OABRJ - Tribuna do Advogado de Agosto de 2012

ANO IV Agosto/2012 Número 7

Wadih, Ronaldo, Daniela e o funcionário Juarez Pinho observam Felipe, em Bangu. No detalhe, Felipe e Varanda em inauguração na Ilha

Bangu e Ilha ganham novas sedes

Beneficiadas pelos projeto OAB Século 21, unidades são mais espaçosas e modernas. Elas têm auditório, salas de aula e escritórios compartilhados, entre outros serviços importantes.

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n Queimados

n Valença

Van doada pela OAB/RJ vai transportar colegas de graça, todos os dias. Pontos de parada são no Fórum e na estação de trem. Página 2

Subseção recorre ao MPT a favor de trabalhadores contratados irregularmente pela empresa Multiprof, a serviço da Prefeitura. Página 4

n Queimados

Van que fará transporte de advogados é entregue Antonio Carlos, Bôfim e Felipe, com colegas na primeira viagem da van

n Leopoldina

Subseção quer ampliar jurisdição de Fórum O retorno da competência das varas cíveis e de família de Bonsucesso e Manguinhos para o Fórum Regional da Leopoldina foi solicitado pelo presidente da 58ª Subseção, Frederico Mendes, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ), Manoel Alberto Rebêlo, no dia 10 de julho.

Segundo Mendes, a competência desses dois bairros foi transferida para o Fórum Central em 2003, após a publicação da Resolução nº 18 pelo TJ. “O motivo da transferência, à época, foi a falta de espaço no antigo Fórum. Como em setembro do ano passado ganhamos um novo edifício, bem mais amplo, acho justo que a jurisdição desses bairros volte para a Leopoldina,

A

evitando deslocamentos constantes de advogados

OAB/RJ doou mais um veículo para transportar advogados gratuitamente, desta vez para a Subseção de Queimados. A van foi entregue no dia 19 de julho pelo presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz. Ela tem capacidade para 16 pessoas e vai circular diariamente, das 9h20 às 18h10, saindo do Fórum Estadual — onde fica a subseção — na Rua Otília, nº 210 e encerrando a viagem em frente à estação de trem de Queimados, na Rua Eloi Teixeira.

Solicitação antiga da 54ª Subseção, o veículo vai facilitar a locomoção dos colegas, especialmente até o Fórum, que está localizado em uma ladeira por onde

não passa transporte público. “A subida é cansativa. Em dias de muito calor, especialmente, era desumano para os colegas que não possuem carro. Ficamos gratos à Seccional por este serviço”, comentou o presidente da OAB/Queimados, José Bôfim.

Em resposta, Felipe disse que a OAB/RJ tem feito o possível para melhorar a qualidade de vida dos profissionais do Direito. “Trabalhamos em equipe e somos parceiros das subseções. Quando alguma delas nos encaminha um problema, ele se torna uma causa de todos e não descansamos até resolvê-lo. A união desta gestão é a responsável pelas conquistas que obtivemos”, frisou.

e partes até o Centro da cidade”, opinou.

De acordo com Mendes, o Código de Organização e Divisão Judiciárias do estado, alterado pela Lei nº 3.603/2001, que estabeleceu as competências do Fórum da Leopoldina, garante que a jurisdição de Bonsucesso e Manguinhos seja mantida na unidade. “Pelo código, na Leopoldina estão as competências da X Região Administrativa, da qual fazem parte os bairros de Ramos, Manguinhos, Bonsucesso e Olaria, e também das XI, XXIX e da XXXI regiões”, explicou.

O TJ prometeu analisar o que pode ser feito.

“Vamos estudar a resolução e as medidas

n Rio Bonito

legais. Temos que agir sempre de acordo com

OAB levará insatisfação com o Judiciário ao Colégio de Presidentes A insatisfação dos advogados de Rio Bonito com a prestação jurisdicional na cidade e no restante do estado, principal assunto na IV Assembleia Pública, realizada pela subseção no dia 5 de julho, será levada ao Colégio de Presidentes das Subseções, em agosto. A decisão foi tomada pelos presidentes da Seccional e da OAB/Rio Bonito, Wadih Damous e César Gomes de Sá, em reunião no dia 9 de julho.

Segundo César, faltam juízes e serventuários em todo o Rio de Janeiro, por isso a ideia de se discutir o tema com membros das demais subseções. “O problema não é exclusividade de Rio Bonito e isso prejudica não apenas os advogados, mas a população, que não possui um serviço público atendendo bem suas necessidades. Wadih sugeriu debatermos isso no colégio e, em ato contínuo, buscarmos o Conselho Nacional de Justiça”, explicou César. “A OAB não está se posicionando contra o Judiciário, mas exercendo o seu papel para que os problemas sejam resolvidos. Os advogados são os responsáveis por fazerem a interlocução entre a sociedade e o Poder Judiciário”, completou.

as normas”, declarou Manoel Alberto.

Mês do Advogado Em comemoração ao Mês do Advogado, as subseções vão promover diversas atividades em agosto, como festas de confraternização, caminhadas e palestras. A programação completa pode ser vista no painel de eventos do site da OAB/RJ (http://www.oabrj.org.br/m/paginas/22/ Eventos.html)

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Agosto / 2012 - 2

n Bangu

Mais moderna, sede foi reinaugurada em junho

M

oderna e completa. Assim é a nova sede da OAB/Bangu, reinaugurada no dia 28 de junho, após reformas, pelos presidentes da OAB/RJ e da Caarj, Wadih Damous e Felipe Santa Cruz. “Priorizamos sempre o espaço dos advogados e foi isso o que fizemos aqui. Esta sede não é para os dirigentes, mas para os colegas, que terão instrumentos úteis e de aperfeiçoamento profissional”, declarou Wadih.

A antiga construção deu lugar a um prédio de dois pavimentos, que conta com auditório para 70 pessoas, salas de aula e escritórios compartilhados, além de uma sala para as audiências do Tribunal de Ética e Disciplina. Para o presidente da OAB/Bangu, Ronaldo Barros, a transformação é um “marco simbólico para a subseção”. “A nova sede demonstra

fisicamente os esforços da Seccional para transformar a advocacia em algo igualitário no Rio de Janeiro”, disse.

As melhorias nas subseções e salas na OAB no estado são, segundo Felipe, parte da proposta de investir na qualificação da advocacia para alcançar uma sociedade mais justa. “Não podemos dizer que em Bangu houve apenas uma reforma. Foi a reconstrução de uma

Juíza responde a reclamações sobre JEC Em resposta às reclamações feitas pela Comissão de Assuntos do XVII Juizado Especial Cível da OAB/Bangu sobre a serventia, a juíza responsável, Mabel Castrioto, enviou um ofício à subseção no dia 4 de julho. No documento, ela comenta alguns problemas relatados pela equipe, como o arquivamento de processo

sede, que agora está apta para atender bem aos colegas.

Precisamos de uma advocacia forte e preparada para acompanhar o desenvolvimento do país”, avaliou Felipe.

Também participou da inauguração a presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ e reitora da Universidade Castelo Branco de Bangu, Daniela Gusmão.

Medalha Sobral Pinto

em fase de cumprimento de acordo e a não localização de processos no dia da audiência. “É bom saber que ela se preocupa com o que afeta o cotidiano dos colegas e se empenha para melhorar a situação da serventia”, afirmou o presidente da subseção, Ronaldo Barros. A íntegra do ofício pode ser lida no site da OAB/RJ.

n Ilha do Governador

Em novo endereço, subseção está mais estruturada Na Ilha do Governador, os colegas também ganharam uma sede nova. Localizado na Rua Âncora, nº4, o imóvel tem três andares e espaço suficiente para abrigar sala de aula com capacidade para 30 pessoas, auditório para 80 pessoas, escritório compartilhado e sala de reuniões. A unidade foi inaugurada no dia 20 de julho, pelo presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz.

De acordo com o presidente da OAB/Ilha do Governador, Luis Carlos Varanda, as instalações são as que os advogados precisam e merecem. “Sofremos nas filas dos fóruns e em tantas outras situações de conflito em nosso dia a dia. É papel da OAB dar o suporte e diminuir estes problemas. A nova sede é uma ferramenta de trabalho e vamos usá-la em prol da classe e da sociedade”, disse Varanda.

Estiveram presentes à solenidade os presidentes das subseções da Pavuna, Antonio Carlos Farias; da Leopoldina, Frederico Mendes; e da Barra da Tijuca, Luciano Bandeira. O presidente da Comissão dos Advogados Iniciantes da Seccional, Willian Muniz, também participou do evento.

Almir Alves recebe a medalha das mãos de Wadih Durante as cerimônias de inauguração das subseções de Bangu e da Ilha do Governador, advogados com mais de 50 anos de profissão receberam a Medalha Sobral Pinto, entregue pela Caarj. “Hoje não vou só homenageá-los, mas principalmente agradecê-los pela sua contribuição”, discursou Wadih, em Bangu.

Na Ilha do Governador, Felipe definiu os profissionais como “aqueles que ajudaram a construir a história da Ordem”. “Que estes advogados sirvam de espelho para os novos colegas”, afirmou.

Foram agraciados com a medalha os advogados Augusto Brasileiro de Souza, Almir Alves, Francisco de Assis Albuquerque Rodrigues Pereira Teixeira Mendes, Albino Castro, Edgard Saboya, Roberto Aguilar e João Pessoa.

Em razão da divulgação das atividades do Mês do Advogado, esta edição da Tribuninha tem apenas quatro páginas. Por isso, não publicamos a lista de presidentes das subseções.

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n Valença

Subseção vai ao MPT para defender trabalhadores

A

pós o pedido elaborado pela OAB/Valença, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou, em audiência realizada no dia 28 de junho, inquérito civil contra a

cooperativa Multiprof — empresa que prestou serviços terceirizados à Prefeitura e é acusada de firmar contratos ilegais, prejudicando centenas de trabalhadores. Segundo o conselheiro seccional Cláudio Sarkis, o MPT também apoiou a abertura de uma ação trabalhista a favor dos funcionários, além de notificar a empresa e o município.

De acordo com Sarkis, as irregularidades nos contratos foram descobertas pela subseção no início de 2011, quando uma comitiva de ex-funcionários da Multiprof procurou a OAB/Valença. Desde então, a Ordem representa os trabalhadores, demitidos em 2010, após o Tribunal de Contas do Estado do Rio de

Janeiro ter apontado problemas nos contratos. “Eles foram desligados sem receber indenização, fundo de garantia ou seguro-desemprego. Encaminhar esta denúncia ao MPtr foi uma tentativa de mostrar à Prefeitura que nós estamos de olho e não vamos ficar calados”, afirmou Sarkis, na audiência.

Para o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Ricardo Menezes, “o caso é uma agressão às leis trabalhistas”. “Conseguimos mostrar ao MPT, através de provas documentais e testemunhais, a incorrência da mão de obra quase escrava em Valença, em pleno século XXI”, ressaltou ele.

Também esteve presente o conselheiro Nilson Xavier.

n Nova Friburgo

levanta a sua bandeira”, disse ele, em entrevista ao jornal A Voz da Serra.

Audiência pública

Ao fim da audiência, foi elaborada uma ata, que será entregue ao governo do estado. “Nosso objetivo é lançar luzes sobre o problema da região”, disse Pedrazzi.

A OAB/Nova Friburgo promoveu audiência pública em 5 de julho, na creche São José, para cobrar do poder público a realização de obras de reconstrução e contenção de encostas em quatro comunidades da cidade: Alto Floresta, Alto dos Maias, Três Irmãos e Taurus.

Vale lembrar que prefeitura e governo estadual têm 180 dias, a contar do dia xx de julho, para realizar obras de contenção de encostas. A decisão é de juízes das 1ª e 3ª varas cíveis, que se basearam em dez ações propostas pelo Ministério Público (MP). Entre as localidades listadas nas decisões judiciais estão Jardim Califórnia, Jardinlândia, São Geraldo, Rosa Branca, Três Cachoeiras, Prado, Vila Nova e Lazareto. As ações a respeito de Rui Sanglard, Loteamento Três Irmãos e São Jorge, também de autoria do MP, ainda não haviam sido apreciadas até o fechamento desta edição.

Para o presidente da subseção, Carlos André Pedrazzi, há descaso por parte do governo. “O Estado precisa trabalhar para todos, mas deve voltar seus olhos para as camadas mais carentes e dar vez e voz aos que mais necessitam. É na defesa dessa população menos favorecida que a OAB

n Foi implantado, em 20 de julho, o Processo Judicial eletrônico no I JEC da Barra da Tijuca. A partir do dia 20 de agosto, a distribuição das ações se dará exclusivamente de forma eletrônica. n A nova Vara Trabalhista de Queimados foi implantada no dia 4 de julho. Em junho, o presidente da subseção, José Bôfim, reuniu-se com o vice-presidente do TRT-1, desembargador Carlos Alberto Drummond, para solicitar a criação da serventia, conforme noticiado na última Tribuninha.

Localizada na Rua Elói Teixeira, nº 50, a vara atende também aos municípios de Japeri e Paracambi, que, assim como Queimados, faziam parte da jurisdição de Nova Iguaçu. n No dia 13 de agosto, o projeto Saúde Preventiva, promovido pela Caarj, vai passar pelo Fórum da Pavuna. No local, advogados poderão fazer exames de pressão arterial e glicose, sem custo. Em Niterói, o projeto Saúde Itinerante também tem dois plantões agendados no mês de agosto, nos dias 6 e 7, nos fóruns Estadual e Federal, respectivamente.

n Foi inaugurado pela OAB/Niterói, no dia 26 de julho, o Espaço Cultural Camilo Augusto de Morais Guerreiro Filho.

Instalado no 8° andar, ele tem auditório para 45 pessoas, sistema multimídia, proteção acústica, ar-condicionado e internet sem fio.

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara, 150 Tel: (21) 2730-6525 / 2272-6150 Presidente Wadih Damous Diretor do DAS Felipe Santa Cruz felipe.santacruz@oabrj.org.br Chefe do Departamento de Comunicação Cid Benjamin: MTB - RJ 13.338 cid.benjamin@oabrj.org.br Editora Amanda Lopes amanda.lopes@oabrj.org.br Reportagem Renata Loback renata.loback@oabrj.org.br Cássia Bittar cassia.bittar@oabrj.org.br Eduardo Sarmento eduardo.sarmento@oabrj.org.br Projeto gráfico Victor Marques victor.marques@oabrj.org.br Diagramação Flávia Marques flavia.marques@oabrj.org.br Fotografia Francisco Teixeira Lula Aparício Impressão Ediouro Tiragem 128.000 Publicidade Eduardo Sarmento eduardo.sarmento@oabrj.org.br Tel: (21) 2272-2075 Depto de Jornalismo Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar Castelo - Rio de Janeiro Cep: 22020-080 - Tel: (21) 2272-2127

n Méier

n No mês de julho, a OAB/Barra da Tijuca criou a Comissão de Direito dos Idosos, presidida pela advogada Dila Bahiense.

A primeira atividade da comissão aconteceu no dia 8 de julho, quando Dila ministrou a palestra Direito do Idoso e Educação.

Quem quiser entrar em contato com a equipe pode enviar um e-mail para direitodoidoso.barra@oabrj.org.br. n A OAB/Bangu criou, em 3 de julho, a Comissão do Direito da Criança e Adolescente (CDCA), que tem como presidente a advogada Dália Tayguara. n Em julho, a OAB/Méier promoveu palestras sobre Responsabilidade civil e danos estéticos, com Marcos Knopp; Provas no Direito Processual Civil, com Alexandre Catharina; Sucessões, com Paulo César Vasquez; Da revelia, sob a ótica do Revel sem patrono nos autos, com Odail Ramos; Disposição de resíduos domésticos e as leis que os regem, com Sebastião Gonçalves e Jorge Saboya; e Ética profissional, com Paulo César Lima.

A OAB/Méier participou da Ação Social e Cidadania promovida pelo Rotary Clube Riachuelo no dia 1º de julho. No evento, realizado na Rua Dias da Cruz, advogados da subseção prestaram atendimento jurídico gratuito à população.