ANO IV Julho/2012 Número 6
Biolchini, Felipe e Anton, em Barra Mansa
Transporte gratuito garantido em mais duas cidades Seccional doou dois veículos para as subseções de Resende e Barra Mansa. Agora, advogados podem circular entre a OAB e os tribunais, além de viajar para Itatiaia, Porto Real e Rio de Janeiro, sem custo. Páginas 4 e 5
n Novas sedes
n Processo eletrônico
Após reformas do projeto OAB Século 21, subseções de Magé e São Pedro foram reabertas em maio. Unidades estão mais estruturadas e equipadas para os cursos telepresenciais. Em Cabo Frio, Prefeitura doou terreno para que sede seja construída. Páginas 2 e 8
Escolhida como serventia piloto pelo TRT, a Vara do Trabalho de Três Rios já está funcionando, desde 18 de junho, com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em breve, o sistema implantado será utilizado em todos os tribunais trabalhistas do país. Página 6
Após reformas, subseções são reabertas para advogados n Magé
n São Pedro da Aldeia
Wadih discursa observado por Sérgio e Norberto Judson, presidente da ESA de Magé
Marcello, Felipe, Júlio César, Wadih e Ricardo descerram a placa na reinauguração
Sala da ESA é a novidade
Sede está mais estruturada
A sala da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/Magé, que funcionava no anexo da Câmara Municipal, agora está mais perto dos advogados: na sede da subseção, reinaugurada em 31 de maio. “A OAB não pode viver de favor, por mais gentil que este seja. Ter um local para a ESA, desatrelado de qualquer outra instituição, é uma conquista para a advocacia da cidade”, afirmou o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, na cerimônia.
Escritórios compartilhados, sala de reunião, auditório preparado para os cursos telepresenciais, piso trocado. Estas são algumas das novidades da OAB/São Pedro da Aldeia, reinaugurada no dia 24 de maio após passar pela reforma do projeto OAB Século 21.
A OAB/Magé, localizada anteriormente na Rua Domingos Bellizze, 250, no centro, agora funciona no prédio que abrigava o Núcleo de Apoio aos Advogados, no número 155 da mesma rua. O núcleo foi transferido para o prédio da subseção. “Esta mudança nos garantiu uma sede ampla, com espaço para a administração, o gabinete da Diretoria e, finalmente, nosso auditório, que tem capacidade para 70 pessoas”, detalhou o presidente da subseção, Sérgio Ricardo da Silva. Vale lembrar que o auditório já está equipado para transmitir os cursos telepresenciais, que devem ser promovidos pela Seccional no segundo semestre. “É mais um avanço desta gestão na luta pela equiparação da advocacia do estado. Sabemos das dificuldades de colegas nas comarcas mais distantes da capital. O projeto telepresencial será mais um aliado para eliminar esse abismo”, disse Wadih. Estiveram presentes o secretário de Fazenda de Magé, Dimas de Andrade Pinto; os tesoureiros da OAB/RJ e da Caarj, Marcello Oliveira e Ricardo Menezes; o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão; os presidentes das subseções de São Gonçalo, Leopoldina e Bangu, José Luiz Muniz, Frederico Mendes e Ronaldo Barros, respectivamente; e o vice-presidente da OAB/Teresópolis, Rodrigo Ferreira.
“Quando estive aqui pela primeira vez, encontrei uma sede obsoleta e mal conservada. Hoje, tenho a honra de reinaugurar instalações dignas, com serviços úteis e imprescindíveis. Fazendo isso, não beneficiamos somente advogados, mas toda a sociedade, que encontra uma advocacia fortalecida para defender seus direitos”, declarou o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, lembrando o trabalho desenvolvido ao longo de sua gestão. “Agora que se aproxima o desfecho da minha passagem pela Seccional, vejo que nenhum advogado sente-se acuado diante da prepotência e dos desmandos de alguns setores do Judiciário. Tenho orgulho de ter ajudado a devolver essa dignidade”, acrescentou. Para o presidente da subseção, Júlio Cesar Pereira, “esta gestão da OAB/ RJ mudou a realidade dos advogados”. “Espero que, com nossa sede mais estruturada, os colegas façam jus às melhorias e utilizem-nas em nome da Justiça e do Direito”, disse ele. Também presente, o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, explicou que todas as modificações feitas nas subseções têm como objetivo “homogeneizar a advocacia no estado”. “Não pode haver diferenças na qualificação e nos benefícios entre os advogados do interior e da capital”, ressaltou Felipe. Participaram da inauguração os tesoureiros da OAB/RJ e da Caarj, Marcello Oliveira e Ricardo Menezes; o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão; e os presidentes das subseções de Araruama e da Barra da Tijuca, Ademário Gonçalves e Luciano Bandeira.
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n Niterói
Durante reforma do TRT, audiências serão na subseção
E
nquanto durarem as obras nos elevadores
Na subseção, as audiências serão realizadas de
do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador
da sede da Justiça do Trabalho de
manhã e à tarde, mas continuarão em esquema
Carlos Alberto Drummond. “O tribunal atendeu
Niterói, que têm previsão de término
de rodízio, como é feito desde o dia 15 de maio: as
nosso pedido e optou pela transferência. Isso
para dezembro deste ano, as audiências
1ª, 3ª, 5ª e 7ª varas funcionam nos dias ímpares do
vai amenizar os transtornos que estavam sendo
mês; e as 2ª, 4ª e 6ª, nos dias pares. Já as secretarias
causados aos colegas pelo fechamento do Fórum
funcionarão diariamente.
mais cedo, às 14h”, afirmou Antonio José.
de 1º de agosto. “Teremos mais espaço para realizar
A mudança foi acertada em reunião no dia 4 de
Para adequar as salas ao funcionamento da Justiça
as audiências. Poderão acontecer até quatro delas
junho, entre Antonio José, o presidente da Comissão
do Trabalho, foi realizada uma pequena reforma.
simultaneamente”, comentou o presidente da OAB/
da Justiça do Trabalho da Seccional, Ricardo
Para ajudar, a OAB/RJ doou aparelhos de
Niterói, Antonio José Barbosa da Silva.
Menezes e o vice-presidente do Tribunal Regional
ar-condicionado e persianas.
serão realizadas na subseção. O empréstimo das salas nos 3º e 4º andares da sede começa a valer a partir
Advogados são homenageados com medalha advogados que têm mais de 50 anos de profissão com a Medalha Sobral Pinto. A condecoração, que começou a
Foto: divulgação OAB/São João de Meriti
Em junho, a OAB/RJ e a Caarj voltaram a homenagear
n São João de Meriti
Munir Assis, ao centro, com o conselheiro da OAB/RJ Cláudio Sarkis e Wadih
ser entregue no ano passado, é dada àqueles que tiveram atuação significativa para o enriquecimento da advocacia. Neste mês, profissionais de Petrópolis, Itaguaí, Nova
Homenageados
Iguaçu, Valença, Resende e Barra Mansa foram incluídos na lista de agraciados.
Resende: Sérgio Raphael de Andrei e Sebastião Bruno
“Em diversas profissões, é comum se dizer que alguém
Barra Mansa: José Maria de Salles e Pedro Fernando Silva Monteiro
alcançou seu objetivo quando consegue acumular certa quantia em riqueza. Na advocacia não é assim. A carreira de advogado tem seu auge em homenagens como esta, em
Valença: Munir Assis (presidente da subseção), Francisco Chagas Bruno e Apparicio Alves do Amaral Filho
Também presente nelas, o presidente da OAB/RJ, Wadih
Nova Iguaçu: Walter Faria Pacheco, João Martins Duarte Netto, Antonio Ribeiro, José Cardoso Távora, Laélio Nunes de Lima, José Lopes Pereira, Edson Pereira da Silva, Luiz Vicente Ladeira Guimarães, João Batista Barreto, João Pinto Lopes, Paulo Lima e Silva, Paracy Cruz de Mesquita, Ronald Cardoso Alexandrino, Mario Guimarães e Ronaldo Augusto Machado
Damous, fez questão de explicar a escolha de Sobral Pinto
Itaguaí: Hélio da Costa Roquete Vaz
para nomear a condecoração: “Sobral Pinto é lembrado
Petrópolis: Alcebiades Lopes Júnior, André Heidemann, Clemenceau Elias Daher Chedier, Durval de Araujo Lima, Eduardo Henrique de Castro, Franklin José Flavio, George Juarez Nassif, Hugo Fonseca dos Santos, Japir Aristides Kronemberger, João Zanetti, João Carlos de Almeida Braga, Lauro Valente Gomes, Luiz Leduc Junior, Milton Ribeiro Lago, Moacyr Castro Miranda, Olerio Benvenuti, Onesio Mariano Henrichs e Waldyr Joaquim Ribeiro de Oliveira
que o reconhecimento dos próprios colegas transforma os profissionais em patrimônio histórico, em exemplos para toda a classe”, afirmou o presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz, em uma das cerimônias de entrega de medalhas.
por ser um homem que nasceu e morreu pobre, já que não cobrava honorários, e que tratava a advocacia como seu sacerdócio. Ao entregar uma comenda que leva seu nome, além de homenagear os profissionais mais experientes, deixamos uma mensagem para os mais jovens: mirem-se no exemplo de quem tem muito a ensinar”.
Foi inaugurada no dia 13 de junho a nova sede da Justiça Federal de São João de Meriti. Nela, vai funcionar a 6ª Vara da cidade, uma antiga reivindicação dos advogados. Na foto, a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne e a presidente da subseção, Júlia Vera Santos.
n Leopoldina Começou a funcionar no dia 26 de junho, já com o processo eletrônico, a 5ª Vara Cível da Leopoldina. Desde que a serventia foi criada, em 2006, a subseção vinha lutando pela sua implantação. “A notícia de que a 5ª Vara finalmente sairá do papel representa uma grande vitória da Ordem e dos advogados da região”, declarou o presidente da OAB/Leopoldina, Frederico Mendes. De acordo com ele, o grande obstáculo para a implantação era a falta de espaço no Fórum antigo, algo que foi resolvido com a inauguração do novo prédio, no fim de 2011. “A construção do Fórum se deu justamente pela existência de serventias que não tinham local para funcionar, como a 5ª Vara Cível. Por conta disso, vínhamos cobrando providências do Tribunal de Justiça do Rio”, lembrou Mendes.
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n Resende / Barra Mansa / Itaguaí
Colegas podem circular de g Além do trajeto tradicional, van e Kombi doadas às subseções farão viagens para três cidades sem custo
D
ois novos veículos de transporte gratuito foram entregues aos advogados no dia 14 de junho. Em Resende, a Kombi fará o percurso entre os prédios da Justiça Trabalhista, da Justiça Comum, do Juizado Especial Cível e da Vara Federal, além de, em dias alternados, levar colegas aos municípios de Itatiaia e Porto Real. “Os dois municípios fazem parte da área de atuação da subseção. Era uma antiga vontade nossa possibilitar essa viagem gratuitamente”, afirmou o presidente da OAB/Resende, Samuel Carreiro.
A van de Barra Mansa tem 16 lugares
Em Barra Mansa, além do trajeto entre os tribunais e a OAB, a van, que tem capacidade para 16 pessoas e ar-condicionado, continuará transportando colegas para o Rio de Janeiro às segundas-feiras, saindo sempre às 9h da subseção e retornando às 16h. A novidade é que os colegas de Resende agora também poderão fazer a viagem. Para isso, às segundas-feiras, em horário ainda não definido, a Kombi levará de Resende para Barra Mansa os advogados interessados em embarcar no sentido Rio de Janeiro. “Firmamos uma boa parceria e tenho certeza que ela trará muitos beSUBSEÇÕES E SUBSEDES Angra dos Reis Tel: (24) 3365-1429 Presidente CÉLIO ROSA BRUM
Barra da Tijuca Tel: 2430-5500 Presidente LUCIANO BANDEIRA Barra do Piraí Tel: (24) 2442-0230 Presidente LENI MARQUES
Araruama Tel: (22) 2664-4489 Presidente ADEMÁRIO GONÇALVES
Barra Mansa Tel: (24) 3323-4217 Presidente AYRTON BIOLCHINI
Bangu Tel: 3421-1955 Presidente RONALDO BARROS
Belford Roxo Tel: (21) 2661-3252 Presidente ABELARDO TENÓRIO
Bom Jesus do Itabapoana Tel: (22) 3831-1580 Presidente LUIZ CARLOS MARQUES
Cambuci Tel: (22) 2767-2197 Presidente ELIZEU MACIEIRA
Cordeiro Tel: (22) 2551-0698 Presidente RILLEYALVESWERNECK
Itaguaí Tel: (21) 2688-2181 Presidente JOSÉ ANANIAS
Cabo Frio Tel: (22) 2643-0026 Presidente EISENHOWER DIAS MARIANO
Campo Grande Tel: 2413-9402 Presidente MAURO PEREIRA Campos Tel: (22) 2733-2564 Presidente FILIPE ESTEFAN
Duque de Caxias Tel: 2675-6600 Presidente GERALDO MENEZES
Itaocara Tel: (22) 3861-2063 Presidente FERNANDO MARROM
Cachoeira de Macacu Tel: (21) 2649-4878 Presidente CEZAR DE ALMEIDA
Cantagalo Tel: (22) 2555-4925 Presidente GUILHERME DE OLIVEIRA
Ilha do Governador Tel: 3396-3890 Presidente LUIZ CARLOS VARANDA
Itaperuna Tel: (22) 3822-0049 Presidente ADAIR BRANCO JR.
Itaboraí Tel: (21) 2635-2002 Presidente JOCIVALDO LOPES
Leopoldina Tel: 3976-5599 Presidente FREDERICO MENDES
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Macaé Tel: (22) 2772-1543 Presidente ANDREA VASCONCELLOS Madureira/ Jacarepaguá Tel: 3390-8130 Presidente REMI MARTINS RIBEIRO Freguesia (Subsede) Tel: (21) 2443-9425 Diretor FLORINDO MARCOS
Taquara (Subsede) Tel: (21) 2443-5542 Diretor ANTONIO DE ANDRADE WANDERLEY Magé Tel: (21) 2633-1497 Presidente SÉRGIO RICARDO DA SILVA Mangaratiba Tel: (21) 3789-0605 Presidente ILSON DE CARVALHO
Maricá Tel: (21) 2637-3614 Presidente AMILAR DUTRA Méier Tel: (21) 2241.8786 Presidente HUMBERTO CAIRO Mendes Tel: (24) 2465-4500 Presidente PAULO AFONSO LOYOLA
graça entre tribunais e OAB Três comarcas têm novas salas no TRT
Felipe, Quintão e Ananias, em Itaguaí
Os advogados militantes em Resende, Barra Mansa e Itaguaí já contam com salas da OAB nos prédios da Justiça do Trabalho.
Anton, Felipe, Carreiro e o advogado Daniel da Silva Filho,com a Kombi entregue em Resende
Os espaços, inaugurados nos dias 14 e 5 de junho pelo presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, têm computadores, internet, impressora multifuncional e mesa para reuniões. “São itens fundamentais na rotina de trabalho dos advogados”, disse Felipe.
nefícios”, salientou o presidente da OAB/Barra Mansa, Ayrton Biolchini. Para o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, a Seccional reconheceu a importância de facilitar a locomoção dos advogados, especialmente quando as sedes dos tribunais são distantes entre si, e está investindo no projeto. “Assim como os equipamentos nas salas, o transporte gratuito ajuda bastante na rotina de trabalho dos colegas. Fico satisfeito em ver que cada vez mais subseções podem contar com o serviço”, disse ele. Miguel Pereira Tel: (24) 2484-5087 Presidente PEDRO PAULO SAD
Niterói Tel: 3716-8900 Presidente ANTONIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Miracema Tel: (22) 3852-0722 Presidente HANRY FÉLIX
Nova Friburgo Tel: (22) 2522-3161 Presidente CARLOS ANDRÉ PEDRAZZI
Nilópolis Tel: 2791-4442 Presidente JOSÉ CARLOS VIEIRA
Nova Iguaçu Tel: 2765-5500 Presidente JURANDIR CEULIN
Para o presidente da OAB/Resende, Samuel Carreiro, esta inauguração encerra de vez uma etapa difícil da Justiça do Trabalho na cidade, iniciada com a interdição da antiga sede, em fevereiro deste ano. “Desde o dia 8 de junho, a Vara Trabalhista está funcionando em novo imóvel, cedido pela Prefeitura. Tentamos, em conjunto com o Judiciário e a Prefeitura, amenizar os problemas. O aluguel do imóvel e, agora, a sala, provam que nossa união deu certo”, afirmou ele. Em Barra Mansa, a sala está na Vara do Trabalho inaugurada em novembro do ano passado, após sete anos de espera. “A vara era uma antiga reivindicação. Além de melhorar a situação dos trabalhadores da cidade, a serventia contribui para desafogar as varas de Volta Redonda. Com a sala, também está garantida a qualidade do ambiente de trabalho dos advogados”, afirmou o presidente da OAB/Barra Mansa, Ayrton Biolchini. Em Itaguaí, a situação é parecida. Inaugurada em dezembro de 2011, a Vara do Trabalho é mais estruturada. Para o presidente da subseção, José Ananias, faltava apenas uma sala da OAB: “Convivemos por anos com um prédio sem estrutura e sem uma sala para os advogados. Finalmente ganhamos um espaço digno para a advocacia”.
Paracambi Tel: (21) 2683-2252 Presidente CLEBER HUAIS
Pavuna Tel: 2474-4117 Presidente ANTONIO CARLOS FARIA
Paraíba do Sul Tel: (24) 2263-3309 Presidente EDUARDO LANGONI
Petrópolis Tel: (24) 2243-3890 Presidente HERBERT COHN
Paraty Tel: (24) 3371-2900 Presidente BENEDITA APARECIDA DO NASCIMENTO
Piraí Tel: (24) 2431-2855 Presidente GUSTAVO DE ABREU SANTOS
Também participou das inaugurações, o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão.
Porciúncula Tel: (22) 3842-1994 Presidente JOSÉ NAGIB Queimados Tel: 2663-2788 Presidente JOSÉ BÔFIM Resende Tel: (24) 3354-3950 Presidente SAMUEL CARREIRO Rio Bonito Tel: (21) 2734-0757 Presidente CÉSAR GOMES DE SÁ
Rio Claro Tel: (24) 3332-1388 Presidente ADRIANA MOREIRA Rio das Ostras Tel: (22) 2764-6881 Presidente ALAN MACABÚ Santa Cruz Tel: 3365-3864 Presidente MILTON OTTAN MACHADO
Sto. Antônio de Pádua Tel: (22) 3851-0966 Presidente ADAUTO FURLANI
São Pedro da Aldeia Tel: (22) 2621-3836 Presidente JÚLIO CÉSAR PEREIRA
Três Rios Tel: (24) 2252-0024 Presidente SÉRGIO DE SOUZA
São Fidélis Tel: (22) 2758-1600 Presidente MAGNO ROCHA
Saquarema Tel: (22) 2651-6064 Presidente MIGUEL SARAIVA
Valença Tel: (24) 2452-0616 Presidente MUNIR ASSIS
São Gonçalo Tel: (21) 2605-4616 Presidente JOSÉ MUNIZ
Seropédica Tel: 2682-2426 Presidente FÁBIO LUIZ FERREIRA
Vassouras Tel: (24) 2471-1081 Presidente JOSÉ CIMINELLI
São João do Meriti Tel: 2651-1892 Presidente JÚLIAVERA SANTOS
Teresópolis Tel: (21) 2742-2567 Presidente JEFFERSON SOARES
Volta Redonda Tel: (24) 3347-4466 Presidente ROSAMARIAFONSECA
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Julho / 2012 - 5
n Três Rios
Vara Trabalhista passa a funcionar com PJe À esquerda, Sérgio testa o sistema do PJe na sala da OAB. Abaixo, a advogada Patrícia dos Santos
Desde o dia 18 de junho, a Vara Trabalhista de Três Rios funciona com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho, já em sua versão nacional, que será instalada nos demais tribunais regionais. A serventia foi escolhida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) como piloto para a implantação do PJe. Na solenidade de implantação, o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, destacou que o objetivo é que este sistema substitua os cerca de 40 existentes e utilizados pelo Judiciário trabalhista em todo o Brasil. “A JT caminha para ser o primeiro segmento do Poder Judiciário a se tornar unifica-
do, propiciando uma prestação jurisdicional mais célere”, afirmou. Em visita à Comarca de Três Rios, em 26 de junho, isto é, oito dias após a implantação do PJe, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL constatou que ainda há certa dificuldade para os advogados se adaptarem ao PJe. Para o presidente da OAB/ Três Rios, Sérgio de Souza, esse estranhamento era esperado no primeiro momento. “É normal que ainda haja desconfiança em relação ao processo eletrônico”, afirmou. Uma das causas de problemas é a velocidade da internet usada pelos colegas em casa e na sala
da OAB na Justiça do Trabalho. “Sem a rapidez adequada, o programa não funciona corretamente. É impossível, por exemplo, dar entrada em petições”, comentou a advogada Patrícia dos Santos. Segundo Sérgio, o problema da internet será resolvido em breve. “Descobrimos que a conexão precisa ter uma velocidade alta e vamos providenciar isso na sala. Enquanto a situação não se resolve, alguns colegas estão usando os computadores da Secretaria da Vara Trabalhista para peticionar. Eles são liberados pelos servidores sempre que há necessidade”, explicou. Antes de ser instalado na serventia, o PJe funcionou, de 11 a 15 de junho, em caráter de teste, enquanto servidores e advogados passavam por cursos sobre o novo sistema. Na subseção, foram promovidos três treinamentos. De acordo com Sérgio, essa foi a maneira encontrada para auxiliar os colegas na fase de transição: “Recebemos mais de cem profissionais nesses encontros. Nossa intenção é ajudá-los a entender as mudanças, que vão beneficiá-los diretamente”. Além dos treinamentos, uma funcionária da Sala da OAB na JT está à disposição para orientar os colegas sobre o PJe.
Como funciona o PJe? n As ações só podem ser distribuídas eletronicamente e qualquer documento a ser juntado, como petições ou ofícios, deve estar em formato digital. n A consulta processual é feita pela internet, permitindo que advogados analisem o processo a qualquer hora, sem que seja necessário ir até as serventias. n Ao ingressar com um novo processo, o advogado é imediatamente notificado pelo sistema sobre a data da audiência. Todas as demais notificações a respeito da ação são enviadas para o endereço de e-mail do colega.
n Nova Friburgo
n Maricá
Audiência pública discute situação de bairros atingidos pelas chuvas
Comarca terá Vara do Trabalho
A OAB/Nova Friburgo promoveu, no dia 5 de julho, uma audiência pública para discutir a situação das comunidades de Alto Floresta, Alto dos Maias, Três Irmãos e Taurus, seriamente afetadas pelas chuvas de 2011 e ainda carentes de providências por parte do poder público. A audiência aconteceu na creche São José, em Conselheiro Paulino.
Foi assinado no dia 20 de junho, pelos desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry e Carlos Alberto Drummond, presidente e vice do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), respectivamente, o Termo de Compromisso da instalação da Vara Trabalhista de Maricá. A vara é uma das duas criadas pela Lei nº 12.656/2012 para Niterói. Mas, após o tribunal reconhecer a necessidade da serventia em Maricá, que hoje tem apenas um Posto Avançado do TRT-1, ela foi transferida.
“Muito pouco foi feito até agora e nós precisamos encontrar soluções. Ainda há, por
Quando for implantada, a unidade utilizará o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ficará
exemplo, pedras gigantes espalhadas, com risco de rolarem e atingirem casas, moradores.
sob a responsabilidade da OAB/Maricá a realização de atividades para capacitar os advogados
A situação é grave por lá”, contou o presidente da subseção, Carlos André Pedrazzi.
para utilizarem o sistema.
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Julho / 2012 - 6
n Belford Roxo / Queimados
Presidentes querem varas do trabalho independentes nos dias 29 de maio e 4 de junho, respectivamente. Atualmente, os processos trabalhistas das duas cidades tramitam nas seis varas do trabalho de Nova Iguaçu. Para Tenório, isso dificulta o trabalho dos advogados e o acesso dos moradores à Justiça. “A população precisa percorrer quilômetros para ter direito à prestação jurisdicional”, criticou. Na opinião dele, outro fator merece ser observado: o crescimento econômico. “De dois anos para cá, Belford Tenório mostra para Sallaberry os dados sobre o crescimento de Belford Roxo nos últimos anos Roxo vivencia um boom de A necessidade de criação de varas do Trabalho construções. São shoppings, empreendimentos em Belford Roxo e Queimados foi pauta em duas imobiliários e industriais. Tudo isso se reflete direuniões realizadas entre os presidentes das res- retamente no Judiciário”, analisou Tenório. “Reconhecemos que o deslocamento é compectivas subseções, Abelardo Tenório e José Bôfim, o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho plicado, especialmente para os jurisdicionados, e da OAB/RJ, Ricardo Menezes, a presidente do vamos fazer o possível para melhorar isso”, afirmou Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Sallaberry. “Nossa vontade é resolver o problema. A desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, e o justiça tem que estar onde o jurisdicionado está”, vice, desembargador Carlos Alberto Drummond, completou a desembargadora.
Certificação Itinerante passará por oito locais O projeto Certificação Itinerante vai passar por oito pontos do estado no mês de julho. São eles: Petrópolis, Teresópolis, Ilha do Governador, Cabo Frio, Itaboraí, Campos, Resende e São João de Meriti. Os advogados que participarem da certificação receberão, gratuitamente, o token — dispositivo necessário para que os computadores reconheçam a assinatura digital do profissional. Vale lembrar que somente nos postos da OAB/RJ a máquina é entregue sem custos. Para serem atendidos no dia da certificação, os colegas devem apresentar comprovante de residência, cópia e original da carteira profissional e comprovante de pagamento do certificado, efetuado através do site
da agência credenciada, a Certsign. Nos casos de pagamento por meio de boleto bancário, há um prazo de 48 horas para que a transação seja confirmada.
Em Queimados, o cenário é parecido. De acordo com Bôfim, são mais de 30 indústrias em funcionamento, gerando cada uma cerca de 800 empregos. “Ainda temos a previsão de instalação de mais 14 empresas na cidade. A demanda para a Justiça do Trabalho é grande e aumenta cada vez mais” afirmou. Para facilitar a criação da vara, a Prefeitura de Queimados já ofereceu uma área pertencente ao município. O próximo passo agora é a aprovação do Órgão Especial do TRT-1. “Foram criadas duas varas para a Baixada Fluminense. A idéia inicial era colocar as serventias em Nova Iguaçu, mas estamos estudando a possibilidade de levar uma delas para Queimados. Com isso, Paracambi e Japeri também seriam beneficidas”, explicou Drummond.
José Bôfim, Carlos Alberto Drummond e Ricardo Menezes no TRT
n Madureira / Jacarepaguá Morre o presidente Roberto Pereira Faleceu, no dia 6 de junho, em decorrência de um câncer, o presidente da OAB/ Madureira/Jacarepaguá, Roberto Pereira. Ele tinha 71 anos e estava à frente da subseção desde 1981, quando a unidade ainda era uma subsede.
Veja o calendário n 10 e 11/07 - Petrópolis n 17/07 - Teresópolis n 19/07 - Ilha do Governador n 20/07 - Cabo Frio n 24/07 - Itaboraí n 25/07 - Campos n 27/07 - Resende n 31/07 - São João de Meriti
“É uma perda muito grande para a OAB do Rio, que tinha em Roberto seu mais antigo representante nas subseções do estado. Seus 30 anos como presidente da subseção, sempre de forma atuante, evidenciam seu compromisso com a advocacia fluminense”, afirmou o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Julho / 2012 - 7
n Cabo Frio
Nova sede será erguida em terreno da Prefeitura
O prefeito assina o documento sob o olhar de Wadih, Eisenhower e Felipe
Foi assinado no dia 25 de maio o documento que oficializa o acordo entre a Prefeitura e a Seccional para a construção da nova sede da OAB/Cabo Frio, em um terreno pertencente ao município, com cerca de 630m², na Rua Ministro Gama Filho. O presidente da Seccional, Wadih Damous, elogiou a postura da Prefeitura. “O contrato assinado hoje simboliza a compreensão do papel da OAB. Ela não é apenas uma entidade de classe, mas também uma importante defensora da cidadania e fiscalizadora do poder público”, afirmou na ocasião.
Atualmente, a sede da 20ª Subseção ocupa salas de um prédio na Rua José Waltz Filho, mas, segundo o presidente da subseção, Eisenhower Dias Mariano, falta estrutura. “Os mais de mil advogados inscritos necessitam há tempos de um espaço digno”, comentou. Para o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, é fundamental que as sedes das subseções acompanhem o crescimento das comarcas, daí a importância da construção. “A cidade de Cabo Frio se tornou referência em sua região. É inaceitável que ela tenha uma sede da OAB que não condiz com esta realidade. Temos que estruturar a subseção para que ela possa amparar os profissionais nas lutas pelos direitos da sociedade”, disse. Estiveram presentes o prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (PSDB); o tesoureiro da OAB/RJ, Marcello Oliveira; o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão; e os presidentes das subseções de São Pedro da Aldeia, Araruama, Saquarema e Maricá, Júlio Cesar Pereira, Ademário Gonçalves, Miguel Saraiva e Amilar Dutra, entre outros.
n A I Conferência dos
dos novos fóruns de Arraial do Cabo e de Iguaba Grande. A
Advogados e Estagiários da
medida foi tomada após sucessivos atrasos e a constatação
Zona Oeste acontecerá no
de que a empresa não conseguiria cumprir o contrato. Agora,
dia 18 de agosto, no Ginásio
o TJ vai abrir nova licitação para escolher a empresa que
da Faculdade Moacyr Sreder
concluirá as obras.
Bastos, na Rua Engenheiro Trindade, 229, Campo Grande. Os interessados podem se inscrever na faculdade. n No dia 27 de julho, a OAB/Méier vai realizar o curso de certificação digital e processo eletrônico, no auditório da Universidade Cândido Mendes. O endereço é Rua Dias da Cruz, 188. Inscrições no site da OAB/RJ (www.oabrj.org.br). n Ainda é possível se inscrever para o curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB/São João de Meriti, iniciado em maio. Informações pelo telefone
n Normas constitucionais e relações jurídicas de direito
com a participação do professor Gustavo Tepedino. n No dia 6 de junho, a OAB/Madureira/Jacarepaguá realizou a palestra Processamento no Jecrim, com o técnico de atividade judiciária Marcos Soares Vidal. n No dia 5 de junho, a OAB/Niterói inaugurou dois bustos em homenagem ao deputado federal Acúrcio Torres e ao
n A OAB/Niterói levou o projeto OAB vai à comunidade à
acesso ao plenário da subseção.
n No dia 26 de junho, a OAB/Nova Friburgo, em parceria com a Comissão de Mediação de Conflitos da Seccional, promoveu uma palestra sobre o tema, na Academia Friburguense de Letras.
Diretor do DAS Felipe Santa Cruz felipe.santacruz@oabrj.org.br Chefe do Departamento de Comunicação Cid Benjamin: MTB - RJ 13.338 cid.benjamin@oabrj.org.br Editora Amanda Lopes amanda.lopes@oabrj.org.br Reportagem Renata Loback renata.loback@oabrj.org.br Cássia Bittar cassia.bittar@oabrj.org.br Eduardo Sarmento eduardo.sarmento@oabrj.org.br Projeto gráfico Victor Marques victor.marques@oabrj.org.br Diagramação Flávia Marques flavia.marques@oabrj.org.br Fotografia Francisco Teixeira Lula Aparício Impressão Ediouro Tiragem 128.000 Publicidade Eduardo Sarmento eduardo.sarmento@oabrj.org.br Tel: (21) 2272-2075 Depto de Jornalismo Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar Castelo - Rio de Janeiro Cep: 22020-080 - Tel: (21) 2272-2127
parceria com a Uerj, no dia 13 de junho. O evento contou
ex-ministro Geraldo Bezerra de Menezes. As esculturas,
Barreto, no dia 27 de junho.
Presidente Wadih Damous
privado foi a palestra promovida pela OAB/Nova Friburgo, em
(21) 2751-1241 ou pelo e-mail sjoao.meriti@oabrj.org.br.
sede da Fundação da Infância e da Adolescência (FIA), Polo
Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara, 150 Tel: (21) 2730-6525 / 2272-6150
confeccionadas pela artista Jô Grassini, foram instaladas no
n Em junho, a ESA da OAB/Méier promoveu as palestras Sucessões, Provas no Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e a sua eficiência na sociedade e Aspectos fundamentais sobre a Lei Federal nº 9.307/96, com o presidente do 10º Tribunal Federal de Justiça Arbitral, Latif Abi-Sáber; o presidente da ESA, Alexandre Catharina; e os
n O TJ-RJ rescindiu, no dia 19 de junho, o contrato com
advogados Paulo Cesár Correa Silva, Sebastião Gonçalves e
a construtora Kremer Engenharia, responsável pelas obras
Jorge Alberto Saboya.
n Petrópolis
OAB pede CPI para investigar vereador Levou mais de um mês, mas, no dia 5 de junho, foi aceito pela Câmara Municipal o pedido encaminhado pela OAB/Petrópolis sobre a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o vereador Dudu (PSDC). Desde o fim de maio o político é acusado de fazer empréstimos em nome de funcionários da Câmara para pagar dívidas da campanha eleitoral.“Agora, vamos aguardar as investigações. Esperamos que a CPI apure o que realmente aconteceu”, disse o presidente da subseção, Herbert Cohn. Segundo ele, a OAB também requisitou a possibilidade de consultar o processo, que tramita em segredo de Justiça, mas ainda não obteve resposta.