OABRJ - Tribuna do Advogado de Julho de 2013

ANO V - Julho/2013 - Número 18

Na sala do fórum, colegas contam agora com 11 computadores

OAB Século 21 em nova fase Segunda etapa do projeto está adaptando sedes e salas que já foram reformadas. Depois das subseções de Niterói, Ilha do Governador e Leopoldina, a OAB/Méier ganhou,

além de uma central digital, mais computadores na sala do fórum. “É nossa responsabilidade criar serviços que correspondam às necessidades dos advogados”, diz Felipe Santa Cruz.

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n Méier

OAB Século 21 equipa subseção Mais computadores e central digital são iniciativas da nova fase do projeto, pensada para ajudar na utilização do processo eletrônico

C

Em primeiro plano, a sala da OAB no fórum.

Embaixo, os equipamentos da central digital

om mais computadores instalados na Sala dos Advogados no Fórum Regional e uma Central de Peticionamento Eletrônico funcionando na sede, a

OAB/Méier é, desde o dia 28 de maio, mais uma subseção preparada para atender aos colegas no que tange ao processo eletrônico. As novidades fazem parte da segunda fase do projeto OAB Século 21, cujo objetivo é adaptar espaços que já haviam sido reformados pela Seccional à nova fase da Justiça, oferecendo aos profissionais meios para a utilização do processamento digital.

A Central de Peticionamento Eletrônico tem dois computadores, impressora multifuncional e um funcionário capacitado para auxiliar colegas com dificuldades ou dúvidas. Na sala do fórum, há seis computadores novos, o que aumentou para 11 o total de máquinas disponíveis para os advogados.

“Formavam-se filas para usar os computadores.

“Tenho 37 anos de carreira e vejo meu trabalho sendo valorizado com bons serviços e equipamentos que amparam minha profissão” Hilda Maria Vieira

“Quando vi as mudanças fiquei até surpreso. Ganhamos mais computadores e espaço para trabalhar. Tudo isso diminui o estresse do dia a dia” Paulo Laiter

“Ter um funcionário treinado para auxiliar no processo eletrônico é ótimo. São muitas as dúvidas em relação aos novos sistemas dos tribunais” Rafael Oliveira

Mais máquinas eram necessárias”, observou o presidente da OAB/Méier, Humberto Cairo.

No mês passado, as subseções de Niterói, Leopoldina e Ilha do Governador também foram beneficiadas pela iniciativa, e, de acordo com o tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, em breve outras unidades serão contempladas. “Todas as subseções terão o mesmo modelo de serviço”, afirma ele.

Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, a Ordem tem obrigação de atender às necessidades dos advogados, revertendo em serviços o valor pago nas anuidades. “Se hoje as necessidades dos advogados estão voltadas para o processo eletrônico, é nossa responsabilidade criar, nas sedes das subseções e salas dos fóruns, serviços que correspondam. Por lei, oferecer equipamentos é um encargo dos tribunais, mas ficar parado significaria afastar da profissão centenas de colegas”, afirma.

Entrevistados pela equipe da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL, os advogados elogiaram as mudanças na OAB/Méier (veja depoimentos ao lado). Segundo Felipe, a sensação é de dever cumprido. “Ao entrar na sala para a inauguração, vi que todos os computadores estavam sendo utilizados. Isso significa que investimos em algo fundamental para a profissão. Nesses espaços não há luxo, e sim equipamentos indispensáveis”, declara o presidente.

Ter advogados satisfeitos com as novas dependências da 55ª Subseção representa, para Humberto Cairo, contentamento com a OAB/RJ.

Felipe e Luciano entregam a carteira da Ordem a Paulo

“É um direito dos advogados receber da Ordem o conforto necessário para trabalhar”, diz.

Entrega de carteiras Na ocasião das inaugurações, Felipe entregou a carteira da Ordem a oito advogados e sete estagiários inscritos na OAB/Méier. Entre eles, estava Paulo Fernandes Andrade, que aos 73 anos emocionou os presentes ao evento ao receber o documento. “Consegui me formar no Ensino Médio há cinco anos, quando ingressei na faculdade de Direito. Hoje, recebo a carteira que me torna hábil a advogar e seguir sonhando”, disse ele.

Também participaram das cerimônias os assessores da Presidência da OAB/RJ Anderson Prézia e Willian Muniz, e o presidente da Subseção de Bangu, Ronaldo Barros.

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Julho / 2013 - 2

n Campos

Foto: Edmar Soares

São João da Barra tem nova sede

Carlos Fernando Monteiro, Luciano Bandeira e Reynaldo Pessanha

A Casa do Advogado de São João da Barra, região atendida pela OAB/Campos, também foi inaugurada no dia 13 de junho.

Com problemas estruturais, o antigo imóvel foi substituído por outro, mais moderno. “As instalações eram antigas e o sistema elétrico, monofásico. Com isso, tínhamos problemas constantes de queda de energia e os computadores queimavam com frequência”, relatou o presidente da 12º Subseção, Carlos Fernando Monteiro.

Estacionamento para advogados é reformado

F

oi inaugurado no dia 13 de junho, após reformas feitas pela OAB/RJ, o estacionamento gratuito mantido pela subseção atrás do Fórum de Campos.

O local recebeu guarita, muros de proteção e agora conta com um funcionário, que controla a

O estacionamento dos advogados conta com 120 vagas e funciona das 9h às 19h. O espaço é mantido pela OAB/Campos desde que o Tribunal de Justiça proibiu, em novembro de 2011, os advogados de estacionarem nas dependências do fórum.

Também esteve presente o tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira.

A nova casa, localizada ao lado do fórum, na Rua São Benedito, 94, teve todo o sistema elétrico reformado e conta com dois computadores, impressora multifuncional e sala de reunião.

Para o tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, que representou o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, na inauguração, as melhorias foram pensadas para facilitar o exercício da profissão. “Não fazemos nada com luxo, mas oferecemos instrumentos fundamentais para facilitar o trabalho dos advogados. É o dinheiro investido na anuidade retornando em forma de serviços”, afirmou.

O presidente da subseção elogiou a iniciativa. “Solicitei estas melhorias no início do ano e rapidamente fui atendido. É a prova de que a Seccional também está atenta às demandas dos advogados do interior”, disse ele.

Na ocasião, Luciano anunciou a instalação de novos computadores nas salas de Italva, Quissamã e Conceição de Macabú, além de garantir aos advogados da região a construção da sede esportiva da OAB/Campos. “O terreno já foi doado pela Prefeitura e aguardamos apenas a aprovação na Câmara dos Vereadores.

Nele, será erguida uma área esportiva”, revelou o tesoureiro.

A inauguração contou com a presença do vice-presidente da subseção, Reynaldo Pessanha.

entrada dos carros, liberando o acesso apenas aos advogados. “Muitas pessoas paravam o carro

Subseções recolhem agasalhos para doação

no estacionamento. Agora, temos a garantia de que somente os colegas irão utilizar este serviço”, declarou o presidente da 12ª Subseção, Carlos

A comissão OAB Jovem da Subseção de Campos está promovendo campanha para recolher agasalhos e cobertores. Os interessados em participar podem entregar as doações na sede (Rua Barão da Lagoa Dourada, 201); na Sala dos Advogados do Fórum Estadual (Av. Quinze de Novembro, 289); e na Sala dos Advogados na Justiça do Trabalho (Rua Tenente Coronel Cardoso, 517 – 5º andar). Todas as unidades ficam no Centro. Mais informações pelo telefone (22) 2733-2564.

Na OAB/Barra da Tijuca também é possível doar. Basta entregar o material até dia 17 de julho na sede (Av. das Américas, 3.959 – Sala 222 – Shopping Marapendi), ou na Sala dos Advogados no fórum (Av. Luiz Carlos Prestes s/ nº - 2º andar). Mais informações pelo telefone (21) 3545-6600.

Fernando Monteiro.

Segundo o presidente da OAB/São Fidélis, Rodrigo Gentil, que também milita no Fórum de Campos, por conta da falta de organização no estacionamento, era frequente o reboque de carros nas ruas próximas. “Como não havia o controle das vagas, para não perder o horário de audiências éramos obrigados a parar na rua”, explicou.

Monteiro, Gentil e Luciano na inauguração do espaço

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Julho / 2013 - 3

TRT retoma implantação do PJe nas varas do Rio

E

m julho, o Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será implantado em nove varas da 1ª Região. No dia 5, o sistema passará a operar nas sete serventias já existentes em Niterói e na 8ª Vara do Trabalho da cidade, que será inaugurada neste mesmo dia. Dia 12, Queimados ganhará uma Vara do Trabalho, já operando com o PJe-JT. A implantação do sistema estava suspensa desde março, quando foi firmado acordo entre o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico da Justiça Trabalhista e a OAB/RJ, levando

em consideração as dificuldades de adaptação de alguns colegas e os problemas técnicos detectados no sistema de processamento eletrônico. O objetivo era evitar que a situação atrapalhasse a atuação dos advogados.

Segundo o presidente do comitê, desembargador César Marques, a partir de agora, a expansão do PJe-JT será realizada de forma gradativa, “de acordo com a eliminação de problemas de instabilidade e velocidade da rede, considerando que tudo depende do empenho das empresas de telefonia e da adaptação elétrica dos locais”.

“Independentemente do número de unidades,

será sempre observada a antecedência, para que haja tempo hábil de divulgação aos advogados e de treinamento dos servidores. O cronograma anterior, por ora, continua suspenso”, diz o desembargador.

Para o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, o bom senso deve prevalecer. “A transição precisa ser pensada de forma cautelosa e segura”, pondera.

Vale lembrar que a OAB/RJ mantém a conta de e-mail pjecomerro@oabrj.org.br para receber e monitorar as reclamações dos advogados no uso do PJe-JT.

OAB/Belford Roxo vence 2ª Copa das Subseções Vencendo por 4 x 3 a subseção de Três Rios, a OAB/Belford Roxo foi a campeã da segunda fase da 2ª Copa de Futebol das Subseções, encerrada no dia 15 de junho, no Vera Gol Clube, em Itaboraí. Em terceiro lugar ficou a equipe Capital 1, que jogou contra o grupo de Barra do Piraí.

Além do time de Belford Roxo, foram premiados Jorge Micho (Barra da Tijuca), como artilheiro; Paulo Spala (Capital 1), como melhor jogador na categoria Master; Marcelo Patrício (Belford Roxo), como melhor jogador da categoria Livre; Marcus Vinícius Leal (Três Rios), como melhor goleiro; e a OAB/Resende, como equipe fairplay.

Segundo o coordenador técnico da competição, Rafael Simões, no decorrer da copa, 20 atletas foram selecionados para testes para as seleções das categorias Master e Livre do 14º Campeonato Brasileiro de Advogados, marcado para novembro, em Aracajú.

Estiveram presentes na final o coordenador de futebol e corregedor da OAB/RJ, Rui Calandrini; o tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira; o presidente da Caarj, Marcello Oliveira; e o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ, Marcelo Jucá. O primeiro dia de competição, em 8 de junho, teve, ainda, a participação do presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, e do tesoureiro da Caarj, Renan Aguiar.

SUBSEÇÕES E SUBSEDES Angra dos Reis Tel: (24) 3365-1429 Presidente CID MAGALHÃES

Barra da Tijuca Tel: 2430-5500 Presidente RICARDO MENEZES Barra do Piraí Tel: (24) 2442-0230 Presidente DENISE DE PAULA

Araruama Tel: (22) 2664-4489 Presidente ROSANA JARDIM

Barra Mansa Tel: (24) 3323-4217 Presidente AYRTON BIOLCHINI

Bangu Tel: 3421-1955 Presidente RONALDO BARROS

Belford Roxo Tel: (21) 2661-3252 Presidente ABELARDO TENÓRIO

Bom Jesus do Itabapoana Tel: (22) 3831-1580 Presidente LUIZ CARLOS MARQUES Cabo Frio Tel: (22) 2643-0026 Presidente EISENHOWER DIAS MARIANO Cachoeira de Macacu Tel: (21) 2649-4878 Presidente RICARDO MONTEIRO ROCHA

Cambuci Tel: (22) 2767-2197 Presidente TONY CORRÊA

Cordeiro Tel: (22) 2551-0698 Presidente RILLEY WERNECK

Itaguaí Tel: (21) 2688-2181 Presidente JOSÉ ANANIAS

Campo Grande Tel: 2413-9402 Presidente MAURO PEREIRA

Duque de Caxias Tel: 2675-6600 Presidente GERALDO MENEZES

Campos Tel: (22) 2733-2564 Presidente CARLOS FERNANDO MONTEIRO

Ilha do Governador Tel: 3396-3890 Presidente LUIZ CARLOS VARANDA

Itaocara Tel: (22) 3861-2063 Presidente FERNANDO MARRON

Cantagalo Tel: (22) 2555-4925 Presidente GUILHERME DE OLIVEIRA

Itaboraí Tel: (21) 2635-2002 Presidente JOCIVALDO LOPES

Itaperuna Tel: (22) 3822-0049 Presidente ADAIR BRANCO Leopoldina Tel: 3976-5599 Presidente FREDERICO MENDES

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Julho / 2013 - 4

Macaé Tel: (22) 2106-5719 Presidente ANDREA MEIRELLES Madureira/ Jacarepaguá Tel: 3390-8130 Presidente REMI MARTINS RIBEIRO Freguesia (Subsede) Tel: (21) 2443-9425 Taquara (Subsede) Tel: (21) 2443-5542

Magé Tel: (21) 2633-1497 Presidente EDISON DE FREITAS Mangaratiba Tel: (21) 3789-0605 Presidente ILSON DE CARVALHO Maricá Tel: (21) 2637-3614 Presidente AMILAR DUTRA Méier Tel: (21) 2241.8786 Presidente HUMBERTO CAIRO

Mendes Tel: (24) 2465-4500 Presidente PAULO AFONSO LOYOLA Miguel Pereira Tel: (24) 2484-5087 Presidente PEDRO PAULO SAD Miracema Tel: (22) 3852-0722 Presidente HANRY FÉLIX

n Magé

OAB/RJ e subseções prestaram serviço nas manifestações

OAB vai ao TJ pedir elevação de comarcas

Preocupadas em garantir o direito de manifestação e evitar arbitrariedades, a OAB/RJ e as subseções do estado, como as

E

m reunião realizada no dia 28

de Resende, Macaé, Bangu, Barra da Tijuca e

de maio, na sede do Tribunal

Petrópolis, mobilizaram advogados voluntários,

de Justiça, a 22ª Subseção

através das comissões de Direitos Humanos, para acompanhar as passeatas que levaram às

entregou ofícios à presidente da

ruas do Rio de Janeiro milhares de pessoas nas

Corte, desembargadora Leila Mariano,

últimas semanas.

solicitando a elevação das comarcas de Magé e de Guapimirim à entrância

Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa

especial e à segunda entrância,

Cruz, o papel da Ordem é fiscalizar e garantir o pleno exercício da democracia, razão pela

respectivamente. Segundo o presidente

qual a entidade se faz presente nos protestos.

da OAB/Magé, Edison de Freitas, o

“Vemos com bons olhos toda manifestação

número de feitos nas duas localidades

que renove a forma de participação política

aumentou consideravelmente nos

na nossa sociedade. Este é o pilar máximo da

últimos anos por conta do crescente

democracia, o que a faz fluir e evoluir. Mas

contingente populacional, daí a necessidade.

repudiamos as tentativas de depredação. As Leila, Freitas, Luciano e a equipe da OAB/Magé reunidos no Tribunal de Justiça

“Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Magé possui, atualmente, aproximadamente 230 mil habitantes e Guapimirim, 51 mil. Nos próximos anos, a distribuição de feitos ainda deverá aumentar pela influência que a instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, que está sendo construído em Itaboraí, terá nas cidades vizinhas”, disse Freitas.

Em relação à Magé, a comarca conta hoje com oito serventias, sendo quatro no Fórum Central e quatro no regional. De acordo com Freitas, nem a instalação do Fórum Regional de Inhomorim – realizada devido à grande demanda no Fórum Central – resolveu o acúmulo de processos, cujo total chegou a mais de 25 mil só no ano de 2012, conforme o documento apresentado pela subseção.

Nilópolis Tel: 2791-4442 Presidente JOSÉ CARLOS VIEIRA Niterói Tel: 3716-8900 Presidente ANTONIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA Nova Friburgo Tel: (22) 2522-3161 Presidente RÔMULO COLLY

Nova Iguaçu Tel: 2765-5500 Presidente JURANDIR CEULIN Paracambi Tel: (21) 2683-2252 Presidente MARCELO KOSSUGA Paraíba do Sul Tel: (24) 2263-3309 Presidente EDUARDO LANGONI Paraty Tel: (24) 3371-2900 Presidente HEIDY KIRKOVITS

Pavuna Tel: 2474-4117 Presidente ANTONIO CARLOS FARIA Petrópolis Tel: (24) 2243-3890 Presidente ANTONIO CARLOS MACHADO Piraí Tel: (24) 2431-2855 Presidente GUSTAVO DE ABREU SANTOS

ações de vandalismo são uma mácula a um

Os oito magistrados em exercício na comarca participaram da reunião, apresentando as dificuldades que encontram no dia a dia das serventias.

“Muitos de nós trabalhamos no interior por opção, apesar da grande quantidade de processos”, relatou a juíza Érika Bastos de Oliveira.

Em resposta ao pedido da subseção, a presidente do TJ prometeu estudar a proposta a fundo, fazendo um levantamento econômico. “Damos total importância à solicitação, mas já acumulamos mais de seis pedidos desse tipo. Então, precisamos pensar cuidadosamente no impacto financeiro”, disse ela, explicando que o tribunal priorizará a reorganização, com promoções, remoções e abertura de 21 vagas para magistrados.

Segundo o tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, também presente ao encontro, o cro-

Porciúncula Tel: (22) 3842-1994 Presidente FERNANDO VOLPATO Queimados Tel: 2663-2788 Presidente JOSÉ BÔFIM Resende Tel: (24) 3354-3950 Presidente SAMUEL CARREIRO Rio Bonito Tel: (21) 2734-0757 Presidente CÉSAR GOMES DE SÁ

movimento que transcorre, em sua maior parte, pacificamente”, disse o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.

Também motivada pelas manifestações, a Seccional convocou, no dia 24 de junho, ato pela reforma política. O evento contou com a participação de partidos, sindicatos, entidades de classe e movimentos sociais e está detalhado em matéria das páginas 12 e 13 da TRIBUNA DO ADVOGADO deste mês.

nograma do TJ está de acordo com o pleito da Seccional. “É preciso resolver essas demandas, com mais juízes, mais funcionários e mais condições de trabalho”, enumerou.

Rio Claro Tel: (24) 3332-1388 Presidente ADRIANA MOREIRA

Sto. Antônio de Pádua Tel: (22) 3851-0966 Presidente ADAUTO FURLANI

São João do Meriti Tel: 2651-1892 Presidente JÚLIA VERA SANTOS

Rio das Ostras Tel: (22) 2764-6881 Presidente ALAN MACABÚ

São Fidélis Tel: (22) 2758-1600 Presidente RODRIGO STELLET

Santa Cruz Tel: 3365-3864 Presidente MILTON OTTAN MACHADO

São Gonçalo Tel: (21) 2605-4616 Presidente JOSÉ MUNIZ

São Pedro da Aldeia Tel: (22) 2621-3836 Presidente JÚLIO CÉSAR PEREIRA Saquarema Tel: (22) 2651-6064 Presidente MIGUEL SARAIVA

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Seropédica Tel: 2682-2426 Presidente FÁBIO FERREIRA Teresópolis Tel: (21) 2742-2567 Presidente JEFFERSON SOARES Três Rios Tel: (24) 2252-0024 Presidente SÉRGIO DE SOUZA

Valença Tel: (24) 2452-0616 Presidente FÁBIO DOS ANJOS BATISTA Vassouras Tel: (24) 2471-1081 Presidente JOSÉ CIMINELLI Volta Redonda Tel: (24) 3347-4466 Presidente ALEX MARTINS RODRIGUES

n Pavuna

Subseção critica unificação de JECs

plicou, afirmando que a medida do TJ é contrária à tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que pretende descentralizar a prestação jurisdicional, instalando varas em lugares afastados do Centro do Rio, a começar pela Zona Oeste.

“Ao invés de facilitar o acesso da população, a exemplo do que o TRT quer fazer, esta decisão do TJ afasta o Judiciário de quem mais precisa”.

Com a transferência dos feitos de Guadalupe para o juizado da Pavuna, todas as audiências da serventia foram redesignadas. “As semanas após a transferência estão sendo de caos para os advogados desta região”, criticou o presidente da 60ª Subseção.

Faria: “Medida criará problemas”

Juizado de Guadalupe antes da transfência

T

erminou no dia 23 de junho a transferência do acervo do XXII Juizado Especial Cível (JEC) de Guadalupe para o XXV JEC

da Pavuna. A medida faz parte do novo plano de trabalho do Tribunal de Justiça (TJ), que pretende realocar no Fórum Central as serventias que funcionam em imóveis alugados. Com a mudança, o JEC da Pavuna herda os processos da unidade de Guadalupe sem que sejam feitas alterações no número de serventuários e no espaço físico.

Preocupados com as consequências, o presidente da 60ª Subseção, Antônio Carlos Faria, e a OAB/RJ oficiaram ao TJ no dia 15 de maio, mas, até o fechamento desta edição da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL, o tribunal não havia se manifestado sobre a situação.

No ofício, o presidente da 60ª Subseção sugere ao TJ, que, além de ganhar novos funcioná-

rios, o JEC da Pavuna mude de local, sendo utilizado o espaço ocupado atualmente pela Defensoria Pública no fórum. “Sei que um dos projetos da atual presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, é tirar dos fóruns as defensorias. Uma alternativa paliativa seria reinstalar o JEC neste espaço, mais amplo”, disse Faria.

De acordo com ele, há apenas um funcionário para atender no balcão do JEC da Pavuna e cerca de oito mil processos. “Ganharemos um acervo de mais de 7.500 processos oriundos de Guadalupe e não teremos reforços. A medida não resolverá os problemas de Guadalupe e criará outro ainda maior na Pavuna”, lamentou o presidente.

Para Faria, a distância é outro empecilho.

“O XXII JEC recebia, além da população, advogados de Guadalupe, Anchieta e Ricardo de Albuquerque. Com a transferência para a Pavuna, o acesso deles ao Judiciário será dificultado”, ex-

n Macaé Câmara aprova criação de Comissão da Verdade Foi aprovado por unanimidade, no dia 5 de junho, o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade de Macaé. A medida é uma iniciativa da 15ª Subseção, que enviou oficio sobre o tema à Câmara de Vereadores no fim de maio. Na casa, o projeto de lei foi defendido pelo vereador Luciano Diniz (PT). Agora, a criação da comissão depende de sanção do prefeito Dr. Aluízio.

Segundo a presidente da OAB/Macaé, Andréa Meirelles, serão indicados para integrar o grupo dois membros da subseção e um da Seccional. “Em Macaé, centenas de pessoas foram presas e quatro vereadores cassados durante a Ditadura Militar. Precisamos colaborar com a apuração do que aconteceu neste período e trazer à tona a história do nosso país”, defende Andréa.

Proposta é antiga Em 2010, a então Subsede da Pavuna, já representada por Faria, conseguiu derrubar a proposta de unificação dos juizados especiais cíveis feita pelo Órgão Especial do TJ. Foram colhidas, na ocasião, mais de 2.500 assinaturas contrárias.

Enquanto funcionava separadamente, no entanto, o JEC de Guadalupe era alvo de reclamações. No início deste ano, os problemas levaram a OAB/Pavuna a organizar um abaixo-assinado entre os advogados da região.

O caso foi tema de matéria de capa da edição de março da Tribuninha. Na ocasião, foi constatado pela equipe de reportagem que uma das principais reclamações dos advogados era quanto ao mau funcionamento do ar-condicionado do Guadalupe Shopping, onde o JEC estava instalado, e ao número insuficiente de funcionários, fator que gerava filas e aumentava o tempo de espera por atendimento.

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Julho / 2013 - 6

n Niterói Foto: Ulisses Franceschi

Subseção agora tem posto de recadastramento biométrico Procedimento é exigido pelo TRE e pode ser feito até outubro

OAB/RJ promove oficina de informática básica

Foto: Ulisses Franceschi

Projeto muito bem recebido pelos colegas do Rio de Janeiro, a oficina gratuita de informática básica para o processo eletrônico teve edições na Subseção de Niterói nos sábados de junho.

Advogados são atendidos na OAB/Niterói

o posto de recadastramento biométrico

a colega Janilda Sales, “a subseção está de parabéns por oferecer mais esta facilidade aos advogados”.

exclusivo para advogados, magistrados

Atendimento

e servidores da Justiça na sede da

OAB/Niterói. O procedimento, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é obrigatório para todos os eleitores do município, inclusive aqueles cujo voto é facultativo, como menores de 18 anos, maiores de

70 anos e analfabetos.

A ideia de instalação de um posto na OAB/Niterói é fruto da parceria acertada em reunião entre o presidente da 16ª Subseção, Antonio José Barbosa da Silva, e a presidente do TRE, desembargadora Letícia Sardas. Para Antonio José, a unidade “vai facilitar a rotina dos profissionais, que é bastante corrida”. “O advogado não tem tempo de se deslocar. Por isso, achei importante oferecer a sede da subseção, que está na rota de trabalho dos colegas.

A desembargadora teve sensibilidade e percebeu que seria útil ter um posto exclusivo”, afirma o presidente.

O advogado Artur Leão Azevedo aprovou a iniciativa. “Facilita a vida do advogado que está trabalhando e tem prazos a cumprir”, disse. Para

O recadastramento pode ser feito até o dia 31 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Na subseção, não há necessidade de agendamento.

Os interessados devem levar apenas comprovante de residência atualizado, documento de identidade, CPF e título de eleitor. Quem desejar trans-

Campanha de vacinação da Caarj percorre subseções

A subseção também receberá o curso em julho e agosto, mas até o fechamento desta edição o cronograma das aulas não estava fechado.

ferir seu título para Niterói ou quem reside no município e quer tirar o título pela primeira vez também deve comparecer.

Além do posto exclusivo na OAB/Niterói, o procedimento pode ser feito, também sem agendamento, no Ginásio Caio Martins, das 9h às 17h. No Fórum de Pendotiba e no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, no Rio de Janeiro, é necessário marcar previamente pela internet. Mais informações no site www.tre-rj.jus.br e pelo telefone (21) 3716-8900.

As subseções de Araruama e Três Rios recebem, em julho, a campanha da Caarj de vacinação contra a gripe. As vacinas são gratuitas para advogados e estagiários de Direito, que precisam apenas apresentar a carteira da OAB. Em Araruama, nos dias 2 e 3, a vacinação ocorrerá na Vara do Trabalho no primeiro dia e depois na sede da subseção. Em Três Rios, no dia 10, o local escolhido foi a Sala da OAB ao lado do Juizado Especial Cível, localizado na Praça São Sebastião, 224.

Foto: Flávia Freitas

C

omeçou a funcionar no dia 19 de junho,

Ao todo, cerca de 120 colegas participaram das aulas, ministradas pelo professor Carlos Wellisch e que mostraram, na prática, como utilizar editores de texto e navegadores, modelos de petição, arquivos em formato PDF, digitalização de documentos, compactação de arquivos e noções de organização.

O projeto já passou pelas subseções de Niterói, São João de Meriti e Piraí, além de postos no Tribunal de Justiça e da Casa do Advogado na Rua do Rezende, Centro do Rio. Até agora, mais de 2.500 colegas já foram vacinados.

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Julho / 2013 - 7

Em julho, Sábado jurídico chega a mais duas subseções

O ciclo de palestras gratuitas do projeto Sábado jurídico continuará no mês de julho, quando passará pelas subseções de Bangu, no dia 6, e Barra Mansa, no dia 13.

Iniciado em junho, o programa da Seccional já

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara, 150 Tel: (21) 2730-6525 / 2272-6150

foi levado às subseções de Duque de Caxias, Macaé, Campo Grande e São João de Meriti e,

Felipe em palestra na OAB/Duque de Caxias

segundo o presidente Felipe Santa Cruz, chegará

Presidente Felipe Santa Cruz felipe.santacruz@oabrj.org.br

às demais unidades da OAB no estado. “Aqui começa um projeto que vamos promover em

Superintendente de Comunicação Marcelo Moutinho: MTB - RJ 18,955 marcelo.moutinho@oabrj.org.br

todas as subseções. Trata-se de uma tentativa de trazer pessoas que estão inseridas no mundo jurídico para discutir temas de interesse da

Editora Amanda Lopes amanda.lopes@oabrj.org.br

advocacia, assuntos que tenham a ver com o cotidiano dos colegas”, afirmou ele, ao abrir a

Reportagem Renata Loback renata.loback@oabrj.org.br

atividade em Duque de Caxias.

Projeto gráfico Victor Marques victor.marques@oabrj.org.br

n Barra da Tijuca

Diagramação Flávia Marques flavia.marques@oabrj.org.br Foto: Divulgação OAB/Barra da Tijuca

Comissão checa andamento de obras da Linha 4 do metrô No dia 3 de junho, a Comissão de Mobilidade Urbana e Transportes da OAB/Barra da Tijuca visitou as obras da Linha 4 do Metrô para avaliar o andamento da construção. Segundo o presidente da comissão, Luiz Igrejas, o consórcio Construtor Rio Barra, responsável pelo projeto, está cumprindo o cronograma previamente determinado.

De acordo com Igrejas, o engenheiro Raul de Lima informou que 35% dos túneis já foram executados. Agora faltam 1.600 metros para o encontro das escavações da Barra da Tijuca com as de São Conrado, o que, segundo as previsões do consórcio, deve acontecer em fevereiro de 2014. “O engenheiro também explicou que há monitoramento constante do nível de vibrações nas construções e que já foram escavados quatro mil metros

Fotografia Francisco Teixeira Lula Aparício Bruno de Marins Impressão Ediouro Tiragem 132.000 Publicidade Ricardo Cariello ricardo.cariello@oabrj.org.br Tel: (21) 2272-2170

de túneis, além de 950 metros para a estação e o estacionamento dos trens”, contou Igrejas.

O presidente da subseção, Ricardo Menezes, informou que a OAB/Barra da Tijuca continuará acompanhando as obras.

“Vamos agendar nova visita no fim de agosto”, declarou.

n A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/Petrópolis elaborou um manual com o passo a passo para a utilização do processo eletrônico. O documento, assinado pelo presidente da ESA, José Carlos de Araújo Almeida Filho, está disponível para download no www.profalmeidafilho.com.br/manualprocessoeletronico.pdf.

Mais informações pelo telefone (24) 2243-3890.

Mansur; o presidente da Comissão de Direito Desportivo da

n No dia 18 de junho, às 18h, os advogados de Niterói tiraram dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) em palestra com o desembargador do TRT César Marques de Carvalho, que preside a Comissão de Tecnologia da Informação e o Comitê Gestor do PJe.

Terceira Idade da subseção, Waldenir de Bragança, entre

OAB/RJ, Marcelo Jucá; o gerente de futebol do Botafogo, Aníbal Rouxinol Segundo; e o advogado Paulo Máximo. No dia 4 de junho, a subseção sediou outro evento, o Fórum de Mobilidade Urbana & Ciclismo de Alto Rendimento. n O direito à acessibilidade foi debatido no dia 14 de junho, na OAB/Niterói. O evento contou com a presença do secretário da Coordenadoria Municipal de Acessibilidade e Cidadania, João Carvalho; da coordenadora da Câmara Técnica Intersetorial da Secretaria Executiva da Prefeitura, Gildete Ferreira; e do presidente da Comissão de Apoio à outros. n A OAB/Madureira/Jacarepaguá realizou, no dia 11 de junho, palestra sobre meio ambiente, com o delegado José Fagundes de Rezende.

n O Direito Desportivo foi tema de debate na OAB/Barra da Tijuca no dia 18 de junho. Participaram os presidentes das comissões de Direito Desportivo e de Olimpíadas e

n No mês de junho, a OAB/Barra da Tijuca promoveu curso

Paraolimpíadas da subseção, Mário Bittencourt e Renata

advogado, com a professora Gilda Sales.

sobre juizado especial criminal, com o professor Marcelo Machado, e sobre marketing pessoal e etiqueta para

Depto de Jornalismo Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar Castelo - Rio de Janeiro Cep: 20020-080 - Tel: (21) 2272-2073

n No dia 22 de maio, aconteceu o 2º Ciclo de palestras da OAB Jovem da Subseção de Campos. O evento, realizado na Universidade Cândido Mendes, teve palestras sobre Princípios processuais na Constituição, com o vice-presidente da OAB/RJ, Ronaldo Cramer, e Poder diretivo do empregador e suas implicações no contrato de trabalho, com o advogado Mauro de Freitas Bastos. n A OAB/Campos realizou, no dia 15 de maio, evento para marcar o Dia Internacional Contra a Homofobia. Na ocasião foi exibido o documentário Janaína Dutra – Uma dama de ferro, que conta a história de vida e luta política do travesti que dá nome ao filme. Após a apresentação, houve debate com o diretor da obra, Vagner de Almeida. n A Diretoria da OAB/Macaé reuniu-se com a gerência do Banco do Brasil, em maio, para pedir melhorias no serviço de saque de alvarás judiciais. Ficou acertado que a agência do Centro disponibilizará mais funcionários para este tipo de serviço e que o atendimento prioritário aos advogados será a partir das 10h. Após as 11h, os colegas que forem sacar alvarás, receberão senhas exclusivas.

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Julho / 2013 - 8