OABRJ - Tribuna do Advogado de Maio de 2012

ANO IV Maio/2012 Número 4

Felipe discursa no novo auditório da OAB/Itaboraí

Subseções de cara nova Nos meses de março e abril, o projeto OAB Século 21 inaugurou mais três sedes no estado. Paraty e Seropédica estão funcionando em novo endereço

e Itaboraí teve o prédio amplamente reformado.

Outra novidade é a Sala dos Advogados no edifício da Justiça Federal de Nova Iguaçu. Páginas 4 e 5

n Macaé

n Bom Jesus

Com apoio da OAB/RJ, subseção recorreu ao CNJ para cobrar providências do TJ em relação aos problemas no Judiciário local.

Faltam juízes e serventuários. Página 7

Subseção organiza abaixo-assinado para manter Vara de Família no município.

A iniciativa foi tomada após a decisão do TJ de fechar a serventia. Página 2

n Bom Jesus do Itabapoana

Advogados se unem pela Vara de Família

n Cantagalo

Juiz recebe elogios dos colegas Guilherme Monteiro

“Eu poderia mandar um ofício ao TJ em nome da Diretoria da OAB/Bom Jesus do Itabapoana, mas o documento representa a opinião da maioria dos profissionais que militam aqui, daí a decisão de recolhermos as assinaturas.

Já era complicada a nossa situação com poucos juízes na comarca. Perder uma serventia é demais”, critica Marques, que, no dia 2 de abril, também reuniu-se com juízes da região e com a prefeita Maria das Graças Motta para conseguir apoio ao pleito.

Entenda o caso Marques (de branco) com advogados que assinaram o documento

D

Desde que a juíza-titular da Vara de Família se aposentou, em janeiro do ano passado, a serventia estava sem

iante da decisão do

magistrado. Por isso, os juízes responsáveis pelas varas Criminal e de Fazenda e pelas varas Cível e Eleitoral, Fabíola

Tribunal de Justiça

Costalonga e Luiz Alberto Nunes da Silva, respectivamente, passaram a se dividir no atendimento. “Por mais que eles

do Rio de fechar a

ajudassem, não era o suficiente para evitar a lentidão.

Vara de Família de Bom Jesus

Esperávamos a nomeação de um magistrado para resolver de vez o problema”, conta Marques.

do Itabapoana, o presidente

Enquanto na maioria das comarcas os advogados reclamam do atendimento prestado pelos magistrados, em Cantagalo a situação é diferente.

De acordo com o presidente da subseção local, Guilherme Monteiro, é notável o esforço do juiztitular da Vara Única — que incluiu também os juizados Civil, Criminal e Eleitoral — , Márcio Barenco Correa de Mello, em relação à assiduidade e à celeridade nas decisões processuais.

Segundo Monteiro, o tempo de espera entre a

A espera, no entanto, deu lugar a uma surpresa. No fim de

petição inicial e o agendamento da primeira

da subseção local, Luiz Carlos

março, o presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto

audiência não passa de um mês. “Ainda há casos de

Rebêlo, enviou um requerimento ao Fórum da cidade

sentenças que saem em apenas dez dias”, diz ele.

Marques, organizou um abaixo-

informando que a Vara de Família seria fechada. “O tribunal

“Muito tem se falado sobre os desmandos no

assinado entre os advogados.

não pode decidir fechar uma vara de uma hora para a outra.

Judiciário brasileiro, criando uma imagem negativa

Há cerca de três mil processos tramitando na serventia e

para todos que trabalham na Justiça. Como

teremos um grande prejuízo. O TJ deveria se preocupar em

advogado, devo lembrar também daqueles que são

abrir outras varas para atender a demanda, que é enorme

merecedores de reconhecimento por seu trabalho e

em todo o estado, e não em fechá-las”, reclama Marques.

dedicação. O juiz Márcio deve servir de exemplo a

O TJ ainda não se pronunciou sobre o pedido da

sua função”, completa.

O documento foi enviado ao TJ, pedindo a permanência da serventia na comarca.

tantos outros que se esquecem da importância de

17ª Subseção.

n Leopoldina

Mendes, no centro, e Manoel Alberto, à esquerda

Região ganha Juizado de Violência Doméstica No dia 28 de março, foi inaugurado no Fórum Regional da Leopoldina o VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital.

Na ocasião, o presidente da OAB/Leopoldina, Frederico Mendes, cobrou do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, a instalação das já criadas 5ª Vara Cível e 3ª Vara de Família. “O novo Fórum foi construído com espaço destinado a essas serventias, mas até agora o TJ não as instalou”, reclamou Mendes.

Até o fechamento desta edição, o TJ ainda não havia se posicionado em relação à instalação das varas.

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Maio / 2012 - 2

n Mangaratiba / Resende (Itatiaia)

Juízes suspeitos de beneficiar prefeitos são afastados pelo TJ

P

or suspeitas de beneficiar prefeitos, absolvendo e

extinguindo ações contra eles, dois juízes, que atuavam em Mangaratiba e Itatiaia, foram afastados pelo Tribunal de Justiça do Rio em menos de uma semana.

Ribeiro, sobre o caso: “A OAB defende a transparência na Justiça”

O primeiro deles foi Rafael de Oliveira Fonseca, titular da Vara Única de Mangaratiba. No dia 26 de março, o Órgão Especial do TJ aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado, acusado de apressar o julgamento de uma ação contra o prefeito de Itaguaí Carlos Busatto Júnior, que respondia pela contratação ilegal de um jornal. Na época, Fonseca era juiz em Itaguaí.

Segundo as denúncias, Fonseca teria enviado um oficial de justiça ao Ministério Público para trabalhar fora do horário de expediente e acelerar a tramitação do caso. Além de absolver o prefeito em tempo recorde, o juiz também teria negado pedidos de produção de provas apresentados por outros promotores.

Fonseca, que também é acusado de receber dinheiro para absolver milicianos, autorizar escutas ilegais, destruir conteúdo das gravações e repassar a assessores pessoais armas, carros e outros bens apreendidos pela polícia, permanecerá afastado de suas funções até que terminem as investigações. Desde que o processo contra o magistrado foi aberto, o atendimento na Vara Única está sendo prestado pela juíza Mônica Ribeiro Teixeira.

“Estamos satisfeitos com a postura do TJ de afastar o juiz enquanto prossegue a investigação.

A OAB defende a transparência na Justiça. Só espero que a população não seja prejudicada pela falta de um juiz-titular no Fórum. A informação que temos é que a juíza Mônica não ficará muito tempo na serventia”, comentou o presidente da 50ª Subseção, Ilson Ribeiro, lembrando que a falta de magistrados na comarca é um problema antigo.

Segundo ele, a Vara Única ficou sem-juiz titular de 2008 a 2010, e ainda acumula processos dessa época. No dia 13 de abril, durante a visita do presidente do TJ à cidade, a Diretoria da subseção tentou agendar uma reunião para tratar do assunto, mas não foi recebida. “Queríamos perguntar sobre a nomeação de um novo magistrado. Não podemos aguardar mais alguns anos pela nova titularidade”, reclama Ribeiro.

Em Itatiaia, juiz pediu para ser afastado Também por suspeitas de beneficiar um político, chegou ao fim o trabalho do juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho na Vara Única de Itatiaia.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, Pimentel valeu-se de tese jurídica duvidosa para

Samuel Carreiro, da OAB/Resende

julgar extintas, sem análise do mérito, 17 das 23 ações de improbidade movidas pelo Ministério Público contra o ex-prefeito Almir Dumay.

O pedido para deixar a serventia, no entanto, partiu do próprio magistrado, que desde o dia 2 de abril, não atua mais na Vara Única. Ainda à frente da 1ª Vara Cível de Volta Redonda, ele explicou porque solicitou o afastamento. “Disse ao presidente do TJ que queria sair para que ele pudesse apurar se houve irregularidade. Não quero ser acusado de limpar as provas”, justificou Pimentel.

Com a saída dele, o magistrado Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz, titular em Rio das Flores, passou a acumular a Vara Única de Itatiaia. “Ele visita a comarca duas vezes por semana e está tentando realizar um bom trabalho.

Mas, a verdade é que, na prática, a situação da Vara Única não muda muito. Não temos um juiztitular e sofremos com o problema crônico de falta de serventuários. No Juizado Especial Cível, por exemplo, só temos um funcionário”, afirmou o presidente da OAB/Resende, que engloba a comarca de Itatiaia, Samuel Carreiro. “Sobre o trabalho de investigação a respeito do juiz Pimentel, acho que o CNJ está cumprindo o seu papel. Agora, precisamos aguardar para entender melhor o caso”, afirmou ele.

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OAB Século 21 leva mais Mantendo o ritmo intenso de atividades, o projeto inaugurou, entre os meses de março e abril, três novas sedes no interior do estado

conquistas. Um dos temas que devem estar em pauta são as eleições para o Conselho Federal. Não podemos admitir que elas sejam feitas de forma indireta”, declarou.

Para a presidente da subseção, Benedita do Nascimento, a luta pela elevação de Paraty à segunda entrância é outro ponto que não deve ser esquecido. Segundo ela, desde 1999 a comarca está apta à elevação. Até hoje, no entanto, a mudança não aconteceu. “Estamos em ano de eleições e sabemos que a Vara Única acabará parando por conta do acúmulo de processos na área eleitoral”, analisou. “Ter uma sede própria é uma grande vitória. Agora, precisamos de mais uma vara e não desistiremos até conseguir”, completou Benedita.

Estiveram presentes os presidentes das subseções de Mangaratiba, Rio Claro e Angra dos Reis, Ilson Ribeiro, Adriana Moreira e Cláudio Rupp, respectivamente.

Itaboraí Wadih, Felipe e Benedita, na cerimônia em Paraty

Paraty No dia 20 de abril, a OAB/Paraty inaugurou sua nova sede. Instalada anteriormente em uma sala no Fórum local, a subseção agora tem auditório com capacidade para 20 pessoas e preparado para os cursos telepresenciais, além de escritório compartilhado com computador e internet.

SUBSEÇÕES E SUBSEDES Angra dos Reis Tel: (24) 3365-1429 Presidente CLAUDIO RUPP

Barra da Tijuca Tel: 2430-5500 Presidente LUCIANO BANDEIRA Barra do Piraí Tel: (24) 2442-0230 Presidente LENI MARQUES

Araruama Tel: (22) 2664-4489 Presidente ADEMÁRIO GONÇALVES

Barra Mansa Tel: (24) 3323-4217 Presidente AYRTON BIOLCHINI

Bangu Tel: 3421-1955 Presidente RONALDO BARROS

Belford Roxo Tel: (21) 2661-3252 Presidente ABELARDO TENÓRIO

A cerimônia de inauguração ocorreu em meio a um clima de união entre a OAB/RJ e a subseção pela elevação da Comarca de Paraty à segunda entrância e pelas eleições diretas para a OAB nacional.

As eleições diretas foram defendidas pelo presidente da Seccional, Wadih Damous, em seu discurso. “A nova sede vai aproximar os advogados e permitir que eles se unam para lutar por mais

Bom Jesus do Itabapoana Tel: (22) 3831-1580 Presidente LUIZ CARLOS MARQUES

Em Itaboraí, a sede, reinaugurada no dia 19 de abril, vai oferecer mais conforto aos colegas. “Hoje temos um espaço com todos os recursos necessários para os advogados”, enalteceu o presidente da OAB/ Itaboraí, Jocivaldo Lopes. A unidade, que passou por uma ampla reforma, agora tem auditório, cuja capacidade é para cem pessoas, escritório compartilhado com três computadores e sala de reunião, além de livros jurídicos atualizados.

A cerimônia de inauguração contou com a participação dos presidentes da OAB/RJ e da Caarj, Wadih Damous e Felipe Santa Cruz, respectivamente. Na ocasião, Wadih lembrou a importância da estruturação de sedes e salas para

Cambuci Tel: (22) 2767-2197 Presidente ELIZEU MACIEIRA

Cordeiro Tel: (22) 2551-0698 Presidente DOMINIQUE SANDER

Itaguaí Tel: (21) 2688-2181 Presidente JOSÉ ANANIAS

Cabo Frio Tel: (22) 2643-0026 Presidente EISENHOWER DIAS MARIANO

Campo Grande Tel: 2413-9402 Presidente MAURO PEREIRA Campos Tel: (22) 2733-2564 Presidente FILIPE ESTEFAN

Duque de Caxias Tel: 2675-6600 Presidente GERALDO MENEZES

Itaocara Tel: (22) 3861-2063 Presidente FERNANDO MARROM

Cachoeira de Macacu Tel: (21) 2649-4878 Presidente CEZAR DE ALMEIDA

Cantagalo Tel: (22) 2555-4925 Presidente GUILHERME DE OLIVEIRA

Ilha do Governador Tel: 3396-3890 Presidente LUIZ CARLOS VARANDA

Itaperuna Tel: (22) 3822-0049 Presidente ADAIR BRANCO JR.

Itaboraí Tel: (21) 2635-2002 Presidente JOCIVALDO LOPES

Leopoldina Tel: 3976-5599 Presidente FREDERICO MENDES

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Macaé Tel: (22) 2772-1543 Presidente ANDREA VASCONCELLOS Madureira/ Jacarepaguá Tel: 3390-8130 Presidente ROBERTO PEREIRA Freguesia (Subsede) Tel: (21) 2443-9425 Diretor FLORINDO MARCOS

Taquara (Subsede) Tel: (21) 2443-5542 Diretor ANTONIO DE ANDRADE WANDERLEY Magé Tel: (21) 2633-1497 Presidente SÉRGIO RICARDO DA SILVA Mangaratiba Tel: (21) 3789-0605 Presidente ILSON DE CARVALHO

Maricá Tel: (21) 2637-3614 Presidente AMILAR DUTRA Méier Tel: (21) 2241.8786 Presidente HUMBERTO CAIRO Mendes Tel: (24) 2465-4500 Presidente PAULO AFONSO LOYOLA

conforto a três subseções melhor atender aos colegas. “Agora que chego à reta final de minha gestão na Seccional, fico feliz em saber que todos os advogados do Rio encontrarão nas sedes os instrumentos de suporte para o exercício da profissão.

O projeto OAB Século 21 disponibiliza serviços imprescindíveis e, por conta de sua qualidade, está sendo copiado por diversas seccionais”, disse ele.

Um dos idealizadores do projeto, Felipe aproveitou a oportunidade para explicar como a s re f o r m a s t o r n a r a m - s e u m a re a l i d a d e : “Contamos com uma equipe de 13 funcionários responsáveis por todas as obras do OAB Século 21, incluindo desde marceneiros até os responsáveis pelas instalações elétricas.

Isso reduziu bastante o custo total das obras, fazendo com que fosse possível levá-las a cada vez mais subseções”, declarou.

Segundo o presidente da OAB/Itaboraí, Jocivaldo Lopes, o auditório é um dos pontos

Jocivaldo, o juiz Mauro Prevot, o diretor do Fórum, Almir Carvalho e Felipe

Miguel Pereira Tel: (24) 2484-5087 Presidente PEDRO PAULO SAD

Niterói Tel: 3716-8900 Presidente ANTONIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Miracema Tel: (22) 3852-0722 Presidente HANRY FÉLIX

Nova Friburgo Tel: (22) 2522-3161 Presidente CARLOS ANDRÉ PEDRAZZI

Nilópolis Tel: 2791-4442 Presidente JOSÉ CARLOS VIEIRA

Nova Iguaçu Tel: 2765-5500 Presidente JURANDIR CEULIN

altos da nova sede. “Ter um auditório amplo era um sonho antigo da nossa Diretoria. Antes, cabiam apenas 20 pessoas. Não era suficiente nem para as cerimônias de entrega de carteira, muito menos para realizar cursos e palestras.

Agora, teremos um auditório para cem pessoas.

Espero que os advogados aproveitem da melhor forma tudo o que esse espaço oferece”, afirmou.

Vale lembrar que o novo auditório está preparado para transmitir as aulas dos cursos telepresenciais que estão sendo programados pela Seccional.

Participaram da inauguração o tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes, e os presidentes das subseções de São Gonçalo, José Muniz; Ilha do Governador, Luiz Carlos Varanda; Belford Roxo, Abelardo Cavalcante; e São João de Meriti, Júlia Vera dos Santos.

Seropédica Em Seropédica, a subseção também está de endereço novo. Inaugurado no dia 27 de março, o espaço está equipado com computadores, impressora, máquina de fotocópia e um local para atendimento dos colegas.

Desde que foi criada, em julho do ano passado, a OAB/Seropédica estava instalada em uma galeria comercial. Agora, com a mudança para o Fórum, a perspectiva é de melhoria no cotidiano dos advogados. “Estamos a um andar de distância do Fórum e temos todos os elementos que asseguram conforto para os colegas. Posso dizer que agora temos a mesma estrutura oferecida nas demais subseções”,

Paracambi Tel: (21) 2683-2252 Presidente CLEBER HUAIS

Pavuna Tel: 2474-4117 Presidente ANTONIO CARLOS FARIA

Paraíba do Sul Tel: (24) 2263-3309 Presidente EDUARDO LANGONI

Petrópolis Tel: (24) 2243-3890 Presidente HERBERT COHN

Paraty Tel: (24) 3371-2900 Presidente BENEDITA APARECIDA DO NASCIMENTO

Piraí Tel: (24) 2431-2855 Presidente CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Porciúncula Tel: (22) 3842-1994 Presidente JOSÉ NAGIB Queimados Tel: 2663-2788 Presidente JOSÉ BÔFIM Resende Tel: (24) 3354-3950 Presidente SAMUEL CARREIRO Rio Bonito Tel: (21) 2734-0757 Presidente CÉSAR GOMES DE SÁ

Rio Claro Tel: (24) 3332-1388 Presidente ADRIANA MOREIRA Rio das Ostras Tel: (22) 2764-6881 Presidente ALAN MACABÚ Santa Cruz Tel: 3365-3864 Presidente MILTON OTTAN MACHADO

Fábio Ferreira testa os novos computadores em Seropédica

comemorou o presidente da 59ª Subseção, Fábio Ferreira.

A Subseção fica na Estrada Rio São Paulo km 41, nº 310 – 2º andar.

Nova Iguaçu ganha sala na JF No dia 27 de março, foi inaugurada a Sala dos Advogados na sede da Justiça Federal de Nova Iguaçu. No local, há dois computadores, impressora e máquina de fotocópia, além de livros jurídicos atualizados.

“O advogado passa a maior parte do dia dentro de fóruns, tribunais e juizados. É nesses espaços que precisamos dispor de elementos que facilitem o trabalho”, disse o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Felipe Santa Cruz.

Sto. Antônio de Pádua Tel: (22) 3851-0966 Presidente ADAUTO FURLANI

São Pedro da Aldeia Tel: (22) 2621-3836 Presidente JÚLIO CÉSAR PEREIRA

Três Rios Tel: (24) 2252-0024 Presidente SÉRGIO DE SOUZA

São Fidélis Tel: (22) 2758-1600 Presidente MAGNO ROCHA

Saquarema Tel: (22) 2651-6064 Presidente MIGUEL SARAIVA

Valença Tel: (24) 2452-0616 Presidente MUNIR ASSIS

São Gonçalo Tel: (21) 2605-4616 Presidente JOSÉ MUNIZ

Seropédica Tel: 2682-2426 Presidente FÁBIO LUIZ FERREIRA

Vassouras Tel: (24) 2471-1081 Presidente JOSÉ CIMINELLI

São João do Meriti Tel: 2651-1892 Presidente JÚLIAVERA SANTOS

Teresópolis Tel: (21) 2742-2567 Presidente JEFFERSON SOARES

Volta Redonda Tel: (24) 3347-4466 Presidente ROSAMARIAFONSECA

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Maio / 2012 - 5

n Niterói

Sede passa por reformas

A reforma interna do prédio que abriga a OAB/Niterói foi iniciada em abril. Obras da fachada começarão em breve

Em breve, a sede da OAB/Niterói vai estar de cara nova. No dia 11 de abril, o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, autorizou a recuperação da

fachada do imóvel, que pertence à Caarj. De acordo com o presidente da subseção, Antonio José Barbosa da Silva, as obras no prédio de 11 andares começarão em maio.

Obras internas já foram iniciadas Enquanto a reforma da fachada não começa, o espaço interno da sede da subseção é que está sendo revitalizado.

A instalação do espaço cultural, por exemplo, foi iniciada em 16 de abril. A unidade, que funcionará no 8º andar do prédio, onde anteriormente estava localizada a central de atendimento, será utilizada na realização de eventos culturais da subseção.

Ela vai contar com um auditório com capacidade para 40 pessoas, sistema multimídia, proteção acústica e ar-condicionado. “Agora teremos um local adequado para realizar apresentações do coral da OAB/ Niterói, lançamento de livros e palestras”, comentou Antonio José.

A reforma interna incluiu, também a criação de uma sala para atendimento às vítimas de violência doméstica, que ficará no 2° andar. Antes, o atendimento era improvisado na sala das comissões.

“Lá não havia privacidade”, explicou a presidente da OAB Mulher, comissão responsável pelo atendimento, Rita Rivello.

O espaço utilizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) é outro que passa por mudanças. A partir deste mês, os colegas terão à disposição uma sala multimídia, com capacidade para 50 pessoas. Ela funcionará no 9ª andar. “Teremos equipamentos de data show, vídeo e tela de LCD. Assim, poderemos oferecer cursos telepresenciais e palestras. Ainda haverá uma área para biblioteca e videoteca”, informou o diretor da ESA, Fernando Dias.

n Teresópolis

Chuvas provocam mortes e OAB critica governo A forte chuva do dia 6 de abril deixou em Teresópolis um saldo de cinco mortos, uma pessoa

evidenciam o quanto estão distantes as promessas políticas da realidade da população

desaparecida, 15 feridas, além de quase mil desabrigados. Tudo isso um ano e três meses

sofrida. Esperemos que o Governo cumpra com suas promessas e que, até lá, ninguém

após a maior tragédia climática do país, que matou mais de 900 pessoas na Região Serrana.

mais morra”, lamentou.

Apesar de anúncios de investimentos por parte dos governos federal e estadual, obras de recuperação, de contenção de encostas e de construção de novas moradias, a verdade

Indefinição política agrava situação

é que nem todas as localidades atingidas receberam os benefícios, tornando iminente uma

A situação política de Teresópolis tem, segundo a Diretoria da subseção, agravado os

nova tragédia. Segundo o presidente da subseção local, Jefferson Soares, nem mesmo as

problemas em relação às obras de reconstrução. Atualmente na Prefeitura, Arlei Rosa, ex-

sirenes de alerta contra temporais, instaladas no início deste ano, funcionaram corretamente.

-presidente da Câmara de Vereadores, assumiu o cargo em agosto passado, depois que o

“Estes equipamentos custaram R$ 1 milhão aos cofres públicos e não funcionaram como

então prefeito Jorge Mário foi afastado por suspeita de desvio de verbas.

deveriam. É um absurdo”, criticou o presidente da OAB/Teresópolis.

Para o presidente da Seccional, Wadih Damous, as mortes recentes denunciam o descaso do poder público com a população. “Essas mortes são um escárnio à boa fé pública. Elas

De acordo com a Diretoria da 13ª Subseção, ainda não está definido se Rosa permanecerá como prefeito até as próximas eleições ou se haverá uma eleição indireta. “Até lá, aguardamos sem explicações”, afirmou o vice-presidente da OAB/Teresópolis, Rodrigo da Cunha.

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Maio / 2012 - 6

n Macaé

Seccional e subseção recorrem ao CNJ para melhorar serventias

A

OAB/Macaé, com o apoio da Procuradoria da OAB/RJ, ingressou, no dia 9 de abril, com um

Wadih e Andréa reunidos para debater a situação de Macaé

Pedido de Providências em relação à precariedade

do Judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a Diretoria da subseção, faltam juízes e também serventuários, o que prejudica a prestação jurisdicional.

“Atualmente, das sete serventias da comarca, apenas três têm juízes-titulares. A 1ª Vara de Família, a 1ª e a 2ª varas cíveis e o Juizado Especial Cível estão sem magistrados. Já comunicamos o problema ao TJ diversas vezes, mas até agora nada foi feito”, reclama a presidente da OAB/Macaé, Andréa Meirelles.

O relator do caso no CNJ, Wellington Cabral Saraiva, cobra do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, explicações sobre as iniciativas que estão sendo empregadas para melhorar a situação das serventias de Macaé.

Mutirão Diante da situação em Macaé, a subseção solicitou ao TJ a realização de um mutirão no Juizado Especial Cível. A equipe do tribunal esteve na serventia nos dias 12 e 13 de abril e realizou 120 audiências que já estavam designadas. No mês

passado, o JEC também contou com o auxílio de um juiz leigo, que realizou outras 80 audiências em dias alternados.

Para Andréa, apesar de serem uma medida paliativa, os mutirões são sempre bem vindos.

“Eles aceleram o andamento dos processos, que não param. Na comarca, temos uma média de 55 novos processos por dia, isto é, cerca de cem

n Petrópolis

OAB sugere mudanças no uso do Proger Para facilitar o envio de petições de recursos extraordinários

apenas para darem entrada em uma petição. Com o Proger,

e especiais ao Tribunal de Justiça do Rio, a OAB/Petrópolis

além de agilizar o ritmo processual, evitaríamos que os

solicitou ao TJ a utilização do Protocolo Geral (Proger), que já

colegas tivessem um gasto extra”, explicou o presidente da

existe na comarca. Atualmente, os peticionamentos deste tipo

subseção, Herbert Cohn.

só podem ser feitos no Fórum Central, no Rio de Janeiro.

“Isso obriga os advogados a se deslocarem cerca de 70km

O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo,

mil novos processos por ano”, explica. “Sabemos que a solução definitiva passa, obrigatoriamente, pela admissão de mais juízes no estado. Mas, até que isso seja resolvido, não só os mutirões, mas outras soluções emergenciais, como plantões em rodízio, alocações temporárias e a elevação de Macaé à entrância especial podem ajudar”, completa Andréa.

TJ inaugura centro de mediação O Tribunal de Justiça do Rio inaugurou, em Petrópolis, no dia 22 de março, o 18º Centro de Mediação do Poder Judiciário do estado. Dirigida pela juíza Andréa Maciel Pachá, a unidade funcionará na Rua Barão do Rio Branco, 2.001 (ao lado do Corpo de Bombeiros), no Centro.

De acordo com a presidente da Comissão de Mediação da OAB/Petrópolis, Josília Fassbender do Nascimento, a subseção agora estuda formas de parceria com o projeto.

prometeu examinar a reivindicação.

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Maio / 2012 - 7

n Maricá

Município pode ter Vara do Trabalho de Lourdes Sallaberry, e da OAB/Maricá, Amilar Dutra, no dia 13 de abril.

De acordo com Amilar, o posto não atende a demanda

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara, 150 Tel: (21) 2730-6525 / 2272-6150 Presidente Wadih Damous

da cidade, o que aumenta a necessidade de criação de uma vara. “Nosso posto é vinculado às varas da Comarca de Niterói. Quando há alguma atividade relacionada aos processos, os advogados precisam ir até lá. Este deslocamento prejudica a rotina de trabalho deles e também as partes. Por isso estamos reivindicando uma vara em Maricá”, disse o presidente.

Almeida, Sallaberry, Amilar, Correa e Pereira na reunião no TRT A situação do Posto Avançado de Maricá e a possibilidade

Em resposta à solicitação da subseção, a presidente do tribunal solicitou um estudo de viabilidade da criação da serventia.

de instalação de uma vara do Trabalho no município foram

Também participaram da reunião o diretor-geral do TRT,

discutidas em reunião entre os presidentes do Tribunal

José Márcio Almeida e os advogados Alcineu Correa e Jorge

Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria

Ricardo Pereira.

n São Pedro da Aldeia / Cabo Frio

Obras nos fóruns chegam à reta final Já estão em fase final as obras de construção dos fóruns de Iguaba Grande e Arraial do Cabo.

Respectivamente adjuntas às subseções de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, as cidades contam com varas únicas, que passarão a funcionar nos novos prédios.

Atualmente localizado na Avenida Paulino Rodrigues de Souza, no Centro, o Fórum de Iguaba Grande será transferido para a Rua Engenheiro Neves de Rocha, no mesmo bairro. Já em Arraial do Cabo, o Fórum da Rua José Pinto de Macedo, na Prainha, passará para a Rua da Liberdade, no Centro.

Ainda não há data definida para a inauguração dos fóruns.

n A OAB/Niterói vai realizar, no dia 22 de maio, às 18h, um debate sobre o tema Niterói sem Violência. O evento contará com a participação do comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar, coronel Wolney Dias Ferreira e do secretário

na OAB/Petrópolis. Informações pelo telefone (24) 2243-3890. n A OAB/Petrópolis firmou convênio com a empresa Marxptr (especializada em informática), que vai oferecer descontos aos

Diretor do DAS Felipe Santa Cruz felipe.santacruz@oabrj.org.br Chefe do Departamento de Comunicação Cid Benjamin: MTB - RJ 13.338 cid.benjamin@oabrj.org.br Editora Amanda Lopes amanda.lopes@oabrj.org.br Reportagem Renata Loback renata.loback@oabrj.org.br Cássia Bittar cassia.bittar@oabrj.org.br Eduardo Sarmento eduardo.sarmento@oabrj.org.br Projeto gráfico Victor Marques victor.marques@oabrj.org.br Diagramação Flávia Marques flavia.marques@oabrj.org.br Fotografia Francisco Teixeira Lula Aparício Impressão Ediouro Tiragem 128.000 Publicidade Eduardo Sarmento eduardo.sarmento@oabrj.org.br Tel: (21) 2272-2075 Depto de Jornalismo Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar Castelo - Rio de Janeiro Cep: 22020-080 - Tel: (21) 2272-2127

dia 28, o tema escolhido foi As novas regras do imposto de renda retido na fonte. Já no dia 9, foi a vez da Execução no Juizado Especial Cível.

advogados. Informações pelos telefones (24) 2247-2960 e

n No dia 24 de abril, a OAB/Macaé promoveu a palestra Lei

8823-2686 ou pelo e-mail: marxptr@yahoo.com.br.

da Ficha Limpa, com o juiz-titular da Vara Criminal da cidade,

n Sem juiz-titular há mais de um ano, a Vara de Família

Rodrigo Moreira Alves.

de Segurança Pública do município, coronel Rui Sérgio França de

de São Pedro da Aldeia está com processos acumulados.

n O presidente da OAB/Itaboraí, Jocivaldo Lopes, participou da

Oliveira, entre outros.

Segundo o presidente da subseção, a serventia está sob a

reinauguração da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon),

responsabilidade de dois magistrados, que também cuidam

no dia 19 de março, na sede da Câmara Municipal da cidade.

n No dia 11 de maio, a OAB/Petrópolis vai promover o curso de Certificação digital e processo eletrônico, das 9h às 14h. Vale lembrar que nos dias 15 e 16, a sede também vai funcionar como posto para a Certificação Digital. O atendimento será das 9h às 17h. n Estão abertas as inscrições para os cursos preparatórios para o Exame de Ordem e para os concursos dos tribunais de Justiça e Federal, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública

das varas Cível, Criminal e dos juizados adjuntos Cível e Criminal. “O TJ diz que estatisticamente não há necessidade de mais juízes na comarca”, reclama o presidente da 48ª Subseção, Júlio Cesar Pereira. n Em abril, as diretorias da Seccional e da Caarj distribuiram para todas as subseções kits com os livros jurídicos atualizados. n A ESA/Magé promoveu duas palestras no mês de abril. No

n Em abril, a OAB/Méier realizou palestras sobre Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC; Responsabilidade civil nas relações de consumo; e Direito Imobiliário. n Foi realizada no dia 13 de abril, na OAB/Rio Bonito, uma homenagem ao advogado e escritor Leir Moraes, indicado como membro da Academia Fluminense de Letras.