A OAB e o Judiciário
ILHA DO
GOVERNADOR
Dentre os serviços públicos que caracterizam uma sociedade civilizada, a Justiça é um dos mais importantes. Uma sociedade em que o Judiciário não funciona a contento se vê, inevitavelmente, diante de duas situações indesejadas: ou as pessoas são obrigadas a recorrer a mecanismos fora da legalidade para defender seus direitos; ou se conformam e aceitam quietas as injustiças.
Presidente da subseção pede terreno para nova sede
Temos feito um grande esforço no sentido de contribuir para melhorias no funcionamento da Justiça. Muitas vezes temos na magistratura uma parceira — o que é a situação mais comum e desejável. Outras vezes, porém, somos obrigados a pressionar para que as mudanças necessárias se tornem realidade.
da região e vem sendo protelada por conta de
De uma forma ou de outra, porém, estamos e estaremos sempre na linha de frente na luta pelo aperfeiçoamento do Judiciário, cientes de que esta é uma importante tarefa da OAB. É o que estão fazendo também nossas subseções. Esta TRIBUNA REGIONAL, por exemplo, traz matéria sobre as gestões da OAB/Ilha junto ao Tribunal de Justiça, para que este ceda um terreno para a construção da nova sede da subseção — iniciativa que vai dar melhores condições de trabalho para os advogados e, com isso, contribuir para a melhoria dos serviços da Justiça. O jornal traz, ainda, reportagem sobre a criação de unidades do Judiciário em duas comunidades que receberam recentemente UPPs, o Jardim Batan e o Complexo do Alemão, iniciativa que contou com o apoio da Ordem.
A
principais reivindicações dos advogados
Em resposta ao pedido de Varanda, Manoel Alberto solicitou de imediato que fosse checada a situação da área e afirmou que, caso não esteja planejada uma expansão do Fórum para o local, liberaria o espaço para a OAB/RJ.
de Justiça do Rio. Para discutir o assunto, o presidente da subseção, Luiz Carlos Varanda, reuniu-se com o presidente do TJ, Manoel Alberto dos Santos, no dia 14 de junho. Segundo Varanda, atualmente a subseção está situada em uma antiga casa alugada no bairro do Cocotá. A ideia é construir um novo prédio, mais moderno, em um terreno próximo ao Fórum e transferir a unidade para lá. O terreno pertence à Prefeitura, que concordou em cedê-lo para a construção da OAB/Ilha do Governador. O problema é que o local é utilizado pelo TJ, que precisaria abrir mão do espaço para que a obra se tornasse realidade. “Contamos com a colaboração do TJ. Temos certeza que será feito tudo o que for possível para melhorar o cotidiano dos advogados da Ilha”, disse Varanda, na reunião.
Esta é uma lição que não pode, jamais, ser esquecida. Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ
OAB/SANTA CRUZ Pres: Milton Luis Ottan Machado End: R. Olavo Bilac, s/nº Forum Regional - Sala dos Advogados - Santa Cruz Cep: 23570-220 Tel: 3365-3864 e 3157-573 Fax: 3395-2548 E-mail: santa.cruz@oabrj.org.br
OAB/Ilha do Governador é uma das
um entrave envolvendo a Prefeitura e o Tribunal
A importância dada às subseções é outra marca de nossa gestão. Prestigiá-las e dar-lhes condições de um bom trabalho foram uma preocupação da Seccional desde o início de nossa primeira gestão. Sem uma capilaridade que leve o trabalho da OAB a todo o estado, não cumpriremos a contento nossas tarefas.
OAB/CAMPO GRANDE Pres: Mauro Pereira dos Santos End: R. Engenheiro Trindade, 445 Fórum Regional Campo Grande Cep: 23050-290 Tel: 2413-9402 E-mail: campo.grande@oabrj.org.br
construção de uma nova sede para a
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TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL OAB - Seção do Estado do Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara, 150 - Tel: (21) 2730-6525 Presidente: Wadih Damous Diretor do DAS: Felipe Santa Cruz (felipe.santacruz@oabrj.org.br) Chefe do Departamento de Comunicação Cid Benjamin: MTB - RJ 13.338 (cid.benjamin@oabrj.org.br) Editor: Amanda Lopes (amanda.lopes@oabrj.org.br)
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TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Agosto / 2011 - 2
PAVUNA
Seccional empossa Diretoria da subseção
P
romessa de campanha, a Pavuna agora é sede da 60ª Subseção do estado. Realizada no dia 6 de julho, a cerimônia de posse da Diretoria contou com a presença
do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, que ressaltou os benefícios de haver uma subseção em cada Fórum Regional da capital. “Somos uma seccional que entende a importância da capilaridade da advocacia. Para isso, são fundamentais as subseções. Elas têm o contato direto com os advogados e são responsáveis por fazer chegar a nós as necessidades dos
Antônio Carlos: “Ser uma subseção nos dá mais autonomia”
colegas”, explicou o presidente. Segundo Wadih, em breve a subseção contará com uma sede mais ampla, além de transporte gratuito para os advogados. “É papel da OAB aten-
der às necessidades primordiais da advocacia”, disse ele. Escolhido como presidente da OAB/Pavuna, Antônio Carlos Rocha
Wadih (de pé) falou sobre a importância das subseções para manter contato com colegas
Faria foi elogiado pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, que também compareceu à cerimônia “Através de seu trabalho e da participação nas atividades da Ordem, ele comprovou a necessidade de se criar uma subseção na Pavuna”. Faria agradeceu o apoio da Seccional durante o tempo em foi representante da subsede da Pavuna. Para ele, agora que a unidade foi promovida a subseção, ficará mais fácil trabalhar. “Ser uma subseção nos dá a autonomia necessária para atender nossos colegas. Fico muito feliz pela OAB/RJ ter reconhecido a importância de uma subseção para os advogados da região”, frisou.
OAB/Pavuna Presidente: Antônio Carlos Rocha Faria Vice-presidente: Antônio Pires Tesoureiro: Christóvam Colombo Pires Secretária-geral: Maria de Fátima Lira Monteiro Figueiredo Secretária-adjunta: Jaqueline Aparecida Gomes de Melo Suplentes: Francisco Carlos Silveira e Silvio da Costa Santana
BARRA DA TIJUCA
Grupo de apoio comunitário é criado Para ajudar a interação da OAB/Barra da Tijuca com os moradores da região, foi criada em julho a Assessoria de Assuntos Comunitários da subseção. O objetivo do grupo é manter o contato com associações de moradores e outras entidades locais. “Temos muitas associações de moradores na Barra e a assessoria vai ajudar na interação delas com a OAB. Assim, poderemos aumentar a
interlocução entre a comunidade e o poder público”, explicou o presidente da subseção, Luciano Bandeira. “Vamos trazer essas pessoas para a subseção e debater com elas os principais problemas das subregiões da Barra. Além disso, pretendemos realizar cursos e atividades de orientação sobre diversos temas”, completou. De acordo com Luciano, um dos projetos ideali-
zados é uma parceria com o Detran para a criação de cursos de educação no trânsito. Também será dada orientação para pessoas que estão à procura de emprego. A assessoria, que atenderá à população da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena, será presidida pelo advogado Márcio Dias.
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Judiciário mais presente nas comunidades carentes
E
m julho, duas comunidades pacificadas no estado passaram a contar com a atuação de órgãos do
Judiciário. No dia 26, foi iniciado na comunidade do Jardim Batan, em Realengo, o Projeto TRE Cidadão, cujo objetivo é oferecer serviços como emissão do título, transferência do domicílio eleitoral e regularização da situação eleitoral, entre outros.
Um centro de mediação de conflitos também foi instalado na comunidade pelo Tribunal de Justiça. O espaço está funcionando na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade e conta com policiais capacitados para atuarem auxiliando na resolução pacífica de conflitos. “A mediação comunitária é importante porque ajuda a reduzir o número de casos levados à Justiça, desafogando o já abarrotado Judiciário fluminense”, disse o presidente da Subseção de Bangu, Ronaldo Barros.
Outra comunidade que já conta com serviços da Justiça é o Complexo do Alemão. Inaugurado no dia 22, o Centro Judiciário conta com Cartório de Registro Civil, Vara Protetiva da Infância e Juventude e centro de mediação e conciliação, entre outros serviços. Para o presidente da OAB/Leopoldina, Frederico Mendes, é fundamental a atuação nessas comunidades após a pacificação. “Logo após a ocupação dos complexos do Alemão e da Penha, a OAB/RJ e a 58ª Subseção promoveram ações sociais na região, levando auxílio jurídico aos moradores. É importante que o Estado entre nas comunidades e leve educação, saúde, lazer e, também, justiça. Só assim poderemos revitalizar áreas que por muito tempo ficaram esquecidas”, declarou o presidente.
Mês do advogado repleto de comemorações No mês de agosto, as subseções da capital promovem uma extensa programação para celebrar o Dia do Advogado e a instituição dos cursos jurídicos no Brasil. Serão palestras, seminários e ações sociais. Vale lembrar que no dia 27 será a vez da tradicional Caminhada dos Advogados, organizada pela Caarj. O evento terá início às 8h, em frente ao Hotel Copacabana Palace. Veja abaixo alguns destaques da programação das subseções.
Méier
contará com a presença do presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz.
Leopoldina 11 de agosto - A questão das drogas foi o tema escolhido pela OAB/Leopoldina para o debate que será realizado na Unisuam, às 10h. Entre os participantes, estão o delegado
Lei do Inquilinato (Lei nº 12.112/2009), Prisões
Agnaldo Ribeiro da Silva, o escritor Rogério
cautelares e liberdade provisória e Inovações no
Rocco e a secretária municipal de Prevenção à
11 de agosto - Dia da Saúde - A partir
Processo Civil, com Sylvio Capanema, Luis Claudio
Dependência Química, Silvia Pontes.
das 14h, advogados poderão fazer,
da Silva e Nagib Slaibi Filho, respectivamente.
gratuitamente, exames de glicose, pressão, além de tirar dúvidas sobre alimentação e
Santa Cruz
exercícios físicos. A atividade será realizada na sala do advogado.
20 de agosto - Cristine Saredo ministrará a palestra Do papel ao Megabyte - a digitalização sem mistério, também na
8 e 9 de agosto - No dia 8, partir das 18h, a OAB/Santa Cruz realizará palestra sobre A
Unisuam, a partir das 9h.
Madureira / Jacarepaguá
18 de agosto - Rodolfo Cognac fará
audiência do Artigo 331 do CPC, com a
palestra sobre doenças de pele e doenças
especialista Rosangela Silva. Já no dia 9,
sexualmente transmissíveis.
a juíza Regina Célia Moraes de Freitas
26 de agosto - A partir das 21h, na
abordará os Comentários iniciais sobre a Lei de
Churrascaria Carioca, será realizado o jantar
Medidas Cautelares (Lei nº12.403/2011),
de confraternização dos advogados. A subseção
também às 18h.
também oferecerá três palestras, mas até o
Ilha do Governador De 8 a 12 de agosto - Semana da Verificação da Pressão Arterial - Colegas
Barra da Tijuca
poderão aferir a pressão arterial gratuitamente, na sede da subseção.
22 de agosto - A OAB/Barra da Tijuca
fechamento desta edição os eventos não estavam definidos.
Pavuna
promoverá um seminário sobre O mercado de 8, 9 e 12 de agosto - Sempre iniciando
trabalho na advocacia corporativa. O evento
19 de agosto - O jantar de confraternização
às 18h30, três palestras serão promovidas
acontecerá na Universidade Estácio de Sá
da subseção será realizado no restaurante
na subseção. Dentre os temas, estão Nova
(Campus Tom Jobim), a partir das 16h, e
Porcão Ilha, a partir das 20h.