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Planejamento tributário:
A importância dos alimentos na modulação hormonal
Uma decisão estratégica para o sucesso das empresas
Os hormônios estão diretamente ligados ao funcionamento do organismo. Eles são responsáveis pela regulação do crescimento e dodesenvolvimento e também pela capacidade que o corpo tem de lidar com o estresse físico e psicológico.
O Sono e suas fases
A constante busca pela independência financeira bem como o fomento ao empreendedorismo no Brasil têm levado cada vez mais pessoas a abrirem seu próprio negócio.
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Você sabe para que serve as fases do sono? O sono possui fases ou estágios onde o funcionamento do cérebro e de glândulas do organismo trabalham de forma específica. E é importante saber que as funções do cérebro durante o período de sono não se repetem enquanto estamos acordados ( em vigília ). Por isso, jamais sacrifique suas horas de sono.
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A importância dos alimentos na modulação hormonal *Por Rafaella Leonardi Nutricionista CRN2 8367 (51) 96772313
Os hormônios estão diretamente ligados ao funcionamento do organismo. Eles são responsáveis pela r e g u l a ç ã o d o crescimento e do desenvolvimento e também pela capacidade que o corpo tem de lidar com o estresse físico e psicológico. Quando existe alguma disfunção hormonal o organismo se encarrega de dar sinais de que algo errado está acontecendo. A ação dos hormônios é afetada por d i ve r s o s fa t o re s c o m o g e n é t i c a , sedentarismo e estresse crônico. Entre todos, podemos considerar como principais gatilhos para o mau funcionamento o envelhecimento e a alimentação.
ENVELHECIMENTO: Entre os 25 e 35 anos há um decréscimo progressivo na produção, nos níveis e nos receptores hormonais. GH (hormônio do crescimento), Cortisol, DHEA, Testosterona e Estrogênio são altamente afetados com a idade. A testosterona tem seus níveis diminuídos progressivamente nos homens, porém nas mulheres, há uma queda aguda tanto da testosterona como de estrogênio (principalmente aos 40 anos). Os níveis de GH caem em média 1% ao ano a partir dos 30, assim como a DHEA, que diminui de 10
a 20% até os 80 anos, favorecendo o surgimento de diabetes, arterosclerose, osteoporose e demência. Já, o cortisol, tem seus níveis aumentados com a idade, podendo causar a perda de colágeno e elastina, transtornos no metabolismo da g o rd u ra e d i m i n u i ç ã o d a fu n ç ã o imunológica.
*Por Joselaine Sturmer
Com o declínio hormonal no envelhecimento, há também o comprometimento da função intestinal e consequentemente a má absorção de nutrientes, tornando o organismo deficiente na produção de enzimas antioxidantes, reduzindo a produção de hormônios como a melatonina. ALIMENTAÇÃO: O desiquilíbrio hormonal pode ser causado por um conjunto de fatores na dieta, como alta carga glicêmica, aumento da ingestão de ácidos graxos saturados e gorduras trans, diminuição de compostos bioativos e micronutrientes, elevado consumo de álcool, alimentos processados, dietas muito restritivas e a presença de disruptores endócrinos (pesticidas, mercúrio, alumínio, chumbo, aditivos alimentares e bisfenol) nos alimentos. Cuidados e modificações na alimentação e nos hábitos de vida podem ser tomados para amenizar ou evitar as alterações hormonais. Alimentos com baixo índice e carga glicêmica, uma dieta rica em fibras e antioxidantes naturais e baixa em AGEs (Produtos de Glicação Avançada), ter cuidado com as proporções de ômega 3 e 6, excluir álcool e outros hepatotóxicos, preferir os alimentos orgânicos, utilizar água filtrada para reduzir a ingestão de toxinas e metais, garantir a saúde da microbiota intestinal, eliminar da cozinha utensílios de plástico como potes e talheres, panelas de alumínio e teflon, ficar atento a nutrientes como: magnésio, zinco, cromo, vitamina C, D e E, ácidos graxos moninsaturados e ômega 3 e principalmente controlar o estresse e praticar uma atividade física.
*Joselaine Sturmer é Nutricionista CRN² 2102 Mestre em Gerontologia e Geriatria
*Rafaella Leonardi é Nutricionista CRN2 8367 - (51) 96772313
Alimentos Naturais, Integrais e Sem Glúten CNPJ: 12.450.328/0001-99
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Apple, um presente que todos gostam Mas qual Apple vai ser mais útil para cada pessoa, para cada estilo de vida e suas necessidades? * Por Carlos Cruz - Consultor na Personal Aple POA
iPhone
iPad
iPod
Este é o celular da Apple o Smartphone mais famoso do mundo e este título é devido principalmente as suas funcionalidades, simplicidade e segurança. Os Apps (aplicativos) transformam o iPhone no dispositivo indispensável para quem precisa fazer muitas coisas no dia a dia ou para quem já não tem uma vida tão atribulada, mas deseja organização e facilidade em tarefas simples como falar com os netos do outro lado do mundo!
O iPad é o tablet da Apple, ele existe em três tamanhos: iPad Mini, iPad Air e iPad Pro. Muitas pessoas o utilizam, muitas vezes sem perceber, como computador principal tal a sua facilidade de uso.
Este foi o primeiro portátil da linha “i” da Apple, o iPod é direcionado aos amantes de música, mas que desejam ou precisam utilizar alguns aplicativos.
Hoje o iPhone é vendido em três tamanhos de tela o que faz dele o presente perfeito dos 9 aos 90 anos!
Este tablet há cinco anos vem se tornando a principal ferramenta de estudo, trabalho e diversão.
O seu sucesso que se deve a sua simplicidade, deu a Apple a possibilidade e experiência para desenvolver todos os outros aparelhos.
Já o iPad Pro apresentado em outubro em muito pouco tempo se tornará o principal computador de universitários e profissionais liberais, não só por causa do tamanho da tela (32 cm), mas por contar agora com o pacote Office da Microsoft (Word, Excel e Power Point).
MacBook
Apple Tv A televisão esta passando por uma revolução e há alguns anos a Apple criou o AppleTv, um aparelho que conectado a entrada HDMI de sua tv permite acessar um novo universo de entretenimento, diversão e informação. O Apple Tv transforma qualquer televisor atual em smart tv, com a eficiência de um iPhone ou iPad. .
Este é o laptop da Apple, um computador criado para durar anos mantendo sua alta performance e segurança, são também conhecidos como os computadores mais finos e leves do mercado, parceiros ideais para os iPhones e iPads. Tenha em mente que um Apple é muito mais que um celular, tablet ou computador da moda, um Apple é a certeza de que você escolheu o presente certo para alguém que você gosta. Ou para você mesmo... * Carlos Cruz é Consultor na Personal Aple Poa personalapplepoa@gmail.com - (51) 9932.3395 (whats app)
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Aumento no número de jovens que buscam tratamento fisioterapêutico: Hidroterapia e Pilates como os recursos mais indicados. * Por Aline Guedes Milano do Canto - Fisioterapeuta - CREFITO 124-571 F e Juliana Collares Vanassi - Fisioterapeuta - CREFITO 122.339 F
As exigências profissionais e os afazeres diários, além de consumirem grande parte da rotina, podem predispor o corpo a diferentes vícios posturais, encurtamentos musculares, diminuição de mobilidade para determinados movimentos e, consequentemente, dar início a um processo de dor que passa a fazer parte dessa rotina, podendo acentuar-se a longo prazo. As fisioterapeutas Aline Guedes Milano do Canto e Juliana Collares Vanassi, diretoras da clínica SulFisio e especializadas em Fisioterapia aquática/Hidroterapia e Pilates, chamam a atenção para a grande incidência de alterações degenerativas crônicas da coluna e de doenças reumáticas no público jovem, com manifestações físicas pouco compatíveis com a idade.
Alongamento passivo A hidroterapia é um dos recursos fisioterapêuticos mais procurados por pacientes com problemas de coluna (lesões discais, artroses) e com doenças reumáticas (artrites reumatóides, fibromialgias, espondilite anquilosante, entre outras).
Diagnósticos mais precoces explicam parte dessa constatação, porém, a avaliação em relação à forma como as pessoas usam o corpo é motivo de preocupação. Apesar de boa parte da geração atual de jovens ter o hábito de realizar uma atividade física,
deve-se destacar a importância de se optar por atividades ou tratamentos muito bem orientados e fundamentados, principalmente quando há um processo de dor presente. A hidroterapia é um dos recursos fisioterapêuticos mais procurados por pacientes com problemas de coluna (lesões discais, artroses) e com doenças reumáticas (artrites reumatóides, fibromialgias, espondilite anquilosante, entre outras). A imersão em água aquecida facilita a mobilização das articulações, o distensionamento de tecidos moles (músculos, tendões, fáscias), auxiliando na diminuição da dor. Numa visão fisioterapêutica, o tratamento da dor através da prática do movimento encontra no método Pilates um outro recurso muito valioso, quando agregado ao conhecimento de cada patologia. A reeducação de movimentos pode melhorar o posicionamento dos discos vertebrais,
reequilibrar compensações musculares, melhorar a mobilidade intervertebral e, consequentemente, restaurar e prevenir lesões. A escolha do tratamento terapêutico, onde a consciência e a melhora do comportamento corporal são estimulados, é tão importante quanto o tratamento medicamentoso apropriado, principalmente quando os fatores ambientais são pouco favoráveis a termos um corpo saudável. Dessa forma, quando se trata de um público jovem e sabendo-se que os processos degenerativos e autoimunes do corpo, associados à bagagem genética, podem ainda ser potencializados com o avanço da idade, torna-se fundamental uma abordagem terapêutica apropriada onde a reabilitação e a prevenção possam, juntas, contribuir para uma geração com mais saúde e qualidade de vida no futuro. Enviado por SulFisio - Hidroterapia e Pilates (51) 3072-1005 sulfisio@sulfisio.com.br
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O Sono e suas fases? Você sabe para que serve? *Por Dr. André Fernando da Rocha é Fisioterapeuta Crefito 17.162-F
O sono não é simplesmente um período de descanso. Uma das suas finalidades é repor as energias e obter-se uma boa disposição para mais um dia de atividades. Porém o sono vai além.
Durante o sono ocorre a produção do hormônio GH ( hormônio do crescimento ), que é responsável pelo aumento do tônus muscular e em evitar o acúmulo de gordura no organismo.
O sono possui fases ou estágios onde o funcionamento do cérebro e de glândulas do organismo trabalham de forma específica. E é importante saber que as funções do cérebro durante o período de sono não se repetem enquanto estamos acordados ( em vigília ). Por isso, jamais sacrifique suas horas de sono. São identificados no sono dois estados distintos: -o sono mais lento, ou sono não REM; -o sono com atividade cerebral mais rápida, ou sono REM (do inglês, movimentos rápidos dos olhos). O sono não REM é dividido em três fases ou estágios, segundo a progressão da sua profundidade. Já o sono REM caracteriza-se pelo episódios de movimentos rápidos dos olhos e de relaxamento muscular . Além disso, este estágio também se caracteriza por ser a fase onde ocorrem os sonhos. Em um indivíduo normal, o sono não REM e o sono REM alternam-se ciclicamente ao longo da noite. O sono não REM e o sono REM repetem-se a cada 70 a 110 minutos, com 4 a 6 ciclos por noite. A distribuição dos estágios de sono durante a noite pode ser alterada por vários fatores, como: idade, ritmo circadiano, temperatura ambiente, ingestão de drogas ou por determinadas doenças. Mas normalmente o sono não REM concentra-se na primeira parte da noite, enquanto o sono REM predomina na . segunda parte. Várias funções são atribuídas ao sono. A hipótese mais simples é a de que o sono se destina à recuperação pelo organismo de um possível débito energético estabelecido durante a vigília. Além dessa hipótese, outras funções são atribuídas ao sono.
Também ocorre a produção da Leptina e da Grelina, que são substâncias que nos dão a sensação de disposição e de saciedade. Durante o sono profundo o nível de cortisol ( hormônio do estresse ) é mantido em níveis baixos. Isso contribui para a regulação da pressão arterial e para o melhor funcionamento da insulina, uma vez que o alto nível de cortisol inibe a atuação da insulina aumentando assim a taxa de açúcar no sangue. O sistema imunológico também é regulado durante o sono. Noites mal dormidas deixam o organismo propenso a contrair doenças como viroses. Entre outras alterações a falta de sono de qualidade produz a curto prazo: - cansaço e sonolência durante o dia; - irritabilidade; - alterações repentinas de humor;
-redução da capacidade de planejar e executar;- lentidão do raciocínio; - dificuldade de concentração. E a longo prazo: - falta de vigor físico; - envelhecimento precoce; - diminuição do tônus muscular; - comprometimento imunológico;
do
sistema
- obesidade; - diabetes; - hipertensão. Portanto, é preciso estar atento à qualidade do nosso sono, buscando orientações de como estabelecer rotinas, adequar o ambiente de dormir, praticar atividades f ís ica s o r ie nta da s , um a nutr içã o balanceada e uma boa postura ao dormir.
- perda da memória de fatos recentes; - comprometimento da criatividade;
Dr. André Fernando da Rocha é Fisioterapeuta Crefito 17.162-F Mestre em Tecnologias de Materiais e Processos Industriais Membro da Associação Brasileira do Sono www.sonotechcolchoes.com.br / (51) 3062-9090
Plínio Brasil Milano, 388 / Sl. 103 Tel: 3019.7373 8407.5657 robertowetbag@hotmail.com
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Impacto do sono na qualidade de vida * Por Dr. André Fernando da Rocha Fisioterapeuta Crefito 17.162-F
O sono é uma função biológica fundamental na consolidação da memória, na conservação e restauração do vigor físico, e restauração do metabolismo energético cerebral. Devido a essas importantes funções, as perturbações do sono podem acarretar alterações significativas no funcionamento físico, ocupacional, cognitivo e social do indivíduo, além de comprometer substancialmente a qualidade de vida. O sono normal varia ao longo do desenvolvimento humano quanto à duração. As variações na quantidade de sono são maiores durante a infância, decrescendo de 16 horas por dia, em média, nos primeiros dias de vida, para 14 horas ao final do primeiro mês e 12 horas no sexto mês de vida. Depois dessa idade o tempo de sono da criança diminui 30 minutos ao ano até os cinco anos. Na vida adulta decresce a quantidade e varia o ciclo do sono em função da idade e de fatores externos.
Com o avanço da idade, ocorrem perdas na duração, manutenção e qualidade do sono. A dor, o uso de medicações e diferentes condições clínicas são exemplos de fatores que podem afetar a quantidade e a qualidade do sono, especialmente entre idosos, que são mais propensos a essas condições.
Além da qualidade de vida, os distúrbios do sono também comprometem a segurança pública, porque aumentam o número de acidentes industriais e de tráfego. A prevalência dos distúrbios do sono na população adulta é estimada em 15% a 27%, com cerca de 70 milhões de pessoas sofrendo algum tipo de distúrbio de sono só nos Estados Unidos. No Brasil, a estimativa de transtornos de sono na população geral é de aproximadamente 10 a 20 milhões de pessoas . A maioria dos distúrbios do sono não é detectada e tratada porque, em geral, as pessoas desconhecem que essa condição é clínica e tratável. Por isso preste muita atenção à qualidade do seu sono. Investir no seu sono é investir na sua qualidade de vida. Dr. André Fernando da Rocha é Fisioterapeuta Crefito 17.162-F Mestre em Tecnologias de Materiais e Processos Industriais Membro da Associação Brasileira do Sono www.sonotechcolchoes.com.br / (51) 3062-9090
Planejamento tributário: Uma decisão estratégica para o sucesso das empresas *Por Ismael Santos
A constante busca pela independência financeira bem como o fomento ao empreendedorismo no Brasil têm levado cada vez mais pessoas a abrirem seu próprio negócio. A existência de uma empresa no Brasil é aventurosa e, segundo o SEBRAE, metade delas fecha antes de completar dois anos de operações. Já as empresas que ultrapassam esse período, encontram grandes dificuldades de avanço de seus produtos e serviços no mercado, dificultando o crescimento e, por consequência, o retorno esperado pelos seus sócios. Muitos aspectos devem ser observados pelos empreendedores na hora de abrir seus negócios e, dentre eles o Planejamento Tributário surge como um item que têm um impacto gigantesco no futuro de uma empresa. Quando se fala em Planejamento Tributário logo pensamos em apuração de tributos, no entanto, vai além desta mera formalidade fiscal. A escolha do regime tributário correto não deve ser apenas pautada por uma carga tributária menor entre um regime e outro, já que têm um impacto na composição societária, no posicionamento de mercado, pois muitas vezes os custos dos produtos para
o comprador estão pautados pelo regime em que um fornecedor está enquadrado e por fim e, não menos importante, pelos tributos inerentes a cada regime, sempre observando os produtos e serviços fornecidos pela empresa. No Brasil, existem diferentes formas de tributação, pelo faturamento, pela presunção do lucro, pelo lucro e até mesmo tributações diferentes de acordo com os produtos e serviços vendidos e, é dentro deste cenário de complexidade que
todas as variáveis devem ser bem analisadas, pois muitas vezes a escolha mais fácil pode representar tantos benefícios, quando observadas outras variáveis de mercado. O fato é que um bom planejamento tributário é um dos fatores que podem levar a empresa a se diferenciar, pois em um cenário extremamente competitivo que vivem as empresas no Brasil, o sucesso ou fracasso pode estar nos pequenos detalhes. *Ismael Santos é Contador, MBA em Gestão Financeira e Tributária e Controller da Gerencial Auditoria e Consultoria
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Pilates : Uma filosofia de vida, corpo e mente * Por Fabiana Cristina Freua - Fisioterapeuta Crefito 5 / RS-201717-F
Tudo iniciou com o alemão Joseph Hubertus Pilates ( 1883-1967), na Alemanha. Criador do método Pilates, fincou suas raízes nos Estados Unidos em 1926, como uma forma de condicionamento físico e bem estar.
Para muitas, pessoas á busca do condicionamento físico, com menos estresse,causado ao corpo e á mente, é a forma idealizada para se exercitarem. Adivindo desta prática, tão difundida, o êxito faz jus aos seus resultados. No entanto, para obtê-los, nos deparamos com os desafios que o método Pilates, nos mostra. O conceito de trabalhar, todos os músculos simultâneamente , desencadeando movimentos, lentos e adquirindo capacidade de resistência muscular e Respiratótia, privilegia a percepção como um todo, através da harmonia entre os sistemas fisiológicos do corpo. Equilibrio,força,flexibilidade,alinhamento,c oncentração,controle, precisão, respiração e centralização são fundamentais dentro do método Pilates.
Dicas de podologia para a saúde dos pés A atenção com os pés não é apenas uma questão estética e beleza, mas sim de saúde. *Por Alexsandro de Oliveira Cordeiro
São condutores de um corpo novo e uma qualidade de vida, de plena independência funcional, para quem desejam eterna juventude. Pilates trás rendimentos á saúde e a integração desses condutores, essenciais para uma mente sadia em um corpo sadio e forte que representa 100% do equilíbrio corporal.
Plataforma vibratória
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Benefícios que o pilates trás para seu corpo. -Respiração: capacidade para o aumento do consumo de oxigênio. -Melhora do sistema circulatório -Ganho de flexibilidade e mobilidade corporal -Equilíbrio e coordenação motora -Resistência -Ganho de força muscular -Postura e alinhamento -Melhora do sistema cardiopulmonar -Propriocepção: capacidade de reconhecer a localização espacial do corpo, sua posição e orientação. -Redução do estresse, dores crônicas e musculares. -Sensação de alívio e bem estar -Redução da ansiedade -Estabilidade da coluna vertebral, reduzindo espasmo muscular. -Alinhamento dos desvios posturais. Exemplos:escolioses,hipercifoses, hiperlordoses da coluna vertebral. * Fabiana Cristina Freua é Fisioterapeuta na Freua Fisioterapia e Pilates Crefito 5/RS-201717-F - contato@freuafisioterapiaepilates.com.br (51) 9699-5946 (whats app)
Problemas como calosidades, rachaduras e unhas encravadas podem se tornar realmente sérios, por isso devem ser tratados logo no início para não se tornarem no futuro um problema ainda maior. O Podólogo (a) tratam exclusivamente das patologias superficiais dos pés, porém as pessoas geralmente procuram esses profissionais apenas quando já estão com algum problema, principalmente de unha encravada. Nesses casos nove em cada 10 pessoas vão ao podólogo (a) com a unha já mexida muitas vezes por profissionais não capacitados para tal procedimento e chegam em péssima situação. Por isso deixo a dica: “Se a unha encravou não mexa em hipótese alguma, se cortar pode até ficar pior”. Procure um podólogo (a) que realmente está capacitado para isto. Para a unha não encravar, corte-as de acordo com o formato de seus dedos . Colocar uma órtese, ajuda a corrigir o formato da unha e evita encravar, é recomendado para quem sofre muito com esse problema. Outra dica é não usar o mesmo calçado por dois dias seguidos. “O calçado precisa de ar pelo menos por 24 horas, nesse tempo a umidade que deixamos no sapato seca, evitando a formação de bactérias e fungos que podem estar presentes”. Passar um pano com álcool por dentro do sapato também ajuda e ou spray anti bactericida, não emprestar meias e calçados é um cuidado para evitar novas bactérias no pé ou até mesmo fungos. A Cultura das brasileiras em tirar a cutícula é um péssimo hábito, já que a cutícula é uma importante proteção das unhas contra as bactérias e os fungos. “Tirar apenas o excesso é o mais recomendado”. Hidratar os pés com um creme “principalmente para os pés diabéticos” é muito importante. “As pessoas geralmente esquecem dos pés, mas a hidratação é fundamental”.E uma ultima recomendação é não procurar o podólogo (a) apenas em casos de emergências, mas sim manter uma frequência mensal (manutenção), isso ajuda a evitar os mais diversos problemas nos pé. *Alexsandro de Oliveira Cordeiro - Clínica de Podologia Bem Estar dos Pés (51) 9165.2349 (whats app)
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PL anticorrupção, de autoria do Deputado Estadual Tiago Simon, é aprovado Por Ana Cristina Rosa - MTE 7195 - Foto: Marcos Eifler
O Projeto de Lei 45/2015, que trata da aplicação da Lei Anticorrupção no âmbito da administração estadual, foi aprovado ontem (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do deputado estadual Tiago Simon (PMDB) e simboliza um marco na legislação brasileira na luta contra uma das principais chagas de nosso País: a corrupção. “O PL Anticorrupção representa a primeira legislação que prevê punição direta de empresas praticantes de atos de corrupção tendo como base a responsabilidade civil objetiva”, ressalta o deputado. A proposta viabiliza a aplicação da Lei Anticorrupção Federal (12.846/2013) à esfera estadual, observando as competências estabelecidas aos diversos órgãos que compõem o Sistema de Controle da Probidade dos Atos da Gestão Pública Estadual, viabilizando sua atuação integrada. No entendimento do deputado, é preciso refundar as relações entre o público e o privado. “E nesta lei estamos inovando, pois ela vem para potencializar a investigação no âmbito administrativo”, afirma Tiago Simon. Destacam-se do Projeto de Lei as seguintes disposições:
NOFX fez show de encerramento de ano no Opinião
Banda NOFX no Opinião - Foto Abstratti Produtora Deputado estadual Tiago Simon (PMDB) e simboliza um marco na legislação brasileira na luta contra uma das principais chagas de nosso País: a corrupção.
Regramento do Processo Administrativo, estipulando prazos mais céleres que a Lei Federal para a conclusão do procedimento de sanção; Desconsideração da Personalidade Jurídica, o que permite a responsabilização dos administradores envolvidos em fraudes; Responsabilização das Pessoas Jurídicas ainda que não detectada a atuação de agentes públicos; Penas prevendo a aplicação de multa de R$ 6 mil a R$ 60 milhões. Com a aprovação pela CCJ, a partir de agora a proposição está apta para ir à votação em plenário.
Mais de 1500 pessoas foram assistir ao show da banda californiana NOFX, no opinião, dia 15/12 em Porto Alegre. A Abstratti Produtora foi a produtora que trouxe a banda para a nossa cidade. A Abstratti foi fundada em junho de 2003 com o objetivo de promover a cena roqueira da capital gaúcha. Abrangendo shows e festas, sempre focalizada no gênero mais atraente da história da música mundial, o rock. Com o passar do tempo, além do rock em geral, também promoveu eventos universitários onde a boa música sempre foi prioridade eventos alternativos e, também, apoiando a cena teatral porto-alegrense e eventos culturais em geral.
Orçamento do Estado para 2016 contempla emenda da deputada Regina para defesa animal * Por Adriana Davoglio - MTE 7617 - Foto: Guerreiro
Pela primeira vez na história do Rio Grande do Sul, o Orçamento do Estado para o próximo ano terá uma rubrica específica, prevendo a destinação de recursos que devem ser aplicados em políticas públicas para os animais domésticos. A medida contempla uma emenda apresentada pela deputada Regina Becker Fortunati (PDT) ao Projeto de Lei 342/2015, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2016, aprovado na sessão plenária de terça-feira (01).
Deputada Regina Becker Fortunati (PDT)
“Entendo que esta iniciativa é uma conquista a ser comemorada, considerando as dificuldades históricas que a causa enfrenta e este importante passo rumo ao reconhecimento dos animais como sujeitos de Direitos”, pondera a parlamentar.
A emenda nº 656 altera o texto e aumenta a dotação orçamentária do Projeto/Atividade referente à implementação de planos, programas e projetos ambientais, da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prevendo o incentivo, articulação e planejamento, em parceria com os municípios, de políticas de defesa dos Direitos Animais. Regina justifica a proposição diante da necessidade de adequação ao que preceitua o Ordenamento Jurídico vigente, no que tange ao papel do Estado, que tem a responsabilidade constitucional para promoção de políticas públicas direcionadas aos animais.