Jornal APPEGO N 10 by José Abrão Addad Jr

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Prêmio Excelência Água potável, responsabilidade de todos Conforme Declaração Universal dos Direitos da Água, a água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida e de todo ser vegetal, animal ou humano, ainda, não é somente uma herança dos nossos predecessores, ela é, sobretudo um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do Homem para as gerações presentes e futuras. Assim, cabe a cada cidadão fazer a sua parte, ou seja, utilizá-la com consciência, para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração de qualidade das reservas atualmente disponíveis. A água potável não estará disponível infinitamente. Ela é um recurso limitado, mesmo cobrindo 70% da superfície da Terra. A maior parte, 97%, é salgada. Apenas 3% do total é água doce e, desses, 0,01% vai para os rios, ficando disponível para uso. O restante está em geleiras, icebergs e em subsolos muito profundos. Ou seja, o que pode ser potencialmente consumido é uma pequena fração, conforme matéria ONDE ESTÁ A AGUA NO PLANETA? constante nesta edição. A demanda pelo uso da água cresce na medida que a população mundial aumenta e se concentra nos centros urbanos. Todas as atividades humanas dependem, direta ou indiretamente, do consumo de água e todas levam a um certo grau de degradação das fontes dos recursos hídricos, daí a importância dos comitês de bacias. Por bacia hidrográfica entende-se uma área onde a precipitação é coletada e conduzida para seu sistema de drenagem natural. Em

uma bacia hidrográfica, todos os usos da água e do solo existentes à montante refletem nas condições de uso e preservação dos recursos hídricos à jusante e, por este motivo, foi adotada pela Política Nacional de Recursos Hídricos como a unidade de gestão dos recursos hídricos. Ter consciência disso significa ter o equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordens econômicas, sanitárias e sociais da sociedade moderna. Um levantamento da ONU aponta duas sugestões básicas para diminuir a escassez de água: aumentar a sua disponibilidade e utilizá-la mais eficazmente. Para aumentar a disponibilidade, uma das alternativas seria o aproveitamento das geleiras; a outra seria a dessalinização da água do mar. Esses processos são muito caros e tornam-se inviáveis para a maioria dos países que sofrem com a escassez. É possível, ainda, intensificar o uso dos estoques subterrâneos profundos, o que implica utilizar tecnologias de alto custo e o rebaixamento do lençol freático. Diante disso acredito que somente uma nova forma de pensar e agir, inclusive com mudanças de hábitos, usos e costumes poderá mitigar os impactos eminentes aos recursos hídricos. Racionalizar o uso da água não significa ficar sem ela periodicamente. Significa usála sem desperdício, considerá-la uma prioridade social e ambiental, para que a água tratada, saudável, nunca falte em nossos lares.

Antonio Maciel Aguiar Filho Presidente da APPEGO, Papiloscopista Policial, Geógrafo(UFG), especialista em Perícia Ambiental(UCG)

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Este espaço é destinado a premiar com o título de Excelência qualquer servidor público, seja na esfera Municipal, Estadual ou Federal, dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário que tenha se destacado em sua área de atuação. O profissional Excelência é escolhido por uma comissão dentre os candidatos indicados pelos as-

sociados da APPEGO (Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás).

Delegado de Policia na DEIC, Deusny Aparecido Silva Filho é Chefe do Grupo Anti-Roubo a Banco-GAB, premiado por sua competência, dedicação e simplicidade.

Órgão Oficial de Divulgação da Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás DIRETORIA Presidente - Antônio Maciel Aguiar Filho amafilho@pop.com.br - Cel.: 62.9631-7498 Vice-Presidente – Simone de Jesus 1º Secretário - Geni Paulo do Prado 2º Secretário - Karlos Frederico Lourenço O. Lopes Tesoureiro – José Ramos Neves Diretor de Relações Públicas, Sócio Cultural e Esportivas Sandra Pinheiro Jungermann Rua 66, nº124, Centro - Fone (62) 3229-4884

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Para leitores especiais A parceria entre a Agência de Propaganda Publique Comunicação Ltda e a Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás - APPEGO – completa mais de 03 anos de pleno sucesso e total funcionalidade. Sem ônus para entidade e seus associados, a APPEGO dispõe de um jornal moderno e eficiente, elaborado por profissionais sintonizados com as últimas tendências nas áreas de jornalismo e design gráfico. Portanto, o leitor tem em mãos o resultado da união entre uma empresa competente e correta e líderes classistas íntegros e sérios. Tenham todos uma ótima leitura! Atenciosamente, José Roberto Filmari - Diretor da Publique

Aliados na esfera política

Deputada Estadual Flávia Morais é a nova Presidente da CCA Nova Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente pretende priorizar temas como redução da maioridade penal, exploração sexual infantil, trabalho infantil e educação A deputada estadual Flávia Morais (PSDB) tem como principal meta de seu mandato lutar pelas causas sociais principalmente nas questões relacionadas à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, e também das mulheres. Como presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da Assembléia Legislativa de Goiás, a parlamentar vem atuando ainda mais efetivamente nestas questões. Na última reunião da Comissão da Criança e do Adolescente o tema em pauta foi exploração sexual infantil e a redução da maioridade penal. De acordo com a deputada Flávia Morais, todos os participantes da CCA são contra a mudança da lei relacionada ao menor infrator. “Todos os membros da reunião da Comissão da Criança e do adolescente se manifestou contra a redução da maioridade penal por unanimidade”, afirma. Segundo a deputada Flávia Morais, também estão entre as prioridades da Comissão temas como exploração da mão de obra infantil e a melhoria da qualidade da educação em Goiás. A parlamentar pretende criar uma comissão para visitas nos centros comerciais durante o período noturno para verificar a ocorrência de trabalho noturno e exploração sexual infantil. Na reunião da

“A Comissão pretende lutar efetivamente contra os problemas sociais que atingem crianças e adolescentes”, CCA, Flávia Morais expôs sua preocupação sobre esses problemas e sugeriu que eles fossem amplamente debatidos e acompanhados. “A Comissão pretende lutar efetivamente contra os problemas sociais que atingem crianças e adolescentes”, diz Flávia Morais. A parlamentar propôs ainda a regulamentação de campanhas antidrogas nas escolas e a visitação a creches, entidades municipais e a organizações não-governamentais que desenvolvam atividades voltadas às crianças e aos adolescentes. A deputada salientou a necessidade de a Comissão abordar assuntos que preocupam a sociedade como casos de pedofilia na internet e a realidade das casas de detenção para adolescentes. “É preciso chamar a atenção do governo e da população para este grave problema social que é a exploração sexual de crianças e adolescentes”, comenta Flávia. Histórico Flávia Morais Nascida em Belo Horizonte,

Minas Gerais, em 26 de abril de 1969, filha de Paulo Carrano Albuquerque e Maria Emilia Carreiro Albuquerque, mudou-se ainda criança com seus pais para Goiânia. Cidade onde Flávia estudou e formou-se em Educação Física pela Escola Superior de Educação Física do Estado de Goiás (ESEFEGO), em 1992. Atualmente cursa Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Flávia Morais também é primeira-dama da cidade de Trindade, casada com o prefeito de Trindade, George Morais. Já foi primeira-dama de Santa Bárbara de Goiás (1993/96), época que prestou serviço voluntário na Associação Mensageiros da Saúde. Ainda em Santa Bárbara, Flávia Morais participou da criação da Escola Profissionalizante Coração de Mãe, da criação do Grupo de Idosos e da criação do Grupo de Gestantes do município. Como primeira-dama de Trindade, Flávia tem realizado trabalhos bastante importantes, sendo

responsável pela implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), atendendo 1.440 crianças; implantação do Projeto Sentinela; criação do Programa “Aqui, eu sou cidadão!”, atendendo mais de 2.000 pedintes por ano, na época da Romaria do Divino Pai Eterno; e ainda pelos programas Mulher Nota 10, Criança Feliz, Feliz Idade e Semear Consciência. Flávia Morais trabalhou na implantação do Serviço Civil Voluntário e realiza, todos os anos, a Festa das Mães e a Tenda da Mulher. Na Assembléia Legislativa, tem levantado bandeiras importantes para a sociedade, como a da luta pela defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente. Atualmente preside a Comissão da Criança e do Adolescente debatendo e lutando em prol da melhoria e implantação de projetos que proporcione a melhoria da qualidade de vida de crianças e jovens goianos.

DeputadoJoãoCampos:umparlamentaremproldaSegurançaPública No início deste ano, o deputado João Campos (PSDB/GO) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e permanecerá no cargo por um ano. Indicado pelo partido, o deputado João Campos tem ampla experiência na área de

Segurança Pública, uma vez que é Delegado de Polícia. “Aceitei o desafio de presidir esta importante Comissão sob a ótica de buscar resultados. Trouxe para a presidência não apenas minha experiência como delegado e parlamentar, mas também o desejo de contribuir para mudanças e

avanços na área de Segurança Pública”, afirmou o deputado. A frente da Comissão de Segurança Pública, o deputado João Campos tem priorizado os investimentos no setor; a regulamentação do sistema nacional de segurança pública; as leis orgânicas das polícias; a valorização do

policial como agente de proteção à sociedade; o fortalecimento das instituições policias (leia-se piso salarial, assistência ao policial e priorização dos programas voltados ao policial vítima e sua família, como indenização em caso de morte); maior interação com os operadores do sistema de seguran

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Aliados na esfera política ça e maior diálogo com o Judiciário. Dentro dessa idéia, o presidente da Comissão instalou três subcomissões permanentes e três especiais: Subcomissão Permanente para estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública; Subcomissão Permanente para Tratar do Sistema de Segurança Pública, seus Órgãos Institucionais, Carreiras e Programa de Valorização do Policial; e Subcomissão Permanente para Promover o Conhecimento e Difusão de Programas Exitosos Referentes à Segurança, Combate ao Crime Organizado e Sistema Penitenciário Implantados no País e no Exterior, bem como para Estudar e Aperfeiçoar a Legislação Pertinente; Subcomissão Especial de Armas e Munições; Subcomissão Especial da Violência contra a Mulher; e Subcomissão Especial para Acompanhamento da Violência no Trânsito e a Aplicação

do Código de Trânsito Brasileiro. Outra atividade desenvolvida pela Comissão tem sido conhecer

Comissão já estiveram na cidade de Diadema (SP) e na Colômbia, onde visitaram as cidades de

experiências bem sucedidas em Segurança Pública no Brasil e em outros países. Membros da

Bogotá e Medelin, para conhecer as medidas implementadas nesses locais que contribuíram para a

redução significativa dos índices de criminalidade. Outras missões já estão programadas, como conhecer o sistema de segurança dos Jogos Pan-americanos, que serão realizados no Rio de Janeiro, o presídio federal de Catanduva (PR) e a polícia de fronteira em Foz do Iguaçu (PR). A agilização na tramitação dos Projetos de Lei que aguardam parecer, visando dinamizar o recebimento de novos projetos que devem ser encaminhados este ano, é outro objetivo que tem sido alcançado pela Comissão de Segurança Pública. O trabalho incansável do deputado João Campos tem mostrado bons resultados. “A integração dos membros da Comissão com a proposta apresentada tem sido fundamental para garantirmos uma tramitação mais ágil dos projetos de Segurança Pública”, afirmou o deputado.

Grupo de Trabalho da Segurança Pública alcança resultados Criado em 27 de fevereiro deste ano pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o Grupo de Trabalho da Segurança Pública, coordenado pelo deputado João Campos, tem como objetivo discutir a inclusão, na Ordem do Dia, de projetos de lei relativos a mudanças no Código Penal e no Código de Processo Penal. Através de reuniões semanais, o Grupo tem se empenhado para discutir, adequar e indicar para a pauta do Plenário os projetos de lei. Desde a criação do Grupo já foram aprovados sete importantes projetos: 1) PL 1.383/03: Altera os artigos 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -

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Código Penal. Revogando a prescrição retroativa. (Remessa ao Senado Federal em 19/03/07). 2) PL 4.203/01: Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências. (Faz parte do conjunto de sete projetos da reforma processual penal. Remessa ao Senado Federal em 26/03/07) 3) PL 7.227/06: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para prever a videoconferência como regra no interrogatório judicial. (Remessa ao Senado Federal em 13/03/07). 4) PL 7.225/06: Altera a Lei nº

7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para prever como falta disciplinar grave a utilização de telefone celular pelo preso. (Transformado na Lei Ordinária nº 11.466/07) 5) PL 6.793/06: Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal. Estabelece que os condenados por crime hediondo cumprirão a pena inicialmente em regime fechado, concedendo o benefício da progressão de regime prisional, mediante o cumprimento de 2/5 da pena, se primário, ou 3/5, se reincidente, tornando mais rígido o benefício

da progressão. (Transformado na Lei Ordinária nº 11.464/07) 6) PL 4.207/01: Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos”; 7) PL 4.205/01: Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à Prova, e dá outras providências. Definindo e proibindo a produção de provas por meios ilícitos, incluindo a prova ilícita por derivação e esclarecendo sobre as provas antecipadas, pericial e testemunhal. “Reforma Processual Penal”.

APPEGO APPEGO em em movimento movimento

APPEGO é recebida por secretário Novo secretário Ernesto Roller desperta entre os papiloscopistas grande expectativa para a segurança pública em Goiás. Integrantes da Diretoria da APPEGO, acompanhados da deputada Flávia Morais, são recebidos em agradável audiência com o novo secretário de Segurança Pública Ernesto Roller. Diversas demandas da categoria foram discutidas com o secretário, entre elas projetos de interesse em curso na Secretaria, recursos para SPTC, situação estrutural da SPTC, Plano de Cargos, concurso, Sistema AFIS Civil, entre outras.

Papiloscopistas Bruno, Juliana, Gerson. Dep. Flávia Morais, secretário Ernesto Roller, Presidente Maciel, Simone de Jesus, Jose Ramos, Geni e Camila

APPEGO organiza a participação dos papiloscopistas goianos no II Fórum Nacional de Papiloscopia II Fórum Nacional Sobre Papiloscopia e Institutos de Identificação do Brasil Data: 19 de junho de 2007. Local: Auditório da CCJ da Câmara dos Deputados. Realização: Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Colaboração: Policia Civil do Distrito Federal. Apoio: Federação Nacional de Peritos Papiloscopistas e Identificadores. FENAPPI. Programação DIA 19 – Manhã 9h – Abertura Convidados: - Deputado Arlindo Chinaglia Presidente da Câmara dos Deputados - José Roberto Arruda – Governador do Distrito Federal. - Paulo Octavio – Vice-Governador do Distrito Federal. - Senador Joaquim Roriz- Senador da República. - Deputado João Campos - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Deputado Distrital Alirio Neto -

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. - Deputado Laerte Bessa - 3º vicepresidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - General Cândido Vargas Freire Secretário de Segurança Pública do DF. - Dr. Cleber Monteiro Fernandes Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal. - Dr. Paulo Lacerda – Diretor Geral da Polícia Federal - Dr. José Ribamar Sousa Machado Filho – Diretor do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal - Dr. Luiz Antonio Oliveira Barbosa Presidente da FENAPPI. (Federação Nacional de Peritos Papiloscopistas)

- Dra. Jurema Aparecida Pereira de Morais – Perita Papiloscopista da PCDF.* - Dra. Celma Wanderlene De Lima – Perita Papiloscopista da PCDF.* Convidado: - Deputado – Laerte Bessa. - Deputado – Marcelo Itagiba.

9h30 - O trabalho da Polícia Civil do Distrito Federal no acidente do vôo 1907 da Gol. Apresentadores: - Dr. José Flavio de Souza Bezerra Perito Médico Legista Diretor Do IMLPCDF. * - Dr. Aloísio Trindade Filho – Perito Médico-Legista Diretor Adjunto do DNA-PCDF.*

14h:00 – Desafios governamentais e estruturais dos órgãos de Identificação para implantação do RIC no Brasil. Apresentadores: - Pedro Rogério de Lira Barros – Perito Papiloscopista da PCDF.* - Paulo Roberto Fagundes –SenaspMJ.* - Marcos Elias Cláudio de Araújo -

11h:00 – Legitimidade da carreira de papiloscopista como Perito Oficial. Apresentador: - Pedro Valls Feu Rosa - Desembargador – TJ-ES.* Convidado: - Deputado Lelo Coimbra – ES. - Convidado: Deputado Arnaldo Faria de Sá. 12h:00 – Almoço

Diretor Substituto do INI/DPF.* - Deputada Marina Maggessi 15h:00- Debate: Unificação e Extinção de carreiras periciais através da Lei orgânica das polícias Civil e Federal. Mediador: - Deputado João Campos. Apresentador: - Dr. Ricardo Brisolla Balestreli – Senasp-MJ. Debatedores: - Dr. Rander Gomes de Deus – Delegado de Polícia Federal.- DPFGO.* - Dr. Jorge Luiz dos Santos Valentim – Presidente da APPES-ES. * - Dr. Octavio Brandão Caldas Netto – Perito Criminal Federal – Presidente da Apcf. - Dr. Antonio Maciel Aguiar Filho Papiloscopista do Estado de Goiás – Presidente da APPEGO. - Dr. Renato Deslandes de Figueiredo – Papiloscopista Federal -MGRepresentante da Abrapol.* Convidado: Deputado Lincoln Portela – MG. 17:30 - Considerações finais.

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EquipeIdentidadeSolidáriadaSPTC/II-GO leva cidadania aos carentes Dentro da mesma filosofia de atender aos mais necessitados, aqueles que se encontram a margem dos direitos sociais, Papiloscopistas da capital e da cidade de Anápolis tem proporcionado, através do projeto Identidade Solidária, mais dignidade e expectativa de direito aos moradores de abrigos e instituições que não possuem nomes, nem família, nem endereço, ou seja, vivem da caridade ou do poder público. Papiloscopista Maciel realiza coleta de impressões digitais de morador em abrigo, cuja identidade é ignorada, com objetivo de submetê-las a pesquisa dactiloscópica nos arquivos do Instituto para a identificação civil do cidadão

Dose dupla em Anápolis No dia 07 de março foi realizada em colégio de ensino de Anápolis a palestra com o tema: “A importância da Identidade”, proferida pelos papiloscopistas Claudenice Fernandes Barbosa, Rafael Sérgio Maciel e Inácia Aparecida Rocha Viana. Por se tratar de crianças entre 4 e 7 anos, houve vários questionamentos inteligentes e ligados ao contexto da palestra. Todas as dúvidas, tanto dos alunos quanto dos professores foram devidamente sanadas pelos palestrantes. “A palestra ocorreu em um clima muito agradável e festivo, foi ótima a participação dos alunos e esperamos ter plantado uma semente na consciência deles e que eles tenham aprendido a importância do documento de identificação e repasse as informações adquiridas a outras pessoas”, assinalou a equipe de palestrantes. População carente Com o apoio e a iniciativa dos funcionários do posto do Programa Saúde da Família localizado no bairro Recanto do Sol, região norte de Anápolis, com destaque para o empenho da estagiária do Curso

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Per. Criminal Marli Ferreira Vilela (Chefe do NPTC-ANÁPOLIS), Suely Mendonça (Coord.Vapt –Anápolis), Papiloscopistas Rafael Maciel, Claudenice Fernandes, Inácia Aparecida, Elma Guedes, Licína de Fátima e o Agente Policial Airton do Nascimento de Enfermagem da Uni Evangélica Luisa Cristina de Oliveira Rodrigues, foi realizada, no dia 22 de março, a mesma palestra, direcionada a população extremamente carente da periferia de Anápolis, visando informar a necessidade de se fazer a identidade.

A palestra contou com grande participação popular várias pessoas interessadas em saber como se fazia uma identidade e, principalmente, o custo do documento. Verificado a real necessidade daquela população, os papiloscopistas de Anápolis, os funcionários do

Posto e, principalmente, os Agentes de Saúde, fizeram uma triagem selecionando 20 pessoas que seriam beneficiadas pelo Projeto. No evento a equipe contou com a presença e o apoio da Chefe do Núcleo Regional da Polícia Técnico Científica de Anápolis, Marli Ferreira Vilela, da Coordenadora do Vapt Vupt em Anápolis, Suely Mendonça, dos papiloscopistas Rafael Maciel, Claudenice Fernandes, Inácia Aparecida, Elma Guedes, Licína de Fátima, e do Agente Policial Airton do Nascimento e da diretora do Curso de Enfermagem da UniEvangélica, Sandra Valéria. “A diretora do Curso de Enfermagem da Uni-Evangélica nos procurou e sugeriu que fosse feita uma parceria da Policia Científica com o Centro Universitário para levar o Programa para outros postos de saúde de Anápolis. As reuniões para firmar esta parceria ainda serão marcadas”, informa a equipe. “ Vislumbramos no programa um horizonte promissor, pois temos a chance de beneficiar várias pessoas e lembrar à sociedade o valoroso trabalho do papiloscopista policial”, assinala Rafael Sérgio Maciel, Papiloscopista Policial de 3ª Classe.

GrupoNECROPAP Mais um caso de grande repercussão é resolvido quanto à questão de identificação de cadáver pela Perícia Necropapiloscópica desenvolvida pelo Grupo NECROPAP, composto por Papiloscopistas lotados no IML. Tratava-se de um latrocínio ocorrido em fevereiro/2007, tendo como vítima A.P.S., mototaxista que ao pegar um passageiro teve sua moto roubada e sua vida ceifada. Familiares, amigos e militares desenvolveram verdadeiro mutirão no sentido de encontrar seu paradeiro. No entanto, após uma semana, fora encontrado um corpo em avançado estado de decomposição próximo a região do Campus-UFG. Encaminhado ao IML com possibilidade de ser a vítima A.P.S. a Papiloscopista Policial de plantão Simone de Jesus ficou responsável de usar os recursos e técnicas necropapiloscópicas com vista a extrair linhas papilares suficientes para um confronto com o padrão já prontamente providenciado pelos Papiloscopistas do Instituto de Identificação. Mais uma vez a

necropapiloscopia respondeu com eficiência, rapidez e segurança ao anseio da família envolvida. Tratava-se realmente do mototaxista desaparecido. Destaque para o excelente trabalho da Papiloscopista Camila à frente da equipe NECROPAP e para a Papiloscopista Isoleta, responsável pela elaboração do respectivo Laudo.

Luvas cadavéricas sobre as quais foi possível a partir de técnicas necropapiloscópicas específicas, proceder a identificação do mototaxista encontrado em avançado estado de decomposição.

Visita a Catalão Dando prosseguimento à política de valorização e aperfeiçoamento dos serviços desenvolvidos pela Polícia Técnica no interior do Estado, mais uma vez a equipe de peritos criminais e papiloscopistas, coordenados pelo

gerente de núcleos, Oscar Martins, visitaram a cidade de Catalão, ministrando cursos na área de DNA (perita criminal Rejane) e de necropapiloscopia e local de crime ( papiloscopistas Simone de Jesus e Cristiane).

Parte dos participantes: Perito César Augusto, Papi Cristiane, Oscar Martins (Ger. De Núcleos), Cida(auxiliar autopsia), Sr. Valdenir(chefe do Núcleo), Geraldino(motorista), agachados: papiloscopistas Adelmar, Arnaldo, Simone de Jesus e Marly

Perita Criminal Rejane fala aos participantes do curso

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Artigo Matéria Publicada no Jornal Hoje enaltece o trabalho dos papiloscopistas

Técnica pode ajudar a achar desaparecidos Silmara Barbosa Uma xícara foi o objeto usado para solucionar um caso de assalto a banco em novembro passado em Goiânia. Os assaltantes haviam seqüestrado os gerentes da agência na noite anterior e tiveram o cuidado de limpar todas as coisas antes de ir embora. Não foi possível fazer o retrato-falado dos assaltantes, pois eles escondiam os rostos. Mas restou uma impressão digital no utensílio, o que possibilitou o início da busca pela quadrilha. A história, que poderia fazer parte de roteiro de filme policial, é realidade também na Polícia Técnica de Goiás. O órgão realiza identificação de criminosos e civis, vivos ou mortos, por meio de avançadas técnicas. Há cerca de um mês, o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) realiza também projeções de envelhecimento. Para facilitar

a busca de desaparecidos, por exemplo, os técnicos utilizam fotos antigas dessas pessoas em programas de computador. Após algumas adaptações, é possível saber qual aparência que esses indivíduos podem ter atualmente. Investigações de fraudes de documentos também são feitas no órgão, por meio do cruzamento de dados no sistema automatizado de impressão digital, que só no Estado conta com mais de 80 mil criminosos cadastrados. No Brasil, são cerca de 2,6 milhões de acusados registrados. PROCESSO QUÍMICO Para a revelação da digital em objetos é usada uma estufa acoplada a um umidificador e cianocrilato, um produto químico. Essa substância reage com aminoácidos, um produto orgânico, presentes na impressão dos dedos. Esse processo serve para quase todos os materiais, exceto

papel. Nessas folhas, pó magnético é usado com o mesmo objetivo. O papiloscopista Antônio Maciel Filho se diz satisfeito em realizar esse trabalho: “É preciso ajudar a desvendar crimes e não só fazer identidades no instituto”. Ele é o presidente da associação dessa categoria no Estado. Seu colega Gerson Inácio é o responsável por estudos prosopográficos, que comparam fotografias. Inácio observa as semelhanças para a identificação de pessoas. Graças a esse trabalho, a família de um homem morto poderá receber a aposentadoria, apesar de impressão digital do corpo não estar disponível no instituto. Os técnicos dispunham apenas de suas últimas fotos e outra mais antiga para o cruzamento. Esse foi um dos primeiros estudos feitos na cidade, a pedido do Ministério Público Estadual. DESAPARECIDO

Outro trabalho do instituto, a projeção de envelhecimento, também é realizado por Gerson. Em seu segundo trabalho, ele fez alterações na foto de Robinson Gomes da Silva, desaparecido há 16 anos. A administração da Vila São José Bento Cottolengo, em Trindade, havia solicitado a comparação das digitais de Robinson e um de seus residentes. A mãe do rapaz que havia sumido suspeitava que fosse a mesma pessoa, o que foi descartado por Gerson. Sem notícias do filho desde que ele tinha 20 anos, a doméstica Maria Gomes da Silva, 53, espera por informações de seu paradeiro. Ela conta que Robinson saiu da casa em que morava com a avó para encontrar um amigo e nunca mais voltou. Maria suspeita que o filho esteja morto, pois, segundo relata, “ele tinha envolvimento com marginais”. Maria gostaria de ter certeza disso, para encontrar paz de espírito e terminar a busca. Caso alguém tenha pistas do que possa ter acontecido com o filho, Maria Gomes pede que entre em contato pelos telefones 3214-2318 e 35871879. Outras pessoas como Maria, à procura de um ente desaparecido, podem ir ao Instituto de Identificação, na Rua 66, no Centro de Goiânia, e pedir a projeção de envelhecimento. Para facilitar o trabalho dos técnicos, fotografias recentes devem ser levadas, se possível. Fonte: Edição 638-2006 Jornal Hoje-Aparecida de Goiânia-GO

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Seção de Representação Facial Humana O Instituto de Identificação conta com uma sala dedicada exclusivamente à R.F.H. (Representação Facial Humana), uma das várias técnicas de identificação que incorpora projeções de envelhecimento, de rejuvenescimento, de disfarces, reconstituições faciais, laudos prosopográficos, além do tradicional retrato falado. Mas, o que vem a ser cada uma das atividades mencionadas? PROJEÇÕES DE ENVELHECIMENTO, REJUVENESCIMENTO E DISFARCES – São auto-explicativas. Exemplo:

LAUDOS PROSOPOGRÁFICOS Trata-se de comparações de fotografias através de programas de editoração de imagens. Compreende a ampliação dessas fotos, suas análises e redação da conclusão. Visam embasar os devidos processos, auxiliando na investigação ou até no livre convencimento motivado da autoridade judiciária. Não são conclusivos como os de perícia papiloscópica, mas

apresentam-se, às vezes, como o único recurso disponível. De grande utilidade têm-se apresentado nas ocasiões em que familiares reconhecendo cadáveres no IML não dispõem de nenhum documento destes. Oportunidades em que, com o nome fornecido pelo parente, um comprovante de identificação é localizado no I.I. e a foto constante deste é comparada com uma retirada do corpo guardado no outro Instituto. Tudo realizado conforme normas do Instituto Nacional de Identificação.

RECONSTITUIÇÕES FACIAIS Também são auto-explicativas. Exemplo:

RETRATO FALADO É a representação aproximada de uma pessoa por meio de uma imagem, segundo a descrição de seus aspectos físicos gerais e específicos e de seus caracteres distintivos, feita pela vítima ou uma testemunha. Não é fotografia do suspeito. Seus principais objetivos são: 1- reduzir o universo de suspeitos, fazendo com que algumas pessoas sejam incluídas e outras excluídas da investigação. 2- auxiliar na investigação policial, apresentando um rosto com características semelhantes às do elemento procurado. Uma adaptação no AFIS permitirá, em breve, apresentarmos fotos ao colaborador, buscadas no sistema a partir de traços fisionômicos, modalidade de crime,

modus operandi, locais de crime e o cruzamento destas informações. Exibidas após a confecção do Retrato Falado, jamais antes, para não haver indução. Haverá ocasiões em que não será enviada RFH, mas sim a foto do criminoso. Tudo feito na seqüência que um trabalho técnico-científico requer. Em troca, gostaríamos de ser comunicados cada vez que algum caso fosse desvendado com o auxílio destes instrumentos, para que o documentássemos.

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Amizade sincera O que realmente é importante nessa nossa breve vida? Dinheiro, sucesso, conforto... Tudo bem! Não vou negar que são coisas importantes e que é muito bom tê-las. Mas, qual realmente é o alicerce que faz com que essas ambições tenham significado ? O que realmente gera marcas profundas na nossa trajetória ? Qual é o princípio que transforma fatos aparentemente insignificantes em fatos extraordinariamente especiais ? Na minha concepção, a resposta para todas essas perguntas é uma só: relacionamentos. Estou falando de verdadeiros relacionamentos, daqueles que geram marcas tanto boas quanto ruins, porque ao nos abrirmos para um autêntico relacionamento seja de que espécie for (amor, amizade, paternal,etc.) estamos baixando a guarda, nos tornando vulneráveis e aí a dor pode ser algo real, porque, pare para pensar, quem realmente pode nos ofender, nos magoar profundamente ? Somente aqueles que nos conhecem na intimidade. Não há como alguém magoar o outro se não existe uma intimidade tal que gere conhecimento sobre que pontos poderão ser tocados para a mágoa surtir real efeito. Acho que compensa o risco do desgosto em prol da existência de um grande relacionamento. Você pode estar pensando que não é

Profundas marcas prudente abrir assim a intimidade, que tem-se que preservar um pouco. Tudo bem, um pouco de prudência não faz mal a ninguém, mas meu amigo você está se preservando para quê? Para não sofrer!? Pois saiba que você irá se preservar sofrendo, porque nós fomos criados para a comunhão, para a comum-união. Reflita um pouco, qual é o significado de ter um carro se não posso compartilhar a alegria desse novo objeto com meu amigo(a), e mais, qual é o significado, se não tenho alguém mais íntimo o qual não tenha participado do processo da aquisição desse carro, porque aqui as marcas seriam mais profundas ainda, pois teríamos pessoas que testemunhariam o quanto árduo foi trabalhar e economizar para a obtenção dele. A que ponto a sociedade está chegando de não desejar relações, de se isolar, do culto à individualidade. Quer alegria maior do que você poder ser parte do projeto de alguém ou de ter alguém em seu projeto!? Quer sair de sua depressão, melancolia, desânimo ? Busque se envolver mais com os problemas das outras pessoas, busque formas de ajudar os outros, saia do seu fantástico mundo e conheça o mundo fantástico do seu semelhante. Não deixar para amanhã a oportunidade de ser especial na vida de

Amigo é coisa para se guardar... Rafael Cunha Fernandes, mais um grande amigo, profissional exemplar, pessoa íntegra, que deixa os quadros da SPTC, como papiloscopista, para assumir outra profissão, cargo de gestor público. Quero dizer a você Rafael, que “a vida é cheia de pessoas que vão fazer você rir, chorar e se divertir até não agüentar mais ou pensar que vai explodir de alegria. Mas as que vão deixar marcas na sua alma são aquelas que vão fazer sua vida seguir em frente”, e pode ter certeza que todos os papiloscopistas são estas pessoas para você. Antonio Maciel Aguiar Filho Presidente da APPEGO. Rafael assim como você cresceu e se modificou nestas fotos nossa amizade cresceu e se consolidou com o tempo.(Papiloscopistas)

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alguém, não perca mais tempo com detalhes que não façam a diferença e sim, perca tempo com detalhes que gerem a diferença no outro. Você ainda pode perguntar qual é a forma de construirmos verdadeiros relacionamentos. E a única maneira é por meio do amor. O amor é o vínculo perfeito, a ligação que não se rompe, porque suporta tudo e espera tudo. Esse amor é o nosso fundamento inabalável, pois ele é o suprimento que jamais acaba. Ele é que faz com que as “diversidades” sejam instrumentos de bênção, e não deixa que se transformem em focos de “divergências”. É com base em tudo que foi dito que quero dizer aos meus amigos do Instituto de Identificação que foram deixadas em minha vida profundas marcas nesses quase seis anos de convivência. Aprendi muito com todos, cada um, a sua maneira, de alguma forma, transmitiu a mim conhecimentos, sensações, sentimentos e experiências. Louvo ao meu Deus pela graça que me concedeu de ter participado dessa família. Sempre direi com muito orgulho que pertenci a uma categoria honrada, digna, valiosa e de extrema importância para a sociedade. Muito obrigado pelo momento inesquecível pelo qual vocês proporcionaram na minha despedida.

Momento esse misturado de alegria por perspectivas de novas experiências e de saudade do convívio diário com meus colegas e amigos. Meu coração está carregado, mas, como disse o poeta Édio de Oliveira Júnior, em um dos seus poemas a mim presenteado, “...mas é quando ele está assim que paradoxalmente eu me sinto feliz!” Gostaria de oferecer um agradecimento especial aos meus queridos amigos da seção da dactiloscopia em que passei toda a minha trajetória profissional. E também ao Presidente da nossa honrosa Associação pelo brilhante trabalho desenvolvido todos esses anos. Antônio Maciel, você é competentíssimo e grande parte das conquistas de nossa categoria é creditado à sua visão empreendedora e inovadora acerca do que realmente significa o trabalho com a Papiloscopia. Faço votos que a categoria cresça cada vez mais e que haja o entendimento de que o desafio não é o que se pode fazer no sentido de produzir esse crescimento, mas, sim, o que se pode remover de impedimentos para que ele aconteça livremente. Creio que a base disso é a dedicação, atenção à qualidade dos vínculos, tanto no âmbito profissional quanto pessoal. Um grande abraço a todos. Rafael Cunha Fernandes

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ParecerdaProcuradoriaGeraldoEstadodeGoiás-SSP/GO reconhece a Atividade Pericial dos Papiloscopistas Policiais Goianos Processo: 200600013003944 Interessado: Assembléia Legislativa Assunto: Alteração de nomenclatura P A R E C E R Nº 017/2007 – PGE-REP/SSP. 1. Cuidam os presentes autos de consulta sobre a possibilidade de alteração da nomenclatura do cargo de papiloscopista para perito papiloscopista, cujo cargo integrante do Quadro de Pessoal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Segurança Pública encontra-se regulamente pela Lei nº. 14.657, de 08 de janeiro de 2004. 2. O projeto de alteração conta com a manifestação favorável de diversas autoridades públicas e, conforme justificativa constante das fls.06/07, visa tão-somente corrigir a nomenclatura, sem qualquer pretensão de criar cargos, alterar funções, propiciar vantagens ou majoração da remuneração. 3. Constam dos autos também diversos documentos em que se verifica as atribuições legais do cargo, assim como o reconhecimento da jurisprudência da validade da perícia papiloscópica como elemento de prova. 4. Pelo cotejo dos autos, verifica-se, também, que o pleito tornouse uma tendência nacional, sendo que vários estados da Federação já promoveram a alteração na deno-

o Reflexã

minação, tal como aqui pretendida. 5. A Assessoria Técnica e Planejamento da Secretária da Segurança Pública exarou o Parecer n.º 0001/2007, em que se manifestou pelo indeferimento do pleito. 6. Vieram os autos para manifestação da Procuradoria-Geral do Estado. Passo à análise. 7. Primeiramente, cumpre observar que o cargo de Papiloscopista Policial encontra-se disciplinado pela Lei n.º 14.657, de 08 de janeiro de 2004, cujas atribuições encontram-se regulamentadas pelo Decreto n.º 6.119, de 08 de abril de 2005. 8. Depreende-se do Anexo Único do referido Decreto que o ingresso no cargo de Papiloscopista Policial exige a conclusão do Ensino Superior, em que se exige do profissional conhecimento específico para a identificação humana, tanto de natureza criminal quanto a identificação civil. Desempenham, ainda, função essencial no reconhecimento de cadáveres, trocas de recém nascidos, homônimos e autoria de crimes. 9. Obtempera-se o Supremo Tribunal Federal (ADI 1477-3 – Distrito Federal) já reconheceu a independência funcional dos datiloscopistas policiais na elaboração de laudos periciais: “Não invade competência legislativa da União o disposto no art. 119 da Lei Orgânica do Distrito

Federal, ao conferir aos datiloscopistas policiais, a garantia e independência funcional, na elaboração de laudos periciais (Constituição Federal, artigos 22, I e XVII, 21, XIII e XIV e 24, XI e XVI).” 10. Com efeito, não se verifica coincidência de atribuições entre os peritos oficiais e os papiloscopistas. Observa-se que os cargos têm atribuições diversas e independentes, em que se exige destes últimos conhecimento técnico específico para a realização e para a elaboração de laudos periciais de natureza diversa. 11. Neste sentido, impede observar que os papiloscopistas têm atuação independente em relação ao perito criminal, uma vez que também labora na identificação civil, para a emissão de documentos, por exemplo, e também no reconhecimento de cadáveres, cujas conclusões independem da ingerência de outros peritos, vez que tais documentos encerram conteúdo conclusivo. 12. Diante desta perspectiva, entendo que atividade de papiloscopista insere-se no conceito de perícia, tendo em vista que exige especialidade em determinados assuntos, mormente porque atuam em circunstâncias específicas, próprias das atribuições do cargo, e ao final, emitem, em caráter conclusivo, laudo pericial. 13. Sendo assim, entendo ser

possível a proposição em comento, reconhecendo aos papiloscopistas a qualidade de perito, sem que isto implique transposição funcional. 14. É que a alteração da nomenclatura per si não impõe a criação ou provimento derivado de cargos, instituição de vantagem funcional ou alteração de regime jurídico. Mas tão-somente reconhece que os papiloscopistas realizam perícias e, por conseguinte, emitem laudos periciais com valor probatório, tal como vem reforçando a jurisprudência pátria. 15. Salienta-se que as atribuições do cargo, assim como as exigências para ingresso na carreira, encontram-se disciplinada na Lei n.º 14.657/04, e a alteração da nomenclatura não determinará a modificação das atribuições previstas em lei. 16. Diante de todo o exposto, manifesto-me FAVORAVELMENTE à alteração da nomenclatura do cargo para Perito Papiloscopista. É o parecer. Gerência de Representação da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Segurança Pública e Justiça, em Goiânia, aos 03 de maio de 2007. Renata Ferreira Mendonça Procuradora do Estado OAB/GO n.º 18.840

Ratos

Reflexão

Logo após a primeira guerra mundial, de Haviland, um jovem piloto inglês experimentava seu frágil avião monomotor numa arrojada aventura ao redor do mundo. Logo depois de levantar vôo de um dos pequenos e improvisados aeródromos na Índia, ouviu um estranho ruído que vinha atrás de seu assento.Logo percebeu que havia um rato a bordo e que este poderia estar roendo a cobertura de lona e poderia destruir seu frágil avião. Poderia voltar ao aeródromo para se livrar do seu incômodo, perigoso e inesperado companheiro de viagem. Lembrou-se, contudo, que os ratos não resistem as alturas. Voando cada vez mais alto, percebeu pouco a pouco, cessarem os ruídos que quase punham em perigo sua viagem. Assim é a vida: Quando “ratos” ameaçam destruí-lo por inveja, calúnia ou maledicência, voe mais alto! Se lhe agridem... Voe mais alto!

Se lhe ofendem... Voe mais alto! Se lhe acusam... Voe mais alto! Se lhe criticam... Voe mais alto! Se lhe fazem injustiças... Voe mais alto LEMBRE-SE: Ratos não resistem às alturas!

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SSoocciiaaiiss

Confraternização pelo Dia do Papiloscopista e da Mulher

No dia 05 de março, a APPEGO promoveu, no auditório do Instituto de Identificação, um café da manhã em comemoração ao Dia do Papiloscopista (05/02) e ao Dia da Mulher (08/03). Estiveram presentes várias autoridades e Papiloscopistas de Goiânia e do inte-

rior do Estado. Na oportunidade foram homenageados com o Prêmio Excelência a Superintendente da Polícia Técnico-Cientifíco, Helena Martins Fernandes, e o Papiloscopista da Polícia Federal Brasílio Caldeira Brandt.

Deputada Flavia Morais fala aos participantes do evento, observada pelos componentes da mesa. Dr. Paulo Célio(Ouvidor Geral de Polícia), PPF Brasílio Caldeira, Deyse(repres. Gerência I.I.), Dr. Humberto Teixeira(Repres. o Secretário de Seg. Pública), Maciel(Pres. da APPEGO), Dra. Darlene(Pres. do SINDEPOL), Dra. Helena Martins( Superintendente da SPTC) e Dr. Luis Antonio(Pres. da FENAPPI e Diretor do I.I.-DF)

Presidente Maciel ladeado pelos homenageados, PPF Brasílio Caldeira e Dra. Helena Martins

Arbitragem No dia 25 de maio, a papiloscopista policial Ana Bia Batista, lotada no Instituto de Identificação, foi empossada como representante do estado de Goiás junto ao Conselho Fiscal da ANAF – Associação Nacional dos Árbitros de Futebol. A solenidade de posse foi realizada no Rio de Janeiro, Ana Bia é ex-árbitra profissional da FIFA.

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Auditório lotado de convidados