Jornal APPEGO N19 by José Abrão Addad Jr

esta edição, matéria especial fala do conceito básico de Representação Facial Humana (RFH), aponta o órgão nacional responsável pelo emprego e desenvolvimento da RFH, além de detalhar o lançamen-

to do HORUS, o mais moderno software de retrato falado integralmente desenvolvido por profissionais do Instituto Nacional de Identificação (INI), projeto que levou quatro anos para ser concluído. Pág. 13

Prêmio Excelência

Editorial

De volta para casa

tos secretos, cabides de empregos, vantagens ilícitas para familiares, tráfico de influência, apartamentos bancados por empreiteiras. Essas e outras tramas fazem parte da triste novela do Senado Federal, que a cada capítulo ganha ares de tragédia. Indiferentes ao clamor popular, aos anseios e necessidades da população que carrega literalmente o país nas costas, poderosos chafurdam na lama das mordomias pagas com o dinheiro público, tratam o erário como extensão de suas contas bancárias. Enquanto isso, uma pandemia de gripe coloca de joelhos a já combalida saúde pública, o povo clama por segurança pública de qualidade, por educação minimamente descente, pela oportunidade de trabalhar honestamente e viver com o mínimo de dignidade. Indiferente ao barulho das ruas, uma quantidade considerável de integrantes da classe política continua surda à realidade, à miséria, às carências econômicas e sociais de nosso país. Uma falta de sintonia que muitos insistem em reverter somente em vésperas de eleições, quando a insensibilidade cede lugar ao compromisso vazio, às promessas irresponsáveis. Entretanto, com acesso a educação e a informação cada vez mais a população vem demonstrando cansaço, fastio com esse jogo de cena inescrupuloso e cobrando posturas menos levianas de nossos representantes, exigindo compromissos efetivos com os interesses e direitos do povo.

Este espaço é destinado a premiar com o título de Excelência qualquer servidor público, seja na esfera Municipal, Estadual ou Federal, dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário que tenha se destacado em sua área de atuação. O Profissional Excelência é escolhido por uma comissão dentre os candidatos indicados pelos associados da APPEGO (Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás).

Nadiel Dias da Costa, Perito Papiloscopista do DF, premiado por seu profissionalismo, competência e dedicação.

Simone de Jesus Presidente da APPEGO, Papiloscopista Policial, especialista em necropapiloscopia

Exemplo claro desse novo cenário é a pesquisa Datafolha, veiculada recentemente, mostrando que nada menos que 74% dos brasileiros defendem o afastamento do atual presidente do Senado Federal - por renúncia (38%) ou licença (36%). Graças a maior conscientização da população e da ação continua das entidades representativas da sociedade civil organizada, o espaço para políticos farsantes e sem ética tem diminuído gradativamente. As armas mais eficientes para combater o mau político são sem dúvida as urnas e a democracia. Portanto, nunca é demais lembrar: em 2010 tem eleições, mais uma oportunidade para mandarmos para casa aqueles que hoje fazem da política partidária a casa da mãe Joana.

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Órgão Oficial de Divulgação da Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás

DIRETORIA Presidente - Simone de Jesus Vice-Presidente –Juliana Pabla Soares Martins 1º Secretário - Antônio Maciel Aguiar Filho 2º Secretário - Jaqueline Santana Santos Tesoureiro – José Ramos Neves Diretor de Relações Públicas, Sócio Cultural e Esportivas Juliano Rodrigues Fontenelle Rua 66, nº124, Centro - Fone (62) 3229-4884

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Eliziário Rocha, José Albino, Denivaldo dos R. Pereira

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Para leitores especiais A parceria entre a Agência de Propaganda Publique Comunicação Ltda e a Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás - APPEGO – completa mais de 03 anos de pleno sucesso e total funcionalidade. Sem ônus para entidade e seus associados, a APPEGO dispõe de um jornal moderno e eficiente, elaborado por profissionais sintonizados com as últimas tendências nas áreas de jornalismo e design gráfico. Portanto, o leitor tem em mãos o resultado da união entre uma empresa competente e correta e líderes classistas íntegros e sérios. Tenham todos uma ótima leitura! Atenciosamente, Suelaine Martins Filmari - Diretora da Publique

Atualização

I Encontro Nacional de Necropapiloscopia

Abertura do I Encontro Nacional de Necropapiloscopia

Auditório lotado e muito interesse dos participantes

Autoridades na mesa de abertura do I Encontro Nacional de Necropapiloscopia

Momento de descontração de Papiloscopistas de todo o país

Titulares do Grupo de Elite de Necropapiloscopistas especializados em “desastre de massa”

Nascimento. Rio de Janeiro: Sérgio Bento Olaio; Elisabeth Elisio Almeida. Região Norte: Tocantins: Tito Rodrigues Lustosa; Débora Moraes Barbosa. Região Nordeste: Bahia: Perito Técnico Marco Aurélio Luz Dultra; Perito Técnico Jardson Fragoso Carvalho. Região Centro Oeste: Mato Grosso do Sul: Luiz Fernando Coelho Alves; Giselia Peres Bonachela de Pádua. Simone de Jesus; Antônio Maciel Aguiar Filho. Distrito Federal: Jurema Aparecida Pereira de Moraes; Mírcio Antônio Abreu Filho. Polícia Federal: Luciene Marques da Silva – DF (INI); João Eduardo Felício Müller – SC (SR)

3) Promover a divulgação para todas as Unidades da Federação dos trabalhos realizados pela comissão; Quanto ao cadastro nacional dactiloscópico e antropométrico de pessoas desaparecidas, Marcos Elias, Diretor do Instituto Nacional de Identificação, garantiu a viabilidade técnica, colocou-se à disposição para sua implementação (a tecnologia necessária já existe) e sugeriu que o projeto fosse feito em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, que inclusive já possui cadastro onomástico de crianças e adolescentes desaparecidos. Será formada uma comissão que atuará de forma continua buscando a elaboração de estudos, diagnósticos e pesquisas aplicadas a necropapiloscopia, tendo como principal objetivo a padronização dos procedimentos necropapiloscópicos a serem implantados em todos os IMLs do país. “As palestras e apresentações de casos foram também muito proveitosas, pois pudemos conhecer novas técnicas aplicadas a necropapiloscopia nos mais variados Estados e conhecer a realidade e as dificuldades de cada um”, conclui Antônio Maciel.

os dias 18 e 19 de junho, o hotel Kanaxuê, em Goiânia, foi palco do I Encontro Nacional de Necropapiloscopia. O evento contou com a presença de representantes de todos os Institutos de Medicina Legal do país e Núcleos de Identificação dos Departamentos da Policia Federal. “Os objetivos propostos foram alcançados e muitos, mesmo apresentando certa complexidade, pois não dependiam apenas do profissional Papiloscopista, saíram bem encaminhados, sobretudo porque a SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Publica), representada por Clemil José de Araújo, da coordenação de perícia do MJ e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, representada por Daniel Lerner, puderam perceber que há possibilidade técnica e grande alcance social”, avalia Antônio Maciel, presidente da FENAPPI. O líder classista cita alguns objetivos: o cadastro nacional dactiloscópico e antropométrico de pessoas desaparecidas; a padronização dos procedimentos necropapiloscopicos para todos os IMLs do país e a criação do grupo de elite de Necropapiloscopistas, especializado na identificação humana em “desastres de massa”. Para a formação do grupo de elite de necropapiloscopistas foram escolhidos 10 Papiloscopistas titulares e 10 suplentes e levou-se em conta o grau de desenvolvimento da ciência papiloscópica nos Estados. Composição - Titulares e suplentes As pessoas selecionadas para integrar o Grupo foram: Região Sul: Paraná: João Maria Vieira Filho e Gildean Oliveira Araújo. Rio Grande do Sul: Pantaleão Júnior Pimentel Barros; Cristiane de Lima Vianna. Região Sudeste: São Paulo: Olga Benário; Marta Alves do

Dentre os planos de ação ficou definido que a SENASP deverá: 1) Incluir no Plano Anual de Capacitação o Encontro Presencial do Grupo de Trabalho de Necropapiloscopia (GTN), para se discutir e apresentar resultados dos trabalhos do Grupo; 2) Homologar as práticas estabelecidas pelo grupo, após análise e aprovação de setor específico de ensino e de perícias da SENASP.

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Profissionais nota 10

Respeito à sociedade Papiloscopistas fazem mutirão no Instituto de Identificação para minimizar os impactos da greve que durou 28 dias

evido ao longo período da greve, cerca de 20 mil carteiras de identidades deixaram de ser produzidas, além de vários outros serviços, como: cadastros criminais, atestados de antecedentes, laudos papiloscópicos, pesquisas dactiloscópicas, retratos falados, e outros. Apenas os laudos necropapiloscopicos emitidos na seção de Identificação Humana do IML continuaram a ser emitidos normalmente pelos Papiloscopistas Policiais. Com o mutirão foi possível, após 30 dias, restabelecer o prazo normal de 15 dias para entrega das identidades. A Diretoria da APPEGO agradece a toda categoria, que de forma voluntária demonstrou grande sensibilidade e responsabilidade social. Papiloscopistas: Catiana, Luciney, Gustavo, Juliana, Juliano e Marcelo

Necropapiloscopia Reconhecidamente um dos métodos de identificação humana mais eficiente e mais barato, a necropapiloscopia, identificação de cadáveres pela impressão digital, presta um grande serviço através dos Institutos de Medicina Legal. Em Goiânia, na Seção de Identificação Humana do Instituto de Medicina Legal Aristoclides Teixeira da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, existe

equipes de Papiloscopistas que atuam no expediente, nos plantões e no atendimento a “identificação de cadáveres em condições especiais”, atendendo a região metropolitana, bem como, alguns casos do interior. No dia 12 de agosto, em atendimento a solicitação para identificação de um cadáver em “condição especial”, o Papiloscopista Maciel realizou

Planilha dactiloscópica com fragmentos dígitos papilares do cadáver 7962/09

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um excelente trabalho de recuperação do tecido dérmico. O cadáver, de sexo feminino, teria sofrido um acidente automobilístico e sofrido queimaduras de 3º grau em praticamente todo o cor-

po. Utilizando técnicas diversas, o papiloscopista conseguiu alguns fragmentos papilares, positivando o confronto pericial e evitando a necessidade de se recorrer ao DNA.

Imagem n° 01 – Ampliação da impressão digital do dedo polegar da mão esquerda constante da planilha dactiloscópica do cadáver nº 7962/09, IML/GO, com suposto nome de A. C. S., com o assinalamento dos doze pontos característicos coincidentes com os da imagem nº 02.

Imagem n° 02 - Ampliação da impressão digital do dedo polegar da mão esquerda constante da Ficha Prontuário, em nome de A. C. S., RG n.º 5050702, SSP/SC, com o assinalamento dos doze pontos característicos coincidentes com os da imagem nº 01.

Opinião

A importância do Papiloscopista nos Postos de Identificação

ão estamos aqui a defender grande quantidade de Papiloscopistas nos postos de Identificação, mais sim um responsável, capaz de fazer uma triagem técnica nos documentos, especialmente nas certidões de nascimento, onde infelizmente reside a origem das inúmeras fraudes e falsificações que ocorrem no documento de Identidade. Só para exemplificar e ao mesmo tempo parabenizar aos colegas Papiloscopistas da cidade de Catalão, Adelmar e Maria Marly, apresentamos o caso do requerente de suposto nome Marcio Pereira Pacheco. Segundo consta no relatório do 1º DP/

Catalão, o requerente teria apresentado uma certidão de nascimento, cujos dados chamaram a atenção do Papiloscopista. Em contato com Cartório Civil originário, da cidade de João Pinheiro/MG, constatou-se que tratava de documento falso e que o suspeito já tentara requerer Identidade na cidade de Ribeirão Preto (SP). Configurado o crime, o suspeito foi encaminhado à delegacia e preso. Após investigação constatou-se que seu nome verdadeiro é Arnaldo de Oliveira Pereira, estelionatário que aplicou diversos golpes no comércio com cheques e comprou três veículos, não efetuando os pagamentos.

Gerais

Novo documento reforçará segurança pública, diz deputado Para o Deputado Federal João Campos, o projeto RIC (Registro Individual Civil) e o Sistema AFIS, em funcionamento na Policia Federal e em alguns Estados, inclusive em Goiás, são importantes ferramentas de investigação e ins-

trumento de cidadania, pois auxiliam o combate a criminalidade, inibem as fraudes e falsificações, além de oferecerem confiabilidade ao registro civil e ampliarem a cidadania, levando o Registro Geral a todo brasileiro.

Pós-graduação

Durante o módulo de Documentoscopia da pós-graduação em Perícia Criminal realizada no Uniclass, papiloscopistas Bruno e Maciel ao lado do professor Samuel e dos colegas Evanildo, Clarissa, Lucélia e Beatriz.

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Sindicais

Audiência na SENASP FENAPPI (Federação Nacional dos Papiloscopistas) e ABRAPOL (Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais) são recebidas pelo secretário Ricardo Balestrini

Comissão composta por Wagner(coord. Pericia), Nazareno(ABRAPOL), Breno(SENASP), Ayran(ABRAPOL), José Luis(ASBRAPP), Maciel(FENAPPI), Simone(APPEGO), Tito(ASPETO), Claudionor(II-DF) e Luisão(ANDI e II-DF)

Secretário Nacional de Segurança Publica, Ricardo Balestreri, recebeu em audiência representantes da APPEGO/GO, ASPECTO/TO e ASBRAPP/DF, FENAPPI, ABRAPOL e ANDI (Associação Nacional dos Diretores de Institutos de Identificação). A principal pauta da reunião

foi de agradecimento as posições da SENASP em relação à Perícia Oficial de Natureza Criminal. O secretário falou de temas gerais, incluindo a necessidade de se começar a discutir e construir uma Policia Cientifica forte, dentro de um projeto muito maior, por exemplo, inserida no rol das polícias, no artigo 144 da Constituição Brasileira. De acordo com

Entrega ao secretário do Prêmio Excelência e lembrança de Goiás

Balestrini, essa discussão entre categorias tem um caráter acadêmico, taxionômico (Classificação), portanto, sem propósito. “ Em que a inclusão dos Papiloscopista no rol de peritos oficiais pode prejudicar os Peritos Criminais?”, questionou. Na oportunidade, a APPEGO, representada pela presidente Simone de Jesus, entregou a

Balestrini o Prêmio Excelência / outubro de 2008 e uma lembrança dos Papiloscopistas de Goiás. O secretário agradeceu a gentileza e o carinho dos goianos e confirmou sua participação no X Congresso Brasileiro de Identificação, Perícia Papiloscópica e Necropapiloscópica, a ser realizado em Recife (PE), nos dias 21, 22 e 23 de outubro.

Papiloscopistas goianos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública Evento mais esperado nos últimos tempos no segmento da Segurança Publica do país, a 1ª Conferência Nacional chega despertando nos trabalhadores, gestores e sociedade civil grande expectativa. “Sabemos que um novo paradigma precisa ser criado, um novo processo e muitos atores”, analisa Simone de Jesus, presidente da APPEGO. De acordo com a líder classista, a presença expressiva dos Papiloscopistas goianos se deve principalmente ao engajamento da categoria em todas as etapas da conferência, que resultou na

eleição da Papiloscopista Juliana Pabla e do Papiloscopista Antonio Maciel como representantes da Pericia Oficial de Natureza Criminal de Goiás. Também estarão presentes na 1ª CONSEG a Papiloscopista Simone de Jesus, indicada pela FENAPPI e membro efetiva da Comissão Organizadora Nacional(CON). Como o Presidente da FENAPPI, Antonio Maciel, foi eleito na etapa estadual e possuía vaga como representante de entidade nacional, indicou a Papiloscopista Jaqueline Santana.

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Papiloscopistas Jaqueline, Simone, Maciel e Juliana Pabla representarão Goiás na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública

Senado Federal reconhece Papiloscopista e nomenclaturas equivalentes como perito oficial

Presidente da FENAPPI, Maciel, comemora aprovação do PLS 244-09 ao lado do Senador e relator do projeto Jayme Campos, DEM-MT, do amigo e presidente da C OBRAPOL, Gandra, e de diversos colegas Papiloscopistas

Senadora Ideli Salvati, autora do projeto, ao lado do relator Senador Jayme Campos e de vários Papiloscopistas

Papiloscopistas de várias regiões do país comemoram a vitória no Senado Federal

Senador Aloísio Mercadante ao lado dos Papiloscopistas após votar a favor e defender o voto

Plenário da CCJ durante a leitura do relatório favorável pelo Senador Jayme Campos

Papiloscopistas são indispensáveis para a segurança pública e a sociedade. “Tais funções precisam de urgente reconhecimento como atividade de perícia oficial quando exercidas por servidores públicos designados para elaborar formalmente representação facial humana ou laudos papiloscópicos e necropapiloscópicos que se destinem a instruir processos cíveis e criminais”. O diretor Parlamentar da Fenapef, Edison Tessele, ressalta que a aprovação da propos-

ta representa um avanço para os Papiloscopistas. Tessele destaca também a importância do trabalho da senadora para que o texto fosse aprovado. "A senadora se comprometeu com os policiais e conseguiu em tempo recorde aprovar o PLS". Conforme Tessele, a Federação irá acompanhar a tramitação do texto na Câmara para que naquela Casa ele tenha a mesma celeridade que teve no Senado.

om atuação constante da FENAPPI (Federação Nacional dos Papiloscopistas), ABRAPOL (Associação Brasileira dos Papiloscopistas Federais) e demais entidades Estaduais e Distrital, foi aprovado o PLS 244-09, que trata do reconhecimento do Papiloscopista ou equivalentes como Perito Oficial. “O Senador Jayme Campos do DEM do MT e o Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres, do DEM de GO foram extremamente importantes para que o acordo proposto pela Senadora Ideli Salvati, do PT de SC, fosse cumprido à risca e tivesse tamanha celeridade”, assinala o presidente da FENAPPI, Antonio Maciel, que agradece a todos os Senadores, sobretudo, aqueles presentes à sessão e que não somente votaram, mas fizeram questão de defender o voto. A partir da aprovação do PLS, os Papiloscopistas e demais servidores públicos com denominações equivalentes poderão passar a integrar a carreira de peritos oficiais. A senadora Ideli Salvati, na justificação do projeto, salienta que as atividades dos

Fonte: Agência Fenapef com Agência Senado

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Sindicais

Papiloscopistas na transferência da capital

o dia 24 de julho, a APPEGO participou da transferência da capital para a Cidade de Goiás, além de prestigiar uma das homenageadas com a Ordem do Mérito Anhanguera, Maria Cecília Machado do Vale, Coordenadora da Casa Abrigo 9 Luas, mantida pelo CEVAM. Além da presença do Governador de Goiás, Alcides Rodrigues, o evento teve a participação do Ministro da Justiça, Tarso Genro, do Secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, do Presidente da Assembléia Legislativa, Honor Cruvinel, do Procurador de Justiça, Eduardo Abdon

Moura, da Secretária de Cidadania, Flávia Moraes, da Secretária da SEMIRA, Denise Carvalho, do Deputado Federal Pedro Wilson, dentre outras autoridades. A Diretoria da APPEGO participou também do almoço oferecido pelo Governador aos homenageados. Simone de Jesus, presidente da APPEGO, acompanhada do deputado Onor Cruvinel e da papiloscopista Juliana Pabla

DNA

Cientistas mostram ser possível falsificar evidência de DNA Andrew Pollack Cientistas em Israel demonstraram que é possível falsificar evidência de DNA, minando a credibilidade daquele que era considerado o padrão da prova em casos criminais. Os cientistas fabricaram amostras de sangue e saliva contendo o DNA de uma pessoa diferente da doadora do sangue e da saliva. Eles também mostraram que se tivessem acesso a um perfil de DNA em um banco de dados, eles poderiam construir uma amostra de DNA que batesse com a do perfil, sem obtenção de qualquer tecido daquela pessoa. “É possível manipular uma cena de crime”, disse Dan Frumkin, o principal autor do estudo, que foi publicado online pelo “Forensic Science International: Genetics”. “Qualquer estudante de biologia pode realizar isso.” Frumkin é um fundador da Nucleix, uma empresa com sede em Tel Aviv que desenvolveu um teste para distinguir amostras reais de DNA de falsas, que espera vender para laboratórios periciais. O plantar de uma evidência fabricada de DNA em uma cena de crime é apenas uma implicação do

estudo. Uma invasão potencial de privacidade é outra. Usando algumas das mesmas técnicas, pode ser possível recolher o DNA de qualquer pessoa, a partir de uma bituca de cigarro ou copo de papel descartável, e transformá-la em uma amostra de saliva que poderia ser apresentada a uma empresa de teste genético, para obter a descendência ou o risco de desenvolvimento de várias doenças. Celebridades poderiam passar a temer os “paparazzi genéticos”, disse Gail H. Javitt, do Centro de Genética e Políticas Públicas da Universidade Johns Hopkins. Tania Simoncelli, consultora científica da União Americana das Liberdades Civis, disse que os resultados são preocupantes. “DNA é muito mais fácil de plantar em uma cena de crime do que impressões digitais”, ela disse. “Nós estamos criando um sistema de justiça criminal que está cada vez mais apoiado nesta tecnologia.” John M. Butler, líder do projeto de teste de identidade humana do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia, disse ter ficado “impressionado em quão bem eles conseguiram fabricar os falsos perfis de DNA”. Entretanto, ele acres-

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centou, “eu acho que o criminoso médio não será capaz de fazer algo assim”. Os cientistas fabricaram amostras de DNA de dois modos. Uma exigia uma amostra real de DNA, apesar de minúscula, talvez de um fio de cabelo ou copo usado. Eles ampliaram a amostra minúscula em uma grande quantidade de DNA, usando uma técnica padrão chamada amplificação do genoma. É claro, um copo ou um fio de cabelo poderiam ser deixados na cena do crime para implicar alguém, mas o sangue ou a saliva seriam mais críveis. Os autores do estudo pegaram sangue de uma mulher e o centrifugaram para remover as células brancas, que contêm DNA. Às células vermelhas restantes eles adicionaram DNA que foi amplificado de um fio de cabelo de um homem. Como as células vermelhas não contêm DNA, todo o material genético na amostra de sangue passou a ser do homem. Os autores a enviaram para um importante laboratório pericial americano, que o analisou como se fosse uma amostra normal do sangue de um homem.

A outra técnica faz uso dos perfis de DNA, armazenados em bancos de dados legais como uma série de números e letras correspondentes às variações nos 13 pontos no genoma de uma pessoa. De um pool de amostra de DNA de muitas pessoas, os cientistas clonaram minúsculos fragmentos de DNA representando as variantes comuns de cada ponto, criando uma biblioteca desses fragmentos. Para preparar uma amostra de DNA capaz de combinar com qualquer perfil, eles apenas reuniram os fragmentos apropriados. Eles disseram que uma biblioteca de 425 fragmentos diferentes de DNA bastariam para cobrir todo perfil concebível. O teste da Nucleix para dizer se uma amostra foi forjada explora o fato do DNA amplificado - que seria usado em qualquer uma das técnicas de fraude - não ser metilado, o que significa que ele carece de certas moléculas que estão ligadas ao DNA em pontos específicos, geralmente para desativar genes. Tradução: George El Khouri Andolfato Fonte:http://noticias.uol.com.br/ midiaglobal/nytimes/2009/08/18/ ult574u9602.jhtm”

Retrato falado

Representação Facial Humana

epresentação Facial Humana (RFH) é o ter mo genérico que agrupa as ferramentas investigatórias: projeções de envelhecimento, rejuvenescimento, disfarce, reconstituições faciais, laudos prosopográficos, além do tradicional retrato falado. Agora, pergunto aos leitores a qual órgão nacional cabe a responsabilidade pelo emprego e desenvolvimento da RFH? Será o INC? Ou o INI? A resposta é óbvia, por razões óbvias, mas parece haver gente que tem dúvidas. Então vamos bem pacientemente expor os organogramas desses Institutos: E como você avaliaria para a eficiência do serviço público o I.I. se aventurando a emitir laudos de autopsia ou, quem sabe, de perícia em informática? Pois não se sabe o porquê (?!), aqui em Goiás, a responsabilidade pelo retrato falado (RFH), vem sofrendo forte alteração no organograma acima, foi parar fora do congênere do INI, ou seja, o I.I., com sensíveis, naturais e inevitáveis prejuízos para a polícia científica do Estado, conforme ainda poderá ser constatado no pre-

sente texto. Equívoco que já está em fase de correção. Exemplo de evolução pode ser citado o Distrito Federal, onde até 1990 o Retrato Falado era realizado pelo Instituto de Criminalística. Desde então, passou a ser desenvolvido pelo Instituto de Identificação. Há quem não consegue ou não quer ver esta diferença, que nem chega a ser sutil! No último 30/06 estivemos – Maciel, Jaqueline e eu - no INI para cerimônia de lançamento

do HORUS, o mais moderno software de retrato falado integralmente desenvolvido por profissionais daquele Instituto. Os únicos recursos empregados no seu desenvolvimento foram o tempo e a dedicação de três papiloscopistas e de um funcionário da área de tecnologia do INI. “O siste-

ma usado atualmente cria imagens em preto-e-branco e de baixa resolução, que não recebem tratamento quanto a brilho e textura, por exemplo,” explica Carlos Eduardo Campos, papiloscopista envolvido no projeto que levou quatro anos para ser concluído. Com um custo de R$ 20 mil por licença de uso, o software usado desde 1999 tem ainda a limitação das características faciais disponíveis, segundo Campos. “Elas são baseadas na população dos Estados Unidos”, diz. A criação de um banco de imagens com características locais foi o primeiro trabalho na criação do HORUS. “Alguns colegas chegaram a achar que eram fotos”, diz Campos. Tal confusão acendeu uma preocupação: se internamente há esta dúvida, um advogado pode querer questionar o uso de um RF tão real, argumentando que é uma fotografia. Para resolver isto, nossos retratos falados são impressos com um carimbo de Composição

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Fotográfica e, assim como os anteriores, possuem dados que possibilitam a sua fácil reconstituição, em casos de contestação. Aqui no Instituto de Identificação de Goiás já estamos utilizando, há alguns meses, as ferramentas agora batizadas de HORUS. O sistema começa a funcionar com um banco de seis mil itens e nós estamos com outros dois mil criminosos identificados aqui na Divisão de Antecedentes Criminais para serem incluídos. É só uma questão de tempo. E ao final desta tarefa outros dois mil estarão na fila para inclusão. Dois itens enfatizam a seriedade com que o Instituto de Identificação conduz suas atividades: 1. Apesar da carência de mão-de-obra que sabemos ser geral na segurança pública do Estado, aqui no seu reduto natural, tais trabalhos de identificação somente são realizados por peritos, tendo a seção este único propósito: RFH. 2. Vê-se que o Instituto de Identificação está em um prédio velho, bastante deficitário, se comparado com outros por aí. Entretanto, no que tange à eficácia do seu trabalho, o GERFACH (Grupo Especializado em Representação Facial Humana) não deixa por menos. Mesmo que tenha, às vezes, que improvisar não abre mão do fator privacidade, que todos sabem ter vital

importância na condução deste trabalho junto aos informantes. Foi, sem dúvida, por estar funcionando em ambiente adequado ou, pelo menos, dotado de privacidade, não claustrofóbico, longe de uma sala onde são realizados testes de perícias de balística ou identificações criminais, que várias vezes tivemos dos informantes confissões que não fizeram em delegacias. Publicou-se recentemente em revista técnica local que tratava do assunto: “Retrato falado não pode ser utilizado como meio para identificação de um suspeito em questão”. Vamos com calma. Um desenho não incrimina ninguém e é dentro de uma cadeia probante que o RF tem valor de convencimento. Estes são fatos. Porém, uma coisa é ver o retrato falado sendo feito em escritórios de detetives ou de curiosos, e situação oposta é a sua elaboração no local devido – um Instituto de Identificação, onde o lastro de um banco de dados detentor da confiabilidade da sua organização e forma técnica de armazenamento está a lhe dar suporte. Pode o papiloscopista, diante de cada caso, com a agilidade que o âmbito policial requer, “levantar dados pessoais, ficha criminal e impressões digitais”. Como assim? Depois de concluído cada RF e ainda na presença do colaborador, fazer

uma busca no AFIS (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais) a partir dos traços fisionômicos do sujeito descrito, seu modus operandis, local de crime e cruzamentos destas informações e, diante das opções de fotografias apresentadas pelo computador, deparar com casos de identificação de bandidos. Tudo na seqüência que exige um trabalho científico. De forma que, àquela afirmação do texto cabe a ressalva: depende do contexto, de onde está sendo feito o RF. Encerrando, queremos assinalar o ótimo relacionamento e edificador intercâmbio de informações por nós mantidos com o Instituto de Identificação do Distrito Federal e a Polícia Federal local, órgãos bastante desenvolvidos nesta área, tendo este último se mostrado apreensivo quanto a quem está fazendo retratos falados em Goiás. Diante das ponderações acima, chamamos a atenção de algumas delegacias e demais usuários para o equívoco que será continuar, por tradição e inércia, a alimentação da confecção da RFH fora do seu domicílio natural. Fica combinado assim: o

telefone para agendamento é (62) 3201-2703 e 3201-2705 (fax). O endereço? INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO Rua 66 nº. 12 – Centro – 74055-070 Goiânia - GO (entre a 1ª DDP e o Corpo de Bombeiros). Gerson Inácio é papiloscopista, com especialização em retrato falado pela Academia de Polícia Civil de Goiás (2002), pela Academia Nacional de Polícia (2004) e Representação Facial Humana pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal (2005), realizou os cursos à distância (EAD) Representação Facial Humana 1 (2008) e Representação Facial Humana 2 (2009) da SENASP.

Resgatando a história

Papiloscopia: há mais de um século é perícia oficial no Brasil A Lei n.º 947 de 1.902, (DOC...) e seu Decreto regulamentador, de nº 4764/1.903 (DOC..), já naquela época disciplinava as atribuições do Papiloscopistas e as atividades do Gabinete de Identificação e Estatística da Polícia Civil do Distrito Federal (à época, no Rio de Janeiro). Aos papiloscopistas competiam fazer a identificação, perícia papiloscópica, necropapiloscópica e até mesmo o “local de crime”, batendo fotografias e recolhendo vestígios, em companhia dos médicos-legistas, responsáveis pelos seus exames específicos. Veja-se a legislação a respeito (Decreto nº 4764/1903): “... Art.57 - A identificação dos delinqüentes será feita pela combina-

ção de todos os processos atualmente em uso nos países mais adiantados, constando do seguinte, conforme o modelo do livro de Registro Geral anexo a este regulamento: - exame descritivo (retrato falado); - notas cromáticas; - observações antropométricas; - sinais particulares, cicatrizes e tatuagens; - impressões digitais; - fotografia da frente e de perfil. • Parágrafo único. Esses dados serão na sua totalidade subordinados à classificação datiloscópica, de acordo com o método instituído por Juan Vucetich, considerando-se, para todos os efeitos, a impressão digital como a prova mais concludente e po-

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sitiva da identidade do indivíduo e dando-se-lhe a primazia no conjunto das outras observações, que servirão para corroborá-la. “... Art.60 - Os serviços do Gabinete abrangerão, além da parte de Estatística e de informações judiciárias:” “... II - A verificação da identidade dos cadáveres desconhecidos, devendo sempre este serviço preceder ao de autopsia.” “... III - A fotografia do local em que se der o delito, enquanto permanecerem os vestígios deste e sempre que isso for necessário. Os demais exames eram realizados pelos médicos-legistas: “Art. 48. Ao Gabinete Médico-Legal compete proceder a:

a) corpos de delicto; b) autopsias; c) verificação de óbitos; d) exumações; e) análises toxicológicas.” A nomenclatura do cargo “perito criminal” surgiu bem depois, somente após a criação do Gabinete de Pesquisas Científicas, em 1933, através do Dec. no 22.332/33, para a realização de exames complementares, cujo quadro inicial constava de apenas: 1 Diretor Geral; 2 Químicos; 2 Auxiliares; 2 serventes. Teríamos ficado 30 anos sem “perito oficial”? Essa é a verdadeira história.

Papiloscopistas na imprensa

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Evento

X Congresso Brasileiro de Identificação, Perícia Papiloscópica e Necropapiloscópica Organizado pela ASPPAPE e FENAPPI, o X Congresso Brasileiro de Identificação, Perícia Papiloscópica e Necropapiloscópica terá como principal objetivo estimular, desenvolver e divulgar o conhecimento e as novas técnicas da identificação papiloscópica, ciência fundada em 1841 por Juan Vucetich, e que tem por meta o estudo da identificação humana através das impressões papilares, bem como, disseminar o trabalho desenvolvido pela papiloscopia. O evento será realizado no período de 21 a 23 de outubro, no Recife Praia Hotel, em Recife (PE)

PROGRAMAÇÃO Diretor do Instituto de Identificação DF DIA 21 DE OUTUBRO DE 2009 - (Quarta-feira) TARDE 15:00h às 15:55h – CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS AOS CONGRESSISTAS 16:00 às 16:55h – Abertura Oficial do Evento pelo Cerimonial - Pronunciamento de Autoridades 17:00h às 17:25h– Pronunciamento do Excelentíssimo Governador do Estado – OU REPRESENTANTE LEGAL DO GOVERNO. PALESTRAS 17:30 as 18:25h – 1° TEMA: (A CONFIRMAR) A PAPILOSCOPIA COMO PERICIA OFICIAL Palestrante: SENADORA IDELI SALVATI – PT– SC 18:30 ás 19:25h – 2° TEMA: (CONFIRMADO) AS NOVAS POLÍTICAS DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SENASP) PARA A POLICIA TECNICA E O PAPEL DA PAPILOSCOPIA NESTE CONTEXTO Palestrante: RICARDO BALESTRERI Secretario Nacional de Segurança Pública 19:30 às 20:20– 3° TEMA: (CONFIRMADO)

GUILHERME FERREIRA LOPES Diretor do Instituto de Identificação do RS. 09:30h às 10:25h – 5° TEMA (CONFIRMADO) A PERÍCIA NECRODATILOSCÓPICA COMO INSTRUMENTO OTIMIZADOR DA SEGURANÇA JURÍDICA Palestrante: EDENILSON JOSÉ DE MATOS Delegado da Polícia Civil de Pernambuco 10:30h às 10:50h – INTERVALO 10:55h às 11:50h – 6° TEMA (CONFIRMADO) PAPILOSCOPIA E IDENTIFICAÇÃO NO AMBITO DA PERICIA FORENSE Palestrante: EDSON WAGNER Coordenador de Perícias – SENASP. 12:00h às 14:00h – INTERVALO ALMOÇO LIVRE TARDE 14:00h às 14:55h – : 7° TEMA (CONFIRMADO) IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DO VÔO 447 DA AIR FRANCE Palestrante: NILMA DA SILVEIRA AZEVEDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA - Dactiloscopistas Policiais Civis de Pernambuco

CENTENÁRIO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO TAVARES BURIL – IITB – E A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO DE CLASSE NA CONJUNTURA ATUAL DA SUA HISTÓRIA Palestrante: NILSON ALVES DE OLIVEIRA (CONFIRMADO) Dactiloscopista Policial Civil de Pernambuco.

15:00h às 15:55h – 8° TEMA (CONFIRMADO)

20:30h às 21:20h – APRESENTAÇÃO CULTURAL 21:30h às 23:00h – COQUETEL – MÚSICA AO VIVO

16:00h às 16:20h – Coffee Break

DIA 22 DE OUTUBRO DE 2009 – (Quinta-feira) MANHÃ 08:30h às 09:25h – 4° TEMA (CONFIRMADO) AFIS CIVIL – MODELO DF e RS Palestrante:LUIS ANTÔNIO OLIVEIRA BARBOSA

OS 12 PONTOS CARACTERÍSTICOS VERSUS A CONVICÇÃO DO ESPECIALISTA Qual dos métodos é adotado pela comunidade científica internacional da área? Palestrante: NADIEL DIAS DA COSTA Perito Papiloscopista - DF

16:25h às 17:30h – 9° TEMA (CONFIRMADO) USO DE REAGENTES E NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS A PAPILOSCOPIA Palestrante: VALTER STEFANI Doutor em Ciências Químicas Professor da Universidade Federal do RS 17:35h às 18:30h – 10° TEMA (CONFIRMADO)

Agosto/Setembro/2009

Forense para Latinoamericano de IAFIS GROUP. A IMPORTANCIA DA PAPILOSCOPIA PARA A INVESTIGAÇÃO Palestrante: Dr. CARLOS ALBERTO FONSECA Promotor de Justiça – MP – GO

15:00h às 18:00h – TOUR EM RECIFE VISITAÇÃO AO IITB, IML, DHPP e Delegacia de Boa Viagem

DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009 – (Sexta-feira) EVENTO PARALELOS MANHÃ 08:30h às 09:25h – 11° TEMA (CONFIRMADO) PROJETO RIC – REGISTRO ÚNICO DE IDENTIDADE CIVIL Palestrante: MARCOS ELIAS CLÁUDIO DE ARAUJO Diretor do Instituto Nacional de identificação - INI 09:30h às 10:30h – 12° TEMA (CONFIRMADO) REPRESENTAÇÃO FACIAL HUMANA E SUAS MULTI FACETAS Palestrante: BRASILIO CALDEIRA BRANT Papiloscopista Policia Federal – DPF – GO

- 15:00h às 15:50h REUNIÃO DOS DIRETORES DOS INSTITUTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO BRASIL. (Local: SALÃO CAPIBARIBE - RECIFE PRAIA HOTEL - Av. Boa Viagem – n° 09 – Pina – Recife – PE) - 16:00h às 17:00h REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA PAPILOSCOPIA DOS ESTADOS, POLÍICIA FEDERAL E FENAPPI. (Local: SALÃO CAPIBARIBE - RECIFE PRAIA HOTEL - Av. Boa Viagem – n° 09 – Pina – Recife – PE)

10:35h às 11:55h – 13° TEMA (CONFIRMADO) EVENTO PARALELOS OS NOVOS RUMOS PARA A PAPILOSCOPIA NO BRASIL Palestrante: JOÃO CAMPOS Deputado Federal – PSDB – GO. ANTÔNIO MACIEL AGUIAR FILHO (Presidente da FENAPPI) PAULO AYRAN DA SILVA BEZERRA (Presidente da ABRAPOL)

15:00 às 16:00 WORKSHOP LABORATÓRIO PAPILOSCÓPICO LOURIVAL RODRIGUES FERREIRA Perito papiloscopista/DF

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HUMBERTO DE FARIAS SOARES Perito Papiloscopista/DF

12:00h às 14:00h – INTERVALO - ALMOÇO LIVRE

JÂNIO FIGUEIREDO DE AQUINO Ag. de Polícia/DF Mestre em Física Experimental pela Universidade de Brasília-DF. e

TARDE 14:00h às 15:00h – 14° TEMA (CONFIRMADO)

NADIEL DIAS DA COSTA Perito Papiloscopista/DF

APLICAÇÃO DE LUZ FORENSE EM LOCAL DE CRIME Palestrante: JAMES TROY VALENCIA VARGAS Perito especializado em identificação humana para el Ministério del Interior y Justicia de la República de Colômbia. Consultor Técnico

16:00 às 17:00 DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS E LAUDOS NECROPAPILOSCÓPICOS INTEGRANTES TITULARES DO GRUPO D E T R A B A L H O D E N E C R O P A P I L O SCOPIA (GTN)