Prêmio Excelência
Editorial
Lutas e conquistas das mulheres
Este espaço é destinado a premiar com o título de Excelência qualquer servidor público, seja na esfera Municipal, Estadual ou Federal, dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário que tenha se destacado em sua área de atuação. O Profissional Excelência é escolhido por uma comissão dentre os candidatos indicados pelos associados da APPEGO (Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás).
Delegado de Polícia Edilson Brito, premiado pelo seu dinamismo, competência e capacidade inovadora como gestor.
Órgão Oficial de Divulgação da Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás
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o mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher muito temos o que celebrar, mas muito ainda há de se construir e avançar para que a mulher seja efetivamente respeitada em sua cidadania e em seus direitos. Nós mulheres brasileiras demos importantes passos rumo à igualdade entre os gêneros e abrimos novos horizontes na vida profissional, social e política do país. Nas últimas décadas, experimentamos melhorias expressivas na construção dos nossos direitos civis e políticos. Entretanto, estamos longe do ideal. Segundo o estudo "Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas", divulgado pelo IBGE no Dia Internacional da Mulher, as mulheres têm mais escolaridade, mas salário inferior ao dos homens. Enquanto os trabalhadores do sexo masculino receberam em média R$ 1.518,31 em 2009, as mulheres ganharam R$ 1.097,93. Segundo o levantamento, as mulheres ganham em torno de 72,3% do rendimento recebido pelos homens – em 2003, esse percentual era de 70,8%. Para que o nosso salário se igua-
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le ao dos homens, o rendimento das mulheres precisa subir 38,3%. Participando ativamente das entidades representativas da sociedade civil organizada, a exemplo da APPEGO, contribuímos para a construção de um mundo mais justo e igualitário. Fugindo da alienação e atuando de forma séria e ética nos cenários político, social e econômico, nossa voz será ouvida. Dizendo não às injustiças e aos desmandos, mostraremos que é possível sim fazer a diferença e atuarmos ativamente para a construção de espaços públicos e privados mais íntegros e menos injustos. Portanto, neste mês de março, nós da APPEGO parabenizamos a todas as mulheres que já perceberam essa realidade: nossas associadas, mães, mulheres, esposas, companheiras, trabalhadoras e profissionais que com competência, encanto, ética e dedicação têm contribuído para a ampliação dos horizontes e o engrandecimento da papiloscopia em Goiás. Parabéns mulheres! Simone de Jesus Presidente da APPEGO
DIRETORIA Presidente - Simone de Jesus Vice-Presidente –Jaqueline Santana dos Santos 1º Secretário - José Ramos Neves 2º Secretário - Camila de Cássia F. Oliveira Tesoureiro – Antônio Maciel Aguiar Filho Diretor de Relações Públicas, Sócio Cultural e Esportivas Marcelo Stroessener de Souza Rua 66, nº124, Centro - Fone (62) 3229-4884
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Para leitores especiais A parceria entre a Agência de Propaganda Publique Comunicação Ltda e a Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás - APPEGO – completa mais de 03 anos de pleno sucesso e total funcionalidade. Sem ônus para entidade e seus associados, a APPEGO dispõe de um jornal moderno e eficiente, elaborado por profissionais sintonizados com as últimas tendências nas áreas de jornalismo e design gráfico. Portanto, o leitor tem em mãos o resultado da união entre uma empresa competente e correta e líderes classistas íntegros e sérios. Tenham todos uma ótima leitura! Atenciosamente, Suelaine Martins Filmari - Diretora da Publique
Classistas
Reunião da diretoria da FENAPPI em Brasília
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pós 2009, um ano considerado vitorioso pela categoria, a diretoria da FENAPPI reuniu-se em Brasília para traçar novas metas para o ano de 2010. A reunião aconteceu no dia 09 de fevereiro e contou com parte da diretoria. Diversos temas foram abordados, na área política e técnica, dentre os mais importantes destaca-se a aprovação do PL 5649/ 09, em fase terminativa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Tão logo inicie os trabalhos na Câmara faremos uma concentração de esforços para buscar a aprovação e sanção pelo Presidente Lula do PL 5649/09. Outra grande expectativa é a Sumula Vinculante 51, que pode definir o Papiloscopista como Perito Oficial”, esclarece Antônio Maciel, presidente da FENAPPI. De acordo com o líder classista, outro tema muito abordado foi à qualificação e formação
continuada de todos os profissionais Peritos em Papiloscopia e Identificação, sobretudo porque existe no Ministério da Justiça parecer consolidado sobre o tema de Perito Oficial, conforme expressa a Nota Técnica SENASP/MJ nº 110, de 01 de junho de 2009: “não há dúvidas sobre a condição de perito oficial civil e criminal, nas suas áreas específicas, do servidor público dos cargos de papiloscopista policial e equivalentes.” (pg.4) “Com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, agendamos uma série de cursos em Perícia Papiloscópica, Necropapiloscópica e Representação Facial Humana, que serão realizados em várias regiões do país, com participação de Papiloscopistas de todo o Brasil”, conclui o presidente da FENAPPI. A seguir, a programação de cursos para a Papiloscopia já autorizados no cronograma da SENASP para 2010:
Maciel preside reunião da Diretoria da FENAPPI, em Brasília
Comissão Nacional dos Policiais Civis
Cursos de Capacitação em Perícia Papiloscópica Forense Local - Florianópolis (SC), de 05 a 16 de abril. Local – Natal (RN), de 26 de abril a 07 de maio. Local – Belém (PA), de 17 A 28 de maio. Local – Salvador (BA), de 07 a 18 de junho. 1º Curso Avançado de Perícia Papiloscópica Forense Local - Rio de Janeiro (RJ), de 19 a 30 de julho. 2º Curso Avançado de Perícia Papiloscópica Forense Local - Rio de Janeiro (RJ), de 09 a 20 de agosto. 2º Curso de Capacitação em Perícia Necropapiloscópica Local - Rio de Janeiro (RJ), de 30 de agosto a 03 de setembro. Local - Rio de Janeiro (RJ), de 13 a 17 de setembro. Local - Rio de Janeiro(RJ), de 20 a 24 de setembro. 1º Curso Básico em Reprodução Facial Humana Local – Vitória (ES), de 18 a 22 de outubro.
Cursos UnB Na UnB ficou acertado o Curso de Micro Análise de Tegumentos, voltado para os profissionais que atuam na Necropapiloscopia. Está em estudo também a realização de cursos de extensão, pós e mestrado voltados para a área de papiloscopia, envolvendo disciplinas afins como Histologia, Embriologia e Citologia.
Simone (APPEGO), Ademar (UGOPOCI) e Jaqueline (FENAPPI) durante a reunião da Comissão Nacional dos Policiais Civis
No dia 23 de fevereiro, na sede da COBRAPOL, em Brasília, foi realizada a 1ª reunião da Comissão Nacional dos Policiais Civis. O evento contou com representantes das Polícias Civis de todo o Brasil. A Papiloscopista goiana Jaqueline representou a FENAPPI no evento e o Perito técnico da Bahia Carlos Alberto Alves dos Santos (APTPOL) passou a representar a FENAPPI como integrante da Comissão.
Ficou estabelecido como metas do movimento: - Piso Nacional através da aprovação da PEC 446/ ou outra; - Gestão junto ao Governo Federal para a imediata elaboração através de Lei que viabilize o piso nacional; - Aposentadoria especial; - Lei Orgânica; - Carreira única para as policias do Brasil; - Garantia do direito de greve.
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Conquista STF publica no Diário da Justiça Eletrônico edital sobre a proposta de Súmula Vinculante N. 51 que busca o reconhecimento do Papiloscopista como Perito Oficial, bem como, dentre outros objetivos, “Seja dada interpretação jurisprudencial ao conteúdo dos termos “peritos criminais”, contido no art. 6.º do CPP, incisos I e II, e “peritos oficiais”,
contido na parte da prova pericial do CPP, em face das interpretações dúbias e díspares que inúmeras autoridades judiciárias e administrativas lhes dão, o que ocasiona grave insegurança jurídica, evidenciando seu sentido lato (extensivo a todos os demais cargos das Polícias Técnicas e dos Institutos Gerais de Perícia que realizam perícias)”.
Nova logomarca da FENAPPI
Papiloscopistas especiais A diretoria da APPEGO parabeniza os Papiloscopistas Thiago e Jaqueline Santana. Ele, Fisioterapeuta, é agora calouro de Medicina na UFG. Ela, mestranda em Lingüística na UFG, e Cynthia Assis de Paula (foto), ex-papiloscopista de Goiás tomou posse no dia 05de abril como Promotora no MP do Tocantins.
Luto
Perda lastimável É com profunda tristeza e sensação de perda que a APPEGO, em nome de todos os Papiloscopistas, comunica e lamenta o falecimento do colega papiloscopista Paulo Adailton (Paulão), profissional atuante e sempre presente nas iniciativas e ações em defesa dos direitos da categoria. Lotado no Núcleo da Polícia Técnica da cidade de Luziânia, alegre e sorridente, Paulão estava constantemente colaborando e participando das mobilizações da APPEGO em Brasília. A APPEGO roga a Deus o necessário conforto a familiares, colegas de trabalho e amigos por essa perda lastimável.
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A explicação do criador Atendendo solicitação do presidente Antônio Maciel, o Papiloscopista Rafael Nascimento, do Rio Grande do Sul, especialista em informática, elaborou a nova logomarca e deu a seguinte explicação para a sua criação: “Basicamente, temos duas idéias: impressão digital e bandeira do Brasil. Em ambas alusões, procurei representar a característica principal de cada referência. Então, para a impressão digital, escolhi o delta, para a bandeira, utilizei as cores e parte das formas que remetem à idéia: para representar o "céu da bandeira" (círculo azul no centro), utilizei o delta negro, como chamamos aqui o delta que apresenta linhas internas, pintado de azul apresentado forma circular alongada. Depois, para o losango amarelo da bandeira, utilizei o triângulo (que no fim, é metade de um losango) formado pelos limites do delta. Por fim, o retângulo verde, mais externo na bandeira, representam os limites da imagem também no nosso logo. Assim, são 3 referências, impressão digital, forma da bandeira, cores da bandeira, com 3 elementos cada: núcleo do delta, limites do delta, limites do logo; círculo, triângulo (representando o losango), retângulo; verde, amarelo e azul, respectivamente. Escolhi o delta pois acredito que ele represente também a idéia de convergência, já que representa a área onde os sistemas lineares se tangenciam. Alusão adequada à idéia de Federação.”
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Literatura e arte
Depende de mim Charles Chaplin
Faça alguma coisa
Hoje levantei cedo pensando no que tenho a fazer antes que o relógio marque meia noite. É minha função escolher que tipo de dia vou ter hoje. Posso reclamar porque está chovendo ou agradecer às águas por lavarem a poluição. Posso ficar triste por não ter dinheiro ou me sentir encorajado para administrar minhas finanças, evitando o desperdício. Posso reclamar
Quando tiveres algum problema, faça alguma coisa! Se não puder passar por cima, passe por baixo, passe através, dê a volta, vá pela direita, vá pela esquerda. Se Se Se Se
não puder obter o material certo, vá procurá-lo. não puder encontrá-lo, substitua-o. não puder substituí-lo, improvise. não puder improvisar, inove.
Mas acima de tudo, faça alguma coisa!! Há dois gêneros de pessoas que nunca chegam a lugar nenhum: as que não querem fazer nada e as que só inventam desculpas.
Sobre as palavras Sérgio Fonseca Andei perdendo palavras por aí. Talvez por falar em excesso elas me faltem agora. As que saíram aos gritos duvido que voltem. Escaparam e deixaram vítimas durante a fuga. Uma pena. Mas em esforço de guerra dizem que perdas são justificáveis. Nunca acreditei muito nisso.Andei perdendo palavras por aí. Talvez por ficar em silêncio elas me sobrem agora. E por serem excesso ocuparam o espaço antes reservado ao agrupamento ordenado delas. O crescimento desordenado de palavras é mais perigoso. Jamais pensei na possibilidade de um motim de palavras.Andei perdendo palavras por aí. Das
soltas e guardadas. Algumas entraram por um ouvido e saíram pelo outro. Outras entupiram narinas e muitas desceram pelos olhos. Ainda ontem me olhei no espelho e vi que engordei. Ando comendo palavras saturadas. Um perigo. Preciso perder peso, perder palavras para reencontrá-las.
sobre minha saúde ou dar graças por estar vivo. Posso me queixar dos meus pais por não terem me dado tudo o que eu queria ou posso ser grato por ter nascido. Posso reclamar por ter que ir trabalhar ou agradecer por ter trabalho. Posso sentir tédio com o trabalho doméstico ou agradecer a Deus. Posso lamentar decepções com amigos ou me entusiasmar com a possibilidade de fazer novas amizades. Se as coisas não saíram como planejei posso ficar feliz por ter hoje para recomeçar. O dia está na minha frente esperando para ser o que eu quiser. E aqui estou eu, o escultor que pode dar forma. Tudo depende só de mim.
Não deixe o amor passar
Quando encontrar alguém e esse alguém fizer seu coração parar de funcionar por alguns segundos, preste atenção: pode ser a pessoa mais importante da sua vida. Se os olhares se cruzarem e, neste momento,houver o mesmo brilho intenso entre eles, fique alerta: pode ser a pessoa que você está esperando desde o dia em que nasceu. Se o toque dos lábios for intenso, se o beijo for apaixonante, e os olhos se encherem d’água neste momento, perceba: existe algo mágico entre vocês. Se o primeiro e o último pensamento do seu dia for essa pessoa, se a vontade de ficar juntos chegar a apertar o coração, agradeça: Deus te mandou um presente: O Amor. Por isso, preste atenção nos sinais - não deixe que as loucuras do dia-a-dia o deixem cego para a melhor coisa da vida: O AMOR. Carlos Drummond de Andrade
Blog de literatura No Motim das Letras (http://motimdasletras.blogspot.com) o leitor encontra videopoesias, microliteratura, crônicas, nanocontos e outras ociosidades afáveis.
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Eventos
Presidente da FENAPPI durante visita ao Instituto de Identificação de São Paulo
Presidentes Maciel (FENAPPI), Mariliz (APPEP), Alaor (APPESP) e demais Papiloscopistas durante reunião da ABNT, em São Paulo
Maciel e Nikolas, representante da Policia Técnica de Goiás
ABNT/SENASP- normas técnicas para a perícia
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o dia 13 de novembro de 2009, São Paulo sediou a primeira reunião da ABNT que teve como objetivo principal a instauração da Comissão de Estudo de Ciências Forenses. No dia 03 de fevereiro, na segunda reunião, foi indicado o coordenador e o secretário dos trabalhos e definição de projetos. Na primeira reunião, a FENAPPI (Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação) indicou como representantes as Papiloscopistas de São Paulo Marta Alves e
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Elizabeth Emico. Na segunda reunião, fizeram-se presentes o presidente da FENAPPI, Maciel, Mariliz, Presidente da Associação do Paraná, Alaor, Presidente da Associação de São Paulo e vários Papiloscopistas de São Paulo. As normas para as perícias forenses serão elaboradas pelos experts da área e a gestão do processo será feita pela ABNT. Para tanto, é necessário a indicação à ABNT dos profissionais que atuam nas Ciências Forenses. Ficou estabelecido que os representantes de instituições
públicas, organizações civis e outros da sociedade que compõem a área Ciências Forenses não poderão representar mais de um grupo ou mudar sua representatividade ao longo dos trabalhos. Não existe número determinado de pessoas para os grupos representados e todos poderão participar das discussões. Porém, o parecer final de cada grupo será único, exigindo consenso entre seus participantes. A criação desta Comissão partiu de demanda da Secretaria de Segurança Pública (SENASP) e do
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). A Comissão foi aprovada pelo Conselho Técnico da ABNT, conforme RCT 13/09 de 10.08.2009, com a seguinte finalidade: Normalização no campo das ciências forenses e áreas ligadas a perícia, no que concerne vocabulário básico, coleta e manuseio, preservação, métodos de ensaio, armazenagem, requisitos mínimos dos relatórios e laudos, requisitos mínimos profissionais, estrutura física mínima e gestão da qualidade.
Reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública
Conselheira do CONASP Simone de Jesus na abertura do evento
Parlamentar Mauro Rubem, Coordenadora do MJ Regina Miki, Deputado Federal João Campos, Secretária Flávia Morais, Maciel, Simone e Jaqueline
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om a finalidade principal de reestruturar o Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) serão realizadas audiências públicas em todas as regiões do Brasil. A primeira foi realizada em Goiânia, no dia 05 de março, e teve como meta escolher os rumos do CONASP: papel de regulamentação? Formulação de políticas? Controle social? Espaço para concertação política?. Estiveram presentes no evento o Secretário Nacional de Segurança Pública Ricardo Balestreri, o Secretário de Segurança Pública Estadual Ernesto Roller,
Vista parcial do auditório com representantes da região Centro-Oeste
Secretário Ricardo Balestreri irradiando alegria e esperança por onde passa
o Deputado Federal João Campos, o Deputado Estadual Mauro Rubem, a Secretária de Cidadania e Trabalho Flávia Morais, a Coordenadora do MJ Regina Miki e outras autoridades. A audiência pública foi organizada pela APPEGO e FENAPPI, com apoio da SSP-GO, e contou com a participação de representantes do CONASP, gestores e representantes de entidades dos trabalhadores e sociedade civil da região Centro-Oeste e os temas colocados para o processo de audiência pública tratavam da constituição do conselho: Tema 1 – Missão, Atribuições,
Marina Sant`Anna e as mulheres coordenadoras: competência e beleza
Regimento Interno e Normas de Funcionamento do CONASP; Tema 2 – Processo Eleitoral para escolha de Membros e Entidades, Composição, Segmentos e Representatividade; Tema 3 – Relações Institucionais com outros Conselhos Nacionais, Conselhos Estaduais, Municipais, Distritais e Comunitários de Segurança Pública e outros órgãos; Tema 4 – Formas e Mecanismos de Monitoramento dos Princípios e Diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Os papiloscopistas têm um
assento nesse conselho, dentro do segmento da Perícia Oficial, representando a FENAPPI, compartilhando a cadeira com peritos criminais e médicos legistas em situação de igualdade. “Nós, Papiloscopistas, acreditamos que a segurança pública passa por um momento de grande mudança positiva, quando as forças democráticas e o respeito à dignidade humana devem prevalecer e nós trabalhadores em segurança das diversas áreas temos muito a contribuir neste processo”, assinala Antônio Maciel Filho, presidente da FENAPPI.
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Eventos
Jantar em Brasília no Dia Nacional do Papiloscopista
Presidente da FENAPPI Antônio Maciel, o Diretor do INI, Marcos Elias, e o Presidente da ABRAPOL e anfitrião Paulo Ayran
Com o apoio da FENAPPI, a ABRAPOL (Associação Brasileira de Papiloscopistas Policiais Federais) realizou jantar em comemoração ao Dia Nacional do Papiloscopista, que marcou também a despedida da boa gestão do Presidente Paulo Ayran. O jantar contou com a presença de inúmeros Papiloscopistas federais e civis e foi palco de homenagens a diversas autoridades e profissionais aposentados da Papiloscopia. Demonstrado inquestionável espírito público na Câmara Federal e defendendo efetivamente projetos de interesse social, como o PL 5649, o Deputado Federal João Campos foi o grande homenageado da noite. Na oportunidade, a categoria comemorou também a entrega do relatório favorável do PL 5649 por parte do relator na CCJ, Deputado Federal Decio lima do PT/SC.
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Deputado João Campos recebe homenagem da ABRAPOL das mãos da Presidente da APPEGO, Simone de Jesus
Cláudia, Chefe de Gabinete do Deputado Federal Décio Lima, , entrega cópia do relatório assinado e autenticado na CCJ ao Presidente da FENAPPI
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Papilosccopia Nota 10
Papiloscopista goiana participa de Congresso das Nações Unidas
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Papiloscopista Simone de Jesus, representante da FENAPPI (Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação) foi eleita e participará do Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal, que será realizado de 11 a 19 de abril, em Salvador (BA). Além do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, a expectativa é que dezenas de chefes de Estado e ministros da Justiça de países-membros da ONU participem do evento. Nove membros do CONASP farão parte do congresso, três por segmento (trabalhadores, gestores e sociedade civil), eleitos pelo conjunto do CONASP. Segundo a representante do Escritório das Nações Unidas Contra as Drogas e o Crime, Sandra Valle, o evento é realizado a cada cinco anos, a 11ª edição aconteceu em 2005, em Bangcoc, Tailândia, e em Salvador contará com a presença de mais de três mil participantes e mais de uma centena de países.
Secretário Ricardo Balestreri coordenando a reunião do CONASP-BSB/DF
Com ajuda do velho rádio Foi com a ajuda do bom e velho rádio que a equipe de identificação do IML conseguiu localizar familiares do cadáver 412/10, que deu entrada no Instituto dia 18 de janeiro deste ano. No dia seguinte à sua entrada, por meio de informações prestadas por conhecidos da vítima, foi possível a localização da planilha dactiloscópica no Instituto de Identificação e o cadáver foi identificado como sendo Eugênio da Anunciação Cruz. Entretanto, ele não possuía familiares que pu-
dessem retirar o corpo. Após pesquisas em sistemas de informações, foi localizado um antigo endereço da mãe da vítima, na cidade de Três Marias, no interior de Minas Gerais. Foi solicitado então a uma rádio da cidade que divulgasse a morte de Eugênio. A notícia foi ouvida por um conhecido da vítima, que comunicou ao irmão deste, morador de uma cidade próxima. No dia 22 de janeiro, o corpo foi finalmente liberado e sepultado dignamente por seus familiares.
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Perícia necropapiloscópica A Perícia Necropapiloscópica promove a identificação de cadáveres por meio das impressões digitais, seja de morte recente ou em avançado estado decomposição ou putrefação.
Ficha prontuário em nome de D.F.F. expedida em 1975
Importância da Seção de Necropapiloscopia para o IML - Identificar corpos com segurança e certeza; - Evitar troca de cadáveres; - Dar uma resposta rápida para os familiares das vítimas.
Outros objetivos importantes Investigação - Em muitos casos a identificação necrodatiloscópica em corpos de identidade ignorada, contribui bastante na investigação policial; Criminal – A identificação do cadáver contribuirá muito nos
autos do processo, indicando a vida pregressa da vitima, esclarecendo muitas duvidas sobre os motivos do crime. Ex: pessoas com envolvimento com o trafico de drogas, etc.; Cível – Após a identificação
do corpo, há desdobramento de ação cível por parte dos familiares, tais como: pensões, direito de herança, indenizações trabalhista, seguros, etc.; Social – Este sem duvida é a principal função do Perito papiloscopista, dá um resposta a sociedade, de forma mais rápida e segura; Segurança – Após a identificação dos corpos os resultados devem ser comunicados aos Institutos de Identificação com a finalidade de bloquear a expedição de cédulas de identidade, evitando assim ação de falsários; Comunicação para Autorida-
des Processuais- Este procedimento tem por finalidade evitar perda de tempo nas buscas de pessoas com mandado de prisão, e na extinção de processo criminal, desafogando os órgãos processuais (Polícia, M.P e Poder Judiciário).
Necropapiloscopia na prática No dia 25 de março, o Papiloscopista plantonista Maciel foi chamado para realizar uma pericia necropapiloscópica. Tratava-se de um cadáver em avançado estado de decomposição, de suposto nome D. F. F. Familiares apresentaram como documento padrão a Carteira
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de Trabalho. Entretanto, ela não apresentava o datilograma digito papilar do polegar direito, geralmente constante neste tipo de documento. Como alternativa para dar uma resposta mais rápida aos familiares foi solicitada uma pesquisa nominal no arquivo onomástico
do Instituto de Identificação. Contanto, com a agilidade e a eficiência costumeira do papiloscopista Diogo, lotado na referida seção, foi possível localizar a ficha prontuário de n. 37880, expedida em 02 de julho de 1975 e RG. 595.058, em nome de D. F. F. “Após um
trabalho exaustivo e muito técnico foi possível realizar coleta de boas impressões digitais, apropriadas para confronto, cujo Laudo Necropapiloscópico foi realizado pelos Papiloscopistas Alexandre e Sinésia”, esclarece o Papiloscopista plantonista Maciel.
PL 5649: a um passo de aprovação Projeto de Lei nº 5649, de 2009, que “dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências”.
Mobilização: Papiloscopistas goianos presentes na última votação na Câmera Federal
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pós aprovação célere no Senado Federal como PLS nº 244 de 2009, de iniciativa da Exma. Senadora Ideli Salvatti, na câmara, agora como PL 5649 foi aprovado, no mérito, pela Comissão de Trabalho e encontra-se em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, Deputado Federal Décio Lima, elaborou com muita propriedade relatório favorável, esclarecendo que: “O Projeto, de apenas três artigos, reconhece os
papiloscopistas e demais servidores públicos com denominações equivalentes que exerçam atividades de perícias papiloscópicas e necropapiloscópicas, como peritos oficiais para fins cíveis e criminais, nestas áreas específicas. E lhes garante autonomia técnica e científica no exercício de sua atividade pericial.” Esclarece ainda que o entendimento ora esposado encontrase em perfeita consonância com a posição reiterada do Ministério da Justiça (NTs nº 23/2007,
Deputados federais Marcelo Itajiba (RJ) e João Campos (GO) manifestaram apoio ao PL 5649 110/2009, etc): “não há dúvidas sobre a condição de perito oficial civil e criminal, nas suas áreas específicas, do servidor público dos cargos de papiloscopista policial e equivalentes.” (Nota Técnica SENASP/MJ nº 110/2009, pg.4) (destacou-se) E com a doutrina, que define como Perito oficial aquele investido no cargo de servidor público de órgão oficial, ou seja, quando por lei e não por nomeação da autoridade. Criminal porque atuam em locais de crime, produzem laudos
que instruem inquéritos e processos criminais. O eminente jurista Fernando CAPEZ esclarece: "O termo "perícia" é originário do latim peritia (habilidade especial), e Perícia oficial é aquela elaborada por um técnico ou profissional integrante dos quadros funcionais do Estado. Em contraposição à perícia oficial, tem-se a perícia não-oficial, que é aquela realizada por particulares, toda vez que inexistirem no local peritos oficiais." (Curso de Processo Penal, 1999).
Compartilhando conhecimentos e experiências Privilegiando o compartilhamento de conhecimentos e experiências, os Papiloscopistas Nadiel (DF) e Maciel (GO) ministraram palestras sobre Perícia Papiloscópica e Perícia Necropapiloscópica para o curso de Especialização em Biociências Forenses do Instituto de Formação Acadêmica de Resultado (IFAR), instituição sediada em Brasília, com atividades em ensino dirigidas aos profissionais de saúde, biólogos, químicos, engenheiros, entre outros.
Com mais de seis anos de experiência e uma conceituada equipe de professores, o IFAR possui excelência na preparação de profissionais em carreiras específicas. O curso de Especialização em Biociências Forenses tem como objetivo Maciel/GO Per. Necropapiloscopica p r i n c i p a l q u a l i f i c a r o s Nadiel/DF Per. papiloscópica p r o f i s s i o n a i s q u e d e s e j a m ências forenses que dão sus- auxiliar para um trabalho peatuar na área, contribuindo tentação à produção de pro- ricial de excelência e subsidipara a disseminação do co- vas materiais e poderão ser ar a elaboração do laudo pen h e c i m e n t o i n t e g r a d o d a s utilizadas em investigações r i c i a l c o m o f e r r a m e n t a d a biociências com as demais ci- cíveis e criminais, além de Justiça.
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Novas tecnologias
Impressão digital 3D
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m novo sistema de reconhecimento de impressões digitais está sendo desenvolvido pelo cientistaYongchang Wang na University of Kentucky. A principal inovação do sistema é que a estrutura das digitais é analisada em três dimensões ao invés de duas como é feito nos sistemas atualmente, além de não ser necessário do contato do polegar com alguma superfície. O novo sistema funciona projetando padrões de luz sobre o dedo do usuário para analisar as suas digitais através da captura de uma câmera de 1.4 Megapixels. Segundo Wang os sistemas tradicionais que existem atualmente necessitam que a pessoa pressione uma superfície rígida, o que
acarreta na distorção da imagem da digital devido à elasticidade da pele humana.Além de ser menos intrusivo o novo sistema tem maior precisão, segundo os pesquisadores por não distorcer as imagens e pela qualidade da
captura das imagens. De acordo com Daniel Lau, em uma escala de 1 a 5 onde 1 é a maior qualidade de imagem possível e 5 uma imagem inutilizável, o novo sistema apresentou uma pontuação de 1.1519 enquanto os tradicionais 1.7125. Essa melhoria de qualidade faz com que os sistemas tendam a errar menos, facilitando o trabalho de policiais e
aeroportos na hora de identificar pessoas por exemplo.No site da FlashScan3D, empresa que está comercializando os novos sistemas, podem ser encontradas mais informações sobre o assunto em geral. Fonte: Fonte: Technology Review e http:// www.inovacaoenegocios.com/
SUSEPE e Identificação No mês de setembro de 2009, a SUSEPE (Superintendência do Sistema de Execução Penal) deu inicio a implantação do Sistema Integrado de Gestão de Controle Penitenciário (Sigep), com o objetivo de auxiliar os trabalhos de execução penal e da justiça. O Sigep é uma ferramenta com suporte técnico para captação e guarda de dados cadastrais e antropométricos da população carcerária, de funcionários e visitantes do sistema prisional, além de ser também um instrumento que interligará os setores da segurança pública e judiciário. Com a implantação desse novo projeto é possível evitar que detentos deixem a cadeira com alvarás de outros presos, que saiam no lugar de parentes, disfarçados, e é uma fonte de informações mais confiável e segura sobre a vida criminal do reeducando, que muita vezes entra na prisão com identidade falsa. Além disso, ajudará na troca de informações entre os órgãos de segurança pú-
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A equipe da triagem e identificação (CPP), dirigida por Leandro Exequiel e chefiada por Ana Paula Rosa, recebeu elogio por escrito pelo excelente trabalho prestado à sociedade blica de Goiás e de outros estados, e terá um link com a Polícia Civil e Militar, SSPGO, Polícia Federal e Ministério da Justiça, abrindo informações também para as Polícias internacionais. O equipamento funciona com leitores biométricos e softwares nas unidades prisionais. Depois que é feito o cadastro, é possível confe-
Marcelo (Ger. Informática), Juliana Pabla, Super. Edilson Brito, e Bruno Costa
rir em tempo real a identidade do reeducando na entrada e saída do presídio, a partir da leitura das linhas papilares. O Sigep utiliza o programa Afis (Sistema de identificação individual automatizado) aprovado pelo FBI. A direção e equipe da triagem (CPP), a Seção de Informática, a Seção de Laudos do Instituto de
Identificação, juntamente com os Papiloscopistas Bruno Costa e Juliana Pabla, em um excelente trabalho prestado, conseguiram em seis meses realizar a identificação de 2551 presos, a detecção de 39 casos de falsa identidade(detento passando-se por outra pessoa) e a liberação de seis pessoas inocentes com prisões ilegais.