Com mais de uma centena de participantes de vários Estados foi realizado, no dia 29 de agosto, em Goiânia, o Encontro Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação, evento promovido pela FENAPPI. A APPEGO participou ativamente do encontro, que se configurou em importante espaço de debates e apresentação de propostas visando a consolidação das demandas Papiloscópicas e da Perícia Oficial no Brasil. Pág. 8/9
Prêmio Excelência
Editorial
I SIP AT da P olícia SIPA Polícia Técnico-Científica-GO No dia 29 de setembro, teve início a I Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Polícia TécnicoCientífica (Instituto de Identificação). A abertura do evento contou com a presença de várias autoridades: Delegados Jose Carlos (DECON), Antonio Gonçalves (DERFRVA ), os Presidentes de entidades classistas; Wadson (ADPEGO), Antonio Carlos (UGOPOCI), Simone de Jesus (APPEGO), Maciel (FENAPPI), Jovanio (Gerência do I.I.) e Gerson Inácio, presidente da CIPA. Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. A Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como Introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, Psicologia na Engenharia de Segurança, Comunicação e Treinamento, Administração aplicada à Engenharia de Segurança, O Ambiente e as Doenças do Trabalho, Higiene do Trabalho, Metodologia de Pesquisa, Legislação, Normas Técnicas, Responsabilidade Civil e Criminal, Perícias, Proteção do Meio Ambiente, Ergonomia e Iluminação, Proteção contra Incêndios e Explosões e Gerência de Riscos. O quadro de Segurança do Trabalho de uma empresa compõe-se de uma equipe multidisciplinar composta por Técnico de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho. Estes profissionais formam o que chamamos de SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de
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Este espaço é destinado a premiar com o título de Excelência qualquer servidor público, seja na esfera Municipal, Estadual ou Federal, dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário que tenha se destacado em sua área de atuação. O Profissional Excelência é escolhido por uma comissão dentre os candidatos indicados pelos associados da APPEGO (Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás).
Secretário Nacional de Segurança Pública, Sr.Ricardo Balestreri, premiado pela sua simpatia, inteligência e espírito público.
Simone de Jesus Presidente da APPEGO, Papiloscopista Policial, especialista em necropapiloscopia
Segurança e Medicina do Trabalho. Também os empregados da empresa ou Instituição constituem a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. No Instituto de Identificação da Policia Técnico-Científica de Goiás a CIPA é constituída dos seguintes servidores: Ana Bia Batista, Cleumar Bonifácio Cardoso, Danilo B. Resende, Fábio C. Pascholali, Fabrício B. Marques, Gerson Inácio, Leandro Menezes, Tereza Y. Ikegami, Wadson Coelho de Oliveira e Weberty M. Mendes. A Segurança do Trabalho é definida por normas e leis. No Brasil a Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras, Normas Regulamentadoras Rurais, outras leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil.
Ó gão Of c a de D vu ga ção da Assoc ação dos Pap oscop stas Po c a s do stado de Go ás DIRETORIA Presidente - Simone de Jesus Vice-Presidente –Juliana Pabla Soares Martins 1º Secretário - Antônio Maciel Aguiar Filho 2º Secretário - Jaqueline Santana Santos Tesoureiro – José Ramos Neves Diretor de Relações Públicas, Sócio Cultural e Esportivas Juliano Rodrigues Fontenelle Rua 66, nº124, Centro - Fone (62) 3229-4884
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Para leitores especiais A parceria entre a Agência de Propaganda Publique Comunicação Ltda e a Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás - APPEGO – completa mais de 03 anos de pleno sucesso e total funcionalidade. Sem ônus para entidade e seus associados, a APPEGO dispõe de um jornal moderno e eficiente, elaborado por profissionais sintonizados com as últimas tendências nas áreas de jornalismo e design gráfico. Portanto, o leitor tem em mãos o resultado da união entre uma empresa competente e correta e líderes classistas íntegros e sérios. Tenham todos uma ótima leitura! Atenciosamente, Suelaine Martins Filmari - Diretora da Publique
Profissionais Nota 10
Papiloscopista pericia impressões digitais apostas em documentos
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Papiloscopista Policial Antonio Maciel, lotado na Seção de Necropapiloscopia da divisão de Identificação Humana do IML, foi nomeado pela juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, via oficio 5099641/08, a constatar através de exame pericial de confronto dactiloscópico se João Bertulino de Souza, portador do RG 160.858, SSP/ AC, trata-se da mesma pessoa portadora da Carteira de Trabalho 2ª Via, nº 91353 e nome João Bertulino Pereira. Impressões digito-papilares do polegar direito constantes nos documentos que determinaram através de pontos característicos coincidentes a identidade entre as mesmas
Cópia do oficio 5099641/08 encaminhado ao IML
Papiloscopistas confirmam identidade de jovem britânica O IML (Instituto Médico Legal) concluiu, com base nas digitais colhidas de braços encontrados em um córrego em Bonfinópolis (GO), que os restos mortais são da jovem britânica Cara Marie Burke, 17, morta e esquartejada no dia 26 de julho em Goiânia (GO). Com um trabalho extremamente preciso, os papiloscopistas Antônio Maciel Aguiar Filho e Alexandre Felix de Oliveira, da seção de Identificação Humana, compararam as digitais colhidas nos restos mortais com as impressões que constam em prontuário encaminhado
pela Embaixada Britânica em nome de Cara Marie Burke. Fonte: Folha On-Line
Luva epidérmica do anular direito do cadáver 5344/08 em procedimento técnico.
Membro superior direito do cadáver do IML 5344/08 sendo submetido a procedimento pericial de coleta de impressão digital por processo de micro-adesão. Papiloscopista Maciel durante exame pericial de coleta da impressão digito-papilar do membro direito do cadáver 5344/08, identificado como Cara Marie Burke
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Papiloscopistas nota 10
Preso era fugitivo da POG
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torcedor que invadiu o campo durante o jogo, na tarde do dia 20 de julho, entre Atlético-GO e Operário-MS, em partida válida pelo campeonato Brasileiro série "C", usava nome falso e era fugitivo do sistema semi-aberto da Penitenciária Odenir Guimarães (POG) da Superintendência de Execução Penal em Aparecida de Goiânia (GO). O torcedor, visivelmente alcoolizado, que identificou-se como Santiago Garcia da Cruz,
foi preso por policiais militares e conduzido até o plantão da Divisão de Identificação Criminal, do Instituto de Identificação da Polícia Técnico-Científica para verificação de sua identidade, visto que não portava nenhum documento. Após pesquisa no arquivo civil, que reúne dados da carteira de identidade de todo Estado de Goiás, foi verificado pelo papiloscopista de plantão, Marcos Silva, que o mesmo não era a pessoa da qual havia fornecido os da-
dos, ou seja, a pessoa de Santiago Garcia Cruz. Foi coletada então suas impressões digitais e, em confronto com arquivo criminal, através do sistema AFIS (sigla em inglês para sistema automatizado de pesquisa de impressões digitais) foi confirmada a identidade do suspeito como sendo Luciano Pelicer Neto, que possuía duas passagens por roubo e uma por furto e que o mesmo estava foragido do semi-aberto desde o dia 08 de março deste ano. Luciano foi conduzido até a De-
legacia Estadual de Capturas, de onde deverá ser encaminhado ao regime fechado da POG. Para Luciano sobrou o consolo de saber que seu time, o Atlético-GO, venceu a partida por 3 a 0 e terminou a rodada na liderança do grupo 9 da terceirona do Brasileiro. Autor: Alex Borges, do Instituto de Identificação Publicada em: 21/07/08 Fonte de Publicação: Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Papiloscopistas nota 10
CONTRAN fará uso da Biometria na Carteira de Habilitação Uma "Deliberação" de nº 68, datada de 30 de junho, foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito, para regulamentar "o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH". Nesta norma, a Contran estabelece procedimentos para a "coleta e armazenamento de imagens das digitais", para identificação de candidatos e condutores que desejam tirar a habilitação, mudar a categoria ou renovar a carteira de motorista, "baseado em tecnologia capaz de capturar o desenho digital à seco, de forma 'rolada'. "Os órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal que já utilizam identificação biométrica de modo pousado poderão continuar usando este sistema para identificação (leitura das digitais), devendo ajustar o sistema de captura e armazenamento das digitais para a forma rolada", informa a norma do Contran. Também esclarece que caberão aos Detrans nos Estados e do Distrito Federal, a responsabilidade pela implantação, operação da co-
leta e armazenamento das imagens das digitais nos processos de habilitação. Cada órgão terá a liberdade de escolher o melhor critério para o arquivamento e utilização de uma ou mais imagens das digitais coletadas para identificação de candidatos e condutores de veículos. "Os órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal poderão contratar empresas detentoras de tecnologia de captura de imagens homologadas pelo Denatran para a realização da tarefa, sob a condição contratual da guarda e sigilo das informações", informa. Biometria De acordo com a nova Deliberação 68 do Contran, o armazenamento das imagens das digitais coletadas deverá ser feito "em mídia digital com resolução mínima de 500 dpi", ou em meio físico com material de fundo branco ou transparente e com película superior de proteção capaz de evitar rasuras acidentais compreendendo, em ambos os meios, a imagem das digitais dos dez dedos (impressão decadactilar)". "Das imagens coletadas, a do polegar e a do indicador direito deverão ser incorporadas ao Banco de
Imagem do Registro Nacional de Condutores Habilitados RENACH", informa a Deliberação 68. Cadastro Nacional do DPF As imagens das digitais coletadas (decadactilar) deverão estar acompanhadas dos seguintes dados biográficos do candidato ou condutor do veículo: I - nome; II - nome da mãe; III - nome do pai; IV - data de nascimento; V - número do documento de identidade; VI - número do registro RENACH; VII- Cadastro de Pessoa Física - CPF. De posse desses dados, os Detrans deverão encaminhar as imagens recebidas para o Departamento de Polícia Federal, "para inclusão e comparação com as imagens pertencentes à solução AFIS daquele Departamento visando garantir a individualidade do candidato ou condutor com a sua respectiva Carteira Nacional de Habilitação". Fonte: Convergência Digital www.convergenciadigital.com.br Como cabe aos DETRANS nos
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Estados e no Distrito Federal a responsabilidade pela implantação, operação da coleta e armazenamento das imagens das digitais nos processos de habilitação, os papiloscopista Maciel e Simone, respectivamente presidentes da FENAPPI e APPEGO, procuraram o DETRAN/Go, com o objetivo de acompanhar o andamento do processo em cumprimento a Deliberação 68 em Goiás. ¨Consideramos de muita importância a nossa participação nas reuniões ocorridas no DETRAN, que contavam com a participação de todos os órgãos envolvidos (SEFAZ, UEG, Sindicato das auto-escolas e a Diretoria Técnica do DETRAN), pois pudemos ponderar sobre a importância do técnico, inclusive com argumentos legais de legislação e fé publica desenvolvido pelo órgão ligado a Secretaria de Segurança Pública, que é o Instituto de Identificação¨, assinala a presidente da APPEGO. Com isto, a SEFAZ, através de seu representante, Sr. Brener, considerou imprescindível a participação dos Técnicos no processo, determinando, inclusive, estudos do quantitativo necessário de Papiloscopistas para atender a demanda nos inúmeros postos do interior.
Conquistas
SENASP libera 43 milhões para a segurança goiana
Secretário Ernesto Roller fez agradecimento especial à SENASP e à sua equipe de planejamento
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urante a cerimônia de assinatura dos termos em que foram cedidas duas áreas para instalação no Núcleo de Treinamento e da Sede do Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe) da Força Nacional, realizada no auditório da SSP-GO no dia 19 de julho, o secretário nacional de segurança pública, Ricardo Balestreri, afirmou que todos os projetos encaminhados pela SSP-GO à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para este ano foram aprovados. Isso significa que, até dezembro deste ano, a segurança pública de Goiás receberá
investimentos de mais de R$ 43 milhões do Governo Federal. Esses recursos serão utilizados em projetos como a construção de 20 Chefaturas de Polícia Militar (unidades de policiamento comunitário), construção da Academia da Polícia Civil (orçada em R$ 7 milhões), estruturação do laboratório do Instituto de Criminalística, estruturação da Gerência de Ensino da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, compra de equipamentos de rastreamento para viaturas, investimentos no Corpo de Bombeiros (principalmente em unidades de resgate), dentre outros.
Presidente da APPEGO, Simone de Jesus, o Secretário Nacional de Segurança, Ricardo Balestreri, e o Secretário Estadual de Segurança, Ernesto Roller Além desses recursos, Balestreri afirmou que a SENASP ainda estuda a liberação de mais recursos, ainda este ano, bem como a aquisição de um helicóptero com 13 lugares para a SSP-GO. O Bepe, Batalhão Especial de Pronto Emprego é um braço da Força Nacional de Segurança Pública que terá sua sede e seu Núcleo de Treinamento na cidade de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. A Unidade abrigará a Tropa de Elite da Força Nacional, que será composta por 800 homens de todas as unidades da federação. Para a construção da infra-estrutura, lo-
gística, aquisição de equipamentos e qualificação, o governo federal, por meio da Senasp, prevê um investimento de R$ 27 milhões. O BEPE, que será a Sede Nacional da FN, ficará na área do 10º BPM de Luziânia, cedida pelo governo de Goiás. O núcleo de Treinamento ficará em um sítio, também cedido pelo governo de Goiás, no Jardim Ingá, em Luziânia. O Bepe atuará em todo o país, quando requisitado. No Entorno do DF, onde estarão instalados, eles vão atuar de forma permanente. Fonte: SSP-GO
Aposentadoria especial No dia 13 de agosto, em momento comemorativo aos vinte e sete anos da ASPEC, o Secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, anunciou e assinou a aposentadoria especial de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens a vários servidores da Polícia Técnica. ¨Com isto faz se justiça a todas as categorias da SPTC, bem como torna-se inócuo o argumento de que os servidores da Polícia Técnica não são Polícia¨,
assinala a presidente da APPEGO, Simone de Jesus. Simbolizando a conquista, o Secretário assinou a aposentadoria da Papiloscopista Wanda Meireles de Oliveira, ainda com a nomenclatura antiga, de Dactiloscopista, no entanto, ficando claro que a servidora terá total paridade com a nova nomenclatura de Papiloscopista de 1ª Classe, tendo em vista que a lei é anterior e vincula suas atribuições à nova nomenclatura.
A Gerente do IC, Rejane, Perito Criminal Antenor Pinheiro, homenageado como sócio fundador da ASPEC, Maciel, Presidente da FENAPPI, Simone de Jesus, Presidente da APPEGO, Carlos Kleber, Presidente da ASPEC, e os Papiloscopista Ivonilton e Alexandre Felix.
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Especial
FENAPPI promove Encontro N Papiloscopia e F
Com a presença de várias autoridades o Presidente da FENAPPI abre o Encontro Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação
Perito Criminal Antenor Pinheiro e Papi Audaísa
oi realizado no Hotel Kananxuê, em Goiânia, no dia 29 de agosto, o Encontro Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação, promovido pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação(FENAPPI), o evento contou com 108 participantes dos Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Pará e do Distrito Federal. Na abertura estiveram presentes representantes de diversos seguimentos da Segurança Pública, Poder Legislativo, Associações Policiais e a Superintendente da Polícia Técnico-Científica, Helena Martins, representando o Secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller. Todos elogiaram a iniciativa da FENAPPI e falaram da importância do evento para consolidação das demandas Papiloscópicas e da Perícia Oficial no Brasil. O presidente da FENAPPI, Maciel, falou da importância e do oportuno momento político no Congresso Nacional, onde dois projetos que estão na pauta do dia podem mudar radicalmente a realidade da Perícia Oficial e dos Papiloscopistas. A primeira palestra, ministrada pelo Perito Criminal e coordenador do Depar-
tamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP-MJ, Edson Wagner Barroso, demonstrou que a SENASP tem um projeto bem claro para a área de Perícia Oficial do Brasil, onde todos os Agentes Públicos de Periciais Oficiais, entre os quais os Papiloscopistas, devem trabalhar de forma unificada, sem corporativismo, sem divergências para superar as adversidades. . Wagner se emocionou e emocionou a todos ao relatar um caso acontecido recentemente em Brasília. Dizia respeito a D. Clotilde, senhora simples, humilde, que juntamente com seu filho de mesma origem, portavam uma carta endereçada ao Presidente Lula, cujo teor era a solicitação de uma Carteira de Identidade. Acontece que por não possui identificação, ironicamente D. Clotilde não pode entrar no prédio do Ministério da Justiça. O que pareceu uma rotina para o guarda, no coordenador do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP-MJ causou uma grande indignação, levando-o a procurar o Instituto de Identificação de Brasília, na pessoa de seu Gerente, Perito Papiloscopista Luis Antonio. Somente assim, a Carteira de Identidade de D. Clotilde foi expedida. Ainda pela manhã, sob a coordenação
Vice-Presidente e Pres. da FENAPPI, Luisão e Maciel
Papi Catiana e Gianichini, Coordenador Exec. 1ª Conf. Nacional
Dep. Federal João Campos e Papi Juliana
Peritos Criminais C. Kleber, Oscar, Rejane e Nikolas
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Nacional dos Profissionais em e Identificação do Presidente e do vice-presidente da FENAPPI, foram apresentadas propostas aos projetos que tramitam no Congresso: Lei Geral da polícia Civil e PL 3653/97. Foram acatadas as sugestões da FENAPPI quanto a Lei Geral e aprovada por unanimidade uma proposta em substituição ao 5º art. do PL 3653/97, ficando assim: Art. 5º. São considerados peritos oficiais, os peritos forenses das áreas de criminalística, medicina-legal, odontologia-legal e papiloscopia. Abrindo as palestras do período vespertino, Antonio Gianechini, coordenador administrativo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, apresentou o projeto geral da Conferência, expondo toda a programação e demonstrando a importância do evento para Segurança Pública do Brasil. Antonio Gianechini deixou claro que a Conferência representa a grande transformação que a sociedade espera na Segurança Pública e que os Papiloscopistas, através de sua Entidade nacional, possuem cadeira no Fórum Nacional. A seguir, o Perito Criminal Antenor Pinheiro falou sobre Perícia Oficial e Perito Oficial, deixando claro no pronunciamento o que a justiça e autoridades em geral
deste país já reconhecem: somos sim Peritos Oficiais. Antenor Pinheiro conferiu maior destaque a classe dos peritos, tendo em vista tratar-se de ex-presidente da ABC e membro permanente do Conselho daquela entidade. A última palestra foi ministrada pelo deputado federal João Campos, que de forma detalhada e didática informou a situação do Projeto de Lei Geral da Polícia Civil. O parlamentar esclareceu que o projeto foi apensado a outro projeto, o que, de modo geral, pode não ter sido tão ruim. O deputado acenou com a possibilidade de ser o relator quando o projeto chegar ao plenário e se comprometeu, mais uma vez, informar a FENAPPI sobre todo o andamento no Congresso. João Campos falou também sobre o PL 3653/97 afirmando que é o mais prático e possível, bastando para isso que as divergências existentes sejam antes resolvidas, pois, segundo ele, quando não há acordo entre as partes interessadas a tendência é o projeto parar. O deputado colocou-se a disposição da FENAPPI para todo auxílio possível e elogiou a iniciativa e o sucesso do evento. Ao final foi servido um coffe break a todos os participantes.
Dep. Federal João Campos acompanhado de Papiloscopistas de todo o País
Pfeifer e Edson Wagner, Coordenadores na SENASP, e a Presidente da APPEGO, Simone de Jesus
Papiloscopistas da capital e interior de Goiás
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Artigo
Um artigo no mínimo extravagante Por Antônio Maciel Aguiar Filho
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ejam só: estava eu no saguão do hotel onde acontecia um seminário promovido pela ABC em parceria com a ASPEC, quando o Pedrosa, renomado Perito Criminal, se aproximou. Cordial, ele me presenteou com a edição de setembro/2008 da revista Policientífica. Ao folheá-la, um artigo me chamou a atenção. Tratava-se de uma matéria com o título “Das espécies de identificação papiloscópica do ponto de vista jurídico”. Como representante primeiro dos Papiloscopista do Brasil, senti-me na obrigação de ler imediatamente o texto. Primeiro, busquei o nome do autor. Embora se tratando de uma narrativa na primeira pessoa do singular, a autoria foi omitida. Concluí que se tratava de uma matéria de responsabilidade dos editores da revista. O texto, já na abordagem, afirmava que tinha a finalidade de esclarecer os membros do Congresso Nacional, especialmente no tocante ao Projeto de Lei nº6912/2006, cujo conteúdo, de origem corporativista e sem a participação de outros segmentos, estaria contrariando os pressupostos do CPC e do CP. Em suas entrelinhas, o equivocado projeto teria o objetivo de viabilizar ascensão funcional de forma inconstitucional. Além desta ascensão, o projeto possibilitaria a ação de qualquer ser-
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vidor de um órgão da perícia criminal como perito. Isto seria um verdadeiro absurdo, destacou o autor do texto, elegendo peritos e médicos legistas como únicos detentores de tal investidura. Os demais, motoristas, auxiliares técnicos, papiloscopistas, digitadores e agentes do setor pessoal não poderiam efetuar tais atribuições por não possuírem habilitação e nem titularidade. A papiloscopia não seria, portanto, uma atividade extremamente especializada. Você, leitor, me perguntaria: “O que diz o texto do Projeto de Lei 6.912/2006?”. Respondo-lhe. Trata-se de uma iniciativa do Deputado Marcus Vicente/ES, que busca regulamentar a carreira do profissional Papiloscopista como Perito Oficial. E, embora poucos saibam, não se trata de uma “inconstitucionalidade”. O próprio STF, em resposta a ADIN 1477-3 reconheceu, por unanimidade, a independência funcional dos Papiloscopistas na elaboração de Laudos Periciais. No Tribunal de Justiça do DF, desembargadores, também por unanimidade, definiram a importância do Laudo Papiloscópico com o seguinte texto: “Laudo Papiloscópico que atende os requisitos legais e evidencia a autoria do crime, eis que não há outra explicação para a presença do réu na cena dos furtos. Sendo a perícia um elemento subsidiário na busca da verdade real dos fatos, pode ser utilizada pelo Julgador em seu livre convenci-
mento, e, quando em harmonia com as demais provas, é eficiente em demonstrar a autoria do crime”. (Processo 2003.011028856 -8 APR, 26/10/ 2005 p. 70, - decisão unânime). Em recente parecer sobre o questionamento se o Papiloscopista era não ou não Perito Oficial, o Juiz Federal Carlos Alberto Simões de Tomas, no processo 2006.3800020448-7, de 20 de junho de 2008, afirmou que isto é tão obvio como “cocada é de coco!”. Mas o ataque gratuito à nobreza de nosso trabalho e às nossas pequenas vitórias foi ainda mais além. O artigo deprecia a Ciência da Papiloscopia, atribuindo à mesma uma condição comum, emparelhada com a fotografia e a antropometria. Vocês já imaginaram se a identificação humana tivesse um desses dois recursos como fator de individualização? Começando lá do comecinho: a impressão papiloscópica acompanha o indivíduo desde o nascimento, é imutável e rigorosamente diferente de indivíduo para indivíduo. Em poucas palavras: a papiloscopia é um instrumento imbatível, porque só ela tem perenidade, unicidade, variabilidade, imutabilidade, classificabilidade e praticidade. Não falemos mais de foto ou outro recurso néscio ou inexeqüível. Insistir nisso é agredir a inteligência dos próprios policiais científicos, entre eles os Papiloscopistas.
Nossa classe tem lutado muito. Temos alcançado êxito em significativas batalhas. Só uma coisa nos angustia: por que estamos sendo açoitados tão violentamente por um pequeno grupo de colegas, se há um lugar e uma Lei para acolher ou rejeitar nossa proposta? Tudo bem, a gente não vai ter alguns colegas lutando em nosso favor. Outros, brilhantes profissionais, não querem entrar na demanda. Divulgou-se por aí que iríamos ocupar seus espaços. Absurdo! O mundo moderno carece de profissionais cada vez mais especializados. Um profissional faz-de-tudo dificilmente será pleno de capacidade. Nós somos bons em papiloscopia. Além do mais, não queremos lugar de ninguém. Há espaço para todos. A gente só quer crescer e servir. Antônio Maciel Aguiar Filho é Presidente da FENAPPI – Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação
Atualização
Papiloscopistas policiais goianos participam de curso na Polícia Federal
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oi realizado, de 04 a 15 de agosto, no Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, em Brasília-DF, o curso de capacitação para operação dos programas SINIC e AFIS da Polícia Federal. Participaram do curso representantes de Pernambuco, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, representado pelos papiloscopistas policiais Alex Fernandes e Juliano Rodrigues, lotados na Divisão de Identificação Criminal (DIC) do Instituto de Identificação da SPTC. Utilizando a estrutura do INI, o curso foi dividido em dois módulos: SINIC e AFIS. A primeira etapa foi ministrada por dois papiloscopistas da PF e esmiuçou o sistema SINIC, que consiste em um banco de dados onomástico onde é possível acessar todos os criminosos do país armazenados na Polícia Federal. O sistema possibilita ainda pesquisas combinadas utilizando nomes de suspeitos com sua qualificação e dados criminais. Na segunda etapa houve a apresentação do Sistema AFIS por parte de quatro papiloscopistas policiais federais. Com
escaneados no AFIS, que possibilita a pesquisa no banco e trás ao papiloscopista uma quantidade predeterminada de suspeitos para comparação. O sistema busca não só o banco de dados decadactilar, mas também fragmentos de impressões digitais de outros locais de crime previamente cadastrados por outros Estados ou pela própria Polícia Federal. O curso ressaltou que o Sistema AFIS é uma ferramenta acessória e complementar ao trabalho do papiloscopista poEstação AFIS da licial. O sistema DIC do Instituto de não tem autonoIdentificação mia nem precisão tecnologia de ponta, para afirmar que o o festejado AFIS suspeito encontrapossibilita a pesquido se trata da pessa e o cadassoa escaneada. Estramento de crimisa função é do panosos acessando o piloscopista que banco de dados natem seu trabalho cional pela decafacilitado e qualifidactilar e o cadastro cado, pois o AFIS de impressões palapresenta determiEstação AFIS Móvel que pode ser utilizada mares. Além de crinada quantidade em qualquer local minosos, o banco de suspeitos que tem cadastrados todos os poli- está na pesquisa e cadastramensão confirmados ou eliminados ciais federais, funcionários de to de fragmentos de impressões com as técnicas de análise de imempresas de segurança privada, digitais. Encontrados principalpressão digital empregadas pelo mente em local de crime, os fragestrangeiros e deportados. papiloscopista, único profissioA grande novidade do sistema mentos levantados podem ser nal capaz de realizar tal exame.
AFIS criminal da Polícia Federal chega ao instituto de identificação A papiloscopia de Goiás está entrando em uma nova era onde não só a identificação criminal como todas as formas de identificação papiloscópica existentes em nosso Estado vão ter mais qualidade e confiabilidade em seu trabalho final. Tal situação ocorre devido a instalação na Divisão de
Identificação Criminal (DIC) do Instituto de Identificação da Estação AFIS da Polícia Federal. Goiás é o terceiro estado da Federação a receber o AFIS (ou Sistema Automático de Impressões Digitais) da SAGEM utilizado pelo DPF. O sistema consiste em uma estação fixa de trabalho
para pesquisa e aquisição de criminosos e fragmentos criminais e uma estação móvel para ser utilizada em casos especiais podendo ser transportada para qualquer local. A grande novidade está na possibilidade de solucionar casos criminais, principalmente de lo-
cal de crime, engavetados por falta de uma ferramenta de qualidade como esta. O sistema faz a leitura de fragmentos de baixa qualidade encontrados em cenas de crimes e traz ao papiloscopista uma quantidade de suspeitos que são confirmados ou não pelo perito em papiloscopia.
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Eventos
Papiloscopista participa de Conferência em Brasília
César Brito, Presidente do Conselho Federal dos Advogados do Brasil, na abertura do evento
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ntre os dias 3 e 5 de setembro de 2008, foi realizada em Brasília pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a Conferência de Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz. O papiloscopista da Polícia Técnico-Científica de Goiás (PTC) e
também presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – Fenappi - Antônio Maciel Aguiar Filho, foi convidado para participar do evento na qualidade de delegado. A Conferência de Superação da Violência e Promoção da Cul-
O presidente da FENAPPI, Maciel, participou ativamente de toda a programação da Conferência Brasil Contra a Violência –OAB-DF e foi escolhido relator do grupo de trabalho que tratou do tema Diagnóstico
tura da Paz teve como objetivo analisar como a violência se revela e os principais indicadores/ estatísticas produzidos, bem como as dificuldades e conseqüentes propostas de superação. O convite feito ao papiloscopista Antônio Maciel para atuar como delegado na Conferência,
demonstra o prestígio da Polícia Técnico-Científica de Goiás na esfera nacional. Autor: Mélany Bessa, Assessoria de Comunicação SSP-GO. Fonte de Publicação: POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Fórum Preparatório da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública No dia 15 de julho, o presidente da FENAPPI (Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação), Antonio Maciel Aguiar Filho, Papiloscopista goiano, participou do Fórum Preparatório da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizado no Hotel Nacional, em Brasília. O Fórum Preparatório da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública teve os seguintes objetivos iniciais:
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1 - Qualificar a mobilização e a discussão sobre o projetobase da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2 - Fomentar o diálogo social sobre o tema da segurança pública e avaliar o projeto da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 3 - Acompanhamento da montagem do texto-base da Conferência. A Conferência Nacional de Segurança Pública terá como
objetivos a formulação dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública, O ministro da justiça Tarso Genro defendeu a deliberados cole- adoção de novas concepções para a discussão tivamente por todos os atores da Conferência rão a própria gestão do Fundo ao longo de todas as etapas li- Nacional de Segurança Públivres, municipais, estaduais e ca, sob o acompanhamento fufinalmente, na etapa nacional. turo do CONASP (Conselho Importa ressaltar que, tais Nacional de Segurança Públiprincípios e diretrizes orienta- ca) remodelado.
Projeto RIC- Registro Único de Identidade Civil
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ntre os dias 8 e 11 de julho, Brasília foi palco do primeiro Encontro Nacional de Identificação, que teve como principais objetivos discutir os processos de identificação do Brasil, as novidades e soluções tecnológicas que contribuirão para o fortalecimento e segurança da identificação civil do país. Atualmente a identificação civil no Brasil apresenta fragilidades intrínsecas que facilitam a realização de fraudes. Entre as deficiências incluem-se a possibilidade de emissão de documentos de identidade nas várias unidades federativas por um mesmo cidadão e a carência técnica dos Institutos de Identificação,o que prejudica a realização de pesquisas datiloscópicas prévias à emissão de documentos. Implantar o número único de Registro de Identidade Civil – RIC fortalecerá, sem dúvida, os serviços privados e públicos que requerem a identificação do cidadão. Entre esses pode-se destacar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, vinculado ao Ministério da Previdência Social, que concede benefícios como aposentadorias, pensões e licenças médicas remuneradas e os tribunais elei-
torais, que emitem os títulos eleitorais. Todos sofrem prejuízos pela multiplicidade fraudulenta de registros, que geram pagamentos indevidos de benefícios e fraudes eleitorais, resultando em perdas de recursos públicos e de confiabilidade das instituições. Assim, um sistema seguro de emissão de documentos de identidade, que garanta a relação de unicidade entre o cidadão e o documento, contribuirá para a redução dos estelionatos contra particulares e das fraudes contra entes governamentais. Por isso, mais do que uma medida que visa facilitar a vida do cidadão, a implantação do projeto RIC repercutirá em benefício de toda a sociedade, tornando-se uma exigência do ponto de vista social. O projeto contempla a implantação de uma base de dados de âmbito nacional dos cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, identificados pelo processo datiloscópico automatizado, favorecendo o cumprimento do Art. 5, inciso LVIII da Constituição Federal, bem como a executoriedade da Lei 9.454, de 7 de Abril de 1997, que instituiu o RIC. Fonte: Resumo ExecutivoProjeto Policia Federal
Papiloscopistas goianos Maciel(FENAPPI) e Simone de Jesus(APPEGO), e do Distrito Federal, José Luis(ASBRAPP) e Fábio(ASBRAPP), em momento descontraído no coffee break
Presença de inúmeras autoridades, entre as quais o Vice-Presidente da República, José Alencar, o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, governadores e secretários de Estado
APPEGO nos 150 anos da PM-GO Como parte das comemorações aos 150 anos da Polícia Militar de Goiás, foi realizado entre os dias 29 de julho e 01 de agosto o Congresso Polícia Cidadã: A face da polícia ostensiva no terceiro milênio. O evento contou com a participação de diversas autoridades. Entre os que se fizeram presentes estavam o Governador do Estado de Goiás, Alcides Rodrigues, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Brizola Balestreri, o Secretário Estadual de Segurança Pública, Ernesto Roller, entre outros. Foram convidados como palestrantes pessoas com reconheci-
mento nacional e internacional como o General Carabineiro Geraldo Gonzáles, do Chile, que trouxe a experiência da polícia de setorização (comunitária) daquele país. No evento mais uma vez a corporação pode comprovar seu poder de organização e mobilização. Foram apresentados diversos projetos em andamento que contemplam aspectos como cidadania e ação social. Com isso, a Polícia Militar demonstrou sua sensibilidade às novas demandas que o estado democrático impõe aos organismos de controle social.
Participantes do evento, os papiloscopistas Maciel, Juliana, Simone e Jaqueline ao lado do policial porta bandeira
Abertura do Congresso com a presença de diversas autoridades, entre as quais o Governador Alcides Rodrigues e o Secretário de Segurança Ernesto Roller
Set/Out/2008
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Sociais
Casamento da papiloscopista Camila Desfrutando de um carinho especial entre os colegas, a Papiloscopista Camila casou-se no mês de seu aniversário, agosto. Diversos colegas prestigiaram a linda cerimônia (fotos ao lado). Organizada pela colega Papiloscopista Valdeina, uma divertida brincadeira entre as colegas conferiu um caráter não oficial à cerimônia (fotos abaixo).
Os padrinhos Maciel e Simone ao lado do casal durante a recepção
Amigas presentes à brincadeira organizada na casa da Papi Valdeina
Camila acompanhada da mãe e de uma amiga
MATERNIDADE
Gisele, Isoleta, Jaqueline, Maciel, Simone, Efigênia e Erika
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te teligen n i r o Hum “O bom humor é a única qualidade divina do homem”. Arthur Schopenhauer
“Junta médica é uma reunião que os médicos fazem nos últimos momentos de nossa vida para dividir a culpa”. Jô Soares
“O político de carreira é aquele que faz de cada solução um problema”. woody allen
Papiloscopista Cristiane e sua filha Clara, tornando a vida e o mundo mais lindo, florido e iluminado.
Set/Out/2008
“Uma comissão consiste de uma reunião de pessoas
importantes que, sozinhas, não podem fazer nada, mas que, juntas, decidem que nada pode ser feito”. Fred Allen
“O mais feroz dos animais domésticos é o relógio de parede: conheço um que já devorou três gerações da minha família”. Mário Quintana
“Adultério: É isso que liga três pessoas sem uma saber.” (Leon Eliachar)
“Nossa vida é como uma comédia: ninguém repara se foi longa, e sim se foi bem representada. “ (Sêneca)