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chapa Ética e Luta, liderada pela Papiloscopista Simone de Jesus, venceu as eleições APPEGO 2008 conquistando mais de 60% dos votos válidos. A posse dos integrantes da chapa vencedora, uma solenidade marcada pela união profissional e humana, aconteceu no dia 28 de março, no auditório Carlos Eurico da Câmara Municipal de Goiânia e contou com a presença de várias autoridades civis e militares.
A nova presidente da APPEGO fez um discurso focado nos novos desafios e elogiou as inúmeras conquistas já alcançadas pela entidade nas gestões do presidente Antônio Maciel. Simone de Jesus destacou ainda a importância do trabalho anônimo de todas as categorias da Polícia Técnica, fazendo questão de reafirmar que a referida instituição é constituída de Médicos Legistas, Peritos Criminais, Papiloscopistas, Fotógrafos, Desenhistas, Auxiliares de Autopsia e Laboratório. Pág. 8/9
Prêmio Excelência Editorial
Novos desafios
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ive a sorte de trabalhar nos três institutos (IML, IC e II). Durante esse período percebi o que faz a polícia técnica funcionar, apesar dos profundos problemas (falta de pessoal, viatura, estrutura física principalmente no interior): as pessoas altamente comprometidas que ali trabalham. Gostaria que muitos pudessem presenciar os pequenos e cotidianos atos desses profissionais (auxiliar de autópsia, auxiliar de laboratório, fotógrafo, médico legista, perito criminal, desenhista) que se recusam a aceitar o estigma do funcionário público ineficiente, incompetente acomodado. Trabalham para construir um nova polícia técnica, onde exista a valorização e o respeito de todas as categorias. Me reporto a sete anos atrás, quando recém-concursados chegamos no instituto de identificação. Recebemos cada um sua mesa (3/4, ½, 3/3) e começamos a classificar, subclassificar, arquivar...a classificar, subclassificar, arquivar. Quando viajávamos nos mutirões do governo sempre tinha um engraçadinho que nos chamava de suja dedo e o sentimento era de indignação, que nos levou ao desejo e a necessidade de organização, resultando na idealização e criação da APPEGO. Mas não bastava nos organizarmos, reivindicar, cobrar. Acreditávamos que o reconhecimento aconteceria a partir da produção de resultados práticos, positivos; precisávamos utilizar todas as potencialidades da papiloscopia até então subutilizadas. Mas como? Estudando, fazendo cursos de aperfeiçoamento, aprendendo novas técnicas, nos tornando realmente altamente preparados, especialistas, porque nada nos torna mais fortes do que o poder do conhecimento e da competência. E foi através do conhecimento e trabalho que conquistamos espaço e respeito.
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Este espaço é destinado a premiar com o título de Excelência qualquer servidor público, seja na esfera Municipal, Estadual ou Federal, dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário que tenha se destacado em sua área de atuação. O Profissional Excelência é escolhido por uma comissão dentre os candidatos indicados pelos associados da APPEGO (Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás). Perito Papiloscopista, Luiz Antonio Oliveira Barbosa, Presidente da FENAPPI(Federação Nacional de peritos Papiloscopistas) e Diretor Do Instituto De Identificação-DF, premiado pela sua dedicação, companheirismo e luta pelos ideais papiloscópicos.
Simone de Jesus Presidente da APPEGO, Papiloscopista Policial, especialista em necropapiloscopia
E cá estamos nós assumindo a presidência da APPEGO. Não é fácil assumir a presidência da APPEGO, após esses anos de mandato do Maciel pois, como diz nosso colega Bruno, o Maciel é aquele chamado “o empolgado”. Quando tudo está difícil, nada se resolve e você tiver desanimado é só ligar pro Maciel. Além de empolgado, o Maciel tem orgulho da profissão de papiloscopista, é aquele tipo exemplar (e até chato) de papiloscopista 24 horas por dia. E deve ser esse orgulho e empolgação do Maciel o sentimento a nos motivar para a grande luta que os papiloscopistas têm à frente: efetivação das atividades regulamentadas por lei, insalubridade, concurso, plano de cargos e salários, qualificação profissional, enquadramento... Portanto, espero ter a maturidade para ser flexível no momento certo, mas garanto a vocês que serei firme, não na luta por privilégios, mas intransigente na defesa dos direitos dos papiloscopistas do estado de Goiás. Simone de Jesus Presidente da APPEGO
Órgão Oficial de Divulgação da Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás
DIRETORIA Presidente - Simone de Jesus Vice-Presidente –Juliana Pabla Soares Martins 1º Secretário - Antônio Maciel Aguiar Filho 2º Secretário - Jaqueline Santana Santos Tesoureiro – José Ramos Neves Diretor de Relações Públicas, Sócio Cultural e Esportivas Juliano Rodrigues Fontenelle Rua 66, nº124, Centro - Fone (62) 3229-4884
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Eliziário Rocha, José Albino Divino Brito de Sousa, Denivaldo dos R. Pereira,
Para leitores especiais A parceria entre a Agência de Propaganda Publique Comunicação Ltda e a Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás - APPEGO – completa mais de 03 anos de pleno sucesso e total funcionalidade. Sem ônus para entidade e seus associados, a APPEGO dispõe de um jornal moderno e eficiente, elaborado por profissionais sintonizados com as últimas tendências nas áreas de jornalismo e design gráfico. Portanto, o leitor tem em mãos o resultado da união entre uma empresa competente e correta e líderes classistas íntegros e sérios. Tenham todos uma ótima leitura! Atenciosamente, Suelaine Martins Filmari - Diretora da Publique
Sociais
Café-da-manhã comemora Dia do Papiloscopista
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ara comemorar o dia es colhido para homena gear a categoria, 05 de fevereiro, os papiloscopistas de Goiás ofereceram, no dia 15 de fevereiro, um café-da-manhã de confraternização, no auditório do Instituto de identificação, em Goiânia. O evento contou com a presença de servidores do Instituto, Papiloscopistas e diversas autoridades, entre elas o Secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, representando o Governador Alcides Rodrigues; Flávia Morais, Secretária da Cidadania; João Campos, Deputado Federal; Raquel Teixeira, Deputada Federal; George Morais, Prefeito Municipal de Trindade; Dr. Deusny Aparecido Filho, Delegado de Polícia – DEIC; Dr.Paulo Célio Souza Leal, Ouvidor Geral; Luiz Antônio Oliveira Barbosa, Diretor do I.I – PCDF e Presidente da FENAPP; Drª.Rejane da Silva Sena Barcelos, Gerente do Instituto de Criminalística; Dr. Rander Gomes de Deus, Delegado da Polícia Federal; Brasílio Caldeira, Papiloscopista da Polícia Federal; Maria Adalgisa Machado, Gerente de Apoio SPTC; Oscar Martins de Oliveira, Gerente de Núcleo Regionais; Dr. Oton Gló-
ria Filemon, Gerente Executivo de Direitos Humanos; Dr. Alexandre Pinto Lourenço, Gerente
Delegada Darlene Costa Azevedo Araújo, Presidente do SINDEPOL; Carlos Kleber, Pre-
Secretário Ernesto Roller: à disposição para a conquista de novos avanços do Programa de Proteção a Testemunha e Delegado de Polícia; Ana Bia Batista, representando a Gerente de Instituto de Identificação; Dr. Daniel Ribeiro da Silva, Promotor de Justiça do Tocantins; Assis Brasil, Vice-Presidente da APAE – Aparecida de Goiânia; Dr. André Abrão, representando o presidente da ADPEGO; Ademar Luiz de Oliveira, Presidente da UGOPOCI;
O então presidente Maciel e o Prêmio Honra ao Mérito ofertado pela Secretária de Cidadania Flávia Morais
sidente da ASPEC e Anésio Rodrigues, representando o Dr. Pedro Canedo, Presidente da IQUEGO. Na ocasião o secretário Ernesto Roller parabenizou a categoria e destacou a excelência do trabalho desenvolvido e a dedicação diária às funções que são imprescindíveis para uma atuação de qualidade nas áreas civil e criminal. "A classe é
motivo de orgulho", garantiu o secretário. Ernesto Roller ainda reiterou que está à disposição dos papiloscopistas para "construir novos caminhos para promover as melhorias esperadas por todos". No evento também foi entregue o Prêmio Excelência, que tem por objetivo reconhecer o mérito de servidores da esfera estadual, municipal, federal e do judiciário pelo bom serviço prestado à sociedade. A papiloscopista Audaísa entregou o prêmio ao Dr. Paulo Célio Souza Leal, Ouvidor Geral da SSPJ. O Delegado de PoliciaDEIC Deusny Aparecido Silva recebeu o Prêmio Excelência das mãos do papiloscopista Rafael. Em seu discurso, o então Presidente da APPEGO, Antonio Maciel Aguiar Filho, falou da importância da categoria no contexto da investigação policial e discorreu sobre o papel histórico da Papiloscopia na Policia Técnica Cientifica. Na oportunidade Maciel recebeu da Deputada e Secretária Flávia Morais o Prêmio de Honra ao Mérito, em reconhecimento ao elogiável trabalho desenvolvido em prol da categoria.
Os homenageados com o “Prêmio Excelência” Dr. Paulo Célio, sua companheira e o Delegado Deusny Aparecido com os Papiloscopistas Audaísa, Simone de Jesus, Maciel e o Delegado PF Rander em momento de confraternização
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União
UGOPOCIcomemora 30anosdeexistência No dia 26 de janeiro, a UGOPOCI organizou um grande evento no Clube dos Funcionários Públicos para comemorar os 30 anos da entidade. A APPEGO parabeniza toda a diretoria da entidade aniversariante pela excelente organização do evento festivo, que contou
com a presença do Secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, e de diversas outras autoridades civis e militares. Na comemoração de 30 anos foram montados vários stands e a APPEGO se fez presente demonstrando as diversas atividades dos Papiloscopistas.
Papiloscopistas Edilia, Maciel, Zezé e Alexandre no Stand da APPEGO
Presidente da UGOPOCI, Ademar Luiz, discursa ladeado pelo Secretário de Segurança Pública Ernesto Roller e a Superintendente da Academia da Policia Civil, Delegada Lílian de Fátima.
Reconhecimento
APPEGO presta homenagem a motorista da SSP- Polícia Civil Papiloscopistas Policiais Simone de Jesus, presidente da APPEGO, e Juliana Pabla entregam placa de homenagem a Valdeci de Souza Pacheco em agradecimento a sua presteza, dedicação e competência no exercício de sua função como motorista da Polícia Civil do Estado de Goiás.
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Artigo Polícia Civil do Distrito Federal- Instituto de Identificação
O Distrito Federal e a regra dos 12 pontos característicos Nadiel Dias da Costa
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m meados do ano de 2002, por discordar da regra dos 12 pontos, iniciei um profundo estudo bibliográfico a cerca da necessidade de utilizar os 12 pontos característicos para identificação de duas impressões papilares. Após três anos e meio de estudos, foi produzido um apanhado bibliográfico em português das principais citações das obras: Advances in Fingerprint Technology, Fingerprints and Other Ridge Skin Impressions, Journal of Forensic Identification, Individualization – Principles and Procedures in Criminalistics, Scott’s Fingerprint Mechanics e QuantitativeQualitative Friction Ridge Analysis. O trabalho foi disponibilizado a todas as seções do Instituto de Identificação, sendo esse reconhecido como um marco, não só na educação dos especialistas, bem como na mudança do paradígma dos 12 pontos no Distrito Federal. Em remate de 2006, ainda na gestão do Diretor Iverton Batista de carvalho, foi enviado um memorando a todas as seções do Instituto pedindo que os especialistas se pronunciassem por escrito e com fundamentação, favorável ou não, à adoção dos preceitos recomendados pela comunidade científica internacional da área sobre a mudança da regra dos 12 pontos para a livre convicção do especialista. Em 2007 outro memorando, já na gestão do diretor Luiz Antonio Oliveira Barbosa, foi envido prorrogando o prazo de entrega dos documentos. Os Peritos Papiloscopistas produziram diversos pareceres e opiniões, os quais foram assinados por trinta e dois especialistas de reconhecida experiência. Baseado nesse trabalho, realizado em três anos e meio, que teve como conseqüênca a elaboração de pareceres e opiniões, no dia cinco de março de dois mil e oito é publicada a ordem de serviço que veio alterar a história da identificação no Distrito Federal e semear a mudança em todo o Brasil: POLÍCIA TÉCNICA/PCDF, LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 26“O DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO DEPARTAMEN-
TO DE 7, inciso I, da Portaria nº 119, de 28 de dezembro de 1994, e Considerando que a resolução de 1973, da Associação Internacional de Identificação – E.U.A, ratificada pelo Simpósio de Detecção de Impressões Papilares e Técnicas de Identificação, de 1995 – Israel, afirmou que não existe base científica válida para exigir um número mínimo predeterminado de minúcias papilares que estejam presentes em duas impressões papilares de modo a estabelecer uma identificação positiva; Considerando que foi desenvolvido amplo estudo, análise e debate, nos últimos quatro anos, de vasto material bibliográfico sobre o tema; Considerando que a recomendação dos Organismos Internacionais supracitados foi referendada pelos peritos papiloscopistas deste Instituto, por meio de pareceres e opiniões; Considerando que este Instituto de Identificação, por costume, adotou até o presente momento a regra de marcação de 12 pontos característicos para afirmação da identidade entre duas impressões papilares; Considerando que, não raro, o perito papiloscopista se depara com fragmento de impressão papilar sobre o qual tem plena convicção de que fora produzido por determinada pessoa, sem poder, contudo, elaborar o respectivo Laudo, haja vista a aplicação da referida regra; Considerando que o Laudo de Perícia Papiloscópica e o de Perícia Necropapiloscópica são subscritos por, no mínimo, dois peritos papiloscopistas, os quais usam toda a experiência e o conhecimento adquiridos para analisar outros fatores determinantes para a formação da convicção, RESOLVE; Orientar os peritos papiloscopistas deste Instituto sobre a não obrigatoriedade da utilização da regra de marcação de 12 pontos característicos
para a afirmação da identidade entre duas impressões papilares (digitais, palmares e plantares) do corpo humano, sendo instituído, a partir desta data, a análise de todas as minúcias papiloscópicas para a formação da convicção e elaboração do respectivo Laudo, adotando, dessa forma, os preceitos recomendados pela comunidade científica mundial da área, conforme Resolução de 1973, da Associação Internacional de Identificação, ratificada no Simpósio de Detecção de Impressões Papilares e Técnicas de Identificação, em Ne’Urim- Israel: (...) A Associação Internacional de Identificação, AII, reunida na sua 58º Reunião Anual em Jackson, Wyoming, no dia 1º de agosto de 1973, baseada em um estudo de três anos por seu Comitê de Padronização, vem por meio desta afirmar que não existe base científica válida até o presente momento para exigir um número mínimo predeterminado de minúcias papilares que estejam presentes em duas impressões papilares de modo a estabelecer uma identificação positiva. A referência anterior a minúcias papilares se aplica igualmente a impressões digitais, palmares e plantares do corpo humano (Identification News, August, 1973). International Association for Identification Jackson, Wyoming, E.U.A., 1973 Não existe base científica para requerer que um número predeterminado de minúcias deva estar presente, em duas impressões papilares, de modo a estabelecer uma identificação positiva (Symposium Report, Journal of Forensic Identification, 45(5), Sept/Oct 1995, pp. 578-584). Symposium of Fingerprint Detection and Identification Techniques Ne’urim, Israel, 1995”. Nadiel Gomes da Costa é Perito Papiloscopista
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Vitória da democracia
ex-presidente Maciel e nova presidente Simone acompanhados de vários colegas Papiloscopistas.
Cerimônia de posse da nova diretoria da APPEGO C
om muita animação, união classista, confraternização humana e profissional tomou posse, no dia 28 de Março de 2008, no auditório Carlos Eurico da Câmara Municipal de Goiânia, a nova Diretoria da APPEGO. O evento foi aberto com uma performance do artista Sêmio (Grupo Arte e Fogo) e contou com a presença de várias autoridades, dentre elas a Dr. Helena Fernandes, Superintendente da SPTC e representante do Governador; os Deputados Federais João Campos e Raquel
Teixeira; Cel. Adenir Jose Ferreira, do Corpo de Bombeiros; Ademar Luiz, Presidente da UGOPOCI; Carlos Kleber, Presidente da ASPEC; Sérgio Artiaga, PRF; Sr. Aleixo, chefe do Núcleo de Luziânia; Dr. Rejane, Gerente de I.C; e Horácio Santos, Diretor do DETRAN. “Há muito tempo não havia uma cerimônia tão alegre e descontraída aqui”, arriscou o experiente Sr. Romeu, cerimonial da Câmara Municipal de Goiânia. Em seu discurso, o ex-presidente Maciel enumerou as conquistas relevantes alcançadas ao
Simone Simone ee Maciel Maciel recebem recebem os os Profs. Profs. Drs. Drs. da da UFG UFG Maria Maria Amélia Amélia ee Valter Valter Kasseti Kasseti
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longo de três mandados e defendeu a união de todas as categorias da Polícia Técnica para a construção de um projeto comum de valorização e avanços. “A Polícia Técnica trata da pesquisa, coleta, conservação e exame dos vestígios, ou seja, a prova objetiva ou material, cujos encargos estão afetos aos órgãos específicos, IML,IC e I.I. Portanto, não vejo outra saída se não desenvolvermos um projeto comum, valorizando todas as categorias e visando a prestação de um melhor serviço à socieda-
de”, enfatizou. A nova Presidente da APPEGO, Papiloscopista Simone de Jesus, fez um discurso focado nos novos desafios e elogiou as inúmeras conquistas já alcançadas pela entidade. A nova líder classista destacou ainda a importância do trabalho anônimo de todas as categorias da Polícia Técnica, fazendo questão de reafirmar que a referida instituição é constituída de Médicos Legistas, Peritos Criminais, Papiloscopistas, Fotógrafos, Desenhistas e Auxiliares de Autopsia e Laboratório.
Ex-Presidente e atual primeiro secretário da APPEGO Maciel recebe bem-humorada homenagem dos colegas
Simone de Jesus acompanhada da Auxiliar de Autopsia Eliete, das Peritas Criminais Iracilda, Helena Fernandes(Sup. SPTC) e Rejane(Ger. I.C.), e do Papi. Aleixo(Chefe Núcleo Luziânia)
Convidados da solenidade de posse no auditório Carlos Eurico
Presidente Simone e servidores da SPTC
Papi. Dagmar (Anápolis), Pres. Simone de Jesus e os Fotógrafos Eleusa e Ednilson
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Cultura e Arte
No Coração das Trevas, de Joseph Conrad “Eles uivavam e saltavam, rodopiavam e faziam caretas horrendas; mas o que mais nos emocionava era simplesmente a idéia da humanidade deles – como a nossa” Por Alex Fernandes Borges Jósef Teodor Konrad Korzeniowski nasceu em 1857, na cidade de Berdichev, na Ucrânia, uma região que foi parte da Polônia, mas na época estava sobre controle da Rússia. Filho do tradutor e escritor Apollo Korzeniowski, ativista político que foi exilado no norte da Rússia, onde sua mãe viria a falecer, Jósef, após a morte do pai, entraria para marinha e, convencido pelo tio, que o criara após o falecimento de Apollo, muda-se e entra para a Marinha Mercante Britânica. Homem do mar, torna-se capitão de uma embarcação em 1886, e torna-se cidadão Britânico no mesmo ano. Em 1889, ano em que perde o direito de ser russo, ele muda seu nome para Joseph Conrad. Em 1890, Conrad é contratado para capitanear uma embarcação rumo e através do Congo, experiência traumática em que contrai Malária, além de vivenciar de perto os efeitos da civilização européia sobre o território africano. Deste embate surge O Coração das Trevas, de 1902, considerado um dos trabalhos mais sutis e, ao mesmo tempo, mais ácidos, sobre o imperialismo, em uma época na qual, como bem ressaltou Marcos Santarrita em seu ensaio introdutório, a idéia e o fato imperial era não somente normal, como também incentivado dentro do mundo europeu. Nesta breve novela, Conrad tece toda a idéia que move, por detrás, o projeto de libertação dos homens bárbaros através da luz emanada da Europa. A ocupação da Tunísia pela França em 1881 desencadeia a “questão oriental”, fruto da desintegração do imenso imperito Otomano. A África negra e “bárbara” abre-se ao mundo europeu como território prenhe de prestígio político e lucros econômicos. A Inglaterra ocupa o Egito em 1882 e, com Leopoldo II, entre 1882 e 1885, Bruxelas torna-se a capital do Congo. É nesse mundo nebuloso, onde a luz viria do halo europeu para dis-
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sipar da barbárie de sobre a terra, que Conrad escreve seu belo livro. Narra a história do Capitão Marlow, velho lobo do mar e da navegação fluvial, que conta sua aventura no coração do Congo, navegando o rio homônimo sob o estandarte do projeto e da missão civilizadora francesa, claro que sob o patrocínio do marfim africano. Nessa aventura, Marlow vai ao encontro, em um vapor caindo aos pedaços, do “genial” Kurtz, que ocupa o melhor posto dentro da companhia mercante. Para Kurtz, retórico e carismático, a civilização da Europa Ocidental, devido apenas ao seu estágio de desenvolvimento cultural, apenas por sua ação (ou inação), por satisfação de sua vontade, faria o bem daqueles pobres diabos, deixados à brutalidade pungente de suas próprias existências. Cabia à Europa o “fardo” de civilizá-los, lá, dentro de suas próprias trevas. Mas as trevas também têm seu poder e quem foi para acabar com os selvagens, tornara-se um deles. “a selva se vingou”, dizia Conrad, pela sua brutal invasão. Logo no início do relato, Marlow, alter ego narrativo de Conrad, observa, vendo a maré encher o Tamisa, que “também este (...) foi um dos pontos de trevas da terra” (p. 11). A apreensão de imaginar como os romanos viram aquela selva, vindos para saquear e destruir, deixados no meio do incompreensível e sendo devorados por ele, trouxera para Marlow sua própria vivência. Acrescenta, entretanto, que entre eles hoje, tal não ocorreria, pela devoção à eficiência (p. 13). A fé, a crença de que a libertação da barbárie é um “ônus” do próprio progresso Europeu, obrigados à sacrificar-se para que os outros os acompanhem, salvaria o ex-
plorador de agora, dando a certeza da eficiência e validade de seus sacrifício. É a idéia que redime, mas que também justifica. Enquanto Marlow entra na narrativa, cada um é levado por si ao meio das trevas do centro da África, naquele diálogo com selva, com o incomensurável e desconhecido. Tudo isso de modo lento e processual, em que Marlow vai enxergando através da neblina densa daquela escuridão o fim das certezas, a
obliteração da sua fé. À medida que Marlow entra no seio africano, vislumbra-se o estado de Kurtz, que aparentemente enlouquecera no meio da selva e entre os “selvagens”, unido-se e dominando-os contra outras tribos atrás do motor, do marfim para o qual sua sede era imensa. Deixado na incompreensibilidade de seu próprio ambiente, Kurtz não percebe-se envolto na escuridão, sendo ele mesmo um instrumento da selvageria que pensava extirpar. O homem, a fé, a crença, o gênio fora tomado pela selva, que vingou-se nele de todos os absurdos ali praticados em busca do marfim. O poeta inglês T. S. Eliot escreveu sobre os “Homens Ocos” que o Ocidente criara. Conrad afirma que o sussurro da
selva, “ecoava alto dentro dele por que ele no fundo era vazio...” (p. 85). Um vazio provisoriamente completado pela “idéia” de redenção e unidade de propósito, essencial para que o projeto “civilizador” da Europa, rasgando os despojos do império Otomano, enquanto mobilizava-se seus invólucros em direção à selva. Homens ocos, vazios, cujo contato com a selva não fora sem seqüelas. Ocos, como nós: deixamos que idéias outras que não nossas vicejem no vácuo dos nossos sentidos. Neste desmundo de câmbios que chegam amiúde, certas permanências destoam daquilo que chamávamos coerência – e, dentro da democracia, almejamos terceiros mandatos, na macro e na micro-esfera política. Ocos, mas não por isso, inocentes. Pensamos escolher caminho esquecendo que mão-única não pode sêlo (por isso, pra escapar, fugimos na contra-mão). No texto, a percepção da complexidade deste processo teve dois caminhos, um em Marlow e outro em Kurtz. Em ambos a experiência do Congo fez com que deixassem de ser, para usar um termo de Luis Fernando Veríssimo (2003) ao analisar Apocalypse Now, “animais simples”. Para Kurtz, as palavras “que horror, que horror” surge como a iluminação no momento último. Para Marlow, que não atravessa o último estágio das trevas, sobrou a certeza de que o sonho era, no fundo, o pior dos pesadelos. A mensagem é clara: deixemos esta cegueira – travestida em luz – e vislumbremos os umbrais de um novo tempo, uma perspectiva que permita trilhar outros horizontes sem o maniqueísmo simplista que deixa ver as árvores escondendo a floresta. Contra o otimismo, contra a brutal certeza do bem e da felicidade simples e direta é que Conrad escreve, não para uma revolução. Seu escrito nada tem de revolucionário, a não ser no interior da mentalidade européia de então. É uma queda, uma vitória do mundo “bárbaro”, do outro, ou seja, não europeu, não-civilizado, não-nós, contra seu algoz. Afinal, não eram e não somos tão superiores assim.
Profissionais Nota 10
A importância do Arquivo Dactiloscópico e do Plantão do I.I.
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o dia 24 de fevereiro, os Papiloscopistas lotados na Seção de Necropapiloscopia do IML resolveram mais um caso de identificação de cadáver em decomposição. O cadáver 1227/08, encontrado em avançado estado de decomposição foi encaminhado ao IML, no domingo, onde alguns familiares
aguardavam a confirmação ou não da identidade de um desaparecido de nome Eduardo Florentino da Silva. Os trabalhos Necropapiloscópicos foram executados pelos Papiloscopistas Simone de Jesus e Maciel. A técnica de micro adesão foi determinante para a coleta das impressões digitais. Feito a análise das impressões
digitais foi constatado que justamente a impressão do polegar direito não apresentava condições técnicas, impossibilitando assim o confronto com a impressão do polegar direito aposta na Carteira de Identidade em nome de Eduardo Florentino da Silva apresentada pela família. Diante disso, só restava recorrer ao plantão da Seção de
Dactiloscopia do Instituto de Identificação, onde se encontrava arquivada a Planilha Dactiloscópica do suposto cadáver. As Papiloscopistas plantonistas Sirlene e Luciney prontamente atenderam a solicitação, possibilitando assim, a elaboração do Parecer Necropapiloscópico e a posterior liberação do cadáver 1227/08.
Foto do cadáver 1227/08, Identificado por método Necropapiloscópico a partir da Planilha dactiloscópica arquivada no I.I.-GO
Papiloscopistas Policiais Sirlene e Luciney, plantonistas da Seção de Dactiloscopia do Instituto de Identificação
Plantão da Divisão de Identificação Criminal (DIC) Funcionando todos os dias (inclusive aos sábados, domingos e feriados), das 7 às 19 horas, o plantão da Divisão de Identificação Criminal alcançou o número de 650 identificações criminais in locu desde o seu início, no dia 1º de novembro de 2007. Tal número impressiona, pois resulta em uma média de mais de 130 identificações por mês. Vale pontuar que as identificações in locu re-
alizadas pela equipe de plantonista atendem todas as solicitações das delegacias da grande Goiânia e regiões vizinhas, do sistema prisional e, também, requisições do Poder Judiciário. Além da identificação in locu, diversos outros são os serviços prestados pela DIC aos órgãos da segurança pública, Ministério Público e Poder Judiciário: são realizadas pesquisas criminais onomásticas e
dactiloscópicas com resultado instantâneo objetivando encontrar foragidos da Justiça; com auxílio das seções de Dactiloscopia e Arquivo Civil também são desempenhadas buscas da qualificação civil para esclarecer a identidade de suspeitos que não portam documento de identificação. Vale enaltecer que, também contando com o auxílio de outra seção (Exames Papiloscópicos), são confeccio-
nados laudos e pareceres papiloscópicos com intuito, no caso de dúvidas, de confirmar a verdadeira identidade de suspeitos. Outros serviços prestados pelos plantonistas que merecem destaque: buscas onomásticas e dactiloscópicas atendendo aos ofícios dos diversos órgãos de segurança e do Poder Judiciário; buscas onomásticas e dactiloscópicas para a confec-
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ção de atestados de antecedentes criminais atendendo a sociedade civil; cadastro, conferência e arquivamento de antecedentes criminais diretos e indiretos formando um detalhado banco de dados, todo informatizado. Mais um ponto que vale ser ressaltado é a instalação da Estação AFIS da Polícia Federal. As negociações já foram concluídas, com as instalações já em andamento. Atualmente no Brasil somente dois Estados possuem-na (Distrito Federal e Bahia), sendo Goiás o terceiro a firmar essa parceria com a Polícia Federal. Tal parceria renderá para a DIC treinamento dos papiloscopistas policiais goianos no Instituto Nacional de Identificação (INIPF), em Brasília-DF, para a manutenção e utilização da Estação; permitirá acesso ao banco de dados nacional de identificação criminal do Departamento de Polícia Federal, possibilitando, inclusive, pesquisas de fragmentos de impressões dactiloscópicas; e, por fim, disponibilizará equipamentos de última geração para identificação, como comparador portátil para até 150 mil impressões (o que possibilita o armazenamento de até 75 mil cadastro, uma vez que o banco de dados utiliza os dedos indicadores), notebook, câmera fotográfica, live scanner dactiloscópico e quiroscópico (hoje, somente Goiás e Distrito Federal possuem arquivos quiroscópicos). O trabalho da DIC vem sendo bastante elogiado por vários segmentos da segurança pública. Isso acontece não só pela presteza e rapidez no atendimento das solicitações, mas, também, pela seriedade e qualidade do serviço prestado por
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esta Divisão. Tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil vem valorizando e utilizando muito os serviços da DIC. A primeira, no uso de suas atribuições de policiamento ostensivo, se depara, em diversas ocasiões, com
suspeitos que não portam documentos no momento da abordagem. A dificuldade gerada por tal situação se torna gigantesca a partir do momento que o suspeito não colabora com os policiais e repassa nomes falsos. A pesquisa realizada pela DIC possibilita, em grande parte das situações, esclarecer a qualificação civil do suspeito, seus antecedentes criminais e se possui mandado de prisão. Sem a disponibilização desse serviço, a Polícia Militar ficaria de mãos atadas, sendo obrigada a liberar o suspeito caso o mesmo mentisse ou omitisse o nome e nada fosse constatado. Já a Polícia Civil encontra facilitação de seu trabalho a partir do momento que uma equipe da DIC se desloca até a delegacia e evita a condução do preso da delegacia até o Instituto de Identificação para realizar a identificação criminal. Tal situação coíbe possíveis tentativas de fuga ou linchamento de presos, além de deixar os agentes de polícia livres para executar outras atividades, uma vez que não precisam fazer a escolta de presos até o Instituto de Identificação. (Juliano Rodrigues Fontenelle, Papiloscopista policial).
Papiloscopistas na imprensa
Parlamentar Nota 10
João Campos é destaque na Câmara Federal
A atuação do Deputado Federal João Campos é motivo de orgulho para os goianos, especialmente
para aqueles que atuam na área de Segurança Pública. O parlamentar, que colecionou elogios como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, no momento ocupa a 3ª Presidência da mesma Comissão, e acaba de ser indicado relator do Projeto de Lei que Institui a Lei Geral da Polícia Civil. Graças à dedicação, competência e seriedade do Deputado João Campos, existe uma grande expectativa em relação a aprovação da Lei Orgânica da Polícia Civil, tornando realidade um sonho de mais de vinte anos de todas as Polícias Civis do País.
Artigo
Justiça Federal reconhece independência de papiloscopistas para realização de perícias
O
juiz da 17ª Vara Fe deral em Belo Hori zonte , Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz, nos autos da Ação Civil Pública n. 2006.38.00.020448-7, em decisão proferida no dia 14 de março, invalidou o Despacho n.422/2005-CGCOR/COGER e o Despacho n. 2323/2005COGER/DPF, e declarou ilegal a nomeação ad hoc do Papiloscopista Policial Federal como condição para exercer sua atribuição pericial expressa na Portaria n.523/89 do Ministério do Planejamento, que classifica todos os cargos da Polícia Federal: “... orientação, supervisão e fiscalização de todos os trabalhos papiloscópicos de coleta, análise, classificação, subclassificação, pesquisa, arquivamento e perícias...” (*) Esta polêmica surgiu em 2005, quando um parecer da Corregedoria Geral da PF não considerou o papiloscopista policial federal um perito oficial, sob a justificativa de não possuir o termo “perito” em sua nomenclatura, restringindo a atribuição pericial a quem detivesse tal terminologia: “ O que se deve precisar, portanto, é se a expressão etimológica perito oficial comporta a restrição exegética vazada no parecer e acolhida pela Administração que redundou por afastar a atuação dos Policiais Federais Papiloscopistas, salvo se forem nomeados ad hoc. De minha parte, estou convencido de que a decisão da Corregedoria-Geral não merece prosperar.” (ACP n.
2006.38.00.020448-7 – 17a Vara Federal - SJMG) O termo “papiloscopista” deriva de um hibridismo greco-latino (papilla = papila e skopêin = examinar). Na Polícia Federal, o papiloscopista exerce sua atribuição pericial papiloscópica desde a criação do Instituto Nacional de Identificação e sua Seção de Perícias em 1965 (**), e sua legitimidade técnica advém de sua especialização pericial pela Academia Nacional de Polícia, conforme o ordenamento jurídico vigente. No entendimento do magistrado: “ Anoto, primeiramente, que o art. 1º do Decreto-lei n. 2.251, de 26 de fevereiro de 1985, ao criar os cargos integrantes da carreira policial federal, entre eles o de Perito Criminal Federal, criou, igualmente, o cargo de Papiloscopista Policial Federal e não estabeleceu em momento algum que a denominação perito oficial seja privativa dos Peritos Criminais Federais. E não fez por uma razão evidente: na área de sua atuação, os Papiloscopistas Policiais Federais são os experts, ou em outras palavras, os peritos na matéria. Significa dizer – e isso todos que lidam com as práticas jurídicas sabem se não estiverem trancafiados em gabinetes – que a palavra final de natureza técnica quando estão em causa os vestígios de impressões digitais coletados em locais de crimes é do papiloscopista policial. É ele quem faz a coleta, a análise e a perícia. Sua preparação técnica o torna um especialista no assunto de maneira que
malfere a autonomia funcional submeter a necessidade do desempenho funcional do servidor ocupante do cargo de Papiloscopista Policial Federal à conveniência de ocupante de outro cargo. Isso, efetivamente, pode vulnerar a prova técnica colocando forte dúvida sobre a atuação discricionária daquele que avaliando a necessidade procederá a nomeação ad hoc.” (ACP n. 2006.38.00.020448-7 – 17a Vara Federal - SJMG) A Ação Civil Pública foi proposta pelo atual ProcuradorChefe do Ministério Público Federal em Minas Gerais , Dr. Tarcísio Humberto Filho, que defendeu o interesse público envolto na tarefa de persecução criminal da Polícia Federal. Os despachos invalidados colocaram em risco a segurança jurídica dos processos e inquéritos policiais embasados por laudos papiloscópicos emitidos pelos papiloscopistas. No ano passado, por exemplo, o Núcleo de Identificação da Polícia Federal em Minas Gerais emitiu 187 Laudos de Perícia Papiloscópica conclusivos sobre a autoria de crimes. Combatendo a superficialidade dos atos invalidados que, a par de qualquer interesse público, desclassificaram o valor técnico do trabalho realizado pelos papiloscopistas, o Exmo. Juiz Federal assim concluiu: “Como já disse, a legitimação não decorre de uma formalidade capitaneada pela manifestação de vontade de outro ocupante de
cargo público e vazada na expressão ad hoc. Definitivamente não! Ela decorre, isto sim, da fidedignidade com que o papiloscopista, tecnicamente preparado em cursos ministrados pela Academia Nacional de Polícia, venha a desempenhar suas atribuições.” “Sob fundamentos que tais, este Juízo julga procedente o pedido para invalidar o DEPACHO NO 422/2005-CGCOR/COGER e o DESPACHO NO 2323/2005COGER/DPF, para, garantindo a independência funcional dos Papiloscopistas Policiais Federais, assegurar que possam realizar laudos papiloscópicos independente de nomeação ad hoc. (ACP n. 2006.38.00.020448-7 – 17a Vara Federal - SJMG) Referências: (*) Portaria n.523/89 do Ministério do Planejamento, atribuições do cargo de Papiloscopista Policial Federal: “...orientação, supervisão e fiscalização de todos os trabalhos papiloscópicos de coleta, análise, classificação, s u b c l a ss i f i c a ç ã o , p e s q u i s a , arquivamento e perícias...”??(**) Decreto n.56.510/ 65 que criou o Instituto Nacional de Identificação e sua Seção de Perícias, há mais de 42 anos: ““... Art. 211. Ao Serviço Técnico do Instituto Nacional de Identificação, dirigido por um Dactiloscopista Policial, indicado pelo Diretor do Instituto e designado pelo Diretor-Geral, compete: (...) V - Executar as perícias solicitadas pelas autoridades competentes...”. (FENAPEF)
Abril/Maio/2008
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Freqüência modulada
Sociais
Conquista
Papiloscopistas Camila e Gerson Inácio, o assessor de comunicação do Polícia Rodoviária Federal, Newton Morais, e a deputada Flávia Morais no estúdio da rádio Mil FM. Os colegas Papiloscopistas Camila, Maciel, Gisele e Simone de Jesus prestigiam a Colação de Grau de Valdeina no Auditório Rio Vermelho do Centro de Convenções de Goiânia Contrariando a lógica de um país onde poucos possuem um diploma de nível superior, a Papiloscopista Policial Valdeina Alencar Resende demonstrou
que com muito esforço é possível conquistar novos horizontes acadêmicos. A psicóloga Valdeina acaba de se tornar Bacharel em Direito. Parabéns.
No dia 09 de fevereiro, os papiloscopistas policiais Gerson Inácio, lotado na Seção de Reprodução Facial Humana do Instituto de Identificação, e Camila de Cássia, lotada na Seção de Necropapiloscopia do Instituto de Medicina Legal, participaram de programa na
Rádio Mil FM, comandado pela deputada e Secretária de Cidadania Flávia Morais. Os dois convidados falaram sobre o dia do papiloscopista (05 de fevereiro) e detalharam as diversas atribuições e a importância da categoria na estrutura da Polícia Técnica.
Dia Nacional da Ação Voluntária
Papiloscopistas utilizaram recursos áudio-visuais para despertar no público interesse pelo tema da palestra No dia 09 de março, em atendimento a solicitação do Centro Municipal de Informática de Aparecida de Goiânia, através do Diretor Alexandro de Souza
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Abril/Maio/2008
Papiloscopistas Camila e Maciel, a coordenadora e os participantes do curso
Ramos, a APPEGO encaminhou dois Papiloscopistas, Maciel e Camila, para ministrarem uma palestra sobre o trabalho do Papiloscopista na Polícia Técnica. O
evento integrou as comemorações do Dia Nacional de Ação Voluntária, promovido pela Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia e Fundação Bradesco.