Reino da Bélgica - A Monarquia: argamassa da Nação –

ABSTRACT

Historical evolution of Southern Low Countries towards the Kingdom of Belgium A modern constitutional monarchy and a representative parliamentary democracy A federal and welfare state

Key words: Monarchy; constitutionalism; representative democracy; federalism; welfare state

RÉSUMÉ

Évolution historique des Pays-Bas du Sud jusqu’au Royaume de Belgique Une monarchie constitutionnelle moderne et une démocratie représentative parlementaire Un état-providence et fédéral

Mots clés: Monarchie; constitutionalisme; démocratie représentative; fédéralisme; état-providence

A população que habitava a região que os romanos designavam por “Gallia Belgica” era conhecida por “Belgae” (belgas), tribos que se espalhavam aproximadamente dos rios Reno e Marna até ao Sena e ao canal que separa o continente da ilha depois conhecida como Grã-Bretanha Uma parte desse território foi romanizada e a restante teve uma forte presença de tribos germânicas, o que determinaria uma futura clivagem linguística Os viquingues surgiriam com incursões regulares, tendo sido derrotados na batalha de Lovaina, em 891

A partilha do império de Carlos Magno, pelo tratado de Verdun, daria origem a três reinos; o de Lotário I, ou Lotaríngia, abrangeu entre outros, os territórios onde se situam a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos atuais

O território da atual Bélgica foi cristianizado a partir dos primeiros séculos, consolidando-se a nova religião nos séculos VI e VII com o aparecimento de abadias e também com a estruturação numa série de estados feudais semi-independentes, como os ducados de Brabante e de Limburgo, os condados da Flandres, de Hainaut, do Luxemburgo e de Namur, bem como o principado eclesiástico de Lieja, atribuído ao bispo da cidade, que recebeu do imperador poderes temporais, no fim do século X Estes estados passaram a integrar o ducado da Borgonha no século XV, período em que tiveram um extraordinário desenvolvimento, tanto artístico como na indústria têxtil e no comércio, com ligações a inúmeros portos europeus, sendo de lembrar os contactos com Portugal e a atividade dos mercadores portugueses A Borgonha passaria ao domínio dos Habsburgos, em consequência do casamento da Duquesa Maria com Maximiliano I Foi seu filho Filipe I, rei pelo seu casamento com Joana, herdeira dos Reis Católicos e deles foi filho Carlos V Este estabeleceu, pela Pragmática Sanção de 1549, um só território integrando as dezassete províncias dos Países Baixos, de que faziam parte as que hoje formam o Reino da Bélgica, além do Luxemburgo (entretanto elevado a ducado) e as províncias do norte que fizeram secessão, em fins do século XVI e proclamaram a República das Províncias Unidas e constituem hoje o Reino dos Países Baixos À época, as províncias do sul eram predominantemente católicas enquanto que a Flandres, de língua neerlandesa, foi permeável ao protestantismo; no entanto, as medidas tomadas pelos Habsburgos viriam a consolidar o catolicismo em todos os Países Baixos meridionais O termo Bélgica continuaria a aparecer, pois estes territórios em união pessoal com as possessões imperiais seriam mencionados como “Belgica Regia”

A divisão do império de Carlos V, em 1556, entre o filho Filipe II e o irmão Fernando I, tinha atribuído os Países Baixos Meridionais ao imperador, sendo desde conhecidos também por Países Baixos Austríacos, com governadores de nomeação imperial, e mantidos sob a soberania dos Habsburgo, em 1713, pelo Tratado de Utreque Desde 1716, os governadores eram representados localmente, na sua ausência, por um ministro plenipotenciário e assessorados na governação pelos Conselho de Estado, Conselho Privado e Conselho das Finanças, que tinham sido criados pelo Imperador Carlos V. As assembleias reuniam representantes do clero, da nobreza e das cidades. As reformas do imperador José II viriam a provocar revoltas, terminando com a partida dos governadores imperiais Alberto de Saxe-Teschen e a arquiduquesa Maria Cristina (filha da imperatriz Maria Teresa) e com a chegada das tropas revolucionárias francesas.

Os Estados Belgas Unidos

Na sequência da revolução no Brabante e com o fim do domínio austríaco sobre o ducado, o Tratado de União de janeiro de 1790, assinado pelos deputados reunidos em congresso estabeleceu uma confederação, sob a forma de república, que abrangia Brabante, Flandres, Hainaut, Namur, Limburgo, Gueldres, Malinas, Tournai e o Luxemburgo, com a designação de Estados Belgas Unidos, que apenas existiriam durante um ano.

Neste período revolucionário que marcou nesta região o fim do Antigo Regime, e com a anexação pela França, o território veio a ficar estruturado em nove departamentos, que correspondiam aproximadamente às províncias que passariam a integrar o Reino Unido dos Países Baixos Este, criado pelo Congresso de Viena, em 1815, depois da derrota definitiva de Napoleão, chegou a ser oficialmente designado em francês por “Royaume des Belgiques” e em latim como “Regnum Belgicum” Recebia o novo reino Guilherme de Orange que, em união pessoal, seria simultaneamente Grão-Duque do Luxemburgo A designação como Bélgica dos territórios que tinham formado os Países Baixos Meridionais já não desapareceria

A revolução belga e a separação dos Países Baixos

Em 1830, o desemprego e as perturbações nas zonas industriais, bem como o descontentamento com as autoridades do Norte devido à escassa representação das províncias belgas no governo do reino, levaram a que a onda de tumultos alastrasse e os líderes revolucionários mais radicais reivindicassem a secessão A presença de tropas enviadas pelo governo da Haia exacerbou ainda mais os ânimos, com a deserção dos soldados originários do sul, culminando na proclamação da independência, a instituição de um governo provisório, a reunião de um congresso nacional e o reconhecimento da independência belga pela Conferência de Londres, em dezembro de 1830, em que participaram a Áustria, Grã-Bretanha, França, Rússia e Prússia Depois de falhadas tentativas militares dos Países Baixos para restabelecer a antiga ordem, estes viriam a reconhecer a independência do Reino da Bélgica pelo Tratado de Londres de 1839 que consagrava simultaneamente o estatuto de neutralidade do país que, devido aos reajustes territoriais, recebeu uma parte do Grão-Ducado do Luxemburgo

Entretanto, Leopoldo de Saxe-Coburgo, que fora casado com a filha e herdeira do Rei Jorge IV da Grã-Bretanha (de quem entretanto enviuvara) e efémero Príncipe da Grécia em 1830, durante cerca de dois meses (tendo renunciado a este trono por se aperceber que não conseguiria garantir a inclusão de territórios gregos, como Creta, nas fronteiras do país) viu-se oferecer a Coroa do novo reino da Bélgica, que aceitou, tendo prestado juramento a 21 de julho de 1831, data que permanece com Dia Nacional. Iniciava-se assim uma dinastia que deu à Bélgica sete reis até à atualidade, bem como um regente, o Príncipe Carlos, Conde da Flandres.

O período colonial

A conferência de Berlim concedeu o Congo a Leopoldo II, a título pessoal, tendo o rei sido autorizado por resolução da Câmara de Representantes e do Senado, de abril de 1885, a aceitar a chefia de um outro estado, com o título de Soberano do Estado Independente do Congo. Em 1908, pouco tempo antes da morte de Leopoldo II o parlamento aceitou o Congo como legado do monarca e votou a sua anexação tendo passado ao estatuto de colónia com a designação de Congo Belga Esta situação viria a manter-se até 30 de junho de 1960 quando a independência é declarada, com a presença do Rei Balduíno Em 2022, o Rei Filipe visitou a República Democrática do Congo tendo lamentado “ o que se passara no período colonial”

Sistema político

Constituição

Aprovada pelo Congresso em 1831, a Constituição da Bélgica é uma das mais antigas atualmente vigentes; os seus artigos relativos aos direitos fundamentais nunca foram alterados À época, era vista como exemplo, por excelência, de constituição liberal A democracia representativa parlamentar belga é também considerada exemplo de uma democracia de consensos

A Constituição teve sucessivas revisões, inicialmente no sentido da democratização do estado com o estabelecimento do sufrágio universal, em 1920, preceito integrado na lei fundamental em 1921, com o direito de voto das mulheres mas apenas nas eleições comunais, dando-se a situação anómala de, no entanto, poderem ser eleitas tanto nas comunais como nas legislativas Finalmente em 1948 foi aprovado o sufrágio universal As seis reformas do estado, de 1971 a 2014, relativas à questão das comunidades e regiões, consolidaram os princípios e estruturas do estado federal. Entre 1996 e 2012 foram efetuadas trinta e três alterações à lei fundamental.

Dos cento e trinta e nove artigos da Constituição de 1831 os legisladores belgas chegaram em 1994 ao texto atual com cerca de duzentos artigos, com uma revisão que coordenou e renumerou a constituição pelo que o texto atual é também designado como “Constituição coordenada de 1994”

O parlamento federal tem poderes para decidir da revisão constitucional, através de duas declarações de revisão, uma adotada pelas câmaras parlamentares e outra assinada pelo monarca e pelo governo

A decisão implica a dissolução automática das câmaras e o novo parlamento detém poderes para alterar os artigos cuja revisão se pretende efetuar As votações exigem a presença de dois terços dos membros de cada câmara e uma aprovação igualmente por maioria de dois terços

Poder legislativo federal

O parlamento federal belga é integrado pelo Senado e pela Câmara dos Representantes O Senado conta com sessenta membros, dos quais cinquenta escolhidos por eleição indireta, pelos parlamentos das regiões e das comunidades e dez por cooptação, baseada nos resultados da eleição para a Câmara dos Representantes Esta é formada por cento e cinquenta deputados, eleitos por onze partidos políticos e ainda por independentes, pelo sistema de representação proporcional, de lista aberta

Quando as duas câmaras parlamentares reúnem conjuntamente recebem o nome de Congresso ou Câmaras reunidas, como refere a Constituição

Referendos

A Constituição da Bélgica estabelece uma democracia representativa não prevendo a realização de referendos

O Rei

Símbolo do Estado e da unidade nacional, o monarca detém um papel relevante na formação dos governos e sanciona e promulga as leis O rei é o comandante supremo das Forças Armadas e procede também a nomeações formais dos ministros e dos membros dos tribunais

À semelhança de outros chefes de estado, representa o seu país nas relações internacionais, reforçando os laços bilaterais com visitas a outros países e recebendo chefes de estado e ainda os embaixadores que lhe apresentam as suas Cartas Credenciais e acreditando os representantes diplomáticos belgas no estrangeiro

O soberano belga mantém um contacto regular de diálogo com os ministros, tanto federais como dos governos regionais e das comunidades, bem como com os parlamentares e representantes dos vários setores da vida nacional, tanto da vida cultural, científica, universitária, económica, social e militar

Poder Executivo

O Rei nomeia e demite os ministros, devendo antes de o fazer consultar os presidentes das câmaras parlamentares, líderes partidários, parceiros sociais ou os ministros de estado (título honorífico concedido a antigos membros do governo e dirigentes políticos) Seguidamente nomeia uma ou mais pessoas com a missão de informadores e face ao relatório destes é escolhido um formador do governo, quando é obtido um consenso quanto ao respetivo programa O novo governo deve obter um voto de confiança da Câmara dos Representantes

O executivo belga é formado por um máximo de quinze ministros Com excepção do primeiroministro, deve haver um número igual de ministros de língua francesa e de língua neerlandesa, que podem ser assistidos por secretários de estado Atualmente o governo, resultante da coligação de sete partidos, é formado pelo primeiro-ministro, catorze ministros e cinco secretários de estado

O governo tem igualmente poder de iniciativa legislativa podendo apresentar projetos de lei ou propostas de alteração de leis ou dos projetos de lei apresentados pelos parlamentares

O Conselho de Estado

Ao contrário do Conselho de Estado criado em 1531 por Carlos V e que detinha funções deliberativas de governo o atual Conselho estabelecido por lei de 1946 é um órgão de recurso administrativo e de aconselhamento dos governos federal e também das regiões e comunidades Dispõe de dois departamentos: o de legislação e o de contencioso administrativo Os seus quarenta e quatro membros são nomeados vitaliciamente pelo Rei de listas duplas apresentadas pelo próprio Conselho de Estado e alternativamente pelo Senado e Câmara dos Representantes O Conselho de Estado compõe-se do Conselho da Auditoria do Gabinete de coordenação para além dos serviços de secretaria e assessorias e pessoal administrativo O Conselho subdivide-se em sete câmaras francófonas outras sete neerlandófonas e uma bilingue

Poder judicial

O sistema judicial é encabeçado pelo Supremo Tribunal de Justiça formado por um presidente e trinta e cinco juízes nomeados pelo Rei sob proposta da Câmara dos Representantes que tem de ouvir o próprio Supremo Tribunal As nomeações são vitalícias com o limite de idade de setenta anos Existem três jurisdições especiais: segurança social, administração pública, comércio e indústria e questões administrativas

Tribunal Constitucional

A transformação da Bélgica de estado unitário em federal levou à criação nos anos 80 de um tribunal de arbitragem para verificar o respeito da divisão de competências entre o estado federal e as suas partes constituintes Designado como Tribunal Constitucional desde 2007, com competências alargadas, tem por funções verificar a constitucionalidade da legislação aprovada, bem como controlar o respeito da divisão de competências entre o Estado federal, as Comunidades e as Regiões

O Rei procede à nomeação formal e vitaliciamente (com o limite de idade de setenta anos) dos doze juízes do Tribunal Constitucional, cujos nomes são propostos alternativamente pelo Senado e pela Câmara dos Representantes, sendo esta escolha aprovada por maioria de dois terços Seis dos juízes são de língua francesa e os outros seis de língua neerlandesa, devendo um deles ter conhecimento suficiente de alemão Cada grupo linguístico elege o seu presidente, sendo a presidência do Tribunal exercida rotativamente pelo período de um ano

Partidos políticos

As famílias políticas tradicionais são a liberal, com o primeiro partido desta tendência criado em 1848, a democracia cristã, com um primeiro partido fundado em 1884, e a socialista, com origens em 1885, e com o partido comunista a ser fundado em 1921, por um grupo de elementos mais radicais do partido socialista É de notar a clivagem linguística que provocou cisões nalguns dos partidos contemporâneos Para além dos partidos com membros eleitos nos vários parlamentos existem mais de duas outras dezenas As maiorias absolutas só se verificam a nível comunal, levando a fragmentação do espectro político à necessidade de coligações para governar o país ou as regiões

O voto na Bélgica é obrigatório e a participação eleitoral, desde 1999, tem sido em média de 90%

Estado Federal

As competências expressas do Estado federal abrangem a Defesa, a Política Externa, as Relações com a União Europeia, o Comércio Internacional, a Justiça, as Finanças, o Trabalho e a Assistência Social; as Regiões têm competências em matérias definidas por lei O país está dividido em três regiões (Flandres, Bruxelas-capital e Valónia) dotadas de parlamentos também com competências próprias: o da Flandres com cento e vinte e quatro membros, o da região de Bruxelas-Capital com oitenta e nove e o da região da Valónia com setenta e cinco As regiões possuem os seus próprios executivos, o da Flandres com um ministro-presidente e nove outros ministros, o da Valónia com oito membros dos quais um ministro-presidente e Bruxelas–Capital com um ministro-presidente e quatro outros ministros e três secretários de estado

A Bélgica está dividida também em três comunidades baseadas na língua: a francófona, a germanófona e a neerlandófona, criadas em 1970 quando da primeira reforma do estado Têm competências específicas em matéria de cultura, ensino e linguística O parlamento da comunidade francófona, é formado por noventa e quatro deputados, eleitos por cinco anos, representando os cidadãos francófonos da Valónia e da região de Bruxelas, e elege o governo da comunidade O parlamento da comunidade germanófona, com vinte e cinco deputados eleitos por cinco anos pelos habitantes da região de língua alemã O governo desta comunidade é formado por quatro ministros A comunidade neerlandófona encontra-se fundida com a Região da Flandres, dispondo de parlamento e governo únicos

A monarquia belga na atualidade

A família real contemporânea

Além dos reis atuais, Filipe e Matilde, a família real integra os reis anteriores (que conservaram o seu estatuto e o tratamento de Majestade) e os príncipes descendentes do Rei Alberto II Pertence igualmente à família real a princesa Delfina de Saxe-Coburgo, reconhecida como filha extramatrimonial do anterior monarca, Alberto II

O casal real tem quatro filhos, as princesas Isabel e Leonor e os príncipes Gabriel e Emanuel

Popularidade da monarquia

Tanto o Rei Alberto II, quando da morte repentina do seu irmão Balduíno, como o atual rei, têm simbolizado a continuidade e permanência do estado Alberto II enfrentou várias crises prolongadas e desgastantes, com intervenções estabilizadoras quando das negociações para a formação de governo A título de exemplo, uma dessas crises durou de junho de 2010 a dezembro de 2011 O Rei Filipe, noutro momento muito complexo da vida nacional, e em período de pandemia, orientou os procedimentos para a formação do governo de maio de 2019 a outubro de 2020 O relevante papel exercido pelos dois monarcas é reconhecido de forma consensual Os Reis com os quatro filhos

O Príncipe Filipe fez estudos nas línguas francesa e neerlandesa e cursou Ciência Política na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos respetivamente nas Universidades de Oxford e de Stanford Frequentou a Escola Real Militar e é oficial do Exército piloto de aviões e helicópteros da Força Aérea e comando paraquedista Filipe foi ainda um jovem e anónimo voluntário na Índia junto de Madre Tersa de Calcutá Durante os seus anos como sucessor na Coroa presidiu missões empresarias belgas ao estrangeiro, numa média de quatro missões por ano

O monarca tem procurado, tanto quanto possível, adaptar a monarquia aos tempos atuais Neste sentido dispôs uma alteração nas armas reais, com a introdução do lema A união faz a força” nas três línguas nacionais, e recuperou o escudete com as armas de Saxe da dinastia reinante, de origem alemã Por outro lado, a gravação da sua mensagem de Natal e Ano Novo é sempre feita em cada uma das três línguas A harmonia e ambiente familiar descontraído, com a inclusão da nova princesa Delfina, deve muito aos atuais soberanos

Filipe, dedicado à pintura, como aguarelista, retratista e paisagista, participou com dois retratos do Rei Balduíno, numa exposição no 25º aniversário da morte do Rei Balduíno, e interessa-se muito por história e filosofia

A popular Rainha Matilde, que cursou psicologia e é especialista de terapia da fala, está muito ligada às associações relativas ao ensino e à educação

Tanto o soberano como a rainha presidem e incentivam várias instituições, sendo de destacar o “Fundo Príncipe Filipe”, de que o rei é presidente de honra e que trabalha com as várias comunidades linguísticas, promovendo o intercâmbio de jovens estudantes entre as suas escolas Pelo seu lado a Rainha Matilde é presidente de honra da “Fundação Rei Balduíno” ligada às Artes

Rei Filipe, como treinador, num vídeo de apoio à seleção nacional belga

O futuro da monarquia, com “reis influentes e indutores de estabilidade” no dizer do historiador e professor da Universidade de Lovaina, Vincent Dujardin, está assegurado pela Duquesa de Brabante, filha mais velha do Rei Filipe, uma vez que as normas regulando a sucessão na Coroa foram alteradas em 1991, com a abolição da lei sálica e ficando estabelecida a primogenitura absoluta. A princesa, batizada Elisabeth em homenagem à Rainha Elisabeth dos Belgas, sua trisavó (filha da Infanta Dona Maria José e neta do Rei D. Miguel), domina as três línguas nacionais, além do inglês, tendo efetuado estudos secundários no “Atlantic College”, no País de Gales, e frequentou posteriormente a Escola Real Militar, seguindo a tradição familiar. Atualmente prossegue estudos de História e Ciência Política na Universidade de Oxford.