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Informativo sobre os Servidores Temporários - IBGE
Temporários IBGE; Jose Joaquim.3958
temporariosibge@hotmail.com
Nº 20 – SET/2015
www.temporariosibge.blogspot.com.br ON LINE: http://issuu.com/josejoaquim9/docs/voz20
Eleições – Oportunidade de Mudança (Editorial)
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heguei ao meu último mês de trabalho no IBGE nesta minha 5ª Temporada. Parece que foi ontem, quando, em 1980, fiz meu primeiro “concurso” na vida... Estamos vivendo Ano de Eleições na Assibge, o também nosso Sindicato. É chance de mudar os nomes que já estão na Executiva Nacional e nas Coordenações há anos – talvez décadas! É chance de ouro. Foi chance de os Temporários formarem suas chapas ou fazerem parte de outras (até 21.08) para lutar com mãos no remo. Que os APMs SE LEVANTEM e não percam essa Grande Chance de votar em quem apoia, na prática, os APMs. Se não, só daqui a 3 anos! (Pág. 2) Não tivemos o desconto das mensalidades sindicais em Ago. O MPOG exige mais documentos. A ASSIBGE diz que já forneceu tudo. Se for inviável cada filiado fazer uma transferência bancária e persistindo o impasse resta um mandado de segurança. Os Balanços de 2013 e 2014 já estão prontos mas ainda indisponíveis no site ou mesmo em papel para os filiados analisarem. (Pág. 2) O Núcleo São Paulo envia-nos seu Jornal de Ago/15 com 16 páginas fazendo um balanço do Congresso Nacional2015 e com várias posições contundentes. Faz menção à minha Tese “Dignidade aos Temporários”. (Pág. 3) O nosso Estatuto sofreu alteração NÃO APROVADA no Congresso. IBGE realiza palestra sobre ASSÉDIO MORAL. (Pág. 4) E Cadê as IMPLEMENTAÇÕES DO CN-2015 referentes aos APMs-Temporários? Paraíba recebe UNIFORMES E PROTETOR SOLAR. (Pág. 5) Cartilha dos Direitos e Deveres do Contratado publicada (?) pelo IBGE. Quantos temporários filiados somos no Piauí? (Pág. 6) (Apenas R$ 12/mês) Pesquisa de Opinião sobre a Assibge e IBGE. (Pág. 7) Sociais. (Pág. 8) A edição de Out/15 da Voz dos Temporários será a Última, contendo os fatos deste último mês de trabalho (Set). Por fim, “Bem-aventurados os que praticam a JUSTIÇA todo o tempo”. (Sl 106.3) Boa Leitura! Dê seu feedback!
TEMPORÁRIOS,
FILIEM-SE http://assibge.org.br/en/arquivos/ficha_de_sindicalizacao2008_novo.pdf
AS NOSSAS MENSALIDADES E OS BALANÇOS DA ASSIBGE A Executiva Nacional postou este vídeo no youtube, onde a Diretora Ana Magni explica que apresentou TODOS OS DOCUMENTOS exigidos pelo MPOG para o nosso Sindicato continuar recebendo o repasse nas mensalidades dos seus filiados. Ela diz que entregou também ao Ministério do Planejamento o BALANÇO DE 2013 e que, como exigem, o de 2014 seria “desnecessário” Se está tudo CERTO, conforme o exigido, resta agora entrar com MANDADO DE SEGURANÇA para obrigar o MPOG/IBGE a proceder aos descontos. Enquanto isso, não custa nada cada filiado fazer uma transferência do valor da mensalidade para a conta nacional – embora fique difícil o controle de quem pagou. Causa estranheza, entrementes, que o MPOG já tenha o Balanço de 2013 e nós, os filiados da Assibge,a inda NÃO SABEMOS DESSA PRESTAÇÃO DE CONTAS... Estranho também é que o Balanço de 2014 tenha sido apresentado (sem cópias para todos os presentes) no Congresso-2015 e ainda não esteja disponibilizado no site da Assibge, onde só tem 5 Prestações e apenas até o 1º Semestre de 2012 (confiram: http://assibge.org.br/en/index.php/prestacao-de-contas ). É de bom tom ressaltar que TRANSPARÊNCIA deve ser uma das primeiras virtudes de qualquer administração, especialmente se ela for pública ou institucional, como um sindicato. Não se trata aqui de “desconfiar de alguém” (como rebateu alguém zangadamente pelo facebook), o que também é um direito de todo filiado, ainda mais pelas atitudes demonstradas pela EN. Mas é questão de CORRETA E EFICAZ ADMINISTRAÇÃO, que, por sinal, tem sido até implementada pelos atuais governo federal, estadual e municipal (“portal da transparencia”)
https://www.youtube.com/watch?v=AWlyLCx6ryk
O TEMPORÁRIO E AS ELEIÇÕES DA ASSIBGE-SN Todo processo eletivo é uma demonstração de DEMOCRACIA em que todos os componentes de uma sociedade ou instituição tem o direito-dever de se manifestar e de concorrer em pé de igualdade no intuito de buscar melhorias várias para uma melhor convivência de todos indistintamente, atendendo aos reclamos que incomodam aos partícipes dessa Comunidade. A princípio, os APMs devem votar em chapas em que haja, ao menos, 01 Temporário como candidato, mesmo que como suplente. Mas, parece que serão poucas pelo Brasila fora. Pelo que pude confirmar, apenas os Estados de São Paulo, Paraíba e Santa Catarina possuem chapas com Temporários inscritos. Não sei se haverá chapas puras – é improvável. Existe uma Chapa de OPOSIÇÃO à Executiva Nacional que também possui APM. O Núcleo-SP destaca-se pela existência de 03 (três) “tempras”! Convém que a Comissão Eleitoral, ao publicar as chapas inscritas, INFORME QUEM É TEMPORÁRIO para orientar os eleitores temporários. Este é um momento muito importante para se fazerem as mudanças necessárias. Porém, TEM DE HAVER MOBILIZAÇÃO. O painel nacional demonstra um GRANDE DESINTERESSE DOS PRÓPRIOS TEMPORÁRIOS na esfera político-sindical. Pessoalmente, não entendo pois, mesmo estando nós “de passagem”, PODEMOS PROVOCAR MUDANÇAS A NOSSO FAVOR! É só haver ENGAJAMENTO – filiação, participação, envolvimento! Não se pode mudar “só de longe”, ou apenas reclamando. É preciso agir POSITIVAMENTE! VOZ DOS TEMPORÁRIOS – Nº 20 - Set/2015 22
AINDA SOBRE O CONGRESSO NACIONAL – 2015 O
último
Boletim
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Ago/15
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do
Núcleo
São
Paulo
(https://drive.google.com/folderview?id=0B60), das suas 16 páginas, dedica 5 a um balanço sobre o CN-2015. Menciona minha Tese (“Dignidade aos APMs-Temporários” - http://issuu.com/josejoaquim9/docs/cn-2015-assibge-teses págs. 10-15) e cita uma das minhas 35 propostas – a criação do ENAT - Encontro Nacional de Temporários – (pág. 6) que também fora uma das propostas pelo Núcleo-SP. Dentre as várias críticas pertinentes e extremamente necessárias ao fórum nacional, SP questiona o antigo e permanente problema do TEMPO DE FALA para os núcleos de todo o Brasil exporem suas realidades e sugestões para eclosão de um dinamismo contagiante e uma melhor adequação da política da atual Executiva Nacional, discorda do mandato de 3 anos, o qual dificulta aos Temporários eleitos cumprirem o mandato integralmente e dá muito espaço aos temas relacionados à Causa Temporária. RHB1MoVZfnphSFVncWJoSktRSGV3Q2ViXzJxVnNGdDZWYko0VExoWXFaa0lROWpkTFk&usp=drive_web
Considerando, portanto, que os cargos de Diretoria e Coordenação deste Sindicato NÃO SÃO REMUNERADOS, e que circulam cerca de 6,5 milhões de reais nas contas sindicais (estimativa sobre Out/Nov-14), é de se perguntar COMO ESSES RECURSOS SÃO UTILIZADOS!... Ou será que o interesse dos que lutam pelos cargos são apenas “O PODER PELO SIMPLES PODER”?... O Congresso Nacional é o órgão máximo e o momento mais contudente, oportuno e eficaz para se proporem e se fazerem as MUDANÇAS necessárias na Assibge (e foi exatamente por isso que fui “engenhosa e subreticiamente” defenestrado do mesmo – mas “por assembleia”, é claro!). Se, nesse momento supremo, alguma força surge se opondo a ideias contrárias e que não são convenientes a quem está no poder, isso já é um PERFEITO SINAL DE QUE PRECISA HAVER MUDANÇA – E RÁPIDO! É por essas e outras que, mesmo sendo um mero “Temporário”, posso afirmar que, a partir do momento em que participei do Congresso de 2013, percebi uma INSISTENTE PREOCUPAÇÃO EM NÃO SE DAR ESPAÇO PARA O FILIADO FALAR LIVREMENTE! Enche-se o fórum com palestras, cursos e outras amenidades, mas, quando chega o momento crucial dos DEBATES DE TEMAS IMPORTANTES, o espaço fica exíguo, é reduzido e fiscalizado rigidamente sobre quem pega o microfone! São simbólicos 15 minutos para se defender uma tese de 10 [ou 20!] páginas, meros 3 minutos para colocações várias e apartes e, finalmente, O TEMPO ACABA, O CONGRESSO SE ENCERRA e praticamente tudo fica “como dantes no quartel de Abrantes”!... O referido Jornal também menciona a questão do isolamento da Assibge quanto a uma CENTRAL SINDICAL o que, em verdade, só tende a enfraquecer a luta encetada pelos ibgeanos – Efetivos e Temporários. Caso a atual EN seja reeleita (e uma das minhas propostas da Tese era de haver apenas 01 REELEIÇÃO), é de se prever o CONTINUÍSMO que prejudicará não só aos Efetivos, como, e principalmente, aos companheiros APMs-Temporários que precisam de espaço e reconhecimento dentro do também “seu Sindicato”. Convém sempre realçar que, sem querer rasgar seda, O NÚCLEO SÃO PAULO É O NÚCLEO MAIS EMPENHADO NA DEFESA DA DIGNIDADE DOS APMS-TEMPORÁRIOS! Não só por discursos e teses, mas, e principalmente, por PRÁTICAS COTIDIANAS! Exemplo esse que deve ser seguido POR TODOS OS DEMAIS DO BRASIL, pois, segundo o próprio Estatuto, OS TEMPORÁRIOS TAMBÉM FAZEM PARTE DA BASE DO SINDICATO ASSIBGE! Por fim, vale relembrar que, quando chegar o Congresso de 2017, por aqui, o Núcleo-PI terá de mostrar ao Ministério Público do Trabalho COMO foram feitas as escolhas para DELEGADOS E OBSERVADOR e demais procedimentos inerentes - conforme pág 4, últ. § da Ata da Audiência (http://issuu.com/josejoaquim9/docs/mpt-assibge-pirelato__ata_audi_e_t ).
Boletim Núcleo SP – Ago/15 – pág. 7
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ASSIBGE FAZ ALTERAÇÃO ESTUTÁRIA DIVERGENTE DA QUE FOI APROVADA NO CN Uma das alterações estatutárias provadas pelo XI Congresso Nacional da Assibge foi a do art. 29-Y, conforme pág. 11 da Circ. ASN/EN/052/2015, que contém o relatório Final das Deliberações do CN: COMO FOI APROVADA A PROPOSTA
Entretanto, veja como ficou a alteração já registrada em cartório: COMO FICOU NO CARTÓRIO
Houve, portanto, 2 DIVERGÊNCIAS da alteração votada em plenária: 1ª) ACRESCENTOU-SE ilegitimamente a expressão “NÃO ESTATUTÁRIOS” quando a alteração aprovada limita-se APENAS AOS FÓRUNS ESTATUTÁRIOS, os quais são apenas o Congresso Nacional, a reunião de Direção Nacional e o ENAAP. Quaisquer outros eventos nacionais, como seminários, manifestações, etc. NÃO são estatutários por não estarem expressamente contidos nesse Normativo. 2ª) OMITIU-SE, sem nenhuma justificativa jurídica publicada, a frase final da alteração proposta: “...nas quais apenas sindicalizados poderão votar, independentemente do tempo de filiação, e serem votados, desde que a filiação some 3 (três) meses ou mais;” Como o art. 36-§ 1º já exige que “para votar e/ou ser votado é indispensável estar sindicalizado (...) no mínimo há 3(três) meses...”, em virtude dessa alteração proposta para o art. 29-Y, este outro artigo se adequaria mais ou menos desta forma: “ART. 36 – Parágrafo 1º - Para votar e/ou ser votado é indispensável estar sindicalizado (...) no mínimo há 3(três) meses da data das eleições, podendo o filiado votar com qualquer tempo de filiação, e de acordo com os direitos e deveres...” Essa alteração era/é perfeitamente viável, pois nunca se propõe uma alteração de um estatuto já se indicando todas as implicações que a alteração poderá provocar nos demais artigos do Normativo. Cabe então ao jurídico adequá-las. Portanto, DA FORMA COMO FOI REGISTRADA NO CARTÓRIO essa alteração se tornou ACRESCENTADA, INCOMPLETA E ILEGÍTIMA, podendo ser questionada juridicamente por qualquer filiado que se achar eventualmente prejudicado.
PALESTRA SOBRE ASSÉDIO MORAL, NO IBGE Em 25.08.15, no prédio do CDDI-RJ, o Ibge promoveu uma palestra sob o tema “ASSÉDIO MORAL E O CÓDIGO DE ÉTICA DO IBGE”, momento excelente para os APMs-Temporários se manifestarem e exporem suas queixas sobre esse fenômeno que eles sofrem rotineiramente. Contatei alguns companheiros do Rio de Janeiro para se fazerem presentes, mas disseram que não poderiam ir. Não tenho conhecimento se houve algum APM nesse evento e se o mesmo fez alguma pergunta. São ocasiões como essas que não podemos deixar passar em branco, pois temos de aproveitar TODAS AS OCASIÕES para mostrarmos nossa INSATISFAÇÃO e a VERDADEIRA PRECARIZAÇÃO de uma (Sub-)Categoria que já deveria ser preenchida por Efetivos face à sua “permanente necessidade” do Instituto. Além dos constantes assédios morais das mais diversificadas formas, os APMS já começam a ser humilhados internamente ao terem direito apenas a ¼ do salário do Técnico Efetivo - quando realizam ambos as mesmas tarefas e a própria Lei 8745/93 (art. 7º) diz que esse salário pode ser IGUAL – e ainda são submetidos a uma AVALIÇÃO unilateral e sem direito a defesa, dentre outras discriminações. É preciso, portanto, q ue TODOS OS TEMPORÁRIOS DO BRASIL SE LEVANTEM PARA A LUTA (ordeira, evidentemente) e demonstrem sua insatisfação a quem de direito e da forma adequada! VOZ DOS TEMPORÁRIOS – Nº 20 - Set/2015 44
E CADÊ AS IMPLEMENTAÇÕES DAS RESOLUÇÕES DO CONGRESSO-2015?!... Já se passam 4 meses do CN-2015, estou encerrando meu contrato de 3 anos e ainda não vi sequer UMA ÚNICA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO A RESPEITO DOS TEMPORÁRIO SER IMPLEMENTADA (http://www.issuu.com/JoseJoaquim9/docs/cn_-_2015_-_resolucoes )! Nem a da “campanha” de filiação dos APMs ou o simples E-MAIL PARA DEBATES aprovado em Plenária nesse fórum nacional saiu do papel! Que dizer, portanto, das mais importantes e significativas ações a favor do combalido APM? Das 22 resoluções sobre os APMs, boa parte delas só depende da “vontade política” da Executiva Nacional, pois não implicam em recursos financeiros ou pessoal especializado ou de terceiros. Repetir-se-á o caso do CN de 2013 que, de todas as deliberações acerca dos Contratados, APENAS UMA foi implementada - a do Seminário sobre Precarização -, com atraso de quase 2 anos e nem se consideraram os direitos e possíveis melhorias desta Categoria, e, mesmo presentes 12 APMs de diversas partes do Brasil, não lhes foi dada a palavra “de forma oficial” – eles/nós é que nos impusemos para falar, e só a partir do 2º dia?!... Podemos então dizer que esses dois últimos Congressos foram apenas “PARA INGLÊS (ou os poucos Temporários que foram) VER”?!... Os Temporários precisam de um AMPLO E SÓLIDO ESPAÇO SINDICAL.
UE-PB FORNECE UNIFORME E PROTETOR SOLAR
Finalmente, uma Unidade Estadual atendeu a um dos reclamos dos APMs que trabalham embaixo de sol “todos os dias do seu contrato”. Colete, boné e protetor foram distribuídos recentemente entre os colegas paraibanos. São itens elementares mas de grande utilidade para quem trabalha longe de salas com ar-condicionado. Essa é uma das reivindicações que temos defendido na Voz. Deveria ser a nível NACIONAL, mas sendo fornecido isoladamente por um Estado, enbtende-se que a questão NÃO DEPENDE DE VERBA ESPECIAL para este fim, bastando a Chefia DA UE fazer “um pouco de economia” que dá para comprar esse material. Aqui, no PIauí, falei extraoficialmente com o nossso Chefe da UE e ele se prontificou a contatar o colega da Paraíba para ver como ele conseguiu fazer essa aquisição. Tomara que, ao menos, o PROTETOR SOLAR apareça por aqui, até porque Teresina é bem mais quente que João Pessoa... VOZ DOS TEMPORÁRIOS – Nº 20 - Set/2015
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CARTILHA DOS DIREITOS E DEVERES DO CONTRATADO Não tenho informações de quando e como essa cartilha foi distribuída aos Temporários. Ela foi uma das promessas feitas pela Presidência do IBGE em 2014. Pelo menos, aqui, no Piauí, ela não chegou, nem em papel ou por e-mail. Mas, providenciei a remessa aos colegas APMs de que tenho e-mail. Naturalmente, ela só mostra os DIREITOS concedidos pelo Instituto. Como já vimos falando há alguns anos, EXISTEM VÁRIOS OUTROS DIREITOS QUE NÃO SÃO CONCEDIDOS mas, conforme a força da luta sindical, eles poderão chegar até os APMs (ver págs. 3 e 4 da Voz de Jul/14 - http://issuu.com/josejoaquim9/docs/voz-06jul-14
TEMPORÁRIO, quer melhorias e ser reconhecido pelo seu trabalho?...
FILIE-SE!
Quanto à informação de que “O contratado será avaliado mensalmente nos primeiros 3 (três) meses e nos últimos 3 (três) meses de contrato temporário. Os meses intermediários poderão ser avaliados a cada 90 (noventa) dias ou, mensalmente, caso a nota na avaliação de desempenho esteja entre 70 e 75 pontos.” (Págs. 5 e 6), DESCONHEÇO essa prática, pois, pelo menos o meu, veio sendo avaliado mensalmente ou trimestralmente.
(Ficha ao final desta edição.)
TEMPORÁRIOS FILIADOS NO PIAUÍ (AGO/15) 1. ADRIANO COSTA DE SOUSA (AG. C. MAIOR-PI) 2. BRENNO ELTON CAMPOS VIEIRA 3. BRUNNO JOE SANTANA S. FERRY 4. CLEYDSON LUSTOSA LIMA 5. CONCEILÂNDIA MENDES DE SOUSA MATOS 6. DOUGLAS OLIVEIRA BONA (AG. C. MAIOR-PI) 7. HENRIQUE DE MIRANDA CRONEMBERGER NUNES 8. IANE LEITE PINHEIRO LUZ 9. ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA 10. JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO 11. JOYCE DYANNA SILVA FERRAZ 12. KEVIN HILDER NOGUEIRA FONTES 13. LUNA TUÍRA BARROS ABREU 14. MARCELO SILVA BARBOSA 15. MARCUS EMANUEL ANDRADE RODRIGUES 16. NELCILENE MERY DOS SANTOS 17. OSANDÍ RIBEIRO SOARES JUNIOR 18. PATRICIA CHEYENEE MORAIS 19. PEDRO BARBOSA DE SOUSA JÚNIOR 20. RAFAEL MOURA SOUSA 21. RAMYLAS DRIELLE DE ASSIS SOUSA 22. RENATO MARQUES DE ARAUJO 23. SÉRGIO EWERTON MENEZES DOS SANTOS 24. WANDERSON ANDRADE BARBOZA
APM, debata sua condição no IBGE: Temporários IBGE José Joaquim.3958 CONCURSO IBGE Vem aí mais uma oportunidade de os Temporários nos efetivarmos! Preparemo-nos! Obs.: Para o Piauí, não haverá vagas para o Nível Superior – só para Técnico.
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PESQUISA DE OPINIÃO Clique e responda: https://pt.surveymonkey.com/s/DHSCW5G Eis algumas das últimas respostas da Pesquisa dos Temporários, com destaques. Qualquer APM pode entrar no site acima e responder ás questões que quiser, sem precisar se identificar. É bom sabermos o que pensa cada colega sobre seu emprego e o que ele acha que o Sindicato pode fazer a seu favor. PERGUNTA Nº 01
PERGUNTA Nº 10
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SOCIAIS
Colegas ibgeanos (da esq. p/dir.): Miriam (Pnad-C) e seu esposo Alberto (Aposentado), Rhuan (Pnad-C) com sua filha Valentina e sua esposa Hellicianny, a Princesinha, eu e minha esposa Sara. Este Informativo é redigido e publicado por JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHO, Agente de Pesquisa e Mapeamento (APM) do IBGE - PIAUÍ e Coordenador no Núcleo local do Sindicato ASSIBGE – com o qual esta publicação não possui qualquer vínculo. Matérias e Contatos: temporariosibge@hotmail.com Tels. (86) 8879.6671 - 8822.2611 (Oi) – 9918.2092 (Tim) - 9455.9810 (Claro).Todo o material aqui publicado é embasado na Ética, nas leis pertinentes especialmente na Liberdade de Expressão do art. 5º-IV da Constituição Federal..
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