Floresta - o que mudou nos últimos 17 anos – AFBV 16A agricultura portuguesa nos últimos 17 Anos - Adversidade, Superação e Progres- so – CAP

Floresta: o que mudou nos últimos 17 anos?

* António Augusto Fontoura de Ataíde Guimarães (Presidente da AFBV)

Em Portugal, a floresta é, sem dúvida, o único bem renovável que possuímos e, por tanto que nos dá, deve merecer todo o carinho e atenção da sociedade.

Neste sentido, e tentando uma reflexão simples sobre os últimos 17 anos da floresta, orientarei este pequeno texto de encontro a três dimensões complementares: 1. A avaliação do desempenho da Associação Florestal do Baixo Vouga (AFBV), que represento. e do movimento Associativo em geral; 2. A identificação das principais limitações sentidas e enfrentadas no nosso percurso; 3. A apresentação dos nossos desejos e desafios, para um melhor futuro da floresta.

1. AFBV e movimento associativo

O balanço dos últimos 17 anos de atividade da AFBV é muito positivo. Conta atualmente com cerca de 1500 associados e representa quase 25% da área florestal da região de Aveiro.

Neste período, a AFBV procurou adaptar-se aos contextos e dinâmicas socioeconómicas na sua região de trabalho e implementou uma linha de serviços completa, colocando-os ao serviço do produtor: a identificação das propriedades no terreno e apoio à sua gestão, beneficiando das economias de escala geradas pela organização e planeamento; a certificação da gestão florestal; a entrada nos mercados dos produtos lenhosos; a representação da floresta regional junto de entidades públicas e privadas; a presença em projetos de investigação em várias matérias relevantes; a evolução para modelos de gestão conjunta, agregando a propriedade de modo a ultrapassar as dificuldades gravíssimas do minifúndio, etc.

Este percurso, que consideramos de sucesso, é comum a centenas de organizações homólogas em todo o país, apenas motivadas pela grande paixão pela floresta e pelo reconhecimento do trabalho por parte dos seus associados.

Mesmo sentindo-nos muito abandonadas pelo poder político, os resultados alcançados até ao momento permitem-nos afirmar com grande certeza de que “As organizações de produtores florestais, único agente no terreno, são fundamentais para mobilizar os proprietários e colocar na floresta as ações previstas pelas estratégicas e políticas assertivas, também necessárias aos mercados do setor “.

2. Limitações sentidas

Na nossa modesta opinião, a principal limitação ao desenvolvimento da floresta em Portugal tem sido a ausência de políticas sólidas, duradouras com soluções de compromisso entre governos e estáveis no tempo, que deem segurança às decisões de investimento dos agentes privados. Os diferentes governos e governantes continuam a insistir nas suas leis erráticas, fazendo com que a floresta que devia ser amada por todos, comece a ser vista pelos produtores como uma grande dor de cabeça e pela maioria da sociedade como um pesado fardo.

Basta de mais comissões, estudos de diagnóstico, reformas estruturais teóricas, mais legislação ou mais investimento em estruturas e meios de combate aos incêndios.

Definitivamente é preciso chegar ao território, trabalhar com as suas comunidades e investir na sua gestão e na prevenção! A ausência de investimento na gestão é a razão principal para um território cada vez mais abandonado e entregue a si mesmo.

De forma muito clara e simples, a mobilização dos proprietários, ou de qualquer outra entidade pública ou privada, para investir na gestão da floresta só acontecerá por uma de duas vias: investimento privado e perspetiva de rendimento; ou financiamento público, que pelo histórico conhecido não tem dado frutos com visibilidade.

3. Desafios e necessidades para o futuro:

Os diagnósticos sobre a floresta estão feitos, não faltam conhecimentos científicos, nem programas, nem planos, nem leis para salvar a floresta. Porém, na nossa modesta opinião, é no terreno, ganhando a confiança e a participação dos produtores e proprietários florestais que estará

a resolução dos problemas. Formulamos um voto de esperança e confiança para que os 650 milhões de euros, vindos da Europa através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sejam efetivamente aplicados na floresta.

Pedimos igualmente aos nossos governantes que não esqueçam a floresta de vocação produtiva, que carece de ser ordenada, e as limitações das regiões onde se desenvolve, principalmente em minifúndio que inviabiliza qualquer projeto sério de sustentabilidade. Não se pense que só a floresta de conservação, com a injeção maciça dos capitais previstos através dos programas de reordenamento e gestão da paisagem resolverá os problemas.

Além disso, precisamos que as medidas de financiamento florestais sejam mais simples, menos burocráticas, mais orientadas para os problemas reais e locais com prévia afetação regional dos recursos disponíveis.

Em resumo, muita coisa mudou nos últimos 17 anos, mas apenas estratégias, planos, legislação e medidas públicas cada vez mais burocráticas, sem efeito prático visível e, principalmente, sem acrescentar qualquer tipo de valor à floresta.

Por seu lado, o terreno, os agentes do setor têm demonstrado uma resiliência ímpar, souberam responder às muitas adversidades e, tal como a AFBV, continuarão a trabalhar afincadamente para que que a floresta tenha um papel cada vez mais relevante no futuro do nosso país.

Só envolvendo, capacitando e dando recursos aos atores no terreno, será possível mudar a situação de abandono atual, tendo em vista uma floresta sustentável e economicamente viável, numa estratégia concertada entre todos os agentes do setor e os serviços oficiais.

Para terminar atrevo-me a citar o Diretor-geral da FAO, que falando sobre o Estado das Florestas do Mundo nos dá a seguinte resposta “Deve ficar claro que incluir as florestas no centro de uma estratégia para um futuro sustentável não é uma opção — é um imperativo”.

A agricultura portuguesa nos últimos 17 Anos - Adversidade, Superação e Progresso

* Luís Mira Secretário-Geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

Há cerca de 17 anos estávamos sensivelmente a meio do percurso que desde a adesão de Portugal na União Europeia (então designada Comunidade Económica Europeia) nos trouxe ao momento atual. Estávamos também à beira de iniciar um dos períodos mais difíceis da agricultura portuguesa, com a nomeação de Jaime Silva para Ministro da Agricultura.

Em 2004, os dados do Instituto Nacional de Estatística revelavam uma situação de relativa normalidade, com algum crescimento do rendimento agrícola e, por exemplo, recordes de produção de pera e de tomate, acompanhados de crescimentos mais moderados em diversos outros setores.

A partir de 2005, porém, a vida não viria a ser fácil para os agricultores portugueses, confrontados com uma política agrícola que desvalorizou a produção nacional, negligenciando produções de menor escala, mas de grande qualidade, e que precisamente constituem um dos pontos fortes da agricultura portuguesa: a diversidade, aliada à especificidade e à qualidade dos nossos produtos. Ao longo de quatro anos, o país foi convencido de que poderia prescindir da sua produção agrícola, concentrando-se apenas em duas ou três produções de grande escala, destruindo uma parte significativa da sua economia e adquirindo ao exterior o que fosse necessário para alimentar a população portuguesa.

A Confederação dos Agricultores de Portugal opôs-se frontalmente a esta política, com um conjunto record de manifestações, sofrendo também com os cortes e atrasos impostos pelo governo no que concerne aos pagamentos dos fundos europeus destinados a Portugal. Este período de verdadeira tormenta para os agricultores portugueses só viria a terminar, primeiro, com a substituição do ministro, em 2009, e, posteriormente, em 2011, com a quase falência do Estado Português e o início do pedido de assistência financeira pedido ao FMI e à União Europeia.

Com efeito, segue-se uma fase em que, pelas piores razões, o país reaprende a valorizar a produção nacional, nomeadamente de bens transacionáveis, como é o caso dos produtos agrícolas e agro-alimentares de uma forma geral, para sustentar a sua economia e alavancar o crescimento económico. As populações urbanas voltam a descobrir o interior do país que, para muitos, constituiu mesmo uma tábua de salvação para a grave crise económica que assolou o país.

Ao longo deste período de 17 anos, a Política Agrícola Comum (PAC), que condiciona diretamente a agricultura portuguesa, como aliás das agriculturas dos restantes Estados Membros, foi evoluindo no sentido de um cada vez maior foco nas questões ambientais, de alguma forma colaterais à produção agrícola propriamente dita. Nesta fase, a PAC teve de coexistir com acordos de comércio internacional nem sempre concordantes com a sua própria lógica regulamentar, particularmente no que concerne à qualidade e segurança alimentar, que é inequivocamente a mais exigente do mundo, e com a evidente necessidade de aumentar exponencialmente a produção de bens alimentares para fazer face ao esperado aumento da população mundial.

Mais recentemente, perante a crise pandémica, o setor agrícola nacional não parou, demonstrando a sua mais valia e resiliência às adversidades, mais uma vez contribuindo para a estabilidade do país, e o setor evidenciou uma enorme e promissora evolução tecnológica. Ainda assim, os agricultores têm vindo a ser confrontados com algum antagonismo da sociedade portuguesa relativamente à sua atividade, bem como ao modo de vida rural de uma forma genérica.

Os desafios dos próximos 17 anos não serão seguramente iguais a estes e certamente não serão mais fáceis. A CAP cá estará para apoiar os agricultores portugueses a superar os desafios, da mesma forma que superámos estes.