Opinião: Nuno Melo e a água

Opinião Água, um desígnio Nacional

Relatórios recentes sobre alterações climáticas antecipam um impacto grave para os países do sul da Europa, Portugal em particular, traduzido em ondas de calor com temperaturas crescentes e mais prolongadas, alternando com frios extremos, erosão das zonas costeiras, redução dos lençóis freáticos, aumento dos incêndios e impossibilidade de culturas praticadas atualmente em regiões do interior. Encarar estas consequências e encontrar alternativas para a escassez de água, significa ter em conta a nossa segurança alimentar e a subsistência das comunidades.

É crucial que nos adaptemos e se aja politicamente. Portugal continental está a viver a pior situação de seca hidrológica dos últimos 100 anos, com 55% de território em situação de seca severa e 45% em seca extrema no mês de agosto. O ano hidrológico de 2021/2022 foi o segundo mais seco desde 1931, ou seja, desde que há registos. E a energia hidroelétrica armazenada em reservatórios de água é inferior a metade da média dos cinco anos anteriores, com falta de água para as necessidades de irrigação. Combater a escassez de água tem de ser um desígnio nacional a diferentes níveis: captação, retenção e gestão sustentável.

A primeira forma de nos protegermos da escassez de água radica na capacidade de a armazenarmos. Em Portugal as leis estão pensadas para o século passado e as entidades públicas tornam a maior parte dos projetos de retenção um pesadelo, começando pela APA, naturalmente vocacionada para as questões ambientais, mas desligada da vertente económica associada.

É fundamental encararmos a ciência e as possibilidades tecnológicas como aliados do futuro.

No ano hidrológico em curso, o encerramento de centrais a carvão a contraciclo exigiu muito mais utilização de água nas barragens, que pela escassez tornou evidentes os conflitos entre usos, culminando com a suspensão compulsiva da produção hidroelétrica em algumas albufeiras, como consequência do paradoxo insanável. Tem de se pensar numa gestão global, eficiente e coordenada dos recursos hídricos nacionais. A consignação de fins múltiplos a algumas das albufeiras é uma possibilidade. Precisamos de charcas, minibarragens, novas barragens, alteamento de barragens existentes, talvez mesmo transvases, que já estavam projetados na década de 50 e permitam maior flexibilidade e resiliência na resposta. O recurso às novas tecnologias é essencial: sensores, equipamento de rega de precisão, computadores de gestão de rega, comandos à distância, energias renováveis nos aproveitamentos hidroagrícolas,

O regime jurídico dos aproveitamentos hidroagrícolas tem de ser revisto e adaptado à realidade atual das obras de rega; Tem de se aproveitar com eficácia a totalidade dos fundos comunitários. A propósito, o investimento previsto no PRR é ridículo.

Finalmente, numa nota de como o poder político pode fazer a diferença, recorde-se o exemplo do Alqueva, que tinha prazo de conclusão previsto para 2025, mas com o CDS no governo ficou concluído em 2015. Haja a propósito memória. Nuno Melo