Fazendo Escola

BOLETIM ON-LINE DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DO TCE-PE | RECIFE - PE | ANO 7| Nº 19 | JANEIRO 2012

INFORMATIVO DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DO TCE-PE ∙ RECIFE — PE ∙ ANO 07 ∙ Nº 04 ∙ DEZEMBRO 2012

Balanço de 2012

Retrospectiva aponta avanço da Escola Terceiro Setor

Extensão em Licitações

Oficina do Conhecimento debate métodos para fiscalização de entidades

Escola comemora conclusão da primeira turma

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Editorial Dando continuidade às ações iniciadas na gestão anterior e ampliando a visão acerca do papel pedagógico do TCE–PE, a Escola de Contas Professor Barreto Guimarães teve um 2012 repleto de realizações. Com participação efetiva na rede de Educação Corporativa através do Grupo de Educação Corporativa (GEC), a ECPBG deflagrou muitos processos em suas áreas de atuação. A área de Educação Corporativa teve um grande avanço com a realização de dois cursos de longa duração: Aperfeiçoamento em Licitação Pública (260 horas) e a Pós-graduação em Direito Público (360 horas). Na área de gestão do conhecimento, foram trazidos para o debate institucional, por meio das denominadas Oficinas de Conhecimento, várias temáticas da agenda nacional e do próprio Tribunal de Contas, como: Segurança da Informação, Lei de Acesso à Informação, Planejamento Estratégico do TCE–PE para o período de 2013–2018 e o papel do controle e da fiscalização para o Terceiro Setor. Vale ressaltar que, entre as diversas ações realizadas pela Escola na área de Gestão do Conhecimento, o seminário Transparência e Controle da Administração Pública teve excelente avaliação por se tratar de matéria alinhada com a Lei de Acesso à Informação e com o clamor da sociedade por transparência pública. Comprometida com o incentivo ao controle social, a Escola de Contas aprimorou o programa TCEndo Cidadania, que foi estruturado como projeto e dotado de espaço físico próprio e equipe de trabalho estruturada. Como avanço deste programa, vale a pena registrar a visita de alunos das denominadas escolas de referência da rede estadual e de duas faculdades às sessões do Tribunal. No final da temporada, o TCEndo, com a ação Escola Cidadania, foi premiado em São Paulo como destaque da Categoria Projetos Especiais – Iniciativas Públicas e Privadas. O prêmio é do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Cidadania.

expediente Presidente do TCE–PE: Conselheira Teresa Duere Diretor Geral da ECPBG: Conselheiro Romário Dias Coordenadora Geral da ECPBG: Maria Paula Vasconcelos Responsável: Adriano Lorena Revisores: Adriano Lorena e Janete de Moura Rocha Estagiário de Jornalismo: Pedro Paulo Catonho Imagens: Equipe ECPBG Projeto Gráfico: Juliana Francine Impressão: Gráfica Joyce Tiragem: 1000 exemplares

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sumário EDUCAÇÃO CORPORATIVA

03 Escola de Contas estrutura pós-graduação

07 Educação Corporativa apresenta avanços CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

04 Oficina do Conhecimento debate o Terceiro Setor

06 Escola consolida uso de Redes Sociais TCENDO CIDADANIA

08 Mais de seis mil atendidos no TCEndo Cidadania

Educação Corporativa

Escola de Contas estrutura cursos de pós-graduação e extensão

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urante o ano de 2012, a Escola de Contas do Tribunal esteve envolvida na concepção e na execução de dois cursos de longa duração: “Extensão em Licitações e Contratos Administrativos” e “Direito Público com Foco no Controle Externo dos Tribunais de Contas”.

A primeira edição do curso de Extensão, realizada exclusivamente pela Escola, atendeu servidores de 12 municípios pernambucanos e de seis órgãos estaduais, além de nove particulares, com o total de 39 alunos.

O curso teve a duração de oito meses e objetivou proporcionar àqueles que efetivamente são responsáveis pelo funcionamento da administração pública uma convivência mais aprofundada com um tema tão importante no âmbito dos órgãos e entidades públicas do nosso Estado.

A “Extensão em Licitações e Contratos Administrativos” foi direcionada ao público externo, e teve uma carga horária total de 260 horas/aula.

Já o curso de pós-graduação “Direito Público com Foco no Controle Externo dos Tribunais de Contas” possui 38 alunos, sendo 30 servido-

Conselheiro Romário Dias cumprimenta aluno Jorge Rocha no descerramento da placa do Primeiro Curso de Extensão

res do TCE–PE. Organizado pela Escola de Contas, em parceria com a Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape), o curso tem como objetivo precípuo atender a formação continuada dos servidores do Tribunal de Contas do Estado. As aulas tiveram início em maio de 2012, e tem encerramento previsto para o mês de junho de 2013, após 360 horas/aula exigidas.

Os cursos atenderam a expectativa do Diretor Geral Romário Dias: “o papel pedagógico da ECPBG se enriquece com a execução de cursos desta natureza”, afirmou o Conselheiro.

Previsão de cursos para 2013 Para o ano que se aproxima está prevista a segunda turma da “Extensão em Lici-

tações e Contratos Administrativos” e um novo curso de Extensão em “Controle Interno”, ambos com início previsto para o final do mês de março.

Ainda em relação às ações de pós-graduação, a ECPBG e a Coordenação de Controle Externo do TCE–PE estruturam um curso de especialização em auditoria e controle governamental, com o objetivo de promover a produção, a aplicação e a disseminação de conhecimentos para desenvolver as competências profissionais inerentes às atividades daqueles que desempenham a missão constitucional do TCE–PE. Este curso abordará os novos cenários da administração pública e os desafios a que estão expostos os órgãos e entidades de controle. π 3

Conhecimento e Inovação

Última Oficina do ano d

Funções do Tribunal de Contas e Minist

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Terceiro Setor: Controle das Organizações Sociais foi o tema da última Oficina do Conhecimento de 2012, realizada no dia 23 de novembro, no Auditório Carlos Wilson, Edifício Dom Helder Câmara, TCE. Com 125 servidores públicos presentes, a oficina teve o objetivo de fomentar a discussão acerca do modelo de descentralização vigente no Estado, a partir das parcerias com as denominadas “Organizações Sociais” e da atuação e do papel dos órgãos de controle (Tribunal de Contas e Ministério Público).

A mesa de abertura contou com a presença de: Teresa Duere (presidente do TCE), Dirceu Rodolfo (presidente da 1a Câmara do TCE), Andrea Nunes Padilha (promotora do MPPE), Eliana Lapenda (procuradora-geral do Ministério Público de Contas), Rômulo Lins (coordenador de Controle Externo do TCE) e Adriano Lorena (gerente da Gerência de Pesquisa e Cooperação Técnica da ECPBG).

“O Tribunal ainda está avançando e descobrindo como funciona o terceiro setor, por isso é de suma importância essa oficina para os

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nossos servidores”, disse a presidente do TCE, antes do início das palestras.

A primeira palestra da Oficina foi da promotora do Ministério Público Estadual, Andrea Nunes Padilha, que falou sobre “Terceiro Setor: Con-

“O Tribunal está

avançando. Esse tema é de suma importância para nossos servidores” Conselheira Teresa Duere

trole e Fiscalização”. Ela disse que, quando estudou o tema, observou o potencial e o risco que tem o assunto. De acordo com Padilha, “Terceiro Setor é o conjunto de organizações de origem privada dotadas de autonomia, administração própria e finalidade não lucrativa, cujo objetivo é promover

o bem-estar social através de ações assistenciais, culturais e de promoção da cidadania”.

Na sequência, o conselheiro Dirceu Rodolfo abordou o tema “Fiscalização exercida pelo TCE–PE e limites de atuação”. Com a proposta de falar do papel do Tribunal de Contas perante o Estado na fiscalização das Organizações Sociais, o presidente da Primeira Câmara afirmou que a criação do Terceiro Setor trouxe certa “acomodação”.

“Tudo muda muito rápido. Temos de entender que o novo sempre vem. Daqui a pouco os três setores estarão ultrapassados. O Estado precisa ter mais cuidado com a captura dos modelos”, opinou Rodolfo, referindo-se aos outros dois setores: Estado (primeiro) e Mercado (segundo).

A última palestra, “As Organizações Sociais de Saúde e principais resultados das

Conhecimento e Inovação

debate o Terceiro Setor

tério Público foram discutidas no evento Auditorias”, da auditora das Contas Públicas da Área de Saúde, Karina Marques, comentou sobre os dispêndios do Estado com Organizações Sociais e sugeriu mudanças nas auditorias.

“As perspectivas da auditoria de saúde são realizar testes a fim de comprovar a veracidade das informações nos relatórios informados pelas OS’s; deve-se comparar desempenho entre todas elas; além das análises de custos nos hospitais e UPAs”, encerrou Karina Marques.

No encerramento da 17a Oficina do Conhecimento, os três palestrantes, mais o convidado Paulo Hibernon (auditor de Contas Públicas – Área da Saúde), foram coordenados por Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas, para o debate. O quinteto respondeu perguntas dos participantes e comentou os assuntos levantados ao longo da Oficina.

Organizada pela ECPBG em parceria com o Departamento de Controle Estadual (DCE) do TCE, a 17a Oficina do Conhecimento foi transmitida ao vivo, via internet, para a inspetoria de Petrolina, como experiência piloto para o projeto de transmissão de eventos e cursos da Escola, a partir de 2013. π

Escola comemora aumento na participação de servidores em Oficinas do Conhecimento

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Escola de Contas realizou quatro Oficinas do Conhecimento em 2012, uma por trimestre.

Os números da temporada foram satisfatórios, com mais de 600 participantes somando todas as edições. Esses números representam um aumento significativo da participação em comparação com 2011, que teve 176 servidores participando das cinco oficinas realizadas (veja no gráfico abaixo a comparação dos números de participantes desde 2008, quando foi realizada a primeira Oficina do Conhecimento). De acordo com o gerente da GPCO, Adriano Lorena, o aumento foi devido à escolha de temas de amplo interesse do TCE–PE para as oficinas de 2012.

Dentro da perspectiva da gestão do conhecimento, as oficinas realizadas pela Escola de Contas têm como objetivo difundir e compartilhar, entre os diversos segmentos do TCE–PE, novas abordagens acerca do papel da auditoria governamental e gestão pública. Além da Oficina sobre terceiro setor, foram realizadas, em 2012, as seguintes Oficinas: • Segurança da Informação: Experiência do TCU e o Projeto do TCE–PE, em março, com 79 participantes; • Lei de Acesso à Informação, em junho, com 228 participantes; • Planejamento Estratégico 2013– 2018, em setembro, com 179 participantes.

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Conhecimento e Inovação

Escola consolida uso de Redes Sociais

Licitações em Debate: primeiro grupo de discussões da Escola de Contas no Facebook

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uso das redes sociais está cada vez mais comum entre os cidadãos. Twitter e Facebook são utilizados de diversas formas, seja para atividades pessoais ou profissionais. Com a Escola de Contas não poderia ser diferente. Através das páginas facebook.com/ecpbg e twitter.com/ ECPBG, a Escola interage com o público na divulgação dos cursos e diversos acontecimentos da ECPBG. Até o fechamento desta edição, nosso Facebook contava com 725 curtidas, e o Twitter contava com 104 seguidores. “O grande número de pessoas que acompanha a Escola nas redes sociais facilita o acesso dos alunos aos cursos oferecidos”, avalia a coordenadora da ECPBG, Ma Paula Antão. Este foi o caso de Raimundo Gaspar Neto, que ficou sabendo do curso “Or-

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çamento e Finanças Públicas” através do Facebook. Na mesma rede social, ele fez um elogio ao evento, ministrado pelo professor André Batista: “Parabéns pelo curso e o projeto de levar educação com qualidade para diversos atores sociais”, disse Raimundo, em comentário no facebook.com/ecpbg.

Outra forma de interação da Escola no Facebook é através dos grupos de discussão. Criado em junho e com 435 membros (até o fechamento da edição), o “Licitações em debate” tem o objetivo de discutir pontos importantes e polêmicos sobre processos licitatórios. O grupo é aberto ao público em geral.

Siga o @ECPBG e curta http://www.facebook/ecpbg!

Para ter acesso ao grupo “Licitações em Debate”, visite a página http://www.facebook.com/ groups/137329156402417. π

Curtas • Novo Grupo No final de novembro, foi lançado no Facebook o grupo de discussão sobre Orçamento e Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Com menos de uma semana após a criação, 170 pessoas já faziam parte deste fórum virtual. O objetivo do grupo é fomentar a discussão e o intercâmbio entre os professores da Escola de Contas e os interessados em geral, possibilitando a socialização de conhecimento, experiências e dúvidas nas temáticas relacionadas ao tema do grupo. Para participar, acesse http://www.facebook.com/ groups/389873674423791.

• Página do facebook Mais mulheres curtem a página da ECPBG no Facebook (58,5%). A faixa etária com maior número de curtidas é entre 25 e 34 anos (24,9% das mulheres e 16,6% dos homens). Além do Brasil, nossa página contém seguidores da França, Portugal, Estados Unidos e Irlanda. Já os municípios com maiores números de curtidas são: Recife, Caruaru, Olinda, Garanhuns e Paulista. No quesito alcance, a página foi a 13 países, com destaque para EUA (8), Canadá (3), Moçambique (2) e Itália (2).

Educação Corporativa

Educação Corporativa tem avanços quantitativos e qualitativos

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Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães ofereceu diversos cursos em 2012, abordando vários assuntos: de Informática e Língua Portuguesa a Acessibilidade em Obras Públicas e Controle Social.

Foram 172 cursos, de janeiro a outubro, divididos em: internos, externos, conveniados e à distância. No total, 5404 alunos foram capacitados.

Destaca-se a assinatura de convênios visando à capacitação de servidores em várias áreas de concentração junto às Prefeituras Municipais de Jaboatão dos Guararapes, Goiana e Caruaru; Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretarias das Cidades e da Fazenda/PE, Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, URB/Recife, Copergás, Compesa, Tribunais de Contas da Paraíba e do Rio Grande do Norte, além do Tribunal Administrativo de Moçambique.

Os dez primeiros meses do ano contaram com marcas proveitosas. A modalidade com maior número de cursos até outubro é a externa, com 103 (96 presenciais e sete à distância).

Já as internas contaram com 69 cursos.

Foram 2659 capacitações de servidores de jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 2196

capacitações em cursos internos e 549 na categoria “outros” (veja mais detalhes destes números no gráfico abaixo).

O número de participações de órgãos jurisdicionados até outubro chegou a 1049. De janeiro a março foram 257 inscritos; já o número no período entre abril a junho aumentou: 349. Por fim, 443 participaram entre julho e outubro.

No último bimestre, em andamento durante o fechamento desta edição, 29 cursos estão previstos até o encerramento do ano (11 internos, 15 externos e três convênios).

O objetivo da área de educação corporativa é a melhoria da gestão pública. “Para isso foram desenvolvidas pela ECPBG ações de capacitação em tópicos importantes”, observou a Gerente de Ensino da Escola de Contas, Ariane Fonseca. π

“O crescimento do núme-

ro de pessoas capacitadas comprova que a criação da Escola foi um feito histórico para o Tribunal. O aumento de mais de 30% nas capacitações este ano nos deixa bastante satisfeitos, pois indica que a Escola está mais visível à população pernambucana.

O trabalho do Tribunal com a Escola, e da Escola com o Tribunal, em uma só visão, faz com que dentro de poucos anos cheguemos à marca de dez mil alunos treinados e capacitados.”

Conselheiro Romário Dias, Diretor da Escola de Contas

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Tcendo Cidadania

Mais de seis mil cidadãos participam do TCEndo Cidadania

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Programa TCEndo Cidadania, através de suas três ações (Escola, Fórum e cursos de Gestão Pública para Conselhos Municipais), percorreu vários municípios durante o ano de 2012. Tiveram acesso ao programa um total de 6447 pessoas. O TCEndo organizou palestras, recebeu estudantes e ministrou aulas para membros de conselhos municipais.

A ação Escola de Cidadania visa levar aos alunos do Ensino Médio e Superior informações sobre a administração pública, assim como a origem dos recursos públicos, sua destinação e o controle externo desempenhado pelo TCE–PE. Neste ano, 102 estudantes de três instituições de ensino, duas do Recife e uma do interior, visitaram a sede do TCE, onde assistiram a uma sessão do Pleno, acompanharam palestras na ECPBG e conheceram o funcionamento da Ouvidoria.

Este ano, o programa realizou palestras para terceirizados e estagiários; iniciativa pioneira com o objetivo de despertar a cidadania em todo o quadro funcional do TCE. Foram ainda contemplados pelo Escola de Cidadania 5118 alunos de 39 instituições, entre elas escolas e faculdades, além de associações, órgãos e sindicatos.

Nas redes municipal, estadual e privada de ensino, 10 escolas re-

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ceberam visitas, conseguindo totalizar um público-alvo de 1685 estudantes. Já na rede de ensino superior, o programa atingiu 511 alunos.

Outra ação do TCEndo Cidadania é o Fórum de Cidadania: em sete cidades visitadas, participaram 605 cidadãos. Os municípios contemplados foram selecionados através de critérios estabelecidos pelo Departamento de Controle Municipal (DCM), em conjunto com as Inspetorias Regionais e a Escola de Contas. Houve uma mudança estrutural na apresentação do Fórum: foi dada prioridade à objetividade na exposição de conceitos.

Por fim, vinte cursos para Conselhos Municipais foram realizados neste ano, com 747 participantes. Vale a pena destacar que 80% dos cursos oferecidos pela ação do TCEndo Cidadania

foram voltados para a “Capacitação Básica” em Conselhos e os outros 20% agregaram cursos específicos para os membros de conselhos municipais de saúde e merenda escolar.

TCEndo Recebe prêmio em SP O TCEndo, através da ação Escola de Cidadania, recebeu o Prêmio Construindo a Nação 2012 na área de Políticas Públicas. Foram 593 projetos inscritos em todo o Brasil. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Cidadania fará a cerimônia de premiação no início de 2013, em São Paulo. Segundo o Conselheiro e Diretor Geral da ECPBG, Romário Dias, “o prêmio mostra que a Escola está no rumo certo, em um bom caminho. Nós demos seguimento a tudo aquilo que estava sendo feito e isso fez com que os frutos fossem alcançados”. π