Orientações
sobre benefícios após com
acidentes queimaduras
Orientações sobre benefícios após acidentes com queimaduras
Apresentação As queimaduras podem deixar sequelas estéticas, psicológicas e funcionais. A queimadura de segundo grau atinge só uma parte da pele e a de segundo grau toda a pele. Em alguns casos, o paciente necessita de internação, de cuidados especializados e de materiais próprios para o correto tratamento, que pode durar mais de 30 dias. Esta cartilha tem por objetivo orientar as pessoas sobre os benefícios existentes, na legislação atual, e que podem ser buscados em casos de acidentes com queimaduras. Além de apresentar informações gerais, são abordados aspectos relacionados aos direitos do trabalhador acidentado e formas de acessar os referidos benefícios. Destaque para a atuação do Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ) – uma ONG (Organização Não Governamental) que presta atendimento gratuito, após a alta hospitalar, às pessoas carentes acidentadas com queimaduras. O IAQ é a única instituição, no Norte-Nordeste, a realizar esse serviço e no Brasil são apenas três.
Edmar Maciel Presidente do IAQ
Geruska Kélvia Assistente Social
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Sofri queimadura e não posso trabalhar. O que eu faço?
Se o acidente aconteceu durante as atividades de trabalho ou no trajeto – casa-trabalho-casa, você tem direito ao Auxílio Acidente. Para isso, deve ser feita uma comunicação do acidente de trabalho ou doença profissional (CAT).
Os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa em que você trabalha. A partir do 16º dia, o INSS passa a pagar o benefício.
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Onde busco o Auxílio Acidente?
Você terá que agendar atendimento no INSS, através do número 135, e marcar a perícia médica, para comprovar a incapacidade para o trabalho. Mas, para ter direito ao benefício, você precisa ter, no mínimo, 12 meses de contribuição para a previdência social.
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Se o acidente não foi no trabalho, como devo agir?
Você tem direito ao Auxílio Doença Previdenciário.
Isto, desde que tenha carteira assinada, pague o INSS por conta própria ou seja trabalhador rural. Mas, para conseguir esse benefício é necessário um atestado médico e ir ao INSS, para comprovar a incapacidade para o trabalho. A perícia vai determinar por quanto tempo você receberá o benefício.
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Sofri queimadura, não tenho carteira assinada, nem pago INSS... E agora?
Nesse caso, você não terá direito ao Auxílio Doença. Mas, se
você não tiver nenhuma renda e ficar sem condição de trabalhar, por muito tempo, ou com limitações para desenvolver outras atividades sociais, solicite o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Para isso, é necessário um atestado médico comprovando a incapacidade e a perícia do INSS, agendada através do número 135.
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E se eu sofri queimadura em acidente de trânsito?
Nesse caso, você terá direito a uma indenização chamada
DPVAT. O benefício cobre despesas com médico e remédios. Se você ficar com uma deficiência permanente, ainda poderá receber uma indenização no fim do tratamento. Para isso, é necessário um laudo médico, após a alta hospitalar. A validade da indenização é por três anos, a partir da data do acidente. Outras informações, ligue, gratuitamente, para a Central de atendimento DPVAT: 08000221204.
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E agora que saí do hospital, acabou o tratamento?
No Ceará existe uma Organização Não Governamental
(ONG), chamada Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ), que presta atendimento gratuito, após a alta hospitalar, a pacientes carentes vítimas de queimaduras.
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Onde encontrar? O IAQ conta com 16 salas para atendimento à vítima de queimadura e 26 profissionais nas áreas de cirurgia plástica, clínica médica, ginecologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, enfermagem, serviço social e nutrição. O IAQ confecciona roupas de malhas compressivas para o paciente queimado e disponibiliza os produtos necessários à sua reabilitação, como: cremes, fotoprotetores solares, máscaras faciais e lâminas de silicone. O IAQ funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O paciente deve telefonar, para se informar sobre o horário de atendimento do profissional de que ele necessita - (85) 3251-1093 e 3047-5112. O IAQ fica na Rua Visconde de Saboia, nº 75 (Centro), próximo à Praça dos Leões, em Fortaleza/CE.
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Anotações
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Rua Visconde de Saboia, 75 | Centro CEP :60 030-090 | Fortaleza/CE (85) 3251-1093 | 3047-5112 www.iaq.org.br apoioaoqueimado@yahoo.com.br facebook.com/pages/Instituto-de-Apoio-ao-Queimado/373725576051064 twitter.com/apoioaoqueimado