Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1398

Edição 1398 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2014

PRONATEC

Abertas as inscrições para cursos gratuitos de profissionalização Estão abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão e Agente de Inspeção de Qualidade oferecidos gratuitamente pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Podem participar preferencialmente famílias inscritas no Cadastro Único ou que recebem Bolsa Família.

O curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão tem duração de 200 horas, dispõe de 32 vagas e está previsto para o período de 26 de maio a 11 de agosto, com aulas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h15 às 17h15. Para se inscrever é preciso ter entre 15 e 59 anos e ter concluído o Ensino Fundamental.

O curso de Agente de Inspeção de Qualidade tem duração de 160 horas, dispõe de 20 vagas e está previsto para o período de 26 de maio a 15 de agosto, com aulas de segunda a sexta-feira, das 18 às 21 horas. Para se inscrever é preciso ter entre 15 e 59 anos e ter concluído a 6ª série do Ensino Fundamental.

Os interessados nesses programas deverão estar inscritos no Cadastro Único ou receber Bolsa Família. No ato do cadastro é preciso apresentar CPF (Cadastro de Pessoa Física), RG (Registro Geral) e um comprovante de residência.

Os cursos serão ministrados pela unidade Valinhos do Senai, parceiro do Governo Federal no programa. Para estudar, o beneficiário receberá assistência estudantil, material didático e uniforme. Os interessados devem procurar uma das Unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), localizadas nas regiões do São Marcos (Rua 18, nº 26), São Bento do Recreio (Rua 5, Lote 10, Quadra E), Santa Cruz (Rua Campos Salles, 49), além do Centro de Assistência Social (CAS) e Bolsa Família (Avenida Onze de Agosto, 196 – Centro) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Rua Thomaz Antonio Gonzaga, 58 – Vila Papelão). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16 horas. Informações na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação pelo telefone 3849-8030.

ANIVERSÁRIO DE VALINHOS

Max Gehringer fará palestra no dia 20 O consultor de carreiras Max Gehringer será uma das atrações da programação oficial das comemorações dos 118 anos de Valinhos. A convite da Prefeitura e do Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos (FEAV), Gehringer fará palestra sobre ‘Carreiras, Emprego e Empreendedorismo’ no Auditório da Rede Século XXI no dia 20, a partir das 8h15.

O palestrante participa das festividades alusivas ao aniversário Toda a renda será revertida a da cidade para colaborar com as entidades assistenciais entidades sociais ligadas ao FEAV. Toda a renda da promoção - cujos convites são vendidos a R$ 50,00 -, será revertida para APAE, Casa da Criança, Acesa, Cohcric, Instituto Esperança, Grupo Rosa e Amor, Recanto dos Velhinhos, Santa Casa e Centro Infantil Tia Nair.

Gehringer – comentarista no Fantástico, da TV Globo, e na Rádio CBN – também conhecido por seus artigos publicados nas revistas Exame, Você S/A e VIP, da Editora Abril, e atualmente na Época e Época Negócios, ambas a Editora Globo, entre outras publicações. O gesto benemérito tem uma explicação adicional: o consultor de carreiras mais conhecido do Brasil reside em Valinhos.

Segundo o chefe de Gabinete, André Reis, a presença de Gehringer contempla o trabalho desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de fomentar o empreendedorismo. A palestra também coincide com a criação do primeiro Comitê de Responsabilidade Social e Empresarial de Valinhos.

Este Boletim Municipal (instituído pela Lei nº 262/60) é uma publicação oficial da Prefeitura de Valinhos que circula semalmente às sextas-feiras.

Jornalista responsável: Jurandyr Bueno - MTb 43.095 Revisão: Wagner Zambon Faneco Produção e fechamento: Departamento de Imprensa da Prefeitura do Município de Valinhos Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

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CELEBRAÇÃO

Cemitério terá missa às 8 horas em memória às mães Em homenagem ao Dia das Mães, o padre João Augusto Pezzuto celebrará neste domingo, dia 11, às 8 horas, santa missa em memória das mães falecidas na Capela da Ressurreição do Cemitério São João Batista.

No domingo, o cemitério estará aberto das 6 às 18 horas e a administração funciona das 7h30 às 17 horas. Informações sobre localização de sepulturas podem ser obtidas também pelo e-mail lpcatarochi@valinhos.sp.gov.br ou pelo telefone 3871-1387.

O Cemitério São João Batista está localizado na Avenida Independência, s/n, Vila Pagano.

PAT

Posto de Atendimento ao Trabalhador

Há vagas!

Atendente de Balcão, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Obras, Cozinheira (para Lanchonete), Cozinheiro (com experiência em forno combinado), Diarista (uma vez por semana), Empregada Doméstica, Farmacêutico, Mecânico de Suspensão de Autos, Motorista de Caminhao (Categoria D), Pedreiro, Porteiro e Serralheiro.

Os interessados deverão comparecer de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, munidos dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho, CPF, RG e Cartão do PIS. O Posto de Atendimeto do Trabalhador está localizado na Av dos Esportes, 303 – Centro.

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SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2014

ATRAÇÕES GRATUITAS

Valinhos anuncia 12ª Semana Nacional de Museus com variada programação cultural

Entre os dias 12 e 18, a Prefeitura de Valinhos promove a 12ª Semana Nacional de Museus, em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (celebrado em 18 de maio).

Idealizado pela Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do Departamento de Administração de Espaços Culturais, o programa para este período inclui várias atrações culturais gratuitas no Museu e Acervo Municipal ‘Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto’.

As atividades terão como tema ‘Museus: as coleções criam conexões’. A semana será aberta na segunda-feira (12), às 19h30, com a realização do 8º Café Cultural, que contará com o lançamento de uma Exposição de Fotos e Pinturas de Trens e Estações Ferroviárias, além de apresentação musical do Centro Cultural ‘Vicente Musseli’.

Os artistas participantes da exposição serão: Chris Day, Cristiane Caldeira Villaça, Kriss Barbarini, Celso Norte Pinto, Ana Massara, Rogério Franco, Simone Nathalie Barbosa, Marcel Pazinatto, Marcos Parodi, Petrocino Junior, Maria Angelica,

Sylvanarock Ice, Raquel Santos, Afonso Reis e Dino Celani.

A 12ª Semana Nacional de Museus tem o apoio do Sistema Brasileiro de Museus, do Instituto Brasileiro de Museus e do Ministério da Cultura.

Artesanato - Além dos artistas valinhenses, uma exposição de artesanato ferroviário será apresentada aos visitantes, pelo artista convidado José Carlos Oliveira, da cidade de Jaguariúna. “Tivemos o privilégio de conhecer José Carlos durante o 8º Seminário de Trens Turísticos do Brasil, sediado em Jaguariúna há duas semanas, e o receberemos aqui para mostrar a peculiaridade de seu trabalho que traz em detalhes miniaturas de trens em madeiras e outros materiais, promovendo a integração com os artistas valinhenses”, afirma Fabricio Bizarri, diretor de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura e Turismo.

Na sexta-feira (16), a partir das 19h30, a Camerata do Centro Cultural ‘Vicente Musseli’ se apresentará em um sarau de músicas clássicas. Já no

sábado, a partir das 9 horas, será a vez da Orquestra de Violas Cultura Caipira de Valinhos se apresentar.

Encerramento – Para finalizar a programação festiva, no domingo, a partir das 8h30, será realizado o tradicional Encontro de Carros Antigos, pelo Clube de Carros Antigos de Valinhos, exposição de artesanato pelo grupo ‘Estação das Artes’, e apresentação da Corporação Musical de Valinhos. Haverá também a realização do Varal Fotográfico pelo Fotoclube de Valinhos, a mostra ‘Valinhos e Ferrovia’ pelo Grupo Vallinhos de Preservação Histórica, e uma demonstração das técnicas de utilização do rádio, com o Clube dos Rádioamadores de Valinhos.

Comemorações – Segundo informou o secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura, a Semana Nacional de Museus é promovida anualmente para comemorar o Dia Internacional de Museus, quando os museus brasileiros convidados pelo Instituto Brasileiro de Museus

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(Ibram) desenvolvem uma programação especial em prol desta data.

“O tema norteador dos eventos é proposto pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM). Neste ano, na 12ª edição, Valinhos participará pela primeira vez como protagonista em toda a região, com uma programação direcionada, abrindo também as comemorações dos 118 anos de Valinhos, em 28 de maio”, destaca.

Ele explica que serão disponibilizadas visitas guiadas durante a semana, que poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, sendo necessário o agendamento prévio pelo telefone (19) 3871-3646 com Solange (Sol).

Toda a programação é gratuita e limitada à capacidade máxima do Museu e Acervo Municipal ‘Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto’. A Prefeitura de Valinhos alerta aos visitantes para a utilização dos túneis de pedestres, que permanecerão abertos durante os eventos, e orienta a todos para não cruzarem a linha férrea para evitar acidentes.

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‘NOITE COM AS ESTRELAS’

Observatório ‘Abrahão de Moraes’ recebe visitantes durante a lua crescente As visitas podem ser agendadas para esta sexta-feira (9), sábado (10) e domingo (11) O Observatório ‘Abrahão de Moraes’, pertencente à Universidade de São Paulo (USP) e instalado em Valinhos, com apoio da Prefeitura, realiza ação especial a partir deste final de semana: ‘Noite com as estrelas’. A instituição abrirá as portas para que os visitantes observem o céu com seus telescópios.

As visitas que ocorrerão na lua crescente estão agendadas para esta sexta-feira (9), sábado (10) e domingo (11). A atividade é inteiramente gratuita e sua realização conta com o apoio da Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo.

O professor de Física Ramachrisna Teixeira, diretor do Observatório, explica que serão recepcionados três grupos por noite: o primeiro às 18h30, outro às 20 horas e o último às 21h30. Cada turma tem uma lotação limite de 35 pessoas.

“A observação dura em média uma hora. Durante as atividades, o público terá a disposição dois telescópios de 12 polegadas - ‘Prometheus’ e ‘Asterix’ - e serão observados Lua, Júpiter, Saturno e aglomerados de estrelas, entre outros.”

Ainda de acordo com Ramachrisna, em caso de tempo nublado,

as observações serão substituídas por uma palestra ou passeio para que os visitantes conheçam os instrumentos de pesquisa, o que permite explicar como são feitas algumas descobertas na área da Astronomia.

Os interessados devem fazer o agendamento das 8 ao meio-dia, e das 13 às 17 horas, pelos telefones (19) 3876-1444 e 3886-4439. O Observatório ‘Abrahão de Moraes’ fica na Estrada Municipal s/nº - Morro dos Macacos - Valinhos. Recomenda-se calçados confortáveis e agasalhos como forma de prevenção para eventuais mudanças de temperatura.

Programação de férias – Na primeira semana de julho (de 1° até 5), acontecem as ‘Férias com mais Estrelas’. Durante estes dias o observatório abrirá para os visitantes durante a noite, sem a necessidade de agendar a visita. Durante o dia, de terça-feira a quinta-feira (1° a 3), será realizado um curso de extensão destinado aos professores e na sextafeira e no sábado (4 e 5) a proposta é fazer visitas monitoradas aos instrumentos de pesquisa do Observatório para o público em geral. Informações sobre o Observatório no site www.observatorio.iag.usp.br/

‘TRAIR E COÇAR É SÓ COMEÇAR’

Auditório Municipal será palco de peça teatral recordista em audiência no Brasil Sucesso há 28 anos ininterruptos, o espetáculo “Trair e Coçar é Só Começar”, de Marcos Caruso, subirá pela primeira vez ao palco do Auditório Municipal de Valinhos nesta sextafeira (9), às 21 horas. A apresentação tem apoio cultural da Prefeitura de Valinhos.

Recordista absoluto no Brasil, a peça acumulou até agora um total de cerca de seis milhões de espectadores em quase nove mil apresentações desde sua estreia em 26 de março de 1986, no Rio de Janeiro.

Tendo como personagem principal a empregada Olímpia, a peça está em cartaz em São Paulo, desde agosto de 1989, de onde sai somente para fazer turnês pelo país. Apenas três estados do Brasil (Acre, Amapá e Rondônia) ainda não assistiram à montagem.

Em 28 anos, quase 100 atores passaram pela peça. No elenco atual, a famosa personagem criada por Marcos Caruso é interpretada por Anastácia

Custódio, Carlos Mariano, César Pezzuoli, Lara Córdula, Carla Pagani, Mario Pretini, Ricardo Ciciliano , Siomara Schröder e Ivan de Almeida.

Os ingressos custam RS 60 (inteira), R$30 (meia) e R$40 (antecipado). A peça tem duração de 120 minutos e a faixa etária de indicação é a partir de 12 anos. Informações podem ser obtidas através do telefone 3871-3646.

Peça já foi assistida por mais de 6 milhões de pesssoas

Custódio. Completa o elenco de nove atores: Carlos Mariano, Cesar Pezzuoli, Lara Córdula, Carla Pagani, Mario Pretini, Ricardo Ciciliano, Siomara

Schröder e Ivan de Almeida. A direção geral tem assinatura de Attílio Riccó e o atual diretor é José Scavazini.

O elenco é formado por Anastácia

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Saiba Mais - Inspiração assumida de Marcos Caruso ao escrever Trair e Coçar é só começar foi o gênero vaudeville – a comédia ligeira baseada na intriga e no equívoco.

Toda a trama se fundamenta em supostas infidelidades. Ao ver a patroa Inês assediada pelo síndico do prédio onde mora, a atrapalhada empregada Olímpia supõe que ela esteja traindo o marido Eduardo, apesar de eles estarem preparando a festa de 16 anos de casados.e conclui que o patrão também trai.

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‘VALINHOS DIGITAL’

Prefeitura forma mais 63 alunos de projetos de inclusão digital Terça-feira (6) foi um dia especial para os 63 alunos da segunda turma do Projeto ‘Caia na Rede’ que frequentaram as aulas de informática realizadas na Biblioteca Municipal de Valinhos ‘Doutor Mário Correa Lousada’, mantida pela Prefeitura. Após cerca de três meses de aulas, todos receberam o certificado de participação no curso.

A cerimônia da entrega dos certificados foi no Auditório do Fundo Social de Solidariedade e contou com as presenças da primeira-dama e presidente da entidade, Sueli Machado, dos secretários Wilson Ventura (Cultura e Turismo) e Danilo Sorroce (Educação), do diretor de Espaços Culturais, Fabrício Bizzari, da analista de Responsabilidade Social da Rota das Bandeiras, Juliana Nunes, que é parceira do projeto por meio da implantação da sala de informática na Biblioteca, e do coordenador do Programa ‘Valinhos Digital’, professor da

Alunos posam para a foto ao lado do secretário de Cultura, Wilson Ventura

rede municipal, César Gomes.

As aulas de informática disponibilizadas pelo ‘Caia na Rede’ no espaço cultural foram inauguradas no ano passado, com a formação da primeira turma, de 49 pessoas.

Segundo Fabrício, 65 vagas já foram preenchidas para a terceira turma, que teve início nesta segunda-feira (5). “Mas ainda há algumas vagas remanescentes e os interessados devem se apresentar

na Biblioteca até no máximo a próxima semana. O curso é aberto para todas as faixas etárias já alfabetizadas, incluindo turmas especiais para idosos”, destaca.

As aulas são oferecidas em sala de informática montada com computadores conectados à internet ultrarrápida 4G, em parceria com a On Telecon e acontecem em vários dias da semana. A duração total do curso é de dois meses e meio e, para aprovação, os alunos devem ter presença mínima de 75% nas aulas.

Para a inscrição é necessário comparecer na Biblioteca Municipal, localizada na Rua Itália, 477, no Jardim Ribeiro, das 8h30 às 17 horas, portando cópia do RG, CPF e comprovante de residência, além de autorização dos pais ou dos responsáveis para menores de 18 anos.

Informações podem ser obtidas pelo telefone 3871-6022 ou no e-mail: bibliotecamunicipal@valinhos.sp.gov.br.

COLÔNIA ITALIANA

Patronato INAS apresenta serviços e agradece parcerias com a Prefeitura Representantes do Instituto Nazionale Assistenza Sociale (Patronato INAS), responsável por promover acesso aos serviços oferecidos pela Itália à comunidade italiana em todo o mundo, visitou na quinta-feira (8) o prefeito Clayton Machado. O motivo da visita foi apresentar o trabalho do instituto, oferecer serviços e buscar parcerias junto à Prefeitura.

O coordenador nacional do Patronato INAS, Franco Patrignani, esteve no Gabinete do prefeito ao lado de Zélia Crisanti, que coordena em nível regional o Instituto Nazionale Assistenza Social, e por Franklin Duarte de Lima, presidente da Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Valinhos.

Patrignani apresentou os serviços oferecidos pelo INAS na Associação de Valinhos e se colocou à disposição da Prefeitura. “É um trabalho importante que envolve o interesse de grande parte da população que tem descendência italiana comprovada”, destaca.

âmbitos de Valinhos. Considero importantíssima esta ação no qual os munícipes possam ter este atendimento facilitado, sem precisar sair da cidade”, disse o prefeito.

O Patronato INAS encontra-se, hoje, em frente a um crescente aumento de pedidos de ajuda a pessoas com novas e diferentes necessidades. Para adaptar-se a essas exigências, tenta expandir na prestação de outros serviços, como atenção aos jovens em busca de emprego, indicação de cursos de língua e cultura italiana, intercâmbios e outros.

Franco Patrignani, Zélia Crisanti e Franklin Duarte de Lima

De acordo com Zélia Crisanti, que também é vice-presidente da Associação Italiana de Valinhos, os serviços no município são oferecidos todas as quintas-feiras, na sede da entidade (Rua São Carlos, 55 – São Cristóvão).

“O nosso atendimento é realizado das

9 ao meio-dia e deve ser agendado pelo telefone 3849-6720”, completa.

Durante o encontro, Clayton Machado parabenizou a ação que vem sendo realizada com excelência no município. “A colônia italiana é presença constante em todos os

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Saiba mais - O INAS foi criado na Itália em 1949 e está presente em diversos países. No Brasil, o Patronato iniciou suas atividades em 1989 na capital paulista, onde tem sua sede central, e hoje presta assistência à comunidade italiana em vários Estados, com serviços gratuitos.

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‘VALINHOS DIGITAL’

Programa capacita diretores e coordenadores da rede municipal em novas tecnologias Dando sequência ao programa ‘Valinhos Digital’, a Secretaria da Educação está com inscrições abertas para o curso ‘Letramento Digital para o Trabalho,’ dirigido a diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino. “O programa tem o objetivo de promover a inclusão e a formação para o uso positivo da tecnologia”, destacou o secretário da Pasta, Danilo Sorroce, ao comentar que a atividade atende antiga reivindicação desses educadores que precisam utilizar a tecnologia no cotidiano do trabalho, mas não receberam capacitação formal para isso.

Ao todo são oferecidas, gratuitamente, 28 vagas. As inscrições prosseguem até o próximo dia 15 no CAPI, localizado na Rua Gervásio José Marchiori, 51 , bairro Castelo, telefone 3871-2986. Segundo o coordenador do ‘Valinhos Digital’, professor César Augusto Gomes, o curso terá oito horas de duração, sendo quatro encontros presenciais e quatro à distância. As aulas presenciais serão no Polo da UFSCar, na Rua Marino Costa Terra, 2.311 – bairro Santa Escolástica).

Serão duas turmas, a primeira às terças-feiras, das 14 às 16 horas, entre 20 de maio e 10 de junho, e segunda,

Conhecer e dominar tecnologias para tornar as aulas mais interessantes

às quartas-feiras, das 8 às 10 horas, entre 21 de maio e 11 de junho. É necessário ter notebook próprio ou da escola com sistema operacional Windows XP ou 7. O curso abordará, entre outros temas, os programas Word, Excel, Power Point, como ligar o projetor, como criar um vídeo para reunião pedagógica, entre outros.

“Para chegar a esse formato fizemos uma pesquisa com os gestores, que responderam qual seria o nível de conhecimento em informática, bem como tarefas que precisam aprender e que ajudariam a melhorar o trabalho nas escolas, o que evidentemente vai

refletir na melhoria da dinâmica de aprendizagem dos alunos”, destacou o coordenador.

‘Valinhos Digital’ - “A gestão pública municipal busca unir recursos tecnológicos e de aprendizagem no ambiente escolar, oferecendo capacitação para que os professores da rede pública possam ensinar seus alunos a utilizarem a internet e as mídias digitais de modo consciente”, destacou o secretário da Educação, lembrando que a implantação do ‘Valinhos Digital’ integra o programa do governo Clayton Machado.

Segundo César Augusto Gomes, o programa tem a finalidade de aproveitar os recursos digitais como ferramenta para a área pedagógica. “Buscamos aplicar na escola o que as novas tecnologias podem oferecer a favor da aprendizagem. A escola do século 21 exige uma mudança, porque, hoje, muitos alunos têm celular, computador, notebook e tablet em casa e o professor não pode ficar apenas com o giz e o apagador porque a escola fica desinteressante para o estudante, o que só aumenta a indisciplina e diminui o aprendizado”, explica.

Gomes destaca que a capacitação para o professor é uma necessidade porque, em muitos casos, lidar com novas tecnologias é um desafio para a geração que nasceu antes da década de 1980. “Os alunos são considerados nativos digitais porque aprendem a utilizar a tecnologia desde cedo, tudo faz parte do ambiente deles e desde a infância já se valem desses recursos com desenvoltura. Já os professores veem de outra época, eles são os migrantes digitais, pessoas que não cresceram familiarizados com a tecnologia e passam a utilizá-la de forma mais constante na fase adulta.”

PROJETO LITERÁRIO

Feira de Troca de Livros e Gibis estimula a leitura entre alunos do CEMOA A Feira de Troca de Livros e Gibis, realizada entre na segunda e na terça-feiras (5 e 6) no Centro Municipal de Atendimento ao Adolescente (CEMOA), teve a proposta de estimular os alunos da instituição a criarem o hábito de leitura, além de ser uma oportunidade para a renovação de acervo pessoal.

De acordo com a coordenação do CEMOA, a iniciativa registrou a participação de mais de 50 pessoas, na grande maioria alunos da instituição. Nos dois dias foram efetuadas 111 trocas, das quais 45 de livros e 66 de gibis.

A feira teve também a participação de um contador de história,

como mais um reforço no incentivo à leitura. “Por meio da literatura queremos estimular os alunos a sonharem e, nesses sonhos, incluírem o projeto da própria vida”, destacou a coordenação.

Estudantes são incentivados à leitura com a troca de livros e gibis

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Inscrições abertas – O CEMOA, mantido pela Prefeitura em parceria com o Senac, oferece, no contraturno escolar, cursos de formação e preparação para o trabalho para crianças e jovens de 11 a 17 anos.

As inscrições estão abertas e os interessados devem ligar para o telefone 3869-1113 e falar com Silvia ou Carmen. O CEMOA funciona na Rua João Moleta, 140, bairro Lenheiro.

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GOVERNO PARTICIPATIVO

Valinhos realiza pré-foruns sobre juventude entre os dias 12 e 16 O Brasil possui 51,3 milhões de jovens com idades entre 15 e 29 anos, segundo o Censo de 2010, representando 26,1% da população. Em Valinhos, a juventude é composta por 25.960 pessoas, correspondendo a 24,30% do total de moradores da cidade.

Para tratar sobre a realidade atual das novas gerações, a Prefeitura organiza o 1º Fórum da Juventude, iniciativa que já estava prevista no plano de governo do prefeito Clayton Machado.

Setores organizados da sociedade civil, como escolas e igrejas, estão sendo convidados a realizar pré-fóruns com a participação dos jovens entre os dias 12 e 16 de maio.

Segundo a comissão organizadora do Fórum, integrada por representantes das secretarias municipais e da sociedade civil, a proposta é que os diversos setores promovam discussões internas e localizadas sobre a juventude e sua relação com a cidade.

“Queremos que professores, padres, pastores e demais líderes abram essa discussão com os jovens e busquem tirar deles o melhor”, afirmou o chefe do Gabinete, André Luiz dos Reis.

Os temas sugeridos para discussão nos pré-fóruns são ética, moral, fé e religião, drogas, sexualidade, cultura de paz, lazer e entretenimento, cultura e esportes, educação, mercado de trabalho, tecnologia e outros.

Com base nas discussões será elaborado um documento que precisa ser encaminhado à organização do Fórum, com o objetivo de dinamizar o processo de discussão nos dias do evento.

As propostas dos pré-foruns deverão ser entregues até 20 de maio na Secretaria da Educação para as escolas e na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação para as demais instituições.

Espaço para o debate - O 1º Fórum da Juventude será realizado entre os dias 23, 24 e 25 de maio no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’, com atividades voltadas para toda família, tais como shows musicais, feira de profissões, debates e outras. A iniciativa integra as comemorações dos 118 anos de elevação do município à categoria de Distrito de Paz. O prefeito destacou a importância do envolvimento de toda a sociedade na realização do Fórum. “Nosso governo, por meio de várias secretarias, desenvolve ações voltadas à juventude, mas precisamos da participação da sociedade civil para ampliarmos o nosso trabalho. E espero poder contar com vocês”, disse.

Visando difundir o espírito de solidariedade e cidadania, o Fórum será revestido de uma ação social. Os participantes poderão contribuir com um quilo de alimento não perecível que serão doados ao Fundo Social de Solidariedade, para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social do município.

Estão envolvidas diretamente no I Fórum da Juventude de Valinhos as Secretarias de Educação, Saúde, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo e Desenvolvimento Social e Habitação. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, pelo telefone 3849-8030.

CÂMARA TEMÁTICA

RMC discute em Valinhos a problemática das pessoas em situação de rua Valinhos sediou nesta quintafeira (9) reunião do grupo de trabalho que discute a problemática das pessoas em situação de rua nos 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

A secretária de Desenvolvimento Social e Habitação da Prefeitura de Valinhos, Regina Maura Daroz, recebeu os 13 representantes de sete municípios que estiveram presentes à

reunião, que foi realizada na sala ‘Ivan Fleury Meirelles’, no Paço Municipal.

Os principais assuntos abordados relacionaram-se à aplicabilidade do protocolo de atendimento às pessoas em situação de rua na RMC. Por esse protocolo, cada município deve assistir o seu público e acolher os que estão em trânsito.

Também ficou definida a neces-

sidade de os municípios retomarem a elaboração de relatórios mensais com dados estatísticos sobre o atendimento às pessoas em situação de rua para que possam servir de subsídios para a proposta de políticas públicas na RMC. Outra questão levantada foi a necessidade de envolver as Secretarias Municipais de Saúde na abordagem das pessoas com problemas mentais e usuárias de

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drogas. A secretária Regina Maura salientou que Valinhos já vem desenvolvendo essa integração em situações pontuais e destacou os resultados positivos que o município vem obtendo com essa iniciativa.

As propostas levantadas serão encaminhadas à Câmara Temática de Desenvolvimento Social, que estará reunida no próximo dia 29, em Campinas.

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RECONHECIMENTO

Prefeitura homenageia família Celani pela contribuição dada à comunidade

Dino Celani e o ex-prefeito Luiz Bissoto participam do descerramento

A Prefeitura homenageou na tarde da quarta-feira (7) a família Celani, em reconhecimento à contribuição em benefício da comunidade valinhense, especialmente na assistência às crianças.

Com a presença do prefeito Clayton Machado, o governo de Valinhos reintroduziu o ‘Medalhão de Maria Antonia Celani’, doadora da área de 4.477,06 m², onde foi construído e inaugurado, em 13 de dezembro de 1952, o primeiro Posto de Puericultura de Valinhos, localizado na Rua Itália, 267.

“Atualmente, para manter a

finalidade original do gesto benemérito e inspirador, no local funciona a Casa do Adolescente, espaço de acolhimento e de fortalecimento da juventude valinhense”, destacou o prefeito.

Além da presença do prefeito e do homenageado, Sigismundo Romano José Celani, empresário e neto de Maria Antonia, também estiveram presentes a primeiradama, Sueli Machado; a secretária da saúde, Rita Longo; o ex-prefeito Luiz Bissoto; o padre Dalmírio; o diretor da APAE, Roberto Bernardi; a presidente da ‘Associação Maria Antonia Celani’, Maria Aparecida

Representantes da família Celani com padre Dalmírio e Sueli Machado

Falsarella Duarte; e Luiz Bazetto, ex-presidente da APAE. Bíblia - Em seu discurso, o prefeito Clayton Machado agradeceu a família Celani e fez uma citação bíblica, do Evangelho de Mateus, para enfatizar o gesto altruísta. “Um jovem rico perguntou a Jesus o que seria preciso para conquistar o reino dos céus. E Jesus o orientou: ‘Vende tudo o que você tem e dá aos pobres e terás um tesouro nos céus’. O jovem abaixou a cabeça e saiu, pois é difícil desfazer-se de seus bens”, lembrou o prefeito.

Clayton Machado acrescentou:

“Além de doar quase 5 mil metros quadrados, a família Celani também construiu o prédio e doou para sediar o primeiro Posto de Puericultura”.

Logo após, o prefeito descerrou a placa alusiva à reintrodução do medalhão, contemplando com justa homenagem uma das famílias benfeitoras de nosso município.

A comemoração culminou com os votos de parabéns a Sigismundo Celani, popularmente conhecido por Dino Celani, que comemorava 86 anos de idade exatamente no dia da reintrodução do medalhão de sua avó paterna.

‘AQUECENDO A QUEM TEM FRIO, AQUECEMOS NOSSO CORAÇÃO’

Cadastramento de famílias termina nesta 6ª no Fundo Social de Valinhos A Prefeitura, por meio do Fundo Social de Solidariedade, realiza até esta sexta-feira (9) o cadastramento de famílias para a Campanha ‘Aquecendo a quem tem frio, aquecemos nosso coração’. A ação acontece na sede do órgão, com atendimento das 9 às 16 horas.

De acordo com a primeira-dama e presidente do Fundo Social, Sueli Machado, o objetivo da ação é amparar as famílias em situação de

vulnerabilidade e demonstrar o engajamento da comunidade valinhense durante movimentos solidários que são de grande importância para o município.

Durante mais de dois meses, a campanha foi realizada também na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Horácio de Salles Cunha’, no bairro São Bento do Recreio; na EMEB ‘Edna Aparecida Bampa da Fonseca’, na Reforma Agrária; e na EMEB ‘Dona

Carolina de Oliveira Sigrist’, no Capivari, para que a comunidade dos bairros mais distantes tivessem participação ativa.

“Ressaltamos que a distribuição dos cobertores será realizada dia 7 de junho, na Sede do Fundo Social de Solidariedade (Rua José Milani, 15), das 10 às 14 horas”, afirma Sueli.

“Mais uma vez agradecemos a participação efetiva da população valinhense que sempre mostra o real

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significado de espírito solidário”, enfatizou a primeira-dama.

Para se cadastrar é necessário ter renda familiar de até dois salários mínimos e apresentar os documentos originais de todos os componentes da família: Carteira de Identidade (RG), Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento, holerite e comprovante de endereço. Informações pelos telefones 3871-2988 ou 3849-4000.

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SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2014

SAÚDE DE EXCELÊNCIA

Prefeitura anuncia nova ação para reduzir a fila de consultas oftalmológicas A Prefeitura, por meio do trabalho ininterrupto da Secretaria da Saúde, quer acabar com a espera por consultas oftalmológicas na cidade. A informação é da secretária Rita Longo, que agendou uma série de ações em comemoração ao Dia do Oftalmologista, celebrado na quarta-feira (7).

No próximo final de semana, Valinhos realiza um mutirão com mais de 250 exames de pacientes que já estão com pedidos de encaminhamento para consultas. No sábado (17) e no domingo (18), o Centro de Especialidades de Valinhos (CEV) estará aberto para atendimentos oftalmológicos, com exames feitos por especialistas da área. “Todos estes pacientes já foram previamente avisados para comparecer nesta ação que tem como objetivo reduzir o tempo de espera daqueles que

agendaram a consulta e aguardam ser chamados”, enfatiza Rita Longo.

De acordo com a secretária da Saúde, a expectativa é atender a cerca de 250 pacientes durante a ação, que será repetida até o atendimento de toda a demanda reprimida. “Temos a ideia de atuar ativamente junto à comunidade, para atender a atual demanda, com grandes ações mensais para reduzir e eliminar as filas de espera na nossa Valinhos”, explica.

Rita Longo ainda destaca que crianças, adultos e idosos que têm à disposição esses atendimentos recebem análise detalhada do fundo do olho, capaz de diagnosticar alterações do nervo ótico e prevenir doenças. “Os exames especializados dão apoio ao diagnóstico e melhoram a qualidade da assistência à saúde”, frisa a secretária.

Um total de 250 exames serão realizados no próximo final de semana

COMBATE ÀS ENDEMIAS

Valinhos orienta profissionais de Saúde sobre Dengue e Febre Maculosa A Secretaria da Saúde de Valinhos vai oferecer na próxima semana orientações sobre Dengue e Febre Maculosa. A ação é dirigida a profissionais da área que atuam no trabalho de visita domiciliar (casa a casa). A iniciativa será dividida em dois períodos: na próxima quartafeira (14), das 9 às 11 horas, e na sextafeira (16), das 14 às 16 horas. As capacitações serão promovidas no Prédio da Vigilância Epidemiológica, na Avenida Brasil, 144 – Vila Santana).

De acordo com a secretária da Saúde, Rita Longo, o encontro tem como principais objetivos apresentar o atual cenário da Dengue e da Febre Maculosa em Valinhos e região, e também avaliar o resultado das ações de combate às doenças realizadas até agora e programar novas intervenções.” A expectativa é favorecermos, por meio dos agentes, a multiplicação de informações para a prevenção dessas doenças junto à população”, disse.

Rita Longo ainda destaca que

“apesar dos casos confirmados, os números ainda são satisfatórios se comparado a outras cidades da região de Campinas. Até o momento, foram confirmados 81 casos positivos de Dengue, sendo 53 autóctones e 28 importados. Ainda não registramos nenhum caso de Febre Maculosa nas Unidades de Saúde”, destaca a secretária. ” Durante a ação serão apresentados os dados sobre a Febre Maculosa e será realizada uma abordagem sobre a Dengue que incluirá a participação dos infectologistas do Departamento de Saúde Coletiva, que reforçarão a importância das ações sobre o diagnóstico precoce, solicitação de exames e tratamento dessas doenças”, completa Rita Longo.

Febre Maculosa - A Febre Maculosa é uma doença infecciosa aguda, transmitida por carrapatos, caracterizada por início brusco, com

febre alta, cefaleia, dores musculares intensas e prostração, seguida de exantema máculo papular, que predomina nos membros, atingindo as palmas das mãos e plantas dos pés, que pode evoluir para petéquias, equimoses e hemorragias.

As lesões hemorrágicas têm tendência à confluência e à necrose, principalmente nos lóbulos das orelhas e bolsa escrotal. Edema de membros inferiores e oligúria estão presentes nos casos mais graves.

Hepatoesplenomegalia discreta também pode ser observada. Pacientes não tratados evoluem para um estado de torpor, confusão mental, alterações psicomotoras e coma. Na fase terminal aparece icterícia e convulsões. Cerca de 80% dos indivíduos, com forma grave, se não diagnosticados e tratados a tempo, evoluem para morte. Têmse descrito formas oligossintomá-

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ticas benignas.

Dengue - A Dengue é uma doença febril aguda, de etiologia viral e de evolução benigna, na maioria dos casos. Pode apresentar duas formas clínicas: Dengue Clássico e Febre Hemorrágica do Dengue (FHD)/ Síndrome do Choque do Dengue (SCD). É a virose urbana mais difundida no mundo. Com exceção da Europa, ocorre em todos os continentes. É uma doença de áreas tropicais e subtropicais, onde as condições do meio ambiente favorecem o desenvolvimento do mosquito ‘Aedes aegypti’.

Os sintomas são febre, dor no corpo, dor de cabeça e dor por trás dos olhos, mal-estar, dor nas articulações e manchas vermelhas podem indicar que a pessoa contraiu a doença. Neste caso é preciso procurar uma Unidade de Saúde para que o médico avalie e, se necessário, solicite os exames que podem confirmar a presença do vírus no organismo.

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CAMPANHAS PREVENTIVAS

Vacinação contra a gripe e prevenção ao câncer bucal prosseguem hoje nas UBS As campanhas de vacinação contra a gripe em grupos prioritários e de prevenção contra o câncer de boca em idosos prosseguem nesta sexta-feira (9) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Segundo levantamento realizado nesta quinta-feira (8) foram vacinadas 12.963 pessoas com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da área da Saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional, alcançando o percentual de 57,68%.

Já com relação à imunização de pessoas com doenças crônicas, a cobertura atingiu 38,24%, equivalente a 2.171 doses. Segundo informações do Ministério da Saúde, a meta é vacinar 80% do total desses grupos prioritários.

“Historicamente, a vacinação contra a gripe tem se apresentado como importante aliado na prevenção. Os resultados são muito satisfatórios e esperamos que os valinhenses respondam positi-

vacina contra gripe ou algum de seus componentes.

Duas ações extremamente importantes nas Unidades Básicas de Saúde

vamente a mais esta campanha. A ação é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma estratégia de prevenção para a redução da ocorrência da doença, internação e mortes”, destaca a

secretária da Saúde, Rita Longo.

Segundo a diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Claudia Maria dos Santos Silva, a vacina é contraindicada sempre que houver histórico de reação alérgica grave à

Câncer bucal - O objetivo da ação é aumentar os índices de diagnóstico precoce do câncer bucal e de lesões potencialmente malignas. “Também queremos orientar a identificação de lesões iniciais e prestar informações sobre a saúde bucal e sobre a importância do diagnóstico precoce da doença”, reforça a secretária da Saúde. De acordo com a diretora do Departamento de Odontologia, Maria Helena Antoniazzi Krizak, desde o início da campanha cerca de 100 pessoas passam diariamente pela avaliação em todas as UBS. Os casos suspeitos estão sendo agendados para reavaliação e, caso confirmado o diagnóstico, o paciente será encaminhado para tratamento. ”Reforçada durante a Campanha de Vacinação contra a Gripe, esta ação preventiva de câncer bucal já é realizada rotineiramente nos atendimentos odontológicos nas UBS”, explica Maria Helena.

VALINHOS EM DESTAQUE

Trabalho da Vigilância Sanitária é destaque em Congresso Internacional Trabalho desenvolvido pela equipe da Vigilância Sanitária sobre Avaliação e Aprovação de Projetos Arquitetônicos para fins de instalação de estabelecimentos assistenciais e de interesse à saúde foi destaque no 11º Congresso Internacional da Rede Unida. O evento foi realizado em Fortaleza, com o tema ‘Girar vida, políticas e existências: a delicadeza da Educação e do Trabalho no cotidiano do SUS’.

O trabalho foi apresentado pela engenheira civil/sanitarista Ana Paula Nogueira Araujo, da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde.

Selecionado para apresentação em Poster, a ação valinhense gerou discussão temática com sala específica para esse tema, devido ao grande interesse dos profissionais de outros estados.

Ana Paula relatou a experiência do município sobre a importância relativa à análise e à aprovação de projetos

arquitetônicos pela equipe técnica de Vigilância Sanitária, em fase anterior a instalação do estabelecimento assistencial ou de interesse à saúde no imóvel.

Segundo a engenheira, a pré-análise contribui para minimizar os riscos sanitários decorrentes de um fluxo físicofuncional inadequado, aliado à precariedade estrutural, bem como para que empresas e instituições desenvolvam atividades em segurança e em conformidade com as legislações vigentes.

Desenvolvido desde 2002, esta ação modelar de Valinhos já capacitou 70 municípios no Estado de São Paulo e também foi destaque no Fórum Internacional de especialistas em Vigilância Sanitária, em Brasília, e no Simbravisa, em Porto Alegre. A elaboração e encaminhamento de trabalhos científicos atendem à Programação Anual de Vigilância Sanitária, pactuadas com o Ministério da Saúde.

Ana Paula recebe certificado ao apresentar trabalho em evento no Ceará

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SAÚDE DA MULHER

Secretaria da Saúde promove Semana de Conscientização do Câncer de Mama A Secretaria da Saúde promoverá entre os próximos dias 12 e 19 a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama (instituída pela Lei N° 3.857, de 23 de dezembro de 2004). Em parceria com o Grupo Rosa e Amor, será desenvolvida capacitação voltada aos profissionais da rede básica da saúde que atuam no atendimento às vítimas da doença.

A Prefeitura também realizará exames de mamografia direcionados às servidoras municipais.

A capacitação para os profissionais de recepção, enfermeiros e técnicos de enfermagem, agentes sanitários e técnicos de Raio X será promovida em duas oportunidades: na sede do Grupo Rosa e Amor, entidade sem fins lucrativos que desde 2000 já acolheu cerca de 400 mulheres com câncer de mama para atendimento em diversas áreas, e também a familiares, além de atuar na promoção de palestras de orientações.

No próximo dia 14, às 14 horas, as orientações serão fornecidas pelo médico mastologista Renato Torrezan, da Unicamp e do Instituto da Mama.

Já no dia 19, também às 14 horas, será a vez do mastologista oncoplástico do Instituto da Mama, Fabrício Breneli,

Semana Municipal é promovida em parceria com o Grupo Rosa e Amor

ministrar o treinamento. A sede do Grupo Rosa e Amor fica na Avenida Joaquim Alves Corrêa, 3.855, bairro Santo Antonio. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3869-7899.

Segundo a diretora do Departamento de Programas e Projetos em Saúde da Secretaria de Saúde, Rosa Massae Sasaki Silva, o objetivo da capacitação é alertar os participantes para a

importância da prevenção do câncer de mama e o encaminhamento para a realização da mamografia de rastreamento, conforme protocolo da sociedade médica. “Também visa ao desenvolvimento de ações preventivas e educativas e a captação precoce dos casos, além de facilitar o acesso das mulheres às ações e serviços da Rede Municipal de Saúde.

Exame preventivo – Dentro da programação da Semana de Conscientização do Câncer de Mama, será promovida pela Secretaria da Saúde, no dia 12 de maio, uma ação preventiva de câncer de mama destinada às servidoras municipais com idade acima de 28 anos e o objetivo é estimular o diagnóstico precoce por meio da realização de mamografia, capaz de mostrar lesões em fase inicial.

Para a realização do exame não será necessário pedido médico, mas as pacientes deverão contatar a Secretaria da Saúde pelo telefone 3829-5120 (ramal 5141) para o agendamento do horário de escolha, entre 7 e 19 horas.

O controle do câncer de mama, segundo a secretária da Saúde, Rita Longo, segue como prioridade no plano de fortalecimento da rede de prevenção e cuidado da mulher.

“Estas ações que incluem a capacitação dos profissionais da área e a realização dos exames nas servidoras municipais demonstram a preocupação do prefeito Clayton Machado com o bem-estar das mulheres”, afirma.

DOENÇA DA VIDA MODERNA

Prefeitura assinala o ‘Dia da Fibromialgia’ com palestra aberta ao público Para celebrar o ‘Dia Municipal da Fibromialgia’, a Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria da Saúde, promove na segunda-feira (12) palestra sobre o tema com o médico reumatologista e supervisor dos Programas de Saúde da rede municipal, Marco Antonio Pinotti Ribeiro. O evento, aberto ao público, começa às 14 horas na Sala ‘Ivan Fleury Meireles’, no Paço Municipal (Rua Antonio Carlos, 301 – Centro).

O ‘Dia Municipal da Fibromialgia foi instituído no Calendário Oficial do Município por meio da Lei Nº 4.938, de 19 de novembro de 2013, com o objetivo de divulgar informações sobre a doença. Tratase de uma síndrome muito comum

na vida moderna e que leva o portador a sofrer dores por todo o corpo e por longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, nos tendões e em outros tecidos moles.

Oportunidade - A secretária da Saúde, Rita Longo, convida a todos os interessados a participarem da palestra sobre fibromialgia, que afeta e causa sofrimento a um grande número de pessoas. “Será mais uma excelente oportunidade para esclarecer dúvidas sobre a doença com um profissional de saúde. O diagnóstico e controle são imprescindíveis para devolver a qualidade de vida aos portadores de fibromialgia”, disse.

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Conhecida como “Síndrome da Vida Moderna”, a fibromialgia leva o portador a sofrer dores por todo o corpo e por longos períodos

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TRANSPORTE COLETIVO

Valinhos otimiza linhas de transporte com menor demanda aos domingos A Prefeitura, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito, promoverá adequação de frequência de viagens de quatro linhas do transporte coletivo que apresentam menor demanda de passageiros aos domingos e feriados. As alterações passam a valer a partir do próximo dia 18 no quadro de horários em linhas que atendem ao Jardins Jurema, América II, Palmares I e II e bairro Bom Retiro (veja abaixo os novos horários de partidas).

De acordo com a Secretaria, o objetivo das alterações é otimizar os horários das viagens dos ônibus de maneira que os veículos operem com número correto de passageiros. A medida também deverá propiciar reduções nos gastos com o transporte público contabilizados pela permissionária que opera o sistema, a Rápido Luxo Campinas.

O secretário José Almeida Sobrinho explica que os técnicos do setor de transportes da Prefeitura fizeram um levantamento dos passageiros transportados nas quatro linhas nos 11 domingos no período de 2 de fevereiro a 13 de abril.

“O nosso sistema municipal conta hoje com 24 linhas, sendo que dessas 17 operam com apenas um veículo, aos finais de semanas e feriados.

Estas 17 linhas operam com o

Linhas de transporte municipal sofrem adequações de horários

mesmo quadro de partidas aplicado nos dias úteis, porém a demanda do sábado é 59% inferior em relação aos dias úteis e a demanda dos domingos e feriados é de 24% menor. Ou seja, para essas 17 linhas está sobrando oferta nos finais de semana uma vez que a quantidade de viagens é a mesma de segunda a sexta-feira”, destaca o secretário.

Para se ter uma ideia, a linha que atende ao Jurema (503) e que faz aos domingos 20 viagens, mantém uma média de apenas quatro passageiros em cada uma delas. O mesmo ocorre com a linha do Jar-

dim América II (505) que atualmente oferece 26 viagens neste mesmo dia da semana e tem média de cinco passageiros por viagem.

A linha que atende ao Bom Retiro (520) tem uma média ainda menor, de três passageiros por viagem aos domingos, durante as 35 operações que o sistema oferece. Já o ônibus que circula na região do Jardins Palmares I e II mantém uma média de seis usuários em cada uma das 34 viagens diárias.

“Este trabalho de readequação destas quatro linhas, que atualmente mantém um intervalo de cerca de 1

MOBILIDADE URBANA

NOVAS TABELAS DE HORÁRIOS A PARTIR DO DIA 18

A pedido de moradores, rua do Jd. São Jorge passa a ter mão dupla A Secretaria de Transportes e Trânsito projeta para as próximas semanas adequações na circulação do trânsito da Rua Luiz Zanivan, no Jardim São Jorge, que passará a ter mão dupla de direção. A via é uma transversal da Avenida Independência e está localizada na lateral da Escola Estadual ‘Américo Belluomini’.

De acordo com a Secretaria, a mudança ocorrerá em atenção a

hora entre as viagens com partida do Terminal Rodoviário, está sendo feito para reduzir os custos operacionais por conta da diminuição das viagens que passarão a ter um intervalo um pouco maior, de aproximadamente uma hora e meia. Assim, não vamos desatender os usuários e procuramos evitar aumento no valor da passagem, pois não estamos alheios aos grandes custos despendidos pela permissionária para operar o sistema.

O valor da tarifa é o rateio de todas as despesas versus receita e, sendo assim, quanto maior o número de pessoas pagantes a um menor custo, menor será o valor da tarifa.

Por se tratar de um serviço essencial, o Poder Público tem a responsabilidade de monitorar e zelar por este equilíbrio para que haja a garantia do transporte para a nossa população”, explica o secretário.

A tarifa atual, de R$ 3,00, está vigente desde janeiro de 2012.

“Neste período, a empresa argumenta que teve três reajustes de salários da categoria, vários aumentos no preço dos combustíveis, de pneus e de outros itens usados na manutenção da frota e na prestação do serviço e que, embora tenha ocorrido a redução nos encargos sobre a folha de pagamento, a tarifa não está totalmente equilibrada.”

pedidos dos moradores do bairro São Jorge, que praticamente não contam com opções de acesso à faixa de tráfego da Avenida Independência, quando pretendem se dirigir no sentido região da Rodovia Anhanguera.

Além da implantação da sinalização do duplo sentido da Rua Luiz Zanivan, a Secretaria de Transportes e Trânsito informa que vai revitalizar a sinalização das vias principais do bairro São Jorge.

Linha 503 - Jardim Jurema - sofrerá alterações no quadro de horários aos domingos e feriados, com partidas do Terminal às 6 horas; 7h25; 9 horas; 11h30; 13 horas; 14h30; 16 horas; 17h30; 19h05; 20h50; 22h20 e 23h50.

Linha 505 - Jardim América II - sofrerá alterações no quadro de horários aos domingos e feriados, com partidas do Terminal Rodoviário às 5h25; 6h45; 8h15; 9h50; 12h20; 13h50; 15h20; 16h50; 18h25; 21h40 e 23h10.

Linha 520 - Bom Retiro - sofrerá alterações no quadro de horários aos domingos e feriados, com partidas do Terminal Rodoviário às 5h45; 6h40; 7h35; 8h30; 9h25; 11h20; 12h15; 13h10; 14h05; 15 horas; 15h55; 16h50; 17h45; 18h40; 19h35; 21h25; 22h15; 23h10. A partida das 23h40 da linha 524 (Jardim Palmares I e II) também atenderá ao bairro Bom Retiro.

Linha 524 - Jardim Palmares I e II - sofrerá alterações no quadro de horários aos domingos e feriados, com partidas do Terminal Rodoviário às 5h15; 6h10; 7h05; 8 horas; 8h55; 9h50; 11h45; 12h40; 13h35; 14h30; 15h25; 16h20; 17h15; 18h10; 19h05; 20 horas; 21h50; 22h45 e 23h40.

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OBRAS DE MELHORIA

Obra da CPFL para ETA I e DAEV suspende rodízio em 71 bairros na sexta-feira, dia 16 Em razão de obras de melhoria na rede de distribuição da CPFL, a Estação de Tratamento de Água (ETA) I vai paralisar as operações na quinta-feira, dia 15, a partir do meio-dia e com previsão de normalização às 20 horas.

Com esta operação, o Departamento de Águas e Esgotos (DAEV) decidiu suspender preventivamente o rodízio em 71 bairros das Áreas 3 e 7 atingidos e que ficariam sem água nesta sextafeira, dia 16, das 10 horas da manhã até as 4 horas da manhã de sábado.

A expectativa da concessionária é concluir os trabalhos o mais breve possível e o DAEV reforça o pedido à população que continue fazendo uso racional da água, especialmente neste período. Vale lembrar que os imóveis dotados de caixas d’água não devem ficar desabastecidos.

Os bairros atingidos com a paralisação da ETA I e que ficam fora do rodízio somente no dia 16: Jardim Panorama, Jardim São Jorge, Vila Progresso, Santa Marina, Santo Antônio, Residencial São Luiz, Jardim Soleil, Parque Nova Suíça, Jardim Recanto, Nova Valinhos, Castelo, Boa Esperança, Vila Norma, Vila São José, Vila Embaré, Vila Bissoto, Jardim

Estação de Tratamento da região central de Valinhos ficará desligada por até 8 horas no próximo dia 15 de maio

Ribeiro, Vera Cruz, Parque Residencial Colina do Sol, Vale do Itamaracá, Chácaras Silvânia, Sítio Recreio dos Cafezais, Terra Nova, Jardim Europa, São Cristóvão, Jardim Imperial, Jardim Bela Vista, Vila Clayton, Vila Coqueiro, Vila Franceschini, Vila Negrinha, Jardim Planalto, Jardim Primavera, Condomínio Residencial Itamambuca, Jardim Maracanã, Jardim Pacaembu, Parque Florence,

Jardim do Lago, Jardim Morada do Sol, Jardim Universo, Vila Pagano, Jardim Valença, Apaga Fogo, Jardim Paiquerê, Terras do Paiquerê, Portal do Quiririm, Villagio Florença, Blumem-Hof, Condomínio Residencial Millenium, Morada das Nascentes, Camburi, Vila Toscana, Monte Carlo, Residencial Ouro Verde, Moinho Verde, Bouganville, Residencial Serra D’Água, Santa Cecília, Ponte

Alta, Village Visconde de Itamaracá I e II, Vila Negrelo, Nova Itália, Santa Escolástica, Condomínio Oruam, Bairro Rigesa, Lorena, Jardim Fiorela, Reserva das Palmeiras, Vila Faustina e Residencial Athenas.

Na sexta-feira, dia 16, o rodízio permanece inalterado nos demais bairros que integram a Área 3 (Country Club, Chácara São Bento, Parque Valinhos e São Bento do Recreio).

COMBATE À SUJEIRA

‘Cidade Limpa’ entra no penúltimo final de semana e alcança mais 47 bairros A megaoperação de limpeza pública denominada ‘Cidade Limpa’ entrará no penúltimo final de semana na cidade de Valinhos. Neste sábado e domingo, dias 10 e 11, equipes da Prefeitura percorrerão mais 47 bairros, envolvendo cata-bagulho, limpeza de calçadas e passeios públicos, limpeza de pontos de descarte irregular de lixo e entulho, limpeza de bueiros, coleta de galhos, retirada de recicláveis (sucatas) em parceria com cooperativas e ações de conscientização da comunidade (distribuição de panfletos e colocação de placas) e coleta especial (como óleo de cozinha).

A operação teve início em 24 de março e é desenvolvida em seis finais de semana, terminando em 18 de maio,

com a cobertura de mais de 140 bairros. Idealizada pelo governo Clayton Machado, a megaoperação é realizada duas vezes ao ano, no primeiro e segundo semestres, “contribuindo para a eliminação de criadouros do mosquito da dengue e a melhoria do visual da cidade, pois oportuniza a forma correta para as pessoas se desfazerem de materiais em desuso”.

No sábado (10), serão percorridos os bairros Centro, Jardim Ribeiro, Boa Esperança, Jardim Primavera, Jardim Planalto, Vila São Luiz, Vila São José, Vila Rosa, Vila Norma, Vila Nova Valinhos, Castelo, Jardim Soleil, Vila São Sebastião, Vila Angeli, Vila Embaré e Vera Cruz. Já no domingo (11) serão visitados os bairros Santo Antônio,

Jardim Europa, Terra Nova, Nova Suíça, Nova Itália, Residencial São Luiz, Colina do Sol, Paiquerê, Jardim Recanto, Apaga Fogo, Jardim Valença, Jardim Universo, Santa Escolástica, Vila Pagano e Morada do Sol. É importante os moradores ficarem atentos a programação em seu bairro e colocarem o material para coleta, logo pela manhã, no dia da operação. Em caso de chuva forte, a ação será transferida para o próximo final de semana.

Recomendações - Para facilitar o trabalho dos coletores, é aconselhável acondicionar o entulho em sacos resistentes e em pequenas quantidades; amarrar, em feixes, os galhos de poda

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de árvores; armazenar o óleo de cozinha usado em garrafas PET; embalar as lâmpadas fluorescentes nas próprias caixas ou em jornais.

Além desses cuidados, os materiais devem ser colocados separadamente no passeio público, no período da manhã, e somente nos dias programados: Lixo eletrônico (aparelhos celulares, baterias, computadores, monitores, teclados, impressoras e televisores); sucata (eletrodomésticos); lâmpadas fluorescentes; bagulhos (móveis e madeira); pneus; entulho (restos de material de construção); galhos (poda de árvores). Segundo a Prefeitura, por questão de operacionalização, apenas resíduos industriais não serão recolhidos.

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FAZENDO HISTÓRIA

Servidor de 70 anos é o primeiro a se aposentar pelo Instituto Valiprev “Aposentei-me, mas sei que ainda tenho muito a contribuir para minha cidade.” Com estas palavras, o servidor Antonio Neves de Lima, de 70 anos, resumiu suas atribuições após dedicarse por 10 anos ao funcionalismo público de Valinhos e se desligar compulsoriamente do quadro de trabalhadores efetivos da Prefeitura (após completar 70 anos em 29 de outubro do ano passado).

Lima é o primeiro a se aposentar pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos (Valiprev), instituído por meio de lei de autoria da gestão anterior e que só entrou em vigor em 1º de agosto de 2013, após trabalho do prefeito Clayton Machado no sentido de cumprir determinações relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social.

No caso de Antonio, e com base nos Artigos 54 e 55 da Lei N° 4.877/2013, os proventos da aposentadoria foram concedidos proporcionalmente ao tempo de contribuição previdenciária do servidor.

Encontro - Na segunda-feira (5), o aposentado fez questão de se en-

eu era estudante do Sesi 299, via sempre o senhor na sua alfaiataria em frente à escola”, mencionou.

Além de ser servidor público municipal, Antonio continua como alfaiate nas horas vagas, profissão que atua desde os 10 anos de idade. “Enquanto eu tiver saúde, quero trabalhar muito ainda, servir minha cidade, pois é gratificante e uma ótima experiência atuar área da Saúde Pública. Sempre procurei me dedicar e fazer de tudo para dar certo no meu trabalho. Em dez anos, nunca faltei, nem mesmo apresentei um atestado”, ressalta.

A lado do presidente do Valiprev, Vicente Marchiori, o servidor Antonio Neves de Lima, de 70 anos, faz história no funcionalismo

contrar com o prefeito Clayton Machado, acompanhado pelo presidente do Valiprev, Vicente Marchiori. O prefeito agradeceu os 10 anos de trabalho na função de agente administrativo da Secretaria da Saúde e o parabenizou pela aposentadoria.

“O senhor, neste momento, faz história, ao ser o primeiro servidor aposentado pelo recém-criado Instituto de Previdência Municipal, depois de

atuar com dignidade, dedicação e profissionalismo”, elogiou o prefeito.

Clayton também ficou contente de confirmar que, mesmo aposentado, Antonio continuará trabalhando como servidor comissionado na mesma função e setor devido a suas capacidades técnicas junto à área da Saúde. E ainda recordou o passado: “Seu Antonio, eu me lembro de quando

Mais aposentadorias - O presidente do Valiprev informa que existem outros processos de aposentadoria em análise, solicitações de informações ou sobre benefícios da aposentadoria.

Marchiori lembra que os requisitos para a aposentadoria podem ser vistos na Lei N° 4.877/2013, a partir do Artigo N° 39. O servidor que quiser obter informações pode se informar na sede do Instituto, localizada na Avenida Onze de agosto, 136 (próximo à Avenida Paulista), Vila Clayton, ou no e-mail: valiprev@valinhos.sp.gov.br. O telefone é 3515-7132.

‘JUNTOS SOMOS MAIS FORTES’

Presidente do Valiprev abre ciclo de palestras para orientar servidores O presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos (Valiprev), Vicente Marchiori, abre no próximo dia 15 o ciclo de palestras que dará início ao lançamento da Campanha de Orientação e Valorização dos Funcionários Municipais. A ação é uma promoção do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos com o apoio da Prefeitura e da empresa Convênios Card.

Marchiori, entre outras orientações, abordará as regras para requerer o benefício da aposentadoria, por meio do Valiprev, com base na Lei N° 4.877/2013, a partir do Artigo N° 39.

O Instituto foi instituído por meio de lei de autoria da gestão anterior, mas

que só entrou em vigor em 1º de agosto de 2013.

“Também na mesma oportunidade das palestras e em várias datas e locais de trabalho dos servidores haverá apresentação, por parte do Sindicato, com o objetivo principal de aproximar a entidade de todos os setores da

Administração Pública, a fim de esclarecer, orientar e informar sobre os direitos efetivos dos funcionários”, destaca o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba, Valteni Alves dos Santos.

Ainda serão fornecidas durante

Programação da Campanha ‘Juntos somos mais fortes’ dia 15 de maio – Local: Secretaria de Defesa do Cidadão Palestrante: Vicente Marchiori – presidente do Valiprev dia 16 de maio – Local: Câmara Municipal Valinhos Palestrante: Vicente Marchiori – presidente do Valiprev dia 19 de maio – Local: DAEV Palestrante: Vicente Marchiori – presidente do Valiprev dias 20 e 21 de maio – Local: Sala ‘Ivan Meirelles’ (Paço Municipal) Palestrante: Vicente Marchiori – presidente do Valiprev

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os encontros informações e orientações sobre o cadastramento e filiação dos interessados em participar do Sindicato; benefícios oferecidos aos associados do Sindicato, como dentista, advogado, colônia de férias e hotéis.

Além disso, os participantes conhecerão os benefícios do Cartão Convênios Card que pode ser utilizado para compras na rede comercial da cidade com descontos em folha de pagamento. A campanha será estendida a todos os setores da administração pública e tem como slogan ‘Juntos somos mais fortes’. A programação completa até o mês de junho está disponível no site www.valinhos.sp.gov.br.

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do cargo público de Médica Veterinária, com carga horária de 20 horas semanais;

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS DECRETOS DECRETO N° 8.665 DE 8 DE MAIO DE 2014 Compõe a equipe da vigilância em saúde na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. A equipe da vigilância em saúde, criada com fulcro na Lei Estadual nº 10.083/ 98 – Código Sanitário, na Lei Municipal 2.291/ 90 e no Decreto Municipal nº 4.152/93, é composta na seguinte conformidade: I. Alena Costa Marruaz, credencial nº 11, portadora da cédula de identidade RG nº 3.042.000, inscrita no CPF/MF sob nº 658.723.712-68, profissão Médica Sanitarista, no exercício do cargo público de Médica Sanitarista, com carga horária de 20 horas semanais; II. Ana Emília de Assis, credencial nº 15, portadora da cédula de identidade RG nº 9.183.548, inscrita no CPF/MF sob nº 016.251.478-64, profissão Relações Públicas, no exercício do cargo público de Supervisora de Campo, com carga horária de 40 horas semanais; III. Ana Maria Maioli, credencial nº 19, portadora da cédula de identidade RG nº 19.386.737, inscrita no CPF/MF sob nº 117.243.118-32, profissão Enfermeira, no exercício do cargo público de Enfermeira, com carga horária de 40 horas semanais; IV. Ana Paula Palma Nogueira Araújo, credencial nº 01, portadora da cédula de identidade RG nº 27.433.254-1, inscrita no CPF/MF sob nº 212.650.308-98, profissão Engenheira Civil Sanitarista, no exercício do cargo público de Engenheira Sanitarista, com carga horária de 40 horas semanais; V. Anna Carla Moleta, credencial nº 10, portadora da cédula de identidade RG nº 25.950.661-8, inscrita no CPF/MF sob nº 147.710.968-48, profissão Enfermeira, no exercício do cargo público de Enfermeira, com carga horária de 40 horas semanais; VI. Anabel Jacqueline Martins da Silva, credencial nº 24, portadora da cédula de identidade RG nº 24.695.409-7, inscrita no CPF/MF sob nº 287.364.168-19, profissão Médica Veterinária, no exercício

VII. Cláudia Maria dos Santos Silva, credencial nº 20, portadora da cédula de identidade RG nº 16.807.274-9, inscrita no CPF/MF sob nº 082.846.818-46, profissão Bióloga, no exercício do cargo público de Diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, com carga horária de 40 horas semanais; VIII. Cláudio Boschi Júnior, credencial nº 03, portador da cédula de identidade RG nº 17.427.376-9, inscrito no CPF/MF sob nº 130.164.398-08, profissão Engenheiro Ambiental, no exercício do cargo público de Engenheiro Ambiental, com carga horária de 40 horas semanais; IX. Cristiane Seraphim, credencial nº 04, portadora da cédula de identidade RG nº 17.296.438-6, inscrita no CPF/MF sob nº 108.066.938-86, profissão Administradora, no exercício do cargo público de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 horas semanais;

no CPF/MF sob nº 089.697.638-64, profissão Enfermeira, no exercício do cargo público de Enfermeira, com carga horária de 40 horas semanais; XVII. Marli Aparecida da Silva, credencial nº 17, portadora da cédula de identidade RG nº 19.946.177, inscrita no CPF/MF sob nº 075.316.338-17, nível médio de instrução, no exercício do cargo público de Diretora da Divisão de Zoonoses, com carga horária de 40 horas semanais; XVIII. Mariana de Freitas, credencial nº 09, portadora da cédula de identidade RG nº 23.364.371-0, inscrita no CPF/MF sob nº 195.519.078-09, profissão Engenheira de Produção, no exercício do cargo público de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 horas semanais; XIX. Maristela Alvares, credencial nº 22, portadora da cédula de identidade RG nº 22.155.520-1, inscrita no CPF/MF sob nº 257.490.098-74, profissão Médica, no exercício do cargo público de Médica do Trabalho, com carga horária de 12 horas semanais;

X. Daniela Zazeri, credencial nº 02, portadora da cédula de identidade RG nº 23.154.819-9, inscrita no CPF/MF sob nº 273.117.238-09, profissão Farmacêutica, no exercício do cargo público de Diretora do Departamento de Saúde Coletiva, com carga horária de 40 horas semanais;

XX. Mauro Pereira da Silva Neto, credencial nº 26, portador da cédula de identidade RG nº 21.205.977, inscrito no CPF/MF sob nº 182.003.678-27, profissão Médico Veterinário, no exercício do cargo público de Médico Veterinário, com carga horária de 20 horas semanais;

XI. Francisco Ernando Vieira Sousa, credencial nº 06, portador da cédula de identidade RG nº 33.029.340-0, inscrito no CPF/MF sob nº 266.507.778-70, com nível médio de instrução, no exercício do cargo público de Fiscal Sanitário, com carga horária de 40 horas semanais;

XXI. Priscila Josiani Fini Botter, credencial nº 18, portadora da cédula de identidade RG nº 30.655.022, inscrita no CPF/MF sob nº 302.086.638-35, profissão Enfermeira, no exercício do cargo público de Enfermeira, com carga horária de 40 horas semanais;

XII. Jeanette Trigo Nasser, credencial nº 16, portadora da cédula de identidade RG nº 8.790.814-1, inscrita no CPF/MF sob nº 165.109.138-28, profissão Médica Veterinária, no exercício do cargo público de Médica Veterinária, com carga horária de 20 horas semanais;

XXII. Rosângela Aparecida Agathão, credencial nº 13, portadora da cédula de identidade RG nº 8.418.563, inscrita no CPF/MF sob nº 127.271.468-33, Profissão Gestora Pública, no exercício do cargo público de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 horas semanais;

XIII. Kely Sayuri Wauke, credencial nº 25, portadora da cédula de identidade RG nº 35.125.451-1, inscrita no CPF/MF sob nº 351.381.678-20, profissão Médica Veterinária, no exercício do cargo público de Técnica Veterinária, com carga horária de 40 horas semanais;

XXIII. Silvia Catarina Rocha de Medeiros, credencial nº 23, portadora da cédula de identidade RG nº 15.426.653-x, inscrita no CPF/MF sob nº 195.626.228-86, profissão Técnica de Enfermagem, no exercício do cargo público de Técnica de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais;

XIV. Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin, credencial nº 07, portadora da cédula de identidade RG nº 36.625.535-6, inscrita no CPF/MF sob nº 589.763.021-68, profissão Médica Veterinária, no exercício do cargo público de Médica Veterinária, com carga horária de 20 horas semanais;

XXIV. Vânia Peretti de Albuquerque Wobeto, credencial nº 05, inscrita no CPF/MF sob nº 160.367.378-40, profissão Farmacêutica Bioquímica, no exercício do cargo público de Farmacêutica, com carga horária de 40 horas semanais;

XV. Ludmila Pilipczuk, credencial nº 08, portadora da cédula de identidade RG nº 33.150.852-7, inscrita no CPF/MF sob nº 310.870.568-70, profissão Odontóloga, no exercício do cargo público de Cirurgiã Dentista, com carga horária de 40 horas semanais;

XXV. Vilma Lauandos Pozza, credencial nº 12, portadora da cédula de identidade RG nº 10.948.330-3, inscrita no CPF/MF sob nº 005.623.048-60, Profissão Tecnóloga em Processos Gerenciais, no exercício do cargo público de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 horas semanais;

XVI. Maria Regina Almeida Guglielminetti, credencial nº 21, portadora da cédula de identidade RG nº 15.119.040-9, inscrita

XXVI. William Schirato, credencial n° 14, portador da cédula de identidade RG nº 28.427.031-3, inscrito no CPF/MF sob nº

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221.066.588-42, profissão Odontólogo, no exercício do cargo público de Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, com carga horária de 40 horas semanais. § 1º. A credencial de membro da equipe da vigilância em saúde será emitida e distribuída pela Secretaria da Saúde, que também controlará seu uso adequado. § 2º. É obrigatório o uso da credencial de identificação pela autoridade sanitária no exercício de suas atribuições. § 3º. Os servidores elencados nos incisos do caput deste artigo estão lotados nas seguintes unidades administrativas da Secretaria da Saúde: I. Departamento de Saúde Coletiva: servidora portadora da credencial nº 02; II. Divisão de Vigilância Sanitária: servidores portadores das credenciais ns.

01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13 e 14; III. Divisão de Vigilância em Zoonoses: servidores portadores das credenciais ns.

15, 16,17, 24, 25 e 26; IV. Divisão de Vigilância Epidemiológica: servidores portadores das credenciais ns.

11, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. § 4º. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. As ações de Vigilância em Saúde serão executadas pelos servidores designados sem prejuízo das atribuições de seus cargos.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revoga-se o Decreto n° 8.473/ 2013.

Valinhos, 8 de maio de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 1.113/ 91-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.666 DE 08 DE MAIO DE 2014 Compõe o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. O Conselho Municipal de Proteção

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Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. e Defesa dos Animais, instituído pela Lei nº 4.805, de 05 de dezembro de 2012, é composto na seguinte conformidade: I. representantes do Poder Executivo: a. representantes da Secretaria da Saúde: 1. Titular: Mauro Pereira da Silva Neto; 2. Suplente: Lúcia Helena P. Zamith Feltrin; b. representantes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente: 1. Titular: Marcos André Sella Filho; 2. Suplente: Fátima Conceição Silva Fonseca; c. representantes da Secretaria de Transportes e Trânsito: 1. Titular: José Antonio Bombeiro; 2. Suplente: Luiz Roberto Domingos da Silva; d. representantes da Secretaria da Educação: 1. Titular: Ana Angélica Julio; 2. Suplente: Marta Albini Pinheiro; e. representantes da Guarda Civil Municipal: 1. Titular: Anderson Gomes da Silva; 2. Suplente: Aparecido Ignácio; II. representantes das entidades da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, considerando-se a representatividade dos segmentos organizados no Município: a. representantes de associações de moradores: 1. Titulares: 1.1. Maria Fernanda Giardelli Caetano; 1.2. Milena Francelin Vasconcellos; 2. Respectivos Suplentes: 2.1. Tatiana Bernardo de Melo; 2.2. Priscilla Maria Hagge Issa; b. representantes de associações e organizações da sociedade civil: 1. Titulares: 1.1. Patrícia Mattiazzo Pantano; 1.2. Célia Maria Arcanjo Costa; 2. Respectivos Suplentes: 2.1. Raquel Mônaco; 2.2. Maria Benedita das Dores c. representantes de associações de classe: 1. Titular: Sandra Regina da Silva; 2. Suplente: Hugo Kintaro Aoki. § 1°. A posse dos integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais dar-se-á com o início da vigência do presente Decreto, independentemente de quaisquer formalidades. § 2°. O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 3°, § 2°, da Lei n° 4.805, de 05 de dezembro de 2012, é de dois anos.

Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

execução deste Decreto serão suportadas pela proprietária do imóvel referido no art. 1º.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 08 de maio de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Valinhos, 08 de maio de 2014.

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO Secretária da Saúde Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 13.057/12-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.667 DE 08 DE MAIO DE 2014 Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da Gleba B, Sítio São João, bairro Lenheiro, na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Os órgãos da Administração Municipal são autorizados a diligenciar visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da Gleba B, Sítio São João, bairro Lenheiro, de propriedade de Michelon Administradora de Bens e Participações Ltda, ou sucessores, objeto da matrícula n° 6.552 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Valinhos, na forma do Original n° 85/14-DAPS/SPMA/PMV, integrante deste Decreto, com as seguintes características: I. área destinada ao alargamento da rua Giácomo Trento, delimitada pelas linhas 2D-1-2-2A-2B-2C-2D, com 806,57 m² (oitocentos e seis metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados), medindo e confrontando: nas extensões de 9,39 m (linha 2D-1) e 76,60 m (linha 1-2) com a rua Giácomo Trento; na extensão de 10,93 m (linha 2-2A), com propriedade de Giovani Viscardi e nas extensões de 44,36 m (linha 2A-2B), 8,81 m (linha 2B-2C) e 22,36 m (linha 2C-2D), com a área remanescente lote B. Art. 2º. As Secretarias de Assuntos Jurídicos e Institucionais e de Planejamento e Meio Ambiente adotarão as providências necessárias ao cumprimento das disposições constantes deste ato.

Art. 3º. As despesas decorrentes da

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CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

PAULO ALCIDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 11.126/10-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

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CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 25 de abril de 2014.

DESPACHOS

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Ref.: Processo Administrativo nº 11607/ 2012-PMV.

Ref.: Processo Administrativo nº 10.097/ 2013-PMV.

Vistos.

Homologo o relatório final apresentado pela autoridade reexaminadora, instituída pela Portaria nº 13.549, de 14 de fevereiro de 2014, juntado às fls. 88/94, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, acatando a conclusão integralmente.

Em decorrência, determino o trâmite a seguir: 1. Ao Departamento de Expediente da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais para providências no sentido de publicar esta deliberação no Boletim Municipal, certificandose; 2. Após, deverão os autos serem encaminhados ao Departamento de Execução Fiscal para ciência e anotações necessárias; 3. Remessa dos autos à Secretaria de Assuntos Internos para aplicar à autoridade reexaminadora, as disposições emergentes do Decreto nº 6.684/2006.

6. Remessa, após todas as providências acima, à Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos para arquivamento dos autos.

CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 24 de abril de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal Ref.: Processo Administrativo nº 9.405/ 2013-PMV.

Vistos.

Homologo o procedimento realizado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 13.209, de 18 de julho de 2013, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls.

135 a 143, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente.

Em decorrência, determino a aplicação da pena de suspensão por 2 (dois) dias à servidora pública R. M. B. B., Matrícula nº 24.264-PMV, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral, em conformidade com a disposição emergente do artigo 341, inciso IV c/c artigo 346, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 e suas posteriores alterações, uma vez que a Comissão entendeu que a conduta da servidora se caracterizou como grave, em razão do número excessivo de ocorrências, mesmo que orientada que foi, prejudicando, com referida conduta, o bom andamento do serviço, condições estas que demonstram que a mesma infringiu comprovadamente o artigo 333, I, do citado Estatuto, sendo que a Comissão considerou atenuantes como critério de sugestão de aplicação de pena, nos termos do artigo 357, I – o bom desempenho anterior dos deveres profissionais e III – prestação de serviços considerados relevantes em lei, bem como ausência de máculas em seu prontuário funcional.

CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 20 de dezembro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

consultoria e assessoria jurídicas são privativas de advocacia, consoante estabelecido no art.

1° do Estatuto da Advocacia, estabelecido pela Lei Federal n° 8.906/1994;

DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

CONSIDERANDO, finalmente, os elementos constantes nos autos do expediente administrativo n° 7.644/2014,

considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve:

E S T A B E L E C E: Art. 1º. É designado, com fundamento na Lei Federal n° 8.906/1994 e nas Leis Municipais ns. 2.018/1986 e 4.395/2008, o Procurador Marco Antonio Marini, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, para a prestação de serviços na Procuradoria Administrativa/SAJI, emitindo pareceres sobre consultas formuladas, relativas a assuntos de natureza jurídico-administrativa.

Art. 2º. Até o dia 09 de maio de 2014 o Procurador Marco Antonio Marini participará da partilha de processos judiciais afetos aos Procuradores da Procuradoria Judicial.

Parágrafo único. O servidor referido no caput continuará, pelo prazo de noventa dias a contar da vigência da presente Portaria, responsável pelos processos judiciais a ele distribuídos, ainda que prestando serviços na Procuradoria Administrativa.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor em 09 de maio de 2014.

Valinhos, 08 de maio de 2014.

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 7.644/ 2014-PMV.

Vistos.

Homologo o procedimento realizado pela Comissão Processante, instituída pela Portaria nº 13.383, de 31 de outubro de 2013, alterada pela Portaria nº 13.417, de 26 de novembro de 2013, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 91 a 100, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente.

Em decorrência, determino a absolvição da servidora pública municipal G. C. C. Q. G., Matrícula nº 21.480-PMV, ocupante do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta, em razão de não existirem provas de que a noticiada servidora era a única e exclusivamente responsável pelo bem patrimonial, assim como pelo fato de que a mesma não estava em sua Divisão quando do acontecimento do fato tratado nos autos.

GABINETE DO

PORTARIA SAJI Nº 54 DE 08 DE MAIO DE 2014

PREFEITO

Designa o Procurador Marco Antonio Marini para o exercício de funções que especifica.

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO, Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência atribuída à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais em conformidade com as disposições emergentes do art. 2° e do anexo V, A, II, da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, CONSIDERANDO que as atividades de

ASSUNTOS INTERNOS

CONSIDERANDO que compete ao servidor ocupante do cargo de Procurador, dentre outras atribuições, emitir pareceres sobre consultas formuladas, relativas a assuntos de natureza jurídico-administrativa, bem como executar tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelos seus superiores;

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DE

‘PLANTÃO DE ATENDIMENTO SITUAÇÕES EMERGENCIAIS’ (PASE) Decreto nº 5049 de 13/01/1999.

Os servidores que estarão de Plantão para Atendimento de Situação de Emergência (PASE) no mês de Maio /2014.

Agente da Defesa Civil Jose Edilson Lourenço- Matr. 21189 Radio-ID. 55*42*3431 Valinhos, 07 de Maio de 2014 Edilson Bruscalin Diretor – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Valinhos

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PORTARIA Nº 13.652 / 2014

NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Angeli Nunes Andrade, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 05 de maio de 2014; 2. Maria Aparecida Nascimento Teles da Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 05 de maio de 2014; 3. Priscila Cristina Alberti, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 05 de maio de 2014.

Valinhos, 05 de maio de 2014.

PORTARIA Nº 13.653 / 2014 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Denise Pedroso Mayr Gobatto, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 06 de maio de 2014; 2. Iranete Gomes Chaparin, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de

Edição 1398 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2014

DESIGNAR NOMEAR

PORTARIA Nº 13.656 / 2014 Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 06 de maio de 2014; 3. Luciano Silva Jesuino, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 06 de maio de 2014; 4. Renilda Martins Cacique Luz, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 06 de maio de 2014; 5. Welliton Teodosio Nascimento, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 06 de maio de 2014.

Valinhos, 05 de maio de 2014.

Considerando solicitação efetuada pela Secretaria de Esportes e Lazer, constante do expediente administrativo Protocolado nº 7.609/2014-PMV, resolve: C O N C E D E R, com fundamento nos artigos 208 e seguintes, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos).

Licença Especial, durante o período de 14 a 28 de maio de 2014, ao servidor Adriano da Costa Vitorino, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, em exercício no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, lotado na Secretaria de Esportes e Lazer, em virtude da convocação pela Confederação Brasileira de Atletismo para treinamento do revezamento 4x100, na cidade de Nassau - Bahamas.

Valinhos, 08 de maio de 2014.

PORTARIA Nº 13.657 / 2014 Considerando os elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 368 e 376/ 2014-DAS/SS; DESIGNAR

PORTARIA Nº 13.654 / 2014 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, a seguinte servidora: Simone de Souza Carneiro Teodoro, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, desde 30 de abril de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 6.150 / 2014-PMV.

com fundamento no artigo nº 6, c/c inciso XLIX, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008, os seguintes servidores: 1. Isabel Cristina Ruis, Matrícula 22688, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem para desempenhar suas funções na Secretaria da Saúde a partir de 06 de maio de 2014; 2. Glauco César Ceranto, Matrícula 5930, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro para desempenhar suas funções na Secretaria da Saúde a partir de 11 de maio de 2014.

Valinhos, 06 de maio de 2014.

Valinhos, 08 de maio de 2014.

PORTARIA Nº 13.655 / 2014

PORTARIA Nº 13.658 / 2014

Considerando os elementos constantes dos expedientes administrativos C. I. nº 33/2014 e C. I. nº 34/2014- DSAUSS/SS, resolve: D E S I G N A R, com fundamento no artigo 329, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c Anexo X da Lei nº 4395/2008, os seguintes servidores: 1. José Gouveia, para o exercício da Função Gratificada de Morotista da Saúde II, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 17 de fevereiro de 2014; 2. Rodrigo Donizete da Silva, para o exercício da Função Gratificada de Motorista da Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 24 de janeiro de 2014.

Valinhos, 08 de maio de 2014.

Considerando as manifestações e elementos constantes do expediente administrativo C. I nº 371/2014 - DAS/SS; Considerando também termo de compromisso e aceite de cessão com ônus para o Município Cedente, para desempenho de funções junto a Unidade de Saúde descrita no CONTRATO DE GESTÃO 01/14; Considerando também aceite de TERMO DE CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALINHOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - E O INASE - Instituto Nacional de Assistência á Saúde e a Educação, devidamente assinados; Considerando inclusive quanto a possibilidade de devolução ou substituição, atendendo ao critério de conveniência e oportunidade da cessionária, resolve;

com fundamento no artigo nº 6, c/c inciso XLIX, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008, a seguinte servidora: Elaine Moraes da Silva, Matrícula 24507, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para prestação de serviços junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, a partir de 06 de maio de 2014.

Valinhos, 08 de maio de 2014.

PORTARIA Nº 13.659 / 2014 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Antonio Marcos Gimenez, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Próprios Municipais, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, desde 07 de maio de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 7.450/2014-PMV; 2. Marco Eduardo Matos da Rocha, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Praças e Jardins, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, desde 07 de maio de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 7.452/2014PMV. Valinhos, 08 de maio de 2014.

com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Carlos Gustavo Ronchesel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Limpeza Pública, Ref. 127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 12 de maio de 2014; 2. Gustavo Luiz Yansen, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção dos Próprios Municipais, Ref. 127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 12 de maio de 2014; 3. Peterson Alves Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração dos Centros Esportivos e de Lazer, Ref. 127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, da Secretaria de Esportes e Lazer, a partir de 01 de maio de 2014; 4. Samuel Alexandre de Paula, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Apontamento, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, da Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, a partir de 26 de abril de 2014.

Valinhos, 08 de maio de 2014.

ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Diretor de Divisão de Registro e Controle Funcional

PORTARIA Nº 13.660 / 2014 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 027 / 2014-SAJI, resolve: EXONERAR, ex-offício, de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Arleide Coquelletti Petrovski, do cargo de provimento em comissão de Assessor 2, da Secretaria de Assuntos Internos, a partir de 09 de maio de 2014; 2. Beatriz Fernanda de Leva Nechio, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Comunicação, do Gabinete do Prefeito, a partir de 09 de maio de 2014; 3. Maria José Faria Eleutério, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão da Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, a partir de 09 de maio de 2014.

Valinhos, 08 de maio de 2014.

PORTARIA Nº 13.661 / 2014 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 027 / 2014-SAJI, resolve:

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ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ATA N.º 015/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2014.

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os trabalhos referente apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocados através do Edital de Convocação n.º 001/2014 tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. -

Após a conferência dos documentos

Edição 1398 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2014

ATA N.º 056/2014 apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA MODALIDADE: VOLEIBOL LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Candidatos Convocados: 4 FABIO LUIZ GOUVEA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos, a vista da solicitação efetuada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos formalizada através da C.I. nº 053/2014; CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público n.º 01/2010, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme prescrito no item 13.4 do Edital de Concurso Público n.º 01/2010, publicado no Boletim Municipal n.º 1168, edição de 05/02/2010, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 16 DE MAIO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO LOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Candidato Convocado: 12 ANTONIO DONIZETE DA SILVA 13 MARCELO CRUZ DOS SANTOS O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9., do Edital de Concurso Público n.º 01/2010, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente.

Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil.

Valinhos, 09 de maio de 2014.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2014.

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerada apta para nomeação, a candidata abaixo: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 334 MARIA APARECIDA NASCIMENTO TELES DA SILVA B. - Candidata excluída do Concurso Público por deixar de realizar a Inspeção de Saúde, conforme previsto no item 13.6 do Edital de Concurso Público nº 01/2012, a seguir: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 333 TEREZA JESUS DE PAULA RUIZ Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 057/2014

Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 058/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2014.

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foram considerados aptos para nomeação, os candidatos abaixo: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 339 PRISCILA CRISTINA ALBERTI 341 ANGELI NUNES ANDRADE 345 RENILDA MARTINS CACIQUE LUZ 347 LUCIANO SILVA JESUINO 350 IRANETE GOMES CHAPARIN 353 WELLITON TEODOSIO NASCIMENTO 355 DENISE PEDROSO MAYR GOBATTO B. - Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012: CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA Candidato Convocado: 17 CLAUDIO LUIZ MENEGHIN JUNIOR

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 008/2014.

C. - Candidata excluída do Concurso Público por deixar de realizar a Inspeção de Saúde, conforme previsto no item 13.6 do Edital de Concurso Público nº 01/2012, a seguir:

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima:

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 338 KATIA APARECIDA ALMEIDA MARTINS

A. - Candidato excluído do Concurso Público por deixar de realizar a Inspeção de Saúde, conforme previsto no item 13.6 do Edital de Concurso Público nº 01/2012, a seguir: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 336 RONI VON FERREIRA CAMPOS

D. -

Em análise:

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 354 LIA MARCIA HEIDERICH Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do

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cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 059/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 014/2014.

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 365 MIRIAN DOS SANTOS SILVA GARCIA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 017/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos; a vista do item B da Ata nº 056/2014; a vista do item A da Ata nº 057/2014; a vista do item B e C da Ata nº 058/2014; a vista do item A da Ata nº 059/2014; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos formalizada através da C.I. nº 038/ 2014; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Educação formalizada através da C.I. nº 126/2014; CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/ 2012, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/2012, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público:

Edição 1398 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2014

Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 42/2014 Dia: 16 DE MAIO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 370 ROSANGELA MARTINS DE MELO 371 CARMEM EDUBEL RECHE PERES 372 CIBELE MORAES DA SILVA 373 HELENA MARIA VIEIRA BORGES AREDES 374 DEBORAH COSTA OLIVEIRA 375 LUCYENNE MARYLIN DA SILVA PORTO 376 EZIDIO APOLINARIO Dia: 16 DE MAIO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA Candidato Convocado: 19 LIVIA RAMOS Dia: 16 DE MAIO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: FISCAL DE LIMPEZA LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Candidato Convocado: 3 WALTER EDUARDO COLOMBINI 4 ALFREDO ALVES GARCIA NETO O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente.

Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil.

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 45/2014, Série SDC, a A.P.S. & N.F.S. Bar e Lanchonete Ltda, por infração aos artigos 48, 50, 51, inciso VI, 116 e 117, inciso I e 118, todos da Lei Municipal nº 2.953/ 96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), Lei nº 2.490/92 (normas para emissão de ruído) alterada pela Lei nº 3.793/ 04; Decreto nº 8.431/13 e NBR 10.151, de junho/00, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei, advertido-a, ainda, que poderá apresentar defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto.

Valinhos SP, 07 de maio de 2014 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão EDITAL 43/2014 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 52/2014, Série SDC, a Pedro Santos Botelho, por infração aos artigos 48, 50, 51, inciso VI, 116 e 117, inciso I e 118, todos da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), Lei nº 2.490/92 (normas para emissão de ruído) alterada pela Lei nº 3.793/04; Decreto nº 8.431/13 e NBR 10.151, de junho/00, ficando sujeito às penalidades previstas no artigo 130, da referida lei, advertido-a, ainda, que poderá apresentar defesa ou impugnação do Auto de Infração, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto.

Valinhos SP, 08 de maio de 2014

Valinhos, 09 de maio de 2014.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão

ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

SECRETARIA DE

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS

DEFESA DO CIDADÃO

RESUMO DE EDITAIS

EDITAL 41/2014 Processo nº 4.546/2014 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO do pedido de dilação de prazo efetuado pelo autuado Banco Itau Unibanco S/A, em face do Auto de Infração nº 23/2014.

Valinhos SP, 06 de maio de 2014 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal

PROCESSO DE COMPRAS Nº 240/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014 OBJETO: Sistema de controle acesso.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/ 05/14 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 296/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2014 OBJETO: Transporte de alunos da APAE DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/ 05/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 342/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2014 OBJETO: Aquisição de livros DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/ 05/14 às 09h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 268/2014

- PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2014 OBJETO: Confecção de 60 placas "metalon" DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/ 05/14 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 265/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2014 OBJETO: Confecção e instalação de placas tipo letra caixa DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/ 05/14 às 14h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 250/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2014 OBJETO: Instalação de telas de proteção DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/ 05/14 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 195/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014 (EDITAL RETIFICADO) OBJETO: Equipamentos de proteção individual DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/ 05/14 às 9h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 282/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2014 (REDESIGNAÇÃO DA DATA DA SESSÃO) OBJETO: Grades para boca de lobo DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/ 06/14 às 9h30 As sessões serão realizadas no Paço Municipal, Rua Antonio Carlos, 301. Consulta ao edital pelo site www.valinhos.sp.gov.br.

Informações: 19 3871-1213 TOMADA DE PREÇOS PROCESSO DE COMPRAS Nº 313/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 OBJETO: Material de laboratório DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 28/05/14 às 14h00 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 28/05/14 às 14h30 VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 212.512,45 PROCESSO DE COMPRAS Nº 381/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 OBJETO: Material odontológico DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 29/05/14 às 09h30 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 29/05/14 às 10h00 VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 558.297,96 PROCESSO DE COMPRAS Nº 286/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 OBJETO: Pavimentação asfáltica DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 29/05/14 às 14h00 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 29/05/14 às 14h30 VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 147.928,32 PROCESSO DE COMPRAS Nº 253/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 OBJETO: Materiais esportivos DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 30/05/14 às 09h30 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 30/05/14 às 10h00 VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 122.384,45 PROCESSO DE COMPRAS Nº 242/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 OBJETO: Material escritório DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 30/05/14 às 14h00 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 30/05/14 às 14h30 VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:

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R$ 82.032,86 O Edital da Tomada de Preço poderá ser adquirido junto à Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 15,00.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1233/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013 Pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Itália. A CJL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu: 1) INABILITAR a empresa Galvani Engenharia Ltda., por apresentar o Certificado de Registro Cadastral vencido 08/02/2011, contrariando desta forma o item 11.1.1 do Edital, onde prevê que a licitante deveria apresentar toda a documentação exigida até 15/04/14; 2) HABILITAR a empresa Investimentos Empresa Campinas Comercial Pavimentadora e Construtora Ltda., para o presente processo; e, 3) Designar para o dia 20/05/14 às 15h30 a abertura do envelope nº 02 - Proposta de Preço.

Em face da inabilitação/habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.

Valinhos, 05 de maio de 2014.

Carlos Rogério de Campos Brito Presidente da CJL COMUNICADOS PROCESSO DE COMPRAS Nº 239/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014 Medicamentos - MANDADO DE SEGURANÇA. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR as empresas Hosp Log Comércio Produtos Hospitalares Ltda., primeira classificada para o lote 10; Hospfar Ind. e Comércio Produtos Hospitalares Ltda., primeira classificada para os lotes 05, 07 e 09; Valinpharma Comércio e Representações Ltda., primeira classificada para os lotes 01, 04 e 06 e o cancelamento dos lotes 02, 03 e 08 uma vez que os itens foram fracassados. Valinhos, 05 de maio de 2014.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 184/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2014 Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Empresa Investimento Campinas Comercial Pavimentadora e Construtora Ltda., primeira classificada para o lote 01. Valinhos, 06 de maio de 2014.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 156/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014 Aquisição combustível. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa RRC Auto Posto Ltda., primeira classificada para os lotes 01, 02, 03 e 04. Valinhos, 07 de maio de 2014.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 153/2014

Edição 1398 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 Manutenção em Veículos Pesados. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa J. Carlos Thomaz ME, primeira classificada para o objeto do presente processo. Valinhos, 07 de maio de 2014.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 139/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014 Aquisição de aço. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Megafer Comércio de Ferro e Aço Ltda. EPP, primeira classificada para os lotes 01 e 02.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Valinhos, 06 de maio de 2014.

Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 259/ 2014 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações, visando à contratação da empresa AMPLYTUDE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.655.058/ 0001-24 com sede à Rua Engenheiro Cestari, nº 229 A, Vila Invernada, São Paulo/SP, CEP 03.349-000, para o fornecimento de peças e serviço de manutenção do equipamento TBR500 (TAPA-BURACO) para conservação corretiva da pavimentação das vias públicas do município de Valinhos/SP, totalizando o valor de R$ 12.709,00 (doze mil, setecentos e nove reais).

Valinhos, 07 de maio de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos ALCIDNEI SENTALIN Secretário de Assuntos Internos Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 259/ 2014, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato nos termos acima descritos.

Valinhos, 07 de maio de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos e despachos constantes do Processo de Compras nº 369/2014, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, visando à contratação do CENTRO DE ESTUDOS DA SEXUALIDADE HUMANA DO INSTITUTO KAPLAN, inscrito no CNPJ sob nº69.103.588/0001-05, com sede à Rua

Indiana nº 705, Brooklin Novo, São Paulo/SP., CEP 04562-001, para realização da Exposição denominada: "Por dentro da Camisinha" com o objetivo da dinâmica de sensibilização para a importância do uso do preservativo e a identificação dos agentes causadores das DST, atendendo até 1.000 (mil) adolescentes, com custo total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos dias 24 e 25 de maio de 2014.

Valinhos, 08 de maio de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO Secretária da Saúde Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 369/ 2014, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, 08 de maio de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, em atendimento às disposições constantes no Decreto nº5.973, de 19 de setembro de 2003, que Regulamenta a Lei Municipal nº3.015/96, que dispõe sobre a permissão de uso de áreas públicas de lazer e das vias de circulação para constituição de Bolsões ou Áreas de Segurança, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e apreciação da solicitação de permissão para implantação de bolsão de segurança no loteamento Vila Moletta e Adjacências,conforme pedido efetuado através do processo administrativo nº 8.060/99– PMV (em anexo PA 16.335/10), tendo como interessada a Associação deAmigos da Vila Moletta e Adjacências - ASSOMA. A Audiência Pública será realizada no dia 18 de junho de 2014, com início marcado para às 15h00, na Sala de Reuniões Ivan Fleury Meireles, Paço Municipal, sito na rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, no Município de Valinhos.

A planta ilustrativa do bolsão de segurança proposto permanecerá à disposição dos interessados para consulta, no horário das 9:00 às 16:00hs, no período de 13/05/14 à 13/ 06/14, no Departamento de Urbanismo, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, no Palácio Independência, sito à rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, no Município de Valinhos.

A participação na Audiência Pública obedecerá às seguintes regras: 1. audiências públicas são eventos públicos, que permitem a participação de

qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto objeto da discussão; 2. a entrega da inscrição do participante para a apresentação de sugestões ou de comentários perdura de 12/05/14 à 13/06/ 14, das 9h00 às 16h00, junto ao Departamento de Urbanismo da Secretaria de Planejamento e Meio Ambienteda Prefeitura do Município de Valinhos, localizado no Paço Municipal; 3. as inscrições serão feitas em listas apropriadas, garantindo-se aos inscritos conhecer a ordem de seu pronunciamento, sendo que cada pessoa poderá inscrever apenas o próprio nome e ser também portadora de procuração de apenas mais uma pessoa; 4. para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o interessado deverá comprovar que a ela pertence e que tem delegação para falar em seu nome, sendo permitida apenas uma inscrição para cada órgão ou entidade; 5. cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação para apresentação das sugestões ou comentários, que deverá ser realizada em até cinco minutos, obedecida a ordem de inscrição; 6. os interessados deverão apresentar, junto à sua inscrição, os memoriais da matéria que irão apresentar, contendo em destaque o assunto, relatório e conclusão final para acompanhamento da mesa diretora dos trabalhos; 7. a apresentação deverá ater-se, exclusivamente, ao breve relato dos memoriais, não sendo permitida sua alteração após a inscrição; 8. esgotada a apresentação a respeito da sugestão, passar-se-á aos demais inscritos, sucessivamente; 9. poderá ocorrer a apresentação da sugestão por pessoa diversa da inscrita, mediante procuração com o devido reconhecimento de firma em cartório; 10. parao bom andamento dos trabalhos, nas manifestações de apoio ou reprovação à proposta do Bolsão de Segurança ou das sugestões apresentadas, fica vedado o uso de instrumentos acústicos ou de quaisquer meios que conturbem a discussão; 11. durante a Audiência Pública será mantido no recinto, para livre consulta dos presentes, um exemplar do Projeto de Bolsão de Segurança proposto; 12. havendo quantidade de inscritos que torne impossível a apresentação de todos no mesmo dia, a Audiência Pública poderá ser interrompida para continuidade no dia seguinte; 13. em cada um dos dias da Audiência Pública, o horário de encerramento não ultrapassará às 17h, preferencialmente; 14. após a apresentação de todos os inscritos, os trabalhos serão encerrados com a data da divulgação das sugestões recebidas e seus comentários; 15. poderão ser apresentados recursos, mediante requerimento no Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Valinhos, no prazo de quarenta e oito horas, contados do final da Audiência Pública, visando dirimir quaisquer dúvidas a respeito do seu andamento.

E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital de Convocação.

Valinhos, 08 de maio de 2014.

Paulo Alcídio Bandina Secretário do Planejamento e Meio Ambiente

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SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL 410/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas: · Protocolo n°2987/2014 – Relatório de inspeção a – SUPRIHEALTH SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. · Protocolo n°3116/2014 – Relatório de inspeção a – SUPRIHEALTH SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. · Protocolo n°3117/2014 – Relatório de inspeção a – SUPRIHEALTH SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. · Protocolo n°3118/2014 – Relatório de inspeção a – SUPRIHEALTH SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. · Protocolo n°3119/2014 – Relatório de inspeção a – SUPRIHEALTH SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 411/2014 O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO DE AVALIAÇÃO DE PROJETO. No. Protocolo: 6703/2014 Razão Social: GERALDA MACIEL DA SILVA Nome Fantasia: QUICHE - MARIA CNPJ/CPF: 020118321000100 Endereço: R. PROF. CRISTIANO WOLKART, 278 BAIRRO: VILA OLIVO Município: VALINHOS CEP: 13276-005 Resp. Legal: GERALDA MACIEL DA SILVA CPF: 09212057837 Resp. Técnico: THIAGO SHEIDY PAULO CPF: 32718210893 CAU Nº: A58618 - 8 UF: SP Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Edição 1398 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2014

EDITAL 418/2014

Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsáveis Técnicos do estabelecimento abaixo relacionado:

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA comunica o Cancelamento da Licença de Funcionamento do Estabelecimento abaixo relacionado:

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Nº CEVS: 355620601-561-000627-1-5 Razão Social: BRAIMIS & CHIARAVALLI LTDA Nome Fantasia: DIVINO FOGÃO CNPJ/CPF: 13507354000179 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: CARLA CHIARAVALLI CPF: 37308047822

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 5336/2014 e 5338/2014 Nº CEVS: 355620601-851-000768-2-1 Razão Social: INSTITUTO ESPERANÇA ENT. ASSIST. DE AMPARO A INFÂNCIA I Nome Fantasia: INSTITUTO ESPERANÇA UNIDADE I CNPJ/CPF: 73077604000100 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Técnico: CÉLIA INÊS EVANGELISTA CARVALHO CPF: 55368590806 Resp. Técnico Substituto: CARMEN PALTRINIERI AUGUSTO CPF: 55512780859 Inscr. no Conselho: 14713 Valinhos, 07 de maio de 2014.

EDITAL 412/2014

Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 413/2014

EDITAL 415/2014

Nº Prot: 5971/2014 Nº CEVS: 355620601-872-000007-1-0 Razão Social: CENTRO TERAPEUTICO HELENA DAROZ PILON S/S Nome Fantasia: RECLIN CNPJ/CPF: 12146787000183 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Técnico: DAPHINE LALO DE MAURO CPF: 32119548803 CRF: 97264-D Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 421/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: · Processo de n°5330/2014 – Cancelamento do Cadastro – (Pessoa Física) do estabelecimento a – NEUSA GIMENES SOLERA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 422/2014

EDITAL 419/2014 O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. No. Protocolo: 6542/2014 Razão Social: DIXIE TOGA LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 60394723002279 Endereço: AV. GESSY LEVER, 99 BAIRRO: LENHEIRO Município: VALINHOS CEP: 13272-000 Resp. Legal: GILSON PROPRENTNER CPF: 00788544816 Resp. Técnico: FERNANDO JOSÉ MOTTA CPF: 13761076860 CREA: 5061052887 UF: SP Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 414/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 6436/2014 Data de Validade: 29/04/2015 Nº CEVS: 355620601-865-000195-1-8 Razão Social: ALMMDEO ZALAQUETT - ME Nome Fantasia: ECO SPA CNPJ/CPF: 00027200000138 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal: ANA LUCIA MARADEI MERBACH DE OLIVEIRA ZALAQUETT CPF: 16762976859 Resp. Técnico: FRANCIELLI DE QUEIROZ RODOLPHO CPF: 36117207808 CREFITO: 120336 - F

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Responsáveis Técnicos do estabelecimento abaixo relacionado:

EDITAL 416/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado: · Recurso apresentado ao Auto de Imposição nº179 série B a CHURRASCARIA GRAVETOS VALINHOS LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 5341/2014 e 5343/2014 Nº CEVS: 355620601-851-000768-2-1 Razão Social: INSTITUTO ESPERANÇA ENT. ASSIST. DE AMPARO A INFÂNCIA I Nome Fantasia: INSTITUTO ESPERANÇA UNIDADE I CNPJ/CPF: 73077604000100 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Técnico: ANA PAULA DA SILVA CPF: 21511819871 Resp. Técnico Substituto: KAREM SIBELY FERNANDES HATA CPF: 12475214864 Inscr. no Conselho: 33085 Valinhos, 07 de maio de 2014.

Nº Prot: 5333/2014 Nº CEVS: 355620601-960-000376-2-1 Razão Social: NEUSA GIMENES SOLERA Nome Fantasia: SALÃO DE CABELEIREIROS NEUSINHA CNPJ/CPF: 19756965000137 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: NEUSA GIMENES SOLERA CPF: 05920479892

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

EDITAL 423/2014 RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

EDITAL 417/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado: · Defesa apresentada ao Auto de Infração nº192 série B a - A. TENÓRIO VALINHOS ME. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

EDITAL 420/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 5941/2014 Data de Validade: 03/04/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000253-1-3 Razão Social: NICÁCIO SILVA MARTINS Nome Fantasia: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO CNPJ/CPF: 75621673620 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 07 de maio de 2014.

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O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 6231/2014 Data de Validade: 05/04/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000457-1-3 Razão Social: MARIA DE LOURDES GROSSI DOMINGUES Nome Fantasia: CONSULTÓRIO MÉDICO CNPJ/CPF: 03995794866 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 07 de maio de 2014.

Edição 1398 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2014

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 424/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado: · Defesa apresentada ao Auto de Infração nº194 série B a – GABRIEL HENRIQUE MACAHUBA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 425/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 3933/2014 Nº CEVS: 355620601-931-000139-2-7 Razão Social: DENISE CRISTINA TORDIN Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 34015641884 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal/Técnico: DENISE CRISTINA TORDIN CPF: 34015641884 Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 426/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 6140/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000143-1-1 Razão Social: SLL DROGARIA LTDA ME Nome Fantasia: FARMA MAIS VIDA CNPJ/CPF: 17772877000101 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: FABIOLA SIQUEIRA BRITTO CPF: 34158531870 CRF: 56587 Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

EDITAL 427/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 5434/2014 Data de Validade: 06/05/2015 Nº CEVS: 355620601-561-000115-1-7 Razão Social: RESTAURANTE ISHIKAWA LTDA ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 03926678000198 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 6650/2014 Data de Validade: 05/04/2015 Nº CEVS: 355620601-865-000121-1-4 Razão Social: DANIELA RODRIGUES PIZZOLIO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 34135675867 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 07 de maio de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS

Departamento de Planejamento, Obras e Manutenção, a partir de 01 de abril de 2014; Gustavo Pernomian, para exercer o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, Ref. 93, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto ao Departamento de Planejamento, Obras e Manutenção, a partir de 10 de abril de 2014; Luciano Marcelo dos Santos, para exercer o cargo de provimento efetivo de Tratorista II, Ref. 35, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto ao Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 28 de abril de 2014; Luiz Antonio Ferreira da Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral, Ref. 16, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto ao Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 01 de abril de 2014; Luiz Carlos Zan, para exercer o cargo de provimento efetivo de Pedreiro de Manutenção, Ref. 26, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto à Divisão de Obras de Saneamento do Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 28 de abril de 2014; Malvino Leandro do Nascimento, para exercer o cargo de provimento efetivo de Reparador do Sistema de Esgotos, Ref. 32, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto à Divisão de Manutenção do Sistema de Esgotos do Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 03 de abril de 2014; Marcos Antonio Moreira, para exercer o cargo de provimento efetivo de Pintor de Manutenção, Ref. 25, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto à Divisão de Obras de Saneamento do Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 03 de abril de 2014; Vanessa Balestrini Gambeta, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, Ref. 37, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto à Presidência, a partir de 24 de março de 2014; Valinhos, 06 de maio de 2014.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2.455 / 2014 CONSIDERANDO os elementos constantes na CI sob nº 41/2014-DRH/DA, resolve: RETIFICAR

PORTARIA N.º 2.454 / 2014 CONSIDERANDO os elementos constantes na CI sob nº 41/2014-DRH/DA, resolve: N O M E A R com fundamento no artigo 17, inciso I, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), c/c o artigo 28, inciso I, da Lei nº 3.182/98, os seguintes servidores: Alessandro dos Santos, para exercer o cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo Pesado, Ref. 32, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto à Divisão de Transportes do Departamento Administrativo, a partir de 27 de março de 2014; Ana Claudia Bernardes Brito, para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico de Saneamento, Ref. 49, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto à Divisão de Análises e Controle do Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 24 de março de 2014; Daniel Leme Gaviglia, para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, Ref. 49, do Anexo VI, Lei nº 4.732/ 11, junto à Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo, a partir de 07 de abril de 2014; Daniela Veronezi, para exercer o caro de provimento efetivo de Engenheiro Civil, Ref. 93, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto ao

a portaria nº 2.443, de 18 de março de 2014, publicada na Imprensa Oficial do Município nº 1.391, de 21 de março de 2014, página 31, Onde se lê: Eduardo Liberato Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, Ref. 93, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto ao Departamento de Planejamento, Obras e Fiscalização, a partir de 25 de janeiro de 2014, Rene Matias Fernandes, para exercer o cargo de provimento efetivo de Eletricista Eletromecânico, Ref. 32, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto à Divisão de Manutenção Eletromecânica do Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 14 de março de 2014.

Leia-se: Eduardo Liberato Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, Ref. 93, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto ao Departamento de Planejamento, Obras e Fiscalização, a partir de 25 de fevereiro de 2014, Rene Matias Fernandes, para exercer o cargo de provimento efetivo de Eletricista Eletromecânico, Ref. 32, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto à Divisão de Manutenção Eletromecânica do Departamento de Operação e Manutenção, a partir de 14 de fevereiro de 2014.

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Valinhos, 07 de maio de 2014.

EVANDRO RÉGIS ZANI Divisão de Pessoal Diretor CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor ENG°. LUIZ MAYR NETO Presidente Divisão de Licitações e Compras Homologação Concorrência n.º 02/2013 Processo de Compras n.º 53/2013.

Objeto: Contratação de instituição financeira para receber os créditos em conta, dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do DAEV; Concessão de empréstimos, Pagamento de fornecedores e Instalação de posto de atendimento bancário.

A C.J.L. comunica que a presente licitação foi homologada pelo Presidente da Autarquia, adjudicando o objeto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.

Cláudio Santi Maria Presidente da C.J.L. ERRATA "Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais - PASE" Publicado na Imprensa Oficial nº 1397, de 05 de maio de 2014 página 30.

SUBSTITUIR: a convocação do servidor Antonio Ribeiro do Prado, do quadro de Plantonistas do mês de maio/2014, pelo servidor Rodrigo Tonhatti CELULAR N° 99785-0673, conforme elementos constantes da C.I. nº 205/2014 do Departamento de Operação e Manutenção, anexada ao processo administrativo - DAEV nº.

504/2003.

Valinhos, em 07 de maio de 2014.

CLÁUDIO SANTI MARIA Diretor do Departamento Administrativo MARCELLO CESAR LINO Diretor do Departamento de Operação e Manutenção Pregão Presencial nº 13/2014 Processo de Compras nº 22/2014 Data/Hora da sessão pública: 27/05/ 2014 às 14h30min.

Objeto: aquisição de diversos reagentes e cubetas de vidro para laboratório, para uso em análises de água realizadas pela Autarquia.

O Edital poderá ser analisado através de consulta ao site www.daev.org.br, ou junto à sede do DAEV, na Rua Orozimbo Maia, 1054, Vila Sônia - Valinhos/SP. Demais informações, fone (19) 2122-4444.

Gisele Angélica Baiochi Pregoeira

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SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2014

tempo de contribuição e por idade em 14/01/ 2012;

VALIPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS PORTARIA Nº 008/ 2014 Vicente Antonio Marchiori, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 165, inciso XXIII da Lei Municipal nº 4.877, de 11 de julho de 2013, Considerando que a segurada ZAIRA DOS SANTOS GALVÃO, servidora da Prefeitura do Município de Valinhos, sob matrícula 22.7321, requereu o benefício previdenciário de aposentadoria voluntária por idade em 15/01/ 2014; Considerando que a referida segurada atendeu aos requisitos previstos na legislação e possuir 5.336 dias de tempo de contribuição; Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00.511/2014; RESOLVE: 1. Conceder o benefício da aposentadoria voluntária por idade, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, letra b, da Constituição Federal, c.c. artigo 42 da Lei Municipal nº 4.877, à segurada ZAIRA DOS SANTOS GALVÃO, titular do cargo público de provimento efetivo de Ajudante Geral, ref. 01.

2. Os proventos de aposentadoria serão proporcionais ao tempo de contribuição (5.336/ 10.950 dias), à razão de 48,731% da remuneração do servidor, considerando-se as parcelas incorporadas, nos termos do artigo 42 da Lei Municipal nº 4.877/2013, não podendo a Servidora perceber proventos inferior ao salário mínimo nacional, por força do Artigo 7°, IV da Constituição Federal.

3. O Segurado não terá direito à paridade ativo-inativo e, portanto, os proventos da aposentadoria serão reajustados anualmente, por ocasião do reajuste de benefícios concedidos pelo INSS, de acordo com o artigo 15 da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004.

4. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a de 01/05/2014.

Valinhos, 05 de maio de 2014.

VICENTE ANTONIO MARCHIORI PRESIDENTE PORTARIA Nº 009/ 2014 Vicente Antonio Marchiori, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 165, inciso XXIII da Lei Municipal nº 4.877, de 11 de julho de 2013, Considerando que a segurada MARIA JOSÉ MARÓSTICA PAIO, servidora da Prefeitura do Município de Valinhos, sob matrícula 22.202-1, requereu o benefício previdenciário de aposentadoria voluntária por

Considerando que a referida segurada atendeu aos requisitos previstos na legislação e possuir 13.090 dias de tempo de contribuição;

II. Responder ao Questionário no site do FNDE com a Análise e Responsabilidade Exclusivas do CAE; III. Assuntos Gerais;

Meire Raquel Lobo Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLVE:

Valinhos, 05 de maio de 2014.

VICENTE ANTONIO MARCHIORI PRESIDENTE

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Convocação

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação O Conselho Municipal de Assistência Social, através do seu Presidente, CONVOCA, para a 248ª Reunião Ordinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 15/05/2014, às 14h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, Rua Trinta e Um Maio s/nº Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança.

Em primeira chamada com a presença mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com direito a voto.

Pauta a) EXPEDIENTE: I. Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros.

II. Leitura, discussão e aprovação das atas.

III. Ciência de correspondência de documentos recebidos.

IV. Comunicações gerais. b) ORDEM DO DIA: I. Alteração da conselheira da Casa da Criança e do Adolescente por motivo de licença gestante.

II. Registro do “Projeto Espaço Vida” do Instituto Esperança neste conselho.

III. Alteração no calendário de reuniões.

Valinhos, 08 de maio de 2014.

O Conselho de Alimentação Escolar – CAE, na pessoa de seu presidente, CONVOCA todos os membros interessados para a 124ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 12.05.2014 (2ª feira), às 13h30, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada a Rua 31 de março s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. É indispensável à presença de todas as conselheiras. Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do CAE pedese que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.

Pauta I – EXPEDIENTE I – Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros; II – Leitura, discussão e aprovação das Atas anteriores; III – Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros; I – ORDEM DO DIA I. Fiscalização de Notas fiscais e Ordens de Pagamentos feitos pela Administração Pública;

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 05 de Maio de 2014.

Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00.985/2014;

1.

Conceder o benefício da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por idade, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, letra a, da Constituição Federal, c.c. artigo 40 da Lei Municipal nº 4.877, à segurada MARIA JOSÉ MARÓSTICA PAIO, titular do cargo público de provimento efetivo de Agente Administrativo II, ref. 14.

2.

Os proventos de aposentadoria serão integrais ao tempo de contribuição (13.084/ 10.950 dias), à razão de 100,00% da média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) melhores salários de contribuição da servidora desde julho de 1994, nos termos do artigo 40 da Lei Municipal nº 4.877/2013.

3.

O Segurado não terá direito à paridade ativo-inativo e, portanto, os proventos da aposentadoria serão reajustados anualmente, por ocasião do reajuste de benefícios concedidos pelo INSS, de acordo com o artigo 15 da Lei Federal nº 10.887 de 18/ 06/2004.

4.

Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2014.

Art. 2º - Alterar o Cronograma Eleitoral conforme segue anexo.

Almir Rogério Ruiz Jaime Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL BIÊNIO 2014/2016 CMDM Nº 001/2014 DE 06 DE MAIO DE 2014.

“Dispõe sobre a alteração do Cronograma Eleitoral para o Biênio 2014 a 2016.”

Em sua terceira reunião a Comissão Eleitoral: RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo das inscrições a candidatos e delegados do seguinte segmento - Representantes de Organizações da Sociedade Civil.

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Cronograma do Pleito Eleitoral para o Biênio 2014/2016, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Valinhos 09 a 19/05 Recebimento de inscrições 20/05 Analise das inscrições 23/05 Publicação do resultado das inscrições.

26 e 27/05 Recursos das inscrições 28/05 Analise dos recursos 30/05 Publicação do resultado dos recursos e edital de convocação para Assembleia de Eleição 02/06 Assembleia de Eleição 06/06 Publicação da ata e do resultado da eleição.

09 e 10/06 Recursos dos resultados da eleição 11/06 Analise dos resultados 13/06 Publicação dos resultados dos recursos e Edital de composição do CMDM 23/06 Decreto de nomeação dos representantes da Sociedade Civil e Poder Público para o Biênio 2014/2016 27/06 Posse do CMDM. (Casa dos Conselhos) 04/07 Primeira reunião ordinária com a presença dos Conselheiros eleitos e indicados do CMDM com a nova composição Comissão Eleitoral Sandra Gerais de Camargo Rangel Armando de Souza Amaral Neide Venture Vilas Boas Maria Aparecida Pallota Ata da 3ª reunião da Comissão Eleitoral Biênio 2014/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, realizada no dia seis de maio de dois mil e quatorze (06/05/2014), com início às 13h30min, na Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos – SP. A Comissão nomeada tem os seguintes componentes: Coordenador: Armando de Souza Amaral, relatora Neide Venture Vilas Boas, Sandra Gerais de Camargo Rangel, Sandra Helena Persichitti e Maria Aparecida Pallotta.

Presentes: Neide Venture Vilas Boas, Armando de Souza Amaral, Sandra Gerais de Camargo Rangel e Maria Aparecida Pallotta. A reunião teve como objetivo decidir providências para receber mais inscrições para o biênio 2014/ 2016. Ressaltamos que a comissão recebeu somente quatro inscrições, sendo duas de entidades de Classe que foram OAB - Ordem dos Advogados e da Associação dos Engenheiros, e do segmento organizações da sociedade civil - recebemos uma da entidade APAE e do segmento de entidade de Defesa e Direitos Humanos recebemos da entidade “Dorothy Stang”. Após várias colocações concluiu-se que considerando o artigo 3º do Regimento Interno que dispõe que o CMDM

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deverá seguir o princípio da paridade, e que até a data prevista no cronograma eleitoral, as inscrições não foram suficientes para atender esse princípio, resolveu-se prorrogar o prazo das inscrições a candidatos e delegados dos segmentos de representantes de organizações e da Sociedade Civil, e alterar o cronograma divulgado anteriormente. O cronograma passa a ser o seguinte: do dia 09 a 19/05 Receber inscrições, 20/05 Análise das inscrições, 23/ 05 Publicação do resultado das inscrições, 26 e 27/05 Recursos das inscrições, 28/05 análise dos recursos, 30/05 Publicação do resultado dos recursos e edital de convocação para assembleia de eleição, 02/06 Assembleia de eleição, 06/06 Publicação da ata e do resultado da eleição, 9 e 10/06 Recursos do resultado da eleição, 11/06 Análise dos resultados,13/06 Publicação do resultado dos recursos e Edital de composição do CMDM, 23/06 Publicação do Decreto de nomeação dos representantes da Sociedade Civil e Poder Público para o Biênio 2014/2016, 27/06 Posse do CMDM - nova composição, 04/07 Primeira reunião ordinária com a presença dos Conselheiros da nova composição. Foi elaborada a resolução com as deliberações da reunião e o cronograma que será publicado na Imprensa Oficial do município no dia 9 de maio de 2014. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião, eu Neide Venture Vilas Boas, relatora da comissão, lavrei a presente Ata, a qual será lançada em livro próprio.

Neide Venture Vilas Boas Relatora da Comissão Eleitoral Ata da 2ª reunião da Comissão Eleitoral Biênio 2014/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, realizada no dia vinte e oito de abril de dois mil e quatorze (28/04/2014), com início às 13h30min, na Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos – SP. A Comissão nomeada tem os seguintes componentes: Coordenador: Armando de Souza Amaral, relatora Neide Venture Vilas Boas, Sandra Gerais de Camargo Rangel, Sandra Helena Persichitti e Maria Aparecida Pallotta.

Presentes: Neide Venture Vilas Boas e Armando de Souza Amaral, justificaram ausência a Conselheira Sandra Gerais de Camargo Rangel e Maria Aparecida Pallotta. A reunião objetivou analisar as inscrições enviadas pelas entidades e organizações do município para participar do pleito eleitoral biênio 2014/2016. Ressaltamos que a comissão recebeu somente quatro inscrições, sendo duas de entidades de Classe que foram OAB - Ordem dos Advogados e da Associação dos Engenheiros, e do segmento organizações da sociedade civil - recebemos uma da entidade APAE e do segmento de entidade de Defesa e Direitos Humanos, recebemos da entidade “Dorothy Stang”, analisamos as documentações entregues pelas mesmas e verificamos que correspondem com o que foi solicitado na resolução publicada em diário oficial, porém as inscrições não foram suficientes de acordo com a lei do Conselho que determina 5 titulares e 5 suplentes representantes da sociedade civil.

Diante desta situação os conselheiros presentes resolveram marcar reunião com a toda a comissão para o dia 7 de maio para definir providências a serem tomadas tendo em vista

que não houve número suficiente de inscritos para serem realizadas as eleições conforme cronograma já divulgado. Decidiu-se também não publicar na Imprensa Oficial do dia 30 de abril as inscrições das entidades descritas acima, até conseguirmos o número suficiente de inscrições. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião, eu Neide Venture Vilas Boas, relatora da comissão, lavrei a presente Ata, a qual será lançada em livro próprio.

Neide Venture Vilas Boas Relatora da Comissão Eleitoral

Desassoreamento da Lago dos Cambarás; 2) Votação quanto à utilização de verba do Fundo Municipal de Meio Ambiente para o dessassoreamento da Lagoa dos Cambarás; 3) Assuntos Gerais; 4) Abertura da palavra aos conselheiros.

Valinhos, 22 de abril de 2.014.

FERNANDO CANTON ANTONIAZZI Presidente do CMMA

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Convocação A Casa dos Conselhos CONVOCA os senhores conselheiros eleitos para o biênio 2014/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para a 86ª Reunião Ordinária, que irá ocorrer no dia 12/05/2014 (2ª Feira), às 8h30 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos, a Rua 31 de Março s/n°, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança para deliberarem a seguinte pauta: PAUTA I - ORDEM DO DIA: 1. Eleição da Mesa Diretora Biênio 20142016; 2. Assuntos gerais.

Valinhos, 06 de maio de 2014.

Lisandra Souza Armando de Souza Amaral Sandra Regina da Silva

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, em conformidade com o Regimento Interno, CONVOCA, em primeira chamada, com quórum mínimo permitido para deliberação ou em segunda chamada, transcorrido o tempo regimental, os membros do Conselho, para a 140ª Reunião Ordinária que irá ocorrer no dia 14/05/2014, às 18h00, na sala Ivan Fleury Meirelles, no Paço Municipal, rua Antonio Carlos, nº 301, centro - Valinhos – SP. I - EXPEDIENTE 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da Reunião nº 139ª; 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; 4) Comunicações de e para os Conselheiros; II - ORDEM DO DIA 1) Discussão e deliberação com relação ao

Ducentésima nonagésima primeira (291ª), Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e seis de março de dois mil e quatorze (26/03/2014), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Nelson Langues, Sylvio Arruda, Wilson Ribeiro, Marineide Custódio Florêncio Barbisan, Edmilson Aparecido Martins, Marlene M. Pucca, Karine Stenico Bomer Gouvea, Luisa Marques Nunes, Paulo Henrique Crivellari, Tatiane Alves da Silva, Carla Eduarda Marques de Oliveira, Denise Ribeiro Miranda, Fábio Parada Pazinatto, Rodrigo Souza da Silva, Roberto Carlos Paiva, Rita de Cássia Barbosa Longo, Adriana Cristina Rosa Di Stefano e Antonio Carlos Tristão; a conselheiros suplente: Danilo Queiroz Moreira; também estiveram presentes: Clóvis Marcos, Lilian G. Chaves, Antonio Carlos Panunto e Vera Lúcia Soveral da Silveira. Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h30min, com número regimental de membros, estavam presentes 18 conselheiros com direito a voto. O conselheiro Edmilson Aparecido Martins, Presidente do Conselho Municipal de Saúde CMS, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e em seguida pediu para a Primeira Secretária Adriana Cristina Rosa Di Stefano, realizar a Leitura do expediente; I EXPEDIENTE: 1. Uso do direito de voz pelos não conselheiros: a Primeira Secretária informou que não houve inscritos para fazer uso do direito de voz; 2. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: A Primeira Secretária informou que não houve justificativa de ausência; 3. Ciência de correspondências e documentos recebidos: A Primeira Secretária informou à Plenária que não foram expedidos documentos pelo CMS neste período e que não foi recebido nenhum documento; II - ORDEM DO DIA: 1.

Apresentação, debates e votação das Contas do Fundo Municipal de Saúde de janeiro de 2014: não foi realizada a apresentação das contas do mês de janeiro, pois o material que seria apresentado não foi entregue em tempo hábil ao conselho para possibilitar a apresentação nesta reunião, o presidente informou que a apresentação foi remarcada para a próxima reunião do Conselho; 2. Discussão e votação da Ata 290ª reunião do Conselho Municipal de Saúde: o presidente informou que seria votada a aprovação da Ata da reunião 290ª do CMS, e questionou a Plenária quanto a alguma objeção, não havendo, colocou-se em votação a aprovação da Ata, que após inclusão da fala da conselheira Karine, foi aprovada por unanimidade; 3. Composição da Comissão

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Eleitoral dos Conselhos Comunitarios de Saúde e Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2014/2016: o presidente sugeriu a que os membros da Mesa Diretora que estavam presentes participassem da composição da Comissão Eleitoral, colocou em votação, que foi aprovada por unanimidade, em seguida perguntou a Plenária se havia interessados em compor a Comissão e se manifestaram favoravelmente os conselheiros Marineide Custódio Florêncio Barbisan, Marlene M. Pucca, Roberto Carlos Paiva, Karine Stenico Bomer Gouvea, após a manifestação dos conselheiros o presidente colocou em votação a composição da comissão eleitoral, que foi aprovada por unanimidade; 4. Informes gerais da Secretaria de Saúde: o presidente comunicou que a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, a partir desta data será ocupada pela servidora municipal Maristela Fonseca, em substituição ao servidor Willian Schirato, o que foi aprovado por unanimidade por toda a Plenária; a Conselheira Rita de Cassia B. Longo comunicou aos presentes que será disponibilizada uma sala para a sede do Conselho Municipal de Saúde, no Centro de Especialidades de Valinhos (CEV), sito à Av. dos Esportes, 335, Vila Bissoto, CEP: 13270-210, junto à Secretaria da Saúde do município de Valinhos; III – ASSUNTOS GERAIS: o presidente colocou em pauta a situação de paridade do Conselho Municipal de Saúde e a necessidade da ratificação dos atos até então realizados, o presidente colocou em votação e a ratificação dos atos foi aprovada por unanimidade; o presidente informou que participou, juntamente com a Conselheira Karine Stenico B. Gouvea da Etapa Macroregional da 4° Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2014 e foi eleito delegado suplente da Vera Lucia Soveral da Silveira na qual eleita delegada, representante da Associação Amigos da Serra dos Cocais, que explanou rapidamente sobre a importância da participação de Valinhos no evento; o presidente agradeceu a todos a presença no curso preparatório de capacitação de conselheiros ocorrido no último dia 22 de março e enfatizou a importância da participação e capacitação de todos os conselheiros, o presidente informou, também que haverá a 2° parte do curso de capacitação em data a ser confirmada, questionando a Plenária sobre o melhor dia e horário para a realização, e por escolha da maioria ficou definido que a 2° etapa do Curso de Capacitação para Conselheiros será realizada no período noturno e em dia útil a ser confirmado; a Conselheira Karine Stenico B. Gouvea solicitou permissão para a leitura do relatório de não conformidades da UPA protocolado na Casa dos Conselhos sob n° 2136 as 15:00 hrs do dia 26/03/2014, o presidente autorizou a leitura do documento que após lido foi debatido pela Plenária, a Conselheira Luisa Marques Nunes Vicepresidente do CMS informou que se ela tivesse visto o acabamento da obra da UPA antes, não teria aprovada a inauguração e ficou decidido que uma nova inspeção seria agendado junto a Secretaria da Saúde, o presidente sugeriu que se cria-se uma comissão para fiscalizar e acompanhar a UPA, a Santa Casa de Valinhos e serviços ligados a saúde, colocou em votação, que foi aprovada por unanimidade,

Edição 1398 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2014

Relatório de Gestão 2013 – SARGSUS:

com normas legais e regimentais,

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

CONSIDERANDO: interessados em compor essa comissão, se manifestaram favoravelmente os Conselheiros Edmilson Aparecido Martins, Marineide Custódio Florêncio Barbisan, Marlene M. Pucca, Roberto Carlos Paiva, Karine Stenico B. Gouvea, Fabio Parada Pazinatto e Danilo Queiroz Moreira. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Maristela Fonseca, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno.

RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2014 De 30 de abril de 2014 “Aprova as contas de janeiro e fevereiro de 2014 do Fundo Municipal de Saúde, na forma como especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 292ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no dia 30 de abril de 2014, de conformidade com normas legais e regimentais, CONSIDERANDO: · que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização da movimentação de recursos repassados à Secretaria de Saúde e/ou Fundo de Saúde; · que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal de Saúde; · a apresentação do Relatório da Comissão Fiscal referente as contas do meses de janeiro e fevereiro de 2014 e deliberações da plenária ocorridas na 292ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada em 30/04/2014; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar por unanimidade, as contas de janeiro e fevereiro de 2014 do Fundo Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária.

Valinhos, SP, 30 de abril de 2014.

Edmilson Aparecido Martins Presidente Homologo a Resolução CMS nº 04 de 30 de abril de 2014, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.

Rita de Cássia Barbosa Longo Secretária da Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2014 De 30 de abril de 2014 “Aprova o Programa das Ações em Vigilância Sanitária - PAVISA 2014, na forma que especifica” O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 292ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no dia 30 de abril de 2014, de conformidade

· a apresentação expositiva do Programa das Ações em Vigilância Sanitária e, a deliberação ocorrida na 292ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada em 30/04/ 2014;

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária, devendo ser publicada na Imprensa Oficial.

Valinhos, SP, 30 de abril de 2014

RESOLVE: Edmilson Aparecido Martins Presidente

Artigo 1º - Aprovar por unanimidade o PAVISA - 2014.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Homologo a Resolução CMS nº 06, de 30 de abril de 2014, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.

Rita de Cassia Barbosa Longo Secretária da Saúde

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária, devendo ser publicada na Imprensa Oficial.

CÂMARA MUNICIPAL

Valinhos, SP, 30 de abril de 2014 Edmilson Aparecido Martins Presidente

ATOS DO LEGISLATIVO

Homologo a Resolução CMS nº 05 de 30 de abril de 2014 nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO, 13ª ORDINÁRIA 15º Período Legislativo - Dia 06/05/ 2014

Rita de Cassia Barbosa Longo Secretária da Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2014 De 30 de abril de 2014 “Dispõe sobre a apreciação, discussão e aprovação do Relatório de Gestão – 2013 – SARGSUS” O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 292ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no dia 30 de abril de 2014, de conformidade com normas legais e regimentais, CONSIDERANDO: · a Lei Complementar nº 141/2012 que Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080/90 e 8.689/93; · a Resolução CNS nº 453/2012 que define as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos conselhos de saúde; · a Apresentação do Relatório de Gestão – 2013 – SARGSUS na 292ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014; · os E-mails trocados entre a Secretaria da Saúde e Ministério da Saúde informando as dificuldades encontradas na alimentação dos dados do Sistema SARGSUS; · a Deliberação da 292ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014 RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar por unanimidade, o

Vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente; José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”, 1º Secretário; Paulo Roberto Montero, 2º Secretário; José Henrique Conti, 1º VicePresidente; Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”, 2º Vice-Presidente; Sidmar Rodrigo Toloi “Toloi”, 3º Secretário; José Pedro Damiano, 4º Secretário; Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Aldemar Veiga Júnior, César Rocha Andrade da Silva “César Rocha”, Edson José Batista “Edson Batista”, Egivan Lobo Correia “Lobo”, Israel Scupenaro, João Moysés Abujadi, Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”, Orestes Previtale Júnior e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”.

Projetos do Legislativo: - Projeto de Lei n.º 59/14, que isenta do pagamento de pedágio, nas vias municipais e estaduais, os condutores de veículos de passeio com sessenta anos de idade ou mais e os que possuem qualquer tipo de deficiência, e dá outras providências. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”.

- Projeto de Lei n.º 60/14, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4871 de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o Dia de Valorização do Gari. Autoria do vereador Edson José Batista “Edson Batista”.

- Projeto de Lei n.º 61/14, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti.

- Projeto de Lei n.º 62/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de idosos, convalescentes ou pessoas com deficiência. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia.

- Projeto de Lei n.º 63/14, que dispõe sobre a alteração dos §§ 3º e 4º do artigo 122, do

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Código Tributário do Município. Autoria dos vereadores Aldemar Veiga Júnior e Israel Scupenaro.

- Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 38/14, que dispõe sobre a bula em formato eletrônico em medicamentos e suplementos alimentares vendidos por meio de “sites” na internet, no âmbito do Município de Valinhos/ SP, e dá outras providências. Autoria do vereador Edson José Batista “Edson Batista”.

Emenda: - Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 42/ 14, que suprime o artigo 3º, o parágrafo único do artigo 6º, os artigos 10 a 20 e inclui artigo que trata da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, renumerando os demais. Autoria do vereador Kiko Beloni.

Moções: - Moção n.º 88/14, de Apoio à Exma.

Presidente Dilma Rousseff para que apoie a aprovação do Projeto de Lei nº 275, de 14 de dezembro de 2001, da Câmara dos Deputados, que dá condições especiais à aposentadoria da mulher servidora policial. Autoria do vereador Kiko Beloni.

- Moção n.º 89/14, de Apoio ao Exmo.

Governador do Estado de São Paulo e ao Instituto do Câncer do Estado referente ao novo tratamento contra o câncer e divulgação na Rede Municipal de Saúde. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero.

Requerimentos aprovados: De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 639/14, informações sobre a capacitação dos professores da rede pública de Valinhos.

- n.º 640/14, Voto de Louvor e Congratulação ao professor valinhense de Karatê Edson José Cremasco pelo estímulo ao esporte na cidade de Valinhos.

- n.º 641/14, informações sobre programas voltados à inserção no mercado de trabalho de jovens.

- n.º 642/14, Voto de Louvor e Congratulação ao “Fotoclube Valinhos” pela contribuição cultural por meio da disseminação dos conhecimentos fotográficos na cidade de Valinhos.

- n.º 671/14, Voto de Louvor e Congratulações aos organizadores do “12° Meeting Hip Hop School Festival” e do “I Especific Dance”.

- n.º 672/14, informações sobre o funcionamento do sistema de reciclagem em Valinhos. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 673/14, informações sobre a implantação do novo viveiro de mudas em Valinhos. Aprovado na Ordem do Dia. De autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva: - n.º 663/14, informações sobre a fiscalização e as medidas tomadas pelo Executivo sobre a dengue no município de Valinhos.

Edição 1398 Valinhos - SP

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De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 664/14, enviar cópia do relatório mensal dos meses de novembro e dezembro de 2013, apresentado pela Comissão Fiscal do Conselho Municipal de Saúde de Valinhos.

- n.º 665/14, informações referentes ao aterro na rua João Previtale, esquina com a rua Belmiro Brunelli, bairro Santa Cruz.

- n.º 666/14, informações referentes à limpeza e o conserto de canaleta localizada na rua Antonio Felamingo em frente ao n.º 577, no bairro Macuco.

- n.º 667/14, informações referentes à limpeza e o conserto de canaleta localizada na rua Antonio Felamingo em frente ao Sítio São Carlos, bairro Macuco.

De autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”: - n.º 668/14, informações sobre os serviços de assistência social e verbas concedidas a entidades.

- n.º 669/14, informações sobre o uso de espaços públicos municipais.

- n.º 695/14, Votos de Louvor e Congratulações a Paróquia Nossa Senhora Das Graças, pela Festa de Páscoa realizada no dia 03 de maio de 2014. Aprovado na Ordem do Dia. De autoria dos vereadores João Moysés Abujadi, Rodrigo Fagnani “Popó” e Edson José Batista “Edson Batista”.

- n.º 670/14, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e aos engenheiros Raphael de Gasperi e Laércio Ronaldo Falsarella, pelo trabalho que vêm desenvolvendo de retirada, podas de árvores e replantio de mudas no município de Valinhos.

De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 674/14, informações se há mecânicos, funileiros e tapeceiros no quadro de funcionários da Prefeitura.

- n.º 675/14, informações sobre a quantidade de veículos leves existentes na Prefeitura.

- n.º 676/14, informações sobre a quantidade de veículos pesados existentes na Prefeitura atualmente.

- n.º 677/14, informações se existe área institucional no bairro Fonte Mécia.

- n.º 678/14, informações sobre o destino dos tocos proveniente das remoções das árvores.

- n.º 679/14, informações sobre a planilha de paralisação da Escola dos Cocais.

- n.º 680/14, informações sobre o incêndio no Aterro Municipal.

- n.º 681/14, informações sobre o fornecimento de asfalto para realização da operação “tapa-buraco”.

De autoria dos vereadores Rodrigo Toloi e Aldemar Veiga Junior “Veiga”: - n.º 682/14, Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Maria Santina Jacinto Coran.

De autoria do vereador Rodrigo Toloi: - n.º 683/14, solicitando cópia da relação dos proprietários de terrenos sem construção que estão em débito com a Municipalidade.

- n.º 684/14, informações sobre os valores cobrados de cada jazigo no Cemitério São João Batista.

- n.º 685/14, solicitando envio de dados atualizados referentes às dívidas das desapropriações que já foram e que ainda serão pagas.

- n.º 700/14, informações sobre a arrecadação de tributos municipais, a respeito do INASE – Instituto Nacional de Assistência à Saúde e a Educação.

- n.º 701/14, informações sobre os serviços de limpeza pública no Município.

- n.º 711/14, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Gildo Trevisan.

De autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”: - n.º 702/14, informações sobre a lei que autoriza o uso de passeio público por bares, restaurantes, choperias e estabelecimentos congêneres.

- n.º 703/14, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao atleta Rodolfo Cano pelas conquistas na 1ª Etapa Nacional de Parabadminton.

De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 686/14, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Folha de Valinhos pelo seu 46º aniversário.

- n.º 687/14, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Country Club Valinhos pelo recebimento do Certificado de Incentivo ao Desporto de 2014.

- n.º 688/14, informações sobre resposta ao Requerimento nº 1502/13 a respeito das obras na Praça Eng. Fortunato José Borin.

- n.º 689/14, informações sobre a Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal e agendamento para a realização de exames.

- n.º 690/14, informações se há projeto para implantação de sinalização vertical orientando a nova localização da Câmara Municipal de Valinhos.

- n.º 691/14, informações com relação à Moção nº 19/2014, no sentido de se colocar sonorizador na rua Dr. Ademar de Barros, esquina com a rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho.

De autoria dos vereadores Rodrigo Fagnani “Popó”, José Henrique Conti, Kiko Beloni, Edson José Batista “Edson Batista” e Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”.

- n.º 704/14, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Fundo Social de Solidariedade pelos 25 anos de fundação.

De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 692/14, informações a respeito de árvore existente na rua Rui Barbosa.

- n.º 693/14, Voto de Louvor e Congratulações à atleta Josi Mechiatti pela participação na 3ª Edição do Pole Word Cup Arnold Classic Brasil 2014.

- n.º 694/14, Voto de Louvor e Congratulações ao atleta Eder Ângelo de Souza pela promoção de Valinhos através da Arte Marcial. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereador Paulo Roberto Montero: - n.º 709/14, informações se é de conhecimento da Municipalidade a precariedade do prédio, das mobílias e do veículo modelo Gol utilizados pelo Corpo de Bombeiros de Valinhos. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereador José Pedro Damiano: - n.º 696/14, informações sobre o valor da arrecadação resultante dos shows com as duplas sertanejas Fernando e Sorocaba e Cesar Menotti e Fabiano, na Festa do Figo de 2014.

- n.º 697/14, informações sobre as despesas realizadas e valores arrecadados com o parque de diversões contratado por R$ 221.000,00.

- n.º 698/14, informações sobre os repasses ao INASE – Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação.

- n.º 699/14, informações sobre a construção do Posto de Saúde no Parque Portugal.

De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 705/14, Voto de Louvor pelo 13º aniversário da Academia Art e Forma.

Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 706/14, informações referentes ao poste de madeira localizado na rua Amarilis no Jardim Paraíso. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 707/14, informações referentes aos casos de dengues detectados em nosso Município.

- n.º 708/14, informações referentes ao terreno baldio localizado na rua Vicente Ângelo Bissoto, em frente ao nº 597 no Jardim Jurema.

Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria de todos os Vereadores: - 710/14, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Dionizio José Bottura.

Indicações encaminhadas ao sr.

Prefeito Municipal: De autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva: - n.º 789/14, instalar placa na praça Francisco Ramaciotti (Chiquito), localizada entre Av. Paulista, rua Henedina de Oliveira Brasler e rua Americana, Jardim Paulista.

- n.º 790/14, instalar placa na praça Ricardo Miorin, localizada entre Av. Paulista, rua Caieiras e rua São Carlos, no Jardim Paulista.

- n.º 791/14, instalar placa na praça Nicolina Mariangelo Ramaciotti, localizada entre Av. Paulista, Av. 11 de Agosto e na rua

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Louveira, no Jardim Paulista.

- n.º 792/14, realizar limpeza de lixo e entulho no bairro Castelo.

- n.º 847/14, realizar patrulhamento nos horários de entrada e saída de alunos nas escolas E.E Flávio de Carvalho, EMEB Dom Bosco e EMEB Heloisa de Carvalho Crissiuma.

De autoria do vereador Edson José Batista “Edson Batista”: - n.º 793/14, autuar veículos que transportam ossos e carnes oriundos de práticas comerciais e industriais de empresas privadas do ramo no Município.

De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 794/14, efetuar vistoria e fazer reparos no canteiro de concreto localizado na rua Raimundo Bissoto, em frente à Hipertroca de Óleo, Jardim Primavera.

De autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”: - n.º 795/14, consertar o afundamento do asfalto sobre a galeria de água na rua Messias F. Filho, em frente à quadra 6, lote B C no Jardim São Luiz.

De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 796/14, checar a denúncia de um possível descarte de resíduos realizado pelo Frigorífico Martini no rio.

- n.º 797/14, fazer estudo quanto à viabilidade de asfaltar ou fazer um calçamento ecológico ao redor do campo do Jardim Bom Retiro.

- n.º 798/14, determinar à Guarda Civil Municipal que acompanhe a entrada e saída dos alunos da EMEI Dom Martinho Roth, localizada na rua Vitório Baron, no Jardim Figueiras.

- n.º 799/14, determinar à Guarda Civil Municipal que intensifique o policiamento no Jardim Figueiras no período noturno.

- n.º 800/14, melhorar o tráfego de veículos na Av. Paulista sentido Jardim Bom Retiro.

- n.º 801/14, checar denúncia de munícipe quanto a arruaças na rua Pedro Russi durante o período da noite.

De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 802/14, construir Centro Comunitário no bairro Fonte Mécia.

- n.º 803/14, realizar demarcação de solo na Av. Paulista em ambos sentidos.

- n.º 804/14, reparar o asfalto na rua Vicente Ângelo Bissoto nº 120 no Jardim Jurema.

- n.º 805/14, instalar iluminação na praça existente na rua Horácio Amaral com a rua Domingos Agnelo no Jardim Pinheiro.

De autoria do vereador Egivan Lobo Correia: - n.º 806/14, implantar iluminação nos arredores da UPA.

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- n.º 807/14, implantar redutor de velocidade na Av. Gessy Lever em frente à UPA. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 808/14, manutenção do asfalto no início da rua João Previtale, entre os n.ºs 95 e 104, no sentido de tapar o buraco.

- n.º 809/14, maior fiscalização de trânsito na rua João Previtale, altura do cruzamento com a rua Olívia Brunelli Gasperi.

- n.º 810/14, implantação de subsídio para transporte de crianças nas Creches Municipais.

- n.º 811/14, recapeamento na rua Modesta Polli Martins, entre as ruas Francisco Glicério e Itália.

De autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior: - n.º 812/14, reparar alambrado da quadra de esportes localizada na rua Jácomo Bersa, Jardim Maracanã.

- n.º 813/14, limpar os bueiros da rua Jácomo Bersan, no Jardim Maracanã.

- n.º 814/14, limpeza da calçada e a pulverização de “mata mato” em toda a extensão da Praça Oscar Prado que fica entre as ruas Mário Olivo e Eduardo Varanda, no Jardim do Lago.

- n.º 815/14, limpeza do mato e a pulverização do “mata mato” em toda extensão do passeio público da EMEB do Jardim do Lago.

- n.º 816/14, solicita a roçada do terreno da EMEB do Jardim do Lago.

- n.º 817/14, manutenção da quadra de areia do Complexo Esportivo Eledir Rosa de Amorim, no Jardim do Lago.

- n.º 818/14, remoção do lixo no terreno localizado entre as ruas Adelino Venturini e Gabriela Campos, no Jardim Santa Rosa.

- n.º 819/14, remoção de galhos de árvores do passeio público da Av. João de Andréa, na Chácara São Bento.

- n.º 820/14, remoção do toco de árvore, limpeza do mato e o conserto do passeio público na rua Madalena Iamarini com Mário Olivo, no Jardim do Lago.

De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 821/14, abrir a rua Itaiúva no Jardim São Bento do Recreio.

- n.º 822/14, realizar vistoria em piscina abandonada no final da Rua Itatiaia, no Jardim São Bento do Recreio, próximo ao CLC - Centro de Lazer Cidadania.

De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 823/14, substituir árvores condenadas por mudas novas e de acordo com a Lei Municipal nº 3868.

- n.º 824/14, corte de mato em toda extensão da rua Wilson R. Solinski na Vila Faustina II. - n.º 825/14, corte de mato na rua Eliza Bucioli Ribeiro no Jardim São Francisco.

- n.º 826/14, solicitando o recuo da calçada na rua Eliza Bucioli Ribeiro no Jardim São Francisco.

- n.º 827/14, limpeza e corte de mato na extensão da rua Vitalino Pelegati, no Jardim Pacaembu.

- n.º 828/14, solicitando o asfaltamento da parte final da rua Vitalino Pelegati, no Jardim Pacaembu.

De autoria do vereador José Pedro Damiano: - n.º 829/14, construir cobertura na EMEF Carlos de Carvalho Vieira Braga, no Jardim Pinheiros.

- n.º 830/14, determinar providências visando a complementação da urbanização das praças existentes entre as ruas Ferdinando Borin e Maria Justo Ormeneze e ruas Olivo Constantino e Domingos Marinangelo, no Jardim Alto da Boa Vista.

- n.º 831/14, reformar a cobertura da quadra de esportes na rua Madre Maria Calvário, defronte ao nº 532, Jardim Jurema.

- n.º 832/14, pavimentar trecho de via pública, que liga o loteamento Shangri-la à rua João Previtale.

De autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”: - n.º 833/14, realizar corte de mato na Avenida dos Estados.

- n.º 834/14, sinalizar a Rodovia Visconde de Porto Seguro nos entornos do viaduto José Theophilo Albejante.

- n.º 835/14, recuperar os dois trechos na Avenida dos Estados.

- n.º 836/14, corte de mato no passeio público na rua Paraná.

- n.º 837/14, operação “tapa- buracos” na rua Amábile Bersan dos Santos.

- n.º 838/14, operação “tapa-buracos” na rua Paulo Prado.

De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 839/14, verificar a possibilidade de remoção da árvore na rua dos Alecrins nº 70 no Jardim Paraíso.

- n.º 840/14, demarcar vaga para deficiente físico em frente à Academia Art e Forma.

- n.º 841/14, desentupir a galeria pluvial (bueiro) na rua João Previtalle em frente ao nº 13 na Vila Faustina.

De autoria do vereador Paulo Roberto Montero: - n.º 842/14, substituir as lâmpadas queimadas no Viaduto Laudo Natel.

- n.º 843/14, fixar placa de atenção “entrada e saída de veículos” nas proximidades do estacionamento e na entrada e saída do bolsão em frente a Câmara Municipal.

- n.º 844/14, substituir as lâmpadas queimadas por toda extensão da Estrada do Jequitibá.

- n.º 845/14, estudos para reduzir a velocidade em torno do prédio da Câmara Municipal, entre as ruas Ângelo Antonio Schiavinato e a Av. Joaquim Alves Corrêa.

- n.º 846/14, elaborar Projeto “CEROL NÃO”, para divulgação nas escolas da rede sobre os perigos do uso do cerol.

que outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao músico Jérci Maccari. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira.

- Projeto de Lei n.º 32/14, que institui o Dia Municipal do Grêmio Estudantil Livre e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni.

- Projeto de Lei n.º 45/14, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município, Dia das “Bandas Jovens de Valinhos”. Autoria do vereador José Henrique Conti.

Moções aprovadas: - Moção n.º 88/14, de Apoio à Exma.

Presidente Dilma Rousseff para que apoie a aprovação do Projeto de Lei nº 275, de 14 de dezembro de 2001, da Câmara dos Deputados, que dá condições especiais à aposentadoria da mulher servidora policial. Autoria do vereador Kiko Beloni.

- Moção n.º 89/14, de Apoio ao Exmo.

Governador do Estado de São Paulo e ao Instituto do Câncer do Estado referente ao novo tratamento contra o câncer e divulgação na Rede Municipal de Saúde. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor nesta data.

Publique-se.

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário Paulo Roberto Montero 2º Secretário Publicado no local de costume e enviado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data.

Nilson Luiz Mathedi Diretoria Parlamentar EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Publique-se Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente Valinhos, em 08 de maio de 2014.

Circular n.º 14/2014 Assunto: Sessão Ordinária 13/05/14 Senhor Vereador.

Atendendo determinação do Senhor Presidente, comunico a Vossa Excelência que a Ordem do Dia da Sessão Ordinária a se realizar dia 13 de maio às 18:30 horas, está assim constituída: 1.

Projeto de Lei n.º 30/14, que institui o Serviço de Táxi Acessível, no município de Valinhos, na forma e condições que especifica.

Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”.

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, pelo presente Edital torna público que no dia 29 de maio de 2014, com início às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, à rua Ângelo Antônio Schiavinato n.º 59 - Residencial São Luiz , será realizada audiência pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2014, janeiro à abril, à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal em obediência ao § 4º, artigo 9º da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Valinhos, 05 de maio de 2014.

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Tribuna: Convite ao Gerente da CPFL Paulista sr. José Nanini Neto, para explanar assuntos gerais da rede elétrica no Município.

Nilson Luiz Mathedi Diretor do Depto. Parlamentar Decreto Legislativo nº 06 de 06 de maio de 2014.

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao músico Jérci Maccari.

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso das atribuições de seu cargo e nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/14, aprovado por unanimidade em sessão realizada aos 06 de maio de 2014.

Decreta:

Projetos aprovados: - Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/14,

Honorário de Valinhos ao músico Jérci Maccari em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura de Valinhos.

Art. 1º. É outorgado o Título de Cidadão

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Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 07/2013 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: Verocheque Refeições LTDA Justificativa: Aditar o Termo de Contrato, em período e valor Prazo: Vigência do contrato prorrogado por mais 12 meses a partir de 21 de junho de 2014.

Valor: R$ 235.683,24 Processo nº 042/2013 Assinatura: 22 de abril de 2014. Érica Maria da Silva Diretora Administrativa Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

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SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2014

PORTARIA N.º 709/2014 Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, Conforme Resolução no 03 de 16 de Abril de 2013 e com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, resolve: NOMEAR I. Marco Antonio Valladão, para exercer a cargo de provimento em comissão de Assessor I, referência CC4, lotado junto a Diretoria de Comunicação, no Setor de Eventos e Cerimonial, a partir de 12 de maio de 2014; Valinhos, 07 de Maio de 2014.

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2014 TIPO MENOR PREÇO Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos sedan conforme Especificações do Anexo II. Credenciamento: 22/05/14 às 09hs Abertura da sessão pública: 22/05/14 às 09h30min Local: Câmara Municipal de Valinhos - Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.º 59, Residencial São Luiz, Valinhos/SP, CEP 13270-470 Consulta e fornecimento do edital: Será fornecido aos interessados, à partir de 09/05/ 2014, na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos, no endereço citado acima, no horário das 09 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br ou pelo email compras@camaravalinhos.sp.gov.br Valinhos, 07 de maio de 2014.

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 067/2014, referente ao Pregão Presencial nº 10/2014 do tipo menor preço global e com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO o processo licitatório, sendo declarada vencedora a empresa André Gomes de Castro Neto – EPP. Aos cinco dias do mês de maio de 2014.

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente

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