PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO
Sinval Malheiros
Dr.
D E P U TA D O F E D E R A L
PMB/SP
CÂMARA FEDERAL | ANO 2015 | NÚMERO 04
R$ 200 milhões em emendas para hospitais oncológicos O Hospital Amaral Carvalho, o mais antigo hospital filantrópico do interior do Estado de São Paulo, localizado em Jaú desde 1915, e o Hospital de Câncer de Barretos, uma das mais renomadas estruturas oncológicas do mundo, acabam de receber verdadeiros atestados de qualidade pelos serviços que oferecem a favor da saúde dos brasileiros. A bancada parlamentar de São Paulo no Congresso Nacional, integrada por 70 deputados e três senadores, aprovou emendas ao Orçamento da União, apresentadas pelo médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP), destinando a cada instituição R$ 100 milhões a serem aplicados, em 2016, em reforma, ampliação de instalações e aquisição de equipamentos hospitalares. A Bancada de Congressistas de São Paulo, coordenada pelo deputado federal Milton Monti (PR), aprovou o total de 23 emendas ao Orçamento da União, destinando recursos para obras de infraestrutura, como o Rodoanel, aquisição de equipamentos para Governo Estadual, e áreas de educação, segurança e saúde. O médico e parlamentar paulista, Dr. Sinval Malheiros, apresentou quatro emendas no valor de R$ 100 milhões cada. As outras duas beneficiavam o Hospital de Clínicas da Unicamp e a Fundação Padre Albino. Essas duas foram aglutinadas em emendas que incluem outras proposições em favor de hospitais-universitários. Nas emendas aprovadas, o deputado Dr. Sinval Malheiros destacou o trabalho de Antonio Altair Carvalho Ribeiro e Joaquim Nogales, responsáveis pelas relações institucionais da Fundação “Amaral Carvalho”, e pelas constantes gestões de Eduardo Petrov em favor do Hospital
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de Câncer de Barretos. Petrov também é provedor da Santa Casa de Barretos. Ação suprapartidária - As emendas em favor do “Amaral Carvalho” e do HC de Barretos foram assinadas por parlamentares de sete partidos diferentes. Além do deputado Dr. Sinval (PMB), o único parlamentar médico em atividade no Estado de São Paulo e autor das emendas, outros nove deputados subscreveram a proposta: Nelson Marquezelli (PTB), Herculano Passos (PSD), Ricardo Izar (PSD), William Woo (PV), Pr. Marco Feliciano (PSC), Nilto Tato (PT) Fausto Pinato (PRB), Marcelo Squassoni (PRB) e Lobbe Neto (PSDB).
O médico e deputado Dr. Sinval Malheiros com Antonio Altair Carvalho Ribeiro e Joaquim Nogales, responsáveis pelas relações institucionais da Fundação “Amaral Carvalho”, seguram ofício que comprova aprovação de emenda na Bancada Paulista; Fundação Pio XII , de Barretos, também foi atendida.
Grupo de trabalho da Câmara Federal que acompanhará os trabalhos dos Ministérios da Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre a chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina (acima), produzida pela Universidade de São Paulo.
Dr. Sinval integra grupo que vai acompanhar ‘pílula do câncer’
EXPEDIENTE
O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP) fará parte de um grupo da Câmara Federal que acompanhará os trabalhos dos Ministérios da Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre a chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina, que é produzida pela Universidade de São Paulo. O grupo, criado pela Comissão de Seguridade Social e Família, será coordenado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo o médico e deputado paulista, o objetivo é pesquisar sobre este novo medicamento, que foi descoberto pelo professor pesquisador Gilberto Chierice, do Campus de São Carlos da USP. A droga era fornecida gratuitamente, mas uma portaria da USP proibiu a distribuição até que saia o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas pacientes entraram então na Justiça para obter as cápsulas. O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), também integrante do grupo de trabalho, explicou que há denúncias
de que o hospital não teria testado este medicamento, apesar de ter um convênio com a universidade de São Carlos. “Diante destas colocações, nós resolvemos criar um grupo de trabalho para que possamos apurar o que acontece e resolver o problema." A Anvisa informa que não identificou um processo formal para a avaliação do produto - apesar de as pesquisas durarem 20 anos. Segundo a agência, para obter o registro, além da requisição, é preciso apresentar documentos e análises clínicas. O governo federal anunciou que destinará R$ 10 milhões para o financiamento das pesquisas. Saiba mais - A FOSFOETANOLAMINA é uma substância produzida pelo corpo humano e pode ter como função ser antitumoral, possuindo ação antiproliferativa e estimula a apoptose, que seria uma “morte celular programada”, ou seja, impede que o câncer se espalhe e produz a morte de suas células.
Produção de fotos, edição de imagens, adequação, revisão de textos e editoração eletrônica: COMUNICAÇÃO VIDA NOVA Santa Adélia Edição de Jornal Ltda. (CNPJ 07.101.869/0001-71 Avenida Duque de Caxias, 442 - Centro - Santa Adélia (SP)
Jornalista responsável: JURANDYR BUENO Mtb 43.095 Revisão: MEIRE CRISTINA TRINDADE
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Deputado Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP), que também é médico, afirma que mais de 28 milhões de pessoas no Brasil já sofrem com deficiência auditiva e que este universo tende a aumentar com o envelhecimento da população brasileira
Projeto obriga uso de legendas em produções audiovisuais Começou a tramitar na Câmara Federal, na segunda semana de dezembro, Projeto de Lei de autoria do médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP), que obriga a inserção de legendas em todos os conteúdos audiovisuais veiculados pelos meios de comunicação social ou exibidos em salas de cinema. “Nossa intenção é proporcionar acesso às pessoas com deficiência”, explica o parlamentar. O projeto de Malheiros pretende ampliar a Lei 10.098/00, que regula a acessibilidade de deficientes físicos, e tem dispositivos sobre a edição de livros em braile e a obrigação de adaptações no transporte público. “Mais de 28 milhões de pessoas no Brasil têm problemas de audição, universo que cresce com o envelhecimento da população”, ilustra o parlamentar. Segundo o Dr. Sinval Malheiros, há 11 anos existe no Brasil uma campanha chamada “Legenda para quem não ouve, mas se emociona”, idealizada pelo pernambucano Marcelo Carvalho Pedrosa, em defesa do acesso das pessoas com deficiência auditiva a produtos culturais. “Pois quem não escuta não compreende o que é transmitido em áudio
para sua própria língua”, explica. Graças a essa campanha, o governo Federal introduziu a Portaria 310, de 27 de julho de 2006, do Ministério das Comunicações, para obrigar a legenda nas emissoras de TV abertas, mas algumas não cumprem essa determinação. A situação ainda é pior nas emissoras nacionais de TV a cabo, com o total descumprimento. Com o projeto de Lei de Malheiros, fica definido que “os conteúdos audiovisuais veiculados pelas emissoras de televisão aberta e pelos canais do serviço de acesso condicionado deverão dispor de legenda oculta, em cem por cento do tempo da sua programação, incluindo conteúdos com transmissão ao vivo”. “A regulamentação da Lei irá dispor sobre a obrigatoriedade da adoção, pelas emissoras de televisão aberta e pelos canais do serviço de acesso condicionado, de plano de medidas técnicas com o objetivo de permitir o uso da linguagem de sinais ou de outras formas de subtitulação, para garantir o direito de acesso à informação às pessoas portadoras de deficiência auditiva”. Com relação ao cinema, o projeto do médico e deputado federal determina que “os filmes exibidos em salas de cinema, incluindo filmes nacionais, deverão dispor de recurso de legendagem, atendendo percentuais de disponibilização, prazos e especificações técnicas estabelecidos na regulamentação”. Justificativa – Ao expor as razões que o levaram a desenvolver o projeto, o deputado Dr. Sinval Malheiros afirma que “as políticas culturais brasileiras devem, antes de tudo, primar pela inclusão de todo e qualquer cidadão, não importando sua origem, sua classe social ou qualquer outro fator possivelmente gerador de desigualdades”.
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AO LADO, o médico e deputado Dr. Sinval Malheiros ao final dos trabalhos que definiram o novo texto do Decreto 8.497/15: uma das vitórias mais importantes do primeiro ano de mandato em favor de um Cadastro de Especialistas construído com autonomia em favor da categoria
“Com a publicação do Decreto nº 8.516/2015 no Diário Oficial da União registramos uma vitória importante no Congresso Nacional”. A frase é do médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP), que atuou na reformulação da norma que cria as bases para a implantação do Cadastro Nacional de Especialistas. “Da forma como chegou ao Congresso Nacional, o texto abria brechas legais para que o governo interferisse unilateralmente nas formas de certificação dos médicos especialistas no Brasil e na qualidade da formação desses profissionais”, alertou Malheiros, que passou a fazer parte de um grupo de trabalho formado para reformular o Decreto 8.497/15. “O novo texto é uma forma de constar, em um só documento, o número de médicos especialistas no Brasil, como pediatras, o almologistas, cardiologistas, e também o local onde eles clinicam”, explicou Malheiros, que ressaltou o trabalho das entidades médicas e a posição coerente do governo ao final de vários encontros de trabalho. Membro da Frente Parlamentar em Defesas das Santas Casas e titular da Comissão de Seguridade Social e Família, o médico e deputado Dr. Sinval Malheiros participou de todo o processo de construção do novo decreto e comemorou a sua publicação, ao lado de parlamentares que também defenderam a reformulação, como Geraldo Resende (PMDB-MS), Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), Hiran
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Dr. Sinval comemora novo Cadastro Nacional de Especialistas O Cadastro Nacional de Especialistas é um importante instrumento para a construção de um diagnóstico das especialidades médicas no Brasil. Com essa ferramenta, os ministérios da Saúde e da Educação terão mais subsídios para planejar políticas públicas que atendam às necessidades de cada região do país, tais como a expansão de serviços de saúde de atenção especializada e a ampliação de programas de residência médica, incentivando a formação de profissionais menos disponíveis, como pediatras, oftalmologistas, geriatras e ortopedistas, necessários nas UBSs do país.
Gonçalves (PMN-RR) e Mendonça Filho (DEM-PE). O objetivo do Cadastro, segundo os parlamentares médicos, é criar um mapeamento de dados que mostre quais as especialidades precisem de mais profissionais e onde eles estão localizados, para ajudar no planejamento, gestão e distribuição de novos médicos em todo território nacional. De acordo com o decreto, o Conselho Nacional de Medicina (CNM), a Associação Médica Brasileira (AMB), as sociedades de especialidades a elas vinculadas e a Comissão Nacional de Residência Médica são as únicas entidades autorizadas a emitir títulos de especialistas no País. O cadastro já estava previsto no Programa “Mais Médicos” (Lei 12.871/2013).
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Dr. Sinval Malheiros reuniu-se com o diretor do BNDES, José Henrique Paim, para defender apoio às Santas Casas e hospitais filantrópicos; no encontro, participaram os principais responsáveis pela gestão da Santa Casa da cidade de São Paulo
“Linha de crédito BNDES Saúde passa a ter carência de 12 meses” A luta do médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP) em favor das Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos alcançou mais uma importante vitória em 2015: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou a ampliação da carência da linha de crédito “BNDES Saúde” para Reestruturação Financeira dessas instituições filantrópicas de seis meses para um ano. A decisão foi tomada em reunião de diretoria realizada em 19 de novembro, cerca de 15 dias depois de encontro do deputado Dr. Sinval Malheiros com o diretor do BNDES, José Henrique Paim (ex-ministro da Educação), e passará a vigorar para os contratos que venham a ser assinados a partir de agora. A Circular 42/2015-BNDES foi disponibilizada no site da instituição bancária. “Desta forma a linha de crédito passa a operar com as seguintes condições: Itens Condições Custo Financeiro 50% TJLP + 50% Selic Remuneração Básica do BNDES 1,5% a.a. Taxa de Intermediação Entre 0,1 e0,5 a.a. (conforme porte) Remuneração do Agente Financeiro Limitada a 4% a.a. Prazo máximo 10 anos, com 1 ano de carência”, informou Malheiros. Dr. Sinval Malheiros também creditou os méritos da conquista ao deputado Antônio Brito (PTB-BA), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, além de enaltecer o apoio dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Waldemir Moka
(PMDB-MS), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PTPE), dentre outros nomes. “As entidades que representam esse segmento, como a CMB e a Fehosp, também merecem aplausos”, acrescentou Malheiros. “As entidades ajudaram a defender tanto a simplificação do processo para contratar a linha de crédito quanto o aumento do prazo de carência”, explicou o parlamentar que atua como médico no interior de São Paulo. “O BNDES e o governo federal também foram sensíveis às nossas solicitações, reconhecendo a dramática situação em que se encontram as Santas Casas e hospitais filantrópicos. Trata-se de um problema de grande escala e que afeta a Saúde do país, tendo em vista a participação maciça das instituições filantrópicas na saúde pública”, completou Malheiros. Conquista - Com os apelos, reforçados pelo médico e deputado por São Paulo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social prorrogou o prazo do “BNDES Saúde” para até 30 de setembro de 2018, aumentando também a dotação financeira, que passou de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Dezenas de Santas Casas e hospitais de São Paulo já procuraram o gabinete do deputado Dr. Sinval Malheiros e deram início aos processos junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro da operação de crédito.
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Dr. Sinval Malheiros é titular na Comissão de Seguridade Social e Família, uma das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados brasileira para analisar os assuntos e propostas legislativas pertinentes ao setor de Saúde, como as pesquisas científicas (ilustração acima)
Seguridade assegura recursos para pesquisa de doenças raras
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A Comissão de Seguridade Social e Família, na qual o médico e Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros exerce a titularidade, aprovou o Projeto de Lei 6566/13, do Senado, que assegura verba para a pesquisa de medicamentos, vacinas e terapias para doenças raras ou negligenciadas pela indústria farmacêutica. “As doenças raras são aquelas com baixíssima incidência na população: afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, como define a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras (instituída pela Portaria 199/14)”, explicou o parlamentar do PMB paulista. Segundo Malheiros, as doenças consideradas negligenciadas geralmente são males de grande incidência
As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. O conceito de Doença Rara (DR), segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a doença que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 para cada 2 mil pessoas. Na União Europeia, por exemplo, estima-se que 24 a 36 milhões de pessoas têm doenças raras. No Brasil há estimados 13 milhões de pessoas com doenças raras, segundo pesquisa da Interfarma.
em países pobres e com baixo índice de desenvolvimento, que não dispõem de recursos para a realização de pesquisas e produção de produtos destinados ao combate delas. “A proposta reserva pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa da Saúde à pesquisa dessas doenças. A aplicação do dinheiro será definida em regulamento”, comemorou o médico e deputado. O programa, conforme a Lei 10.332/01, é abastecido por 17,5% do total da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e comercialização de combustíveis. O parecer do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), também foi favorável à proposta. “Esse tipo de doença geralmente não é estudado por instituições privadas, como os laboratórios farmacêuticos, pois não propiciam um retorno financeiro suficiente, que possa fundamentar grandes e vultosos investimentos demandados nesses tipos de estudos”, disse. “Diante do desinteresse da indústria farmacêutica, torna-se necessária e essencial a intervenção estatal, a partir da destinação de recursos públicos, para que os pacientes que tenham tais doenças consigam obter atenção adequada à saúde”, completou Solla. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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O médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP) durante um dos muitos encontros com o ministro da Saúde, Marcelo Castro: avaliação positiva da postura do Ministério da Saúde em relação aos novos casos de microcefalia no Brasil (ilustração acima)
Dr. Sinval avalia protocolo de vigilância e resposta à microcefalia O Ministério da Saúde elaborou um protocolo emergencial de vigilância e resposta aos casos de microcefalia relacionados à infecção pelo Zika. A informação é do médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PMBSP), que se reuniu em duas ocasiões, nos últimos dias, com o ministro Marcelo Castro, e avaliou positivamente a ação do Governo Federal. “Com o crescente número de casos de microcefalia no país, o Ministério da Saúde declarou, no mês passado, Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”, explica o médico e parlamentar. “O tema também tem sido debatido profundamente dentro da Comissão de Seguridade Social e Família”, acrescenta Malheiros, que exerce a titularidade na CSSF. O objetivo do protocolo é passar informações, orientações técnicas e diretrizes aos profissionais de saúde e equipes de vigilância. “O material foi elaborado a partir das discussões entre o Ministério da Saúde e especialistas de diversas áreas da medicina, epidemiologia, estatística, A microcefalia é uma doença em que a cabeça e o cérebro das crianças são menores que o normal para a sua idade, prejudicando o desenvolvimento mental. Geralmente, a microcefalia está presente quando o tamanho da cabeça de uma criança com um ano e três meses é menor que 42 centímetros
geografia, laboratório, além de representantes das Secretarias de Saúde de Estados e Municípios afetados”. “O protocolo contém orientações como a definição de casos suspeitos de microcefalia durante a gestação, caso suspeito durante o parto ou após o nascimento, critérios para exclusão de casos suspeitos, sistema de notificação e investigação laboratorial”. Além disso, completa Malheiros, “há orientações sobre como deve ser feita a investigação epidemiológica, dos casos suspeitos e sobre o monitoramento e análise dos dados. Por fim, o protocolo traz informações sobre o reforço do combate ao mosquito Aedes aegypti”. Plano Nacional – No dia 5 de dezembro, foi lançado o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. Trata-se de uma grande mobilização nacional envolvendo diferentes ministérios e órgãos do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, para conter novos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O Plano é resultado da criação do Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), que envolve 19 órgãos e entidades. O plano é dividido em três eixos de ação: Mobilização e Combate ao Mosquito; Atendimento às Pessoas; e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa.
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Deputado Dr. Sinval Malheiros foi um dos destaques do Seminário para Líderes Políticos realizado em Israel, juntamente com outros seis parlamentares brasileiros que buscam estreitar as relações diplomáticas entre os 2 países
Deputado do PMB integra missão internacional a convite da Conib Atendendo convite formulado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) e Projeto Interchange, o médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP) participou de missão internacional com o propósito de estreitar relações entre Brasil e Israel e ampliar a parceria entre os dois países. Malheiros destacou-se no Seminário para Líderes Políticos, iniciado em 28 de novembro e que se estendeu até o dia 6 de dezembro. Também integraram a comitiva brasileira o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) e os federais Carlos Zarattini (PT-SP), Darcício Perondi (PMDB-RS), Izalci Ferreira (PDSB-DF), Júlio Delgado (PSB-MG), Raul Jungmann (PPS-PE) e Jony Marcos (PRB-SE). “O Seminário em Israel foi de grande importância para que pudéssemos conhecer a realidade do país, sua economia, sua sociedade e sua história”, explicou Malheiros, acrescentando que a toda a agenda foi pautada por debates sobre temas políticos, sociais, econômicos e culturais. “Entre as discussões com políticos locais, estudiosos e professores, tivemos oportunidade de conversar com o prefeito de Jerusalém e também com representantes da Organização para Libertação da Palestina, em visita a Hamalas”, acrescentou o médico e parlamentar paulista. As apresentações e trocas de experiência também foram seguidas por visitas guiadas, incluindo a cidade de Belém, controlada pela Autoridade Palestina, a Igreja do
Santo Sepulcro e o Muro das Lamentações. “Pudemos conhecer o Hatzala, um serviço de socorro que trabalha apenas com voluntários da comunidade judaica; de visitar o sistema de dessalinização de água de Eshkol e a cidade de Sderot, com um posto de vigia sobre Gaza”, concluiu Malheiros. O Projeto Interchange existe há 30 anos e já convidou mais de 6 mil líderes políticos de mais de 70 países para conhecer Israel e a realidade da região . Laços - O médico e deputado Dr. Sinval Malheiros lembra que em março deste ano foi reinstalado o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel, em reunião na sala da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. “Destaco a importância do grupo na defesa de projetos comuns”, enfatizou o parlamentar. “Também este ano foi lançada a Frente Parlamentar Brasília-Brasil-Israel, composta por deputados distritais, que sugeriu um acordo de cooperação técnica sobre as áreas que Israel tem interesse no Brasil e que pode cooperar com o Distrito Federal”, acrescentou Malheiros. Na ocasião, o embaixador Reda Mansour afirmou aos parlamentares brasileiros que “Israel quer compartilhar com o Brasil inteiro, sua tecnologia, sua pesquisa cientifica, suas ideias novas pra melhorar a vida das pessoas. Podemos fazer muitas coisas em conjunto”.
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Ofício do senador Acir Gurgacz confirmando inclusão do pedido do médico e deputado Dr. Sinval Malheiros em favor do Pronon e do Pronas
Relator inclui reivindicação do Dr. Sinval no Orçamento 2016 O relator de receitas do Orçamento da União de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), atendeu ofício do médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP), em defesa de dotação para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). No ofício, Malheiros relatou “a preocupação do Ministério da Saúde com relação ao fato de não constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (exercício de 2016) dotação para a continuidade do Pronon e Pronas/PCD, programas de tão relevante envergadura social”. O médico e deputado, que se colocou à disposição do senador Gurgacz para apresentar mais informações sobre os programas nacionais, afirmou que essas ações têm como objetivo estimular a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e estímulo à pesquisa científica nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência. “Por meio da iniciativa, entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência apresentam ao Ministério da Saúde projetos de prevenção e combate ao câncer e de reabilitação de pessoas
com deficiências físicas, motoras, auditivas, visuais, mentais, intelectuais, múltiplas e de autismo”, explicou o parlamentar. “Após aprovação desses projetos, as instituições podem captar recursos de doação junto a pessoas físicas e jurídicas que, em troca, se beneficiam de deduções fiscais a partir da contribuição de recursos para o desenvolvimento de ações e serviços de atenção à saúde”, completou. Números - Especificamente no âmbito do Pronon, entre 2013 e 2014, foram aprovados 94 projetos de entidades credenciadas em todo país que somam R$ 383 milhões. Neste ano, foram apresentados 194 projetos, que contabilizam quase R$ 562 milhões. Estes projetos estão em análise pelo Ministério da Saúde e, só depois de aprovados, as entidades poderão captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas. No entanto, não havia dotação orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias (exercício de 2016). “O Ministério da Saúde estima que R$ 350 milhões para o exercício de 2016 seriam suficientes para dar continuidade aos programas”, completou Malheiros em seu ofício. Exatamente o valor apontado pelo médico e deputado foi incluído pelo senador Acir Gurgacz no relatório da Receita.
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Filhos afastados de seus pais agradecem o médico e deputado Dr. Sinval Malheiros por proposta de reparação: «o valor da pensão de longe não será o suficiente para dirimir os efeitos repreensíveis do passado aos filhos dos enfermos».
CSSF aprova texto que beneficia “filhos separados pela hanseníase” Com o objetivo de reparar danos históricos, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou na última semana de outubro, por unanimidade, o projeto substitutivo de autoria do médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP), que autoriza o governo federal a estender aos dependentes a pensão especial destinada àqueles que foram compulsoriamente isolados por decisão do Estado em razão de terem contraído hanseníase. O substitutivo apresentado por Malheiros reuniu trechos de vários outros projetos de Lei que PL nº 2.104, de 2011; PL nº 2.962, de 2011; PL nº 3.303, de 2012; PL nº 4.907, de 2012; PL 1.929, de 2015; e PL 2.330, de 2015. Todos dispunham sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsória, para permitir a transmissão do benefício aos dependentes hipossuficientes. “A proposta que conseguimos aprovar junto à Comissão de Seguridade jamais vai recuperar a dor das vítimas da política de saúde publica adotada entre as décadas de 50 e 80, porém tem o propósito de minorar os sofrimentos psicológicos e sociais dos hipossuficientes que foram separados de seus entes em razão da doença”, explicou o relator e autor do substitutivo. De acordo com dados da Secretaria de Direitos da Presidência da República, pelo menos 8,7 mil pessoas contraíram hanseníase nas décadas de 1950 até 1986 e foram
internadas compulsoriamente em hospitais-colônias. Desde 2007, por meio da Lei Federal 11.520, pessoas submetidas ao isolamento forçado passaram a ter direito a uma pensão de um salário mínimo e meio. “A atual proposta estende ao filho daquele que foi separado da sociedade a também ser preceptor da indenização”, reforçou Malheiros. Reparação - A apreciação do projeto em reunião deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Família foi acompanhada pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), grupo que reivindicava há anos esse direito. O relator, Dr. Sinval Malheiros (P M B-S P), considerou as medidas do Estado como “iníquas”, “restritivas” e “arbitrárias”, e, por mais de uma vez, lamentou que o valor (nunca menor que o salário mínimo vigente no País) de longe não será o suficiente para dirimir os efeitos repreensíveis do passado aos filhos dos enfermos. “Acreditamos que as medidas sugeridas, além de carregarem o sentimento de justiça e de reparação, possibilitam a garantia de uma vida digna a pessoas que tanto sofreram, direta ou indiretamente, com essa grave doença”, pontuou Malheiros, em seu relatório. A proposta aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
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Dr. Sinval Malheiros se encontra com o ministro Gilberto Kassab e confirma mais R$ 5 milhões para obras de pavimentação asfáltica na cidade de Catanduva: «desde 2013, lideranças buscam inserção da cidade no PróTransporte do governo federal»
Dr. Sinval: “Ministro autoriza mais R$ 5 milhões para Catanduva” Mais uma excelente notícia para a cidade de Catanduva foi anunciada pelo ministro Gilberto Kassab: a autorização de R$ 5 milhões em obras dentro do programa Pró-Transporte, Mobilidade, Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas do Ministério das Cidades. O contrato de financiamento visa recuperação e abertura de vias que promovam a mobilidade urbana no município, um dos mais importantes da região Noroeste paulista. A conquista começou em 2013, quando o vereador Marcos Crippa (PTB) solicitou a inclusão da cidade no programa Pró-Transporte junto ao gabinete da exdeputada Aline Corrêa (PP-SP). Após contingenciamento de recursos em 2014, neste ano o vereador voltou a pleitear os recursos, desta vez junto ao gabinete do médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PMB-SP). A união de esforços foi bem sucedida. O ministro confirmou a autorização ao deputado e, inclusive, telefonou para lideranças da cidade, como o vereador Julinho Ramos (PSD), que também defende Catanduva junto ao Ministério das Cidades. Inserido na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a linha de financiamento Pró-Transporte repassará ao município o montante de R$ 5 milhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o deputado Dr. Sinval Malheiros, o segredo do sucesso está na união de diversas forças políticas em favor
de Catanduva. “Nossa intenção, agora, é ajudar a Prefeitura a acelerar todas as etapas para a conquista dos recursos no sentido de promover, o quanto antes, as melhorias na infraestrutura e malha viária do município, o que certamente representará mais desenvolvimento para a cidade”, explicou o parlamentar. “A pavimentação é a cara de uma cidade”, disse o ministro, que entre 2006 e 2012 foi prefeito de São Paulo. “O sonho do gestor de uma cidade é pavimentar e recapear o máximo possível para dar conforto na mobilidade das pessoas e beleza à cidade”. Kassab elogiou o empenho do deputado Dr. Sinval Malheiros e das “forças atuantes na Câmara de Vereadores” na busca dos recursos para a cidade. Pró-transporte – O vereador Marcos Crippa afirmou que desde 2013 busca inserir Catanduva no Pró-Transporte. “O objetivo do programa é financiar, ao setor público e ao setor privado, a implantação de sistemas de infraestrutura de transporte, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e da preservação do meio ambiente”. Já o vereador Julinho Ramos afirmou que esta nova conquista vai “contemplar mais de 30 vias públicas, como por exemplo, as ruas Júlio César Marino, Alterosa, Uruguaiana, Planalto, Itabuna, Livramento e Moacir Lichti”. Em sua página oficial no Facebook, Julinho também destacou o trabalho de Marcos Crippa, Aline Corrêa e Dr. Sinval Malheiros.
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Dr. Sinval Malheiros ao lado da presidente do PMB, PRESENTE - Dr.nacional Sinval Malheiros Suêd Haidar: médico e deputado teve a oportunidade de dizer de federal por SP assume desafio de sua admiração ao diretor-geral ampliar participação daDurante mulher do HCB, aHenrique Prata. na política, com a proposta de o encontro, o deputado foi atuar com autonomia em 8 presenteado com o livro “Acima regiões do interior paulista de tudo o amor”, de autoria desse
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elogiável gestor hospitalar.
Dr. Sinval assume desafio de construir PMB em São Paulo O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros assumiu o desafio de ajudar na estruturação do PMB – Partido da Mulher Brasileira, uma das mais novas siglas partidárias aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O compromisso foi firmado ao lado da presidente nacional da nova legenda, Suêd Haidar, que abonou a ficha de filiação e comemorou o ingresso de um médico nos quadros da nova agremiação, recentemente aprovada pelo TSE. O compromisso firmado estabelece que oito regiões do interior de São Paulo passam a ser comandadas por Malheiros: São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Barretos, Franca, Araçatuba, Bauru, Marília e Presidente Prudente. “São mais de 300 cidades onde vamos ajudar o partido a crescer, com novas lideranças e dentro do que preconiza o estatuto do PMB: ampliar a presença da mulher na política e assegurar a igualdade entre homens e mulheres”, explica Malheiros. Fenômeno na política brasileira, o PMB atraiu 20 deputados federais em menos de duas semanas, dentre eles dois amigos próximos do Dr. Sinval Malheiros na Câmara Federal: Victor Mendes (do Maranhão) e Fabinho Ramalho (de Minas Gerais). Os três estavam no PV, legenda presidida em nível nacional por José Luiz Penna, segundo suplente do Partido Verde no Estado de São Paulo. “Deixo grandes amigos no PV, mas preciso buscar maior autonomia e tenho a certeza de que cumpri, neste primeiro ano de mandato, a missão de
realizar um trabalho sério, que dignificou a legenda”, avaliou. Balanço – O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros chega ao PMB após um ano de muito trabalho e de grandes conquistas na Câmara Federal. “Iniciei este primeiro mandato com muitas propostas importantes para a área de Saúde. Uma delas, já vitoriosa, foi o trabalho, ao lado de outros parlamentares médicos, para a reformulação do Decreto 8.497/15, criado para regrar sobre o Cadastro Nacional de Especialistas. O parlamentar também representou o Brasil em missão internacional em Israel, atuou na CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família, onde conseguiu aprovar substitutivo em favor de filhos que, entre as décadas de 60 e 80, foram separados de seus pais em razão da Hanseníase. Na CSSF, também atuou na elaboração do relatório final da Subcomissão Especial para tratar da Carreira Médica. O grupo discutiu o assunto em três eixos temáticos: graduação médica, pós-graduação e a carreira. “Mas a maior vitória, foi registrada na luta em favor das Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou a ampliação da carência da linha de crédito ‘BNDES Saúde’ para Reestruturação Financeira dessas instituições filantrópicas de seis meses para um ano”, completou.
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