PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO
Sinval Malheiros
Dr.
D E P U TA D O F E D E R A L
PV/SP
CÂMARA FEDERAL | ANO 2015 | NÚMERO 03 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FPA entrega projeto de novo Centro de Hemodiálise ao Dr. Sinval O presidente da Diretoria Administrativa da FPA Fundação Padre Albino, Dr. José Carlos Rodrigues Amarante, acompanhado do conselheiro Prof. Nelson Lopes Martins, entregou ao deputado federal Sinval Malheiros (PV), em Brasília, o projeto arquitetônico do novo Serviço de Hemodiálise da Fundação Padre Albino, que hoje funciona no Hospital Padre Albino. O deputado Sinval Malheiros destinou verba de R$ 3.000.000,00, através de emenda parlamentar, ao Serviço, que terá 1.134,02 m2 de área construída no terreno do Hospital Emílio Carlos. “Todos os projetos da Fundação têm em mim o seu principal defensor, pois, como médico, sei da sua importância para Catanduva e região”, disse o deputado. Após sua posse, em fevereiro, o parlamentar visitou a Fundação e disse da sua intenção de ajudá-la nas suas necessidades. Para Dr. Amarante, a verba da emenda parlamentar do deputado Sinval Malheiros é fundamental, pois a Fundação não tem recursos disponíveis para a construção do novo Serviço de Hemodiálise, muito importante para a população. “A área ocupada hoje pelo serviço é acanhada e não permite ampliação”, disse. Já a arquiteta Sonia Corradi, responsável pelo projeto, que seguirá a mesma linha arquitetônica do Serviço de Radioterapia, em construção, disse que o novo Serviço de Hemodiálise terá espaço, inicialmente, para 26 poltronas, com possibilidade de ampliação para mais oito, totalizando 34. O novo serviço terá, ainda, consultórios médico e de enfermagem, sala de reuniões do corpo técnico, para
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treinamento, para emergência, de curativos, dois leitos de recuperação, quarto para plantonista, sanitários para pacientes e visitantes, área para tratamento de água entre outras dependências administrativa e técnicas. “Visitamos outros serviços semelhantes de grandes centros e o nosso projeto é o resultado de trabalho em equipe – administração dos hospitais, enfermagem e médicos – envolvida na elaboração do programa de necessidades do Serviço”, disse Sonia Corradi. Instalado há mais de doze anos, o Serviço de Hemodiálise da FPA funciona no período diurno, de segunda a sábado, inclusive aos feriados, com capacidade de 84 vagas, sendo 14 por turno (três turnos de segunda, quarta e sexta e três turnos de terça, quinta e sábado); o paciente fica no equipamento, em média, quatro horas. Em 2014 o Serviço realizou 11.633 sessões de diálises.
Prof. Nelson Lopes Martins, Dr. Sinval Malheiros e Dr. José Carlos Amarante
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Fábio Bandeira, professor e empresário da cidade de Paraíso, ao lado de José Luiz Penna (presidente nacional) e Marcos Belisário (presidente estadual do Partido Verde), oficializado à frente dos trabalhos de 63 cidades que compõem a Bacia 20
Nome indicado por Dr. Sinval vira Coordenador Regional do PV O jovem professor e empresário Fábio Bandeira, da cidade de Paraíso, foi oficializado como novo coordenador regional do Partido Verde na Bacia Hidrográfica TurvoGrande, composta por 63 cidades, durante o 50º Encontro Estadual do Partido Verde. Realizado no último final de semana, em Indaiatuba, o encontro reuniu mais de 600 dirigentes, parlamentares e administradores públicos vinculados à legenda.
EXPEDIENTE
“Mais do que qualquer tomada de medida preparatória ou estratégica, este encontro serviu para levantar o ânimo daqueles que passaram os últimos seis meses dedicados à reconstrução das direções regionais e municipais. Um esforço árduo, muitas vezes não reconhecido, que valeu a pena esperar para crer”, explicou o presidente estadual do PV, Marcos Belisário, destacando o trabalho de Fábio Bandeira.
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Indicado pelo deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PVSP), Fábio Bandeira já construiu grupos partidários em todas as 63 cidades da Bacia Hidrográfica Turvo-Grande. “Um feito inédito, já que na última eleição o Dr. Sinval Malheiros participou do pleito com apenas um único grupo partidário devidamente organizado, o da cidade de Paraíso”, explicou Bandeira, que, na função de coordenador regional, passa a ser o Porta Voz da região junto a Executiva Estadual do Partido Verde. Durante o encontro, também ficou definido que a legenda terá número expressivo de candidaturas majoritárias em 2016. Quase todos os prefeitos em exercício (32) irão para a reeleição. O número de vice-prefeitos que agora devem buscar a cabeça de chapa também pode surpreender. As listas proporcionais nas grandes cidades optarão pela chapa pura, o que pode aumentar as bancadas verdes.
Produção de fotos, edição de imagens, adequação, revisão de textos e editoração eletrônica: COMUNICAÇÃO VIDA NOVA SANTA ADÉLIA EDIÇÃO DE JORNAL - ME CNPJ 07.101.869/0001-71 - Av Duque de Caxias, 442 - Santa Adélia/SP
Jornalista responsável: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - Mtb 43094/SP Supervisão: MEIRE CRISTINA TRINDADE
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O cio n.º 01/20 15/
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A Sua Excelênci a o Senhor Sinval Malheiro Deputado Federa l Brasília, DF Assunto: Convi
Dr. Sinval Malheiros com o maestro Gilmar de Assis
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Dr. Sinval será Patrono da Orquestra Sinfônica de Rio Preto O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) recebeu no mês de agosto convite oficial para ser “Patrono de Honra” da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto, uma das mais importantes corporações musicais do interior de São Paulo. O convite foi feito por meio de ofício especial, assinado por Rose Nossa, presidente da Orquestra Sinfônica. “Senhor Deputado, é com muita honra e imensa satisfação, que a nossa Diretoria - Gestão 2015-2017 -, vem, por meio deste, convidá-lo a ocupar posição única e pioneira de Patrono de Honra da Orquestra Sinfônica de Rio Preto, que, ao longo de seus 73 anos, dedica-se a cumprir a nobre missão de promover a educação musical, concertos, qualidade de vida, oportunidades aos talentos locais, geração de renda por meio da música, cultura, lazer e inclusão social”, informou Rose Nossa no documento. A presidente acrescentou: “Composta por mais de 30 músicos, a partir deste ano de 2015, a Orquestra Sinfônica de Rio Preto, sob nova gestão e comprometida com a missão declarada, sua continuidade e perpetuidade, traz um novo mover para os projetos em andamento e novos a serem sonhados e alavancados em conjunto com a
a par r deste ano gestão e comp de 2015, a Orq rome da com uestra Sinfônica a missão decla mover para os de Rio Preto, sob rada, sua con projetos em an nova nuidade e perpe damento e novo a inicia va privad tuidade; traz um s a serem sonha a e o poder públi novo do s e alavancados co . em conjunto co m Dessa forma, no s sen remos pro fundamente ho nossos sonhos nrados em ter e obje vos, oc Vossa Excelênc upando a posiç comemorar em ia como parte ão ora formaliza 2017, o tão son de da por esse co hado Jubileu de nvite, para cono Diamante, receb sco endo as merec idas homenage ns. No aguardo de sua
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Rose Nossa Presidente Orquestra Sinfôn ica de Rio Pre
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Fac-símile do ofício-convite recebido pelo Dr. Sinval Malheiros.
iniciativa privada e o poder público”. “Dessa forma, nos sentiremos profundamente honrados em ter Vossa Excelência como parte de nossos sonhos e objetivos, ocupando a posição ora formalizada por esse convite, para conosco comemorar em 2017, o tão sonhado Jubileu de Diamante, recebendo as merecidas homenagens”, completou a presidente da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto. Resposta positiva - O deputado federal Dr. Sinval Malheiros entrou em contato com os dirigentes da Orquestra Sinfônica e com o regente, maestro Gilmar de Assis, para dizer “sim” ao convite. “Sinto-me profundamente lisonjeado com a indicação e asseguro aos integrantes da corporação musical empenho máximo do nosso gabinete, em Brasília, no sentido de fazer apoiar a Orquestra Sinfônica em sua nobre missão”, disse.
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A Agência Nacional de Águas recebeu representantes de diversas cidades que dependem da reabertura da navegação na Hidrovia Tietê - Paraná, uma das lutas travadas pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros em Brasília
A pedido do Dr. Sinval, Agência debate Hidrovia Tietê-Paraná A pedido do médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PVSP), diretores da Agência Nacional de Águas receberam nesta terça-feira(11/08), na sede da Agência, em Brasília, representantes do setor hidroviário para tratar da Hidrovia Tietê-Paraná, que tem sido afetada pela seca da região Sudeste. “A reunião discutiu as lacunas institucionais, além das questões conjunturais e estruturantes, que têm dificultado a retomada da navegação na Hidrovia TietêParaná”, informou o chefe de gabinete da Agência, Horácio da Silva Figueiredo Júnior, que, assim como o Dr. Sinval Malheiros, reside na cidade de Catanduva (SP). Do ponto de vista institucional, foi consenso que a falta do instrumento “outorga de direito pelo uso da água” para as hidrovias, em particular a não existência da outorga para a Hidrovia Tietê-Paraná, fragiliza esse setor diante de outros usuários de recursos hídricos que contam com esse instrumento de gestão, estabelecida pela Lei 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos). Além disso, a Lei 9.433, a chamada Lei das Águas, define que em caso de escassez são usos prioritários apenas o abastecimento humano e a dessedentação animal, não havendo distinção de prioridade entre os demais usos nas diversas bacias brasileiras que têm características distintas. Do ponto de vista estruturante, foi ressalvada a necessidade
de que a futura outorga de direito de uso das águas para as usinas hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá contemple as regras hoje existentes para o funcionamento da Hidrovia Tietê –Paraná. “Finalmente, foi consenso que é preciso envidar esforços para a retomada do funcionamento da Hidrovia TietêParaná o mais breve possível. Esses esforços dependem de alternativas de operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o conjunto dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional”, explicou o deputado Dr. Sinval. Pereira Barreto - Com relação a alternativa do fechamento temporário do Canal Pereira Barreto, proposta do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo para possibilitar a retomada da navegação no rio Tietê, exclusivamente no “tramo sul” da hidrovia, a ANA informou que não há decisão tomada, pelas consequências que essa medida pode provocar na integridade da hidrovia. Por fim, segundo representantes da Agência, a ANA entende que é importante a adoção das ações necessárias para realizar o derrocamento (retirada de pedrais) no leito do rio Tietê, no trecho entre Nova Avanhandava e Três Irmãos, para que se mantenham as condições normais de navegação na hidrovia.
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Pulseiras e colares eletrônicos podem ser a salvação de idosos que moram sozinhos e, ao passarem mal ou sofrerem um acidente doméstico, não têm a quem recorrer. Esta é a opinião do Deputado Federal e médico Dr. Sinval Malheiros
Em audiência, Dr. Sinval Malheiros defende teleassistência a idoso Parlamentares e debatedores defenderam a necessidade do uso do programa de teleassistência ao idoso previsto no Projeto de Lei 7179/14, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. O programa consiste na instalação de um aparelho para comunicação de emergência na residência do idoso, conectado à linha telefônica e à rede de energia elétrica. Para o médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), a tecnologia prevista no projeto proporcionará uma maior segurança ao idoso e a sua família. “É importante que projetos de apoio ao idoso sejam implantados com facilidade. É uma segurança que se transmite a ele”, acrescentou o parlamentar. Conforme o texto original, caberá ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) cadastrar o idoso que optar pelo programa. A responsabilidade pela implantação e o gerenciamento do serviço será do serviço de assistência social dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, com a participação do Ministério do Desenvolvimento Social. “Poderão receber o benefício pessoas com 60 anos ou mais
que preencham os seguintes critérios: tenha linha telefônica fixa, renda familiar de até dois salários mínimos e estejam cadastrados no SUS”, explicou Malheiros. Funcionamento - No Brasil, há 26,1 milhões de pessoas acima de 60 anos, o que representa 13% da população, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013. No ano anterior, a parcela era de 12,6%. Entre 1992 e 2012, o número de idosos que vivem sozinhos triplicou, passando de 1,1 milhão para 3,7 milhões. O serviço é simples, mas valioso. O usuário carrega uma pulseira ou colar a prova d'água e antialérgico, com um botão, pelo qual pode acionar a central de atendimento em situações de emergência. Um equipamento viva-voz também é instalado na linha telefônica da residência do cliente. Quando chamado, o teleoperador da central entra em contato e tenta resolver a situação remotamente, se for possível. Parentes e vizinhos cadastrados no sistema são avisados para socorrer o idoso. Caso a ocorrência seja grave, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é acionado.
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Eduardo Jorge discursa em defesa do Parlamentarismo, observado por lideranças políticas que também defendem o novo sistema «por ser o passo mais avançado na governança democrática na história da humanidade»
Dr. Sinval participa de Frente em Defesa do Parlamentarismo O deputado federal Sinval Malheiros Pinto Júnior (PV) participou do lançamento da Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo no Brasil e defendeu a importância do combate à corrupção.
uma forma de combater os males que o sistema presidencialista tem causado à sociedade brasileira”, avaliou o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, que coordenará os trabalhos da Frente.
«O nome de André Franco Montoro foi escolhido para a nova Frente porque o Parlamentarismo foi sua principal bandeira política e ideia pela qual militou até a morte», explicou o parlamentar da bancada verde.
A proposta de mudança de regime de governo consta do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 20/95 de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge (PV). “A proposta do PV não tem a ver com essas políticas conjunturais, é uma solução a longo prazo de aperfeiçoamento institucional. Defendemos o parlamentarismo porque é o passo mais avançado na governança democrática da história da humanidade”.
«Montoro questionava a centralização política ao defender o novo sistema. Para ele, a permanente barganha entre o Poder Executivo e o Legislativo gerava hábitos institucionalizados de corrupção. Montoro acreditava que a adoção do parlamentarismo representaria um passo importante para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil», concluiu Dr. Sinval. A frente parlamentar foi lançada pelo Partido Verde e teve a adesão de 225 deputados e senadores. O objetivo da frente é estudar e propor alterações em leis com vistas a mudança de regime de governo do presidencialismo para o parlamentarismo. “Chegou a hora de discutir com profundidade esse tema. É preciso retomar a reflexão acerca do Parlamentarismo como
Parlamentarismo - A definição do regime de governo do Brasil foi votada em plebiscito realizado em 2003 quando a maioria decidiu pela permanência do regime republicano presidencialista, que vigorou no País desde a Proclamação da República. A única experiência parlamentarista do Brasil foi entre 1961 e 1963. A principal diferença entre o presidencialismo e o parlamentarismo é a possibilidade de troca de governo antes do prazo regular de eleições através do voto de censura e da possibilidade de dissolução do parlamento.
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Deputado federal Dr. Sinval Malheiros reuniu-se com a diretoria da Santa Casa de Andradina e garantiu apoio para que a cidade mantenha o destaque regional em ação de excelência na área da Saúde Pública
Dr. Sinval Malheiros garante apoio para a Santa Casa de Andradina A OSS Irmandade da Santa Casa de Andradina recebeu a visita do Deputado Federal do PV/SP Dr. Sinval Malheiros, na sede da instituição, para uma análise da entidade e para verificar o andamento das obras que estão prestes a ser inauguradas, como o Centro de Hemodiálise e o Instituto de Oncologia. Dr. Sinval, que é médico gastroenterologista na cidade de Catanduva (SP), elogiou as instalações e se ofereceu para colaborar com doações para a melhoria da Santa Casa de Andradina. “Andradina é um polo regional, muitos habitantes da região vem para cá em busca de atendimento médico e a Santa Casa possui instalações excelentes”, destacou. O médico e deputado federal ressaltou a competência dos administradores da Santa Casa. Segundo ele, “nada se constrói em uma Santa Casa sem uma equipe qualificada e compromissada com a saúde dos pacientes, aqui em Andradina o Dr. Fábio Óbici está cercado de pessoas com boas intenções que trabalham para o bem dos pacientes que necessitam do atendimento, só tenho que parabenizá-los por tudo”. Dr. Sinval também exaltou o andamento das obras, principalmente o ritmo da construção do Centro de
Hemodiálise e do Instituto de Oncologia. “Estas obras são muito importantes e colocarão a Santa Casa de Andradina entre as melhores do estado de São Paulo; pelo cronograma, logo serão entregues a população”. Aproveitando a visita do Dr. Sinval Malheiros, o diretor jurídico da Santa Casa, Dr. Geraldo Shiomi, convidou o deputado a participar do 1º Leilão Beneficente de Gado Geral que será realizado no próximo dia 25 de outubro, em prol da “construção e instalação de um sistema local de produção de oxigênio”. Segundo Dr. Shiomi, hoje a Santa Casa tem um custo de R$ 35 mil com o oxigênio que se utiliza. “Para a instalação desta usina de oxigênio, teremos um investimento de R$ 500 mil, que a longo prazo será de muita valia para nossos pacientes, tanto em economia para a Santa Casa, quanto em excelência na prestação deste serviço de extrema necessidade”, explicou. Participaram da recepção do deputado, além do diretor jurídico Geraldo Shiomi, o advogado e provedor da Santa Casa Dr. Fábio Óbici, o gerente administrativo Sebastião Sérgio, o diretor financeiro Douglas Tagliavini, e o chefe do setor de compras David Módena.
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Segundo o médico e Deputado federal Dr. Sinval Malheiros, «combater e prevenir a obesidade mórbida infantil são ações urgentes diante de um problema que vem adquirindo proporções epidêmicas no Brasil e no mundo»
Em pronunciamento, Dr. Sinval alerta para obesidade infantil O médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) alertou para os riscos da obesidade mórbida infantil em discurso proferido no mês de agosto na Câmara Federal. O pronunciamento foi ilustrado com estatísticas recentes – e preocupantes – do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao lembrar o Dia da Conscientização contra a Obesidade Mórbida Infantil, Dr. Sinval observou que o problema está diretamente associado ao aumento do risco de várias enfermidades graves, como doenças coronárias, hipertensão, diabetes tipo dois e derrame. “Além disso, a pessoa obesa é sujeita a restrições severas em seu bem-estar. Não obstante todas as complicações de acessibilidade, encontram-se questões estéticas que, sobretudo na cultura atual de quase idolatria à magreza, estigmatizam e ampliam a níveis insuportáveis o peso do preconceito”, ressaltou o parlamentar, que é especialista em gastroenterologia. Na opinião do Dr. Sinval Malheiros, “o combate eficaz à obesidade se dá na infância. De acordo com a OMS, nossas preferências alimentares são estabelecidas muito cedo na vida. Assim, crianças submetidas a dietas muito ricas em
energia e gordura acabam carregando para o resto de seus dias preferência por esse tipo de alimento”. O quadro se agrava, na opinião do parlamentar, em razão de a indústria alimentícia investir massivamente em propagandas de fast food, com alimentos ricos em calorias e pobres em nutrientes. “Chama a atenção o fato de que nossas crianças, com discernimento ainda em formação, assistem televisão por até 6 horas diárias e absorvem essas mensagens de propagandas comerciais”, acrescentou. “O resultado não poderia ser outro. A Organização Mundial da Saúde informa que havia no mundo, em 1990, contingente de 32 milhões de crianças de até cinco anos acima do peso, número que saltou para 42 milhões em 2013. No Brasil, a situação é particularmente grave. Nos últimos 20 anos a quantidade de crianças obesas, entre 5 e 9 anos, mais do que quadruplicou”, alertou. “Avançaremos significativamente em qualidade de vida, com menos enfermidades e mais economia, se mirarmos o problema e decidirmos transformar as vantagens tecnológicas que já estão à nossa disposição em vantagens efetivas para a atual geração e para as gerações futuras”, completou o médico e Deputado Federal.
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Deputado Dr. Sinval Malheiros com o prefeito Pedro Callado e o presidente da Câmara Tiquinho: união de esforços para a iluminação do Campo da Fepasa, futuro cartão de visitas da cidade de Jales
Em Jales, Dr. Sinval anuncia apoio a revitalização do Campo da Fepasa Atendendo pedido do prefeito Pedro Manoel Callado Moraes, e do presidente da Câmara Municipal de Jales, Nivaldo Batista de Oliveira (Tiquinho), o deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) esteve na cidade de Jales para anunciar a destinação de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 200 mil, destinada ao campo de futebol "Devanir Alves de Lima" - FEPASA. Com os recursos, a Prefeitura realizará a reforma do campo de futebol que receberá nova iluminação, permitindo a realização de jogos noturnos no local. «No início deste ano, o deputado também esteve em Jales para conhecer de perto o estádio ‘Devanir Alves de Lima’, mais conhecido como ‘Campo da Fepasa’», explicou Tiquinho. Na oportunidade, o vereador destacou que a iluminação transformará a praça esportiva em um verdadeiro cartão de visitas do município. “Conquistamos mais um amigo. O deputado Sinval voltou a Jales para nos trazer esta boa notícia, uma luta antiga do vereador Tiquinho. O esporte aproxima as pessoas, faz amigos, ajuda a educar e a trabalhar em equipe. Um deputado que investe no esporte, também investe na educação e no futuro das próximas gerações”, destacou o prefeito Pedro Callado. Segundo Tiquinho, "os esportistas de Jales e região vão ficar
muito felizes. Este campo de futebol, localizado na área central de Jales, é muito utilizado pelo futebol amador. A iluminação beneficiará centenas de atletas e famílias que usam o espaço como forma de lazer e prática esportiva”. Visitas positivas - As constantes visitas do Deputado Dr. Sinval Malheiros com lideranças políticas da cidade de Jales já trouxeram uma nova dinâmica às praças esportivas. A opinião é dos próprios esportistas da cidade. Segundo eles, a reforma do campo de futebol da Fepasa já é uma realidade. «No campo da Fepasa, o gramado já está impecável e o que falta para a conclusão das obras, são os vestiários, já que a próxima etapa será a da iluminação, conseguida através de emenda indicada pelo deputado Federal Dr. Sinval Malheiros junto ao Orçamento Geral da União», afirma o Secretário de Esportes, Ademir Molina. Segundo ele, o ex-secretário de Esportes jalesense Nilton Pavan, o diretor da Folha Regional, Ivair Bologna e o atual presidente da Câmara Municipal de Jales, Tiquinho, também estão dando total apoio e incentivo para que as praças esportivas possam ser aproveitadas o mais breve possível, inclusive para a realização de jogos noturnos.
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Dr. Sinval Malheiros se torna um dos principais defensores do trabalho de excelência desenvolvido pela diretoria do Hospital de Base de São José do Rio Preto, instituição que orgulha o interior paulista
Dr. Sinval destaca resultados de Parque Tecnológico de Imagens O médico e deputado Dr. Sinval Malheiros destacou os resultados do novo Parque Tecnológico de Imagens do Hospital de Base de São José do Rio Preto, já considerado um dos maiores no Brasil, com atendimento prioritário aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A inauguração teve a presença do Dr. Sinval Malheiros e dos deputados estaduais José Carlos Vaz de Lima e Orlando Bolçone. Em conversa com o Dr. Horácio José Ramalho, diretorexecutivo da Funfarme (Fundação Faculdade Regional de Medicina), Dr. Sinval Malheiros avaliou que o HB passou a oferecer à população aparelhos que realizam exames diagnósticos mais rápidos, precisos e com qualidade de imagem inigualável, disponibilizando aos médicos muito mais informações para que façam o melhor diagnóstico, em benefício dos pacientes. “Os equipamentos já estão sendo utilizados e permitiram importante incremento no atendimento à população. São mais de 200 mil exames realizados por ano pela Funfarme/Famerp, o que faz da instituição centro de referência em diagnóstico por imagem para a região Noroeste do Estado”, ilustrou o médico e deputado federal. Para o diretor administrativo do Hospital de Base, Dr. Jorge Fares, a incorporação destes equipamentos reforça a
condição do complexo hospitalar Funfarme como centro de referência não só para a região, como também para o Estado de São Paulo. “O governo estadual tem investido sempre em nossa instituição justamente porque reconhece a qualidade dos nossos serviços à população. Seremos sempre parceiros dos municípios, buscando fazer o melhor para os milhares de usuários do SUS que nos procuram mensalmente”, enalteceu Dr. Jorge Fares. Ensino e pesquisa - As novas aquisições também terão impacto importante no ensino e na pesquisa conduzidos na Funfarme e Famerp. “Estes equipamentos possuem tecnologia que irá ajudar muito na pesquisa e na descoberta de novas propostas de tratamentos que são conduzidas em nossa instituição”, afirmou Dr. Antonio Soares, chefe do Departamento de Imagem da Funfarme/Famerp. Todos os aparelhos recém-adquiridos possuem tecnologia digital e já estão em funcionamento nos Setores de Medicina Nuclear, Radiologia e Diagnóstico por Imagem a serviço de todas as mais de 60 especialidades médicas do Hospital de Base e Hospital da Criança e Maternidade. Exemplo é o PET-CT, um dos melhores aparelhos de diagnóstico e acompanhamento de câncer do mundo e o HB é pioneiro em proporcionar este tratamento para usuários do SUS.
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«Nossa Democracia é participativa, porém não é representativa. Temos um desafio crucial pela frente: garantir a representatividade nas instituições de poder» (Dr. Sinval Malheiros)
Toda a Bancada Verde na Câmara Federal votou pela aprovação da PEC 182/07 que garantia um percentual maior de vagas no Legislativo para as mulheres brasileiras
Dr. Sinval lamenta derrota da PEC que ampliava presença feminina A bancada do Partido Verde lamentou a derrota da Proposta de Emenda Constitucional (PEC182/07) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Apesar de receber expressiva votação, com 293 votos favoráveis, faltaram 15 votos para que fossem atingidos os 3/5 de deputados, necessários para modificar a Constituição. A orientação pelo voto da bancada favorável à PEC foi dada pelo deputado Penna (SP), que é presidente nacional do partido. “Nós, do Partido Verde, temos no nosso programa a cota de 30% para todos os órgãos de direção do partido consignada às mulheres. Então, o Partido Verde fica completamente à vontade para encaminhar esse voto para mudarmos a relação entre os gêneros, porque precisamos adoçar o poder, trazer para o comando dos países, para a liderança na sociedade o lado feminino, para diminuir as distâncias sociais, a violência e tudo mais. O Partido Verde, que tem história nessa luta, encaminha o voto sim”, defendeu. Na mesma direção, Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) disse que “nossa democracia é participativa, porém não é representativa. Temos um desafio crucial pela frente: garantir a representatividade nas instituições de poder.
Para isso é preciso criar mecanismos para que também as mulheres tenham acesso ao sistema político brasileiro, que peca por sua baixíssima diversidade social”. A deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) também comentou a rejeição da emenda. “Por muito pouco deixamos de dar um passo fundamental para a consolidação da participação das mulheres na política. Parabenizo os deputados que tiveram a coragem de dizer sim. Essa derrota não diminui a nossa luta e a nossa história, apenas demonstra que estamos no caminho certo. Parabéns às deputadas e a todos que se empenharam em favor desta luta. Tenham a certeza de que estamos construindo uma parte importante da história política do Brasil”, afirmou. O texto previa uma reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas estaduais, nas Câmaras de Vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%. As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.
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Dr. Sinval se opõe ao Decreto Legislativo 36/2015 que susta os efeitos da Portaria 445, do Ministério do Meio Ambiente, que proibiu a captura, o transporte, o manejo e a comercialização de 475 peixes e invertebrados aquáticos
Com voto em separado, Dr. Sinval protege peixes ameaçados de extinção Uma nova medida do Legislativo pode liberar a pesca de espécies ameaçadas. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 36/2015, que susta a Portaria 445, do Ministério do Meio Ambiente, que proibiu a captura, o transporte, o manejo, armazenamento e comercialização de 475 peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção no país. O Projeto tramita na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e já tem relatório pela aprovação. Por essa razão, apresentei voto em separado, em defesa da Portaria do Ministério do Meio Ambiente, “de relevante cunho ambiental e social”, e pela rejeição do Projeto 36/2015. A Portaria 445 determina que várias espécies de tubarão, arraias, caranguejos e estrelas-do-mar, bem como alguns tipos de lambari, cascudo, bagre e garoupa, ficam protegidos de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. Porém, essas proibições não se aplicam para os fins de pesquisa ou para a conservação da espécie. Para isso é necessária uma autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Peixes capturados
incidentalmente precisam ser liberados vivos ou descartados no ato da captura. As restrições também não se aplicam a exemplares reproduzidos em cativeiros, devendo ser licenciados por órgão ambiental competente. Ao sustar a Portaria 445, o Projeto de Decreto Legislativo 36/2015 representará ameaça à atividade pesqueira. O número de espécies ameaçadas de extinção aumentou 75% no Brasil na última década. E sem peixe, não existe pescador. Também será um desrespeito a quem ajudou o Ministério do Meio Ambiente a construir essa Portaria: representantes da comunidade científica, pescadores artesanais, organizações não governamentais, os ambientalistas e Centros de Pesquisa do ICMBio. Logo, uma eventual revogação da Portaria se constituirá em um total desrespeito ao trabalho de centenas de pesquisadores que contribuíram com o seu conhecimento e que se empenharam no levantamento e disponibilização de informações inéditas sobre a biodiversidade brasileira, base técnica utilizada para a elaboração da Portaria nº 445/2014. Conheça a lista de espécies protegidas pela Portaria nº 445/2014 acessando na internet http://migre.me/qAhOM