Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1324 by Jurandyr Bueno

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

Período de chuvas mantém Defesa Civil em estado de observação A Defesa Civil de Valinhos, órgão ligado à Prefeitura, se manteve em estado de observação nesta quintafeira (3), diante das novas previsões de chuva. A preocupação está relacionada ao que já ocorreu no final do mês passado, quando em apenas três dias (28, 29 e 30 de dezembro) a cidade registrou 102 milímetros de chuvas. “A chuva forte deu uma trégua nos primeiros dias de janeiro, porém as novas previsões indicam que existe a probabilidade de 90% de precipitação a partir desta quintafeira (3)”, explica o diretor do Departamento de Coordenadoria de Defesa Civil, Eduardo Matias. “Por essa razão, continuamos observando as condições do solo, especialmente no bairro Parque Portugal, onde existem cerca de 200 moradias, boa parte construída em barrancos, e que estão sendo diariamente monitoradas pela nossa equipe”, acrescenta Matias. Levantamento feito pelo Instituto

de Pesquisas Tecnológicas (IPT) mostra que a região merece uma atenção maior por parte da geografia e do relevo. Além disso, o prefeito Clayton Machado, em seu discurso de posse, mostrou-se preocupado com o histórico de enchentes em Valinhos. “Nossa maior preocupação hoje é com relação aos pontos de riscos de alagamento e recebemos da Defesa Civil informações preocupantes. A partir de hoje estaremos em estado de alerta para acompanhar de perto as mudanças climáticas. Vamos dar prioridade ao corte de mato e limpeza dos rios, riachos, córregos e bocas de lobo, serviços estes que não foram realizados neste final ano, assim com a Operação Cata-Bagulho que tem como objetivo prevenir criadouros do mosquito da dengue”, enfatizou o prefeito. A prefeitura de Valinhos participa do Sistema Integrado de Informações de Desastres, do Ministério da Integração Nacional, cuja proposta

é dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, e que permite ao município solicitar recursos em caso de decretação de situação de emergência e calamidade pública. Operação Verão A Defesa Civil de Valinhos promove até o dia 31 de março a Operação Verão, de caráter preventivo. Entre as ações estão a distribuição de panfletos junto à comunidade e palestras em empresas e nas escolas assim que as aulas forem retomadas. Já nesta quinta-feira, dia 3, às 14 horas, haverá uma reunião entre a equipe da Defesa Civil e os novos secretários para o conhecimento da situação atual. “Além disso, vamos constantemente repassar às secretarias municipais os dados meteorológicos para que as condições climáticas sejam acompanhadas, visando uma resposta rápida de todos os setores em casos de ocorrências relacionadas às chuvas”, diz Matias.

Inscrições para processo seletivo na Saúde e Educação

EXPEDIENTE O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS (Lei nº 262/60) é uma publicação da Prefeitura de Valinhos, produzido pelo Departamento de Imprensa.

Jornalista Responsável: Jurandyr Bueno - MTB: 43.095 Produção e Fechamento: Departamento de Imprensa da Prefeitura do Município de Valinhos Impressão: Discopel Grafica e Editora Ltda Me.

A Prefeitura, por meio das secretarias de Saúde e Educação, está abrindo processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais para as respectivas pastas. Os editais dos dois processos foram publicados no Boletim Municipal do último dia 21. Na área da Saúde, são 33 vagas para: um Agente Sanitário; dois Auxiliares de Dentistas; três Recepcionistas de Saúde; um Supervisor de Campo; quatro Agentes Administrativos II; sete Técnicos em Enfermagem; um Técnico em Higiene Bucal; três Técnicos em Radiologia; um Assistente Social; um Contador; um Enfermeiro; dois Fisioterapeutas; um Fonoaudiólogo; um Nutricionista; dois Odontólogos 20 horas; um Odontopediatra 40 horas e um Psicólogo. As inscrições para os profissionais da área da Saúde serão realizadas até

Inscrições para Educação de Jovens e Adultos estão abertas

14 de janeiro, em dias úteis, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, no Setor Administrativo e Almoxarifado da Secretaria da Saúde, localizado à Rua Dr. Cândido Ferreira, n.º 306, centro, em Valinhos/SP. Já na área da Educação são mais 14 vagas para professores substitutos e ou professores auxiliares de classe na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio das várias disciplinas. As inscrições para esses profissionais serão realizadas nos dias 22 e 23 de janeiro, das 8h00 às 16h00, na EMEB Luiz Antoniazzi, localizada na Rua Ulisses Pedroso Oliveira Filho, nº 850, Bairro Santo Antônio, em Valinhos/SP. Os interessados deverão acessar o site: www.valinhos.sp.gov.br, por intermédio do Boletim Municipal, para mais informações sobre estes Processos Seletivos Simplificados.

PÁGINA 2

As inscrições para os seis núcleos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino serão abertas nesta quinta-feira, dia 3, e prosseguem até 4 de fevereiro em diversos pontos da cidade. Podem matricular-se pessoas a partir dos 15 anos de idade que não cursaram ou concluíram o Ensino Fundamental do 1º ao 8º termo. As inscrições podem ser feitas entre 8h30 às 15h30 nas escolas municipais, Secretaria da Educação, CAUE (Centro de Atendimento de Urgências e Especialidades), Unidades Básicas de Saúde, Casa do Adolescente, CEMAP (Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico e Fonoaudiológico), CREAPS (Centro de Referência de Atendimento Psicossocial), CAFFI (Centro de Atendimento Farmacêutico e Fisioterápico), Almoxarifado da Saúde, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), Departamento de Saúde Coletiva e Círculo de Amigos do Patrulheiro. Atualmente a Secretaria da Educação mantém núcleos da EJA nas EMEBs Carlos Carvalho Vieira Braga, no Jardim Pinheiro; Dom Bosco, no Jardim São Marcos; Jeronymo Alves Corrêa, no Jardim do Lago; Edina Aparecida Bampa da Fonseca, na Reforma Agrária; Cecília Meirelles, no Jardim Paraíso, Antonio Perseguette, no Jardim do Lago.

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

Administração define medidas emergenciais para os primeiros 100 dias de 2013 Diante das heranças preocupantes, a nova administração municipal de Valinhos anunciou uma série de cortes de gastos como as primeiras medidas emergenciais que serão desenvolvidas ao longo dos 100 primeiros dias de 2013. As “heranças” incluem a segunda maior dívida per capita da Região Metropolitana de Campinas (R$ 270 milhões), segundo dados do Tribunal de Contas do Estado. Além disso, restos a pagar deixados pela gestão anterior podem superar R$ 35 milhões – sendo R$ 22,3 milhões empenhados; R$ 3,6 milhões em licenças-prêmio não empenhadas e não pagas; cerca de R$ 8 milhões não empenhados e não pagos; e mais R$ 6 milhões empenhados entre Unimed, Corpus e PASEP. “Esses dados são preliminares e, portanto, as dívidas herdadas podem ser ainda mais preocupantes”, ressalta o chefe de gabinete André Reis. “Os

restos a pagar representam total desrespeito ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e certamente vai comprometer o orçamento neste começo de administração”, analisa Reis. “O orçamento da Prefeitura já era comprometido e não trazia nenhuma margem para investimentos”, acrescenta. Diante do quadro aflitivo, para esses primeiros 100 dias de governo serão adotadas as seguintes medidas de austeridade administrativa e financeira: - Todo e qualquer gasto – exceto nos serviços essenciais – com horas extras e com combustíveis estão proibidos. - Processos de compras em andamento serão revisados e analisados quanto às suas necessidades e urgências. - Credores serão convocados para renegociação das dívidas já vencidas (restos a pagar podem superar R$ 30

milhões). - Obras em andamento ou paralisadas, antes de serem retomadas, passarão por um completo levantamento relacionados a seus custos e, se preciso, passarão por auditorias. “Situação preocupante” O chefe de gabinete também relacionou as principais dificuldades encontradas pelo novo governo municipal: - A Rede de Saúde está sem remédios, não há insulina e faltam medicamentos de uso continuado; a fila para exames é imensa; - Na educação, o ano letivo pode ser prejudicado porque a Secretaria de Educação anterior não abriu os processos licitatórios (no segundo semestre de 2012) para aquisição do kit de material escolar dos quase 13 mil alunos da Rede Municipal que iniciam o ano letivo de 2013. Portanto, todas

essas crianças correm o risco, também, de ficar sem uniforme. - A cidade está em estado de alerta em razão das chuvas de verão. A Defesa Civil está monitorando os pontos de riscos de alagamento e mantendo contato com as famílias que residem em áreas de riscos. Serviços essenciais como a limpeza da calha de rios, riachos, córregos e boca de lobos não foram realizados durante o mês de dezembro de 2012. - Nem mesmo a Operação CataBagulho, que tem por objetivo prevenir o aparecimento de criadouros do mosquito da dengue, foi realizada no final de ano. Os novos secretários se reuniram na tarde de hoje com a Defesa Civil para conhecer a situação e o Plano de Defesa Civil da cidade. - A frota de veículos está comprometida por falta de peças e manutenção; na área de Obras, 25% dos veículos leves e pesados estão parados.

Festa do Figo e Expogoiaba terão grandes shows A 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, que serão promovidas pela Prefeitura de Valinhos entre os dias 19 de janeiro e 3 de fevereiro, resgatam a tradição dos grande shows musicais que estiveram ausentes nos últimos oito anos. Atrações para todas as idades e gostos fazem parte da programação oficial dos dois maiores eventos do calendário cultural da cidade reconhecida nacionalmente como a “Capital Brasileira do Figo Roxo”. “Apesar do curto espaço de tempo para a organização do evento, houve um grande esforço para trazer shows de qualidade. A preocupação da nova administração é trazer a família valinhense de volta à Festa, com bandas variadas que atendam a todos os públicos, incluindo shows gospel”, informa a presidente da comissão organizadora, Norminha Borin. Todos os shows serão realizados no palco 2. Deles, apenas os das duplas Munhoz & Mariano e João

Neto & Frederico serão cobrados (R$ 30,00 por pessoa, sendo R$ 20,00 para convites antecipados ou meiaentrada para estudantes e idosos com mais de 60 anos). Programação oficial Confira todos os shows da nova Festa do Figo e da nova Expogoiaba, principais atrações da cidade de Valinhos. - 19/1 - missa às 18hs, transmitida em rede nacional pela TV século 21, seguida de show da Família Lima; - 20/1 - Inimigos do HP - 21hs - 24/1 - show gospel com David Quinlan - 21hs - 25/1 - show extra com Munhoz & Mariano - 21hs - 26/1 - Restart - 21hs - 27/1 - CPM 22 - 21hs - 31/1 - P.G. (gospel) - 21hs - 1º/2 - show extra João Neto & Frederico - 21hs - 02/2 - Jeito Moleque - 21hs - 03/2 - Patati e Patatá - 19hs

Rainha, princesas e cavaleiros desfilam no próximo dia 13 A programação da 64ª Festa do Figo e da 19ª Expogoiaba será aberta, oficialmente, com um grande desfile com a presença da rainha Joyce Lima de Oliveira, e as princesas Dayane Megiatto e Pamela Grazieli Angeli (foto), além de cavaleiros, muladeiros e cavalaria da Polícia Militar. O desfile será realizado no próximo dia 13, domingo, a partir das 10h00. Os cerca de mil participantes sairão do portão do Ginásio

PÁGINA 3

Municipal de Esportes “Vereador Pedro Ezequiel da Silva”. O percurso segue pelas avenidas Joaquim Alves Correia, Invernada, Imigrantes, Esportes, até o recinto da Festa. O desfile integra a programação dos dois principais eventos do calendário festivo de Valinhos. A Festa do Figo e a Expogoiaba que terão abertura oficial no próximo dia 19, às 10 horas, no Parque Municipal de Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”.

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS DECRETOS DECRETO N° 8.269 DE 1° DE JANEIRO DE 2013 Nomeia o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. É nomeado para o cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.396, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos do DAEV na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/09, 4.732/11 e 4.806/12, o engenheiro Luiz Mayr Neto. Art. 2º. O nomeado toma posse do cargo e assume o exercício das respectivas funções a partir desta data, independentemente de quaisquer formalidades. Parágrafo único. O agente público ora nomeado apresentará declaração de bens, em conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes na Lei n° 4.396, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis ns. 4.513/09, 4.732/11 e 4.806/12. Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 1° de janeiro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 01/2013DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 1° de janeiro de 2013. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.270 DE 1° DE JANEIRO DE 2013 Nomeia o Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais.

do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. É nomeado para o cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos do Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011, o advogado Claudio Roberto Nava. Art. 2º. O nomeado toma posse do cargo e assume o exercício das respectivas funções a partir desta data, independentemente de quaisquer formalidades. Parágrafo único. O agente público ora nomeado apresentará declaração de bens, em conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes na Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011. Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 01/2013DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 1° de janeiro de 2013. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.271 DE 1° DE JANEIRO DE 2013 Nomeia o Secretário de Assuntos Internos. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. É nomeado para o cargo de Secretário de Assuntos Internos, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos do Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o professor Alcidney Sentalin.

Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes na Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011. Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 1° de janeiro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 01/2013DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 1° de janeiro de 2013. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.272 DE 1° DE JANEIRO DE 2013

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargo CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito

e assume o exercício das respectivas funções a partir desta data, independentemente de quaisquer formalidades. Parágrafo único. O agente público ora nomeado apresentará declaração de bens, em conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALCIDNEY SENTALIN Secretário de Assuntos Internos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 01/2013DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 1° de janeiro de 2013. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.273 DE 1° DE JANEIRO DE 2013 Nomeia o Secretário de Cultura e Turismo. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo de Secretário de Cultura e Turismo, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos do Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o advogado Wilson Vanderlei Ventura.

Art. 1°. É nomeado para o cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos do Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/ 2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o jornalista André Luiz dos Reis.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargo e assume o exercício das respectivas funções a partir desta data, independentemente de quaisquer formalidades. Parágrafo único. O agente público ora nomeado apresentará declaração de bens, em conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes na Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data

Nomeia o Chefe do Gabinete do Prefeito. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,

PÁGINA 4

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais de sua publicação.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ALCIDNEY SENTALIN Secretário de Assuntos Internos

Valinhos, 1° de janeiro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALCIDNEY SENTALIN Secretário de Assuntos Internos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 01/2013DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 1° de janeiro de 2013. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.274 DE 1° DE JANEIRO DE 2013 Nomeia o Secretário de Defesa do Cidadão. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. É nomeado para o cargo de Secretário de Defesa do Cidadão, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos do Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o advogado Ederson Marcelo Valencio. Art. 2º. O nomeado toma posse do cargo e assume o exercício das respectivas funções a partir desta data, independentemente de quaisquer formalidades. Parágrafo único. O agente público ora nomeado apresentará declaração de bens, em conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes na Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011. Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 1° de janeiro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

DECRETO N° 8.276 DE 1° DE JANEIRO DE 2013 Nomeia a Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. É nomeada para o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos do Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011, a assistente social Regina Maura Daroz. Art. 2º. A nomeada toma posse do cargo e assume o exercício das respectivas funções a partir desta data, independentemente de quaisquer formalidades. Parágrafo único. A agente pública ora nomeada apresentará declaração de bens, em conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes na Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011. Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 1° de janeiro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALCIDNEY SENTALIN Secretário de Assuntos Internos

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 01/2013DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 8.277 DE 1° DE JANEIRO DE 2013 Nomeia o Secretário da Educação.

PÁGINA 5

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. É nomeado para o cargo de Secretário da Educação, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos do Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/ 2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o professor Danilo Sérgio Sorroce. Art. 2º. O nomeado toma posse do cargo e assume o exercício das respectivas funções a partir desta data, independentemente de quaisquer formalidades. Parágrafo único. O agente público ora nomeado apresentará declaração de bens, em conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes na Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011. Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 1° de janeiro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALCIDNEY SENTALIN Secretário de Assuntos Internos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 01/2013DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 1° de janeiro de 2013. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.278 DE 1° DE JANEIRO DE 2013 Nomeia o Secretário de Esportes e Lazer. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

DECRETA: Art. 1°. É nomeado para o cargo de Secretário de Esportes e Lazer, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o professor Paulo Rogério Oliveira Sabioni. Art. 2º. O nomeado toma posse do cargo e assume o exercício das respectivas funções a partir desta data, independentemente de quaisquer formalidades. Parágrafo único. O agente público ora nomeado apresentará declaração de bens, em conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes na Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011. Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 1° de janeiro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALCIDNEY SENTALIN Secretário de Assuntos Internos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 01/2013DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 1° de janeiro de 2013. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/ 2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o economista Vicente Antonio Marchiori.

conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N° 8.281 DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,

Art. 1°. É nomeado para o cargo de Secretário da Fazenda, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo de Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011, o senhor Lindinir Gabriel de Oliveira Andrade Junior.

Art. 1°. É nomeado para o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o senhor Abraão Michelon.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeia o Secretário de Obras e Serviços Públicos. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETO N° 8.280 DE 1° DE JANEIRO DE 2013

DECRETA:

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,

ALCIDNEY SENTALIN Secretário de Assuntos Internos

Art. 1°. É nomeado para o cargo de Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/ 2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o relações públicas Sidnei Luiz Argentone.

Nomeia o Secretário da Fazenda.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALCIDNEY SENTALIN Secretário de Assuntos Internos

DECRETA: DECRETO N° 8.279 DE 1° DE JANEIRO DE 2013

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal.

PÁGINA 6

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Valinhos, 1° de janeiro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALCIDNEY SENTALIN Secretário de Assuntos Internos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 01/2013DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 1° de janeiro de 2013. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 8.283 DE 1° DE JANEIRO DE 2013 Nomeia o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. É nomeado para o cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011, o senhor Paulo Alcidio Bandina. Art. 2º. O nomeado toma posse do cargo e assume o exercício das respectivas funções a partir desta data, independentemente de quaisquer formalidades. Parágrafo único. O agente público ora nomeado apresentará declaração de bens, em conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes na Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011. Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 1° de janeiro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

ALCIDNEY SENTALIN Secretário de Assuntos Internos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 01/2013DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 1° de janeiro de 2013. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 8.285 DE 1° DE JANEIRO DE 2013 Nomeia o Secretário de Transportes e Trânsito. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO N° 8.284 DE 1° DE JANEIRO DE 2013 Nomeia a Secretária da Saúde. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. É nomeada para o cargo de Secretária da Saúde, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos do Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/ 2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, a médica Cristina de Fátima Fiore. Art. 2º. A nomeada toma posse do cargo e assume o exercício das respectivas funções a partir desta data, independentemente de quaisquer formalidades. Parágrafo único. A agente pública ora nomeada apresentará declaração de bens, em conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes na Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011. Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 1° de janeiro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Art. 1°. É nomeado para o cargo de Secretário de Transportes e Trânsito, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, que “estabelece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o advogado José de Almeida Sobrinho. Art. 2º. O nomeado toma posse do cargo e assume o exercício das respectivas funções a partir desta data, independentemente de quaisquer formalidades. Parágrafo único. O agente público ora nomeado apresentará declaração de bens, em conformidade com as disposições constantes no art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes na Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/ 2010 e 4.731/2011. Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

ASSUNTOS INTERNOS ATA N.º 043/2012 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 014/2012. Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foram considerados aptos para nomeação, os candidatos abaixo: CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 1 ALEXANDRE TEIXEIRA DE MAGALHAES GUAZZELLI 3 JOAO OSVALDO ZINSLY RODRIGUES 4 ANDREZA CRISTINA CAMACHO VARONI B. - Candidato excluído do Concurso Público por deixar de realizar a Inspeção de Saúde, conforme previsto no item 13.6 do Edital de Concurso Público nº 01/2012, a seguir: CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 2 ERIKA ROSANA COLEVATI YAHN FERREIRA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ATA N.º 001/2013

ALCIDNEY SENTALIN Secretário de Assuntos Internos

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

SECRETARIA DE

PÁGINA 7

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2012. Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, encerraram os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

no Edital citado acima: A. - Candidato excluído do Concurso Público a vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 16615/2012, a seguir: CARGO: AUXILIDAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 126 TANIA MARIZA FURLAN HEIDERICH Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos, a vista do item A da ata nº 043/2012 e item B da Ata nº 044/2012; a vista da solicitação efetuada pela secretaria da Educação formalizada através do Processo Administrativo nº 16690/2012; e a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Saúde formalizada através do Processo Administrativo nº 16831/ 2012; CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/2012, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/2012, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 15 DE JANEIRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidatos Convocados: 140 REGINA HELENA RUFFALO RODRIGUES CRISTIANINI 141 RAFAEL THIAGO BARBIERI 142 MARILIA SOUSA MENDES 143 LUANA CRISTINA ROCHA 144 HELENA CRISTINA VELARDI DOS SANTOS 145 LARISSA CARVALHO MAGALHAES 146 LAURA SIQUEIRA SANCHEZ 147 RAFAELA FERNANDA CREMASCO 148 CLAUDETE BARBOSA DE MATOS SANTOS 149 PATRICIA GARCIA DE OLIVEIRA 150 RAQUEL MARIA OTERO LIMA 151 MARIA TERESA CARPEGIANI CAMARGO 152 ALVARO CORREA NETO 153 DEBORA ELIANE MICHELAN DE OLIVEIRA 154 RENY WALERY DIAS ANTONIO 155 ELINETE SANTOS DE SOUZA 156 CINTIA BORTOLOTO ROSSETTI DURCE

157 VIVIANE CRISTINA FELIPE DE SOUZA 158 NATHALIA CRISTINA COCIELLO 159 PEDRO HENRIQUE FERRARI MENEGACO 160 SHEILA IORI CARLUCCI 161 FRANCYELLE LETICIA NICOLAU CONTI 162 FERNANDA PICONI UMEDA 163 TATIANE GREGORIO DE SOUZA 164 MARINA ESTRELLA DE GODOY 165 MARIA ANGELA JATOBA 166 ISABEL CRISTINA LACROUX 167 JOSE MAURICIO MARTINS CORDEIRO JUNIOR 168 CLAUDIANE FAGUNDES 169 ALINE ALVES COSTA 170 RAYSSA MARIEL SILVA 171 HELYN VANESSA DE PAULA LIMA 172 LUCIANA APARECIDA RIBEIRO 173 ALESSANDRA CRISTINA LOPES 174 DENISE CARVALHO DE MORAES 175 VANESSA PASSOS DE ALMEIDA 176 SABRINA ELLEN BARBOSA DE SOUZA 177 GIRLAINE CAMILA DE MELO OLIVEIRA 178 ERIKA MARINA HIRATA 179 RODRIGO PEDAO 180 THAIS DE OLIVEIRA SOUZA 181 VANIA CRISTINA GONCALVES JARDIM 182 ADEVANIR ALVES RIBEIRO 183 CAROLINE PASTORI 184 YURI MADEIRA FAZIO 185 GILBERTO SANTANA BARDACIM

CARGO: MÉDICO SANITARISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 1 ALENA COSTA MARRUAZ Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 13 FABIANA LUSTOSA ALVES Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE II LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 9 PAULO RICARDO DE BRITO O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente.

Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 7 HAYLGTON ROBERTO TORRES Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 9 ROBERTA DELGADO PEREIRA DE ARAUJO Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidatos Convocados: 3 PRISCILA NASSER DE CARVALHO 4 DANIELLE CRISTINA SALAORNI FRANCA DE RESENDE Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO DO TRABALHO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 1 ROBERTO DENIS HUBER Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidatos Convocados: 4 ANA CLAUDIA CERAVOLO DE OLIVEIRA 5 LUCIANA ROLDAN BASILIO FERRARI Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas

PÁGINA 8

Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 03 de janeiro de 2013. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário DECLARAÇÃO DE BENS JORGE LUIZ DE LUCCA, portador do RG 2.811.000-6 e do CPF nº 778.093.198-68, vem declarar seus bens abaixo, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Valinhos, a seguir: 1) Automóvel Volkswagem sedan, ano 1986, modelo FUSCA 2) Saldo bancário Banco Santander, agência 3808 Valinhos, 28 de Dezembro de 2012 JORGE LUIZ DE LUCCA

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

Valinhos, 03 de janeiro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

SECRETARIA DA

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

SAÚDE

EDITAL 003/2013

EDITAL 006/2013

EDITAL 001/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS dos estabelecimentos abaixo relacionados:

O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Advertência n.º 70 série B, a PIZZARIA BUFFALO GRILL LTDAME.. Conforme art. 92, 93, 110, 122, Inciso I da Lei 10.083/98 Código Sanitário Estadual, Lei Municipal Nº 4641 de 17 de Dezembro de 2010.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot:15992/2012 Data de Validade: 24/11/2013 Nº CEVS: 355620601-863-000618-1-6 Razão Social: CAMILA DE OLIVEIRA RICCA CNPJ/CPF: 307.772.398-09 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÙDE Nº Prot:16671/2012 Data de Validade: 30/01/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000308-1-3 Razão Social: EDUARDO VEDOVATTO CNPJ/CPF: 277.544.418-02 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÙDE Nº Prot:16669/2012 Data de Validade: 26/12/2013 Nº CEVS: 355620601-863-000281-1-8 Razão Social: ROGÉRIO PEREIRA MADRUGA CNPJ/CPF: 061.880.698-90 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÙDE Valinhos, 03 de janeiro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Nº de Prot.: 12787A/2012 N° CEVS: 355620601-360-000137-2-2 Razão Social: PASSARELLA & CIA LTDA CNPJ/CPF: 56795008000146 Endereço: R. KREBSFER Nº 781 B. MACUCO Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS Resp. Legal: FERNANDO ANDRADE DA SILVA CPF: 774.223.508-06 Resp. Técnico: AILTON ANTONIO CHACON CPF: 713.971.328-68 CRQ:04425164 UF: SP

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

" Processo nº 14687/2012 - Solicitação de Relatório de Inspeção - ANVISA NOVAFITOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

" Processo nº 6266/2012 - Solicitação de Cadastro Inicial de Visa - ALAMO EDUCACIONAL LTDA

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

" Processo nº 13395/2012 - Solicitação de Prazo - ALAMO EDUCACIONAL LTDA

EDITAL 007/2013

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa n.º 71 série B, a PIZZARIA BUFFALO GRILL LTDA-ME.. Conforme art. 92, 93, 110, 122, Inciso XI da Lei 10.083/98 Código Sanitário Estadual, Portaria CVS 06/99 - Resolução RDC 216/04 ANVISA.

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas:

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

Valinhos, 03 de janeiro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 004/2013 Valinhos, 03 de janeiro de 2013. O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar a proposta de DEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas:

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

" Processo n° 16210/2012 - Relatório de Inspeção - Anvisa - NOVAFITOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

EDITAL 008/2013

" Processo n° 15686/2012 - Relatório de Inspeção - Anvisa - ASTERI INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

" Processo n° 16209/2012 - Relatório de Inspeção - Anvisa - NOVAFITOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

Nº Prot: 15667/2012 Nº CEVS: 355620601-931-000106-2-6 Razão Social: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA COUNTRY CLUB CNPJ/CPF: 46099297000195 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: OSVALDO SEROTINE CPF: 968.044.598-49

Valinhos, 03 de janeiro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 005/2013

Nº Prot:14199/2012 Data de Validade: 01/11/2013 Nº CEVS: 355620601-109-000086-1-3 Razão Social: PASTIFÍCIO ANDES LTDA CNPJ/CPF: 10210270000180 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais Endereço do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot:16668/2012 Data de Validade: 26/12/2013 Nº CEVS: 355620601-863-000174-1-8 Razão Social: FLORIVALDO GARBI FILHO CNPJ/CPF: 061.830.678-14 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÙDE

N° Prot.: 15712/2012 N° CEVS: 355620601- 493-000016-2-7 Razão Social: R.M.P. DOS SANTOS & SANTOS LIMITADA-ME CNPJ/CPF: 08085841000150 Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 009/2013

EDITAL 002/2013

Nº Prot:16335/2012 Data de Validade: 30/01/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000590-1-3 Razão Social: VANESSA GARCIA CNPJ/CPF: 137.626.548-67 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÙDE

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Nº Prot: 16771/2012 Nº CEVS: 355620601-931-000082-2-2 Razão Social: CLUBE ATLÉTICO VALINHENSE CNPJ/CPF: 44635670000150 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: JOSÉ CARVALHO CPF: 073.160.548-91 Nº Prot: 16622/2012 Nº CEVS: 355620601-960-000342-2-3 Razão Social: BRUNO DA SILVA CNPJ/CPF: 17003995000147 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: BRUNO DA SILVA CPF: 385.125.958-09

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

PÁGINA 9

EDITAL 010/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16488/2012 Data de Validade: 29/12/2013 Nº CEVS: 355620601-472-000222-1-7 Razão Social: DIAMIGOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ/CPF: 11175514000102 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16120/2012 Data de Validade: 09/12/2013 Nº CEVS: 355620601-561-000112-1-5 Razão Social: ESKINA SUCOLENTA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA CNPJ/CPF: 61641833000126 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16577/2012 Data de Validade: 08/12/2013 Nº CEVS: 355620601-472-000035-1-4 Razão Social: HELENA SILVA RIBEIRO ALVES ME CNPJ/CPF: 07662528000175 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 03 de janeiro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

EDITAL 015/2013

EDITAL 017/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 16240/2012 Data de Validade: 30/12/2013 Nº CEVS: 355620601-472-000207-1-0 Razão Social: DOCES & FESTAS VALINHOS LTDA-ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 16121/2012 Data de Validade: 07/12/2013 Nº CEVS: 355620601-561-000105-1-0 Razão Social: WILSON ROBERTO STOPIGLIA VALINHOS-ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 16494/2012 Data de Validade: 07/12/2013 Nº CEVS: 355620601-561-000022-1-6 Razão Social: TU-TUBARÃO LANCHES LTDAME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 16241/2012 Data de Validade: 31/01/2014 Nº CEVS: 355620601-463-000015-1-1 Razão Social: VALIPAN VALINHOS PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 16234/2012 Data de Validade: 01/12/2013 Nº CEVS: 355620601-562-000040-1-4 Razão Social: CBTI-COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL CNPJ/CPF: 43717032000115 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 16479/2012 Data de Validade: 07/12/2013 Nº CEVS: 355620601-562-000060-1-7 Razão Social: SPERANCIN & MANCEBO LTDA CNPJ/CPF: 05042969000149 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 011/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16489/2012 Data de Validade: 09/12/2013 Nº CEVS: 355620601-561-000138-1-1 Razão Social: QUAIS QUAIS BAR LTDA-ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16590/2012 Data de Validade: 24/01/2014 Nº CEVS: 355620601-562-000094-1-5 Razão Social: ZUMM ZUE BUFFET LIMITADAME CNPJ/CPF: 13959054000120 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16589/2012 Data de Validade: 21/01/2014 Nº CEVS: 355620601-109-000059-1-6 Razão Social: VIDEIRA FERREIRA & FERREIRA LTDA-ME CNPJ/CPF: 08396513000175 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Valinhos, 03 de janeiro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 012/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16486/2012 Data de Validade: 15/12/2013 Nº CEVS: 355620601-109-000047-1-5 Razão Social: PANIFICADORA KI-SABOR LIMITADA-ME Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16490/2012 Data de Validade: 16/12/2013 Nº CEVS: 355620601-561-000431-1-7 Razão Social: DE SOUZA & PEREIRA LTDA-ME CNPJ/CPF: 091.780.080-00 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16128/2012 Data de Validade: 22/12/2013 Nº CEVS: 355620601-472-000205-1-6 Razão Social: ROSÂNGELA S. AMORIM BOMBONIERE CNPJ/CPF: 39012737000160 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

EDITAL 013/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16483/2012 Data de Validade: 10/12/2013 Nº CEVS: 355620601-471-000099-1-1 Razão Social: MARIA DAS DORES DOS SANTOS NASCIMENTO-ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16575/2012 Data de Validade: 15/12/2013 Nº CEVS: 355620601-109-000050-1-0 Razão Social: MARIA INÊS GERALDO GIMENES VALINHOS CNPJ/CPF: 04957111000141 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16485/2012 Data de Validade: 20/12/2013 Nº CEVS: 355620601-109-000061-1-4 Razão Social: PADARIA E CONFEITARIA SÃO JOAQUIM LTDA-ME CNPJ/CPF: 08945850000174 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013. Valinhos, 03 de janeiro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 018/2013

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

EDITAL 016/2013

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

EDITAL 014/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16366/2012 Data de Validade: 10/01/2014 Nº CEVS: 355620601-112-000002-1-3 Razão Social: ESTÂNCIA VALINHOS LTDA Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL Nº Prot: 16645/2012 Data de Validade: 14/01/2014 Nº CEVS: 355620601-109-000032-1-2 Razão Social: CUNHA ALIMENTOS LTDA-EPP Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16820/2012 Data de Validade: 15/12/2013 Nº CEVS: 355620601-863-000191-1-9 Razão Social: JAQUELINE APARECIDA FIUZA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Nº Prot: 16263/2012 Data de Validade: 22/12/2013 Nº CEVS: 355620601-561-000528-1-7 Razão Social: ORSINI ALIMENTAÇÃO LTDAEPP Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16281/2012 Data de Validade: 09/12/2013 Nº CEVS: 355620601-561-000599-1-9 Razão Social: BAR COISAS DE MINAS LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16743/2012 Data de Validade: 28/10/2013 Nº CEVS: 355620601-562-000066-1-0 Razão Social: ESTAÇÃO FIORE FESTAS INFANTIS LTDA CNPJ/CPF: 11236646000199 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16280/2012 Data de Validade: 22/12/2013 Nº CEVS: 355620601-562-000045-1-0 Razão Social: MARIANA DE AZEVEDO MARIGO SALGADOS-ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16329/2012 Data de Validade: 29/12/2013 Nº CEVS: 355620601-561-000547-1-2 Razão Social: ANELIO ZANUCHI LANCHONETE-ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16161/2012 Data de Validade: 02/12/2013 Nº CEVS: 355620601-561-000557-1-9 Razão Social: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42591651122176 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

PÁGINA 10

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

fevereiro de 2013, nos horários compreendidos entre 17:00 e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsão de Estacionamento nas vias relacionadas a seguir, conforme legenda em diagonal indicadas no incluso croqui;

SECRETARIA DE CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 019/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16162/2012 Data de Validade: 02/12/2013 Nº CEVS: 355620601-561-000558-1-6 Razão Social: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42591651122257 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16581/2012 Data de Validade: 18/01/2013 Nº CEVS: 355620601-109-000055-1-7 Razão Social: PADARIA E CONFEITARIA PREDILETA LTDA CNPJ/CPF: 05628572000133 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16487/2012 Data de Validade: 09/12/2013 Nº CEVS: 355620601-109-000057-1-1 Razão Social: PADARIA PÃO DA VIDA LTDAME CNPJ/CPF: 06073554000103 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Valinhos, 03 de janeiro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 020/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 16578/2012 Data de Validade: 22/01/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000408-1-9 Razão Social: RESTAURANTE DOM PEDRO LTDA CNPJ/CPF: 03031196000170 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 16484/2012 Data de Validade: 21/12/2013 Nº CEVS: 355620601-109-000056-1-4 Razão Social: PADARIA SKINA DO PÃO LTDA CNPJ/CPF: 05679889000107 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Valinhos, 03 de janeiro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

TRANSPORTES E TRÂNSITO RESOLUÇÃO 001/2013 S.T.T. 03/01/2013

AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA

Interdição de vias públicas, alteração no sentido de mão de direção de veículos, itinerários de linhas regulares de transporte coletivo de passageiros e providências afins. A SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 4.921 de 07/08/ 1998 c.c. artigos 21, 24 e respectivos incisos e parágrafos da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); CONSIDERANDO a 64º Festa do Figo e 19º Expogoiaba de Valinhos que será realizada de 19 de janeiro a 03 de fevereiro de 2013 no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”; CONSIDERANDO a dimensão regional e estadual do evento na promoção da fruticultura, indústria, comércio, arte, tradição e turismo de Valinhos; CONSIDERANDO o relevante interesse público deste evento gerador de rendas revertidas para entidades sociais e assistenciais de Valinhos; e CONSIDERANDO a necessidade de oferecer mobilidade, estacionamento para veículos e condições de segurança aos visitantes e participantes da festa; Resolve: 1) Nos dias 22 a 25 de janeiro e de 29 a 01 de fevereiro de 2013, nos horários compreendidos entre 17:00 e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsão de Estacionamento nas vias relacionadas a seguir, conforme legenda pontilhada indicada no incluso croqui; AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/ BAIRRO: ENTRE A RUA RAIMUNDO BISSOTO ATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES; RUA DOM JOÃO VI SENTIDO CENTRO/BAIRRO: ENTRE A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES; 2) Nos dias 19, 26 de janeiro e 02 de fevereiro de 2013, nos horários compreendidos entre 12:00 e 01:00 do dia subseqüente; e nos dias 20, 27 de janeiro e 03 de fevereiro de 2013, nos horários compreendidos entre 07:00 e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsão de Estacionamento nas vias relacionadas a seguir, conforme legenda em diagonal indicadas no incluso croqui; 3) Nos dias 25 de janeiro e 01 de

SENTIDO BAIRRO/CENTRO: ENTRE A RUA ÂNGELO A. SCHIAVINATTO E A RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA; SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/ BAIRRO: DA RUA RAYMUNDO BISSOTO ATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES; SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/ BAIRRO: ENTRE A AVENIDA DOS ESPORTES E A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; AVENIDA DOS ESPORTES SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA RUA LUIZ ZANIVAN ATÉ A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA; SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ A RUA CAMPINAS; RUA DOM JOÃO VI ENTRE A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA E A AVENIDA DOS ESPORTES; RUA ÂNGELO A. SCHIAVINATO ENTRE A RUA VICENTE ROSSI E A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA; 4) Nos dias 19, 20, 25, 26, 27 de janeiro e 02 e 03 de fevereiro de 2013, nos horários compreendidos entre 07:00 e 01:00 do dia subseqüente e no dia 01 de fevereiro de 2013, no horário compreendido entre 17:00 e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsão de Estacionamento na via relacionada a seguir conforme legenda em diagonal indicada no incluso croqui; RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ TRECHO ENTRE A AVENIDA DOS ESPORTES ATÉ A RUA PROFESOR ATALIBA NOGUEIRA; 5) Nos dias 19, 20, 25, 26, 27 de janeiro de 2013 e 01, 02 e 03 de fevereiro de 2013, nos horários compreendidos entre 07:00 e 01:00 do dia subseqüente; as vias relacionadas a seguir passarão a ter sentido único de direção conforme indicam as setas no incluso croqui: RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ: SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA AVENIDA DOS ESPORTES ATÉ A RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA, COM ACESSO RESTRITO AOS MORADORES E CONDUTORES CREDENCIADOS. RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA: SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ ATÉ A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA;

PÁGINA 11

RUA JOSÉ DE ALENCAR: SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA RUI BARBOSA ATÉ A PRAÇA QUINTINO BOCAIÚVA; OBS: RUA JOSÉ DE ALENCAR: TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA QUINTINO BOCAIÚVA ATÉ A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA – SOMENTE PARA ACESSO DE MORADORES. 6) Nas datas e horários estabelecidos no item 05, fica instituída na Rua Dom João VI, trecho entre a Rua José de Alencar até a Avenida dos Esportes, área privativa para Portadores de Deficiência Física, veículos de aluguel (Táxi) e viaturas oficiais; 7) Nas datas e horários estabelecidos no item 05, fica instituída no trecho que compreende a Rua Dr. Fernando Leite Ferraz até a Rua Dom João VI, área privativa de embarque e desembarque de passageiros provenientes das linhas regulares de transporte coletivo municipal e metropolitano; 8) Nas datas e horários estabelecidos no item 05, as linhas regulares de ônibus municipais e metropolitanos enunciadas a seguir que cumprem itinerário nas vias interditadas prevista nesta Resolução terão seus itinerários remanejados no trecho, conforme segue: LINHAS MUNICIPAIS: 5.01 – Alpinas / 5.02 – São Bento / 5.03 – Maracanã – Jurema / 5.04 – Reforma Agrária / 5.05 – Jd. América II / 5.07 – Country Club / 5.08 – Fonte Mécia / 5.09 – Pq. das Colinas / 5.10 – Jd. Paraíso / 5.11 – Pedreira São Jerônimo / 5.12 – Pq. das Colinas – Via Fonte Sônia / 5.13 – Jd. São Marcos / 5.14 – Vale Verde / 5.15 – Joapiranga / 5.16 – Pq. das Colinas – Via Fonte Santa Tereza / 5.19 – Jd. do Lago / 5.22 – Morada do Sol / 5.23 – Pq. Portugal / 5.24 – Figueiras / 5.25 – Jd. São Luiz / 5.26 – Pq. Valinhos LINHAS METROPOLITANAS: 6.74 – Campinas – Vinhedo / 6.75 Campinas – Via Swift / 6.85 Vinhedo – Via Três Irmãos / 6.89 Vinhedo – Via Jardim Miriam ITINERÁRIO PELA AVENIDA DOS ESPORTES SENTIDO CENTRO/BAIRRO E AVENIDA INDEPENDÊNCIA SENTIDO BAIRRO/CENTRO; 09) O D.T.T.P.O. (Departamento de Trânsito, Transportes Públicos e Operações), com o apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, adotará medidas operacionais com utilização de sinalização de trânsito adequada, disponibilidade de Técnicos, e Agentes Fiscais de Trânsito e Transporte. 10) Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Valinhos, 03 de janeiro de 2013. Dr. José Almeida Sobrinho Secretário

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

protocolado nº 1.679/06 – DAEV, resolve: NOMEAR A. PREGÃO ELETRÔNICO ANDERSON ZORZATO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Licitações e Compras, lotado no Departamento Administrativo, para exercer as funções de Pregoeiro; ROGÉRIO ANTHONY DURANTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, lotado na Presidência, para exercer as funções de Equipe de Apoio e Pregoeiro Auxiliar. B. PREGÃO PRESENCIAL LUIZ HENRIQUE ANDRETTO, ocupante do cardo de provimento efetivo de Diretor da Divisão Jurídica, lotado no Departamento Jurídico, para exercer as funções de Pregoeiro; CLÁUDIO SANTI MARIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Administrativo, para exercer as funções de Equipe de Apoio e Pregoeiro Auxiliar. As nomeações acima terão vigência durante o período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Valinhos, 03 de janeiro de 2013. EVANDRO REGIS ZANI Divisão de Pessoal Diretor CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor ENGº. LUIZ MAYR NETO Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA N.º 2.349/ 2013 CONSIDERANDO os elementos constantes no processo administrativo protocolado nº 911/ 1993 – DAEV, resolve: DESIGNAR para compor COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES - CJL, para dar cumprimento a

Lei federal n.º 8666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, com vigência durante o período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, os seguintes servidores: Presidente: CLÁUDIO SANTI MARIA Vice-Presidente: ROSANA VICENTINI Secretário: ANDERSON ZORZATO Membros: LUIZ HENRIQUE ANDRETTO ANDRÉA CARDOSO CHRISTIAN MOLL Valinhos, 03 de janeiro de 2013. PORTARIA N.º 2.350 / 2013 CONSIDERANDO, a necessidade da composição do Grupo de Trabalho do Pregão Eletrônico e Pregão Presencial; CONSIDERANDO, os elementos constantes no expediente administrativo

II - ORDEM DO DIA 1. Compor comissão eleitoral do Conselho Tutelar (triênio 2013/2015); 2. Deliberação do cronograma de reuniões 2013; 3. Encaminhamentos das pendências e demandas das comissões; 4. Avaliação dos trabalhos do CMDCA (2012); Valinhos, 02 de janeiro de 2013. Elisabete Aparecida Feltrin Presidente do CMDCA

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Habitação – CMH CONVOCA todos os conselheiros para a trigésima segunda (32ª) Reunião do Conselho, que irá ocorrer no dia 17/01/2013 (5ª Feira), com primeira chamada às 18h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/nº, Vila Boa Esperança, de conformidade com as normas regimentais. Pauta ORDEM DO DIA: I. Leitura e aprovação da Ata da 31ª Reunião Ordinária; II. Leitura e aprovação de Atas anteriores para publicação; III. Leitura, discussão e aprovação da minuta da Resolução do CMH para estabelecidos dos critérios frente aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social e atendimento da demanda habitacional municipal; IV. Assuntos gerais. Valinhos, 07 de dezembro de 2012.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Luiz Henrique Parodi Presidente

Convocação

Maurício Viana da Silva 1º Secretário

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por sua Presidente, de conformidade com as normas regimentais, CONVOCA os conselheiros para a 295ª Reunião, Ordinária, do CMDCA que irá ocorrer no dia 09/01/2013 (quarta-feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Em primeira chamada com 50% dos conselheiros em efetivo exercício, e em segunda chamada 30 minutos após com qualquer número de conselheiros. I - EXPEDIENTE 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores; 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; 4) Comunicações de e para os Conselheiros.

PÁGINA 12

Pauta

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DA 30ª REUNIÃO DO CCS DA UBS JD. SÃO MARCOS Trigésima (30ª) Reunião do Conselho Comunitário de Saúde - CCS, da Unidade Básica de Saúde São Marcos-UBS São Marcos. Realizada no dia vinte e sete de novembro de dois mil e doze (27/11/12) com primeira chamada às quatorze horas (14h00)sem a presença de todos os conselheiros e segunda chamada as 14h30 com o numero de conselheiros presentes na dependência desta unidade com a presença dos conselheiros titulares:Anderson Luiz B.P.Cardoso e a sra Ilma

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

Cambuí Melli diretora de assistência as UBS´s e a conselheira suplente Maria Helena Gilgliolis ; justificaram sua ausência Helia de Fátima Peixoto Marques , e não justificaram ausência os conselheiros,Vera Lucia Soveral, Laumar Ricardo de Lima, Luiz Roberto da Silveira, Klinger José de Oliveira ou seja não tivemos a presença de um representante da coletividade.A reunião foi iniciada então com a diretora Ilma para tratar das questões internas, dando a ela ciência de que foi atendida a solicitação para instalação dos toldos e que diante do fato será enviado um oficio aos departamentos agradecendo o pedido, foi lhe informada que neste mês foi realizada pela empresa única a limpeza terminal porem a unidade desde sua inauguração não passou por nenhuma ação de desinssetização e não ouve limpeza das caixas dágua ou emitido um documento que comprove o período em que tenha ocorrido.Foi solicitado o envio de um aparelho telefônico para ser instalado na sala de supervisão e informada que a unidade possui algumas lâmpadas internas queimadas e que algumas são fundamentais como do consultório odontológico e que a meses estamos com os filtros dos bebedouros internos vencidos, e que se faz necessário a instalação de um rufo no telhado uma vez que o que havia se soltou decorrente de uma forte chuva seguida de ventos e que até o presente momento ele não foi reposto.Deuse o conhecimento a diretora que a clinica geral dra Rosa Maria Blass vem se ausentando dos seus atendimentos por seguidas semanas e que a mesma já foi diversas vezes advertida pela coordenadora Maria Helena, se persistir o fato a mesma será encaminhada a diretoria uma vez que tem acarretado inúmeras reclamações e transtornos aos usuários bem como a unidade.o conselho ou na comunidade colocando-se a disposiçlheiro se apresentou a cerca do seu historico ados os municipes a eApós ninguém mais se manifestar, nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Anderson Luiz B.P.Cardoso, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos conselheiros e anexada em livro próprio. ATA DA 31ª REUNIÃO DO CCS DA UBS JD. SÃO MARCOS Trigésima (31ª) Reunião do Conselho Comunitário de Saúde - CCS, da Unidade Básica de Saúde São Marcos-UBS São Marcos. Realizada no dia vinte e seis de dezembro de dois mil e doze (26/12/12) com primeira chamada às quatorze horas (14h00)sem a presença de todos os conselheiros e segunda chamada as 14h30 com o numero de conselheiros presentes na dependência desta unidade com a presença dos conselheiros titulares:Anderson Luiz B.P.Cardoso e a sra Ilma Cambuí Melli diretora de assistência as UBS´s e o sr Rafael Ferreira de Palma representando o gestor na pessoa do conselheiro Laumar Ricardo de Lima; justificaram sua ausência Maria Helena Gilgliolis , não justificaram ausência os conselheiros,Vera Lucia Soveral, Luiz Roberto da Silveira, Klinger José de Oliveira e Helia de Fátima Peixoto Marques, ou seja não tivemos a presença de um representante da coletividade.A reunião foi iniciada com a leitura da carta de desligamento do conselheiro Luiz Roberto da Silveira e informada a sra diretora que temos algumas pendências da

manutenção.Sem a presença dos conselheiros não pudemos discutir o calendário de reuniões de 2013, portanto segue-se o modelo acordado anteriormente, ou seja a reuniões acontecerão na ultima terça-feira de cada mês.o conselho ou na comunidade colocando-se a disposiçlheiro se apresentou a cerca do seu historico ados os municipes a eApós ninguém mais se manifestar, nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Anderson Luiz B.P.Cardoso, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos conselheiros e anexada em livro próprio. ATA DO DIA 08/11/2012 DA REUNIÃO MENSAL DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA UBS/JARDIM IMPERIAL. Ao oito dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze ocorreu mais uma reunião do Conselho Comunitário de Saúde da U.B.S. do Jardim Imperial. Com 1º chamada às 14h00min e com o início da reunião nesta Unidade, após a 2º chamada às 14h15min. A reunião teve a seguinte pauta: Leitura da Ata do dia 08/11/2012, pelo conselheiro Edmilson A. Martins no qual foi aprovada pelos presentes. Participaram da reunião, os Conselheiros Sérgio Salles e Edmilson A. Martins seguimento usuários, a Técnica de Enfermagem Djanira de Souza e Técnica de Farmácia Elení de Lima e Justificativa de ausência Diretor do Departamento D.A.C.R. Sr. Paulo Henrique Speglice Seguimento Gestor, Contamos também com a presença das Enfermeiras Ana Rita P. B. Petris e Ilma Cambuí Melli e, resentando o Gestor do Poder Publico. Contamos com a colaboração e presença dos munícipes: Sras. Alaíde Alves, Luiza Polidoro e Helena Corbano. Inicialmente foi concedida a palavra a palavra a Enfermeira Ana Rira mencionou sobre a dificuldade com os usuários do posto com relação aos horários de atendimento gostaria que os pacientes cumprissem os horários, informa que alguns casos não trazem exames completos dificultando o atendimento, o Conselheiro Edmilson sugere que coloque uma placa bem grande no jardim do posto informando os horários de atendimento e regras de funcionamento. Concedida a palavra para o conselheiro Sérgio Salles comunicou que foi no CAUE, que sua pasta contendo os seus dados e diagnóstico de exames foi extraviado, tendo que abrir nova pasta a Enfermeira Ilma mencionou que estão mudando o prontuário e para ter um prontuário só. Sérgio agradece a Dentista Dr. Camila, seu atendimento para ele e sua família. Passando a palavra para o Conselheiro Edmilson lembrou que estão pendentes: os armários dos funcionários, dosadores de álcool gel que não estão funcionando, trincas das paredes dentro do posto, a troca dos pisos vinílico paviflex que até o momento não foi concluído, pintura da porta balcão da farmácia, cadeira giratória para técnica de farmácia e o carrinho do torpedo de cilindro de oxigênio. A Conselheira Djanira e o Conselheiro Edmilson verificaram que não tinha bilhete deixado na caixa de sugestão do posto. Por fim, comunica que a próxima assembleia deverá ocorrer no dia 06/12/2012 (quinta-feira), às 14h00min, nas dependências da UBSImperial. E não havendo mais assuntos a serem tratados, encerrou as atividades às 15h00min horas, dentro de sua legalidade. Eu, Edmilson A. Martins, redigi e depois da leitura e concedida à palavra sobre a redação, à mesma será aprovada e assinada por quem de direito.

Pauta ATA DO DIA 06/12/2012 DA REUNIÃO MENSAL DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA UBS/JARDIM IMPERIAL. Ao seis dia do mês de dezembro do ano de dois mil e doze ocorreu mais uma reunião do Conselho Comunitário de Saúde da U.B.S. do Jardim Imperial. Com 1º chamada às 14h00min e com o início da reunião nesta Unidade, após a 2º chamada às 14h15min. A reunião teve a seguinte pauta: Leitura da Ata do dia 08/11/2012, pelo conselheiro Edmilson A. Martins no qual foi aprovada pelos presentes. Participaram da reunião, os Conselheiros Edmilson A. Martins seguimento usuários, a Técnica de Enfermagem Djanira de Souza e Técnica de Farmácia Elení de Lima e Justificativa de ausência Diretor do Departamento D.A.C.R. Sr. Paulo Henrique Speglice Seguimento Gestor. Contamos também com a presença das Enfermeiras Ana Rita P. B. Petris e Ilma Cambuí Melli, representando o Gestor do Poder Publico. Contamos com a colaboração e presença dos munícipes: Sr. Manoel Moreira e as Sras. Luiza Polidoro e Helena Corbano. Inicialmente foi concedida a palavra ao Conselheiro Edmilson onde informa que o conselheiro Sérgio Salles não poderá participar na reunião por motivos profissionais e, Concedida à palavra a Enfermeira Ana Rira mencionou sobre a confraternização da U.B.S. ocorrerá depois do horário de funcionamento da UBS e, conselheiro Edmilson lembrou a todos os presentes que estão pendentes: os armários dos funcionários já ganhos, mas não tem transporte para trazer, dosadores de álcool gel que não estão funcionando, trincas das paredes dentro do posto, a troca dos pisos vinílico paviflex que até o momento não foi concluído, pintura da porta balcão da farmácia, cadeira giratória para técnica de farmácia e o carrinho do torpedo de cilindro de oxigênio Dona Luiza informou que as formigas continuam aparecendo no posto. Passando a palavra para enfermeira Ana Petriz informa que esta faltando à torneira na sala do G.O. e, esta faltando também a pia da sala de pré-consultas. A Enfermeira Ilma convida a todos para inauguração da UBS-Maracanã dia 14/12/2012 às 10hs e a UBS-Capuava dia 21/12/2012 às 10hs. A Conselheira Djanira e o Conselheiro Edmilson verificaram que não tinha bilhete deixado na caixa de sugestão do posto. Por fim, comunica que a próxima assembleia deverá ocorrer no dia 17/01/ 2017 (quinta-feira), às 14h00min, nas dependências da UBS-Imperial. E não havendo mais assuntos a serem tratados, encerrou as atividades às 15h00min horas, dentro de sua legalidade. Eu, Edmilson A. Martins, redigi e depois da leitura e concedida à palavra sobre a redação, à mesma será aprovada e assinada por quem de direito. Convocação Reunião Ordinária do Conselho Comunitário da UBS - JARDIM IMPERIAL Pela presente convocamos os CONSELHEIROS E A POPULAÇÃO EM GERAL DOS BAIRROS atendidos pela UBS- JD. IMPERIAL para a Reunião Ordinária do Conselho Comunitário de Saúde, para o próximo dia 17 de Janeiro de 2013 – 5ª feira, às 14h:00m, a ser realizada nas dependências da Unidade de Saúde, localizada à Rua Campinas, 633.

PÁGINA 13

1. INFORMES ; 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO; 3. PALAVRA ABERTA À COMUNIDADE SOBRE ASSUNTOS LIGADOS À UBS 4. PALAVRA DOS CONSELHEIROS SOBRE ASSUNTOS LIGADOS À UBS 5. ASSUNTOS GERAIS. OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou telefonar na UBS, para fins de justificativa. Conselheiros da UBS - JARDIM IMPERIAL. Srs. Edmilson A. Martins - Sérgio Salles Ferreira - Conselheiros Titulares Representantes da Coletividade. Enfermeira Djanira de Souza e Técnica de Farmácia Elení de Lima - Conselheiras Representantes dos Servidores Públicos Municipais. Diretor do Departamento Paulo Henrique Speglich - Representantes pelo Poder Público Conselheiro.

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS Convocação O Conselho Municipal Sobre Drogas, por meio de seu presidente, CONVOCA todos os conselheiros, titulares e suplentes, em primeira chamada com a presença da maioria absoluta de seus Membros, e quinze minutos após, em segunda chamada com a presença de dois quintos. (§1º do Art. 33 do RI), para a 173ª Reunião, Extraordinária, que irá ocorrer no dia 22 de janeiro de 2013 (3ª Feira), às 15h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente - Jd. Boa Esperança. Deverá o conselheiro titular informar com antecedência ao respectivo suplente quando não puder comparecer as reuniões do Conselho (inciso XII do Art. 6º/RI). Pauta IDiscussão e votação da Ata 172ª; II - Informes; III - Apresentação dos gastos referentes à realização do III Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Substâncias Psicoativas; IV - Apresentação do Relatório referente ao III Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Substâncias Psicoativas com sugestões apresentadas pelos participantes; V - Análise do Relatório com as respostas; VI - Assuntos Gerais. Valinhos, SP, 18 de dezembro de 2012 Celso Juliatto Presidente do COMEN

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL ATOS DO LEGISLATIVO

eu, Fábio Aparecido Damasceno, Secretário, lavrei a presente ata, e eu, Orestes Previtale Júnior, Presidente em exercício, por determinação legal, a conferi e subscrevi. Vereador Adroaldo Mendes de Almeida

CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS. ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VALINHOS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2013. Vereadores: Orestes Previtale Júnior, Presidente, em exercício; Fábio Aparecido Damasceno, Secretário; Adroaldo Mendes de Almeida; Aldemar Veiga Júnior; César Rocha Andrade da Silva; Edson José Batista; Egivan Lobo Correia; Israel Scupenaro; João Moysés Abujadi; José Henrique Conti; José Osvaldo Cavalcante Beloni; José Pedro Damiano; Leonildo Augusto de Godói; Lourivaldo Messias de Oliveira; Paulo Roberto Montero; Rodrigo Vieira Braga Fagnani e Sidmar Rodrigo Tolói. À hora marcada, 11 horas e trinta minutos do dia 1º de janeiro do ano de 2013, sob a Presidência do Vereador Orestes Previtale Júnior, vereador mais votado nas últimas eleições, que convidou o Vereador Fábio Aparecido Damasceno para secretariar os trabalhos, foi realizada na Câmara Municipal de Valinhos, sito à Rua Ângelo Antônio Schiavinato, s/n.º, residencial São Luis, no Plenário Multiuso, nesta Cidade, a Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora. Em seguida, conforme dispõe os artigos 21 da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 6º e parágrafos do Regimento Interno, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valinhos. Feita a chamada, todos presentes. Aberta a Sessão Especial, em nome de Deus, o Senhor Presidente convidou um à um dos Srs. Vereadores para declarar os votos. Apurados os votos, o Sr Presidente anunciou a Mesa eleita por unanimidade que ficou assim constituída: - Para Presidente Lourivaldo Messias de Oliveira, 17 votos; - Para 1º Vice-Presidente José Henrique Conti, 17 votos; - Para 2º Vice-Presidente, Fábio Aparecido Damasceno, 17 votos; - Para 1º Secretário, José Osvaldo Cavalcante Beloni, 17 votos; - Para 2º Secretário, Paulo Roberto Montero, 17 votos; - Para 3º Secretário, Sidmar Rodrigo Tolói, 17 votos; - Para 4º Secretário, José Pedro Damiano, 17 votos. Imediatamente, na forma da Lei os eleitos assinaram o termo de posse e assumiram seus cargos na Mesa, passando a Sessão, à partir deste momento a ser presidida pelo Vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, presidente eleito e empossado. Usaram da palavra todos os vereadores que fizeram comentários sob a forma de escolha dos candidatos. Antes de dar por encerrada a Sessão o Senhor Presidente agradeceu o apoio de seus colegas e definiu em linhas gerais seu plano para administrar a Casa. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerra a sessão e, para constar,

Vereador Aldemar Veiga Júnior César Rocha Andrade da Silva; Edson José Batista

Angelo Schiavinato, s/nº, no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, foram encerrados os trabalhos referentes a apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocado através do Edital de Convocação n.º 006/2012, em atendimento as disposições no item 7 do Edital do referido concurso, tendo sido lavrada a presente Ata, a fim de relatar as ocorrências havidas neste processo de apresentação:

DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO

A – Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, na Diretoria de Administração da Câmara Municipal de Valinhos, foi efetuada a abertura dos trabalhos mencionados;

C - DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DA INSPEÇÃO MÉDICA DO CANDIDATO MENCIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA, CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E COMPARECIMENTO

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o 06/2012, PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO

Egivan Lobo Correia Israel Scupenaro João Moysés Abujadi

B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, no prazo determinado, ordem de classificação e respectivo cargo:

José Henrique Conti José Osvaldo Cavalcante Beloni

Cargo: Telefonista Lotação: Diretoria de Administração 3º - ANDRÉ SEIXAS PRADO

José Pedro Damiano Leonildo Augusto de Godói

C - DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DA INSPEÇÃO MÉDICA DO CANDIDATO MENCIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA, CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E COMPARECIMENTO

Lourivaldo Messias de Oliveira Paulo Roberto Montero Rodrigo Vieira Braga Fagnani

C.1 - Após conferência dos documentos apresentados e do resultado da inspeção médica, foi considerado apto para nomeação o candidato abaixo:

Sidmar Rodrigo Tolói Valinhos, aos 02 de janeiro de 2013 Circular nº 01/2013; Assunto: convocação de Período de Sessões Extraordinárias Primeira Sessão: dia 04 de janeiro, 16 horas. Senhor Vereador. Atendendo solicitação unânime dos Vereadores tem este a finalidade de convocar Vossa Excelência para um Período de Sessões Extraordinárias na forma do art. 36 da Lei Orgânica do Município e da letra “b”, II, do artigo 72 do Regimento Interno da Casa ( Res. nº 05, de 28 de junho de 2011), a partir do dia 04 do corrente, para apreciação até decisão final da seguinte pauta: 1. Eleição das Comissões Permanentes na forma dos arts. 33 a 35 do Regimento Interno; 2. Apreciação de Projeto de Resolução nº 01/ 2013, criando mais 18 (dezoito) cargos de Assessor de Gabinete de Vereador, no inciso VIII, letra “a”, do art. 3º da Resolução nº 02 de 27 de abril de 2010 (cópia em Anexo). A primeira sessão será realizada no próximo dia 04 de janeiro com início às 16:00 horas e as demais sessões, se necessário, serão marcadas em comum acordo com o Plenário.

Cargo: Telefonista Lotação: Diretoria de Administração 3º - ANDRÉ SEIXAS PRADO Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, Érica Maria da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada por Flavio F. Paiva de Freitas, Diretor de Administração. Flavio F. Paiva de Freitas Diretor Administrativo ATA NO 002/2013 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO No 01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO.

ATA NO 001/2013

Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na Diretoria de Administração da Câmara Municipal de Valinhos, sito a Rua Antonio Angelo Schiavinato, s/nº, no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, foram encerrados os trabalhos referentes à apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocado através do Edital de Convocação n.º 008/2012, em atendimento as disposições no item 7 do Edital do referido concurso, tendo sido lavrada a presente Ata, a fim de relatar as ocorrências havidas neste processo de apresentação:

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO No 01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO.

A – Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, na Diretoria de Administração da Câmara Municipal de Valinhos, foi efetuada a abertura dos trabalhos mencionados;

Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na Diretoria de Administração da Câmara Municipal de Valinhos, sito a Rua Antonio

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o 08/2012, PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS E

Atenciosamente. Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

PÁGINA 14

B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, no prazo determinado, ordem de classificação e respectivo cargo: Cargo: Assistente de Informática Lotação: Diretoria de Comunicação 1º - BRUNO CIRO DO NASCIMENTO

C.1 - Candidato excluído do referido Concurso Público por deixar de apresentar documentação no prazo determinado no Termo de Comparecimento e Ciência, conforme previsto no item 7 do Edital de Concurso Público nº 01/2010, assinando posteriormente Termo de Desistência da vaga. Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, Érica Maria da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada por Flavio F. Paiva de Freitas, Diretor de Administração. Flavio F. Paiva de Freitas Diretor Administrativo Portaria n.º 596 de 03 de janeiro de 2013 Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, Conforme Resolução no 02 de 27 de Abril de 2010 e com fundamento, na seção I, artigo 17, inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus §§, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), resolve: NOMEAR ANDRÉ SEIXAS PRADO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Telefonista, lotado junto a Diretoria de Administração, referência R02, a partir de 03 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Valinhos Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze. Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente PORTARIA Nº 597 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, Com Fundamento no artigo 131, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), resolve, EXONERAR “ex-officio” I. ANA CAROLINA NOVAIS NERIS DE SOUSA do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

Fábio Aparecido Damasceno, a partir de 31 de dezembro de 2012; II. TANIA MARIA FRANCO do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Fábio Aparecido Damasceno, partir de 31 de dezembro de 2012; III. PAULA CRISTINA SANTANA BENEDICTO do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar da ex Vereadora Dalva Dias da Silva Berto, a partir de 02 de janeiro de 2013; IV. PATRÍCIA PEGORETTI VIEIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar da ex Vereadora Dalva Dias da Silva Berto, a partir de 02 de janeiro de 2013; V. ROGÉRIO LUIZ SILVA SCHENEIDER do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar da ex Vereadora Dalva Dias da Silva Berto, a partir de 02 de janeiro de 2013; VI. ROSÂNGELA FELIX FERNANDES do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do ex Vereador José Aparecido Aguiar, a partir de 02 de janeiro de 2013; VII. IRACI ROMÃO TORO DE CARVALHO do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do ex Vereador José Aparecido Aguiar, a partir de 02 de janeiro de 2013; VIII. ELENA ALVES GOMES do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do ex Vereador José Aparecido Aguiar, a partir de 02 de janeiro de 2013; IX. ANTONIO JOSUÉ RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do ex Vereador Antonio Soares Gomes Filho, a partir de 02 de janeiro de 2013; X. VALDIR AGUIAR DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do ex Vereador Antonio Soares Gomes Filho, a partir de 02 de janeiro de 2013; XI. TANIA MARIA GRIPA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar do ex Vereador Antonio Soares Gomes Filho, a partir de 02 de janeiro de 2013 Câmara Municipal de Valinhos, Aos três dias do mês de janeiro de dois mil e doze. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente

PÁGINA 15

Edição 1324, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013

PÁGINA 16