País Verde - Abril 2008

Suplemento

Sexta-feira: 11 de Abril de 2008

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O País

O PAÍS VERDE Propriedade da JA! Justiça Ambiental , Rua Marconi, nº 110, 1º andar - Maputo -Tel: 21496668 E-mail: ja-news@tdm.co.mz; ja-ngo@tdm.co.mz Directora: Anabela Lemos * Editor: Marcelo Mosse * Periodicidade: Mensal * 11 de Abril de 2008 * Edição nº: 6

Nota Editorial

Por que é que os moçambicanos ainda não beneficiam dos recursos extractivos?

Durante os últimos anos, tem-se verificado desenvolvimentos na área dos recursos minerais em Moçambique, os quais são com frequência referidos na imprensa. Em 2004 iniciou-se a produção e exportação de gás natural. Em 2007 arrancou em Moma a exportação de minérios produzidos a partir de areias pesadas. Em 2007 foi assinado o contrato mineiro para a exploração de grandes quantidades de carvão de Moatize.

Em 2007 foi aprovada pela Assembleia da República uma nova legislação fiscal para as áreas mineira e de petróleo. O Governo assinou com várias companhias contratos de pesquisa e produção de petróleo, com particular destaque para a bacia do Rovuma.

O ABC das mudanças climáticas Por: Carol d’Essen Aquecimento global, efeito de estufa, protocolo de Kyoto, créditos de carbono, mudanças climáticas (...) são termos que estão cada vez mais presentes nos notíciários, palestras, relatórios, enfim, no nosso dia-a-dia. Mas será que está realmente claro o significado de cada um destes ou estão apenas a ser utilizados e repetidos indiscriminadamente pela sociedade em geral? Preocupados com isso a JA! reservou um espaço do “País Verde” para esclarecer de maneira didáctica as principais terminologias relacionadas à actual discussão do meio ambiente.

Perante um panorama como o descrito, Moçambique é um país que está a ser tomado pelas multinacionais da área. Mas que benefícios chegam realmente às populações?

Até que ponto é que os mega-projectos geram emprego para os moçambicanos, alavacam oportunidades para pequenas e médias empresas e transferem riqueza para as comunidades? Estas questões são pertinentes no actual contexto de desenvolvimento, como também é pertinente que se questionem desde já as razões da inexistência de uma Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Extractivos, que tenha enfoque no combate à pobreza.

Na ausência de uma estratégia e políticas claras que estabeleçam uma visão nacional sobre a exploração de recursos extractivos e uma demarcação clara dos parâmetros dessa exploração, o que sobra tem sido discursos persistentes de alguns empresários que crêem que o principal benecificiário desses recursos em Moçambique devem ser as nossas elites empresário-políticas. É a tal ideia antiga da construção de uma burguesia nacional que até bem pouco tempo tinha assentado arraiais na banca estatizada – e depois depredada. Hoje, alguns negócios desta área começam a ser feitos entre portas fechadas, sem critérios de publicidade e transparência.

Mas o grande problema é que o Governo parece não ter políticas sólidas e uma visão sobre como pode reduzir a pobreza, incluindo a urbana, usando os nossos recursos.

Por exemplo, o que respeita ao gás natural, embora tenha sido necessário um grande mercado de exportação para viabilizar inicialmente o empreendimento, desde alguns anos que se tem mencionado oportunidades e planos para a sua utilização no país, como por exemplo: Gás natural como combustível para veículos de transporte Utilização, na forma de gás comprimido (CNG- “compressed natural gas”), em veículos de transporte em substituição do diesel e da gasolina. No ano de 2004 foi noticiado que em breve haveria em Maputo vários veículos de transporte accionados a gás natural. O CNG tem vindo a ser amplamente utilizado como combustível para veículos automóveis em vários países (Brasil, Argentina, Itália, etc.) desde há várias dezenas de anos. Em 2004 a ECON elaborou um estudo (ECON Analysis: “ The Potential for Carbon Finance to Support the introduction of Natural Gas into Mozambique”), financiado pelo IFC, em que se faz uma análise detalhada quanto à viabilidade de uso de gás natural em transportes públicos na área de Maputo.

O estudo menciona que, em 2004, cerca de 33.000 pessoas se deslocavam diariamente da periferia para a cidade de Maputo, de entre os quais 60% utilizavam “chapas”.

Na altura da elaboração do estudo estimava-se existir entre 2.500 a 3.000 “chapas”.

O estudo conclui que seria possível vender gás natural aos taxistas a um preço correspondente a 56% do preço da gasolina (preço médio da gasolina em 2003 era de 11,7 MT/Lt.). Com a poupança no preço da gasolina cada “chapa”, decorridos 8 meses após recuperarem os custos de conversão da viatura, teria um ganho anual de 2.150 dólares. O estudo analisou igualmente a viabilidade de conversão para CNG dos então 50 autocarros existentes nos TPM. Embora marginal, considerou tal conversão como sendo economicamente viável.

O que foi feito até agora e por que não se avançou? Se o projecto era viável em 2004, não será ainda mais atractivo agora em que os preços da gasolina e do gasóleo mais (Cont. na pág. 3)

Fonte: http://geographicae.wordpress.com/2007/05/08/o-efeito-de-estufa-ii/

As mudanças climáticas A expressão “mudanças climáticas” ou ainda “alterações climáticas” talvez seja uma das mais ouvidas ultimamente. Isso porque é um termo que abrange uma série de outros conceitos. De maneira bastante simplista, significa nada mais do que as variações do clima no planeta Terra ao longo do tempo. Indo um pouco mais a fundo, essas variações dizem respeito à temperatura, chuvas, secas, aumento do nível do mares, entre outros. Essas mudanças podem ser causadas pelo próprio meio ambiente como pelas actividades do homem. Exemplos de mudanças naturais são o impacto de um meteoro ou então os fenómenos “El Niño” e “La Niña”. O exemplo clássico da influência do homem no comportamento climático da Terra é o aumento dos gases do efeito de estufa (ver abaixo). Já há indícios de que algumas das alterações climáticas previstas por cientistas, como grandes inundações e secas, já começaram a ocorrer.

(Cont. na pág seguinte)

AMBASSADE FRANCE AU MOZAMBIQUE ET AU SWAZILAND

A publicação do País Verde foi possível graças ao apoio da Cooperação Francesa.

O conteúdo nele expresso não reflecte necessariamente os pontos de vista da Embaixada da França, e é da responsabilidade exclusiva da Justiça Ambiental.

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(Cont. da pág. anterior)

O que é o efeito de estufa?

Efeito de estufa refere-se ao efeito de elevação de temperatura que a Terra sofre.

Isso por causa da retenção de calor no planeta causada pela concentração de diversos tipos de gases, como dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) - produzido na decomposição de matéria animal e vegetal, o óxido nitroso (N2O) e compostos de clorofluorcarbono (CFC). Importa recordar que esse é um processo natural e essencial para que haja calor e vida na Terra, senão viveríamos num inverno intenso e perene.

O problema surge quando a concentração desses gases se intensifica além do normal e começa a provocar um superaquecimento do planeta. O excesso desses gases provêem principalmente da queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e derivados), florestas e pastagens, do ritmo acelerado de industrialização e da poluição. O simples crescimento demográfico, juntamente com o aumento do número de animais criados para alimentação e a decomposição dos dejectos orgânicos produzidos são outra causa do problema. O desmatamento de florestas também é um factor agravante, uma vez que as árvores absorvem dióxido de carbono.

O que é aquecimento global?

Uma das principais consequências do efeito de estufa é o aquecimento global, que significa o aumento da temperatura média dos oceanos e do ar da Terra ao longo das décadas passadas e da sua perpetuação no futuro. Pode ter causas naturais ou provocadas pelo homem.

Segundo estimativas do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas, a temperatura média global tem subido em 0,6°C no século 20, e pode elevar-se em mais 1°C até 2030. Até 2090, a projeção indica aumento de até 4°C, caso medidas de prevenção não sejam tomadas.

Uma das consequências mais graves desse aquecimento é o derretimento das camadas de gelo polares, que já vem sendo detectado. Caso esse problema se agrave, o nível dos oceanos pode subir cerca de um metro, inundando regiões próximas aos deltas dos rios e fazendo desaparecer as ilhas e terrenos costeiros de baixa altitude.

O Protocolo de Kyoto Devido à preocupação com as consequências do aquecimento global e

suas mudanças climáticas, em 1997, na cidade de Kyoto, no Japão, um tratado com o mesmo nome foi assinado por 84 países. O acordo internacional tem como objectivo reduzir as emissões de gasesestufa dos países industrializados e garantir um modelo de desenvolvimento limpo aos países em desenvolvimento.

O documento prevê que, entre 2008 e 2012, os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 5,2% em relação aos níveis medidos em 1990.

O acordo impõe níveis diferenciados de reduções para 38 dos países considerados os principais emissores de dióxido de carbono e de outros cinco gases-estufa.

Para os países da União Europeia, foi estabelecida a redução de 8% das emissões de gases em 1990. Para os Estados Unidos, a diminuição prevista foi de 7% e, para o Japão, de 6%. Além da redução das emissões de gases, o Protocolo de Kyoto estabelece outras medidas, como o estímulo à substituição do uso dos derivados de petróleo por energia elétrica e gás natural. Os Estados Unidos, o país que mais gases de estufa emite, retiraram-se do acordo em Março de 2001.

O que tu podes fazer? ● Economizar energia. Trocar lâmpadas

incandescentes por fluorescentes, apagar as luzes desnecessárias, desligar aparelhos domésticos quando não estiverem em uso e comprar eletrodomésticos classificados como nível A em eficiência energética. ● Deixar o carro na garagem e utilizar o transporte colectivo ou a bicicleta, sempre que possível. Dar preferência a combustíveis como o álcool e o biodiesel. Fazer revisões periódicas no seu veículo para reduzir as emissões de poluentes. ●Evitar o desperdício de água. Fechar sempre a torneira quando não estiver em uso. Em áreas sujeitas a secas prolongadas, armazenar água ●Informar-se sobre as habitações ambientalmente correctas que aproveitam a água da chuva, usam energia do sol para iluminação e aquecimento, e têm climatização natural. ●Ajudar a recuperar o verde da sua cidade.

Plantar árvores no seu quintal, na sua propriedade rural e até mesmo em áreas públicas. ● Apoiar e participar em acções contra a destruição das nossas florestas ● Exigir do seu governo sistemas eficientes de drenagem urbana, coleta e tratamento de esgotos.

Foto:Daniel Ribeiro ● Informar-se

e procurar entender as causas das mudanças climáticas e suas consequências. ● Divulgar na sua comunidade estas informações e cobrar dos governantes medidas para combater o problema e seus impactos.

● Pressionar as empresas e governos a sub-

stituírem as energias sujas, perigosas e ultrapassadas (combustíveis fósseis, nuclear, grandes hidreléctricas) por energias positivas (solar, eólica, pequenas hidreléctricas).

Fontes: Nova Enciclopédia, Greenpeace, Folha de S. Paulo.■

As mudanças climáticas em África Por Carol d’Essen O relatório da Convenção do Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas constatou que a vulnerabilidade do continente africano às mudanças climáticas é muito mais aguda se comparada ao que antes se receava, e estimase em 30% as infra-estruturas costeiras do continente em risco de inundação.

O nível médio das águas do mar poderá aumentar dentre 15 a 90 centímetros até ao final do século, devido ao derretimento das camadas de gelo polares, situação que colocará 70 milhões de pessoas em risco de cheias no ano 2080.

As cidades orientais da África Austral estão em risco, incluindo Maputo, a cidade do Cabo (na África do Sul) e Dar es-Salaam, na Tanzania. A cidade da Beira, embora não mencionada no relatório, caso as inundações costeiras assolarem as outras cidades ora mencionadas, será seriamente afectada dada as suas características ( está abaixo do nível médio das águas do mar). Enquanto as cidades de Maputo e do Cabo vão enfrentar a fúria do mar, a seca poderá prejudicar os agricultores noutros lugares do planeta. Os autores do relatório prevêem uma redução, em 5%, na produção de cereais nos próximos 80 anos.

As mudanças climáticas terão um impacto directo na agricultura em África, onde 95% dos africanos depende da chuva para esta actividade. Dos 812 milhões de habitantes do continente africano, o número de pessoas dependentes da actividade agrária é estimado em 70%.■ (Fonte: AIM)

“Projecto para o Melhoramento das Condições de Vida da Comunidade de Tsalala” Por: Eduardo Nhabanga

campanhas de consciencialização ambiental, onde serão apresentadas e discutidas as formas de gestão e aproveitamento destes resíduos e demais recursos naturais relevantes para esta comunidade.

Foto: Benson Wilder

A Justiça Ambiental responde ao apelo da comunidade de Tsalala, com o desenvolvimento de um projecto denominado “Projecto para o Melhoramento das Condições de Vida da Comunidade de Tsalala”.

O projecto visa essencialmente facilitar o acesso à água atráves da abertura de quatro furos de água; criar condições para a separação e reaproveitamento de resíduos sólidos domésticos atráves da disponibilização de 20 contentores para a recolha selectiva dos mesmos e de

Este é o primeiro projecto de caracter social da Justiça Ambiental, e é desenvolvido na esperança de melhorar de forma concreta a situação do acesso à água e da gestão dos recursos naturais e qualidade do ambiente nesta comunidade.

(Cont. na pág seguinte)

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(Cont. da pág. anterior)

Por que é que os moçambicanos ainda não beneficiam dos recursos extractivos? que duplicaram? O gás natural é produzido em Moçambique e o seu preço poderá não ficar dependente das frequentes grandes oscilações do preço do petróleo bruto no mercado internacional. Se grande parte da frota de transportes públicos em Maputo já utilizasse gás natural, haveria espaço para os distúrbios ocorridos recentemente em Maputo?

Central Térmica a gás natural

Desde finais do ano 2005 é feita referência a planos para a implementação de um projecto para a produção de cerca de 600MW de electricidade, para fornecimento doméstico e exportação, a ser instalado em Chibuto ou em Temane. No estudo da ECON atrás referido é feita uma análise comparativa dos custos de electricidade produzida a partir do gás natural ou do carvão ( recurso abundante na África do Sul a preços baixos). Da análise feita conclui-se que a opção de gás natural poderá ser viável. Por que é que o projecto não avançou até agora? Não será o projecto agora ainda mais oportuno com a crise energética que a África do Sul enfrenta?

Gás doméstico GPL

Na Estação Central de Processamento são extraídos combustíveis líquidos, designados por condensado. Foi largamente anunciado em 2006 que cerca de um ano depois seria construída uma instalação para se separar GPL e petróleo de iluminação do condensado.

O que foi feito até agora e por que não se avançou ainda?

Estes atrasos no desenvolvimento de projectos potencialmente geradores de oportunidades de negócios e benefícios à população resultam da falta de uma visão clara e uma estratégia objectiva de exploração de recursos extractivos em Moçambique. A pior hipótese é que a ausência de estratégia pode esconder por detrás interesses particulares que só permitirão que os projectos avancem se esses interesses controlarem a maioria do capital dos projectos, mesmo que essas elites não tenham capital nem”know how” para investir em empreendimentos de grande dimensão, como parece ser o caso.■ Marcelo Mosse

Breves ★ Breves ★ Breves ★Bre Gordon Brown pede que mercados britânicos não dêem sacos plásticos O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, pediu aos supermercados do Reino Unido que não ofereçam mais sacos plásticos aos seus clientes para levarem as compras. Num artigo escrito para o popular tablóide Daily Mail, Brown desafiou os supermercados a acabarem, de uma vez, com o lixo desse tipo de sacos, em benefício do meio ambiente.

“Estou convencido de que temos que actuar e que temos que fazê-lo já. Está claro que o nosso objectivo é acabar com os sacos de plástico, de usar e deitar fora”, explicou o líder. O governo britânico dará um ano para que os supermercados ponham fim nessa política e ameaça, em caso contrário, será aplicada uma multa por cada saco dado. A rede britânica de supermercados Marks and Spencer quis dar exemplo ao anunciar que cobrará aos seus clientes, a partir do dia 6 de maio, o equivalente a 6,6 centavos de euro por cada saco plástico.Todos os anos são distribuídos no Reino Unido 13 milhões de sacos plásticos, material praticamente não degradável, já que permanece intacto no meio ambiente durante centenas de anos.

(Fonte: Estadão Online)

Comércio de marfim de mamute ressurge na Rússia com aquecimento global O aquecimento global está a provocar o derretimento acelerado da tundra na Sibéria (Rússia), expondo carcaças congeladas dos extintos mamutes (espécie de elefantes da pré-história). Isso está a fazer florescer uma actividade económica: o comércio de marfim de mamute. A revelação é feita em reportagem publicada no jornal americano “The New York Times”.

O jornal relata que o comércio não só é legal mas é também apoiado por ambientalistas. Eles observam que o marfim de mamute da Sibéria atende parte da demanda asiática por marfim de elefante, e, por isso, essa actividade deve ser encorajada.

(Fonte: Universo Online).■

O projecto prevê a abertura de quatro furos de água, equipados com bombas de água mecânicas e através de um sistema de energia solar. Este processo será efectuado segundo os critérios do Governo estabelecidos no Regulamento de Abastecimento de Água Rural.

Considerando que um dos aspectos que tende a levar ao fracasso alguns projectos de abastecimento de água rural é o elevado custo de manuntenção e reparação das bombas de água, o projecto prevê ainda a capacitação de alguns membros da comunidade através de agências especializadas.

O empenho das comunidades rurais em qualquer iniciativa que visa a conservação do meio ambiente é vital para o êxito destas a longo prazo. Torna-se, por isso, importante fazer destas comunidades parceiros na conservação do meio ambiente e, para tal, é necessária a partilha de informação e conhecimento

sobre formas de gestão e de conservação dos recursos naturais. Daí que julgamos necessária a inclusão no projecto de uma componente de educação ambiental, onde pretendemos focar aspectos como: a redução, re-utilização e reciclagem de resíduos sólidos domésticos; o uso eficiente e a conservação de fontes de água; a importância de manutenção de espaços verdes; problemas e questões ambientais actuais; entre outros aspectos.

Os temas serão abordados de modo a enfatizar a sua componente prática, não se pretende apenas a formação, mas também que sejam utilizadas e adoptadas práticas mais limpas pela comunidade.

Serão elaborados e distribuídos panfletos e cartazes com a informação sumária dos

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temas abordados para que os membros da comunidade possam partilhar a informação.

Para além dos objectivos e actividades mencionados acima, pretende-se também identificar mecanismos de participação das comunidades locais no desenvolvimento comunitário, identificar mecanismos de coordenação inter-institucional para a implementação do projecto, promover a consciencialização ambiental, encorajar a participação activa e efectiva dos membros da comunidade, operadores e autoridades locais e outros intervenientes no desenvolvimento comunitário.

O projecto só será possível graças ao apoio financeiro da W.K. Kellogg Foundation, estabelecida em 1930 “para ajudar as pessoas a ajudarem-se a si mesmas”.■

O impacto das plantações Por: Geasphere A plantação de árvores é normalmente considerada como uma acção positiva, trazendo benefícios ambientais e sociais - seja pelo facto das árvores armazenarem carbono, produzirem frutos e/ou providenciarem sombra, ou por estarem associadas à presença de fauna. Contudo, a plantação de árvores pode ser também negativa, dependendo do tipo de árvores que se planta, da escala e local de plantação e dos impactos e benefícios que estas trazem às comunidades locais.

As plantações de grande escala, que normalmente consistem em árvores de rápido crescimento tais como o eucalipto, o pinho ou o óleo de palma, geram bastantes impactos negativos tanto a nível social como ambiental.

As empresas responsáveis por este tipo de plantações e os que promovem este modelo de plantação disseminam campanhas de ‘desinformação’ para ganhar apoio do público e da sociedade em geral. Uma das principais afirmações destas empresas é chamar plantações de florestas, ou ‘florestas plantadas’, ou ‘plantações florestais’, ou ainda ‘reflorestamento’, insinuando assim que estas têm um impacto ambiental positivo. Mas “plantações não são florestas”. A única semelhança entre estas duas é a existência de árvores.

Uma floresta contém numerosas espécies de árvores e arbustos em diferentes etapas de crescimento, uma variedade ainda maior de plantas que crescem no solo da floresta ou nas árvores e uma grande diversidade de fauna que encontra na floresta abrigo e alimentos para a sua sobrevivência. As comunidades locais tiram também proveitos das florestas e dependem destas para a produção de lenha e carvão, frutos, materiais de construção, plantas medicinais e caça, entre outros. Esta diversidade de flora e fauna interage com outros elementos tais como o solo, a água, a energia solar e o clima de modo a assegurar a sua auto-regeneração e conservação.

As plantações, por outro lado, são normalmente compostas por uma ou poucas espécies de árvores (normalmente exóticas), plantadas de forma homogénea e semelhantes a um exército preparado para o combate e invasão (as espécies exóticas como o pinho e o eucalipto são espécies invasoras). Outra característica das plantações é o seu silêncio assustador, devido à morte ou migração das espécies animais (aves, insectos, répteis e mamíferos) para outras áreas onde possam encontrar abrigo e alimentos. As comunidades locais são normalmente excluídas das áreas

Foto:Lianne Greeff

(Cont. da Nota Editorial.)

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onde se pretende estabelecer as plantações, perdendo também os seus mecanismos de sobrevivência devido à destruição das florestas e degradação dos rios e terras. Estas comunidades são de facto muitas vezes contratadas como mão-de-obra barata durante as épocas de plantio e corte. Os poucos empregos e má qualidade dos mesmos que estas empresas oferecem, não compensam, de modo algum, o emprego e os meios de subsistência que destroem.

Extensas áreas encontram-se já cobertas de plantações de árvores de rápido crescimento no mundo todo, incluindo África, Ásia e América Latina. As principais razões por detrás da promoção destas plantações em países do Sul estão directamente ligadas a um conjunto de interesses dos países do Norte - indústria de papel e celulose, apropriação da atmosfera por estes países poluidores (através do mercado de carbono), e, mais recentemente, a produção de agrocombustíveis.

A poderosa indústria de papel e celulose do Norte é a principal causa da invasão de plantações de eucalipto e pinho no Sul, com o objectivo de assegurar a obtenção de material barato para a sua expansão.

Porquê o Sul? Simples. Em primeiro lugar, porque o clima e ambiente aqui encontrados permitem um crescimento das plantações bem mais rápido do que no Norte; segundo, porque a terra é muito mais barata do que no Norte, podendo ser comprada ou arrendada a preços muitos baixos; terceiro, porque a mão-de-obra é também barata, podendo tornar-se ainda mais barata através da implementação de condições laborais precárias que não são, em geral,

permitidas nos países do Norte. A estes factores, adicionam-se a fraca implementação da lei e os incentivos directos e indirectos que os governos do Sul providenciam às multinacionais.

Recentemente, o Governo produziu um documento para discussão, delineando uma estratégia nacional de ‘reflorestamento’ que identifica 7 milhões de hectares com potencial para o reflorestamento nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Nampula e Niassa. Tal como explica a estratégia, este ‘reflorestamento’ é equivalente ao estabelecimento de plantações, sendo as espécies preferidas o eucalipto e o pinho, com o objectivo de ‘reflorestar’ áreas desmatadas e proteger o ambiente em áreas de conservação.

Contudo, num país em que a grande maioria da população é rural (cerca de 75%), dependente da agricultura de subsistência, da terra, florestas e rios para sobrevier, esta estratégia de reflorestamento não faz muito sentido (...) Vários países do Sul estão actualmente a sentir os impactos negativos associados às plantações de monoculturas nos seus países – empobrecimento das comunidades rurais devido à degradação dos recursos florestais, poluição dos rios, perda de terras e da biodiversidade. Moçambique devia, portanto, pesquisar os impactos ecológicos, sociais e económicos associados a este sector no ambiente ecológico, social e económico de outros países antes da tomada de decisões, de modo a não direccionar os seus recursos a projectos e programas que não beneficiarão a população rural nem contribuirão para a preservação das florestas e biodiversidade do país.■

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População e ambiente

Por: Carlos Serra

Quando o século XX iniciou, a população mundial andava à volta de pouco mais de um bilião de pessoas. Cem anos depois, este número atingiu e superou a cifra dos seis biliões de pessoas, cada uma a consumir muito mais recursos do que os seus antepassados (cem anos antes) . Várias foram as causas para o crescimento populacional mais rápido jamais verificado na história da Humanidade, das quais destacamos: os avanços científicos no domínio da medicina e cuidados de saúde, que potenciaram a redução da mortalidade infantil pela metade desde 1955; a duplicação da esperança global de vida desde 1950 e a elevação da capacidade de produção de alimentos.

Em 2005, passámos a ser 6,4 biliões de pessoas, sendo este crescimento populacional principalmente motivado pelos países em vias de desenvolvimento, a um ritmo de 70 milhões de pessoas por ano . Calcula-se que, até ao ano de 2050, a população mundial continuará a crescer até atingir o total de 8,9 biliões de pessoas, isto no caso de não se conseguir travar o ritmo de progressão demográfica através de políticas demográficas adequadas ou se, por ventura, não ocorrer nenhum aumento significativo das taxas de mortalidade. Para melhor elucidar este crescimento populacional a nível planetário, veja-se o quadro 1.

O aumento demográfico tem vindo a ocorrer fundamentalmente nos países em vias de desenvolvimento. Para além da China (que conta com aproximadamente 1 300 000 de pessoas), destacamos a Índia (que atingiu recentemente a cifra de 1 100 000 de pessoas, sendo que só em

Quadro 1

suportar a quantidade de resíduos e poluição emitidas pelo conjunto global de seres humanos?

Quadro 2

2005 viu acrescer à sua população cerca de 18 milhões de pessoas) e, no caso do continente africano, a Nigéria (120 milhões, projectando-se que a população total venha a alcançar um número entre os 237 e os 325 milhões até meados do século). Aliás, as projecções apontam para que, em todos os 48 países menos desenvolvidos do Mundo, haja lugar a um triplicar da população .

Trata-se de um crescimento que se classifica de exponencial, isto é, baseado num aumento proporcional (e não linear) em relação ao número de pessoas existentes, que produz uma duplicação sucessiva do número da população, num dado espaço territorial e num determinado período de tempo .

Ora, quanto mais pessoas, mais pobreza, e quanto mais pobreza, mais pessoas. Trata-se daquilo que alguns autores denominam de armadilha – população. Isto é, “a

pobreza perpetua o crescimento da população mantendo as pessoas em condições em que não têm instrução, nem cuidados de saúde, nem planeamento familiar, nem oportunidades, nem maneira de progredir, e só lhes resta ter uma grande família e esperar que os filhos obtenham rendimentos ou ajudem, trabalhando no seio da sua família” .

As consequências de semelhante crescimento populacional e consequente elevação dos níveis de consumo podem ser resumidas nos seguintes problemas: danos na biodiversidade, desmatamento, redução da pesca, escassez de água, poluição e mudanças climáticas.

Coloca-se a questão de saber se poderá a Terra suportar semelhante pressão sobre os recursos naturais, que, conforme se sabe, já se encontram a ser explorados acima do limite da sustentabilidade?

Mais, até quando poderá a Terra

Em resposta ao cenário preocupante que nos espera, realizou-se em 1994, sob a égide das Nações Unidas, a terceira Conferência sobre População e Desenvolvimento, na cidade do Cairo, no Egipto. Um dos objectivos centrais da reunião foi conseguir a definição de acções no sentido da estabilização da população mundial em 7,8 biliões de pessoas até 2050 em vez dos 8,9 biliões previstos. Foram fixadas as seguintes metas, a ser alcançadas até ao ano de 2015: (1) disponibilizar acesso a programas de planeamento familiar e assistência médica reprodutiva; (2) melhorar os serviços de assistência médica para bebés, crianças e gestantes; (3) desenvolver e implementar órgãos que inspeccionam a população nacional; (4) melhorar o status da mulher e expandir as oportunidades de estudo e emprego para as jovens; (5) proporcionar mais educação, especialmente para meninas e crianças; (6) aumentar o envolvimento dos homens na responsabilidade de criar os filhos e no planeamento familiar; (7) reduzir drasticamente a pobreza; (8) reduzir padrões insustentáveis de produção e consumo .

Robert Engelman e outros referiram que, “enquanto moças e mulheres forem vistas como menos capazes do que rapazes e homens de conduzir a experiência humana e decidir por si só como viver, a política populacional sempre será imperfeita. Quando moças vão para o ensino secundário livres de medo da violência e coerção sexual, e quando mulheres atingem paridade económica, social e política com os homens têm, em média, menos filhos e dão à luz

mais tarde em suas vidas do que suas mães – e, sob a premissa de bom acesso a serviços de saúde e planeamento familiar, a fertilidade quase invariavelmente atinge o nível de substituição ou chega perto.

Isto desacelera o crescimento populacional” .

Há realmente que aproximar esforços, juntar sinergias e integrar iniciativas dispersas, de modo a que se consigam vitórias na estabilização da população mundial em números sustentáveis, garantindo uma existência condigna a todo o cidadão do planeta, bem como reduzindo e porventura estancando a pressão destruidora que está a ser feita sobre o ambiente e recursos naturais. Torna-se, para o efeito, crucial que os ecologistas, demógrafos e grupos de defesa dos direitos da mulher trabalhem juntos na questão da população, pois só assim se logrará alcançar uma vitória significativa, que faça descer em todos os países, especialmente nos mais carenciados, as taxas de natalidade.

Moçambique não constitui excepção em termos de crescimento populacional, conforme se poderá concluir do quadro 2, o que comprova a necessidade imperiosa de equacionar o factor população na política e estratégia de protecção do ambiente e recursos naturais .

De qualquer modo, ciente da importância do problema, o Governo fez constar, entre diversos objectivos para a área da educação, informação e comunicação em população, na Política da População, aprovada pela Resolução n.º 5/99, de 13 de Abril, que importa “educar a população especialmente a jovem, através do sistema formal e não formal, sobre as inter-relações existentes entre os fenómenos demográficos e o desenvolvimento sustentável e em temas como saúde e higiene, incluindo saúde reprodutiva, igualdade de género e responsabilidade paterna”.

Contudo, da intenção à prática vai um longo caminho, e há que tomar seriamente em atenção a questão do aumento populacional em Moçambique.

Caso contrário, será extremamente difícil fazer o país sair da pobreza, tendo em consideração que todos os esforços governamentais se encontram centrados na expansão da rede escolar e de saúde, bem como no sustento básico de um cada vez maior número de pessoas, relegando para segundo plano o investimento na geração de riqueza, através do desenvolvimento industrial, bem como tecnológico e científico.

Na realidade, a preocupação acaba sendo a quantidade (mais escolas, mais unidades de saúde, mais alimentos para combater a fome de uma população em crescimento acelerado) e não tanto a qualidade (que equacione o investir no bem estar material e espiritual de toda a população moçambicana).■