Newsletter Abril 2014

JA! JUSTIÇA AMBIENTAL 5 de Abril, 2014

Boletim # 32

Onde está a Dignidade?

Este País, onde nasci, cresci e envelheci ... impressiona­me e choca­me muitas vezes, não acredito nem aceito que digam que muita coisa que acontece é devido ao país ser pobre ou porque está pouco desenvolvido ou então a mais recente e que gostam muito de apregoar por aí “ isto é devido à globalização”... geralmente esses discursos absurdos aparecem quando as coisas que acontecem à nossa volta são extremamente injustas e doem muito no fundo da nossa alma e revoltam­nos imenso, especialmente quando estamos a falar de “seres humanos”....e falo humanos sim como eu ... como tu.... como vocês todos.... porque nem um animal eu trataria deste modo.....!

E digo isto porque vejo esta realidade todos os dias da minha vida, não dá nem sequer para fingir que não vi, pois sei que a maioria de vocês também têm olhos como eu mas são cegos e conseguem virar a cara para o outro lado e fingir que não sabem o que se passa à vossa volta e dormem felizes e sem sobressaltos à noite, com 5 carros na garragem, e dois ou mais guardas armados na porta das vossas mansões.... não se importam sequer com os outros todos e a maioria deste país e que vivem ao vosso lado! Simplesmente ignoram...

Vamos directos ao assunto deste artigo, nao é novidade nenhuma nem sequer é uma coisa nova..., ou pouco falado, pois lê­se nos jornais, ouve­se nos debates, fala­se nos telejornais e aparecem em quase todos os orgãos de comunicação social sobre este grave problema....transportes públicos em Moçambique....resolver alguma coisa, até agora NADA....nenhuma melhoria tem sido sequer programada pelo Governo, aliás falam muito e fazem pouco...e digo Maputo, Matola, Machava ….mas isto infelizmente estende­se para o resto deste imenso Moçambique!

Maputo principalmente, a maior cidade do País, a cidade onde o ser humano já perdeu toda a sua dignidade, onde todos os dias as pessoas são transportados como “gado” … são senhoras, homens e crianças que necessitam de chegar a horas à escola ou aos seus empregos e a única alternativa para além dos transportes colectivos com lotação esgotada são estas carrinhas e camiões de caixa aberta, onde vão em pé empacotados e encaixados uns nos outros … já repararam bem? Onde está a dignidade, o respeito pelo ser humano onde estão os seus direitos básicos? Tudo desapareceu nesta cidade, a lei agora é a do mais forte, do que tem mais poder e mais dinheiro do que espezinha, maltrata, mata e viola os outros ... esta é a Lei desta selva humana onde vivemos!

Onde estão as lindas palavras dos políticos que se ouvem durante a campanha eleitoral onde estão as maravilhosas promessas de melhorar a vida deste povo? Este ano faz 39 anos de independência, quando é que finalmente a maioria dos moçambicanos poderá viver com a dignidade que merece?... o que tu sentes quando olhas para estas imagens todos os dias?

Eu sei que sinto uma grande tristeza, uma enorme revolta e um profundo desanimo....aonde nós chegamos!?

Acreditem, o maior inimigo de um político no poder é ele próprio e a maneira de governar o seu país... pois a sua queda mais tarde ou mais cedo será provocada pela arrogância, a ganância, a prepotência e a injustiça que trata o seu povo, a história já nos deu vários exemplos disso!

Estudos de Impacto Ambiental: A Arte de Contar Mentiras Sem Mentir O nosso país está a avançar com mega projectos e investimentos de grande escala a um ritmo alarmante, mas qual a rede de segurança que estamos a usar para garantir que esses projectos e investimentos terão mais benefícios que impactos? Bem, os estudos de impacto ambiental e social (também conhecidos como EIAs) são uma das ferramentas fundamentais que usamos para entender os impactos e perceber se estes podem ser mitigados. No entanto, apesar de dependermos fortemente do EIA para tomar acertadamente uma decisão tão importante, não parecemos preocupados em verificar se essa ferramenta está realmente a trabalhar, quanto mais em entender os seus possíveis problemas.

O senso comum diz­nos que qualquer mercado em que um comprador paga por um produto e o produto atende às suas necessidades, é sempre melhor do que um em que o produto não atende às suas necessidades. Então, como funciona esta lógica no ramo da consultoria e o que pagam os compradores? Bem, o comprador precisa de um resultado positivo no EIA para obter a aprovação do seu projecto, de modo que qualquer consultor que for bem sucedido na obtenção de resultados positivos para seus clientes terá mais sucesso do que aqueles que não o fizerem. Quem paga tem sempre algum poder sobre aquilo que pagou!

No entanto, há um senão. A empresa de consultoria tem que ter bons padrões, ter bons especialistas e tem de corroborar as suas conclusões com pesquisa de modo a ter uma boa reputação, caso contrário os estudos não serão levados a sério. Será isso suficiente? Em suma, NÃO, nem perto disso.

A ciência está longe de ser assunto completo e encerrado, e como tal, está à mercê da tendência e da corrupção humana.

Em primeiro lugar, um estudo depende muito da informação que contém, ou seja, de quão boa a informação é, e de quanta está disponível e foi utilizada. Em Moçambique, esse é sempre um grande problema. Independentemente de quão bons possam ser os seus métodos científicos e especialistas, os resultados nunca podem ter um nível muito alto de confiança se os dados não forem suficientes e/ou suficientemente bons. Como dizem alguns, com porcaria só se faz porcaria. Curiosamente, sempre que este problema ocorre e o desfecho não é favorável, os resultados são considerados inconclusivos e mais estudos são solicitados, mas quando o mesmo se verifica, mas o desfecho é favorável, então os resultados são dados como robustos, de modo a defender os interesses dos clientes.

Além disso, mesmo quando boa informação está disponível, cada método científico tem as suas suposições, tendências e margens de erro. Compete ao pesquisador desenvolver o melhor modelo de pesquisa possível, combinando diferentes métodos científicos que se complementem e equilibrem, de modo a reunir as melhores condições de obter resultados objectivos, replicáveis e de confiança. No entanto, sendo­se esperto (ou seja, malandro), pode­se desenvolver um modelo de pesquisa que ajude a comprovar o que é de seu interesse e/ou a omitir a realidade dos impactos. Quando isso acontece, o resultado são pesquisas que se baseiam em métodos científicos válidos (embora mal empregues), mas que, no geral, não nos dão resultados correctos nem honestos.

Estas pesquisas são uma boa maneira de contar uma mentira sem realmente mentir. E no fim do dia, o cliente recebe o produto pelo qual pagou, enquanto o consultor mantém a sua reputação. É um negócio mutuamente benéfico para as partes envolvidas e prejudicial para o resto de nós...

Mas não precisam de se fiar somente na minha palavra sobre este assunto. Estudos têm analisado os efeitos de pesquisas financiadas pela indústria, e em contraposição os efeitos de pesquisas financiadas por partes neutras e não afectas à indústria, os resultados são chocantes. Mesmo nos sectores mais controlados e regulados como a medicina, onde se lida com impactos que incidem directa e objectivamente em vidas humanas, os resultados são tristes e preocupantes. Foi demonstrado que a pesquisa financiada pela indústria é 4 vezes mais propensa a ter resultados positivos do que a pesquisa financiada por partes neutras. É importante salientar que estes estudos analisados aos quais me refiro, são de padrões suficientemente alto para serem publicados em revistas científicas credíveis, o que não acontece com grande parte dos estudos realizados por empresas de consultoria que produzem EIAs em Moçambique por estes não terem qualidade suficiente para serem publicados.

Assim sendo, as margens de erro, manipulação e resultados favoráveis são ainda maiores.

Isto faz­se de muitas maneiras diferentes, algumas são relativamente simples, enquanto que outras carecem de especialistas e de uma grande quantidade de tempo para descortinar. Ao diminuirmos apenas a qualidade do estudo, mantendo­o ainda assim cientificamente válido, podemos extrapolar os benefícios em média em 34%. E isto pode fazer­se somente com um pequeno afrouxar do vigor científico. Por exemplo, uma colecta de amostras não aleatória ou métodos aleatórios soltos podem exagerar os benefícios em média 41%.

Mesmo algumas das manipulações mais básicas podem ter grandes impactos sobre os resultados. Por exemplo, as diferenças em esforço, estação e período do dia na colecta de amostras (o modo como se recolhem os dados) podem alterar os resultados em mais do que 50%. Para colocar isto em perspectiva, quando jogada ao ar, uma moeda deve ter uma probabilidade de 50% de cair “cara” ou “coroa”, portanto, em teoria , uma manipulação de 50% deste resultado permitir­me­ia provar que uma moeda tem duas “caras” ou duas “coroas”, dependendo do que me conviesse.

Nem todas as manipulações ou fracos conceitos experimentais são para a obtenção de flexibilidade ou resultados favoráveis. Por exemplo, a simples remoção de um controle permite ao cliente do consultor ter uma salvaguarda em caso de resultado desfavorável, pois torna­ se muito difícil para qualquer um demonstrar causa e efeito.

Estes são apenas alguns exemplos e existem muitos outros métodos de manipulação, tais como: jogar com as bases de referência, ignorar valores atípicos, corrigir dados, mudar o tamanho da amostra, data torturing, etc.

Para o propósito do artigo, não é importante entender esses métodos de pesquisa e manipulações, pois há muitos outros métodos e maneiras de manipular, enfraquecer ou influenciar os resultados da sua pesquisa. O importante é que eles existem e são regularmente encontrados nos EIAs locais.

Mas eles não existem porque a ciência tem inúmeros e intermináveis métodos e opções válidas de se fazer determinada pesquisa.

Na verdade, os melhores passos, verificações, práticas (usadas pelas melhores publicações cientificas) e até os métodos simples como a revisão peer to peer, os testes Gold Standard, as Normas de Boas Práticas Cientificas, as Normas de Má Ciência e muitas outras normas internacionais que eliminam grande parte destas variáveis e flexibilidade subjectiva, não são seguidos porque o objectivo não é produzir a melhor investigação possível, mas o melhor resultado possível para o cliente que está a pagar por todo esse trabalho.

Infelizmente, a má notícia não termina aqui, pois mesmo com

todas essas manipulações e tendências, alguns impactos não podem ser escondidos. Para esses, as soluções são baseadas em inúmeras recomendações e medidas de mitigação irrealistas, não testadas e inadequadamente financiadas, que raramente passam do papel para a realidade.

O fraco acompanhamento, a aplicação disfuncional e a falta de vontade política significam que mesmo as poucas recomendações positivas desses EIAs tecnicamente defeituosos não são alcançadas. Elas são apenas parte de uma lista de verificação para permitir que Moçambique cumpra os padrões internacionais, ou, como dizemos em Moçambique, ¨para Inglês ver”.

Nota: Mais de 20 referências foram utilizadas para escrever este artigo, mas dado o espaço limitado não podemos citá­las todas. No entanto, a quem estiver interessado no assunto recomendamos vivamente o livro Bad Science de Ben Goldacre.

Novo relatório do IPCC ( Nações Unidas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas)

Dias importantes sem razões para celebração No passado mês de Março tivemos três importantes datas, o Dia 14 – Dia Internacional pela Açcão dos Rios, Água e Vida, o dia 21 – Dia Internacional das Florestas e o dia 22 – Dia Mundial da Àgua.

A importância das florestas na manutenção do ciclo da água é incontestável, o facto de as nossas florestas estarem a ser dizimadas já é por si bastante preocupante, pela biodiversidade que comportam, pelos bens e serviços que proporcionam e ainda pela influência directa que tem no ciclo da água na manutenção da qualidade e quantidade da mesma.

Não vemos razões para comemorar estes dias, a situação das florestas moçambicanas é já bem conhecida, a poluição de alguns importantes rios também já começa a ser motivo de notícia...mas mais preocupante do que o actual estado tanto das florestas como dos rios, é a ausência de planos de acção para reverter os actuais cenários, é a ausência de um real compromisso por parte do Governo Moçambicano em priorizar na sua agenda aspectos como a conservação dos nossos recursos, enquanto estas questões não forem seriamente debatidas e tratadas vamos continuar a assistir a devastação e destruição destes e todos os outros recursos de que dispomos.

O relatório do (IPCC), que foi um esforço conjunto de 300 cientistas, foi lançado no Japão a 31 de Março. O relatório não só deixou claro que a mudança climática já está a afectar os ecossistemas e a produção de alimentos, e que o impacto sobre a saúde humana se está a tornar mais evidente, como concluiu que as mudanças climáticas já estão a ter efeitos actualmente, como o derretimento do gelo do mar e o degelo da permafrost no Árctico, matando os recifes de coral nos oceanos e levando a ondas de calor, chuvas intensas e mega – desastres.

Este relatório também chama a atenção à necessidade de uma acção urgente de líderes mundiais para reduzir as emissões de carbono.

O pior ainda está por vir e os cientistas advertem para climas mais extremos que vão causar danos significativos tanto em países ricos como em países pobres. As mudanças climáticas representam uma ameaça global para a segurança alimentar e para a segurança humana. “Ninguém neste planeta vai ficar incólume aos impactos da mudança climática", disse Rajendra Pachauri, presidente do IPCC. Um dos autores do relatório, Chris Field, disse que “estamos agora numa época em que a mudança climática já não é um futuro hipotético”.

Será possível que os governos mundiais ainda pensem em não diminuir as emissões e continuem a querer iludir­nos com falsas soluções?

Para mais informação veja o relatório em : www.ipcc.ch/report/ar5/wg2/

"Há o suficiente no mundo para todas as necessidades humanas; não há o suficiente para a cobiça humana." ­ Ghandi

Sayonara

Baleação é o nome que se dá à caça da baleia e do cachalote. Há quem também a denomine por pesca da baleia, o que é obviamente errado uma vez que a baleia é um mamífero e não um peixe. Na costa do nosso país, de acordo com o Centro de Desenvolvimento da Zona Costeira, existem 18 espécies de mamíferos marinhos.

A história...

Nantucket e New Bedford, na Nova Inglaterra, os Arquipélagos dos Açores e da Madeira, as Ilhas Faroé, a Islândia e as Ilhas Svalbard, são provavelmente os lugares do planeta com mais ligação histórica e cultural à baleação. Surpreendentemente, os primeiros registos de baleação existem na forma de pinturas rupestres na Coreia do Sul e têm cerca de 8000 anos.

Era então uma caça oportunista, feita junto à costa com lanças e flechas ou usando pequenas embarcações. É pela sua carne que ainda hoje o homem continua a caçar este animal. Felizmente, poucos são os povos que ainda comem estes gigantes dos mares, e muitos os cientistas que desencorajam a prática aos que continuam a fazê­lo, entre outros motivos pelo crescente teor de mercúrio da sua carne.

No entanto, foi a procura pelo óleo que se extraía da sua gordura antes da era dos óleos minerais, a principal responsável pela desenfreada caça de que foram alvo durante mais de 450 anos.

Foram os Bascos, um povo do norte da Península Ibérica, os primeiros a caçar baleias em águas distantes da costa no século XV. Seguiram­nos no século XVII os Holandeses, os Ingleses, os Franceses e os povos da Península Escandinava, e finalmente no século XVIII, os Americanos.

No inicio do século XIX já eram os Americanos quem dominava a baleação e Nova Inglaterra já havia tirado a Londres o estatuto de centro de negócios do sector. Por esta altura, a caça à baleia já se fazia numa área bem extensa dos Oceanos Árctico, Norte Atlântico e Pacífico Norte, e já era bem notória a redução do número de baleias nesses mares.

Um dos grandes responsáveis por essa autêntica chacina foi Sven Foyn, o norueguês que inventou o arpão de cabeça explosiva que revolucionou a caça à baleia e a tornou bem mais fácil e lucrativa.

Hoje em dia, somente em algumas regiões do globo (como as Ilhas Faroé e em algumas comunidades Inuit (povo esquimó do Árctico) da Islândia, Gronelândia e do Alasca) é que continua a ser legal caçar baleias, ao abrigo do direito desse povo manter as suas tradições, e da importância que a baleação tem nos os seus usos, costumes e mesmo na sua subsistência.

Como os Inuit, os japoneses e os escandinavos também são apreciadores de longa data da carne de baleia, mas ao contrário destes, não dependem dela para sobreviver.

Em 1986, depois de quase meio milénio de carnificina, a baleação para fins comerciais foi proibida. Em 500 anos a população de baleias havia sido reduzida em 90%. Era consensual que se não parássemos íamos extingui­las.

Com maior ou menor relutância, a maioria dos povos acataram a decisão, mas o Japão, a Noruega e a Islândia, fazendo uso de uma lacuna na lei que permite a caça para fins científicos, continuam a praticar baleação apesar das inúmeras queixas da comunidade internacional, que reclama que a caça da baleia pelos baleeiros desses países não tem nada de cientifico, é estritamente comercial.

A luz ao fundo do túnel...

Mas a esperança é a última a morrer, e após 4 anos de disputa em virtude de uma queixa impugnada aos Japoneses pela Austrália, no dia 31 de Março deste ano de 2014 o Tribunal Internacional de Justiça em Haia decretou (ainda que temporariamente) que o Japão recolha as suas frotas e pare com a caça à baleia, considerando que o país do sol nascente não foi capaz de justificar adequadamente porquê necessita de caçar cerca de 1000 baleias por ano para fins científicos. Em conferência de imprensa, o porta­voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão disse após a leitura da sentença que o país “lamenta e está profundamente decepcionado” com a decisão. Mas “como um Estado que respeita o Estado de direito e como um membro responsável da comunidade global, o Japão irá acatar a decisão do tribunal”.

Música para os ouvidos dos ambientalistas de todo o mundo, particularmente para aqueles que se dedicam à causa. Horas depois da decisão, o grupo Sea Shepherd, tornado mediático pelo programa de mesmo nome do qual eram protagonistas num famoso canal de televisão dedicado à natureza, postou no seu website: The whales have won! (As baleias ganharam!)

Nós estamos convictos que sim e os especialistas na matéria também. Para já, damo­nos como satisfeitos com esta pequena grande vitória e esperamos que abra caminho a outras.

Sayonara baleação!

Àgua é Vida

Nos últimos anos, os nossos recursos naturais têm vindo a ser destruídos a uma escala assustadora. O respeito e a consciência da importância dos ecossistemas para a vida no planeta é completamente ignorada. Nem estudos científicos, nem preocupações ou denúncias da sociedade civil são levadas em consideração, como tal, não temos nada para comemorar no “Dia de Acção para os Rios, Água e Vida”, a 14 de Março, ou no “Dia Internacional da Água” a 22 de Março.

Não podendo comemorar pela falta de motivo para tal, a JA decidiu chamar a atenção da importância da água para o planeta e para a vida, distribuindo panfletos pela cidade de Maputo, na esperança que os cidadãos tomem a consciência da sua importância e compreendam o porquê da nossa luta contra a poluição, barragens e tudo que possa por em perigo este recurso ÚNICO.

­ As barragens hidroeléctricas têm imensos impactos tanto sociais como ambientais. ­ Existem cerca de 48.000 grandes barragens em todo o mundo e uma grande parte delas acaba por nem sequer recuperar o seu investimento. ­ Ao interromper o fluxo normal do curso de um rio, acontecem diversas mudanças na temperatura e na composição química da água e por isso existem consequências directas sobre a qualidade da água. ­ A Hidroeléctrica de Cahora Bassa produz 2.075 MW de energia, a população de Moçambique necessita somente de cerca de 400 MW. ­ +­ 80% da população moçambicana encontra­se fora da rede eléctrica nacional. ­ Foram identificados mais de 100 casos de terramotos que os cientistas acreditam ter sido provocados por barragens. ­ Que 40 a 80 milhões de pessoas, nos últimos 50 anos foram deslocadas devido a barragens.

Com todos estes factos, esperamos que se ganhe consciência e se comece a lutar contra a construção de mega­barragens, contra a mineração de carvão e contra as termo­eléctricas de carvão, porque no mundo actual e com todos os impactos das mudanças climáticas, não há mais espaço para ignorarmos o que é óbvio ou agirmos como as avestruzes... É altura de todos agirmos se realmente nos preocupamos com o futuro do nosso planeta... não podemos esquecer que NÃO HÁ OUTRO. A terminar, faço questão de informar que dois estudos foram lançados este ano que vieram fortalecer os nossos argumentos.

Todos estamos conscientes da importância da água para a nossa sobrevivência, mas muitos de nós, mesmo sabendo que sem água não há vida, olham para a água como um bem garantido, usando erradamente, abusando, poluindo, desperdiçando, como fosse um recurso infinito no planeta...

Nos dias que hoje correm, a ignorância é cada vez menos uma desculpa plausível para justificar esta maneira estúpida e egoísta de agir.

Alguns factos para reflexão:

­ A água é um recurso vulnerável e finito. ­ Apesar de 70% do planeta estar coberto de água só 3% é que é água doce. ­ A distribuição da água no planeta é muito desigual e a maioria dos países estão situados em regiões com carência de água. ­ O Brasil, Rússia, China e Canadá são os países que basicamente "controlam" as reservas de água fresca mundial. ­ Mais de 2.5 bilhões de pessoas, em mais de 40 países, continuam sem ter acesso a água e saneamento básicos. ­ 2 milhões de toneladas de lixo, por dia, são descarregadas pelo homem em cursos de água. ­ 1,6 milhões de crianças com idade inferior a 5 anos morrem todos os anos, devido à falta de água potável e de saneamento básico ­ As termoeléctricas a carvão são dos métodos de geração de energia que mais consomem água. A água que consomem a cada meia hora é suficiente para encher uma piscina olímpica. ­ O desmatamento descuidado leva a que as chuvas, em vez de se infiltrarem em aquíferos e lençóis freáticos, devastem o solo. ­ Só 47% da população de Moçambique tem acesso a fontes seguras de água (2010 página da OMS)

Um é da NASA, e chama a atenção para um colapso da civilização como a conhecemos actualmente devido ao uso abusivo dos nossos recursos naturais e às diferenças sociais e injustiças no sistema actual. O estudo compara a nossa civilização actual com civilizações do passado e as razões de seus colapsos, e defende as mudanças estruturais que a sociedade civil têm vindo a apregoar face à oposição das elites sociais, que como em civilizações do passado se opõem a qualquer mudança não compreendendo que elas também serão afectadas.

O outro estudo, que é do IPCC (Painel Intergovernamental das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas), é assustador e mais uma vez vem reforçar os nossos argumentos quanto às causas e medidas a tomar para minimizar os impactos das mudanças climáticas. Há que diminuir as emissões.

Dia Mundial das Florestas Vs Estado das florestas moçambicanas

Foi no passado dia 21 de Março celebrado em todo mundo o “Dia Internacional das Florestas”, visando sensibilizar pela importância da floresta na manutenção da vida na Terra. De acordo com os dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), de Fevereiro de 2011, as florestas cobrem uma área total de cerca 31% do planeta, e garantem a sobrevivência directa de cerca de 1,6 bilhões de pessoas e de 80% da biodiversidade da Terra. Estima­se que perdemos anualmente cerca de 13 milhões de hectares de florestas, que corresponde a cerca de um terço do potencial florestal de Moçambique.

Paradoxalmente, este ano à semelhança dos anos anteriores, em Moçambique esta data assinala se num ambiente conturbado no que diz respeito a situação do sector florestal, onde a ética e a moral parecem não estar ainda alinhados com os princípios de preservação de recursos florestais.

São vários os casos de violação da legislação florestal, contrabando e branqueamento de madeira que vem sendo denunciados nos últimos anos pelas Organizações da Sociedade Civil moçambicanas, internacionais e até pela maior Universidade pública nacional, o que ainda não é comum neste país. Através destas denúncias e dos vários apelos pretende­se chamar a atenção do governo para tomar medidas urgentes para estancar a exploração desregrada e ilegal da madeira que está a privar o país de importantes receitas, estimadas em 250 milhões de dólares norte­ americanos de acordo com o último estudo da UEM.

Em 2009, a Justiça Ambiental realizou um estudo na província de Cabo Delgado onde entre vários outros factores refere que cerca de 64% dos operadores exportam madeira em toros, e apenas 36% processam a madeira internamente; várias das empresas florestais cortam acima das licenças atribuidas; cortam e exportam espécies não licenciadas e não obedecem ao diâmetro minímo de corte previsto na legislação.

Em 2012, a Environmental Investigation Agency (EIA) publicou um estudo que aponta várias e graves infrações, entre estas o facto de apenas em 2012 as importações da madeira moçambicana na China excederam o licenciamento florestal em 154 030 m3, e nesse mesmo ano Moçambique perdeu cerca de 29 172 350 USD devido exclusivamente ao comércio

não regulado de madeira com a China. O relatório da EIA aponta ainda uma enorme discrepância (cerca de 42%) entre os dados de registo de importação de madeira moçambicana pelas autoridades chinesas e de exportação pelas autoridades moçambicanas, as autoridades chinesas apresentaram uma importação de madeira moçambicana que excede em 189 615 m3 os dados de exportação.

Adicionalmente, no recente relatório publicado pela UEM foi revelado que para o ano 2012 estima­se que 900 000 m3 de madeira tenha sido cortado para consumo doméstico e para mercados internacionais, o que excede de longe os 320 000 m3 de corte licenciado para esse mesmo ano, sendo que os casos de exploração madeireira ilegal tendem a piorar a cada ano, com um registo de aumento em cerca de 88% desde 2007.

Afinal o que estamos a fazer com o nosso país? Todas estas informações deixam claro o que está acontecer com as florestas moçambicanas e que um dia (se continuarmos no mesmo ritmo não vai tardar) o discurso de que o país é rico em recursos florestais poderá deixar de existir. No geral, as recomendações têm sido as mesmas, intervenção urgente e séria do governo moçambicano, não fazendo de contas só para silenciar os que estão ainda interessados em ver o país com diversidades de tipos florestais. É importante que se proíba imediatamente a exportação de madeira em toro de todas espécies e que se pare de emitir licenças de exploração madeireira, seja de regime de licença simples ou concessão, num período de pelo menos dois anos, enquanto se analisam e se requalificam políticas florestais vigentes incluindo os quadros afectos neste sector.

Parece exagero mas é o que o nosso país necessita neste momento para minimizar todas estas formas de contrabando e corrupção, e haja coragem por parte dos nossos dirigentes e decisores para agir urgente e adequadamente dada a gravidade da situação.

Facto ainda mais preocupante é que muitos destes casos são com a conivência de gente considerada da elite moçambicana que duma ou doutra forma está ligada ao poder político, sendo que os interesses pessoais condicionam quase por completo a nação moçambicana.

A Vida em Volta do Monte Mabu

O Monte Mabu localiza­se entre as localidades de Mabu e Mpemula, Postos Administrativos de Muabanama e Tacuane, ambos situados no Distrito de Lugela, na província da Zambézia.

O monte Mabu possui uma extensão de mais ou menos 7.500 hectares e encontra­se a uma altitude que ultrapassa os mil metros, o que faz de si um dos maiores montes existentes naquela região. O monte é hoje o centro das atenções de diferentes intervenientes, desde apreciadores da natureza locais, turistas de outros pontos do país, e investigadores de fauna e flora que visitam a sua floresta pela imensa biodiversidade que a caracteriza. Estudos realizados por diferentes entidades de investigação a nível nacional e internacional, revelam que no Monte Mabu vivem espécies (na sua maioria répteis, borboletas e plantas) endémicas, que não existem em mais nenhum lugar do planeta.

O Monte Mabu é rodeado por quatro comunidades: Limbue (sede), Nvava e Namadoe (Localidade de Mabu, Posto Administrativo de Tacuane) e Nangaze (Localidade de Mpemula, Posto Administrativo de Muabanama), todas no Distrito de Lugela, são comunidades pequenas com cerca de 2000 habitantes, com uma média de 150 a 470 famílias por comunidade.

As comunidades em volta do Monte Mabu vivem essencialmente da agricultura de subsistência, praticada em pequenas parcelas de terra. O acesso a serviços de saúde é muito limitado, o centro de saúde está situado no Posto adminitrativo que dista no minímo 17 Km das comunidades, daí as comunidades recorrerem à medicina tradicional, com base no uso de plantas medicinais.

As comunidades em redor do Monte Mabu não tem acesso a água potável, as fontes de água abertas pelas entidades governamentais já não funcionam devido à falta de manutenção, e a única fonte de água de que dispoem é a água dos rios existentes.

Estas comunidades estão como tantas outras comunidades deste país a viver com imensas necessidades, desde os mais básicos serviços de saúde e acesso a água potável e electricidade, até melhoria nas técnicas de cultivo, pois apesar de terem acesso a terra fértil não dispõe de qualquer aconselhamento em relação a melhores práticas e até culturas mais adequadas. A floresta do monte Mabu constitui uma fonte de importantes recursos, e se devidamente gerida poderá continuar a fornecer as plantas medicinais, frutos silvestres, material de construção, mel entre outros produtos de que tanto dependem.

As comunidades tem se mostrado muito interessadas e empenhadas na conservação da floresta do Monte Mabu, por perceberem a sua importância ecológica mas acima de tudo por perceberem a influência desta no seu bem estar e no seu futuro, anseiam por verem um dia as suas necessidades atendidas.

Trate bem a Terra. Ela não foi doada a você por seus pais. Ela foi emprestada a você por seus filhos.

Provérbio africano

Comunicado 21 de Março – Dia Internacional das Florestas As florestas são uma fonte de riqueza viva e rica em biodiversidade, fundamental ao equilíbrio da natureza e à manutenção da vida na Terra. As florestas renovam o oxigénio do ar, fixam o carbono atmosférico, protegem os campos e os solos, regularizam os regimes hídricos, valorizam a paisagem, oferecem os melhores espaços de recreio e diversão. A sua importância é incontestável, é evidente que necessitam de especial atenção, de medidas concretas e eficazes para a sua conservação. É responsabilidade do Estado assegurar a exploração sustentável e a conservação das florestas. O Estado tem falhado grosseira e repetidamente, por todo o país registam­se ilegalidades no licenciamento, exploração, transporte, processamento e na comercialização da madeira das nossas florestas. As “justificações” para a demonstrada incapacidade do Estado de conservar e gerir devidamente as florestas nativas são inúmeras, desde a extensão do país, os limitados recursos humanos e materiais, a fraca capacitação dos fiscais florestais, a falta de uma estratégia para a fiscalização, etc. No entanto, o sector florestal gera e movimenta elevados valores, mas não sabemos e queremos saber como estes valores são aplicados no sector para melhorar a fiscalização?

Actualmente, o sector florestal em Moçambique caracteriza­se pela ilegalidade, insustentabilidade, passividade e muitas vezes conivência das autoridades governamentais no saque, na corrupção e no abuso de poder. Vários relatórios e estudos sobre o sector florestal em Moçambique retratam esta imagem, vários tem sido os apelos de organizações da sociedade civil para que o Ministério da Agricultura tome medidas concretas para estancar o problema, várias propostas de acção tem sido apresentadas mas pouco ou nada tem sido feito. Dada a preocupante situação actual, exigimos: 1. Uma moratória sobre a emissão de novas licenças de corte por um período minímo de dois anos enquanto se analisa e se requalificam as actuais políticas florestais e os quadros afectos ao sector; 2. Boa governação, transparência e acesso a informação relevante ao sector florestal; 3. O banimento imediato da exportação de madeira em toro para todas as espécies; 4. Que se criem mecanismos de investigação profunda e posterior encaminhamento às autoridades competentes de denúncias de alegada corrupção, ilegalidades e desmandos no sector florestal.

Apesar de ser responsabilidade do Estado assegurar a conservação e gestão sustentável das florestas, todos nós, como cidadãos, também temos a nossa responsabilidade. A defesa, conservação e melhoria da gestão das nossas florestas passa ainda pela alteração da relação que nós, sociedade civil e cidadãos, temos com estas, pelo aumento do nosso conhecimento a nível individual do seu valor, do funcionamento dos seus ecossistemas e inevitavelmente pela mudança de atitudes e comportamentos.

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro." Poverbio dos Indios Cree JA! JUSTIÇA AMBIENTAL AV: Mao­Tsé­Tung n°: 549,1°Dto. Maputo, Tel: 21496668 Mais informação na nossa pagina: Inglês: http://www.ja4change.org/index.php/en/ ; Português: http://www.ja4change.org/index.php/pt/ No nosso Blog: Inglês:https://ja4change.wordpress.com ; Português:http://justicaambiental.wordpress.com Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Vanessa Cabanelas e Ruben Manna Lay­out: Ticha