Newsletter Outubro 2017 by Justiça Ambiental

Conselho Editorial Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Ruben Manna, Samuel Mondlane e Vanessa Cabanelas Boletim informativo com a autorizaĂ§ĂŁo Nr. 17/GABINFO-DEC/2007

JA | Outubro 2017

Mau Humor

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Conflitos de Terra entre a Green Resources

Moçambique

e as comunidades locais

levados a discussão na Noruega e na Suécia

A Justiça Ambiental, a Livaningo e a União Nacional de Camponeses, com o apoio da Afrikagrupperna, lançaram em Setembro do ano passado o estudo “O Avanço das Plantações Florestais sobre os Territórios dos Camponeses no Corredor de Nacala: o caso da Green Resources Moçambique”. No âmbito desta iniciativa as três organizações acima citadas produziram também um breve documentário que ilustra a situação das comunidades afectadas pelos conflitos de terra com a Green Resources Moçambique. Adicionalmente, em parceria com a World Rainforest Movement, foi elaborada uma petição, que obteve 12332 assinaturas de singulares e de organizações nacionais e estrangeiras e que foi submetida às empresas Green Resources na Noruega, Portucel/The Navigator Company em Portugal, bem como às devidas instituições governamentais moçambicanas, nomeadamente o Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural e o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar. A petição tem como principal demanda que as empresas Green Resources e Portucel – bem como todas as demais empresas que detém grandes extensões de terra fértil para monoculturas de árvores no leste e no sul de África – devolvam a terra às comunidades locais, de modo a resolver os actuais conflitos de terra e impedir novos conflitos. Na petição exigimos que o Governo de Moçambique assegure que a Lei de Terras é de facto cumprida e garanta que os direitos das comunidades à terra, água e alimentos sejam devidamente respeitados. Até ao momento não recebemos qualquer resposta formal à nossa petição, no entanto, tivemos recentemente conhecimento que a Green Resources respondeu ao documento

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através da sua página na internet1. A sua resposta pouco ou nada traz de novo, mas apresenta um dado bastante curioso. Um dos argumentos mais falaciosos para o estabelecimento de plantações de monoculturas tem sido o seu alegado uso de terras degradadas e marginais, mas na sua resposta, a Green Resources afirma precisamente o contrário, que precisam de terras férteis para as suas plantações. Mas nós precisamos de produzir comida meus senhores!!! Desde o lançamento público do estudo, a JA, a Livaningo e a UNAC tiveram dois encontros com a Green Resources Moçambique mediados pela Embaixada da Noruega. Infelizmente, ambos foram pouco produtivos ou esclarecedores. Nestes encontros, a Portucel mostrou-se profundamente indignada pelo estudo, no entanto, não soube justificar as razões de tanta indignação. Entre outras críticas, os representantes da Portucel disseram lamentar que as três organizações responsáveis pelo estudo não lhes tenham enviado o estudo para comentários antes da sua publicação. Importa reconhecer que a empresa referiu nos dois encontros estar aberta a discutir as questões apresentadas no estudo. É igualmente importante notar que a empresa foi sim consultada durante a elaboração do estudo. O seu parecer sobre os conflitos e problemas identificados foi considerado e consta do relatório. No entanto, obviamente, as suas justificações ou a sua negação da existência de conflitos e situações que foram identificadas durante o trabalho de campo, não podiam ser eliminadas do relatório final pura e simplesmente porque a empresa se recusa a aceitá-las ou não tem interesse em divulgá-las. Durante a elaboração do estudo diversos documentos foram solicitados à Portucel, actas de consultas comunitárias, processos de aquisição de DUAT, etc, e apesar da empresa referir inúmeras vezes que tem registo de tudo e tudo foi feito de acordo com a Lei nacional, não tivemos acesso aos documentos solicitados e fomos aconselhados a solicitar os mesmos ao governo. Este jogo já conhecemos, e como era de prever, nenhum destes documentos nos foi facultado até hoje. As situações de conflitos de terra, queixas referentes ao processo de compensações e a insatisfação das comunidades afectadas, na sua maioria, permanecem por resolver; e dada a difícil comunicação e acesso à informação, as organizações decidiram levar a questão para apresentação e discussão na Noruega (país de origem da Green Resources) e na Suécia (pela relação desta com a Chikweti adquirida pela Green Resources). Foi neste âmbito que uma delegação composta por representantes da JA, Livaningo, UNAC, União Provincial de Camponeses de Niassa e representantes das Comunidades de Meparara, Namacuco e Lanxeque, distrito de Ribaué, província de Nampula, esteve na Noruega de 26 a 29 de Setembro, onde se reuniu com a Norfund, com a Norad, com membros do parlamento Norueguês e com diversas organizações da sociedade civil. Nestes encontros a delegação apresentou as principais constatações do estudo e foram discutidos os conflitos com as comunidades locais e o modo como estes actores poderão intervir na resolução dos mesmos. Contrariamente ao que acontece em Moçambique, onde se perde imenso tempo a negar a existência dos problemas sem os discutir, a dificultar o acesso à informação e simplesmente a fazer de conta que não existem, na nossa visita, em quase todos os encontros que tivemos sentimos que havia vontade genuína de perceber a situação em muitos casos desconhecida e tivemos acesso a informação que aqui nunca nos foi facultada embora fosse um dos temas tratados. Por exemplo, 1 http://www.greenresources.no/News/ID/60/Green-Resources-GR-Responds-to-Open-Letter-Calling-for-an-end-to-theexpansion-of-forest-plantation-activities

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no encontro com a Norfund – um dos financiadores da Green Resources Moçambique – tomámos conhecimento de que a certificação FSC para as plantações na Província de Nampula (Lurio Green Resources FSC- C110223) está suspensa. Ou seja, a certificação FSC de que a Green Resources Moçambique se gaba sempre que é confrontada com os inúmeros problemas nas comunidades, está suspensa desde Maio de 2016 devido aos inúmeros problemas detectados.2 É lamentável a falta de transparência da Green Resources Moçambique, que tem mencionado a certificação FSC em todos os momentos em que é confrontada mas em nenhum momento referiu que esta foi suspensa no ano passado. A certificação FSC é utilizada pelas empresas como selo de qualidade, pretendendo assegurar ao consumidor que a madeira que adquire é proveniente de florestas exploradas de forma socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente adequada, no entanto, a credibilidade deste processo tem sido largamente questionada devido a vários casos em que são reportados conflitos graves com comunidades locais e questões ambientais sérias enquanto as empresas mantêm a certificação. Outro aspecto que contribuiu bastante para a perda de credibilidade da certificação FSC foi a inclusão de plantações de monoculturas e não apenas floresta nativa. Na Noruega, tivemos ainda um encontro com um representante da Green Resources, mas infelizmente fomos prontamente avisados que a pessoa com quem nos reunimos não era a pessoa responsável por essas questões e, como tal, não estaria apta a responder pelas mesmas. No entanto, iria transmitir as discussões aos colegas de modo a dar seguimento ao processo. Apresentámos as questões mais urgentes e ficou claro que não partilhamos da mesma opinião sobre a forma como têm sido conduzidos os processos ao nível das comunidades locais, pois segundo o mesmo tudo foi feito de acordo com a Lei e todas as compensações foram devidamente calculadas, negociadas e pagas. Claramente não dispomos da mesma informação. Entregamos cópias das fichas de pagamento de compensações para que visse os valores pagos, e cópias das fichas de recolha de informação sobre as áreas de machamba e o número de árvores e estes documentos não deixam dúvida de que há matéria para discussão e há várias situações que requerem solução urgente. Uma outra questão que tem sido motivo de inúmeras discussões entre as comunidades locais e a empresa são as promessas que foram feitas durante as consultas comunitárias e que foram de facto a razão principal de muitos membros das comunidades terem aceite ceder as suas terras. A Green Resources tem se esquivado dessas promessas alegando ter sido mal compreendida pelas comunidades. O objecto dessas promessas são infraestruturas sociais que, a bem da verdade, deveriam ser responsabilidade do governo e não de empresa alguma. Mas curiosamente, no Relatório Público de Certificação Florestal Woodmark, esta é uma das questões problemáticas identificadas e à qual se chama a atenção da empresa: “Aquando das consultas das comunidades, comités e líderes foi repetidamente mencionado que a LGR prometeu construções de infra-estruturas sociais, incluindo escolas, furos de água e postos de saúde. Estas promessas ainda não foram cumpridas. Os gestores da empresa dizem que vão honrar os compromissos por fases e de acordo com as prioridades. Como evidência a empresa mostrou um contrato com a BJ Drilling, Lda, para abertura de 7 furos de água nos 3 distritos onde operam. LGR deverá assegurar que as expectativas da comunidade são geridas e que comunicam 2 https://info.fsc.org/details.php?id=a0240000008hYgcAAE&type=certificate#result

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regularmente sobre o progresso e planos para cumprir os compromissos sociais.” Um outro dado novo para nós é a actual situação financeira da empresa. Segundo informação confirmada na reunião com o representante da Green Resources na Noruega, a empresa está a atravessar sérias dificuldades financeiras e esta é a razão principal para não ter ainda levado a cabo os projectos sociais, que incluem as inúmeras promessas que tem sido constantemente citadas e, de certa forma, recusadas pela Green Resources Moçambique. Qual é a dimensão desta crise financeira da Green Resources em Moçambique? Qual é a estratégia da empresa para resolver a sua situação financeira sem prejudicar ainda mais as comunidades locais e como poderá ainda cumprir as suas obrigações com as comunidades afectadas neste cenário? Questionamos se existe uma estratégia de saída em caso de falência, e percebemos que em caso de falência tudo ficará nas mãos dos bancos… não há qualquer estratégia! Após os encontros na Noruega a delegação partiu para a Suécia onde esteve de 29 de Setembro a 4 de Outubro numa série de encontros incluindo um seminário aberto na feira do Livro de Gotemburgo, encontros com pesquisadores, com organizações da sociedade civil, com representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e parlamentares. Em todos os encontros tidos tanto na Noruega como na Suécia, ficou claro que embora possamos não concordar em tudo, há espaço para discutir os conflitos entre a empresa e as comunidades afectadas. Estes conflitos são inegáveis e resultam de processos mal conduzidos, de uma aplicação selectiva da lei e são agravados ao longo dos anos pela falta de sensibilidade e arrogância na abordagem dos mesmos, pela gritante desigualdade de poder entre os investidores e as comunidades locais nos processos de negociação e pela ganância por acumular mais e mais terra, competindo directamente com a produção de alimentos. Isto num país em que se diz que a agricultura é a base do desenvolvimento, mas que no entanto promove cada vez mais investimentos que requerem largas extensões de terra e que afastam mais e mais camponeses das suas terras. A luta continua.

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Declaração dos Povos Reuniram-se na Cidade de Maputo, na III Conferência Triangular dos Povos organizada pela campanha Não ao ProSavana nos dias 24 e 25 de Outubro de 2017, cerca de 200 pessoas dentre as quais camponeses, camponesas, representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais, organizações de fé, académicos, estudantes, activistas, pessoas de boa-fé e membros da Campanha Não ao ProSavana dos três países (Moçambique, Brasil e Japão) com objectivo de reflectir de forma profunda e democrática o modelo de desenvolvimento de Moçambique. A conferência decorre num contexto em que o governo de Moçambique tem priorizado o modelo de desenvolvimento assente no sector privado particularmente “parcerias públicoprivadas” que, consequentemente, tem suscitado a entrada e implementação de grandes investimentos, nacionais e estrangeiros nos sectores de agricultura com foco para o agronegócio, mineração e hidrocarbonetos nos principais corredores de desenvolvimento. Nós, povos articulados na campanha Não ao ProSavana e demais participantes analisamos e discutimos a conjuntura nacional e constatamos o seguinte: 1. A priorização e insistência em políticas e programas não inclusivos que não respondem as necessidades, desafios e vontade da classe camponesa; 2. Entrada massiva de investimentos privados para as áreas de agronegócio, com enfase para o ProSavana, PEDEC, a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional, Programa de desenvolvimento do corredor logístico de Nacala e o programa Sustenta. Estes têm como foco principal a produção em grande escala de monocultivos, maioritariamente comodities para fornecer ao mercado externo. 3. Os programas em curso e propostos têm promovido o uso de sementes melhoradas em detrimento das sementes nativas e do modo de vida camponesa. 4. A maior parte dos projectos são implementados nos territórios dos camponeses justificados e validados por consultas públicas deficientes e contestadas. Outrossim, desvalorizam e desrespeitam os valores e patrimónios culturais (cemitérios e lugares sagrados, lugares de sepulcros) dos povos. 5. Existência de inúmeros casos de conflitos e usurpação de terra nos territórios dos camponeses por parte de grandes investimentos de agronegócio incluindo o ProSavana. Estas práticas têm suscitado a deslocação involuntária de camponeses e comunidades rurais. 6. Ocorrência de ameaças por autoridades locais, coaptação e marginalização de camponeses e líderes dos movimentos sociais que se opõem ou que apresentam opinião contrária sobre o ProSavana. Face às constatações acima referidas, nós os povos de Moçambique, Brasil e Japão presentes nesta Conferência demandamos e denunciamos:

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1. Rejeitamos o modelo de desenvolvimento excludente e discriminatório baseado no agronegócio que nos é imposto, por entender que este modelo tem como base a expansão e acumulação de capital por parte dos grandes investidores e assenta-se na produção de lucro e não no bem-estar dos povos. 2. Exigimos o respeito pela cultura e saberes da classe camponesa; 3. Exigimos um processo de discussão e criação de um plano de agricultura camponesa, da base para o topo, onde terão de ser discutidos os desafios, necessidades e expectativas dos camponeses e camponesas e assim formulado o Plano. 4. Exigimos que o governo de Moçambique e os seus parceiros respeitem a Constituição da República e demais leis vigentes no país. 5. Reiteramos a nossa posição Não ao Programa ProSavana e programas similares, em curso nos seis principais corredores de desenvolvimento, pelo modelo que representam e pelo modo em que foram concebidos e impostos ao povo moçambicano. 6. Camponeses, camponesas e demais participantes recusam uma vez mais a implementação do programa Prosavana. 7. Encorajamos o governo de Moçambique a apostar na agricultura camponesa que é o garante da soberania alimentar proporcionando entre outros, incentivos para os camponeses aumentarem a sua área de produção, a sua produção e produtividade com intervenções específicas como serviços de extensão agrária, acesso ao mercado e acesso a infraestruturas produtivas. 8. Reafirmamos a nossa determinação em fortalecer a luta pela defesa dos nossos patrimónios, tornando-os a única via para garantir a soberania alimentar. 9. Exigimos ao governo de Moçambique para que aprove políticas e estratégias que encorajem e apoiem os camponeses a usar as suas sementes nativas e a manter os seus sistemas locais de produção. 10. Repudiamos a intenção do governo de Moçambique e de parceiros de cooperação (USAID, Melinda & Bill Gate Foundation, RockFellers Foundation entre outros) de introduzir o uso de sementes geneticamente modificadas em Moçambique. 11. Encorajamos o governo a observar escrupulosamente a Lei de Terra e o Artigo 109, alínea 3 da Constituição da República e garantir a sua implementação. Adicionalmente, repudiamos a recente aprovação do decreto que prevê a revisão da Lei de Terra para acomodar interesses capitalistas. 12. Enquanto povos continuaremos a lutar em defesa dos bens comuns, a estabelecer alianças de solidariedade com povos de outras nações, e a debater colectivamente as alternativas ao modelo de desenvolvimento imposto. Finalmente, estendemos o nosso convite e apelo a todos os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, comunidades rurais e todos os cidadãos em geral para uma ampla mobilização, engajamento e organização de uma frente comum de resistência a este modelo de desenvolvimento em que se assenta o agronegócio e a construir o modelo alternativo assente no bem-estar das pessoas. Enquanto povos unidos continuaremos engajados na luta contra as desigualdades, contra todas as formas de injustiça e de descriminação bem como na defesa dos nossos direitos e interesses relativos ao acesso e controlo de terra, sementes nativas, água, florestas, ar, bens e património culturais e históricos comuns.

Não ao ProSavana! Maputo 25 de Outubro de 2017

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Lançamento da Pesquisa sobre tintas sem Chumbo

No dia 23 de Outubro de 2017 foi lançada no Anfiteatro do Museu da Historia Natural,, a primeira pesquisa sobre tintas com chumbo em Moçambique denominada “Elimine as tintas com chumbo: Proteja a saúde das crianças”, estiveram presentes no evento membros do Governo, OSC, jornalistas e representantes de algumas lojas de tintas da cidade de Maputo. A realização e apresentação da pesquisa surge da necessidade de alertar e consciencializar a sociedade para os perigos que as tintas com chumbo representam para a saúde humana, visto que a intoxicação por chumbo continua a ser um dos mais graves problemas de saúde principalmente para crianças menores de 6 anos. Esta pesquisa foi realizada em 15 países do continente africano. Teve inicio em Junho de 2016 e terminou em Julho de 2017. Em retalhistas do Benim, Camarões, Costa do Marfim, Egipto, Etiópia, Guiné, Quénia, Marrocos, Moçambique, Nigéria, Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda e Zâmbia, foram compradas e analisadas 593 latas de tinta para uso doméstico à base de solvente, de mais de 180 marcas diferentes, produzidas por mais de 150 fabricantes. De acordo com o relatório da pesquisa, das 593 tintas analisadas, algumas continham altos níveis de chumbo, 55% acima das 90ppm, (24% continham uma concentração de chumbo perigosamente acima dos 10.000ppm) e cerca de 45% abaixo das 90ppm. Em Moçambique, a Justiça Ambiental comprou no mercado nacional 32 latas de tintas de esmalte de 8 marcas e fabricantes diferentes, que foram submetidas e analisadas num laboratório nos EUA. Cerca de 25% continham níveis de chumbo acima das 90ppm, e 12% continham níveis de chumbo superiores a 10.000ppm. As tintas de marca CIN, Barbolux, Dulux, Plascon e Prominent tiveram resultados positivos e podem ser consideradas livres de chumbo, no entanto, algumas amostras das tintas de fabrico nacional, como a Robiallac e a Pintex, revelaram níveis de chumbo preocupantes. Três dessas amostras (2 da Pintex e 1 da Robiallac) acusaram níveis acima das 20.000ppm. Ainda assim, felizmente Moçambique obteve resultados muito favoráveis quando comparado com outros países do continente Africano, tendo obtido a percentagem mais baixa de tintas com níveis de chumbo acima 90ppm.

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Lançamento dos Relatórios do CIP O Centro de Integridade Publica (CIP), lançou no dia 19 de Outubro de 2017, dois relatórios, que se enquadram no seu trabalho de monitoria da governação no sector extractivo em Moçambique. Os relatórios falam sobre os contornos do Acordo de Produção de Petróleo (PPA), assinado em 2002, e do Plano de Desenvolvimento para exploração de petróleo leve, a partir dos jazigos de Inhassoro e Temane, cujo contrato foi também assinado no ano 2000 em forma de Acordo de Partilha de Produção entre o Governo, a ENH e a Sasol Petroleum Mozambique, Lda (SPM). Os dois relatórios surgem 4 anos depois da publicação do primeiro relatório sobre as dinâmicas de exploração de gás natural pela Sasol, que se focava no Acordo de Produção de Petróleo (PPA, sigla inglesa), assinado em 2002, entre o consórcio liderado pela Sasol Petroleum Temane e a Sasol Petroleum International. Entre outros tópicos, nos relatórios, o CIP denúncia a incapacidade do Governo de Moçambique em controlar os volumes de produção e de vendas. Situação que é agravada pelo facto da ser a Sasol a vender o gás à sua congénere sul africana. Para mais informações sobre o assunto, consulte a página do Centro de Integridade Pública em https://cipmoz.org.

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Os Egoístas Meu irmão morreu. Morreu, porque como cresceu numa zona rural onde não havia escola, não estudou. Como não estudou, quando o administrador apareceu com uns senhores que lhe ofereceram dinheiro e trabalho em troca das suas machambas, acreditou na sua palavra e assinou papéis sem saber o que estava a aceitar. Quando percebeu que foi enganado, reclamou e ninguém o ajudou. Morreu, porque quando o mísero contrato de 6 meses e o dinheiro que lhe pagaram acabaram, teve de ir viver na cidade para fugir à fome. Foi passar fome na cidade. Morreu, porque como não tinha dinheiro para chapa e na cidade há falta de machibombos, a caminho do serviço subiu num “my love” que capotou numa curva porque estava maningue cheio. O pneu rebentou. O acidente aconteceu pouco depois de terem sido parados pela polícia para pagar “portagem”. Morreu, porque como a única ambulância operacional do distrito estava a caminho de outro lugar, demoraram a chegar ao centro de saúde mais próximo. Morreu, porque no centro de saúde não tinham os meios necessários para lhe salvar a vida. Gostaria de poder convidar os chefes do nosso governo para o enterro. Parece-me apropriado que seja um deles a colocar o último prego no caixão do meu irmão, uma vez que, directa ou indirectamente, foram eles que colocaram todos os outros.

Na maioria das escolas de Moçambique, faltam carteiras, cadeiras, manuais, cadernos, lápis, canetas e até professores. Há escolas sem tecto, escolas sem janelas e até escolas sem paredes. Na maioria dos hospitais e centros de saúde de Moçambique, também falta de tudo um pouco. O Hospital Central de Maputo, por exemplo, por falta de equipamento remete utentes em estado crítico a hospitais privados que muito poucos podem pagar, condenando assim quem não pode à sua (pouca) sorte. Nas modestas estradas de Moçambique, duas vezes por dia, milhões de homens, mulheres e crianças comutam ensardinhados em minibuses sobrelotadas ou na traseira de camiões que não reúnem sequer as condições de segurança mínimas para transportar gado. Falta MUITA coisa elementar em Moçambique. No entanto, os egoístas não se coíbem. Não se encolhem. Não se enxergam. Não têm vergonha. Sem qualquer pudor, açambarcam o erário público para poderem levar vidas palacianas, totalmente desfasadas daquela que é a nossa humilde realidade, roubando o povo do seu direito de viver com um mínimo de dignidade. E como se não bastasse, sem qualquer decoro, – como quem insolentemente pergunta em jeito de desafio: “Vão fazer o quê?” – ainda esfregam a sua indecorosa opulência na cara dos lesados. Na cara dos pais cujos filhos estudam sentados no chão. Na cara dos idosos que têm de endurar horas em pé, entulhados em “my love’s” lotados, à chuva ou ao sol. Na cara das mães que, impotentes, vêm os filhos morrer nos corredores dos nossos hospitais.

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Lamentavelmente, num país cada vez mais carente de valores e exemplos, é natural que o comportamento deplorável dos egoístas encontre facilmente solo fértil nas cabeças mais estrumadas. O seu cabritismo e o seu exemplo de impunidade pegam de estaca e repercutem-se em todos os níveis da nossa sociedade. Do topo para a base, a sua postura totalmente desprovida de ética e moral, – que desaforadamente chamam de “liderança sábia e didáctica” – qual epidemia social, propaga-se e vira código de conduta. “Cada um por si e que se lixe o próximo” é a regra. Tudo o resto é artifício. Justiça social é uma miragem. E a culpa é maioritariamente nossa. Não só pelo que admitimos que os egoístas façam, mas também pelo que permitimos que não façam. Habituados a não poder contar com um Estado do qual deveríamos exigir mais e melhor, contornamolo. Ignoramo-lo. Substituímo-lo tomando as suas obrigações. Quem pode, além dos seus impostos, paga para ter segurança, paga para ter saneamento, paga para ter saúde, paga para ter energia, paga para ter educação. E o Estado agradece. Encostase. Pendura-se. Lava as mãos do assunto e compra mais um Mercedes. E mais uma vez, lixase quem não tem a quem recorrer. O resto continua a viver tranquilamente na sua bolha. Até ao dia que a bolha estourar...

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Mentes sujas não entendem energia limpa Energia tecnológica vs Energia de commodities

A mudança é sempre difícil. Qualquer sistema que estejamos a tentar mudar, evoluiu, adaptou e solidificou o seu comportamento, visão, tendências, maus hábitos e muito mais ao ponto da dependência cega. Quão mais complexo o sistema, mais ligações, tentáculos e raízes existem a trabalhar para manter as coisas como estão. Isso torna difícil imaginar como um novo sistema poderia funcionar, mesmo que as nossas organizações estejam comprometidas com uma mudança de sistema face às múltiplas crises. Especialmente em virtude da cada vez maior especialização e compartimentação do nosso actual sistema global, as mudanças ficam atoladas. Toda a vez que olhamos para um novo e melhor subcomponente do sistema, notamos que ele não se encaixa bem com os outros componentes mais antigos e julgamo-lo insustentável, não competitivo, etc. O problema reside no facto de nos concentrarmos em melhorar o sistema existente em vez de desenvolvermos uma nova forma de alcançar um objectivo antigo. Examinaremos como isso funciona no sector de energia, bem como a visão de um futuro livre de carbono no meio da crise climática global. Devido à extensão e diversidade das questões, abordaremos isso numa série de artigos nos próximos meses, mas para este artigo, gostaríamos de explorar as noções de “energia tecnológica” e “energia de commodities” e o mundo de diferenças entre elas. Em grande parte, os operadores vêem a energia como energia, e comercializam-na sem distinção. Em geral, a maioria dos especialistas em energia vem de um background de commodities e, à medida que a energia alternativa, limpa e tecnológica começou a aparecer, eles apenas a adicionaram à lista de opções para alcançar os seus objectivos energéticos. Este foi e continua a ser um grande erro, porque a economia destes dois tipos de energia é muito diferente e lidar de forma adequada com os obstáculos, projecções, viabilidade, crescimento e avaliações gerais de cada um deles, requer habilidades muito diferentes. Para explorar essas diferenças, usaremos os exemplos da energia solar (energia tecnológica) e do petróleo (energia de commodities). Um painel solar foto-voltaico (FV) é, em termos simples, um conjunto de circuitos eléctricos embutidos numa placa de silício, uma descrição que também poderia ser usada para definir um chip de computador, de tal forma que, por vezes, os fabricantes de painéis (equivocadamente) os definiam como “semicondutores”. No entanto, apesar do uso desta definição para ambos falhar por ser simplista, o uso do mesmo modelo económico para ambos faz sentido, porque os painéis solares PV e os chips de computador se comportam de maneiras similares economicamente, daí nosso uso do termo “energia tecnológica”. Para destacar esta realidade, veja o Gráfico 1 na próxima página. É notória a similaridade dos drásticos declínios de preço ao longo de 4 décadas do custo por Watt da energia solar FV (linha verde) e do custo por GigaFLOP da potência de processamento de computadores (linha azul). Esse declínio é impulsionado pela crescente demanda por novas tecnologias, pela sua massificação em escala e pelo permanente avanço da fronteira tecnológica. Em comparação, o petróleo segue o padrão usual das commodities, cujo preço flutua de

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Gráfico 1: Custos da Potência de Processamento de Computadores, Electricidade Solar PV e do Preço do barril de Petróleo, 1976-2014 (G.Jabusch 2015) acordo com factores de demanda e oferta. Apesar do gráfico 1 mostrar que o custo da energia solar FV diminuiu 170 vezes, quando comparada com o petróleo, a energia solar melhorou sua base de custos em 5.355 vezes em relação a este desde 1970 (T. Seba). O petróleo fica caro quando as economias estão a crescer, mas a energia solar FV diminui devido à sua sensibilidade à demanda/ espansão e à sua independência de um recurso finito como o petróleo, que precisa de ser extraído do solo. A energia solar FV também é menos dependente geograficamente e, portanto, é mais resistente ao risco geopolítico, cuja ameaça aumentará ainda mais quando os impactos das mudanças climáticas começarem a causar mais migrações, escassez de água, perda de terra e falhas ecológicas. Na verdade, a tecnologia é tão sensível à demanda e à expansão que, regra geral, torna-se mais barata ao longo do tempo. Os outros factores que fazem com que as commodities flutuem geralmente afectam a taxa de declínio das tecnologias, mas a diminuição é certa. Imagine os benefícios para a economia global se se pudesse aplicar essa dinâmica de custo da tecnologia à energia. Quão mais energia de commodities usamos, mais cara esta se torna, colocando sempre um peso no crescimento, mas a energia tecnológica fica mais barata quanto mais a usamos. Depois, há os custos inevitáveis de uma energia de commodities como o petróleo. O petróleo custa muito para explorar, custa muito para extrair, custa muito para refinar,

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custa muito para transportar e se você considerar a lista interminável de impactos a todos os níveis, custa muito para consumir. Em 2014, o mundo teve um dos níveis mais baixos de novas descobertas de combustíveis fósseis da história recente (menos de 5 meses de consumo global), mas teve o custo mais alto para o desenvolvimento de novos aprovisionamentos de petróleo (quase 700 bilhões de dólares). Estes custos não só aumentam constantemente gerando rendimentos cada vez menores – independentemente do preço do barril e nas bombas ser baixo ou alto – mas esses custos são transferidos para todos nós de várias maneiras, como subsídios governamentais, custos de saúde, custos ecológicos e mudanças climáticas. Por exemplo, em 2013 por cada USD $1 que qualquer um dos 20 maiores produtores mundiais de petróleo e gás investiu na nova exploração de combustíveis fósseis, mais de USD $2 foram subsidiados pelos governos do G-20. No total, o G-20 fornece USD $452 bilhões por ano em subsídios à produção de combustíveis fósseis, o que é quase 4 vezes o que o mundo INTEIRO oferece em subsídios para renováveis (USD $121 bilhões). Podemos pensar que é apenas uma tendência de país rico, mas não, na África subsaariana, os subsídios à energia (especialmente o petróleo, mas também o carvão e o gás) consomem em média cerca de 5% do nosso PIB (FMI). Aqui, em Moçambique, pagamos 1% -1,5% do nosso PIB apenas pelos subsídios de gasolina e diesel e durante a recente crise económica, a nossa dívida de combustível aumentou em USD $7 a $10 milhões de dólares por mês (FMI). Apenas para colocar essa despesa em perspectiva, a nível africano, a percentagem do PIB que vai para a saúde é em média de 6% com base nos dados de 2013 para 51 países africanos. Um facto adicional interessante relacionado à saúde, é que o custo estimado dos impactos dos combustíveis fósseis na saúde, não só não é coberto pelo sector de combustíveis fósseis, mas é uma grande parte do custo nacional de saúde de muitos países. Nos EUA, 1/3 dos custos do sector de saúde são atribuidos à queima de combustíveis fósseis (USD $9000/ pessoa/ ano, totalizando quase USD $900 bilhões) e em todo o mundo 30 a 40% das mortes são devidas à poluição (A.Lightman 2014). Na Europa, calculou-se que o custo de saúde da queima de carvão é de nada mais nada menos do que 42,8 bilhões de euros por ano (Heal 2013) e quando tomamos em consideração que as mais sujas usinas eléctricas, parques industriais, minas, etc. estão no sul global, só podemos imaginar a escala dos seus impactos na saúde e custos associados. No entanto, vamos cobrir o verdadeiro custo dos combustíveis fósseis num futuro artigo sobre a questão, incluindo a perda de ecossistemas, mudanças climáticas e muito mais. Toda essa informação não é nova ou desconhecida para a nossa elite política, ou pelo menos não deveria ser. A verdade sobre o assunto é que a transição foi lenta porque o sistema não quer que ela aconteça. A pesquisa mostra que o maior obstáculo para o sucesso da energia limpa é a falta de vontade política e políticas adequadas, não é a tecnologia, nem os custos e nem a economia. Outra questão é que muitas vezes ouvimos pessoas discutir como consertar o sistema, o problema é que não há nada a consertar. O sistema capitalista e um dos seus pilares fundadores “os combustíveis fósseis” vem trabalhando da maneira como foi projectado e de forma muito eficiente em benefício de um pequeno grupo de elites. Não podemos esquecer o facto de que “apenas 8 homens possuem a mesma riqueza da metade do mundo” (relatório de Oxfam em 2017). Então, quando ouvimos as desculpas de que a energia solar é muito dispendiosa, não competitiva, não é confiável, não pode lidar com a grande demanda, etc, etc., por favor

JA | Outubro 2017

entenda que a pessoa ou não fez o seu trabalho de casa, ou adquiriu interesses em combustíveis fósseis, ou veio de um contexto energético de commodities da economia. No caso do último, podemos simpatizar, porque de relance, também nós subestimamos o poder da economia baseada na tecnologia. Lembramo-nos de quando a rede celular estava a começar em Moçambique, simplesmente não conseguíamos entender como funcionaria, dado o custo super-alto para a instalação da rede, o custo dos telefonemas e o custo extremamente alto dos celulares, etc. Especialmente num país pobre como Moçambique, com um pequeno grupo de elites. O mercado parecia muito pequeno, mas quando soubemos que a estratégia também estava focada na população urbana de renda mais baixa e mesmo nas áreas rurais, ficamos ainda mais confusos sobre como poderia ser sustentável. Felizmente, aprendemos com um amigo que era um especialista em telecomunicações e tinha uma boa compreensão de como a economia baseada em tecnologia funciona, e quando essa pessoa nos explicou passo a passo, foi incrível entender como esses obstáculos seriam superados e foi a primeira vez que nos tornamos conscientes de quão sensíveis as economias baseadas em tecnologia são em relação ao aumento de demanda, à expansão maciça e aos avanços tecnológicos. Para que a energia alternativa limpa tenha sucesso, precisamos que as pessoas tenham o conhecimento económico correcto em relação às diferenças únicas que a energia baseada em tecnologia traz, e se continuarmos a usar os especialistas que vêm de mentalidade suja e baseada em commodities, continuaremos a atrasar, a um custo enorme, a inevitabilidade e a necessidade de um futuro livre de carbono. Entendemos que o uso da palavra inevitável pode parecer forte para alguns, mas na verdade não é. À medida que o custo da energia solar continua a diminuir, ela ganhará partes do mercado dos combustíveis fósseis. Em 42 das 50 maiores cidades dos EUA, a energia solar já é mais barata que a eletricidade da rede eléctrica (G. Jabusch 2015). O custo mais alto para menores retornos da exploração e extracção de novas reservas fósseis, a pressão para mitigar as mudanças climáticas, a diminuição dos subsídios e a absorção do custo associado aos numerosos impactos causados pelos combustíveis fósseis, entre outras, são todas tendências que estão a ganhar apoio, e essas pressões irão mais cedo ou mais tarde estrangular esse monstro chamado combustíveis fósseis. Vamos ser humanos, dar a este monstro uma morte rápida e passar para um novo sistema de energia limpa, mas desta vez temos de ser também socialmente justos. Um tópico que abordaremos detalhadamente num dos nossos próximos artigos da nossa série sobre Boa Energia.

JA | Outubro 2017

Dia de Acção Internacional

Contra a Energia Suja e Pela Justiça Climática

No passado dia 13 de Outubro, a Justiça Ambiental realizou uma actividade no âmbito da comemoração do Dia de Acção Internacional contra energia suja e pela justiça climática, que se celebra em vários países, uma iniciativa da Amigos da Terra Internacional, organização da qual a JA! é membro. Esta actividade, que consistiu na distribuição de panfletos informativos sobre as energias sujas (carvão, petróleo, gás, megabarragens, etc) em algumas das principais artérias da cidade de Maputo, tinha como objectivo despertar a consciência dos cidadãos sobre os impactos sociais e ambientais destas, bem como sobre a urgente necessidade de redução de emissões e de transição energética como formas de combater as mudanças climáticas e garantir a justiça climática e energética para todos. Para além dos colaboradores da JA!, estiveram igualmente envolvidos na actividade vários jovens activistas comprometidos com a causa e conscientes de que é necessário agir com urgência para mudar o cenário, tendo em conta que Moçambique é um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas e cujos impactos já se fazem sentir de forma drástica. Participou também um companheiro e amigo da JA! vindo da Nigéria e colaborador da Amigos da Terra Nigéria, organização parceira nossa. Durante a actividade, pudemos também conversar com várias pessoas que se encontravam na rua, explicando com mais detalhe o assunto em causa, sendo possível notar a falta de informação que as pessoas têm relativamente aos verdadeiros impactos dos combustíveis fosseis. Por via disso, sentimos que a actividade ajudou e ajudará muita gente a perceber um pouco mais sobre estes impactos. Sentimos igualmente a necessidade de realizar mais actividades do género, como forma de contribuir para um Moçambique melhor e longe das energias sujas, energias estas que até ao momento só têm trazido desgraças ao país em nome do desenvolvimento.