PropriedadedadaJA! JA!Rua RuaMarconi Marconinn110 1101 zandar andarMaputo MaputoTel: Tel:21496668 21496668 Propriedade Email: ja@ja.org..mz, news@ja.org.mz, Email: ja@ja.org..mz, news@ja.org.mz, Dircectora : Anabela Lemos Directora : Anabela Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Lemos Ribeiro, Janice Lemos, Jeremias Conselho Editorial: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Lemos, Jeremias Vunjanhe, Sílvia Dolores e Vanessa Janice Canabelas Vunjanhe, Sílvia Dolores , Vanessa Cabanelas e Nilza Matavel I I I
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Cientistas apontam para possibilidade de catástrofe • Banco Mundial desmente ministro Salvador Namburete, da Energia
Os especialistas entrevistados no programa “Carte Blanche” da M-Net, defendem a tese de que a construção de mais uma barragem no Rio Zambeze irá aumentar o perigo de ocorrências sísmicas que poderão resultar no desmoronamento das barragens de Kariba e Cahora Bassa. Segundo o geofísico Chris Hartnady, as “autoridades moçambicanas deviam considerar o potencial de terramotos de proporções e magnitudes ainda maiores.” A intensidade do terramoto de 2006 em Moçambique, frisou Hartnady,”foi 13 vezes maior do que aquela que se julgava possível viesse a ocorrer ao longo da referida fractura da África Oriental.” A projectada construção da barragem de Mphanda Nkuwa no vale do Zambeze, e os problemas ecológicos a ela inerentes, voltaram a ser tema de discussão. O canal televisivo M-Net da África do Sul apresentou no passado domingo um documentário intitulado, “Uma Vergonha de Barragem”, realçando o perigo que complexo inserido no âmbito do GPZ, a ser construído com financiamento do Banco Ex-Im da China, irá representar para as populações ribeirinhas e das comunidades das zonas circundantes. Os especialistas entrevistados no programa “Carte Blanche” da M-net, defendem a tese de que a construção de mais uma barragem no Rio Zambeze irá aumentar o perigo de ocorrências sísmicas que poderão resultar do desmoronamento das barragens de Kariba e Cahora Bassa. Os entrevistados referem que o sinal de alerta tem vindo a ser dado pela própria natureza, na sequência da construção da barragem de Kariba, em 1959, na fronteira entre o Zimbabwe e a Zâmbia. Desde a sua conclusão, a barragem de Kariba causou inúmeros terramotos na área, 20 dos quais de intensidade superior a 5 na escala de Richter. O terramoto ocorrido em Moçambique em 2006, que teve uma intensidade de 7,5 na mesma escala, é tido como consequência directa da formação da albufeira de Cahora Bassa. De acordo com Chris Hartnady, geofísico residente na Cidade do Cabo, “o governo de Moçambique devia ter tomado a devida atenção ao terramoto ocorrido em 2006”. O geofísico é bastante crítico em relação aos relatórios de actividades sísmicas na posse das autoridades moçambicanas e que foram elaborados em 2002, salientando que a região onde se pretende construir a barragem de Mphanda Nkuwa situa-se junto ao sistema de vales de fractura da África Oriental. Por esse motivo, acrescentou Chris Hartnady, as “autoridades moçambicanas deviam considerar o potencial de terramotos de proporções e magnitudes ainda maiores.” A intensidade do terramoto de 2006, frisou Hartnady,”foi 13 vezes maior do que aquela que se julgava possível viesse a ocorrer ao longo da referida fractura da África Oriental.”
Entrevistado no mesmo programa televisivo, o ministro moçambicano da energia, Salvador Namburete, considerou que os últimos relatórios sísmicos em poder do governo de Moçambique davam luz verde à construção do empreendimento em Mphanda Nkuwa. Segundo Namborete, “não há nada de anormal do ponto de vista sísmico relativamente a este tipo de infra-estrutura”. Embora Namburete tivesse frisado que esses relatórios haviam ido elaborados de forma independente, “podendo ser sujeitos a uma auditoria”, ele recusou-se a divulgá-los quando o entrevistador solicitou que lhe fossem facultadas cópias. O justificativo dado pelo ministro moçambicano foi de que “simplesmente não os podemos divulgar nesta fase por serem parte integrante do projecto, e qualquer projecto desta natureza é reservado”. Perplexo, o apresentador do programa televisivo da M-Net, sublinhou que na “África do Sul, os estudos de impacto ambiental encontram-se disponíveis para escrutínio público, mas em Moçambique apenas um relatório de pré-viabilidade sobre a proposta de construção da Barragem de Mphanda Nkuwa, elaborado em 2002, é que havia sido tornado público”. O programa Carte Blanche da M-Net realçou os fenómenos sísmicos que têm vindo a ocorrer na região em que se localizam as barragens de Kariba e Cahora Bassa e no local onde se pretende construir a de Mphanda Nkuwa. O apresentador do programa apontou, como termo de referência, o terramoto ocorrido na China em Maio de 2008. Este fenómeno foi despoletado pelo rápido enchimento da albufeira de Zipingpu. A pressão exercida numa fractura próxima da barragem pelos 300 milhões métricos cúbicos de água provocou o desmoronamento da infra-estrutura de betão armado. Como consequência da inundação a jusante, 80 mil pessoas perderam a vida. De acordo com o programa televisivo que temos vindo a citar, como consequência dos terramotos ocorridos na região de Kariba a seguir à construção da barragem em 1959, a barragem de Kariba apresenta hoje fissuras na sua estrutura. O eventual desmoronamento desta barragem, faria com que os 180 mil milhões de toneladas de água armazenadas na albufeira de Kariba, ao serem libertadas, exercessem uma pressão excessiva sobre a estrutura da barragem de Cahora Bassa, acabando por provocar o seu desmoronamento, e a inundação de área a jusante, em particular o vale do Zambeze. Para se ter uma ideia das proporções de um tal desastre, basta recordar as cheias que afligiram as populações dessa zona em 2005, quando as comportas de Kariba foram abertas para dar vazão ao enchimento rápido da albufeira. O geofísico Christ Hartnady manifestou preocupação quanto ao facto do “peso da água a ser armazenada na albufeira de Mphanda Nkuwa poderá aumentar o potencial sísmico das placas circundantes, causando o fenómeno de ‘sismicidade induzida por reservatório’, tal como o ocorrido na China em 2008. Ainda segundo Hartnady, essa água “lubrifica as fracturas, tornando-as de certo modo mais fracas do que aquilo que poderiam ser se estivessem mais secas.” Um estudo efectuado pela Universidade de Oxford no Reino Unido, alerta que “o projecto de Mphanda Nkuwa nunca seria aprovado na África do Sul por não conformar com os requisitos estipulados no relatório da Comissão Mundial de Barragens”. O próprio Banco Mundial, segundo o apresentador do programa da M-Net, retirou-se do projecto de Mphanda Nkuwa logo a seguir à divulgação dos estudos preliminares. O ministro Namburete negou que tal tenha sucedido, afirmando: “nós e o Banco Mundial estamos juntos no projecto”, acrescentando que “após todos estes estudos, constatou-se que este é um dos projectos mais limpos que pode ser levado a cabo sem quaisquer restrições.” Todavia, no programa Carte Blanche da MNet foi exibido o fac-símile de um e-mail proveniente do Banco Mundial no qual se lê que “para começar, nunca estivemos envolvidos com Mphanda Nkuwa. Não foi feito nenhum pedido para financiar qualquer aspecto do projecto de Mphanda Nkuwa.” (Redacção / M-Net) CANAL DE MOÇAMBIQUE – 28.04.2009 Fonte: http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/04/projecto-de-mphanda-nkuwa.html Para mais informações visite o site oficial do canal televisivo M-Net: http://www.mnet.co.za/Mnet/Shows/carteblanche/Story.asp?Id=3679
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COMUNICADO A Justiça Ambiental vem por este meio desmentir a informação emitida pelo telejornal na STV, no dia 27 de Abril de 2009, bem como qualquer outro meio de comunicação que com base nesta notícia o venha a fazer, em que Sua Excia., o Ministro de Energia afirmou aos órgãos de comunicação social que a Justiça Ambiental teria mudado a sua opinião em relação ao projecto da Barragem de Mphanda Nkuwa uma vez que, o projecto seria economicamente viável. A JA! não se responsabiliza por qualquer informação que seja assim publicada/anunciada sem previamente ser consultada ou ter tido oportunidade de se pronunciar acerca de todo e qualquer assunto de sua responsabilidade ou interesse. A Justiça Ambiental, aproveita para clarificar alguns pontos e reforçar a sua posição em relação ao assunto acima descrito: 1.Este projecto terá de parar até que todas as preocupações da JA! sejam respondidas e cientificamente documentadas; e que todos os estudos realizados comprovem a viabilidade económica, ambiental e social do projecto, promovendo a sustentabilidade deste, obviamente de acordo com o significado destes conceitos, agora também defendidos pelos pressupostos de qualquer projecto financiado, não esquecendo um ponto sempre referido em projectos desta dimensão, as Mudanças Climáticas. 2. É necessário fazer um estudo pormenorizado dos sedimentos ,utilizando metodologias que tenha em conta as características do Rio Luia, afim de saber que impactos terá a sua retenção com a construção da barragem, na vida do Rio Zambeze e suas implicações directas e indirectas não só ao nível ambiental mas também a nível socio- económico das comunidades locais. 3. Torna-se necessário fazer um levantamento sismológico levando em conta metodologias que compensem pela falta de dados e fraco registo sismológico do nosso País, permitindo a elaboração de estudos confiáveis sobre a sismologia da área, actual situação e quais os impactos de mais uma barragem naquele local já tão fragilizado, dada a sua geomorfologia (falhas tectónicas) e infraestruturas já existentes, com grandes implicações devido à pressão exercida pelas enormes massas de água de Kariba e Cahora Bassa. 4. É preciso elaborar o estudo de viabilidade económica deste projecto, tendo em consideração a realocação comunidades, a minimização dos impactos, e a possível sobre produção regional.
das
5. É necessário, acima de tudo, seguir as directrizes da Comissão Mundial de Barragens. Só assim é que podemos ter a certeza que este projecto será para o benefício de Moçambique e dos Moçambicanos. Só assim é que a JA! poderá mudar de posição, o que até agora não aconteceu! Continuamos, como desde sempre, abertos ao diálogo e à disponibilização de qualquer informação, sobre este e outros assuntos sempre que alguém assim o desejar. Justiça Ambiental Maputo, 28 de Abril de 2009
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DOCUMENTÁRIO “POISON FIRE” oil and gas abuse in Nigéria “Poison Fire” é um filme documentário que reúne depoimentos e provas gravadas em vídeo sobre os impactos de derrames de petróleo e queima ilegal de gás no Delta do Rio Níger, pela Empresa multinacional Shell. Em 1956 , a Shell abriu o primeiro poço de petróleo no Delta do Rio Níger, na Nigéria , numa vila chamada Oloibiri. Hoje a Nigéria é o oitavo maior exportador de petróleo do Mundo! O Delta do Níger é considerado uma zona de catástrofe ambiental, devido aos cinquenta anos consecutivos de exploração de petróleo. Foi derramado um milhão e meio de toneladas de petróleo nos afluentes, quintas e florestas. O gás natural contido no petróleo não está a ser recolhido, mas sim deitado fora ou seja queimado e desperdiçado, uma queima que dura dia e noite a céu aberto e durante décadas. Segundo o depoimento apresentado no filme, esse mesmo gás poderia ser usado para gerir electricidade para o Continente Africano ou mesmo voltar a ser injectado na terra. A queima produz gases com efeito de estufa em enormes quantidades, ou seja, o equivalente a 18 milhões de automóveis, e emite substâncias tóxicas e cancerígenas no meio de áreas densamente povoadas. A corrupção é galopante, a situação de segurança é terrível e as pessoas estão a morrer. Mas o petróleo continua a fluir.... “Poison Fire” seguiu uma equipa de activistas locais e juntou alguns testemunhos pessoais de grande valor, das comunidades sobre o impacto do derrames de petróleo e queima de gás na vida e na saúde das comunidades do Delta do Rio Níger. Durante todo o documentário deparamos com imagens impressionantes de riachos cheios de petróleo bruto (crude) e florestas e rios completamente destruídos. Encontramos pessoas cuja sobrevivência está profundamente ameaçada pela perda das terras agrícolas, da pesca e da água potável , com enormes riscos para a saúde devido aos derrames e à queima ilegal de gás. Ifieniya Lott, activista ambiental Nigeriana, uma das realizadoras do documentário, viajou até à Holanda para participar na Assembleia Geral Ordinária da Shell . Ifieniya queria apenas fazer uma simples pergunta à multinacional Shell.... se a Empresa iria ou não obedecer à ordem judicial do tribunal da Nigéria para parar com a queima ilegal de gás. A Shell ignorou a decisão judicial. As empresas petrolíferas continuam com a queima ilegal de gás no Delta do Rio Níger. A Shell, segundo a ordem judicial, terá que parar com a queima ilegal de gás até ao fim do ano de 2009. Mas as companhias petrolíferas continuam a mentir e a fazer promessas de que será sempre no “próximo ano" ! Apesar dos dez anos de promessas de parar com esta prática violenta na Nigéria, a Shell continua a prometer .....passou uma década, passarão mais duas décadas e dentro da comunidade já ninguém acredita mais neles......enquanto isso as pessoas continuam a morrer ..........mas o petróleo, esse continua sempre a fluir!. “ Aqui acreditamos ...que o ar e o espaço aquático é ocupado pelos Deuses. Eu costumava ir até ao rio meditar pela manhã mas agora não se pode, porque a exploração de gases e petróleo expulsou estes Deuses para muito longe...” - depoimento de Ifieniya Lott, activista ambiental e voluntária na protecção dos direitos do ambiente da Nigéria (retirado do filme “Poison fire”). Para mais informações visite o site oficial: www.poisonfire.org Fonte: www.poisonfire.org
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OPINIÃO DO LEITOR
O Dilúvio Por: João Jone Este é um facto que foi registado na Bíblia para os Cristãos, Torah para os Judeus e Alkuram para os Muçulmanos. Já é sabido que devido ao aquecimento global as geleiras glaciares estão-se a derreter num ritmo preocupante e todos nós sabemos que o grande vilão deste mal é o Homem que está agredindo cada vez mais o meio ambiente perigando deste modo a vida de milhares de seres e espécies que habitam na Natureza. Isto faz também com que vários seres inocentes sofram pelas acções deste vilão , devido à sua ganância, ignorância e avareza. Neste contexto lembro-me do dilúvio que aconteceu no tempo de Noé, tendo este sido um castigo que foi lançado para punir o Homem pelos males que cometia e vem a cometer hoje. Então Deus disse a Noé que construísse uma arca de madeira e colocasse nela todo o casal de animais existentes e a sua família, pois durante quarenta dias choveria torrencialmente sobre a Terra, eliminando todo tipo de criaturas existentes na superfície terrestre. Ė o que pode vir a acontecer daqui a algum tempo se o nível de emissão de gases poluentes na atmosfera continuar no ritmo em que se encontra, pois está a derreter toda água concentrada nos icebergues, o que pode vir a causar um novo dilúvio causando dor e sofrimento a milhares de pessoas inocentes no planeta. Pesquisas mostram que o nosso planeta poderá sofrer várias mudanças climáticas, devido ao aquecimento global, tais como cheias, secas, tempestades e ciclones constantes, não esquecendo que a região da costa norte-americana é uma região que sofre constantemente durante o ano. Estes fenómenos tendem a piorar anualmente, graças à ignorância e desleixo do Sr. Homem. Será que pessoas inocentes (crianças, mulheres e idosos) devem sofrer as consequências de actos de que não têm culpa? Já é altura de mudarmos de atitude, serão precisos ciclones, cheias, tempestades e secas para ficarmos cientes que o planeta está doente? É preciso ter ainda em conta que com estes fenómenos virão também imigrações massivas, causando graves problemas sociais e económicos em alguns países. Não se pode esquecer que o dilúvio foi uma forma encontrada para mudar as atitudes e comportamento do ser humano, que continua a causar dor.
Foto de Tiago Ismael
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O Uso do DDT nos Programas de Controlo da Malária Decorreu de 6 a 8 de Abril em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, um Workshop sobre o tema “ O uso do DDT nos programas de controlo da Malária” que foi organizado pela AGENDA - ONG tanzaniana ligada à protecção e preservação do ambiente - em colaboração com a Pesticide Action Network (PAN) – África. Participaram neste workshop diversas Organizações Não Governamentais Africanas, representantes do Governo de alguns Países Africanos entre eles a Etiópia, o Quénia, o Uganda, um representante da PAN Alemanha e o representante da UNEP (United Nations Environment Program ). O objectivo geral do workshop foi tentar recolher um maior número de informação possível(“ inputs”) para a elaboração de um programa regional, assim como uma discussão mais alargada sobre o uso do DDT nos programas de combate à malária em África. Com base nas informações recebidas foi possível elaborar um programa regional sustentável para o combate à malária e fazer uma declaração sobre o DDT.
(Foto conjunta de todos os participantes)
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Draft da Declaração sobre [DDT] [Abordagens alternativas no uso de DDT para controle de vectores] Dar-es-Salam 8 de Abril de 2009 Reconhecendo que a malária é uma crise global que necessita de atenção e dedicação imediata da comunidade global para inverter a situação e que os programas de saúde e de redução da pobreza necessitam de estratégias de base sustentáveis/a longo prazo visando a malária e outras doenças que com recursos suficientes sejam evitáveis e que tenham cura; Sabendo que o DDT é um poluente orgânico persistente, que é um pesticida bio- acumulativo que causa distúrbios na saúde no aparelho reprodutivo e no desenvolvimento do sistema nervoso, interrupções de gravidez e encurtamento do período de lactação em mães a amamentar; cujo uso está para ser eliminado segundo a Convenção de Estocolmo; Percebendo que diversas facções para a Convenção de Estocolmo encarando a enorme carga da malária pediram pela isenção do uso de DDT para o controle da malária a curto prazo e que se comprometem a observar as condições como consta no Anexo B, Parte II da Convenção de Estocolmo; Estimando o esforço da comunidade global e o seu compromisso de lutar contra a malária através do Fundo Global para a luta contra o SIDA, Tuberculose e Malária, e a decisão da Conferência de Partidos 3 de preparar um plano de negócios para desenvolver e instalar métodos alternativos, estratégias e produtos para combater a malária, assim como a iniciativa de estabelecer uma parceria global para o desenvolvimento de alternativas ao DDT; Preocupados que o uso de DDT subiu três vezes mais desde a assinatura da Convenção em 2001 e que muitos mais países planeiam reintroduzir o DDT, enquanto a Convenção obriga a que os Partidos reduzam a confiança em DDT para o controle de vectores e trabalhem procurando a eventual eliminação; Sinceramente preocupados que o uso de DDT para IRS (pulverização residual intra-domiciliária) esteja a ser praticado sem observação séria segundo as referências da WHO e o lixo residual de DDT de acordo com a Convenção de Basel, e os BATs/BEPs da Convenção de Estocolmo e que as estratégias de monitorar e avaliar não são adequadas aos sistemas de pulverização; Constatando que o objectivo da Convenção de Estocolmo é o de “proteger a saúde humana e o ambiente”, contudo surgem novas evidencias de efeitos de DDT no ambiente e na saúde em crianças recémnascidas e distúrbios na saúde do aparelho reprodutivo masculino motivadas pelo uso de DDT em IRS (pulverização residual intra-domiciliária); Conscientes da crise económica global que ameaça os fundos para desenvolvimento de programas de controle da malária e implementação de alternativas e que haja relutância geral dos Partidos em África para conceber e financiar alternativas;
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Confrontados com os resultados dos projectos da UNEP/GEF/WHO sobre Demonstração e Crescimento de Alternativas Sustentáveis para DDT no Controle de Vectores (DSSA – Programa Global) na América Latina, indicando que a malária pode ser controlada sem o uso de produtos químicos tóxicos e que projectos semelhantes foram introduzidos em outros continentes incluindo África; Agora Consequentemente Nós, representantes da comunidade de ONGs em África, induzidos pelo nosso desejo de lidar com os problemas da saúde e do ambiente que afectam comunidades pobres, especialmente em países em desenvolvimento e países com economias em transição, comprometemos a; Criar consciência para os efeitos prejudiciais do uso de DDT, organizar reuniões, seminários, conferencias, etc., para rever estratégias de comunicação sobre o assunto DDT e treinar os media a espalhar informação enquanto se incentiva publicações fornecendo informação, educação e treino a lideres, trabalhadores da área da saúde e a comunidade, com enfoque nos impactos na saúde e em alternativas não químicas; Solicitar formalmente aos Governos que reconheçam o papel das ONGs nas campanhas de DDT, às autoridades governamentais relevantes a aceitar as alternativas ao DDT e subsequentemente trabalhar com os governos nacionais e intervenientes relevantes a agir de acordo com o artigo 7 da Convenção de Estocolmo; Construir um grupo central de angariação de fundos entre as ONGs e desenvolver propostas (com ênfase em iniciativas coordenadas e construção de competências e proficiência na angariação de fundos) e identificar doadores para financia-las. Identificar necessidades de instrução para ONGs incluindo orientação em advocacia, negociação, técnicas de influência (técnicas de lobbying), informação técnica e controle e avaliação; Trocar informação e ideias, partilhar experiências e documentação de casos de histórias de sucesso na prevenção e controle da malária sem o uso de DDT; Complementar actividade do Controle da Acção de Pesticidas na Comunidade (Community Pesticide Action Monitoring) (CPAM) a nível nacional e regional; Apelar para o desenvolvimento a todo o custo de uma analise de benefícios e avaliação do ciclo de vida de DDT e alternativas, incluindo beneficiação social, ambiental, custo de saúde e emprego; também Exigir a participação no programa UNEP/GEF/WHO sobre Demonstração e Crescimento de Alternativas Sustentáveis para DDT no Controle de Vectores (DSSA – Programa Global) especialmente em projectos concebidos para a região Subsariana.
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MOÇAMBIQUE E SEUS RECURSOS NATURAIS: QUANDO AS RIQUEZAS SÃO FINITAS Por: Jeremias Vunjanhe Na edição passada e no artigo intitulado “Moçambique e Seus Recursos Florestais: Uma Riqueza Finita!” abordámos a problemática da exploração dos recursos naturais na Província Central de Tete. Desta vez e dando continuidade ao debate sobre o desenvolvimento de Moçambique trazemos ao caro leitor o projecto de exploração do carvão mineral de Moatize. Actualmente, tida como uma das maiores reservas mineiras do Mundo, cujos direitos de exploração estão, maioritariamente, a cargo da Vale Moçambique, o maior produtor de ferro a nível mundial, esta mina pode ser o próximo e o mais evidente sinal de um futuro sombrio que a pouco e pouco parece estar a tomar conta do destino deste jovem País. A empresa brasileira Vale do Rio Doce é a principal concessionária do projecto de Moatize, uma mina que se estima que tenha cerca de 11 milhões de toneladas de carvão para explorar num período de 25 anos. A Australiana Riversdale afirma dispor de 1,9 milhões de toneladas de carvão na sua concessão em Benga próximo de Moatize. A Changara Investments, subsidiária da empresa com sede em Londres “Central African Mining and Exploration Company (CAMEC)”, afirmou dispor de 900 milhões de toneladas de carvão numa concessão a Ocidente do Rio Zambeze. A descoberta destes recursos e respectiva atracção de investimentos de empresas multinacionais é vista pelo Governo de Moçambique e por alguns órgãos de comunicação social somente na perspectiva económica sem contudo tomar em conta os aspectos sócio-ambientais, determinantes para o desenvolvimento de qualquer actividade desta natureza. Para o efeito, fazemos questão de alertar para o perigo que este empreendimento representa para Moçambique. Exortamos também para que em nenhum momento a nossa dignidade venha a ser posta na mesa das negociações, seja por quem for, em nome do desenvolvimento! Porque assim o temos feito e o faremos amanhã e sempre, queremos desde já manifestar a nossa profunda insatisfação pela forma como tem sido conduzido e projectado o desenvolvimento e o futuro de Moçambique. Muita anarquia na exploração dos recursos e má redistribuição dos mesmos, muito lucro para alguns, e muita escravatura para os mais carenciados. Portanto, um dos factores sociais que precisa ser aprimorado é o grau de envolvimento das comunidades afectadas
pelo
projecto.
O
artigo
90
da
Constituição
da
República
garante
que
todo o cidadão tem o direito de viver num ambiente equilibrado e o seu dever defendê-lo no entanto, as comunidades de Moatize carecem de organização, assim como de informações seguras, falta de recursos financeiros para efectuar um trabalho técnico de fundamentação e exigência de seus direitos e denunciar possíveis violações.
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Para evitar atropelos ao meio ambiente e às populações, o projecto de exploração de Moatize precisará de uma boa gestão, planeamento ambiental adequado para um desenvolvimento sustentável, primando pela utilização responsável dos recursos naturais, de forma a garantir a sobrevivência e o bem-estar dos cidadãos. Necessita assim de um acompanhamento protagonizado por uma equipe técnica especializada nesta matéria e devidamente organizada pelo Estado Moçambicano, de modo a poder firmar um compromisso velando pelo futuro destas comunidades.
O PROJECTO DE EXPLORAÇÃO DE CARVÃO DE MOATIZE: RUMO A UMA SOCIEDADE CAÓTICA? O projecto de exploração mineira de Moatize constitui um dos maiores investimentos em curso no País. É também considerado pelo Governo, pela imprensa e por alguns sectores da sociedade moçambicana como sendo uma das maiores alavancas para o desenvolvimento de Moçambique . Para nós este projecto pode, sim, significar um avanço para o desenvolvimento de Moçambique, mas não vai, de certeza,
resolver
todos
os
problemas
do
País
como
se
pretende
fazer
transparecer.
É verdade que com cerca de 10 mil milhões de toneladas de carvão, Moçambique pode-se tornar numa das maiores reservas do mundo e no segundo maior produtor africano de carvão, depois da África do Sul. Segundo dados do ministério dos Recursos Minerais, Tete e Niassa são as Províncias que possuem a maior parte destas reservas. Em Moatize as prospecções indicam a existência de 838 milhões de toneladas métricas de carvão, o que pode tornar a exploração na maior do Mundo. Contudo, o que este Ministério não revela é se com este projecto estas Províncias deixarão de ser pobres depois de 25 anos de exploração, nessa altura já esgotado este recurso mineral. No quadro do lançamento da primeira pedra do projecto da empresa Vale Moçambique, a tónica dos discursos proferidos, segundo a imprensa, é que o projecto venha a dinamizar a economia do país acelerando o seu desenvolvimento. O Governo e a imprensa afirmam que com este projecto o desenvolvimento de Moçambique está assegurado. Mais uma vez a imprensa fez passar a propaganda que perto de 2500 pessoas, 90 por cento das quais nacionais, estão empregadas no quadro do projecto de Moatize. O Brasil, Médio Oriente, Ásia e Europa são os principais mercados identificados para a exportação, dinamizando a economia moçambicana, através da criação de mais postos de trabalho e geração de renda, beneficiando muitas famílias e criando oportunidade para o surgimento de outras pequenas médias e grandes empresas. Como?- Ninguém sabe. O acto, mais uma vez, serviu para mostrar a superficialidade e a ingenuidade com que este assunto tem sido abordado. No meio de tanta pobreza vimos o Presidente da República Armando Guebuza dirigir a cerimónia. O ex-presidente de Moçambique Joaquim Chissano, O Director-Presidente da Companhia Brasileira Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, o Governador de Tete, Ildelfonso Muanantatha, o multimilionário sul africano Patrice Motsepe da Empresa Harmony Gold estiveram também em Moatize. A mineração é uma das actividades económicas que acarreta a morte do nosso ambiente e colabora com o comércio criminoso dos recursos naturais. Nos Estados Unidos por exemplo, a mineração e o processamento de metais primários e papel, refinamento de petróleo e de outros produtos químicos representam 84% dos
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impactos ambientais e de todos os poluentes tóxicos libertados. Esta indústria gera menos de 3% dos postos de trabalho do sector privado, segundo dados fornecidos pelo Worldwacht Institute. Por outro lado, a indústria mineira destrói as formas de sustento e degrada o meio ambiente em volta das áreas de exploração. Por isso, deve ser encarada como um problema grave. Embora seus impactos ambientais sejam variáveis de acordo com o mineral extraído, trata-se de uma actividade insustentável porque explora um recurso não renovável através de métodos nocivos e poluentes. Há comprovação técnico-científica de que ela, entre outros impactos nefastos: é responsável pela perda dos meios de subsistência de milhões de pessoas; é fomento para guerras civis e intervenções estrangeiras armadas; é responsável pela violação generalizada dos direitos humanos; mata pessoas e destrói o meio ambiente; provocando desmatamento e degradação das florestas para além da poluição provocada no processo. São projectos de curta duração, de 20 a 40 anos, que não contribuem para o desenvolvimento local, desestruturam o campo, as relações de trabalho tradicionais e a vida económica das populações, e criam uma sociedade do caos: grandes aglomerados populacionais na cidade com alto índice de desemprego, criminalidade, prostituição, tráfico e consumo de d r o g a s ,
s e m
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e d u c a ç ã o .
A actividade de extracção mineral acarreta outros constantes impactos negativos – muitas vezes irreversíveis e de vários níveis- nomeadamente: desmatamento das floresta; abertura de enormes crateras; produção de montanhas de resíduos tóxicos e não tóxicos; destruição e poluição dos recursos hídricos, afluentes e rios; poluição do ar e sonora; destruição dos habitats naturais de animais selvagens; afugentar animais causando desequilíbrios dos ecossistemas, modificação da paisagem dentre outros para além da desconsideração da vida que na mineração é dispendiosa e perigosa. Segundo o biólogo Henrique Krauser a tendência da actividade mineira é gerar pobreza nas comunidades ao redor devido a alteração da dinâmica do solo e do lençol freático, dificultando, principalmente, a agricultura ,particularmente, a familiar. Devido aos efeitos negativos, a mineração deve ser rigidamente fiscalizada em todas as suas fases: da prospecção e exploração ao transporte, processamento e consumo, facto que continua ausente no caso de Moatize. Estar na rota de uma das maiores reservas de carvão mineral significa acima de tudo que os habitantes e o meio ambiente de Moatize, e não só, vão sofrer enormes danos com a degradação ambiental provocada por esta actividade altamente poluidora e letal. No caso da mineração de carvão, a céu aberto, que geralmente abrange grandes áreas, pode ocorrer a poluição nas águas e no ar e por isso, requer um sistema rígido de recuperação da área após minerada. O projecto de Moatize chega ao País numa altura em que as mudanças climáticas provocadas pelo aumento do aquecimento global deixaram de ser mera preocupação dos ambientalistas convertendo-se numa questão central para todas as nações e respectivos governos. Para Moçambique, um país com mais de 50% da sua população vivendo na miséria seria incompreensível e injusto não aceitar a exploração destas minas simplesmente em nome de um ambiente saudável ou ainda por temer o colapso planetário. Entretanto, irracional e acima de tudo desumano é aceitar que este projecto legitime o nosso papel de consumidores de poluição há muito decretado pela revista inglesa “The Economist” num artigo intitulado "Let them eat pollution": "Deixem eles comer a poluição” em referência aos países mais pobres do mundo.
Apesar de haver um optimismo quanto ao contributo deste projecto na economia nacional entendemos que há ausência da componente ambiental e do futuro das comunidades abrangidas neste processo. Notamos também com grande preocupação a super valorização do significado deste investimento, cujos maiores ausentes neste debate e as maiores vítimas em potencial parece serem as comunidades locais. As populações de Moatize e de Moçambique clamam por um governo e investidores que reconheçam a sua condição humana, que olhem para esta gente que trabalha ou tenta trabalhar, que todos os dias faz sacrifícios para ganhar o seu pão, que paga impostos sem saber onde e com quem esses benefícios serão gastos, que vêem as suas riquezas nas mãos dos ricos que passeiam a sua ostentação e luxo. Basta de agressão às comunidades em nome do desenvolvimento. Será que não há outro caminho para se construir um Moçambique rumo ao desenvolvimento?
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BREVES BREVES
Rios do mundo transportam cada vez menos água, diz um estudo A vazão dos maiores rios do planeta caiu nos últimos 50 anos, com mudanças significativas afectando cerca de 30% dos principais cursos da água. Uma análise dos 925 maiores rios do mundo, de 1948 a 2004, mostra um declínio no fluxo total. Só a redução do volume de água despejado no Oceano Pacífico equivale ao desaparecimento do Rio Mississippi, de acordo com estudo que será publicado na edição de 15 de Maio do Journal of Climate, periódico da Associação de Meteorologia dos EUA. "Os recursos de água doce provavelmente vão declinar nas próximas décadas em muitas áreas populosas de latitudes médias e baixas, principalmente por causa das mudanças climáticas", disse o pesquisador Aigua Dai. Fonte: Estadão Online
Substâncias Nocivas à saúde e ao meio ambiente ainda entram no País Moçambique ainda regista a entrada de substâncias nocivas à saúde humana e ao meio ambiente internacionalmente já banidas. De acordo com consultor das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), Marvin Kanthundzi, esta situação deve-se à fragilidade e falta de meios de controlo na maior parte das fronteiras regionais. Marvin Kanthundzi disse ainda ser necessário uma conjugação de esforços por parte das autoridades moçambicanas envolvidas neste processo como forma de assegurar a implementação do Protocolo de Montreal relativo às substâncias que destroem a camada de ozono e cujos efeitos são globais. A ratificação por Moçambique da Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal consistiu num momento de tomada de consciência sobre as questões ambientais em geral e em particular a protecção da humanidade dos raios ultravioletas causadores de cataratas dos olhos, cancro de pele, danos ao DNA, entre outros. Fonte: Jornal Notícias
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“Desastres naturais afectarão 375 mil por ano em 2015, diz Oxfam O número de pessoas afectadas por desastres naturais deve aumentar em mais de 50% até 2015 e atingir a média de 375 milhões de pessoas por ano, segundo a organização não-governamental britânica Oxfam. Os dados fazem parte do relatório “ Direito a sobreviver”, divulgado neste mês de Março. A Oxfam usou dados do centro de pesquisa belga CRED, que há trinta anos colecta estatísticas sobre o impacto de catástrofes naturais no mundo, como as secas e as enchentes. Os números do CRED mostram que, entre 1998 e 2007, cerca de 243 milhões de pessoas por ano foram afectadas por catástrofes naturais. Os dados indicam um progressivo aumento na incidência desse tipo de problema. O director da Oxfam, Rob Bailey, disse à BBC que as agências humanitárias não precisam apenas de mais dinheiro, mas que é preciso melhorar a forma como este dinheiro é gasto. O grupo pede que os recursos sejam gastos de forma imparcial, e não de acordo com interesses políticos. A Oxfam alerta ainda que as agências humanitárias podem ficar sobrecarregadas pelo excesso de vítimas de inundações, tempestades e secas. Fonte: Estadão Online
No dia 22 de Abril comemorou-se o dia do Planeta Terra No dia 22 de Abril comemorou-se o dia do Planeta Terra: A iniciativa pretendeu despertar a consciência na população de todo o mundo sobre maneiras de colaborar na preservação do meio ambiente através de simples medidas quotidianas. Grande parte dos 510,3 milhões de m² do planeta Terra está sendo destruída por acções humanas. Segundo ambientalistas as florestas estão cada vez mais destruídas, os rios mais poluídos, o ar mais carregado, o céu mais acinzentado, o que contribui para o aquecimento global. Por ocasião do evento mais de 85 países com o envolvimento de cerca de 500 milhões pessoas alertaram para a necessidade de acções colectivas para salvar o planeta. Fonte: Yahoo!
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