Newsletter Agosto 2018

Conselho Editorial Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Ruben Manna, Samuel Mondlane e Vanessa Cabanelas Boletim informativo com a autorização Nr. 17/GABINFO-DEC/2007

JA | Agosto 2018

Mau Humor

01

JA | Agosto 2018

02

JA | Agosto 2018

Estrada de Maputo à Ponta D’Ouro/ Fronteira traz ventos de Mudança

A edificação da Ponte Maputo – Katembe e as obras de reabilitação da estrada que liga a capital de Moçambique à localidade da Ponta do Ouro e à fronteira com a Província Sul Africana de Kwazulu Natal – aliada à naturalmente necessária expansão de tal fronteira – trarão aos cerca de 130 km que perfazem esse corredor, e à região de um modo geral, um conjunto de novas dinâmicas e inevitáveis problemáticas que, esperamos nós, as várias entidades competentes estejam a equacionar de forma abrangente, tendo em conta que, caso contrário, essa esperada levada de “desenvolvimento” poderá ter efeitos secundários ainda mais nefastos dos que já se adivinham.

Se é verdade irrefutável que a capacitação desta rota poderá potenciar o turismo, fomentar o investimento na região e servir o país com mais uma ligação rodoviária capaz à vizinha África do Sul – que, por exemplo, aproximará bastante a portuária e industrial cidade de Durban a Maputo – é facto igualmente irrefutável que se não forem tomadas as medidas necessárias para salvaguardar as riquezas naturais da região, para acautelar e regular o esperado aumento do número de visitantes à região (turistas e em trânsito) e para proteger e garantir os interesses dos nativos, corremos o risco de, na ânsia de trazer a nós o desenvolvimento que nos passava ao

03

lado, sermos literalmente atropelados por ele.

Pelo que podemos observar, a inauguração da ponte deverá estar para muito em breve. À estrada, falta apenas completar alguns acessos, terminar as portagens (que parecem estar quase prontas) e ultimar a remanescente meia dúzia de quilómetros do curto desvio para a Ponta do Ouro. A expansão da fronteira é a única peça que falta no puzzle, não havendo ainda qualquer sinal de obra iminente à vista. No entanto, estará o trabalho de garantir que as mudanças trazidas por esta obra não lesarão as gentes e o património existente a ser devidamente conduzido?

Um dos pontos mais delicados deste trabalho será a gestão da relação entre este corredor e as duas reservas naturais da região – a Reserva Especial de Maputo e a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro (que, por sua vez, é parte de uma área de conservação marinha transfronteiriça partilhada com a África do Sul e também da área de conservação transfronteiriça dos Libombos partilhada com África do Sul e Swazilândia) – com particular enfâse em relação à primeira, que será directamente afectada, fruto da incompreensível decisão de fazer esta rota atravessar o seu território.

A Reserva Especial de Maputo – que tem sido objecto relativamente

JA | Agosto 2018

recente de um louvável esforço de reintrodução de várias espécies e onde um árduo trabalho de conservação face à constante ameaça de furtivos é, há muito, desenvolvido – está hoje claramente mais frágil, pois desde que a estrada que a atravessa foi asfaltada, como já seria de esperar, sabemos que vários animais já foram atropelados.

A verdade é que, infelizmente, apesar das lombas, dos sinais de limite de velocidade e até dos apelos dos guardas da reserva, – que face aos atropelamentos agora mandam parar os veículos à entrada da reserva numa tentativa vã de sensibilizar os condutores – este cenário dificilmente mudará. E apesar do indesculpável comportamento irresponsável e inconsciente dos automobilistas que ali transitam, certo é que só um perfeito idiota poderia pensar que seria diferente.

A estrada que atravessa uma reserva deveria ser de exclusiva utilização daqueles que deliberadamente visitam o espaço, limitando-se assim o acesso a aqueles de quem se espera que, cientes de onde estão, tenham o comportamento adequado; nunca um corredor internacional onde motoristas de “chapas” e de pesados com horários a cumprir, ou turistas ansiosos por chegar ao seu destino, são “forçados” (meramente pela sua consciência) a reduzir a sua velocidade para 50km/h, ainda que por apenas meia dúzia de quilómetros.

Mas pronto… esse navio já zarpou. O mal está feito. Agora é minimizar os estragos. Nem que tenhamos que fazer

operações stop em plena reserva…

E este é apenas um exemplo, de um tópico específico. Os efeitos ambientais e socioeconómicos de uma mudança como a que imaginamos que se afigura (e que nós torcemos para que sejam o mais brandos e paulatinos possíveis) poderão ser gigantescos. Estamos preparados?

04

JA | Agosto 2018

Uma história inspiradora : A luta na Croácia contra uma usina de produção de energia a carvão

Numa tarde de verão, de forma descontraída e arrojada, – característica do pessoal da Acção Verde (Zelena Ackija) – encontrámo-nos na varanda do escritório para falarmos de uma das várias histórias inspiradoras que escutei durante a minha estadia na Croácia.

A história foi-me contada por Bernard Ivčić, que liderou a campanha contra a renovação e abertura de um terceiro bloco na central termoeléctrica a carvão de Plomin, na Croácia, a mais ou menos 200 km da capital, Zagreb.

Uma luta antiga e actual ao mesmo

05

tempo, uma demonstração de que não importa o tempo, importa a luta, importa a causa, importam as pessoas e o meio ambiente.

A história passa-se em Istria, onde desde 1969 que a comunidade partilha espaço com a usina Plomin “A”, com capacidade de geração de 120 MW. Porém, dado o crescimento da demanda, no ano 2000 foi construída mais uma central termoeléctrica – Plomin “B” – com capacidade para 210MW. No entanto, volvidos 11 anos, foi lançado em 2011 pela Hrvatska elektroprivreda (HEP) –

JA | Agosto 2018

a companhia nacional de produção de energia e outros serviços – o projecto para a central termoelétrica Plomin “C”, com o objectivo de aumentar a capacidade de produção de energia de modo a duplicar a oferta em todo o País.

Foi neste momento que entrou em cena a Zelena Ackija, que após empreender acções a nível comunitário com o apoio dos moradores da área, apresentou uma acção legal contra o Ministério do Ambiente da Croácia, que havia aprovado o Estudo de Impacto Ambiental do projecto e emitido uma licença ambiental permitindo que fossem iniciadas as actividades com vista a operacionalizar as actividades planificadas para o arranque do projecto Plomin “C”. Submetida esta acção judicial, todas as actividades relacionadas com o projecto tiveram que ser suspensas até haver uma decisão do Tribunal. A acção foi formalmente submetida no ano de 2012.

A acção judicial levantada contra o ministério sustentava que o projecto não deveria avançar por não ser economicamente viável. Uma vez que a Croácia não é um país produtor de carvão, o projecto implicaria um aumento na quantidade de carvão importado; assim, pese embora – como alegavam os seus proponentes – o projecto viesse diminuir os gastos do país em importação de energia, viria aumentar consideravelmente o volume importação de carvão. Isto sem considerar sequer os danos que a queima deste recurso causa ao meio ambiente.

Por outro lado, o projecto criaria ainda dificuldades económicas ao governo no que tange a questões do mercado de carbono, uma vez que poderia levar à aquisição de créditos adicionais devido ao aumento das emissões de CO2 que levariam ao agravamento da saúde da população na região, bem como o efeito do aquecimento global.

Além disso, sendo parte da União Europeia, com a implementação deste projecto o pais não conseguiria cumprir com as condições impostas pela UE, de redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2050.

A decisão do tribunal favoreceu o arranque do projecto, porém, este não foi o fim deste processo de entrega e dedicação. A Zelena Ackija não desistiu.

Recorreu da decisão do tribunal e procurou melhorar a sua estratégia de luta. Então, buscando apoio a nível internacional para fortificar as suas frentes de resistência, dar visibilizar a esta campanha e provar todas as alegações feitas em tribunal na primeira instância, a Zelena Ackija persistiu. O projecto de Plomin “C” era financiado por empresas oriundas de países como a Coreia do sul, a Itália, a França, o Japão e a Polónia. Tratando-se a Zelena Ackija de uma organização membro da Friends of the Earth International (Amigos da Terra Internacional), adoptou a estratégia de aliar-se a organizações de defesa do meio ambiente e direitos humanos destes países para, juntos, conseguirem informação a partir dos mesmos relativamente ao projecto. Foi

06

JA | Agosto 2018

assim que conseguiram saber que o Japão havia apresentado uma garantia bastante alta para o projecto, que não favorecia nada o governo croata caso o projecto não apresentasse os lucros previstos, o que uma vez mais demonstrava a fragilidade económica do projecto. Conseguiram o apoio da FOEI Colômbia, – país de onde a Croácia iria importar pelo menos 25% do carvão a ser usado na usina – o que demonstrou a sua solidariedade na visibilização da luta e através da publicação das acções de violação dos direitos humanos nas áreas de minas de exploração de carvão na Colômbia, que só iria aumentar através da contribuição deste projecto e a FOEI França também se juntou à causa.

A internacionalização da campanha abriu o espaço para um encontro dos activistas com o embaixador do Japão na Croácia, que manifestou o seu desagrado por ver o nome do seu país envolvido no polémico projecto. Era um questão de honra ter o nome do país limpo apesar deste se encontrar envolvido num negócio de produção de energia suja. Uma vez mais, a questão económica do projecto voltou à tona devido ao apoio da organização BankWatch, que também foi fundamental porque permitiu que fosse possível ter toda a informação financeira sobre o projecto. A Bankwatch trabalha com as organizações expondo os riscos das finanças publicas internacionais e fazendo actualizações de base para garantir que fundos públicos não

07

financiem projectos que são prejudiciais às comunidades e ao meio ambiente.

Assim, com base numa nova análise legal, verificou-se que a HEP, se propunha a comprar 50% da energia produzida na central Plomin “C” durante 20 ou 30 anos. Tal seria considerado ilegal de acordo com as regras da UE, segundo as quais se consideraria a transação como sendo um auxílio estatal, isto é, o uso de finanças públicas para favorecer actores económicos privados, o que também constituía um sério obstáculo à implementação do projecto.

Era motivadora e visível a emoção com a qual me foram relatados os factos, como foram feitos os contactos e como se estabeleceu a rede de apoio internacional da campanha. A Zelena Ackija juntou-se à Greenpeace, que também a apoiou na campanha, e lançaram um estudo em 2013 onde se comprovava que a construção da central causaria, ao longo da vida do projecto, mais de 600 mortes prematuras na área de implementação do projecto.

Por outro lado, relacionado com o mesmo projecto, havia um outro processo judicial em tribunal levado a cabo contra o Ministério de ordenamento territorial da Croácia. Este, instaurado pelas autoridades da cidade de Istria que contestavam a licença do projecto emitida por este ministério numa área onde o plano espacial refere que qualquer intenção de construção de mais do que uma central térmica deverá prever o processamento de energia a

JA | Agosto 2018

gás e não a carvão.

Nesta segunda ida ao tribunal conseguiram a victória e o projecto foi cancelado. Bernard considera que pesou para esta decisão o facto de, na mesma altura, ter sido indicado para o cargo de ministro do ambiente um académico que já vinha trabalhando em pesquisas e estudos sobre questões relacionadas. Porém, Bernad acredita que esta luta terá que ser retomada porque o projecto regressou agora com uma nova abordagem. Agora, usam como pretexto a necessidade de melhorar a capacidade de fornecimento de energia através da reabilitação e melhoramento do primeiro bloco que foi construído em 1969. Desta vez, justificase que será uma central mais moderna e com baixos níveis de emissões de carbono. No entanto, havia um plano de encerramento deste bloco previsto para Maio de 2017, mas um incêndio na mesma época acabou antecipando o encerramento para antes da data prevista. É este bloco que se prevê que seja reaberto este ano para reabilitação e melhoramento como referenciamos anteriormente.

Neste encontro foi possível também ouvir que estratégias são adoptadas durante as campanhas. Primeiro, o grupo de activistas é grande e muitos deles são jovens voluntários que se juntam às campanhas por diferentes motivos. Portanto, mobilizar jovens comprometidos com diferentes causas é uma mais valia para a organização e também é uma forma de capacitá-los

sobre diferentes temáticas relativas à protecção dos direitos e deveres que temos como pessoas e como cidadãos e, acima de tudo, do compromisso que temos com a vida e com o meio ambiente, que é um bem que beneficia a todos.

Foi possível entender e partilhar as experiências de contextos territoriais e sociais diferentes que apresentam lutas e causas similares pela preservação do bem comum. São histórias como esta que nos fazem perceber que vale a pena o esforço, vale a pena a luta.

O importante é não desistir e buscar sempre inovar as frentes de “batalha”.

Visibilizar a luta, estabelecer redes de apoio e capacitar os mais jovens dandolhes ferramentas para que passemos para uma nova etapa de activismo em Moçambique. Para que amanhã também possamos relatar histórias de vitórias alcançadas com o apoio de órgãos jurídicos imparciais, realmente comprometidos com o cumprimento da justiça e da verdade. Instituições que não se aliem à geração de lucros mas sim à defesa da vida e do bem comum.

08

JA | Agosto 2018

Intitulados

“Diz-se que se julgam intitulados, que são narcisistas, interessados somente em si, sem foco, preguiçosos. Mas o acharem-se intitulados é o que de pior têm, pois não conseguem encontrar liderança. (…) Muitas das pessoas dessa chamada geração de Millennials cresceram num ambiente – e estas palavras não são minhas – minado por estratégias parentais falhadas. Num ambiente em que, por exemplo, se lhes era dito permanentemente que eles eram especiais e que poderiam ter tudo o que quisessem na vida. Bastava que o quisessem! (…) Recebiam distinções na escola, não porque as mereciam mas porque os seus pais as exigiam de seus professores, e assim, tinham 20 valores não porque conseguiam, mas porque os seus professores não queriam lidar com as reclamações dos seus pais. Algumas crianças ganhavam medalhas de participação. Medalhas até por chegar em último. (…) O que acontece é que quando este grupo de pessoas termina a universidade e entra no mercado de trabalho, no mundo real, descobre instantaneamente que não tem nada de especial, que as suas mãezinhas não lhes vão conseguir dar nenhuma promoção no trabalho, que não se ganha nada por chegar em último e que poucas são as coisas que se podem ter somente porque se quer. E instantaneamente, as suas auto-imagens são destruídas. (…)

As suas amizades são superficiais. (…) Não têm relações profundas, não as praticam, e pior ainda, não possuem quaisquer ferramentas para lidar com o stress. E quando níveis de stress significativos começam a aparecer em suas vidas, não procuram ajuda de outras pessoas, recorrem a dispositivos, a redes sociais, a “coisas” que fornecem alívio temporário. (…)

Adicionem ainda o senso de impaciência de quem cresceu num mundo de gratificação instantânea (…) onde tudo o que você quer você pode ter instantaneamente, (…) exceto satisfação no trabalho ou relações humanas mais fortes. Para isso não há aplicativo.”

Excertos de uma entrevista da Inside Quest a Simon Sinek, um Antropólogo e escritor AngloAmericano, conhecido pelo seu trabalho como orador e consultor motivacional.

09

JA | Agosto 2018

Acreditamos tanto em rótulos geracionais como em astrologia ou em outras hábeis generalizações: Zero. No entanto, rótulos à parte, as declarações de Simon Sinek em 2016 na entrevista acima citada são, em nossa opinião, um curioso e pertinente retrato – não dos ditos Millennials ou de qualquer outra geração e sua postura profissional, mas de um muito maior número de pessoas de todas as idades e extratos sociais e sua crescente alienação em relação ao mundo que as rodeia e à sociedade em que estão inseridas. (Até porque, a bem da verdade e para quem entende do assunto, se geração alguma tivesse de ser rotulada de “intitulada”, parece-nos mais lógico que fossem os baby boomers, pois foram, de longe, os que de mais privilégios gozaram dada a conjuntura socioeconómica da era em que cresceram.)

Mas se é verdade que o contexto social no qual se baseiam as opiniões de Sinek é ainda muito distinto do nosso, é igualmente irrefutável que, pese ­­embora por motivos diferentes, a maioria dos moçambicanos vive identicamente alienada e não parece estar minimamente interessada sequer no que se passa no seu país, quanto mais no seu planeta. Aliás, a única discrepância evidente entre o retrato traçado por Sinek e a nossa realidade é que, fruto da natureza oligárquica da nossa sociedade, a larga maioria dos nossos “intitulados” não vê a sua autoimagem ser destruída conforme amadurece (ou apodrece?); muito pelo contrário, a sua mãezinha ou o seu paizinho ou o seu tio ou avozinho, apadrinham a sua progressão profissional ou, na pior das hipóteses, – quando a sua inabilidade é tal que nem tchovada a sua carreira progride – apadrinham o seu prepotente e incompetente passeio de “tacho” em “tacho”. Fardos em vez de forças motrizes, estes indivíduos – que assumem frequentemente posições chave na função pública – encrencam o país em vez de o empurrarem para a frente. E enquanto isso, “no banco de suplentes”, gente muito mais competente, com ideias próprias e sobrenomes menos sonantes, espera o render da guarda…

A nível planetário, por um motivo ou por outro, vivemos numa sociedade cada vez mais entorpecida. Cada vez mais “ligada” a coisas, valores e princípios supérfluos e triviais; cada vez mais rica em indivíduos embrenhados em suas vidas digitais, virtuais e desprovidas de qualquer cunho humano; e cada vez mais pobre em alguns dos mais básicos valores humanos – como a solidariedade, a compaixão ou mera empatia. Vivemos de likes, shares e tweets. É esse o nosso contributo para a mudança. Somos activistas no facebook e no whatsapp, de celular na mão no conforto do nosso sofá. Activistas de polegar. Indignamo-nos facilmente, mas vivemos muito bem com essa indignação, sem mexer uma palha para contestála. Dizia-se que a globalização ia aproximar as pessoas e tornar difícil que as atrocidades do passado se repetissem ou passassem incólumes aos olhos do mundo, mas o tiro saiu pela culatra… A globalização (particularmente o advento das redes sociais) veio realmente aproximar as pessoas e dificultar muito o encobrimento de barbaridades mundo fora, no entanto, assoberbados com o volume de informação que agora nos chega e dessensibilizados pela quantidade de dramas e tramas veiculados, estamos agora mais dormentes do que nunca. Enquanto,

10

JA | Agosto 2018

nos EUA, Trump separa bebés e crianças de seus pais na fronteira; enquanto milhões de refugiados, num drama sem paralelo na história da humanidade, lutam para encontrar a solidariedade até de países que já viveram catástrofes idênticas; enquanto na Palestina, a usurpação de território e o genocídio perpetrado por Israel contra o povo palestiniano continua; enquanto na Venezuela, agarrado ao poder, sem olhar a meios e atropelando todos no seu caminho, Maduro arrasta os Venezuelanos para o abismo; ou mesmo enquanto em Moçambique (como em muitos outros países do Sul Global), milhares de Moçambicanos continuam a sofrer em virtude dos inconsequentes desfalques e mega negociatas dos seus dirigentes, a maioria de nós dorme tranquila. Impávida e serena. E aqueles que realmente se dão ao trabalho de sair da sua zona de conforto para contestar a podridão no mundo continuam tão vulneráveis como sempre senão mais – porque a tal da globalização também os tornou mais visíveis e consequentemente mais fáceis de abater. Segundo a Frontline Defenders, só em 2017, 312 activistas de Direitos Humanos de 27 países diferentes foram assassinados pelo trabalho pacífico que desenvolviam. 67% deles trabalhavam com questões de terra, ambiente e direitos das comunidades. Um número recorde. Dá que pensar não dá?

De uma coisa você pode ter certeza: enquanto, no conforto dos nossos sofás, nos cingirmos a tweets, likes e shares, deixando o resto do trabalho para a parca minoria que dá o couro e a cara pelo nosso futuro, nada mudará e ninguém estará a salvo do que esse futuro nos trará.

11

JA | Agosto 2018

Notícias Internacionais Governo Trump suspende normas ambientais impostas aos carros Novas regras suspendem ordem dada pelo governo Obama aos fabricantes de construir mais veículos menos poluentes e mais eficientes no consumo de combustível O governo de Donald Trump suspendeu as normas de limite de poluição obrigatórias para os carros, uma decisão qualificada de “estúpida” pela Califórnia, estado pioneiro em veículos “limpos”, que prometeu se opor por todos os meios.

As novas regras, menos exigentes, foram propostas em conjunto pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) e pela Agência de Segurança Rodoviária (NHTSA).

Estas suspendem a ordem dada pelo governo Obama aos fabricantes de automóveis de construir mais veículos menos poluentes e mais eficientes no consumo de combustível, incluindo carros híbridos e elétricos.

Longa batalha As novas normas também buscam eliminar a isenção para certos estados, como a Califórnia, de estabelecer regras ainda mais estritas que o resto do país nesta questão.

Doze estados fazem isso e estimulam assim os fabricantes de carros a se alinharem com suas normas, em vez de com as federais, para poder vender seus automóveis.

“Nossa proposta busca atingir um equilíbrio regulatório baseado na informação mais recente e implementar uma solução para os 50 estados que permita a mais americanos comprarem um veículo menos poluente, seguro, novo e mais barato”, disse Andrew Wheeler, chefe da EPA. As novas regras, que entrarão em vigor neste inverno, podem levar a uma longa batalha legal e política com a Califórnia e a dois mercados automotores separados nos Estados Unidos.

“A Califórnia lutará contra esta (decisão) estúpida com todos os meios à sua disposição”, reagiu imediatamente no Twitter Jerry Brown, governador do estado.

A líder democrata na Câmara de Representantes e legisladora pela Califórnia, Nancy Pelosi, considerou que o projeto é uma “perigosa agressão” contra as leis de seu estado sobre saúde pública, e criticou este “ataque injusto e ilegal” do governo Trump, que “vai asfixiar nossas comunidades com uma nuvem de poluição”. https://exame.abril.com.br/mundo/governo-trump-suspende-normas-ambientais-impostas-aos-carros/

Estudo mostra que planeta pode virar uma estufa e que não há muito mais a se fazer para evitar Estamos num limite muito perigoso, prestes a empurrar o planeta para um aquecimento contínuo, uma espécie de “Estufa Terrestre”, mesmo se e quando as emissões de gases poluentes forem reduzidas. Esta é a conclusão de mais um estudo de cientistas que empregaram seu tempo para pesquisar as mudanças climáticas, consideradas por eles “uma das questões mais existenciais da Ciência hoje”. O resultado foi publicado no jornal “Proceedings of the National Academy os Sciences of the United States of America” e reproduzido no “The Guardian” .

O estudo está sendo divulgado em meio a uma forte onda de calor que está alarmando a Europa, onde houve a ameaça de que as temperaturas chegassem a 48 graus no fim de semana que passou. Mas, se a um só tempo é extremamente importante que se dê atenção a mais um alerta gigante feito por quem entende e sabe das coisas no mundo do clima, por outro pode ser apenas “mais um estudo”, que vai ganhar um nicho de “coisas para lembrar depois” em vez de ser capaz de nos fazer mudar de hábitos. Este é o perigo.

Tem detalhes novos neste relatório, como por exemplo a descoberta de que o aumento das chuvas – um sintoma das mudanças climáticas – está tornando mais difícil para os solos das florestas capturarem gases do efeito estufa. Atualmente, as temperaturas médias globais estão um pouco acima de 1C dos níveis préindustriais e subindo a 0,17C por década. O acordo climático de Paris estabeleceu ações para manter o aquecimento limitado a 1.5 a 2 graus até o final do século, mas os autores do estudo alertam que medidas mais drásticas podem ser necessárias. E dão como exemplo, justamente, o calor danado que está assolando a Europa. Pode ser muito pior nos próximos anos, caso a temperatura da Terra fique 1.5 graus mais alta.

Pois então... o que fazer?

Gosto da provocação de Naomi Klein, jornalista canadense, autora de vários livros sobre o tema, entre eles “This Changes Everything” e “The Shock Doctrine” , que se tornou ativista ambiental reconhecida no mundo todo. Embora faça uma análise crua sobre os fatos apresentados pelos cientistas do clima, Klein tem uma visão otimista, porque acredita que podemos aproveitar essa crise existencial para “transformar nosso sistema econômico e construir algo radicalmente melhor”.

A mudança tem que ser mesmo radical, acompanhando o tamanho da ameaça que paira sobre nossas cabeças. Talvez a que mais bem se adapte atualmente seja, justamente, parar de negar o que está sendo mais do que provado.

https://g1.globo.com/natureza/blog/amelia-gonzalez/post/2018/08/06/estudo-mostra-que-planeta-pode-virar-uma-estufa-e-que-nao-ha-muito-mais-a-se-fazerpara-evitar.ghtml

12