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O que a Vale tem a esconder em Moatize? Por Jeremias Vunjane Mais de 30 representantes de diversas entidades nacionais entre estatais e organizações da sociedade civil
DESTAQUES:
participaram na Quinta Reunião do Comité da Bacia de Gestão do Zambeze realizada em Maio último em Moatize, Tete. Na ocasião, os participantes defenderam a necessidade de se prestar maior atenção aos grandes projectos que estão em curso naquela região como forma de garantir o desenvolvimento sustentável do
Exposicão—Ambiente Exposto - Pág 7
País.
Segundo a Directora da Administração Regional de Águas do Zambeze (ARA- Zambeze), Cacilda Machava, “acompanhar e assegurar o desenvolvimento harmonioso do País nos próximos anos constitui um dos principais desafios” daquela entidade estatal.
Agentes químicos adicionados a lista de produtos banidos - Pág 4
Machava disse ainda que a promoção da participação de todos os intervenientes e beneficiários do Zambeze na gestão dos recursos hídricos através da obtenção de um consenso na partilha dos mesmos é a melhor forma de assegurar a sua preservação às actuais e futuras gerações.
Na Província de Tete, no centro do País, Moatize emerge como uma das maiores reservas de carvão mine-
No Brasil: Trabalhadores da Vale ameaçam ocupar instalações Pág 13
ral do mundo.
Os projectos de exploração de carvão mineral de Moatize e Benga concessionados à Vale Moçambique e Riversdale Moçambique respectivamente, e a alegada construção da futura Barragem de Mphanda Nkuwa são os maiores empreendimentos que merecem destaque naquele ponto do País.
O encontro tinha como pontos agendados: 1- A apresentação do impacto sócio-económico dos grandes projectos em Moatize; 2- O balanço da época chuvosa 2008/2009; 3- O procedimento para licenciamento e o desempenho ambiental do projecto de carvão de Moatize; e 4- A visita ao projecto de exploração de carvão da Vale. Entretanto, a apresentação do impacto sócio-económico dos grandes projectos em Moatize, também agendada, não teve lugar.
Com estes temas em agenda, a reunião pretendia discutir, com diversos intervenientes e interessados no Vale do Zambeze, os melhores mecanismos de gestão e partilha dos recursos hídricos.
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outros interessados na gestão.
A reunião daquele organismo, do qual a Justiça Ambiental é membro, foi marcada ainda por actos de censura, falsas acusações e arrogância (Representante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa); confiscação do material de trabalho (gravador), pela Directora da ARA-Zambeze, Cacilda Machava; e proibição de fotografar as infraestruturas visitadas da Vale ao representante da Justiça Ambiental, pela própria Vale.
Estes acontecimentos além de constituírem uma grave e flagrante violação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Moçambique, demonstram o cenário preocupante que se vive actualmente na Província de Tete. Depois das ameaças do Governador de Teteao Jornalista Bernardo Inácio Carlos, do Jornal Notícias, proferidas em Março último por alegadamente ter exposto «problemas de gestão da coisa pública e do desempenho do Governo daquela província» nesta reunião, a Vale tentou manipular as consciências dos presentes e de quem representavam, aproveitando-se da conivência e submissão da ARA- Zambeze e representantes do Estado moçambicano em não fazer cumprir as leis nacionais e negar o direito dos cidadãos ao acesso à informação.
Para o efeito a Vale optou por não disponibilizar a informação apresentada no decurso do encontro sobre o desempenho ambiental do projecto de exploração do carvão mineral de Moatize.
Numa clara atitude de arrogância e demonstração de seu poder , a Vale fez da 5ª reunião do Comité da Bacia do Zambeze um evento de promoção e propaganda da sua imagem em detrimento de uma agenda que deveria incluir, imparcialmente e equitativamente os reais objectivos do Comité de Bacia, o da participação efectiva numa gestão Integrada dos Recursos Hídricos, envolvendo todos as partes afectadas ou interessadas. Isto teve palco diante de uma ARA- Zambeze incapaz de assumir as responsabilidades e competências que lhe são atribuídas pelo Estado.
Este posicionamento culmina com uma pergunta que fica suspensa no ar: O porquê de a Vale não disponibilizar a informação, sabendo de antemão que se havia comprometido a fazê-lo?
O acesso à informação de tão grande importância e do interesse dos moçambicanos não pode estar refém da promessa ou da boa vontade de uma multinacional como a Vale.
A parte ainda menos compreensível da atitude da Vale é a de usar o Comité da Bacia do Zambeze para legitimar um processo permeável à falta de transparência.
.Existe um velho adágio popular que diz: quem não deve não teme. Afinal de contas, o que é que havia de errado na comunicação apresentada pela companhia? Ademais, o que é que a empresa terá a omitir? De que é que a Vale teve medo de tornar público? Até porque nada de desempenho tinha na referida apresentação que apenas se limitou a apresentar o simples plano de gestão
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ambiental que ainda não começou a ser executado, sabendo-se de antemão que as obras da Vale já estão em andamento antes sequer de as populações serem retiradas do local
O mais grave ainda é a multinacional ter impedido o representante da JA!, membro daquele comité, de fotografar as obras de construção do projecto durante a visita ao projecto à Vale, tendo-o no entanto permitido a todos os outros visitantes, durante a mesma visita, pura e simplesmente por aquele ser jornalista de formação. Foi uma atitude discriminatória, todavia, sem razão e por isso de repudiar.
Nas entrelinhas desta manifestação ficou claro que o pano de fundo da presença da Vale na 5ª reunião da Bacia do Zambeze nada tinha a ver com a apresentação do seu desempenho ambiental do projecto de exploração do carvão mineral de Moatize, mas sim demonstrar o poderio financeiro que a empresa dispõe e fazer passar a recorrente e falsa ideia de que com este projecto Moçambique só tem a ganhar.
Foi notório o exercício hegemónico da empresa Vale sobre a Província de Tete. A Vale é a nova comandante na região da Bacia do Zambeze, uma das mais ricas do País, pois dita as regras sobre o que pode e tem de acontecer naquela parcela de Moçambique, tudo isto é feito em função dos padrões que a satisfazem.
O Comité da Bacia do Zambeze, instituição do Estado moçambicano, ao invés de trabalhar com políticas esboçadas por si mesmo virou porta-voz da empresa de exploração mineira, andando envolto na agenda traçada pela multinacional.
Para o conhecimento da Vale e da ARA- Zambeze, o plano de gestão ambiental sobre o carvão mineral de Moatize interessa a todos os moçambicanos, dada a dimensão e importância que este recurso representa no país, acima de tudo devido ao perigo que representa para o futuro do país.
A reserva de Carvão de Moatize, constitui uma das maiores reservas de carvão do mundo, que será extraído a céu aberto e sem nenhuma equipe técnica de competência dos órgãos estatais e especializada em monitorar e fiscalizar este projecto. AARAZambeze já avisou: «Tudo o que conhecemos a respeito deste projecto depende da boa- vontade das empresas envolvidas».
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Nove perigosos agentes químicos adicionados a lista global de produtos banidos. Genebra, 9 de Maio (Reuters) – Nove agentes químicos usados na agricultura e na industria serão adicionados a uma lista de substâncias banidas, cuja presença no ambiente causa sérios riscos a saúde. Mais de 160 Governos concordaram com este banimento.
Os nove pesticidas e químicos industriais juntam-se a 12 substâncias apontadas para eliminação segundo a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).
O negócio de alguns dos químicos poderão dar lucrus de biliões de dólares por ano mas, os países na Conferência das Nações Unidas concordaram que estes são tão perigosos que é necessário que se encontrem alternativas.
“Após 5 anos esta convenção ter entrado em vigor, teremos mais nove químicos adicionados á lista que a comunidade internacional reconhece que devemos controlar ou em ultimo caso erradicar,” disse o Director Executivo para o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP), Achim Steiner que acolheu a conferência.
Donald Cooper, Secretário Executivo da Convenção de Estocolmo, expôs os motivos pelos quais as substâncias banidas são excepcionalmente perigosas: Elas ultrapassam fronteiras e são encontradas por todo o lado desde os trópicos até às regiões polares; elas permanecem por longos períodos na atmosfera, solo e água e levam anos a degradar-se; eles acumulam-se em corpos; elas acumulam-se na cadeia alimentar.
“Os químicos, podem danificar o sistema reprodutivo, a capacidade mental e o crescimento, assim como causar cancro”; disse ele.
“Na maioria dos casos, a questão não é simplesmente como nós os controlamos mas, como nós os eliminamos,” disse ele numa conferência de imprensa.
QUESTÃO DE “TIMING” Cooper disse que os governos, em várias etapas do desenvolvimento económico, foram de opinião divergente sobre a rapidez da da descontinuidade gradual, especialmente quando não há alternativas.
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Um dos químicos recentemente prescritos é um pesticida chamado Lindane. Já foi substituído na agricultura mas, em alguns países ainda é utilizado para combater piolhos, sendo portanto descontinuado gradualmente por um período de cinco anos em oposição ao padrão estipulado, de um ano.
Perfluorooctane acido sulfónico (PFOS) aparece numa vasta gama de produtos desde componentes electrónicos até espuma de extintores de incêndio, e a sua comercialização lucra biliões de dólares por ano. Sem alternativas para algumas das suas aplicações, este será restringido por oposição a uma eliminação imediata.
Steiner disse que o desafio seria de resolver dois objectivos conflituantes – aproveitar o poder da ciência e a industria química e lidar com os impactos negativos.
Por vezes, o conflito não é obvio.
O inventor do pesticida DDT ganhou o prémio Nobel da Medicina em 1948 pela sua eficiência em eliminar mosquitos que transmitiam a Malária. O DDT veio então a ser descoberto como tóxico e é banido como pesticida para agricultura como um dos originais “dirty dozen” pela Convenção de Estocolmo – mas continua a ser bastante usado para combater a malária.
A UNEP e a Organização Mundial da Saúde anunciaram um plano para libertar o mundo do DDT em 2010, desenvolvendo maneiras ambientalmente correctas de combater a malária. [ID: nL6113514]
Em alguns casos, banir os químicos trará um pequeno impacto económico, pois estes não serão mais usados, e o problema é manuseá-los e despejá-los.
Mas mesmo onde eles ainda são bastante comercializados, os banimentos vão criar oportunidade de negócios na pesquisa a procura de alternativas.
“ Isto não é uma ruptura económica, é pelo contrário um investimento em saúde pública com oportunidades económicas perfeitamente compatíveis,” disse ele.
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Ttambém se concordou em coordenar o trabalho mais atentamente com outras duas convenções ambientais – a Convenção de Basel sobre transporte de resíduos perigosos e a Convenção de Roterdão sobre comércio de químicos perigosos. Uma conferência destes três será realizada em Fevereiro de 2010.
Nota aos Jornalistas: A convenção de Estocolmo aponta certos pesticidas perigosos e químicos industriais que podem matar pessoas, danificar o sistema nervoso e sistemas de imunidade, causar cancro e desordem no sistema reprodutivo e interferir com o desenvolvimento de bebés e crianças.
Os 12 POPs iniciais cobertos pela Convenção incluem nove pesticidas (aldrin, chlordane, DDT, dieldrin, endrin, heptachlor, hexachlorobenzene, mirex e toxaphene); dois químicos industriais (PCBs assim como hexachlorobenzene também usados como pesticida); e os não intencionais by-products, mais importantes dioxinas e furanos.
Para mais informação ver o site: http://www.pops.int ou ssc@pops.int
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COMUNICADO EXPOSIÇÃO - AMBIENTE EXPOSTO
A organização ambientalista Justiça Ambiental em parceria com a Global Greengrants Fund vai organizar a partir do próximo dia 6 de Junho de 2009 na Associação Moçambicana de Fotografia (AMF) uma exposição de fotografias em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, sobre o tema , o ambiente em Moçambique.
Esta exposição intitulada “Ambiente Exposto” tem a participação de vários fotógrafos convidados, na sua maioria amadores assim como alguns profissionais que marcarão também a sua presença nesta mostra.
São apresentadas 47 fotografias a cores sobre vários temas sobre o meio ambiente no nosso País entre eles,a natureza, os recursos naturais, a cidade, as lixeiras, as mudanças climáticas a erosão e a poluição.
A exposição estará exposta na AMF de 6 a 14 de Junho de 2009, com o seguinte horario: Segunda a Sexta das 13h45 as 18h30 Sabados e Domingos das 15h00 as 19h00
A sua presença será sempre bem-vinda!
Esperamos por si!
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OPINIÃO DO LEITOR O ozono Por: João Jone Encontra-se na estratosfera, entre 20 e 35 km de altitude e possui cerca de 15 km de espessura. A sua constituição é de suma importância, pois o ozono é quem diminui a grande entrada de raios ultra-violetas emitidos pelo sol, que são prejudiciais à saúde humana,o que o torna indispensável à vida humana e de todos os seres vivos.
Depois de vários estudos, várias evidências cientificas, demonstrou-se que o homem tem fabricado substâncias que estão destruindo a camada de ozono. Tendo sido descoberto em 1977 um buraco na estratosfera sobre a Antárctica, não se pode esquecer que é lá onde se faz sentir os maiores efeitos, pois os glaciares estão derretendo com mais frequência.
É de lembrar também que os principais destruidores do ozono são: os clorofluorcarbonos (CFCs), que são usados como propalantes em aerossóis e isolantes em equipamentos de refrigeração e bem como para a produção de alguns materiais plásticos; dióxido de carbono (CO2); metano (CH4) e óxido nitroso (N2O).
Actualmente as suas concentrações estão a aumentar. O Dióxido de Carbono na atmosfera aumenta devido à sua libertação através das indústrias, transportes e também pela desflorestação.
CURIOSIDADES Sabiam que: •
O Cloro quando reage com o ozono transforma-se em Oxigénio.
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Uma única molécula de CFC pode destruir 100 mil moléculas de Ozono.
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Em várias áreas do globo foram tiradas medidas feitas a partir dos anéis de árvores, de sedimentos em lagos e nos gelos, constatando-se queo aumento de 2 a 6˚c que se prevê para os próximos 100 anos seria maior do que qualquer aumento de temperatura alguma vez registado desde o aparecimento da civilização humana na Terra.
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Em Setembro de 1987, através de um programa das Nações Unidas para protecção do meio ambiente, 31 países assinaram o protocolo de Monte real, o qual estabelecia a redução pela metade da utilização do CFC até o ano 2000.
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No Brasil, mesmo não sendo tão utilizado, o uso do CFC foi proibido a partir de 1989.
*Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente(PNUMA), estima-se que a cada 1% da perda da camada de Ozono surgem 50 mil novos casos de cancro de pele e 100 mil de cegueira, ocasionados por cataratas em todo o mundo.
Fonte:Brasil Escola
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Breves Mudanças climáticas constituem a maior ameaça aos mares, dizem cientistas As mudanças climáticas que afectam os oceanos ameaçam causar um aumento das catástrofes naturais, o deslocamento de milhões de pessoas, e a extinção de numerosas espécies, advertiram especialistas. "A maior ameaça que se abate sobre os oceanos é a derivada das mudanças climáticas", afirmou a directora da divisão de Assuntos Oceânicos e Lei do Mar das Nações Unidas, Gabriele GoettscheWanli, no seu discurso, durante a primeira jornada da Conferência Mundial dos Oceanos, realiza na Indonésia, em Maio. Cerca de 1800 cientistas e funcionários de delegações de pelo menos 64 nações, examinaram os efeitos das mudanças climáticas nos oceanos. Fonte: Folha Online, http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=45513
ONGs criticam expansão mundial do cultivo da soja transgénica Um grupo de 60 ONGs de todo o mundo - criticaram em Maio último a expansão mundial do cultivo da soja transgénica, devido à "ameaça" que representa à biodiversidade. As organizações publicaram uma carta na qual criticam concretamente a chamada "mesa-redonda para o desenvolvimento sustentável da soja", formada por indústrias e empresas alimentícias, cujo objetivo é promover uma regulação da produção, o processamento e a comercialização desse alimento. Segundo as ONGs, os critérios dessa mesa promovem a monocultura da soja geneticamente modificada, sendo "muito frágeis" para proteger ecossistemas como os do Amazonas, do Cerrado e de Chaco. Fonte: Estadão Online, http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=45552
Mudanças climáticas são a maior ameaça à saúde no século XXI As mudanças climáticas é a maior ameaça à saúde mundial no século XXI, segundo um relatório feito pela revista médica The Lancet e por cientistas do University College de Londres, que destaca a necessidade de uma ação urgente. "Isto não é um filme de catástrofes com final feliz, é algo real",
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ressaltou o professor Anthony Costello, diretor do relatório, que acrescentou que "a mudança climática é uma questão de saúde que afecta bilhões de pessoas e não só um problema ambiental que atinge os ursos polares e as florestas". O estudo é um esforço conjunto de especialistas em saúde, antropologia, geografia, climatologia, engenharia, economia, direito e filosofia, que pretende servir de modelo para que os Governos actuem de maneira multidisciplinar contra a mudança climática. Fonte: Estadão Online, http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=45585
FAO denuncia venda de terras em África A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) alertou para a ameaça da crescente compra de terras em países africanos por parte de governos e empresas privadas. Segundo a FAO, o fenómeno, que está a aumentar em "África e noutros Continentes", implica um risco acrescido para os pobres, que "se vêem desapropriados ou impedidos do acesso à terra, água e outros recursos". A FAO sustenta a sua posição com base no relatório do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, alertando que as aquisições de terras em países pobres podem ser "prejudiciais" se se excluir a população local da tomada de decisões sobre a compra das terras. Fonte:Jornal Notícias, http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/768213
Pressão
pesqueira
reduz
vida
nos
oceanos
a
um
nível
"insustentável", dizem cientistas A abundância e tamanho dos animais marítimos têm vindo a reduzir-se de forma alarmante nos últimos séculos, devido à actividade humana, chegando a um nível "insustentável". A informação provém de um grupo de cientistas marítimos que fará parte de uma conferência internacional em Vancouver, no Canadá. A conferência "Past II" analisou, em Maio último, as pautas de mudança nos ecossistemas marítimos, as razões económicas e sociais, assim como as consequências das alterações, exemplos históricos de recuperação de ecossistemas e o desenvolvimento de estudos de história do ambiente. Fonte: Agência Efe, http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u571820.shtml
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No Brasil, trabalhadores da vale ameaçam ocupar instalações da Vale em protesto contra demissões em massa Indignados com o anúncio de novas demissões, sindicalistas ameaçaram no dia 29 de Maio ocupar unidades da Vale caso a multinacional promova uma demissão em massa. "Estamos em estado de alerta. Se eles vieram com demissões em massa, vamos fazer algo mais sério do que uma greve. Vamos ocupar as instalações", afirmou Carlos Roberto de Assis, vicepresidente do sindicato Metabase Itabira do Brasil . No mesmo dia, a Vale confirmou que irá demitir de 250 a 300 empregados. Mas o sindicato informa que o número é bem superior e pode chegar a 850 trabalhadores. A previsão, segundo Assis, foi feita pelo próprio director de Recursos Humanos daquela empresa, André Teixeira, durante um encontro com funcionários na última semana de Maio.
A Vale, porém, não confirma esse número. Desde o agravamento da crise mundial no final do ano passado, a companhia já demitiu 1,3 mil trabalhadores. O presidente do Metabase Itabira, Paulo Soares de Souza, reclama que a Vale mentiu ao garantir em reunião com sindicalistas, no último dia 22 de Maio, que não pretendia promover novas demissões enquanto a situação económica não piorasse e ainda garantiu que os 1,3 mil funcionários em licença remunerada seriam reintegrados a partir de Junho.
Outro sindicalista, o presidente do Metabase Inconfidente, Valério Vieira dos Santos, também apoia medidas drásticas como a ocupação caso a Vale decida promover demissão em massa para ajustar sua produção ao cenário actual de maior retracção económica. "A Vale não está sendo transparente com seus funcionários", confirmou o vice-presidente do sindicato de Itabira, cidade onde a companhia foi fundada há 67 anos. Segundo ele, executivos da Vale têm comentado informalmente que o ajuste de pessoal na companhia pode resultar no despedimento desligamento de 8 mil trabalhadores, sendo que o número incluiria trabalhadores do terceiro sector e de prestação de serviços. Segundo a mesma fonte, vários trabalhadores foram comunicados pela companhia que estarão demitidos a partir de um de Junho.
Entretanto, a Vale negou uma demissão em massa de funcionários como temem os sindicatos.
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BREVES Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa informou que está dispensando de 250 a 300 trabaBREVES lhadores, que já estão aposentados ou que estão próximos a reforma. Os funcionários, segundo a companhia, vão receber como gratificação no processo quatro salários e mais seis meses de plano de saúde. Fonte: Agência Estado http://relicariominado.blogspot.com/2009/05/trabalhadores-cogitam-ocupar.html