PropriedadedadaJA! JA!Rua RuaMarconi Marconin n110 1101 zandar andarMaputo MaputoTel: Tel:21496668 21496668 Propriedade Email:ja@ja.org..mz, ja@ja.org..mz, news@ja.org.mz, Dircectora : Anabela Lemos Propriedade da JA! Rua news@ja.org.mz, Marconi n 110 1 Directora andar Maputo Tel: 21496668 Email: : Anabela Lemos Conselho Editor:Anabela Anabelanews@ja.org.mz, Lemos,Daniel DanielRibeiro, Ribeiro, Janice Lemos, Jeremias Email:Editor: ja@ja.org..mz, Directora : Anabela Lemos Conselho Lemos, Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe, Sílvia eCabanelas Vanessa Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro,Canabelas Vunjanhe, Sílvia Dolores , Dolores Vanessa eJanice NilzaLemos, MatavelJeremias Vunjanhe, Sílvia Dolores , Vanessa Cabanelas e Nilza Matavel I V
V O L U M E
E D I Ç Ã O
D E
J U N H O ,
2 0 0 9
1º Workshop de “Parceria entre a Sociedade Civil Chinesa e a Sociedade Civil Moçambicana ” Por Arsénio Banze DESTAQUES:
Decorreu em Maputo nos dias 18 e 19 de Junho o
•
1º workshop entre a sociedade civil chinesa e
(União
moçambicana. Este encontro foi organizado pela
•
Actividades desenvolvidas pela UNAC Nacional de Camponeses)
Campanhas Ambientais na China;
JA! (Justiça Ambiental) e teve como objectivo
Exposicão—Ambiente Parceria entre a Sociedade Exposto Civil-Chinesa Pág 7 e Sociedade Civil Moçambicana - Pág 1
geral a troca de experiências e intercâmbio entre a sociedade civil chinesa e moçambicana, na perspectiva de uma futura parceria e cooperação na área do ambiente. Participaram neste workshop jornalistas, organi-
Agentes químicos adicionados a lista de proAmbiente Exposto dutos banidos - Pág -4 Uma exposição de fotografia - Pág 3
zações da sociedade civil de Moçambique e da China ligadas à conservação, preservação do meio ambiente, educação ambiental e ao desenvolvimento comunitário, tendo tido como convidado e participante um representante da organização
No Brasil: Trabalhadores da Vale ameaçam Mphanda Nkuwa, Miocupar instalações tos e verdades Pág 13 de um projecto insustentável para Moçambique Pág 8
Perspectivas futuras para uma parceria entre a sociedade Civil Chinesa e Moçambicana. Durante as apresentações notou-se que a maior parte
dos
problemas
ambientais
(desflorestamento, poluição, escassez de recursos naturais, etc.) e as dificuldades enfrentadas pela sociedade civil de ambos os países (Moçambique e China) são comuns o que possibilitou um maior intercâmbio e troca de experiências.
GroundWork (Organização Ambientalista da Sociedade Civil Sul Africana). Diversos temas foram apresentados e discutidos durante o encontro dos quais se destacaram os seguintes:
•
Problemas Ambientais na China;
•
Comunidades Chinesas e Problemas Flo-
restais;
•
Pequenas e Médias Empresas Florestais
em Moçambique;
•
sa pode-se notar que com a elevada exploração de recursos, como o abate de árvores , o número de
Experiências das ONG’s no Contexto Afri-
cano;
•
Das experiências tiradas da sociedade civil chine-
florestas na China reduziu significativamente o que provocou o aumento da desertificação em
Problemas Florestais na China;
algumas zonas e a necessidade de procura destes
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recursos em outros países, especialmente africanos. A redução das zonas húmidas com exploração excessi-
Várias contribuições foram apresentadas durante o
va de recursos hídricos, o aumento no número de barra-
das quais se destacaram a criação de uma rede entre
gens e o aumento de indústrias poluidoras, incentivados
os participantes e a produção de um boletim que visa
pela política de crescimento económico (“Sujar, depois
possibilitar um maior intercâmbio entre a sociedade
limpamos”) aumentaram significativamente os impac-
civil de ambos Países.
tos ambientais na China, exemplos que servem para Moçambique para que não caía no mesmo erro (escassez de recursos naturais, elevados índices de poluição, extinção de algumas espécies, etc.).
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workshop para o desenvolvimento de uma parceria,
Neste encontro constatou-se que a necessidade de atingir elevados índices de crescimento económico a curto prazo, leva a que muitos dos países desenvolvidos esgotem os seus recursos, tornando África o lugar ideal para o “saque” de recursos naturais, não tendo em conta o desenvolvimento sustentável do continente. Constituindo um dos Objectivos do Milénio, este slogan, sobejamente utilizado em planos, agendas e discursos terá que fazer parte das prioridades de cada uma das entidades governamentais de direito. É necessário que estas tomem consciência do valor que estes recursos possam ter para o desenvolvimento local e assumam a sua responsabilidade.
Anabela Lemos (Directora da JA) durante o discurso de abertura
Com a exploração excessiva dos recursos naturais em África a pergunta que se coloca é: Onde é que África irá
Porém, o sucesso das campanhas ambientais promovi-
“saquear” os recursos naturais quando estes se esgota-
das pela sociedade civil chinesa, a título de exemplo o
rem?
PIB verde e mapa com as indústrias que mais poluem numa pagina na internet (mecanismo de sensibilização das industrias a reduzirem seus níveis de poluição), são experiências que podem ser acolhidas e implementadas em Moçambique. A abertura da sociedade civil moçambicana (apesar desta ser “fraca”) em relação à promoção de intercâmbios e troca de experiências foi algo que chamou a atenção aos representantes da sociedade civil chinesa visto que na China não existe muito espaço para esta abertura devido ao seu regime político e o facto de maior parte da população não falar outra língua a não ser a própria, não ajuda no acesso à informação pois até o alfabeto, meio de comunicação é diferente.
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Ambiente Exposto Uma exposição de fotografia Por: Janice Lemos Conforme tem sido hábito todos os anos, a Justiça
Gostaria de dizer, com muita tristeza, que presenciei
Ambiental no passado dia 5 de Junho, “Dia mun-
um total alheamento e menosprezo em participar de
dial do meio ambiente”, comemorou condignamen-
projectos desta natureza aqui em Moçambique...não
te a data com a inauguração de uma exposição de
sei se será porque não havia prémios para oferecer
fotografia alusiva exclusivamente a temas ambien-
ou se simplesmente se trata de “o não querer
tais.
saber”...a verdade é que a falta de interesse da parte das pessoas em participar, pois muitos sabiam com antecedência a existência desta exposição, me deixou desanimada. Talvez a solução passe por mudar a maneira de seleccionar os participantes, contactar as pessoas que se sabe de antemão que irão mesmo participar e têm prazer em fazê-lo, sem interesses de qualquer espécie. Não pretendo mais perder tempo a implorar fotografias a serem expostas numa exposição alusiva ao meio ambiente, evento este sem fins lucrativos e que tem como finalidade a de apresentar imagens sobre o ambiente que nos rodeia, imagens
Este ano não se fugiu à regra e pela segunda vez,
essas que possam sensibilizar o ser humano e que o
mesmo depois de muitas dificuldades, especial-
façam ter vontade de ajudar a melhorar um pouco
mente em obter uma maior participação por parte
mais este planeta em que todos vivemos! Pequenos
dos fotógrafos profissionais, sem êxito, o que fez
gestos...pequenas acções...grandes obras! Será assim
com que por fim houvesse uma maior participação
tão difícil participar numa coisa destas? Fica a per-
de fotógrafos amadores. Este facto nem de longe
gunta dirigida a todos vocês!
diminuiu a qualidade das imagens apresentadas, muito pelo contrário, a verdade é que ainda conseguimos juntar 47 fotografias coloridas (de 10 amadores e 4 profissionais) com a qualidade necessária para a exposição”Ambiente Exposto” que decorreu como tinhamos desejado, de 5 a 14 de Junho de 2009, na Associação Moçambicana de fotografia (AMF).
Arvore de opiniões
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Alguns dos visitantes deixaram na nossa árvore de opi-
* Gostei muito desta exposição, desejo que tenha
niões a sua mensagem ou contribuição relativa a esta
bons sucessos
exposição. De um total de 65 folhas escritas foram
* Parabéns a todos os fotógrafos – Guilhermina Hon-
seleccionadas 35, para que não se torne cansativo.
wana
Melhor que ninguém, estas opiniões poderão dar uma
* Eu achei a exposição bonita porque tem fotografias
visão do que sentiram estas pessoas em contacto com as
originais.
imagens apresentadas. Muitos não assinaram, assim, a
As fotografias descrevem muitos ambientes locais.
mensagem encontra-se escrita conforme foi deixada na
Parabéns aos fotógrafos, têm de continuar assim a tirar
nossa árvore.
fotos bem. Digam às pessoas para não poluírem os mares e rios Opiniões
porque as pessoas ficam com muitas doenças através
* A exposição é simplesmente excelente!
de engolirem um bocado de água. Não poluam
* Gramei da exposição porque é interessante e mostra o
nenhum ambiente! - Margarida Pinto (criança)
estado deprimente em que se encontra o nosso Maputo! (Moçambique)
* Se iniciativas destas fizessem a diferença na maioria que não se importa...que bom que seria...parabéns!!! * A exposição está muito bonita. As imagens mostram a realidade do nosso País; não só a sua beleza mas também a sua destruição. Conserve o nosso ambiente para que o nosso futuro possa ter um mundo melhor! Parabéns a todos os fotógrafos * Thank you for the inspiring photos! A wonderful exhibition! Hoping to see more in the future. Love (Obrigada pelas fotos inspiradores. Uma maravilhosa exposição! Espero ver mais no futuro.)-Nathalie * Terminer mon voyage au Mozambique par cette exposition qui evoque um probleme grave du continent lie a
Visitantes durante a exposição
tous les autres, est pour moi un signal, un message et
* A JA está de parabéns!!! Está a fazer um bom traba-
l`espoir que cela changer. Merci!Stephanie Boix
lho!!! A beleza do nosso Ambiente, e também as coisas
(Terminei a minha viagem a Moçambique com esta
más que o ser humano está a fazer!!! Gostei muito!
exposição que evoca um problema grave do conti-
Continuem a fazer exposições- Michelle Mendes 13
nente no meio de tantos outros, é para mim um sinal,
anos
uma mensagem de esperança que algo irá mudar.
* Que esta exposição sirva de exemplo para a definição
Obrigada!)- Stephanie Boix
de políticas e práticas ambientais que Moçambique tan-
* Muita “boa” exposição ou seja “não boa”...Tão
to requer.
importante este trabalho, espero que a mensagem vai
Os nossos parabéns à Associação Moçambicana de
chegar a todos! A luta continua! - Maria Laure P.S.
fotografia e à Justiça Ambiental!! Rita e Hugo
Muito bom trabalho Mauro!
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* Achei a exposição muito interessante e criati-
* O retrato de um fotógrafo é a verdade omitida pelo
va...Deviam fazer mais vezes e em mais lugares...Isto
tempo. Quero incentivar ao expositor que faça mais
mostra como a natureza precisa do nosso cuidado...
trabalhos do género. Parabéns – Ivan Afonso
Devemos protestar o que os outros fazem de mal ao nosso mundo...para que tenhamos sempre onde viver...Shella * Que todos se comprometam publicamente a fazer com que os próximos dias 5 de Junho tenham fotos mais alegres! Remigio & Carla * Muchas gracias por este trabajo de recordarmos por lo que está pasando en nuestro medio! Me gustaria que pudiesen desarollar este proyeto para que la mayoria de la populacion tubiesse acceso a este mensagen sano, para el ambiente, sobre todo el Mozambiqueno que Foto exposta de Paulo Alexandre
necessita de gente mucho mas intectual. Las fotos son precisas con su mensagen para los analfabetos! Esto no quierre decir que estes ultimos son los mas responsa-
* A exposição está 10000$. Tem bons exemplos
bles por la tragedia....
daquilo que é o nosso País. - GL hD Channy
(Muito obrigada por este trabalho de nos recordar o
* Bom trabalho companheiros foi interessante vêr,
que se está a passar no nosso mundo! Gostaria que pudessem divulgar este projecto para que a maioria
algumas realidades que nos escapavam na memória, obrigado!
da população tivesse acesso a esta mensagem sã,
* Sob forma de protesto acho que o olhar sobre o
para o ambiente, sobretudo para o Moçambicano
ambiente ficou bem marcado com esta “singela”,
que necessita de gente muito mais intelectual. As
porém singular, iniciativa...
fotos são muito precisas na sua mensagem para os
Participar foi bom mas melhor foi saber que hoje...o
analfabetos. Isto não quer dizer que estes últimos
Ambiente já é algo com que nos preocuparmos. -
sejam os responsáveis pela tragédia).
Nuno Remane
* Sobre o evento é muito educativo o meio ambiente
* Boa iniciativa, fotos muito interessantes, que
está sendo punido. Sobretudo as fábricas, as queimadas
expõem o que temos de beleza, e o que temos de
descontroladas que está a acabar com as árvores, abates
mau, também. Estão de parabéns! - Ana Pinhal
das árvores. Está a acabar com a beleza do nosso meio
* A liga dos escuteiros de Moçambique apoia e junta-
ambiente. Temos que educar a população que abate
se a qualquer esforço para proteger o ambiente natu-
uma árvore que plante outra. Deve haver justiça para o
ral.
meio ambiente.
* Para um recém chegado é uma boa introdução a
Vamos lutar contra os poluidores do meio ambiente –
Moçambique a visita a esta exposição. Obrigado
António Raposo
* Olá achei a exposição bonita tenho, sete anos - Diogo
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*A exposição está muita gira, e muito “planeada”, saber que o mundo está em problemas ambientais e que está a
* Um beijinho cheio de carinho e parabéns pela
haver muita desflorestação, vemos imagens que nos faz
maravilhosa exposição! Que seja esta a primeira de
ver o que realmente acontece e melhorar o nosso mun-
muitas mais – Carla
do – Cintia
* Se todos levassem o lixo p/casa e cuidassem do que
* Por um ambiente saudável
dizem que é deles...pois, o ser humano só leva o últi-
* A iniciativa é interessante. A exposição tem o mérito
mo modelo de BMW p/ casa e cuida dele né?! Pode
de oferecer uma imagem dualista dos problemas
não fazer muito sentido mas se todos fizessem um
ambientais. Por um lado, olha para o problema dos cen-
pouco, esse pouco se tornaria muito.
tros urbanos, por outro lado mostra uma realidade dos
Obrigada pelo pouco mas muito bonito gesto – Leila
problemas das zonas rurais. Parabéns, continuem –
Salvado
Vicente * Uma mostra da ideia que a dignidade humana só pode ser respeitada se ao mesmo tempo respeitamos o Mundo no qual vivemos. As duas dignidades, aquela do homem e aquela da terra são só uma.- Alberto e Kristina * A exposição foi nota 1000, isto porque apresenta um tema importante, também porque são raras exposições desta natureza. Olha; preservar o meio ambiente e preservar o futuro das gerações vindouras. Meu obrigado JA, continuem a lutar por esta causa. Força... Força... Força. Kanimambo -Abubacar Omar “estudante do
* Tomar conta da nossa existência é o primeiro passo
IIM”
para o futuro da humanidade. Diagnosticar o actual
* Ulaas! Gxteii da exposição! As pic`Z são muito
estágio da natureza e tudo quanto à sua volta constitui
nyces, mostram o estado em q está a cidade de Maputo
o sentido da nossa existência!
e achei uma boa iniciativa. - Gleicylene
Mas apelar a tomada de consciência sobre a urgência
* Uma inciativa muito boa que deve repetir-se mais
de uma acção conjunta para preservar o meio
vezes
ambiente revela-se um imperativo de todos nós, sem
* Achei as fotografias muito bonitas principalmente as de Tete que mostram que não é uma cidade sem árvores e a árvore andante. - De alguém residente em Tete * Maravilhosa! Um bom espaço para uma aula de Ciências. Mostra no Real os problemas do nosso Planeta! Desperta para o que temos que fazer por uma Terra Feliz!
necessitar-me de reclamar por uma pura pretensão de seguir os mesmos caminhos que tomaram as nações ditas desenvolvidas do primeiro mundo. A JA! ao usar a dimensão fotográfica de vermos profissionais e não só desta área, soube dizer aos Moçambicanos e ao mundo que a natureza pode continuar o seu caminho mesmo sem o homem, mas o homem não pode viver sem a natureza!
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E esta é a grande mensagem que esta exposição trans-
Obrigada Madyo Couto pelo teu apoio na participa-
mite!
ção e selecção das fotos.
Nas próximas ocasiões será desejável que esta exposi-
Obrigada Lourenço Pinto pelo “layout” e “design”
ção fosse móvel e pelo menos escalasse algumas esco-
das brochuras, peço desculpas por ter causado tantas
las! - Vunjanhe
noites mal dormidas de horas e horas de trabalho para
* Muito boa iniciativa, que não se pare por aqui. Avan-
poderes entregar a tempo e horas o trabalho na gráfi-
te, força mas para isso temos que agir todos. Obrigada
ca para a impressão!
* Gostei muito, muito bom! - Thais Viva JA!
Um grande e muito especial abraço de agradecimento
* Gostei bastante da exposição que expressa os paradoxos entre vida e morte em Moçambique – Vítor - Recife Brasil * Óptima iniciativa, uma pequena amostra do muito que se pode fazer pelo meio ambiente. Agir JA Agora...Hoje! Helena Nunes * Moçambique, tal como o resto do mundo, precisa de
ao Paulo Alexandre e ao Kioske Digital por toda a paciência, participação, apoio e compreensão durante a impressão das fotografias para a exposição! A todos os fotógrafos e participantes, um enorme abraço de “obrigado”! Espero vê-los a todos na nossa próxima exposição, a 5 de Junho de 2010...!
ter uma atitude positiva para melhorarmos a qualidade
Kanimambo a todos...sem o apoio de todos isto nunca
de vida, tanto humana como animal e vegetal! Divulgar
teria sido possível!
esta informação por imagens e palavras é algo admirável. Que todos juntos possamos contribuir para um ambiente melhor! - Raquel
Serão necessárias mais palavras? Durante os 14 dias da exposição houve uma certa afluência e interesse e tivemos em média entre 10 a 25 visitantes por dia.
Foram enviadas cartas para algumas escolas da Cidade de Maputo a informar e convidar os professores e alunos a visitar a exposição. Infelizmente só uma escola respondeu e só tivemos a visita de uma turma de crianças de idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos, da Escola Portuguesa de Moçambique...Ninguém mais mostrou interesse!
*** “Eu até posso aceitar o fracasso, todos já falharam
O meu obrigado também ao Mauro Pinto, fotógrafo
um dia em alguma coisa nas suas vidas, mas o que eu
profissional e coordenador deste projecto, por nunca ter
não posso admitir é não ter tentado”
desistido mesmo depois de eu já estar tão desanimada que tinha pensado em desistir de tudo!
(Autor desconhecido)
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Mphanda Nkuwa: Mitos e verdades de um projecto insustentável para Moçambique Por: Jeremias Vunjanhe Os últimos meses do corrente ano têm sido marca-
lê-se o seguinte: Hidroeléctrica de Mphanda Nku-
dos pelo debate em torno da projectada construção
wa: Um projecto viável para o desenvolvimento
da barragem de Mphanda Nkuwa no Rio Zambeze
de Moçambique; Mphanda N’Kuwa é viável- rea-
na Província de Tete. Grandes espaços dos jornais,
firma o Governo em audição parlamentar; Gover-
rádios e televisão dedicam especial atenção a este
no descarta abandonar projecto de Mphanda Nku-
assunto.
wa, A construção da projectada barragem de
Esses debates ganharam maior ímpeto com a petição
Mphanda Nkuwa é irreversível, economicamente
da Justiça Ambiental (JA!) submetida ao Governo
viável e os seus ganhos irão impulsionar o desen-
através dos Ministérios da Energia, da Coordenação
volvimento do País.
da Acção Ambiental e da Assembleia da República,
Entretanto, há muito que essas notícias deixaram
em Março último. Na petição, a JA! levantava uma
de fornecer dados realísticos e verdadeiros, para
série de preocupações relevantes e a serem tomadas
se converterem num activo de propaganda politi-
em conta antes do prosseguimento deste projecto.
co-capitalista do Governo moçambicano e de
Em resposta, o Governo moçambicano tem mobili-
capitalistas estrangeiros representantes de várias
zado diversos meios e sensibilidades numa tentativa
multinacionais.
de justificar a viabilidade deste projecto, procurando
À margem da audição parlamentar do Ministro da
a todo custo mascarar os catastróficos impactos que
Energia, Salvador Namburete, e da Ministra para
resultarão deste empreendimento.
a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda
Na sequência desta campanha movida pelo executi-
Abreu, os dois titulares mais do que apontar as
vo, alguns órgãos de comunicação social foram
razões que sustentam a propalada viabilidade eco-
tomados de assalto, transformando-se em porta
nómica do projecto, limitaram-se em dizer que
vozes desta iniciativa, com a publicação de artigos
havia “uma vasta campanha internacional visando
cujo conteúdo e abordagem é deveras alarmante.
desacreditar ou inviabilizar a construção da barra-
A Justiça Ambiental através deste artigo reafirma a
gem”.
sua preocupação com a forma como este assunto
Paradoxalmente, o governo é citado a afirmar que
tem sido abordado pelo Governo e pela imprensa
“ a barragem de Mpanda N’Kuwa, cujos estudos
moçambicana. Muitas vezes, estas duas entidades
sobre o impacto ambiental e o desenho técnico de
têm sido palcos de falsa propaganda da viabilidade e
engenharia para a sua construção estão em curso,
da irreversibilidade do projecto de construção da
é economicamente viável” Ora urge questionar a
futura hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa.Em uma
base que suporta as afirmações dessa viabilidade
série de artigos publicados no Jornal Noticias,
uma vez que os mesmos ainda estão a serem reali-
Agência de Informação de Moçambique, Correio da
zados!
Manhã, Vertical, só para citar alguns exemplos,
Importa ainda destacar a reportagem do programa
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sul-africano “Carte Blanche” do canal televisivo M-
mento, a China, tido como o maior financiador, anun-
Net, intitulada “Projecto de Mphanda Nkuwa: Cientis-
ciou medidas que visam travar o desenfreada constru-
tas apontam para possibilidade de catástrofe”, como
ção de hidroeléctricas. Pequim, segundo a imprensa
exemplo de um jornalismo sério que pesquisa, investiga
internacional suspendeu, em Junho último, a constru-
e estuda o assunto em todas as vertentes com imparcia-
ção de várias hidroeléctricas impulsionadas pelas
lidade e recorrendo a dados científicos comprovados
autoridades locais nas províncias do sudoeste, região
por peritos, ouvindo todos os lados envolvidos da histó-
rica em recursos naturais.
ria antes da publicação de qualquer assunto e pelo
Entretanto, adianta a imprensa internacional, apesar
impacto que teve não só na África do Sul como em
desta medida considerada como positiva pelos
Moçambique e no Mundo.
ambientalistas, o País asiático continua participando
A referida reportagem apontava de entre várias preocu-
de numerosas obras hidroeléctricas fora de suas fron-
pações as seguintes:
teiras, tanto com financiamento quanto directamente
•A construção de mais uma barragem no Rio Zambeze,
através de suas empresas construtoras. Agora a víti-
que irá aumentar o perigo de ocorrências sísmicas, que
ma parece ser Moçambique.
poderão resultar no desmoronamento das barragens de
A produção energética, trata-se de uma visão muito
Kariba e Cahora Bassa;
mais voltada ao mercado externo do que ao interno,
•As autoridades moçambicanas que deviam considerar
particularmente o da África do Sul, tanto que, de tudo
o potencial de terramotos de proporções e magnitude
que se produz, mais de 50% da Hidroeléctrica de Cahora Bassa vai para o exterior.
ainda maiores que o de 2006, pois a região onde se pretende construir a barragem de Mphanda Nkuwa situa-se junto ao sistema de vales de fracturas da África Oriental;
•O facto de o projecto de Mphanda Nkuwa representar
Continuar a usar a teoria da existência de uma “campanha internacional vasta visando desacreditar ou inviabilizar a construção da barragem” como cita o Ministro da Energia, é pura e mera justificativa de quem não tem motivos plausíveis para defender um
um perigo para as populações ribeirinhas e circundan-
projecto destrutivo desta natureza. A Hidroeléctrica
tes;
de Mphanda Nkuwa é mais uma propaganda que ven-
O projecto de Mphanda Nkuwa, que nunca seria apro-
de a mensagem aliciante de que será uma futura gera-
vado na África do Sul por não reunir os requisitos esti-
dora de emprego, desenvolvimento e melhorias
pulados no relatório da Comissão Mundial de Barra-
sociais para o povo Moçambicano.
gens.
Os autores destes títulos esforçam-se em encontrar
Face a estes dados uma pergunta fica no ar. Estes factos
argumentos para justificar a propalada viabilidade
não deveriam ser relatados pela nossa impressa, que
deste empreendimento. O mesmo demonstra também
deveria estar mais alerta dos problemas, interesses e
a subserviência de alguns órgãos de comunicação
esquemas nacionais e que supostamente teria maior
social em relação a alguns círculos de poder.
acesso à informação? Para isso, era preciso que fosse-
Quando se fala em um projecto da dimensão de
mos mais transparentes e imparciais.
Mphanda Nkuwa cujos impactos podem afectar o
Enquanto Moçambique se desdobra em mobilizar
futuro do Pais, é preciso que os meios de comunica-
recursos financeiros para a construção deste empreendi-
ção social explorem as diversas temáticas e as
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implicações de cada medida a ser tomada desde a via-
agravar a já precária situação do cidadão comum em
bilidade do projecto quer económica, ambiental ou
benefício de uma pequena fatia pertencente à elite
social, passando pela transparência do processo na
moçambicana e que há muito deixou de se preocu-
selecção e contratação de vários intervenientes, até aos
par com a qualidade de vida da população.
interesses ocultos dos financiadores.
Somos de uma turma de moçambicanos que luta por
Nesta matéria, nota-se uma exaustão crescente do con-
projectos sustentáveis e pela anulação do leilão de
teúdo e das informações publicadas nos nossos órgãos
qualquer recurso que o Pais dispõe, por o desmasca-
de comunicação. A notícia desgastou-se a tal ponto
rar de todas as tentativas de manipulação da opinião
que é possível recitar de olhos fechados como se ini-
pública sobre a viabilidade de supostos projectos e a
ciam os textos sobre o projecto de Mphanda Nkuwa. A
alegada responsabilidade do Governo em desenvol-
mera repetição dos slogans do governo inclui termos,
ver o Pais.
expressões e orientações sem relação com a realidade
A JA! tenciona catalisar um exercício de reflexão
dos estudos que provem a viabilidade do projecto, e do
direccionado a influenciar a tomada de decisão de
recurso de uma Hidroeléctrica para satisfazer as neces-
que o País necessita realizar em relação à sua matriz
sidades e o desenvolvimento dos moçambicanos. O
energética. Ao fazê-lo, estamos contribuindo para a
imperativo do desenvolvimento de Moçambique não
construção da “Cidadania Planetária” na medida em
pode ser assumido cegamente e difundido através de
que colocamos em discussão o direito ao meio
slogans que, além de inexactos e arrogantes, não con-
ambiente sadio e equilibrado das populações afecta-
tribuem em nada com a compreensão a respeito dos
das pela decisão, no âmbito local e regional. Simul-
processos necessários ao seu alcance.
taneamente, invocamos o mesmo direito em relação
Merece ser citada nestas matérias a ficção dos empre-
às futuras gerações uma vez que os impactos gera-
gos. Praga dos tempos modernos, a criação de postos
dos trazem consequências indiscutíveis à estabilida-
de emprego é usada para justificar qualquer campanha
de do clima e do ambiente.
de venda dos nossos recursos e infernizar a vida de quem há muito espera pelo propalado desenvolvimento do País. Para exemplificar, basta procurar saber qual a quantidade de pessoas empregues em vários mega-projectos no País e o reflexo disso nas suas vidas. É preciso que se debata o assunto a respeito da matriz energética que o Pais pretende adoptar e a verdadeira razão da atitude arrogante por parte do Governo em assuntos tão sensíveis como este. O mesmo aconteceu em relação ao processo de reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, à concessão da licença da Mina de Moatize, da Jatropha, do fundo de iniciativas locais, do Scanner, etc. De contrário, continuaremos a ter projectos cujos impactos negativos não tardarão a
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Carta a esses e a outros tantos amigos... Por: SD É impressionante como a ignorância pode dar voz a
capacitado, o que implica estar devidamente
tanta disparidade junta, tornando-se até um insulto
informado pois, do mesmo modo que tentam
à inteligência humana. É impressionante que hoje
meter seitas ou grupos de pessoas com ideolo-
em dia, com um tão fácil acesso à informação e
gias de foro espiritual e gente formada no ramo
comunicação, muitos destes nossos amigos insis-
da ciência como a Biologia, Ecologia, Geologia,
tam em continuar presos a uma luta, em defesa dos
no mesmo saco, podem também, estes nossos
inimigos opressores, que já não se enquadra, com-
amigos cair nas malhas do ridículo e do ultrapas-
pletamente desajustada.
sado, esquecidos ou diplomaticamente arruma-
Os tempos mudaram, os interesses em vigor tam-
dos a um canto, numa coluna de um jornal.
bém e infelizmente os objectivos primários ainda
Em defesa de interesses pessoais e do apoio a
mais. Estes nossos amigos, outrora defensores de
mega- projectos, querendo atingir um fim, sem
direitos iguais, de uma causa única, o da Nação,
questionar os meios, os riscos, ou quem e quantos
enchem agora a boca de termos que estão em voga,
serão os lesados e em que medida os benefícios
que passam em qualquer noticiário, publicidade,
serão maiores do que os custos, estes nossos ami-
discurso político e estratégia ou política nacional
gos chamam aos que questionam os meios de Blo-
de
queadores do Desenvolvimento de Moçambique.
qualquer
canto
do
mundo,
como
o
“desenvolvimento sustentável”, “aquecimento glo-
Estes nossos amigos necessitam de rever concei-
bal”, “reflorestamento” e que soam como música
tos, para saber o real significado de energia verde,
aos financiadores estrangeiros. Contudo, estes ami-
limpa e até diferenciar necessidade basilar do que
gos de nada se informam ou se interessam pois
é o desenvolvimento económico e social. A cons-
estes termos adveêm de estudos comprovados cien-
trução de uma grande hidroeléctrica não significa,
tificamente e que nos quais consta as medidas e
em nenhum ponto do mundo o desenvolvimento,
sugestões que evitam ou minimizam o impacto
significa sim uma plataforma de apoio ao desen-
negativo que algumas infrastruturas provocam. As
volvimento, planeado, traçado a longo prazo.
infrastruturas de mega projectos cujos meios, não
No caso de Moçambique, dada a sua condição em
somente os objectivos, têm sido postos em causa
termos de inserção regional e de condições de
neste País são um exemplo disso.
pobreza, um mega-projecto como este deve signi-
Estes nossos amigos, gente com o dom da palavra,
ficar a melhoria de condições e o desenvolvimen-
que usufrui no seu dia a dia do conhecimento cien-
to para as comunidades locais e não o reforço de
tífico para viver e sobreviver, só o utilizam e lhe
uma injecção de energia para os países vizinhos
dão valor quando é do seu interesse.
dos quais Moçambique já é completamente
Estes nossos amigos necessitam de reaprender o
dependente. Qual é a necessidade de energia que
que significa o termo responsabilidade, que implica
Moçambique tem? O gás natural extraído de
estar ciente do que se está a fazer ou dizer, estar
Moçambique é directamente exportado para
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África do Sul, destinando-se à produção de energia.
novas condições. Resta a alternativa de
Toda a produção de energia de Cahora Bassa vai
inserir espécies, normalmente exóticas, que têm tido
directamente para África do Sul, para seu próprio con-
graves consequências a longo prazo ao nível do
sumo, vendendo-nos a nós, produtores, uma pequena
ambiente, como é o caso do Kapenta e de algumas
parte, por nós solicitada, de acordo com as nossas
espécies de tilápias que extinguem espécies de tilá-
necessidades. Qual é o tão grande plano de desenvol-
pias indígenas pois fora do seu ambiente natural se
vimento industrial, ou outro,
a nível nacional que
comportam como autênticos exterminadores do
requeira tanta energia??? Não estaremos a “meter a
ambiente em redor, afectando toda a cadeia alimentar
carroça à frente dos bois”?
do sistema, acabando por afectar inclusivamente a
Moçambique, inserido no seu contexto continental tem
qualidade da água. Não me parece que a construção
vindo a ser objecto de interesse a nível internacional
de mega-barragens tenham vindo a ajudar a prevenir
pelos grandes produtores. Surgem parcerias, acordos,
as cheias cíclicas. Até os doadores já começam a
sociedades, planos em conjunto, mas bem espremido
questionar..... Todos os anos se gastam rios de dinhei-
tudo o que tem vindo a acontecer é uma saída infindá-
ro a salvar gente na iminência de morte no vale; Não
vel directa de recursos naturais em prole do contínuo
seria mais fácil alocar estes fundos para o estudo de
desenvolvimento dos já desenvolvidos e do empobre-
como prevenir essa massa desenfreada de água de vir
cimento dos que já nasceram com essa sorte. A ener-
de uma só vez? Não seria o estudo para a implemen-
gia hídrica, o carvão, o abate desenfreado e a exporta-
tação dos fluxos ecológicos, uma via de solução?
ção de madeira não processada, são alguns dos muitos
O Vale do Zambeze é muito extenso, com um forte
exemplos correntes. É esse o significado do “produza
fluxo natural e regido por condições climatéricas
e consuma moçambicano”? Serão os que questionam,
regionais de um sistema anual de duas estações, a
os desinteressados e os alheios aos problemas e às
chuvosa e a seca, que determinam o fluxo do Rio. A
necessidades reais do País?
má gestão e a necessidade de um intercâmbio efecti-
Mphanda Nkuwa não significa qualidade de energia a
vo de informação, aliado à grande responsabilidade
nível nacional, mas sim a exportação directa para o
de manutenção de mais uma mega-infrastrutura e a
exterior, desenvolvendo assim os países vizinhos e
falta de hábito de comunicação constituem factores
tornando Moçambique cada vez mais pobre. Existem
de risco cumulativos, para a construção de mais uma
muitos estudos científicos feitos em muitas albufeiras
mega -barragem num rio já tão sacrificado.
do mundo, inclusivamente estudos feitos aqui, no Vale
A experiência com Kariba, não tem sido das melho-
do Zambeze, que nos indicam quais as consequências
res e a fraca comunicação existente, aliada ao risco
catastróficas em termos de ambiente que uma barra-
que esta infraestrutura representa por si e para todos
gem acarreta para um ecossistema, em especial com as
nós, por falta de manutenção, podem constituir um
características bióticas da região. Estes, entre muitos
exemplo.
estudos científicos, comprovam que uma barragem
Caros amigos, em Maio de 2008 um tremor- de- ter-
não traz riqueza em termos de pesca pois todo o
ra, desencadeado pelo rápido enchimento da Barra-
ambiente natural muda, o ambiente sofre uma mudan-
gem de Zipingpu, abalou esta região da China provo-
ça brusca de lótico (rio) para lêntico (lago) e a comu-
cando a morte de 80 000 pessoas. Este desastre deu-
nidade de peixes daquele ambiente já não se adapta às
se devido a uma falha, localizada a uma milha de dis-
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distância, que cedeu devido à pressão exercida pelos
integrado num todo, na sua família, na sua saúde, na
300 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente
sua localidade, socialmente, ambientalmente, regio-
a 300 milhões de toneladas. Será o factor sismicidade
nalmente, etc.
uma questão tão despropositada para a região do Vale do Zambeze? Só os estudos de perícia poderão respon-
Este sim, é o verdadeiro significado da pobreza, o
der.
que se espelha em situações como esta, é a pobreza
Estes nossos amigos precisam de estar melhor informados pois só assim conseguirão perceber que o processo, ao contrário do que muitos querem fazer parecer, tem tido todo o apoio em termos de informação e disponibilização de estudos e contactos para ser um processo construtivo. As directrizes da Comissão Mundial de Barragens são só um pequeno exemplo de informação tantas vezes já disponibilizada aos diferentes ministérios envolvidos no processo e sobejamente conhecida pelo Banco Mundial e utilizada na vizinha África do Sul. Se o processo de avaliação levado a cabo for justo,
transparente e participativo, então
todos os estudos inerentes ao projecto de Mphanda Nkuwa serão levados a cabo por especialistas, peritos no assunto e no contexto regional. Só então todas as questões serão respondidas e quem sabe algumas solucionadas quando surgirem as alternativas, aliás factor obrigatório de qualquer processo de Avaliação de Impacto Ambiental, de acordo com as leis vigentes em Moçambique. É verdade que estamos sob um processo embrionário de aprendizagem do que é o direito à participação efectiva e de qual o real significado de termos como a Gestão Integrada de Recursos Hídricos ou de Parceria, que não servem apenas para sugar fundos dos financiadores. Estes nossos amigos ainda estão longe de perceber quais os reais benefícios trazidos a longo prazo por um processo participativo, continuando a pensar no “hoje” e a defender interesses pessoais. Estes e muitos outros ainda estão longe de vestir a camisola da responsabilidade social e moral, dado o seu papel representativo no seu posto de trabalho,
de espírito, a inércia, a falta de atitude e de posição face ao deslumbramento dos mega-projectos, o interesse pessoal e imediato em detrimento de futuras gerações, a ganância, arrogância e a prepotência. Se assim não fosse, porquê o medo de uma participação efectiva??? Um abraço amigo aos verdadeiros amigos, sem medo do conhecimento, aos de peito aberto, aos que sabem que no fundo só se deve ter receio dos que apresentam a verdade, a que é comprovável pelos peritos, aos que não confundem desenvolvimento com pobreza local e destruição de recursos, aos que sabem o real significado do que é o desenvolvimento sustentável...a esses, um forte abraço.
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BREVES BREVES Breves Shell pagará US$ 15,5 milhões por mortes de activistas na Nigéria
de acordo com os técnicos. Segundo eles, os tubarões são "profundamente vulneráveis" a essa
A empresa foi acusada por crimes contra a humani-
prática, porque levam muitos anos para que as
dade depois de uma batalha judicial que durou per-
várias espécies atinjam a maturidade e há relati-
to de 14 anos na região de Ogoni na Nigeria. Entre
vamente poucos animais jovens.
esses crimes conta-se a morte de activistas nigeria-
"E, apesar das crescentes ameaças, os tubarões
nos pela preservação do meio ambiente, entre eles
continuam virtualmente desprotegidos no alto
o Nobel de Literatura Ken Saro-Wiwa, enforcado
mar", disse Sonja Fordham, vice-diretora do
em 1995.
Grupo Especializado em Tubarões. "Nós docu-
A multinacional de petróleo Shell concordou em
mentamos sérios casos de pesca excessiva destas
pagar US$ 15,5 milhões de indemnização a fami-
espécies, tanto em águas nacionais quanto interna-
liares de vítimas, na Nigéria, por abuso dos direitos
cionais. Isto demonstra uma clara necessidade de
humanos. O valor é parte de um acordo extrajudi-
acção imediata em escala global.
cial que conclui uma acção colectiva movida contra
Fonte: Estadão Online
a Shell, nos Estados Unidos, desde 1995.
http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?
A Shell foi acusada de cumplicidade com o regime
id=46498
militar do então Presidente Sani Abacha no enforcamento do escritor e de outros oito activistas, que foram condenados num julgamento considerado
Mudanças climáticas ameaçam afectar produção agrícola em África
uma farsa. “Lutamos com a Shell durante 13 anos e finalmen-
Um estudo da Stanford University estima que os
te os queixosos vão ser compensados pelas viola-
períodos de cultivo africano para os alimentos
ções de direitos humanos que sofreram”, disse o
básicos do continente - milho, painço e sorgo -
advogado norte-americano das famílias dos activis-
serão mais quentes em nove de cada dez anos até
tas mortos, Paul Hoffman.
2050.
Fonte: Público, http://www.africa21digital.com/
mudando os tempos de cultivo ou usando
noticia.kmf?cod=8539952&indice=0&canal=404
variedades novas, mas o ritmo da mudança exigirá
Os produtores podem fazer adaptações
uma ajuda extra, conclui o estudo na revista 30% dos tubarões de mar aberto estão 'ameaçados de extinção' O primeiro estudo para determinar o estado de conservação global das 64 espécies de tubarões e raias de alto mar revelou que 32% estão ameaçadas de extinção. A ameaça vem principalmente da pesca excessiva,
Global Environmental Change. "Para a maioria dos produtores de África, o aquecimento rapidamente tomará conta do clima, não apenas para além da variação da experiência pessoal deles, mas também para além da experiência de outros produtores dos seus países", afirmou o estudo, cujos autores são Stanford e do Global Trust.
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JB Online
"O lixo marinho é sintomático de um problema
http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=46351
maior: o desperdício e a persistente má administração
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dos recursos naturais", disse Achim Steiner, subONU: mudanças climáticas agravam riscos de desastres para pobres Um estudo realizado com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) mostrou que as mudanças climáticas vão agravar os desastres naturais, e que os moradores dos países em desenvolvimento como as Repúblicas Dominicana, Vanuatu, Mianmar e Guatemala são os que correm maior risco . "O risco é sentido mais fortemente por pessoas que vivem em favelas e em áreas rurais pobres", escreveu o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no relatório lançado durante as conversações climáticas da ONU, realizadas em Bonn entre 1 e 12 de Junho. "As mudanças climáticas vão ampliar a distribuição desigual do risco, reforçando ainda mais os impactos de desastres sentidos pelas comunidades pobres dos países em desenvolvimento", afirma o Relatório de Avaliação Global de Redução de Riscos de Desastres. Fonte: JB Online http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/? id=46211
Plásticos constituem a maior parte de lixo no mar, diz ONU Produtos plásticos - como garrafas, sacos, embalagens de comida, copos e talheres - formam a maior parte do lixo encontrado no oceano, segundo um relatório do Programa Ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado por ocasião do Dia Mundial dos Oceanos. O documento procura mostrar aos governos de diferentes regiões ao redor de 12 dos principais mares, quais os principais problemas, numa tentativa de apontar caminhos para a solução.
secretário geral da ONU e director executivo do Programa Ambiental. Fonte: Estação Online) http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=46138