Conselho Editorial Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Ruben Manna, Samuel Mondlane e Vanessa Cabanelas Boletim informativo com a autorização Nr. 17/GABINFO-DEC/2007
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Mau Humor
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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “TURISMO BASEADO NA NATUREZA”! Foi com certa pompa e circunstância que se realizou, num dos hotéis mais caros de Maputo, a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “TURISMO BASEADO NA NATUREZA” entre 7 e 9 de Junho de 2018. Jantar de Gala e discursos de oradores todos muito conscientes que devemos fazer um turismo virado para a Natureza... As notícias da Conferência encheram todos os dias os órgãos de comunicação social, e não houve um telejornal da STV que não entrasse pela nossa casa adentro com a grande notícia de momento. Todos os empreendedores, investidores, Governo, Estadistas e Ex-presidentes, assim como especialistas mundiais em conservação, marcaram presença no grande acontecimento do mês, com publicidade diária na televisão em horário nobre, com lindas imagens da fauna e flora Moçambicana a encantar os nossos olhos de tanta beleza natural que existe neste País. Mas infelizmente a realidade é outra. A Natureza foi só um pretexto. Uma palavra bonita. Uma desculpa para chamar mais investidores. Porque hoje a moda é ser sustentável, proteger o ambiente e ser ambientalmente consciente. Todas estas palavras bonitas servem apenas para tentar garantir mais e mais investimentos. A hipocrisia abunda no nosso meio social. Se nesta ocasião o discurso era esse, noutras promovem-se despudoradamente indústrias bastante poluidoras e que danificam – e muito – o meio ambiente: como a extracção de carvão em Tete ou as perfurações em alto mar da indústria petrolífera e de gás numa das áreas de maior beleza natural de Moçambique como é Cabo Delgado, a província das águas límpidas e cristalinas de Pemba, do Ibo, das Quirimbas, de Mocímboa da Praia e tantas outras praias. Do Rovuma ao Maputo, em toda a costa Moçambicana, no interior e nas ilhas ao longo do Índico, existe imenso potencial turístico. No entanto, a indústria petrolífera e de gás, a indústria madeireira, o agronegócio e outros investimentos lesivos ao meio ambiente, concorrem com esse potencial. As inúmeras
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belezas e riquezas naturais espalhadas por Moçambique – como a lindíssima Província de Inhambane com as suas belas praias e o lindo arquipélago de Bazaruto, os planaltos e montes de Chimanimani, o Monte Mabu, a bela Gorongosa ou a biodiversidade única das nossas reservas e parques naturais – estão a ser ameaçadas por gasodutos, por portos de águas profundas, por plantações florestais, por monoculturas... Tantos exemplos por este Moçambique fora, e de certeza que a Natureza é a última coisa em que pensam quando assinam essas grandes negociatas, memorandos de entendimento, concessões mineiras ou mesmo os contratos fabulosos para construir hotéis ou lodges em claro desacato às mais básicas normas ambientais. A terra Moçambicana está a sofrer. São buracos enormes abertos nas montanhas, são corais destruídos pelas plataformas petrolíferas, são florestas inteiras abatidas para vender a madeira legal ou ilegalmente. E ainda dizem de boca cheia que estão a defender a natureza? Estão sim a gastar milhões de meticais em mais uma conferência de negócios num hotel caríssimo, com jantar de gala em que o preço de uma refeição é três vezes o valor de um salário mínimo, num país onde há pessoas a morrerem de desnutrição aguda, com uma dívida enorme às costas. Um país com todo o tipo de carências básicas, dos transportes até à assistência na saúde. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “TURISMO BASEADO NA NATUREZA”? Desculpem meus Senhores, mas tenham dó! Precisamos de dirigentes sérios que pensem no bem do País e na melhoria de vida do povo moçambicano. Não de dirigentes a arrotar caviar em hotéis de 5 estrelas em Maputo e a vender a Natureza ao metro quadrado ao primeiro vigarista que apareça! Pensem a sério na Natureza e em tudo que está a ser destruído. Não nestas fantochadas de negociatas em nome da Natureza. A Natureza não merece este tratamento, nem a Natureza nem o Povo Moçambicano.
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O Pato
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Se ao fim de meia hora não souberes quem na mesa é o pato, é porque és tu. Ditado de Póquer
A 13 de Dezembro do ano passado, ao anunciar em conferência de imprensa o seu estranho investimento na famigerada EMATUM – uma das três empresas públicas moçambicanas usadas como fachada para a golpada das dívidas ocultas – o ex-espião e fundador de um dos mais notórios exércitos privados do planeta, Erik Prince, declarou em Maputo estar a “trabalhar nos detalhes finais para uma ‘joint venture’ com o Governo de Moçambique para desenvolver e melhorar a sua pesca de forma sustentável, profissional e ética”. Uma treta sem pés nem cabeça em que somente um mentecapto poderia crer. Hoje, a escalada de violência no norte do país, o timing em que surge, a natureza hollywoodesca dos episódios registados, a surpreendente aparente tranquilidade de vários dos actores estrangeiros em Cabo Delgado quando o pânico é cada vez mais generalizado, o estranho facto de nenhum dos aparatos dos vários megaprojectos estrangeiros ter sido ainda visado, o facto destes ataques não terem sido ainda reivindicados por grupo algum, e claro, o ainda mal explicado envolvimento deste senhor em toda esta tramóia, estão a dar aso a um justificado mar de conjunturas, especulações e teorias da conspiração. A título de exemplo, o Africa Monitor Intelligence (AMI) tem, nas últimas semanas, avançado com informações sobre alegados contratos de segurança entre as empresas de Prince e o Estado, particularmente na pessoa da Proindicus – outra das empresas de fachada da dívida oculta – tendo noticiado inclusive que Prince garantiu ao Estado que acabaria com a “insurgência islâmica” em 90 dias, a tempo das eleições de Outubro, a troco de chorudo contrato de segurança para a zona costeira que compreende a bacia do Rovuma. Já a Deutsche Welle, por sua vez, não se coibiu de, também na semana passada, insinuar a mão de Prince em todo este imbróglio, no artigo “Empresa de segurança de Erik Prince no norte de Moçambique seria resultado de trama ou um acaso?” Outros autores, jornalistas e académicos mais comedidos têm se debruçado mais sobre os aspectos e contextos sociais que estão a permitir a aparente proliferação destas ideologias e casos de violência. Muito se tem escrito sobre a situação que se vive hoje em Cabo Delgado, mas a verdade é que, especulações à parte, sabe-se mesmo muito pouco sobre o que se está verdadeiramente a passar no norte do nosso país. Convictos que, muito do que se especula sobre hipotéticos contratos milionários de segurança e inteligência entre Prince e o Estado Moçambicano tem uma base de verdade, o papel das partes na calamitosa situação que se está a viver na Província da Cabo Delgado é uma assustadora incógnita. Estará Erik Prince por detrás deste “filme”, como insinua o DW? Estará o governo a par da jogada? Se sim, desde quando? E com que propósito? Se não, terá o nosso governo plena consciência de com quem está a lidar? Uma coisa é certa, o pato nesta mesa de póquer em que o governo nos sentou somos nós. Só resta saber para que lado pende a sua lealdade.
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OSC’s advertem o Governo e a sociedade sobre os perigos de introdução de Organismos Geneticamente Modificados em Moçambique
A crise agrícola e alimentar tem se feito sentir em diferentes quadrantes do planeta, sobretudo nos países mais vulneráveis a mudanças climáticas, onde a agricultura constitui uma das principais fontes de renda das famílias. Esta situação tem conduzido à movimentação de uma série de recursos materiais e financeiros, supostamente, com vista a suprir a necessidade e demanda de alimentos básicos através de várias iniciativas promovidas por companhias multinacionais de produção e multiplicação de sementes tolerantes a diferentes condições da natureza. Paralelamente, a procura de alimentos para colmatar a fome e a subnutrição tem sido usada como pretexto para dinamizar o negócio de produção industrial de alimentos por parte das grandes companhias multinacionais, com recurso a práticas tecnológicas não sustentáveis que perigam a saúde humana e o
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equilíbrio ecológico em geral. Essas práticas, incluem o recurso à biotecnologia – sobretudo à chamada engenharia genética, que recorre a conhecimento científico para aplicação de técnicas de manipulação e recombinação de genes – para a produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), procurando assim responder ao desafio de aumento da produção alimentar. Os OGM têm também sido usados sob pretexto da sua útil aplicação no domínio da produção animal e da indústria farmacêutica para melhorias dos cuidados de saúde. Todavia, são várias as implicações apontadas ao uso desses organismos que, nos últimos anos, têm dado aso a grandes debates no seio da comunidade científica. No continente europeu, vários países aderiram de forma efusiva à produção e consumo de organismos geneticamente modificados, mas hoje, segundo a Dra. Angelika Hilbeck1, fruto dessa e de outras decisões erradas, a Europa perdeu cerca de 80% da sua população de insectos e enfrenta uma crise de biodiversidade. Curiosamente, hoje, muitos desses países europeus instauraram políticas para desencorajar a produção, comercialização e consumo de produtos resultantes da manipulação genética devido às implicações que têm sido apontadas à saúde humana e ao meio ambiente. Mesmo assim, ano após ano, a campanha internacional levada a cabo pelas grandes corporações com o intuito de promover a produção, comercialização e consumo de OGM’s – sobretudo nos países do Sul apelidados de “em vias de desenvolvimento”, como é o caso de Moçambique – continua a aumentar. Desde 2001 – aquando da ratificação do Protocolo de Cartagena sobre Biosegurança (Resolução 11/2001) – que Moçambique vem trabalhando na elaboração de legislação nacional sobre bio-segurança. Esse trabalho culminou com a aprovação do Regulamento sobre Bio-seguranca relativa à gestão de Organismos Geneticamente Modificados (Decreto Nr. 6/2007), que estabelece medidas preventivas e regras de controlo das actividades envolvendo OGM’s. Este decreto previa uma série de medidas de prevenção, sobretudo no que respeita ao capítulo de importação, comercialização e investigação de OGM’s. No entanto, sete anos volvidos, parte dessas medidas foram alteradas com a revogação do supramencionado decreto e consequente aprovação do Decreto Nr. 71/2014 – uma mudança cujo propósito foi claramente criar espaço para permitir a produção de culturas de OGM’s. Mexidas na legislação como esta têm sido feitas sem o consentimento efectivo do público que potencialmente consome estes produtos, violando assim o artigo 5 do Decreto Nr. 27/2016 que regula a Lei de Defesa do Consumidor e o estipulado pelo Protocolo de Nagoya no que refere o direito de informação quanto a produtos que entram no país e seus impactos. Angelika Hilbeck, PHD, é uma pesquisadora senior e professora no Instituto de Biologia Integrativa de Zurique (ETH Zurich). Especializada em biodiversidade e conservação, ecologia, entomologia e transgénicos, é autor publicada de mais do que uma obra sobre a problemática dos organismos geneticamente modificados.
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O projecto para introdução de Milho com Eficiência Hídrica para África (WEMA) é um exemplo claro que demonstra a pressão a que Moçambique está sujeito para introdução de OGM’s no seu sistema de produção agrícola. O projecto WEMA envolve cinco países –Moçambique, África do Sul, Uganda, Quénia, Tanzânia e Uganda – e é uma parceria público-privada coordenada pela Fundação Africana de Tecnologia Agrícola (AATF), em parceria com o Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo (CIMMYT), a Monsanto e os órgãos nacionais de investigação agrária dos países em referência, e conta com o financiamento das Fundações Bill & Melinda Gates e Howard G. Buffet. Neste momento, em Moçambique, o projecto está na fase de ensaio em campos confinados e consiste basicamente na produção de variedades de milho – tanto convencionais como geneticamente modificadas – que sejam tolerantes à seca e resistentes a insetos. Em Moçambique, pouco se sabe sobre os reais impactos dos OGM’s, e o debate público sobre este assunto é quase inexistente. É nesta lógica que um grupo de organizações, desde 2017, tem procurado iniciar este debate de forma mais aberta, democrática e transparente, uma vez constatada a intenção do Governo em abrir espaço para a liberalização da produção de OGM’s no país sem uma consulta pública efectiva. Neste âmbito, a African Centre for Biodiversity (ACB) e a Justiça Ambiental (JA!) organizaram uma oficina de capacitação de dois dias e meio com o objectivo de partilhar informação actualizada sobre OGM’s em África com ênfase em Moçambique, bem como conhecimento sobre a regulamentação da Biosegurança sob os auspícios do protocolo de Bio-segurança em Moçambique, com ênfase nos impactos na saúde humana, no meio ambiente e socioeconómicos. A oficina contou com a participação de camponeses, Organizações da Sociedade Civil, representantes do Governo e académicos. A oficina, para além dos representantes do ACB provenientes de alguns países da África, contou igualmente com especialistas internacionais de renome em matéria de OGM’s e seus impactos (como a já mencionada Dra. Angelika Hilbeck ou a Dra. Lim Li Ching), bem como em temas ligados a Bio-segurança. Durante o encontro as pesquisadoras fizeram a apresentação de vários estudos científicos que apontam os impactos dos OGM’s no meio ambiente e na saúde humana no mundo – incluindo a resistência a antibióticos. Para as pesquisadoras, a segurança dos OGM’s ainda é muito questionável, e enquanto esta dúvida prevalecer deveríamos pautar-nos pelo Princípio de Precaução previsto no Protocolo de Cartagena, do qual Moçambique é signatário. A JA lamenta que não exista um percurso curto para evitar a produção de OGM’s em Moçambique, uma vez que Governos como o nosso são manipulados e tomados por grandes corporações internacionais – como a Monsanto – que intervêm nas políticas de produção agrária dos países e, ao mesmo tempo, não permitem, por exemplo, que as suas sementes geneticamente modificadas sejam sujeitas
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a pesquisas independentes e imparciais, alegando o Princípio da Propriedade Intelectual. Para o bem da ciência e do conhecimento, a JA acredita que as tecnologias devem sim ser estudadas, mas os estudos devem ser feitos de forma imparcial e independente, e não ficar reféns dos interessses das companhias que financiam as pesquisas, sujeitos a que aspectos importantes para a ciência e para o conhecimento público em geral sejam omitidos. Outrossim, esta condição só comprova que as alegadas vantagens dos OGM’s relativas a rendimento podem ser mero produto de decisões políticas resultantes dessas parcerias públicoprivado. Ademais, como foi referido por uma das pesquisadoras durante a oficina, para a realização de estudos realmente imparciais há que fazer as questões correctas e procurar respondê-las o mais exaustivamente possível. Um estudo que não aborde compreensivamente as questões pertinentes ao seu objecto, procurando ao invés responder a questões especificamente “encomendadas”, não pode ser levado a sério. A mesma pesquisadora disse ainda acreditar em várias outras soluções tecnológicas de melhoramento de sementes para aumentar a produção e a produtividade agrícola que não passam necessariamente pelo uso de OGM’s, desde que sejam disponibilizados para o efeito os mesmo recursos financeiros concedidos às pesquisas de OGM’s. Concluindo, a JA apela ao Governo a realização de uma consulta pública ampla, transparente e imparcial a todos sectores da sociedade moçambicana, sem qualquer distinção, de forma a garantir que não sejam impostas à sociedade políticas que apenas beneficiam entidades privadas, alheias a aspectos fundamentais como direitos humanos e ambiente.
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Notícias Internacionais ONU alerta para poluição das águas por abuso de agrotóxicos no campo Ao alimentar o mundo e produzir uma imensa variedade de culturas, a agricultura responde por nada menos do que 70% do consumo mundial de água. Mas, ao mesmo tempo que depende desse recurso vital, a atividade também contribui para sua degradação. A poluição hídrica causada por práticas agrícolas insustentáveis, marcadas pelo abuso de agrotóxicos, fertilizantes e outros produtos agroquímicos que escoam para rios, lagos e reservas subterrâneas, é um problema crescente em todo o mundo e frequentemente subestimado por formuladores de políticas e agricultores. O alerta vem de um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Instituto Internacional de Gestão da Água divulgado na mesma semana em que uma comissão especial da Câmara aprovou o projeto que flexibiliza a Lei dos Agrotóxicos no Brasil, chamado por opositores de “PL do veneno”. A publicação da FAO, intitulada “Mais pessoas, mais alimentos, água pior?” faz uma revisão da poluição hídrica causada por atividades agrícolas no mundo e exorta os governos a terem mais cautela no campo. A agricultura moderna é responsável pela descarga de grandes quantidades de agrotóxicos, matéria orgânica e sedimentos em corpos hídricos. Essa poluição afeta bilhões de pessoas e gera custos anuais da ordem de bilhões de dólares, diz o estudo. “A agricultura é o maior produtor de águas residuais, por volume, e o gado gera muito mais excrementos que os humanos. À medida que se intensificou o uso da terra, os países aumentaram enormemente o uso de pesticidas sintéticos, fertilizantes e outros insumos”, disseram Eduardo Mansur, diretor da divisão de terras e águas da FAO, e Claudia Sadoff, diretora-geral do instituto, na introdução do relatório. “Apesar desses insumos terem ajudado a impulsionar a produção de alimentos, também deram lugar a ameaças ambientais, assim como a possíveis problemas de saúde humana.” Os produtos de uso agrícola de maior preocupação são os pesticidas, nitratos em águas subterrâneas, vestígios de metais pesados e os chamados poluentes emergentes, que incluem antibióticos e genes resistentes a esses fármacos excretados pelo gado. Segundo o estudo, desde 1960, o uso de fertilizantes sintéticos cresceu dez vezes, com as vendas globais de pesticidas aumentando de US$ 1 bilhão para US$ 35 bilhões por ano desde 1970. Enquanto isso, a intensificação da produção pecuária, que triplicou a partir de então, trouxe a reboque antibióticos, vacinas e hormônios para crescimento que viajam das fazendas através da água. Outro setor em expansão que demanda atenção, segundo o relatório, é a aquicultura — que se expandiu vinte vezes desde 1980 — e vem liberando quantidades cada vez maiores de excrementos de peixe, resíduos de ração, antibióticos e fungicidas na água. https://exame.abril.com.br/mundo/onu-alerta-para-poluicao-das-aguas-por-abuso-de-agrotoxicos-no-campo/
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