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Foto:A.Lemos
Edição #18: 17 de Dezembro 2012
Acesso à informação – à nossa maneira... Lei 14/2011 de 10 de Agosto Solicitamos por carta informação a um orgão governamental, especificamente os documentos finais de um longo processo de consulta pública , com inúmeras etapas que envolveram vários encontros com todos os sectores. Neste encontros fizemos o nosso papel, comentamos, discutimos, recomendamos...após todos estes encontros ao longo de todos estes anos, solicitamos às várias entidades envolvidas os documentos finais, os que iriam de certa forma reflectir estas discussões e todos os anos de acompanhamento. Para aceder à informação fizemos um pedido oficial, por carta, como não tivemos qualquer resposta, resolvemos ir até ao escritório da instituição e solicitar presencialmente o acesso a estes documentos... fomos recebidos à boa maneira moçambicana, primeiro uma breve passagem pela biblioteca onde deveriam por lei estar depositados todos os relatórios finais, como não estavam fomos encaminhados a uma senhora, que depois de algums momentos a olhar para nós e a tentar decifrar algo que desconhecemos nas nossas caras, informou que não era com ela que deveríamos falar e encaminhounos a outra senhora, a secretária da directora da direcção correcta...esta muito calmamente deixounos entrar e mandounos sentar...quando finalmente íamos começar a explicar o que queríamos fomos mandados calar com o toque do telemóvel e o gesto dela. Falou falou falou falou, riu, brincou, desliga finalmente o telefone e volta ao estado amorfo que apresentava antes de atender o telefone. Aí finalmente começamos a expor o assunto, o que pretendíamos, quem somos, enquanto falávamos e ela olhava para anteontem sempre calada, iam entrando colegas dela, que se dirigiam a um armário de ferro, que tinha o chá, o café e o açucar, e rapidamente o escritório transformouse na salinha de chá...onde os colegas faziam o chá muito lentamente e em silêncio para irem ouvindo a conversa toda e olhando para nós como se fossemos bichos raros, ficando para nós cada vez mais difícil visualizar a senhora e de ela nos ouvir, com tantas e diferentes colherinhas de chá a mexerem as xícaras. Até que depois da nossa explicação veio o momento de silêncio da praxe que supostamente demonstra que a Sra está de facto a pensar na questão e à procura de resposta, mas que só depois de conhecer algumas pessoas de fora, me apercebi que é uma característica típica de nós moçambicanos. É como um jogo de paciência, em que nos olhamos e ninguém toma a iniciativa de quebrar o silêncio, de apresentar uma solução... exactamente igual à situação em que somos surpreendidos por algum motivo muito muito reduzido por um cinzentinho, em que este surge do meio do nada, parece que
cinzentinho, em que este surge do meio do nada, parece que cai do céu, mas ..... não cai do céu...e aí o próprio propõe que se resolva o assunto de outra forma, mais simples...e cai o silêncio...e o cinzentinho espera, espera e nós esperamos também, até que depois ele mesmo propõe um suborno. Finalmente, após os momentos de silêncio a Sra. Secretária pediu a uma das mirones que lá estava a mexer o açucar do chá indefinidamente, que intervisse porque esta seria a área dela já que a directora não estava, e aí, mais uma vez explicamos o que pretendíamos, quem somos e porquê que queremos a informação, como se ela já não tivesse ouvido tudo por diversas vezes...então veio a explicação...sim, esses documentos existem, mas ainda não estavam disponíveis porque tinham que primeiro ser arrumados, e isso é um processo. Perguntamos então quando iam estar disponíveis, quando poderíamos ter acesso, aí voltou a perguntarnos para que queríamos e o que pretendíamos fazer com os documentos. Voltamos a explicar, aí já nos falou que ia demorar algum tempo, não sabia quanto porque tinham que ser arrumados, e havia uma sala cheia de documentos por arrumar, e como não havia prateleiras ainda não têm como arrumar...ai já um pouco fartos da situação explicamos que tínhamos o direito de acesso a essa informação, que por lei a informação que solicitamos é pública e ela voltava a perguntar para que precisavamos e explicou que não podia dar porque havia pessoas que usavam indevidamente a informação, e que essa informação custou muito dinheiro aos proponentes do projecto e que por isso não podiam dar de qualquer maneira, que devíamos ir pedir aos proponentes do projecto. O discurso se tornava cada vez mais absurdo, a total falta de conhecimento do que a Lei define era gritante. Ai já os ânimos se exaltavam um pouco mais e íamos explicando que são eles que têm que disponibilizar essa informação e nós como sociedade civil temos todo o direito de aceder à mesma, para comentar, para verificar e que qualquer uso que fizermos não podia ser considerado indevido. Ao fim de muita repetição, lá nos disseram que iriam telefonar depois de falar com a directora...muitos muitos dias se passaram, fomos insistindo telefonicamente e sempre a mesma resposta, ainda não tinha resposta da directora, até que mais de 1 mês depois, lá colocaram os 9 volumes imensos na biblioteca, mas só podíamos consultar lá mesmo. Não permitem cópias, não permitem saída de documentos, só consulta no local... É esta a nossa realidade, todos os dias, sempre!
Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe, Sílvia Dolores e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha