Newsletter Dezembro 2012

Propriedade da JA! Justiça Ambiental Rua Marconi, no 110, 1o andar ­Maputo­Tel: 21496668 E­mail:ja@ja.org.mz, news@ja.org.mz

Foto:A.Lemos

Edição #18: 17 de Dezembro 2012

Acesso à informação – à nossa maneira...

Lei 14/2011 de 10 de Agosto Solicitamos por carta informação a um orgão governamental, especificamente os documentos finais de um longo processo de consulta pública , com inúmeras etapas que envolveram vários encontros com todos os sectores. Neste encontros fizemos o nosso papel, comentamos, discutimos, recomendamos...após todos estes encontros ao longo de todos estes anos, solicitamos às várias entidades envolvidas os documentos finais, os que iriam de certa forma reflectir estas discussões e todos os anos de acompanhamento.

Para aceder à informação fizemos um pedido oficial, por carta, como não tivemos qualquer resposta, resolvemos ir até ao escritório da instituição e solicitar presencialmente o acesso a estes documentos... fomos recebidos à boa maneira moçambicana, primeiro uma breve passagem pela biblioteca onde deveriam por lei estar depositados todos os relatórios finais, como não estavam fomos encaminhados a uma senhora, que depois de algums momentos a olhar para nós e a tentar decifrar algo que desconhecemos nas nossas caras, informou que não era com ela que deveríamos falar e encaminhou­nos a outra senhora, a secretária da directora da direcção correcta...esta muito calmamente deixou­nos entrar e mandou­nos sentar...quando finalmente íamos começar a explicar o que queríamos fomos mandados calar com o toque do telemóvel e o gesto dela. Falou falou falou falou, riu, brincou, desliga finalmente o telefone e volta ao estado amorfo que apresentava antes de atender o telefone. Aí finalmente começamos a expor o assunto, o que pretendíamos, quem somos, enquanto falávamos e ela olhava para ante­ontem sempre calada, iam entrando colegas dela, que se dirigiam a um armário de ferro, que tinha o chá, o café e o açucar, e rapidamente o escritório transformou­se na salinha de chá...onde os colegas faziam o chá muito lentamente e em silêncio para irem ouvindo a conversa toda e olhando para nós como se fossemos bichos raros, ficando para nós cada vez mais difícil visualizar a senhora e de ela nos ouvir, com tantas e diferentes colherinhas de chá a mexerem as xícaras.

Até que depois da nossa explicação veio o momento de silêncio da praxe que supostamente demonstra que a Sra está de facto a pensar na questão e à procura de resposta, mas que só depois de conhecer algumas pessoas de fora, me apercebi que é uma característica típica de nós moçambicanos. É como um jogo de paciência, em que nos olhamos e ninguém toma a iniciativa de quebrar o silêncio, de apresentar uma solução... exactamente igual à situação em que somos surpreendidos por algum motivo muito muito reduzido por um cinzentinho, em que este surge do meio do nada, parece que

cinzentinho, em que este surge do meio do nada, parece que cai do céu, mas ..... não cai do céu...e aí o próprio propõe que se resolva o assunto de outra forma, mais simples...e cai o silêncio...e o cinzentinho espera, espera e nós esperamos também, até que depois ele mesmo propõe um suborno.

Finalmente, após os momentos de silêncio a Sra. Secretária pediu a uma das mirones que lá estava a mexer o açucar do chá indefinidamente, que intervisse porque esta seria a área dela já que a directora não estava, e aí, mais uma vez explicamos o que pretendíamos, quem somos e porquê que queremos a informação, como se ela já não tivesse ouvido tudo por diversas vezes...então veio a explicação...sim, esses documentos existem, mas ainda não estavam disponíveis porque tinham que primeiro ser arrumados, e isso é um processo. Perguntamos então quando iam estar disponíveis, quando poderíamos ter acesso, aí voltou a perguntar­nos para que queríamos e o que pretendíamos fazer com os documentos. Voltamos a explicar, aí já nos falou que ia demorar algum tempo, não sabia quanto porque tinham que ser arrumados, e havia uma sala cheia de documentos por arrumar, e como não havia prateleiras ainda não têm como arrumar...ai já um pouco fartos da situação explicamos que tínhamos o direito de acesso a essa informação, que por lei a informação que solicitamos é pública e ela voltava a perguntar para que precisavamos e explicou que não podia dar porque havia pessoas que usavam indevidamente a informação, e que essa informação custou muito dinheiro aos proponentes do projecto e que por isso não podiam dar de qualquer maneira, que devíamos ir pedir aos proponentes do projecto. O discurso se tornava cada vez mais absurdo, a total falta de conhecimento do que a Lei define era gritante. Ai já os ânimos se exaltavam um pouco mais e íamos explicando que são eles que têm que disponibilizar essa informação e nós como sociedade civil temos todo o direito de aceder à mesma, para comentar, para verificar e que qualquer uso que fizermos não podia ser considerado indevido. Ao fim de muita repetição, lá nos disseram que iriam telefonar depois de falar com a directora...muitos muitos dias se passaram, fomos insistindo telefonicamente e sempre a mesma resposta, ainda não tinha resposta da directora, até que mais de 1 mês depois, lá colocaram os 9 volumes imensos na biblioteca, mas só podíamos consultar lá mesmo.

Não permitem cópias, não permitem saída de documentos, só consulta no local... É esta a nossa realidade, todos os dias, sempre!

Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe, Sílvia Dolores e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha

A equipe da JA! continua empenhada na luta pela justiça social e ambiental, pelo acesso à informação e transparência e pela igualdade de oportunidades para todos! Cientes dos inúmeros desafios que o futuro nos reserva, esperamos poder contar cada vez mais com o apoio de todos vós, nesta luta que é de todos nós, pela construção de um país, um mundo mais justo! Festas Felizes, e um próspero 2013!!!

Mais um ano se passou. 2012 foi um ano marcado pela prevalência e tendência de agravamento dos diversos problemas com os quais a sociedade moçambicana se têm confrontado na última década.

O Ano de 2012 se destacou pela expressiva exclusão e marginalização de vários segmentos da sociedade na definição das prioridades nacionais de desenvolvimento, incremento do fenómeno de usurpação de terras, precarização das condições de vida, desrespeito e desmantelamento dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, inobservância do direito à informação. Também assistiu­se ao aumento do controle e limitação dos espaços de participação da sociedade civil, perpetrado por autoridades governamentais principalmente nas provincias e distritos do Pais. Registrou­se casos de Moatize em Tete e Namanhumbiri em Montepuz na Provincia de Cabo delgado em que membros das comunidades locais têm sido impedidos de deslocar­se de uma comunidade para outra livremente e tomar parte de eventos promovidos pela sociedade civil, condicionados pela exigências de pedidos de autorização dos cidadãos e apresentação de credenciais, o que faz resurgir os velhos tempos de guia de marcha.

Notou­se ainda a perigosa tendência do retorno à intolerância e radicalização do discurso oficial contra sectores considerados críticos do atual estágio de governação em Moçambique.

Porém seja qual for a situação e as circunstâncias com as quais nos confrontamos no momento e lugar em que nos encontramos, a Justiça Ambiental e todos os seus colaboradores tém a maior esperança e total convicção de que melhores dias virão. E é essa esperança e convicção que nos inspiram e nos mantém firmes e corajosos, o suficiente na longa marcha da luta contra todas as formas de injustiça e indignidade humana de que a nossa época tem testemunhado. Finalmente nos despedimos de 2012 com a plena consciência de que a caminhada é sinuosa e tempestuosa mas estamos determinados a fazer de cada degrau que escalamos uma escada do enormissimo edificio da comunidade humana universal que seguramente continuaremos a edificar em 2013.

Transparência e participação publica em declínio no sector de águas e energia

Todo e qualquer processo que supostamente envolva participação pública e pura maquilhagem para os olhos dos doadores e porque as politicas externas assim o exigem.

Moçambique esta a ser palco de mais e mais investimento externo em mega­projectos atraídos pela politica de reduções fiscais, mão de obra barata e do facilitismo para atrair mais e mais investimento, a troco de qualquer coisa, valendo tudo.

Os Comités de Bacia constituem um dos cada vez mais numerosos grandes palcos onde se pode com mais e mais frequência observar a crescente ostentação do poder e os

conflitos a medida que vão surgindo os projectos e com eles o conflito de interesses e a disputa dos recursos.

Moçambique considera que a maior riqueza que pode produzir como bem a nível regional e a energia hídrica, já que segundo o apurado geológica e geograficamente, reúne todas as condições que beneficiam tal produção. Constitui então prioridade do governo criar condições para tal. Cahora Bassa Norte, Mphanda Nkuwa, Boroma e Lupata, são então metas a atingir e os EIAs sendo legalmente exigidos servem meramente para validar tais projectos, tendo como objectivo

mitigar possíveis impactos que possam surgir. Os projectos são submetidos e avaliados paralelamente sem ter em conta a implementação uns dos outros, ou seja, não são considerados os impactos cumulativos. Não existe um plano para a região.

Foram vários os encontros em que isto foi questionado e a resposta e clara: Os processos são independentes, os proponentes são independentes, e o estudo e a decisão e o negocio são para agora; a pergunta permanece desde a HCBN passando pela HDMN, Boroma, Lupata, a Navegabilidade, os projectos de exploração de minério e por ai fora; de encontro para encontro a confiança, arrogância, a prepotência foram crescendo e a vergonha desaparecendo ate que no último encontro de Comité de Bacia do Zambeze a resposta foi bem clara quando mais uma vez se coloca a mesma questão relativamente a inclusão da possibilidade de uma das barragens de Boroma ou Lupata não obter licença, já que o proponente e o mesmo, as reuniões, as datas coincidem: HCBN, HDMN, Boroma, Lupata serão construídas, e objectivo do Governo com maior obrigatoriedade ou não de mitigação, de acordo com o que for apontado pelos EIAs. A falta de transparência e a corrupção e uma ferramenta clara utilizada na corrida contra o tempo na exploração máxima dos recursos em prole de um almejado e equiparado “desenvolvimento” aspirando sempre o alcançado pelos países desenvolvidos. Soberania, economia, sustentabilidade, ecologicamente limpo, participação pública, são palavras facilmente utilizadas e manobradas, prostituídas tudo numa corrida nitidamente pessoal pelo poder e dinheiro utilizando os

os meios necessários para atingir os fins.

Quadros e cargos são mudados e com eles toda a equipe abaixo, desestruturando de tal forma as instituições governamentais, que facilmente um malabarista chegado de fresco consegue alcançar os objectivos traçados pelo poder acima instituído, assim como os que consegue ir conquistando a nível pessoal, oportunamente. O poder, as ordens são inquestionáveis, Governo, Partido e a Lei, funcionam todos em prole do propalado desenvolvimento e utilizados abusivamente, com todas as forcas politicas e policiais de acordo com os interesses de elites de sobrenome ligados aos órgãos e cargos do poder.

Sente­se um clima cada vez menos amistoso e de perseguição e a oportunidade de participação publica e cada vez mais rara e cada vez menos efectiva. Surge Luenha, mais uma barragem a ser construída no Zambeze, desta vez sendo o proponente a Ara Zambeze, sob o Ministério das Obras públicas, encurtando assim o caminho de decisão.

Cresce o número de mal empregados e de revoltados com as promessas mal cumpridas ou sequer consideradas.

Cresce o número de projectos, o de famílias por reassentar, crescem propensas, a pobreza, a delinquência, a doença, a falta de acesso a agua, a usurpação da terra e da dignidade pois as decisões são tomadas em gabinetes fechados previamente a qualquer analise ou estudo previsto na legislação na cegueira pelo beneficio que a oportunidade de negocio pode trazer, a nível individual e sempre em nome do desenvolvimento da Nação.

Marcha pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos Hoje, a 10 de Dezembro, a Liga dos Direitos Humanos de Mocambique, (LDH) organizou, em parceria com Justiça Ambiental, Forum Nacional de Radios Comunitárias, Associação da Mulher na Comunicação Social, Centro de Direitos Humanos da Universidade Eduardo Mondlane, Centro de Estudos e Promoção de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente, Centro de Estudos Interdisciplinares de

Comunicação, Embaixada da Suécia, Ibis, entre outros, uma marcha em celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. A marcha teve início na Praça da Independência da Cidade de Maputo, seguindo pela Avenida Karl Marx até a 24 de Julho e acabou na Assembleia da República. Durante o caminho entoações como: O que é que nós queremos?­ Direitos Humanos!!!;

Quando é que nós queremos?­ AGORA! Viva a liberdade! ­ Viva!, Viva o direito à informação! Viva!

A vida não se Vende, a vida se Defende!

Direito à Saude­ É Nosso!

Direito à Educação, ­ É nosso Direito à terra ­ É nosso Direito à informação – É nosso!

Direito à seguranca­ É nosso!­ Fizeram parte da alegria do não deixar esquecer os Direitos Humanos.

Quando chegamos à Assembleia da República fomos recebidos com pompa e circunstância. Todas as forças de segurança estavam accionadas. A FIR exibia no seu melhor o carro blindado, com seus ocupantes prontos a actuar e fora deste mais uns quantos totalmente artilhados desde, gás lacrimogéneo até armas com balas de borracha, pistola e cacetete e sabe­se lá o que mais, protegidos dos pés à cabeça com coletes, caneleiras, botas contra uma manifestação pacífica de pouco mais de 70 pessoas, com 3 dísticos entoando frases de apelo à paz e Direitos Humanos.

Foi­nos barrada a passagem até à porta do edifício da Assembleia da República, e depois de longa espera foi permitida a entrada de 4 representantes para fazer a entrega oficial da Declaração pela ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, sob o lema: “Pelo Acesso à informação na Gestão dos Recursos Naturais e Não à Descriminação na Realização da Justiça Social”.

Papo na Praça Nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2012, realizou­se na sala de reuniões da cruz vermelha na cidade de Pemba, o segundo workshop de responsabilidade corporativa. O encontro foi organizado pela KEPA (Serviço de Cooperação Finlandesa) e pela Justiça Ambiental – JA! ( ONG Moçambicana) e teve como objectivos :dar continuidade a reunião do ano passado, portanto obter uma actualização sobre casos de violação dos direitos das comunidades pelas grandes companhias (os megaprojectos); fortalecer parcerias e solidariedade entre as diversas Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Pemba, principalmente com as organizações de base; capacitar legalmente as comunidades.

Estiveram presentes no encontro cerca de 37 pessoas durante os 2 dias, das quais a maioria eram membros das comunidades locais.

Os principais conflitos existentes na região (reportados pelos participantes) são devido a violação dos direitos humanos por parte dos megaprojectos. Em Cabo Delgado, ocorrem casos de violação da Lei de trabalho, agressões físicas aos trabalhadores das empresas assim como a população no geral, irregularidades nos processos de atribuição do DUAT ( falta de consultas públicas, pressão feita as comunidades para aceitarem os projectos) de promessas não cumpridas por parte dos investidores.

.....valeu a pena!!!!

Esperemos que de futuro haja maior adesão a iniciativas destas, que a todos nós diz respeito!!!

A JA! Justiça Ambiental/FOE Moçambique em parceria com Jubilee Debt Campaign UK e Tax Justice Network, lançaram em Inglaterra a 17 de Dezembro o relatório “Whose development is it? Investigating the Mozal aluminium smelter in Mozambique’ (Para quem é o desenvolvimento?

Investigando a fundição de alumínio da Mozal em Moçambique).

Grande parte da informação contida no relatório é novidade nos domínios públicos e provém de documentos publicados sob a Lei de Liberdade de Informação do Reino Unido.

O relatório está disponível em : Versão Inglesa: http:http://www.jubileedebtcampaign.org.uk/download.php?id= 1107 Versão portuguesa: http://www.jubileedebtcampaign.org.uk/download.php?id=1108 Tim Jones, oficial de políticas na Jubilee Debt Campaign, UK, disse: “É escandaloso que um projecto com tanto financiamento internacional para o desenvolvimento tenha rendido grandes lucros para governos estrangeiros e companhias multinacionais, mas muito pouco para o povo de Moçambique.

O governo do Reino Unido, o Banco Mundial e outros deveriam entregar o seu dinheiro em excesso de volta ao povo de Moçambique, e apoiar uma renegociação do valor de impostos que a fundição paga. Isenções fiscais escandalosas permitiram que ‘desenvolvimento’ se tornasse numa outra palavra para saquear.”

Os participantes reportaram ainda que apesar desses investimentos criarem postos de trabalho, o valor do salário é irrisório comparado com o que as empresas fazem com os seus recursos e que para além disso, a chegada desses investimentos aumentou o custo de vida da região.

Para tentar resolver estes problemas/conflitos a população recorre as autoridades locais seguindo a hierarquias dos mais baixo até aos mais alto ( régulos da região até administração local). No entanto, na maioria das vezes, estes problemas nunca são resolvidos na integra, por um lado porque por falta de conhecimento da legislação e meios para realizar o trabalho por parte das autoridades locais, por outro porque estes sentem­se intimidados em resolvê­los, uma vez que a decisão para implantação dos projectos parte maioritariamente do nível central ( Maputo) e na quase sempre há conflitos de interesses grandes figuras do governo ou do partido no poder que são accionistas dessas empresas.

"Há o suficiente no mundo para todas as necessidades humanas; não há o suficiente para a cobiça humana." ­ Ghandi

Senhores do Carvão de Tete: O Monstro das comunidades?

A província de Tete, na região centro de Moçambique, pode se tornar vítima da sua própria riqueza, ligada à generosidade da natureza, devido ao aumento de conflitos e tensões entre os grandes investimentos mineiros e a população das comunidades locais. A economia da o indústria extractiva mineira fomentada por politicas neoliberais ultrapassadas e comandada pelo total domínio dos grandes grupos corporativos e financeiros, exerce o controle da politica provincial e local através de “monstros sagrados” da nossa época: os senhores do carvão mineral.

O Governo de Moçambique, em função dos interesses actuais das elites políticas nacionais convertidas em agentes locais do “imperialismo internacional”, ordena e força a remoção e deslocação de milhares e milhares de famílias para dar lugar aos megaprojectos mineiros em prejuízo dos mais nobres direitos e interesses das comunidades locais e da soberania do Pais e do Povo moçambicano. Estima­se que mais de 50 mil pessoas estejam em conflitos com os chamados megaprojectos e serão forçosamente deslocados das suas comunidades para dar lugar aos mega empreendimentos nos próximos cinco anos.

Actualmente, são sete os senhores do carvão de Tete entre os quais a Vale através do projecto Carvão Moatize, a Rio Tinto com o seu projecto de Benga, Minas de Moatize, Minas de Rovubue, Ncondezi Coal Company, todos localizados no carbonífero distrito de Moatize, Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) através do projecto Chitima no Distrito de Cahora Bassa e o projecto do grupo indiano Jindal Steel & Power no Distrito de Changara.

A Justiça Ambiental e o Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil­MASC coordenaram uma cobertura jornalística e o mapeamento dos impactos e conflitos sócio­ambientais provocados pelos projectos mineiros e grandes barragens a nível da província de Tete. Durante oito dias, três jornalistas de Maputo percorreram quase todas as comunidades atingidas pelos sete megaprojectos de mineração e pelo projecto de construção da barragem de Mphanda Nkuwa dos distritos de Moatize, Cahora Bassa, Changara e cidade de Tete entre os dias 29 de Novembro e 7 de Dezembro de 2012.

Com coragem e determinação invulgares os três jornalistas desvendaram os maiores impactos e conflitos causados pela indústria mineira junto às comunidades pobres daquela província, enfrentando a arrogância e prepotência das multinacionais. Escalaram sucessivamente a Vila de Chitima e a comunidade de Chissua afectadas pelo projecto Chitima da ENRC no Distrito de Cahora Bassa, a Vila de Moatize, reassentamentos Unidade 6 do Bairro 25 de Setembro e Cateme atingidos pelo Projecto de Carvão Moatize da Vale, Mualadzi e Benga impactados pelo Projecto de Benga da Rio Tinto no Distrito de Moatize, Chacocoma, Chirodzi­Sanague a ser afectados pelo controverso projecto de Construção da Barragem de Mphanda Nkuwa no Distrito de Changara, Boroma e Marara Centro ao longo do vale do Zambeze no Distrto de Changara, Chissica, Cassoca e Nhatsanga comunidades a serem deslocadas pela Jindal no Distrito de Changara e finalmente as comunidades de Mpassi, Waenera e Monga abrangidas pelo projecto da Ncondezi Coal Company.

Mais de 200 pessoas foram entrevistadas pela equipa de jornalistas que se confrontou com situações revoltantes de miséria, ausência de serviços fundamentais de educação,

saúde, água e com varias denúncias populares graves relativas aos conflitos provocados pelos megaprojectos, reassentamentos compulsivos contra a sua vontade o que resulta na expropriação e usurpação de suas terras, perdas de suas fontes seculares de geração de renda, perda de seu património natural, cultural e histórico até ao desmantelamento de seus direitos e todos os mecanismos de protecção de seus legítimos interesses.

Em Cateme, as autoridades locais consideram que “persiste ainda um descontentamento das mais de 716 famílias e comunidades” reassentadas naquela região pela Vale desde finais de 2009, devido ao incumprimento de acordos firmados entre ambas as partes.

“As casas foram mal construídas e têm sido mal reabilitadas. É a terceira vez que a minha casa beneficia de uma reabilitação em menos de de três anos” disse Raúl Coelho, secretário de Malabué, uma das comunidades deslocadas pela Vale. Por outro lado, Coelho afirma que “há luta pelo acesso e controle da terra para abertura de machambas entre os anteriores proprietários e as famílias reassentadas” tendo ainda acrescentado que “o emprego é outro assunto fundamental que cria pânico no seio das famílias e comunidades reassentadas” alegadamente porque não há contratação da mão­de­obra local muito menos ligação entre as empresas e os líderes.

A região de Mualadize, escolhida para albergar o reassentamento de mais de 500 famílias, a serem deslocadas pela Rio Tinto (ex­Riversdale), experimenta os primeiros sinais de conflitos e um braço de ferro entre as cerca de 85 famílias abrangidas pela primeira fase do reassentameto da então Riversdale agora Rio Tinto efectuado em Fevereiro de 2011.

“Queremos voltar para a nossa zona de origem em Capanga Bhara em Benga” disseram cerca de 20 reassentados descrevendo a vida em Mualadzi. “Já informámos ao Governo e a empresa sobre a nossa vontade e interesse em retornar caso não resolvam os problemas que enfrentamos.

O prazo que estabelecemos é Janeiro de 2012” concluíram os nosso entrevistados.

“A empresa (Riversdale) mentiu como se estivesse a mentir para crianças prometendo emprego mas agora nenhum de nós trabalha” disse Dito Gemusse Sabonete de 53 anos e pai de 6 filhos antes de lembrar que em Capanga Mbhara “vendíamos lenha, carvão vegetal, tijolos, hortaliça e muita coisa que nos fazia viver sem depender de ninguém. Já não sabemos se falhamos por aceitar mudar para Mualadzi”.

“As casas são boas mas já têm rachas e fissuras nas paredes e no pavimento” denunciou Geraldo Raice deitando por terra a ideia de que o reassentamento da Rio Tinto representa um caso de sucesso.

“Temos problemas de fome e falta de chuvas. A terra que foi entregue não favorece para fazer machambas, estão cheias de pedras e estamos a pensar em voltar” insurgiu­se Geraldo Raice para depois afirmar que “aqui não há nada para fazermos. Mandaram­nos fazer indução num total de 50 pessoas mas, somente, contrataram 10”.

O secretário do Barro Capanga Mbhara composto por 46 famílias, Virgílo Lino Cussaiavida, disse que “as famílias reassentadass reclamam falta de emprego para trabalharem”. Referiu ainda que “a vida em Capanga era melhor porque a cidade de Tete e a Vila de Moatize estavam

pertos, vendíamos lenha, carvão e outros produtos mas aqui não temos nada” Chissua é uma das comunidades afectadas pelo projecto Chitima da ENRC situado na Localidade de Chibagadigono, Distrito de Cahora Bassa. O referido projecto ainda aguarda pela conclusão e aprovação do estudo de impacto ambiental.

Porém antes do início de suas actividades, o projecto Chitima já é alvo de muitas criticas devido ao secretismo, falta de informação e diálogo entre a ENRC e as famílias e comunidades atingidas. Os residentes de Chissua acusam a ENRC de esconder a verdade como uma táctica para apanhar a população desprevenida.

“Ouvimos que vamos sair mas não sabemos se é verdade ou não” contou Geraldo Agostinho, jovem de 22 anos de idade, afirmando ainda que “a empresa (ENRC) disse­nos que iríamos sair porque estamos no meio do carvão” lamentando o facto de a companhia mineira promover despedimentos sem justa causa.

Ventura Albino, jovem ferreiro de 34 anos e residente em Chissua desde 1995, afirma haver pouca informação sobre o que efectivamente irá acontecer naquela e com aquela comunidade muito menos sabe se serão reassentados ou não.

“Sabemos que aqui há carvão mas não sabemos se vamos sair ou não. A empresa (ENRC) já se reuniu com as comunidades algumas vezes mas ainda não disse a verdade” explicou Regina Alberto que também reclama o grave problema de falta de água que a comunidade enfrenta.

“O problema de água é sério e muito preocupante aqui na nossa comunidade de Chissua. Bebemos água do Rio Sanangue que vem muito suja da vila de Chitima” continuou Regina antes de se queixar da arrogância e falta de sensibilidade da ENRC que se recusa a ajudar a comunidade na solução de seus problemas. “Tentamos falar com os senhores deste projecto para fazer um fontenário para nós.

Mas a ENRC retorquiu questionando como é que nós vivíamos antes? E afirma ainda que a população bebia aquela água antes da sua chegada” Mphanda Nkuwa é seguramente uma das expressões mais controversas da última década em Moçambique não só pelas incertezas dos riscos associados ao projecto de construção da segunda maior barragem no Pais mas sobretudo pelas graves e inadmissíveis lacunas que marcaram o processo de estudo de impacto ambiental ora aprovado. Se vier a ser construído, o projecto da barragem de Mphanda Nkuwa irá afectar a vida de mais de 1500 famílias situadas ao longo do Rio Zambeze que fazem deste rio o seu maior universo existencial.

Mais de 10 anos passaram após o anúncio público pelo Governo de Moçambique da polémica proposta de construção da Barragem de Mphanda Nkuwa. Durante esse período de uma década, a população directamente afectada e que será reassentada está literalmente impedida de desenvolver a sua comunidade uma vez que vive de incertezas diariamente.

“Não podemos construir boas casas, desenvolver a nossa comunidade e temos medo de avançar porque serão destruídas ou iremos deixá­las aqui a qualquer momento” disse Jeque Thayo, residente em Chirodzi­Sanangue, a comunidade mais populosa a ser atingida pela construção de Mphanda Nkuwa, em declarações a Justiça Ambiental lamentando as enormes dificuldades que Chirodzi­Sanague continua a enfrentar 20 anos após o fim da guerra. Aliás, a população daquela comunidade afirma nunca ter recebido a visita de nenhum governador da Província de Tete ao mesmo tempo que se sujeita a conviver com o vazio da inexistência das instituições do Estado que pudessem solucionar os graves problemas de falta de vias de acesso, transporte,

hospitais entre outros serviços fundamentais.

“Não sabemos ainda quando e aonde seremos reassentados”esclareceu Paulo Afonso, outro residente de Chirodzi­Sanague, que afirma “não é nosso desejo sairmos desta comunidade, é o desejo do Governo e da empresa em nome do desenvolvimento do Pais. Mas nós não gostaríamos de sair desta zona porque esta é a nossa terra natal, nascemos e crescemos aqui. Toda a nossa tradição, riqueza e património cultural está aqui. Também temos terras férteis, água perto e gado. Quando há fome temos alternativas de venda do gado”.

Descrevem por outro lado, nos últimos anos, como Tete se transformou no “olho do furacão” de investimento directo estrangeiro e privado para instalação dos chamados megaprojectos principalmente no sector de carvão mineral. A cidade de Tete está completamente “cercada e sitiada” por megaprojectos mineiros. A nordeste estão implantados os Projectos de carvão de Moatize da Vale, de Benga da responsabilidade da Rio Tinto e Ncondezi Coal Company, a Sudeste está sendo instalados projectos da Mozambique Jindal Company e a Sueste pelo Projecto Chitima da Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) e Oeste pela Proposta do controverso projecto da Barragem de Mphanda Nkuwa. O inchaço de Tete agrava­se ainda com o actual processo de construção de pelo menos cinco centrais térmicas para queima de carvão mineral para geração de energia, três das quais no distrito de Moatize, uma em Changara e outra em Cahora Bassa.

Lucros Sujos No âmbito da implementação do projecto e campanha ¨Facing Finance¨ (Enfrentando Finanças), a Justiça Ambiental, juntamente com outros membros do consorcio do mesmo, lançou no dia 10 de Dezembro de 2012, em Berlim, o relatório intitulado ¨Dirty Profits¨ (Lucros Sujos), como resultado de pesquisas e investigações sobre empresas e instituições financeiras cujos lucros derivam da violação de direitos humanos, danificação do ambiente, corrupção e produção de armamento. Este relatório aborda comprovadas e postuladas violações de direitos humanos e ambientais por corporações multinacionais e divulga as instituições financeiras (IFs) que beneficiam destas actividades.

O ¨Lucros Sujos¨ resume os casos de empresas que são fortemente criticadas pelo seu mau desempenho ambiental, social e/ ou governamental pelas partes interessadas, tais como tribunais, políticos, reguladores, ONGs, comunidades locais e os media. Muitas vezes, estes casos referem­se a provadas e postuladas violações das leis nacionais e internacionais, convenções e regulamentos associados a danificação ambiental, mudanças climáticas, direitos humanos e trabalhistas, direitos das comunidades, a corrupção, e armamento.

Experiência em Kibera e Huruma Em Agosto de 2011, a crise humanitária originada pelo intenso período de seca em consequência das mudanças climáticas, que se fez sentir na Etiópia, Quénia, Somália e Uganda, foi a notícia mais popular no Mundo. Mais de 10 milhões de pessoas foram directamente afectadas, e países como o Quénia chegaram a receber em média mais de 1000 refugiados diariamente, vindo de lugares mais críticos como Somália e Sudão(1) .

Na capital do Quénia ­ Nairobi, o aumento da imigração é devido não só aos estrangeiros, mas também ao êxito rural, os quenianos deslocam­se das áreas rurais/campo (principalmente da região do norte) para a cidade, “foragidos” da seca devastadora e à procura de melhores condições de vida. Chegados à cidade tanto os estrangeiros como os próprios quenianos, fixam­se primeiramente nas regiões periféricas da cidade, enquanto procuram empregos. No entanto, com o passar do tempo, apercebem­se que a vida na cidade é cara, para além da maioria deles não conseguir emprego, por não terem qualificações ou por estarem ilegais, não veem outra opção se não fixarem­se nos bairros de lata existentes ou criarem novos bairros de lata.

Na viagem que a Justiça Ambiental fez a Nairobi (2), teve a oportunidade de visitar Kibera e Huruma os bairros de lata mais famosos do Quénia, e que fazem parte da capital do País. Ambos enfrentam as mesmas dificuldades, falta de acesso à água potável e saneamento básico, poluição, inundações no dias de chuva, grande aumento de habitantes devido a “migrações forçadas”, habitações precárias etc. Mas também carregam dentro deles as mesmas emoções, o gosto pela vida, a vontade de crescer e vencer, e principalmente a esperança de um futuro melhor …!

A região de Kibera, cujo nome significa “floresta” na língua Núbia, tornou­se um assentamento populacional em 1912. Os habitantes mais velhos de Kibera contaram­nos que outrora a região era um espaço verde, arborizado e no rio corria água límpida, até no dia em que tornou­se uma reversa militar. Os soldados Núbios, colocados pelo governo colonial Britânico, foram os primeiros habitantes da região. Durante e após a guerra colonial, várias pessoas fixaram­se de maneira “ desordenada” na região, o que fez com que a qualidade de saneamento começasse a escassear.

Por volta dos anos 70, iniciou­se a “explosão populacional” em Kibera, o aumento estimado foi de 6.000 habitantes em 1965 para 62.000 em 1980, e depois de 248.360 em 1992 para 500.000 em 1998. As razões que levaram a esse aumento foram as migrações do campo para cidade à procura de melhores condições de vida e a fuga da seca da região norte do Quénia.

Actualmente Kibera está dividida em 13 vilas East, Gatwekera, Kianda, Kisumu, Laini, Lindi, Makina, Mashimoni, Ndogo, Saba, Siranga e Soweto. Possui cerca de 800 mil habitantes é o segundo maior bairro de lata de Africa, onde apenas 20% da população tem acesso à eletricidade e não há acesso à água potável.

A vila em que escalamos chama­se Siranga, ela localiza­se mesmo na margem do rio Nairobi , perto do resto das infra­ estruturas da antiga barragem de Nairobi. As cheias e inundações que ocorrem devido à destruição da barragem contribuíram para uma grande deterioração do local. Cada vez que chove Siranga fica inundada, algumas casas desabam e o resíduos sólidos sobem à superfície e ficam a flutuar na água.

A secção do rio Nairobi que corre pela região é bastante poluída e contaminada, apresenta resíduos sólidos de todas as espécies, a água é castanha com um cheiro nauseabundo, característico das lixeiras, algumas partes do rio nem se consegue ver a água de tantos resíduos que existem na superficie. As comunidades da região organizam­ se em grupos para limpar o rio com as suas próprias mãos ( pois não há outra alternativa), na maioria das vezes são as crianças que limpam o rio por iniciativa própria. Alguns dos residentes com quem falamos explicaram­nos que todo o rio Nairobi está poluído, as autoridades locais organizam algumas iniciativas para limpá­lo, mas em regiões como Siranga por estarem fora da cidade e serem considerados bairros de lata, as iniciativas nem sequer lá chegam, por isso os residentes do bairro tomaram a iniciativa de limpar para minimizar este problema.

As ruelas que levam até as casas, são estreitas e repletas de resíduos sólidos de todo tipo (dejectos de humanos, animais, etc). Muitos dos caminhos estão divididos ao meio por uma vala, que ajuda a transportar a água ( pluvial e residual). Ao longo das ruelas principais encontram­se os vendedores alinhados lado a lado a venderem todo o tipo de produtos de consumo básico e roupas.

O acesso à água potável (direito universal declarado pela ONU em 2010) é inexistente, a maioria das pessoas consome água poluída que origina doenças como cólera, febre tifóide e outras doenças correlacionadas. Os que possuem alguns meios financeiros, compram água em algumas “empresas privadas”, contudo pagam duas a dez vezes mais do que é pago por um residente em Nairobi.

Segundo alguns professores da universidade de Nairobi, mesmo nas residências de Nairobi consome­se água “ mineral” engarrafada, a comercialização de água é um negócio comum na região, porque a maioria dos rios estão poluídos, as pessoas com capacidade financeira não consideram suficiente o tratamento das estações de tratamento de água.

As condições de habitação são precárias, em média uma casa ocupa o espaço das casa 12 m2 – 16m2. As casas na sua maioria são feitas de barro rebocadas sobre varas, tábuas ou chapas de ferro. Cada casa abriga de 2 – 12 pessoas dependendo das condições financeiras das famílias. Nem todas casas são providas de latrinas, quem não tem latrinas, faz as suas necessidades ao relento, ou em sacos plásticos que depois deposita nas “lixeiras”, para quem tem algum dinheiro, paga cerca de 6 cêntimos de dólares para usar as latrinas “privadas”.

Existe um plano conjunto entre a ONU­HABITAT e o Governo Queniano para a construção de “habitação condigna” para os residentes de Kibera, a sua implementação começou em 2009, alguns prédios já estão prontos (mas não tivemos oportunidade de visitá­los). No entanto, alguns dos residentes de Siranga mostraram­se críticos, em relação a estas novas habitações, pois alegam que o preço das casas é elevado, que o estilo das casas não correspondem às suas expectativas, “Estas pessoas querem deitar areia para os nossos olhos e fazer muito dinheiro com este projecto e com a pobreza do povo.....Eu estou orgulhoso de viver aqui em Kibera, estes novos edifícios são só para matar a nossa cultura...se eles realmente querem ajudar­nos, arranjem uma maneira de nós desenvolvermos, de sermos independentes e não uma casa para comprar, com este tipo de ajuda ficaremos sempre mais dependentes da economia deles” disseram­nos alguns deles.

Huruma é um bairro muito mais novo que Kibera em termos habitacionais, tem apenas cerca de 106 mil habitantes. Apesar de ser maioritariamente constituído por casas de lata, esta

região tem a particularidade de ter alguns prédios ( feitos em condições precárias, matéria de baixa qualidade, andaimes de madeira, prédios não concluídos mas já habitados) construídos pela própria população que tem conhecimento de alvenaria. Na região existem clínicas, escolas, lugares de lazer e escolas para crianças deficientes de Nairobi. Huruma é ligeiramente mais organizado que Kibera mas enfrenta os mesmos desafios e problemas, falta de água potável, poluição do rio etc.

Tanto em Kibera como em Huruma os grupos de jovens são dinâmicos e activos, alguns dos que pudemos conhecer, já tinham conseguido concluir a universidade, mas como não conseguiram emprego, criaram o seu próprio “emprego” ou envolvem­se em actividades cívicas (recolha do lixo, produção de composto, produção de cadeiras de bamboo e artigos de arte, grupos de não violência, etc) para ganhar a vida e manterem­se longe da criminalidade.

Um aspecto que tem ajudado bastante a melhorar o desenvolvimento social das comunidades deste dois bairros é a comunicação com os professores e alunos da Universidade de Nairobi assim como com algumas ONGs locais. Os estudantes têm realizado pesquisas acerca das regiões onde apresentam algumas soluções que sempre que é possível são implementadas pelas ONGs ou pela própria universidade. Esta dinâmica contribui bastante para o crescimento e aumento de conhecimento a nível profissional e pessoal de cada um dos envolventes no processo.

O tempo passado nestes dois bairros, permitiram observar e repensar um outro ângulo dos impactos das mudanças climáticas que pouquíssimas vezes teriamos em consideração. Um ângulo no qual faz pensar que não são só as espécies (flora e animal) que correm o risco de extinção, não são só os ecossistemas que ficam desequilibrados e nem os belíssimos lugares como por exemplo, as ilhas maldivas que correm o risco de desaparecer, mas também os humanos como nós, que vivem em condições desumanas e veem essas condições piorar diariamente. É certo que, a realidade de Kibera e Huruma é típica dos bairros de lata e é considerada automaticamente um “problema social urbano”, contudo os intensos períodos de secas e chuvas que se fazem sentir no Quénia e arredores, tem vindo a piorar bastante as condições de vida precárias dos que lá residem.

Os problemas sociais urbanos agravam­se com os impactos negativos das mudanças climáticas.

(1)No âmbito do projecto Reforço do Papel da Sociedade Civil na Governação do Sector de Água para Adaptação as Mudanças Climáticas em cidades Africanas ( Durban, Maputo e Quénia) do qual a Justiça Ambiental faz parte.(2)­ http://addhumanos.blogspot.com/2011/08/onu­reconhece­ grave­problema­de­fome.html

As Zebras são mamíferos, da família dos cavalos, nativos da Africa central e do sul. O interessante é a pelagem da Zebra que consiste num conjunto de listras de cor, alternadamente, pretas e brancas, dispostas na vertical, exceptuando nas patas, onde se encontram na horizontal. As listras das zebras vão escurecendo com a idade, e estes animais, embora se pareçam, não são todos iguais.

Quando correm, as listras provocam um tipo de “ilusão de óptica”, que duma certa maneira se torna em uma camuflagem para os seus predadores, que são: os leões, hienas e cachorros do mato. As zebras além de serem extremamente velozes, também utilizam a fuga e os seus fortes e potentes coices, podendo quebrar até a mandíbula de um felino, para fugirem dos seus predadores, As zebras habitam nas savanas africanas.

As Zebras são animais herbívoros, e se alimentam preferencialmente em pastagens da savana africana.

O nome zebra deriva do nome zevro ou zebro, um equídio selvagem, actualmente extinto, que vivia na Península Ibérica até ao século XVI. Quando os navegadores portugueses chegaram ao Cabo, nos finais do século XV, encontraram uns equídeos riscados parecidos com o zebro, pelo que lhes deram o nome de zebras.

Fontes: http://pt.wikipedia.org/wiki/Zebra;http://www.infoescola.com/mamiferos/zebra/

COMO NASCERAM AS ZEBRAS

Há muitos anos, na grande e famosíssima cidade de Correquelogodormes, havia uma avenida tão comprida que só com binóculos se via onde começava. Os cocheiros gostavam muito dessa avenida porque os cavalos andavam ligeirinhos e os clientes chegavam num instante onde queriam chegar. Os que andavam a pé não gostavam nada. Atravessar a cidade de Correquelogodormes era uma grande aventura. Às vezes havia atropelamentos. Um dia, o Anastácio Inventor, muito conhecido no sítio onde morava, arranjou forma de atravessar com calma e com segurança a larga avenida. Que é que ele fez? Pegou na zebra que tinha em casa e mandou­a parar no meio da avenida. Os cavalos, ao verem a prima às riscas, pararam para a cumprimentar. O Anastácio atravessou a avenida, todo sorridente para os cocheiros que ficaram com ar carrancudo. A moda pegou. Quem tinha zebra levava­a para o trabalho, às compras, à escola e ao teatro. Mas nem tudo correu bem! O presidente da cidade de Correquelogodormes ficou muito preocupado. As zebras comiam tudo o que era

verde, distraíam os cavalos e os jardins estavam a ficar carecas. O presidente andou um mês a pensar no problema.

Um dia mandou anunciar que as zebras estavam proibidas de andar na cidade de Correquelogodormes. Para que não houvesse protestos mandou pintar zebras em muitos sítios da avenida...

Mas como havia pouca tinta, os empregados só pintaram as riscas.

Toda a cidade ficou satisfeita. É por isso que ainda hoje há zebras nas estradas e avenidas de todo o mundo.Mas ninguém se lembra do Anastácio Inventor, que grande injustiça!

António Mota, Abada de Histórias retirado de http://www.cardosolopes. net/

Alunos/Disciplinas/LP/6Ano/unidadeAvaliacao_1/comonasceramzebras.htm

imagem retirada de http://www.sheknows.com/kids­activity­center/print/crazy­eyed­zebra

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro."Indios Cree