País Verde - Dezembro 2008

Suplemento

Sexta-feira: 19 de Dezembro de 2008

O PaÍs VERDE

Porque o projecto “ Pais Verde” terminou!

Este projecto com a duração de um ano e meio, apoiado pela Cooperação Francesa termina neste mês de Dezembro de 2008... portanto esta será a última edição do suplemento, o que não quer dizer que vamos terminar tudo, iremos continuar sempre à procura de apoios e fundos afim de conseguirmos dar continuidade a projectos tão importantes para a consciencialização ambiental como o “Pais Verde”.

Propriedade da JA! Justiça Ambiental, Rua Marconi, nº 110, 1º andar - Maputo -Tel: 21496668 E-mail: ja@ja.org.mz, news@ja.org.mz Directora: Anabela Lemos Periodicidade: Mensal Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe, Marcelo Mosse, Silvia Dolores, Vanessa Cabanelas Edição nº 17 * 19 de Dezembro de 2008

Tegucigalpa, o quê? Aonde?

Nota de edição É com imensa tristeza que escrevo esta nota para todos os nossos leitores e tristeza porquê?

Por: Anabela Lemos

Depois de uma longa viagem pelo Atlântico, Brasil, Panamá, horas de espera em aeroportos, dormir em dois dias de viagem, só umas horas num hotel em S. Paulo, diferencia de horas dum aeroporto para outro, chegamos a Tegucilgapa, uma cidade no meio das montanhas e um dos aeroportos mais perigosos do mundo, a capital das Honduras.

T

egu, como é chamada , e onde se localiza a organização “movimiento madre tierra (MMT)”, uma organização que entre várias

Todos os africanos, com a excepção da África do Sul, tiveram que tirar o visto, enquanto a maioria dos países pagou USD30 pelo visto, para

mente para as montanhas, por um caminho de arrepiar, mas duma beleza incrível.

Depois de mais ou menos uma hora, chegámos a um acampamento rústico dum sindicato de trabalhadores, no meio das montanhas.

O primeiro dia foi reunião por continentes, reunimos todos os africanos as organizações membros dos FOEI(Friends of the earth / Amigos da terra), e os futuros membros, entre elas, a JA (Moçambique), Malawi, Tanzânia, Uganda e Líbia.

Sábado e Domingo, a MMT organizou uma conferência com representantes das comunidades afectadas pela industria

Durante esses dois dias, entre testemunhos de pessoas afectadas, que sofreram e sofrem com os impactos e injustiças das multinacionais, ouvimos declarações como: “ Podemos viver sem o ouro, mas não podemos viver sem água”, ¨as companhias mineiras estão a matar os nossos filhos, com a poluição” , “as industrias mineiras já exterminaram vários povos (comunidades)”, fotografias de acções e marchas contra as minas de milhares de pessoas, cantos entoando “ povo unido jamais será vencido”. Arrepieime varias vezes, voltei atrás nos tempos pós-independência, em que todos nós tínhamos grandes expectativas, e que havia um sentido de união e de esperança que todos juntos iríamos construir um país ex-

Acreditamos que iremos conseguir, mas ate lá se os nossos leitores estiverem interessados iremos inaugurar dentro em breve a nossa página na internet (www.ja.org.mz) e assim poderão também ter acesso às noticias mais alargadas e actualizadas de todos os temas abordados neste suplemento.

Por isso acreditamos que não será uma despedida, não... mas digamos antes um “ até breve”...não sabemos ainda se o próximo suplemento da Justiça Ambiental será publicado aqui no Jornal “ O País” ou em outro orgão de comunicação social mas acreditamos que iremos regressar com uma nova face mas que permanecerá sempre como um suplemento de temas e noticias ambientais de Moçambique e do Mundo.

A Justiça Ambiental aproveita esta oportunidade para desejar a todos os Moçambicanos do Rovuma ao Maputo, Festas Felizes e que 2009 seja um ano que traga mais prosperidade e um melhor nível de consciência traduzindo-se numa facilitação do enquadramento do desenvolvimento sustentável no País.

“Só depois da ultima árvore ter sido cortada Só depois do último rio ter sido envenenado Só depois do último peixe ter sido pescado Só então descobriremos que o dinheiro não pode ser comido”

Mulheres afectadas pela indústria mineira (América Latina) reunião FOEI actividades trabalham com as comunidades afectadas pela industria mineira, estavam à nossa espera e seriam os nossos anfitriões para os próximos 10 dias.

Moçambique foi USD130.00.

Visto na mão e fomos levados por um machibombo amarelo, daqueles que os americanos usavam nas escolas, directa-

emplar, onde a justiça, e igualdade seriam a sua base e onde a pobreza não tinha lugar.

(Cont. na pág seguinte)

A publicação do País Verde foi possível graças ao apoio da Cooperação Francesa

(provérbio da tribo de indios Cree ) Saudações ambientalistas Janice Lemos

mineira da América latina Honduras, El Salvador, Bolívia, Guatemala, Uruguai , Peru, etc, - mais de 600 pessoas, maioria mulheres e crianças.

AMBASSADE FRANCE AU MOZAMBIQUE ET AU SWAZILAND

O conteúdo nele expresso não reflecte necessariamente os pontos de vista da Embaixada da França é da responsabilidade exclusiva da Justiça Ambiental

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Sexta-feira: 19 de Dezembro de 2008

Tegucigalpa, o quê? Aonde?

Debatemos assuntos, entre muitos, a exploração mineira, o petróleo, florestas, rios e água, agro-combustíveis e energias renováveis, tomámos decisões e posições unidas em todas essas áreas. Não existiam duvidas, todos nós estávamos de acordo.

Trabalhámos até altas horas da noite, dia após dia, sem queixas, mesmo sendo mordidos por uns insectos/bichos esquisitos e que só nos coçávamos sem parar, ficando todos marcados; e a comer feijão dia após dia, com algumas cólicas, mas tudo isso com prazer.

Descemos das montanhas, todos motivados, realizados e sentido- nos privilegiados por termos tido esta experiência fantástica, além do mais tendo como presidente do FOEI um africano, Nnimmo Bassey da Nigéria, que havia declarado “África is rising – África está a despertar” e um outro africano, pertencente ao Comité Executivo, Bobby Peek da África do Sul, que afirmou: “Africa time is now – Agora é a hora de África, nós é que decidimos, não os nossos políticos ou as multinacionais, nós o povo africano e do mundo inteiro, decidiu que a hora de África é agora!”

Além do presidente e um membro do Comité, FOEI tem mais cinco novos membros africanos, entre eles a JA!(Moçambique)

Participante a discursar na reunião do FOEI (Cont. da pág anterior)

“The time are changing,”( os tempos estão a mudar) na América Latina, todos nós sentimos que há um ar de mudança, os governos estão a voltar a apoiar o povo e a acreditarem que pode existir um mundo social e ambientalmente justo.

Nós os africanos, estávamos admirados com a força do povo da América Latina, crianças de doze anos a falarem dos problemas sociais e ambientais, senhoras idosas, viajaram dia e noite de machibombo, apenas para trazerem o seu testemunho e estarem unidos, a

darem o seu apoio nesta luta contra as injustiças sociais e ambientais.

Depois desdes dois dias, as comunidades voltaram para as suas terras e os seus trabalhos, e nós começámos a trabalhar no plano estratégico, motivados por toda essa energia positiva e a força de mudanças, que unidos podemos construir um mundo justo.

Durante 10 dias, trabalhamos no plano estratégico dos FOEI, uma estratégia onde os princípios são baseados em justiça, igualdade e no uso justo dos recursos, sem a sua destruição.

Aqui mesmo, na porta ao lado, no nosso vizinho Zimbabwe todos os segundos de cada 24 horas do nosso calendário,

E viva o desenvolvimento!!! Não somos nós os ambientalistas que estão sempre a ser criticados por serem contra o desenvolvimento? Será que podemos chamar isto de desenvolvimento! A custo de quem e de quê!

O povo unido jamais será vencido e com África a acordar...

A luta continua

Chegámos ao aeroporto de Tegu, com marcas nos braços e pés, de repente muita luz, lojas , cafés com bolos? barulho, confusão, começámos a olhar uns para outros, um dos meus colegas saiu a correr para engraxar as botas- era so areia, outro foi fazer a barba, eu bem olhei para os meus pés e fiquei em choque, o que fazer!

Tinham já passado dezasseis dias desde da minha saida de Maputo, de

Quando é que nós, os da espécie desumana, vamos parar de nos maltratar uns aos outros. Somos os únicos, os da sp desumana, que o fazemos por puro prazer!!

Será que nós, os desumanos também estamos em stress, permanentemente?? Sim, porque nós também pertencemos ao reino animal, estando portanto sujeitos aos mesmos parâmetros de avaliação!!

Durante a minha estadia em Victoria, choveu ¨para burro¨, mas mesmo assim não deixei de ir até à Praia de Victoria, uma Cidade bonita, mas quando cheguei à praia fiquei em choque com a poluição, minério, carvão? Na areia! No mar? ao fundo fumo e toda a beleza da cidade se desfez quando vi que além da praia poluida, uma linha no horizonte com fumos esquisitos, industria, pergunto o que é... é o vale

Várias resoluções foram aprovados , entre eles uma em conjunto com a África do Sul e Moçambique que será entregue aos nossos Presidentes.

Por Sílvia Dolores

T

do Rio Doce, UAHHH, e eles estão aqui em Moçambique! Em Moatize!

Se num sitio com tanta beleza e potencial turístico, como Victoria, aconteceu o que aconteceu, o que será de Moatize.

Sim tenho esperança, porque África está a acordar e o nosso tempo é AGORA!

Os sem terra !!!!

odas as outras espécies só gastam as suas energias a atacar outro ser quando se sentem ameaçados nos seus portais de sobrevivência (alimento, território, acasalamento), caso contrário quando atacam sem razão aparente diz-se que a comunidade entrou em stress e portanto apresenta comportamentos fora dos parâmetros normais!!

regresso, quando cheguei ao Brasil, decidi fazer uma paragem para visitar a minha neta, que está a estudar em Victoria, no dia seguinte ela pôs-me na pedicure e no cabeleireiro, porque eu parecia um bicho.

milhares de pessoas são injustiçadas e perdem o direito às condições básicas de vida. O Zimbabwe, outrora uma grande potência Mundial, que já foi o celeiro de África, um exemplo Mundial em ciência e estudos. Hoje apenas faz parte da gaveta dos desarrumos, das vergonhas da nossa casa, aquela que todos nós sabemos que temos de contribuir na parte que nos cabe e no entanto não nos apetece incomodar com esse assunto, pois não é um assunto fácil e agradável de tratar. No entanto, as vidas estragadas, a desgraça humana, continua a acontecer...

Planctónica, com a minha “alma-metade”, Vanessa Cabanelas também a fazer o seu estudo: A Comunidade Ictiológica na Albufeira de Cahora Bassa e suas Interacções Tróficas. Permanecemos 1 mês na Albufeira a fazer trabalho de campo e fizemos amostragem em 3 das suas 7 sub-bacias. Foram tempos de muito trabalho, pouco descanso e muito calor, com amostragens diurnas e nocturnas, mas bastante compensadores em termos de experiência humana, paisagens incomparáveis e gentes inesquecíveis com um elevado índice de disponibilidade, coisas do mato...

Em Outubro de 2004 estive na Albufeira de Cahora Bassa a fazer o meu tão ansiado trabalho de licenciatura: Actual Estado Ecológico da Albufeira de Cahora Bassa, com Ênfase para a Comunidade

Como dizia, fizemos a amostragem nas sub-bacias de Garganta, Chicoa e Màgue, tendo ficado alojadas em casa de “Kapenteiros”1 nas duas últimas subbacias.

Praia de victória no Brasil, poluição provocada pela empresa Vale do Rio Doce

Gentes, famílias, isoladas de tudo e de todos, vindos do Zimbabwe, onde já se dedicavam a esta arte de pesca e que investiram o pouco que lhes restou na construção do seu próprio lar à beira do Lago e nuns poucos barcos para exploração de Kapenta2 .

Na altura, feita análise laboratorial verifiquei que: O enriquecimento em fósforo, a deplecção de produtos nitrogenados, a predominância de Cianófitas e de Rotíferos na comunidade planctónica3 constituem os principais factores que retratam a Albufeira, e que caracterizam o sistema de eutrófico.

Traduzindo, O represamento de um rio provoca uma rápida transformação do sistema ecológico, pois, a inundação de áreas ricas em material vegetal e orgânico, e a retenção e acumulação de sedimento a montante da barragem, determina um enriquecimento nutritivo que favorece a produção autotrófica. Estas modificações promovem efeitos significativos no ecossistema, mais facilmente detectados no fitoplâncton por este constituir a base da cadeia trófica, favorecendo a criação de sistemas eu-

tróficos4 , com predominância de algas Cianófitas.

A predominância de espécies zooplantónicas de pequenas dimensões (especialmente Rotíferos) é característica de um ecossistema com uma forte pressão de predação dado o efeito “top-down” da cadeia trófica pois os peixes plânctivoros tendem a ser selectivos preferindo as presas de maior tamanho e captura fácil (macrozoopâncton).

Por sua vez, a predominância de Cianófitas na comunidade fitoplanctónica em ambientes sob forte pressão de herbivoria evidencia as suas vantagens adaptativas sobre as restantes algas, nomeadamente toxicidade, repelência, tamanho, forma, revestimento gelatinoso, associadas a variáveis bióticas e abióticas.

O facto da Albufeira de Cahora Bassa ser um ecossistema artificial, recente (30 anos), com período de renovação das águas muito curto, predominância de espécies omnivoras-planctívoras e a presença do forte predador planctívoro Limnothrissa miodon constitui um factor agravante da tendência gener(Cont. na pág seguinte)

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(Cont. da pág anterior)

alista da comunidade ictiológica, causando fortes pressões na comunidade zooplanctónica e no estado trófico da Albufeira.

As queimadas que se realizam nas encostas da Albufeira, aliadas à deposição de partículas argilosas já característica desta, agravam as características eutróficas e pobres do sistema, dado o acumulo acrescido de sedimento nesta. Gliwicz (1994) afirma que o alimento constitui um factor limitante na Albufeira de Cahora Bassa uma vez que a forte presença de partículas argilosas dificulta a produção primária, prevalecendo as algas com características adaptáveis à falta de luminosidade (Cianófitas) em detrimento de espécies comestíveis, levando a uma diminuição substancial da abundância do macrozooplâncton. A ingestão não selectiva destas partículas de argila, com fraco valor nutritivo, constitui um outro factor limitativo do desenvolvimento da comunidade zooplanctónica.

Vários são os autores5 que defendem que a introdução de espécies exóticas tem graves repercussões ao longo da cadeia trófica, como o caso de Limnothrissa miodon na Albufeira de Cahora Bassa6 , onde parece ter provocado uma deplecção na comunidade macrozooplanctónica, visto ser sobre esta que incide uma maior pressão de predação. Este facto levou por certo ao desenvolvimento de espécies de zooplâncton de menor tamanho e consequente desenvolvimento de espécies fitoplanctónicas de maiores dimensões que não sofrem herbivoria por parte destes últimos (Gliwicz, 1990).

O desaparecimento das espécies zooplanctónicas de maiores dimensões havia sido previsto em estudos feitos por Gliwicz (1986), devido à redução na taxa de reprodução aliada à alta mortalidade por predação exercida por Limnothrissa miodon, como se verificou neste estudo.

A pressão de predação exercida por peixes planctívoros supera a protecção que a turbidez da água poderia dar às presas.

Este facto, aliado à estratégia de migração vertical verificada dos organismos zooplantónicos de maior tamanho, e também ao facto de todos estes indivíduos encontrados não apresentarem pigmentação7, indica que a comunidade zooplanctónica se encontra sob forte pressão de predação8 .

Gliwicz (1986) afirmou ainda que a predação exercida por Limnothrissa miodon parece ser o principal factor responsável pela alta mortalidade das populações zooplanctónicas de maiores dimensões nesta Albufeira, dada a sua elevada capacidade de detecção de presas em fracas condições de luminosidade, o que justifica a alta taxa de migração vertical verificada nos indivíduos das Classes de maior tamanho9.

Com base nos resultados deste meu estudo e na teoria da cascata trófica, hipótese “top-down” em que os níveis tróficos adjacentes na cadeia trófica, estão negativamente

correlacionados , é de admitir que, a kapenta tenha exercido uma sobreexploração na comunidade zooplanctónica, agravando a tendência de eutrofização deste ecossistema.

Deste modo, seria previsível que a população de Kapenta estivesse condenada, por falta de alimento. Tenho a acrescentar que a minha colega Vanessa, no seu estudo na análise do conteúdo estomacal de kapenta verificou que a grande maioria dos estômagos estavam vazios, tendo inclusivé observado a ingestão de Kapentas juvenis por indivíduos da mesma espécie na fase adulta, o que segundo vários autores indica um elevado índice de stress nesta comunidade pois esta não apresenta hábitos canibalistas no seu ambiente natural.

Ora, na altura, as conclusões por nós tiradas não eram nada animadoras - A pesca da Kapenta teria muito pouco tempo de vida! - dado a falta de alimento e o feed-back positivo em que se encontrava aquela cadeia trófica e o ecossistema da Albufeira em geral. Mas o que dizer a estas gentes já tão massacradas pela vida e politiquices a que todos nós vamos estando sujeitos!

Na altura relatámos por alto os resultados do nossos estudos mas percebemos que no meio de tanta desgraça, não queriam vislumbrar mais uma.

Agora, em Novembro deste ano fui, através da Justiça Ambiental, convidada, pela ARA Zambeze, para participar na 4ª reunião do Comité de Bacia do Zambeze a realizar-se no Songo, tendo ficado alojada em Tete. O Cenário que lá vi foi desolador, nem eu tinha ideia que eram tantos os Kapenteiros espalhados pela Albufeira, agora todos eles falidos, arruinados, sem emprego, sem casa, sem lar, até sem Nação. A Kapenta acabou!!! Aos poucos foram falindo e como a Albufeira

correspondia ao seu sustento, a casa e barcos e todo o capital que ali investiram agora não valem nada. Mais uma vez tiveram de abandonar tudo, deixar tudo (o pouco que lhes restava) o que construiram para trás.

Podemos encontrá-los agora na Cidade de Tete, dizem as boas ou más línguas que trabalham a grande maioria na fábrica de tabaco. Pelo que pude ouvir a Cidade e arredores está cheia destas gentes, agora mão de obra barata e cheia de qualificações. Professores a lavar chão, mulheres licenciadas a prostituirem-se e sabe-se lá mais o que vai acontecendo no seio de cada família.

Gentes desiludidas, desafortunadas, uma força de trabalho enorme que ali se encontra, sem saber que rumo tomar. Encontram-se ao fim do dia, debaixo daquele calor

que só Tete pode dar, num ou noutro bar, para beber uma cerveja e assim partilhar do silêncio tão cúmplice uns dos outros. Assim encontrei um dos amigos que fiz, que outrora me recebeu tão bem no seio da sua família na sua casa, perto de Chipalapala.

Doeu-me a alma ao ver o desespero nos olhos dele e de todos os outros que ali se encontravam, acompanhados de suas famílias. Fezme pensar em como tudo é tão relativo, o que temos, o que somos, o que queremos, basta um click nestas nossas politiquices e tudo muda em desfavor de todos.

Que espécie animal mais desastrosa, que nós somos, a espécie desumana!

Para mais informações consulte o site: www.ja.org.mz, em elaboração.

LEGENDA 1 Pescadores de Kapenta, Limnothrissa miodon, uma espécie de peixe endémica do lago Tanganyka, proveniente do Lago Kariba, onde havia sido introduzido para fins de exploração pesqueira e que se introduziu naturalmente em Cahora Bassa entre 1976 e 1989. Um peixe planctívoro, predador visual, que necessita de menos de 1 lux de iluminação para a captura eficiente de macrozooplâncton – Copepodes e Cladoceros.

2 Barcos construidos com características muito especificas para a pesca de Kapenta.

3 Organismos sem movimento próprio, permanecendo à deriva na água; Fitoplâncton- microalgas; Zooplâncton- organismos planctónicos, com características animais.

4

Eutrofização- enriquecimento nutritivo, resultante de um elevado fornecimento de nitrogénio e/ou fósforo e também de uma elevada carga orgânica, fenómeno indutor de uma série de mudanças sintomáticas como o aumento de algas Cianófitas que pode inibir o desenvolvimento de comunidades zooplanctónicas e ictiológicas, alterando a composição específica e reduzindo a diversidade específica do sistema. Um dos grandes problemas causados pela dominância de Cianófitas é a produção de toxinas, causando, em altas concentrações, sérios problemas de saúde pública e no próprio ecossistema, através do consumo ou contacto directo da ou com a água, ou ainda através da ingestão de organismos, pela bioacumulação destas toxinas.

5 6

Hall e Mills (2000), Brönmark e Hanson (2001), Cambray (2003) e Branch et al. (2004) Gliwicz, 1986; Masundire, 1991; Mandima, 2000

7

Estratégia de escape à predação observada em situações de elevada pressão de predação e águas turvas , uma vez que a pigmentação confere protecção aos raios ultra-violetas.

8

Gliwicz (1986), Lampert e Sommer (1997) e Sakwińska e Dawidowicz (2005)

9 Os movimentos migratórios, que traduzem -se numa dinâmica que pode ser devida à pressão exercida por predadores visuais (DeMott et al., 2004 e Thorisson, 2005), como no caso de Limnothrissa miodon, ou também porque ao procurarem águas mais frias e profundas durante o dia, poupam energia metabólica (Payne, 1986). Ao emergir na coluna de água no período nocturno a comunidade zooplanctónica poderá ainda usufruir mais do tipo de reserva nutritiva que o fitoplâncton lhe reserva neste período (proteína), para além de poder evitar os seus predadores cuja capacidade de caça fica limitada por falta de luminosidade (Talling e Lemoalle, 1998; Sakwińska e Dawidowicz, 2005). O refúgio de Cladocera e Copepoda em águas profundas durante o período diurno implica uma limitação no alimento e altos custos energéticos despendidos na migração, fazendo também parte desta estratégia, um crescimento individual e reprodução mais lentos (Gliwicz, 1994; Sakwińska e Dawidowicz, 2005).

HCB ignora Procuradoria-Geral da República

A

empresa pública Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) tem vindo a desrespeitar o despacho da Procuradoria-Geral da República(PGR). Datado de 24 de Maio de 2007 e com N/Refª 994/PRC/07 o despacho em causa insta aquela instituição a conformar-se com o disposto na lei do Ambiente cumprindo com o artigo 19º da lei nº 20/97, de um de Outubro e de mais legislação em vigor no país fornecendo, para o efeito, informações solicitadas sobre a sua gestão pela Justiça Ambiental(JA!), facto que até ao momento ainda não aconteceu.

Esta medida surge na sequência da petição remetida àquela instância pela JA! apelando para que a PGR comunique a ilegalidade à HCB dada a sistemática recusa daquela empresa em disponibilizar os referidos dados a JA! Desde 2005 e em quatro cartas datadas respectivamente de 31 de Agosto de 2005, 4 de Novembro de 2005, 8 de Fevereiro de 2006 e 23 de Março de 2007 a JA!, tenta sem sucesso pedir informações hidrológicas e operacionais relativas a gestão da HCB. Por outro lado a JA! submeteu outra petição junto à Assembleia da República na qual pede ao presidente daquele órgão de soberania para que tenha acesso aos estudos na posse da Unidade Técnica de Implementação do Projecto(UTIP). Este pedido surge também na sequência do não fornecimento do estudo de 2005 sobre o projecto Mpanda Nkuwa pela UTIP , e o estudo de viabilidade de 2007, o qual aprovou o projecto.

Até o presente ano a JA! enviou quatro cartas à UITP e ao ministério da energia. As cartas são datadas de 31 de Outubro de 2005, 16 de Maio de 2006, 25 de Julho de 2006 e 16 de Maio de 2006 respectivamente.

Entretanto, até ao presente momento a JA! ainda não teve alguma satisfação nem da parte das instituições na posse das informações requeridas muito menos dos órgãos que velam pela legalidade no País.

Por:Jeremias Vunjanhe

Breves

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“Humanidade tem sete anos para estabilizar emissões”, diz IPCC O Presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas, Rajendra Pachauri, afirma que a humanidade tem apenas sete anos para estabilizar as emissões que causam o efeito de estufa. “Temos uma janela de oportunidade de apenas sete anos, pois as emissões terão que chegar ao máximo até 2015 e diminuir depois disso. Não podemos permitir um atraso maior”, disse o presidente do IPCC. Pachauri, disse que as tentativas de fazer face a este problema podem fracassar se o bloco europeu não assumir a liderança nas negociações mundiais.

(Fonte: Folha Online)

França aprova lei que pune responsáveis por poluição O Parlamento francês adoptou em Julho último a lei sobre “responsabilidade ambiental” que pune as contaminações marinhas. Baseado no princípio de que quem contamina paga, a lei pretende prevenir e reparar os danos causados ao meio ambiente naquele País europeu.

Segundo o texto, as administrações poderão se organizar para proceder à (constituir em) acusação particularmente em caso de poluição em seu território. A nova disposição reforça a autoridade dos governadores regionais responsáveis por velar pelo respeito às obrigações das instalações industriais susceptíveis de causar poluição. Nesse sentido, o capitão de um navio responsável por um vazamento poderá receber uma pena de prisão de dez anos e uma multa de até 15 milhões de Euros.

Fonte: Agência Efe

A destruição de pantanais e mangais pode aumentar o efeito estufa Cientistas de todo o mundo alertam para o facto de que a rápida destruição de pantanais e mangais no mundo está a causar a libertação de grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2), o que pode acelerar o aquecimento global.

O aviso foi feito à margem da 8ª Conferência Internacional de Áreas Húmidas, realizada na cidade brasileira de Cuiabá. Os cientistas advertem que as zonas pantanosas do planeta abrigam um volume de carbono similar ao que existe hoje na atmosfera.

“O aquecimento global está a acelerar a dec omposiç ão dos materiais orgânic os acumulados nos pantanais, causando a libertação na atmosfera de gases causadores do efeito estufa, que aumenta a evaporação das águas”, disse à Agência Efe o cientista americano Eugene Turner.

Cerca de 20% da superfície da América do Sul é ocupada por zonas pantanosas, mas, segundo os cientistas, estas áreas estão muito mal identificadas e mal catalogadas.

Fonte: Yahoo!

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Sexta-feira: 19 de Dezembro de 2008

As queimadas em Moçambique Por: Teresa Maria de Barca Alves

O Homem tem utilizado o fogo para diferentes fins ao longo dos tempos, todavia sempre houve grande preocupação em encontrar formas para evitar e controlar esse elemento, principalmente porque este poderá causar um desequilíbrio de difícil restabelecimento na Natureza.

O

país perde anualmente cerca de 219 mil hectares de florestas, o equivalente a mais de 405.500 campos de futebol, devido sobretudo à exploração ilegal dos recursos florestais, prática de agricultura itinerante e queimadas descontroladas. Cerca de 90 % das queimadas são resultado de actividades humanas e as restantes 10 % são geradas por causas naturais e desconhecidas. A agricultura e a caça são as actividades que mais estão associadas às queimadas descontroladas nas zonas rurais.

Algumas das consequências do uso inapropriado do fogo são a alteração da composição química, compactação e erosão dos solos, extinção de espécies de flora e fauna com interesse comercial e contribui em grande medida para o agravamento do aquecimento (DNFFB, 2002).

Para além dos impactos negativos no meio ambiente que podem resultar das queimadas descontroladas, estas causam ainda a perda de vidas humanas e destruição de casas e bens. Foi o caso no dia 1 de Setembro de 2008 em que as Províncias de Sofala e Zambézia foram devastadas por queimadas, que afectaram mais de 20 mil pessoas e causou a morte de 49 .

O grande problema das queimadas descontroladas está associado à pobreza, uma vez que a maior parte

da população do país não tem condições financeiras nem conhecimento para adoptar práticas de cultivo ambientalmente sustentáveis, sendo a agricultura itinerante uma prática generalizada no País e uma das causas que concorrem para as queimadas, devastação e degradação das florestas em todas as Províncias do País. Ao nível de comunidades o fogo é muito utilizado na preparação das machambas, eliminação da vegetação natural ou de restos agrícolas.

Em muitos casos a queimada é feita sem o isolamento prévio e adequado da área pretendida o que facilita o seu alastramento para a floresta.

Os impactos das queimadas descontroladas têm vindo a ser extremamente graves, levando não somente à perda de pessoas e bens, como também à ocorrência de danos no meio ambiente, tais como a perda de espécies de fauna e flora, empobrecimento dos solos, erosão, desertificação, etc, que poderão ser irreversíveis.

A questão no momento é de como reverter a actual tendência destrutiva de uma grande parte das nossas florestas?

A base para a busca de respostas para esta questão assenta no reconhecimento da gravidade da situação e da importância das florestas para as comunidades e para o País como ecossistema crucial para a manutenção do equilíbrio ecológico e como fonte de

Espaço criança

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O impacto das queimadas descontroladas tem vindo a ser extremamente grave rendimento. A capacitação em técnicas de cultivo mais adequadas e sustentáveis e consciencialização ambiental são fundamentais em qualquer iniciativa que visa a conservação dos recursos florestais.

Prováveis soluções para este tipo de problema devem resultar de uma acção conjunta, onde as comunidades, ONGs e demais interessados deverão ter voz activa pois, somos todos parte do problema e das soluções.

O Governo tem desenvolvido algumas iniciativas visando contrariar a actual tendência de degradação florestal. Entre estas, está sendo

implementada uma iniciativa em que o Governo disponibiliza parcelas de terra às famílias para o plantio de árvores e como prémio, cada agregado recebe anualmente 3.500 Meticais por cada 50 árvores que conseguirem manter vivas, o que, além de estimular o plantio de mais árvores, faz também com que estas famílias se preocupem com a manutenção e conservação destas, evitando entre outras as queimadas. Julgamos que deve ser aliada a esta iniciativa uma forte componente educativa, pois de momento o único incentivo é o valor monetário. Acreditamos que com mais informação sobre a importância das florestas, benefícios e até téc-

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nicas de cultivo e silvicultura mais adequadas será possível garantir a continuidade desta iniciativa mesmo retirando gradualmente os prémios monetários, que serão substituidos pelos benefícios directos da manutenção do ecossistema.

Considerando o actual crescimento da população e o aumento da actividade económica no País é de prever que a exploração e degradação florestal vai continuar a agravar-se. É urgente definir estratégias que contrariem esta tendência destrutiva, estas devem visar a conservação de áreas florestais saudáveis e o reflorestamento de áreas degradadas com espécies nativas.n

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