País Verde - Fevereiro 2008

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Sexta-feira: 15 de Fevereiro de 2008

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O País

O PAÍS VERDE Propriedade da JA! Justica Ambiental no, Rua Marconi 110, 1º andar - Maputo -Tel: 21496668 E-mail: ja-news@tdm.co.mz, ja-ngo@tdm.co.mz Directora: Anabela Lemos * Editor: Marcelo Mosse * Periodicidade: Mensal * 15 de Fevereiro de 2008 * Edição nº: 7

Nota Editorial Para quando o EITI em Moçambique?

O Presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, visitou Moçambique nos dias 3 e 4 deste mês. No final da visita, Zoellick, na companhia de Aiuba Cuereneia, Ministro da Planificação e Desenvolvimento (MPD), prestaram declarações à comunicação social. Segundo o matutino Notícias, na sua edição de 5 de Fevereiro, Robert Zoellick “falou da necessidade de uma maior transparência na gestão dos recursos naturais, criando condições para que a sua exploração seja não só sustentável, como também beneficie os cidadãos”. Este é um pronunciamento que tem como base a Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI, na sua sigla inglesa), um programa lançado pelo então Primeiro-Ministro Britânico, Tony Blair, em 2002, e que tem o suporte político da comunidade internacional e de organizações multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o próprio Banco Mundial (BM).

A iniciativa é direcionada aos países ricos em hidrocarbonetos e minérios (como Moçambique) e visa imprimir regras de transparência na gestão de recursos naturais esgotáveis, transparência essa que consiste, entre outras acções, na publicação de todos os contratos rubricados pelo Governo no sector, a publicação dos pagamentos que as empresas do sector efectuam ao governo e a publicação das receitas que o Governo recebe dessas empresas.

Desde Maio de 2007 que o governo moçambicano diz estar interessado em aderir à EITI. Mas de lá até cá nada tem sido feito. Ainda no ano passado, o Governo, através do MPD, efectuou um estudo (até aqui não publicado) visando avaliar a realidade moçambicana para à adesão à EITI. Até hoje nada de concreto tem sido feito que mostre interesse das autoridades moçambicanas na EITI. É um facto que o quadro legal nas áreas mineira, petrolífera e do gás natural tem evoluido significativamente. Em 2001 uma nova Lei de Petróleo foi aprovada (Lei n o 3/2001 de 21 de Fevereiro) e em 2002 surgiu uma nova Lei de Minas (Lei n o 14/2002 de 26 de Junho). No ano passado, a Assembleia da República aprovou novos dispositivos legais, nomeadamente: • A Lei nº 11/2007 de 27 de Junho, que visa “actualizar a legislação tributária, especialmente relativa a actividade mineira (...)”; • A Lei nº 12/2007 de 27 de Junho, que tem em vista a actualização da legislação tributária, especialmente a relativa à actividade petrolífera; • A Lei nº 13/2007 de 27 de Junho atinente à revisão do regime dos benefícios fiscais das áreas mineira e petrolífera.

Em nossa opinião, estas inovações nunca poderão ser içadas como bandeiras de vitória na luta contra a falta de transparência na gestão da receita dos recursos naturais, nem de longe serem usadas como argumento da não adesão de Moçambique à EITI, como deu a entender o Ministro Aiuba Cuereneia no briefing à imprensa no final da visita do Presidente do grupo Banco Mundial. Cuereneia disse o seguinte, citado pelo Notícias de 5 de Fevereiro: “O que se pretende com estes dispositivos legais é que as negociações para a concessão de exploração de recursos naturais não sejam feitas de forma discricionária”.

Alimento para reflexão Por Anabela Lemos Fazendo uma breve análise do ano 2007, verificamos que um dos assuntos que nos chama mais a atenção é a contínua ou, diria até, uma agravante falta de informação e transparência em relação aos investimentos e mega projectos no nosso país.

A nossa Constituição da República entre outros consagra, no artigo 30°, o direito a uma permanente e democrática participação dos cidadãos em todos os problemas da Nação; no nº 1 do artigo 48 o direito à informação; no nº 1 do artigo 90 o direito do cidadão a viver num ambiente equilibrado e o dever de o defender.

A Lei do Ambiente consagra, no artigo 4.° d), o princípio da ampla participação dos cidadãos como aspecto crucial da execução do Programa Nacional de Gestão Ambiental.

A mesma Lei do Ambiente garante a todos os cidadãos, no seu artigo 19°, o direito à informação em relação às matérias relacionadas com a gestão do ambiente no país.

O Decreto n.° 45/2004, de 29 de Setembro, aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental onde garante, no n.° 1 do artigo 14, um acesso pleno a toda a informação no contexto da participação pública em processos de Avaliação do Impacto Ambiental.

E ainda, Moçambique participou, no contexto internacional, na Conferência do Rio de Janeiro, realizada em 1992, em cuja Declaração se estabeleceu, no princípio X, que “a nível nacional, cada pessoa terá acesso adequado às informações relativas ao ambiente”.

Posto isto gostaria de trazer para reflexão algumas questões: Depois da polémica das cheias de Fevereiro de 2007, e devido às contraditórias informações trazidas a público, mais uma vez a JA considerou ser fundamental obter da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) informações que permitissem chegar a conclusões tecnicamente sólidas quanto aos factores ambientais determinantes das referidas cheias. A JA tem vindo, sem sucesso, a solicitar informações à HCB desde 2005, referentes aos dados hidrológicos e operacionais que são usualmente disponibilizados por todas as grandes barragens.

A falta de resposta aos pedidos efectuados levou a que a JA elaborasse uma petição à Procudaria Geral da República (PGR), para solicitar esses documentos. A petição foi entregue em Maio de 2007 e em Julho do mesmo ano a JA recebeu uma cópia do despacho da PGR, instando a HCB a conformar com o disposto na Lei e disponibilizar a informação solicitada. Até à data ainda não tivemos uma resposta.

Mphanda Nkwua! Que mais poderemos dizer para além do que temos escrito, falado, debatido e comentado nos últimos 6 anos? Até hoje, ainda não temos respostas às nossas preocupações e continuamos sem ter acesso ao estudo de 2005 que tantas vezes solicitamos; também ainda não tivemos oportunidade de analisar a revisão do estudo de 2007. Segundo alguns órgãos de informação, citando o referido estudo, ficou decidido que o projecto era viável e como tal foi aprovado, sem consulta pública, sem participação dos cidadãos e sem ter em (Cont. na pág. seguinte)

Mas isto não é verdade pois mesmo com as inovações legais que foram operadas, as concessões são ainda feitas de forma discricionária, uma vez que são mediante concurso público (quando se trata de novas áreas) ou mediante negociação directa (quando se trata de áreas que já tinham sido concessionadas e, depois, foram abandonadas). No concurso público, segundo uma fonte do Instituto Nacional do Petróleo (INP), há uma Comissão de Avaliação que apura (de forma discricionária) o vencedor. Na negociação directa, segundo a mesma fonte, o governo escolhe (também de forma discrionária) uma operadora com a qual negoceia a área a ser concessionada. Nas duas modalidades, o Governo atribui as concessões sem qualquer requisito de consulta popular ou validação do Tribunal Administrativo. O visto deste tribunal não é tido nem achado quando se trata de grandes negócios nesta área.

O que na verdade as novas leis trouxeram são avanços em termos de redução dos incentivos fiscais e um certo nível de descentralização em termos de concessão de áreas menores de exploração mineira, as quais podem agora ser concedidas pelos governos distritais e provinciais, consoante a dimensão da área.

AMBASSADE FRANCE AU MOZAMBIQUE ET AU SWAZILAND

Apreciamos bastante os esforços no sentido de se melhorar o quadro legal no sector extractivo em Moçambique. Mas o mesmo continua incipiente. É preciso haver maior transparência através, por exemplo, da desagregação das receitas no Orçamento do Estado. Nos actuais moldes é impossível saber o que é que as empresas estão a pagar ao Governo. Os contratos nesta área têm que ser mais abertos, permitindo que o público saiba não somente que empresa ganhou determinado concurso, mas sobretudo por que é que ganhou a empresa A e não B. Marcelo Mosse

A publicação do País Verde foi possível graças ao apoio da Cooperação Francesa.

O conteúdo nele expresso não reflecte necessariamente os pontos de vista da embaixada da França, é da responsabilidade exclusiva da Justiça Ambiental

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Sexta-feira: 15 de Fevereiro de 2008

Breves ★ Breves ★ Breves

Resumo da Análise do Relatório Mackenzie

Barragens

(Sunday Times)

Vegetais e peixes contaminados Os vegetais e peixes apanhados na área de Wondefonteinspruit, que se localiza a Oeste de Joanesburgo, estão contaminados com urânio radioactivo.

O Departamento Nacional que regula a radioactividade está a fazer testes na carne e leite dos animais que pastam na área.

benefícios inerentes a exploração florestal.

Em meados de 2006, foi publicado um relatório intitulado UM TAKE AWAY CHINÊS da autoria da investigadora CATHERINE MACKENZIE. O relatório aborda os desmandos florestais cometidos por cidadãos de origem chinesa em comunhão com parceiros moçambicanos na província da Zambézia.

• Promover um alto padrão de governação florestal através da integração da silvicultura no uso da terra e planeamento do desenvolvimento, na qual se propõe a utilização de ferramentas com base no planeamento participativo, tendo em conta as procuras competitivas pela silvicultura, por agricultura arável e de plantação pelo sector mineiro, e por outros, o que conduzirá à construção da propriedade florestal baseada no consenso.

• Exportação de madeira em toros, reduzindo assim a quantidade de madeira localmente processada;

(Sunday Times)

• Corrupção e outras práticas não idóneas que envolvem alguns funcionários do aparelho do Estado;

Destruir ecossistemas naturais, como a floresta amazónica brasileira, para dar lugar a cultivos destinados à produção de biocombustíveis, apenas agrava o aquecimento global, afirmam pesquisadores norte-americanos.

“Se nós estamos a tentar limitar o aquecimento global, é um absurdo desmatarmos para produzir os biocombustíveis”, afirmou Joe Fargione, um dos autores do estudo e pesquisador do Nature Conservancy, uma das mais importantes organizações privadas de proteção do ambiente.

Oceanos podem subir quase um metro — Diário de Notícias (Inserido em: 2002.05.10)

Um estudo do instituto meteorológico chinês diz que o aquecimento global vai causar, neste século, uma subida de 88 centímetros no nível médio do mar, podendo causar prejuízos de mais de 375 mil milhões de euros no mundo. Apesar de centrado nas consequências do efeito de estufa na China, o estudo aponta para um aumento de 5,8 graus na temperatura média da Terra. ■

• Identificação de práticas de corrupção, afastamento e punição dos funcionários envolvidos iniciada através de uma in-

• Predomínio do regime de licenças simples e excessivas, e a consequente falta de fiscalização;

• Concessões florestais em regime deficiente visto que os concessionários não observam o disposto na Lei, que diz respeito à instalação de indústrias de processamento, repovoamento florestal e plano de maneio;

— diz um estudo da France Presse, em Washington 07/02/2008

• Facilitar o processamento dentro do país, através da instalação de capacidade industrial que esteja em equilíbrio com a produtividade da floresta;

• Exploração insustentável feita em moldes que não conformam com o regime jurídico-legal;

A água na mesma área está também contaminada, não só com radioactividade, mas também com metais pesados tais como mercúrio, cadmio e chumbo.

Biocombustível agrava aquecimento global e desmatamento no Brasil

• Cumprimento da lei no que diz respeito aos planos de maneio das concessões florestais (com planos de maneio);

Por sua vez, em 2007, a JUSTIÇA AMBIENTAL elaborou uma análise profunda do aludido relatório seguido de uma análise legal.

Assim sendo, foram identificadas algumas questões preocupantes, nomeadamente:

• Violação dos direitos comunitários no que tange a invasão de terras comunitárias, violando deste modo os direitos adquiridos pelas comunidades; • Sistema de fiscalização insuficiente e ineficaz predominante na província da Zambézia, assim como outros pontos do país e inadequado em face da vastidão territorial.

Foto: Daniel Ribeiro

43% das barragens geridas pelo Departamento de Águas e Florestas da África do Sul (DWAF) têm problemas de segurança e necessitam de reparações urgentes.

Por: Benilde Mourana

Face aos problemas acima arrolados, recomendou-se o seguinte: • O estabelecimento de um sistema para limitar o corte anual para níveis sustentáveis a longo prazo;

• Reconhecimento dos direitos adquiridos das comunidades locais assim como uma gestão com base na comunidade e/ou emprego para sustentabilidade social, reforçando o papel das comunidades no uso dos recursos florestais e

Alimento para reflexão (Cont. da pág. anterior)

conta as nossas preocupações. Para que servem os tão debatidos estudos ambientais e aonde está a participação da sociedade, a tal proclamada transparência? A decisão já está tomada muito antes dos estudos serem feitos, ou seja, os estudos são mais um jogo para enganar e tapar ainda mais os olhos aos cegos.

Ah ... ouvimos pelos media, declarações e comentários segundo os quais quando for o momento certo a informação sobre os estudos será de domínio público. Quando é que será esse momento certo? Quando é que a barragem vai começar a funcionar? Ou será que algum dia teremos acesso aos referidos documentos que supostamente evidenciam a viabilidade da barragem?

Para terminar, lembrar do tão “elogiado” Inventário Florestal Nacional, que supostamente retrata a situação das nossas florestas. Trata-se de outro documento que supostamente esclarece todas as questões levantadas, mas que por ironia também ainda estamos à espera duma cópia do tal estudo.

A ironia é que a JA está a terminar um estudo preliminar da situação das florestas em Cabo Delgado sem antes ter tido a oportunidade de analisar o inventário que foi concluido em meados de 2007.

Sendo assim, a questão que se coloca é: por que temos uma Constituição da República

e uma Lei do Ambiente que dão direitos aos cidadãos que não são respeitados? Os direitos consagrados na nossa Constituição, nas diversas Leis, nos vários regulamentos e decretos são nos constantemente negados.

Só podemos desejar que em 2008 se acabe com esta atitude arrogante!

Que a nossa Constituição, as Leis, Regulamentos, Decretos e todos os instrumentos legais em vigor no nosso país sejam respeitados e cumpridos POR TODOS. Que se respeitem a opinião e as preocupações da sociedade civil.

Que se busquem respostas para as preocupaçõoes da sociedade civil.

Que se procurem alternativas sustentáveis para o desenvolvimento do nosso país.

Que os projectos só sejam aprovados após a elaboração de estudos abrangentes e decisões verdadeiramente participativas, e que estas sejam tomadas com consciência e garantindo a sustentabilidade para as gerações futuras.

Que a prioridade do nosso Governo seja o bem estar do povo moçambicano e da nossa biodiversidade.

Só assim é que poderemos caminhar juntos para um futuro sem pobreza, saudável, sustentável, equitativo e justo para todos.■ A luta continua

vestigação detalhada e de um inquérito sobre as práticas florestais na província.

• Reforçar o sistema de fiscalização rigoroso e policiamento abrangente.

Tendo em conta os factos reportados, é claro que está subjacente a violação de diversa legislação florestal e ambiental em vigor no país.

Tornado público o relatório, e diante dos factos reportados no mesmo, notou-se uma fraca ou quase nula investigação por parte das autoridades, assim como uma ausência total de responsabilização dos infractores, levando-nos a crer que as leis de que o país dispõe são meramente ilustrativas, pois na realidade nada que consta destas é posto em prática.

Ainda no âmbito da divulgação efetuada em torno do relatório, e para a qual a JA contribuiu significativamente, notou-se uma reacção negativa por parte das autoridades governamentais, as quais alegaram uma suposta fraqueza do referido relatório por ser extemporâneo e/ou não conforme com a realidade.

Em Fevereiro de 2007, foi criado o Movimento Amigos da Floresta que teve como propósitos fundamentais apelar para o estancamento do corte ilegal e indiscriminado de espécies florestais e, por outro lado, pugnar pela protecção e exploração sustentável das florestas de Moçambique.

O Movimento Amigos da Floresta, através do seu manifesto publicado em vários jornais locais e amplamente divulgado via correio electrónico, apresentou os seus objectivos como movimento e recomendou acções para a melhoria da actual situação das florestas no nosso país.

Para mais informação sobre a análise do Relatório Mackenzie por favor contacte a JA! Justiça Ambiental através do email janews@tdm.co.mz ou dirija-se ao escritório da Justiça Ambiental. ■

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Sexta-feira: 15 de Fevereiro de 2008

Antártica: o continente dos superlativos Por Carol d´Essen “Senhoras e senhores, o nosso avião acaba de pousar no continente antártico. A temperatura local é de -2 C, mas a sensação térmica é de -15 C. Sejam bemvindos!” Foi assim, com a naturalidade de quem anuncia o pouso de um vôo doméstico usual, que dona Alice anunciou a nossa chegada à Antártica. Bem, talvez para ela, uma comissária de 80 anos, que já fez esta viagem 133 vezes, e deixa claro que não pretende se aposentar, seja mesmo natural....

coberto de gelo durante todo o ano, o que o torna o maior reservatório de água doce do planeta. Constitui 90% do gelo do mundo e 80% da água doce. “Para se ter uma idéia do que isso representa, se todo esse gelo derretesse, o nível dos mares aumentaria 60 metros”, explicou-me um dos técnicos que nos acompanhava.

de gelo em comparação a outros anos, algo que não é perceptível para um marinheiro de primeira viagem. Alguém se lembra do pesquisador britânico Lloyd Peck e repete sua frase: “Se você quer ver as respostas da vida às mudanças de clima, precisa olhar para onde elas já estão acontecendo, isso é na Antártica”.

Isso assusta, pois o derretimento de gelo já vem a ocorrer há anos e tende a intensifi-

Segundo os dados de Peck, existem cerca de 50 espécies exóticas documentadas que migram para a região sub-antártica. Algumas delas já tiraram o lugar de espécies nativas. Em relação ao aumento de temperatura, o pesquisador dá o exemplo dos moluscos da Antártica. “Provavelmente esses animais não vão resistir se a temperatura do mar subir 2 ou 3 graus.

E isso serve para muitos outros animais marinhos, que simplesmente não conseguem nadar se a temperatura subir um ou dois graus”, explica.

“O meio ambiente está a modificar-se mais rapidamente do que em qualquer época nos últimos milhões de anos. Se isso continuar, o clima vai se modificar tanto que qualquer ecologista diria que, em 400 ou 500 anos, a grande maioria das espécies não vai conseguir adaptar- se”, conclui. ■

Entretanto, para a maior parte dos mortais a Antártica ainda é algo sobrenatural: o continente mais isolado, frio, ventoso, elevado e seco do planeta. O único sem divisão geopolítica. Um lugar onde a sensação de distanciamento é realmente verdadeira.

Assim que saí do avião e olhei ao meu redor, uma paisagem diferente de tudo que eu já havia imaginado descortinou-se frente aos meus olhos: um mar azul bem escuro emoldurado por montanhas grandes completamente brancas e alguns pedaços de rochas cinza escuro. “Icebergs” de diferentes tamanhos flutuavam no mar e dois pinguins curiosos espiavam-nos perto da praia.

Em menos de um minuto, olhando a paisagem ao meu redor, compreendi por completo o porquê do nome “continente branco”.

Cerca de 99% do continente antártico fica

car-se caso nada seja feito para reverter a situação.

Mudanças climáticas Depois do deslumbre inicial e de explorar um pouco das bases chilenas e brasileiras entramos no avião. Alguns veteranos de viagem mostraram-se bastante surpresos e preocupados com a diminuição da quantidade

Agradecimentos: Programa Antártico Brasileiro

A grande “ironia” das coisas E questionarão vocês: IRONIA? “Melhor dizer”, ironia por precipitarmo-nos em conclusões que poderão ser erradas e dizer hipocrisia ou pura cara-de-pau. Explico-me: Já lá vai algum tempo que a Justiça Ambiental (JA!) alertou para a contaminação ambiental em redor da Boror e Cimentos na Matola, quando a convite da IPEN (Rede Internacional para a Eliminação de Poluentes Orgânicos Persistentes) enviámos ovos de galinhas criadas na zona para serem testados. Os resultados alarmantes que recebemos na altura foram questionados pelos nossos responsáveis da Saúde, que nos pediram informacões sobre os pontos de colecta dos ovos para, segundo nos disseram, fazer um novo teste controlado pelo Ministério da Saúde (MISAU). Isto pareceu-nos muito bem, na altura, especialmente porque se comprometiam a comunicar-nos os resultados assim que os tivessem.

A “Ironia” está no facto de, até hoje, não temos qualquer informação sobre os testes, nem boa nem má... dá que pensar.

Depois veio o DDT para o combate à malária. Tentamos falar com várias pessoas responsáveis, chegando a ter um encontro com um responsável provincial da Saúde da Matola 700. Nesse encontro, por mais que argumentássemos contra esta medida alertando para os efeitos negativos para a saúde pública a médio e longo prazos as respostas eram sempre que “não existem provas ou documentação que prove que isso seja verdade” ou que são “ alegações dos ambientalistas”.

Para este caso, o dos pesticidas obsoletos, que tanto deu que falar há uns anos, e para o caso da incineração de resíduos hospitalares e urbanos, a “ironia” consiste no facto de a JA! não ser a única a preocupar-se com este tipo de assuntos a nível mundial.

No passado mês de Setembro de 2007, decorreu em Hondarribia, Espanha, a 3ª reunião global da Aliança Global para Alternativas à Incineração (GAIA), em que estavam representados mais de 30 países por mais de 150 ONG, bem como representantes do governo autónomo local.

A eleição desta localidade tem a ver com o facto de que pela 3ª vez, em 5 anos, um projecto de incineração de resíduos sólidos tenha sido recusado por causa dos seus efeitos nocivos à saúde pública. A recusa teve o apoio de mais de 400 médicos que assinaram um abaixo-assinado em notário, em menos de 48 horas .

Foi durante este encontro que tomámos conhecimento de documentos científicos, de mérito comprovado, que justificam as nossas preocupações e o facto de sempre perguntarmos que Preço teremos de pagar pelo nosso desenvolvimento.

Nos países mais desenvolvidos, a sociedade civil já questiona as ditas tecnologias seguras de que tanto se fala e que tantos problemas têm criado em todo o mundo.

Provas disso são os diversos documentos científicos publicados desde 2001 a esta data, como é o caso do intitulado “O pediatra e a incineração de resíduos sólidos.

Conceitos básicos e efeitos adversos na saúde humana” (Revista esp pediatr 2001; 57(6):437-490), da autoria de um grupo de pediatras espanhóis encabeçada pelo Dr. J. A. Ortega Garcia, do Departamento de Pediatria. Este estudo, que se baseou em revisão bibliográfica e análise de dados estatísticos reais , elaborado por especialistas das várias áreas da pediatria, tem como objectivo a “divulgação, entre os pediatras, das enfermidades e efeitos adversos sobre a saúde humana, especialmente durante os primeiros anos de vida, associados aos contaminantes meio ambientais gerados pela incineração de residuos sólidos”, está disponivel na internet em espanhol.

Tambem é verdade que existem outros documentos em inglês, mas este tem a particularidade de demonstrar que o preço que os nossos filhos, netos... e por aí a diante, terão de pagar por decisões erradas tomadas por nós, e por aqueles pais, mães, tios, avós... que simplesmente pensaram que não tinham nada a ver com essas decisões...

Os promotores das ditas tecnologias apresentam-nas com nomes encantadores como pirólises, recuperação de energia, tentando a todo o custo dar-lhes um aspecto limpo e verde, mas o que não dizem é que essas mesmas tecnologias estão a ser recusadas na Europa, onde os médicos estão a unirse à sociedade civil (de que fazem parte) e defender que o desenvolvimento, por mais irónico que seja, não tem forçosamente que pôr em risco a qualidade de vida das gerações presentes e futuras.

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O Tratado da Antártica Em vigor desde 1961, o tratado da Antártica reserva a área ao sul do paralelo 60ºS para fins pacíficos e livre pesquisa científica em cooperação internacional, além de proibir atividades militares na região, explosões nucleares e depósito de lixo radioativo. Por esse acordo, os países com atividades no continente consultam-se sobre o seu uso, sem torná-lo objecto de disputas internacionais. Assinado inicialmente pelos 12 países que então mantinham empreendimentos na Antártica - África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido e URSS -, o acordo não tem data para término e é aberto a adesões.

Hoje conta com 45 integrantes.

Protocolo de Madrid Trinta anos e muita pesquisa depois do Tratado, e com fundamento na convicção do papel fundamental da Antártica para entender como funciona o Planeta e para preservar as condições de vida como conhecemos, foi assinado, em 1991, o Protocolo ao Tratado da Antártica para Proteção ao Meio Ambiente, conhecido como Protocolo de Madrid, que entrou em vigor em 1998. O documento torna a região uma reserva natural, dedicada à paz e à ciência, proíbe por 50 anos (até 2.047) a exploração económica dos recursos minerais e regulamenta e controla as atividades humanas no local. ■

Seria bastante interessante ver as estatísticas de enfermidades respiratórias e oncológicas, de há alguns anos atrás, e compará-las com as actuais, depois da instalação de indústrias que teoricamente não são contaminantes, como uma cimenteira com a co-incineração e, principalmente, com um sistema de limpeza de gases comprovadamente ineficaz, sem mencionar as que fazem limpeza dos filtros pela noite para que não se veja o que libertam para o ar e rios.

Mas a maior ironia reside no facto de os responsáveis da nossa Saúde ou não se informam adequadamente ou estão completamente enganados por alguém e não parecem muito preocupados com o que devem fazer.

Desenvolvimento também tem que ter em consideração o custo da saúde pública, ou seja, quanto custa e custará ao Estado, e a quem paga impostos, a Saúde de cada um de nós...com o aumento de doentes respiratórios crónicos (as asmas e bronquites), de alergias, de cancros, tumores e problemas reprodutivos, também terá que aumentar o orçamento para a Saúde.

Será um país desenvolvido aquele que tem mais enfermidades infanto-juvenis? Aquele em que as pessoas não tem malária mas faltam ao trabalho por alergias crónicas? Ou será aquele que a sociedade pode desfrutar dum meio ambiente equilibrado, onde as crianças correm e estudam sem levar um ventilador no bolso?

Esta é a verdadeira ironia do desenvolvimento...

Depende de cada um de nós e de todos ao mesmo tempo!!! ■ João Nogueira

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Sexta-feira: 15 de Fevereiro de 2008

A agonia da floresta Foto: Anabela Lemos

Por: Daniel Ribeiro

ABUSO PASSIVO Por: Nick Raba (Amar e Eoth) Até quando vamos continuar sentados passivamente e deixar os visitantes estrangeiros maltratarem, abusarem e degradarem os recursos naturais do nosso país de que orgulhosamente nos gabamos nas feiras internacionais de turismo em todo o mundo?

Mais uma vez, no mês de Dezembro, uma enorme afluência de turistas predominantemente da vizinha África do Sul atravessaram as províncias do Sul, ridicularizando, abusando, desprezando e desafiando as leis e os regulamentos decretados a muito custo pelo nosso Governo.

Apesar de serem leis muito avançadas para a proteçcão da nossa herança, as nossas praias transformaram-se em auto-estradas para brincadeira e divertimento de turistas com automoveis 4x4, bicicletas e até camiões.

As dunas primárias e a protecção do solo contra o aumento constante da erosão são usadas como pistas de corrida para condutores Yahoo stunt ...áreas de desova de tartarugas e o seu futuro estão em sério risco de ameaça e a zona entre marés, que ajuda a sustentar tantas comunidades costeiras, está a ser familiarmente apertada e esmagada diariamente por automóveis de corridas, que tencionam explorar o canto mais afastado das anteriormente praias pristinas .

Enquanto passivamente sentamo-nos e usamos os nossos cráchas “orgulhosamente moçambicanos”, o nosso futuro está a ser desgastado ante os nossos olhos. Este fenómeno não é novo no nosso país. Desde o fim da guerra civil e o retorno benvindo do

turismo que ganhamos a reputação (e se calhar certa) de corrupção, suborno e apatia.

As nossas autoridades ficam rendidas e sem auxílio quando são confrontadas com dois, três ou mesmo mais carros com turistas empunhando garrafas de álcool e sujeitos a uma quantidade de insultos antes de arrancarrem em alta velocidade pela praia!

Outras autoridades são mais prestáveis e com uma pequena gratificação, até ficam felizes e ajudam o inoportuno turista a encontrar o seu caminho através das dunas para a praia!

Algumas autoridades ficam orgulhosamente relutantes em aplicar a lei, mas acabam por ceder à vista de algumas notas na mão do ofendido! Há também autoridades que não aplicam as leis aonde são voluvelmente quebradas, com receio de prejudicar a indústria turística em Moçambique e ficarem com uma “má reputação.

Parece que a política de aplicação da lei, neste país, é com base no velho e antigo provérbio inglês: “fora da vista, fora da mente”.

Campistas e “backpackers” estão conscientes de que quanto mais remota a área, mais abusos eles poderão cometer! Millibangalala é o melhor exemplo disso durante a movimentada estação turística, onde qualquer

um poderá encontrar um conjunto de carros, tendas e acampamentos ao longo da praia e dunas, obviamente sem respeitar nenhuma lei ou ordem por esta ou aquela razão.

Se sobrevoarmos a nossa costa, e podemos observar as permanentes marcas dos pneus deixadas pelos veículos que conduzem nas zonas altas, alcançando literalmente centenas de quilómetros.

A costa de Chidenguele a Inhambane é um óptimo exemplo da condução na praias no seu melhor! Devido à falta de fiscalização das nossas leis, o abuso tem crescido tanto que até existem sites sul-africanos na internet a oferecer e fornecer rotas turísticas ao longo das nossas praias. Teremos que nos perguntar: que benefício traz este tipo de turista ao nosso país e até quando este abuso passivo continuará?

Já é tempo de os operadores turísticos serem responsabilizados pelos actos dos seus hóspedes, assegurando que eles tenham pleno conhecimento das leis que se aplicam em Moçambique (de certeza que são excessivamente similares àquelas do outro lado da fronteira na África do Sul). Já é mais do que tempo que as autoridades incumbidas da responsabilidade de aplicar as nossas leis sejam chamadas à atenção.

Já é mais do que tempo de compreendermos que é uma pequena minoria indesejada disposta a causar tanto incómodo e destruição. Já é tempo de começarmos a proteger o nosso futuro e a nossa herança pelo bem das nossas crianças e, em especial, do meio ambiente e da costa do nosso País. ■

A situação das florestas mostra uma dinâmica complexa. O corte ilegal a combinar com os problemas tradicionais criaram uma dupla devastadora. Já há séculos que as florestas se revoltam e lutam contra as investidas do Homem... a procura de carvão, agricultura itinerante, as queimadas e a luta pelo espaço.

Antes existia uma luta equilibrada entre os dois pugilistas.... as florestas conseguiam ficar de pé contra os murros da humanidade, sempre na tentativa de responder ao ataque.

As árvores mais velhas sobreviviam às queimadas e as árvores perdidas na procura do carvão e agricultura eram repostas pelas sementes, usando as cinzas como nutrientes.

Ninguém vencia... ninguém perdia.

Mas tudo mudou agora. A luta do ser humano já não é só de sobrevivência, mas de riqueza, ganância e de poder. Os murros foram substituidos por moto-serras, as queimadas viraram um inferno e a luta gerou massacre. Os grandes gigantes das florestas cortadas e exportadas; centenas e centenas de anos perdidos nas mãos de bandidos; árvores jovens queimadas e mortas, deixando uma geração de árvores abaixo do diametro legal à espera de um fim prematuro; um sistema de concessões e licenças que tenta ser sustentável, oferecendo uma opção rara de emprego e riqueza.

Mas a riqueza não está a ser nossa e o emprego é injusto e ilegal. A falta de opções tira o poder de exigir, tornando a exploração uma norma. O sistema já esta infectado com corrupção e ilegalidades, que se espalha e devora os impactos tradicionais, criando uma combinação fatal. O corte ilegal das florestas cria caminhos e aberturas que permite acesso mais fácil das comunidades às grandes florestas. Neste processo, acabam levando esses mesmos impactos para dentro das florestas e, cada vez mais, para o seu interior, outrora densas e inabitáveis.

A falta de gazelas, búfalos e javalis transformou os próprios ratos em comida, caçando desenfreadamente e usando o fogo como arma descontrolada de escolha. O fogo abre a mata para o corte e o corte abre a mata para o fogo: é a morte anunciada das nossas florestas.

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“A minha Mãe Terra” O que fazer por Ela? Por: João Fernando Jone Como resultado do desenvolvimento industrial mundial, o nosso país e o continente africano tem vindo a registar graves problemas climáticos, muitos dos quais devido a acções poluentes exercidas por países industrializados. A emissão de fontes poluentes ao meio ambiente tem vindo a provocar sérios problemas aos seres vivos, nomeadamente raios ultravioletas, mudanças climáticas, entre muitos outros.

Devido à falta de informacão, a população terá que se prevenir. Um dos grandes males actuais é a falta de água potável que a nível mundial se agravará se o nível de emissão de fontes poluentes na atmosfera continuar, o que poderá originar grandes conflitos e catástrofes no futuro.

Devido à falta de água potável em África e em algumas regiões da Ásia e Europa, milhares de pessoas morrem anualmente, sendo as crianças as mais afectadas, sofrendo de desidratação por falta desse precioso liquido. A carência de chuvas também contribui para a escassez de alimentos para a população. É altura do lideres políticos e das organizações governamentais olharem para a situação mais seriamente, protegendo a Mãe Terra. Como medidas a serem tomadas, deve-se criar mais programas educativos e palestras ao nível do continente africano,

intensificando mais a prevenção contra os males da poluição.

A nível nacional é altura de o Governo e as organizações não governamentais levarem a cabo programas sociais de prevenção e redução de poluentes, os quais prejudicam o nosso meio ambiente.

Deve-se olhar também para as seguintes medidas de incentivo à prevenção: ▲ Dialogar mais com as populações sobre o aquecimento global e suas consequências; ▲ Alertar mais sobre as consequências que podem vir a causar devido ao aquecimento; ▲ Criar tecnologias limpas como forma de evitar a poluição da nossa preciosa Terra; ▲ Incentivar a população sobre a nossa visão e preocuparem-se com o problema também;

▲ Desenvolver métodos para a redução de gases emitidos para a atmosfera pelas grandes fontes poluentes; ▲ Aplicar medidas contra todos os que agridem o meio ambiente; ▲ Promover o intercâmbio com outros países para a criação de métodos de combate à poluição; ▲ Os dirigentes devem fazer estudos mais aprofundados sobre novos projectos devido ao impacto negativo contra o meio ambiente; ▲ Implementar métodos de recolha selectiva de todo o tipo de resíduos nas cidades; ▲ Alertar as populações rurais sobre o perigo das queimadas descontroladas, abate excessivo de animais e a utilização de métodos não rudimentares na pesca artesanal.

A nossa cidade tem vindo a registar elevados índices de concentração de poluentes na atmosfera, os quais são libertados pelo número cada vez mais elevado de veículos.

Os citadinos de Maputo esqueceram-se de andar a pé pois preferem andar de carro, por mais curto que seja o local que queiram ir, esquecendo-se que caminhar faz bem e traz benefícios para a saúde: é altura de mudarmos o comportamente perante esta situação!!!.

Outro grave problema que afecta o nosso ambiente é o lixo deixado nas praias pelos banhistas nas praias, esquecendo os problemas que isso causa ao meio ambiente. Está na altura de o governo criar novos projectos com vista a melhorar o modo de vida das populações ribeirinhas.

O Governo devia estudar métodos de implentação de novas formas de energia tais

como: energia eólica e solar que não agridem o meio ambiente.

Está na altura dos nossos jovens começarem a trabalhar com vista a mudar esta situação do nosso planeta, que está doente. Portanto, se não tomarmos medidas urgentes não haverá mais parques zoológicos, pássaros e flores para os nossos filhos brincarem. É altura de fazermos a diferença, pois a mudança começa primeiro em nós mesmos! ■

A floresta Era uma vez, dois meninos chamados Maria e Pedro foram dar um passeio pela floresta e, de repente, perderam-se. A seguir, encontraram uma árvore que fazia sombra e ficaram ali a descansar, sorte é que eles levavam um lanchinho.

Quando acabaram de lanchar, deitaram os restos de comida no chão, e, para o seu espanto, a árvore virou-se para e eles e disse: - Por que é que vocês andam a deitar lixo no chão?

Eles, um pouco chocados porque nunca tinham ouvido uma árvore a falar, responderam: - Nós não sabiamos que não se podia deitar lixo no chão.

Então, a árvore disse-lhes que não se devia deitar lixo para o chão. Eles prometeram à árvore nunca mais fazer aquilo.

Finalmente, e a árvore indicou-lhes o caminho para casa e eles viveram felizes para sempre.

Francisca Carrajola, 10 anos