Newsletter Fevereiro 2014

JA! JUSTIÇA AMBIENTAL 5 de Fevereiro, 2014

Boletin # 30

2013, Uma Reflexão Car@s companheir@s, Face à fragilização da sociedade civil resultante da clara diminuição do espaço que lhe é reservado e da falta de abertura a um diálogo sério e transparente por parte do governo em 2012, entrámos em 2013 esperançosos, convictos que as coisas certamente não poderiam piorar.

Hoje, com 2013 já de saída, não sabemos nem como avaliar o ano, nem o que esperar do que se perfila.

País a fora, os crimes contra os direitos humanos aumentaram, bem como a usurpação de terras e os conflitos entre comunidades e investidores e a destruição dos nossos recursos naturais pelas corporações em nome do desenvolvimento. Mas não obstante o natural e consequente aumento de denúncias feitas pela sociedade civil, continuámos a ser ignorados e o tão necessário aparelho legal capaz de pautar os conflitos resultantes do boom de investimento no país continua convenientemente ocupado com outros assuntos...

Era preciso muita imaginação para prever que 2013 poderia ser pior que 2012. Quem poderia imaginar um escalar de tensão político militar que nos trouxesse a volta às armas? Ou a onda de raptos e o sentimento de insegurança pública derivado desta?

Mas apesar do “clima” hostil, a sociedade civil continuou o seu trabalho. Com todas as ameaças, constrições e o já habitual total desrespeito pelo nosso trabalho, nós e as outras Organizações Não Governamentais com quem trabalhámos, mantivemo­nos unidos na luta contra o ProSavana e em apoio aos camponeses e à agricultura familiar, no apoio às comunidades atingidas pela mineração na província de Tete, na luta contra a implementação de projetos REDD em África, no apoio às comunidades do Baixo Limpopo despossadas pela Wambao Agriculture, no combate à usurpação de terra um pouco por todo o país, enfim, na luta de sempre.

Embora tenha ocorrido pelos mais lastimáveis motivos, o acontecimento mais emocionante e de maior destaque no país este ano foi a Marcha pela Paz. Pela primeira vez na história, mais de 30.000 cidadãos moçambicanos saíram à rua para protestar pacificamente.

– Não à guerra! Não à corrupção! Não aos raptos! (E até) Abaixo o governo! – gritaram em uníssono os moçambicanos pelas ruas da capital, mas também da Beira, de Pemba, de Quelimane, de Nampula e certamente em menor escala de muitos outros pontos do país. Foi uma demonstração cabal do quão o povo está cansado de discursos ocos e promessas falsas. O povo saiu à rua para dizer “BASTA!”.

Mas o ano não ficou por aqui...

Em Novembro tivemos eleições e todos os problemas que no nosso país resultam recorrentemente (com uma naturalidade absurda) do que deveria ser um simples exercício democrático: mortes, fraudes, agressões, etc... Triste e deveras vergonhoso.

Para fechar o ano, a cereja em cima do bolo...

Na primeirra semana de Dezembro, de acordo com a imprensa nacional, o Professor e Académico Carlos Nuno Castel­Branco, bem como as redações do Canal de Moçambique e do Mediafax, foram intimados pela Procuradoria Geral da República (no âmbito de um processo­ crime que, segundo consta na imprensa, foi instaurado contra o Professor pelo Procurador Geral da República) a prestar declarações sobre uma carta que o académico redigiu numa rede social a sua Excia o Presidente da República, criticando abertamente a sua governação.

O Mediafax explica que os dois jornais, por terem publicado essa carta, são acusados de abuso de liberdade de imprensa. Ou seja, mais uma vez, desta feita para fechar o ano, o governo dá largas mostras de imaginação e criatividade. Abuso de liberdade?! Será que os jornalistas já não são livres de publicar opiniões de cidadãos? Pior, será que os cidadãos não têm o direito de dar a sua opinião? Será que estamos em vias de perder um dos nossos mais fundamentais direitos?

O pensamento e opinião crítica são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade. Se erradas, absurdas e/ou radicais, as ideias expressas pelos que criticam deverão ser contestadas do mesmo modo: POR

PALAVRAS.

Mundo a fora, todos os dias, governos e governantes estão sujeitos a críticas. Sempre estarão! Aqueles que representam muitos, têm de se sujeitar a isso. Principalmente quando esquecem quem representam... Quem não gosta de ser criticado, que não se dedique à vida política.

“Caso o processo avance e termine em condenação, as nossas liberdades fundamentais estarão ameaçadas”, escreveu há dias a Dra. Alice Mabote numa carta aberta em solidariedade a Castel­Branco, desafiando nesta o Procurador a processá­la também e a todos os moçambicanos que criticam a “(des)governação de Armando Guebuza”.

A JA estende a sua total solidariedade ao Professor Carlos Nuno Castel­Branco, ao Canal de Moçambique e ao Mediafax e apela à sociedade civil e à comunicação social moçambicana que não se cale e não se deixe intimidar.

No nosso quadrante, continuaremos na luta por justiça ambiental, por justiça social, por um futuro melhor para as gerações vindouras e por um mundo melhor onde as divergências se resolvam trocando ideias e não balas. As nossas palavras são as nossas armas, e porque temos razão, mais cedo ou mais tarde com elas venceremos!

“No ofício da verdade, é proibido pôr algemas nas palavras.” Carlos Cardoso A luta continua!

Prosavana e a visita do Primeiro Ministro Japonês

A visita do Primeiro Ministro Japonês foi noticiada pelos orgãos de comunicação social como algo muito positivo para o nosso país, foram fortalecidas as já tão importantes relações de amizade e parcerias entre o Japão e Moçambique, e claro ficaram desde já como prova disso mais financiamentos. Em troca de quê? De acordo com Agência Lusa de 10/01/2014, o primeiro ministro japonês veio para testemunhar as assinaturas de acordos de cooperação nas áreas de Educação, Energia, Agricultura e da Justiça entre as autoridades moçambicanas e japonesas, curiosamente, com destaque para a negociação de contractos de fornecimento de gás para gerar electricidade para a satisfação das necessidades energéticas do Japão.

Para cidadãos e compatriotas atentos, é facil notar que nos últimos anos o fortalecimento das relações entre Moçambique e países considerados ricos, centram­se basicamente na exploração de recursos naturais que por sinal a sua gestão deixa muito a desejar no que diz respeito aos benefícios fiscais consequentemente na vida da população. A visita contou também com cerca de 50 empresários japoneses, e consta nos órgãos de comunicação social que durante a visita foi anunciada a concessão de um apoio ou crédito correspondente a cerca de 672 milhões de dólares norte americanos.

Apesar da imensa contestação ao Programa Prosavana por parte da sociedade civil moçambicana e japonesa, nesta curta e estratégica visita não houve espaço para discutir seja o que for com a sociedade civil moçambicana. Teria sido uma óptima oportunidade para ouvir as preocupações da sociedade civil e até para fazer parecer que este é um processo aberto e transparente. Mas foi uma visita puramente de negócios, sem espaço para os que poderiam atrapalhar a imagem que se pretende fazer passar tanto aqui como no Japão, de que o Prosavana é bem vindo, que se trata de uma imensa “ajuda” do povo japonês ao povo Moçambicano, uma ajuda particularmente dirigida aos camponeses... esta é a imagem que pretendem manter. É preocupante verificar que todos os grandes projectos vem geralmente envolvidos num imenso secretismo, que o espaço para discutir abertamente estes grandes projectos é simplesmente inexistente.

Criam­se plataformas, processos discussão e outros apenas para processos, sem no entanto criar o promover discussões realmente possível analisar os problemas conjunto.

de diálogo, grupos de legitimar estes mesmos espaço e a abertura para produtivas, onde seja e buscar soluções em

Aqui, não funciona assim, aqui o programa ou projecto já vem decidido ao mais alto nível, já vem tudo definido e assinado...mas parece que deve haver lá alguém que de repente diz...epá esses da sociedade civil já estão a fazer outra vez barulho, então lá se criam os tais processos de diálogo pelo menos vão nos mantendo ocupados e a fazer barulho contido numa sala, com alguma esperança que alguma coisa do que dizemos faça alguma mudança...e assim avança o processo, enquanto estamos entulhados nessa fantochada nada produtiva!!! Quando finalmente acordamos já é demasiado tarde, já tudo está a ser implementado e com o nosso aval, a nossa participação nestes ditos diálogos legitimou o processo e aos olhos de todos como podemos agora reclamar se fizemos parte do mesmo. É a mais básica forma de manipulação da verdade, é tão básica que até nos surpreendemos.

Ajuda desinteressada não existe, sabemos disso e até é justo. No entanto mascarar um programa como o Prosavana de ajuda é insultuoso. O Prosavana não é de forma alguma um programa de apoio como está a ser publicitado, é sim um imenso plano de negócios, onde o lucro fala mais alto. Os interesses económicos ditam as regras do jogo. E esse tipo de ajuda, para aquilo que são as reais necessidades do povo moçambicano, só poderá privilegiar a minoria já privilegiada, ou seja, não é o que os moçambicanos necessitam.

Do nosso lado, o nosso governo avança como se nada fosse, o Programa está desenhado, o governo propôs então não há como não avançar...é este o pensamento, é assim que caminha coxa a nossa “democracia”... vivemos em liberdade parcial com a nossa respectiva democracia parcial... e somos convidados a participar nestes processos parciais, sabendo à partida que é pura manipulação.

E ainda vemos alguns a comentar em entrevistas nos jornais nacionais que não existe sociedade civil em Moçambique, que esta resume­se a algumas organizações apenas... discordo... e ao mesmo tempo admito que nós, membros da sociedade civil, precisamos ainda de crescer muito, precisamos de olhar e falar na sociedade civil como parte integrante desta, que somos, e não como algo que é completamente externo a nós, como temos visto constantemente a acontecer. Se aceitamos que não existe sociedade civil, devemos aceitar também que não existe democracia em Moçambique, pois esta não se resume apenas à realização de eleições, seja lá em que moldes for; que não existe transparência em Moçambique; que não existe justiça em Moçambique e muito mais. E não precisamos de procurar muito para encontrar os imensos exemplos disto todos os dias...

Alerta vermelho......O Perigo do REDD

Muitos de vós ainda não sabem o que é o REDD, no entanto, o nosso governo já deu luz verde ao mecanismo, já houve projectos piloto em Sofala e estão previstos uns quantos mais para o futuro próximo...

No Quénia, o REDD já começa a mostrar a sua verdadeira face: camponeses desalojados à força por homens armados, casas queimadas, enfim... tudo aquilo que andamos a avisar que pode vir a acontecer aqui, em virtude do quão permissivo (como já demonstrou em diversas ocasiões) o nosso estado tem sido neste tipo de circunstâncias.

Veja o relatório em: :http://www.no­redd­africa.org/index.php/27­countries/kenya/96­kenya­ preparing­for­redd­in­the­embobut­forest­and­forcing­sengwer­people­into­ extinction

Veja também em: “No REDD in Africa Network” em "WWW.no­redd­africa.org", para continuar a estar informado sobre o REDD e os seus crimes contra os direitos humanos e a biodeversidade.

Pouco a pouco o mundo começa a ver melhor!

O ano 2014, começou com boas notícias para os activistas que defendem os Rios, a Água e a Vida.

Começou com a marcante e importante decisão do Congresso Americano em que o o secretário do tesouro deveria instruir os directores executivos das instituções financeiras internacionais, pois a partir de agora a política dos Estados Unidos opõe­se a qualquer empréstimo, concessão, estratégia ou política para a construção de qualquer grande barragem hidroeléctrica. Uma grande barragem é definida quando fica acima de 15 metros de altura, segundo o relatório ''Barragens e Desenvolvimento: Um Novo Modelo para Tomada de Decisões,'' da Comissão Mundial de Barragens (CMB), datado de Novembro de 2000". A mesma definição é aprovada também pelos construtores das barragens. O Banco Mundial depois do relatório da Comissão Mundial das Barragens, que deu muita polémica pois focava sobre os impactos sociais e ambientais das grandes barragems, estudos e campanhas, resolveu diminuir o seu financiamento às grandes barragens.

Nesta última estrátegia do banco eles tinham tomado a decisão de voltar a financiar as grandes barragens, assim como outras instituições financeiras mundiais. Esta decisão do Congresso americano caiu como um balde de água fria para muita gente.(I) Numa época em que existem várias alternativas e muito mais sustentáveis para a produção de energia, esta decisão vai mudar o curso dos financiamentos e parar muitas das propostas de grandes barragens já projectadas.

Mas o Congresso não ficou por aqui, decidiu ainda apoiar todas as vítimas de abusos aos direitos humanos, (que acontecem muito neste tipo de projecto), e instruiu o governo para garantir que as instituções financeiras sejam responsáveis por estes abusos caso ocorra devido aos seus empréstimos, concessões, estratégias ou políticas das suas instituições, acrescentando ainda que o banco mundial e o Banco de Desenvolvimento Inter­American, devem informar o Congresso das medidas que estão a ser tomadas, para compensar as vítimas dos crimes contra os direitos humanos.

Dois dos casos em que as vítimas ainda lutam e exigem indemnizações do Banco Mundial, são os afectados pelas barragems de Chixoy na Guatemala e Pak Mun na Tailândia.

Em 2004 a JA fez uma manifestação em frente do Banco mundial contra os crimes contra os direitos humanos que esta instituição apoia, dois dos casos foram os seguintes:

A Barragem de Chixoy, Guatemala , nos finais de 1970, o Banco Mundial alinhou­se ao brutal regime de ditadura em Guatemala, conhecido por estar a agitar uma guerra de aniquilação contra as comunidades Mayas. A população da Vila Rio Negro foi contra os planos do Banco para a construção da Barragem de Chixoy. Depois da população ter­ se recusado a sair das suas terras, onde entre outras questões estavam enterrados os seus antepassados. Em 1982 o Banco desviou os seus olhos e a sua responsabilidade quando o exército e os paramilitares, massacraram cerca de 400 Mayas, maioritariamente mulheres e crianças.

A Barragem de Pak Mun foi um dos oito projectos detalhadamente estudados pela CMB. A CMB constatou que a barragem tinha falhado no alcance dos benefícios projectados, e que causou substanciais impactos na pescaria. Pesquisadores descobriram que a barragem, devia supostamente produzir 136 megawtts de energia eléctrica nos meses de maior procura, no entanto produzia apenas 20 MW. A CMB estimou que a actual captura de peixe no reservatório a montante é 60 a 80 % menor do que na época anterior à barragem, resultando numa perda económica para a população de cerca de US$ 1.4 milhões por ano. A CMB concluíu que “Se todos os benefícios e custos fossem adequadamente avaliados, é improvável que o projecto tivesse sido construído no actual contexto.” (II) As vidas perdidas não podem ser devolvidas, mas a perda do seu meio de subsistência sim, através de indemnizações, o Banco Mundial que seja obrigado a recompensar justamente.

De seguida foi a vez do Chile e a decisão da não aprovação do Estudo de Impacto Ambiental, parou o destrutivo projecto “HidroAysén”, até que mais estudos sejam realizados e que provem o contrário. Além disso, a presidente eleita do Chile, expressou o seu desacordo acerca deste projecto(III).

Todas estas decisões foram resultado das inúmeras e contínuas campanhas e acções da sociedade civil e organizações que defendem os rios , a água e a vida. Claro estas acções e campanhas são baseadas em factos, estudos e pesquisas que provaram durante estes anos todos os impactos que as grandes barragens provocam tanto em termos sociais, ambientais e económicos.

Na época em que vivemos, em que não nos faltam evidências científicas dos impactos negativos das grandes barragens, em que existem várias alternativas muito mais sustentáveis para a produção de energia, em que vários países estão inclusive a remover as barragens, continuar a insistir na construção de grandes barragens, como um sinónimo de desenvolvimento, ou é ignorância ou ganância.

Não podemos entender como é possível continuar a ignorar tantas e tão estudadas evidências, para além da tamanha falta de respeito e consideração pelos povos que vivem e dependem dos rios para a sua própria subsistência.

Enquanto nós aqui em Moçambique estamos a propor projectos de grandes barragens, como Mphanda Nkuwa e outros, outros países estão a removê­las, por várias razões.

Nos Estados Unidos nestes últimos 10 anos já removeram entre 20 a 50 barragens!

Perante todas as evidências a nível mundial, perante todos os mais recentes acontecimentos como podemos nós insistir em projectos já condenados ao falhanço?

Temos que aprender a aproveitar melhor as experiências e sabedoria dos povos do mundo e não pensar que aqui será diferente. Que ilusão.

Fonte: I, III,mais informação: A página de International Rivers e o Facebook da JA ; II: JA panfleto do dia de Acção 14 Março, 2004

A marginal, uma lixeira “conveniente”

Definitivamente precisamos urgentemente de aulas de educação cívica e ambiental. Somos cada vez mais uma sociedade onde o normal é fazer barulho pelas ruas, lançar garrafas, latas e toda espécie de resíduos sólidos para tudo quanto é lugar.

A cidade de Maputo tem registado um considerável crescimento, quer seja em termos de obras públicas, parque automóvel ou ainda no número de munícipes. A Avenida 10 de Novembro, vulgo marginal é um dos locais escolhido para passeios, para contemplar o mar e receber lufadas de ar que a baía proporciona. No entanto, cada dia se torna mais difícil fazê­lo dada a quantidade de lixo e condições miseráveis em que se encontra, pois muitos são os cidadãos que fazem de tudo e mais alguma coisa para tornar aquele local em cativeiro de lixo para a procriação de mosquitos, ratos e pura e simplesmente poluir a baía. Tal como é o caso de alguns que acorrem naquele lugar para beberem e espalharem resíduos sólidos.

Hoje a marginal, foi tomada pelos vendedores de bebidas alcoólicas e seus clientes, uma verdadeira babilónia de trocas comerciais e de tudo quanto é promiscuidade.

Os sons atropelam­se, cada um quer ouvir a sua música no volume mais alto que do companheiro ao lado. Uma verdadeira orgia dos loucos, assim diria o Ungulani ba ka Khossa.

Um certo dia que caminhava pela Avenida 10 de Novembro, cruzei­me com um casal que aparentava ser um casal bem instruído, de muito respeito a avaliar pelo tom de voz e até pelo conteúdo da conversa. Porém, não podia estar mais enganado, julguei­os pelo rótulo ignorando o conteúdo, pois, os dois “pombinhos” iam lançando de vez em quando garrafas e sacos plásticos para a água após consumir o conteúdo. A falta de civismo e de educação que se vê é gritante.

No meio deste cenário brincam as crianças, é no meio desta total falta de valores que vão crescendo e os exemplos que tem são estes. Como poderemos então pensar que o problema vai se resolver sem nada fazermos por isso?

Enfim, este é o tratamento que a nossa casa merece?

Respeite o espaço comun de todos nós O que cada um de nós pode fazer ? Actos simples que não custam, nem levam muito tempo mas que pouco a pouco vão fazer a diferença, como os seguintes: 1)Não deite os desperdícios (Lixo) na natureza, se não houver um contentor próprio, leve para casa e deposite­as no seu caixote do lixo. Sabia que uma lata de metal leva 10 anos a decompor­se na natureza; 2)Não atire garrafas de cerveja, plásticos para o mar, para o chão, rua ou qualquer outro espaço público; 3) Produza menos lixo, aproveitando tudo que seja reciclável; 4)Nào atire seja o que for pelas janelas do carro, ou machibombo ou mesmo comboio; 5) Não parte garrafas nas ruas, nos passeios, ou outro espaço publico; 6) Ensine os seus filhos e dê o exemplo É o mínimo que cado um de nós deve fazer. Os lugares públicos são para ser respeitados por todos. É assim tão difícil?

Para o hemisfério Sul, e especialmente a África, questões ambientais não são um luxo. Impedir o aquecimento global e proteger e recuperar nossos sistemas naturais são questões de vida ou morte para boa parte da população mundial.

Wangari Maathai, activista Queniana e Prêmio Nobel de paz

Mais um País a banir os OGM Já não bastavam os vários rios existentes no país poluídos pelos garimpeiros, indústrias e fábricas? É urgente que se faça alguma coisa no sentido de estancar este problema antes que seja tarde. O meio ambiente apela e nós todos somos chamados a atender este apelo, não há como nos mantermos indiferentes perante este clamor, pois a nossa vida está estreitamente ligada ao meio ambiente.

Portanto, apelamos a todos os munícipes a fazerem de Maputo a sua própria casa, colaborando com a limpeza, fazendo da marginal um lugar limpo e agradável, onde possamos realmente aproveitar a nossa cidade, particularmente a nossa praia.

Paremos com a poluição das nossas praias, rios, lagos e tudo quanto faz parte do meio ambiente!

Há necessidade de tratar estas questões seriamente, é urgente que o Ministério de Educação introduza no Sistema Nacional de Educação (SNE), matérias ligadas ao ambiente e educação cívica, é preciso que estas matérias sejam tratadas com a importância que tem, caso contrário vamos continuar a assistir a estes espetáculos de total e completa falta de valores e educação...

Mexico, mais um Pais a banir OGM (Organismos geneticamente modificados). Cada vez mais estudos tem provado o mal que os OGM fazem a saúde humana e mesmo ao meio ambiente.Varios paises que outrora acreditaram nas Monsantos e nas suas mentiras, hoje estão a queimar todos os seus campos de cultivo, como a Hungria, e nào só estão a banir o seu cultivo, como também as importaçòes de alimentos que sejam ou tenham os OGM. Em Africa o ano passado foi a vez do Kenia, mas em Moçambique está ­se a querer mudar a lei para autorizar, mesmo contra toda uma sociedade... que tristeza.

Fonte:http://www.exposingthetruth.co/mexico­bans­gmo­ No Brazil a grande parceira da Monsanto é a Embrapa que “recebeu da empresa multinacional Monsanto R$ 8,3 milhões em royalties por conta da parceria criada em 2000 para desenvolver a soja transgênica no Brasil” .....pela página: http://permaculturabr.ning.com/profiles/blogs/impacto­ organico­dos­alimentos; Mas o mais assustador é a noticia do lusomonitor sobre o pro­Savana que diz ”“a Embrapa tem­se envolvido activamente no fortalecimento da capacidade do IIAM, através de uma variedade de iniciativas de cooperação” http://www.lusomonitor.net/?p=434

Tete, o preço do desenvolvimento?

É incrível que depois de mais de cinco anos a população realocada dos bairros de Cateme e 25 de Setembro, continua ainda a sofrer!

de tijolos, alegando que aquelas terras lhes pertencem, pois teriam sido cedidas pelo Governo há bastante tempo, quando se instalaram no país.

As famílias directamente afectadas e sujeitas às injustiças nos dois campos de reassentamento, incluindo os Oleiros, continuam a ser vitimados e injustiçados pela empresa mineira “Vale”, que continua a não cumprir na totalidade com o acordado, e até à data só as casas foram entregues, mesmo estas inadequadas para habitação.

Estranhamente, apesar das autoridades terem conhecimento dos problemas, o Governo nada fez ou faz para garantir e defender os direitos e a soberania destas comunidades.

No caso dos Oleiros desde de princípio de 2013 que têm estado em pé de guerra não só com a empresa que retirou a sua única fonte de rendimento e subsistência (a Olaria), mas também com o Governo que permite e continua a apadrinhar estas acções da empresa mineradora, pois as comunidades reassentadas não receberam o devido como foi prometido, razão pela qual têm­se manifestado constantemente com a intenção de ter os seus direitos resgatados e garantidos.

Apesar de todas estas acções levadas a cabo e que já custou a muitos deles alguns dias de encarceramento, intimidação e tortura, até falsas acusações sem a devida explicação por parte das autoridades.

Contudo, os Oleiros submeteram uma queixa ao tribunal exigindo que fossem indemizados. Mas como habitual, ninguém tem informação sobre o assunto... nem água vem, nem água vai... sinal claro de cumplicidade entre o Governo e a Empresa brasileira.

Como resultado destas e outras acções, a acrescentar à ineficiência das autoridades locais em avançar com o processo a 23 de Dezembro de 2013, a população levou a cabo mais uma manifestação, reivindicando os seus direitos, tendo bloqueado todas as vias que davam acesso à empresa Vale, nomeadamente a entrada de Mithete e o desvio de Capanga.As linhas férreas não escaparam à acção e fúria das vitimas, tendo sido colocadas barricadas afim de paralisar o comboio e consequentemente o transporte de carvão.

Há que referir, que estes não foram os únicos eventos desta natureza que caracterizaram o mês de Dezembro de 2013 a nível da Província de Tete.

Durante quase todo mês de Dezembro as populações levaram a cabo inúmeras manifestações e greves contra a empresa Vale e o Governo de Moçambique, devido às inaceitáveis condições de vida a que estão sujeitos, enquanto que muitos outros na altura comemoravam satisfeitos as suas festas sem privações.

Só para citar algumas dessas acções, no dia 18 de Dezembro de 2013, os Oleiros juntamente com as comunidades de Moatize manifestaram­se contra esta empresa.

Já no dia 20, foram informados de um encontro com o Instituto de Geologia e Minas, e enquanto os oleiros se dirigiam ao tal encontro, a Vale recorrendo a bulldozers, iniciou a destruição das casas e fornos dos Oleiros, as vedações, culturas e machambas dos camponeses, e enterrou todos os tijolos já produzidos no bairro de Bagamoyo em Moatize.

O encontro nada mais era do que uma maneira de dispersar os oleiros.

A Vale tinha dado um ultimato para que estes se retirassem do local e abandonassem as suas actividades de produção de

Quatro dias após as greves, nada foi feito para resolver o problema, e a questão sempre será, a quem e que interesses o Estado defende?

Que ilusão quem pensou que este tipo de desenvolvimento iria beneficiar as comunidades principalmente aquelas que seriam directamente afectadas e que a realocação seria o início duma vida melhor...é mesmo querer acreditar no pai natal!

Não há duvidas que a Empresa Vale faz e desfaz a seu belo prazer dentro do território Moçambicano e com os Moçambicanos, como se este Governo tivesse hipotecado ou penhorado toda a nação Moçambicana, e está a perder o poder a favor de Megaprojectos que ganham terreno cada vez mais e mais como verdadeiros proprietários do país.

Como se não chegasse, o Conselho Municipal da Cidade Tete (CMCT) organizou a 15 de Janeiro um encontro de esclarecimento com algumas comunidades de Chimbonde no bairro Matundo, que acabou com a apreensão de três membros da comunidade, por estes terem reivindicado a devolução das suas terras que foram usurpadas pelo (CMCT),onde já foi edificada uma obra por sinal pertencente ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ainda pretende­se construir um condomínio, sem saber bem para que fins. Não se percebe também a razão do conselho municipal recorrer à apreensão de cidadãos inocentes apenas por estes reivindicaram os seus direitos.

Há que referir que os mesmos, até a data em que este artigo está a ser escrito, encontravam encarcerados nas celas da Cadeia Provincial de Tete.

A problemática da usurpação de terras e os crimes contra os direitos humanos, não são visiveis somente na provincia de Tete, tem chegado a situações extremas e alarmantes por todo o país, onde membros das comunidades são algemados e torturados a ponto de perder os sentidos, e maioria das vezes são presos ilegalmente. O mais agravante é que os perpetuadores destas acções são as mesmas pessoas que as deviam proteger e acima de tudo defender os seus direitos e a soberania deste país.

Depois há quem tem a coragem de declarar que isto é Desenvolvimento!

Água Virtual

Há quem pense que a sua conta de água é um indicador claro de quão ecológico ou displicente é o seu uso deste precioso recurso. Infelizmente, não é assim tão simples. O uso de água de cada um, não é somente ditado pela quantidade de água que flui das nossas torneiras, mas também pela quantidade de água utilizada fora de nossa casa para fazer um número infinito de coisas que utilizamos no nosso cotidiano. Desde a comida que comemos, a roupa que vestimos, o papel em que escrevemos, o fabrico e manutenção dos transportes e combustíveis que permitem que nos desloquemos, enfim... A nossa pegada hídrica é muito maior do que pensamos e do que deveria ser.

E se, por exemplo, lhe dissermos que 1KG de manteiga

custa ao planeta cerca de 18.000L de água. Não lhe parece absurdo pensar que em cada pacote de 250g cabe mais água do que você bebe em 6 anos?

Será que este consumo de água para produção é sustentável? Se não, será que estamos a fazer tudo para reduzir este consumo?

Como será quando a água começar a escassear nos países desenvolvidos que produzem tudo o que consumimos?

Será que ainda haverá água nas nossas torneiras quando isso acontecer?

O tempo o dirá, porque uma coisa é certa: a este ritmo, a questão não é “será que vamos ficar sem água?”, é “quando...?”

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro." Poverbio dos Indios Cree JA! JUSTIÇA AMBIENTAL AV: Mao­Tsé­Tung n°: 549,1°Dto. Maputo, Tel: 21496668 Mais informação na nossa pagina: Inglês: http://www.ja4change.org/index.php/en/ ; Português: http://www.ja4change.org/index.php/pt/ No nosso Blog: Inglês:https://ja4change.wordpress.com ; Português:http://justicaambiental.wordpress.com Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Vanessa Cabanelas e Ruben Manna Lay­out: Ticha