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Transporte Fluvial de carvão no Rio zambeze ? Como é possível não terem sido analisadas outras opções de escoamento de carvão ? Via linha- férrea ou rodoviária? Opções como estas, são as verdadeiras alternativas de escoamento ou transporte de carvão e não apenas a análise de várias opções dentro de uma só alternativa- a de navegabilidade. Este problema,já foi colocado em questão em outras ocasiões (no decorrer do processo de elaboração do estudo) pelas organizações da sociedade civil, no entanto é notório que não foi levado em consideração. A estratificação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) constitui um atropelo à lei. Não é admissível a elaboração de um EIA primeiramente para a exploração, onde apenas são tratadas as questões referentes a esta actividade e um outro estudo à parte onde se analisa o processo de navegabilidade. A estratificação do estudo é um mecanismo de desvinculação, desvirtuando a integridade do processo e o objectivo do EIA; não é correcto e nem ético, pois torna vergonhosamente permissiva a desinformação e a manipulação de informação num estudo que deveria ser integrado, completo e onde a análise de impactos deveria ser cumulativa- é este o objectivo de um EIA. O transporte do carvão, como tal, não só afecta o desenvolvimento do turismo, como também o impacto da maior actividade envolvida no processo da criação das condições para o tipo de navegabilidade em questão, a dragagem. A dragagem, é o ponto mais crítico dos possíveis problemas ambientais cujo impacto poderá ser sentido ao longo de gerações, pois irá alterar as características naturais do rio. Basicamente, a dragagem do rio terá impactos imediatos na pesca, agricultura, pecuária e a conservação ao longo do grande Zambeze. Ela irá acelerar os já críticos problemas de erosão ao longo do rio e propiciar o agravamento da intrusão salina cuja mitigação passa por soluções tecnológicas sujas.
Foto:A.Lemos
Edição # 2: 5 de Julho 2011
as áreas adjacentes, dado que o canal irá ser aprofundado e o rio canalizado. Iremos assistir à intensificação do conflito Homem-Animal. Os hipopótamos, que aumentarão o número de visitas às machambas ribeirinhas por viverem essencialmente em águas rasas e terem como fonte principal de alimento as ervas aquáticas, correm o risco de perder o seu habitat com as futuras operações de dragagem e navegação. A intensa e contínua circulação dos navios resultará também na morte dos invertebrados existentes na região e alterará as rotas normais de circulação das espécies animais que ali habitam e a contaminação pela água de lastro que será transportada e descarregada pelos navios poderá conter organismos exóticos e patogénicos, capazes de causar poluição e contaminação das águas na região, podendo desenvolver características invasivas, causando desta forma danos ao ecossistema marinho, o que virá a prejudicar a pesca e a saúde das comunidades circunvizinhas. Estes são alguns dos impactos da proposta de transporte de carvão, que inclui a dragagem, na Bacia do Zambeze. A agravar a situacão, junta-se a estratificação da área de estudo deste EIA, confinanando-a a pequenas áreas da Bacia, o que não é representativo, considerando a dimensão da Bacia, a diversidade, riqueza, sensibilidade de ecossistemas e o número de pessoas directamente dependentes dos recursos naturais nesta existente. A estratificação da Bacia do Zambeze não constitui de modo algum um benefício no tratamento ou na defesa do que está em causa neste EIA- uma das maiores fontes de sustentabilidade da região. Ao invés, constitui mais uma vez uma porta que permite a diluição de conclusões onde a manobra e manuseamento de informação poderá ter interpretações de acordo com a conveniência, sendo assim a avaliação opaca, não transparente. - NÃO Para mais informação, por favor contacte a Justiça Ambiental.
Este tipo de navegabilidade não será de modo algum um factor atractivo ao investimento turístico na região, que é uma das áreas mais frágeis, com impacto na comunidade de búfalos, hipopótamos e crocodilos, que são um grande potencial para o desenvolvimento sustentável do turismo baseado na natureza. A dragagem do Rio irá ter vários impactos, que irão afectar as várias actividades associadas a este recurso, nomeadamente a pesca, a agricultura e a própria pecuária ao longo do Rio Zambeze. Ao se fazer a dragagem do Rio Zambeze, os rios tributários que recebem água deste, deixarão de a receber com a mesma regularidade, não inundando naturalmente
Segundo o economista e docente universitário, João Mosca, a forma como estão a ser desenvolvidos os megaprojectos no País, irá conduzir ao empobrecimento e não à produção de riqueza em benefício das populações e do desenvolvimento local. O académico refere que existe marginalização das comunidades no processo de desenvolvimento das grandes empresas, sobretudo as ligadas à exploração do carvão.... (boletim “Está Na Hora”N° 6 Abril/2011). Conselho Editor: Anabela Lemos, Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe, Sílvia Dolores e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha
Foto: ®Mauro Pinto
Gestão da Bacia Hidrográfica do Médio e Baixo Zambeze em Períodos Críticos
Por: Daniel Ribeiro e Silvia Dolores
Sumário Executivo As cheias sempre fizeram parte da história do Rio Zambeze e mesmo tendo impactos negativos os seus benefícios eram superiores na vida do rio. As enchentes trazem os sedimentos ricos em nutrientes, alimentam as áreas húmidas, limpam os canais, braços e afluentes, e muito mais. No passado, o regime de cheias altamente previsíveis do Rio Zambeze permitiu o surgimento de práticas tradicionais e sistemas sociais que dependiam e beneficiavam do funcionamento natural do rio. As barragems ao longo do Zambeze modificaram este fluxo natural, através da libertação de água armazenada para gerar energia durante a estação seca, usando o fluxo elevado indutor de cheias no verão para encher o reservatório e preparando-se ao mesmo tempo para os fluxos baixos da época seca. O fluxo regulado do Zambeze tem vindo a secar as áreas húmidas, antes alimentadas pelas águas das cheias do Zambeze. Os canais e ramificações secos ao longo do Zambeze estão a tornar-se cada vez mais comuns, muitos dos quais se tornaram completamente desligados do canal principal do rio. O rio deixou de ser um rio de múltiplos canais secundários e ramificações que mudavam constantemente, passando a ser um rio com um canal principal único. A água libertada pelas barragems provoca a erosão das margens e aprofunda o leito do rio devido à necessidade desta de equilibrar o seu conteúdo de sedimentos. As planícies de inundação agora secas apresentam graves consequências para a biodiversidade, e as populações de animais de grande porte não são os únicos em risco. Verificou-se uma redução na quantidade de várias espécies herbáceas de zonas húmidas nestas planícies de inundação, permitindo a invasão da savana lenhosa.
Os restantes herbívoros já não conseguem controlar o crescimento das plantas, alterando ainda mais a vegetação. O regime de vazão presente menteregulado no Baixo Zambeze também tem causado grandes mudanças nos padrões de assentamento das comunidades que vivem ao longo do Rio. O fluxo menor no Verão e a ausência de enchentes promoveram o assentamento permanente das comunidades nas margens, bancos de areia, e planícies aluviais que anteriormente eram apenas sazonalmente ocupados. Os assentamentos nessas áreas foram uma das principais razões pela quais as cheias de 2000-2001 foram tão graves, com mais de 700 pessoas mortas em um ano e mais de 500.000 desabrigadas. Em comparação com o passado, houve mais de 10 cheias durante o Século XX que ultrapassaram a magnitude das cheias de 2000-2001 na região do Delta do Zambeze. Muitas destas cheias não resultaram em perdas humanas nem em perdas económicas significativas. A capacidade de Cahora Bassa de conter a maioria das cheias sazonais fez com que as comunidades ao longo do Zambeze perdessem a sua memória das cheias, tornando as comunidades incapazes de gerir os seus riscos. As cheias são agora imprevisíveis uma vez que apenas as cheias maiores não são retidas por Cahora Bassa. A falta de previsão e a irregularidade das cheias tornaram as comunidades ao longo do Zambeze muito mais vulneráveis aos impactos negativos das cheias. Infelizmente a solução actual de reassentar as comunidades em risco em zonas mais seguras tem tido impactos negativos nas suas vidas. Muitas das comunidades entrevistadas encontram-se reassentadas, em casas melhoradas,
de alvenaria, a grande maioria com escola e posto de saúde nas proximidades, no entanto em termos de segurança alimentar encontram-se em piores condições. A sua sobrevivência continua a depender das mesmas actividades e dos mesmos recursos, solos férteis e recursos hídricos. As comunidades reassentadas encontram-se agora longe do rio e o acesso à água é um problema que surgiu com o reassentamento. Trata-se de populações extremamente carenciadas, sem nenhuma outra fonte de rendimento que lhes possa assegurar rendimentos mínimos e regulares. Para as comunidades a residir ainda ao longo do Rio, os problemas de insegurança alimentar estão também a agravarse devido às descargas durante a época seca. Cahora Bassa descarrega regularmente, durante a época seca, água armazenada, para a geração de energia hidroeléctrica, e a pedido de usuários influentes como as plantações de cana-deaçúcar ou grandes batelões. As descargas maiores ocorrem geralmente durante o Inverno, quando o fluxo de água é baixo e os grandes usuários são mais exigentes. Infelizmente, é também nesta altura que a agricultura nas planícies aluviais é mais intensa, e quando as descargas da barragem inundam estas regiões as perdas são grandes. Todas as comunidades entrevistadas referiram-se às “cheias descontroladas”, constantes, fora do período de chuva, como o principal factor que veio a alterar a sua vida e a empobrecer ainda mais a sua família e comunidade em geral. Houve regularmente relatos de perdas de grande parte das plantações, com perdas registadas até à região de Marromeu. As descargas feitas actualmente não têm em conta as necessidades de todos os utentes da Bacia e são feitas alterações de acordo com os pedidos extraordinários dos grandes utentes. A gestão não tem sido um processo participativo, as comunidades locais que vivem nas zonas ribeirinhas não têm voz activa, não são tidas em conta as suas necessidades, época de sementeira, tempo de demora de colheita, e os seus direitos não são respeitados. O papel da ARA-Zambeze não está claro, a maioria dos utentes da Bacia não distingue o papel e responsabilidade entre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e a ARA-Zambeze. A função principal de coordenação da ARA-Zambeze não é eficaz e isto reflecte-se no mau funcionamento do sistema de aviso de cheias, sendo isto agravado pelas fracas políticas e capacidade limitada dos orgãos de coordenação. O modelo hidrológico actualmente em utilização não está a ser aproveitado na sua integra, não estando a ser incluídos todos os dados necessários, resultando numa fraca precisão e curto tempo de antecedência para a tomada de decisões e comunicação com os Comités Locais de Gestão de Riscos de Calamidades. A excessiva regularização das águas combinada com a má gestão dos orgãos competentes leva a que a subsistência das comunidades esteja permanentemente em risco e mais vulneráveis aos impactos das cheias. Em contrapartida o trabalho efectuado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) tem vindo a minimizar maiores catástrofes. No entanto é sempre melhor prevenir do que remediar e segundo os resultados da modelação das mudanças climáticas, as dificuldades actualmente enfrentadas pelas comunidades irão ser exarcebadas, havendo portanto uma grande necessidade de garantir uma gestão eficiente e sustentável e que leve em conta as necessidades de todos os utentes de igual modo.
Foto:A.Lemos
Este estudo foi elaborado pela Justiça Ambiental, JA!, para a Oxfam, no período de 20 de Setembro de 2010 a Janeiro de 2011, incluindo o trabalho de campo, que se realizou em duas etapas, de 21 a 25 de Setembro e numa segunda etapa de 04 a 16 de Outubro de 2010. O estudo focou-se no Vale do Zambeze, mais precisamente no Baixo Zambeze, a jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, nomeadamente províncias de Tete, Manica e Sofala, centrando-se nas comunidades dos Distritos de Tete, Tambara, Mutarara, Caia e Marromeu, incluindo as instituições de interesse sediadas no local. Para informação, em maior detalhe por favor contactar a Justiça Ambiental.
Tubarões em risco A 25 de Junho, foi apresentado na China , o filme “Shiver”, um documentário que dá uma visão do que se está a passar com a pesca descontrolada e ilegal dos tubarões, devido à tão famosa “sopa de barbatanas de tubarão”. Tentamos compreender a razão deste prato gastronómico ser tão famoso, e como muitos já devem saber, é uma tradição que vem de muitos e muitos séculos passados, entre as várias crenças à volta dele, é que dava poderes a quem o comia, e assim acabou por fazer parte da cultura chinesa. Contudo actualmente é mais visto como um sinal de riqueza,por ser uma especialidade muito cara. Quando em nome da cultura ou hábitos de um povo está em perigo a sobrevivência de uma espécie, devíamos questionar seriamente a nós próprios como seres humanos. Queremos agradecer à Yimin e ao Justin, nossos parceiros na China, por tornarem possível este evento, e esperamos que tragam um pouco de luz e esclarecimento sobre os impactos que estão a provocar nesta espécie, pela tão famosa “sopa de barbatanas de tubarão” , ao matar discriminadamente tubarões na zona costeira moçambicana! Esperamos que em parceria com a China, juntos possamos acabar com a pesca ilegal de tubarões, dando tempo e espaço para que os nossos tubarões se possam recuperar e consigam sobreviver. Não podemos sequer imaginar ou pensar em perder esta espécie animal tão maravilhosa e tão importante para o nosso ecossistema marinho!
Artigo do Notícias do processo de bypass da Mozal Na passada Sexta-feira, a 10 de Junho do presente ano, o Jornal Notícias noticiou que a Mozal procedeu a uma reunião que terá supostamente acontecido no dia anterior em hora e local não revelados. Segundo o artigo, a Mozal reuniuse com uma suposta sociedade civil, que incluiria as partes interessadas, as quais, após informadas sobre os resultados das emissões em bypass, terão manifestado satisfação em relação aos resultados alcançados. A Coligação, composta por Justiça Ambiental (JA!), Livaningo, Centro Terra Viva (CTV), Kulima, Centro de Integridade Pública (CIP) e Liga dos Direitos Humanos (LDH), que até hoje representou e deu voz às preocupações da sociedade civil e partes interessadas, não teve conhecimento desse encontro, tampouco o local, a data e a matéria que se discutiu no mesmo, tendo tido conhecimento do mesmo através do já mencionado artigo, que nem autor revela. A Coligação vem, por este meio, afirmar que toda e qualquer informação prestada neste suposto encontro não é do seu conhecimento, tendo este sido feito à sua revelia; e que todo e qualquer comentário ou consideração feitos em resposta ao suposto encontro, não são da responsabilidade da Coligação e esta reitera que, mais uma vez, está perante um acto de má fé, em que o direito à informação e participação pública e a transparência estão a ser claramente negligenciados por esta multinacional. Maputo, aos 17 de Junho de 2011
Uma pessoa inteligente resolve um problema, um sábio o previne. "Albert Einstein" Amigos, parceiros e camaradas A 15 de Junho de 2011 fez 40 anos que a federacão “ Friends of the Earth International” (FOEI) foi fundada. Em comemoração desta data, a FOEI lançou algumas publicações dos seus 40 anos de lutas e vitórias. Tem sido 40 anos de muitas lutas, muitos sacrifícios mas também de muitas e maravilhosas vitórias. Foto:A.Lemos
27 cientistas que fazem parte do Programa Internacional sobre o Estado dos Oceanos (Ipso, em inglês) alertam para o risco de extinção de espécies marinhas sem precedentes na história humana. É o que aponta o estudo preliminar apresentado na Universidade de Oxford, em Inglaterra , que segundo o Dr Alex Rogers do departamento de Zoologia “ As descobertas são chocantes. Somando os efeitos cumulativos que o homem causa ao oceano, vimos que as implicações são muito piores do que prevíamos” O relatório faz uma série de recomendações e convida estados, corpos regionais e as Nações Unidas a agir para salvar os ecossistemas marinhos.Para mais informação: www.ox.ac.uk/media/news_stories/2011/110621.html
Como activistas ambientais que somos, estamos muito orgulhosos de fazermos parte deste movimento e desta família global, é gratificante saber que não estamos sós, que pertencemos a um movimento Mundial, e que estamos preparados para muitos e muitos mais anos de lutas, para conseguirmos um mundo melhor e mais justo. Resistir,mobilizar e transformar As publicações podem ser baixadas na internet através dos seguintes sites: FoEI at 40: http://www.foei.org/en/who-we-are/about/40th-anniversary/40thbriefing/ 40 lutas e sucessos:http://www.foei.org/en/struggles-successes/ Um artigo do presidente do FOEI (Friends of the Earth Nigeria): http://www.foei.org/en/who-we-are/about/40th-anniversary/40th-op-ed/
"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro."Indios Cree