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Governo chumba opção fluvial Savana 1/3/2012
Foi uma surpresa agradável abrir o jornal “Savana” e ler a noticia que informava o público a rejeição do “Estudo de Impacto Ambiental” (EIA), da proposta de transporte do carvão pelo Rio Zambeze, das companhias mineiras “Riversdale/Rio Tinto”. Na altura do lançamento do “EIA”, a JA fez uma análise ao estudo e chegou à conclusão, que o estudo não era fundamentado em dados científicos, os resultados da modelagem não eram confiavéis, o período para o levantamento de dados insuficientes e que havia falta de informação e estudos sobre outras alternativas. A JA concluiu depois de ler o EIA que o projecto não deveria ser aprovado e que o Rio Zambeze não tinha condicões para o transporte de carvão. Aliás a “Riversdale/Rio Tinto”tinham a obrigação de procurar soluções mais sustentavéis para o transporte e escoamento do carvão, quer seja por via férrea ou rodoviária, como aliás deveria ter sido considerado desde o início ou seja escolher das três opções, ao invés de apenas se restringirem a uma única opção “a navegação”, principalmente quando existem outras, sendo isso também uma boa oportunidade e um factor para o desenvolvimento da localidade e das comunidades, como é o caso das linhas férreas. Congratulamos o nosso Governo pela análise e decisão correcta deste projecto, esperando que continuem firmes na decisão e apelando sempre à priorização de alternativas mais sustentáveis como é o caso da linha férrea. “ O poeta checolosvaquio Vaclav Havel quando esteve na prisão, escreveu sobre a diferença entre o optimismo e a esperança: “Optimismo” ele argumentou era baseado no desejo que tudo se ia resolver. ”Esperança”, por sua vez, era baseada na orientação do espirito. Não assumindo que tudo se háde resolver mas sim fundamentado na convicção que o que estamos a fazer é Correcto, sem nos importarmos com o resultado.
Nós temos esta esperança e como disse o poeta May Sarton “ mantenham a esperança guardas do espiríto, vocês sabem que sem a escuridão nada nascerá”
Foto:A.Lemos
Edição # 9: 5 de Marrço 2012
Sociedade Civil Africana Exige um Efectivo
Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos (TADHP) Moçambique acolheu em Fevereiro último o seminário internacional de capacitação sobre o (TADHP),com vista a aperfeiçoar procedimentos de encaminhamento de contenciosos judiciais ao Tribunal. Organizado pela Liga Moçambicana de Direitos Humanos (LDH),o seminário destinado a advogados e activistas, contou com a presença do Presidente do Tribunal Supremo da África do Sul e Juiz do (TADHP) , Bernard Ngoepe e a Comissária Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Pansy Tlakula. A Presidente da LDH, Maria Alice Mabota, disse que a formação constitui um grande passo rumo ao reforço da sociedade civil dos países africanos falantes da Língua Portuguesa no sistema africano dos Direitos Humanos e a sua inserção no sistema regional e internacional dos Direitos Humanos, visando a resolução de problemas relacionados com violações de Direitos Humanos cometidos pelos poder político nos países africanos. Os Estados Membros da União Africana(UA) incluindo Moçambique adoptaram o Protocolo a a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos em 10 de Junho de 1998 , em Ouagadougou, em Burkina Fasso. O referido Protocolo, vinculativo para os Estados Partes que o ratifiquem, entrou em vigor a 24 de Janeiro de 2004. Até Março de 2011 somente 26 Estados membros entre os quais Moçambique haviam ratificado o Protocolo que estabelece o Tribunal Africano. Entretanto, apesar de ter ratificado este Protocolo Moçambique não assinou a necessária Declaração que permite o acesso directo ao Tribunal por parte de indivíduos e Organizações Não Governamentais. Com esta capacitação esperase que nos próximos meses várias iniciativas de advocacia sejam promovidas com vista a sensibilizar o Governo e a Assembleia da República de Moçambique a efectuar a declaração sobre o protocolo Africano referente aos Direitos do Homem e dos Povos. Foi lançado um relatório das organizações “Earthworks and MiningWatch Canada” intitulado“ Troubled Waters”,que analisa os despejos de residuos solidos (lixo) que estão a envenenar os nossos oceanos, rios e lagos, com especial destaque para os residuos causados pela mineração. A pesquisa durou um ano e descobriu que as empresas de mineração estão a despejar toneladas de resíduos das minas nos oceanos, rios e lagos O relatório“Troubled Waters”poderá ser visto no seguinte site: www.nodirtygold.org/troubledwaters.cfm( com fotografias, mapas etc)
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