Propriedade da JA! Justiça Ambiental Rua Marconi, nº 110, 1º andar -MaputoTel: 21496668 E-mail:ja@ja.org.mz, news@ja.org.mz Directora: Anabela Lemos Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro,Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe,Silvia Dolores e Vanessa Cabanelas Edição nº 1*Fevereiro 2009
Queimar ou comer Por: Daniel Ribeiro
Massingir é uma cidade que tem tido grandes investimentos nos últimos tempos, mas dificilmente se notam os benefícios destes investimentos. Após um investimento de mais de US$80 mil para a reabilitação da Barragem de Massingir, que incluía promessas de electricidade e fornecimento de água, Massingir continua, na melhor das hipóteses, com grandes cortes de energia e distribuição de água irregular. Os problemas continuam a expor a falta de resultados dos investimentos até com a Barragem de Massingir recentemente reabilitada que já apresenta danificações nos tubos de descarga de fundo que têm levado os diferentes proponentes de projectos a culparem-se uns aos outros. A população local também tem a sua própria versão do problema, normalmente centradas na corrupção, falhas na construção e pagamentos ilícitos que lhes deixaram uma grande barragem com um baixo padrão. A verdade é que a Barragem de Massingir necessita de grandes reparações avaliadas entre US$17 a 30 milhões, pouco tempo depois do fim da reabilitação da barragem. Infelizmente, Massingir é também o local escolhido para a Procana, um dos primeiros projectos de agro-combustíveis (isto é, biocombustíveis de grande escala) de Moçambique, que será um investimento de US$510 milhões que poderá criar cerca de 2000 empregos. Um dos principais investidores da Procana também dirige a parte moçambicana da “Central African Mining and Exploration Company” (Camec, Companhia de Indústria Mineira e Exploração da África Central). A Camec tem sido noticiada por aparentes negócios mineiros corruptos no Congo e pelas suas conexões com dois notáveis homens de negócios africanos, apoiantes de supostos fornecedores de armas para vários ditadores e líderes militares, incluíndo Robert Mugabe. Massingir :Foto de Guillermo Gallego
A Procana irá transformar quase 25,000 hectares de floresta nativa em campos de cana-de-açúcar que irão consumir cerca de 400 milhões de metros cúbicos de água por ano, fornecidos através de um canal da Barragem de Massingir. Outros 6,000 hectares irão para infraestruturas e pastagens, perfazendo uma área total acima de 30,000 hectares. Esta extensa área tem causado grandes problemas de terra e impedido iniciativas preexistentes que já ocorriam na área. Muitos dos 30.000 hectares da Procana já tinham sido identificados para ajudar na primeira fase do projecto de reassentamento das autoridades do Parque do Limpopo, em que, mais de 1000 indivíduos seriam levados para fora do parque para o vale do Rio dos Elefantes, a jusante da Barragem de Massingir, onde iriam receber novas casas. Um mapa de planeamento nos seus escritórios, datado de 2003, mostrava a área, agora reivindicada pela Procana, como uma zona de possível reassentamento. Entre 2003 e 2007 o parque do Limpopo também teve muitas reuniões com as comunidades locais do vale e obtiveram a sua permissão para usar parte das suas terras para as novas casas, e identificaram áreas sustentáveis para o gado e machambas dos recémchegados. O mapa da Procana mostra que os seus 30,000 hectares cobrem a melhor área desta zona de pastagem, isto significa que as comunidades do vale prometeram o mesmo pedaço das “suas” terras ao projecto de reassentamento do parque e à Procana.