Propriedade da JA! Justiça Ambiental Rua Marconi, nº 110, 1º andar -MaputoTel: 21496668 E-mail:ja@ja.org.mz, news@ja.org.mz Directora: Anabela Lemos Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro,Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe,Silvia Dolores e Vanessa Cabanelas Edição nº 1*Fevereiro 2009
Queimar ou comer Por: Daniel Ribeiro
Massingir é uma cidade que tem tido grandes investimentos nos últimos tempos, mas dificilmente se notam os benefícios destes investimentos. Após um investimento de mais de US$80 mil para a reabilitação da Barragem de Massingir, que incluía promessas de electricidade e fornecimento de água, Massingir continua, na melhor das hipóteses, com grandes cortes de energia e distribuição de água irregular. Os problemas continuam a expor a falta de resultados dos investimentos até com a Barragem de Massingir recentemente reabilitada que já apresenta danificações nos tubos de descarga de fundo que têm levado os diferentes proponentes de projectos a culparem-se uns aos outros. A população local também tem a sua própria versão do problema, normalmente centradas na corrupção, falhas na construção e pagamentos ilícitos que lhes deixaram uma grande barragem com um baixo padrão. A verdade é que a Barragem de Massingir necessita de grandes reparações avaliadas entre US$17 a 30 milhões, pouco tempo depois do fim da reabilitação da barragem. Infelizmente, Massingir é também o local escolhido para a Procana, um dos primeiros projectos de agro-combustíveis (isto é, biocombustíveis de grande escala) de Moçambique, que será um investimento de US$510 milhões que poderá criar cerca de 2000 empregos. Um dos principais investidores da Procana também dirige a parte moçambicana da “Central African Mining and Exploration Company” (Camec, Companhia de Indústria Mineira e Exploração da África Central). A Camec tem sido noticiada por aparentes negócios mineiros corruptos no Congo e pelas suas conexões com dois notáveis homens de negócios africanos, apoiantes de supostos fornecedores de armas para vários ditadores e líderes militares, incluíndo Robert Mugabe. Massingir :Foto de Guillermo Gallego
A Procana irá transformar quase 25,000 hectares de floresta nativa em campos de cana-de-açúcar que irão consumir cerca de 400 milhões de metros cúbicos de água por ano, fornecidos através de um canal da Barragem de Massingir. Outros 6,000 hectares irão para infraestruturas e pastagens, perfazendo uma área total acima de 30,000 hectares. Esta extensa área tem causado grandes problemas de terra e impedido iniciativas preexistentes que já ocorriam na área. Muitos dos 30.000 hectares da Procana já tinham sido identificados para ajudar na primeira fase do projecto de reassentamento das autoridades do Parque do Limpopo, em que, mais de 1000 indivíduos seriam levados para fora do parque para o vale do Rio dos Elefantes, a jusante da Barragem de Massingir, onde iriam receber novas casas. Um mapa de planeamento nos seus escritórios, datado de 2003, mostrava a área, agora reivindicada pela Procana, como uma zona de possível reassentamento. Entre 2003 e 2007 o parque do Limpopo também teve muitas reuniões com as comunidades locais do vale e obtiveram a sua permissão para usar parte das suas terras para as novas casas, e identificaram áreas sustentáveis para o gado e machambas dos recémchegados. O mapa da Procana mostra que os seus 30,000 hectares cobrem a melhor área desta zona de pastagem, isto significa que as comunidades do vale prometeram o mesmo pedaço das “suas” terras ao projecto de reassentamento do parque e à Procana.
Ao entrevistar as comunidades desta área ouvem-se várias versões da mesma história: “Pessoas do Parque vêm viver connosco aqui mas nós não sabemos quando”, “A Procana está a ocupar muita terra”. Os chefes pensam que haverá terra suficiente para os realocados do Parque, para a Procana e para o gado , mas na verdade não há e o Parque e a Procana estão conscientes disso. Em todas as comunidades ouve-se falar de trabalhos, postos de saúde, escolas melhoradas, água, electricidade e outras coisas que as comunidades dizem terem sido prometidas pela Procana. No entanto, não existem evidências escritas destas promessas e quando se pede outras provas como actas de reunião e listas de participantes, estas nunca são apresentadas ou é-nos dito que não existem. Há, também, muitas contradições e discordâncias entre as histórias dos líderes comunitários e as da população local. Diferentemente do processo do Parque do Limpopo, algumas aldeias tinham extensas actas de reuniões com o Parque e nunca houve problemas para conseguirmos ler. As promessas eram bem mais humildes e provas escritas de maioria destas promessas foram facilmente encontradas nas actas de reunião. As histórias ouvidas das comunidades não eram muito diferentes das versões dos líderes e havia outras evidências do processo como por exemplo vários sinais que se referiam ao projecto de reassentamento assim como duas casas modelo que foram construídas para que as comunidades tivessem uma ideia como seriam as suas futuras casas. Os locais e até um funcionário do governo mencionaram a maneira esperta como a Procana levou o processo para a frente. Eles associaram o projecto a indivíduos influentes/poderosos através de visitas e rumores que intimidaram especialmente as comunidades afectadas. Eles também contactaram primeiro o líder da vila de Chitar, visto que é o líder tradicional de toda a zona. Eles garantiram que ele concordasse com o projecto pois sabiam que os outros chefes do vale iriam seguir e fazer o mesmo. O que também facilitou o processo foi a saúde debilitada do líder de Chitar, que teve um acidente vascular cerebral e desde então nem é capaz de andar sem ajuda. Durante a entrevista, ele teve dificuldades em se sentar, cansou-se rapidamente e teve grandes problemas de memória. Ele não sabia onde era o limite das terras para a Procana e afirmou “Eu não tenho estado bem o suficiente para ir ver o limite”, mas tinha a noção de que eram cerca de 5 quilómetros. Tal como os outros líderes, ele mencionou inúmeras promessas feitas pela Procana e admitiu que a Procana lhe tinha prometido uma casa. Para piorar as coisas, o uso que fizeram das terras de pastagem das comunidades forçou as autoridades a encontrar uma área alternativa para os animais de pasto, e esta foi encontrada do outro lado da estrada principal onde há um projecto de uma Reserva comunitária onde um grupo de conservação americano tinha planos para investir centenas de milhares de dólares. Em resumo, após a chegada da Procana as autoridades de Parque do Limpopo, depois de anos de negociações, perderam a área planeada para o reassentamento e têm que reiniciar o processo. As comunidades perderam as suas terras tradicionais de pastagem. O projecto da Reserva da Comunidade está a desmoronar-se. A grande quantidade de água que vai ser usado pela Procana pode pôr em risco a disponibilidade de água para outros utilizadores, criando preocupações aos camponeses da zona.Outros impactos dos agro-combustíveis ainda irão surgir no futuro. Como um dos habitantes locais afirmou “Em Moçambique não temos lei. O poder é a lei”. A produção de biocombustíveis feita em escalas industriais (isto é agro-combustíveis) não combate as mudanças climáticas, e quando áreas de floresta são destruídas para os agro-combustíveis, um importante sequestro de carbono é perdido, tendo um impacto negativo nas mudanças climáticas. A transformação de produções alimentares em biocombustíveis, adicionou uma pressão crítica no delicado sistema de fornecimento de alimentos mundial, levando a uma série de tumultos relacionados com o custo de vida que são sub-noticiados e normalmente fatais, por todo o mundo; um deles ocorreu em Moçambique enquanto estávamos em Massingir, em que centenas de amotinados revoltados pararam Maputo durante dias. Mas apesar destes impactos e muito outros serem tão bem entendidos, é improvável que parem a campanha da indústria dos agro-combustíveis. O suporte político e os interesses das multinacionais é forte e há vários sectores a beneficiar como as companhias de fertilizantes que viram as suas acções (stock share) na bolsa dos Estados Unidos a duplicarem nos últimos anos devido em grande parte ao biocombustíveis. O governo já mencionou em várias apresentações que só 9% de 36 milhões hectares de terras aráveis estão a ser usadas e ainda há a possibilidade de mais 41.2 milhões de hectares de terras marginais para a produção de biocombustíveis. Investidores dos biocombustíveis mencionaram que tinham sido prometidos aproximadamente 5 milhões de hectares em Moçambique em 2007. Levando em conta a grande escala de terra em questão e as definições do governo de “terras não usadas” e “terras marginais” sendo assim existe uma grande preocupação à volta dos impactos dos biocombustíveis. A Procana é apenas o primeiro de uma longa lista de grandes projectos apoiados por investidores que vão de meros especuladores locais a corporações multinacionais 'sérias'. O que vemos agora
são as primeiras etapas de uma batalha épica pela terra, que poderá tornar a Lei de Terra obsoleta e a Segurança Alimentar num sonho do passado.
Repensar a conservação em Moçambique Por:Carlos Serra
Decorre, no País, um processo louvável dirigido à protecção do ambiente através do estabelecimento, manutenção e desenvolvimento de áreas de conservação. Este esforço foi inicialmente centrado no retorno da administração, reabilitação das infra-estruturas, controlo da caça furtiva e na exploração de recursos florestais e queimadas florestais nas principais áreas de conservação do país, nomeadamente aquelas que se encontram sob administração do Ministério do Turismo. Na fase seguinte, sem descurar a continuação de acções nas frentes acima referidas, houve lugar ao alargamento dos limites de algumas das áreas de conservação (Bazaruto e Niassa), bem como à criação de dois novos parques nacionais (Limpopo e Quirimbas) e de uma reserva nacional (Chimanimani). Actualmente, decorrem iniciativas significativas dirigidas ao aproveitamento turístico destas áreas de conservação, tendo havido lugar à abertura de diversos concursos dirigidos ao sector privado, bem como à celebração de parcerias com organizações não governamentais com interesses filantrópicos (veja-se o exemplo da Fundação Carr, no caso do Parque Nacional da Gorongosa). Tendo presente que, segundo recomendações da UICN, cada país deve reservar cerca de 12,5% do respectivo território para áreas de conservação, abrangendo ecossistemas terrestres e marinhos, Moçambique pode orgulhar-se de ter já cerca de 15 % da sua superfície protegida para fins de conservação, abrangendo tanto o interior como a zona costeira1. Contudo, há ainda uma longa jornada a percorrer para que constituamos um exemplo e referência mundial na protecção e conservação da Natureza, ao serviço do desenvolvimento sustentável. Em primeiro lugar, uma parte das áreas de conservação está actualmente longe de constituir local de atracção para os turistas, pois não reunem as condições necessárias para o seu afluxo: fauna em abundância, vias de comunicação, alojamento condigno, serviços acessórios. Há ainda muito trabalho a fazer na protecção, recuperação e projecção destes locais. Caso o investimento seja materializado proporcionando o desejável envolvimento das comunidades locais, tal pode significar a melhoria da vida das populações, e, consequentemente, do próprio país. Nesse sentido, a Política do Turismo e Estratégia da sua Implementação, aprovada pelo Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 14/2003, de 4 de Abril, afirmou, em relação às áreas de conservação para fins turísticos, que “os efectivos faunísticos ainda se mostram reduzidos, tornando-se o repovoamento uma prioridade que, embora já iniciado, levará anos até que se atinjam os níveis desejados. Para que Moçambique se torne um actor regional importante na arena dos produtos faunísticos e de eco turismo, o Governo prestará uma atenção especial no sentido de elevar o actual estágio de desenvolvimento das áreas de conservação”2. Depois, torna-se imperiosa a elaboração e aprovação de uma política e estratégia integrada para as áreas de conservação em Moçambique, que dê lugar, em consequência, a uma lei das áreas de conservação, papel muito mal representado pela Lei das Florestas e Fauna Bravia (Lei n.º 10/99, de 7 de Julho), instrumento manifestamente incompleto, o qual só definiu regras para três categorias de áreas de conservação: os parques nacionais, as reservas nacionais e as zonas de uso e valor histórico cultural. Ficaram de fora, tendo recebido tão somente uma mera referência no artigo 1.°, alusivo às definições, as coutadas oficiais e as fazendas do bravio. Ficaram ainda de fora as reservas florestais, tratadas no Regulamento Florestal, aprovado no tempo colonial. Não se faz qualquer referência às áreas de conservação criadas ao abrigo da legislação de pescas, bem como previstas para o nível autárquico – as chamadas reservas municipais. Muito menos encontramos enquadramento das áreas de conservação transfronteiriças. Ao problema das lacunas acresce-se o problema da dispersão legislativa, incluindo alguns diplomas coloniais parcialmente revogados, o que torna extremamente difícil a tarefa a quem compete a aplicação dos mesmos. Na nova política e estratégia sobre áreas de conservação, bem como na legislação que daquelas resultar, deverão ser equacionadas novas modalidades de áreas de conservação, tendo presente, por um lado, as categorias internacionalmente reconhecidas, e, por outro lado, as necessidades e condições específicas do nosso país, no qual emerge um importante papel das comunidades locais como garantes dos recursos naturais. 1
2
Veja-se artigo intitulado Áreas de Conservação – Moçambique assume protagonismo, publicado no jornal “Savana”, do dia 24 de Outubro de 2003. Cfr. Ponto 7.5., da Política do Turismo e Estratégia da sua Implementação, aprovada pelo Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 14/2003, de 4 de Abril.
Finalmente, há que repensar seriamente a questão das competências institucionais, pois o modelo actual, centrado na dispersão de responsabilidades por diversos ministérios, cada um dos quais com a sua perspectiva sectorial, não está a funcionar em pleno. Aliás, está longe de satisfazer as necessidades de protecção e conservação da Natureza, reproduzindo diferentes perspectivas, algumas das quais incompatíveis entre si, e uma certa dispersão de recursos humanos e meios materiais. Nalguns casos, o objectivo da conservação encontra-se em segunda linha, realçando-se, à primeira vista, os interesses associados ao uso de determinados recursos naturais. A continuar semelhante dispersão de competências por sector, importa garantir, pelo menos, uma visão e estratégia integradas de conservação.
Porquê não usar sacos plásticos? /Optar por sacos biodegradáveis? Por: Nilza Matavel
O ritmo descontrolado do desenvolvimento tecnológico tem, vindo a sufocar o Planeta Terra. Problemas relacionados com a sustentabilidade ambiental aumentam diariamente, assiste-se em quase todo mundo a ocorrência de calamidades naturais (misturadas com problemas de ordem social) resultantes do uso abusivo dos recursos naturais. A produção do saco plástico, não se exclui a lista das actividades que contribuem para degradação ambiental, constituindo assim para além de um problema ambiental, um problema socioeconómico. A matéria-prima para produção do saco plástico é uma resina derivada do petróleo (polietileno). Isto faz com que, este seja não biodegradável (degradação demora cerca de 100 a 500 anos no meio ambiente), e que a sua produção e reciclagem impliquem elevados custos e poluição atmosférica (consumo de recursos não renováveis o petróleo e gás natural). Saco plástico, meio ambiente e a vida do Homem A extrema leveza, e o mau acondicionamento dos sacos de plástico faz com que estes voem e espalhem-se pela natureza interferindo negativamente não só no meio ambiente como também na vida do Homem. Dentre os vários problemas por estes causados, merecem maior atenção os seguintes: Poluição em áreas urbanas Quando espalhados pelos ventos (resultado de mau acondicionamento) voam pelas estradas, penduram-se nas árvores, formam entulhos (fontes de proliferação para insectos que prejudicam a saúde do Homem) e depositam-se nos solos ou rios chegando em alguns casos a contaminá-los. Poluição Marinha -Pesquisas apontam a poluição branca (plástico) no mar, como uma das causas da velocidade do desaparecimento das espécies marinhas. Isso porque, a maioria dos plásticos tendem a flutuar, e são ingeridos pelos animais marinhos, que os confundem com alimento, o que leva à morte destes (animais) por engasgamento e envenenamento. Esta situação, coloca em risco não só a biodiversidade marinha, o equilíbrio ecológico marinho mas também a saúde e o bem-estar humano.
Inhabane,Foto:Anabela lemos.
Problemas nos aterros sanitários -Quando são depositados nos aterros, criam camadas impermeáveis que prejudicam o processo de decomposição de materiais biologicamente degradáveis e dificultam a compactação de outros detritos. Elevados custos para reciclagem -Um das vantagens da reciclagem é a minimização do uso de fontes naturais, muitas vezes não renováveis, por isso este processo é muito utilizado em quase todo mundo para o reaproveitamento dos resíduos sólidos. Mas para o caso dos sacos plásticos, isso não se aplica pois, apenas 5% as fibras plásticas podem ser recicladas, o que significa que reciclá-los implica um consumo extra de petróleo e consequentemente gastos adicionais. Problemas nos sistemas de drenagem A acumulação de sacos plásticos nos canos de drenagem entope as redes de esgotos, causando enchentes (acumulação de água estagnada), maior retenção de resíduos sólidos o que significa fonte de proliferação para insectos que causam doenças. Poluição atmosférica na incineração -A incineração dos sacos plásticos liberta gases tóxicos prejudiciais não só ao meio ambiente como também à saúde do Homem O que fazer, que posição tomar? Perante os aspectos acima mencionados, a melhor maneira de agir prontamente face ao problema é, proibir a produção, circulação e uso dos sacos plásticos no País. Porém esse processo do uso dos sacos plásticos é muito complexo, pois requer o envolvimento do Governo, sociedade civil e das empresas privadas e exige a mudança de atitude, postura e hábitos por parte de cada cidadão. Nós, sociedade civil com consciência ambiental, podemos demonstrar a nossa mudança de atitude, postura e hábitos através de acções como: a reutilização de sacos plásticos sempre que possível, uso dos sacos alternativos (de pano ou de palha), divulgação desta informação e o mais importante efectuando uma boa gestão dos resíduos sólidos reutilizando-os sempre que possível de modo a preservar os recursos naturais.
Reserva da Ponto d’Ouro e Refinaria de petróleo: duas realidades incompatíveis e conflituosas. Por:Jeremias Vunjanhe
Moçambique, África do sul e Suazilândia propõem que, até Dezembro deste ano, a futura Reserva Marinha da Ponta d'Ouro e a Reserva de Elefantes, em Moçambique, sejam proclamadas Património Mundial da Humanidade no quadro da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). A medida, segundo o ministro do Turismo de Moçambique, Fernando Sumbana, citado pela Agência de Informação de Moçambique, visa garantir uma maior protecção e conservação dos recursos marinhos protegidos, tais como tartarugas marinhas, dugongos, baleias, golfinhos e seus habitats. Os três Países ditaram ainda a criação de um santuário de animais selvagens, ligando os parques de Tembe, Corredor de Futi e a Reserva Especial de Maputo. Com esta decisão, a entrar em funcionamento até Junho de 2009, pretende-se reforçar a demarcação dos espaços entre as comunidades e os animais, principalmente os elefantes. A proposta Reserva Marinha da Ponta d'Ouro irá compreender habitats terrestres, húmidos, lacustres, estuários, costeiros e marinhos, contendo uma rica e invejável fonte de conservação da biodiversidade, excelentes potencialidades para o desenvolvimento do turismo cinegético e um valor paisagístico ímpar. A reserva irá cobrir uma extensão de dez milhas náuticas de litoral, aproximadamente 25.500.000 hectares, abrangendo zonas da Ponta d'Ouro à Ponta Techobanine, com passagem por uma zona adjacente à Reserva Especial de Maputo (REM). A mesma inclui a Ponta Dobela, Ponta Milibangalala e a Ponta Chemucane, incorporando também a Ilha dos Portugueses, a uma milha náutica do estuário de Bembe, e a margem leste do estuário do Rio Maputo. Entretanto, a proposta dos três membros da Iniciativa de Desenvolvimento Especial dos Libombos (IDEL) e das Áreas de Conservação Transfronteiriça dos Libombos (ACTF) surge numa altura em que a empresa moçambicana denominada OILMOZ acaba de submeter um projecto de construção de uma refinaria de petróleo no distrito de Matutuine. A OILMOZ, empresa da qual são sócios nacionais Fausto Cruz e Leonardo Simão, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do governo do antigo Presidente Joaquim Chissano, conta com um
investimento de oito mil milhões de dólares. Este projecto de refinaria de petróleo, o segundo em Moçambique após o já aprovado em Nacala-Velha, suscita questões ligadas à exploração de petróleo, outrora levantadas em edições anteriores deste mesmo suplemento. Com estas inquietações, a JA! não só pretendia mostrar os “acentuados desenvolvimentos nacionais na área dos recursos minerais registados nos últimos anos como também ilustrar a ausência de uma estratégia e políticas claras que estabeleçam parâmetros da exploração de recursos extractivos¨. A JA!, dentro desse quadro factual, chamava a atenção ao actual dilema com que se confrontam os países produtores de petróleo. A título de exemplo, Angola: “o petróleo apenas alimenta as elites e a corrupção, não sendo este a resolução automática dos problemas que a humanidade enfrenta” pois, segundo o relatório do Revenue Watch Institute, sediado em Nova Iorque, “as consequências do desenvolvimento baseado na exploração do petróleo tenderam a ser negativas durante os últimos 40 anos”. Neste artigo, a JA! confronta-se com duas questões de maior relevo: primeira, os impactos e inconveniências da instalação de uma refinaria de petróleo e segunda e não menos grave, Moçambique, um País ainda sem nenhum jazigo de petróleo confirmado, torna-se estranho a velocidade com a qual se tenciona implementar o processo de instalação de refinarias. O que estará por detrás de tanta pressa na concepção de projectos de construção de refinarias? Preocupações como estas são apresentadas como forma de alertar e apelar para o bom senso das autoridades competentes no sentido de que a consciência de prover um direito a energia e o bem-estar a uma nação de mais de 20 milhões de pessoas não possa ofuscar a capacidade de compreender que uma refinaria de petróleo em Matutuine, deve ser concebida do ponto de vista estratégico-comercial, sobretudo socio-ambiental, o que se traduzirá num erro e atentado à saúde pública e ao meio ambiente. O complexo industrial de refinamento de petróleo irá implicar a produção de grandes quantidades de poluição atmosférica, um consumo acrescido de água e energia, maior quantidade de despejos líquidos, libertação de diversos gases nocivos e produção de resíduos sólidos de difícil tratamento e composição. Tudo isto num distrito que por si só já apresenta uma sobrecarga populacional e de problemas ambientais em que nem o transporte e tratamento dos resíduos sólidos produzidos pelos próprios habitantes são capazes de ser resolvidos! Em consequência de tais factos, a futura indústria constituirá um dos principais agentes na degradação do meio ambiente e saúde pública dado o seu vasto raio de acção: ar, água, solo e todos os seres vivos. São exemplo alguns tipos de poluentes: Os efluentes, Óxidos de Enxofre, Óxidos de Nitrogénio, Monóxido de Carbono, Gás Sulfídrico, Benzeno, Tolueno e Xileno (BTX), Material Particulado, Acetileno, Butano, Etano, Eteno, GLP, Metano, Propano e Propeno (VOC ́s), etc. Deste modo, é importante dar relevância à variável ambiental no planeamento, concepção e, acima de tudo, na instalação e operação da futura refinaria, tendo como ponto de intercepção a sua localizacão. Maputo é a Província onde se situa o maior parque industrial do País com todos os problemas ambientais várias vezes reportados. A questão da poluição, constitui actualmente um problema sério e uma ameaça à saúde de milhares de cidadãos, que exige do governo um posicionamento efectivo e eficaz, deixando de uma vez por todas, o mau hábito de minimizar ou ignorar um drama que, começa a causar várias doenças tais como doenças cardiovasculares,respiratórias e alérgicas, na cidade da Matola e arredores. Entretanto e antes da conclusão e avaliação dos impactos da refinaria de Nacala, no Norte do País, lança-se um novo projecto, algures na Província de Maputo, que já apresenta efeitos negativos da escassa mas precária indústria existente. Perante o panorama problemático dos possíveis efeitos da refinaria, resta saber até que ponto estarão salvaguardados os interesses das comunidades envolvidas? Será assim assegurada a convivência de uma refinaria de petróleo com uma zona turística como a de Matutuine que aliás é parte integrante das Áreas de Conservação Transfronteiriça dos Libombos (ACTF) partilhadas por Moçambique, África do Sul e Suazilândia? Não será esta mais uma prova da fragilidade de Moçambique face às investidas das grandes multinacionais e de interesses particulares que só prejudicam o desenvolvimento do País? Não será este mais um sinal de quão urgente é a adopção de políticas sólidas e mecanismos transparentes na concessão e implementação de mega-projectos de recursos extractivos? Não estaremos nós diante da incapacidade de quem de direito em avaliar correctamente os prós e contras antes de se lançar para uma aventura que se diz prioritária para a resolução dos problemas de Moçambique?
É Extremista Não ser Verde Por:Lori Pottinger
Inhabane:Foto Anabela Lemos
A Avaliação do Milénio do Ecossistema é uma análise do estado geral de saúde do planeta. Está actualmente em curso, e, é patrocinada pelas Nações Unidas (ONU). Esta avaliação revela como o nível de destruição do mundo natural está a ameaçar a nossa capacidade de prosperar no planeta. Esta análise, (a maior avaliação de sempre às mudanças ambientais e seus impactos no bem estar humano) revela a degradação rápida e crescente do ecossistema, que é essencial à vida na Terra. Os ecossistemas de água doce estão em particular mau estado – e portanto, também estamos nós. Os primeiros quatro anos de estudo da avaliação do milénio (liberada em 2005) descobriram que os mangais providenciam serviços à humanidade calculados em montantes tão altos quanto $15 triliões por ano, incluindo o fornecimento de água, da qual dependem três biliões de pessoas. No entanto, as práticas humanas estão a degradar e a destruir estes mangais a um ritmo mais acelerado, quando comparado com a destruição de qualquer outro ecossistema. Quanto aos rios canalizados, o relatório indica que estes estão bastante mais aptos a causar danos extremos resultantes de inundações; mais de 100,000 pessoas foram mortas por cheias na década de 90, com danos a atingirem os $243 biliões. As grandes barragens fizeram mais danos aos ecossistemas de água doce que qualquer outra intervenção humana. A Avaliação do Milénio indica que o montante de água confinada nas barragens já quadruplicou desde 1960, e existe agora seis vezes mais água retida em reservatórios do que a fluir nos rios naturais. Não só tem ocorrido a degradação do ambiente e o declínio dos recursos hídricos, mas também tem vindo a aumentar a lacuna entre os ricos e os pobres. As avaliações indicam que os níveis de pobreza permanecem altos e as desigualdades crescem: mais de um bilião de pessoas sobrevive com menos de $1 por dia, e mais de 2 biliões de pessoas são afectadas pela escassez de água. Cerca de 1.8 biliões de pessoas morrem anualmente devido a sanidade e fornecimento de água inadequados. A Avaliação expressa que: “qualquer progresso alcançado ao dirigir-se à erradicação da pobreza e da fome, melhoria da saúde e da protecção ambiental, provavelmente não será sustentável se a maioria dos serviços dos ecossistemas com os quais a humanidade conta, continue a ser degradada. “ Invoca-se por mudanças extremas na forma em como a natureza é tratada a qualquer nível das tomadas de decisão, bem como novas formas de cooperação entre o governo, o sector empresarial e a sociedade civil.” Têm sido realizados esforços notáveis para melhorar a qualidade dos projectos de desenvolvimento – por exemplo, as linhas de orientação desenvolvidas pela Comissão Mundial de Barragens (CMB). A abordagem transparente e participativa da CMB na tomada de decisão iria auxiliar a afastar os planos de investimentos das grandes barragens, e levar em direcção a uma abordagem que ajude os pobres a serem donos do seu próprio desenvolvimento, enquanto reduz os impactos ambientais de consumo de água e energia. Esta
abordagem aumentaria o nível de consciência pública das vantagens de alternativas descentralizadas e iria forçar os projectistas a tomar responsabilidade pelos custos de uma avaliação, mitigação e compensação adequada dos impactos negativos provocados pelas grandes barragens. No entanto, o aclamado relatório do CMB foi considerado demasiado extremista por muitas pessoas dentro do forte grupo de pressão de barragens. Actualmente, após uma década, durante a qual o conceito de construção de grandes barragens tem estado em declínio constante, o Banco Mundial, numerosos governos da África Austral e a indústria de barragens, tem vindo a pressionar para uma revitalização da construção de grandes barragens, colocando as recomendações da CMB em segundo plano. Esta reacção é realmente extremista. O retorno dos maus velhos tempos das grandes barragens (bem como outras abordagens de “negócios como de costume” no desenvolvimento humano) irá agravar a queda ecológica, o prejuízo social das economias em desenvolvimento e a lacuna entre os ricos e os pobres. A indústria das barragens não está só na oposição à “mudança extremista”. Os obstinados em promover a abordagem de “negócios como de costume” – as indústrias petrolíferas, mineiras e madeireiras são apenas algumas – irão lutar para encontrar novas formas de fazer negócio e trazer o desenvolvimento sem destruir o meio ambiente dos países pobres. É esperado que os entrincheirados defensores do estado actual das coisas continuem a sua luta de marginalizar o movimento do meio ambiente “demasiado extremista”, de forma a acomodar o progresso humano. A maior parte de nós, que trabalhamos árduo nas “trincheiras verdes”, tem sido rotulado em determinadas alturas, de extremistas, por vezes, somente por possuir uma opinião divergente dos detentores de poder. Estes esforços de rotular as ONG´s de extremistas têm sido muito intensificados no actual clima político.
Tofu::Foto Anabela Lemos
O que a Avaliação do Milénio mostra é que a luta contra a protecção ambiental e pelo desenvolvimento “status quo” é que é uma posição extremista. Se a comunidade internacional quiser reduzir a pobreza e a degradação ambiental, vamos necessitar de ferramentas para desencorajar a abordagem “negócios como de costume” no desenvolvimento, e promover planos inovadores a favor dos pobres e do desenvolvimento. É momento de virar a mesa no que é rotulado de extremista, e no que são consideradas as correntes predominantes. Aqueles que se recusam a prestar atenção às recomendações de órgãos progressivos como a CMB e a Avaliação do Milénio do Ecossistema é que são os verdadeiros extremistas, que devem ser marginalizados
Falta de transparência do Projecto de Reassentamento das Comunidades do Parque Nacional do Lipompo e ProCana deixa comunidades afectadas em desespero no Distrito de Massingir Por: Gizela Zunguze
O Parque Nacional do Limpopo (PNL) cobre uma vasta área de 1.123.316 hectares, a oeste da Província de Gaza, junto à fronteira com a África do Sul, e a sul com o Zimbabwe. A ideia de fazer uma área de conservação transfronteiriça na região do Limpopo surgiu nos anos 30, uma vez que o Parque Nacional do Limpopo é habitado por animais e pessoas, o que periga a vida humana. Só em 2003, é que os representantes do Parque Nacional do Limpopo iniciaram o contacto com as comunidades residentes dentro do parque afim de informar sobre o perigo que correm vivendo dentro daquela zona. Informaram também acerca do projecto que visa transformar aquela região em área de conservação e na necessidade de serem transferidos para as comunidades nos arredores. Garantiram e prometeram construir casas para cada família assim como terra para pastagem de seu gado e para a prática de agricultura. Depois de todas auscultações, em 2005 iniciou-se o contacto com as comunidades receptoras afim de identificar as possíveis zonas de reassentamento e a aceitação por parte das mesmas. De acordo com o Gabinete de Informação da Republica, o Conselho de Ministros realizou no dia 19 de Setembro de 2007 a sua 25ª Sessão Ordinária, onde o Governo Moçambicano apreciou e aprovou os Termos do Contrato de Investimentos entre o Governo de Moçambique e a Sociedade Procana, Lda., um projecto destinado à produção de cana-de-açúcar para processamento industrial, a construção e exploração de uma fábrica de etanol e de açúcar refinado e a produção de energia eléctrica e fertilizantes com base nos derivados da cana-de-açúcar, para ser implementado numa área de 30.300 ha, localizada nos Postos Administrativos de Massingir (Sede) e Zulo, Distrito de Massingir (Gaza). Neste âmbito, a JA! efectuou nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2008, uma viagem afim de ouvir as comunidades afectadas tendo contactado as comunidades receptoras: Chinhangane, Zulo, Chitar e Banga. Nas quatro comunidades ambos projectos fizeram as mesmas promessas como empregar o pessoal da comunidade na plantação e na construção das casas da empresa e melhorar as condições de vida da população nas áreas de saúde, educação e habitação. Até a data da nossa visita nenhum dos projectos havia cumprido com as promessas, e na construção de casas modelos o PNL não envolveu e nem empregou o pessoal da comunidade (Chinhangane), mas sim trouxe o seu pessoal para o efeito. Segundo os líderes contactados pela JA!, os representantes dos projectos, depois das comunidades mostrarem as terras, foram pela segunda vez fazer demarcações junto com os representantes do Governo Distrital de Massingir sem avisar as comunidades. Em seguida apresentaram às mesmas as terras já demarcadas. As comunidades constataram que as demarcações estavam maiores daquilo que haviam oferecido, o que viria afectar a terra de pastagem e a produção para a sobrevivência. Os líderes mostraram-se alarmados por não terem material para certificar-se se as medições feitas pelos investidores estavam correctas. A JA! dispunha de um GPS e carro e ambos métodos demonstraram que os quilômetros das áreas delimitadas pelos investidores estavam erradas. Os líderes informaram que o acordo foi apenas verbal, embora eles tenham exigido um contracto por escrito. Entretanto, tanto o PNL como a ProCana não o deram, garantindo que vão cumprir com as promessas. Esta atitude demonstra falta de interesse e necessidade do cumprimento dos acordos. De acordo com os líderes comunitários, o que faz com que as comunidades fiquem caladas é o facto dos investidores serem acompanhados por representantes das estruturas governamentais. Para a comunidade tudo o que vem do Governo é uma ordem. Acrescentaram ainda que nunca tiveram acesso à Constituição da Republica, nem à Leis de Terra, o que faz com que não saibam o que exigir perante situações idênticas. Os investidores aproveitam-se da miséria, da ingenuidade e até da ignorância para fazerem promessas falsas que no futuro só irão aumentar a pobreza dessas comunidades e não melhorar como eles tanto esperam. Por sua vez, os representantes das estruturas governamentais não defendem o seu povo como deveriam, mas sim, o prejudicam devido à corrupção e falta de transparência nos processos, passando por cima das tradições, hábitos culturais e leis. Aliás, no caso concreto da ProCana, o próprio Chefe de Estado moçambicano afirmou presidindo à reunião do Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Agricultura (MINAG), realizado no dia 19/02/08, que “os bio-combustiveis não podem em nenhum momento pôr em causa o povo. Se estes chegaram a
Moçambique é para resolverem os problemas do povo e não para os agravar”. Na altura, Armando Guebuza defendeu, nomeadamente, que os bio-combustíveis devem ser cultivados em terras menos férteis, para não comprometerem a produção alimentar no país. Embora com o conhecimento das Estruturas Governamentais, nada destas lindas palavras são cumpridas pelos investidores. Esta população já vive uma pobreza absoluta e com os poucos recursos que tem desenrasca a sua sobrevivência sem apoio do Governo, segundo apuramos. Não se percebe como é possível um grupo de indivíduos ter coragem de enganar este pobre povo. Para além do já mencionado no texto, comportamentos deste género significam falta de moral, cultura, educação, humanismo. Será esta a Força da Mudança?
O ABC das mudanças climáticas Por Carol d’Essen
Fonte: http://geographicae.wordpress.com/2007/05/08/o-efeito-de-estufa-ii/
Aquecimento global, efeito de estufa, protocolo de Kyoto, créditos de carbono, mudanças climática... Todos os termos acima referidos estão cada vez mais presentes nos notíciários, palestras, relatórios, enfim, no nosso dia-a-dia. Mas afinal, está realmente claro o significado de cada um destes ou estão apenas a ser utilizados e repetidos indiscriminadamente pela sociedade em geral? Preocupados com isso a JA! reservou um espaço do País Verde para esclarecer de maneira didática as principais terminologias relacionadas à actual discussão do meio ambiente. As mudanças climáticas A expressão “mudanças climática” ou ainda “alterações climáticas” talvez seja uma das mais ouvidas ultimamente. Isso porque é um termo que abrange uma série de outros conceitos. De maneira bastante simplista significa nada mais do que as variações do clima no planeta Terra ao longo do tempo. Indo um pouco mais a fundo, essas variações dizem respeito à temperatura, chuvas, secas, aumento do nível do mares, entre outros. Essas mudanças podem ser causadas pelo próprio meio ambiente como pelas actividades do homem. Um exemplo de mudanças naturais são o impacto de um meteoro ou então os fenómenos “El Niño” e “La Niña”. O exemplo clássico da influência do homem no comportamento climático da Terra é o aumento dos gases do efeito estufa (ver abaixo). Já há indícios de que algumas das alterações climáticas previstas por cientistas, como grandes inundações e secas, já começaram a ocorrer. O que é o efeito de estufa? Efeito de estufa refere-se ao efeito de elevação de temperatura que a Terra sofre. Isso por causa da retenção de calor no planeta causada pela concentração de diversos tipos de gases, como dióxido de
carbono (CO2), o metano (CH4) - produzido na decomposição de matéria animal e vegetal, o óxido nitroso (N2O) e compostos de clorofluorcarbono (CFC). Importa recordar que esse é um processo natural e essencial para que haja calor e vida na Terra, senão viveríamos num inverno intenso e perene. O problema surge quando a concentração desses gases se intensifica além do normal e começa a provocar um superaquecimento do planeta. O excesso desses gases provêem principalmente da queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e derivados), florestas e pastagens, do ritmo acelerado de industrialização e da poluição. O simples crescimento demográfico, junto com o aumento do número de animais criados para alimentação e a decomposição dos dejectos orgânicos produzidos são outra causa do problema. O desmatamento de florestas também é um factor agravante, uma vez que as árvores absorvem dióxido de carbono. O que é aquecimento global? Uma das principais consequências do efeito de estufa é o aquecimento global, que significa o aumento da temperatura média dos oceanos e do ar da Terra ao longo das décadas passadas e da sua perpetuação no futuro. Pode ter causas naturais ou provocadas pelo homem. Segundo estimativas do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas, a temperatura média global tem subido em 0,6°C no século 20, e pode elevar-se em mais 1°C até 2030. Até 2090, a projeção indica aumento de até 4°C, caso medidas de prevenção não sejam tomadas. Uma das consequências mais graves desse aquecimento é o derretimento das camadas de gelo polares, que já vem sendo detectado. Caso esse problema se agrave, o nível dos oceanos podem subir cerca de um metro, inundando regiões próximas aos deltas dos rios e fazendo desaparecer as ilhas e terrenos costeiros de baixa altitude. O Protocolo de Kyoto Devido á preocupação com as consequências do aquecimento global e sua mudanças climáticas, em 1997, na cidade de Kyoto, no Japão, um tratado com o mesmo nome foi assinado por 84 países. O acordo internacional tem como objectivo reduzir as emissões de gases-estufa dos países industrializados e garantir um modelo de desenvolvimento limpo aos países em desenvolvimento. O documento prevê que, entre 2008 e 2012, os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 5,2% em relação aos níveis medidos em 1990. O acordo impõe níveis diferenciados de reduções para 38 dos países considerados os principais emissores de dióxido de carbono e de outros cinco gases-estufa. Para os países da União Europeia, foi estabelecida a redução de 8% com relação às emissões de gases em 1990. Para os Estados Unidos, a diminuição prevista foi de 7% e, para o Japão, de 6%. Além da redução das emissões de gases, o Protocolo de Kyoto estabelece outras medidas, como o estímulo à substituição do uso dos derivados de petróleo por energia elétrica e gás natural. Os Estados Unidos, o país que mais gases de estufa emite, retiraram-se do acordo em Março de 2001. O que tu podes fazer? - Economizar energia. Trocar lâmpadas incandescentes por fluorescentes, apagar as luzes desnecessárias, desligar aparelhos domésticos quando não estiverem em uso e comprar eletrodomésticos classificados como nível A em eficiência energética. - Deixar o carro na garagem e utilizar o transporte colectivo ou a bicicleta, sempre que possível. Dar preferência a combustíveis como o álcool e o biodiesel. Fazer revisões periódicas no seu veículo para reduzir as emissões de poluentes. - Evitar o desperdício de água. Fechar sempre a torneira quando não estiver em uso. Em áreas sujeitas a secas prolongadas, armazenar água. - Informar-se sobre as habitações ambientalmente correctas, que aproveitam a água da chuva, usam energia do sol para iluminação e aquecimento, e têm climatização natural. - Ajudar a recuperar o verde de sua cidade. Plantar árvores no seu quintal, na sua propriedade rural e até mesmo em áreas públicas. - Apoiar e participar em acções contra a destruição das nossas florestas. - Exigir do seu governo sistemas eficientes de drenagem urbana, coleta e tratamento de esgotos. - Informar-se e procurar entender as causas das mudanças climáticas e suas consequências. - Divulgar na sua comunidade estas informações e cobrar dos governantes medidas para combater o problema e seus impactos - Pressionar as empresas e governos a substituírem as energias sujas, perigosas e ultrapassadas (combustíveis fósseis, nuclear, grandes hidreléctricas) por energias positivas (solar, eólica, pequenas hidreléctricas). Fontes: Nova Enciclopédia, Greenpeace, Folha de S. Paulo
Tegucigalpa, o quê? Aonde? Por: Anabela Lemos
Depois de uma longa viagem pelo Atlântico, Brasil, Panamá, horas de espera em aeroportos, dormir em dois dias de viagem, só umas horas num hotel em S. Paulo, diferencia de horas dum aeroporto para outro, chegamos a Tegucilgapa, uma cidade no meio das montanhas e um dos aeroportos mais perigosos do mundo, a capital das Honduras. Tegu, como é chamada , e onde se localiza a organização “moviemento madre tierra (MMT)”, uma organização que entre várias actividades trabalham com as comunidades afectadas pela industria mineira, estavam à nossa espera e seriam os nossos anfitriões para os próximos 10 dias. Todos os africanos, com a excepção da África do Sul, tiveram que tirar o visto, enquanto a maioria dos países pagou USD$30 pelo visto, para Moçambique foi USD$130.00. Visto na mão e fomos levados por um machibombo amarelo, daqueles que os americanos usavam nas escolas, directamente para as montanhas, por um caminho de arrepiar, mas duma beleza incrível. Depois de mais ou menos uma hora, chegámos a um acampamento rústico dum sindicato de trabalhadores, no meio das montanhas. O primeiro dia foi reunião por continentes, reunimos todos os africanos as organizações membros dos FOEI(Friends of the earth / Amigos da terra), e os futuros membros entre elas, a JA (Moçambique), Malawi, Tanzânia, Uganda e Líbia. Sábado e Domingo, a MMT organizou uma conferência com representantes das comunidades afectadas pela industria mineira da América latina - Honduras, El Salvador, Bolívia, Guatemala, Uruguai , Peru, etc, mais de 600 pessoas, maioria mulheres e crianças. Durante esses dois dias, entre testemunhos de pessoas afectadas, que sofreram e sofrem com os impactos e injustiças das multinacionais, ouvimos declarações como: “ Podemos viver sem o ouro, mas não podemos viver sem água”, ¨as companhias mineiras estão a matar os nossos filhos, com a poluição” , “as industrias mineiras já exterminaram vários povos (comunidades)”, fotografias de acções e marchas contra as minas de milhares de pessoas, cantos entoando “ povo unido jamais será vencido”. Arrepiei-me varias vezes, voltei atrás nos tempos pós-independência, em que todos nós tínhamos grandes expectativas, e que havia um sentido de união e de esperança que todos juntos iríamos construir um país exemplar, onde a justiça, e igualdade seriam a sua base e onde a pobreza não tinha lugar. “The time are changing,”( os tempos estão a mudar) na América Latina, todos nós sentimos que há um ar de mudança, os governos estão a voltar a apoiar o povo e a acreditarem que pode existir um mundo social e ambientalmente justo. Nós os africanos, estávamos admirados com a força do povo da América Latina, crianças de doze anos a falarem dos problemas sociais e ambientais, senhoras idosas, viajaram dia e noite de machibombo, apenas para trazerem o seu testemunho e estarem unidos, a darem o seu apoio nesta luta contra as injustiças sociais e ambientais. Depois desdes dois dias, as comunidades voltaram para as suas terras e os seus trabalhos, e nós começámos a trabalhar no plano estratégico, motivados por toda essa energia positiva e a força de mudanças, que unidos podemos construir um mundo justo. Durante 10 dias, trabalhamos no plano estratégico dos FOEI, uma estratégia onde os princípios são baseados em justiça, igualdade e no uso justo dos recursos, sem a sua destruição. Debatemos assuntos, entre muitos, a exploração mineira, o petróleo, florestas, rios e água, agrocombustíveis e energias renováveis, tomámos decisões e posições unidas em todas essas áreas. Não existiam duvidas, todos nós estávamos de acordo. Trabalhámos até altas horas da noite, dia após dia, sem queixas, mesmo sendo mordidos por uns insectos/bichos esquisitos e que só nos coçávamos sem parar, ficando todos marcados; e a comer feijão dia após dia, com algumas cólicas, mas tudo isso com prazer. Descemos das montanhas, todos motivados, realizados e sentido- nos privilegiados por termos tido esta experiência fantástica, além do mais tendo como presidente do FOEI um africano, Nnimmo Bassey da Nigéria, que havia declarado “África is rising – África está a despertar” e um outro africano, pertencente ao Comité Executivo, Bobby Peek da África do Sul, que afirmou: “Africa time is now – Agora é a hora de África, nós é que decidimos, não os nossos políticos ou as multi-nacionais, nós o povo africano e do mundo inteiro, decidiu que a hora de África é agora!” Além do presidente e um membro do Comité, FOEI tem mais cinco novos membros africanos, entre eles a
JA!(Moçambique) Sim tenho esperança, porque África está a acordar e o nosso tempo é AGORA! Várias resoluções foram aprovados , entre eles uma em conjunto com a África do Sul e Moçambique que será entregue aos nossos Presidentes. Chegámos ao aeroporto de Tegu, com marcas nos braços e pés, de repente muita luz, lojas , cafés com bolos? barulho, confusão, começámos a olhar uns para outros, um dos meus colegas saiu a correr para engraxar as botas- era so areia, outro foi fazer a barba, eu bem olhei para os meus pés e fiquei em choque, o que fazer! Tinham já passado dezasseis dias desde da minha saida de Maputo, de regresso, quando cheguei ao Brasil, decidi fazer uma paragem para visitar a minha neta, que está a estudar em Victoria, no dia seguinte ela pôs-me na pedicure e no cabeleireiro, porque eu parecia um bicho. Durante a minha estadia em Victoria, choveu ¨para burro¨, mas mesmo assim não deixei de ir até à Praia de Victoria, uma Cidade bonita, mas quando cheguei à praia fiquei em choque com a poluição, minério, carvão? Na areia! No mar? ao fundo fumo e toda a beleza da cidade se desfez quando vi que além da praia poluida, uma linha no horizonte com fumos esquisitos, industria, pergunto o que é... é o vale do Rio Doce, UAHHH, e eles estão aqui em Moçambique! Em Moatize! Se num sitio com tanta beleza e potencial turístico, como Victoria, aconteceu o que aconteceu, o que será de Moatize. E viva o desenvolvimento!!! Não somos nós os ambientalistas que estão sempre a ser criticados por serem contra o desenvolvimento? Será que podemos chamar isto de desenvolvimento! A custo de quem e de quê! O povo unido jamais sera vencido e com África a acordar... A luta continua
Aquecimento Global–As Plantações industriais são um investimento irresponsável! Por: GeaSphere
A GeaSphere – um Grupo Ambiental da África Austral, alerta as agências financiadoras das corporações multinacionais e governos para não investirem nas plantações madeireiras de grande escala. Apesar do investimento nestas “florestas falsas” parecem trazer lucros financeiros a curto prazo, os custos que trazem ao ambiente são muito mais altos que quaisquer potenciais benefícios. A região em escarpa de Mpumalanga, na África do Sul, tem sido uma região onde as plantações foram estabelecidas desde de fins de 1800, com uma expansão especialmente agressiva entre 1960 e 1990. Inicialmente, as plantações eram utilizadas para consumo local de madeira, particularmente para alimentar o fornecimento de madeira à indústria mineira Sul-africana. Contudo, a expansão agressiva dos anos 60 teve como principal força motriz o mercado lucrativo do papel e da polpa de celulose. A capacidade de produção local foi substancialmente melhorada com a construção da Fábrica de Papel e Celulose da Sappi, em Ngodwana – que é a maior fábrica de papel em África, com uma produção actual superior a 500 mil toneladas de celulose por ano e com planos de expandir as suas operações até 70%. Um visitante “desinformado” que percorra as plantações desta região, pode muito bem pensar que os milhares e milhares de hectares de plantações em sistema de monocultura de plantas invasoras e exóticas são “florestas”, representando um símbolo de prosperidade. Contudo, um olhar mais atento revela que estas “florestas” são desenhadas e geridas como monoculturas massivas, com impactos na vegetação indígena da área – reduzindo a paisagem a uma zona industrial. As plantações industriais madeireiras em grande escala consomem grandes quantidades de água. As raízes dos eucaliptos chegam a ter uma profundidade superior a 50 m, podendo assim extrair recursos valiosos como a água e minerais. As espécies preferidas pela indústria são espécies de rápido crescimento como o eucalipto e o pinho, que são espécies denominadas de “sempre verdes”. Estas espécies consomem água durante o ano inteiro (recorrendo aos recursos hídricos subterrâneos) – levando a condições anormais de desidratação de uma região. Muitas nascentes e riachos secaram completamente nesta região de Mpumalanga, resultando na diminuição de métodos de subsistência das comunidades e pessoas que vivem ao redor da actividade. As comunidades rurais são muitas vezes dependentes dos rios para as suas necessidades básicas de água, sendo portanto as que mais impactos sofrem com a seca dos rios. As mudanças climáticas estão já a manifestar-se na nossa região, com o aparecimento de ciclos secos e húmidos mais intensos. Por exemplo, as condições de desidratação extrema resultam em fogos mais frequentes e na perda de milhares de hectares de plantações. Estes fogos trazem impactos negativos para os solos, criando condições para a sua rápida erosão.
Foto:WRN
As plantações industriais de grande escala têm impactos na biodiversidade – uma vez que nenhuma espécie de fauna ou flora indígena consegue sobreviver nas condições que as monoculturas oferecem. Estas plantações industriais de grande escala direccionadas à exportação de material têm-se tornado cada vez mais mecanizadas, providenciado assim cada vez menos oportunidades de emprego, sendo estes normalmente de baixa qualidade. O período de rotação das culturas é de 7 a 15 anos, período este em que não há necessidade de mão-de-obra no campo. As oportunidades de emprego não especializado disponíveis na indústria – tais como operadores das serrações - são perigosas e têm impactos negativos a longo prazo na saúde dos trabalhadores. Frequentemente, os principais beneficiários das plantações de grande escala são os próprios accionistas das corporações multinacionais que impulsionam a expansão deste modelo – enquanto que as comunidades locais ao redor das áreas de produção não retiram quaisquer benefícios. Apesar dos vários impactos negativos das plantações industriais, 80% das monoculturas existentes na África do Sul têm o “Rótulo Verde” da FSC – certificadas como sendo “florestas geridas de modo responsável”. O FSC (Conselho de Gestão Florestal) é uma organização que foi criada para proteger as “florestas” mundiais. As operações de corte e exploração de madeira são julgadas de acordo com os “Princípios e Critérios” do FSC, com o objectivo de manter a “integridade ecológica” e proteger as florestas, os solos, a biodiversidade e os recursos hídricos. É difícil de perceber como é que estes princípios e critérios podem ser aplicados de igual modo às plantações industriais, uma vez que estas consistem basicamente em monoculturas em solos empobrecidos,recursos hídricos degradados e sem diversidade biológica. O FSC deveria criar um conjunto de princípios e critérios novos, aplicáveis às plantações de monoculturas – reconhecendo e mitigando os impactos e criando incentivos para mudanças para sistemas florestais nativos e diversificados (se necessitar de mais informações visite www.fsc-watch.org) Os governos e as agências financiadoras devem investigar e promover “modelos florestais” mais sustentáveis. Existem modelos florestais alternativos baseados no uso principalmente de espécies de árvores indígenas e diversificadas (de modo a alcançar um investimento de valor elevado e a longo prazo), e utilização do solo da floresta para o cultivo de alimentos e outras culturas de rendimento. Este modelo diversificado e orgânico é mais produtivo, necessita de mão-de-obra intensiva, é mais lucrativo e mais sustentável. Este modelo assegura a segurança alimentar a longo prazo, localmente e regionalmente – um
pré-requisito para a estabilidade, prosperidade e paz de uma região. Para mais informações visite www.geasphere.co.za
A agonia da floresta Por: Daniel Ribeiro
A situação das florestas mostra uma dinâmica complexa., Oo corte ilegal a combinar com os problemas tradicionais criaram uma dupla devastadora. Já há séculos que as florestas se revoltam e lutam contra as investidas do Homem... a procura de carvão, agricultura itinerante, as queimadas e a luta pelo espaço. Antes existia uma luta equilibrada entre os dois pugilistas…. as florestas conseguiam ficar de pé contra os murros da humanidade, sempre na tentativa de responder ao ataque. As árvores mais velhas sobreviviam às queimadas e as árvores que seriam perdidas na procura do carvão e agricultura eram repostas pelas sementes, usando as cinzas como nutrientes. Ninguém vencia... ninguém perdia. Mas tudo mudou agora. A luta do ser humano já não ée só de sobrevivência, mas de riqueza, ganância e de poder. Os murros foram substituidos por motoserras, as queimadas viraram um inferno e a luta gerou em massacre. Os grandes gigantes das florestas cortadas e exportadas;, centenas e centenas de anos perdidos nas mãos de bandidos; . As árvores jovens queimadas e mortas, deixandoram uma geração de árvores abaixo do diametro legal à espera de um fim prematuro;. uUm sistema de concessões e licenças que tenta ser sustentável, oferecendo uma opção rara de emprego e riqueza. Mas a riqueza não está a ser nossa e o emprego é injusto e ilegal. A falta de opções tira o poder de exigir, tornando a exploração uma norma. O sistema já esta infectado com corrupção e ilegalidades, que se espalha e devora os impactos tradicionais, criando uma combinação fatal. O corte ilegal das florestas cria caminhos e aberturas que permite acesso mais fácil das comunidades às grandes florestas. , Nneste processo, acabam levando esses mesmos impactos para dentro das florestas e, cada vez mais, para o seu interior,outrora densas e inabitáveis. A falta de gazelas, búfalos e javalis transformou os próprios ratos em comida, caçando desenfreadamente e usando o fogo como arma descontrolada de escolha. Foto:Anabela Lemos
O fogo abre a mata para o corte e o corte abre a mata para o fogo:, é a morte anunciada das nossas florestas.
Mphanda Nkuwa, O Padrăo Duplo da Eskom e a Comissăo Mundial de Barragens (CMB) Por:James Morrisey
As grandes barragens têm já há muito tempo ocupado um importante lugar no pensamento nacional e individual. A dimensão das suas construções e nível com que providenciam fontes seguras tanto de água como de electricidade, significa que representam grandes símbolos da ingenuidade humana. Como tal, estas barragens têm sido construídas pelos governos em nome do desenvolvimento. Desta forma, as barragens representam a capacidade que os estados das nações modernas possuem para providenciar aos seus cidadãos altos padrões de vida. No entanto, apesar deste simbolismo, as grandes barragens têm-se provado excepcionalmente problemáticas. Pois, enquanto a sua dimensão os torna poderosos símbolos do desenvolvimento, é esta mesma dimensão de construção que provoca impactos dramáticos nos ecossistemas ribeirinhos, e consequentemente às pessoas, animais e plantas que destes dependem. Ironicamente, devido ao seu impacto negativo, muitas das grandes barragens tem levado à diminuição do bem-estar dos agregados em vez de trazer o desejado desenvolvimento. Como resultado, têm havido um geral afastamento da ideia de ver as grandes barragens como uma panaceia do desenvolvimento. No seu lugar, têm sido consideradas importantes formas de infraestruturas, capazes de providenciar elementos cruciais do desenvolvimento como: água e electricidade; mas ao mesmo tempo também capazes de causar grande infortúnio, que de diferentes formas, retardou o desenvolvimento tanto local como nacional. O resultado desta dupla natureza das barragens levou à formação da Comissão Mundial de Barragens (CMB) pelo Banco Mundial em 1997. A Comissão, presidida por Kader Asmal, pronunciou que, de forma a construir barragens que beneficiassem todos, e que realmente pudessem trazer desenvolvimento, seria necessário trazer um etos diferente para a construção destas. Os efeitos de trickle down 3resultantes da provisão de energia e água não serão capazes de contrapor o mal que será sentido entre estas comunidades afectadas negativamente pelas barragens. Em vez disso, as barragens deveriam ser construídas de forma a assegurar a protecção de pessoas e ecossitemas, para que não houvesse derrotados neste processo. As recomendações da Comissão foram rapidamente adoptadas pela África do Sul, onde qualquer barragem nova terá que ser construída de forma a preencher todas as condições estipuladas na CMB. A Barragem de Mphanda Nkuwa, em Moçambique, é uma das muitas grandes barragens em eminente construção, no alvo de controvérsia. Pois embora a sua localização no baixo rio Zambeze crie o potencial para gerar energia hidroélectrica, os impactos da barragem serão significativos. Localizada a cerca de 70km a jusante da já existente Barragem de Cahora Bassa, o reservatório desta irá inundar uma área actualmente habitada com cerca de 1300 familias. Como resultado da mudança do fluxo do rio, irão também causar enormes impactos a cerca de 250 000 pessoas a viver a jusante da proposta barragem, na sua maioria em regime de subsistência. Para estas comunidades, cujos meios de subsistência são a pesca e agricultura de subsistência, terão a sua vivência bastante minada, podendo haver casos onde a agricultura de subsistência poderá ser praticamente impossível. A barragem também representa um risco sísmico significativamente grande devido à sua proximidade a uma falha sísmica. A grande dimensão da barragem significa que a sua construção poderá levar a futuros terramotos, potencialmente grandes o suficiente para destruir a própria estrutura da barragem, o que tornaria as cheias do ano 2000 uma pálida comparação em termos de destruição e impacto. Em Moçambique o debate sobre barragens continua. Os proponentes argumentam que a barragem irá gerar tanto beneficios internos com a electricidade, bem como rendimento externo, através da venda de energia ao estrangeiro. Argumentam ainda que ambos são desesperadamente necessários para que Moçambique desenvolva. Por outro lado, os dectractores da barragem apontam que os grandes impactos causados pela barragem irão anular o seu potencial de desenvolvimento. Estes ainda realçam o facto que a energia proveniente da barragem em vez de favorecer a familias rurais que tantos necessitam de desenvolvimento, será canalizado para grandes empreendimentos, tais como as fundições de aluminio famintas por energia, bem como para outros países na África Austral. Eles sublinham que, embora a barragem possa gerar receitas externas, na melhor das hipóteses, este dinheiro irá criar beneficios à cidade Capital de Maputo ou, numa perspectiva mais sombria, acabará nos bolsos de políticos de grande poder. Enquanto isto continuar a acontecer às familias rurais pobres no local da futura barragem e a jusante deste, estas famílias irão empobrecer como efeito da redução da pesca e da agricultura. Estas também estarão expostas a potenciais catastrófes resultando na ruptura da parede da barragem induzidas por actividade sísmicas. Mais concretamente, os dectratores sublinham que a barragem não preenche os requisitos estipulados pela CMB, logo, qualquer plano para construção da barragem é inaceitável. Os proponentes 3
Termo socio-económico. Partilha de beneficios do topo para a base.
contra argumentam afirmando que seguir as directrizes da CMB tornariam o projecto demasiado caro. Eu tenho estado envolvido no projecto de Mphanda Nkuwa há já algum tempo. A minha posição é a de um cidadão preocupado com o bem-estar daqueles que provavelmente mais terão a perder com a construção da barragem. Temo que a barragem venha a aumentar o empobrecimento dos que vivem no local e a jusante, enquanto enriquece os já poderosos grupos que vivem na cidade capital. De forma compreensiva, como um cidadão sul africano que já viveu entre as comunidades no local proposto de construção da barragem, eu tinha esperança na perspectiva da Eskom (como a provável maior consumidora da energia a ser produzida pela barragem) assegurar, e a África do Sul, aderir rigorosamente às directrizes da CMB. Foto:Tiago Esmael
O meu optimismo alterou-se para preocupação quando ouvi dizer que o Banco Mundial recusou o financiamento do projecto porque este não preenchia as especificações determinadas pela CMB, e por isso o Banco Chinês Import-Export concordou potencialmente em financiar a barragem. Inquietado com
estes rumores, eu decidi contactar e questionar-lhes até que níveis estariam dispostos em comprar energia à barragem, caso a construção não fosse sancionada na África do Sul. Meus pedidos não tiveram grandes resultados. Os meus primeiros e-mails não obtiveram qualquer resposta, eventualmente, foi-me dito que a informação sobre o envolvimento da Eskom na construção de Mphanda Nkuwa era sensível e não poderia ser divulgada nenhuma informação – nem mesmo se a Eskom iria ter um comportamento responsável, insistindo no cumprimento das directrizes da CMB. No seguimento disto, consegui fortuitamente ter acesso a alguma documentação da Eskom, através do Lei ou Regulamento de Acesso à Informação de África do Sul, claro que não antes de ter sido retirado todo o “conteúdo sensível” destes documentos. Após fracassar, como um cidadão Sul-africano, em obter uma declaração da Eskom sobre a origem da minha futura energia e que fardo acarretaria esta energia nos pobres agricultores de Moçambique, decidi procurar canais parlamentares. Como tal, contactei um Membro do Parlamento, com o pedido de que ele inquirisse com o Ministro de Obras Públicas de forma a saber se a Eskom compraria energia de Mphanda Nkuwa, e se assim fosse, se eles insistiriam que as directrizes da CMB fossem cumpridas de forma rigorosa na construção da barragem. A Eskom continuou a evitar este assunto, não mencionando nada sobre os padrões a seguir na construção da barragem, dizendo apenas que estava por finalizar um memorando de entendimento entre a África do Sul e Moçambique. Esta experiência com a Eskom serviu não só para realçar o quanto difícil é a vida de um cidadão empenhado em assuntos éticos, que no final irão afectar-me sempre que ligar as luzes da minha casa, mas também tornou claro para mim a forma desonesta como a Eskom trabalha. Para tal, deveria ser impensável, após ter-se tomado os passos necessários no próprio país para proteger os pobres de qualquer exploração, se procure explorar pobres noutro país. Foi um trágico alarme quando li no site da Internet da BBC, que a Eskom deseja não só comprar a energia de Mphanda Nkuwa, mas também ajudar na sua construção. Tudo isto foi dito sem que qualquer referência fosse feita sobre garantias de uma operação segura da barragem e protecção para os que irão sofrer os impactos causados pela construção. A África do Sul, muito por culpa do seu historial no
uso de carvão, tem gozado de um acesso a electricidade dos mais baratos no planeta. E actualmente, parece que, face aos frequentes cortes de energia programados, estamos dispostos a esquecer os nossos princípios morais e explorar os pobres de Moçambique, enquanto nos mantemos por detrás da aparência de uma legislação progressiva na África do Sul. Não é a minha intenção discutir se os impactos causados pelas grandes barragens deveriam descartar qualquer decisão para a sua construção. No lugar, aprecio que as barragens consigam, quando construídas com rigorosos padrões de construção e com adequada compensação aqueles afectados directamente e indirectamente, melhorar o bem-estar da maioria dos cidadãos. A Eskom, como um dos maiores compradores de electricidade da região, possui o potencial para insistir na adesão dos regulamentos que causarão benefícios abrangentes no comércio energético internacional. Infelizmente, em vez disso, parece que estão mais dispostos em enviar os problemas éticos para fora da fronteira Sulafricana, onde os procedimentos constitucionais não são tão acessíveis e os sistemas democráticos são menos desenvolvidos, em prol de uma energia barata. A história de energia barata da África do Sul, e a sua actual crise gerada pelos cortes de energia programados, não deverá ser justificação para criar precedentes em manter a energia barata através de desvios nas directrizes contidas na CMB. Pois se as directrizes da CMB asseguram que, na construção de uma barragem, haja prevenções contra o empobrecimento de pessoas próximas ao local da sua construção, então, estas directrizes não tornam a electricidade mais cara, mas demonstram o seu real custo. Pois existe outra palavra que descreve o acto de tirar algo que pertence a outro sem providenciar uma compensação justa e adequada, esta palavra é furto. A GRANDE “IRONIA” DAS COISAS Por:João Nogueira
E questionarão vocês: IRONIA? Melhor dizer ironia por precipitarmo-nos em conclusões que poderão ser erradas e dizer hipocrisia ou pura cara-de-pau. Explico-me: Já lá vai algum tempo que a Justiça Ambiental (JA!) alertou para a contaminação ambiental em redor da Boror e Cimentos na Matola, quando a convite da IPEN (Rede Internacional para a Eliminação de Poluentes Orgânicos Persistentes) enviamos ovos de galinhas criadas na zona para serem testados. Os resultados alarmantes que recebemos na altura foram questionados pelos nossos responsáveis da Saúde, que nos pediram informacões sobre os pontos de colecta dos ovos para, segundo nos disseram, fazer um novo teste controlado pelo Ministério da Saúde (MISAU). Isto pareceu-nos na altura muito bem, especialmente porque se comprometiam a comunicar-nos os resultados assim que os tivessem. A “Ironia” está em que até hoje não temos qualquer informação sobre os testes, nem boas nem más... dá que pensar. Depois veio o DDT para o combate à malária. Tentamos falar com várias pessoas responsáveis, chegando a ter um encontro com um responsável provincial da Saúde da Matola 700. Nesse encontro por mais que argumentássemos contra esta medida alertando para os efeitos negativos para a saúde pública a médio e longo prazos as respostas eram sempre que “não existem provas ou documentação que prove que isso seja verdade” ou que são “ alegações dos ambientalistas”. Para este caso, o dos pesticidas obsoletos, que tanto deu que falar há uns anos, e para o caso da incineração de resíduos hospitalares e urbanos, a “ironia” está que a JA! não é a única a preocupar-se com este tipo de assuntos a nível mundial. No passado mês de Setembro de 2007, decorreu em Hondarribia, Espanha, a 3ª reunião global da Aliança Global para Alternativas à Incineração (GAIA), em que estavam representados mais de 30 países por mais de 150 ONGs, bem como representantes do governo autónomo local. A eleição desta localidade tem a ver com o facto de que pela 3ª vez em 5 anos um projecto de incineração de resíduos sólidos tenha sido recusado por causa dos seus efeitos nocivos à saúde pública. A recusa teve o apoio de mais de 400 médicos que assinaram um abaixo-assinado em notário, em menos de 48 horas . Foi durante este encontro que tomamos conhecimento de documentos científicos, de mérito comprovado, que justificam as nossas preocupações e o facto de sempre perguntarmos que Preço teremos de pagar pelo nosso desenvolvimento. Nos países mais desenvolvidos, a sociedade civil já questiona as ditas tecnologias seguras de que tanto se fala e que tantos problemas tem criado em todo Mundo.
Provas disso são os diversos documentos científicos publicados desde 2001 a esta data, como é o caso do entitulado “O pediatra e a incineração de resíduos sólidos. Conceitos básicos e efeitos adversos na saúde humana” (Revista esp pediatr 2001; 57(6):437-490), da autoria de um grupo de pediatras espanhois encabeçada pelo Dr. J. A. Ortega Garcia, do Departamento de Pediatria. Este estudo, que se baseou em revisão bibliográfica e análise de dados estatísticos reais , elaborado por especialistas das várias áreas da pediatria, tem como objectivo a “divulgação, entre os pediatras, das enfermidades e efeitos adversos sobre a saúde humana, especialmente durante os primeiros anos de vida, associados aos contaminantes meio ambientais gerados pela incineração de residuos sólidos”, está disponivel na internet em espanhol. Tambem é verdade que existem outros documentos em inglês, mas este tem a particularidade de demonstrar que o preço que os nossos filhos, netos... e por aí a diante, terão de pagar por decisões erradas tomadas por nós, e por aqueles pais, mães, tios, avós... que simplesmente pensaram que não tinham nada a ver com essas decisões... Os promotores das ditas tecnologias apresentam-nas com nomes encantadores como pirólisis, ruperacão de energia, tentando a todo custo dar-lhes um aspecto limpo e verde, mas o que não dizem é que essas mesmas tecnologias estão a ser recusadas na Europa, onde os médicos se estão a unir à sociedade civil (de que fazem parte) e defender que o desenvolvimento, por mais irónico que seja, não tem forçosamente que pôr em risco a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Seria bastante interessante ver as estatísticas de enfermidades respiratórias e oncológicas, de a alguns anos atrás, e compará-los com as actuais, depois da instalação de indústrias que teoricamente não são contaminantes, como uma cimenteira com a co-incineração e, principalmente, com um sistema de limpeza de gases comprovadamente ineficaz, sem mencionar as que fazem limpeza dos filtros pela noite para que não se veja o que libertam para o ar e rios. Mas a maior ironia está em que os responsáveis da nossa Saúde ou não se informam adequadamente ou estão completamente enganados por alguém e não parecem muito preocupados com o que devem fazer. Desenvolvimento também tem que ter em consideração o custo da saúde pública, ou seja, quanto custa e custará ao Estado, e a quem paga impostos, a Saúde de cada um de nós...com o aumento de doentes respiratórios crónicos (as asmas e bronquites), de alergias, de cancros, tumores e problemas reprodutivos, tambem terá que aumentar o orçamento para a Saúde.
Foto:Erika Mendes
Será um país desenvolvido aquele que tem mais enfermidades infanto-juvenis? Aquele em que as pessoas não tem malária mas faltam ao trabalho por alergias crónicas? Ou será aquele que a sociedade pode desfrutar dum meio ambiente equilibrado, onde as crianças correm e estudam sem levar um ventilador no bolso? Esta é a verdadeira ironia do desenvolvimento... Depende de cada um de nós e de todos ao mesmo tempo!!!