País Verde - Novembro 2007

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Sexta-feira: 16 de Novembro de 2007

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O País

O PAÍS VERDE Propriedade da JA! Justica Ambiental no, Rua Marconi 110, 1º andar - Maputo -Tel: 21496668 E-mail: ja-news@tdm.co.mz, ja-ngo@tdm.co.mz Directora: Anabela Lemos * Editor: Marcelo Mosse * Periodicidade: Mensal * 16 de Novembro de 2007 * Edição nº: 5

Nota Editorial Legislação ambiental e oportunidades para a corrupção Robert Klitgaard é, se calhar, um dos autores que melhor definiu o conceito de corrupção - não pela sua abrangência, mas pela clareza com que elaborou uma fórmula muito recorrida na literatura académica.

Para ele, corrupção é uma forma de mau uso do cargo público para benefícios privados ou para fins não oficiais. Ele desenvolveu a seguinte fórmula: C=M+D-A Onde: C= Corrupção; M=Monopólio; D=Discricionariedade; A =Accountability Para Klitgaard, seja tratando-se de uma actividade pública ou privada, seja de uma actividade não lucrativa, aconteça em Kigali ou em Bruxelas, podem-se encontrar práticas de corrupção quando uma organização ou uma pessoa tem o monopólio de poder sobre um bem ou determinados serviços, tem a discricionariedade de decidir quem vai recebê-lo e em que quantidades, mas não pesa sobre ela nenhuma regra ou prática de responsabilidade, ou seja, essa organização ou pessoa não tem a obrigação de prestar contas. Por outras palavras, o excesso de monopólio e discricionariedade e a ausência de responsabilidade propiciam oportunidades para a corrupção.

Sendo assim, para que as oportunidades sejam reduzidas e a corrupção controlada, os sinais da equação deverão ser trocados: reduzindo o monopólio, limitando a discricionariedade e aumentando a responsabilidade.

Uma das formas de discricionariedade que pode abrir espaço para a corrupção é através das excepções que a legislação dá às lideranças políticas nalguns diplomas legais. Em Moçambique, a legislação ambiental está cheia de excepções perniciosas, as quais deveriam ser removidas se quisermos promover um quadro de integridade e transparência na gestão do meio ambiente.

De acordo com uma pesquisa do Centro de Integridade Pública (ainda no prelo) existem oportunidades de corrupção que resultam de leis que não são especialmente dedicadas à luta contra a corrupção, como as leis que regulam a actividade económica.

Um exemplo, refere o estudo, é o constante na Lei n.º 10/99, de 12 de Julho (Lei das Florestas e Fauna Bravia). O artigo 10 desta lei estabelece as zonas de protecção que são destinadas à conservação da biodiversidade e de ecossistemas frágeis ou de espécies animais ou vegetais. O n.º 2 do artigo 11 desta lei enumera as actividades cujo exercício é interdito nestas áreas, a não ser por razões científicas ou por necessidades de maneio. Mas o n.º 8 do artigo 10 da mesma lei refere que: “Por razões de necessidade, utilidade ou interesse públicos o Conselho de Ministros pode, excepcionalmente, autorizar o exercício de certas actividades nas zonas de protecção referidas na presente Lei”.

Trata-se, refere o estudo, de uma “mais uma excepção à proibição. Nem sequer se refere quais são as actividades que poderão ser autorizadas. Parece que todas, estando isto sob alçada da discricionariedade do poder público. Não se define nem se limita, muito menos se precisa em que deve consistir essa ‘necessidade’, ‘utilidade’ ou ‘interesses públicos’. Não se dão quaisquer critérios nem se obriga a uma fundamentação. Pode ser mais uma porta aberta à prática de actos de improbidade administrativa”.

Conferência sobre barragens começa segunda-feira Promovendo a Transparência e o Diálogo sobre as Barragens e o Desenvolvimento em Moçambique: Aprendendo com os Acontecimentos do Passado em Relação a Grandes Barragens em África 19-21 Novembro, 2007 Os recursos hídricos em África continuam frágeis, muitas vezes devido à má gestão da água e não propriamente à escassez de água. Porém, há uma preocupação crescente relacionada com o stress causado pelas grandes barragens nos recursos hídricos, pelo crescimento da população, pelas mudanças climáticas, pelos insustentáveis padrões de consumo e uso descontrolado.

Moçambique está agora a entrar numa fase de crescimento industrial, que inclui planos de novas grandes barragens no rio Zambeze. De modo a reduzir os riscos, melhorar a partilha de benefícios e promover uma visão partilhada de desenvolvimento que leva em conta a voz das comunidades em relação a projectos de infraestruturas tão grandes assim, é importante analisar tanto as boas como as más experiências entre os países, os interessados e os indivíduos. Somente através de um diálogo aberto com os vários interessados “stakeholders” se consegue alcançar o uso verdadeiramente sustentável e eficiente dos nossos recursos hídricos afim de obter o desenvolvimento sócioeconómico.

Nós propomos a realização de um ”workshop” público de 3 dias que trará oradores da região com experiência em lidar com os impactos de grandes barragens na África Austral.

A intenção é abrir o diálogo através das lições aprendidas com as barragens existentes na região, e de discutir formas para que Moçambique possa evitar a “regra global” onde os custos reais de uma barragem excedem sempre os custos previstos, desempenho económico abaixo do previsto, ruptura social e destruição ecológica típica de projectos de grandes barragens.

Histórico das Grandes Barragens O acesso à água e à electricidade já foi identificado como

o principal factor limitante do desenvolvimento sócio-económico em vários países. Mais de 1.1 biliões de pessoas no mundo inteiro não têm acesso a uma fonte de água segura e mais de 1.6 biliões não tem electricidade. A demanda da água para energia hídroeléctrica, para irrigação, para indústria, para água potável e saneamento, para a manutenção do ecossistema e para o desenvolvimento do turismo e recreação requer uma acção de uma forma integrada para o desenvolvimento sustentável da água.

Durante milhares de anos, o Homem tem construído barragens para controlar a distribuição da água, para produzir energia hídroeléctrica e para muitos outros fins. Mas hoje em dia, as barragens cresceram em escala, e agora muitas vezes inundam grandes parcelas de terra e podem ter graves e irreversíveis impactos sociais e ambientais.

Embora várias vezes referidas como um símbolo de desenvolvimento, as grandes barragens tem constantemente colocado o custo do desenvolvimento naqueles mais directamente afectados pelos seus impactos negativos, ao mesmo tempo que não trazem quase nenhum dos benefícios para os quais se constroem as grandes barragens.

A Comissão Mundial de Barragens (WCD) revelou que as grandes barragens geralmente custam mais do que o previsto, e produzem menos benefícios que aqueles que os proponentes reivindicam. A WCD revelou também que 40-80 milhões de pessoas por todo o mundo tiveram que ser realocadas devido a grandes barragens, e muitos ficaram em pior situação. Os africanos não foram excluídos desta triste história. Desde realocações forçadas a fracas compensações e a impactos não compensados nos seus meios de subsistência, os africanos afectados pelas barragens e seus aliados estão a tentar alertar o público sobre as injustiças sociais e ambientais das grandes barragens, alternativas a tais projectos, e métodos futuros (Cont. na pág. 11)

Num cenário como o nosso em que é cada vez maior a promiscuidade entre a política e os negócios (cada vez mais políticos controlam sectores chave da economia e do investimento privado) e a legislação sobre conflitos de interesse é precária, as excepções atribuídas ao Conselho de Ministros podem ser usadas para fins que não os do interesse público. E isso ja aconteceu há bem pouco tempo, concretamente em projectos no sector do turismo.

Não se trata de se estabelecerem leis sem excepções. A questão que se coloca, avança o estudo do CIP, “é a de saber se todas as excepções que existem nas nossas leis são necessárias, ou se não deveriam ser limitadas e precisar-se melhor quando e como essas excepções poderão ocorrer”.

Mas, para além das excepções, a mesma lei contém disposições legais incongruentes, contraditórias ou ambíguas. Com efeito, os mesmos artigos referidos servem para exemplificar contradições e ambiguidades que podem criar oportunidades de corrupção. Por exemplo, fica-se sem se ter a certeza se a permissão excepcional dada pelo n.º 8 do artigo 10 de autorizar actividades em zonas de protecção abrange também as zonas de protecção total, tal como as referidas no artigo 11 (parques nacionais) e as actividades que neste artigo são expressamente proibidas.

Moçambique tem dado, nos últimos anos, passos importantes no sentido do aperfeiçoamento da legislação ambiental, mas alguns deles não são sólidos: permitem escorregadelas e tropeços como os acima referidos. É pois urgente uma reforma legislativa que permita corrigir as lacunas e as fraquezas existentes, para limitarmos cada vez mais as oportunidades para o uso do cargo público para benefício privado através das excepções cobertas por lei.

Marcelo Mosse

AMBASSADE FRANCE AU MOZAMBIQUE ET AU SWAZILAND

A publicação do País Verde foi possível graças ao apoio da Cooperação Francesa.

O conteúdo nele expresso não reflecte necessariamente os pontos de vista da Embaixada da França, são da responsabilidade exclusiva da Justiça Ambiental

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Sexta-feira: 16 de Novembro de 2007

Água – Um Desafio Fundamental para a Humanidade Por Carlos Serra

A água é o recurso natural mais abundante no planeta Terra, pois ocupa 71% da sua superfície.

Porém, trata-se de uma abundância relativa, visto que 97% da água é salgada, encontrando-se nos oceanos e mares interiores, e só os restantes 3% corresponde a água doce”1. Ora, deste total de água doce, 70% corresponde a água em estado sólido que se encontra nos pólos e glaciares; por conseguinte, apenas 0,65% constitui reserva de recursos hídricos para uso humano2.

A estes dados devemos acrescentar o facto de a água se encontrar distribuída de uma forma bastante desigual – o Canadá tem 10% da água de todo o Planeta, mas menos de 1% da população3. Sendo que, segundo dados anunciados na Cimeira das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo entre os dias 26 de Agosto e 4 de Setembro de 2002, calcula-se que cerca de 18 % da população mundial não tem acesso a água potável.

Por seu turno, a pressão sobre as reservas hídricas tem vindo a aumentar a um ritmo insustentável, causada pelo objectivo de satisfação das diversas necessidades humanas – industriais, agrícolas e domésticas. Com efeito, veja-se que há um factor que por si só contribui de forma significativa para o desequilíbrio: o crescimento populacional. A população mundial sextuplicou apenas nos últimos cem anos, agravando seriamente o problema do acesso à água.

Este factor tem também implicações na qualidade de água, que veremos de seguida.

Vários estudos apontam para que a água vai ser uma das preocupações principais da humanidade num futuro próximo, podendo ocasionar sérios conflitos à escala nacional e, eventualmente, regional. À medida que este recurso vai escasseando em vastas regiões, principalmente em consequência da desertificação, do seu uso insustentável e do crescimento populacional, as populações vão-se deslocando, invadindo novas terras, entrando em conflito com os residentes. Um conflito actual e paradigmático é o que ocorre em Darfur, no Sudão, e que tem na sua génese causas ambientais: com a desertificação provocada pelo aquecimento global, e portanto o desaparecimento

progressivo da água, as comunidades nómadas que se dedicam à criação de camelos viram-se forçadas a procurar novas terras, tendo invadido áreas agrícolas e entrado em conflito com as comunidades agricultoras4.

Chamamos ainda a atenção para a política de construção de grandes barragens e represas, prosseguida por diversos Estados, com o apoio de organismos financeiros internacionais, com vista fundamentalmente à obtenção de energia eléctrica para a atracção e materialização de grandes projectos de investimento.

Segundo especialistas, o impacto ambiental e social destes empreendimentos é demasiado elevado e pesado para não ser tomado em consideração. A construção de barragens em alguns locais significou, para as populações locais, a escassez de água, caracterizada por sérias dificuldades no acesso a tão importante recurso e, para o ambiente, danos ecológicos extraordinariamente onerosos5.

Este quadro completa-se com as mais recentes projecções associadas ao aquecimento global e que, segundo diversos estudos realizados, demonstram que, na sequência das mudanças climáticas por aquele provocadas, a água vai escassear cada vez mais em diversas regiões do mundo. Em Moçambique, por exemplo, há previsões para um agravar da seca na região Sul, e, portanto, da desertificação, o que vai ter implicações cada vez mais graves no acesso à água6.

Posto isto, e porque a água continua a ser objecto de uma exploração cada vez mais intensiva, temos o problema da sua qualidade, cada vez mais

Por todas as razões acima referidas, temos a obrigação de, no nosso País, identificar, construir e desenvolver um modelo de gestão dos recursos hídricos que proporcione o acesso à água, em qualidade e quantidades suficientes, a todos os moçambicanos, que garanta ainda a satisfação das necessidades industriais e agrícolas em conformidade com o disposto na legislação ambiental, sem prejudicar ou comprometer as necessidades inerentes ao funcionamento do ambiente enquanto um todo.

Isto passa necessariamente por assumir a água não apenas como recurso económico, o que caracteriza a tendência política do sector público de tutela, mas sim, e principalmente, como componente ambiental, essencial a todas as formas de vida na Terra. Finalmente, há que promover e implementar políticas e leis que garantam efectivamente a participação do cidadão no processo de tomada de decisões referentes a projectos com implicações directas ou indirectas sobre a água. X

(Footnotes) 1 CONDESSO, Fernando dos Reis, Direito do Ambiente, Almedina, Coimbra, 2001, p. 56.

2 FOLHADELA, Inês, o Direito Público das Águas no Ordenamento Jurídico Português, sebenta policopiada do CEDOUA, Coimbra, 1999, p. 2.

3 In. National Geographic, Setembro, 2002.

4 FLANNERY, Tim, Os Senhores do Tempo – O Impacto do Homem nas Alterações Climáticas e no Futuro do Planeta, Editorial Presença, Lisboa, 2006, p. 149.

5 COMISSÃO MUNDIAL DE BARRAGENS, Barragens e Desenvolvimento – Um Novo Modelo para Tomada de Decisões – Sumário, Novembro de 2000.

6 GORE, Al, Uma Verdade Inconveniente – A emergência planetária do aquecimento global e o que podemos fazer em relação a isso, 2.ª Edição, Esfera do Caos, Lisboa, 2006.

7 MONTAIGNE, Fen, Á Agua – Um Desafio, revista “National Geographic”, Vol. 18, versão portuguesa, Setembro, 2002, p. 67.

8 In. National Geographic, Setembro, 2002.

Factos Reais das Barragens

Os rios, bacias hidrográficas e ecossistemas aquáticos, são os motores biológicos do planeta e a base da vida e do sustento de inúmeras comunidades locais. A criação de um novo lago, através da construção de uma barragem, resulta numa inevitável sequência de mudanças ecológicas, com maior ou menor impacto no ecossistema, biodiversidade e nas comunidades locais.

Entre os vários potenciais impactos salientam-se alguns referentes a:

2. Actividade Pesqueira

1. Ecossistemas e biodiversidade

3. Efeito de Estufa

A construção de uma barragem e a subsequente inundação da área do reservatório causa: • destruição de plantas terrestres; • destruição de habitats únicos afectando inúmeras espécies de plantas e animais com maior impacto sob espécies raras ou em perigo de extinção.

• alterações na periodicidade, duração e frequência do fluxo de água natural e redução da quantidade de nutrientes e sedimentos transportados ao longo do rio, comprometendo os aspectos da dinâmica dos rios que são fundamentais para a manutenção dos ecossistemas aquáticos e sobrevivência de comunidades de plantas e animais.

• alterações na temperatura e composição química da água.

• redução do transporte de sedimentos ricos em nutrientes a jusante da barragem que leva à erosão e degradação do canal do rio e de terras húmidas.

• Favorece o desenvolvimento de espécies não nativas e exóticas de plantas, peixes, insectos, caracóis e outros animais, que poderão competir com espécies nativas levando por vezes ao desaparecimento destas, e ainda • a barragem em si age como uma barreira que interrompe o movimento de espécies, provocando alterações na sua composição a montante (lago artificial) e a jusante da barragem, conduzindo ao seu desaparecimento. Muitas espécies de peixes que habitam os rios apresentam vários padrões de migração, necessitando de diferentes ambientes para as principais fases do seu ciclo de vida.

comprometida pelas inúmeras e complexas formas de poluição. E, quanto a este aspecto, calcula-se que, à entrada do presente século, cerca de 1200 milhões de pessoas bebiam água poluída e que aproximadamente 2500 milhões de pessoas não tinham acesso a sistemas básicos de saneamento7. Por outro lado, mais de cinco milhões de pessoas morrem todos os anos devido a doenças relacionadas com água, como a cólera e a disenteria8.

Por Vanessa Cabanelas e Sílvia Dolores

A pesca e a agricultura constituem um importante meio de subsistência para as comunidades rurais em países em desenvolvimento, como é o caso em Moçambique. O bloqueio da passagem de sedimentos e nutrientes, a alteração do regime de fluxo do rio e a eliminação do regime natural de cheias tem impactos negativos na pesca e na agricultura a jusante da barragem.

A emissão de gases (que provocam o efeito de estufa) dos reservatórios resultantes da vegetação em putrefação e da interrupção do fluxo de carbono a jusante, foi recentemente identificada como um dos vários impactos das barragens.

material e favorece a formação de novas fissuras que levam-na a penetrar ainda mais profundamente no interior do maciço rochoso.

5. Efeitos Cumulativos Os impactos cumulativos, apesar de pouco analisados, ocorrem quando várias barragens são construídas ao longo de um mesmo rio, afectando tanto as variáveis físicas, tais como o regime do fluxo e a qualidade da água, assim como a produtividade e a composição específica do rio. Os consequentes impactos podem aumentar à medida que mais barragens são construidas num mesmo sistema resultando numa perda ainda maior e cumulativa de recursos naturais, qualidade de habitats, sustentabilidade do meio ambiente e da integridade do ecossistema. Quanto maior for o número de barragens num sistema, maior será a fragmentação dos ecossistemas do rio.

4. Sismicidade Induzida por Reservatórios A construção de lagos artificiais pode gerar tremores de terra, sendo este fenómeno denominado sismicidade induzida por reservatórios. A criação de um lago artificial altera as condições estáticas das formações rochosas do ponto de vista mecânico (em virtude do próprio peso da massa de água) e do ponto de vista hidráulico (em consequência da infiltração da água na sub-superficie, que causará pressões internas nas camadas rochosas profundas). A combinação das duas acções pode desencadear distúrbios tectónicos e eventualmente gerar sismos, em condições locais propícias.

Mesmo que o peso da água em reservatórios com mais de 100 metros de profundidade seja insuficiente para fracturar as rochas da base, a coluna de água exercerá uma pressão hidrostática, empurrando o líquido através dos poros das rochas e de fracturas pré-existentes, processo este que poderá levar meses ou mesmo anos. No entanto, quando a pressão alcança zonas com um elevado nível de fractura, a água é forçada para o interior das rochas, reduzindo o esforço tectónico e facilitando o deslocamento de blocos falhados. Este processo é aumentado pela acção lubrificante da água, que reduz a fricção ao longo dos planos das fracturas e falhas. A água tem ainda o papel de agente químico, pois ao hidratar certas moléculas enfraquece o

Estando Moçambique numa corrida desenfreada rumo ao “desenvolvimento”, a construção de barragens parece ser para muitos um dos caminhos necessários para alcançar esse “desenvolvimento”.

Estamos numa fase de discursos com palavras bonitas e politicamente correctas, onde não faltam “desenvolvimento sustentável”, “gestão integrada”, “participação pública” “envolvimento comunitário”, entre muitos mais; Apesar destes serem conceitos inovadores, muitas vezes estes discursos são ocos, sem significado...mas quem poderá questionar tão nobres intenções?

Os que ousam questionar os caminhos apresentados são muitas vezes conotados como “anti patriotas”, “ignorantes”, “defensores de minhocas” e até acusados de defender interesses externos em detrimento dos interesses de Moçambique, daí que é importante afastarmo-nos das nossas opiniões e ideologias e analisar o que são os factos, o que nos diz a experiência de outros países, o que nos dizem os peritos na questão. Não estamos a inventar a roda! O que está exposto acima não é novidade, são apenas os factos sobre os impactos negativos das barragens!

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Barragem de Merowe: um caso polémico no Sudão* Por Carol d’Essen

cerca de 20% da área não foi libertada da areia, impedindo assim qualquer possibilidade de uso.

E mesmo com irrigação, o solo continua a ser inadequado para a agricultura, que antes era a fonte de sustento dessas famílias.

O problema de barragens não é exclusividade do povo moçambicano.

Um exemplo africano de grande peso é o caso das barragens no rio Nilo, no Sudão. Como se não bastassem os conflitos já existentes no país – religiosos e étnicos – a construção de três barragens no rio Nilo também tem sido motivo de conflitos entre a população local - os núbios - e as empreteiras chinesas que contam com o apoio do governo.

O trauma dos núbios em relação às barragens vem de quase 50 anos atrás, quando a enorme barragem de Aswan foi construída com o financiamento do governo egípcio. Naquela altura, 50 mil núbios foram expulsos das suas terras.

Agora, em 2007, por causa das quebras de energia na cidade de Cartum, o governo sudanês decidiu-se pela construção de mais três barragens, nomeadamente Merowe, Kajbar e Dal, todas no norte do país.

A primeira destas, Merowe, financiada pelo Banco de Importação–Exportação da China, também conhecido como China Exim Bank, teve o início das suas obras em 2003. Logo naquele ano, muita polêmica e confusão estiveram por trás da construção. Isso porque, só em Merowe, calculase que uma área habitada por 70 mil pessoas iria ser alagada. Em Setembro do mesmo ano, homens, mulheres e crianças da Vila de Korgheli organizaram-se e posicionaram-se contra a construção da barragem. A polícia atacou-os com

agressividade, sendo que três homens foram baleados e uma grande quantidade de pessoas ficaram feridas.

Três meses depois – em Dezembro de 2003 novamente a polícia atacou os moradores da mesma Vila porque eles se recusaram a sair de suas terras e optaram por permanecer nas ruínas das suas casas, que já haviam sido destruídas pelas empreteiras responsáveis pela construção da barragem. Em resposta, a polícia fechou a escola primária e o centro de saúde local, situação esta que obrigou os moradores a abandonarem as suas casas.

Os moradores da região, furiosos, montaram um comité de resgate da Núbia. Em Abril deste ano, o comité organizou dois protestos com o objectivo de exigir a partida dos operários chineses com seus materiais. Entretanto, as autoridades ficaram completamente indiferentes em relação ao protesto.

Já no segundo protesto, a indiferença deu lugar à uma forte repressão por tropas de segurança trazidas da capital do país. Um terceiro protesto terminou numa chacina. A polícia abriu fogo contra os moradores da aldeia que protestavam, resultando em quatro mortos e dezanove feridos.

Essas pessoas, agora já sem casa, foram reassentadas no deserto, numa região de terras não produtivas. A Unidade de Implementação do Projecto da Barragem de Merowe comprometeu-se a apoiar na remoção da areia de algumas partes do local e em irrigar a terra para torna-la capaz de produzir algum sustento para aquelas famílias.

Entretanto, dois anos depois do reassentamento,

Um apelo ao bom senso dos nossos governantes Anabela Lemos

O Rio Zambeze é um dos sistemas riverinos mais sobrecarregados com barragens em toda a África. Ao longo da sua bacia já foram construídas mais de 30 grandes barragens, com um enorme prejuízo para as populações locais e para o ambiente. Estes impactos tem sido particularmente severos em Moçambique, onde a gigante Barragem de Cahora Bassa, desalojou milhares de pessoas e degradou severamente as terras húmidas e a actividade pesqueira, a jusante.

O ecossistema do delta do Zambeze está em sério risco de desaparecer caso não sejam aplicadas medidas correctivas. Estima-se que cerca de 30% do habitat natural do Rio Zambeze tenha desaparecido em consequência da má gestão ambiental das barragens de Kariba e Cahora Bassa.

É importante recordar a questão das mudanças climáticas, que é actualmente uma das maiores preocupações mundiais e sabemos que os reservatórios das barragens emitem gases de estufa, causados pelo processo de putrefacção da vegetação submersa aquando da criação do reservatório.

Mas os planos do governo em relação à barragem de Mphanda Nkuwa continuam, sem que primeiro seja analisado o actual estado do delta para que possam ser tomadas medidas de modo a mitigar os impactos de Cahora Bassa.

Só após esta análise é que se devia pensar em Mphanda Nkuwa ou qualquer outra barragem no Rio Zambeze.

A ciência que permite quantificar as emissões de gases de estufa dos reservatórios é ainda nova.

Foi feito um estudo preliminar por um grupo de cientistas canadianos onde estimam que os reservatórios do mundo emitem actualmente 70 milhões de toneladas de gases metano e cerca de um bilhão de toneladas de CO2 por ano, equivalente a 1/5 do total de emissões ligadas às actividades humanas.

A barragem de Mphanda Nkuwa não pode ser analisada de forma isolada

Em relação a Mphanda Nkuwa, sabemos que novos estudos foram feitos, entretanto o acesso a estes não nos é permitido, tudo o que sabemos é comunicado através da imprensa. Se este projecto é tão fantástico para o desenvolvimento do país, porquê tanto segredo, porquê tanta falta de transparência?

As preocupações e questões, de carácter social, económico, ambiental e sismológico, colocadas pela sociedade civil desde 2002, ainda não tiveram resposta. Sabemos que uma das razões principais dos custos da construção das barragens exceder o seu orçamento inicialmente previsto é falta de informação sobre as características da geologia da área.

As outras duas barragens - Kajbar e Dal - começaram a ser construídas no final de 2006, também com a ajuda de capital chinês. A principal reclamação da população é de que o governo não lhes informa de absolutamente nada: nem dos planos, nem das consequências da construção das barragens. Talvez o motivo dessa omissão seja porque o governo é o principal aliado das empresas chinesas que actuam naquele país e não querem entrar em conflitos de interesses com esses investidores.

Apelamos mais uma vez ao bom senso dos nossos governantes para que analisem as nossas preocupações e que esclareçam as nossas dúvidas ou que analisem outras alternativas para o futuro do nosso País e para o bem estar do nosso povo.x

1. barragem Aswan 2. barragem 3. barragem Kajbar 4. barragem Merowe

de de Dal de de

Merowe é o maior projecto hidroelétrico de África e tem um custo estimado em US$1,8 bilhões. * Baseado no artigo “China’s Investment in Sudan: Displacing Villages and Destroying Communities”, de Ali Askouri.

Edição do mapa: Mark Dingemanse (Wikipedia).

(Cont. da pág. 9)

para um melhor planeamento para os recursos hídricos e energia. Reconhecemos que a ecologia do nosso meio ambiente, a economia dos nossos meios de subsistência e a nossa estrutura social estão interligadas com o nosso direito humano ao desenvolvimento e com o nosso direito humano de participar nesse desenvolvimento.

Planos de Moçambique para Barragens Moçambique tem assistido a um grande fluxo de investimentos desde o fim da Guerra Civil e da instalação da democracia. Um dos locais quentes para o investimento tem sido o Vale do Zambeze, principalmente sob a forma de energia hidroeléctrica. O NEPAD e o Governo Moçambicano têm colocado como grande prioridade a construção de barragens hidroeléctricas ao longo do Rio Zambeze, como a de Mphanda Nkuwa, estando este projecto no topo das prioridades.

Acredita-se que a criação e a disponibilidade de energia a baixo custo promovem o desenvolvimento na região, especialmente das indústrias que requerem grandes quantidades de energia como a indústria de alumínio.

Actualmente a energia produzida em Moçambique é quase totalmente dirigida à exportação para o “Southern African Power Pool”, e para indústrias como a de fusão de alumínio na Beira. A proposta para a construção de Mphanda Nkuwa está a progredir rapidamente, visto que o Governo chinês já se comprometeu a construí-la, levantando preocupações de que os padrões de boas práticas poderão não ser cumpridos, incluindo os que se referem à participação pública.

A potencial velocidade da industrialização poderá deixar as populações da região não preparadas para as grandes mudanças que aguardam o Vale do Zambeze.

Ao mesmo tempo, um significativo projecto de pesquisa científica está em curso para restaurar o Baixo Zambeze através da melhoria dos padrões de descarga de Cahora Bassa para se assemelhar mais ao fluxo natural. Este esforço será minado se a Barragem de Mphanda Nkuwa fôr construída (esta seria construída apenas 70 kilómetros a jusante da existente Barragem de Cahora Bassa).

O vale do Zambeze já sofreu grandes mudanças ecológicas e os respectivos impactos sociais resultantes destas, devido à enorme Barragem de Cahora Bassa, um projecto que já foi reconhecido pelas Nações Unidas como uma das grandes barragens de África menos estudadas e mais ambientalmente destrutivas. A perda das cheias anuais, ricas em sedimentos e nutrientes, causou uma grande degradação na pesca de subsistência, agricultura e actividades de pecuária. As descargas ocasionais em época seca surpreendem as comunidades do Zambeze, arrastando grandes plantações e causando grave problemas de insegurança alimentar. O regime de descarga anti-natural imposto pela Barragem de Cahora Bassa causou uma perda anual de 10-20 milhões de dólares na indústria de camarões, que é a segunda mais importante fonte de rendimento do país e da qual dependem milhares de pessoas.

O impacto de Cahora Bassa e de outras grandes barragens na região (ex. Kariba, acima de Cahora Bassa e o Projecto de Água de “Lesotho Highlands” de múltiplas barragens no Rio Orange) não são amplamente compreendidas pelo público, nem, mais alarmante ainda, nos círculos de poder onde as decisões sobre o próximo projecto de barragem em Moçambique serão feitas. Para acrescentar, a nossa vizinha África do Sul começou recentemente a incorporar as lições da WCD como política nacional. Todas estas lições seriam valiosas para uma discussão pública em Moçambique. A nossa proposta é que haja um encontro público de 3 dias para analisar as lições aprendidas na região, e de discutir formas para que Moçambique possa evitar a “regra global” onde os custos reais de uma barragem excedem sempre os custos previstos, desempenho económico abaixo do previsto, ruptura social e destruição ecológica típica de projectos de grandes barragens.

Iremos convidar delegados da sociedade civil e de ONG’s de Lesotho, Zimbabwe, Zâmbia, Kenya, Sudão, Uganda,Tanzania, Nigéria, Togo, África do Sul, EUA, Brasil e Europa para apresentarem as suas experiências e conhecimento sobre as barragens. De Moçambique tencionamos convidar o Governo, ONG’s, académicos e comunidades de várias províncias de Moçambique para apresentarem, partilharem e debaterem as suas experiências.

Os principais objectivos do encontro são: 1. Promover um debate nacional mais informado sobre o desenvolvimento dos nossos recursos hídricos, em parte através da partilha de experiências sobre os impactos e benefícios de grandes barragens por parte de outros países de África Austral 2. Direccionar assuntos que possam surgir de ecossistemas danificados pelas barragens, visto que nos países em desenvolvimento as condições básicas necessárias para a conservação de uma determinada espécie ou habitat são normalmente escassas 3. Debater as recomendações da WCD, e avaliar a necessidade e os mecanismos para um diálogo nacional sobre este assunto.

Os resultados deverão ser: 1. Conhecimentos de melhores práticas de gestão de água e melhor percepção dos principais pontos fortes e fracos das práticas existentes em Moçambique.

2. Melhor entendimento por parte do público das experiências regionais com grandes barragens, que providenciará uma plataforma para propôr mecanismos que assegurem que futuros projectos de barragens não repitam este legado.

3. Apoio a um diálogo nacional sobre o relatório da WCD, envolvendo vários interessados em discussões futuras e em possíveis estratégias para acelerar o progresso lento da contextualização do relatório da WCD.

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Sexta-feira: 16 de Novembro de 2007

Breves ★ Breves Breves ★ Breves Nível de água do Lago Vitória diminui O Lago Vitória, localizado no Grande Vale do Rift, entre Tanzania, Uganda e Quénia, é o maior do continente africano com uma área de cerca de 68.870 Km2. O lago fornece alimento, transporte e eletricidade para mais de 30 milhões de pessoas. No início de 2006, o satélite Jason-1 revelou que o Lago Vitória tinha atingido o nível de água mais baixo dos últimos 80 anos. Um estudo feito por Daniel Kull, engenheiro hidráulico baseado no Quénia, disse que o Uganda está a usar mais água do Lago do que aquilo que foi estabelecido num acordo internacional à 50 anos. Segundo os cálculos de Kull, o nível de água está quase meio metro abaixo do que deveria estar.

Para, ele uma das principais causas, além da seca prologada, é a libertação descontrolada de água das barragens das Cascatas de Owen – conhecidas como Nalubaale e Kiira – que tem sido o dobro das taxas que lhes são permitidas. O estudo de Kull estima que, entre 2004 e 2006, as duas barragens do Uganda libertaram uma média de 1250 metros cúbicos por segundo – 55% acima do permitido.

De acordo com engenheiros britânicos, o problema do baixo nível de água começou a piorar em 2002 quando Uganda terminou a construção do complexo hidroelétrico de Kiira.

Fonte: IRN

Cientistas avisam que oceanos absorvem menos CO2 A quantidade de dióxido de carbono que os oceanos absorvem tem vindo a diminuir sensivelmente nos últimos 10 anos, o que pode acelerar o efeito estufa, segundo um estudo da Universidade de East Anglia (Inglaterra). Os pesquisadores analisaram a absorção de CO2, gás que contribui para o aquecimento do planeta. Eles analisaram 90 mil medições feitas em navios mercantes no Atlântico Norte, entre meados dos anos 1990 e 2005. Os dados mostram uma redução pela metade do CO2 absorvido pela massa oceânica. Segundo os autores do estudo, publicado no “Journal of Geographysical Research”, os resultados são ao mesmo tempo surpreendentes e inquietantes. Eles indicam que, com o tempo, o oceano pode ficar saturado com as emissões de CO2, produto da actividade humana.

Os pesquisadores não puderam estabelecer por enquanto se a menor absorção de CO2 pelos oceanos é consequência directa da mudança climática ou um fenómeno natural Fonte: Agência de Notícias EFE

Protege a Natureza

A Natureza é Linda, e nós temos que a proteger!

Mas muitos seres humanos não querem saber e cortam as árvores sem parar,constroem fábricas poluidoras, deitam lixo para todo o lado, poluem as águas do mar com petroleos, gastam a água potável, e muito, muito mais!!!

Para salvarmos a Natureza é preciso que todos nós contribuemos da seguinte forma: -Cada vez que cortarmos uma árvore, temos que semear duas ou mais; -Temos que pôr filtros nas chaminés das fábricas -Temos que pôr o lixo no contentor adequado -Antes dos barcos começarem a navegar temos que sempre fazer a inspecção para verificarmos que os tanques não estão furados; -Temos que poupar a água potável...

-E temos que passar a palavra Por causa da poluição marítima tem morrido muitas tartaruga marítimas, porque ao verem sacos plásticos na água pensam que são alforrecas , comem e sufocam-se.

Inhambane: Erosão ameaça engolir zona da praia de Tofo

A erosão progressiva ameaça engolir a praia do Tofo, na cidade de Inhambane. Casas de habitação, estâncias turísticas, casuarinas, entre outros, incluindo a Rua da Marginal, não escapam ao aluimento de terras provocado pela fúria das águas do Índico.

Diariamente cai uma casuarina, para além de que oito casas de praia construídas junto à referida rua já não abrem as portas, porque a água, em tempo de maré alta, atinge as paredes. Do lado norte, a água já está a ameaçar o Hotel Tofo mar, pois as ondas barulhentas estão a escassos três metros da estrutura do hotel. Um caos à vista naquela que é uma das maiores e mais conhecidas praias do país.

Fonte: Jornal Notícias

Curiosidades sobre a água

Você sabia que: Todos os anos 1,5 milhões de pessoas morrem por falta de água, 90% das quais são crianças com menos de 5 anos de idade.

Todos os anos 10 milhões de pessoas morrem, metade destas com menos de 18 anos, com doenças que não existiriam se a água fosse tratada.

Prevê-se que muito em breve, a falta de água seja motivo de inúmeros conflitos e guerras entre nações.

Fonte: Wikipedia

Michelle Serôdio Mendes 11 anos

Calamidades globais ameaçam humanidade

Um relatório das Nações Unidas alerta que o homem está a ter um efeito negativo em quase todos os aspectos do ambiente da Terra. O relatório dá conta que o planeta está a avançar para uma catástrofe a não ser que sejam tomadas medidas. O Global Environment Outlook foi compilado por centenas de cientistas de todo o mundo.

A conclusão é que a humanidade está a viver muito para além dos seus meios ambientais e, se isso continuar, a sua sobrevivência pode estar ameaçada. De acordo com os cientistas, não há qualquer ecossistema que não tenha sido tocado pelo homem e o efeito é quase sempre negativo. Cerca de 30% dos abastecimentos de peixe entraram em colapso e a degradação do solo está a afectar os terrenos agrícolas. As espécies estão a desaparecer tão depressa, que enfrentamos uma extinção em larga escala. Calcula-se que cerca de dois milhões de pessoas por ano morram devido à poluição atmosférica. Os autores do relatório salientam que esta não é uma mensagem de perda de esperança mas um apelo urgente à tomada de medidas.

Fonte: BBC

Para todas as crianças Este espaço é dedicado às opiniões, histórias e desenhos, relacionados com o ambiente, das nossas crianças! As crianças hoje são o nosso futuro amanhã, a percepção que tem destas questões é para nós muito importante! Agradecemos que envie para o nosso escritório que sita na Rua de Marconi Nº 110 1º Andar, ou por email para: ja-ngo@tdm.co.mz