Newsletter Outubro 2013

Propriedade da JA! Justiça Ambiental , Av:Mao­ Tse­ Tung no 549, 1o andar ­Maputo­Tel: 21496668

Foto:D.Ribeiro

Edição # 27 5 de Outubro ,2013

Talvez “Contra o Desenvolvimento” não seja um Rótulo assim tão Mau Foram 4 dias intensos os que passámos na Catembe a semana passada num Workshop sobre desenvolvimento que organizámos em parceria com o Transnational Institute (TNI) ,Center of Civil Society, da universidade de Durban (CCS) e a Friends of The Earth International (FoEI).

Académicos e membros da sociedade civil nacionais e de vários países e continentes reuniram­se connosco para discutir os atuais modelos de desenvolvimento e o papel que estes assumem, quer como catalisadores, quer como instrumentos ao serviço do capital. Houve uma rica partilha de vivências, experiências, perspectivas, ideias e ideologias, e, acima de tudo, como já foi dito, debateu­se muito e mui abertamente o atual padrão de desenvolvimento. Sociedade civil, académicos e ativistas analisaram o atual estado da economia mundial, indicaram o beco sem saída para o qual caminhámos, falaram de alternativas, de “ubuntu”, de “bom viver”, de “Commons”*, de uma série de saberes e conjeturas que poderiam ajudar a humanidade a determinar um novo caminho, traçado mediante um novo conceito de progresso e evolução; um trajeto que nos leve rumo a um destino diferente daquele que tememos nos aguarde caso as coisas não mudem.

Foi uma lufada de ar fresco e pôs­nos a pensar no seguinte: Se calhar somos mesmo contra o desenvolvimento... Se o modelo de desenvolvimento vigente não serve o planeta e seus povos, se é a busca desenfreada por um crescimento económico sem tecto, sem princípios e dissociado e desinteressado na distribuição equitativa de qualidade de vida entre a humanidade, se serve somente o tal 1% da população que gere (e mal) os recursos do planeta, então talvez sejamos mesmo contra esse dito desenvolvimento.

Talvez seja hora de pensarmos mesmo em alternativas.

Talvez até já tenha passado da hora... seja como for, há que agir, e o primeiro passo é quebrar a ideia generalizada que desenvolvimento é sinónimo de progresso. Não é. O conceito de desenvolvimento surge depois da segunda grande guerra como ferramenta necessária para combater as assimetrias socioeconómicas de um planeta que hoje, continua desnivelado. Passaram­se mais de 50 anos. Dizem alguns dos entendidos que o paradigma não só está obsoleto como provou ser uma falsa solução.

Mas não nos vamos estender mais. Primeiro porque vamos dar continuidade a estas e outras questões de desenvolvimento e segundo porque pedimos a alguns dos nossos parceiros para escreverem algo sobre este e outros assuntos para as nossas próximas edições. Nos próximos meses partilharemos essas ideias convosco. Fiquem atentos.

Antes do fecho da conferência fez­se o lançamento do livro em inglês “Behond Development – Alternative visions from Latin America”, pelo grupo permanente de alternativas para o Desenvolvimento. O grupo é composto por ativistas e académicos da América Latina, que se juntaram para analisar e dignosticar os problemas criados pelo chamado desenvolvimento baseado em extrativismo e ao mesmo tempo desenvolver e propor políticas alternativas baseadas em igualdade social, racial, género e de uma nova relação com a natureza. A versão inglesa é a tradução da publicação “Más Allá del Desarollo” de 2011.Quem estiver interessado numa cópia digital, envie um email à JA.

Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro,Janice Lemos, Ruben Mama e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha / Editor : Ruben Manna

Auditoria Independente aos Sistemas de Gestão e monitoria Ambiental à Mozal Em Outubro de 2010, a Coligação (Justiça Ambiental, Livaningo, Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Centro Terra Viva, Kulima e Centro de Integridade Pública) submeteu queixas a cerca de 24 instituições internacionais a que de alguma forma a Mozal, através do seu principal accionista, a BHP Billition, está ligada. Estas queixas baseavam­se na violação de princípios e valores que a BHP Billiton diz seguir e respeitar e que contribuem para a sua imagem, tais como responsabilidade social e ambiental, transparência na disponibilização de informação, etc.

A Coligação obteve respostas positivas e as queixas foram aceites pelo Banco Europeu de Investimentos (EIB) e pelo Compliance Advisory Ombudsman (CAO), do International Finance Corporation (IFC), e resultaram numa primeira visita de representantes do EIB e da CAO a Maputo em Dezembro de 2010.

O EIB procedeu a uma avaliação da queixa e dos fundamentos apresentados na queixa e de seguida a uma análise aos sistemas de monitoria da qualidade do ar e das amostragens feitas pela Mozal, da qual resultou um relatório final em Abril de 2012, que apresentava uma série de recomendações, entre estas uma auditoria independente aos sistemas de gestão ambiental e de monitoria das emissões da Mozal que havia sido uma das principais exigências da coligação.

Apesar do imenso tempo que este processo levou, a auditoria vai finalmente ter lugar no próximo dia 28 de Outubro e visará essencialmente uma análise técnica e independente aos actuais sistemas de gestão ambiental e monitoria.

Um dos principais argumentos utilizado pela Mozal em 2010, na altura do famoso bypass foi que, com aquela reparação o funcionamento dos centros de tratamento de fumos iria melhorar consideravelmente e que, assim sendo, não haveria necessidade de bypasses tão frequentes. Este argumento revelou­se falso, pois temos conhecimento que só no corrente ano vários bypasses já tiveram lugar, e fomos inclusivamente informados pela Mozal de 1 deles. Não temos informação de quantos mais foram levados a cabo, mas desde o início do corrente ano temos tido inúmeras denúncias e já questionamos via email e carta a Mozal, que confirmou sim a ocorrência de bypasses em Janeiro. Solicitamos à Mozal uma listagem de bypasses efectuados e a duração dos mesmos, o nosso pedido não foi aceite, em resposta fomos convidados a mais uma inútil visita guiada à Mozal.

O MICOA mantem­se em silêncio, toda a correspondência entre a JA! e a Mozal é copiada ao MICOA, já solicitamos a intervenção deste Ministério inúmeras vezes para as mais diversas questões e não temos tido sucesso.

O Governo afirmou por diversas vezes que o famoso Bypass da Mozal foi um sucesso, pois foi levado a cabo dentro do prazo definido (6 meses) e sem graves danos à saúde pública e ambiente, curiosamente não houve qualquer estudo independente sobre os potenciais impactos na saúde pública ou ambiente deste mesmo bypass, leva­nos a questionar de onde vem esta certeza de sucesso do nosso Governo... será baseada apenas e mais uma vez na informação transparente e honesta da Mozal?

Resta­nos agora esperar os resultados desta auditoria e que estes contribuam de facto para a melhoria significativa do funcionamento da Mozal, no que se refere aos seus sistemas de gestão ambiental e monitoria e ainda da partilha de informação com a sociedade civil. É ainda importante relembrar que independentemente dos resultados desta auditoria, o facto desta ter lugar constitui um marco importante, demonstra que ainda existem mecanismos que poderão funcionar em defesa dos direitos humanos e da integridade do meio ambiente. Internamente todas as nossas tentativas de resolução da questão do bypass resultaram num completo falhanço, caracterizado pela completa falta de abertura, interesse e imparcialidade da parte dos orgãos responsáveis. Aquando do bypass de 2010, a coligação submeteu a questão à Assembleia da República que transformou a questão numa disputa partidária; ao Tribunal Administrativo e foi indeferido por questões técnicas apenas e à Procuradoria da República, ao Gabinete do Primeiro Ministro e à Presidência da República que nem sequer se dignaram a responder.

Descentralização Governamental ao Serviço dos Megaprojectos de Mineração na Província de Tete Num período em que o governo de Moçambique procura a todo o custo implementar políticas de descentralização e, consequentemente, dar mais poder aos órgãos de governação dos distritos e postos administrativos, as corporações de investimento estrangeiro (especialmente as do sector da indústria extractiva) agradecem a iniciativa.

Fazem­no pois assim podem mais facilmente continuar a controlar, condicionar e manipular o estado moçambicano através de aliciamentos e subornos aos recém empoderados funcionários do aparelho de estado local. Este modo de agir “por detrás das cortinas” permite­lhes usar o estado como escudo e salvaguarda­os de posteriormente poderem ser acusados de injustiças, opressões às comunidades locais e falta de transparência, uma vez que essa responsabilidade branqueada, paga como se de um serviço se tratasse, passa (à custa da falta de fibra moral de alguns) a ser do estado.

Infelizmente, neste país não são poucos nem isolados os casos destes “patriotas” que, seduzidos pela tentação da meretriz corporativa, abandonam a sua família: o povo.

Na nossa última ida a Tete, numa das nossas visitas de campo dirigimo­nos à Unidade 6 do Bairro do Bagamoyo, no Distrito de Moatize, para nos inteirarmos da atual situação dos oleiros cujas terras foram invadidas pela mineradora Vale Moçambique.

Quando chegámos ao local, deparámo­nos com quatro trabalhadores da Vale, fardados e acompanhados pelo Sr. Modesto, o chefe da Unidade 6. Estavam a monitorar os trabalhos que um bulldozer estava a realizar na área. A máquina estava a abrir valetas para a posterior montagem de uma rede de vedação numa área onde a comunidade outrora tinha machambas e fabricava tijolos.

Cordialmente, pedimos autorização para fotografar o limite da área que não seria incluída pela Vale, mas aqueles elementos da empresa mineradora e o chefe da Unidade 6 não o permitiram, alegando que primeiro teriamos que comunicar com os seus superiores.

– Autorização? Nós recebemos ordens do governo para não receber ninguém nesta comunidade sem ordens deles e todos os que quiserem entrar aqui deverão apresentar uma credencial carimbada por eles. – rematou o Sr. Modesto enquanto os funcionários da Vale filmavam e tiravam fotos da nossa retirada do local, sem a nossa devida permissão.

Cerca de meia hora depois apareceram alguns oleiros e ofereceram­se para nos mostrar as suas machambas e áreas de produção de tijolos. Seguidos pela nossa equipa, foram explicando, amargurados, como ganhavam a vida com aquela atividade. Paulatinamente, mais e mais gente foi aparecendo, contando a sua história.

– Estamos a pedir ajuda, esta empresa em vez de fazer o trabalho dela à vontade... Por mais que não queiram ajudar a população não precisam de nos prejudicar e nos pôr na miséria... Onde é que nós vamos conseguir dinheiro para sobreviver se o nosso negócio e as nossas machambas foram levadas? Isto é uma desgraça. – Lamentou um dos afectados pela tirania da Vale.

Mas como um mal nunca vem só, deixem que vos contemos também o que aconteceu quando no dia seguinte tentámos visitar Cassoca – uma povoação que vive, à espera de eventual reassentamento, no coração da área de concessão de uma mina de carvão a céu aberto em atividade há já alguns meses.

Quando entramos na concessão da Jindal África, vimo­nos imediatamente emboscados pelas entidades governamentais locais, que, como passarei a explicar, em detrimento das mais de 4000 pessoas que vivem na área da mina, estão a ser desavergonhadamente instrumentalizadas pela empresa indiana.

Ainda nem 15 minutos fazia de termos chegado, apareceu uma Toyota Hilux da Jindal com um grupo de indivíduos que se identificaram como sendo: chefe do posto, líder comunitário e técnico da administração.

– Disseram­nos para não deixar entrar ninguém que não tivesse um documento do governo provincial e/ou distrital porque o governo está na política de descentralização e o chefe do posto não permite que o régulo fale convosco. – disse o homem que se apresentou como técnico da administração, mas que mais tarde a equipa soube que era comandante do posto.

Descentralização? Que tipo de descentralização é essa em que o poder é atribuído aos órgãos locais de acordo com a conveniência? Com que autoridade é que o chefe do posto nos pode impedir de visitar quem nos queira receber numa população? De falar com um régulo? De tirar fotos a quem nos dê permissão para o fazer? Mas foi exatamente isso que aconteceu... Infelizmente, parece que em algumas zonas do nosso País estão de volta as guias de marcha para nos deslocarmos.

A Jindal, mais propriamente Manoj Gupta, o seu administrador em Moçambique, já havia insinuado publicamente que acreditava que o descontentamento da população era fruto de incitação ao desacato plantado por organizações da sociedade civil. Disse, aliás, à Voz da América, que além disso, as famigeradas manifestações do fim de Julho ocorreram porque a população estava embriagada.

Ou seja, a culpa da Jindal estar a operar uma mina a céu aberto que viola os direitos à livre circulação e a um ambiente sadio, que desapropriou as comunidades de suas machambas, que ainda não reassentou ninguém apesar da promessa feita às comunidades que a exploração não teria início antes do reassentamento, que já exporta carvão sem um estudo de impacto ambiental aprovado (apesar de veementemente negado por Manoj Gupta, é um facto que nos foi confirmado pela direção do MICOA) e toda a responsabilidade por todos esses “corta­matos”, é de tudo e

e todos, menos da Jindal. Óbvio. É a isto que nos referimos quando falamos de branqueamento de responsabilidades, porque o nosso governo, seja central, seja local, provincial ou distrital, é muito permeável e está muito pouco interessado em defender o povo moçambicano.

Se assim não fosse, retórica à parte, já teria intercedido em defesa dos oleiros de Moatize, dos reassentados em Cateme e no Bairro 25 de Setembro, das populações de Cassoca e Nyantsanga, entre muitos outros país a fora.

Mas não, o governo prefere proteger a Jindal, a Vale, a Wambao Agriculture, a Chikweti, a Ntakua, a Portucel, a Hoyo­Hoyo, a Matanusca e infelizmente muitos outros......,e rotular todos aqueles que como nós chamam a sua atenção para o modo como isto está a ser feito de “contra o desenvolvimento”. ....... Mas isso é outra história...

De salientar que, em muitos destes projetos, tal como na Jindal, há uma prática que começa a ser recorrente e para a qual gostaríamos de chamar a vossa atenção: Com o apoio do seu aliado Estado, as corporações “compram” a última linha de defesa de comunidades inteiras aliciando os seus líderes comunitários com empregos, bens e regalias.

Fica então a pergunta: Quem defende este povo?

Pequenos Gestos Fazem Toda a Diferença

A JA, juntamente com várias outras organizações, passou parte da semana passada num workshop na Catembe. De manhã, a primeira visão que tínhamos era o contraste entre a imponente cidade de Maputo do outro lado da baia, e na praia da Catembe, os pescadores com seus barcos e suas redes a pescarem na praia.

Uma dessas manhãs, cedo, decidi dar um passeio e aproximar­me para assistir à recolha das redes. Assim que a rede puxada pelos vários pescadores (como a maioria de nós certamente já viu fazer em várias praias da nossa costa) chegou à margem, além do pescado, garrafas de cerveja, garrafas de sumo, latas, plásticos, lixo e mais lixo e mais lixo...

Um dos pescadores, apercebendo­se da minha presença, aproximou­se com uma garrafa na mão e perguntou­me agressivamente: “Está a ver isto?” “É o que vocês da cidade fazem. Atiram garrafas de cerveja, plásticos e todo o lixo para o mar, e nós, em vez de estarmos a tirar o peixe da rede, estamos é a tirar do mar o vosso lixo, e o nosso peixe está cada vez mais a desaparecer.”

Respondi que não era eu, que era ambientalista e que me revoltavam essas atitudes dos nossos cidadãos. Que a maneira indiscriminada como as garrafas, os plásticos, os pacotes, as beatas dos cigarros e outras porcarias são atiradas impávida e serenamente para o chão, na praia, na rua, na estrada, no passeio, no estádio, no jardim e em qualquer outro lugar, são uma vergonha nacional, uma completa falta de civismo e respeito, não só pela natureza e pelo meio ambiente, mas também pelo próximo. O mais chocante é que é aceite. É considerado normal na nossa sociedade.

Prometi que ia escrever algo sobre a situação.

Assim que comecei a explicar quem sou e o que faço e a dizer que compreendia e concordava com o que eles sentiam, a sua expressão mudou e um dos pescadores perguntou se era jornalista. Respondi que não, mas que tínhamos um pequeno boletim e que ia escrever algo nele sobre o assunto.

É exatamente na marginal que mais vezes assistimos a este triste episódio protagonizado por gente porca (perdoem­me mas é a verdade) e inconsequente que parece não saber melhor, mas que decerto não faz isto em casa. Ora, se não faz em casa porquê que faz na rua? Devia ser ao contrário.

O espaço público é uma casa partilhada com 25 milhões de pessoas e todos temos a responsabilidade de a manter limpa.

Aqueles que gostam de porcaria, que decorem as suas casas com as garrafas, plásticos, pacotes e beatas com as quais gostam de enfeitar a via pública, e divirtam­se a arremessar garrafas de cerveja da sua sala de estar para a sua cozinha. Então ninguém poderá dizer nada, pois só vocês terão de viver com a vossa imundice.

E o nosso governo? O que tem feito para parar com estes abusos? Educação cívica nas escolas? Campanhas públicas para sensibilizar a população? Nada. Como sempre, NADA. Fazemos um apelo a quem ainda tenha consciência e respeito pelo próximo: Pense um pouco nos outros. Pense na vida destes pescadores e no nosso meio­ambiente e não atire garrafas para o mar, para o chão, pelas janelas dos carros... Ponha­as nos contentores de lixo ou leve­as para casa e deposite­as no seu caixote do lixo.

Será assim tão difícil? Será pedir muito? Não lhe deixaria orgulhoso se as praias da nossa capital fossem um exemplo de limpeza para o país?

Faça a sua parte. Pequenos gestos fazem toda a diferença, seja para o bem ou para o mal. *No conceito dos anciões os bens comuns (“the commons”) referem­se a o que pertence a um pertence a todos.

Por seu lado para Jonathan Rowe, (Jornalista Americano e pioneiro dos bens comuns) são aqueles que “estão fora do mercado económico e institucional do Estado, e que todos nós normalmente utilizamos sem pedágio ou preço. A atmosfera e os oceanos, línguas e culturas, os reservatórios de conhecimento e sabedoria humana, os sistemas informais de apoio das comunidades , a paz e o sossego que ansiamos, os elementos essenciais à vida ­ estes são todos aspectos do bem comum, e têm a qualidade terem sempre existido. Uma geração após a outra, e disponível para todos.

Os pescadores continuaram o seu trabalho, tirando da rede peça a peça, com um olhar triste e cansado, as garrafas de cerveja, os plásticos... o lixo de Maputo. Àqueles a quem serve o capuz pergunto: Isto parece­vos correto? Acham que as garrafas de cerveja são para ser atiradas das janelas dos carros? Sim, das janelas dos carros!

Acham que a vossa preguiça de por o lixo no lixo é mais importante do que o direito que os outros têm de andar na praia sem se cortarem ou levarem com uma “voadora” na cabeça?

Para o ambientalista canadense Richard Bocking “the Commons " – é tudo aquilo a que temos direito apenas por sermos membro da da família humana: "O ar que respiramos, a água doce que bebemos, os rios, os mares, florestas e montanhas, a herança genética através da qual toda a vida nos é transmitida, a diversidade da vida em si." É obrigação dos governos assegurar o direito aos bens comuns, que constitui um direito humano, e quando estes governos não protegem os bens comuns em nosso nome eles falham perante nós, os bens comuns e as gerações futuras.

Dr. Martin Luther King Jr. disse: " Pode ser verdade que a lei não consegue mudar o coração, mas pode restringir os sem coração"

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro."Indios Cree