11
DO ELDORADO DO GÁS AO CAOS
POR DETRÁS DA PESCA, A VIGILÂNCIA DAS INSTALAÇÕES DA EXPLORAÇÃO DE GÁS Não tardou a se tornar evidente que, por detrás das tuna bonds, se escondia na verdade um programa militar com vista a adquirir material e a propor serviços de vigilância marítima às empresas de exploração petrolífera e do gás activas no Canal de Moçambique. Com efeito, aquando da visita do presidente Moçambicano a Cherbourg, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Moçambicano, Henrique Banze, declara numa entrevista à Associated Press18 que os navios-patrulha teriam de ser armados e que estavam em curso negociações para esse efeito com a França. Em seguida, dá o dito por não dito, afirmando ter confundido as pastas. Como assinala o Le Monde Afrique, em 2015, a Privinvest é especialista na entrega de material naval militar e, desde 1989, que não constrói embarcações de pesca de atum19. O relatório da empresa Kroll demonstrará, em seguida, que toda aquela montagem financeira tinha o intuito de «fornecer a Moçambique os meios para garantir a soberania na sua zona económica exclusiva e sobre os recursos naturais que ela contém», comprando tam-
bém «navios de utilização associada às indústrias offshore do gás e do petróleo» e que os empréstimos foram intencionalmente dissimulados20. O verdadeiro modelo económico das tuna bonds assentava não só na pesca, mas também e sobretudo na venda de serviços de protecção a empresas petrolíferas. A presença dos serviços secretos Moçambicanos no capital das empresas que contraíram os empréstimos confirma que se tratava, acima de tudo, de uma operação de defesa21. As três entidades são dirigidas por António Carlos do Rosário, alto responsável dos serviços secretos. Segundo o Instituto Francês das Relações Internacionais, uma parte do material de segurança marítima adquirido pela Ematum foi, de seguida, alocado pelo Ministério da Defesa nas mãos de Filipe Nyusi, actualmente presidente, ao Ministério do Interior e à Proindicus. Quinhentos milhões de dólares sobre os 850 milhões emprestados pela Ematum foram também transferidos para o Ministério da Defesa.
Dívida e dependência das exportações de gás
ciações em torno da sua restruturação com credores privados e públicos. Nestas condições, não será por acaso que o governo Moçambicano concentrou toda a sua energia nestes últimos anos para tomar decisões definitivas de investimento rápido, para que a produção de gás arranque o mais depressa possível e alimente os cofres do Estado. O que não desagrada nada às empresas Francesas e aos bancos implicados (ver p.17).
Actualmente, o governo Moçambicano e os seus credores contam com a exportação do gás para reembolsar a dívida. Depois da contracção dessas dívidas ocultas, a taxa de endividamento de Moçambique cresceu de 55 % do PIB em 2014 para 140 % em 2016. As receitas derivadas da exploração do gás estão no centro das nego-
