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Mphanda Nkuwa e EIA: O processo Já se passaram aproximadamente 10 anos desde o anúncio pelo Governo moçambicano do projecto da construção da controversa e insustentável Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa (HMNK). Para as comunidades da região de Mphanda Nkuwa estes 10 anos constituem um longo período de incerteza e de muita angustia para as suas vidas e futuro. Desde 2001, que as comunidades se sentem impedidas de desenvolver actividades de médio e longo prazo tais como a construção de escolas e habitações com base em material semi-convencional ou mesmo o convencional. Caso seja aprovado, o período de construção estimado é de 4 a 5 anos, totalizando assim mais de 15 anos que as pessoas estarão impedidas de realizar até mesmo as suas actividades de sobrevivência. Após dois anos de formalidades burocráticas, intensa propaganda e muita controvérsia acerca de um projecto insustentável, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a proposta HMNK acaba de ser submetido, ao Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), a autoridade moçambicana responsável pela análise do documento e pelo posterior processo de licenciamento da infra-estrutura. No entanto, em momento algum foram dissipadas as inúmeras e preocupantes questões levantadas e constantemente expostas. Paradoxalmente, o EIA concluem que “o projecto da HMNK é ambientalmente viável, sendo os benefícios que lhe estão associados, maiores que os prejuízos causados, se devidamente minimizados” solicitando, por isso, a sua aprovação e consequente atribuição da respectiva licença ambiental.
Foto:A.Lemos
Edição #4: 5 de Setembro 2011
Elementos do estudo estão incompletos para poder ser um “Estudo de Impacto Ambiental”, como prova o facto de atualmente não haver ainda uma decisão de qual o regime de fluxo que barragem irá operar (base-load ou mid-merit), assim como o fato de ainda não haver a local para as comunidades, que serão deslocadas pela barragen, serem reassentadas. Em ambos os casos, parece impossível falar seriamente sobre impactos já que as decisões ainda não foram feitas, tornando-se de todo impossível avaliar ou prever quais os seus reais riscos e impactos. Neste contexto, o trabalho apresenta mais como uma “Avaliação de Viabilidade” de diferentes opções para a construção duma barragem do que um “Estudo de Impacto Ambiental” com planos de construção específica. A avaliação do EIA da proposta da HMNK é incompleta e subestima a extensão dos possíveis impactos. A concepção e a opção pelo projecto da HMNK desconsidera ostensivamente outras alternativas energéticas assim como as necessidades reais e prioridades energéticas dos moçambicanos. A análise e conclusões apresentadas no estudo induzem a erro ou à interpretação duvidosa devido à
Na verdade, o EIA, ora entregue ao MICOA para decisão final, é o reflexo de um processo de consulta e participação públicas deficiente, com graves falhas na incorporação de importantes aspectos de especialistas independentes, das comunidades, das organizações ambientais e da sociedade civil além de outros sectores da sociedade potencialmente afectados. O mesmo apresenta grandes falhas técnicas, desde a omissão propositada e inconsistências de conteúdo inadmissíveis neste estudo considerando a dimensão dos potenciais impactos do projecto proposto. Apesar de todas as contribuições dos diversos actores incluindo a Justiça Ambiental durante a elaboração dos Termos de Referência (TORs) e do Estudo de Pré-Viabilidade e Definição de Âmbito (EPDA), muitas das questões e preocupações continuam sem resposta. Sérias e inúmeras questões referentes a eventuais riscos sísmicos, assoreamento do Rio, definição de opções técnico-científicas de regime de operação da barragem, impactos sócio-económicos e ambientais, desde sempre colocadas pela Justiça Ambiental, por especialistas e outros sectores importantes da sociedade civil, não tiveram até à data uma resposta adequada.
Conselho Editor: Anabela Lemos, Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe, Sílvia Dolores e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha
forma como a fundamentação é apresentada utilizando uma retórica de modo a minimizar e ocultar os impactos do mesmo através da proposta de medidas de mitigação inadequadas às condições existentes no País e riscos inerentes ao projecto, visando acima de tudo justificar a aprovação do mesmo desde o seu anúncio. Não houve participação efectiva das comunidades afectadas e da sociedade civil na definição das áreas para o reassentamento, e até à data as mesmas não estão claramente identificadas e definidas. Em todo o processo observou-se a prevalência de um discurso meramente mercantil e económico considerado este aspecto mais legítimo que outros, nomeadamente os aspectos sociais e ambientais. Todo o processo aparenta ter sido apenas um mero exercício burocrático, de modo a responder ao minímo estabelecido por lei para a obtenção da licença ambiental. Este processo enquanto espaço de consulta, participação e avaliação dos impactos e riscos do projecto não considerou sequer a alternativa da não implantação do projecto de HMNK, previsto por lei. Embora se apresente como uma oportunidade de participação e disputa democrática, as reuniões de consulta e participação públicas com os consultores e proponente têm-se tornado num momento particularmente de tensão e risco para as comunidades e organizações. Estas vêm participando de um processo discriminatório e intimidatório, cujas decisões já foram previamente tomadas entre os consultores, proponentes e Governo sem nenhuma possibilidade de aceitação e inclusão das preocupações dos outros intervenientes.
Uma pessoa inteligente resolve um problema, um sábio o previne. "Albert Einstein"
Fazem hoje 2 meses que o programa piloto de educação ambiental começou, a única frase que nos vem à cabeça é que seja capaz de exprimir o que sinto “Tudo vale a pena quando a alma não é pequena” (1).Trabalhamos com cerca de 150 crianças, com diferentes realidades sociais, níveis de educação, capacidade de expressão, necessidades, assim como maneiras de ver a vida, no entanto têm algumas coisas em comum : a vontade de apreender, a satisfação e brilhozinho nos olhos ao apreender, alma pura e grande, a alegria e a vontade de viver … hoje eu sinto e sei o que é a tão falada ¨sede do saber¨ e ¨satisfação de ensinar e contribuir para um futuro melhor das crianças do nosso País¨... Obrigada a todos os alunos da 8 classe da Escola Secundária Eduardo Mondlane e do Colégio ArcoÍris, obrigada, obrigada, obrigada. (1)
Fernado Pessoa
O AMBIENTE Se dizem que os camponeses cultivam Isso não quer dizer que os empresários não podem Cuidemos das plantas assim como Cuidamos de nós mesmos Porque as plantas são uma Das razões da nossa vida Cuidemos das plantas Mas isso não quer dizer que Devemos dormir com elas Porque de noite elas querem o nosso oxigénio As plantas precisam de água Assim como nós precisamos
O imperioso seguimento ou não das directrizes da Comissão Mundial de Barragens, não pode constituir desculpa para que as preocupações ou questões não façam parte do que são os termos de referência deste estudo, questões de base de direitos e justiça sociais e ambientais, como:
Se um dia destruirmos uma planta Por mais pequena que seja Estamos a destruir o nosso ambiente
1. Conquista de aceitação pública 2. Avaliação abrangente das opções 3. Aproveitamento das barragens existentes 4. Preservação de Rios e Meios de Subsistência 5. Reconhecimento dos Direitos Adquiridos e Partilha de Beneficios 6. Garantia de Cumprimento 7. Partilha de Rios para a Paz, Desenvolvimento e Segurança
Por: Nora Felicidade Banze Tânia Jacinto Cossa Wilma Marta Tivane
É importante cuidarmos das plantas Porque elas são parte de nós
Escola Secundária Eduardo Mondlane "8 classe"
Um artigo, em duas partes sobre os investimentos Chineses em Africa China probes its Africa model (1) -- Yi Yimin Com toda a atenção pública voltada para os investimentos chineses em África , nas areas dos combustíveis fósseis, mineração e barragens, têm-se notado semelhanças com os nossos problemas ambientais e sociais, -escreve Yi Yimin.
http://www.chinadialogue.net/article/show/single/en/447 0-China-probes-its-Africa-model-1-? China probes its Africa model (2) -- Yi Yimin China podera melhorar as suas políticas de ajuda e investimento em África - escreve Yi Yimin na segunda secção de um artigo de duas partes. Mas para isso acontecer será preciso um dialogo mais aberto. http://www.chinadialogue.net/article/show/single/en/4470China-probes-its-Africa-model-2-?
Lançamento do Relatório “Os Senhores da Terra” Foi realizado no dia 18 de Agosto no museu de História Natural pelas 14h00 horas o lançamento do relatório “Os Senhores da Terra” uma análise preliminar do fenómeno de usurpação de terras em Moçambique, um estudo feito de uma parceria entre a Justiça Ambiental (JA!) e a União Nacional de Camponeses (UNAC) . Ultimamente em Mocambique o tema “Terra” tem sido muito discutido, evocado muitas vezes e até em certas alturas um pouco controverso podendo gerar diversos e sérios conflitos de posse de terra num futuro próximo! É constantemente falada nos orgãos de comunicação social, pelos politicos locais e mesmo pelo próprio Presidente Moçambicano, devido principalmente à crescente onda de procura de Terra por grandes e pequenos investidores de vários Países ao redor do Mundo! As últimas declarações bombásticas vieram do Brasil depois da visita do Ministro da agricultura de Moçambique, José Pacheco, em que diziam num jornal brasileiro “Folha de São Paulo” que o Governo Moçambicano tinha cedido uma área aproximada de seis milhões de hectares no Norte do País para cultivo de cereais e algodão ( Jornal “Savana” dia 19.08.11 pag.5) Mas existem outros Países que investem e que querem investir e utilizar a “Terra”em Moçambique para os mais diversos fins. Infelizmente a maioria destes projectos não ajudam nem melhoram em nada a comunidade que vive na pobreza e não protege o meio ambiente que sofre constantes atropelos às normas mais básicas de protecçao ambiental, prejudicando assim imenso a sobrevivência dos camponeses que tem como base e único meio de subsistência o pedaço de Terra aonde vivem, onde semeiam, tiram os alimentos que consomem no seu dia a dia e que às vezes também comercializam... além disso é na Terra que estão enterrados os seus antepassados e é na Terra que realizam os seus rituais mais sagrados. Assim vamos caminhando neste Moçambique de atropelo em atropelo não sabendo ainda muito bem como será o futuro desta TERRA do seu POVO e do MEIO AMBIENTE ! Será este o desenvolvimento que tanto queremos para Moçambique? Termino com uma triste e trágica citação feita pela comunidade de Salamanga, Matutuíne,e que está inserida no referido relatório : “Já não sei o que é melhor, mas preferia que as coisas estivessem como antes, pelo menos tinha a minha machamba, plantava o que podia e não passava fome. Mas agora já não posso cultivar, quando vou fazer machamba num outro lugar mandam-me sair. Já não sei onde cultivar. Eu e as minhas crianças passamos fome por causa deste projecto.”
Precisamos ter sempre em mente o equilíbrio necessário entre desenvolvimento econômico e saúde ecológica. Richard Foster, teólogo
Ameaças de Greve e Forte Tensão Agitam o Primeiro Lote de Carvão da Vale O processo de carregamento e partida do primeiro comboio com 2700 toneladas de carvão mineral extraído pela Vale Moçambique em Moatize, província de Tete para a cidade da Beira decorreu sob fortes tensões e ameaças de paralisação das actividades relativas à extracção, processamento e exportação do carvão mineral de Moatize, província de Tete no centro de Moçambique. Os trabalhadores da Empresa brasileira Vale apontam o pagamento de baixos salários, dualidade de critérios no tratamento dos trabalhadores moçambicanos e estrangeiros (na sua maioria brasileiros), falta de transparência na contratação de mão-de-obra e incumprimento das promessas de compensação às comunidades reassentadas, como sendo as principais razões para o seu posicionamento. Segundo fontes laborais afectas ao projecto da Vale, o ambiente de tensão e a onda de descontentamentos no seio dos trabalhadores que marcou os dias que precederam a circulação do primeiro comboio carregado de 2700 toneladas de carvão mineral de Moatize, continuam e são extensivos a quase todas as empresas contratadas pela Vale para a prestação de serviços em diversos sectores e resulta da continuada atitude de arrogância, falta de diálogo e da inobservância dos direitos dos trabalhadores por parte dos responsáveis do projecto com a conivência de sectores importantes do Governo de Moçambique. “Um novo ciclo de escravatura está a tomar conta do nosso País com a conivência dos nossos dirigentes. O País está a ser vendido aos bocadinhos e a nossa dignidade posta em causa por projectos que apenas beneficiam alguns políticos” consideram os trabalhadores da Vale Moçambique.
Informação da organização “ERA" Environmental Rights ActionFriends of the Earth Nigeria” Finalmente e depois de muitos anos de luta contra a Shell, as reivindicações da (ERA) foram validadas pelo relatório da United Nations Environment Program (UNEP) que acaba de ser lançado na Nigéria, acerca dos danos provocados no meio ambiente no Delta do Níger, devido à extracção de petróleo pela empresa Shell. Seguem-se algumas das principais conclusões do relatório: 1. A poluição na terra dos Ogoni, uma Comunidade Indígena na Região do Sudoeste da Nigéria que vem sofrendo cumulativamente os impactos causados pelas irregularidades oriundas da exploração do petróleo, é generalizada. 2. A maioria das pessoas foram expostas à poluição por hidrocarbonetos de maneira crónica, ao longo das suas vidas. 3. As águas superficiais dos riachos de Ogoni contêm hidrocarbonetos. 4. A poluição por hidrocarbonetos atingiu as águas subterrâneas em 41 locais e num dos lugares a água subterrânea que serve os poços locais, existe uma camada até 8 cm de petróleo!
As massas de água encontram-se revestidas com hidrocarbonetos 1000 vezes superiores ao permitido pela OMS. É de referir que o relatório confirma que a Shell não cumpriu os requisitos mínimos das Directrizes e Normas Ambientais para as Indústrias de Petróleo na Nigéria (EGASPIN) e não obedeceu igualmente aos seus próprios padrões mínimos. A Shell tem vindo a operar abaixo dos padrões aceites internacionalmente, tendo sido sujeita a acusações inequivocamente validadas. Sabemos agora que serão necessários pelo menos 30 anos para remediar todos os impactos causados, especialmente no mangal da região. Esta saga transformou-se numa situação de completa dizimação dos meios de subsistência do povo Ogoni. A UNEP recomenda que deveria ser criado um Fundo de Restauração Ambiental para a terra dos Ogonis, com uma soma inicial de 1 bilião de USD, sendo esta iniciativa apoiada por muitos. No entanto a ERA acha que é necessário um fundo muito maior, de 100 biliões de USD e que abranja todo o Delta do Níger. A recuperação ambiental, incluindo a suspensão da queima de gás deverá constituir prioridade.
5. Os solos estão contaminados com hidrocarbonetos até a uma profundidade de 5 metros em 49 locais observados. 6. A pesca foi completamente destruída. 7. A benzina, sobejamente conhecida como um agente cancerígeno, foi encontrada na água potável a um nível 900 vezes superior aos padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS). Foram também encontrados elevados níveis de benzina em algumas amostras de ar. 8. A Shell não cumpriu os requisitos mínimos das Directrizes e Normas Ambientais para a Indústria do Petróleo na Nigéria (EGASPIN). 9. A Shell também não seguiu os seus próprios padrões mínimos. Existe uma série de recomendações para monitoramento e adaptação. A UNEP recomenda a criação de um Fundo de Restauração Ambiental para a terra dos Ogonis, com um valor de 1 bilião de USD. Este valor deve ser fornecido pela indústria petrolífera (Shell) e Governo. Uma nota : A poluição generalizada da terra dos Ogonis, como foi documentado, não constituiu nenhuma surpresa, porque a manifestação é visível e as pessoas vêm vivendo nessa situação miserável há décadas. O que é chocante é que algumas áreas de terra são afectadas pelos poluentes de hidrocarbonetos a profundidades superiores a 5 metros!
Note-se também a recomendação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) proposto à Shell, que deverá preparar um plano de desmantelamento transparente e seguir as suas normas. Com o actual cenário na terra dos Ogonis, cujos impactos no meio ambiente ainda se fazem sentir, é absolutamente inadmissível que se retome a extracção de petróleo na terra dos Ogonis. Quer saber o que esta no seu prato? Parte-1 http://www.youtube.com/watch?v=WYUn7Q5cpJ8&NR=1 Parte-2 http://www.youtube.com/watch?v=NdBmSkVHu2s&feature=related Parte-3 http://www.youtube.com/watch?v=5EBJKZfZSlc&feature=related
"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro."Indios Cree