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Foto:A.Lemos
Edição #15: 5 de Setembro 2012
Plantações florestais – Futuros desertos verdes No passado dia 6 de Agosto do corrente ano, a JA! participou num seminário sobre as Plantações Florestais e sua Indústria no Niassa, que teve lugar no Hotel VIP em Maputo, com a presença de um elevado número de individualidades do sector de Agricultura e Florestas. O seminário foi organizado pela Associação Florestal do Niassa em coordenação com a Direcção Nacional de Terras e Florestas e presidido por Sua Excia. o Sr. Ministro da Agricultura. A primeira apresentação do seminário foi “Avaliação das Plantações Florestais na Província do Niassa 20052012”, onde se mencionou que até 2005 a Província do Niassa não tinha ainda investimentos em plantações florestais, a partir de 2005 surgem os investimentos na área de plantações florestais e neste momento a área ocupada é de 165.772.80 hectares e desta, 32.409.00 ha já se encontram plantados com pinho e eucalipto. O objectivo neste momento é transformar Moçambique num produtor a nível mundial, o maior de África Austral e os exemplos de sucesso apresentados foram a África do Sul, o Chile e o Uruguai. As empresas Mondi e Sappi foram mencionadas em algumas ocasiões e sempre com imensa admiração pela sua dimensão e trabalho que estas tem feito. Foi reconhecido que existem problemas causados pela actual enorme demanda de terra e a grande onda de investimentos a que temos assistido, entre estes as consultas comunitárias mal conduzidas, casos de usurpação de terra, etc. No entanto todos estes problemas são tratados de forma leviana, como se já tivessem sido resolvidos ou que estão já em processo de resolução, enquanto que a cada dia que passa temos conhecimento de mais e mais casos graves de usurpação de terra, um pouco por todo o País.
Cheguei ao seminário curiosa e interessada, saí do mesmo questionando tudo...de que servem os processos de consulta comunitária? Não passa de apenas um processo informativo, a comunidade não tem direito a vetar qualquer projecto, podese manifestar, pode ser contra, mas quem tem a última palavra é o Estado e o Estado já decidiu. De que servem os processos de estudo de impacto ambiental? Não passam de mera formalidade, e de uma imensa fonte de rendimento para muitos, nestes estudos todos os impactos grandes ou pequenos tem medidas de mitigação, algumas fazem sentido e são de facto possíveis de implementar outras estão completamente fora da realidade. Serve então para que seja elaborado o Plano de Gestão Ambiental, que é sim importante, mas é preciso lembrar que há projectos que nunca deveriam ir em frente, pois os seus impactos são demasiado sérios e com imensos custos...
Já tinha estado em outros encontros em que estava bastante evidente a desesperada e cega vontade do Governo de Moçambique de atrair cada vez mais e mais investimentos na área de plantações florestais. No entanto, por ingenuidade minha ou por achar que a preocupação pelo sector florestal em Moçambique também passaria por um significativo investimento na conservação e uso sustentável das florestas nativas, desta forma a utilização de alguns hectares de terra degradada para plantações florestais poderia não ter grande impacto, não quis acreditar na visão enganosa aqui exposta. Uma das evidências disto foi a rapidez com que foi proposto e aprovado o Regulamento das Plantações Florestais, enquanto que vários outros instrumentos legais ficam à espera anos e anos...entre estes a Lei da Acção Popular, a Lei das Áreas de Conservação, falando apenas na área do ambiente, para não ter que fazer uma lista exaustiva!
PauPreto (Dalbergia melonoxylon) ,uma sobrevivente (2007) Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe, Sílvia Dolores e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha