País Verde - Setembro 2007

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Sexta-feira: 14 de Setembro de 2007

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O País

O PAÍS VERDE Propriedade da JA! Justica Ambiental no, Rua Marconi 110, 1º andar - Maputo -Tel: 21496668 E-mail: ja-news@tdm.co.mz, ja-ngo@tdm.co.mz Directora: Anabela Lemos * Editor: Marcelo Mosse * Periodicidade: Mensal * 14 de Setembro de 2007 * Edição nº: 3

Nota Editorial Mais uma agressão à conservação da natureza Definitivamente, a situação ambiental em Moçambique tende a agravar-se e o Governo parece mostrarse impotente face às investidas das multinacionais que procuram em nosso território o famoso ouro negro (prospecção petrolífera) para alimentar o capitalismo mundial. A situação tende a agravar-se também no que tange à conservação da natureza. A aparente impotência do Governo resume-se numa coisa: uma incapacidade gritante em fazer cumprir a legislação que o Estado estabelece para regular a relação entre o homem e a natureza.

Depois da saga das florestas, que ainda vai no adro (nas próximas semanas a Justiça Ambiental vai trazer novas evidências da impiedosa depredação florestal que continua impune no Moçambique profundo), chega o drama da agressão que está a ser feita a importantes zonas de conservação da natureza.

Trata-se da zona do Ramsar de Importância Internacional, a sul do rio Zambeze, perto de Marromeu, na Província de Sofala. Uma companhia de prospecção petrolífera, devidamente autorizada pelo Governo, prepara-se para proceder à abertura de poços dentro das Coutadas 11 e 12, zonas oficialmente protegidas pelo Estado.

Essa companhia recebeu uma concessão do Governo para fazer prospecção de petróleo no Bloco Onshore Zambeze. Aparentemente, ela está a operar dentro da legalidade em termos de prospecção, mas fora da legalidade e da justiça em termos de conservação da natureza, pois o Bloco Onshore Zambeze tem várias zonas protegidas, nomeadamente a Reserva dos Búfalos de Marromeu, as Coutadas de Caça 11, 12 e 14, e as Reservas Florestais de Nhamitanga e Nhampakwé. É uma zona que recebeu o estatuto de Zona Ramsar de Importância Internacional, um estatuto justamente promovido pelo Governo aquando da adesão de Moçambique à Convenção de Ramsar em Novembro de 2003.

Ao que tudo indica, ainda está em processo o obrigatório Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que este tipo de projectos deve cumprir . Entretanto, algumas das partes afectadas e interessadas a nível local estão a ser informadas que o projecto vai devastar zonas de conservação tão importantes como aquelas, abrindo-se estradas no interior das Coutadas 11 e 12, acampamentos para mais de 100 pessoas (pessoal), furos de água, em suma, alterando-se substancialmente o ecossistema local.

Aparentemente a publicidade ao projecto e consultar às partes interessadas e afectadas não foi suficiente abrangente. Mais grave ainda é que, como as Coutadas são geridas por operadores licenciados, a companhia petrolífera em causa está a tentar “negociar” directamente com os mesmos uma modalidade que sirva os interesses de ambos. Uma vez que as áreas protegidas são propriedade do Estado, só o estado deverá negociar o que quer que seja no que diz respeito às áreas protegidas. Isto é uma ilegalidade (é o Estado a ser burlado) que deve merecer a atenção urgente da Procuradoria Geral da República.

Pior é sabermos que tipo de impactos negativos se pode antever dado à natureza da exploração: abrindo-se novas estradas e ampliando-se as já existentes faz aumentar o risco de acesso de caçadores furtivos e madeireiros; vai destruir-se floresta pristina, que tem sido conservada há muitos anos, numa das poucas zonas de Moçambique onde a floresta ainda está em bom estado.

Ninguém está contra a presença dos poderosos tentáculos da indústria extractiva em Moçambique. A exploração dos recursos naturais esgotáveis é pacífica se ela for feita no respeito pela natureza e no respeito pelas gerações vindouras. Por isso vamo-nos opor com veemência sempre que essa presença comportar acções de tamanha agressão ambiental. Moçambique não pode querer descobrir petróleo à força, roubando a establidade do seu futuro!!!■

Mensagem da Direcção O projecto da barragem de Mphanda Nkuwa voltou a ser notícia nos jornais locais e regionais como um projecto fantástico, que vai resolver o problema da pobreza em Moçambique, fornecer energia para tudo e todos, fazendo do nosso país uma das maiores fontes de energia da região.

Há vários anos que a JA tem trazido a público e aos nossos governantes as grandes preocupações que temos em relação a esta barragem: o potencial perigo sísmico da área, as dúvidas quando ao impacto social, nomeadamente se a barragem vai, de facto, ajudar as comunidades locais e lhes dar uma vida melhor no quadro a tão proclamada luta contra a pobreza; se os impactos ambientais são controláveis; sobre a falta de planos de contingência e de planos de realocação das comunidades, etc.

Até agora não temos visto nenhum interesse do Governo em analisar se as nossas preocupações são reais, se existe fundamento ou não; nesta matéria nunca houve a mínima abertura para um diálogo franco e transparente com a sociedade civil.

Mas com a andar do tempo, as nossas inquietações vão aumentando. O que queremos são apenas respostas claras e informadas a questões como a de saber se, de facto, as necessidades de energia do nosso país justificam a construção desta barragem e se existem garantias de que esta barragen é a melhor solução para o País e para as comunidades do Vale do Zambeze. Que benefícios se projectam para essas comunidades, sobretudo quando sabemos que elas não estão, até hoje, a receber qualquer benefício proveniente da Hidroeléctrica de Cahora Bassa?

O projecto de construção da nova barragem está a ser divulgado num momento em que abundam evidências de que a HCB é actualmente mal gerida em termos ambientais e as melhorias à sua gestão ainda não foram postas em prática, mesmo com os constantes apelos que temos vindo a fazer.

Do ponto de vista da sociedade civil, falta ainda apurar até que ponto é que a nova barragem será economicamente viável. Por outro lado, a falta de transparência neste projecto é evidente a partir do momento em que um tão proclamado estudo realizado em 2005 ainda continua no “segredo dos

deuses”. Do nosso lado, procuramos várias vezes obter esse estudo, enviamos várias cartas a quem de direito, sempre dentro do espírito da Lei do Ambiente – que nos dá esse direito à informação – mas até agora nada nos foi disponibilizado. O silêncio sobre este projecto continua a ser longo e pesado, nada se sabe para além do pouco que aparece nas nóticas, como já dissemos acima, notícias que se parecem mais com pura propaganda. Em suma, se realmente estão a ser feitos estudos à volta do novo projecto, nós não estamos a ser informados sobre isso!.

A JA! acredita que a transparência é a melhor arma para não só lutarmos contra a pobreza mas também contra a corrupção. Mas não é isso que se está a passar no nosso País: falta transparência, as decisões são tomadas com arrogância e sem se ter em conta a realidade de Moçambique e as necessidades reais dos moçambicanos.

Sobre a pobreza? Bom, os meninos de rua continuam a crescer em número. Quando viajamos pelo País fora é chocante o que ouvimos e vemos das condições de vida nas comunidades rurais. E dizemos que estamos a caminhar para o desenvolvimento!!!

Meus senhores e minhas senhoras!!! Vamos lá por as mãos na nossa consciência e começar a deixar de usar adjectivos sem sentido e que nada tem a ver com a realidade de Moçambique.

Quero terminar com umas palavras do Presidente Nelson Mandela, proferidas durante a apresentação do Relatório Mundial das Barragens em 2000: “O problema não são as barragens mas sim a fome, a sede, a escuridão nas vilas; são as vilas e comunidades rurais sem água, luz e saneamento; é o tempo perdido a ir buscar água à mão”.

Por isso, e de facto, o desenvolvimento deve ser centrado nas necessidades do homem (“PEOPLE CENTERED DEVELOPMENT”) e não em megaprojectos que pouco ou nada são relacionados com o desenvolvimento das necessidades humanas.

A decisão de se construir uma barragem deve ser tomada tendo em consideração as necessidades do País e do nosso povo. Temos de avaliar se os beneficios serão superiores aos impactos para Moçambique e não por interesse de terceiros.

A luta continua Anabela Lemos

A publicação do País Verde foi possível graças ao apoio da Cooperação Francesa.

AMBASSADE FRANCE AU MOZAMBIQUE ET AU SWAZILAND

O conteúdo nele expresso não reflecte necessariamente os pontos de vista da Embaixada da França, são da responsabilidade exclusiva da Justiça Ambiental

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Sexta-feira: 14 de Setembro de 2007

Descaso e inoperância na Reserva Nacional do Gilé Por Carol d’Essen, Carlos Serra e Daniel Ribeiro

O Gilé, como é carinhosamente chamado pela população local, abriga uma fauna e flora de diversidade inestimável. Estamos a falar de elefantes, leões, mabecos, macacos, hienas, várias espécies de antílopes, dos quais destacamos o elande e o cudo, entre outros animais, e de uma vegetação composta de florestas abertas e fechadas, vegetação ribeirinha, planície de savana e paisagens fantásticas, designadamente aquelas que se podem obter a partir das diversas formações montanhosas existentes na Reserva, bem como junto aos rios e ribeiros que atravessam a referida área de conservação.

A região tem, sem sombra de dúvidas, um potencial turístico e uma importância ambiental incalculável, principalmente se sabendo que constitui a única área de conservação da província da Zambézia e que em mais ponto nenhum da mesma se encontram hoje ecossistemas idênticos livre da acção devastadora do Homem no território.

Entretanto, esse oásis de biodiversidade, localizado no nordeste da província de Zambézia, abrangendo os Distritos de Gilé e de Pebane, encontra-se em condições de manutenção que ameaçam mudar completamente este cenário, não obstante os esforços iniciais levados a cabo pelo Governo que determinaram o regresso do Estado à Reserva Nacional do Gilé, com o apoio da União Europeia, e permitiu a reabilitação das infra-estruturas existentes, a montagem de um sistema de postos de fiscalização e a contratação e apetrechamento de um corpo de fiscais.

Os motivos são muitos e variados. A começar pelo que se refere justamente àqueles que deveriam fiscalizar a área. Há cinco anos, 14 fiscais foram formados no Parque Nacional do Gorongosa para trabalharem na Reserva Nacional do Gilé. Porém, a deterioração das condições de trabalho desses indivíduos fez com que o número se reduzisse pela metade, sendo que agora há apenas sete fiscais responsáveis por monitorar os 2100 metros quadrados que compõem a Reserva.

“Devido à falta de guardas suficientes nós trabalhamos com a ajuda de fiscais comunitários, que são pessoas da comunidade que nos ajudam a fiscalizar a área. Nós recorremos a eles, porque, por regra, a fiscalização deve ser feita por três a seis pessoas por posto de fiscalização e não temos gente suficiente nem queremos colocar nossas vidas em perigo”, explicou um dos fiscais da área. E adiantou, “o nosso trabalho é feito por deslocamento de postos de fiscalização, que actualmente são sete dentro da reserva.

A cada semana nós saímos em grupos de duas pessoas de um posto para outro. Isso leva quase uma semana, pois percorremos distâncias de aproximadamente 35 quilómetros por dia a pé, já que não há transporte.

Armamos acampamento no caminho e con-

Se não bastassem os madeireiros, há também a presença de garimpeiros dentro da Reserva Nacional do Gilé a tirar pedras preciosas. A exploração é feita pelos próprios locais que são convencidos por estrangeiros de diversas nacionalidades a fazer o trabalho “sujo”. Eles fornecem o equipamento para os trabalhadores que

(Fotos Carlos Serra)

A Reserva do Gilé foi criada em 1932 com o intuito de se promover a protecção da fauna bravia existente na região. Por intermédio do Diploma Legislativo no 1996, de 23 de Julho de 1960, e considerando que esta área de conservação vinha a “contrariar o desenvolvimento económico duma vasta área”, foi criada a Reserva Parcial de Caça do Gilé, tendo os limites da reserva inicial sido significativamente reduzidos. Após a entrada em vigor da Lei de Florestas e Fauna Bravia (Lei no 10/99, de 7 de Junho), passou a designar-se de Reserva Nacional do Gilé.

acaba por isolar esta área de conservação das comunidades próximas. Como não há rádio na Reserva, nem sinal de telefone celular, bem como meios de transporte próprios, cada vez que é preciso comunicar algo às autoridades provinciais, há que realizar uma viagem em direcção a Quelimane, que leva normalmente três dias. Um exemplo triste do resultado desse problema foi a morte de um dos fiscais que adoeceu durante seu trabalho dentro da Reserva e não conseguiu ser salvo a tempo devido às dificuldades existentes ao nível de transporte e comunicação.

Nacional do Gilé, é necessário que eles tenham a informação das cotas de corte permitidas naquela área e as empresas que estão a fazer aquela exploração. Tais dados deveriam ser fornecidos pela Direcção Provincial da Agricultura, passados à Direcção Provincial do Turismo e então repassados aos fiscais da Reserva Nacional do Gilé. Entretanto, isso não acontece e nenhuma informação chega às mãos daqueles que poderiam estar a monitorar estas actividades.

tinuamos seguindo até o outro posto de fiscalização. Assim trabalhamos e tentamos fiscalizar como podemos a área da reserva”, complementou outro fiscal.

Os caçadores furtivos são outra realidade presente dentro da Reserva Nacional do Gilé, o que se pode verificar pelo grande número de armadilhas capturadas pelos fiscais. Os caçadores furtivos normalmente são pessoas da comunidade de pouca renda e na maior parte das vezes mal informados a respeito da importância desta área de conservação.

Na ausência de um administrador nomeado para a Reserva Nacional do Gilé e, consequentemente, da organização de um sistema de sancionamento das infracções, bem como dada a inexistência de estruturas legais nas localidades próximas, não há lugar à aplicação das multas previstas e punidas nos termos da legislação de florestas e fauna bravia.

Segundo um dos entrevistados, o máximo que é possível fazer quando se encontram caçadores furtivos é leva-los para os postos de fiscalização da Reserva, onde é realizada uma pequena acção educativa sobre a importância da área e o motivo pelos quais eles não podem caçar dentro da área de conservação. Por fim, é-lhes imposta uma sanção de carácter simbólico traduzida normalmente em prestação de actividades de limpeza, a qual não tem, salientamos, base legal. “É a melhor maneira de punir os caçadores furtivos, pois muitas vezes eles não têm conhecimento do valor da biodiversidade existente aqui e é preciso consciencializar a população local disso”, complementou um dos fiscais. A falta de consciencialização da população é uma realidade evidente e que precisa ser trabalhada, pois é materializada na caça furtiva, nas queimadas descontroladas e no avanço das habitações das comunidades locais em direcção ao interior dos limites da Reserva.

Outra questão que causa muita preocupação é a falta da comunicação e de transportes dentro da Reserva Nacional do Gilé, o que

“Se alguém cai numa armadilha para animais acaba por morrer, pois as distâncias são muito grandes para serem percorridas a pé. Sem transporte nem comunicação, torna-se impossível salvar o indivíduo a tempo”, lamentou um dos fiscais.

A exploração florestal é mais um problema que faz parte da realidade da região. Apesar de não existirem registos de corte de madeira dentro da área, ela existe na zona tampão, como foi possível verificar por nossa equipa. A irregularidade mais evidente foi constatada em relação ao abandono de grandes quantidades de madeira na floresta, incluindo de 1ª classe e preciosa, quanto ao diâmetro das árvores derrubadas, bem como no que toca à altura de corte. Sublinhamos que a Reserva Nacional do Gilé é actualmente o último pedaço de território da província da Zambézia que ainda mantém intacta a sua cobertura florestal, o que a torna em alvo bastante cobiçado por parte de diversos operadores florestais menos bemintencionados.

Por outro lado, há uma grande incidência de queimadas descontroladas no redor da Reserva, com o propósito de abrir novos espaços para a prática de agricultura itinerante.

A este respeito, a nossa equipa envolveu-se no combate a uma queimada feita instantes antes de passarmos pelo local, tendo ainda sido possível vislumbrar os autores em fuga, na localidade de Namahipe, no Distrito de Pebane, nas imediações do limite da Reserva Nacional do Gilé. Após dez minutos de árdua luta, o incêndio foi extinto.

Pelo que foi possível constatar, verificámos que constitui de momento uma autêntica ilha rodeada pelas mais diversas formas de pressão sobre o território. Há efectivamente que se olhar com especial atenção para os impactos em curso na zona tampão da Reserva Nacional do Gilé, sob pena de esta poder vir a ter os dias contados como santuário de biodiversidade de importância inegável.

Entretanto, para tornar possível a fiscalização do corte pelos fiscais da Reserva

precisam de emprego e depois vendem o material obtido no estrangeiro.

Finalizando, a comida para a alimentação dos fiscais dentro da Reserva não têm chegado aos postos de fiscalização. Por outro lado, há um atraso substancial nas nomeações dos fiscais, não obstante os mesmo trabalharem para o Estado há pelo menos cinco anos, o que faz perceber melhor o porquê da desistência de metade da equipa em continuar a trabalhar dentro da área de conservação. A falta de um administrador local não ajuda a melhorar a situação.

Segundo os entrevistados, todos esses problemas foram reportados à Direcção Provincial do Turismo na forma de relatório, mostrando portanto que estes não são problemas desconhecidos pelas autoridades de tutela, não estando contudo a receber a resposta devida por parte destas por motivos que ignoramos, e contrariando de algum modo aquele que tem sido o esforço louvável realizado nos últimos anos por parte do Governo, através do Ministério do Turismo, na recuperação, desenvolvimento e projecção das áreas de conservação do país.

Se a inoperância e a negligência em relação à Reserva Nacional do Gilé continuarem a seguir o seu ritmo é bastante provável que, em poucos anos, o país se lamente de ter perdido de maneira absurda uma das suas mais importantes áreas de conservação, não só em termos de potencial turístico, como também em termos de valor da biodiversidade. Tendo presente a elevada riqueza em termos de recursos naturais existentes na Reserva nacional do Gilé e os apetites sobre os mesmos existentes por parte de blocos de interesse menos idóneos, há fortes razões para acreditar na necessidade de trabalhar arduamente na defesa desta área de conservação, obstando a qualquer tendência que não passe pela conservação desta fantástica região de Moçambique. ■

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Destruição das dunas no litoral moçambicano – Breves Subsídios para Reflexão Por Carlos Serra

Temos vindo a acompanhar o que está a acontecer ao longo da faixa costeira moçambicana no tocante à ocupação e uso do espaço, procurando recolher bons e maus exemplos no domínio da gestão dos recursos naturais, bem como daí retirando diversos elementos para reflexão com vista à geração de atitudes no contexto do desenvolvimento sustentável.

Começando com um exemplo próximo, vejase que, ao longo da avenida Marginal, em plena cidade de Maputo, a erosão costeira tem vindo a agravar-se a um ritmo assustador, ameaçando actualmente a própria estrada, depois de, em vários pontos, virmos desaparecer vegetação e dunas costeiras.

Conversávamos, há tempos, com um ilustre arquitecto, de quem recolhemos a tese de que o fim da costa da cidade de Maputo se iniciou exactamente no dia em que se decidiu construir uma estrada junto à linha de preia-mar.

Após a estrada, seguiu-se a urbanização de toda a área costeira composta por ecossistemas frágeis ou sensíveis, da qual realçarmos as dunas primárias existentes, que começaram a sofrer danos consideráveis.

Paralelamente, com o advento do sector do turismo costeiro, assistimos à ocupação do litoral para fins de construção de empreendimentos turísticos, por vezes à custa da destruição dos ecossistemas locais. Tal fixação nem sempre tem observado o disposto na legislação em vigor, designadamente a do ambiente e a da terra.

Há inúmeros casos de construção ilegal, mas também de licenciamentos feitos com observância meramente formal da lei, descurando por completo qualquer preocupação ambiental. Há, por exemplo, uma tendência para optar pela construção com recurso a material

Fotos feitas com apenas 1 mês de diferença (Dias 3 de Junho e 1 de Julho, respectivamente), elucidando a gravidade da evolução da erosão costeira a Avenida Marginal, tendo desaparecido cerca de meio metro de asfalto

“removível” ou “precário”, em detrimento da alternativa construção definitiva (na qual se usa o betão armado e outros materiais definitivos ou duráveis) mas que, no final, se traduz também na destruição das dunas. Problema este que é acompanhado por uma progressiva introdução e invasão de espécies exóticas, com graves repercussões ao nível dos ecossistemas locais. Note-se que as dunas constituem santuários de rica biodiversidade, isto é de diversidade biológica de espécies de flora e fauna.

Para além do mais, temos ainda a exploração dos recursos florestais costeiros, a prática de agricultura à custa da vegetação nativa, a condução de veículos motorizados nas praias, bem como a retirada de areia das dunas para fins de construção.

Acrescentamos o fenómeno da subida das águas do mar, em consequência do aquecimento global, que tem vindo a exercer um impacto crescente no território, conduzindo à desactualização dos mapas geográficos existentes, bem como à ocorrência de avultados prejuízos de ordem material (perda de habitações, estradas, pontes e outras infra-estruturas devido à acção das águas do mar).

A destruição das dunas, devido aos factores acima enumerados, precipita os efeitos do

DDT: herói ou vilão?

Por Carol d’Essen

Depois de muitas controvérsias, o DDT, famoso pesticida usado no combate a malária, está de volta a cena. Resta saber se para bem ou para mal...

José está deitado na cama há oito dias.

Suas dores de cabeça são terríveis e ele dá sinais claros de delírio. A febre está alta e ele tem tremores violentos por cerca de 15 minutos. Depois de mais um ataque de convulsão, perde completamente os sentidos e desmaia na cama.

Noutro lugar, Francisco acorda em sua casa pelo barulho das aves. Observa assustado os pássaros completamente sem penas. Caminha até o riacho e se depara com centenas de peixes boiando mortos na água. No celeiro, os ovos das galinhas estão quase todos com suas cascas quebradas, embora nenhuma cria tenha saído deles.

Estas duas situações nos fazem questionar: o que ambas as supostas histórias têm em comum, além de um ambiente de sofrimento e horror? A resposta é uma substância química chamada dicloro difenil tricloroetano, popularmente conhecida como DDT.

O produto químico é um dos famosos combatentes da malária, doença da qual sofre José, e é, ao mesmo tempo, objecto de estudos e debates sobre os danos que causa ao meio ambiente, cenário em que se encontra Francisco.

Desenvolvido no início da segunda Guerra Mundial para combater alguns insectos que afectavam a saúde humana, o DDT continuou a ser utilizado indiscriminadamente tanto no combate ao mosquito da malária quanto como pesticida na agricultura. É um pesticida eficiente, barato e que não necessita ser borrifado mais do que duas vezes ao ano nas paredes das casas, local onde os mosquitos costumam descansar.

Esses factores fizeram com que o DDT se tornasse uma óptima alternativa para países em desenvolvimento que são atingidos pela malária.

Sendo assim, em 1955, a Organização Mundial da Saúde começou um programa de erradicação da malária baseado sobretudo no uso do DDT. Inicialmente o programa foi mundialmente bem sucedido e eliminou a doença na Europa e América do Norte. Porém, é preciso lembrar que, além do DDT, as duas regiões adoptaram uma série de melhorias nas condições de vida e saúde pública da população. Já nas regiões tropicais, o químico foi um

aumento da subida das águas do mar, tendo presente que as mesmas desempenham um papel fundamental na estabilização dos solos, funcionado, portanto, como verdadeiros obstáculos naturais contra a erosão costeira.

Isto leva-nos a reforçar a importância do ordenamento do território costeiro, e a repensar toda a ocupação e exploração que temos vindo a fazer do mesmo. Fará sentido fazer assentar a protecção da costa na figura da zona de protecção parcial, que consiste, nos termos do artigo 8.° da Lei de Terras (Lei no 19/97 de 1 de Outubro), tão-somente na “faixa da orla marítima (...) medida da linha das máximas de preia-mares até 100 metros para o interior do território”? Não será mais viável quer em termos económicos, quer em termos ambientais, equacionar a protecção da costa nos limites ecológicos, isto é, protegendo no seu todo os ecossistemas frágeis e sensíveis localizados na faixa costeira, em especial as dunas?

Por outro lado, há ainda um manifesto desconhecimento do disposto nas convenções internacionais as quais Moçambique aderiu e que têm, nos termos do número 2 do artigo 18.° da Constituição da República, o mesmo valor que assumem “os actos normativos infra-constitucionais emanados da Assembleia

pouco menos efectivo devido à pouca infra-estrutura das localidades e ao ciclo de vida contínuo do mosquito, que passou a criar uma certa resistência ao DDT. Além disso, a solução “milagrosa” para a erradicação da malária, encontrou outro obstáculo, em 1962, com a publicação do livro “Primavera Silenciosa” da norteamericana Rachel Carson - que descreve o impacto ambiental e possível influência do DDT nos seres humanos. O resultado da obra levou à restrição do seu uso em diversos países e, alguns anos depois, foi totalmente banido na Noruega, Suécia e Estados Unidos.

Entretanto, o banimento total do químico em países com altos índices de malária seria algo impraticável, devido as poucas alternativas acessíveis para controlar a doença, como previu a Convenção de Estocolmo, em 2001. Como resultado, estes países continuaram a utilizar o DDT. Mesmo assim, toda polémica fez com que uma série de instituições internacionais deixassem de financiar projectos em países africanos que envolvessem o uso do pesticida A realidade, porém, é que a malária continua a ser um problema muito sério.

Mata uma criança a cada 30 segundos e mais de um milhão de pessoas a cada ano.1 Estes números voltaram a chamar a atenção destas mesmas instituições e

da República e do Governo”. Destacamos por exemplo o Protocolo para Áreas Protegidas, Fauna Bravia e Flora na Região da África Oriental, Anexo à Convenção para a Protecção, Gestão e Desenvolvimento do Ambiente Marinho e Costeiro da Região Oriental Africana, ratificada pela Assembleia da República através da Resolução no 17/96 de 26 de Novembro. O artigo 10. ° do Protocolo estabelece um conjunto de medidas que cabem às Partes Contratantes com vista a alcançar os objectivos propostos, das quais destaco a constante na alínea h) - “Regulamentação de qualquer actividade que envolva a modificação do perfil dos solos ou a exploração do subsolo da área costeira”.

Alguns passos têm vindo a ser dados ao nível legislativo. Veja-se que, para além do disposto na Lei do Ambiente e no Regulamento do Processo de Avaliação do Impacto Ambiental (aprovado pelo Decreto no 45/2004 de 29 de Setembro) no tocante ao licenciamento ambiental de actividades susceptíveis de serem levadas a cabo nas dunas da faixa costeira, há ainda que tomar em consideração um novo Regulamento sobre a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro, aprovado pelo Conselho de Ministros pelo Decreto nº 45/2006 de 30 de Novembro. Este novo instrumento possui importantes dispositivos direccionados à protecção quer das dunas propriamente ditas (proibindo a condução de veículos motorizados nas praias, regulando a construção de infra-estruturas, entre outros aspectos) quer da biodiversidade marinha e costeira (proibindo a introdução de espécies exóticas na costa, protegendo as espécies nativas, para além de outras questões).

Por fim, há efectivamente que unir esforços na protecção das dunas ao longo do litoral moçambicano, reforçando o quadro legal existente, por um lado, e trabalhando activamente na implementação deste, por outro lado. ■

fizeram-nas repensar seu posicionamento em relação ao uso do DDT. Essa discussão também atingiu Moçambique, país que desde a década de 70 tem evitado o uso do DDT. Entretanto, a malária é a principal causa de mortalidade nos hospitais em Moçambique, gerando quase 30% de todos os óbitos registados (MISAU). Esses dados fizeram com que a USAID, Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional, por exemplo, se propusesse a implementar um programa de Pulverização Residual Intra-domiciliária utilizando, entre outros químicos, o DDT.2.

Esta decisão certamente gerará muito debate. Porém, mais do que o banimento ou a permissão do uso do DDT no combate à malária, o que precisa realmente ficar claro é que o pesticida, sozinho, não é uma solução mágica. Será que o seu uso (controlado) é necessário, porém, mesmo assim não é suficiente. Ele é apenas uma ferramenta, que deve ser utilizada em conjunto com a melhoria das condições de infra-estrutura, higiene básica, de saúde pública e acesso a medicamentos. Só assim será possível construir uma terceira história, diferente das de José e Francisco, com um final mais feliz.■ (Footnotes) 1 Segundo dados da OMS 2 Avaliação Ambiental da PRI com Bendiocarbe, DDT e Lambda-Cialotrina para o Controlo da Malária em Moçambique

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Sexta-feira: 14 de Setembro de 2007

Banco Mundial – desenvolvimento a interesse de quem?

Por Kristina Remy - Estagiária na JA! O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional surgiram no pós-segunda Guerra Mundial e a sua missão não era, como se acredita, reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento. A sua missão inicial era a de reconstruir a Europa como um aliado contra a União Soviética e fortalecer a economia dos países do Sul, muitos dos quais ainda se encontravam na forma de colónias e eram alvo de exploração. A missão depois ficou conhecida como uma missão de “desenvolvimento”; porém, este desenvolvimento tem sido e ainda é baseado nos interesses da maioria dos países industrializados, com os Estados Unidos como o maior accionista e membro com maior influência a dominar as duas instituições.

O alvará do Banco Mundial proíbe explicitamente os membros de fundamentar as operações do Banco em considerações políticas e não económicas. Contudo, desde a sua formação que o Banco Mundial tem se desviado destas provisões, seguindo continuamente os interesses políticos, principalmente dos Estados Unidos, apoiando países e regimes que sustentam políticas que violam os Direitos Humanos básicos. O facto de muitos destes regimes terem cometido crimes contra a humanidade não teve qualquer impacto nas decisões do Banco. Para além de apoiar várias ditaduras com o objectivo de fortalecer o modelo neo-liberal, o Banco Mundial apoiou o regime do Apartheid na África do Sul, indo mesmo contra a resolução das Nações Unidas que decretara sanções económicas contra aquele regime.

Para acrescentar, o Banco Mundial tem continuamente cedido empréstimos a colonizadores, permitindo que estes explorem os recursos naturais e as populações das suas colónias a favor das classes dominantes. E, desde sempre, os Estados Unidos têm sido a principal influência nas políticas do Banco Mundial. O que os críticos chamam de “agenda secreta”, ou consenso de Washington, retrata o desvio dos objectivos declarados de redução da pobreza, interacção livre das forças de mercado, comércio livre e uma intervenção limitada por parte das autoridades públicas. Estes objectivos promovem a subordinação dos países endividados, reproduzindo-se a pobreza e fomentando-se a dependência externa dos pobres em relação a nações industrializadas.

Esta dependência serve depois como base para ajustes económicos e políticos específicos, chamados de Programa de Ajustamento Estrutural ou Estratégia de Redução da Pobreza, para “integrarem” o país devedor no sistema económico mundial neo-liberal. Isto acontece de forma muito específica, fornecendo as fundações para a exploração, abrindo as economias de recursos naturais e mão de obra barata para o mundo industrializado.

Uma citação de um livro publicado a favor do próprio Banco Mundial, em comemoração dos seus primeiros 50 anos de existência, ilustra explicitamente a influência sistemática dos Estados Unidos nas políticas e funcionamento do Banco Mundial: “O apoio e a pressão dos Estados Unidos e as críticas do Banco tem sido centrais no seu crescimento e evolução das suas políticas, programas e práticas. O resultado foi uma forte e duradoura marca americana em todos os aspectos do Banco, incluindo a sua estrutura, direcção política geral e a forma de concessão de empréstimos.”

Esta influência norte-americana, porém, não tem sido evidente apenas nas polí-

ticas de concessão de dinheiro. Sempre que o cancelamento de dívidas providenciava bases para o avanço dos interesses americanos, o Banco não hesitava em cancelá-las, como foi o caso, por exemplo, da Alemanha imediatamente após a segunda Guerra Mundial. Porque os Estados Unidos (e os seus principais aliados ocidentais, o Reino Unido e a França) viram o potencial de mais um elemento chave no Bloco Atlântico contra o Bloco Ocidental, a Alemanha, arrasada pela guerra (que tinha grandemente causado a Guerra e perdido) tornou-se imediatamente o foco de estabilização económica. No Acordo Londrino da Dívida, de 1953, assinado entre os Estados Unidos, Grã-Bretanha e França, os três países concordaram numa redução de 62.6% da dívida alemã, contabilizada em 24.3 biliões de marcos. Para acrescentar ao cancelamento de grande parte da dívida, foram também concedidas à Alemanha condições que muitos dos actuais países em desenvolvimento só podem sonhar.

Primeiro, permitiu-se que a Alemanha pagasse as suas dívidas em moeda nacional, uma condição jamais oferecida a qualquer

país em desenvolvimento. Em segundo lugar, a Alemanha foi proibida de usar mais do que 5% das suas receitas das exportações no pagamento das dívidas, enquanto os países em desenvolvimento hoje gastam uma média de 12.5%. Em terceiro lugar, as taxas de juro para a Alemanha não ultrapassaram os 5%, enquanto que nos países em desenvolvimento estas chegam a atingir os 11.9%. E por fim, a Alemanha foi autorizada, se não aconselhada, a fabricar qualquer mercadoria que possam importar, algo que os países em desenvolvimento estão completamente proibidos de fazer. E, contudo, os países em desenvolvimento hoje em dia encontram-se numa espiral de dívidas, afundando-se cada vez mais nela, sem qualquer melhoria à vista, quer financeira quer económica. O número de pessoas que vivem na pobreza continua a aumentar de ano para ano, e estas pessoas não vem nada do chamado “desenvolvimento”.

Como resultado, as vozes críticas que pedem o perdão das dívidas dos países em desenvolvimento têm se tornado consideravelmente altas nos últimos anos.

Em 1996, o Banco Mundial e o FMI lançaram a Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC) com o objectivo de aliviar dívidas impossíveis de serem realizadas para um nível sustentável. Com vista a qualificarem-se para esta iniciativa, os países devem aderir a condições específicas definidas pelas duas instituições internacionais de fundos, tais como programas para o ajuste económico e redução da pobreza. De entre os 38 países africanos a qualificarem-se para esta iniciativa, 32 são da África Subsariana. Porém, como as críticas apontam, esta iniciativa está de mãos dadas com

certas condições, tais como a facilitação de investimentos orientados para a exportação, eliminação de tratamento preferencial para as companhias nacionais, privatização das empresas públicas e a introdução de taxas de uso nos serviços, provando mais uma vez ser uma continuação do fortalecimento do modelo neoliberal seguido pelo Banco Mundial. Os críticos afirmam também que esta condicionalidade mina a soberania dos países devedores, bem como a habilidade de direccionar a sua atenção e dinheiro para o desenvolvimento social. Uma redução significativa da dívida não está à vista.

Talvez o exemplo recente da Noruega possa trazer alguma luz para o problema que os países em desenvolvimento enfrentam devido às políticas de empréstimos do Banco Mundial. Com o título “Empréstimos responsáveis: Noruega cancela dívida ‘ilegítima’”, a publicação da ONU Africa Renewal relata na edição de Outubro de 2006 uma situação completamente nova no âmbito das práticas internacionais de empréstimos. A Noruega cancelou a dívida, acumulada por vários países, fundamentando-se com políticas de empréstimo ilegítimas. A Noruega tinha exportado navios para estes países com vista a reverter a situação de crise a que indústria de navios norueguesa se dirigia, ao invés de fomentar o desenvolvimento.

Portanto, não parece mais que evidente quais são os interesses que estão a ser privilegiados aqui? E isto parece ser também o tema que dirige as premissas das políticas de empréstimos do Banco Mundial. ■

A guerra das energias continua Por João Nogueira Tudo começou há muitos anos, muito antes dos nossos avôs e bisavôs... quando o controlo sobre o fogo era desconhecido. Depois o controlo do fogo passou a ser uma arte. Quem conhecesse e dominasse a arte de criar e manter uma fogueira era tido como o rei da energia. Logo veio o carvão e, consequentemente, a revolução industrial, antecipando a chegada do petróleo.

Petróleo, tido e protegido como um rei.

Um verdadeiro Deus da energia, adorado por uns e amaldiçoado por outros. A fonte de riqueza de muitos e a desgraça de muitos mais...

Com toda esta evolução deram-se constantes alterações demográficas, culturais, sociais, económicas e, por último, climáticas. A estas mudanças se dão vários nomes sendo o mais comum o de DESENVOLVIMENTO, que para muitos também se chama de degradação, destruição, erosão, poluição... e corrupção.

Se pararmos um momento para observar a diferença entre os dois nomes (desenvolvimento e os outros) ficaremos alucinados com a proximidade e interligação entre eles. De uma forma resumida se poderia dizer que o Desenvolvimento leva ao restante. Por isso, de uma forma cada vez mais generalizada, para não dizer banalizada, se fala de Desenvolvimento Sustentável.

MAS (sempre há um MAS!), nos dias que correm, em que a ambição e a ganância do Homem é o que mais conta no momento de tomar decisões, quem controla a energia ou as fontes da mesma, controla a economia e o Mundo em seu redor. Desde o preço do “chapa 100” ao preço do pão, têm o poder de decidir entre quem pode ter luz e água em casa ou quem seguirá dependendo do “xiphêfo” e do “bidon” (xigubogubo).

Na Europa, América (continente), Austrália e China existem organizações governamentais e não governamentais, sem falar em empresas, que investem na investigação de energias renováveis e boa utilização dos recursos naturais. O que não se entende é a crescente dependência do petróleo e seus subprodutos, das grandes barragens e seus impactos sociais e ambientais, do carvão lenhoso e da desflorestação nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, como Moçambique.

O Sol segue, como no início dos tempos, a nascer igual para todos, ricos ou pobres, brancos, negros ou azuis com pintas rosas, para Bill Gates ou Macuácua.

O único limitante são os preços de implementação de projectos de energia solar.

Nos países mais desenvolvidos dão-se incentivos (fiscais e económicos), criamse leis exigindo a incorporação de colectores solares (térmicos e fotovoltaícos) nas novas edificações, criam-se campos solares (“fazendas” solares) em Espanha, Portugal, etc.; “machimbombos” a gás natural, eléctricos e a hidrogénio nas principais capitais do mundo como Paris e Madrid, e torres térmicas em Espanha, Austrália e futuramente na China.

Enquanto todos investem em energias limpas em todo o Mundo mais desenvolvido e sem tanto sol como Moçambique, nós continuamos apostando em produzir fumos com todos os efeitos nefastos de que tanto se falam nas últimas décadas, cortar e queimar, diminuindo, áreas de floresta natural, de valor económico e cultural, verdadeiros patrimónios nacionais... É a contínua luta dos que “podem” contra os que “têm mas não podem ou não sabem”, pelo controle das energias.■