País Verde - Setembro 2008

Suplemento

Sexta-feira: 12 Setembro de 2008

O PAÍS VERDE

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O País Verde

Propriedade da JA! Justiça Ambiental, Rua Marconi, nº 110, 1º andar - Maputo -Tel: 21496668 E-mail: ja-news@tdm.co.mz; ja-ngo@tdm.co.mz Directora: Anabela Lemos Editor: Marcelo Mosse Periodicidade: Mensal Edição nº 14 * 12 de Setembro de 2008

Jogos olímpicos 2008 e o Ambiente: o reverso da medalha Por: Sarah Lucas

Os Jogos Olímpicos de 2008 acabaram assim como começaram, com um grande espectáculo montado pelos chineses para surpreender o Mundo inteiro.

O tema do ambiente nunca foi tão abordado numas olimpíadas, ou mesmo em qualquer outra competição desportiva.

De facto, não é para menos: a China é um dos países mais poluídos do mundo. Os problemas ambientais na China multiplicam-se e afectam áreas tão diversas como a água, ar, energia, ecologia, clima e a saúde …

Durante a fase de lançamento em 2000, Pequim estabeleceu objectivos ambiciosos no domínio do ambiente, a fim de mostrar ao mundo que aquilo foi o seu compromisso de desenvolvimento sustentável.

Para a organização dos jogos olímpicos 2008, o município de Pequim e o Governo chinês apresentaram no quadro do plano de desenvolvimento sustentável da cidade, 20 projectos-chave para melhorar o meio ambiente. O plano tinha como objectivos melhorar a qualidade do ar, da água e também a gestão dos resíduos tendo em conta as consideraçoes ambientais na criação de novas infra-estruturas.

Grandes operações foram feitas na capital e no total o Governo Chinês gastou 17 milhões de dólares americanos para tornar mais verde as Olimpiadas de Pequim, incluindo uma série de melhorias ambientais a longo prazo para a cidade, afirmou o Programa Ambiental das Nações Unidas.

O Parque Olímpico, que concentrava as principais infra-es-

truturas olimpícas tinha muitas características: a energia solar, ocupava um lugar importante na Aldeia Olímpica, o está-

dio, apelidado de “ninho de pássaro” por causa de uma estrutura metálica, tinha um sofisticado sistema de reciclagem de águas pluviais (70% da água reciclada foi utilizada para lavar as faixas e regar as zonas verdes) estava cercada por uma floresta de sete quilómetros quadrados formando um cordão verde para a populaçao de Pequim. No âmbito da utilização de energias renováveis, 20% do abastecimento de electricidade para os locais de competição dos Jogos Olímpi-

cos deviam ser produzidos a partir da energia eólica, através de uma estação localizada nos subúrbios da capital.

Muitas estradas e linhas ferroviárias urbanas foram construidas para melhorar a circulação nesta megalópole habitada por mais de 11 milhões de pessoas. As autoridades queriam diminuir em 45% o tráfico

automóvel na capital (mais de três milhões de veículos) para reduzir as suas emissões em mais de 60 %.

De facto a qualidade do ar é um dos principais problemas ambientais que os organizadores dos Jogos Olímpicos na China foram confrontados, Pequim é mais conhecida pela sua neblina permanente do que pelo o seu céu azul.

Deste modo, Pequim intensificou os esforços para reduzir a poluição atmosférica e as emissões de poluentes duran-

A publicação do País Verde foi possível graças ao apoio da Cooperação Francesa

AMBASSADE FRANCE AU MOZAMBIQUE ET AU SWAZILAND

O conteúdo nele expresso não reflecte necessariamente os pontos de vista da Embaixada da França é da responsabilidade exclusiva da Justiça Ambiental

te a competição, ordenando a paragem de projectos de construção de 13 centrais eléctricas a carvão, e introduzindo as normas para combustíveis mais limpos. Além disso, muitas fábricas tiveram de fechar as suas portas e cessar as suas actividades durante os Jogos Olímpicos. Os automóveis tiveram de passar de forma alternada nas estradas (os números

grande problema ambiental em que os organizadores dos Jogos Olímpicos foram atacados.

Por causa da seca persistente nos últimos anos, a China viu as suas reservas de água doce declínar gradualmente para chegar a níveis recorde.

De acordo com os especialistas, a China terá explorado todos os seus recursos hídricos disponíveis ate 2030 e a actual seca está a causar uma situação de escassez de água potável, que afecta milhões de pessoas. Além desta falta de água, o país enfrenta um grave problema de poluição da água ligadas às actividades agrícolas e à libertação de plantas químicas.

Mas é questionável se estas medidas consideradas por alguns como sendo muito efémeras e se não foram “apenas” um símbolo utilizado para tranquilizar os atletas e a comissão das Olimpiadas. Se as autoridades afirmaram que alguns índices de poluição atmosférica tem diminuído ao longo do ano, decididamente o céu cinzento da cidade e a espessa neblina pareciam pôr em causa estas mesmas declarações.

A principal preocupação dos organizadores dos Jogos Olímpicos era saber se eles poderiam enviar água suficiente, para a cidade de Pequim, para alimentar o grande número de visitantes durante os Jogos de Pequim. O Governo teve por isso, de pôr em prática várias medidas, incluindo o desvio de água de outras províncias menos afectadas pela seca para a província de Pequim, mas também a aceleração de uma parte do projecto de construção do Grande Desvio de Águas Norte-Sul, um projeto muito controverso devido ao seu impacto ambiental.

Além disso, o governo criou polémica ao usar água para multiplicar os espaços verdes nos locais aonde realizavamse os Jogos Olímpicos. Muitos dizem que os Jogos Olímpicos tem uma grande responsabilidade na gravidade da crise da água na China. Com efeito, Pequim tem bombeado as águas subterrâneas já subexploradas para assegurar o abastecimento para turistas, mas também as reservas de outras províncias rurais já sofrem de imensa falta de água.

Assim, em Junho de 2008, o problema da poluição de água foi salientado devido à causa da proliferação de certas espécies de algas invasoras em quase um terço da superfície dedicada ao desporto aquático na estância balnear de Qingdao.

A poluição e escassez da água potável constituem o segundo

(Cont. na pág seguinte)

pares um dia e os números ímpares no outro dia) sob pena de uma multa de 100 yuans (14 dólares), uma soma dissuasiva para muitos chineses; os autocarros, táxis e veículos antigos foram substituidos por outros que funcionavam a gás natural comprimido... e até mesmo o tabagismo foi proibido na cidade.

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(Cont. da pág anterior)

Mais uma vez, as autoridades declararam que a proliferação de algas não estava ligada às condições ambientais mas a qualidade da água do mar de Qingdao. De acordo com as declarações oficiais o incidente não foi resultado de poluição, mas sim um fenómeno natural.

Mas para o Instituto de Assuntos Públicos e Meio Ambiente de Pequim era evidente que este tipo de problema estava relacionado com a poluição.

Assim, podemos desconfiar da credibilidade das autoridades de Pequim e do impacto real que tiveram as Olimpíadas da China sobre o meio ambiente sobretudo quando os organizadores dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008 até manipularam o clima lançando para as nuvens foguetes com produtos químicos para evitar que chovesse durante a cerimónia de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos.

De acordo com um recente relatório do Greenpeace, titulado “a China após os Jogos Olímpicos: Lições de Pequim”, o país tem feito enormes esforços no domínio do ambiente:

a China tornou o transporte público mais conveniente, tem melhorado os seus métodos de aquecimento, reduziu em certa medida, a sua dependência dos combustíveis fósseis, e tem melhorado o tratamento da água.

Mas, para o Greenpeace, Pequim tem falhado nas Olimpíadas pela não adopção de algumas práticas ambientais.

Pequim teria de aplicar uma forma mais agressiva na luta contra a poluição do ar pela indústria, prosseguir a política de resíduos zero em vez de construir mais incineradoras de resíduos, e adoptar o material certificado pelo “Forest Stewardship Council” (FSC) na construção das estruturas olímpicas.

Mas para retomar uma expressão muitas vezes usada nos Jogos olimpicos,“o mais importante é participar” não é....? ■

Fontes: www.actualites-news-environnment.com www.unep.org – Beijing report 2007 www.greenpeace.org – Relatorio China após as Olimpiadas, Lições de Pequim, 28/07/08

Breves ★ Breves ★ Breves ★ Breves ★ Breves

OMS adverte África sobre ameaças ambientais África está a ficar sem possibilidades face às ameaças ambientais e aos respectivos problemas de saúde pública, adverte o director da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a região, o angolano Luís Gomes Sambo. Água não potável, saneamento básico quase inexistente, sobrepovoamento urbano, tratamento de resíduos irregular e visíveis alterações climáticas são alguns dos muitos problemas identificados pela OMS em África. Estes “São problemas básicos para os quais a África ainda não encontrou as soluções correctas e que podem ser minimizados, bem como o seu peso na saúde pública”, declarou Sambo. Só em 2002, segundo dados da OMS, os factores ambientais estiveram associados à morte de cerca de 2,4 milhões de pessoas. A organização internacional acrescenta que os riscos ambientais contribuem em cerca de 25 % para o total das doenças existentes no mundo, um valor que aumenta para aproximadamente 35 % em regiões como a África Subsahariana.

Fonte:AmbienteBrasil

Escassez de água faz do recurso “ o novo petróleo” Água, um recurso limitado, é “o novo petróleo” mundial que já se está esgotar em muitas regiões e será mais caro nos próximos anos.

A constatação é de vários especialistas que estiveram reunidos em Estocolmo, Suécia, na semana Internacional da água. No encontro que juntou mais de 250 representantes de 140 Países, referiu-se que mais de 2,5 biliões de pessoas ainda sofrem com a falta de acesso a condições básicas de saneamento em todo o mundo e em cada ano, 1,4 milhão de crianças morrem de doenças relacionadas com a falta de saneamento básico.

Fonte:BBC para África

Moçambique: nasce a iniciativa “preservação do espaço escolar” Vinte escolas moçambicanas nas províncias de Sofala e Maputo estão a levar a cabo um projecto de preservação do espaço escolar denominado “projecto gemelagem” entre as escolas italianas e as escolas moçambicanas. A iniciativa pretende incutir aos alunos e professores, a cultura de preservação limpeza e manutenção de recintos escolares, evitando desse modo a degradação dos estabelecimentos educacionais e problemas de saneamento do meio ambiente. Para o efeito, nas referidas escolas, está em curso a instalação de laboratórios de fotografia, teatro e palestras, dança, desenho, e escrita como forma de adoptar, treinar e capacitar os estudantes.

Fonte: Jeremias Vunjanhe

Reserva da Ponta d’Ouro e Refinaria de petróleo: duas realidades incompatíveis e conflituosas Por:Jeremias Vunjanhe

Moçambique, África do sul e Suazilândia propõem que, até Dezembro deste ano, a futura Reserva Marinha da Ponta d’Ouro e a Reserva de Elefantes, em Moçambique, sejam proclamadas Património Mundial da Humanidade no quadro da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

A medida, segundo o ministro do Turismo de Moçambique, Fernando Sumbana, citado pela Agência de Informação de Moçambique, visa garantir uma maior protecção e conservação dos recursos marinhos protegidos, tais como tartarugas marinhas, dugongos, baleias, golfinhos e seus habitats.

Os três Países ditaram ainda a criação de um santuário de animais selvagens, ligando os parques de Tembe, Corredor de Futi e a Reserva Especial de Maputo. Com esta decisão, a entrar em funcionamento até Junho de 2009, pretende-se reforçar a demarcação dos espaços entre as comunidades e os animais, principalmente os elefantes.

A proposta Reserva Marinha da Ponta d’Ouro irá compreender habitats terrestres, húmidos, lacustres, estuários, costeiros e marinhos, contendo uma rica e invejável fonte de conservação da biodiversidade, excelentes potencialidades para o desenvolvimento do turismo cinegético e um valor paisagístico ímpar. A reserva irá cobrir uma extensão de dez milhas náuticas de litoral, aproximadamente 25.500.000 hectares, abrangendo zonas da Ponta d’Ouro à Ponta Techobanine, com passagem por uma zona adjacente à Reserva Especial de Maputo (REM).

A mesma inclui a Ponta Dobela, Ponta Milibangalala e a Ponta Chemucane, incorporando também a Ilha dos Portugueses, a uma milha náutica do estuário de Bembe, e a margem leste do estuário do Rio Maputo.

Entretanto, a proposta dos três membros da Iniciativa de Desenvolvimento Especial dos Libombos (IDEL) e das Áreas de Conservação Transfronteiriça dos Libombos (ACTF) surge numa altura em que a empresa moçambicana denominada OILMOZ acaba de submeter um projecto de construção de uma refinaria de petróleo no distrito de Matutuine.

A OILMOZ, empresa da qual são sócios nacionais Fausto Cruz e Leonardo Simão, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do governo do antigo Presidente Joaquim Chissano, conta com um investimento de oito mil milhões de dólares.

Este projecto de refinaria de petróleo, o segundo em Moçambique após o já aprovado em NacalaVelha, suscita questões ligadas à exploração de petróleo, outrora

levantadas em edições anteriores deste mesmo suplemento.

Com estas inquietações, a JA! não só pretendia mostrar os “acentuados desenvolvimentos nacionais na área dos recursos minerais registados nos últimos anos como também ilustrar a ausência de uma estratégia e políticas claras que estabeleçam parâmetros da exploração de recursos extractivos¨.

A JA!, dentro desse quadro factual, chamava a atenção ao actual dilema com que se confrontam os países produtores de petróleo.

A título de exemplo, Angola: “o petróleo apenas alimenta as elites e a corrupção, não sendo este a resolução automática dos problemas que a humanidade enfrenta” pois, segundo o relatório do Revenue Watch Institute, sediado em Nova Iorque, “as consequências do desenvolvimento baseado na exploração do petróleo tenderam a ser negativas durante os últimos 40 anos”.

Neste artigo, a JA! confronta-se com duas questões de maior relevo: primeira, os impactos e inconveniências da instalação de uma refinaria de petróleo e segunda e não menos grave, Moçambique, um País ainda sem nenhum jazigo de petróleo confirmado, torna-se estranho a velocidade com a qual se tenciona implementar o processo de instalação de refinarias.

O que estará por detrás de tanta pressa na concepção de projectos de construção de refinarias?

Preocupações como estas são apresentadas como forma de alertar e apelar para o bom senso das autoridades competentes no sentido de que a consciência de prover um direito a energia e o bem-estar a uma nação de mais de 20 milhões de pessoas não possa ofuscar a capacidade de compreender que uma refinaria de petróleo em Matutuine, deve ser concebida do ponto de vista estratégico-comercial, sobretudo socio-ambiental, o que se traduzirá num erro e atentado à saúde pública e ao meio ambiente.

O complexo industrial de refinamento de petróleo irá implicar a produção de grandes quantidades de poluição atmosférica, um consumo acrescido de água e energia, maior quantidade de despejos líquidos, libertação de diversos gases nocivos e produção de resíduos sólidos de difícil tratamento e composição. Tudo isto num distrito que por si só já apresenta uma sobrecarga populacional e

de problemas ambientais em que nem o transporte e tratamento dos resíduos sólidos produzidos pelos próprios habitantes são capazes de ser resolvidos!

Em consequência de tais factos, a futura indústria constituirá um dos principais agentes na degradação do meio ambiente e saúde pública dado o seu vasto raio de acção: ar, água, solo e todos os seres vivos. São exemplo alguns tipos de poluentes: Os efluentes, Óxidos de Enxofre, Óxidos de Nitrogénio, Monóxido de Carbono, Gás Sulfídrico, Benzeno, Tolueno e Xileno (BTX), Material Particulado, Acetileno, Butano, Etano, Eteno, GLP, Metano, Propano e Propeno (VOC �s), etc.

Deste modo, é importante dar relevância à variável ambiental no planeamento, concepção e, acima de tudo, na instalação e operação da futura refinaria, tendo como ponto de intercepção a sua localizacão.

Maputo é a Província onde se situa o maior parque industrial do País com todos os problemas ambientais várias vezes reportados.

A questão da poluição, constitui actualmente um problema sério e uma ameaça à saúde de milhares de cidadãos, que exige do governo um posicionamento efectivo e eficaz, deixando de uma vez por todas, o mau hábito de minimizar ou ignorar várias doenças nomeadamente, cardiovasculares, respiratórias e alérgicas, na cidade da Matola e arredores.

Entretanto e antes da conclusão e avaliação dos impactos da refinaria de Nacala, no Norte do País, lança-se um novo projecto, algures na Província de Maputo, que já apresenta efeitos negativos da escassa mas precária indústria existente.

Perante o panorama problemático dos possíveis efeitos da refinaria, resta saber até que ponto estarão salvaguardados os interesses das comunidades envolvidas? Será assim assegurada a convivência de uma refinaria de petróleo com uma zona turística como a de Matutuine que aliás é parte integrante das Áreas de Conservação Transfronteiriça dos Libombos (ACTF) partilhadas por Moçambique, África do Sul e Suazilândia?

Não será esta mais uma prova da fragilidade de Moçambique face às investidas das grandes multinacionais e de interesses particulares que só prejudicam o desenvolvimento do País?

Não será este mais um sinal de quão urgente é a adopção de políticas sólidas e mecanismos transparentes na concessão e implementação de mega-projectos de recursos extractivos?

Não estaremos nós diante da incapacidade de quem de direito em avaliar correctamente os prós e contras antes de se lançar para uma aventura que se diz prioritária para a resolução dos problemas de Moçambique?■

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Sexta-feira: 12 Setembro de 2008

Deixem as dunas em paz!!!

Carlos Serra

A decisão de escrever sobre as dunas, ideia antiga e continuamente adiada, resultou da ocorrência do mais recente caso despoletado na vila da Ponta do Ouro e que, reportado pela JA!, gerou alguma atenção por parte dos media, culminando no esclarecimento do que se tinha verificado – uma situação pontual de limpeza de areia acumulada por acção do vento e das águas diante de uma instância turística e não um caso de destruição deliberada de dunas.

do nível das águas do mar(2).

A este respeito, a imprensa reportou em 2006 que o nível da água dos mares poderá subir cerca de seis metros até 2100, caso a temperatura global continue a subir ao ritmo actual, na sequência do degelo dos glaciares existentes, segundo um estudo publicado na revista “Science”. Este cenário é bem mais assustador do que a previsão estabelecida pelo Painel Intergovernamental para

completamente desajustado em face dos objectivos da protecção do ambiente, dado que uma boa porção dos ecossistemas costeiros sensíveis se encontram para além deste limite, mas também porque a subida das águas do mar se encontra a alterar profundamente a geografia da zona costeira.

A faixa de protecção não pode continuar a ser equacionada em termos de um limite homogéneo, abstracto e linear, mas sim atendendo ao valor dos ecossistemas e habitats

Temos vindo a constatar uma listagem impressionante e infindável de intervenções profundamente erróneas nas dunas existentes na costa marítima, entendidas como ecossistemas sensíveis, ricos em biodiversidade e que exercem um papel ecológico fundamental.

Para além das acções associadas à pobreza na qual vive grande parte da população moçambicana, e cujo impacto, entendemos nós, não constitui o perigo mais sério para as dunas, dado que se limita à retirada de alguma vegetação e ao plantio de espécies exóticas para fins de alimentação, não alterando ou afectando a formação das dunas em si, destacamos, sim, os danos causados pela urbanização desenfreada levada a cabo por particulares para fins turísticos ou de lazer, com ou sem licenciamento das autoridades competentes.

Porções de dunas primárias e secundárias, parte das quais domínio público do Estado, têm vindo a ser atribuídas por órgãos do Estado a sujeitos nacionais e estrangeiros, ou por estes compradas às comunidades locais de pescadores, para ai erguerem construções e outras infra-estruturas contra os mais elementares princípios e regras de direito e da gestão ambiental.

A ocupação das dunas gera inevitavelmente o princípio do seu fim, caracterizado não apenas pela remoção de vegetação e areias, actividades de construção, plantio de vegetação exótica, bem como todo um conjunto de actividades associadas com impactos ambientais significativos, nomeadamente a condução de veículos motorizados nas praias, as diversas formas de poluição e os programas de passeio a cavalo em lugares sensíveis.

Tudo isto contribui para o agudizamento do fenómeno da erosão costeira, conforme presenciámos na praia do Wimby, cidade de Pemba, onde os proprietários de algumas das construções ilicitamente construídas nas dunas, já gastaram pequenas fortunas no combate

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existentes ao nível local e que urge peremptoriamente salvaguardar.

A este respeito chamamos a atenção para a aprovação do Regulamento para a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro, através do Decreto n.º 45/2006, de 30 de Novembro, o qual, entre outros aspectos, visa disciplinar alguns dos comportamentos danosos acima descritos.

A implementação deste instrumento legal é, actualmente, um importante desafio, que deve unir e integrar todos aqueles que estão deveras preocupados por um desenvolvimento efectivamente sustentável.

Mas, para já, deixem as dunas em paz...!

(Endnotes) 1. UMA (Universidade Livre da Mata Atlântica) /WORDWATCH, Estado do Mundo 2004, In. www.wordwatcs.org.br.

2. O caso mais dramático ocorre em Tuvalu, pequeno país situado numa pequena ilha do oceano Pacífico, e que já enfrenta actualmente problemas sérios com a subida das águas do mar, tendo sido obrigado a elaborar um plano de emergência e a celebrar um acordo com a Nova Zelândia para transferência das suas populações. Teremos assim uma Nação sem Terra.

Uma construção na praia de Vilankulos, construída nas dunas e que vai contra qualquer lei e regulamento. Segundo o que os cidadãos de Vilankulos nos informaram, esta construção pertence a um milionário dinamarquês. Caso seja verdade, pois não conseguimos confirmar a veracidade dela, gostaríamos simplesmente de perguntar se na Dinamarca deixariam alguma vez construir uma casa contra as leis vigentes no seu país? Terá havido uma licença especial? Qual a razão?

Regulamento para a Prevenção da poluição do ambiente marino e costeiro, decreto 45/2006 de 30 de Novembro, artigo 67, alínea 3

à erosão costeira e que muito mais continuarão a gastar, produto da total estupidez em pretender remar contra a natureza.

as Alterações Climáticas das Nações Unidas, e que indicava uma subida da águas dos mares na ordem dos oitenta e oito centímetros até 2100(3).

E aqui perguntamos: será sustentável continuarmos a erguer edificações e outras infra-estruturas nas dunas ao longo da faixa costeira, sabendo que o nível das águas do mar subirá significativamente no decurso do século XXI, constituindo as dunas um obstáculo natural fundamental contra este avanço, bem como um importante santuário de biodiversidade, e sabendo que a ONU lançou um alerta aos Estados, no início de 2007, segundo o qual não é recomendável realizar construções até um metro acima do nível das águas do mar?

Questionamos igualmente as edificações que tenham sido devidamente licenciadas, senão vejamos: existe um entendimento generalizado de que, mediante a observância formal do disposto na lei, nada impede que se construa na costa, nomeadamente nas zonas de protecção especial (definidas na Lei de Terras como “faixa da orla marítima e no contorno de ilhas, baías e estuários, medida da linha das máximas preiamares até 100 metros para o interior do território”), desde que, por exemplo, haja cuidado na escolha dos materiais de construção, os quais deverão ser de carácter removível ou precário. Acontece que o resultado acaba sendo o mesmo - o início de um processo de destruição e danificação das dunas.

Registou-se um aumento global do nível médio do mar de 10 a 20 centímetros nos últimos 100 anos, mais do que metade do que havia subido nos 2000 anos anteriores(1), colocando em estado de risco eminente uma série de ilhas localizadas um pouco por todo o mundo e também as zonas costeiras situadas abaixo ou pouco acima

Este conceito de zona de protecção parcial legalmente definido e que ancora no limite dos 100 metros, encontra-se

3. Veja-se artigo publicado no jornal “Notícias”, do dia 5 de Abril de 2006, intitulado Nível de Água dos Mares Sobe Seis Metros até 2100.■

Objectiva

Foto: Daniel Ribeiro

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Falando de barragens, segurança e regulamentos Por: Anabela Lemos Paris, 1928, foi fundada a Comissão Internacional de Grandes Barragens (ICOLD), criando directrizes para garantir que a construcção destas seja segura, economica, ambiental e socialmente sustentável.

Devido a vários acidentes de rompimento de barragens, na década de 70, profissionais de todo o mundo ligados à área de engenharia de barragens, começaram a preocupar-se com questões de segurança e risco, procurando as causas

dos acidentes a fim de minimizá-los criando maior segurança.

Na década de 80 as organizações não governamentais e sociedade civil em geral, começaram a questionar a

Rompimento da barragem O rompimento de uma barragem, em Março de 2003, provocou o vazamento de 400 milhões de litros de lama química em Minas Gerais.

A poluição causada afectou inúmeras propriedades rurais, matando animais e contaminando plantações, além de deixar dezenas de áreas urbanas sem abastecimento de água. Os prejuízos materiais e ambientais foram enormes, provavelmente muito além dos R$50 milhões da multa aplicada pelo IBAMA à empresa responsável pela obra. (Folha Online, 2007, Projeto de Lei 1181/2003). Isto despertou o Governo brasileiro para a criação de um projeto de lei, ainda em tramite no Congresso Nacional (Projeto de Lei nº 1181/2003) que estabelece diretrizes para verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos líquidos industriais. Dessa forma, com a nova legislação do sector eléctrico, a gestão da segurança passa a ter valor essencial na operação do sistema de geração.

Recentemente, o rompimento de outra barragem, causou o vazamento de resíduos de bauxite, também em Minas Gerias, deixando pelo menos 4 mil pessoas desabrigadas. O vazamento atingiu rios responsáveis pelo abastecimento de água de vários municípios, provocou o transbordamento de alguns e, consequentemente o alagamento de cidades vizinhas.

Fonte: Terra Notícias, 2007 e do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Ciclo 2006/2007 da Copel)

construção de grandes barragens, devido não só aos acidentes ocorridos como também aos seus impactos ambientais e sociais, para além das falsas promessas feitas à população.

Gland, 1997, após uma reunião onde se discutiu questões altamente controversas envolvendo grandes barragens, o Banco Mundial, a IUCN, juntamente com os presentes, acordaram que todas as partes (ONG, sociedade civil, engenheiros, contructores de barragens, representantes governamentais, entre outros,) trabalhassem juntos para examinarem a eficácia da construção de grandes barragens, elaborar critérios, directrizes e padrões internacionalmente aceitáveis para o seu planeamento, avaliação, operação e monitoriamento.

Londres, 2000, depois de um extensivo estudo global, foi apresentado o relatório independente da Comissão Mundial de Barragens (CMB) assim como os critérios, directrizes e as sete prioridades para a tomada de decisão na construção de uma grande barragem.

Destas pesquisas, estudos, análises, relatórios, acidentes e impactos, nasceu o princípio da prevenção na construção e monitoriamento de grandes

Poema da comunidade de Tsalala

Foto Cyntia Mano 1

Fui água Tu água Tu és vida Sem ti não há vida O homem sentiu Não vive Todo animal Toda planta Sucumbe com a tua falta O Mundo sem água...morre!

Sem água não há vida Viva a água Viva a água A vida sem ti Não existe Obrigada JA! Por: Rosa Mário Arome

Foto Cyntia Mano 2

barragens, emergindo deste as directrizes, regulamentos, leis, códigos de trabalho e responsabilidades a fim de minimizar riscos.

Mais acidentes iguais ou piores que Massingir, com consequentes custos da reparação e falta de água na área?

Aonde estão os responsáveis do acidente de Massingir?Quem são os prejudicados?

A JA neste últimos anos, e com todos estes factos não compreende porque é que no nosso país ainda não temos directrizes, leis e regulamentos capazes, que visem a segurança e apuramento de responsabilidades na construção de grandes barragens.

É a isto que se chama desenvolvimento?

Não é por falta de informação e apoio internacional... Do que é que estamos à espera?

Termino com um verso de uma música do Bob Dylan para reflexão;

Ainda queremos construir mais barragens nestes moldes?

Blowing In The Wind How many times must a man look up Before he can see the sky?

Yes, ‘n’ how many ears must one man have Before he can hear people cry?

Yes, ‘n’ how many deaths will it take till he knows That too many people have died?

The answer, my friend, is blowing in the wind, The answer is blowing in the wind.

Traduzindo,

Quantas vezes um homem tem de olhar para cima, Antes de ele ver o céu?

Sim...E quantos ouvidos um homem deve ter, Antes que ele possa ouvir as pessoas chorar?

E de quantas mortes sao precisas até que ele saiba Que ja morreu gente demais?

A resposta meu amigo está soprando ao vento, A resposta está soprando ao vento.

Espaço criança