Planejamento Urbano / Plano Diretor de Nerópolis / Etapa 3 - Projeto V by Karoline Santiago

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ALUNOS: ANNA KAROLINE SANTIAGO, ANGELINA MENESSES, BRUNA MARTINS, CAIO GONÇALVES, GUSTAVO MELO E LUÍS FERNANDO RABELLO PROFESSORA: EVELYN CRISTINE DMLDDLDLDD DISCIPLINA: PROJETO V

NEROPOLIS EXPANSÃO URBANA

A N A B R U O EXPANSÃ

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO PERÍMETRO URBANO

PERÍMETRO URBANO ANTIGO

PERÍMETRO URBANO ATUAL

PERÍMETRO URBANO PROPOSTA

PERÍMETRO RURAL

PERÍMETRO RURAL ANTIGO

PERÍMETRO RURAL ATUAL

PERÍMETRO RURAL PROPOSTAS

MACROZONEAMENTOS ANTERIORES

MACROZONEAMENTO URBANO

MACROZONEAMENTO RURAL

ZONEAMENTO URBANO

ZONEAMENTO RURAL

MACROZONEAMENTO PROPOSTO

MACROZONEAMENTO URBANO

MACROZONEAMENTO RURAL

ÁREAS ESPECIAIS

PONTOS DE APOIO URBANOS

PONTOS DE APOIO RURAIS

ÁREAS ESPECIAIS PROPOSTAS

DEFINIÇÕES DAS PROPOSTAS

MACROZONAS

ÁREAS ESPECIAIS

INDICAÇÕES DAS PROPOSTAS

TABELA SÍNTESE DOS MACROZONEAMENTOS

TABELA SÍNTESE DAS ÁREAS ESPECIAIS

INSTRUMENTOS

RECOMENDAÇÕES GERAIS DOS PARCELAMENTOS DAS CONDIÇÕES PARA O ADENSAMENTO

CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS FICHA TÉCNICA

60 60

A N A B R U O EXPANSÃ

INTRODUÇÃO O trabalho tem início com uma proposta de perímetro urbano definido em discussões entre os alunos. Foi resultado em alterações do atual perímetro, e analisado a capacidade de adequação das áreas inclusas no novo perímetro. Um segundo assunto tratado foi o Macrozoneamento, que foi definido para melhoria da cidade, através das Macrozonas de planejamento e as Áreas Especiais de Interesse Social (ZEIS), definimos também possíveis áreas para Áreas Especiais de Interesse Ambiental. E por último foi definido algumas recomendações e instrumentos para Gestão Urbana, na qual fizemos um estudo para aprovações futuras de loteamentos (parcelamentos).

1/46

PERÍMETRO URBANO

A N A B R U O SÃ

EXPAN

EVOLUÇÃO DO TRAÇADO GEOMÉTRICO

160.231,998 M² 160.231,998 M²

1.1. MAPA DE PERÍMETRO URBANO 2008

Desde a criação do plano diretor em 2006, a respeito das limitações do perímetro urbano, baseado nas suas áreas já parceladas da malha urbana, a extensão desse perímetro foi pautada em diretrizes que respeitassem as necessidades de regularização fundiária, adequabilidade e capacidade de oferta de saneamento básico a ﬁm de atender as políticas públicas de desenvolvimento urbano como consta no Capítulo II do Artigo 5º do Plano Diretor urbano. O parcelamento do solo urbano de responsabilidade da prefeitura data desde a década de 30 quando o prefeito Eliseu J. de Campos teve a iniciativa de vender terras à população, logo no início do desenvolvimento urbano da região de Nerópolis, quando houve uma valorização do solo urbano após exôdo rural. A princípio, a ideia de regular os registros de imóveis e registrar os terrenos, desagradou alguns neropolinos, mas possibilitou a organização dos registros para que cada um tivesse seu terreno legalizado e evitasse dúvidas futuras perante as dimensões do seu lote, sem causar quaisquer atrito com proprietários por comprometer seus limites territoriais. (SILVA, Ronaldo. A estrela do Cerrado, 2012).

1.2. MAPA DE PERÍMETRO URBANO 2012

É possível visualizar o crescimento do perímetro urbano considerando os condicionantes dessa expansão extensiva e intensiva da malha edificada que também foi se alterando a fim de satisfazer as novas demandas sociais em busca de terrenos, pela inserção de uma nova economia baseada na indústria e no novo contexto de cidadedormitório de Neropolis. A pavimentação de vias promoveu uma intensificação urbana e uma ampliação da área de perímetro urbano; Isso ocorre pela conversão de áreas de uso rural localizadas no entorno imediato do perímetro urbano, em áreas de uso urbano (NASCIMENTO; MATIAS, 2011, p.70). Esse crescimento da cidade caracteriza-se pela descontinuidade tornando-se esgarçado e fragmentado socialmente. Para a análise da configuração do espaço urbano atual de Neropolis, é necessário estudar o processo de sua formação, pois é o resultado de diferentes ações que se justapõem ao longo do tempo (MELAZZO, 1993). Dessa forma, ao analisarmos a cronologia da formação desse traçado, com os três perímetros registrados, é possível ter as orientações adequadas da tendência de crescimento e da devida extensão territorial no perímetro urbano. dlkdlkdlkdldkldkldkldkdlkdlkd

160.231,998 M²

1.3. MAPA DE PERÍMETRO URBANO 2015

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A N A B R U O EXPANSÃ

PERÍMETRO URBANO PERÍMETRO ANTIGO - LEI 1.472/2008 De acordo com a prefeitura de Neropolis, o perímetro datado de 2008 identiﬁcado pela Lei 1.472 do Plano Diretor, foi o primeiro perímetro da cidade que tem sido oﬁcializado. Apesar da idealização de um Plano Diretor para cidade desde 2006, a realização dele tornou-se possível em 2008. O Plano Diretor já contava com propostas de saneamento básico, iluminação pública, mobilidade, coleta de lixo e etc, apesar de no período de vigência do Plano de dez anos, foi possível registrar o descaso para com a cidade e o descumprimento da lei. O perímetro urbano datado de 2008 mostra que o crescimento extensivo ocorreu inicialmente para a região sul, enquanto a expansão intensiva ocorreu na região centro. Mostra no traçado, um perímetro enxuto, sem a inclusão de loteamentos não implantados ou irregulares.

No inicio da urbanização a planta da cidade possuía uma conﬁguração ortogonal das quadras e ruas, reﬂetindo um planejamento ordenado. Este traçado não progride em virtude dos posteriores parcelamentos irregulares, as quadras abandonam a ortogonalidade e a malha urbana expande desordenada. Não há ainda o registro dos Polos Industriais da cidade. g

1.4. MAPA DE PERÍMETRO URBANO DE 2008

1- Setor Nova Cidade 2-Loteamento Jardim Vitória 3-Jardim Progresso 4- Distrito de Guardianópolis 5- Setor Sul 6- Setor Alto da Boa Vista 7- Residencial Recanto dos Ipês 8- Residencial Dona Alda 9- Residencial Alto Horizonte 10-Residencial Brisa dos Lagos II 11-Residencial Portal do Lago II 14-Setor São Paulo 15-Jardim Amélia 16-Setor Andreia Munique 17-Loteamento João Pereira Filho 18-Residencial Serra 19-Residêncial Parque das Alamedas. 20-Residêncial Araguaia 21-Campo Alegre 22-Parque das Américas 23-Vila São João Batista 24-Centro 25-Loteamento Cambutti 26-Bairro Botafogo I 27-Bairro Botafogo II 28-Bairro Morumbi 29-Bela Vista

30-Setor São José 31-Residêncial José Honorato 32-Jardim Indaiá 33-Residêncial São Bernardo 34-Vila São Pedro 35-Dom Bosco 36-Alphaville Parque 37-Marumbi 38-Jardim das Oliveiras 39-Parque Real 40-Residêncial Recanto do Bosque 41-Jardim Paraíso 42-Setor Marista 43-Dom Felipe I 44-Dom Felipe II 45-Dom Felipe III 46-Santo Antônio- Dom Felipe I 47-Setor São Gerônimo 48-St. Hab. Santana 49-Dom Felipe V 50-Residêncial Jardim Europa 51-Residêncial Vale dos Sonhos 52-Residêncial Mirante I 53-Residêncial Mirante II 54-Residêncial Park Flamboyant I 55-Residêncial Park Flamboyant II 56-Residêncial Park Flamboyant III

Legenda: Morros ou serras APP Perímetro urbano Área de vegetação remanescente Represas Cursos d’água Rodovia GO-080 Estradas municipais

A cidade foi se expandindo de forma espaçosa desde a margem direita do Ribeirão Capivara por doação e posteriormente venda de terras, até a rodovia que liga o município à capital. De acordo com o aumento demográfico, além do crescimento econômico da cidade em volta da produção de alho e da cerâmica e a vinda de indústrias, a população antes rural, se deslocava pra zona urbana e o aspecto demográfico da década de 70 se ampliou. Seguindo a tendência de município pequenos inseridos na região metropolitana, o vetor de crescimento extensivo de Neropolis tende a ser para região Sul mais próxima da capital Goiania. DLKDLKDLDKÇDKÇLDKLKDLKDLKD Ao sobrepor o antigo perímetro à malha urbana de 2018, nota-se que durante 10 anos, o município teve uma grande extensão da sua área. Afim de realizar as estratégias definidas para as políticas públicas garantidas no Plano Diretor novas áreas foram anexadas ao perímetro urbano conforme o decorrer dos anos até os dias atuais. kdlkçkfldçkdflkdfldfkldfkl .

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A N A B R U O EXPANSÃ

PERÍMETRO URBANO N

PERÍMETRO ANTIGO - LEI 1.620/2012 De acordo com a prefeitura de Neropolis, o perímetro datado de 2015 identificado pela Lei 1.620 das alterações do Plano Diretor de 2008 ao longo das gestões municipais, foi o segundo perímetro da cidade que tem sido oficializado. Com a valorização desse espaço urbano, a inserção dessas novas áreas na extensão do perímetro urbano, como é possível ver no perímetro de 2015, trouxe novos parcelamentos direcionados para a indústria como na zona urbana industrial descontínua e parcelamentos direcionados para Zonas de Interesse Social (ZEIS) ao norte, além de alguns parcelamentos de condominios habitacionais ao sul a fim de suprir essa nova realidade social.

Apesar dos planejamentos de políticas públicas, a última gestão municipal negligenciou a implantação de alguns dos loteamentos como por exemplo o Residencial Recanto dos Ipes (7) que de acordo com a palestra dada pelo arquiteto Renan, não teve infraestrutura básica na sua entrega para funcionamento do loteamento e mesmo assim o bairro foi aprovado na prefeitura, contrariando as exigências do Plano Diretor.

1.5. MAPA DE PERÍMETRO URBANO DE 2015

Legenda: Morros ou serras APP Perímetro urbano Área de vegetação remanescente Represas Cursos d’água Rodovia GO-080 Estradas municipais

Nota-se uma maior expansão desse terreno ao leste, onde hoje localizam redes de pesque pague e mais acima a instalação de indústrias de ceramicas e alimenticias. Apesar de haver um crescimento extensivo territorial ao Norte, a maior predominancia do traçado urbano está na região Sul. Após oito anos da implantação de uma das maiores indústrias alimenticias de Neropolis, nota-se uma expansão do perímetro na área abarcada pela empresa, podendo indicar a industrialzação um vetor de crescimento extensivo desse período. Tanto na região Sul quanto na região Norte, a disponibilidade de terrenos baratos e a oportunidade da industrialização marcam a extensão do perímetro. Como por exemplo, na região Norte, pelas fábricas de telhas de cerâmica localizadas próximos a GO-080 que ao comparar o perímetro anterior com o de 2015, nota-se seu desenvolvimento justamente nas localidades de implantações de indústrias . Ao sobrepor esse perímetro à malha urbana de 2018, nota-se que o municipio se aproxima ao seu traçado geométrico atual com até Polos industriais.

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A N A B R U O Ã EXPANS

PERÍMETRO URBANO PERÍMETRO ATUAL - LEI 1.777/2015

N Posteriormente, em conformação com o espaço urbano atual e o Plano Diretor proposto, o desenho geométrico da cidade foi se modiﬁcando a ﬁm de atender a nova conjuntura econômica no processo de industrialização, como a transferência gradual da área central para o Polo Industrial ou nas áreas lindeiras às novas alças viárias com a sua respectiva construção nos setores leste e oeste para que ocorra o desvio do tráfego de veículos pesados na malha urbana.

De acordo com a prefeitura de Neropolis, o perímetro datado de 2015 identificado pela Lei 1.777 das alterações do Plano Diretor de 2008 ao longo das gestões municipais, foi o terceiro perímetro da cidade que tem sido oficializado. Já é possível identificar a extensão para o Norte, muito embora os loteamentos identificados nessa porção, não estejam implantados. Isso configura um problema pro município visto que a realidade não acompanha a lei e as políticas públicas dentro de um perímetro mais extenso do que é sua realidade, tornase desnecessária visto que esse perímetro inclui loteamentos que se quer existem. Um outro problema na formação do perímetro, é com a fragmentação do espaço que caracteriza o centro adensado com ofertas de comércios serviços e equipamentos públicos enquanto a regiao Sul é carente de equipamentos sociais e infraestrutura.

1.6. MAPA DE PERÍMETRO URBANO DE 2015

Legenda: Morros ou serras APP Perímetro urbano Área de vegetação remanescente Represas Cursos d’água Rodovia GO-080 Estradas municipais

O novo traçado não contempla os espaços públicos como praças, área de preservação e o planejamento da arborização, a conﬁguração dos loteamentos procura maximizar o máximo possível o espaço aumentando o numero de lotes, consequentemente contribuindo para o surgimento e evolução dos problemas ambientais urbanos.

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PERÍMETRO URBANO PERÍMETRO PROPOSTO

O crescimento desordenado da cidade pela falta de um planejamento que atendesse às demandas básicas da oferta de infraestrutura e dos parâmetros urbanísticos adequados na cidade, fez com que, o perímetro urbano se expandisse para regiões com crescimento limitado pela oferta de terrenos baratos. Muito embora, essa característica oportuna fez o perímetro de 2015 a 2025 se expandir a região de Ouro Verde e Petrolina, muitos loteamentos se quer foram implantados e o perímetro esgarçado diﬁculta a distribuição de recursos para todas as regiões. Considerando que o perímetro deveria ser mais enxuto e reconhecendo as urgencias de setores já implantados no perímetro, além de vislumbrar maior possibilidade de expansão urbana para regiões conurbadas a Anápolis e Goiania é que diminuímos o perímetro nos bairros não implantados e acrescemos em áreas que mostram maior capacidade de desenvolvimento socioeconomico dentro da expansão urbana.

44 46

43 40

48 47

42 39 38 36 34

29 27 26

31 28 30

18 21 17

22 16

23 25 14

12 11

06 03

05 07

1.7. MAPA DE PERÍMETRO PROPOSTO 1- Setor Nova Cidade 2-Loteamento Jardim Vitória 3-Jardim Progresso 4- Distrito de Guardianópolis 5- Setor Sul 6- Setor Alto da Boa Vista 7- Residencial Recanto dos Ipês 8- Residencial Dona Alda 9- Residencial Alto Horizonte 10-Residencial Brisa dos Lagos II 11-Residencial Portal do Lago II 14-Setor São Paulo 15-Jardim Amélia 16-Setor Andreia Munique 17-Loteamento João Pereira Filho 18-Residencial Serra 19-Residêncial Parque das Alamedas. 20-Residêncial Araguaia 21-Campo Alegre 22-Parque das Américas 23-Vila São João Batista 24-Centro 25-Loteamento Cambutti 26-Bairro Botafogo I 27-Bairro Botafogo II 28-Bairro Morumbi 29-Bela Vista

Legenda: Área de redução do perímetro Área de acréscimo do perímetro Bairros não implantados fora do perímetro Morros ou serras APP Perímetro urbano proposto Área de vegetação remanescente Represas Cursos d’água Rodovia GO-080 Estradas municipais

A área adicionada do perímetro possui 1.727,80 Km², ajustada para atender a demanda de crescimento que se dará com a ﬁnalização do segundo Polo Industrial de Nerópolis, trazendo uma área com fácil acesso as atividades industriais da Zona Urbana Industrial Descontínua e com uma direção coerente ao traçado atual. Essa nova área de expansão urbana, considera que existe um vetor de crescimento como a GO-222 que possibilita uma relação de Anapólis e Nerópolis que atua na região metropolitana com negócios e tradições que, ao crescer por essa orientação, pode facilitar no intercambio socioeconomico com a região, atraindo novos interessados nas promissoras atividades industriais e no desenvolvimento urbano de Nerópolis. Além disso, o Parque Ecológico Rosa dos Ventos na região ao ser implantado pode ter um alcance regional e atrair pessoas ao município. Com a mesma diretriz, a área do perímetro retirada, de 87.505,307 Km², tem o intuito de deixar o traçado mais coerente e mais enxuto, como já dito. Consideramos também o Ribeirão Capivara um inibidor da expansão de Nerópolis, mesmo em áreas já consolidadas na cidade, como é o caso do Centro e Loteamento Cambuti que possui registros de irregularidades fundiárias e ocupações irregulares próximos a APP, sendo inadequado para habitação. Dessa forma, a alteração do perímetro trouxe maior adequação a expansão urbana. lsklsklskslkslsklsklsklsklskl

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PERÍMETRO URBANO PERÍMETRO PROPOSTO

N De acordo com os nossos cálculos de projeção da população até 2028 e a contagem de lotes vagos, chegamos a conclusão que os vazios urbanos dentro do perímetro já são capazes de satisfazer a nova demanda e ainda resolver a questão do déﬁcit habitcional. Dentro do perímetro urbano de Neropolis, existem grandes vazios urbanos mais distantes da malha ediﬁcada, como é o caso dos vazios próximos ao Residencial Araguaia e outros mais próximos, mas que ainda não foram ocupados (ou que foram aprovados e ainda não foram implantados e ainda bairros que não foram aprovados nesses vazios urbanos).

19 18

44 46

43 40

48 47

42 39 38 36

29 27 26

31 28

21 17

22 16

3 15

23 25

6 7 12

12 11

9 09 08

10 06 03

1.8. MAPA DE PARCELAMENTO DE GLEBAS VAZIAS

A ﬁm de promover novas áreas de interesse especial, parcelamos glebas vazias que posteriormente virão a ser loteamentos adequados nos novos parametros urbanísticos para atender as novas demandas urbanas.

Subtraindo a região já comentada na formação de um novo desenho do perímetro urbano mais economico e a partir dessas análises da capacidade dimensional do municipio, dentre esses vazios urbanos marcados ao mapa, as áreas destacadas em roxo, especialmente as 1, 2, 3 e 4 são consideradas portanto, as mais adequadas para uma futura expansão, pela aproximidade com o centro (onde localiza seus órgãos administrativos e maior parte do comércio local), as regiões ao lado do bairros já consolidados e abastecidos por equipamentos públicos e infraestrutura, além de novos parcelamentos em áreas com atividades industriais como as 6 e 7. Dessa maneira, essa demanda populacional encontrará tendências de crescimento do perímetro urbano a partir do parcelamento dessas glebas. O planejamento dessas áreas poderá facilitar o controle sócio espacial.

Legenda: Área de redução do perímetro Parcelamento de glebas futuras Bairros não implantados fora do perímetro Morros ou serras APP Perímetro urbano proposto Área de vegetação remanescente Represas Cursos d’água Rodovia GO-080 Estradas municipais

FIG. 1. Praça da Matriz, Centro de Nerópolis. FONTE: Plano Diretor de Nerópolis, 2008.

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perímetro rural PERÍMETRO DO MUNICÍPIO ANTIGO / 2008

A zona rural do município de Nerópolis é formada pelas regiões: Córrego Seco, Capivara, Cachoeira, Macaúba, Água Branca, Córrego do Meio, Retiro, Descoberto, Cana Brava, Algodoal, Catingueiro e Batume. Estas regiões rurais são formadas, na sua maioria, por propriedades de pequeno e médio porte, sendo os hortifrutigranjeiros e a agropecuária as principais atividades econômicas dessas comunidades rurais que compõem o município. Todavia, na região do Córrego do Meio há uma grande área de propriedade da COTRIL, onde se realiza conﬁnamento de gado. Essas regiões apresentam alto índice de variação produtiva para subsistência. Em todas elas existem pequenas chácaras utilizadas para lazer.

FIG. 4. Fazenda Mirim em Neropolis. FONTE: Goiás de Norte a Sul.

FIG. 5. Chacara em Neropolis na Zona Rural a 4km do centro. FONTE: Mitula.

A seguir apresentam-se algumas fotograﬁas das paisagens rurais das regiões da Macaúba, do Córrego do Meio e da Fazenda da COTRIL e de chácaras rururbanas.

1.9. MAPA DE PERÍMETRO MUNICIPAL DE 2008 Legenda: Perímetro urbano Perímetro rural Hidrograﬁa Córrego Ribeirão Rio Estrada pavimentada Estrada tráfego permanente Estrada tráfego periódico

FIG. 2. Região da Macaúba. FONTE: Plano Diretor de Nerópolis, 2008.

FIG. 3. Região do Córrego do Meio. FONTE: Plano Diretor de Nerópolis, 2008.

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perímetro rural PERÍMETRO DO MUNICÍPIO ATUAL / 2015

A alteração do perímetro urbano foi fenômeno de um crescimento extensivo característico pela adição de terras rurais. Regiões como a fazenda Cremon, Chácara Nossa Senhora Aparecida foram acrescidas ao perímetro urbano. Parte do que foi identiﬁcado como áreas do Algodoal, Capivara, Água Branca foram anexadas ao perímetro urbano à medida que a população urbana aumentava em detrimento da população rural. Tabela 1. População rural e urbana nos anos de 2010 a 2015 Anos

2010

2015

Zona Rural

981

23208

Zona Urbana

1093

27341

FIG. 8. Parque Estadual Altamira de Moura Pacheco (PEAMP). FONTE: SEMMAN.

A Bacia do Rio João Leite, manancial de abastecimento de Goiânia, localiza-se no terço sul/sudeste do município. A Bacia do Córrego Capivara recobre quase os dois terços restantes. Essas Bacias são ricas em pequenas drenagens nascentes em território neropolino. Na parte do município que compreende a Bacia do Rio João Leite, encontra-se uma de Área de Preservação Ambiental (APA); Nesta área localiza-se uma parte do Parque Altamiro de Moura Pacheco e uma área pertencente à Fazenda Santa Branca que apresenta uma vegetação nativa que recebe um cuidado maior com a sua preservação pelos órgãos ﬁ s c a l i z a d o r e s . .

1.1.0 MAPA DE PERÍMETRO MUNICIPAL DE 2015

Legenda: Perímetro urbano Perímetro rural Hidrograﬁa Córrego Ribeirão Rio Estrada pavimentada Estrada tráfego permanente Estrada tráfego periódico

FIG. 6. Fazenda da COTRIL. FONTE: Plano Diretor de Nerópolis, 2008.

FIG. 7. Região do Córrego Seco. FONTE: Plano Diretor de Nerópolis, 2008.

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perímetro rural PERÍMETRO DO MUNICÍPIO PROPOSTO

O Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64), no art. 4º, incisos III e II, define Módulo Rural como a área rural fixada afim de atender às necessidades de uma propriedade familiar, um imóvel que possa ser diretamente explorado por uma família para lhes garantir a subsistência e viabilizar sua progressão s o c i o e c o n ô m i c a . A relação da zona municipal com a zona urbana é intensa. Segundo o ex secretário de Meio Ambiente, Odélio Faria Maia, nos últimos anos, 08 escolas rurais foram desativadas e hoje restam duas em funcionamento. Os alunos da zona rural que frequentavam as escolas desativadas passaram a frequentar escolas na zona urbana. O contexto do município na região metropolitana também é bastante incisivo.

Relações

Goialândia Vila Rica

transporte escolar, saúde, comércio, serviços

Ouro Verde Damolândia Inhumas Petrolina Jesupolis S. Francisco Nova Veneza

saúde/ gestão plena (SAMU)

saúde/ gestão plena (SAMU) justiça, emprego

Tabela 3. Relações de dependências de Neropolis Dependência

Goiânia

política, educação, comércio, serviços sociais básicos

Anapólis

educação (universidades)

Outros municípios

mão de obra

O caráter industrial que o município adquiriu recentemente, trouxe também empresas com impactos ambientais diversos, sendo muitas destas com alto potencial poluídor. Cabe ressaltar também a existência de diversos empreendimentos que envolvem criações de animais às margens dos córregos que cortam o município.

1.1.1. MAPA DE PERÍMETRO MUNICIPAL DE 2015

Legenda: Perímetro urbano Perímetro rural Hidrograﬁa Córrego Ribeirão Rio Estrada pavimentada Estrada tráfego permanente Estrada tráfego periódico

Município

FONTE: Plano de Habitação de Interesse Social de Nerópolis, 2011.

Município

FONTE: Plano de Habitação de Interesse Social de Nerópolis, 2011.

Tabela 2. Municipios apoiados por Neropolis

FIG. 9. Vista rural da cidade de Neropolis. FONTE: Plano Diretor de Nerópolis, 2008.

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MACROZONAS URBANAS MACROZONEAMENTO PDU 2008

N O macrozoneamento de 2008 é formado pelas Macrozona prioritária de investimento público, M a c r o z o n a de r e qua l i ﬁc a ç ã o ur b a n a , Macrozona de restrição à ocupação, Macrozona prioritária de ocupação, Macrozona de ocupação acompanhada, Macrozona desenvolvimento e ocupação acompanhada, Macrozona não prioritária de investimento p ú b l i c o .

50 49

44 46

43 41 42

36 38

37 32 29

30 26 28

18 21

20 19

17 22

Pelo diagnóstico feito nessa macrozona do perímetro de 2008 foi possível concluir que foi necessário criar medidas para barrar a ocupação em áreas de risco e de preservação. Era necessário não levar em consideração apenas áreas importantes da cidade por fatos históricos ou coisas que beneﬁciam os lucros do município e tentar adotar um crescimento sustentável. Além disso, é preciso rever algumas zonas como a Zona de Ocupação Acompanhada como possível local de expansão da cidade, lugar esse que hoje estão implantadas algumas chácaras urbanas.

15 23 14

06 04 05

2. MACROZONEAMENTO URBANO DE 2008 A 2018

Não há um planejamento para as áreas de expansão urbana dentro do perímetro urbano, não qualiﬁcando um olhar técnico pra áreas projetadas no crescimento territorial do perímetro urbano. Há ainda a falta de ações estratégicas para a Macrozona de Ocupação Prioritária. Sendo necessário ter uma revisão do Plano Diretor não só pela alteração do perímetro mas para maior organização do planejamento municipal.

Legenda: Macrozona prioritária de investimento público (MPIP) Macrozona de requaliﬁcação urbana (MRQU) Macrozona de restrição à ocupação (MRO) Macrozona prioritária de ocupação (MPO) Macrozona de ocupação acompanhada (MOA) Macrozona desenvolvimento e ocupação acompanhada (MDOA) Macrozona não prioritária de investimento público (MNPIP)

Morros ou serras APP Perímetro urbano Área de vegetação remanescente Represas Cursos d’água Rodovia GO-080

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A N A B R U EXPANSÃO SIGLA

MRU

MRO

MPO

MPIP

MOA

MNPIP

MDOA

NOME

MACROZONA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

MACROZONA DE RESTRIÇÃO A OCUPAÇÃO

MACROZONA PRIORITÁRIA DE OCUPAÇÃO

MACROZONA PRIORITÁRIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO

MACROZONA DE OCUPAÇÃO ACOMPANHADA

MACROZONA NÃO PRIORITÁRIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO

MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO E OCUPAÇÃO NÃO ACOMPANHADA

DIRETRIZES GERAIS I - Hierarquização das ruas e avenidas da rede estruturadora; II - Requalificação das calçadas e normatização da arborização e acessibilidade; III -Estímulo a linhas de crédito e oferta de moradia para a população de média e baixa renda; IV - Promoção das atividades produtivas e não incômodas junto aos eixos estruturadores; V - Integração com programas de habitação por interesse social das moradias de pior padrão construtivo ou reconhecidas como insalubres; VI -projetos de leis especificas com as diretrizes para a regularização fundiária, regularização dos desmembramentos, loteamentos e edificações irregulares; VII -estímulo à transferência, para a Macrozona de Desenvolvimento e Ocupação Acompanhadas (MDOA) das indústrias e prestadores de serviços que ocupam áreas de proteção ambiental, de conflito, de uso e ocupação, e com problemas de incomodidade, por meio de incentivo fiscal e do instrumento de transferência do direito de construir.

I -evitar a ocupação, em decorrência de a declividade ser acima de 30%; II -coibir a ocupação de áreas alagadiças e de proteção permanente, com a aplicação da Lei de Parcelamento do Solo; III -restringir a ocupação das áreas de proteção ambiental; IV -evitar a ocupação, a degradação e o risco de destruição do patrimônio público, privado e ambiental; V -elevar o índice de áreas verdes para atingir a meta de 12 m2 (doze metros quadrados) de área verde por habitante dentro da cidade, conforme recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

I -melhoria da qualidade de vida, do meio ambiente, e das condições de salubridade das residências; II -complementação e melhoria de infra-estrutura e de equipamentos sociais; III -incentivos à implantação de atividades produtivas não incômodas e não poluidoras; IV -implantação de programas de capacitação e qualiﬁcação proﬁssional.

I -melhoria da qualidade de vida, do meio ambiente e das condições de salubridade das residências; II – complementação e melhoria de infra-estrutura e de equipamentos sociais; III -ampliação dos programas de formação e qualificação profissional, em parceria com o programa Arco-Íris; IV-erradicação do analfabetismo em jovens e adultos; V -regularização fundiária dos assentamentos e das edificações irregulares.

MACROZONAS URBANAS MACROZONEAMENTO PDU 2008 AÇÕES ESTRATÉGICAS I -recuperação e desocupação dos usos desconformes das áreas verdes e das faixas de Área de Preservação Permanente (APP) dos Córregos Capivara, Batume e Seco Cerrado; II -complementação e melhoria da infra-estrutura instalada, incluindo a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e a construção e funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); III -melhoria da qualidade dos espaços públicos; IV -estímulo à distribuição qualitativa do comércio, prestação de serviços, atividades produtivas não incômodas e serviços sociais, públicos e privados; V -garantia da construção dos novos equipamentos sociais, articulando a transferência do cemitério municipal para outra zona fora da Macrozona de Requaliﬁcação Urbana (MRU); VI -requaliﬁcação dos espaços de lazer e proteção dos edifícios de valor histórico;

I -cancelamento do assentamento José Honorato para evitar risco de escorregamento; II -reurbanização do loteamento Recanto do Bosque, adequando-o às leis do meio ambiente, parcelamento do solo, do uso do solo e zoneamento; III -reurbanização das áreas de servidão, integrando-as à política das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); IV -inserção das áreas de encosta de morro na lei de zoneamento, nas Zonas de Proteção Ambiental I e II (ZPA 1 e 2); V -uso do solo restritivo às Zonas de Proteção Ambiental I e II (ZPA 1 e 2) e Zona Residencial I (ZR 1); VI -índice de ocupação menor que 1 (um); VII -reurbanização e requalificação do desmembramento São José, conforme definido na Macrozona de Requalificação Urbana (MRU); VIII -recuperação das áreas degradadas pelas ocupações e uso irregulares; IX -o assentamento Chácara Recanto dos Morais permanece em área rural, não prioritária de investimento público, com restrição de novas ocupações, proibição de desmembramento e definido na lei de zoneamento como Zona de Proteção Ambiental II (ZPA 2) e Zona Residencial I (ZR 1); X -o pesque-e-pague Aquamirim além dos usos já estabelecidos, terá uso do solo e Zoneamento de Proteção Ambiental III (ZPA 3).

I -garantir a implantação da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) e a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); II -assegurar a construção da alça viária, para retirar da avenida JK o trânsito de veículos pesados; III -viabilizar a execução da construção da alça viária priorizando o lado oeste da cidade, para promover adequadamente o desenvolvimento econômico e social sustentável e a ﬂuidez do trânsito interno e externo; IV -estimular a ocupação prioritariamente pelas atividades produtivas não poluidoras, não incômodas e sem dependência de recursos de saneamento até a superação das carências de água tratada e de tratamento de esgoto;

I -programas e projetos especiais de reurbanização e requalificação urbana; II -lei de parcelamento do solo; III -lei de zoneamento e uso do solo; IV -código de obras e edificações; V -código de postura e vigilância sanitária; VI - lei do meio ambiente; VII -tributos municipais diversos; VIII -estudo de impacto de vizinhança; IX -benefícios e incentivos tributários; X -operação urbana consorciada; XI -transferência do direito de construir; XII -outros instrumentos previstos na legislação ambiental e na Lei Federal no 10.257/01, Estatuto da Cidade, quando forem necessárias aos objetivos e estratégias definidos para a Macrozona de Requalificação Urbana (MRU).

I -programas e projetos especiais de recuperação ambiental; II -zoneamento ambiental restritivo para as Zonas de Proteção Ambiental I e II (ZPA 1 e 2) e Zona Residencial I (ZR 1); III -lei de parcelamento do solo; IV -código de postura e vigilância sanitária; V -lei de meio ambiente; VI -operação urbana consorciada; VII -desapropriação; VIII -outros instrumentos previstos na legislação ambiental, na lei federal no 10.257/01, Estatuto da Cidade, quando forem necessários para atingirem os objetivos e estratégias deﬁnidos nos temas prioritários do Plano Diretor Democrático (PDD) e da Macrozona de Restrição à Ocupação (MRO). SLKDLKLSDKLKDSLKDLKDSLKDLKDSLKSLKDSLKDLLSDKLDDSDF

I -complementação e melhoria da infra-estrutura instalada, em especial a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e instalação da rede e ligação do esgotamento sanitário, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). II -hierarquização das ruas e avenidas; III -requaliﬁcação e normatização das construções das calçadas, dos espaços de arborização e dos rebaixo de acessibilidade; IV -reurbanização das ruas invadidas, com a retirada dos ocupantes; V -estimulo a linhas de crédito e oferta de moradia para a população de média e baixa renda; VI -elaboração dos cadastros de moradias insalubres ou com pior padrão construtivo e de segurança, para a inserção nos programas de habitação de interesse social, de acordo com os critérios estabelecidos na Macrozona de Requaliﬁcação Urbana (MRU); VII -promoção das atividades produtivas e não incômodas junto aos eixos estruturadores; VIII -implantação do desmembramento Recanto do Paraíso e regularização, que passa a integrar o Setor Jardim Paraíso. SDSSDSDÇKSDKÇLSDKÇLSDKLSDKLDSKLKSDLKSDLÇKSDLKLÇDSKDLSKSLKDLÇK

I -programas e projetos especiais de urbanização e qualiﬁcação urbana; II -lei de parcelamento do solo; III -lei de zoneamento e uso do solo; IV -código de postura e vigilância sanitária; V -código de obras e ediﬁcações; VI -lei do meio ambiente; VII -operação urbana consorciada; VIII – desapropriação. DLKÇLKLSDKLDSKÇLSDKLSKDLDSKLSDKSLÇDKÇLSDKLDSKLSKLÇDSKL VIII -implantação do desmembramento Recanto do Paraíso e regularização, que passa a integrar o Setor Jardim Paraíso. SLDSLKSDKSDLKDSLKSDLKDSLÇDKDLSKDLSKLDSKDSLKDÇ SDDSSSDSDÇKSDKÇLSDKÇLSDKLSDKLDSKLKSDLKSDLÇKSDLKLÇDSKDLSKSLKDLÇK

I -recuperação e desocupação dos usos desconformes das áreas verdes; II -complementação e melhoria da infra-estrutura instalada, em especial a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e instalação da rede e ligação do esgotamento sanitário, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); III -hierarquização das ruas e avenidas; IV – normatização da construção de calçadas, dos espaços de arborização e dos rebaixos de acessibilidade; V -reurbanização das ruas invadidas, com a aplicação dos instrumentos adequados para transferência e retirada dos ocupantes; VI -programas de habitação de interesse social com critérios estabelecidos na Macrozona de Requalificação Urbana (MRU); VII -implantação de unidade de saúde com atendimento 24 horas por dia; VIII -cursos de formação e qualificação profissional em consonância com os programas de erradicação do analfabetismo funcional;

I -programas e projetos especiais de urbanização e qualificação urbana; II -lei de parcelamento do solo; III -lei de zoneamento e uso do solo; IV -código de postura e vigilância sanitária; V -código de obras e edificações; VI -lei de meio ambiente; VII -programas e planos de regularização, uso do solo e reurbanização; VIII -operação urbana consorciada; IX -desapropriação; X -usucapião especial de imóvel urbano; XI -direito de preempção urbanística; XII -outros instrumentos previstos na legislação ambiental, na Lei Federal no 10.257/01, Estatuto da Cidade, quando forem necessários os objetivos e estratégias definidas para a Macrozona Prioritária de Investimento Público (MPIP).

II -programas e projetos especiais de urbanização; II -lei de parcelamento do solo; III -lei de zoneamento e uso do solo; IV -código de postura e vigilância sanitária; V -código de obras e ediﬁcações; VI -lei de meio ambiente; VII -outros instrumentos previstos na legislação ambiental, na Lei Federal no 10.257/01, Estatuto da Cidade, quando forem necessários aos objetivos e estratégias deﬁnido para a Macrozona de Ocupação Acompanhada (MOA). DSLDSDSLDJSLKDJLKDSJKDJKDSJ

I -cuidar para que o crescimento da cidade se dê de forma sustentável; II -autorizar o parcelamento da área só a partir do funcionamento da nova Estação de Tratamento de Água (ETA), do atendimento de 80% de água tratada, dentro da malha urbana, e de 60% de esgotamento sanitário tratado e de 50% de implantação dos serviços sociais e de mobilização.

A Macrozona Não Prioritária de Investimento Público (MNPIP) tem por objetivo evitar gastos de recursos públicos em loteamentos com problemas de regularização, situados em áreas rurais e com ausência de oferta de saneamento básico.

INSTRUMENTOS

I -o loteador deverá regularizar seu empreendimento conforme definido na Instrução Normativa no 17-b/80 do INCRA, nas disposições do art. 96 do Decreto no 59.428, de 27-10-1966, e na Lei Federal do Parcelamento do Solo Urbano; II -o condomínio fechado localizado em zona rural terá amparo da administração pública municipal após a prévia regularização; III -destinação de áreas públicas, conforme definido em lei, para edificação de equipamentos sociais. LFDFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFDKSDKDSÇLKSDLKSDGDDDDF

I -execução de projetos e captação de recursos financeiros, para o atendimento universal de água para o consumo humano e outros fins; II -estabelecimento de parcerias com o Governo do Estado e dos Municípios de Anápolis e Inhumas, para a requalificação da GO-222 e, prioritariamente, a construção da alça de ligação; III -após a construção da alça viária, estimular a transferência das indústrias localizadas na Macrozona de Requalificação Urbana (MRU) de uso desconformes para a Macrozona de Desenvolvimento e Ocupação Acompanhados (MDOA) lindeira à nova rodovia;

I I -regulamentação de condomínio fechado; II -lei de parcelamento do solo; III -lei de zoneamento e uso do solo; IV -código de postura e vigilância sanitária; V -código de obras e ediﬁcações; VI -lei de meio ambiente; VII -outros instrumentos previstos na legislação ambiental, na Lei Federal no 10.257/01, Estatuto da Cidade, quando forem necessários aos objetivos e estratégias deﬁnidos para a Macrozona Não Prioritária de Investimento Público (MNPIP).

I -lei de parcelamento do solo; II -lei de zoneamento e uso do solo; III -código de postura e vigilância sanitária; IV -código de obras e ediﬁcações; V -lei de meio ambiente; VI -operações urbanas consorciadas; VII -desapropriação; VIII -direito de preempção urbanística; IX -tributos municipais diversos; IX -estudo de impacto de vizinhança; IX -áreas de intervenção urbana; X -outros instrumentos previstos na legislação ambiental, na Lei Federal no 10.257/01, Estatuto da Cidade, quando forem necessários aos objetivos e estratégias deﬁnidos para a Macrozona de Desenvolvimento e Ocupação Acompanhados (MDOA).

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MACROZONAS URBANAS MACROZONEAMENTO PDU 2015

N O macrozoneamento de 2015 é formado pelas Macrozona prioritária de investimento público, Macrozona de área industrial e logística, Macrozona de restrição à ocupação, Macrozona de ocupação acompanhada I, Macrozona de ocupação acompanhada II, Macrozona de ocupação acompanhada III, Macrozona não prioritária de investimento público. lçkçlkçlklklklçkkk

As macrozonas citadas anteriormente, serão facilmente localizadas no mapa 2.1. de macrozoneamento anexado ao lado. A Macrozona Prioritária de Investimento Público está localizada na Região Sul e na porção Noroeste da região Norte. A macrozona de Área Industrial e Logística está localizada na saída para a Estrada Rural e circunda a GO-433 e nas porções destinadas à ela na Região Sul. A macrozona de Restrição à Ocupação é localizada nas áreas de APP dos córregos Capivara, Cerrado e Catingueiro. A macrozona de Ocupação Acompanhada I localiza-se nas glebas vazias dentro do perímetro urbano. A macrozona de Ocupação Acompanhada II fica localizada na Região Norte em uma área vazia dentro do Perímetro. A macrozona de Requalificação urbana fica no centro na área comercial predominantemente. A macrozona Não Prioritária de Investimento Público fica localizada na porção norte do município, entre a GO-080 e o Ribeirão Capivara. A macrozona de Restrição a Ocupação é localizada por todo o perímetro, nas porções norte, centro e sul. As Macrozonas de Expansão Urbana circundam todo o perímetro, como se pode observar no mapa.

2.1. MACROZONEAMENTO URBANO DE 2015 A 2025

Legenda: Macrozona prioritária de investimento público (MPIP) Macrozona de área industrial e logística (MAIL) Macrozona de restrição à ocupação (MRO) Macrozona de ocupação acompanhada I (MOA-1) Macrozona de ocupação acompanhada II (MOA-2) Macrozona de ocupação acompanhada III (MOA-3) Macrozona não prioritária de investimento público (MNPIP)

Morros ou serras APP Perímetro urbano Área de vegetação remanescente Represas Cursos d’água Rodovia GO-080 Estradas municipais

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MACROZONAS ruraIS MACROZONEAMENTO PDU 2008

No ano de 2008, o território do municio de Nerópolis foi divido em três macrozoneamentos rurais, que de acordo com o mapa são: 1 - Macrozona de Área Urbana A Macrozona de Área Urbana representada em azul abrange a área do perímetro urbano da cidade de N e r ó p o l i s n o a n o d e 2 0 0 8 . Na Macrozona Urbana identiﬁcam-se os espaços destinados às atividades de ﬁnalidade urbana, predominantemente dos setores secundário e terciário. São espaços servidos de infra-estrutura e cujo contexto socioeconômico e sua ambiência evidenciam tanto uso, como vocação urbanos, no entanto, não se exclui a presença, ou mesmo a permanência, de atividades do setor primário, que correspondem a áreas que mantêm conexão com a dinâmica rural mesmo que inseridas no contexto urbano presente ou futuro.

2.2. MACROZONEAMENTO RURAL DE 2008 A 2018

Legenda: Perímetro urbano Perímetro rural Hidrograﬁa Córrego Ribeirão Rio Macrozona urbana Macrozona rural Macrozona área de preservação

2 - Macrozona de Área Rural A Macrozona Rural, reconhecida sua multifuncionalidade, refere-se aos espaços destinados às atividades de finalidade rural, predominantemente do setor primário. De acordo com o que consta no plano diretor a respeitos dessas macrozonas rurais, consta que: O macrozoneamento rural visa a construção de um modelo espacial com finalidade de promover uma gestão integrada que concilie a preservação dos recursos naturais e desenvolvimento socioeconômico Essas zonas rurais promovem consideráveis melhorias urbanísticas e ambientais. Suas as ferramentas e regulamentações visam a preservação ambiental e o controle da expansão urbana de forma com que não haja perdas destes recursos naturais. Representada em amarelo, a Macrozona Rural do ano de 2008 corresponde a 70,3 da área total do perímetro rural. Tendo como critério os diferentes agroecossistemas, constituídos basicamente pelas bacias h i d r o g r á fi c a s . 3 - Macrozona de Área de Preservação Representada na cor verde, a Macrozona de Preservação compreende os grandes espaços legalmente protegidos do Município de Nerópolis, destinados à preservação da natureza, onde é admitido, apenas, uso indireto dos recursos naturais. Assim, nessa macrozona, os espaços que a integram têm sua finalidade ambiental definida por lei específica, não sendo neles permitidas atividades de cunho urbano ou rural, à exceção daquelas já previstas na norma, como pesquisa e educação ambiental..

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MACROZONAS ruraIS MACROZONEAMENTO PDU 2015 MACROZONA RURAL DE RESTRIÇÃO A OCUPAÇÃO

No Artigo 101 do Plano Diretor, a Macrozona Rural de Restrição a Ocupação (MRRO) engloba as áreas de topo de morros, alagadiças, várzeas, terrenos argilosos, taludes acentuados, beiras das rodovias GO-080, GO-222 e encostas de morro que estejam localizadas próximos da malha urbana, visando salvaguardar o meio ambiente e os recursos naturais existentes nestas áreas sendo proibido construir, plantar ou explorar atividade econômica, conforme deﬁnidos no Mapa de Macrozoneamento Rural.

MACROZONA RURAL DA APA DO JOÃO LEITE A bacia do Ribeirão João Leite abrange uma área de 761 km², possuindo uma extensão de 130 km, suas nascentes estão localizadas na Serra do Sapato Arcado, município de Ouro Verde de Goiás, fazendo parte do complexo hidrográﬁco da bacia do Rio Paraná. Após percorrer aproximadamente 85 km, o Ribeirão João Leite deságua no Rio Meia Ponte. E sua área abarca o território dos municípios de Goiânia, Anápolis, Nerópolis, Ouro Verde de Goiás, Goianápolis, Campo Limpo de Goiás e Terezópolis de Goiás. Os recursos hídricos superﬁciais ali produzidos são os principais responsáveis pelo abastecimento urbano da cidade de Nerópolis, além de suprirem demandas de irrigação,

MACROZONA RURAL DA APA DO JOÃO LEITE O Artigo 98 do Plano Diretor deﬁne como Macrozona Rural de Proteção Ambiental (MRPA), todas as áreas rurais do Município que tenham mananciais hídricos para garantir o abastecimento de água urbana, Córrego da Água Branca, Córrego do Retiro, Área de Proteção Ambiental do Ribeirão João Leite, Parque Ecológico Municipal e Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco e que sejam de boa qualidade para a produção agropecuária, o turismo rural, a pesquisa, o reﬂorestamento, a produção agrícola orgânica e para o

2.3. MACROZONEAMENTO RURAL 2015 A 2025

Legenda: Perímetro urbano Perímetro rural Hidrograﬁa Córrego Ribeirão Rio Macrozona urbana Macrozona rural da APA do João Leite Macrozona rural de proteção ambiental Macrozona rural de atividades sustentáveis

O artigo 74 do Plano Diretor deixa explicito que a área rural do município onde não apresentar problemas de ocupação e de produção, para a aplicação dos instrumentos jurídicos e dos temas prioritários do Plano Diretor Democrático, ﬁcará dividida em três áreas. Sendo delimitada no ano de 2015 uma nova macrozona, ao sul do município de Nerópolis demarcados no mapa de Macrozoneamento Rural .

abastecimento de água para as cidades de Nerópolis e Goiânia. Visando garantir a qualidade e o uso adequado dos recursos naturais renováveis ou não, prevenindo impactos sobre os mesmos e trazendo novas perspectivas

MACROZONA DE ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS O Artigo 96 do Plano Diretor diz que a Macrozona Rural de Atividades Sustentáveis (MRAS) inclui todas as propriedades rurais do município que possuem elevada qualidade para a produção da agropecuária e para o turismo. Sendo esse desenvolvimento rural sustentável um conjunto de práticas e tecnologias aplicadas ao meio rural possibilitando a exploração e utilização de seus recursos, de forma a atender os critérios deﬁnidos internacionalmente para o desenvolvimento sustentável. Onde o mais importante é considerar o espaço rural, locais estes onde ocorrem variadas atividades de apoio ao processo produtivo e o desenvolvimento sócio-econômico ambiental e não apenas o que é produzido da terra. Em que essa Área será delimitada no Mapa de Macrozoneamento Rural do município de Nerópolis.

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ZONEAMENTO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE 2015

Saída para Petrolina de Goiás/ Anápolis

Saída para Petrolina de Goiás

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Saída para Anápolis

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REPRESA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICIPIO 2ª MONTANTE

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2.4. ZONEAMENTO URBANO 2008 A 2018

1- Setor Central 2-Loteamento Camutti 3-Desmembramento João Tinoco 4- Setor Botafogo I 5- Setor Recanto do Bosque 6- Chácaras com indústrias/prestadoras de serviços dentro do perímetro urbano. Lei nº 433/70 7- Setor Jardim Paraíso 8- Desmembramento Parque Real 9- Setor Jardim das Oliveiras 10-Setor Botafogo II 11-Parque das Américas I, Parque das Américas II e desmembramento do Parque das Américas. 12-Setor São João Batista 13-Setor São Paulo 14-Setor Jardim Amélia 15-Desmembramento Andreia Munique 16- Desmembramento João Pereira Filho 17-Residencial Serra 18-Desmembramento Campo Alegre I, II e III 19-Lotes doados frente rodovia GO-222 20-Setor Morumbi 21- Setor Bela Vista 22-Setor Morumbi - Vila Mutirão 23-Alphaville Parque 24-Dom Felipe II

25-Dom Felipe I 26-Setor Parque Dom Bosco 27-Desmembramento José Honorato 28-Jardim Indaiá 29-Parque Dom Bosco - Vila São Pedro 30-Setor Residencial São Bernardo 31-Setor Jardim Marista 32-Setor Habitação Santana 33-Setor São Gerônimo 34-Desmembramento Chácara Santo Antônio 35-Dom Felipe III 36-Desmembramento Recanto do Paraíso 37-Chácaras com equipamentos no entorno e fora do perímetro urbano. Lei 433/78 38-Chácaras Recanto dos Morais. Dom Felipe IV 39-Condomínio fechado Vale dos sonhos 40-Recanto Mirim 41-Povoado do Guardianópolis 42- Setor Jardim Progresso 43-Nova Cidade 44-Setor Sul 45-Alto da Boa Vista 46-Estação de tratamento de água ETA 47-Represa de captação de água para tratamento córrego Água Branca 48-Aterro Sanitário controlado

Legenda: Zona de requaliﬁcação urbana (ZRU) Zona industrial (ZI) Zona de ocupação de primeira categoria (ZOPC) Zona de ocupação de segunda categoria (ZOSG) Zona de ocupação de terceira categoria (ZOTG) Zona de proteção permanente (ZPP) Zona de requaliﬁcação ambiental (ZRA)

Morros ou serras APP Perímetro urbano Área de vegetação remanescente Represas Cursos d’água Rodovia GO-080 Estradas municipais

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ZONEAMENTO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE 2015

O zoneamento de 2015 possui uma característica funcionalista, com críticas pós modernas ao seu modo de zonear a cidade, com partidos predeﬁnidos e muito racionalizados; Essa divisão de zonas residenciais, mistas, comércios, com uma visão funcionalista do desenho urbano, foi substituída por uma maneira contínua de pensar a cidade, sem zoneamentos separados do resto do envolvimento que ela produz.

2.5. ZONEAMENTO URBANO 2015 A 2025

Legenda: Zona de corredor de comércios e serviços I (ZCCS-I) Zona de corredor de comércios e serviços II (ZCCS-2) Zona especial de interesse social I (ZEIS-1) Zona especial de interesse social II (ZEIS-2) Zona especial de interesse social III (ZEIS-3) Zona de proteção ambiental I (ZPA-1) Zona de proteção ambiental II (ZPA-2) Zona industrial e logística (ZIL) Zona de expansão urbana (ZEU) Zona residencial I (ZR-1) Zona residencial II (ZR-2) Zona de uso misto (ZUM) Zona de logística industrial, comércios e serviços (ZLICS) Morros ou serras APP Perímetro urbano Área de vegetação remanescente Represas Cursos d’água Rodovia GO-080 Estradas municipais

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ZONEAMENTO DENTRO DO PERÍMETRO MUNICIPAL DE 2015

A falta de abastecimento de água e esgoto na zona rural não é um problema, mas a AMMA, deve fiscalizar se os proprietários estão fazendo a captação, seja por poço ou superficial e o descarte do esgoto de maneira correta sem que prejudique a hidrografia do municipio.

2.6. ZONEAMENTO RURAL 2008 A 2018

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