RVA 11-2012

• MEIO AMBIENTE • TECNOLOGIA • NEGÓCIOS • SUSTENTABILIDADE

Ano 3 • no 11 • Março/Abril • 2012 • R$ 9,90

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ISSN 2178177-X

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R$ 9.90

SACOLAS PLÁSTICAS Polêmica sem fim. A destinação correta parece ser a solução

DESMATAMENTO

Ano 3 • no 11 • Março/Abril • 2012 • R$ 9,90

Sem conscientização não há como salvar as florestas

PERMACULTURA Um conceito amplo de como viver e respeitar o planeta

SANEAMENTO Investimento privado é uma boa opção?

ESTAÇÕES COMPACTAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS

• ALTA TECNOLOGIA COM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE • ATENDIMENTO PERSONALIZADO • EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA • PROJETOS EXCLUSIVOS PARA LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS, INDÚSTRIAS, HOSPITAIS, ESCOLAS, ENTRE OUTROS

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Sumário

6.Biocombustíveis Capa

13. Visão Econômica por Welinton dos Santos

20. Visão Publicitária por Rafael Honorio

22. Desmatamento

Educação e atitude para salvar as florestas

28. Visão Social por Backer Ribeiro

34. Visão Sustentável

44. Prêmio Internacional Pesquisadora brasileira em destaque

48. Opinião

É certo dizer “Arquitetura Sustentável?”

50. Patentes Verdes

Protegendo o criador e o planeta

52. Visão Agrícola por Claudio Spadotto

por Gilberto Putini Martim

36. Saneamento Básico Quando o investimento privado se faz necessário

39. Visão Urbana

14.Sacolas Plásticas

Polêmica sem fim

por Adamo Bazani

40.

Permacultura Utopia ou solução?

54. Fiema

Feira de negócios ambientais

56. Prêmio ADVB

Premiando sustentabilidade

58. Visão Energética por Gislaine Barbosa de Toledo

30.

Consumo Consciente

EXPEDIENTE

EDITORIAL 11 PUBLISHER Susi Guedes susiguedes@rvambiental.com.br EXECUTIVO ADMINISTRATIVO Eduardo Pacheco pacheco@rvambiental.com.br

CONTEÚDO/EDITORA-CHEFE Susi Guedes susiguedes@rvambiental.com.br INTERNET e REDES SOCIAIS André Luiz Tuon e Wladimir Martins de Arruda PROJETO GRÁFICO Flora Rio Pardo flora@rvambiental.com.br DIREÇÃO DE ARTE, DIAGRAMAÇÃO e TRATAMENTO DE IMAGENS Aline Pasqualetto alinemoraes.br@gmail.com JORNALISTAS Bartira Bertini, Lúcia Andrade, Marisa Pereira, Susi Guedes, jornalismo@rvambiental.com.br REVISÃO Giovana Franzolin giovana@easyidiomas.com.br COLABORADORES DESTA EDIÇÃO Beto Faria, Eduardo Pacheco, Jacqueline Rodovalho, Márcio Mello Chaves PRODUÇÃO Ana Rodriguez COLUNISTAS DESTA EDIÇÃO Adamo Bazani, Backer Ribeiro, Claudio Spadotto, Gilberto Putini Martim, Gislaine Barbosa de Toledo, Rafael Honorio, Welinton dos Santos COMERCIAL comercial@rvambiental.com.br PUBLICIDADE publicidade1@rvambiental.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Susi Guedes (MTb 44.447/SP) PERIODICIDADE – Bimestral TIRAGEM – 7.000 exemplares IMPRESSÃO – Gráfica SILVAMART www.graficasilvamarts.com.br EDITORA BORBOLETA Rua Rio Grande, 308 – cj 32 - Vila Mariana São Paulo / SP CEP – 04018-000 Fone: 55- 11- 3582.2921 Celular: 55-11- 8062.0070 Portal - www.rvambiental.com.br ASSINATURAS Fone: 55-11-3582-2921 assinaturas@rvambiental.com.br ATENDIMENTO AO LEITOR leitor@rvambiental.com.br As opiniões pessoais publicadas nos artigos autorais são de responsabilidade exclusiva dos colaboradores independentes.

CAPA - BIOCOMBUSTÍVEIS Ilustração 3D de Depositphoto/Anton Balazh

TRANSFORMAÇÕES E BOAS VINDAS! Assim como a vida, o mundo corporativo é feito de mudanças, transformações, amadurecimento e crescimento; e com a revista VISÃO AMBIENTAL também não é diferente, estamos em constante movimento, e nosso mais recente passo foi em direção ao interesse de nossos leitores, parceiros, anunciantes e colaboradores, e trazemos boas notícias a todos.

Em recente negociação, passamos a ter como sócios representantes do portal TRATAMENTO DE ÁGUA, o que reforça nossa vocação para canal condutor na ampla disseminação do conhecimento ambiental.

Com essa sociedade, abrem-se novas possibilidades para a revista, que passa a poder investir em ampliação de conteúdo e novos projetos, e todos que de alguma forma estão ligados a nós ganham conosco.

Esta nova edição foi feita com o mesmo profissionalismo e carinho de sempre, e com a preocupação de agradar e agradecer a todos que nos apoiam, anunciam, admiram, divulgam, lêem e de alguma forma participam de nossa publicação, mas pedimos licença para oferecer um carinho especial e as boas vindas aos novos participantes desta história de sucesso.

Bem vindos!

Eduardo Pacheco e Juliana Sabbatini Estamos orgulhosos em tê-los conosco!

Boa leitura!

Susi Guedes Publisher e editora-chefe

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

DIRETORA de ATENDIMENTO Juliana Sabbatini juliana@rvambiental.com.br

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DepositPhotos/ Donetsk

Combust铆veis Ecol贸gicos

Por Bartira Betini

Depositphotos/ Anton Balazh

Alternativas para manter

Combustíveis Ecológicos

o mundo em movimento

A

lternativas aos combustíveis fósseis e a larga escala de produção de gases que causam a poluição e o efeito estufa são produzidos e debatidos mundialmente. Empresas procuram soluções menos poluentes e a aposta em recursos naturais norteia pesquisas profissionais e científicas. A população do mundo de hoje preocupa-se diariamente em conter a poluição e assim garantir que as próximas gerações tenham consciência ambiental e como consequência a estabilidade dos processos de degradação, revertendo ações atuais em um ambiente mais sustentável no futuro.

Andrei Cechin, mestre em Ciência Ambiental pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo – USP, é o autor do livro A Natureza Como Limite da Economia: A Contribuição De Nicholas Georgescu-Roegen (São Paulo: EDUSP, 2010), e acredita que qualquer alternativa ao ato de poluir o meio ambiente faz a diferença para as gerações que estão por vir. “As pressões sobre os ecossistemas aumentarão ainda mais em uma escala global nas próximas décadas se a atitude e as ações humanas não mudarem radicalmente, e isso inclui as formas de poluir o meio ambiente.

Precisamos, porém, entender que somos nós

que dependemos dos ecossistemas, e não eles que dependem dos seres humanos”.

Em uma sociedade onde os meios de transportes atuam como protagonistas, o ato de diminuir a emissão de poluentes provenientes dos combustíveis faz uma grande diferença.

Em território brasileiro, o que não falta é matéria-prima para o biodiesel, considerado hoje o principal combustível alternativo. As regiões mais quentes do País são propícias para o cultivo de mamona, dendê (palma), babaçu, amendoim, pinhão manso, girassol, algodão e soja. Todos eles podem ser transformados em biodiesel.

Entre as plantas cultivadas no Brasil, o dendê e o pinhão manso têm a melhor produtividade de óleo por hectare. O dendê (também conhecido como palma) produz de 3 a 6 toneladas de óleo por hectare cultivado; o pinhão manso, 1 a 6 toneladas de óleo por hectare. As duas plantas, juntamente com a mamona (cuja produtividade é de 0,5 a 0,9 t/ha) , são as principais vedetes do programa.

Os produtores do Ceará já estão conseguindo entregar sacas cheias da safra de

Empresas procuram soluções menos poluentes e a aposta em recursos naturais norteia pesquisas profissionais e científicas

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Os biocombustíveis chegaram para ficar - há um longo caminho para a substituição plena dos combustíveis fósseis pelos renováveis, mas muito já foi feito

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Agência Petrobras

DepositPhotos/ Donetsk

Combustíveis Ecológicos

mamona deste semestre para a Petrobras Biocombustível. No Vale do Jaguaribe, a colheita da oleaginosa soma uma produtividade nesta safra de até 1,2 mil quilos por hectare em algumas propriedades, sendo três vezes superior à da colheita passada, que foi de 390 quilos por hectare, mas ainda é baixa.

A Petrobras Biocombustível está comprando toda a safra produzida pelos agricultores da região para produzir biodiesel, em setembro de 2011. A empresa vai distribuir R$ 10 milhões entre nove mil produtores locais para fomentar a produção da mamona. O objetivo é aumentar ainda mais a produtividade, que atualmente é inferior à produção registrada nos anos 1970.

O programa Biodiesel do Ceará foi implantado em 2007, quando o governo estadual investiu R$ 19 milhões no segmento. Em 2009, mais de 31 mil hectares de mamona e girassol foram plantados no Vale do Jaguaribe. A produção chegou a 13 mil toneladas. Para 2011, a estimativa é que esses agricultores tenham colhido pelo menos 53 mil toneladas de oleaginosas em 79 mil hectares e toda a produção será comprada pela Petrobras.

Uma vantagem benéfica para o Brasil é que o biodiesel pode ser uma alternativa para diminuir a dependência brasileira do óleo diesel, já que o País importa cerca de 10% de todo o óleo que consome, o que custa US$ 800 milhões ao ano. E o óleo diesel, usado tanto

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Uma vantagem benéfica para o Brasil é que o biodiesel pode ser uma alternativa para diminuir a dependência brasileira do óleo diesel

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Agência Petrobras

Colheita de cana mecanizada/ Nova Fronteira/Usina Boa Vista/ Quirinópolis - Goiás

Usina de biodiesel de Quixadá, no Ceará

em caminhões como em carros de passeio, é o combustível mais consumido no País, registrando 56% do mercado.

Um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) desenvolveu um veículo movido a óleo vegetal.

Fruto de um projeto de doutorado do curso de Agronomia, o carro pode ser abastecido com diferentes espécies de óleos, inclusive os que não possuem grande valor comercial, e foi lançado em setembro deste ano. A realização do projeto-piloto teve custo estimado em R$ 100 mil e o carro ainda precisa ser aprimorado para possível comercialização.

De acordo com o professor do curso de Agronomia e coordenador da pesquisa, Pedro Henrique Weirich Neto, o carro ainda utiliza

o diesel para dar a partida e ser desligado porque o bico injetor fica danificado se utilizar apenas o óleo vegetal. “Mas nossa ideia é avançar na pesquisa e fazer com que seja usado apenas esse óleo”.

O etanol Outra forma de combustível renovável, o etanol (álcool etílico) é o mais comum dos alcoóis e caracteriza-se por ser um composto orgânico, obtido por meio da fermentação de amido e outros açúcares, como a sacarose existente na cana-de-açúcar, nos açúcares da uva e cevada e também mediante processos sintéticos.

O álcool é menos inflamável e menos tóxico que a gasolina e o diesel. Ele pode

ser produzido a partir de biomassa (resíduos agrícolas e florestais). No Brasil, ele é gerado principalmente da cana-de-açúcar. Nos Estados Unidos, o milho é o mais usado.

De acordo com o Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), estima-se que, no Brasil, em 2012, as áreas de cultivo de cana-de-açúcar atinjam a marca de 9 milhões de hectares e que a produção de etanol seja de 25 bilhões de litros, obtidas de mais de 600 milhões de toneladas de cana-de-açúcar.

Para 2030, a produção de etanol deverá atingir a impressionante marca de 67 bilhões de litros. Espera-se que com a biotecnologia e o desenvolvimento recente do genoma da cana-de-açúcar, o País solidifique o etanol como o biocombustível apropriado e susten-

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Combustíveis Ecológicos

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tável para substituir mundialmente o petróleo, de acordo com o Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB).

Empresas A Petrobras investe na área de pesquisas para biocombustíveis. Está previsto o investimento de US$ 300 milhões no Plano de Negócios 20112015, destinado a avanços no desenvolvimento do etanol de segunda geração, o etanol celulósico, visando sua produção em escala industrial.

Também receberão incrementos a pesquisas para biocombustíveis de aviação e o aprimoramento dos processos produtivos, com o objetivo de assegurar a vanguarda em sustentabilidade.

Hoje, a Petrobras Biocombustível produz biodiesel e etanol. São produzidos a partir de unidades próprias e em parceria, sendo usados como combustíveis. O biodiesel é misturado ao diesel. O etanol pode ser usado sozinho ou misturado à gasolina.

A produção de biodiesel foi iniciada em 2008. E o parque de biodiesel da companhia tem capacidade de produzir cerca de 700 milhões de litros/ano. A empresa opera hoje em três usinas de biodiesel próprias em Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG). Além de ser a única empresa constituída a atuar no Sul do Brasil com participação de 50% na BSBIOS (empresa produtora de biodisel) com unidades em Marialva (PR) e Passo Fundo (RS).

Já a produção de etanol pela Petrobras Biocombustível foi iniciada em dezembro de 2009. E a empresa tem participações nas empresas Guarani, Nova Fronteira Bioenergia e Total Agroindústria Canavieira. Em 2010, a participação total foi em 10 usinas e a capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, capacidade de produção de 942 mil m3 de etanol e exportação de 517 GWh de energia elétrica (geração de energia a partir de bagaço de cana).

A partir de setembro de 2012, a companhia holandesa KLM irá lançar mais de 200 voos operados com bioquerosene entre Amsterdã e Paris. A companhia aérea holandesa foi a primeira do mundo a operar um voo comercial com bioquerosene em junho de 2010. Esse voo foi operado com bioquerosene produzido com óleo de cozinha reutilizado e o combustível foi

fornecido pela SkyNRG, consórcio fundado pela KLM em 2009 com o Grupo Mar do Norte e a Associação Spring.

A KLM está aberta à utilização de diferentes matérias-primas desde que elas cumpram uma série de critérios de sustentabilidade, incluindo reduções de substâncias emissoras de CO2 e impacto negativo sobre a biodiversidade. Todos os biocombustíveis utilizados seguem as mesmas especificações técnicas que o querosene tradicional, não exigindo qualquer ajuste nos motores ou na infraestrutura das aeronaves.

A empresa também apoia a ideia publicada no Relatório de Energia da ONG WWF (World Wildlife Fund), que indica os combustíveis alternativos feitos a partir da biomassa

Divulgação Petrobras

DepositPhotos/ Donetsk

Combustíveis Ecológicos

Tanques de armazenamento de biodiesel em Montes Claros (MG)

Combustíveis do futuro

Prós Co ntras Eletricidade O peso das baterias, o elevado tempo para a recarga completa e a pequena autonomia dos veículos. Carros híbridos podem atenuar esses problemas. Há também a preocupação com o aumento e o tipo de geração de energia elétrica.

A maior vantagem em relação aos motores a combustão interna é que não emite gases poluentes e sua recarga poder ser feita em uma tomada enquanto o veículo está estacionado, a baixo custo.

Biocombustível A agroenergia é sujeita às variações de clima, pragas e sazonalidade, com oscilação de preços. Há que se considerar a potencial disputa de terras com culturas alimentícias e o avanço sobre florestas.

É uma fonte de energia renovável e mais limpa que os correspondentes fósseis. Aproveita a tecnologia já existente dos motores.

BTL Necessita de grandes investimentos em tecnologia. Alternativa para o longo prazo.

Boa quantidade de matéria-prima disponível, baixa emissão de CO2.

GTL Tecnologia já existente, zero emissão de enxofre, boa eficiência nos motores.

Necessita de altos investimentos em refinarias.

Combustíveis Ecológicos

Hidrogênio Outra forma de energia é o hidrogênio. Ela se obtém da combinação do hidrogênio com o oxigênio produzindo vapor de água e libertando energia que é convertida em eletricidade. Hoje existem protótipos de alguns veículos movidos a hidrogênio em fases de testes. Um ônibus movido com esse combustível chegou a circular na cidade de São Paulo, em junho deste ano, em fase de testes.

Segundo dados da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) de São Paulo, cada ônibus movido a hidrogênio custa mais de R$ 1,6 milhão, enquanto os convencionais, que operam com diesel, ficam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil. A empresa diz que a meta é baratear esse tipo de transporte para poder ter mais desses ônibus rodando.

Mas a empresa garante que para diminuir o impacto da poluição causada pelos 15 mil

A Petrobras investe na área de pesquisas para biocombustíveis, com previsão de investimento de US$ 300 milhões no Plano de Negócios 2011-2015

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como os substitutos mais apropriados para os combustíveis fósseis em alguns setores, como da indústria aérea A empresa também apoia a ideia publicada no Relatório de Energia da ONG WWF (World Wildlife Fund), que indica os combustíveis alternativos feitos a partir da biomassa como os substitutos mais apropriados para os combustíveis fósseis em alguns setores, como da indústria aérea.

ônibus que circulam na capital paulista, 5% do combustível que entra nos motores da maioria dos veículos é biodiesel feito de soja ou mamona. E em 1,2 mil desses veículos a porcentagem é maior, e chega a 20%.

Embora não seja uma fonte primária de energia, o hidrogênio se constitui em uma forma conveniente e flexível de transporte e uso final de energia, pois pode ser obtido de diversas fontes energéticas (petróleo, gás natural, eletricidade, energia solar) e sua combustão não é poluente (é produto da combustão da água), além de ser uma fonte de energia barata.

O uso do hidrogênio como combustível está avançando mais rapidamente, havendo vários protótipos de carros em países desenvolvidos, como Alemanha, que são movidos a hidrogênio, que gera eletricidade, e descarregam como já dito, água em seus escapamentos.

Calcula-se que já na próxima década existirão modelos comerciais de automóveis elétricos cujo combustível será o hidrogênio líquido. Porém, devemos lembrar que o hidrogênio não é uma fonte de energia, ele funciona como uma bateria que armazena a energia e libera quando necessário na forma de calor. Para carregar essa bateria, precisamos de fontes reais de energia como petróleo, gás natural, eletricidade e energia solar, já citados anteriormente.

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Fonte: Instituto Carbono Brasil

UMA nova p

e ossibilidad

Novidade quando o assunto é biocombustível. O aproveitamento de algas marinhas como matéria-prima para a produção de biocombustíveis pode ser uma alternativa e tem sido visto como uma forma menos impactante do que a biomassa produzida no continente e seu potencial é considerado alto.

Matéria publicada no site Instituto Carbono Brasil por Fernanda B. Müller apresenta uma pesquisa publicada no periódico Science, em janeiro deste ano, que apresenta a inovação tecnológica de um grupo de cientistas do Bio Architecture Lab (BAL), na Califórnia, que criou microrganismos capazes de transformar algas em biocombustíveis.

“As espécies naturais de algas marinhas crescem muito rápido – dez vezes mais do que plantas normais – e são cheias de açúcares, mas tem

sido muito difícil fabricar etanol por meio da fermentação convencional”, afirmou Yannick Lerat, diretor científico do Centro de Estudos e Valorização das Algas na França para a reportagem.

Por esta razão, os cientistas da Califórnia desenvolveram um micróbio que extrai de forma mais eficiente os açúcares das algas e os converte em combustíveis ou elementos químicos renováveis.

“Cerca de 60% da biomassa seca das algas é açúcar, e mais da metade está bloqueado em um único açúcar, o alginato”, explicou Daniel Trunfo, CEO do BAL, também nessa reportagem. “Nossos cientistas desenvolveram uma forma de metabolismo do alginato, permitindo a liberação de todos os açúcares, o que torna as macroalgas uma matéria-prima alternativa e econômica para a produção de combustíveis renováveis e químicos”, finalizou.

Os pesquisadores defendem que além do alto conteúdo de açúcares, a vantagem do uso das algas é que elas não contêm lignina (como outros tipos de biomassa), não exigem terras férteis e nem água potável para crescer.

Trunfo estima que se 3% das águas costeiras ao redor do mundo fossem utilizadas para cultivo de algas, cerca de 60 bilhões de galões de etanol poderiam ser produzidos.

Atualmente, existem fazendas de algas marinhas em várias partes do mundo, sendo que o BAL opera quatro no Chile, com “grande sucesso” em cultivos “economicamente viáveis”.

Porém, alguns obstáculos ainda devem tornar a entrada da tecnologia no mercado mais difícil. O cultivo de organismos geneticamente modificados

A vantagem das algas é que não contêm lignina, não exigem terras férteis ou água potável, crescem dez vezes mais que plantas normais e são cheias de açúcares é uma atividade um tanto carregada de controvérsias e dificilmente aceito em países europeus e por grande parte da sociedade em geral.

Além disso, um relatório da consultoria holandesa Ecofys (2008) demonstra que os custos dos produtos energéticos resultantes da biomassa marinha ainda são altos, muito superiores aos combustíveis fósseis e à bioenergia tradicional (cultivos agrícolas).

Algumas técnicas produtivas já estão em andamento, mas é preciso mais pesquisas, experiências práticas e avanços em direção ao uso comercial para determinar quais são as melhores soluções para o cultivo, colheita e conversão dos produtos energéticos da biomassa aquática, conclui o Ecofys, completando que só assim poderão ser esclarecidos seus reais impactos ambientais, econômicos e sociais.

Em um cenário futuro, elaborado no relatório The Energy Report: 100% Renewable Energy by 2050 pela Ecofys e WWF, o cultivo em larga escala de algas aparece como uma fonte viável de energia apenas em torno de 2030 e uma fração do seu potencial está incluída em 2050.

Usina Boa Vista, em Quirinópolis, Goiás, de produção de etanol Agência Petrobras

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Combustíveis Ecológicos

Visão Econômica Welinton dos Santos

A economia verde pode salvar o mundo e os empregos elétricos e híbridos, com plug -in para carregar uma bateria, energia eólica, logística reversa (compromisso de retorno e destino correto de embalagens e produtos pelos fabricantes). O que confirma que bons negócios e cuidado com o planeta são perfeitamente compatíveis.

Uma iniciativa de peso foi a criação da 1ª Bolsa Internacional de Negócios da Economia Verde – BINEV, pelo Governo do Estado de São Paulo, no Brasil, baseado na Política Estadual de Mudanças Climáticas, dentre elas ações como PIF Brasil (Produção Integrada de Frutas), que é baseada em um sistema integrado na sustentabilidade, com aplicação de recursos naturais e de regulação de mecanismos para substituição de insumos poluentes, utilizando instrumentos adequados de monitoramento dos procedimentos e a rastreabilidade de todo o processo, tornando–se economicamente viável, ambientalmente correta e socialmente justa, além de uma bolsa de produtos, serviços, empresas, negócios e oportunidades de desenvolvimento tecnológico e ambiental com representantes de vários países.

Hoje, existem milhares de projetos e produtos verdes espalhados pelo mundo.

A economia verde é um mercado de trilhões de dólares que pode gerar riquezas em todos os países, cabendo a cada nação buscar iniciativas que possibilitem a recuperação ambiental, o aproveitamento energético, turismo responsável, educação criativa ecocultural, a sinergia de troca de conhecimentos científicos e populares em prol de um mundo mais saudável, com a criação de novas riquezas e oportunidades justas de trabalho.

Vamos defender esta causa. A construção do novo mundo verde!

A sustentabilidade passa a ser regra de sobrevivência no mundo dos negócios, nas grandes organizações e nos governos sérios do planeta.

Welinton dos Santos é economista e palestrante

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

Divulgação

Tenho afirmado que a economia verde pode auxiliar as economias mundiais, criar empregos e ainda salvar o mundo, amenizando os efeitos climáticos provocados pelo descaso e mau uso dos recursos naturais.

A sustentabilidade passa a ser regra de sobrevivência no mundo dos negócios, nas grandes organizações e nos governos sérios do planeta.

Vários exemplos espalham-se pelo mundo em projetos inusitados de vários segmentos.

Destaco o conceito de Arquitetura Bioclimática, que conta com 6 princípios: preservar energia; usar estratégias passivas; usar sistema híbrido sempre que possível; usar estratégias ativas na proporção necessária; usar energia renovável; usar energia na rede na menor proporção possível. Através de projetos bioclimáticos é possível criar fachadas que permitem: melhorar a saúde, aperfeiçoar a energia natural, melhorar a produtividade pela melhoria do conforto no ambiente natural, racionalizar e economizar energia, ampliar a iluminação; essas fachadas são como filtros que extraem o melhor do clima externo para criar o melhor clima interno.

Os custos desses novos projetos são cada vez mais viáveis quando analisadas as questões custos-benefícios pela economia gerada, portanto as construções inteligentes e ecologicamente corretas passam a ser uma realidade, com empreendimentos espalhados pelos quatro cantos do mundo, obtendo selos verdes da construção, a ecoeficiência e o crescimento verde transformam mercados. Hoje é possível obter energia até a partir passos dos usuários de uma estação de metrô, ondas de calor do trânsito urbano, entre outros.

Bioeletricidade, bioetileno (alcoolquímica – bioplásticos), bio-hidrocarbonetos (diesel de cana-de-açúcar, combustível de aviação), reúso de água, biogás, biomassa, veículos 100%

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Sacolas Plásticas Por Bartira Betini

Afinal de contas, por que substituí-las?

O problema é o descarte e a destinação?

Ou as sacolas plásticas são mesmo vilãs?

Não há consenso sobre este tema.

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Aline Pasqualetto

U

m assunto voltou ao cenário nacional com força total nos últimos tempos e divide opiniões: o fim das sacolas plásticas em supermercados e comércios em geral. Especialistas em prol ao meio ambiente garantem que essa medida impulsiona uma atitude consciente aos consumidores e que desastres naturais podem ser evitados. Por outro lado, sindicatos temem por menos postos de trabalho e alguns especialistas acham que sem as sacolas a população realizará o descarte de detritos de forma mais irregular, causando ainda mais danos.

No estado de São Paulo, em 25 de janeiro de 2012, todos os supermercados deixaram de fornecer sacolas plásticas em cumprimento ao protocolo de intenções assinado entre o governador Geraldo Alckmin e a Associação Paulista de Supermercados (Apas), em maio de 2011. Sacolas biodegradáveis começaram a ser vendidas e campanhas educativas foram realizadas até a data da retirada total das sacolas plásticas das redes supermercadistas.

Tal retirada dividiu a opinião pública e em 3 de fevereiro deste ano o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP e a Apas assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, fornecendo um prazo de 60 dias (até maio de 2012) até a retirada total das sacolas. Ou seja, as sacolas plásticas voltaram aos mercados paulistas, mas novamente com prazo de validade.

A Secretaria do Meio Ambiente está desenvolvendo campanhas, por meio de sua rede de educação ambiental, mostrando o prejuízo causado

Sacolas Plásticas pelo uso das sacolas descartáveis derivados de petróleo. “A expectativa é atingir - com informações, sugestões e dicas - as escolas da rede estadual e os órgãos que compõem o Governo”, afirma nota da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo.

NA PRÁTICA Hoje, em pelo menos sete redes de supermercados paulistas a cultura das sacolas retornáveis está mais consolidada, entre elas, a rede Pão de Açucar.

Por meio de nota, a assessoria do grupo informou que os clientes já usam as sacolas retornáveis, principalmente,

porque o uso delas acumula pontos ao programa de fidelidade, podendo ser trocados por vale compras. Ou ainda caixas de papelão oferecidas gratuitamente em todas as lojas.

Além do Pão de Açúcar, a eliminação das sacolas plásticas tradicionais é uma ação decisiva do Carrefour na defesa e preservação do meio ambiente, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa. “Atualmente comercializamos seis modelos de sacolas reutilizáveis. Além disso, caixas de papelão são oferecidas gratuitamente para que os clientes possam acomodar suas compras. Nas unidades em que as sacolinhas plásticas deixaram de ser distribuídas, os consumidores encontram também sacolas biodegradáveis compostáveis.

Vale ressaltar que o Carrefour Brasil possui um cronograma de ações para todas as regiões do País voltadas à eliminação do uso das sacolinhas até 2014”.

Estratégia semelhante tem o Walmart, o qual firmou como meta reduzir o uso de sacolas plásticas em pelo menos 50% até 2013 nas suas lojas de todo o Brasil. A posição da Apas nesta questão parece definir bem a do conjunto do varejo brasileiro: “É excelente a ideia de banir as sacolas plásticas dos supermercados”, afirma o presidente, João Galassi.

“O acordo de cooperação assinado entre a Apas e o governo paulista neste sentido fará com que 2,4 bilhões de sacolinhas deixem de ser enviadas aos aterros todo mês só no Estado de São Paulo.

O plástico, ao ser descartado nas vias públicas, entope bueiros, causa enchentes e chega aos rios e mares, causando a morte de animais por asfixia.

Precisamos por um fim nisto”, finaliza.

“O uso das atuais sacolas plásticas descartáveis traz diversos impactos ambientais. Além de ocupar espaço nos aterros, sua produção utiliza grande volume de água e gera resíduos industriais. Há ainda o uso inadequado e descarte na rua, o que leva o material às galerias e bueiros. Isso causa entupimentos e enchentes, polui a água e o solo e traz prejuízo à vida de animais marinhos”, afirmou o governador Geraldo Alckmin, ao assinar o protocolo com a Apas.

Para Gil Anderi da Silva, professor de Engenha-

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João Galassi, presidente da Apas

ão lgaç Divu

Hoje, em pelo menos sete redes de supermercados paulistas a cultura das sacolas retornáveis está mais consolidada

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Divulgação

Sacolas Plásticas

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Depositphotos/ Steve Mcsweeny

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eeny eve Mcsw hotos/ St Depositp

Protocolo de intenções entre o governador Geraldo Alckmin e a Associação Paulista de Supermercados (Apas), em maio de 2011, foi pontapé inicial para iniciar a retirada de sacolas plásticas do comércio no estado de São Paulo

ria Química da USP (Universidade de São Paulo) e pesquisador de Gestão Ambiental, antes de riscar do mapa as sacolas plásticas seria necessário educar de forma mais efetiva a população para seu uso. “O problema é o desperdício decorrente do fato de as sacolas serem gratuitas”, diz. Um dos caminhos apontados por ele seria apostar em aterros controlados em que as mesmas pudessem ser despejadas. “O que é necessário ficar atento é que não adianta banir as sacolinhas plásticas sem explicar para a população por meio de campanhas educativas novas formas de descarte consciente de lixo ôrganico ou não. E isso não é algo fácil para ser executado, mas que com planejamento pode resultar em uma mudança nacional e resolver problemas de descartes muito maiores do que apenas o uso regular da sacola descartável.”

Uma pesquisa feita pelo Walmart, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, em outubro de 2010, constatou que, no estado de São Paulo, 33% dos entrevistados apoiam a iniciativa de não utilizar mais sacolas plás-

Antes de riscar do mapa as sacolas plásticas seria necessário educar a população para seu uso. “O problema é o desperdício pelo fato de elas serem gratuitas”

Sacolas Plásticas

Divulgação

Governador assina protocolo de intenções e uma das medidas propostas é a ação educativa

ESPECIALISTAS Usada para diversos fins, a tradicional sacolinha de supermercado não é vista com bons olhos por quem se preocupa com o meio ambiente.

“Se ela for armazenada em um aterro adequado, pode levar até 150 anos para se decompor. E se for enterrada em um local sem oxigênio, ainda libera o gás metano, que é 20 vezes mais agressivo que o CO2 (gás carbônico) para o efeito estufa”, disse o professor de engenharia química Gil Anderi da Silva, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Difundidas no Brasil a partir dos anos 80, elas são feitas de polietileno de baixa intensidade (um derivado do petróleo). Cerca de 10% de todo o lixo gerado no Brasil é composto por essas sacolinhas. Um estudo recente divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo mostra que o País já produz mais de 500 mil toneladas anuais de plástico filme (matéria-prima das sacolinhas plásticas), produzido a partir de

A sacola feita com o amido do milho, ainda não tão utilizada pela população, é uma alternativa, já que leva apenas 180 dias para se decompor na natureza

uma resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD), resultando na produção de 135 bilhões de sacolas.

Calcula-se que cerca de 90% desse material, com degradação indefinida, acaba servindo de lixeiras ou viram lixo, segundo ainda dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo. Na cidade de São Paulo, o consumo mensal está na casa dos 2,4 bilhões de sacolas plásticas, o que corresponderia, em uma conta simplificada, a 59 unidades por pessoa.

Já a sacola feita com o amido do milho, ainda não tão utilizada pela população, é uma alternativa mais ecologicamente correta, já que leva apenas 180 dias para se decompor na natureza. Essas sacolas são feitas com matéria prima mais avançada, por isso o preço é mais alto e o comércio repassa parte do valor gasto ao consumidor. “A vantagem é que a resistência é a mesma e polui menos o meio ambiente”, diz Gisele Barbin, gerente comercial da empresa Extrusa Pack, empresa fabricante de sacolinhas biodegradáveis.

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ticas. “Isso mostra que parte da população está consciente e já é meio caminho andado para ações efetivas de educação ambiental”, acredita Gil.

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Depositphotos/ Olivier Le Moal

CENÁRIO NACIONAL

Sacolas Plásticas

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Pelo menos 13 capitais brasileiras já aprovaram leis que limitam ou proíbem a utilização de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, mas nem todas estão em vigor. No dia 18 de abril de 2011, a proibição começou em Belo Horizonte. A lei mineira prevê multas no valor de R$ 1 mil aos comerciantes que não se adaptarem às mudanças, além de correrem o risco de serem interditados.

Diferentemente da iniciativa tomada por Belo Horizonte, onde uma lei proíbe os supermercados de distribuir as sacolinhas, Jundiaí promoveu a mudança baseada apenas em um acordo da Associação Paulista de Supermercados com supermercadistas, comerciantes e consumidores.

A medida, que não tem força de lei, aboliu as sacolas plásticas nos supermercados da cidade, oferecendo como alternativa sacolas biodegradáveis compostáveis, feitas de amido de milho, além das sacolas permanentes. Segundo a prefeitura, houve uma adesão de 95% dos empresários locais e aprovação de 75% da população, de acordo com pesquisas divulgadas. Em seis meses, mais de 240 toneladas de resíduos deixaram de ser geradas.

ALTERNATIVAS As sacolas oxibiodegradáveis são apontadas por ambientalistas como opção para substituir as sacolas plásticas atuais. O projeto “Fotodegradação e fotoestabilização de blendas e compostos poliméricos”, do professor Guilherme José Macedo Fechine (Universidade Mackenzie, de São Paulo), mostra que apesar de se decompor em micropartículas, esse tipo de plástico não é consumido por fungos, bactérias ou protozoários, uma das características essenciais para garantir que os resíduos realmente serão eliminados do ambiente.

A mesma opinião é compartilhada pelo especialista norte-americano Joseph Greene, que realizou o estudo responsável por impedir que a Califórnia adotasse o plástico oxibiodegradável.

A pesquisa mostra que esses resíduos não se desintegram, apenas se tornam invisíveis aos olhos. Segundo Fechine, a única diferença entre o polímero oxibiodegradável e o comum é o tempo de fragmentação, menor no primeiro caso. “Mas, em termos ambientais não existe benefício algum.”

Outra alternativa seriam as sacolas biodegradáveis, cotadas hoje para serem as substitutas oficiais das atuais sacolas de plástico. Mas segundo o Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida), os materiais realmente biodegradáveis são aqueles provenientes de fontes naturais, capazes de ser totalmente consumidos por microorganismos e que se degradam em até 180 dias, e nem todas são assim.

A Plastivida não apóia o fim das sacolas plásticas. Em julho de 2011, a empresa derrubou com liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo a lei municipal da capital paulista que previa o fim das sacolas plásticas. A empresa entrou com petição de liminar pedindo a suspensão da norma em todos os municípios que aprovaram a lei. A liminar foi concedida em várias outras cidades, como Osasco e Rio Claro.

O presidente da Plastivida, Miguel Bahiense, questiona as legislações que, ao banirem as sacolas plásticas, tiram do consumidor a escolha da embalagem mais adequada para carregar as compras e impede que as sacolinhas sejam utilizadas para acondicionar o lixo doméstico.

“O problema não é o produto, e sim o que se faz com ele. A questão está no desperdício e no descarte incorreto. Sem informações corretas e principalmente educação, qualquer produto continuará sendo descartado inadequadamente”, argumenta Bahiense.

ESTUDO A novidade mais recente sobre o uso ou não de sacolas plásticas no dia a dia do consumidor é o estudo lançado pelo Instituto Akatu sobre a ecoeficiência das sacolas de supermercado, encomendado pela Braskem – produtora de resina termoplástica, matéria-prima para as sacolas – e desenvolvido pela Fundação Espaço Eco, entidade vinculada à empresa química Basf.

No estudo, que analisou oito tipos de sacola, concluiu-se que as de plástico são mais “ecoeficientes” que as demais alternativas em diversas situações. “Por um lado, sacolas descartáveis de

Estudo do Instituto Akatu analisou oito tipos de sacolas, e concluiu que as de plástico são mais “ecoeficientes” que as demais alternativas em diversas situações. plástico apresentaram melhor ecoeficiência nas situações que os consumidores têm maior volume de compras, maior frequência de ida ao supermercado e uma frequência de descarte de lixo maior, que garanta o reúso das sacolas plásticas para o descarte desse lixo. Por outro lado, sacolas

Em outros países, como Itália e França, só a distribuição de sacos biodegradáveis é autorizada. Para desestimular o consumo, Alemanha, Dinamarca, Irlanda, África do Sul, partes da Austrália e China proíbem a distribuição gratuita de sacolas. Bangladesh proibiu as sacolas em 2002, após diagnosticar que o entupimento de bueiros por plástico causou grandes inundações no país.

Na Austrália, apesar de não haver leis proibindo as sacolinhas de polietileno, os supermercados se uniram para conscientizar a população. A adesão às sacolas alternativas foi tanta que existem até mesmo ecobags térmicas para o melhor acondicionamento de produtos quentes e frios.

Nos EUA, a lei que proíbe o uso das sacolas plásticas entrou em vigor no ano de 2007. A cidade de São Francisco, na Califórnia, foi a primeira a adotar sacos de papel ou sacolinhas biodegradáveis como meio de transporte de mercadorias.

Já na capital americana, o uso das sacolinhas de polietileno caiu 85% após a restrição. O saco de papel que substituiu as sacolinhas é cobrado e a prefeitura de Washington D.C. aplica o dinheiro arrecadado para um projeto de despoluição do rio Anacostia, por exemplo.

retornáveis de tecido ou de plástico apresentaram melhor ecoeficiência nas situações em que os consumidores têm menor volume de compras, menor frequência de ida ao supermercado e uma frequência de descarte de lixo menor, com baixa compra de sacos para condicionar o lixo, afirmou a diretora-presidente da Fundação Espaço ECO, Sonia Chapman.

O estudo não incluiu entre os fatores de impacto ambiental o tempo de decomposição de cada um dos materiais, principal preocupação daqueles que se opõem às sacolas plásticas. Os pesquisadores levaram em conta o que acontece com os produtos – da produção ao descarte – no período de um ano.

“Não consideramos todo o ciclo porque ninguém sabe exatamente quanto tempo a sacola de plástico demora pra se decompor. E só trabalhamos com dados oficiais”, diz Emiliano Graziano, gerente de ecoeficiência da Fundação Espaço Eco. Questionado se, por ter sido encomendado por uma empresa ligada ao setor, a credibilidade do estudo não estaria em risco, Emiliano diz que o maior objetivo da pesquisa é educar. “Trabalhamos com a Braskem baseados em critérios de seriedade e por ela ser uma empresa idônea. Não sei o que eles vão fazer com os resultados, mas o estudo serve para promover a reflexão dos impactos que todos os tipos de sacolas têm, dando opções conscientes para os consumidores”, afirma.

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CENÁRIO INTERNACIONAL

Sacolas Plásticas

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Visão Publicitária Rafael Honorio

A importância da comunicação em licenciamentos ambientais Em tempos de preparação para a Copa do Mundo e Olimpíada, várias obras de infraestrutura estão “pipocando” pelo Brasil inteiro. Muito se fala sobre construções sustentáveis, preocupação ambiental, programas de reciclagem de lixo, reuso de água, reaproveitamento de materiais. Mas existe uma questão que pouco é divulgada: os impactos sociais. E olha que eles não são poucos.

Imagine um bairro pacato, tranquilo, quase sem movimento que passa a ter uma alça de acesso para uma rodovia, fazendo um quarteirão inteiro deixar de existir. Como consequência, os moradores vivem desapropriações, barulho, poluição, acidentes de trânsito, aumento no tráfego de pessoas – o que pode inclusive aumentar os problemas com a segurança pública.

A única maneira de minimizar o sofrimento dessas pessoas é por meio de um diálogo transparente e honesto.

Poucos sabem, mas há uma exigência legal em processos de licenciamento ambiental que obriga as empresas responsáveis – sejam públicas ou privadas - a desenvolverem projetos de comunicação social. Entretanto, muitas nem fazem previsão de verba para os programas de comunicação. O que é feito é só o “obrigatório”,como algumas audiências públicas, distribuição de informativos sobre o empreendimento e pesquisas in loco.

O investimento em comunicação social é estratégico e deve ser previsto e executado juntamente com o planejamento do empreendimento.

Utilizar uma comunicação preventiva vai evitar que o empreendedor tenha problemas financeiros, jurídicos, políticos e éticos durante todo o processo de execução da obra.

Em um empreendimento onde há necessidade de retirada de árvores, por exemplo, o programa de compensação ambiental prevê o plantio de novas mudas. Muitas vezes isso não acontece na mesma

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O investimento em comunicação social é estratégico e deve ser previsto e executado juntamente com o planejamento do empreendimento

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Rafael Honorio é publicitário e associado da Communità Comunicação Socioambiental rafael@communita.com.br www.communita.com.br

região. Praças e parques da localidade nem sempre são levados em conta nos estudos. Mas, o que a comunidade quer como compensação? Onde ela quer essa compensação? O empreendedor não pensa nestes impactos sociais.

O trabalho da comunicação é levar para a sociedade, e principalmente para a comunidade afetada direta ou indiretamente, os principais benefícios, os prejuízos, compensações a serem realizadas e informações jurídicas. Tudo da maneira mais clara e amigável possível.

Desta forma, a meta do projeto de comunicação será o engajament desta comunidade. Se isso for feito desde o planejamento do empreendimento, a comunidade se tornará aliada. Defenderá a execução da obra porque saberá que os benefícios compensam os transtornos. Para isso, é necessário que o empreendedor tenha mapeado previamente os problemas, para se precaver.

Felizmente, há bons exemplos. O programa EMTU na Comunidade é um deles. Ao realizar um trabalho de campo para informar uma comunidade de Guarulhos/ SP, sobre a construção de um novo corredor de ônibus, a empresa notou que uma indústria da região teria problemas com a entrada e saída de caminhões durante a obra. O problema afetaria a produção, causando problemas financeiros e sociais. Diante disso, o empreendedor estuda uma forma de minimizar o transtorno criando outra entrada, com um provável fracionamento dos custos de execução desta opção. No futuro, a empresa será recompensada, afinal, poderá incentivar o transporte público pelos seus colaboradores, diminuindo o trânsito na região.

Decidir entre a briga ou o diálogo é algo que depende única e exclusivamente dos empreendedores.

Quem não se comunicar corretamente vai calcular os riscos e também os prejuízos. Já quem se comunicar corretamente, prevenirá os riscos e ainda terá uma melhora na imagem. Afinal, ter uma marca bem conceituada é algo fundamental nos dias de hoje.

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17/03/2012 07:07:04

Desmatamento

Por Bartira Betini

Desmatamento ainda é problema nacional

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

Hoje restam no mundo pouco mais de 20% da cobertura florestal original do planeta. É preciso agir contra o desmatamento. Ações globais e atitudes pontuais podem mudar o rumo desta história.

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Desmatamento

3.701 ha e 3.248 ha, respectivamente. A esses números, somam-se desflorestamentos de 1.864 ha no Rio Grande do Sul, 579 ha em São Paulo, 320 ha em Goiás, 247 ha no Rio de Janeiro, 237 ha no Espírito Santo e117 ha em Mato Grosso do Sul. Todos os números são referentes a região de Mata Atlântica.

De acordo com Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica, o estudo comprova que a supressão da floresta nativa é contínua e que os dados são um alerta para o estabelecimento de políticas públicas que incentivem a conservação e a restauração do bioma. “Dependemos dos recursos naturais e dos serviços ambientais da Mata Atlântica que são essenciais para a sobrevivência dos 112 milhões de habitantes no domínio do bioma”, enfatiza.

Os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica indicam também o desflorestamento de cobertura nativa por municípios. Minas Gerais lidera o ranking, com as três cidades que mais desmataram no período 20082010. Ponto dos Volantes e Jequitinhonha, ambas na região do Jequitinhonha, perderam 3.244 ha e 2.786 ha, respectivamente.

Pedra Azul, na região do norte de Minas, perdeu 676 ha. Em quarto lugar ficou a cidade baiana de Andaraí, com 634 ha desmatados.

Na quinta posição, outro município mineiro: Águas Vermelhas, com 525 ha.

Segundo Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, os desmatamentos desses municípios se concentraram nos limites da Mata Atlântica com o Cerrado e a Caatinga. “Especialmente nas Matas Secas, e tem como uma das principais causas a expansão do reflores-

O desmatamento é uma questão mundial, que no Brasil ganha destaque principalmente pela sua variedade e quantidade de áreas florestais

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O

desmatamento é uma questão mundial, que no Brasil ganha destaque principalmente pela sua variedade e quantidade de áreas florestais.

Hoje restam no mundo pouco mais de 20% da cobertura florestal original em todo o planeta. Números da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) revelam que, de 2000 a 2010, a cada ano, globalmente, 13 milhões de hectares desses remanescentes foram convertidos para outros usos.

No Brasil, que está entre os cinco países que mais detêm florestas, a perda chegou a 2,6 milhões de hectares anuais. As taxas são menores do que os 16 milhões mundiais e 2,9 milhões nacionais perdidos a cada ano nos anos 90, mas ainda são assustadoras pelos impactos e perdas a elas associados.

Em maio de 2011, por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente divulgou o aumento do desmatamento na Amazônia, que no estado do Mato Grosso chegou a taxas cinco vezes maiores em março e abril de 2011 se comparado o mesmo período de 2010.

Dos nove estados que compõem a região, cinco foram responsáveis por mais de 95% do aumento: além do Mato Grosso, Pará, Roraima, Amazonas e Maranhão. O desmatamento pulou de 75 quilômetros quadrados para 408 quilômetros quadrados, uma área maior do que a cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo.

E o desmatamento não fica só na Amazônia. O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado esse ano pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mostra que a região foi devastada em 17 estados.

Entre os avaliados em situação mais crítica estão Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná, que perderam entre o período de 2008 a 2010, 12.467 hectares (ha), 7.725 ha,

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Desmatamento Diante deste cenário, Malu defende como a melhor estratégia para se manter uma parcela indispensável de diversidade biológica, viabilizar sua evolução e os serviços ecossistêmicos providos por ela. “Bem como manter os estoques de carbono, é preservar em perpetuidade grandes áreas nas suas condições naturais, por meio de unidades de conservação, onde possa sobreviver por tempo indefinido o maior número possível de espécies.”

Em outubro de 2010, o Brasil e outros países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) aprovaram na conferência de Nagoya (Japão) um plano que tem como uma das metas elevar para 17% a proteção de habitats terrestre até 2020.

Atualmente, as áreas de floresta destinadas à conservação da biodiversidade somam 12% do total de remanescentes, mas estão irregularmente distribuídas.

Outro compromisso assumido pelo País, no âmbito da Convenção sobre Mudança do Clima, foi o de reduzir suas emis-

Permitir a degradação é prejudicar os serviços ecossistêmicos essenciais para a vida; a produção de água doce, o clima e a qualidade do ar e do solo sões de gases do efeito estufa, principalmente as derivadas do desmatamento. “O Brasil possui maneiras de contornar suas dificuldades, cumprir seus compromissos e legitimar seu papel de protagonista no cenário

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Acervo Fundação Grupo Boticário

tamento de eucalipto e do carvão vegetal para siderurgia.”

Malu Nunes, engenheira florestal, mestre em Conservação da Natureza e diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, afirma que é necessário frear a destruição das florestas.

“Isso porque, como me parece lógico, não podemos nem destruir e nem usufruir de todo o espaço de terra florestada que existe no planeta. Até por questões éticas: para ocupar tudo, teríamos que extinguir outras formas de vida. No entanto, a principal razão em jogo é a nossa sobrevivência e qualidade de vida.”

Malu ressalta que permitir a degradação significa prejudicar o fornecimento de serviços ecossistêmicos essenciais para a vida humana, como a produção de água doce, regulação do clima e a manutenção da qualidade do ar e do solo. “Sem esses benefícios, garantir a vida no planeta como concebemos hoje é uma tarefa impossível.

Além disso, o desmatamento contribui para o aumento das mudanças climáticas”.

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Represa da Guarapiranga, em São Paulo. Área de atuação do Projeto Oásis São Paulo.

Desmatamento

Área natural protegida na Associação Campestre, propriedade participante do Projeto Oásis São Paulo.

Contrapartida Um estudo inédito da Universidade de Brasília, realizado em parceria com a União Europeia, mostra que se passar pelo Senado Federal sem alterações e virar lei, o texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados poderá provocar um desmatamento 47% maior que o previsto para o ano de 2020. A pesquisa aponta ainda que se a legislação atual fosse mantida e o Estado aumentasse a fiscalização, o desmatamento seria 25% menor que o projetado para os próximos 10 anos.

O estudo considera a região da BR-163, que abrange 11 municípios dos estados do Mato Grosso e do Pará.

Em 2008, essas áreas tinham 13,4 milhões de hectares de florestas. Em 2020, segundo projeções dos pesquisadores, ela terá 12,2 milhões. Entretanto, com o Novo Código, a área seria reduzida ainda mais, para 11,6 milhões. Neste caso, o território desmatado alcançaria 1,7 milhão de hectares, 47% maior.

“O Brasil possui maneiras de contornar suas dificuldades, cumprir seus compromissos e legitimar seu papel de protagonista no cenário mundial”

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Novo Código Florestal Em discussão no Congresso Nacional, um novo código florestal brasileiro está para ser aprovado e divide opiniões.

Há quem acredite que com ele o desmatamento aumentará, enquanto o governo defende que o novo código trará novos parâmetros que definirão áreas públicas e privadas.

O texto do relator da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) dá autonomia para os estados definirem os porcentuais de área de reserva legal e para flexibilizar a aplicação das leis ambientais.

O novo código também isenta pequenos produtores rurais com propriedade de até quatro módulos rurais da obrigatoriedade de cumprir os porcentuais de reserva legal - no caso da Mata Atlântica e Caatinga, esse porcentual é de 20%; no Cerrado, 35%; Floresta Amazônica, 80%.

Os médios e grandes proprietários poderão, quando impossível cumprir a regra, fazer compensações em áreas de preservação coletiva, a serem definidas pelo Estado.

Com isso, o novo texto legaliza a situação de 90% dos produtores rurais brasileiros que, segundo Aldo, estariam hoje colocados na ilegalidade, principalmente os das regiões Sul e Sudeste.

As Áreas de Preservação Ambiental (APA) permanecem no mesmo regime, mas poderão ser alteradas pelos estados que tiverem realizado o Zoneamento Ambiental.

A área de mata ciliar a ser mantida pelos agricultores fica em 70 metros no máximo, mas o mínimo passa a ser de 15 metros, podendo cair para 7,5, dependendo da definição de cada estado.

Acervo Fundação Grupo Boticário

mundial. Só precisa encarar o desafio de implementá-las de forma rápida, abrangente e competente, pois as cobranças virão de dentro e fora”, diz Malu.

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Desmatamento

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Área natural protegida no Sítio do Sargento, propriedade participante do Projeto Oásis São Paulo

Os pesquisadores do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB fizeram projeções para 2020 a partir de dados de 2008 para a área pesquisada. Eles mostram que mantido o ritmo de retirada das florestas e o texto atual da legislação, o desmatamento deverá atingir uma área de 1,1 milhão de hectares a mais que a já devastada. Caso o novo Código Florestal seja aprovado como está, o número pode chegar a 1,7 milhão de hectares.

“Reconhecemos que em muitos aspectos o Código Florestal atual está ultrapassado.

Ele foi elaborado há muito tempo e sem um embasamento científico sólido”, afirma Saulo Rodrigues, um dos coordenadores do estudo.

O atual Código Florestal é de 1965. “Na verdade, uma mudança do Código só faria sentido se junto com ele se discutissem alternativas para diminuir o desmatamento”, acrescenta.

O professor lamenta que tenham ficado fora do debate questões como o aumento da

produtividade das lavouras em uma mesma área, recuperação de áreas degradadas e pagamento a produtores que preservem a mata.

O estudo é parte do projeto Land Use Policies and Sustainable Development in Developing Countries (LUPIS) que engloba um total de 11 instituições de dez países, sendo três da União Europeia e sete em desenvolvimento. A etapa brasileira envolveu sete pesquisadores e foi financiada pela Comissão Europeia num valor de 100 mil euros.

O objetivo do projeto é avaliar a relação das políticas de uso da terra com o desenvolvimento sustentável em diferentes países.

“Reconhecemos que em muitos aspectos o Código Florestal atual está ultrapassado. Ele foi elaborado há muito tempo e sem um embasamento científico sólido”

Ano Internacional das Florestas 2011 foi declarado o Ano Internacional das Florestas pela Assembleia Geral da ONU

Desmatamento

Iniciativa Alguns projetos da iniciativa privada trabalham a favor da conservação dos ambientes florestais, como O Projeto Oásis, uma iniciativa pioneira de pagamento por serviços ecossistêmicos no Brasil.

Lançado em 2006 na cidade de São Paulo, o projeto piloto foi concebido para premiar financeiramente proprietários de terras que, historicamente, preservam suas áreas naturais e de mananciais. Desde 2007, 14 proprietários da região da Bacia do Guarapiranga, na Grande São Paulo, são beneficiados pelo programa.

Desde o início do Projeto Oásis, a intenção da Fundação Grupo Boticário, criadora do programa, sempre foi disseminar o mecanismo pelo País, estimulando governos e outras instituições a investir em iniciativas similares, ampliando as ações voltadas para a conservação da natureza e fortalecendo o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) no Brasil.

Cada um dos proprietários pode receber até R$ 370 por hectare conservado, por ano, para manter suas áreas naturais protegidas.

Os valores são repassados aos proprietários

de terras duas vezes por ano. A média de pagamento é de R$ 15.504,00 por ano. A maior propriedade, que tem 269,9 ha de área natural, recebe R$ 93.705,00, por ano; e a menor, com 4,6 ha de área natural, recebe R$ 1.139,00. O investimento totaliza, para o período de 2006 a 2010, R$ 1,3 milhão.

“Essa é uma maneira de incentivo que traz resultados significantes e essenciais para as áreas atingidas”, diz André Ferretti, coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

Para o desenvolvimento da metodologia do Projeto Oásis em São Paulo, foi estimado um valor de referência para a premiação pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas propriedades apoiadas pelo projeto. Foram considerados o controle de erosão, que recebeu o valor de R$ 75 ha/ano (hectares conservados por ano); a capacidade de produção e armazenamento de água, R$ 99 ha/ano; e manutenção da qualidade da água, R$ 196,00 ha/ano.

Esses preços são específicos para a região de abrangência do Projeto Oásis. O valor de manutenção da qualidade da água varia de acordo com a carga de poluição e das condições de tratamento da água de cada região; e o de produção e armazenamento, varia de acordo com o tipo e estrutura de vegetação. O controle de erosão tem valor fixo, pois é uma média nacional, baseada em estudos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo.

Somando-se os valores dos três serviços ecossistêmicos, obtém-se R$ 370, que é a quantia máxima que os proprietários participantes do Projeto Oásis podem receber anualmente por cada hectare de área natural conservada.

Para que uma propriedade receba a premiação máxima, ela tem que estar integralmente conservada. “A maioria não possui conservação total, mas ao participar do projeto ela mantém o que tem conservado e possíveis deteriorações são controladas”, conclui André.

Ações de incentivo à conservação e gestão sustentável das florestas mostrarão que a exploração sem um manejo sustentável causa sérios prejuízos ao planeta

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para aumentar a conscientização sobre a gestão sustentável, conservação e desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas.

Apresentando as histórias de sucesso sobre o papel central das pessoas na luta contra os desafios que enfrentam muitas das florestas do mundo, o Ano fornece uma plataforma para trazer as vozes das pessoas entre si e galvanizar a ações para as florestas do mundo.

A ideia é promover ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando a todos que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos para o planeta. Entre eles: a perda da biodiversidade; o agravamento das mudanças climáticas; o incentivo a atividades econômicas ilegais, como a caça de animais e o estímulo a assentamentos clandestinos e a ameaça à própria vida humana.

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Visão Social Backer Ribeiro

Sustentabilidade: o fim do planeta econômico!

Dias atrás uma pessoa indagou-me: há desenvolvimento social sem crescimento econômico?

Acredito sinceramente que sim. Inclusive, creio que esta seja a única maneira para se chegar ao desenvolvimento social e ambiental. Sustentabilidade só será possível se a questão econômica não se sobrepuser às questões sociais e ambientais. Será preciso implodir o planeta econômico.

As empresas deverão promover um equilíbrio em relação ao tripé da sustentabilidade. Qual é a porcentagem de empresas que está investindo nas questões sociais e ambientais, além das econômicas? Há equilíbrio do Triple Bottom Line? Existe um objetivo maior que o de obter lucro para seus acionistas? Perguntas difíceis! Não podemos chamar uma empresa de sustentável, ou socialmente responsável, se ela não tem equilibrado o seu tripé econômico, social e ambiental.

Sabemos que equilibrar balanças não é uma expertise brasileira. Basta ver a distribuição de renda neste país. Sustentabilidade é qualidade de vida. É condição mínima para que as pessoas vivam dignamente. É preservar os bens naturais em benefício da humanidade. Portanto, e definitivamente, desenvolvimento social não é crescimento econômico. Para provar isso, basta olhar para os dois principais índices, o PIB - Produto Interno Bruto, que mede a riqueza de um país, e o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, que mede o quanto um país é, de fato, desenvolvido.

Somos o sétimo país mais rico do mundo!

Nosso PIB cresceu 7,5% em 2010, a maior taxa desde 1985, e alcançou aproximadamente os R$ 3,5 trilhões. Estamos ricos! Não é bem verdade.

Se dividirmos esses “trilhões” de reais por 190 milhões de brasileiros, daria o equivalente a R$ 18.500/ano, por brasileiro. Mas, para onde vai todo esse dinheiro?

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

Divulgação

Desenvolvimento sustentável é muito mais que investir em práticas de gestão que não agridam o meio ambiente. É um novo modelo de desenvolvimento.

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Backer Ribeiro é relações públicas e doutorando em Ciências da Comunicação pela ECA/USP. Professor da Faculdade de Comunicação e Marketing da FAAP/SP e professor conferencista da ECA/USP. É diretor da Communità, consultoria especializada em comunicação para a sustentabilidade.Contatos: backer@communita.com.br/ www.communita.com.br

Sabe-se que 16 milhões de pessoas, 8,5% da população brasileira, vivem abaixo da linha da pobreza, com rendimento menor ou igual a R$ 70 por mês. Mal conseguem atender suas necessidades básicas, como comprar comida, por exemplo.

Entretanto, desde 2000, o Brasil vem crescendo economicamente, saltando da 9ª para a 7ª colocação entre os países mais ricos.

Apesar dessa riqueza toda, o IDH em 2010, colocou o Brasil na posição 73, entre 169 países.

Longe dos 10 países mais desenvolvidos do mundo, como: Noruega, Austrália, Irlanda, Canadá e Suécia.

O IDH combina três dimensões: expectativa de vida, o acesso à escola e número de anos que irão estudar, e renda anual que permita a cada cidadão viver dignamente. É um índice claro e que nos ajuda a desviar o foco do crescimento da economia para políticas centradas em pessoas.

Uma pena, mas desde 2001, quando o Brasil ficou na 69ª posição, não se viu nenhuma melhoria no índice de desenvolvimento brasileiro.

O pensamento econômico não pode continuar norteando a vida no planeta - muito menos no Brasil. O que é economicamente viável não pode ser o fator determinante para as empresas continuarem a produzir seus bens e serviços para conforto da vida moderna e a gerar lucro para seus acionistas. Como alertou Leonardo Boff em relação à crise terminal do capitalismo, “as pessoas no mundonão aceitam mais a lógica perversa da economia, encostamos nos limites da Terra, ocupamos, depredamos e exaurimos todo o planeta a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado”.

Portanto, sustentabilidade ou desenvolvimento sustentável, é muito mais que investir em práticas de gestão que não agridam o meio ambiente. Não basta plantar árvores, separar lixo. É um novo modelo de desenvolvimento. As empresas precisarão promover uma quebra de paradigma em relação ao modelo de desenvolvimento econômico de hoje. Como fazer? Esse é o desafio.

www.ifat.de

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VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

O brasileiro vem descobrindo novas maneiras de substituir o uso das sacolas plásticas. Caixas dobráveis, confeccionadas em polipropileno (material reciclável), da empresa Marfinite, são uma ótima opção. Projetada para permanecer fechada no porta-malas dos carros, ocupa pouco espaço e, quando montada, transporta as compras com segurança. www.marfinite.com.br

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Consumo Consciente

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Para atender ao público que ama skate e busca uma atitude sustentável, a Legends Skateboards trouxe para o Brasil a linha de shapes da BambooSK8, uma marca de skates de alta qualidade, cujos modelos são fabricados com bambu sustentável retirado de florestas renováveis. O shape híbrido, com 70% de bambu e 30% de maple, a cola à base de água, e a utilização dos restos de bambu na fabricação de outros produtos, confirmam a preocupação ambiental. www.legendssk8.com.br

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

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A loja Spokes começará a comercializar em março o modelo de bike elétrica Via Urbano, da marca norte-americana IZIP (Currie Technologies), referência mundial nesse produto, que é uma forte tendência em locomoção urbana. O modelo aro 20” chega com o rótulo de ser a bike elétrica dobrável mais leve do mercado brasileiro. www.facebook.com/spokes.biking

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VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

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Angelina Série A faz parte do melhor lote produzido da cachaça em 2006. A bebida descansou durante os últimos anos para ser envasada em um lote especifico de 100 garrafas de cristal Bohemia.

O luxo e o cuidado são refletidos nas rolhas feitas sob medida para a garrafa e a caixa confeccionada artesanalmente. O tempo de repouso da Angelina acentua o paladar levemente doce e destaca o tom cítrico do cambuci, cujo blend é usado na bebida. A fruta é típica da Serra do Mar e deve ser colhida apenas uma vez ao ano, quando cai da árvore. Ao fabricar o produto in natura (sem conservantes/ corantes), a Angelina contribui para o reflorestamento da Mata Atlântica, cultivando mais de 1000 árvores de cambuci, evitando a extinção.

A edição especial pode ser encontrada em quantidade limitada em apenas dez lojas Pão de Açúcar. www.angelinatabacos.com.br

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o açã ulg Div

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Visão Sustentável Gilberto Putini Martim

Sustentabilismo: a doença infantil da sustentabilidade No ensaio intitulado Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, publicado em 1920, Vladimir Lênin tinha como objetivo criticar o comportamento tático e estratégico radical de uma parte dos comunistas membros da Terceira Internacional, acusando-os de desvio ideológico à esquerda.

Essa ideia de Lênin, de que o esquerdismo seria uma espécie de doença ultra-realista, portanto infantil, produzindo sintomas tão à extrema esquerda a ponto desta se encontrar com a direita pelo simples efeito de atração polar, tornando-a inexequível, é perfeitamente aplicável nos dias atuais com relação a alguns fenômenos midiáticos envolvendo o conceito de sustentabilidade.

O conceito de desenvolvimento sustentável não é uma onda ou uma moda. Envolve a relação da atividade humana com o meio ambiente, a economia, a sua convivência em sociedade, a sua cultura. A ideia é preservar os recursos naturais para as gerações futuras sem bloquear o desenvolvimento industrial, estabelecendo mudanças de comportamento para equacionar a questão de como manter a qualidade de vida sem destruir o planeta.

A indústria e o ambiente são a chave da questão. O produto industrial deve ser de boa qualidade e durável, ter custo compatível ao que se propõe e, fundamentalmente, demonstrar que seu ciclo de vida preserva o ambiente, preferencialmente, mais que seu antecessor ou concorrente. Fora disso, estamos diante do “falso verde”, ou greenwashing, um procedimento de marketing para colorir a imagem sem mexer no conteúdo.

Um dos setores essenciais ao tema é a construção civil. Proporciona o conforto da moradia ao mesmo tempo em que consome os recursos naturais e gera resíduos. Como equacionar isso é o desafio. Não basta produzir reutilizando tubos

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O produto industrial deve ser de boa qualidade e durável, ter custo compatível ao que se propõe e demonstrar que seu ciclo de vida preserva o ambiente

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Gilberto Putini Martim é advogado e diretor da Infibra, fabricante de materiais de construção civil

de creme dental ou embalagens de leite; é necessário fornecer produtos com durabilidade para a perenidade das residências e de boa qualidade para a segurança dos moradores.

No caso do fibrocimento, por exemplo, há no mercado produtos que não substituem o amianto, mas são boas alternativas, como as fibras de PVA e de celulose em algumas aplicações. Entretanto, são inúmeros os casos de “falsos verdes”, que se auto-intitulam substitutos do amianto e são aceitos como tal por parte da mídia, que não comprova a veracidade. Há mais falsos casos que fatos. O resultado é um entusiasmo inicial com o novo produto, e uma enorme decepção em médio prazo com seu desempenho, muitas vezes traduzida na destruição completa da residência.

Isto não é sustentabilidade, é sustentabilismo.

Outros produtos saudados como “substitutos” de algo, simplesmente não acontecem, e logo a mídia que os veiculou com ufanismo, silencia. Eis o sustentabilismo. Sustentabilismo é o conceito caricato da sustentabilidade, o modo infantil de dar guarida a iniciativas que se apresentem como amigas do meio ambiente sem checar sua veracidade.

Tem um poder nefasto porque credita o falso.

Impede a transformação do produto industrial de forma mais apurada para que o sucedâneo seja eficiente econômica e tecnicamente, preservando as empresas, os empregos e a geração de riqueza durante a transição.

Um fenômeno infantil por tendência, que, tornado habitual, pode macular o ideal de desenvolvimento sustentável que se faz necessário.

O ideal é que nenhuma atividade industrial deva ser proibida ou permitida sem antes identificar seu propósito e o impacto do seu ciclo de vida.

Cabe a cada um de nós observar e denunciar sempre esse fenômeno, para que o Brasil possa aplicar os reais conceitos de sustentabilidade, desabrigando correntes oportunistas que se aproveitam da mídia para transformar fatos em onda.

Saneamento Básico Por Eduardo Pacheco

Capital Privado

no saneamento básico

Privatização de serviços públicos essenciais.

Polêmica ou urgência absoluta?

O assunto privatização ou concessão a empresas privadas de serviços essenciais como saneamento básico é sempre considerado polêmico e, em geral, ninguém fica indiferente. Ou se é categoricamente contra ou totalmente a favor.

Ocorre que há muitas coisas a se considerar nessa questão e, a primeira delas, é a urgente necessidade de universalização desses serviços no Brasil, algo claramente previsto na Lei do Saneamento (nº 11.445 de 05.01.2007 – regulamentada pelo Decreto nº 7.217 / 2010). Essa lei também prevê a elaboração do Plano Nacional de Saneamento – PLANSAB, cujos detalhes podem ser vistos no website do Ministério das Cidades - www.cidades.gov.br.

Entre outros aspectos importantes desse Plano, vale citar a necessidade de investimentos da ordem de R$ 420 bilhões para que a desejada universalização aconteça até 2030. Trata-se de uma equação complicada quando vemos que o faturamento anual global do setor está em torno de R$ 18 bilhões (lembrando que só a Sabesp responde por 35% desse total), o que nos mostra claramente sua impossibilidade de autofinanciamento.

Pois bem, antes de entrarmos em mais detalhes sobre a fonte dos investimentos necessários à universalização do saneamento, gostaria apenas de lembrar aqueles que têm menos de 30 anos de idade que alguns setores que hoje são conduzidos

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

Há a necessidade de investimentos na ordem de R$ 420 bilhões para que a desejada universalização aconteça até 2030.

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Depositphotos/ Oleksandr Moroz

por empresas privadas e que vão muitíssimo bem, como siderurgia e mineração, já foram no passado, quando eram totalmente controlados pelo Estado, verdadeiros pesadelos. Prejuízo, baixa produtividade, corrupção e agressão ao meio ambiente eram termos sempre ligados a esses setores que, depois de privatizados, passaram a ocupar a lista dos melhores e mais competitivos do mundo.

Outro setor que também merece destaque é a telefonia. Na década de 90, quando esses serviços estavam nas poderosas mãos do Estado, havia 19 milhões de linhas fixas em operação no Brasil, cada uma delas custava o equivalente a 2.000 dólares e levava cerca de dois anos para ser instalada. Nessa época, apenas 3 % da população tinha um telefone celular. Hoje, esses serviços estão com a iniciativa privada e, apesar de ainda estarmos distantes de alguns padrões internacionais, o fato é que já são 62 milhões de linhas fixas em operação, não há custo para aquisição e a instalação leva cerca de 3 dias. Quanto aos celulares, são 240 milhões de aparelhos em funcionamento, que é um número maior do que a própria população brasileira!

E o saneamento básico ? Conjunto de

Cada dia que passa, fica mais claro que o Estado deve limitar-se ao cumprimento das funções de regulação e fiscalização, e não de gestão.

Só para citar alguns dados, 50% da população brasileira nem sequer conta com serviço de coleta dos esgotos domésticos. E, do total coletado, menos de 40% é tratado adequadamente para descarte.

Dez milhões de pessoas não têm acesso a água potável. Por ano, 217 mil trabalhadores precisam se afastar de suas atividades devido a problemas gastrointestinais ligados à falta de saneamento.

Mas, quando menciono “Estado”, vale esclarecer que, segundo a nossa Constituição, cabe ao município a concessão dos serviços de saneamento e, consequentemente, a decisão de operar com uma empresa pública municipal ou ceder sua concessão para uma empresa pública estadual ou mesmo para uma empresa privada. Ou seja, se os municípios são responsáveis pelo saneamento e não têm recursos (no sentido amplo) para executar um bom serviço, ou ele se qualifica para tal ou passa essa responsabilidade para quem tenha condições de fazê-lo. E, no final, de uma forma ou de outra, quem paga a conta

é o usuário ou algum órgão que o faça por ele, na forma de subsídio.

E o governo federal? Se estamos falando de um serviço essencial e de extrema importância para a saúde pública, como podemos deixar de fora justamente o maior coletor de impostos do país? Na verdade, ele não está fora do processo, ao contrário, ele se coloca como agente financiador e, dessa forma, peça importante no jogo de conveniências políticas.

Ou seja, conclui-se que, apesar dos municípios terem a responsabilidade pelos serviços de saneamento, eles não têm condições de locar mais recursos para novos investimentos sem ajuda externa, seja do governo federal (BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento ou PAC - Programa de Aceleração do Crescimento), do Banco Mundial ou da iniciativa privada. Mas o fato é que, mesmo quando conseguem recursos, operam mal. Não são bons gestores e sofrem ingerências políticas devastadoras. É nesse contexto que começamos a ver a necessidade de uma maior presença da iniciativa privada nesse setor, não só como fonte de recursos mas também (e até principalmente) como gestora.

Mas não sejamos ingênuos de pensar que o fato de termos uma empresa privada na gestão de um serviço público vai nos isentar de todo e qualquer problema. Sabemos que ineficiência e corrupção não são exclusividade das empresas estatais. Mas há algumas diferenças interessantes a se considerar, como, por exemplo : • As empresas estatais precisam seguir a Lei de Licitações (n° 8.666 de 21.06.1993 e alterações posteriores) que todos sabemos ser algo repleto de imperfeições, em que a principal delas é considerar apenas o preço de aquisição, ignorando os custos de manutenção, operação e vida útil. A máxima que diz “o barato sai caro” ou “quem compra mal, paga duas vezes” cai perfeitamente bem nesta análise; • Funcionários que fazem concurso público acabam armando uma blindagem à sua volta.

Com isso, não podemos premiar aqueles que apresentam bons resultados e também não podemos punir aqueles que se mostram ineficazes.

Em resumo, é muito difícil gerenciar equipes que são contratadas dessa forma;

40% dos esgotos coletados são tratados corretamente

50% do esgoto doméstico não é coletado

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serviços que englobam a captação, tratamento e distribuição de água potável, bem como coleta, tratamento e descarte dos esgotos domésticos. Pode-se dizer que o Estado, responsável por quase a totalidade desses serviços no Brasil vem cumprindo seu papel honesta e corretamente? Sem medo de errar (lembrando que há raras e honrosas exceções), podemos afirmar que não. O Estado não cumpre seu papel.

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Saneamento Básico

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Saneamento Básico • Mesmo com a necessidade de contratação via concurso público, a criatividade de nossos políticos para burlar regras é ilimitada e sempre encontram formas de inchar as empresas com seus apadrinhados que, além de não terem competência para o cargo, estão lá justamente para viabilizarem ações ilegais.

São considerações como essas (dentre inúmeras outras) que comprometem a capacidade de gestão de uma empresa pública. Com isso os custos dos serviços se elevam e o produto final não atende às expectativas. Vejam que isso não é uma opinião e sim um fato.

Cada dia que passa fica mais claro e óbvio que o Estado deve limitar-se ao cumprimento das funções de regulação e fiscalização, e não de gestão. Ou seja, traduzindo o quadro para uma linguagem simples, como as empresas privadas devem necessariamente gerar resultados (lucros), elas só precisam de um órgão isento e competente que faça a auditoria para um bom atendimento e no preço justo.

Apesar de ser ainda pequena, a participação do capital privado já se faz presente no saneamento e com resultados muito positivos. Segundo dados da ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgotos - www.abcon.com.br, já são 41 as empresas que atuam no setor, com concessões plenas em cidades como Limeira, Rio Claro e Marília em São Paulo, Itapema, Guaramirim e Blumenau em Santa Catarina, várias cidades do Mato Grosso, Manaus no Amazonas, praticamente todo o estado de Tocantins, Petrópolis e região dos lagos no Rio de Janeiro, Nova Lima em Minas Gerais, Uruguaiana no Rio Grande do Sul, entre outras.

Dentre os principais controladores dessas empresas destacam-se : FOZ do Brasil (Odebrecht) - www.fozdobrasil.com.br , Grupo Águas do Brasil (Developer/Queiroz Galvão/Trana/Cowan) - www. grupoaguasdobrasil.com.br e CAB Ambiental (Galvão Engenharia) - www.cabambiental.com.br.

Além do formato de Concessão Plena citado acima, também existe uma outra forma de inserir capital e gestão privada no saneamento, que é a

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Segundo dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgotos, já são 41 as empresas que atuam no setor, com concessões plenas

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“PPP” ou “Participação Público Privada”, definida pela Lei n° 11.079, de dezembro de 2004, e que trouxe a figura da “SPE” ou Sociedade de Propósito Específico. É exemplo dessa modalidade a ampliação da capacidade de 10 para 15 m³/s da ETA (Estação de Tratamento de Água) Taiaçupeba, do Sistema Alto Tietê de São Paulo. Trata-se de um contrato de 15 anos firmado entre Sabesp, CAB Ambiental e Galvão Engenharia. Os investimentos são da ordem de R$ 310 milhões e incluem, também, a construção de 4 reservatórios num total de 70.000 m³ e 17 Km de adutoras.

Outro exemplo significativo e muito interessante é o Projeto Aquapolo. Trata-se de uma SPE (denominada Aquapolo Ambiental) cujo capital é formado por 51% de participação da FOZ do Brasil e 49% da Sabesp. O objetivo é fazer o tratamento terciário dos efluentes tratados na ETE (Estação de Tratamento de Esgostos) ABC, produzindo água de reúso para o Polo Petroquímico de Capuava. Estamos falando de 56.000 m³/dia para empresas como Braskem, Oxiteno, Petrobrás (Refinaria RECAP), White Martins, Oxicap e Cabot. O investimento global é da ordem de R$ 360 milhões e o contrato é de 43 anos.

Dentre outros benefícios desse projeto, destaca-se o aumento da disponibilidade hídrica na região do ABC, um dos locais mais críticos do Estado de São Paulo. Ou seja, as indústrias deixarão de consumir água potável para fins industriais e ainda farão uma economia significativa.

Fica aqui o convite à reflexão sobre a necessidade de buscarmos fontes de investimento que viabilizem a universalização do saneamento (e da saúde) no Brasil, mas lembrando que, se a gestão desse dinheiro não for competente e honesta, não conseguiremos atingir a meta e o Brasil, apesar de já ocupar a posição de sexta maior economia do mundo (em termos de PIB), permanecerá entre as piores colocações em termos de qualidade de vida.

Visão Urbana Adamo Bazani

Corredores de ônibus, tarifas mais baixas de possuir um carro de passeio ou outra forma de deslocamento. Essas pessoas, geralmente de baixa renda, não podem acabar proporcionalmente pagando mais caro para se deslocar do que um dono do carro. Em relação ao transporte por ônibus, os melhores resultados são observados no sistema BRT, sigla em inglês para Bus Rapid Transit.

Ele não é apenas um corredor de ônibus, mas um sistema operacional que apresenta maior fluidez e velocidade, especialmente por tirar os veículos dos congestionamentos. Por oferecer mais rapidez e conforto, esse processo contribui para maior confiabilidade no serviço.

E exemplos bem-sucedidos de BRT já existem, como o de Curitiba (PR) e o Corredor ABD, operado pela Metra (concessionária da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), ligando a Zona Leste e a Zona Sul de São Paulo, passando por Santo André, Mauá, São Bernardo do Campo e Diadema, no ABC paulista.

Em Curitiba, por R$ 2,50, é possível fazer viagens por mais de 10 municípios servidos pela RIT (Rede Integrada de Transportes). Pelo Corredor ABD, por R$ 2,90, é possível fazer várias integrações no sistema. Em outras capitais, que vão sediar a Copa de 2014, os BRTs já estão em obra ou fase de projeto.

Somente no Rio de Janeiro, serão construídos quatro grandes corredores até 2016, também para as Olimpíadas .

Em resumo, corredores de ônibus ajudam a democratizar o espaço público, aumentam a velocidade do transporte coletivo e diminuem os custos de operação, beneficiando classes de média e baixa renda, sendo também indutores de justiça econômico-social. Basta vontade política de investir em transporte público, especialmente em corredores de ônibus BRT, sempre levando em conta a realidade econômica de qualquer município.

De modo geral, a pessoa que usa o transporte coletivo ocupa menos espaço nas cidades e polui menos, pois divide um mesmo veículo com outras dezenas.

Adamo Bazani é jornalista especializado em transportes

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A prioridade aos transportes públicos não é somente uma questão de mobilidade, mas de qualidade de vida, redução dos impactos da poluição sobre o meio ambiente, ganho de tempo e também de dinheiro. Financeiramente, a economia se dá principalmente ao se evitar que bilhões de reais sejam desperdiçados. É dinheiro gasto diretamente com obras faraônicas, com túneis e elevados que desfiguram ruas e avenidas, com a necessidade de atuação de mais agentes de trânsito, com investimentos em sinalização – para evitar acidentes ou remediá-los – e com consumo de muito combustível por causa dos veículos parados.

Quando se prioriza o transporte público no espaço urbano, especialmente por meio de ônibus – que são mais abrangentes em termos geográficos –, democratiza-se esse espaço. Um veículo que atende a mais passageiros, podendo transportar de 80 a 100 pessoas com um comprimento médio de 13 metros, merece mais atenção e velocidade que os automóveis particulares, que levam em média duas pessoas ocupando cinco metros de comprimento.

A atual ausência de infraestrutura adequada advinda da falta de prioridade aos transportes públicos se reflete em custos maiores para os operadores de ônibus e pressões por aumento de tarifas. Tornando o transporte público mais eficiente, especialmente com corredores de ônibus, é possível operar o sistema com tarifas mais baixas. Aliados, ainda, à utilização de veículos elétricos ou híbridos, os corredores são contribuição preciosa à sustentabilidade ligada à mobilidade urbana. De modo geral, a pessoa que usa o transporte coletivo ocupa menos espaço nas cidades e polui menos, pois divide um mesmo veículo com outras dezenas.

Além de se fazer justiça quando se fala em uso do espaço urbano, a implantação de corredores de ônibus é vantajosa também no aspecto social.

Boa parte de quem usa ônibus não tem condições

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Permacultura

Por Lúcia Andrade

Permacultura - código de vida sustentável Princípios e atitudes para quem se preocupa com a vida e com o planeta

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artindo de premissas como: ética, preocupação social, princípios ecológicos e lucro justo, a permacultura não tem uma definição estrita, é ampla em conceitos e princípios que se fundem no intuito de criar algo similar a um código de conduta, em que atitudes, métodos produtivos, sistemas de construção, modo de vida, planejamento estratégico, postura empresarial, e alguns outros, regem a forma de conduzir a vida pessoal e profissional de seus seguidores. Seus adeptos têm se multiplicado pelo mundo, e vêem a permacultura como uma opção de vida saudável, respeito ao próximo e ao planeta, e bons negócios.

A permacultura foi criada em 1970 por Bill Mollison e David Holmgren, dois ecologistas australianos que estavam em busca de um sentido maior para a vida e os métodos de sobrevivêcia; a permacultura inicialmente tinha uma abrangência mais restrita, ligada à agricultura e a métodos artesanais de produção, subexistência, saúde, moradia e preservação. Seus criadores ou idealizadores, que também difundiram o conceito e o método pelo mundo, tinham uma visão quase poética sobre o assunto, e pode ser que tenham tido inspiração e embasamento em vários conceitos, como agricultura natural, comércio ético, bem-estar social, construções sustentáveis, vida em comunidade, e tantos outros que emprestam, cada um a seu modo, algo que foi incorporado ao que se convencionou chamar de permacultura.

O equilíbrio e o respeito são bases fundamentais da permacultura. Chamada por alguns de “cultura permanente” - pode ser melhor entendida com a imagem de uma espiral, onde o indívíduo e seu bem-estar são a base, e a partir dele o seu entorno vai sendo atendido, ao mesmo tempo em que o atende, em um jogo de dar e receber em que todos ganham.

A ideia central é a de que se o indivíduo está alimentado e saudável, se tem uma moradia digna e consciência social e ambiental, ele evolui, produz, contribui para a sociedade, tem atitude justa em seus negócios e não agride o planeta.

Engana-se quem pensa que seja algo primário, primitivo. Bem ao contrário, novas tecnologias e conhecimento são muito bem-vindos e fundamentais para que a equação faça sentido. Espalham-se pelo mundo associações, institutos, comunidades e empresas focadas no tema; o que à primeira

O indivíduo e seu bem-estar são a base da permacultura, e a partir dele o seu entorno vai sendo atendido, ao mesmo tempo em que o atende

Permacultura Espaço construído

Ferramentas e tecnologia

Educação e cultura

Saúde e bem-estar

Economia e finanças

vista poderia parecer algo lúdico e amador, vem se mostrando no decorredor do tempo como uma forte vertente de soluções ambientais, e de bons negócios.

Ao se falar no tema, a primeira imagem que pode surgir é a de pessoas do campo, quase hippies, vivendo de forma aleatória sem se preocupar com o restante do mundo, mas a permacultura está longe de ser isso. De forma extremamente organizada, com compartilhamento de experiências e inovações tecnológicas, os adeptos do movimento têm acesso a informação e podem inserir os conceitos em sua vida de forma mais

Manejo da Terra e da natureza

particular, ou em negócios que geram milhões, através de cooperativas, centros de negócios, atividades educacionais e preservacionistas, e comércio justo e solidário, sendo que isso pode ser feito no campo, no litoral ou na cidade.

Alguns exemplos podem ser dados para que a compreensão do assunto seja mais factível: • Um agricultor comum usa agrotóxicos, queima o solo para se livrar de ervas daninhas, não respeita o ciclo natural da lavoura; o permacultor ara a terra com ferramentas e dentro das técnicas adotadas pelos adeptos não usa agrotóxicos e respeita o ciclo natural de cultivo.

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Aline Pasqualetto

Posse de terra e governo comunitário

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Permacultura • Um construtor comum não se importa, por

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tos têm por princípio o compartilhamento de informações que possam ajudar no bem-viver e na preservação do planeta.

• Os adeptos são normalmente vegetarianos ou veganos, mas os que não são, aderem ao manejo humanitário dos animais a serem consumidos, e à morte sem dor ou trauma aos mesmos.

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De forma organizada, com compartilhamento de experiências e inovações, os adeptos têm acesso a informação e podem inseri-la em suas vidas

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exemplo, com proporções ou métodos construtivos que visem conforto, bem-estar, materiais não agressivos e economia de energia e recursos naturais; o adepto do conceito de permacultura só construirá se todos esses requisitos forem respeitados.

• Um empresário comum preocupa-se exclusivamente com o lucro; o ligado à permacultura se preocupará com métodos de produção, salários condizentes com a função, matérias-primas que não agridam o meio ambiente, jamais permitirá trabalho infantil ou escravo, e comercialização justa e solidária serão o objetivo final. O lucro é também muito importante para ele, mas não o único ou principal objetivo.

• Quando alguém não adepto à permacultura consegue através de pesquisas ou descobertas obter informações sobre novos métodos produtivos, materiais ambientalmente corretos, remédios naturais e eficazes, entre tantas outras inovações que podem ser benéficas ao planeta, aos seus habitantes, normalmente as protege por meio de patentes, e cobra para compartilhar as informações e/ou os 10 produtos. Já os adep-

Para designar o que sejam os princípios e parâmetros dos que seguem esse conceito e filosofia de vida, foi criada a “ flor da permacultura”, em que cada pétala representa tópicos que devem ser levados em conta e respeitados, no todo, ou em parte, para que a permacultura esteja presente e seja vivenciada.

SAÚDE E BEM ESTAR - parto em casa e aleitamento materno, medicina complementar e holística, ioga, tai chi, capoeira e outras disciplinas de corpo/ mente/espírito, espírito do lugar, renascimento cultural ancestral, morte digna.

CULTURA E EDUCAÇÃO - educação em casa, educação Waldorf, arte e música participativa, ecologia social, pesquisa-ação, cultura de transição.

FERRAMENTAS E TECNOLOGIA - reúso e reciclagem criativa, ferramentas manuais, bicicletas e bicicletas elétricas, fogão de lenha eficiente e de baixa poluição, combustíveis de restos orgânicos, gaseificação de madeira, biochar de reflorestamento, cogeração, micro-hydro e vento em pequena escala, cerca elétrica de geração de energia renovável, armazenagem de energia, engenharia de transição.

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a Ét ur ica t l s da Permacu 5 7

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em regras rígidas, que o faça viver sob um jugo pesado; ao contrário, a ideia é que seguir esses passos e viver uma vida dentro desses princípios possa trazer bem-estar, convivência pacífica, conhecimento, alegria, crescimento e desenvolvimento humano, social e financeiro, e que com isso todos ganhem, os humanos, os animais, as plantas, e o planeta, transformando a Terra na tão desejada “terra prometida”.

Cuidar da terra

3. Obtenha um rendimento

8. Integre ao invés de segregar

Cuidar das pessoas

4. Pratique a auto-regulação e aceite feedback

9. Use soluções pequenas e lentas

Partilha justa

5. Use e valorize os serviços e recursos renováveis

10. Use e valorize a diversidade

1. Observe e interaja

6. Produza, não desperdice

11. Utilize caminhos paralelos e ideias criativas

2. Capte e armazene energia

7. Desenho de padrões a detalhes

12. Utilize e responda à mudança criativamente

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

ESPAÇO CONSTRUÍDO - planejamento solar passivo, construção com material natural, coleta e reúso da água, bioarquitetura, construções de abrigos na terra, construções resistentes a desastres naturais, construção pelo proprietário, linguagem dos padrões.

MANEJO DA TERRA E DA NATUREZA - jardinagem biointensiva, jardinagem florestal, banco de sementes, agricultura orgânica, biodinâmica, plantio natural, linha chave para coleta de água, manejo holístico de campos, plantio em sequência natural, agrofloresta, floresta baseada na natureza, aquacultura integrada, colheita e caça selvagem, recoletando.

POSSE DA TERRA E MANEJO COMUNITÁRIO - cooperativas e associações comunitárias, ecovilas e co-habitações, tecnologia para espaço aberto e tomada de decisão por consenso, título nativo e direito tradicional de uso.

ECONOMIA E FINANÇAS - moeda local e regional, rodovias específicas para carros cheios, carona e compartilhar o carro, investimento ético e comércio justo, mercados de produtores e agricultura apoiada na comunidade, WWOOFing e redes similares, cotas de energia cambiável, análise dos ciclos da vida e contabilidade emergética.

A permacultura acredita que vivenciá-la dentro dos princípios “cuidar da terra, cuidar das pessoas, partilha justa” não precisa ser algo rígido que encarcere quem deseja ser adepto

Depositphotos/ Denis Tabler

Permacultura

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Premiação Internacional Por Lúcia Andrade

Green TalentS premia cientista brasileira Pesquisa com enfoque no viés social da coleta de resíduos recebe reconhecimento e apoio

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Ministério Federal Alemão de Educação e Pesquisa (BMBF)

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

Green Talents é um concurso internacional promovido pelo governo alemão e que tem por intuito premiar pesquisas ao redor do mundo que sejam ligadas ao desenvolvimento sustentável. Em sua última edição, teve entre suas premiadas uma cientista brasileira com um projeto que enfoca com especial sensibilidade o lado social da reciclagem.

A Alemanha leva muito a sério as questões ambientais e esse é um dos motivos pelo qual o concurso foi criado, já que o Ministério da Educação e Pesquisa alemão pretende chamar a atenção junto a cientistas, empresas e políticos alemães através do programa de patrocínio “Pesquisa em desenvolvimento sustentável”, e consi-

Cerimônia de Premiação Green Talents, em Berlim: Thomas Rachel, Secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Educação e Pesquisa, com os premiados.

dera que ações como o Green Talents ajudam a promover a pluralidade cultural e a criatividade que encoraje o desenvolvimento de soluções globais. “É por isso que nós tentamos intensificar as trocas globais entre jovens pesquisadores na área de meio ambiente e sustentabilidade”, explicou o Secretário Estadual do Parlamento do Ministério Federal de Educação e Pesquisa Alemão (BMBF),Thomas Rachel, membro do Bundestag alemão, durante a cerimônia de premiação, em Berlim.

A brasileira Ana Paula Bortoleto participou pela Universidade de Sheffield, no Reino Unido, e desenvolveu um trabalho com base em uma pesquisa que compara os programas de des-

Premiação Internacional de Sheffield, e vai comparar seus resultados com o que ela encontrou em São Paulo. Além disso, ela vai determinar como as políticas públicas podem manter o comportamento dos cidadãos em mente para que a quantidade de resíduos sólidos gerada possa ser diminuída.

A abordagem internacional e comparativa no estudo da Dra. Bortoleto impressionou os juízes, que esperam que seu projeto atual em Sheffield seja uma importante contribuição para a discussão sobre políticas públicas sobre como motivar as pessoas a mudarem a maneira de lidar com seus lixos.

O próximo passo, segundo ela, é ampliar essa abrangência para outros países, a começar pela Alemanha: “Na minha primeira visita à Alemanha, fiquei muito impressionada com as políticas públicas adotadas pela população em Berlim. Gostaria de conhecer mais profundamente sobre todas as políticas e pesquisas relacionadas que têm sido realizadas na Alemanha, um país conhecido por suas iniciativas verdes”, diz ela.

Em entrevista exclusiva, a cientista transparece segurança e dedicação às suas pesquisas, e nos faz entender um pouco melhor o que encantou os juízes.

A abordagem internacional e comparativa no estudo da Dra. Bortoleto impressionou os juízes, que esperam que seu projeto motive as pessoas

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carte de resíduos de São Paulo e de Sheffield, e destacou-se entre os inscritos, que foram 331 jovens pesquisadores, com projetos oriundos de 58 países.

A jovem cientista sabe que a gestão de resíduos é de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável, e direcionou suas pesquisas para a questão comportamental, para analisar como as pessoas entendem e se relacionam com a problemática dos resíduos, os seus e os da cidade.

Por sete anos ela pesquisou vários aspectos da gestão de resíduos e sua formação como engenheira ambiental não a impediu de buscar um viés humanitário para a questão, que vem analisando desde sua graduação, quando avaliou mais de perto os problemas relacionados ao resíduo hospitalar e ajudou a implementar programas de gestão, tendo prevenção e reciclagem como foco.

Ainda na faculdade em São Paulo, ela estudou o impacto de programas de gestão de resíduos sólidos no Brasil em que ex-catadores foram contratados para promover atividades de reciclagem, como uma extensão da sua tese de doutorado, e foi premiada pela União Europeia com uma bolsa Marie Curie International Incoming Fellowship para trabalhar na Universidade de Sheffield, no Reino Unido. Lá, ela está estudando o comportamento de prevenção dos resíduos dos cidadãos

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RVA - Ganhar um prêmio de tamanha importância, tendo concorrentes de vários países, e de formações e atuação tão diversificadas, tem que tipo de impacto em sua vida?

Dra. Bortoleto - Primeiramente, eu fiquei muito lisonjeada em receber o prêmio, principalmente porque minha área envolve soluções sociais para o problema dos resíduos sólidos, tema ainda novo na área de sustentabilidade. Isso me mostrou a importância da minha pesquisa e me deu mais estímulo para continuar nesta linha de estudos.

Além disso, nessa ocasião pude também representar o Brasil e mostrar que possuimos pesquisadores empenhados em projetos inovadores em sustentabilidade. Espero ter representado bem todos os pesquisadores brasileiros que se dedicam a esse tema com tanto empenho como eu.

RVA - Apesar de sua formação em engenharia ambiental, você preferiu o viés humanitário em suas pesquisas e trabalho. O que a levou para esse caminho?

Dra. Bortoleto - Durante o meu último ano de graduação na Unicamp, iniciei um projeto de iniciação científica cujo tema era o potencial de resíduos recicláveis na área de saúde. Foi através dessa pesquisa que eu comecei a compreender a verdadeira problemática sobre os resíduos sólidos em nossa sociedade, a importância do papel social dos catadores e a necessidade em gerenciá-los de forma eficiente. Durante o meu mestrado, percebi que apesar dos avanços tecnológicos a baixa eficiência dos sistemas de gerenciamento e a crescente geração de resíduos ainda eram problemas difícies de solucionar. O maior obstáculo era o comportamento da população que, mal informada, não se comprometia com as políticas públicas e se omitia de sua parcela de responsabilidade. Assim, no meu doutorado, resolvi compreender melhor o consumidor das políticas públicas, a população.

RVA - Com sua expertise na área, como analisa a nossa Lei de Resíduos?

Dra. Bortoleto - Ainda é muito cedo para avaliar concretamente a nova Política Nacional de Resíduos, pois este é um processo longo que necessita do empenho não somente das autoridades públicas como também da iniciativa privada e da sociedade. Acredito que iniciamos positivamente o processo aprovando a Política Nacional e agora entraremos numa fase mais desa-

fiadora com a implementação dos seus objetivos.

A respeito da lei somente posso comentar a parte diretamente ligada a minha área de pesquisa: a prevenção de resíduos. Como a Política constata, existe a necessidade de prevenir e reduzir o consumo, mas não se pode simplesmente transferir o problema ao consumidor que se encontra restrito devido a oferta do mercado. Nesse aspecto, a PNRS permite que ocorra o controle inverso, influenciando a busca de novas tecnologias para embalagens, produtos e serviços.

RVA - Tem algum novo projeto que possa ou deseje divulgar?

Dra. Bortoleto - Atualmente, além da pesquisa na Universidade de Sheffield, sou colaboradora no Centro de Estudos de Resíduos Sólidos Urbanos – Cesur – onde professores e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento da USP, Unicamp e da PUC-SP pesquisam sobre as diversas facetas da problemática dos resíduos sólidos. O centro desenvolve um trabalho inovador nessa área, envolvendo tanto a área social, legal, econômica e tecnológica.

Ana Paula Bortoleto, PhD em Engenharia Ambiental (33 anos, Brasil) University of Sheffield, Grã-Bretanha Foco de Pesquisa: Políticas de Prevenção de Resíduos

Thomas Rachel com Ana Paula Bortoleto, vencedora do concurso Green Talents 2011

German Federal Ministry of Education and Research (BMBF) Ministério Federal Alemão de Educação e Pesquisa (BMBF)

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Premiação Internacional

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Opinião Por Beto Faria e Jacqueline Rodovalho

Arquitetura Sustentável, um termo equivocado Há de se ter cuidado! O termo abrangente nem sempre representa sua origem e real significado Explico. É atribuída a um arquiteto português a seguinte frase: “arquitetura sustentável é aquela capaz de se sustentar, de parar de pé.” Parece piada? Mas não é.

Mesmo que o arquiteto Eduardo Souto de Moura, Prêmio Pritzker de Arquitetura em 2011, não tenha dito esta frase, eu diria.

Na formação do arquiteto existe uma disciplina chamada Conforto Ambiental. Outra, que se chama História da Arquitetura. Em História da Arquitetura, vemos como se desenvolve a atividade projetual ao longo do tempo em diferentes culturas: suas técnicas e materiais; das pirâmides do Egito à arquitetura contemporânea; de civilizações primitivas às mais tecnológicas. Cada uma com soluções adequadas aos seus contextos: hábitos, climas e

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Marc Ryckaert

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Teto da Mesquita de Nova Gourna Abóbadas de tijolos na cobertura feitas sem forma, que ajudam na circulação do ar mais frio.

culturas; como os iglus dos povos do norte e as misteriosas técnicas Incas de Machu Picchu. Em Conforto Ambiental, vemos como melhor adequar o edifício às situações climáticas, seja nos trópicos os nos polos do planeta.

O primeiro passo de um projeto é estudar a implantação do edifício no terreno apresentado.

Nessa etapa, são várias as considerações. Vamos nos ater às climáticas. Primeiro, localizamos o norte magnético do terreno. Dessa forma sabemos onde nasce e onde se põe o sol. Observamos os ventos predominantes e, estando no Brasil, consideramos nosso clima tropical, obviamente, com altas temperaturas no verão e chuvas intensas, e um inverno muito curto, quase inexistente em

Opinião Breve currículo algumas regiões. Feitas as análises, temos dados para tomar decisões de projeto que vão desde proteger a entrada excessiva de sol no verão até tirar proveito da sua luminosidade e salubridade dentro do edifício. No caso de um projeto residencial, por exemplo, orientamos os dormitórios prioritariamente para o leste. O melhor para a “saúde” destes ambientes é abrir as janelas e permitir a entrada do sol do início da manhã. Outra providência importante é proteger o edifício da entrada do sol poente do verão.

O mais implacável do dia. Ao contrário do que parece, ao meio dia, o sol mais forte está sobre o edifício, criando sombra dentro dele. Nesta hora, aberturas estratégicas tiram partido dos ventos, possibilitando a circulação de ar. Chamamos isso de ventilação cruzada.

Um ótimo exemplo dessa técnica vem do Egito. No meio do século passado, o arquiteto egípcio Hassan Fathy (1900-1989) tirou partido de técnicas ancestrais, projetando para as duras condições climáticas do norte da África de forma genial. Projetou para o governo egípcio toda uma vila, a Nova Gourna, com casas, escolas e edifícios públicos; sua técnica conseguia reduzir naturalmente em até quinze graus a temperatura interna. Tijolos assentados com o próprio barro, pedras locais, pátios internos, pequenas aberturas evitando a entrada do sol; abóbadas de tijolos que não faziam uso de formas ajudavam na circulação do ar mais frio; aberturas nos pontos altos permitiam a saída do ar mais quente e iluminavam.

Assim, Hassan Fathy resgatou técnicas e elementos

da cultura tradicional egípcia, propiciando uma construção acessível e de forte identidade local.

Um exemplo mais próximo é o do arquiteto brasileiro João Figueiras Lima, o Lelé, com seus projetos para os hospitais da Rede Sarah Kubitschek. Mas este é um assunto para uma próxima conversa.

Portanto, por princípio, a Arquitetura sempre considerou tudo o que hoje está na moda dizer que é sustentável.

A discussão ambiental contemporânea exige mais urgência e responsabilidade por parte de toda a sociedade, é verdade. No entanto, as modificações climáticas alardeadas, aquecimento global, escassez de recursos naturais, poluição do meio ambiente, criaram uma demanda de mercado, fazendo com que a sociedade e a indústria da construção civil começassem a mudar sua postura, desenvolvendo tecnologia, materiais e fontes de energias ditas mais limpas. Por enquanto, tudo muito menos por real consciência ambiental do que por necessidade de se adaptar ao mercado.

Urgente é tudo aquilo que não cuidamos. Ninguém é bonzinho.

Escritório de arquitetura atua com projetos residenciais e comerciais, desde 1987.

Composto pelos arquitetos Beto Faria e Jacqueline Rodovalho, formados pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Belas Artes em 1986 e 1984, respectivamente. Prêmio Planeta Casa 2008 na categoria projeto arquitetônico, concedido pela revista Arquitetura & Construção da Editora Abril. www.betofariaarquitetura.com.br

tel. (11) 5055-1281

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

Marc Ryckaert

Fachada da Mesquita de Nova Gourna Aberturas pequenas que evitam a entrada do sol no edifício. As aberturas altas na cúpula facilitam a saída do ar quente.

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Patentes Verdes Por Márcio Mello Chaves

Patentes verdes: amadurecendo a ideia

É possível proteger o planeta e as ideias originais neste sentido, levando-se em conta princípios éticos, legais e econômicos

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ma patente pode ser definida como o direito de exploração temporário de uma invenção ou modelo de utilidade concedido ao seu inventor pelo Estado, como forma de incentivar o desenvolvimento das tecnologias e das ciências.

Esse direito encontra amparo em nossa Constituição da República e é a fonte de proteção para todas as tecnologias permitidas pela Lei Federal que a rege.

No Brasil, as patentes garantem ao seu detentor o direito de exploração econômica exclusiva pelo prazo de 20 (vinte) ou 15 (quinze) anos contados da data de depósito do pedido, sendo assegurado um mínimo de 10 (dez) ou 07 (sete) anos a partir de sua concessão.

Via de regra, as normas que regem a propriedade industrial definem que são patenteáveis as invenções que (i) preencham o requisito da novidade; (ii) que sejam providas de uma atividade inventiva e (iii) que possuam aplicação industrial. Isso significa que, para serem protegidos por patentes, os inventos devem ser (a) novos, ou seja, não compreendidos no estado da técnica (tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente); (b) não decorrerem de maneira evidente do atual estado da técnica, assim entendido por um técnico no assunto; e (c) que possam ser utilizados ou produzidos em qualquer tipo de indústria.

Assim, aplicando-se esse conceito e os requisitos estabelecidos por lei às invenções e modelos de uti-

O desordenado anseio pelo desenvolvimento industrial não vislumbrava preocupação comos preceitos de desenvolvimento sustentável

lidade criados, tendo como foco o desenvolvimento sustentável, chegamos ao objeto deste estudo, que são as “patentes verdes”.

Ao longo dos últimos três séculos, a humanidade tem observado o avanço em sua capacidade de intervir negativamente no ambiente, decorrente do desenvolvimento tecnológico e industrial.

O desordenado anseio pelo desenvolvimento industrial, com o emprego massivo de tecnologias que não vislumbravam qualquer tipo de preocupação com os preceitos de desenvolvimento sustentável, resultou na crescente demanda por recursos naturais e no aumento da emissão de poluentes em todas as suas formas. Tendo como foco, pois, a preocupação com esses impactos, e objetivando o desenvolvimento sustentável, vários são os exemplos de tecnologias que foram criadas e desenvolvidas para esse fim: geração de energia a partir de resíduos (waste-to-energy); conversores de plástico em petróleo; rodovias solares; automóveis movidos a ar; fazendas verticais, etc. Estes são apenas alguns dos inventos que têm fomentado calorosas discussões entre quem apoia e quem desaprova as chamadas “patentes verdes”.

O centro desta polêmica reside no fato de inúmeros escritórios de patentes ao redor do mundo, atentos à tendência mundial de estímulo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, criarem formas de incentivar e facilitar o processo de patenteamento dessas tecnologias. Embora a finalidade dos inventos verdes notoriamente seja a proteção do meio ambiente – algo que, segundo o consenso geral, não pode esperar – o processo rápido e simpli-

A proteção à exploração exclusiva de patente verdes garante a coexistência entre os interesses da natureza e a remuneração do titular da patente cidos como fast-track ou “pista rápida”, que visam acelerar a análise dos pedidos de patentes verdes.

A adoção de tais procedimentos mais céleres tem o intuito de estimular a criação das tecnologias verdes, mediante a concessão das patentes em períodos substancialmente menores, agilizando a oferta desses inventos ao mercado de consumo.

O órgão responsável pelas patentes americanas (USPTO), por exemplo, reduziu de 40 (quarenta) para 12 (doze) meses o tempo de análise e concessão das patentes verdes, mas limitado aos primeiros 3.000 (três mil) pedidos protocolados. No Reino Unido, o decréscimo temporal oferecido para esse tipo de inovação é ainda maior: de 32 (trinta e dois) meses para apenas 8 (oito) meses.

No Brasil, apesar de inexistir até a presente data previsão de procedimentos similares, merece destaque o acordo de cooperação entre o INPI e o KIPO (escritório sul-coreano de propriedade intelectual), que tem como um de seus principais pontos o estudo de um fast-track para a análise de patentes verdes. Sob esse prisma, há ainda de ser observado que a proteção ao direito de exploração exclusiva das patentes verdes, além de uma forma de incentivar a aparição de novas inovações nesse ramo, tem como objetivo a recuperação dos geralmente altíssimos investimentos envolvidos em seu desenvolvimento.

De outro lado, tem-se a preocupação com o

acesso aos inventos em prol de toda a humanidade. A explicação parece simples: a proteção ao meio ambiente constitucionalmente garantida é benéfica para a humanidade como um todo e, portanto, não poderia ficar restrita ao pagamento pelo uso ao inventor ou à espera pela entrada do invento em domínio público. Apesar de garantir a exclusividade na exploração econômica pelos criadores dos inventos verdes patenteados, alguns casos são passíveis de uso ambiente com o direito à exploração econômica exclusiva pelo detentor da patente, não é possível corroborar com o entendimento de que um posicionamento inviabilizaria o outro.

A proteção à exploração exclusiva da patente e as ferramentas previstas na legislação garantem a coexistência entre esses dois interesses, uma vez que a própria natureza do ato de concessão da licença compulsória garante a remuneração do titular da patente e, ao mesmo tempo, garante o acesso ao invento a todos que dele se beneficiarão com a aplicação dessas tecnologias sustentáveis.

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ficado para a concessão de patentes de tecnologias verdes tem gerado discussões acerca do aparente conflito de dois bens juridicamente tutelados: desenvolvimento tecnológico versus meio ambiente.

Com a finalidade de incentivar a criação de inventos que têm o objetivo de reduzir os impactos causados ao meio ambiente, escritórios de registros de patentes de vários países do mundo, como já mencionado, têm adotado procedimentos, conhe-

Depositphoto/ Konradbak

Patentes Verdes

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Visão Agrícola Claudio Spadotto

Desempenho ambiental e sustentabilidade empresarial Estudo realizado pela empresa de consultoria Roland Berger, intitulado Green Technologies, indica que as empresas investiriam mais de 2,5% de seu orçamento em sustentabilidade se tivessem acesso a informação e tecnologias adequadas.

Chegamos a essa situação de busca da sustentabilidade empresarial depois que as empresas, que na sua grande maioria adotavam inicialmente uma postura resistente às mudanças, passaram na década de 1980 a considerar em diferentes níveis e formas os aspectos sociais e ambientais dos negócios. Portanto, isso não aconteceu de maneira homogênea entre setores da economia e nas diferentes partes do mundo.

Na verdade, essa mudança está em curso, sendo que algumas empresas ainda estão na fase de adaptação resistente, não fazendo além da obrigação e não enxergando a vantagem competitiva que a adoção de práticas de responsabilidade social e ambiental pode propiciar. Por outro lado, algumas organizações já consideram o conceito de sustentabilidade indispensável para a viabilidade e o sucesso comercial de longo prazo, conciliando estratégias que garantem o desempenho ideal relacionado aos negócios, à sociedade e ao meio ambiente.

Pesquisa realizada pelo Grupo Aberdeen em 2009 e apresentada no documento The ROI of Sustainability: Making the Business Case trata da sustentabilidade na estratégia corporativa e destaca as melhores empresas, utilizando critérios básicos de desempenho. A pesquisa mostrou que, por um lado, a sustentabilidade determina a estratégia total de menos de 20% das organizações; por outro, em 41% das melhores empresas de cada setor a sustentabilidade direciona a maior parte da estratégia corporativa.

Empresas com desempenho ambiental superior

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

Divulgação

Na busca pelo desenvolvimento econômico e social, as questões ambientais estão no cerne do conceito de sustentabilidade

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Claudio Spadotto é engenheiro agrônomo e supervisor da área de Gestão Territorial Estratégica da Embrapa e Membro do Conselho Científico para Agricultura Sustentável – CCAS www.agriculturasustentavel.org.br

aparecem como “melhores do setor”, mostrando redução das emissões de carbono, de custos energéticos, de custos com papel, por exemplo. As que mais se destacaram, no respectivo setor, conseguiram alcançar uma redução de 6% a 10% em vários custos, ao mesmo tempo em que avançaram na retenção de seus clientes. Os resultados da pesquisa mostram que as empresas com os melhores desempenhos apresentam características em comum: • Têm uma probabilidade 52% maior de incorporar métricas de sustentabilidade no gerenciamento de desempenho da cadeia de valor; • 74% têm uma política de sustentabilidade que abrange toda a organização, comparadas a 58% de todas as outras.

Na busca pelo desenvolvimento econômico e social, as questões ambientais estão no cerne do conceito de sustentabilidade e as empresas, em todo o mundo, vêm passando por mudanças causadas pela necessidade de globalização, inovação tecnológica e ampliação da responsabilidade das organizações. Em uma empresa sustentável, a cultura organizacional está focada na geração de riqueza desde que seja social e ambientalmente responsável.

Além da pressão exercida pela sociedade e por ações governamentais, verifica-se uma alta coincidência entre problemas ambientais e problemas financeiros, que se reúnem como deficiências na gestão da empresa. Hoje, uma boa gestão dos negócios tem forte relação com o adequado tratamento às questões ambientais, que é um componente do diferencial competitivo da empresa, seja na conquista de novos mercados, seja na manutenção daqueles já conquistados, evitando barreiras não tarifárias.

Esse aspecto é de grande importância para o agronegócio brasileiro, por isso é premente sabermos como o desempenho ambiental tem sido tratado e como tem repercutido na sustentabilidade das empresas do setor.

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Eventos - Divulgação

Idovino Merlo

Auditório onde são realizados os sempre concorridos encontros técnicos e palestras durante o evento.

Por Marisa Pereira

O mercado ambiental tem encontro marcado

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ma das principais dúvidas hoje no universo corporativo é como contrabalançar o aceleramento da produção, o desenvolvimento veloz, com a preservação ambiental, dos recursos naturais. As respostas para esse impasse passam por equipamentos, serviços e técnicas voltadas à produção mais limpa, à gestão ambiental, à reutilização de recursos, entre outros pontos. Pois, durante quatro dias, entre 24 e 27 de abril, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves (RS), todos os segmentos voltados para essas áreas estarão reunidos na maior feira ambiental e de sustentabilidade do País, expondo e buscando soluções. A Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente – Fiema Brasil – chega este ano à 5ª edição.

A aproximação do que há de mais avançado em setores como geração e conservação de energias,

gestão de efluentes e gerenciamento de resíduos, além do fomento de negócios, são os objetivos primeiros da parte de exposição. A expectativa dos organizadores neste ano é crescer pelo menos 30% em relação à edição de 2010, que teve um volume de negócios de R$ 10 milhões, 22 mil visitantes e 220 expositores. Como evento completo que se propõe a ser, estimulando o debate, a circulação de conhecimento, a apresentação de estudos e pesquisas de ponta, a Fiema tem uma extensa programação paralela, ampliando a cartela de atrações.

São eventos direcionados a públicos diferenciados.

Na Fiema 2012 ocorre, por exemplo, a 3ª edição do Congresso Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente. A Ecoeficiência dos Processos será o tema central, que será desdobrado em três vertentes: eficiência hídrica, eficiência energética

Eventos - Divulgação

primeira vez o encontro terá a apresentação de trabalhos técnicos.

Os empresários também terão um encontro específico. O Meeting Empresarial, programação que estreia em 2012, apresentará a Plataforma Liderança Sustentável, desenvolvida pelo jornalista e consultor paulista Ricardo Voltolini. O trabalho surgiu como uma decorrência do desenvolvimento do projeto do livro Conversas com líderes sustentáveis: o que aprender com quem fez ou está fazendo a mudança para a sustentabilidade. Voltolini conversou e reuniu o depoimento de grandes empresários do País que têm a sustentabilidade como prática. O meeting terá a presença de um desses personagens, o presidente da Tetra Pak, Paulo Nigro.

Além desses eventos, a programação é completa com o Viva a Natureza (educação ambiental), o Seminário de Legislação Ambiental, a Vila + Sustentável, o Salão de Arte Ambiental e Rodada de Negócios. O cadastramento para a feira, assim como as inscrições para os encontros técnicos, já estão disponíveis no site www.fiema.com.br.

Marisa Pereira - MTB 7916 Assessoria de Imprensa Proamb/Fiema Brasil imprensa@fiema.com.br

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

e eficiência na utilização de matérias-primas e insumos. Dos 11 palestrantes confirmados, seis são especialistas internacionais. Eles vêm da Itália e da Finlândia, centros que são referências mundiais nos estudos e desenvolvimento na área ambiental. O congresso tem como foco o público acadêmico (estudantes, professores e pesquisadores) e técnicos, possibilitando assim a interação e a troca de experiências entre os dois grupos.

A busca pela insalubridade zero e os detalhes sobre a Norma Regulamentadora (NR) número 12, que trata sobre as novas diretrizes para a segurança em máquinas, serão os destaques do 2º Seminário de Segurança do Trabalho. O evento se direciona a um público que tem como marca o cotidiano laboral que une tanto as tarefas de técnicos de segurança como a de responsáveis pelo meio ambiente.

O gerenciamento de resíduos no campo, a chamada indústria a céu aberto, será o tema central da 3ª edição do Seminário de Gestão da Agropecuária. Além de alguns dos maiores especialistas nacionais na área, o evento trará, pela primeira vez, palestrantes internacionais, ampliando a abrangência da visão sobre o setor agropecuário com a experiência de outros países. Também pela

Idovino Merlo

Corredores da feira, com expositores lançando novidades tecnológicas e soluções para o mercado ambiental

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Premiação por Susi Guedes

Prêmio TOP Ambiental – ADVB Doze empresas foram homenageadas com o troféu TOP Ambiental 2011, representando os destaques em sua gestão, pesquisa ou inovação no ano passado.

São elas: • Lwart Lubrificantes • Ambev • Sabesp • Bunge • Pão de Açúcar • Cemig • Unilever • Editora Abril • Tetra Pak • Embraer • Fibria • International Paper Além das empresas, duas personalidades receberam homenagem, o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Governo de São Paulo, Edson Giriboni, como Personalidade Ambiental do Setor Público, e pelo setor Privado o presidente do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, Marco Antonio Rossi.

Os participantes e convidados receberam publicação com os resultado da 12ª. Pesquisa Nacional sobre Responsabilidade Social e Práticas Sustentáveis nas Empresas realizada pelo Instituto ADVB de Responsabilidade Socioambiental, a qual mostra resultados animadores, mas também deixa claro que muito ainda há por ser feito.

Divulgação

Analisando a atuação de empresas públicas e privadas, no que se refere à sua postura diante das questões ligadas ao meio ambiente, o Prêmio Top Ambiental promovido pela ADVB associação dos dirigentes de vendas e marketing do Brasil - tem por intuito reconhecer e premiar empresas que se destaquem em sua forma de encarar as questões ambientais, sem com isso perderem o foco na produtividade, governança e crescimento.

Foram recebidos projetos de empresas de vários segmentos, o que demonstra a preocupação cada vez maior com o planeta, sem perderem o foco empresarial, mantendo-se alinhadas com os princípios econômicos e sociais que regem uma empresa que precisa ter lucratividade.

Em sua 18ª. edição, e consolidada como uma das mais importantes do mercado no segmento ambiental, a premiação contou com uma cerimônia concorrida, onde palestrantes e premiados deram uma aula de conhecimento e discernimento com relação ao que não passa de falácia, e o que realmente faz diferença nas decisões e ações do mundo corporativo quando o assunto é sustentabilidade.

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

Doze empresas foram premiadas com o TOP Ambiental 2011 da ADVB SP

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Auditório cheio para acompanhar a premiação do TOP Ambiental 2011 da ADVB SP

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Visão Energética

Gislaine Barbosa de Toledo

VISÃO AMBIENTAL • MARÇO/ABRIL • 2012

Divulgação

As alterações ambientais frente aos postos de combustíveis

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Gislaine Barbosa de Toledo é advogada do escritório Fernando Quércia Advogados Associados

Em todo o território brasileiro determinou-se a remodelação dos postos de combustíveis, conforme as alterações provenientes da Resolução 273/00 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A respectiva Resolução passou a reger todo o setor de abastecimento do País e revenda de combustíveis.

A referida reforma, apesar de ter um custo elevado, com certeza beneficia não só os consumidores, mas os próprios donos de postos de gasolina, sendo de extrema utilidade ao meio ambiente, preocupação esta atualmente mundial.

Nunca se falou tanto em proteção ao meio ambiente como nos dias atuais, sendo a instalação e sistema de armazenamento de derivados de petróleos e outros combustíveis considerados poluidores e geradores de acidentes ambientais, razão pela qual a referida norma de adequação é considerada como uma prevenção aos acidentes ecológicos.

Os acidentes em relação aos postos de combustíveis vão desde os vazamentos de derivados de petróleo na contaminação de corpos d’água subterrânea, solo, ar, até os riscos de incêndios e explosões. Essas ilegalidades, antigamente consideradas insignificantes, a partir da respectiva Resolução passou a ser considerada como crime ambiental.

As respectivas mudanças compreendem troca de pisos, cobertura, alteração dos tanques de combustíveis, que passam a possuir monitoramento de vazamento até separadores de água, óleo e outros resíduos.

A partir das referidas mudanças a água limpa pode ir normalmente ao esgoto e os outros resíduos são retirados por empresas especializadas que poderão reciclá-los.

Todos nós devemos estar atentos às referidas mudanças, além de benéficas ao meio ambiente estarão também estimulando novas frentes de trabalho na reciclagem dos referidos materiais.

Ocorre que os prazos para fiscalização e reformas ficaram a cargo de cada ente público (municípios e estados), o que demonstra a total

Acidentes em postos de combustíveis vão desde vazamentos de derivados de petróleo, contaminando corpos d’água subterrânea, solo, ar, até riscos de incêndios e explosões. morosidade no cumprimento das exigências.

Deve ocorrer uma maior efetividade na fiscalização das respectivas alterações, pois estamos falando não apenas de estrutura, mas, principalmente, de melhoria de qualidade de vida, para toda população.

Nas diversas cidades pode ser verificado a disparidade, onde se vislumbra postos novos e outros sem as respectivas adequações, a situação fica ainda pior se nos restringirmos aos postos operantes nas rodovias de todo País, em que são raros os casos da respectiva adequação e reforma. É necessária uma campanha e conscientização não só dos proprietários dos postos, mas principalmente de toda população sobre a importância de tal adequação, visto que o respectivo benefício será propagado por gerações.

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