Ter a idade mínima exigida para a categoria pretendida. (6 meses antes de completar a idade).
Dispor de aptidão física, mental e psicológica exigida para a categoria pretendida.
Ter residência ou ser estudante em território nacional há, pelo menos, 185 dias.
Catarina Silva
2
Permite aos instruendos e examinandos a condução de veículos a motor, desde que sejam titulares e portadores da licença de aprendizagem.
A licença de aprendizagem tem validade de 2 anos.
Catarina Silva
3
Só pode conduzir um veículo a motor na via pública quem estiver legalmente habilitado para o efeito, sob pena da prática de crime.
Prisão até 1 ano ou pena de multa até 120 dias.
Motociclos ou automóvel pena de prisão até 2 anos ou multa até 240 dias.
Catarina Silva
4
Licença de veículos agrícolas ou florestais.
Licença especial de condução de ciclomotores.
Catarina Silva
5
Ter entre 14 e 15 anos.
Certificado de avaliação física e psicológica.
Certificado de frequência, mínimo, 7.º ano de escolaridade
Nos 6 messes antes dos 16 anos o titular pede a emissão da carta com categoria AM.
Catarina Silva
6
Categoria I
Motocultivadores com reboque ou retrotrem e tratocarros com M.M.A. (P.B.) não superior a 2 500 kg.
Idade mínima: 16 anos
Categoria II
Tratores agrícolas ou florestais simples ou com equipamentos montados, desde que a M.M.A. não superior a 3 500 kg.
Idade mínima: 18 anos
Categoria III
Tratores agrícolas ou florestais com ou sem reboque (sem limite).
Idade mínima: 18 anos Catarina Silva
7
Habilita a conduzir:
Ciclomotores
Motociclos
Triciclos
Quadriciclos
Automóveis
Catarina Silva
8
Ciclomotores com motor de cilindrada não superior a 50 cm3 ou potência máxima até 4 kW.
Quadriciclos ligeiros (350 Kg).
Veículos agrícolas, categoria I
Idade
mínima: 16 anos Catarina Silva
9
Motociclos até 125 cm3, potência máxima até 11 kW.
Triciclos potência máxima até 15 kW.
Veículos da categoria AM.
Idade mínima: 16 anos Catarina Silva
10
Motociclos até 125 cm3 e potência máxima até 35 kW.
Veículos da categoria AM e A1
Idade mínima: 18 anos Catarina Silva
11
Motociclos Triciclos Categoria AM, A1, A2.
Idade mínima: 24 anos 20 anos, se já for titular da categoria A2 à 2 anos. 21 anos para triciclos de potência superior a 15 kW. Catarina Silva
12
Quadriciclos até 15 kW.
Peso máximo: 400 kg (passageiros) ou 550 kg (carga).
Idade mínima: 16 anos Catarina Silva
13
Veículos ligeiros até 3.500 kg com reboque até 750 kg, desde que o peso do conjunto não exceda 3.500 kg. Lotação não superior a 9, incluindo o condutor.
Idade mínima: 18 anos Catarina Silva
14
Veículos da categoria B1. Tratores agrícolas ou florestais com reboque ou máquinas agrículas ou florestal rebocada, desde que a massa máxima do conjunto não exceda 6.000 kg. Veículos agrícolas categoria I e II. Máquinas industriais ligeiras (3.500 kg) Veículos da categoria AM Veículos da categoria A1 (125 cm3) desde que o titular: o Tenha mais de 25 anos Não tendo, se for titular da categoria AM
Triciclos a motor de potência superior a 15 kW. o Se for maior de 21 anos e titular de carta de condução da categoria B há mais de 3 anos. 15 Catarina Silva
Seja responsável conduza com habilitação!!!!! Catarina Silva