MAPAS DA VIOLÊNCIA DE PORTO ALEGRE - ANO 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA OPERACIONAL DIVISÃO DE ESTATÍSTICA CRIMINAL
HOMICÍDIO Em razão de sua gravidade, o delito de homicídio (art. 121 do CPB) tem sido utilizado como índice para medir a violência em todo o mundo, especialmente na América Latina, onde o número de homicídios tem mantido uma linha ascendente nos últimos anos. Neste cenário, o Brasil tem apresentado protagonismo, cujo crescimento do número de homicídios nos últimos 30 anos tem encontrado no jovem entre 18 e 29 anos, sua principal vítima. Este fenômeno também se reflete no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, ainda que em patamares mais baixos. Recente levantamento do Ministério da Justiça apontou que o Rio Grande do Sul, ocupa a 24ª posição no ranking dos homicídios entre os estados brasileiros. Neste sentido, a Secretaria da Segurança Pública, através de sua Divisão de Estatística, monitora e estuda os homicídios como forma de identificar suas peculiaridades e criar estratégias de enfrentamento. Em 2013 foram registradas 1.882 ocorrências de homicídios dolosos consumados no Estado, sendo que os meses mais incidentes foram janeiro e dezembro. O período da semana em que se verificou a maior concentração destes crimes foi de sexta-feira à noite até a madrugada de domingo, período em que se chega a 43,5% dos casos. Analisando-se a concentração dos crimes em nível Estadual, percebe-se que a Capital concentra 24% dos homicídios do Rio Grande do Sul, o que equivale a praticamente um em cada quatro delitos do tipo. Na análise do Mapa de Homicídios de 2013 (em anexo) verifica-se que os assassinatos concentraram-se nas regiões dos bairros Restinga, Santa Teresa, Bom Jesus e Rubem Berta. O quadro a seguir apresenta a série histórica dos crimes, da população e das taxas proporcionais de homicídios, no período de 2005 a 2013, na Capital: Ano População
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 1.387.722 1.392.305 1.396.430 1.400.163 1.404.542 1.409.351 1.414.104 1.417.721 1.424.618
Ano Homicídio doloso
2005 342
2006 283
2007 446
2008 426
2009 363
2010 366
2011 395
2012 457
2013 449
Tx. 100 mil hab.
24,64
20,33
31,94
30,43
25,84
25,97
27,93
32,23
31,52
Fonte: SSP/RS e IBGE/FEE / http://www.ssp.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=189 e http://www.fee.rs.gov.br/indicadores/populacao/estimativas-populacionais/serie-historica
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TRÁFICO DE DROGAS A análise da manifestação estatística do delito de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343) deve ser precedida de algumas ponderações. É preciso considerar que índices elevados deste tipo de delito, em muitos casos, não significam a maior presença de traficantes ou da atividade de tráfico, mas maior volume de apreensões de drogas ou suspeitos por parte das forças policiais. Em Porto Alegre, o número de ocorrências de prisão por tráfico de drogas se elevou de 2.138 casos em 2009 para 3.093 casos em 2013. Um crescimento de 44,7% nos últimos 5 anos. Alguns fatores colaboraram para o aumento desses índices, como o incremento dos recursos humanos e materiais. A reposição do efetivo dos órgãos de segurança, acréscimo de viaturas, a modernização tecnológica (aquisição de computadores e softwares avançados), culminando, recentemente, na instalação do “Laboratório de lavagem de dinheiro”, o Centro de Comando e Controle - CICC e as bases de monitoramento móveis, dentre outros avanços, permitiram uma ampliação das atividades de repressão policial na cidade. A Divisão de Estatística Criminal da Secretária da Segurança Pública do Rio grande do Sul, através do Núcleo de Georreferenciamento, tem acompanhado o fenômeno em todo o Estado do Rio Grande do Sul e especialmente na Capital. Conforme o mapa das ocorrências de tráfico de drogas em Porto Alegre (Mapa de Tráfico de Drogas em anexo) é possível perceber a concentração das ações em algumas comunidades, como nos bairros Centro, Partenon, Vila João Pessoa, Santo Antonio e São José. Também é possível perceber, através dos mapeamentos georreferenciados (Mapa de Homicídios e Tráfico de Drogas em anexo), que os delitos de homicídio e tráfico de drogas estão fortemente associados, com a possibilidade de que parte das mortes esteja relacionada à disputa de “gangues” rivais por pontos de tráfico. Além disso, recente levantamento da Superintendência de Serviços Penitenciários mostrou que dos 29.172 presos (abril/2014), 13.700 estão presos por tráfico de drogas, o que representa 47% ou praticamente a metade dos apenados. No mesmo sentido, chama a atenção o fato de que houve um crescimento de mais de 1.000% na quantidade de presos por tráfico de drogas nas penitenciárias gaúchas, nos últimos cinco anos. O número pulou de 1.132 para 13.700 entre 2008 e 2014, bem como nunca se apreendeu tanta droga no Estado. Apenas em 2013 foram mais de 4,2 toneladas (Fonte: SSP-RS, Indicadores Estatísticos).
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ROUBO DE VEÍCULO Ao se analisar os fatores envolvidos nos delitos de roubo de veículos na cidade de Porto Alegre um dado que chama a atenção é o crescimento da frota. Nos últimos nove anos o número de veículos cresceu de 554.067, em 2005, para 802.932, em 2013, ou seja, observou-se um aumento de 44,9%. Enquanto isso, os roubos foram de 5.747 para 6.473, um acréscimo de 12,6%. A taxa que era de mil roubos para cada cem mil veículos, proporcionalmente, reduziu-se para cerca de 800 crimes. Outro fator importante é a recuperação dos veículos roubados pelas polícias, um índice que ultrapassa os 50%, chegando em 2013 a 5.003 veículos recuperados derivados de roubos e furtos. Através do mapa (anexo) é possível se verificar que existe uma maior concentração na zona norte da Capital, da área central para zona leste e, uma quantidade menor de ocorrências na zona sul da cidade, também relacionada à menor concentração urbana (de pessoas e veículos). As maiores incidências de roubo de veículos ocorrem nos bairros São Geraldo, Auxiliadora, Monte Serrat, Bela Vista, Rio Branco e Cristo Redentor, ou seja, em locais com maior poder aquisitivo. O quadro a seguir apresenta a série histórica dos delitos, da frota e das taxas proporcionais, no período de 2005 a 2013, na Capital. Ano Frota POA
2005 554.067
2006 574.206
2007 601.665
2008 639.097
2009 672.624
2010 701.273
2011 733.871
2012 768.069
2013 802.932
Ano Roubo de veículo
2005 5.747
2006 7.173
2007 7.999
2008 6.864
2009 6.080
2010 5.015
2011 5.507
2012 6.135
2013 6.473
Tx. 100 mil veic..
1.037,24
1.249,20
1.329,48
1.074,02
903,92
715,13
750,40
798,76
806,17
Fonte: SSP/RS e DENATRAN / http://www.denatran.gov.br/frota2013.htm e http://www.ssp.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=189
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ESTUPRO EM PORTO ALEGRE Na analise do delito de estupro (art. 213 do CPB), deve-se levar em consideração aspectos como a mudança do Código Penal Brasileiro que, em 2009, passou a considerar como estupro todos os casos de “atos libidinosos”. Antes da mudança, o Código Penal considerava atos sexuais de cunho anal como crime de “atentado violento ao pudor” (art.214). Além disso, para constituir-se como crime de estupro a vítima deveria obrigatoriamente ser do sexo feminino. Com a mudança, o crime de atentado violento ao pudor foi extinto e todos os fatos antes atribuídos a esta categoria foram incorporados ao tipo penal do estupro. Também deve-se considerar que, com o advento da Lei Maria da Penha ( Lei nº 11.340 de 2006) e outros avanços pela igualdade de gênero, às mulheres ampliaram o registro de ocorrências de violência sexual, rompendo com o ciclo de violência e reduzindo a chamada “cifra oculta” na segurança pública. Porto Alegre, responde por 15% dos estupros de todo o Estado. Dos 482 registros de ocorrências policiais registrados na capital, no ano de 2013, o Núcleo de Georeferenciamento da Divisão de Estatística Criminal conseguiu georeferenciar 384 casos onde a vítima foi mulher. O que representa 79,7% dos crimes ou 8 em cada 10 casos. Além disso, é possível perceber que, ao contrário de outros crimes, o estupro encontra-se distribuído por todos os bairros de Porto Alegre, atingindo-os de maneira razoavelmente homogênea mesmo aqueles com padrões econômicos distintos, destacando-se apenas algumas concentrações nos bairros Centro, Jardim Leopoldina e Bom Jesus.
INFOGRﾃ：ICOS
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