PT - Resolução DM - Resolução Política para o período

Resolução Política para o período Vivemos uma conjuntura política grave. A grande mídia e a direita, numa oposição conservadora e golpista, têm atacado diariamente o projeto democrático e popular, o PT e a esquerda em geral, os direitos humanos e sociais, criando um sentimento de ódio e anticomunismo semelhantes ao tempo da guerra fria. Não nos atacam por nossos erros, mas sim pelas nossas virtudes.

Não se conformam com as quatro derrotas consecutivas nas eleições presidenciais. Não se conformam com a redução da pobreza, a ampliação do acesso à educação e à cultura, ampliação dos direitos civis, com o projeto de desenvolvimento e inclusão social, e não vacilam em violar a convivência democrática. Por isso, é necessário avançar mais econômico e socialmente, buscando a redução das desigualdades e a ampliação de direitos.

O momento político nos exige a criação de uma Frente Política, que reúna o PT, os partidos de esquerda, movimentos populares e a rede de ativistas pelos direitos sociais com o objetivo de defender e implementar uma nova política econômica do Governo Dilma, enfrentando o golpismo, o conservadorismo e o retrocesso. Exemplo do bom combate é a luta contra a redução da maioridade penal e os ataques aos direitos dos trabalhadores (terceirização), a luta por uma reforma política real e rechaço ao PL 131, do senador tucano José Serra, de mudança no Regime de Partilha na exploração do petróleo da camada Pré-Sal em curso no Congresso Nacional.

No plano municipal, as gestões que Melo/Fortunati representam iniciaram seu ciclo prometendo que Porto Alegre iria avançar. No entanto, o que ocorreu foi o contrário e nossa cidade retrocedeu em vários aspectos. Prometeram diminuir os Ccs que, na verdade, foram dobrados em seu número. Prometeram melhorar a relação com o funcionalismo, mas privilegiaram as parcelas das categorias com maiores salários. A qualidade dos serviços declinou, em especial, nas áreas de limpeza, conservação, transporte e circulação. Obras e investimentos não cumpriram os prazos e alguns viraram casos "quase" insolúveis, como as trincheiras da Anita Garibaldi e da Ceará, além das intermináveis obras dos corredores de ônibus. As inovações democráticas se estancaram, o OP retrocedeu, e os cuidados com a periferia ficaram no passado.

Em qualquer roda de conversa da cidade, no diálogo cotidiano com as pessoas, se percebe o “cansaço” da hegemonia política que comanda Porto Alegre desde 2005. Porém, a superação efetiva durante as eleições do próximo ano só ocorrerá se a oposição apresentar um projeto renovado para Porto Alegre, que enfrente aquilo que nos é tradicionalmente caro do ponto de vista social e democrático, mas que também aborde novos temas que eclodem vinculados ao direito à cidade, desde a ocupação dos espaços públicos, passando por uma nova política de segurança cidadã, aos temas da mobilidade urbana, para ficar apenas nestes exemplos. Nossa missão é despertar nos porto-alegrenses os sonhos para novas fronteiras, dialogando com amplo leque de forças sociais e vivas que tem sede de inovação e inclusão.

Para isto o PT, através de um amplo debate com a militância partidária e a nossa base social, tem que resgatar e atualizar seu programa democrático e popular, construindo uma política de alianças entre os setores populares e médios da cidade. Com base nestes princípios e com um projeto político de esquerda que defenda o desenvolvimento de uma cidade democrática, participativa e ambientalmente sustentável, em oposição ao governo centro-direita de Melo e Fortunati.

Para responder a estas tarefas o PT de Porto Alegre deverá transformar o segundo semestre em um período de profundo debate e mobilização do Partido, na construção de uma unidade política da esquerda na cidade, do campo partidário ao campo social. Assim, o Diretório Municipal resolve: 1. Realizar debates com os filiados e simpatizantes do Partido nas zonais, núcleos e setoriais para enfrentar a mídia e a direita golpista, avançando mais, com ousadia, em um projeto de desenvolvimento econômico e social, reduzindo desigualdades e ampliando direitos; 2. Construção de uma Frente Política com os partidos de esquerda e os movimentos sociais, mantendo um clima de permanente mobilização junto à Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e à Central Única dos Trabalhadores nos movimentos de enfrentamento a toda a agenda conservadora (a exemplo do PL 4330 das terceirizações), em defesa da democracia e por direitos; 3. Retomar as Caravanas do PT nas Zonais e nos Bairros, para identificar e articular as lutas sociais locais, conectando-as com as expressões que surgem no conjunto da cidade, seja na luta por moradia, por transporte de qualidade, por acesso à saúde, cultura e tantos outros direitos; 4. Atuar fortemente com vistas à Eleição do Conselho Tutelar em outubro, através de candidaturas das microrregiões comprometidas com os direitos das crianças e adolescentes, e, sobretudo, estejam enfrentando os debates para barrar a redução da maioridade penal; 5. Intensificar o debate com vistas às Eleições de 2016 que nos permita viabilizar uma Frente de Esquerda em Porto Alegre, apresentar nossos melhores quadros à Prefeitura para integrar e dialogar solidariamente a essa Frente e, com igual prioridade, montar uma densa e qualificada chapa proporcional que nos permita manter e ampliar a Bancada na Câmara Municipal; 6. Este debate deve resultar, ainda este ano, em uma Conferência Eleitoral do PT de Porto Alegre em consonância com o calendário a ser definido pelo PT Estadual. No entanto, já a partir do mês de agosto, devemos estabelecer plenárias de debate com a militância para ouvir e debater os primeiros passos de nossa estratégia eleitoral; 7. Simultaneamente, a Direção Municipal deverá construir um processo de debate que viabilize a atualização programática do PT e da Esquerda na cidade para além do partido, em um diálogo franco com a cidade e suas organizações. Para garantir esta iniciativa, deverá somar esforços com a Fundação Perseu Abramo; 8. Finalmente, o PT de Porto Alegre e sua militância reafirmam que não pouparão esforços e sacrifícios para defender nosso Projeto Democrático e Popular, o legado do Governo Lula e sua figura política, patrimônios que muito nos honram. Da mesma forma defenderemos o Governo e a Presidenta Dilma contra o golpismo, ao mesmo tempo em que propomos o fim do ajuste fiscal com uma nova política econômica e uma nova governabilidade que privilegie a participação popular.

Diretório Municipal do PT Porto Alegre, 04 de julho de 2015