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BOLETIM INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DO RIBATEJO E CONCELHOS LIMÍTROFES - FUNDADA A 21 DE JUNHO DE 2010 - NÚMERO 0 - ANO I - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - PROPRIEDADE AFRCL (C)

Feirantes do Ribatejo defendem produção nacional

Numa altura em que muito se fala da necessidade de consumir Português como uma forma de equilibrar a balança de transacções e reduzir o défice do País, há uma classe profissional que há muito orienta a sua actividade nesse sentido. Um pouco por todo o território, e o Ribatejo não é excepção, os Feirantes dão o exemplo, comercializando, quase em exclusivo, artigos ‘made in Portugal’ e fazem questão disso porque, afinal, “o que é Nacional, é bom”.

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Isidro Ferreira da Silva, Presidente da AFRCL

“Direitos e deveres são as duas faces da mesma moeda” A Associação de Feirantes do Ribatejo e Concelhos Limítrofes (AFRCL), que tem como lema “Defender Direitos. Cumprir Deveres” é uma organização sem fins lucrativos que tem lutado para melhorar a qualidade de vida e condições de trabalho dos seus associados. Criada há cerca de 4 anos e com 200 sócios, a AFRCL defende “a tradição do comércio ao ar livre” como factor de desenvolvimento e progresso na região.

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“AFRCL é parceira do Município de Santarém”

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esde a sua fundação, em Junho de 2010, que a Associação de Feirantes do Ribatejo e Concelhos Limítrofes (AFRCL), tem mantido uma intensa actividade na defesa dos interesses e condições de trabalho dos seus associados.

Em concreto, os elementos das duas direcções que ao longo deste tempo estiveram à frente da associação (ver caixa), já realizaram mais de quatro dezenas de reuniões com responsáveis políticos de 10 autarquias da área de influência da AFRCL, nomeadamente Santarém, Rio Maior, Azambuja, Entroncamento, Coruche, Caldas da Rainha, Leiria, Torres Novas, Tomar e Batalha.

Uma das mais recentes foi realizada com a vice-presidente da Câmara de Santarém, Susana Pita Soares, responsável também pelo pelouro das Taxas, Licenças, Mercados e Feiras.

Em cima da mesa estiveram assuntos relacionados com a organização do Mercado Quinzenal de Santarém, em particular a limpeza do recinto, os preços dos terrados e a segurança.

Neste encontro, a direcção da AFRCL manifestou ainda o seu desagrado pela não realização da feira prevista para 23 de Março, uma vez que a data coincidiu com a realização das Festas da Cidade.

A associação chamou a atenção para o facto de muitos comerciantes se terem deslocado a Santarém porque desconheciam que a autarquia, quase sem aviso prévio, decidiu cancelar esse mercado e pediram que situações semelhantes não voltem a repetir-se no futuro.

Desta reunião, a AFRCL levou a garantia que o Município “quer trabalhar em cooperação”.

“Não houve intensão deliberada de prejudicar os interesses dos Feirantes”, declarou Susana Pita Soares, garantindo que situações semelhantes não voltarão a ocorrer no futuro. A autarca disse ainda que os comerciantes que pagaram os Terrados para a

Feira de 23 de Março serão ressarcidos desse investimento e estarão isentos do pagamento de um mercado futuro.

“A Associação de Feirantes do Ribatejo e Concelhos Limítrofes é parceira da Câmara”, declarou a vice-presidente da autarquia escalabitana.

Nova sede da Associação em estudo Nesta reunião de trabalho, que decorreu no ‘Restaurante Adiafa’, a autarquia comprometeu-se ainda a encontrar um novo espaço para que a AFRCL possa instalar a sua sede.

Recorde-se que o município e a associação firmaram a 24 de Abril de 2013 um protocolo de cedência de espaço para funcionar como sede da AFRCL situado no Campo Emílio Infante da Câmara.

Contudo, o edifício cedido a título gratuito e temporário pela Câmara Municipal de Santarém, não oferece as mínimas condições de trabalho ou segurança para que a associação possa desenvolver a sua actividade, tendo ficado prometido que “a breve trecho” será encontrada uma solução.

Associação de Feirantes do Ribatejo e Concelhos Limitrofes

No protocolo acima referido ficou ainda expresso que a AFRCL ficará responsável pela gestão do mercado quinzenal, nomeadamente no que respeita à colaboração com os serviços de fiscalização para controlo das entradas e cumprimento das obrigações de pagamento por parte dos utilizadores.

Para além da defesa dos interesses dos feirantes, bem como da promoção do desenvolvimentos de actividades nos domínios económico, comercial, técnico, associativo, desportivo e cultural, a Associação de Feirantes pretende promover acções de formação social e cívica para os seus associados a título gratuito na nova sede que lhe venha a ser disponibilizada.

Reunião no Entroncamento Decorreu no dia 27 de Março uma reunião, entre o vereador Carlos Amaro, responsável pelo pelouro Mercados e Feiras e a Associação de Feirantes do Ribatejo e Concelhos Limítrofes, para reavaliar as condições do mercado semanal naquele concelho, assim como o preço dos Terrados.

A reunião, solicitada pela Associação de Feirantes do Ribatejo visou sensibilizar o Município para uma possível redução do valor das taxas aplicadas aos feirantes.

Da parte do Município, ficou em aberto “a possibilidade de futuramente se estudar este assunto”, tendo sido destacada a preocupação deste executivo com a situação do Mercado Semanal e “todo o esforço que tem sido feito para melhorar as condições a nível de segurança, de todos os que o frequentam”. Foi também abordado nesta reunião o problema, constante, da falta de limpeza do espaço por parte dos feirantes.

No final da reunião houve, de ambas as partes, o compromisso de em conjunto se estudarem formas de melhorar as condições do mercado do Entroncamento, tanto para utentes como para feirantes, pois este é um dos mercados de referência da região.

Papel “decisivo” na reactivação do Mercado de Rio Maior De entre as inúmeras acções que a AFRCL tem levado a cabo, conta-se a reactivação, no início de 2012, do Mercado Mensal de Rio Maior, que esteve muitos anos sem ser realizado.

O Mercado Mensal de Rio Maior teve o seu início a 21 de Dezembro de 1840 e realizava-se nos terceiros Domingos de cada mês. Localizava-se no mesmo local da Feira Anual (actual FRIMOR), junto à antiga capela de São Sebastião (perto do actual cineteatro de Rio Maior).

O Mercado Mensal de Rio Maior realiza-se agora na terceira segunda-feira de cada mês, com o horário de funcionamento das 08:00 às 16:00. Este mercado (feira), fica situado no centro da cidade, num espaço que habitualmente serve de parque de estacionamento e onde antigamente se situavam as caves D. Teodósio.

O terreno fica em frente das ruas Francisco Barbosa e Prof. Manuel José Ferreira. O terreno privado foi cedido à Câmara Municipal através de um contrato renovado anualmente.

Esta reactivação do mercado foi a resposta ao pedido de muitos munícipes e da intervenção da Associação de Feirantes do Ribatejo e Concelhos Limítrofes que teve receptividade por parte da Associação Comercial e Empresarial de Rio Maior.

Número 0 - Ano I - Publicação Trimestral - Propriedade AFRCL (C)

“Defender Direitos.

Cumprir Deveres”

A Associação de Feirantes do Ribatejo e Concelhos Limítrofes (AFRCL), que tem como lema “Defender Direitos. Cumprir Deveres”, é uma organização sem fins lucrativos que tem lutado para melhorar a qualidade de vida e condições de trabalho dos seus associados. Criada há cerca de 4 anos e com 200 sócios activos, a AFRCL defende “a tradição do comércio ao ar livre” como factor de desenvolvimento e progresso da região.

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sidro Ferreira da Silva tem uma ampla experiência associativa e é fundador e presidente da Associação de Feirantes do Ribatejo e Concelhos Limítrofes (AFRCL) há quatro anos.

Ao Comércio Livre, o responsável recordou que na génese da constituição da associação esteve “o aumento brutal” das taxas que a Câmara de Santarém se preparava para aplicar, em meados de 2010, aos feirantes pelas parcelas que ocupam para instalarem as suas bancas no Mercado Quinzenal de Santarém.

“Os aumentos eram de mais de 2500 por cento”, lembrou.

A aplicação taxativa da Lei 53E aplicava valores “incomportáveis” por metro quadrado e incluía despesas como policiamento, limpeza, água e electricidade.

“Foi nessa altura que as pessoas se juntaram e tiveram a percepção que, só mediante uma organização poderiam ter uma posição e serem ouvidos”, reforçou.

Esses aumentos foram travados e foi essa a primeira “vitória” da associação.

“Hoje, em média, pagam-se 25 a 30 euros, por cada mercado, e mesmo assim os valores con-

tinuam a ser elevados porque as margens de lucro estão a ser continuamente esmagadas”, refere Isidro Ferreira da Silva, acrescentando que este assunto tem sido “uma das bandeiras” da associação e tem estado presente nas reuniões que são periodicamente feitas com os diferentes municípios.

“A AFRCL surgiu com o intuito de defender os interesses dos feirantes. Contudo, a tarefa por vezes não é fácil uma vez que as pessoas não se mostram muito receptivas ou preparadas para o associativismo”, começa por dizer Isidro Ferreira da Silva.

“Mas, para se ter direitos, é também necessário reconhecer que temos de ter deveres e as pessoas, por vezes, esquecemse disso”, continua.

Na sua óptica, “os profissionais deste sector não são, por natureza, muito unidos e não estão vocacionados para a participação em organizações deste género”.

Uma circunstância que tem jogado em desfavor da associação quendo tem de negociar com os responsáveis políticos da área de abrangência da AFRCL. “Sem organização e sem um peso e uma palavra fortes, nenhuma organização tem a possibilidade de sobreviver e de fazer ouvir os interesses e reivindicações de quem representa”, alerta Isidro Ferreira da Silva.

Ao Comércio Livre, Isidro Ferreira da Silva reforça que a associação tem sido “o interlocutor” entre os organismos que gerem os recintos das feiras e os comerciantes que desenvolvem a sua actividade comercial.

Trata-se de um trabalho que nem sempre é visível, como faz notar Isidro Ferreira da Silva, mas que tem dado os seus fru-

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tos de uma forma consistente.

“A AFRCL nasceu precisamente para, junto do poder político, fazer perceber os principais constrangimentos com os quais estes profissionais se deparam no seu dia-a-dia e ajudar na organização, para que as coisas sejam o mais justas possíveis”, acrescenta.

Em particular, segundo disse, os preços praticados pelos terrados continuam a ser “extremamente elevados”, para além de apresentarem, dentro da mesma região, uma “disparidade enorme”.

“As receitas das vendas diminuíram de uma forma drástica e as despesas aumentaram na mesma proporção. Como tal, o equilíbrio é difícil, mas este fiel-de-balança tem de ser encontrado para que as Feiras, que são um património secular, não se percam e, antes pelo contrário, se renovem e se transformem em locais aprazíveis para os consumidores.

“Grande parte dos municípios não tem a sensibilidade necessária para lidar de uma forma eficaz com estas situações, nem a capacidade de perceber o quão importantes são as Feiras para a dinâmica económica dos concelhos”, refere o presidente da AFRCL. “É nesse sentido que eu acredito que, para estas e outras situações semelhantes, a AFRCL consegue ter um papel de relevo, assim como no harmonizar de interesses, e servir de mediador de conflitos e auxiliar os seus associados na mudança de lugares, por exem-

plo, ou em outras situações que necessitem”, explicita o responsável.

“Estes mercados são centenários e não podem acabar. Têm sofrido alterações profundas e nota-se que existem muitos com cada vez mais lugares vagos”, adverte Isidro Ferreira da Silva.

Por isso, e para inverter este cenário, o presidente da AFRCL acredita que os poderes públicos “devem assumir um papel de facilitadores e promotores” deste tipo de actividade comercial.

“Quero alertar, mais uma vez, que para que tenhamos direitos, precisamos de ter também deveres. E, por outro lado, quantos mais associados a AFRCL tiver, mais força terá para lutar e defender os interesses da classe”, concluiu Isidro Ferreira da Silva, deixando um apelo à união.

ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DO RIBATEJO E CONCELHOS LIMITROFES

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Feirantes do Ribatejo defen Numa altura em que muito se fala da necessidade de consumir Português como uma forma de equilibrar a balança de transacções e reduzir o défice do País, há uma classe profissional que há muito orienta a sua actividade nesse sentido. Um pouco por todo o território, e o Ribatejo não é excepção, os Feirantes dão o exemplo, comercializando, quase em exclusivo, artigos ‘made in Portugal’ e fazem questão disso porque, afinal, “o que é Nacional, é bom”.

dos 50 por cento. Apesar disso, o valor que paga pelos terrados nas diferentes feiras da região está a aumentar.

“Os preços são um exagero e variam muito de concelho para concelho”, afirma ao Comércio Livre este comerciante de artigos de plástico para o lar. Na Azambuja, exemplifica, “trata-se de um roubo descarado”.

“Chego a pagar 80 euros por cada feira”, lamenta Fernando da Conceição Justo.

Na sua opinião, é precisamente neste ponto que a Associação de Feirantes do Ribatejo e Concelhos Limítrofes (AFRCL) pode ter

zado o algodão e a lã”, explica Maria Jacinta, enquanto recorda a “vida dura” que teve, quando o levantar de madrugada era regra e muitas das noites eram passadas no carro.

“O que estragou muito o mercado foi a excessiva introdução de materiais e artigos provenientes da China”, afirma, peremptória, apontando para a qualidade “muito inferior” daquelas peças.

“Aqui só trabalho com artigo nacional. Escolho os padrões e mando fazer o que quero, sobretudo em fábricas da zona do norte”, explicita.

Por outro lado, esta associada

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um papel determinante, assim como na organização dos recintos onde se realizam os mercados.

da AFRCL considera fundamental a existência desta estrutura para defender os interesses dos vendedores: “Nunca tivemos associação e acho importante que agora exista”.

Os preços dos terrados estão no topo das suas preocupações.

Com a entrada em circulação do Euro, em 2002, pagava 5 euros por cada mercado e agora paga 26, ou seja, cinco vezes mais, sem que as margens de lucro tenham crescido na mesma proporção.

“O dinheiro que apuro às vezes não é suficiente para pagar o mercado seguinte. Em Almeirim pago cerca de 32 euros. É um exagero. E não existem condições”, diz Maria Jacinta Coelho.

“Em Santarém, ainda colocaram umas casas de banho amovíveis mas, em Almeirim, ou Rio Maior nem isso existe. Eu acho que até devia ser proibido que uma situação destas continue”, defen-

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os 69 anos, Fernando da Conceição Justo ainda se levanta às 04h00 da madrugada, oito dias por mês, para fazer mercado em vários pontos da região do Ribatejo. Na sua banca, tal como na maioria das que estão implantadas nas feiras da região, o produto nacional é rei. Embora mais caro, “a qualidade não tem preço”, atira o comerciante cujos fornecedores principais são da zona de Leiria. É assim desde há 44 anos quando, regressado de Angola, decidiu abandonar o seu anterior ofício – de sapateiro – e fazer-se à estrada para ganhar a vida.

Não se arrepende da opção que tomou, embora diga, com alguma tristeza, que o negócio já viu dias melhores. Apesar da azáfama e da muita clientela que procura os seus artigos, o valor apurado ao final do dia tem vindo a decrescer.

Pelos seus cálculos, as quebras de facturação andam na ordem

‘Enfiar o barrete’

Na hora de escolher um chapéu, há que ter cabeça. E quem melhor do que Maria Jacinta Gualdim da Luz Gonçalves Coelho, de 84 anos, para dar este conselho?

Maria faz feiras há 66 anos. Casou num sábado de 1948 e, na quarta-feira seguinte, foi fazer mercado. O seu ramo de negócio actual é o da chapelaria mas também já vendeu roupa e outros artigos, mas sempre tudo “nacional”, garante. Hoje, segundo diz, “o negócio está de rastos” porque há falta de dinheiro na carteira dos clientes e a concorrência é muita.

“Desde que começaram a utilizar fibras na confecção que os artigos decresceram de qualidade. Antigamente, só era utili-

Associação de Feirantes do Ribatejo e Concelhos Limitrofes

de esta comerciante.

“As pessoas estão a trabalhar e não têm condições para desenvolverem a sua actividade de forma condigna. E nem isso é bom para atrair clientes”, faz notar.

Só lhe resta dar à sola

Manuel Maria Domingos, 77 anos, vende calçado há mais de quatro décadas mas, por ironia do destino, as filhas não lhe quiseram seguir as pisadas.

Ainda faz três mercados mensais, dois em Santarém e um no Cartaxo e, na oficina de Benedita, de onde é natural, faz calçado por encomenda, em vitela, para alguns (poucos) clientes fiéis.

Também ele opta por comercializar calçado nacional devido à durabilidade e qualidade que apresenta.

Na conversa que manteve com o Comércio Livre, Manuel Maria Domingos alertou igualmente para os preços dos terrados que, nas suas palavras “estão pela hora da morte”.

Segundo nos disse, deixou de fazer feira na Azambuja precisamente porque o valor era incomportável e pondera fazer o mesmo em Santarém.

“Ao final do dia, o lucro que aqui faço a maior parte das vezes não chega para pagar o espaço”, lamenta, acreditando que a associação poderá vir a ter uma palavra importante a dizer “caso os feirantes se unam” porque “as Câmaras não se importam com o problema”.

Uma fartura de problemas por resolver António Santos, conhecido como ‘O Américo das Farturas’ ou ‘Setúbal’, nomes que herdou do pai, faz farturas há 58 anos.

O negócio corre na família e, embora não revele o ‘segredo’ que faz das suas farturas terem fama de serem as “melhores do Ribatejo”, parte dele está à vista: só usa farinha ‘Nacional’ ou ‘Espiga’ na massa e frita-as em óleo ‘Fula’. Matérias-primas “portuguesas e de qualidade”, diz, com orgulho.

Os filhos, com formação superior, não pensam em seguir com o negócio, mas ainda acalenta a esperança de que algum neto queira aprender o segredo que lhe corre na massa do sangue.

António Santos esteve prestes a seguir uma carreira como advogado, mas o chamamento da área das artes levou-o ao restauro de peças antigas e, afinal, “fazer farturas também é uma arte”.

Segundo nos contou, uma das vezes que foi à Festa do Avante, na Atalaia, alguém cronometrou o tempo que demorou a fazer uma roda de farturas pronta a

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ndem produção nacional comer: fez 60 numa hora, um autêntico “record do Guiness”.

Na opinião deste comerciante, o valor dos terrados também pode ir para o livro dos recordes: “estão muito caros e muitas feiras não oferecem condições”, considera António Santos.

Segundo disse, “a associação [de Feirantes] tem-se fartado de trabalhar, mas precisa de ter mais força e isso só acontece se toda a gente se unir e se constituírem como associados”.

António Santos afirmou ainda ao Comércio Livre que as condições do mercado de Santarém “podiam ser melhores”, sobretudo ao nível dos sanitários.

“Já é tempo de fazer uma casa de banho em alvenaria, com condições para feirantes e clientes”, adverte. Alinhamento das ruas, melhor demarcação dos espaços e reforço da vigilância são outras das questões que António Santos gostaria de ver resolvidas no mercado quinzenal de Santarém.

“As vedações estão mal feitas.

Qualquer pessoa, mesmo que não pague o terrado, entra facilmente no recinto e isso prejudica os cumpridores”, conclui.

Pôr ‘paninhos quentes’ nos problemas

Para Joaquim Neves, vice-presidente da Associação de Feirantes do Ribatejo e Concelhos Limítrofes (AFRCL), as queixas dos comerciantes não são novidade e também ele, que faz mercados há 35 anos, sente de perto as mesmas dificuldades. “É evidente que os feirantes também terão deveres. Mas as autarquias, que fazem a gestão dos recintos, têm que pugnar pela melhoria das condições”, afirma este comerciante de tecidos.

Para este dirigente da AFRCL, o custo dos terrados é o problema principal, tanto mais que este valor é substancialmente mais elevado no Ribatejo do que em outros concelhos do País.

“A maioria dos preços está inflacionado”, garante, chamando a atenção para o facto de uma grande maioria dos feirantes estar com dificuldades para cumprir pagamentos.

“As pessoas querem cumprir e não têm possibilidades de o fazer. As câmaras têm de olhar para esta realidade de uma forma séria e célere sob o risco de muitas feiras deixarem de ser viáveis”, alerta Joaquim Neves.

“Se já existe um desemprego tão elevado e gravoso para o País e se estamos aqui a criar situações de impedimento, são centenas de postos de trabalho que estão em risco”, reforça.

“Convém que se reflicta bem nisto. Há aqui muita gente, muitas famílias com encargos e os organismos oficiais têm de ser facilitadores. Hoje em dia, mais de metade dos feirantes cumpridores não está a conseguir fazer face às despesas e luta com grandes dificuldades. Há que encontrar soluções”, adverte.

O responsável da AFRCL considera, também, que quanto mais forte for a associação mais esta terá capacidade para negociar e levar estas preocupações junto de que decide.

“As pessoas são pouco pró-activas e não têm a cultura do associativismo. Esta mentalidade tem de ser invertida porque esta estrutura é quem tem a legitimidade de assumir responsabilidades e de servir como interlocutor para que os problemas se resolvam”, refere.

Em particular em relação ao lixo que se verifica no final de cada mercado quinzenal de Santarém e que é alvo do protesto de moradores, José Neves acredita que a situação poderia ser facilmente resolvida se as vedações estivessem assentes no chão, ao contrário do que se verifica hoje.

Outra das opções seria a colocação de uma rede para confinar o lixo dentro do espaço, “a par da sensibilização dos feirantes”, conclui o responsável.

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ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DO RIBATEJO E CONCELHOS LIMITROFES

Estatutos da Associação de Feirantes do Ribatejo e Concelhos Limítrofes 1º 1. A Associação, sem fins lucrativos, adopta a denominação “AFRCL – ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO RIBATEJO E CONCELHOS LIMITROFES”, e tem sede na rua Rua Pedro de Santarém, número 53, 1° esquerdo, freguesia de Santarém (Marvila), concelho de Santarém, e constituise por tempo indeterminado.

2. A Associação tem o número de pessoa colectiva 509 377 246.

2º A Associação tem como fins “a defesa dos interesses dos feirantes, bem como promover o , desenvolvimento de actividades nos domínios económicos, comercial, técnico, associativo, desportivo e cultural, alem da formação social e cívica dos seus associados, sem quaisquer fins lucrativos”.

3º Constituem receitas da Associação, designadamente: a) — a jóia inicial paga pelos sócios; b) — o produto das quotizações fixadas pela Assembleia Geral; c) --- os rendimentos dos bens próprios da Associação e as re-

ceitas das actividades sociais; d) — as liberalidades aceites pela Associação; e) --- os subsídios que lhe sejam atribuídos.

4° 1. São órgãos da Associação a Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal.

2. O mandato dos titulares dos órgãos sociais é de dois anos.

5° 1. Os associados repartem-se pelas seguintes categorias: a) — sócios fundadores, sendo aqueles que tiverem outorgado a escritura de constituição; b) -- sócios efectivos.

2. -- É ainda admitida, sob proposta da Direcção, a criação de outras categorias de sócios, com atribuição discriminada de direitos e deveres complementares, por deliberação da Assembleia Geral.

6º 1. A Assembleia Geral é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos, cabendo-lhes em todas as votações, o seguinte número de votos a) sócios fundadores – dez vo-

tos; b) demais sócios – um voto.

2. — Em tudo o que não for contrário aos presentes Estatutos, a competência da Assembleia Geral e a forma do seu funcionamento são os estabelecidos no Código Civil, designadamente no artigo 170°, e nos artigos 172° a 179°.

3. -- A mesa da Assembleia Geral é composta por três associados, sendo um presidente e dois secretários, competindo-lhe dirigir as reuniões da assembleia e lavrar as respectivas actas, 7° 1. A Direcção, eleita em Assembleia Geral, é composta por sete associados, sendo um presidente, dois vice-presidentes, um secretário, um tesoureiro e dois vogais.

2. À Direcção compete a gerência social, administrativa e financeira da Associação, e representar a Associação em juízo e fora dele.

3. A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 171° do Código Civil.

4. A Associação obriga-se com a intervenção de dois membros da Direcção, sendo um deles obrigatoriamente o Presidente.

8º 1. O Conselho Fiscal, eleito em Assembleia Geral, é composto por três associados, sendo um presidente e dois vogais.

2. Ao Conselho Fiscal compete fiscalizar os actos administrativos e financeiros da Direcção, fiscalizar as suas contas e relatórios, e dar parecer sobre os actos que impliquem aumento das despesas ou diminuição das receitas.

3. A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 171° do Código Civil.

9° As condições de admissão e exclusão dos associados, suas categorias, direitos e obrigações, constarão de regulamento a aprovar pela Assembleia Geral.

10º Extinta a Associação, o destino dos bens que integrarem o património social, que não estejam afectados a fim determinado e que não lhe tenham sido doados ou deixados com algum encargo, será objecto de deliberação dos associados.

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1º DIRECÇÃO Direção: Presidente: Isidro Ferreira da Silva Vice-Presidente: Joaquim Correia das Neves Vice-Presidente: António Manuel Ferreira Rodrigues Secretário: Nuno Miguel Dias Batista Tesoureiro: António Américo Branquinha dos Santos Vogal: António Alberto Rodrigues dos Anjos Vogal: João Pedro Gonçalves Barbosa Assembleia Geral: Presidente: Luís Manuel dos Santos Valente Primeiro Secretário: Carlos Alberto Gonçalves Coelho Segundo Secretario: Patrícia Alexandra Sousa Pepino Branco Gomes Conselho Fiscal: Presidente: Pedro Miguel Galveias Fernandes Vogal: Cristina Maria Ferreira da Palma Vogal: Carlos Manuel de Oliveira Cruz 2ºDIRECÇÃO Direção: Presidente: Isidro Ferreira da Silva Vice-Presidente: Joaquim Correia das Neves Vice-Presidente: Secretário: Manuel Justo Cruz Tesoureiro: António Américo Branquinho dos Santos Vogal: António Alberto Rodrigues dos Anjos Assembleia Geral: Presidente: Luís Manuel dos Santos Valente Primeiro Secretário: Carlos Alberto Gonçalves Coelho Segundo Secretario: Patrícia Alexandra Sousa Pepino Branco Gomes Conselho Fiscal: Presidente: Ana Luísa Paulo Proença Vogal: Cristina Maria Ferreira da Palma Vogal: Carlos Manuel de Oliveira Cruz ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DO RIBATEJO E CONCELHOS LIMITROFES

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O que é o cartão do feirante?

É um cartão que serve para identificar o seu portador perante as entidades fiscalizadoras, bem como perante as câmaras municipais e as entidades gestoras dos recintos onde se realizam as feiras em que participa, o qual é válido em todo o território continental.

Em que eventos é obrigatória a apresentação do cartão de feirante?

O cartão de feirante deve, obrigatoriamente, ser apresentado 27 Maio nasDe feiras destinadas ao comércio 27 a retalho não sedentário, De Maio definidas como “o evento autorizado pela respectiva autarquia, que congrega periodicamente no mesmo espaço vários agentes

9º 9º Encontro Encontro Nacional Perguntas Nacional & Respostas De Feirantes De Feirantes Fá�mm Fá�mm

Dia do Feirante Dia do Feirante

Partida em direcção ao Santuário de Fátima.

Realização da tradicional missa Capelinha das Partida em direcção ao na Santuário de Fátima.

Aparições em homenagem a todos os Feirantes, pelas das Realização da tradicional missa na Capelinha 10H30, que será presidida pelo Bispo Emérito de pelas Aparições em homenagem a todos os Feirantes, Leiria/Fátima D. Serafim de Sousa Ferreira e Silva.

10H30, que será presidida pelo Bispo Emérito de PelasLeiria/Fátima 13H30, almoço Quinta NunoFerreira e muitae Silva.

D.na Serafim deD.Sousa animação.

Pelas 13H30, almoço na Quinta D. Nuno e muita animação.

ORGANIZAÇÃO:

ORGANIZAÇÃO:

9º Encontro Nacional De Feirantes Fá�mm

27 De Maio

de comércio a retalho que exercem a actividade de feirante”.

O que acontece se o feirante não for portador do cartão?

Se o feirante não for portador do cartão fica sujeito a uma contra- ordenação de Euros 500 a Euros 3.000 ou de Euros 1.750 a Euro 20.000, consoante seja pessoa singular ou colectiva.

No entanto, não há lugar à abertura do processo de contra-ordenação se, no prazo de oito dias úteis, o feirante apresentar, presencialmente ou através de envio por via postal registada ou telecópia, o respectivo cartão junto da ASAE.

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Dia do Feirante

ORGANIZAÇÃO:

Partida em direcção ao Santuário de Fátima.

Realização da tradicional missa na Capelinha das Aparições em homenagem a todos os Feirantes, pelas 10H30, que será presidida pelo Bispo Emérito de Leiria/Fátima D. Serafim de Sousa Ferreira e Silva.

Pelas 13H30, almoço na Quinta D. Nuno e muita animação.

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ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DO RIBATEJO E CONCELHOS LIMITROFES

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Santarém: uma terra de Feiras

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s feiras são uma das actividades que está mais enraizada na região: algumas são conhecidas internacionalmente e são pólo de atracção de milhares de visitantes.

Santarém sempre foi terra de Feiras e Mercados. Já em 1302, ano da feira anual de Santarém, a velha Scallabis, vestia de gala para acolher os forasteiros que aqui acorriam, no reinado de D.Dinis que tomava sob sua protecção “todos os que a ela concorressem quer para comprar quer para vender”.

Volvidos alguns séculos, “a princesa das nossas vilas” como lhe chamou Garrett, continuou a ser palco de feiras antigas e famosas, como a Feira da Piedade e a Feira do Milagre, a par de Cortejos de Oferendas e da Feira de Gados, que enchiam o então chamado Campo Fora de Vila ou Chão da Feira, hoje conhecido por Campo Sá da Bandeira.

Feira da Piedade Na cidade de Santarém, realizavam-se duas feiras anuais: a Feira de Nossa Senhora da Piedade, com início no segundo do-

mingo do mês de Outubro, e a Feira do Santíssimo Milagre, que começava no segundo domingo do mês de Abril. Estas feiras tinham geralmente a duração de quinze dias, e eram, sobretudo a primeira, das mais importantes do País.

Transaccionavam gado de toda a espécie, quinquilharias, fatos, fazendas de lã e algodão, móveis, ourivesaria, frutas, bebidas, louças, produtos têxteis regionais, cereais, frutas, e traziam à Cidade um movimento e animação extraordinários, bem como milhares de forasteiros, que queriam assistir às tradicionais corridas de touros que se realizavam por ocasião da Feira da Piedade.

Estes mercados realizavam-se no vasto Campo Sá da Bandeira, até à data em que, o progresso fez com que toda aquela zona fosse urbanizada, cortada por avenidas e ruas, onde nasceu o Palácio da Justiça. O próprio espaço tornou-se pequeno, tendo a Câmara Municipal deliberado que o grande mercado de gados, que inicialmente se realizava por altura da Feira da Piedade, passasse para o novo Campo dos Te-

lhadas, mais conhecido hoje por Campo Infante da Câmara.

Mercado Quinzenal Nos segundos e quartos domingos de cada mês, tinham também lugar, os mercados quinzenais, onde se vendiam gado, frutas, quinquilharias, calçado e outros produtos.

No domingo de Pascoela tinham início as tradicionais festas do Santíssimo Milagre, promovidas pela respectiva irmandade, que prestavam o culto religioso ao Santíssimo Milagre de Santarém.

O actual Campo Infante da Câmara era há pouco mais de sessenta anos terreiro vazio, zona da Chã das Padeiras porque ficava próximo da Calçada das Padeiras.

O espaço, propriedade da família Telhadas, onde praticamente não havia qualquer actividade, era o prolongamento do Campo Fora de Vila, mais conhecido hoje por Campo Sá da Bandeira, e foi cedido para a realização de

iniciativas de cariz público, objectivo cumprido com a criação da Feira do Ribatejo.

Naquela época, e exactamente porque ficava fora da zona urbana, foi utilizado para a realização do Mercado de Gado, e por arrastamento, do Mercado Quinzenal que deixou de se realizar na Praça Velha, e, anteriormente, em frente da Igreja do Milagre.

Em 1936 foi realizada a I Exposição/Feira Distrital de Santarém no Campo Fora de Vila, iniciativa do Governador Civil do Distrito e de um conjunto de Homens do Ribatejo, ligados sobretudo à actividade agrícola, com vista à afirmação do potencial económico, social e cultural do distrito de Santarém, para que esta zona do Ribatejo tradicional, pudesse, após a revisão do Código Administrativo, ser considerada Província do Ribatejo, permitindo a emancipação desta área, da antiga província da Estremadura.

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