Ferramentas para habitar Sao Paulo by laboratorio vivienda

FERRAMENTAS PARA HABITAR Sﾃグ PAULO

FERRAMENTAS PARA HABITAR SÃO PAULO

FERRAMENTAS PARA HABITAR SÃO PAULO MONTANER MUXÍ ARQUITECTES BARCELONA HABITAR ARQUITETAS SÃO PAULO

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Índice xx

Apresentação

Fichas de análise por escalas

Assentamento

Conjunto

Edifício

Unidade Habitacional

Equalizador de avaliação integral

Principais normas relacionadas à habitação de interesse social

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APRESENTAÇÃO Este trabalho responde à especial oportunidade de poder recapitular uma ampla série de operações de melhoria nos assentamentos e unidades habitacionais de realojamento, a partir dos projetos de urbanização de favelas e da construção de novos conjuntos habitacionais, realizadas ou ainda em fase de execução na cidade de São Paulo e promovidas pela Secretaria Municipal de Habitação no período compreendido entre 2005 e 2012. Partindo de uma avaliação crítica sobre os projetos já realizados, foi possível identificar qualidades e questões a serem superadas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é deixar os critérios de avaliação para uma nova fase de intervenção estabelecidos, proporcionando melhorias aos assentamentos e maior qualidade à produção habitacional. Ferramentas para Habitar São Paulo é proposto como um guia para o acompanhamento dos projetos de urbanização dos assentamentos precários e da construção de habitação para o reassentamento das pessoas que vivem em favelas em situações de risco ou em condições de grande precariedade. A ferramenta proposta funciona como um check-list, onde apareçam considerações que vão mais além das obrigatoriedades das normas e leis, uma vez que se procura melhorar as qualidades reais dos espaços habitados. Por esse motivo, são introduzidas questões de qualidade arquitetônica, urbana e ambiental com o objetivo de poder implantar melhorias, sem que isso signifique alterações nos orçamentos. Os objetivos do trabalho são: • Gerar uma ferramenta de avaliação para projetos que pode ser aplicada desde a escala do assentamento até a da tipologia habitacional. • Ser um guia para o desenvolvimento de projetos. • Ser um guia para o acompanhamento de projetos e de seus impactos na cidade, sociedade e no meio ambiente. • Ser um instrumento para o diálogo entre as diferentes partes envolvidas, constituindo conceitos e critérios desejáveis e preestabelecidos.

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Metodologia utilizada O trabalho se baseia nos trabalhos prévios dirigidos por Montaner Muxí Arquitectes, começando pela exposição e catálogo “Habitar el Presente. Viviendas en España: sociedad, ciudad, tecnología y recursos” (2006), um sistema de valoração formulado para a realidade espanhola, continuado em “Herramientas para Habitar el Presente. La Vivienda del Siglo XXI” (2011), ferramentas do Máster Laboratorio de la Vivienda del Siglo XXI, resultado das experiências acadêmicas de oito edições do máster e da contribuição de consultorias realizadas para diferentes administrações públicas. Para iniciar este trabalho, duas ações foram realizadas: a primeira foi a análise das “Diretrizes de Projeto de Edificação” e “Diretrizes de Drenagem”, elaboradas pela Secretaria de Habitação no ano de 2011; a segunda foi a avaliação dos projetos mais recentes construídos pela SEHAB, aplicando o sistema de valoração básica integral desenvolvido e aperfeiçoado pelo Máster Laboratorio de la Vivienda del Siglo XXI. A metodologia de trabalho foi desenvolvida de acordo com os seguintes processos:Elaboração de uma lista inicial de obras construídas dentro do período 2005-2012, às quais se somaram outras obras iniciadas durante o ano de 2011, cujos projetos foram desenvolvidos sob a supervisão do Grupo Técnico de Projetos da SEHAB (GT), que atua visando a melhoria da qualidade arquitetônica nos projetos de habitação social.Realização de visitas a aproximadamente 27 projetos, selecionados entre assentamentos urbanizados, conjuntos já construídos e outros ainda em obras. • Elaboração de uma lista inicial de obras construídas dentro do período 2005-2012, às quais se somaram outras obras iniciadas durante o ano de 2011, cujos projetos foram desenvolvidos sob a supervisão do Grupo Técnico de Projetos da SEHAB (GT), que atua visando a melhoria da qualidade arquitetônica nos projetos de habitação social. • Realização de visitas a 29 projetos, selecionados entre assentamentos urbanizados, conjuntos já construídos e outros ainda em obras. • Realização dos desenhos de todos os projetos para realizar uma análise comparativa a partir das mesmas ferramentas gráficas. • Realização das fichas síntese iniciais de apresentação de cada um dos projetos a serem analisados. • Compilação da informação analítica e crítica a partir das visitas in loco. • Valoração básica e complementar de cada projeto. A partir das visitas aos locais, do conhecimento aprofundado dos projetos e das reuniões com técnicos e técnicas da SEHAB, foram redatados os conceitos específicos de análise e avaliação. O estabelecimento dos conceitos definitivos de análise e seus alcances foram trabalhados junto à equipe da SEHAB, contando com uma importante colaboração, o que constitui a última etapa do trabalho: • Construção do sistema de valoração específica, incluindo o desenvolvimento gráfico e conceitual. Sistema de Valoração Como já foi citado anteriormente, os primeiros critérios de análise aplicados se basearam em uma série de premissas, conceitos e valores que foram desenvolvidos em função da sociedade e realidade espanhola. Devido a isso, a primeira análise realizada foi apenas uma experiência que nos permitiu verificar que, ainda que os objetivos básicos das habitações sejam os mesmos, existem questões diferenciadas, sejam de âmbito cultural, social, econômico, urbano ou político, que necessitam outras perguntas para comprovar a qualidade das propostas.

O sistema de valoração Habitar el Presente considera, essencialmente, o aspecto da cidadania, próprio da arquitetura da habitação. Esse sistema traz uma série de questões-chave para análise dos projetos: responde à diversidade da sociedade? Contribui para melhorar a qualidade da cidade e do território? Está sendo feito um uso racionável e responsável das tecnologias disponíveis? Contempla alguns objetivos de sustentabilidade e uso eficiente dos recursos? São perguntas gerais correspondentes a quatro conceitos –sociedade, cidade, tecnologia e recursos– considerados como marcos indiscutíveis para avaliação das habitações. Na valoração integral, cada conceito se desmembra em outros cinco temas-chave. Cada um desses temas também se desdobra em uma série de características à base de esquemas, classificações e, por fim, uma pontuação final. Isso implica entrar em detalhe em questões que qualificam as habitações para uma sociedade mais justa e livre, com menos hierarquias e barreiras, mais flexível, complexa, adaptada à sociedade e aos tempos. Como já citado, esta valoração integral tem a intenção de ser um trabalho coletivo, aberto e ainda em processo. Portanto, pode ser melhorada e ampliada. Seu objetivo fundamental é servir de guia básico para considerar questões-chave na habitação contemporânea. Para adequar essa metodologia aos projetos da SEHAB, trabalhou-se em quatro escalas físicas e em cada uma delas foram integradas questões urbanas, sociais, econômicas e ambientais. As quatro escalas de análise propostas são complementares entre si. Esta variedade de escalas obedece a determinado tipo de condição fundamentalmente dividido em dois grandes blocos: a escala urbana e a da edificação. As perguntas realizadas em cada escala buscam abordar a complexidade das mesmas, abrangendo questões programáticas de qualidade espacial e gestão. Movidas pela vontade de que esta ferramenta seja um elemento que favoreça o diálogo entre os diferentes agentes envolvidos, foram introduzidas questões que seriam mais específicas da gestão administrativa, mas que, não por isso, deixam de ser fundamentais para o bom desenvolvimento e alcance dos objetivos do projeto. Se propõe um trabalho de análise com base em sete variáveis, que se definem de maneira diferente de acordo com as quatro escalas de análise apresentadas: • Assentamento: considera todo o projeto urbano de melhoria da favela. • Conjunto: o grupo de edificações que compõem uma unidade de atuação dentro do assentamento, porém, para um grupo específico de moradores. • Edifício: cada uma das edificações do conjunto. • Unidade Habitacional: as diferentes tipologias que conformam cada edifício. Das sete variáveis, seis são qualitativas e espaciais e uma refere-se à gestão. Adaptação: é uma consideração ligada, fundamentalmente, ao existente, às questões urbanas, arquitetônicas e humanas que devem ser levadas em consideração para realizar uma proposta. Busca-se analisar como o projeto se entrelaça e dialoga com o existente para gerar um resultado positivo. Diversidade: as variedades de atividades, tipos de espaços e, com isso, pessoas que utilizarão esses espaços são parâmetros que nos falam de inclusão e segurança adquirida graças à atividade e riqueza espacial e humana. Mobilidade: considerada no sentido amplo, tanto rodoviária, no transporte de massa, como peatonal, se entende a mobilidade como reflexo da estrutura urbana e sua capacidade para gerar redes e percursos seguros e amáveis.

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Morfologia: se refere à qualidade dos espaços, de seus limites, das relações que estabelecem com outros espaços; a legibilidade da organização morfológica e se sua relação com o resto dos elementos a se avaliar nos permite analisar qualidades e capacidades futuras. Equipamento: trata-se dos edifícios, espaços ou dispositivos que permitem o desenvolvimento de atividades específicas. É avaliado nas quatro escalas de intervenção. Sustentabilidade: é entendida como um critério amplo, que avalia desde os aspectos ambientais à capacidade de adaptação dos espaços implantados, para melhorar suas funções. Como aplicações gráficas, cada parte se desdobra em perguntas definidas, respondidas mediante o check-list em “sim” ou “não” e que são acompanhadas por esquemas de comprovação das perguntas, que fazem referência às peças gráficas (plantas, cortes, fachadas, etc.) de cada projeto, para se poder verificar as respostas. Uma vez respondida cada variável, a informação é transposta ao “equalizador” urbano, que é uma maneira gráfica de ler rapidamente os resultados da avaliação de cada uma delas. Nem sempre todas as variáveis descritas estão presentes em todas as escalas, elas se desenvolvem em uma série de temas desmembrados em perguntas que pretendem olhar em detalhe os projetos de modo relacional, ou seja, que não se refiram a questões apenas projetuais, mas que derivem da correta análise do entorno e de alguns objetivos muito claros e específicos.

Os conjuntos de prédios de apartamentos ou de casas devem ser agrupados em condomínios e, caso haja espaços destinados a outras atividades, caracterizando uso misto, o projeto poderá criar salões para comércios ou serviços, de posse ou propriedade individual, que permitam a geração de renda para a comunidade local. Nesses casos, a aprovação do projeto deverá gerar matrículas independentes, individualizando estes espaços. No que diz respeito á escala do assentamento, a participação é imprescindível para a compreensão e apropriação dos espaços. Em muitos casos, os espaços públicos do bairro não têm nome oficial e, geralmente, a população os identifica com determinados nomes de sua escolha. É importante, portanto, que a legalização dos nomes selecionados seja feita em consenso com a população como processo de apropriação, aumentando assim, a sensação de pertencer a estes espaços. Também deve ser prevista uma gestão de pós-ocupação, considerando-se os possíveis usos de cada projeto. É possível que as gestões de limpeza e manutenção das áreas comuns dos conjuntos sejam realizadas pelos próprios moradores (autogestão), inclusive em função de suas diferentes habilidades, por funcionários públicos ou por empresas contratadas. A gestão das diferentes infraestruturas e equipamentos é responsabilidade da Prefeitura Municipal, porém, cabe aos técnicos e arquitetos projetar de forma a facilitar e baratear a manutenção e gestão dos espaços. Seria interessante pensar em alternativas para gerar renda (trabalhos reconhecidos formalmente por entidades públicas adequadas, não voluntariados ou subsidiados) ou caso se opte pela autogestão comunitária (sem deixar exclusivamente por sua própria responsabilidade econômica estes determinados serviços, por exemplo), fazer com que todo seu funcionamento, incluindo a manutenção, gere renda e crescimento da população. Por mais que este processo de gestão não faça parte da realidade atual, essas alternativas devem ser consideradas e viabilizadas em projetos futuros.

As Ferramentas para Habitar São Paulo têm como objetivo proporcionar, aos projetos que se desenvolvam tendo-as como referência, um salto significativo de qualidade com relação ao realizado anteriormente. Assumindo as dificuldades econômicas e a escassez de recursos com que se trabalha, a avaliação propõe um olhar com detalhe, que não deixe invisível nenhum aspecto. O objetivo é que as intervenções nos bairros resultantes dessa avaliação sejam um degrau a mais na melhoria total. Isto é, que aquilo em que hoje se transforme, seja uma realidade aceitável sobre a qual se seguirá trabalhando, e não uma alteração apenas temporária que será desconsiderada numa próxima intervenção.

Durante o desenvolvimento dos projetos, é importante que os técnicos e arquitetos busquem soluções que facilitem e reduzam o custo de manutenção e gestão dos espaços, levando em consideração, por exemplo, a capacidade das entidades públicas e dos próprios vizinhos para a manutenção ao longo do tempo, favorecendo a adequada utilização dos espaços e uma evolução positiva do conjunto e do bairro.

Nesse sentido, também vale a pena analisar questões relacionadas à gestão e participação dos usuários, pois, apesar de não serem variáveis estritamente projetuais; a correta gestão dos processos, as comunicações e diálogos entre as partes envolvidas, assim como a relação entre estabelecimentos públicos e prestadores de serviços, realizados nos tempos e formas corretas; podem interferir no resultado final de cada projeto e em seu uso posterior.

Por último, mais além do detalhe ou da especificidade e laboriosidade dos critérios –desmembrados em quatro escalas e segundo sete conceitos– emerge a vontade de melhorar a qualidade de vida das pessoas nos bairros. Isso tem a ver com a correta inter-relação das quatro escalas, especialmente em unidades mínimas que podem ser habitáveis em relação à boa organização dos edifícios e às contribuições e condições ambientais do espaço público, dos equipamentos e do assentamento. Espera-se que cada uma das intervenções e etapas tenha um valor, para melhorar no futuro e que sejam contribuições positivas que somem e não condicionem negativamente.

O reassentamento comporta uma transformação significativa na maneira de habitar tanto os espaços individuais, como os coletivos. A maneira de relacionar-se em nível social, com novos vizinhos e juntamente com a ocupação dos espaços públicos e privados, supõe mudanças de hábitos que necessitam de um processo de preparação e acompanhamento durante e posterior ao reassentamento, é importante, portanto, que se realize um acompanhamento participativo no processo de mudança para as novas unidades habitacionais baseado em estudos de maneira de viver e nas transformações envolvidas nesse processo. Para um bom uso, manutenção adequada e correto funcionamento dos novos conjuntos habitacionais, é fundamental saber e conhecer se existe algum tipo de organização entre os vizinhos, seja por condomínio ou por edifício, prévia ou posterior ao projeto.

Nesse sentido, é necessária uma intervenção estrutural que potencie a acessibilidade, a flexibilidade, a perfectibilidade e a diversidade. A boa relação com as escalas do edifício, do conjunto e do assentamento é tão importante como a qualidade das unidades habitacionais, com seus distintos ambientes bem resolvidos, seu conforto ambiental e seu espaço exterior próprio. Esta será a maneira de favorecer a autonomia das pessoas, sua percepção de felicidade, segurança, conforto e, finalmente, sua consciência de pertencer à cidade e da oportunidade de exercer o direito à ela.

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Glossàrio Adaptabilidade: capacidade de adaptação conforme o contexto e conforme as necessidades e preferências do usuário. Capacidade de adaptação às mudanças na distribuição, que podem ocorrer durante a vida útil do edifício, motivadas pela evolução temporal de diferentes situações familiares ou apenas pela troca de ocupantes/moradores. Relaciona-se com mudanças ou alterações do espaço imediatas e temporárias, que não envolvem grandes transformações. Ambientes complementares: são os ambientes “coringas” que funcionam associados a outros espaços, não conformam em si mesmos um ambiente autônomo; porém, qualificam a unidade habitacional, como os espaços exteriores próprios, os espaços para armazenamento e espaços de apoio. Ambientes especializados: são aqueles que, para seu funcionamento, necessitam infraestruturas e instalações específicas, como água, esgoto, gás, etc. São áreas com um caráter funcional determinado, relacionado ao armazenamento e preparo de alimentos, vinculado ao ciclo de gestão da roupa e às atividades de higiene pessoal. Ambientes não especializados: são aqueles que não necessitam de infraestrutura ou instalações diferenciadas. Devem cumprir com os parâmetros de conforto, percepção e higiene adequados para a habitabilidade. Seu uso e função não são específicos e serão determinados de acordo com cada usuário. São espaços relacionados com o estar, o descanso social e/ ou individual. São denominados convencionalmente dormitório, sala de estar, escritório (espaço de trabalho) ou sala de jantar. Desierarquização: prática projetual que evita a criação de hierarquia entre os ambientes. Este conceito significa a “não” determinação de usos específicos nem hierarquias espaciais, pelo contrário, favorece a utilização mais flexível, não exclusiva e não predeterminada dos espaços. Espaços de trabalho que não condicionam o uso: O domicílio é um espaço de trabalho produtivo para muitas pessoas, por isso é importante propor espaços que permitam o desenvolvimento de atividades produtivas que sejam flexíveis e não condicionem o uso, são ambientes da casa que podem ser utilizados para a realização de trabalho remunerado sem interferir no uso privado. São espaços com acesso independente ou que estejam posicionados próximos à porta de entrada e que permitam certo isolamento com relação ao restante da unidade. Espaço exterior próprio: são os espaços da unidade que dispõem de uma relação mais direta com o exterior e a cidade. São os espaços intermediários que incidem favoravelmente na identificação espacial dos moradores com a cidade e que, ao mesmo tempo, podem oferecer perspectivas agradáveis e melhorias ao controle climático. Como exemplo, podemos citar as varandas, as passarelas que dão acesso às unidades e até mesmo as coberturas acessíveis. Flexibilidade: o conceito de flexibilidade é mais amplo do que o da adaptabilidade, não se limita a transformações imediatas ou temporárias. Dentre os itens que oferecem maior flexibilidade a um projeto, podemos destacar: solução estrutural que possibilite gerar vãos maiores, fachadas com modulação equidistante das aberturas, utilização de elementos móveis e a posição das instalações de maneira que facilite seu acesso e manutenção. Com relação à distribuição dos interiores, a flexibilidade pode ser alcançada com a utilização de paredes ou divisórias mais leves, forro ou piso elevado por onde podem passar as instalações, oferecendo maior liberdade para a ocupação e transformação. Multipessoal: permite o uso por mais de uma pessoa. Relaciona-se aos espaços como banheiro, cozinha e área de serviço, que apresentam dimensões confortáveis a ponto de permitir a mais de uma pessoa desenvolver atividades nesses locais ao mesmo tempo.

Perfectibilidade: capacidade de se aprimorar, gerar espaços que possam ser aperfeiçoados. No caso da habitação social, a perfectibilidade permite, como a flexibilidade, que as famílias possam, ao longo do tempo, melhorar ou transformar o desempenho dos diferentes espaços. E, assim como a adaptabilidade, permite modificações temporais e reversíveis. Sexismo: conjunto de estereótipos quanto à aparência, atos, habilidades, emoções e papel apropriado na sociedade, de acordo com o sexo. Apesar de também estereotipar o homem, mais frequentemente reflete preconceitos contra o sexo feminino. Muitas ideias sexistas ainda permeiam a cultura e explicam parte das diferenças sociais, econômicas, ocupacionais e comportamentais entre os sexos. Trabalho produtivo: trabalho remunerado, que gera renda ou salário pelo serviço prestado. Trabalho reprodutivo: são as atividades realizadas para a manutenção da casa e da vida cotidiana que não são remuneradas, mas utilizam tempo e necessitam de espaços apropriados. São as atividades domésticas como o ciclo da roupa (lavar, secar, passar, guardar, etc.) o preparo de alimentos, a limpeza da casa, além do cuidado das crianças, de pessoas doentes ou com mais idade que necessitam de maior assistência. Podem ser agrupadas em quatro tipos de tarefas: cuidados, vestimenta, nutrição e limpeza.

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1 ASSENTAMENTO

2 CONJUNTO

3 EDIFÍCIO

4 UNIDADE HABITACIONAL

1.1 CONSOLIDAÇÃO ADAPTAÇÃO

2.1 ADAPTAÇÃO AO BAIRRO 1.2 RELAÇÃO ENTRE AS PREEXISTÊNCIAS E AS AÇÕES

DIVERSIDADE

1.3 ESPAÇOS PÚBLICOS: ESPAÇOS DE ENCONTRO

2.2 DIVERSIDADE DE USOS

3.1 DIVERSIDADE E ACESSIBILIDADE

1.4 ESTRUTURA DE MOBILIDADE MOBILIDADE

3.2 ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO 1.5 REDES DO ESPAÇO PÚBLICO 2.3 MORFOLOGIA

4.1 AMBIENTES NÃO ESPECIALIZADOS

2.4 ESPAÇOS LIVRES

4.2 AMBIENTES ESPECIALIZADOS

MORFOLOGIA

4.3 AMBIENTES COMPLEMENTARES EQUIPAMENTO

1.6 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

2.5 EQUIPAMENTOS

3.3 USOS DO EDIFÍCIO 4.4 ESPAÇO EXTERIOR PRÓPRIO

1.7 CONDIÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTABILIDADE

3.4 SISTEMAS CONSTRUTIVOS

4.5 PERFECTIBILIDADE

3.5 APROVEITAMENTO RECURSOS

4.6 CONFORTO AMBIENTAL

2.6 DISPOSITIVOS AP. ENERGÉTICO 1.8 INTEGRAÇÃO ÀS REDES

Esquema de relação entre as variáveis de análise e as escalas de atuação.

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NOVA JAGUARÉ Uma vez conhecida e compreendida a ferramenta de desenvolvimento e avaliação de projetos, se faz interessante a experiência de aplicá-la a um projeto, para acompanhar, a partir de situações reais, os conceitos desenvolvidos. Após e durante a concepção da ferramenta, suas questões foram aplicadas a alguns projetos coordenados pela Sehab e, nesse momento, estaremos apresentando a aplicação das Ferramentas para Habitar São Paulo no projeto “Nova Jaguaré”, que abrange intervenções relacionadas às quatro escalas de avaliação – Assentamento, Conjunto, Edifício e Unidade Habitacional. A ocupação irregular da Favela Nova Jaguaré teve início na década de 1960, quando famílias começaram a construir moradias precárias, com pouca infraestrutura de higiene e sujeitas a deslizamentos e solapamentos. As obras de urbanização tiveram início em 2006 e beneficiaram famílias que foram removidas de áreas consideradas de risco muito alto, como o Morro do Sabão, que fica dentro da favela, por exemplo1. Além de todo o processo de urbanização do assentamento, também foram construídos edifícios de habitação social, dos quais analisaremos o Conjunto Habitacional Nova Jaguaré, cujo projeto inicial foi desenvolvido pelo escritório Projeto Paulista. As intervenções nos assentamentos e a consolidação dos conjuntos habitacionais é um processo bastante dinâmico e está constantemente sofrendo transformações, principalmente devido à apropriação dos espaços pelos moradores ou devido a melhorias realizadas pela PMSP, portanto, é importante ter em mente que a análise desse projeto está sendo realizada no ano de 2012, praticamente 6 anos depois do início das intervenções, e que analisará, sobretudo, a situação atual da urbanização e do conjunto habitacional, sendo que, poderão ser encontradas diferenças entre o projeto inicial e a situação atual devido a todo o processo de construção e apropriação. Site da Prefeitura da cidade de São Paulo, Urbanização da favela Nova Jaguaré transforma a vida de moradores, 25 de fevereiro de 2011. http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=43185

FICHAS DE ANÁLISE POR ESCALAS

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ESCALA ASSENTAMENTO

• Foi realizado contato com os responsáveis públicos e concessionárias para a obtenção de diretrizes e aprovação dos projetos de drenagem, água, esgoto, iluminação pública, gás e telefone?

A participação é imprescindível para compreender os espaços públicos e as atividades neles desenvolvidas, para colocar sobre o papel todo o conhecimento que a comunidade acumulou sobre o próprio território. Trata-se de incluir tanto os futuros habitantes como quem já vive nas áreas de intervenção. A participação é um processo interdisciplinar e transversal que deve ter um caráter vinculador e acontecer desde a etapa de Levantamentos e Diagnósticos, como forma de alimentar o projeto sobre as atividades desenvolvidas nos espaços públicos existentes e as possíveis carências, servindo como fonte de informação para a definição do programa de necessidades, até o desenvolvimento do Projeto Urbanístico e sua aprovação, quando os moradores poderão contribuir com informações sobre as demandas sociais da área. O processo de participação não deve ser confundido com a autoria da proposta, mas deve existir em todas as etapas sem reduzir-se a uma ação pontual.

Drenagem • Está sendo considerada no estudo a sub-bacia ou micro bacia hidrográfica como unidade de planejamento das intervenções, ainda que a mesma não coincida com a área de projeto, ou seja, mesmo que ultrapasse o limite das obras de intervenção ou do assentamento?

• A equipe de arquitetura e urbanismo realizou reuniões com a equipe social, traçando a estratégia de participação da comunidade? Foram considerados todos os grupos de interesse do bairro, ou seja, grupos de todas as idades (crianças, jovens, adultos e idosos), homens e mulheres separadamente, grupos de instituições (escolas, institutos, fábricas, etc.)?

• O projeto prevê a redução da exposição da população e das construções ao risco de inundações?

• Os moradores participaram da etapa de Levantamentos e Diagnósticos?

• Houve uma preocupação com o custo gerado pelo número de desapropriações e remoções e pela obra e sua futura manutenção, considerando os benefícios a serem alcançados com a adoção das soluções propostas?

• Foi considerada a preservação da vegetação e da permeabilidade nas várzeas não urbanizadas numa condição que minimize as interferências com o escoamento das vazões de cheias? • O estudo de drenagem está sendo elaborado de maneira a não proporcionar transferência de impactos à jusante? • O projeto foi compatibilizado com os demais planos, projetos e obras previstos para a bacia, sejam eles de saneamento, viários, ambientais, habitacionais e de lazer?

• Os moradores participaram da elaboração do programa de necessidades para os projetos de urbanismo e edificação (ex. equipamentos públicos, centros comunitários)?

Água • O projeto foi elaborado utilizando a estratégia de fechamento das redes de água em anéis, facilitando sua operação e pressurização?

• Houve uma convocatória para a participação também dos moradores do entorno do assentamento? • A participação de homens e mulheres representa a distribuição por sexo na comunidade, ou seja, a porcentagem de homens e mulheres existentes na comunidade é equivalente à que participou das reuniões e decisões? Isso está relacionado com os horários em que as reuniões são realizadas de forma que todos possam participar.

• Foi avaliada a necessidade de instalação de válvulas redutoras de pressão (VRP) para evitar vazamentos e perdas físicas de água? Esgoto • O projeto faz parte da região contemplada pelo Programa Córrego Limpo? Em caso positivo, foi compatibilizado com suas diretrizes?

• A participação dos moradores foi organizada para também acompanhar a execução das obras, conforme projetos por eles aprovados? • Na etapa de obras, foi dada preferência aos moradores locais quando da contratação de mão de obra para execução dos serviços?

1.1.2

• Há interligação com coletores tronco, garantindo que o esgoto captado será encaminhado para tratamento?

Parcelamento do Assentamento Precário

• Nos casos em que foi necessário implantar estação elevatória de esgoto, essa implantação foi pensada em harmonia com o projeto urbanístico?

Todos os lotes deverão, obrigatoriamente, ter acesso a um viário público (rua, viela ou escadaria), não podendo estar encravados. O parcelamento poderá estabelecer áreas a serem urbanizadas, áreas para reassentamento, comércio ou uso institucional, áreas verdes e sistema viário.

Pavimentação • O tipo de pavimento definido pelo projeto leva em consideração a declividade da rua?

• Ao pensar na consolidação e abertura de vielas e ruas, o projeto permite acesso a todos os lotes por viário público?

• Foram utilizadas soluções de pavimentação que permitam o grau necessário de permeabilidade?

• O projeto maximiza a individualização dos lotes, evitando a criação de condomínios de domicílios existentes?

Iluminação pública • Quando necessário, a iluminação pública foi proposta adequadamente para os espaços públicos como: campo de futebol; praças; pontos de ônibus; lugares de espera pelo transporte escolar; percursos prioritários que acessam praças e transporte público, etc.?

• O projeto destina área para outros usos identificados como necessários (institucionais, áreas verdes, viário, etc.)? • Ao criar lotes para a construção de novas unidades habitacionais destinadas ao reassentamento das famílias cujos domicílios deverão ser removidos, o projeto preocupou-se com a relação com o preexistente, o viário de acesso e as calçadas e os confrontantes?

1.1.3

• Ao propor os pontos de iluminação, o projeto leva em consideração a segurança pública e a compatibilização com o paisagismo ou outros elementos que possam bloquear a luz? Energia • O projeto de extensão da rede de energia elétrica (principalmente a locação dos postes), elaborado pela concessionária, foi compatibilizado com o projeto de urbanismo?

Áreas de Risco Geotécnico

Telefone • A necessidade de extensão da rede de telefonia foi analisada junto à concessionária? TV a cabo • A necessidade de extensão da rede de TV a cabo foi analisada junto à concessionária? Gás natural • A possibilidade de extensão da rede, para atender a um número maior de domicílios, foi analisada junto à concessionária?

O risco geotécnico de solapamento e escorregamento deverá ser eliminado. Os limites da remoção deverão ser definidos pelo projeto de geotecnia e ajustados pelo projeto de urbanismo. Esses projetos deverão ser elaborados conjuntamente para que suas soluções sejam integradas. • Foram consultados e atualizados os relatórios de risco geotécnico disponíveis? • O projeto procura integrar a área vazia criada pela remoção e seus acessos ao viário preexistente que a circunda? • Foram realizados estudos de custo de diferentes cenários de remoção e reassentamento versus obras de contenção? • Foram considerados cenários de troca de solo versus consolidação do existente com obras de engenharia? • O projeto verificou a existência de acesso para o maquinário necessário à execução das obras em áreas encravadas? Quando inexistente, propõe a sua criação?

1.1.6

Linhas de alta tensão, gasoduto, oleoduto, adutoras Caso haja interferência do assentamento precário com grandes redes de infraestrutura, a faixa de remoção necessária será determinada em conjunto com a concessionária responsável.

• O projeto de drenagem foi compatibilizado com os de urbanismo e contenção geotécnica, tratando da questão do solapamento?

1.1.4

Infraestrutura Uma das principais diretrizes da urbanização de assentamentos precários é a universalização do acesso aos serviços públicos. Dessa forma, o atendimento de 100% dos domicílios com ligações de água e esgoto é essencial. As redes de saneamento devem estar localizadas ao longo das vias públicas, permitindo o acesso da concessionária às mesmas para manutenção.

não

Participação

sim

1.1.1

1.1.5

• Foram realizadas negociações para minimizar a necessidade de remoção de domicílios e subsequente reassentamento?

Áreas não edificáveis: Áreas de presevação permanente e faixas sanitárias

• Foram realizadas negociações para a utilização dessas áreas livres pela população, com programas compatíveis com as restrições necessárias?

Em áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda, as faixas de intervenção ao longo dos córregos e ao redor das nascentes deverão ser definidas pelo projeto respeitando-se a legislação que trata da regularização fundiária de interesse social (Novo Código Florestal, Lei Federal 11.977/09, Código de Obras e Edificações de São Paulo e Leis Específicas da Guarapiranga e da Billings). A solução das questões de solapamento e saneamento básico (principalmente água, esgoto, drenagem e coleta de lixo) são preponderantes nessas áreas. Estas áreas podem trazer grande potencialidade ao projeto urbanístico.

• O projeto prioriza a integração, mesmo que visual, destes espaços com seu entorno, evitando muros de fechamento?

• O projeto levou em consideração o maior objetivo da manutenção destas áreas, priorizando a recuperação da mata ciliar e sua função como área de descarga (e não de recarga), tendo em vista a qualidade e a quantidade das águas? • As áreas não edificáveis são integradas aos espaços públicos propostos ou existentes, de forma a não configurar espaços residuais encobertos?

1.1.7

Áreas contaminadas Em caso de suspeita de contaminação do solo (ex. aterro sanitário, resíduos industriais ou hospitalares, posto de gasolina, etc.), deverá ser contratado um estudo de avaliação do terreno. O laudo determinará as ações necessárias para remediação do problema ou a inviabilidade técnica e econômica da intervenção. • Foi realizado um levantamento na CETESB e na SVMA/DECONT de terrenos internos às áreas de intervenção ou vizinhos a elas que foram classificados como áreas potencialmente contaminadas?

• As faixas não edificáveis foram integradas às construções existentes com qualidade, criando-se novas aberturas de portas e janelas negociadas com a comunidade, evitando a criação de fundos de lote?

• Foi realizado um levantamento do histórico do uso dos terrenos na área de intervenção, por meio de levantamento fotográfico, com objetivo de identificar usos potencialmente contaminadores (postos de gasolina, aterros sanitários, lixões, bota fora, ferro velho, oficina mecânica, gráfica, galvanoplastia, locais de armazenamento de baterias, produtos químicos, tintas e vernizes, indústrias, etc.)?

• Foram propostos usos aceitos pela legislação vigente, buscando a permeabilidade do espaço e evitando a delimitação de grandes espaços propícios a novas ocupações (hortas comunitárias, calçadões ou caminhos, etc.)?

• Se identificada alguma área potencialmente contaminada, foram contratados estudos específicos para complementar o levantamento do histórico, realização da inspeção de campo, realização de entrevistas, análise dos dados, investigação confirmatória, remediação, etc., seguindo o “Guia para avaliação do Potencial de Contaminação em imóveis” elaborado pela CETESB?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

não

O perímetro da intervenção deverá ser avaliado levando-se em consideração os seguintes elementos: área ocupada pelo assentamento precário assim como a micro bacia hidrográfica onde está localizado, sempre considerando planos, projetos e obras já previstas; topografia; base fundiária com a titularidade dos imóveis e legislação vigente (ex. zoneamento). A sobreposição dos elementos citados configurará a base de todo o projeto. Os aspectos estruturadores da concepção do projeto de urbanismo definirão o plano de remoção necessário para a implantação do projeto, assim como sua respectiva área de reassentamento. O número de remoções deverá ser o mínimo possível e o reassentamento da totalidade das famílias deverá ocorrer, preferencialmente, dentro da área de intervenção. Deve-se considerar também o número de desapropriações/remoções versus os custos e os benefícios a serem alcançados com a adoção das soluções propostas, de forma a orientar a escolha de soluções compatíveis com a realidade local. É importante considerar também os custos de execução e manutenção das obras na concepção técnica geral das propostas de intervenção. A base fundiária deverá ser definida no início dos trabalhos, estabelecendo os limites entre o lote e seus confrontantes.

sim

1 .1

Projeto Nova Jaguaré Equipe Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos S.A; Projeto Paulista de Arquitetura Ltda; Carlos Dias Arquitetos Associados S/C Ltda; Boldarini Arquitetura e Urbanismo Ltda; Arquiteta Suzel M. Maciel; Arquiteto Claus Bantel; Oscar Bressane Arquitetura e Paisagismo S/C Ltda; Schahin Engenharia S.A; Diagonal Urbana Consultoria Ltda; Bureau de Projetos e Consultoria Ltda.

ESCALA ASSENTAMENTO CONSOLIDAÇÃO

1 .2

ESCALA ASSENTAMENTO RELAÇÃO ENTRE AS PRÉ-EXISTÊNCIAS E AS AÇÕES

A proposta de atuação no assentamento deve considerar e potencializar a integração com as estruturas naturais, arquitetônicas e urbanas existentes. Isso implica, entre outras coisas, em dar continuidade à rede urbana existente. Deve-se procurar fazer com que o novo se integre ao existente da forma mais amena possível.

É necessário o desenvolvimento de propostas para melhorar a relação entre o perímetro de atuação e as áreas adjacentes, de modo que não sejam criadas barreiras (por vias rápidas ou limites naturais) à circulação das pessoas, propondo elementos que garantam a conexão entre todas as partes. As intervenções devem viabilizar a permeabilidade urbana do assentamento com a vizinhança. • Estão sendo propostas vias de comunicação que conectem as bordas, ou seja, os dois lados do perímetro do assentamento (ex. ruas compartilhadas, novas calçadas, faixas de pedestre e iluminação)? • Na etapa de elaboração do Plano Urbanístico, estão sendo previstas ações para melhorias no entorno do assentamento, como execução e recuperação de passeios e equipamentos urbanos, construção e manutenção de praças, áreas de lazer e arborização, espaços públicos para o encontro das pessoas, etc.? • Foi analisada a necessidade de abertura de novas ruas dentro do perímetro, conectando-as às existentes na área adjacente? • Quando necessário, foram criadas transposições (ex. pontes, passarelas, escadarias e rampas) para vencer barreiras urbanas ou naturais?

1.2.2

Relação com as habitações existentes Os espaços entre as construções, tanto as novas como as existentes, são essenciais para a permeabilidade, a segurança e a coesão do assentamento. Os projetos implantados em uma trama existente não devem gerar uma nova situação de segregação e exclusão. • Ao criar novos espaços públicos (ruas, parques, praças, etc.), as propostas foram variadas, buscando adaptar e melhorar a nova relação com muros e fundos de casas existentes, ou seja, com áreas que agora encontram-se em uma nova situação urbana? • O projeto propõe novas atividades e funções que possibilitem criar novas opções de trabalho? Por exemplo: o responsável do centro de cidadania e as pessoas que trabalham para sua manutenção, espaços esportivos que podem ser utilizados por profissionais da área esportiva dando aulas para a comunidade, trabalhos relacionados ao cuidado, limpeza e manutenção do bairro, etc. • Está sendo proposta a abertura de portas ou janelas nas moradias existentes voltadas aos novos espaços públicos de modo a gerar vínculos e conexões espaciais e visuais? • Estão sendo propostas melhorias quanto à salubridade (iluminação e ventilação) das moradias existentes? • Está sendo proposto o realinhamento das novas frentes e/ou fundos para evitar cantos ou becos que possam gerar expansões desordenadas ou espaços inseguros? • No caso da abertura de novas vias onde haja espaço suficiente, foi proposta aos moradores a possibilidade de criação de garagens, liberando o espaço público e garantindo maior segurança ao patrimônio deles?

1.2.3

Barreiras topográficas internas Nos casos onde há barreiras topográficas devido, principalmente, a grandes desníveis, recomenda-se a incorporação destas barreiras ao projeto urbanístico a partir da implantação de viários (veicular ou de pedestres) ao longo de seu perímetro definindo claramente o limite da área ocupada pelas edificações, inibindo, deste modo, a expansão das mesmas além de facilitar a implantação das redes de infraestrutura. Também recomenda-se deixar claro o limite entre espaços públicos e privados a partir de intervenções urbanísticas, para que os casos de expansão dos domicílios existentes possam ser mais facilmente controlados. • Foi analisada a possibilidade de criação de circulação de pedestres ou veículos, com a finalidade de ativar esses espaços vazios de difícil ocupação de forma adequada? • As barreiras topográficas foram tratadas de alguma maneira, seja com algum tipo de recobrimento utilizando vegetação adequada ao solo e à inclinação ou ainda com algum tipo de intervenção artística, dentre outras alternativas? • Os limites gerados por córregos tiveram suas margens tratadas de forma a promover seu uso público, evitando que sejam ocupados novamente?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

Relação com as área urbanas limítrofes do perímetro de atuação não

1.2.1

1 .3

ESCALA ASSENTAMENTO ESPAÇOS PÚBLICOS: ESPAÇOS DE ENCONTRO

Variedade de tipos Necessidade de oferta variada e heterogênea de espaços públicos de encontro (parques, praças, passeios, etc.) que levem em consideração todas as pessoas (faixa etária, diversidade cultural, etc.) • Os espaços públicos apresentam tamanhos variados? • Os espaços públicos apresentam formas variadas? • Os espaços públicos admitem diferentes usos, compatíveis com as demandas culturais locais? • Os espaços públicos admitem diferentes usos em diferentes horários?

1.3.2

Mobiliário Urbano O mobiliário urbano acaba por conformar a qualidade do espaço público. Podemos considerar que alguns mobiliários sejam básicos e outros, ainda que aparentemente complementares, contribuam para a qualidade e manutenção dos espaços públicos. • Está sendo previsto mobiliário urbano básico: iluminação, lixeiras, semáforos, sinalização vertical, árvores e vegetação? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...................................................................................................................................................................... • Está sendo previsto mobiliário urbano complementar, como: bancos, pontos de ônibus, relógios, elementos para o controle da velocidade dos carros, cabines telefônicas, dispositivos de segurança pública, chafariz urbano (pontos de água), equipamentos de ginástica, etc.? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......................................................................................................................................................................

1.3.3

Relação com as redes e percursos cotidianos Dentro dos percursos cotidianos devem existir espaços de convívio e descanso para distintas situações e pessoas, os quais devem cumprir com as condições de visibilidade, iluminação e conforto. • Foram previstos lugares com bancos? • Estes espaços são bem iluminados? • Estes espaços têm lixeiras? • Estes espaços têm áreas de lazer com equipamentos para todas as faixas etárias? • Estes espaços têm áreas verdes com sombra? • Estes espaços têm áreas verdes produtivas, como hortas? • Estes espaços convivem com atividades comerciais? • Há janelas existentes ou projetadas voltadas para estes espaços?

1.3.4

Legibilidade dos Espaços Para o correto funcionamento dos espaços de encontro, é importante que estes se localizem em lugares que são percorridos por diferentes pessoas, devido a diferentes motivos e em diferentes horas do dia. Por isso, sua localização deve estar relacionada com os lugares de fluxo e os caminhos cotidianos mais usuais. A legibilidade do espaço também tem um papel fundamental na percepção de segurança, aumentando assim, a capacidade de ser apropriado e utilizado por variados tipos de pessoas. • Foi feito um reconhecimento intuitivo dos lugares onde as pessoas normalmente se encontram, a partir de estudos de percursos, questionários, reconhecimento do plano ou mapas falados? • Estão sendo propostos espaços de encontro que potencializem e consolidem os já existentes? • Os espaços de encontro oferecem alternativas claras de percursos, que sejam legíveis ao se entrar neles? As entradas e saídas do espaço se encontram visíveis, sem que as edificações estejam recuadas, dificultando a legibilidade dos limites? • Foram propostos espaços de encontro ao final de vielas e ruas sem saída, qualificando e trazendo segurança pública a estes espaços?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

1.3.1

não

O espaço público representa um espaço-chave na cidade: é onde a sociedade se faz visível. A qualidade de vida, o trabalho e a relação de um bairro estão fortemente relacionados com a qualidade dos espaços públicos disponíveis. A transição entre interiores e exteriores é muito importante, sendo indispensável gerar espaços intermediários de relação entre eles. Arquitetura e cidade devem ser pensadas juntas, como se fossem uma só. A arquitetura que gera urbanidade é aquela que resolve a relação entre o plano público e o privado, gerando atividades e transições. O espaço público pensado para a igualdade de oportunidades favorece a autonomia e a socialização.

1 .4

ESCALA ASSENTAMENTO ESTRUTURA DE MOBILIDADE

Mobilidade peatonal O projeto deve incorporar, no assentamento, uma rede de mobilidade peatonal facilitando os percursos diários mais frequentados, proporcionando sua otimização e recuperação, propondo novas vias para pedestres e incorporando dispositivos de melhora da acessibilidade e segurança dos percursos existentes.

• O projeto propõe melhoramentos baseados em estudo das hierarquias viárias, das continuidades e descontinuidades urbanas no nível morfológico, considerando também a rede de transportes públicos, a rede de pedestres e as rotas de coleta de lixo?

• As vias para pedestres foram definidas conforme trajeto aos principais locais frequentados?

• O assentamento é atendido por transporte público? O ideal é que o raio de abrangência do atendimento seja de 300m, adotando-se 150m para lugares de difícil topografia, e evitar ultrapassar 600m em áreas planas.

Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • É possível remanejar, mesmo que pontualmente, alguns postes (de energia ou iluminação) que causem interferência grave com a mobilidade, permitindo que se cumpra o mínimo de espaço livre para passagem? • Em encostas ou ao longo de córregos, foram propostas vias peatonais que gerem fluxos contínuos e delimitem tais áreas livres, a fim de evitar a reocupação destes espaços?

• Foi realizado um estudo participativo com os moradores (inclusive os do entorno) para conhecer seus principais percursos, aqueles preferidos e aqueles que geram medo? Foi construído um mapa/plano com estas informações (ex. metodologia CPTED)?

• O projeto propõe melhoras no acesso aos percursos peatonais, incorporando, por exemplo, novas escadas, rampas, elevadores, escadas rolantes, teleféricos, etc.?

• O viário proposto no assentamento articula-se com as estruturas urbanas existentes, levando em consideração suas hierarquias e prioridades? • São propostos novos trajetos, linhas e/ou paradas de transporte público? • Foi realizado um estudo para utilização da bicicleta como meio de transporte no bairro, assim como a interligação de seus caminhos (ciclovias, ciclofaixa e rotas de bicicletas) com o transporte de massa? • Foi dada prioridade aos pedestres no projeto das vias que definem os principais trajetos da comunidade?

1.4.2

Rua A rua é um elemento urbano fundamental na definição da qualidade de vida dos bairros e cidades, afinal, conecta e é o suporte da infraestrutura e da mobilidade. As ruas devem ser mais que um espaço de fluxo, devendo configurar espaços de trânsito e de encontro de pessoas, por isso, suas qualidades ambientais são fundamentais. As ruas e suas calçadas devem ser sombreadas, proporcionar segurança e criar espaços de descanso. No projeto da seção da rua, devem ser definidas as prioridades e a importância que damos às pessoas que por elas circulam. Por outro lado, presença do automóvel privado é cada vez maior. Por isso, não se pode ignorar as próprias necessidades geradas, como a convivência inevitável com os pedestres e a necessidade de vagas de estacionamento, tanto para carga e descarga, atendendo ao comércio, como para os próprios moradores. As motos também precisam ser consideradas. • O plano de circulação viária foi submetido à análise dos órgãos responsáveis como CET e SPTrans? • Em casos fora de ZEIS, foi elaborado projeto de lei de melhoramento viário conjuntamente com a SIURB, já que nos casos de comunidades cujo território foi demarcado como ZEIS, o Plano de Urbanização permite flexibilizar diretrizes e parâmetros urbanísticos? • Quais características têm as ruas projetadas para a reabilitação do assentamento? Por exemplo, para pedestres (mínimo 0,80m); compartilhada (sem desnível entre calçada e leito carroçável) com prioridade para pedestres; segregada 50% para carros e 50% para pedestres; segregada com as duas calçadas com largura mínima de 1,50m; segregada assimetricamente com uma calçada de 1,50m e outra de, no mínimo, 0,80m, etc. Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • O projeto, ao definir as características dos leitos carroçáveis, leva em consideração as larguras mínimas estabelecidas pelas diretrizes? Por exemplo: leito mínimo para 2 carros (1 passando + 1 estacionado) = 4,60m; leito mínimo para carro + caminhão = 5,50m. O projeto também deve tomar o cuidado de não propor larguras intermediárias que possibilitem que, na prática, os carros possam estacionar dos dois lados da via e impedir o fluxo planejado e necessário de veículos de maior porte, como caminhões de coleta de lixo ou ônibus. Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • As novas ruas propostas levam em consideração a largura mínima e a inclinação adequada que permitam maior alcance para o atendimento emergencial por caminhões de bombeiros ou ambulâncias? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • O desenho proposto para as ruas prioriza a segurança do pedestre (ex.: instalação de balizadores em ruas compartilhadas, remoção ou suavização das rampas de garagem que obstruem o caminho dos pedestres, ruas novas com declividades adequadas ao pedestre, adaptações aos portadores de necessidades especiais, faixas de pedestre)? • Foram previstas zonas de estacionamento no novo plano/projeto, evitando gerar superfícies desvinculadas das vias públicas que dificultam a vigilância e tornam inseguro caminhar nas proximidades? • Foram previstos bicicletários ou a instalação de paraciclos? • Ao propor vagas para estacionamento, o projeto considera situações como: garagens, carga e descarga para comércios, transporte público, contêineres de lixo e paraciclos? • Em caso de ruas com comércio dos dois lados da via, foi analisada a necessidade de alternância de estacionamento de cada lado do viário em diferentes dias da semana? • O projeto garante o acesso do caminhão à coleta, criando barreiras físicas que impeçam o estacionamento irregular de carros? • Quando houver demanda, estão sendo propostos espaços destinados a feiras e comércios ambulantes? • Ao desenhar novas vias, ou mesmo ao urbanizar vias existentes, as condições necessárias para a mobilidade de pessoas com necessidades especiais estão sendo consideradas? • Ao longo das margens de represas ou cursos d’água, foi prevista pista de circulação compartilhada por veículos e pedestres, com largura mínima de 4,00m, junto aos domicílios, com a finalidade de ativar e permitir a manutenção destes espaços? Estes espaços não deverão ser utilizados para estacionamento. • Foi verificada a distância percorrida, em via asfaltada, entre o último ponto de acesso a veículos até o domicílio, além da diferença de cota entre estes pontos? Recomenda-se que esse percurso deva ser de, no máximo, 300 metros e que todos os desníveis sejam vencidos adequadamente.

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

não

1.4.3

O projeto deve adaptar-se às estruturas de mobilidade existentes e criar outras que melhorem a mobilidade dentro da comunidade, tanto de veículos como para quem vai de bicicleta, de moto ou para pedestres. Deve-se considerar também alternativas ao transporte público como por exemplo micro-ônibus, bicicletas, etc.

sim

Mobilidade no assentamento em relação ao seu entorno

não

1.4.1

sim

A oferta dos meios de transporte e as características das vias de circulação são determinantes para a qualidade de vida urbana. Todas as pessoas planegam e modificam sua conduta, en maior o menor escala, segundo as possiblidades que são oferecidas pelos meios com que vivem. A diversidade de necessidades e obrigações realizadas na vida cotidiana, relacionadas com o trabalho produtivo, as compras do dia-a-dia, os passeios, os deveres como pais ou mães e qualquer outro tipo de atividade, determinam uma relação com o entorno e, portanto, envolvem distintos deslocamentos que se caracterizam por não serem lineares nem uniformes.

FERRAMENTAS PARA HABITAR Sﾃグ PAULO

1.4

Projeto BC 01 Nova Jaguarﾃｩ Equipe Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos S.A; Projeto Paulista de Arquitetura Ltda; Carlos Dias Arquitetos Associados S/C Ltda; Boldarini Arquitetura e Urbanismo Ltda; Arquiteta Suzel M. Maciel; Arquiteto Claus Bantel; Oscar Bressane Arquitetura e Paisagismo S/C Ltda; Schahin Engenharia S.A; Diagonal Urbana Consultoria Ltda; Bureau de Projetos e Consultoria Ltda.

1 .5

Valores de proxidade do entorno:

Rede de proximidade na vida cotidiana

Espaço livre aberto: 1. Praça

Os projetos devem estar relacionados com a vida cotidiana do bairro. Para isso, é necessário saber quais são as necessidades dos diferentes grupos e pessoas e garantir que sejam atendidas num entorno próximo. • O projeto foi elaborado com base num estudo das necessidades de equipamentos e serviços do bairro em função da população atual e futura? • Os pontos de destino diários das pessoas da comunidade, em deslocamentos laborais (por trabalho) ou educacionais, foram estudados?

1.5.2

Valores de proximidade / Rede de proximidade Para poder realizar as atividades cotidianas é necessário contar com as redes de proximidade que permitem o desenvolvimento de todas as fases da vida, especialmente aquelas ligadas ao gênero feminino ou às tarefas de reprodução. Para isso, numa distância de no máximo 1.000 m da residência, deve se encontrar equipamentos e infraestrutura que colaborem para um melhor desenvolvimento das atividades da vida cotidiana. • O projeto leva em conta a rede de atividades cotidianas das pessoas do bairro (ex. onde fazem as compras, onde estudam, como se movem)? • A principal rede de percurso de pedestre está vinculada às atividades cotidianas, gerando percursos úteis e seguros? Nesses percursos, encontram-se comércios e serviços, relacionados, principalmente, a espaços de alto fluxo como escolas ou paradas de transporte público? • Existem espaços de encontro e atividades ao longo dos percursos principais?

1.5.3

Sinalização e Comunicação Visual Os percursos através do assentamento devem ser claros e bem informados. • O projeto evidencia no seu desenho urbano os principais eixos, dando visibilidade projetual e clareza à estrutura dos fluxos? • Os percursos principais, para chegar a diferentes centralidades do bairro, são identificados por um tratamento diferenciado do pavimento e/ou do mobiliário urbano? • Os percursos principais, para chegar a diferentes centralidades do bairro, são identificados por meio de placas ou painéis de localização, com mapas e nomes de ruas, indicando os diferentes caminhos e também o grau de acessibilidade?

1.5.4

Acessibilidade A cidade deve ser acessível nos seus percursos e em seus espaços públicos de convívio. O projeto deve incorporar dispositivos para melhorar a acessibilidade e a segurança dos percursos, vencendo, sempre que possível, as dificuldades topográficas. • Estão sendo propostas rampas em todos os percursos onde possível? Foi analisada a possibilidade de criação de percursos acessíveis alternativos? • As mudanças de nível das calçadas e ruas estão sinalizadas com diferentes materiais e/ou cores? • Estão sendo propostos guarda-corpos ou corrimãos nas rampas e escadas tanto novas como existentes? • Estão sendo propostos meios mecânicos (elevador, escada rolante, plano inclinado, etc.) para vencer desníveis? (Em caso afirmativo, responder responder à pergunta abaixo). • Os meios mecânicos estão ligados a algum equipamento público que facilite sua manutenção e gestão (inclusive no que se refere ao pagamento pelo uso, como utilzação de bilhetes de transporte)?

1.5.5

Segurança e Visibilidade A cidade deve proporcionar a sensação de segurança nos espaços públicos, por meio de estratégias de vigilância informal geradas pelas atividades realizadas e por sua configuração de visibilidade a partir de diferentes pontos, tanto privados como públicos. Tratando-se de segurança, a percepção do usuário é quase tão importante quanto a segurança efetiva. A limpeza e a manutenção são fatores que colaboram para dar uma maior sensação de segurança. • Estão sendo propostos percursos que não gerem cantos ou becos não-visíveis? • Os guarda-corpos de rampas ou escadas são visualmente permeáveis, evitando a criação de espaços furtivos? • Está sendo proposta iluminação adequada (inclusive antivandalismo) nos espaços públicos, garantindo maior sensação de segurança, principalmente em áreas mais isoladas e menos visíveis? • As lixeiras ou contêineres de lixo estão situados em lugares visíveis, bem iluminados, de forma a não criar espaços que sirvam de esconderijo? • Existem recipientes suficientes para depósito temporário do lixo doméstico (tanto contêineres de grande tamanho como lixeiras nas calçadas e espaços públicos)?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

não

Uma das questões mais importantes a considerar é a proximidade, isto é, que seja possível realizar o máximo das atividades cotidianas em distâncias possíveis de serem percorridas a pé; que os trajetos sejam ativos e tenham numerosas opções de atividades, evitando que estes sejam vazios e que cumpram apenas a função de deslocar, sem utilidade para a vida cotidiana. Alguns percursos imprescindíveis são: ao transporte público, às compras cotidianas, à escola (educação), ao trabalho, aos equipamentos de saúde, ao lazer, ao esporte e a outros equipamentos do bairro.

sim

1.5.1

ESCALA ASSENTAMENTO REDES DO ESPAÇO PÚBLICO

Equipamentos: 1. Centros religiosos Igreja 2. Educação USP - Universidade de São Paulo Inst. Brasil Desembargador Florestal EEPG Professora Maria E. Martins 3. Serviços Banco Comércios: 1. Mercadinho 2. Supermercado Outros usos: 1. Fábricas Sistema viário: 1. Parada de ônibus

1 .6

ESCALA ASSENTAMENTO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

Visibilidade e condições de limite A configuração física condiciona a qualidade do espaço público. É recomendável conseguir a máxima relação visual entre interior e exterior, evitando pontos cegos do espaço público visto a partir dos equipamentos. O edifício deve resultar “aberto”, isto é, deve convidar para entrar. Para isso, muros perimetrais devem ser evitados e em caso de instalação de grades de segurança, é positivo que estas possam ser removidas ou abertas quase que totalmente quando o equipamento estiver aberto. • Os equipamentos estão situados de modo que permitam o máximo controle e visibilidade dos percursos ao seu redor, ou seja, do entorno imediato? Deve-se evitar que os equipamentos sejam implantados em locais isolados, no final de percurso, desvinculados das vias, evitando, desse modo, gerar pontos cegos. • A permeabilidade visual e de relação entre pessoas ou espaços se mantém ainda que tenham sido colocados gradis de fechamento? • Os equipamentos possuem conexão direta de acesso com o espaço público? • Existem espaços de transição ou de usos intermediários que relacionam o “dentro” do equipamento público com o “fora” do espaço público? Como exemplo, podemos citar espaços para atividades ao ar livre, mobiliário para estar fora, porém dentro do limite do equipamento ou até atividades comerciais como uma lanchonete que favoreça a permanência de pessoas realizando atividades diferentes às do equipamento. • O equipamento se relaciona diretamente com o espaço público em todo o seu perímetro, não tendo fachadas cegas?

1.6.2

Atividades O uso e a manutenção dos espaços públicos estão vinculados à existência de atividades variadas pelo maior período de tempo possível. Nesse sentido, os equipamentos devem favorecer a maior variedade de usuários. Sua configuração física condiciona a qualidade do espaço público. • Estão sendo propostos espaços para atividades nas áreas interna e externa dos equipamentos? • Os equipamentos são plurifuncionais, garantindo seu uso em diferentes horas do dia por diferentes grupos?

1.6.3

Equipamentos para a igualdade de oportunidades Os equipamentos devem responder às necessidades da maior diversidade de pessoas. O estudo realizado na etapa Plano Urbanístico identificará necessidade e oferta de atividades, grupos de idade, grupos de interesses, pessoas com capacidades especiais. Dentre as necessidades estabelecidas pelo plano, o projeto propõe a implantação dos seguintes equipamentos públicos: • EDUCAÇÃO: CEI, EMEI, EMEF, ensino médio, escolas profissionalizantes ou técnicas, escolas para adultos, etc. Descrever existentes:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Descrever propostos: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • SAÚDE: UBS, AMA, CAPS, pronto-socorro, hospital. Descrever existentes:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Descrever propostos: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • LAZER: para diferentes idades, ao ar livre, nos espaços públicos e nos edifícios. Descrever existentes:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Descrever propostos: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • COMÉRCIOS: proporciona a geração de emprego nas proximidades do bairro, ao mesmo tempo que gera atividade nas ruas e facilita a realização das atividades da vida cotidiana. Descrever existentes:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Descrever propostos: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • OFICINAS / ESPAÇOS PARA O TRABALHO PRODUTIVO: foram previstos espaços no térreo ou nos pavimentos superiores de outros equipamentos para a instalação de pequenas unidades produtivas, como espaços para oficinas, cursos de capacitação, etc.? Descrever existentes:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Descrever propostos: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • ESPORTE: para diferentes gêneros e faixas etárias. Descrever existentes:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Descrever propostos: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • CENTROS COMUNITÁRIOS Descrever existentes:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Descrever propostos: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • CENTROS RELIGIOSOS: igrejas, capelas, de religiões variadas etc. (considerando casos especiais de preexistência no assentamento). Descrever existentes:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Descrever propostos: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1.6.4

Localização e características dos equipamentos Uma localização será mais adequada que outra dependendo do tipo de equipamento ou serviço, e ao mesmo tempo, seu tamanho deve ser estabelecido de acordo com a demanda. No caso de comércio ou espaço de trabalho, é importante que tenham relação com as próprias capacidades (econômicas ou habilidade e treinamento para desenvolver determinado trabalho) das pessoas da comunidade. • Foi evitada a colocação de quadras esportivas em extremidades pouco visíveis e pouco acessíveis, para que estes espaços não se convertam em lugares de atividades não-desejadas? • O comércio proposto tem variedade de tamanho e se adéqua ao perfil econômico e à capacitação profissional das pessoas da comunidade? • O comércio foi situado ao longo dos percursos cotidianos e no final dos percursos sem conexões? • Os equipamentos de maior fluxo foram implantados em conformidade com a hierarquia viária local e perto das paradas de transporte público?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

1.6.1

não

Os equipamentos necessitam ser inseridos na trama do espaço público e da cidade com a máxima permeabilidade, fazendo flexível seu emprego para, assim, ampliar a utilização dos espaços. A distribuição dos equipamentos no território, com respeito aos usos e às redes de mobilidade, garante maior qualidade de vida, isso porque os convertem em estratégias para estimular a formação de redes sociais, intercâmbio de serviços e diferentes tempos de uso, aproximando o funcionamento destes espaços à complexidade da vida cotidiana.

1 .7

ESCALA ASSENTAMENTO CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Preexistências vegetais Deve-se reconhecer a situação, qualidade e variedade das árvores existentes na área de atuação. • Vegetação significativa (legislação específica SVMA). • Árvores e/ou vegetação em parques. • Árvores e/ou vegetação nas ruas. • Árvores e/ou vegetação nas praças. • Árvores e/ou vegetação em domicílios particulares.

1.7.2

Vegetação proposta É necessário propor o plantio de vegetação em qualquer intervenção nova, para incrementar os espaços verdes e nos aproximar dos índices recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que estabelece um mínimo de 9 m² de área verde por habitante. • O projeto de paisagismo foi realizado seguindo as recomendações do Manual Técnico de Arborização Urbana da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo? • Foram introduzidos novos espaços verdes no projeto de urbanismo? • Foram introduzidas árvores nas ruas existentes e propostas onde possível? • Foram introduzidos vasos ou outros elementos com vegetação (ex. floreiras), como parte do mobiliário urbano no projeto de urbanização? • Estão sendo propostas áreas de sombra vegetal nos espaços públicos? • Estão sendo previstos espaços de cultivo produtivo (hortas)? • Estão sendo previstos espaços de lazer? • As espécies propostas são preferencialmente nativas, resistentes e de fácil cuidado? • Foram levadas em consideração as condições de drenagem do local na especificação das árvores? A vegetação selecionada pode ajudar a drenar os terrenos onde as águas de chuva se acumulem ou o lençol freático seja raso?

1.7.3

Vegetação e infraestrutura Deve-se considerar que certas plantações podem diminuir a visibilidade do entorno gerando áreas inseguras por estarem ocultas. Desse modo, deve-se tomar o cuidado de garantir que as árvores não interfiram na iluminação dos espaços públicos. • Os arbustos com altura superior a 100 cm estão localizados de forma a não criar espaços furtivos? • A localização dos postes de energia elétrica e iluminação pública foi compatibilizada com a das árvores? • No caso de árvores existentes, verificou-se a interferência de suas raízes com as redes subterrâneas e a calçada? • Ao propor o plantio de novas árvores, o projeto seleciona espécies que não causem interferência com as redes subterrâneas e o pavimento das calçadas?

1.7.4

Água, sol e ventos O conforto ambiental está relacionado com a melhoria das condições ambientais mediante controle solar, de ventos, de ruídos e da umidade. No desenvolvimento do projeto paisagístico, é importante considerar a absorção de parte da água das chuvas para permitir a recarga dos lençóis freáticos. • O projeto de paisagismo leva em consideração a geração de áreas com sombreamento e áreas com sol? • Os elementos que delimitam as covas das árvores permitem que a água da chuva chegue e penetre no solo? • O projeto de detalhamento das covas das árvores cria área adequada à necessária infiltração e evaporação da água, para que as árvores não morram por falta d’água ou por apodrecimento das raízes? • A água de nascentes ou de chuva foi incorporada ao projeto como elemento de paisagismo? • O projeto de paisagismo foi compatibilizado com o de drenagem, propondo um sistema de regulação natural das cheias? • Os ventos predominantes foram considerados no projeto dos novos espaços públicos?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

não

1.7.1

sim

A adequada utilização da vegetação tem efeitos positivos, já que absorve a radiação solar atenuando o calor e diminuindo o gasto energético. Também interfere positivamente no ciclo da água, favorecendo a drenagem pluvial e aumentando a biomassa e, consequentemente, a absorção de CO2 da atmosfera, ajudando a minimizar os efeitos das mudanças climáticas. A presença de árvores e vegetação é imprescindível para a qualidade das ruas.

1 .8

ESCALA ASSENTAMENTO INTEGRAÇÃO ÀS REDES DE INFRAESTRUTURA URBANA

A iluminação pública é fundamental para a sensação de segurança nos espaços e deve ser instalada adequadamente respeitando as especificidades de cada situação, iluminação do viário, das calçadas, dos espaços públicos, etc.

• O projeto está sendo elaborado para a integração dos cursos de água como elementos da paisagem, promovendo o seu uso e priorizando soluções a céu aberto e “técnicas compensatórias” de drenagem urbana?

• Foram propostas soluções de iluminação sem posteamento em áreas com espaços reduzidos (vielas)?

• O projeto propõe iluminação pública diferenciada, adequada ao viário e à calçada de pedestres? • Está sendo proposta iluminação antivandalismo, que, além de reforçar a iluminação garantindo maior sensação de segurança aos espaços públicos, esteja instalada em lugares menos vulneráveis dificultando que sejam quebradas acidentalmente ou mesmo por atos de vandalismo?

• A drenagem ao longo das ruas foi compatibilizada com as soleiras das casas, contemplando a instalação de anteparos para proteção das soleiras negativas? • O acesso para a limpeza e manutenção dos córregos está sendo previsto no projeto? • O projeto de canalização foi elaborado privilegiando, sempre que possível, o respeito à permeabilidade do solo, sem prejuízo ao controle dos transbordamentos e à contenção geotécnica das margens?

1.8.6

• Em caso de abertura de novas ruas, foi avaliada a viabilidade de se implantar redes enterradas?

• Foi feita uma avaliação das técnicas de engenharia ambiental quanto a possibilidades e limitações do revestimento do leito e das margens de cursos d’água e suas condições de manutenção? • Foi considerada a estocagem de água de forma a não comprometer as vazões de jusante? • Foi dada preferência aos usos recreacionais e/ou paisagísticos nas faixas marginais de inundação, de forma a salvaguardar a integridade das soluções propostas?

•É possível remanejar, mesmo que pontualmente, alguns postes que causem interferência grave com a mobilidade?

1.8.7

Rede de gás natural Assim como as outras redes, a rede de gás deve ser bem planejada, dando continuidade à rede da região e procurando atender ao maior número de domicílios possível.

• Foram utilizadas soluções de pavimentação que permitam grau de permeabilidade, mantendo parcialmente a infiltração da água da chuva?

• Se há rede de gás na região, foi proposta sua continuidade?

• Foi realizado um projeto especial para captação e reuso das águas de chuva?

• No caso de extensão da rede de gás, as instalações chegarão ao maior número de domicílios possível, garantidas as condições de segurança estabelecidas pela concessionária?

• Foram propostas técnicas compensatórias: uso da área destinada às vagas de estacionamento para armazenamento temporário de águas pluviais, piso permeável, etc.? • Nas vielas, o projeto de drenagem superficial cria pequena canaleta aberta no eixo central para facilitar o escoamento da água pluvial, evitando que a água se acumule criando limo na superfície do pavimento (risco de queda)?

Rede de energia elétrica A rede de energia elétrica deve ser bem planejada para que não interfira na mobilidade ou mesmo na segurança da população. Quando possível, deve-se procurar implantar redes enterradas para diminuir essa interferência.

• Foi dada preferência à manutenção dos leitos ainda não revestidos na condição mais natural possível, evitando o aumento de velocidade das águas, preservando a mata ciliar e a recarga do lençol freático?

1.8.2

Rede de iluminação pública

1.8.8

Plano de gerenciamento de resíduos sólidos

• Foi feito projeto de abastecimento de água, atendendo a todas as edificações (residenciais ou não), tanto novas como existentes?

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos abordará, prioritariamente, os temas referentes à coleta do lixo domiciliar (orgânicos e recicláveis) e aos demais serviços de manutenção e limpeza urbana a cargo da Secretaria Municipal de Serviços (varrição, remoção de entulho, conservação de logradouros, operação de Ecopontos, remoção de inservíveis, gestão das lixeiras, etc.). Além da coleta, o plano deverá propor a destinação dos resíduos (aterro sanitário, central de triagem, Ecoponto, etc.). No caso dos assentamentos precários, devido à largura do sistema viário a ser consolidado, é necessário que a coleta seja feita de duas formas complementares: porta-a-porta pelo caminhão de lixo e porta-a-porta manual, com disposição temporária em conteineres metálicos localizados em pontos onde o caminhão tenha acesso. Deverão ser considerados: caracterização do lixo (volume e classificação do lixo produzido localmente), periodicidade da coleta, cálculo do número de conteineres metálicos necessários para armazenamento temporário, localização destes conteineres, organização das cooperativas de reciclagem e educação ambiental. A coleta de lixo domiciliar não contempla resíduos inertes (entulho) ou volumosos (sofá, colchões, etc.), que deverão ser recolhidos por ações programadas pela Subprefeitura, denominadas Cata-Bagulho.

• Foram propostos sistemas de energia renovável, como de aquecimento solar de água?

• A proposta foi elaborada em conjunto com técnicos da SES ou das concessionárias envolvidas, para que a operação dos serviços ocorra da maneira correta após as obras?

Rede de abastecimento de água Um território não pode ser considerado urbanizado se não existe uma rede de abastecimento adequada que atenda a toda população. • O projeto tem como premissa a individualização da medição, utilizando cavaletes (individuais ou múltiplos) protegidos por abrigos de concreto, junto ao sistema viário?

• Foi realizada a caracterização e classificação dos resíduos sólidos (orgânico, reciclável, entulho) para um correto dimensionamento das caçambas?

1.8.3

Rede de coleta de esgoto

• Foi feito o cálculo do número de contêineres necessários para armazenar o lixo produzido pelos domicílios sem acesso a viário por onde o caminhão de coleta possa trafegar?

A rede de coleta de esgoto é infraestrutura fundamental para a salubridade e higiene do bairro, tendo grande peso na priorização dos projetos de urbanização.

Cálculo: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • Foram previstos contêineres separados para lixo orgânico e lixo reciclável (plástico, papel, vidro)? Baterias, pilhas, óleo de cozinha, lâmpadas fluorescentes não são coletadas como lixo orgânico. Descrever:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • O projeto detalha cada um dos pontos de coleta onde estarão localizados os contêineres de armazenamento temporário, dimensionados para o lixo produzido no maior período entre coletas?

• O equipamento que faz a manutenção das redes, com comprimento máximo de 50 metros, alcança todos os imóveis? • Foi evitada a implantação de redes condominiais, cuja responsabilidade de manutenção será dos próprios moradores? • O caminhamento das redes de esgoto evita atravessar outros lotes, gerando interferência com edificações vizinhas? • Foram instaladas junto ao viário, na ligação da rede domiciliar de esgoto com a pública, caixas de inspeção para desobstrução em caso de entupimento? Sabendo-se da restrição de espaço em vielas, maximizou-se a individualização das mesmas? • Foram captados todos os pontos geradores de esgoto do domicílio, mesmo que isso gere multiplicidade de ligações por domicílio? • Visto que a Sabesp não autoriza a implantação de redes em vielas com largura inferior a 60cm, nos casos em que isso acontece, foi dada alguma solução de captação de esgoto? • Solucionada a coleta de esgoto dos imóveis do assentamento, o projeto elimina os pontos de lançamento de efluentes nas redes de água pluvial ou córregos? • Em áreas classificadas pela Sabesp como “não atendíveis”, foi proposta solução de coleta de esgoto por meio da implantação de fossa séptica ou tratamento local do efluente?

1.8.4

Pavimentação É importante que a pavimentação seja especificada corretamente, considerando soluções adequadas às diversas situações, como por exemplo, soluções que evitem o escorregamento, soluções permeáveis, definição de resistência e padrão para os diferentes usos. • Em ruas e vielas com alta declividade, foi especificado acabamento vassourado ou outra solução para evitar escorregamento? • O projeto utiliza padrão de cores para sinalizar usos (ex.: ciclovia, circulação de pedestres e veículos, etc.)

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

não

1.8.5

Além da resolução de questões mais técnicas relacionadas, por exemplo, à vazão, controle de transbordamento, contenção das margens, entre outras questões, é igualmente importante a valorização das águas na intervenção urbanística, buscando-se, sempre que possível, a preservação e a integração dos cursos de água à paisagem e à proposta urbana. As intervenções de drenagem devem ser, assim, compatibilizadas e integradas com as de saneamento, viárias, ambientais, habitacionais e de lazer.

sim

Rede de drenagem

sim

1.8.1

não

A urbanização tem como base de ação a chegada ou a complementação dos serviços públicos à comunidade. Isso significa a conexão dos domicílios com a infraestrutura e outros serviços urbanos básicos, ou seja, tudo aquilo que as pessoas não podem construir sozinhas: redes de drenagem, abastecimento de água, coleta de esgoto, pavimentação, iluminação pública, energia elétrica, gás e coleta de resíduos sólidos.

FERRAMENTAS PARA HABITAR Sﾃグ PAULO

ESCALA CONJUNTO

2 .1

ESCALA CONJUNTO ADAPTAÇÃO AO BAIRRO

Tipologia urbana A aptidão de uma tipologia com relação a outra será dada em função de: • Insolação: caso tenha optado por blocos isolados, a orientação das fachadas resulta em melhores condições de conforto ambiental de todas ou da maior parte das unidades habitacionais? • Densidade construtiva: a proposta alcança a maior densidade permitida e, consequentemente, melhor aproveitamento do terreno com maior número de unidades habitacionais? • Desenho urbano: o limite entre o espaço privado e o público é conformado pelas fachadas, suprimindo recuos frontais? • Uso misto: o conjunto apresenta atividades diversas no térreo?

2.1.2

Densidade e superfícies adequadas ao bairro vizinho O projeto deve considerar a densidade do bairro existente. No caso de assentamentos precários, onde as densidades sejam muito elevadas, deve-se procurar trabalhar com variedade tipológica que permita a transição entre diferentes densidades ou morfologias urbanas. Entretanto, devido à escassez de terrenos para promoção de empreendimentos de habitação de interesse social – EHIS na cidade de São Paulo, o projeto deverá buscar atingir o coeficiente de aproveitamento máximo definido pela legislação vigente, viabilizando a implantação do maior número de unidades habitacionais permitidas. E, em todo caso, deve-se evitar que o projeto gere grandes superfícies que comprometam a permeabilidade do bairro, tanto para pedestres, como para veículos. • O parcelamento do projeto é equivalente/proporcional ao entorno próximo? • Caso a quadra seja muito extensa, está sendo proposta alguma divisão a partir da implantação de espaços públicos, por exemplo? • O projeto está atingindo o coeficiente de aproveitamento máximo definido pela legislação vigente, viabilizando a implantação do maior número de unidades habitacionais permitido? • Caso não seja possível atingir o coeficiente máximo de aproveitamento sem o uso de elevadores, estes equipamentos estão sendo incorporados no projeto? • Caso o projeto atenda o coeficiente máximo de aproveitamento sem o uso de elevador, foram reservados espaços para o poço de elevador, para futura instalação?

2.1.3

Alinhamento do edifício A posição do edifício com relação às ruas e o uso destinado ao térreo são muito importantes para ativar o espaço público. • O projeto implanta edificação no limite do terreno, suprimindo o recuo frontal? • Nos casos em que o projeto está implantado recuado com relação ao limite do terreno, algum uso está sendo proposto neste espaço do recuo? • A implantação do projeto evita ou minimiza a utilização de gradil, garantindo a divisão física entre público e privado?

2.1.4

Diálogo volumétrico Recomenda-se procurar uma transição volumétrica com o entorno de modo que o novo conjunto não signifique um corte ou elemento estranho ao entorno. As novas edificações não devem causar impactos negativos em relação à escala e ao volume do tecido existente e nem piorar as condições de salubridade do preexistente (sol, ar, iluminação, ventilação, etc.). • Caso a densidade construtiva seja maior que a do bairro, o projeto propõe alguma adequação gradual para não gerar quebra / contraste? • A implantação dos novos edifícios, com relação aos existentes, busca as boas condições de conforto ambiental da quadra como um todo? • O conjunto adequa-se formalmente e volumetricamente ao entorno existente de modo que sejam geradas transições equilibradas / proporcionais? • O projeto se preocupa com as preexistências, analisando as tipologias construídas no bairro onde ocorre a intervenção?

2.1.5

Topografia É importante que, para a implantação do projeto, seja realizado o menor movimento de terra possível, já que isso encarece a execução da obra e não é ambientalmente desejável. É conveniente que as propostas sejam trabalhadas para tirar partido positivo das diferenças de nível, evitando gerar “buracos” que além de dificultar a relação espacial e visual do conjunto com o entorno, podem gerar condições ambientais negativas (problemas com o direcionamento do esgoto até a rede principal, falta de corrente de ar, sombra e espaços com pouca iluminação e ventilação). Deverão ser observadas as características naturais do terreno: geologia, topografia, vegetação, cursos d’água, etc. • A implantação do projeto trabalha a seção natural do terreno, evitando excessivos movimentos de terra e muros de contenção? • No caso de terrenos em declive, o projeto favorece a visão “cruzada” (interior - exterior e vice-versa), como, por exemplo, circulação horizontal do edifício no nível da rua? • Caso existam muros ou taludes de contenção, eles foram integrados com os projetos de urbanismo e paisagismo ou incorporam alguma intervenção artística (participativa com o bairro ou algum artista convidado) de modo que gerem uma melhor percepção? • Caso existam muros ou taludes de contenção, a distância entre estes e a edificação garante ventilação e iluminação adequadas a todas as unidades habitacionais? As distâncias estão sendo determinadas de acordo com estudos de conforto ambiental? • O projeto de arquitetura reservou espaço suficiente para redes de infraestrutura condominial (ex. água, esgoto, drenagem pluvial, etc.) nos platôs entre o talude e a edificação? • O projeto evita a instalação de redes de infraestrutura muito próximas à crista do talude, preocupando-se com recalques pontuais que possam causar vazamentos (ex. gás e água)?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

2.1.1

não

As necessidades urbanas estão intimamente relacionadas com as características geográficas, demográficas e morfológicas de cada bairro. Será necessário que as intervenções atendam a fatores locais como a relação entre o construído e a topografia, as densidades populacional e construtiva e as tipologias e volumetrias dominantes no bairro. O equilíbrio entre a proposta e a realidade existente favorecerá a integração dos habitantes com os novos espaços. Trata-se de escolher a morfologia urbana (casas sobrepostas / blocos / quadra fechada / quadra semiaberta / torres ou edifícios isolados) que atenda melhor aos objetivos: cumprir com a quantidade de unidades habitacionais requeridas, resultar em impactos positivos para o entorno e responder adequadamente às relações urbanas (público-privado).

2 .2

ESCALA CONJUNTO DIVERSIDADE DE USOS

Diversidade de usos ESPAÇOS DE TRABALHO: O projeto deve considerar as distintas formas de produção das pessoas para poder responder a suas necessidades espaciais. • Foi realizado um estudo que estime dados sobre famílias que realizam trabalho produtivo em seu domicílio? • Estão sendo propostos espaços destinados ao trabalho produtivo, isto é, remunerado, para as pessoas que irão viver no conjunto (como escritórios, espaços para guardar ferramentas, oficinas, ateliês, pequenas empresas, ou outros)? COMÉRCIO: Os comércios são necessários para garantir produtos ou serviços de primeira necessidade, oferecem vida às ruas e representam fonte de renda a algumas famílias. A proximidade com as habitações melhora o uso do tempo das famílias, especialmente das mulheres. As superfícies dos locais propostos devem ser variadas e ajustáveis às capacidades da população, recomendando-se uma área mínima de 12 m² com 1 banheiro por unidade e instalações adequadas. Deve-se considerar também que o acesso a esses comércios locais e diários ocorre majoritariamente à pé. As unidades de comércio também podem ser implantadas em áreas externas ao condomínio. • Está sendo proposta mescla de uso entre habitação e comércio, seja na rua ou até num mesmo edifício? Caso esta mescla ocorra no mesmo edifício, deve-se prever acesso separado do uso residencial. • Estão sendo propostos espaços destinados ao comércio diário, como mercado, quitanda, farmácia, padaria, etc.? • Os comércios estão localizados ao longo dos percursos cotidianos e não em alguma extremidade isolada do conjunto? • A entrada principal está sendo prevista com acesso pelo viário público e espaço de circulação para pedestres? • Os espaços destinados ao comércio têm ventilação e iluminação natural? • Os espaços destinados ao comércio contam com abastecimento de água, luz e gás com medição individualizada? EQUIPAMENTOS: Os projetos devem contemplar equipamentos para os próprios vizinhos e/ou para o bairro, para poder responder às atividades cotidianas e ampliar as funções da habitação. A justificativa/definição dos equipamentos deve estar relacionada ao estudo realizado na etapa Plano Urbanístico sobre as atividades e necessidades do bairro. (As questões específicas sobre uso e qualidade dos equipamentos encontram-se na ficha 2.5) • O projeto propõe equipamentos de uso comum, mas restritos aos moradores do conjunto (ex: espaços de encontro e reunião para grupos de diferentes idades, lavanderia, salão de festas, etc.)? • O projeto propõe equipamentos para o bairro, ou seja, de uso público (ex: telecentros, espaços educativos, esportivos, centros comunitários, centros para 3ª idade, etc.)? ESTACIONAMENTO: Apesar de ser imprescindível melhorar a mobilidade por meio de transporte público, não é possível ignorar a grande quantidade de veículos que há na cidade. Por isso, as necessidades de estacionamento também devem ser consideradas, a fim de evitar um impacto negativo, que pode ser gerado no entorno dos novos empreendimentos. É obrigatório prever área de embarque e desembarque para portadores de necessidades especiais junto à entrada do conjunto habitacional. As vagas, quando existirem, deverão estar localizadas fora do limite do lote, junto às calçadas ou em bolsões de estacionamento públicos desde que estes tenham um percurso acessível até a habitação. • O projeto propõe estacionamento para carros junto aos recuos frontais, ao longo da calçada, ou em alguma outra situação? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • Está sendo previsto espaço para estacionar bicicletas? • Estão sendo previstas vagas para motos dentro do lote, próximas à entrada, de forma que não haja conflito entre a circulação de pedestres e de motos? • Está sendo previsto espaço para carga e descarga quando houver comércio? • Está sendo previsto espaço para vagas referentes ao comércio? • Nos estacionamentos, foram considerados valores de conforto ambiental, como pisos permeáveis, arborização para sombreamento e dispositivos de drenagem? • As vagas de estacionamento, assim como as áreas destinadas a carga e descarga ou embarque e desembarque, foram projetadas sem que haja interferência com a coleta de lixo?

2.2.2 Propriedade Os conjuntos de prédios de apartamentos ou de casas devem ser agrupados em condomínios. Caso haja espaços destinados a outras atividades, caracterizando uso misto, o projeto poderá criar salões para comércios ou serviços, de posse individual, que permitam a geração de renda para esses usuários. A aprovação do projeto deverá gerar matrículas independentes, individualizando estes espaços. • Os desenhos apresentados respeitam o escopo necessário para aprovação legal nos órgãos competentes? • O projeto soluciona as questões da individualização das matrículas, para que sejam posteriormente registradas em cartório? • Foram criados os acessos independentes aos diferentes usos não-residenciais propostos? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

2.2.1

não

A habitação não pode ser considerada como um elemento autônomo dos bairros. O tecido residencial deve atender tanto às necessidades de seus ocupantes, como ao entorno urbano no qual está inserido, favorecendo a formação de redes comunitárias e de relações sociais. Por esse motivo, é conveniente que o conjunto habitacional integre atividades diversas, tais como espaços de trabalho, espaços comerciais ou pequenos equipamentos. É especialmente recomendável que essas atividades sejam realizadas em espaços dos edifícios diretamente acessíveis a partir da rua para contribuir com a vida urbana e “costurar” socialmente cidade e arquitetura. Deve-se considerar, também, a ordenação integrada das necessidades de estacionamento.

2 .3

ESCALA CONJUNTO MORFOLOGIA

Construção do tecido urbano A construção de ruas é importante para estimular a vida no bairro. Os conjuntos que ocupam e fecham grandes superfícies produzem disfunções na mobilidade e na relação entre as partes da área em que encontram-se inseridos. Grandes parcelas podem gerar dificuldades para acessar áreas de serviços, comércios e transportes que encontrem-se próximos. Os projetos devem gerar mais opções de percursos evitando gerar ruas muito compridas e sem saída, tornando-se inseguras. Desta maneira, as atividades ao longo dos percursos são favorecidas, as diferentes zonas são integradas e evita-se assim a segregação espacial que, por sua vez, promove a segregação social. • O desenho do conjunto gera novas ruas públicas? • O novo conjunto integra-se aos circuitos de percursos existentes, sem cortá-los? • A implantação do conjunto evita a criação de barreiras entre regiões do bairro ou da cidade?

2.3.2 Fachadas As fachadas podem promover relações entre o interior e o exterior que vão além daquelas desenvolvidas nas unidades: atividades, circulações, vegetação (como apropriação coletiva ou individual, conforto ambiental térmico e/ou acústico) e “olhos da rua”. • As fachadas abrigam atividades variadas com visão em direção à rua? • As fachadas têm varandas com possibilidade de uso para vegetação? • O projeto evita que o limite entre público-privado seja definido por muros ou fachadas cegas?

2.3.3 Acessibilidade Devem-se estender as opções de acessibilidade para todas as pessoas. Deve-se priorizar, nos conjuntos, a passagem de pedestres, separando a circulação de carros da circulação de pedestres. • Quando há diferença entre níveis, foram colocadas rampas sem gerar obstáculos visuais entre os diferentes espaços? • O sistema de circulação permite que qualquer pessoa acesse todas as áreas de uso comum do conjunto?

2.3.4

Segurança: Visibilidade e legibilidade Para poder assegurar uma percepção de segurança adequada dentro do conjunto, deve-se garantir que os elementos construídos facilitem a visibilidade e que a disposição das edificações permita uma clara leitura dos espaços para evitar que os moradores ou os visitantes sintam-se desorientados. • A circulação interna é legível a partir da entrada do conjunto, ou seja, o percurso que será feito é claro desde o início, sem deixar cantos invisíveis que possam gerar pontos inseguros? • É possível orientar-se relativamente bem dentro do conjunto? É possível saber onde estamos em todo momento dentro do conjunto? • Os elementos que limitam a circulação interna do conjunto são transparentes (vidro, grades, malha metálica) de modo que se permita ver através deles e que sejam vistos a partir dos percursos? • Existe iluminação noturna adequada em todos os ambientes / espaços do conjunto, evitando, assim, a criação de espaços escuros e sem visibilidade? • Existem sistemas para pedir ajuda no conjunto (botão de emergência, telefone, etc.)? • Os espaços de circulação interna entre edifícios são visualmente vinculados entre si? • A disposição dos acessos aos edifícios contribui para dar segurança ao promover a circulação para os espaços comunitários? • A distribuição interna das tipologias garantem que haja atividades domésticas que “controlem” os espaços comunitários? • Há visibilidade das áreas externas de uso comum a partir das unidades? • Todos os espaços livres são visíveis a partir de, pelo menos, um outro espaço livre?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

não

2.3.1

sim

A disposição de uma nova volumetria arquitetônica deve atender, de modo prioritário, à construção do traçado urbano e à continuidade dos espaços públicos dotados da máxima visibilidade, legibilidade e acessibilidade, que permitam a percepção segura do bairro por parte de todos os seus habitantes. A morfologia do agrupamento evitará a criação de lugares que possam abrigar usos não desejados. A base fundiária deverá ser definida no início dos trabalhos, estabelecendo os limites entre o lote e seus confrontantes.

2 .4

ESCALA CONJUNTO ÁREAS EXTERNAS

Tipologia das áreas externas propostas A área externa deve ser um espaço útil de relação e convívio. Para isso, será importante tanto sua qualidade espacial, como sua localização estratégica dentro do conjunto. Deverão ser previstas áreas de lazer condominial cobertas e descobertas e áreas permeáveis e vegetadas, sendo que todos os moradores deverão ter acesso garantido às áreas comuns do condomínio, inclusive aqueles com mobilidade reduzida. Deve-se evitar a formação de ambientes furtivos ou mal iluminados que podem promover a delinquência ou mesmo situações de criminalidade. • A área externa se conforma integralmente como espaço próprio do conjunto projetado? • A área externa é um espaço de convivência articulado com o espaço público? • A área externa é um lugar de passagem aberto, visível e que permite atividades? • O conjunto propõe área externa compartilhada com a comunidade? Indicar de qual tipo: • Espaço Público cedido pelo conjunto. • Espaço Condominial. • Para os encargos de limpeza e manutenção, os espaços intermediários e de circulação entre os edifícios estão conectados fisicamente entre si ou têm limite de separação claro e bem definido?

2.4.2

Usos diversos Deve-se propor áreas externas adequadas para atividades de diferentes idades e necessidades. Quando a demanda for conhecida, o programa de necessidades das áreas de lazer poderá ser discutido com os futuros moradores que definirão os equipamentos a serem implantados, tais como: quadras esportivas, churrasqueiras, quiosques, banheiros de uso comum, etc. • Que usos são propostos nos espaços livres do conjunto: lazer ou esportivos (infantil - júnior, sênior / homens - mulheres), hortas e jardins, churrasqueira, mesas para uso livre (para jogar, para comer ao ar livre, etc.)? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • Foi proposto playground infantil de dimensão adequada para as crianças do conjunto, com brinquedos resistentes e duráveis, preferencialmente de madeira?

2.4.3

Mobiliário Urbano O mobiliário urbano disposto na área externa deve favorecer seu uso e funcionamento corretos. A iluminação também deve estar contemplada no projeto de paisagismo. • Que tipos de mobiliários estão sendo propostos para as áreas externas do conjunto (ex.: bancos proporcionando espaços de convívio, lixeiras estimulando a manutenção, árvores, iluminação adequada, sinalização dos edifícios). Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2.4.4

Materiais O tipo de material utilizado para as superfícies das áreas externas é de extrema importância, devendo ser adequado à variedade de atividades e de usuários. • Piso tipo permeável: areia, grama transitável, hortas, arbustos, flores ornamentais, pisos intertravados, entre outros. Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • Piso tipo impermeável: piso de concreto, asfalto, granito ou outras pedras, cerâmica, entre outros. Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • Os custos de manutenção dos materiais construtivos das áreas externas estão sendo considerados?

2.4.5

Vegetação É conveniente desenvolver um projeto de paisagismo que colabore com o conforto ambiental das áreas externas. Devem ser consideradas as questões morfológicas (raízes e copas) para que não causem danos à infraestrutura e nem gerem obstáculos nas passagens, na iluminação e nem na visibilidade. • O projeto de implantação dos edifícios considera as espécies vegetais de porte arbóreo existentes no terreno, evitando seu manejo? • Caso seja necessário realizar manejo arbóreo, foi verificado se é permitido suprimir a espécie em questão? • Em caso de manejo, foram priorizados os transplantes e não os cortes? • A proposta de compensação ambiental foi compatibilizada com o projeto de paisagismo, escolhendo espécies adequadas às necessidades do Termo de Compensação Ambiental?

2.4.6

Infraestrutura Para uma boa gestão das redes de infraestrutura (água, esgoto, gás, energia elétrica, telefonia), deve-se considerar a facilidade de acesso e indicação para a manutenção externa, assim como os gastos de cada condomínio. • As divisões condominiais incluem a individualização de medição das redes de infraestrutura? • As divisões condominiais incluem a individualização de manutenção das redes de infraestrutura?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

2.4.1

não

O sucesso do tecido residencial depende, em grande parte, da qualidade das áreas não edificadas que são projetadas em conjunto com os volumes construídos. A variedade funcional das áreas externas, adequadas aos usuários de todas as idades, sendo equipados corretamente, favorece a apropriação adequada do conjunto. A correta delimitação e visibilidade os convertem em espaços seguros de convivência entre vizinhos.

2 .5

ESCALA CONJUNTO EQUIPAMENTOS

De uso condominial Um conjunto habitacional pode ter muitos tipos de equipamentos próprios que ampliem as funções da habitação e favoreçam a socialização entre as pessoas. • Os equipamentos propostos, derivados dos estudos socais, incluem atividades e espaços para diferentes interesses e idades (ex. lavanderia, salões comunitários para as reuniões entre vizinhos, espaço multifuncional, espaço para realizar oficinas, espaço de estudo e brinquedoteca)? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......................................................................................................................................................................

2.5.2 De uso público, para todo o bairro A partir dos estudos elaborados na fase do Plano Urbanístico sobre as condições e deficiências do entorno, o projeto pode incorporar algum equipamento que o bairro necessite. • O projeto propõe algum equipamento público na escala do bairro (ex. creche, escola primária, escola secundária, espaço esportivo, espaço cultural, centro para 3ª idade, ambulatório médico, telecentro, biblioteca)? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......................................................................................................................................................................

2.5.3 Localização e visibilidade Deve-se levar em consideração a localização dos equipamentos com relação ao espaço público para que se colabore especialmente com a segurança pública. O equipamento não deve ser apenas facilmente acessível como claramente localizado. • O equipamento situa-se de tal maneira que gere percursos através do conjunto? • O equipamento proposto evita a criação de espaços residuais, sem visibilidade ou de pouco uso? • O equipamento tem relação visual direta com o espaço público ou condominial? • O equipamento oferece atividade e vida ao espaço público ou condominial? • O equipamento é visível a partir de diferentes partes do conjunto? • O equipamento localiza-se de tal maneira que seja visível e identificável a partir de vários pontos transitáveis e de encontro?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

não

2.5.1

sim

Devido às limitadas dimensões das unidades, é necessário que o conjunto habitacional ofereça a seus moradores espaços para realizar atividades pessoais, em grupo ou de convívio entre vizinhos. É o caso dos espaços de uso condominial, assim como os pequenos equipamentos públicos que oferecem serviço a todo o bairro. Trata-se, portanto, tanto de espaços de lazer, cultura, educação ou saúde, como de espaços de apoio ao desenvolvimento dos trabalhos reprodutivos. O acesso a esses equipamentos deverá ser independente do acesso às moradias. Todo uso misto (comércio, serviço ou equipamento social) deve ter seus medidores de energia elétrica, água e gás individuais.

2 .6

ESCALA CONJUNTO DISPOSITIVOS DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO

Passivo: aeração O desenho do conjunto deve garantir que todas as unidades tenham boa ventilação, ou seja, a disposição dos edifícios não pode gerar estancamento da corrente de ar. • O projeto levou em consideração os ventos predominantes? • O espaçamento entre os edifícios oferece as qualidades desejáveis para cada uso dos ambientes definidos pelo projeto, conforme estudo específico de conforto ambiental?

2.6.2 Passivo: insolação A correta orientação de um edifício é fator básico para garantir as melhores condições térmicas dentro de uma unidade habitacional. Isso é especialmente relevante quando se trata de blocos como opção morfológica. • O conjunto está articulado de acordo com a orientação correta para as unidades habitacionais? • O projeto levou em consideração as obstruções solares? • O projeto propõe proteções solares especialmente nas faces oeste e norte dos edifícios? • O projeto propõe o plantio de árvores e/ou trepadeiras como atenuadores de calor sobre as fachadas mais expostas ao sol? • Optou-se por revestimentos de cores predominantemente claras para atenuar a absorção de calor?

2.6.3 Ativo A construção dos projetos deve aproveitar ao máximo a implantação de dispositivos ativos de aproveitamento energético (ex. coletores solares, energia fotovoltaica, energia eólica, reciclagem de resíduos, reutilização de águas, instalação de elevador ligado à produção energética e manutenção) que assegurem maior desempenho da edificação. • Está prevista a colocação de dispositivos de aproveitamento energético para o conjunto? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...................................................................................................................................................................... • Para reduzir o consumo de energia, foi especificada a utilização de lâmpadas eficientes de baixo consumo, como as fluorescentes convencionais (qualificação B), instalação de sensores de presença nas áreas comuns, ativados por setores ou interruptores com temporizador? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......................................................................................................................................................................

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

2.6.1

não

As propostas deverão valorizar aspectos de sustentabilidade durante o processo de projeto. Devido a isso, o projeto do conjunto de edificações deve levar em consideração tanto os dispositivos técnicos de aproveitamento ativo, que possam melhorar o desenvolvimento/desempenho do bairro, como as possibilidades de aproveitamento passivo, que facilitem o conforto ambiental dos edifícios diminuindo o consumo de energia. Será tarefa dos projetistas a atenção às orientações, a previsão de volumes que possam aproveitar da melhor maneira a ventilação transversal natural e a adoção de dispositivos - ativos/passivos - de aproveitamento energético. O projeto deverá maximizar a utilização de recursos naturais. A implantação e a orientação das fachadas deverão minimizar os ganhos de calor solar, aproveitar a ação do vento e maximizar o aproveitamento de luz natural.

FERRAMENTAS PARA HABITAR Sﾃグ PAULO

FERRAMENTAS PARA HABITAR SÃO PAULO

ESCALA DO EDIFÍCIO

3 .1

ESCALA DO EDIFÍCIO DIVERSIDADE TIPOLÓGICA E ACESSIBILIDADE

Rede de vínculos sociais A forma de vida das pessoas antes do reassentamento se mantém por meio de uma forte rede social de vínculos que permitem a realização das atividades cotidianas, do trabalho produtivo (trabalho remunerado) e reprodutivo (não remunerado, como afazeres domésticos, cuidados com os filhos, etc.). Os estudos sociais prévios também permitem detectar redes sociais entre componentes do bairro ou problemas entre vizinhos. • O projeto levou em consideração as redes sociais preexistentes ao desenhar as novas habitações? • O projeto propõe espaços de convivência de acordo com as redes sociais?

3.1.2

Participação na definição dos programas das unidades habitacionais Relação entre o programa arquitetônico e as necessidades dos moradores. • O projeto do edifício foi realizado com base em pesquisas sobre a necessidade e capacidade dos futuros moradores? • Os(as) futuros(as) moradores(as) tiveram a oportunidade de conhecer e opinar no projeto durante seu desenvolvimento? • O programa das unidades responde às pesquisas realizadas?

3.1.3

Diferentes tipologias de unidades habitacionais O projeto deve levar em consideração a diversidade de situações e conformações familiares. As composições familiares são diversas, tanto em número como nos tipos de integrantes. As unidades habitacionais devem ser flexíveis para abrigar essa diversidade. É recomendável superar o percentual mínimo de destinação das unidades habitacionais exigido pela legislação específica (3% das unidades habitacionais a portadores de necessidades especiais , 3% a idosos e 3% a vulnerabilidade social). • As unidades habitacionais atendem às distintas composições familiares? • O projeto atende também às famílias com mais de 4 integrantes? • O projeto é adequado para pessoas idosas? • O projeto é adequado para pessoas portadoras de necessidades especiais? • 100% das tipologias são adaptáveis para pessoas com necessidades especiais?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

3.1.1

não

Os edifícios de habitação coletiva devem ter a capacidade de adequar-se aos diferentes grupos de convivência existentes na sociedade contemporânea. Com o objetivo de favorecer a integração social e evitar qualquer possível discriminação, os edifícios residenciais devem oferecer a seus habitantes uma adequada diversidade de tipologias, podendo prever inclusive os possíveis mecanismos de associação/junção ou dissociação das unidades. Além disso, deve-se evitar a exclusão daqueles que possuem outras capacidades motoras ou sensoriais, motivo pelo qual deve-se tentar alcançar a plena acessibilidade das unidades e dos espaços comuns. Sempre que possível, o edifício de habitação deve corresponder ao perfil dos habitantes para os quais estão sendo construídos.

3 .2

ESCALA DO EDIFÍCIO ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO

Visibilidade + Segurança A percepção de segurança está relacionada com a capacidade de ver e ser visto, ouvir e ser ouvido, saber por onde se está indo e poder pedir ajuda. Os espaços de circulação não devem gerar cantos inseguros e, portanto, devem ser transparentes e visíveis a partir de outras partes do edifício e das unidades. • Os espaços de circulação e intermediários são visíveis de diferentes pontos do edifício? • Os elementos que limitam a circulação interna do edifício são transparentes (vidro, grades, malha metálica, etc.) de modo a permitir às pessoas verem e serem vistas destes percursos? • São evitados os espaços escondidos, sem visibilidade ou cantos sem um uso determinado, que possam degradar-se e que gerem sensação de insegurança? • A iluminação dos espaços de circulação é distribuída de forma homogênea, evitando contrastes luminosos e espaços sem iluminação ou com projeção de sombra que proporcionem percepção de insegurança? • Todas as fachadas têm janelas ou aberturas que permitam ver de dentro para fora? • As Instruções Técnica do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de SP, foram levadas em consideração quanto às distâncias máximas, vertical e horizontal, a serem percorridas em caso de incêndio, assim como a necessidade de descontinuidade da escada no pavimento de saída?

3.2.2 Legibilidade A orientação e a segurança dos moradores são proporcionadas pela legibilidade dos espaços de uso comum. É necessário que os usuários entendam como estão organizadas as áreas comuns e como acontece a movimentação nelas. • Existe uma leitura clara da relação entre o núcleo de circulação vertical ou passarelas de acesso e as unidades às quais as pessoas se dirigem? • Os espaços de uso comum do edifício, assim como os próprios edifícios, têm características que facilitam sua identificação, como cores, formato diferenciado, mapas, placas indicando a planta, setas, etc. ?

3.2.3 Acessibilidade Acessibilidade é dar a oportunidade para que todas as pessoas possam mover-se sem nenhum impedimento por todo o edifício. Por isso é recomendável que todos os níveis do edifício, inclusive a cobertura, sejam acessíveis a todas os tipos de mobilidades, quando isso não for possível, deve-se evitar que espaços de uso comunitário sejam colocados em andares não acessíveis. • Caso a cobertura não seja acessível a todos os moradores (ex. portadores de necessidades especiais), existe outro espaço acessível onde se possa desenvolver as mesmas atividades definidas na cobertura? Os elevadores permitem às pessoas com necessidades especiais acessar aos diferentes níveis do edifício (para isso deve-se pensar na sinalização tátil e sonora) . Ainda que, a princípio, não seja possível colocar elevadores, deve-se prever o espaço para a colocação de elevadores em ações futuras. • O edifício tem elevador que atende a todos os andares, inclusive a cobertura quando utilizada para uso comum? • O projeto prevê um espaço reservado e adequado, do ponto de vista funcional, para a colocação de elevadores no futuro? • Quando instalados elevadores, estão sendo observadas, além das normativas Brasileiras, também as Europeias que definem o elevador antivandalismo (classe 2)?

3.2.4

Espaços intermediários Além de serem adequados funcionalmente como espaços de circulação, com dimensão mais generosa e localização adequada, podem criar espaços de encontro e atividades diversas. Os espaços intermediários podem ser passarelas, galerias, pórticos ou arcadas que potencializem uma boa relação entre a residência e a cidade, cujo uso vai sendo configurado a cada dia em função das atividades, do clima e da luz natural. Também podem contar com iluminação e ventilação natural por meio da utilização de cobogós (elementos vazados) e aberturas com guarda-corpo, resultando em maior conforto térmico e economia de energia elétrica. A circulação vertical e horizontal são determinantes na definição do pavimento tipo, assim como o número de unidades acessadas por circulação vertical, entre outros. As definições do partido e dos acabamentos especificados para estes espaços intermediários podem gerar grandes impactos no custo da obra, que deverão ser estimados na fase do estudo preliminar. • Os espaços de circulação geram pequenos alargamentos que permitem o convívio ou a realização de algumas atividades? • O alargamento ou aumento dos espaços de circulação podem gerar grandes impactos no custo da obra. O somatório das áreas de circulação corresponde a uma área inferior a 25% do somatório da área das unidades, de forma a não gerar espaços exagerados e onerosos? • O projeto admite apropriação pelos moradores (que não privatize) dos espaços intermediários com plantas, brinquedos infantis, cadeiras, depósitos ou outros usos? • Os espaços intermediários estão protegidos da chuva e do sol? • O acesso aos edifícios é protegido por meio de marquises ou beirais?

3.2.5

Limpeza e manutenção A gestão e a manutenção das áreas de uso comum são muito importantes para seu funcionamento. A escolha dos materiais construtivos deverá priorizar a economia, a durabilidade e o baixo custo de manutenção. • Estão sendo evitados espaços coletivos de difícil ou nenhum acesso para limpeza ou manutenção? • Estão sendo propostos espaços seguros previstos para guardar instrumentos/materiais necessários para realizar a manutenção ou limpeza do edifício?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

3.2.1

não

Os espaços de circulação são espaços compartilhados e necessários para todos(as) os(as) moradores(as) do edifício. Estes espaços devem ser facilmente legíveis (claridade nos percursos e diferenciação dos edifícios para facilitar a orientação), sem cantos escuros, sendo portanto, bem iluminados. Com dimensões um pouco maiores, estes espaços podem ser convertidos em espaços intermediários que potencializem as relações entre as pessoas, além de representarem extensões do público para o privado e do privado para o público. Os espaços de circulação utilizados como espaços intermediários, são espaços de proximidade que podem potencializar a sociabilização. Entretanto, o arquiteto deverá verificar, quando do desenvolvimento do projeto, o equilíbrio alcançado entre áreas privativas e áreas comuns a fim de evitar o desperdício de grandes áreas construídas computáveis ou um grande impacto no custo da construção da edificação

3 .3

ESCALA DO EDIFÍCIO USOS DO EDIFÍCIO

Espaços comunitários Os espaços comunitários fazem o papel de extensão de certas atividades domésticas, como espaços para lazer, estudo, encontro ou reunião. A quantidade e superfície dos espaços comunitários deve ser proporcional à quantidade de famílias atendidas. Seria recomendável um espaço mínimo de 20m² cada 20 unidades ou o proporcional a isso. • Estão sendo propostos espaços comunitários cobertos em cada andar? Poderiam ser propostas, por exemplo, pequenas salas de estudo ou trabalho para os moradores de cada andar, mas sempre com o cuidado de não afetar significativamente a razão área total construída/área da unidade habitacional. • Estão sendo propostas áreas de lazer cobertas para uso de todo o edifício (ex. salão de festas, reuniões, entre outros)?

3.3.2 Configuração do térreo O térreo dos edifícios requer soluções diferentes dos outros andares, sendo o lugar mais adequado para as atividades não residenciais. Nos casos onde existam unidades no térreo, a privacidade da vida familiar deverá ser solucionada adequadamente. Por outro lado, a visibilidade do interior para o exterior deve ser explorada, reafirmando o conceito de gerar os “olhos da rua”. • Está sendo proposto algum uso não-residencial no térreo (ex. comércio, equipamento público, etc.)? • Caso tenham sido propostas unidades no térreo, a privacidade destas está sendo resolvida através elementos arquitetônicos ou paisagísticos que evitem a circulação de pessoas e bicicletas muito próximas às aberturas (como, por exemplo, jardins junto às janelas)? • A privacidade das unidades do térreo próximas às áreas de lazer está sendo resolvida (ex. desnível entre o interior e o exterior, de modo que os olhares de fora não “entrem” na unidade ou outros mecanismos)? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • Quando há abrigos de gás no térreo, sua localização está sendo pensada de modo que não interfira na privacidade dos moradores desse pavimento? • Foram evitados espaços de difícil controle visual no térreo (ex. fachadas cegas voltadas para áreas externas de uso comum)? • Estão sendo propostos espaços de armazenamento ou depósitos no térreo para grandes objetos que não são utilizados no interior da unidade e, portanto, sem necessidade de estarem acomodados dentro dela (ex. bicicletas, carrinhos de bebê, macas de massagistas e malas)?

3.3.3 Cobertura acessível para atividades A utilização da cobertura como espaço exterior comum configura uma contribuição especialmente positiva ao favorecer tanto a relação entre as pessoas da comunidade, como seu vínculo com o território vizinho. A cobertura pode ser entendida como um espaço para ampliação das atividades tanto de uso individual como coletivo, pois nem sempre a unidade habitacional supre as necessidades espaciais de seus moradores. Porém, o projeto deverá definir, preferencialmente, que a área de pisoteio não esteja localizada sobre os dormitórios do apartamento imediatamente inferior. • Estão sendo propostos espaços de uso comum e/ou individuais na cobertura, abertos ou cobertos? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • A cobertura pode ser utilizada como espaço de lazer (brinquedos para crianças de diferentes idades, churrasco, espaço de estar, para tomar sol, hortas ou cobertura verde, etc.), para lavar e/ou estender roupa coletivamente, depósitos, ou sem um uso pré-determinado? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • A área da cobertura está sendo utilizada para a instalação de sistemas de energia renováveis para aquecimento solar de água para fins residenciais? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • A impermeabilização e o revestimento do piso foram especificados de tal maneira a prevenir o comprometimento do conforto térmico e acústico e infiltrações na laje sobre as unidades habitacionais do último pavimento?

3.3.4

Acessibilidade à cobertura para manutenção É recomendável o aproveitamento da cobertura para uso comum dos moradores. Porém, em todo caso, a cobertura requer manutenção ou acomoda áreas técnicas que devem ser acessíveis e seguras. • O acesso à cobertura é adequado, seguro e confortável, assim como a área de circulação transitável? • Há iluminação adequada para a manutenção ou leitura dos medidores de água no barrilete? • As coberturas têm sistema de segurança para sua manutenção através de guarda-corpos ou outros sistemas de fixação e segurança? • Nos casos em que a cobertura seja coberta por telhado, o projeto indica acesso para manutenção do telhado, das calhas, das antenas e das caixas d’água?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

3.3.1

não

Devido às limitadas dimensões das unidades habitacionais, é necessário que o edifício residencial proponha a seus habitantes espaços para a realização de atividades de convivência entre vizinhos. É o caso dos espaços comunitários de uso compartilhado, dedicados ao lazer: pequenos equipamentos esportivos, jardins, salas de reunião, etc. São também adequados alguns espaços de apoio ao trabalho reprodutivo como lavanderias, espaços para estender roupas ou pequenas oficinas de manutenção. Finalmente, é recomendável pensar em espaços de concentração para o estudo ou para o lazer infantil, especialmente nos conjuntos que serão ocupados por casais mais jovens.

3 .4

ESCALA DO EDIFÍCIO SISTEMAS CONSTRUTIVOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS

• Estão sendo utilizados elementos pré-fabricados ou pré-moldados de maneira a melhorar a qualidade e a agilidade da obra, tais como: vigotas, pilares, vigas, lajes, contramarcos, soleiras, peitoris e outros?

• Além dos hidrômetros de cada unidade habitacional, foi previsto um ou mais medidores condominiais para manutenção das áreas comuns e reserva de incêndio?

3.4.2 Interferência dos sistemas na distribuição espacial

• A proposta de localização dos medidores individuais de água foi discutida com a Sabesp, facilitando o trabalho do leiturista? Abastecimento de Gás • Foi verificado se o lote onde o conjunto se localiza é atendido por rede de gás natural (COMGÁS)? • Caso não exista rede de gás natural que possa abastecer o empreendimento, foi solicitado à concessionária estudo de viabilidade para extensão de rede?

Os sistemas construtivos podem limitar a capacidade de adaptação da unidade às necessidades de seus habitantes que podem variar com o passar do tempo. Para que isso não ocorra, deve-se prever uma estrutura e uma distribuição das instalações que sejam flexíveis e facilitem posteriores modificações no uso dos espaços.

• O projeto dos abrigos dos medidores permite que os mesmos sejam facil e rapidamente acessados em caso de vazamento?

• O sistema estrutural permite futuras modificações na distribuição dos espaços?

• No caso de utilização de GLP, o projeto garante a pressão adequada para o gás chegue a todos os apartamentos, evitando que os moradores levem os botijões para dentro de casa?

• A disposição de vazios na fachada modulados e semelhantes permite futuras modificações na distribuição dos espaços?

• Os abrigos de gás GLP foram localizados em área ventilada, com portas reforçadas e ventiladas com previsão para instalação de cadeado?

• A distribuição das instalações permite possíveis modificações dos espaços?

Abastecimento de Energia Elétrica, Telefonia e Telecomunicações

• Foi proposto um sistema de coordenação modular adequado ao sistema construtivo (para diminuir desperdícios e gastos)?

• No cálculo da demanda de energia, estão sendo considerados todos os equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos usualmente utilizados pelas famílias?

• O dimensionamento dos ambientes foi definido em função do sistema de coordenação modular?

• O projeto prevê ponto de energia elétrica para os chuveiros, mesmo que exista gás encanado?

3.4.3 Possibilidade de agrupamento Um sistema construtivo adequado pode permitir a agregação ou desagregação de ambientes ou de unidades habitacionais. É recomendável que as tipologias permitam a adição ou subtração de ambientes para possibilitar o crescimento e a adaptação às novas situações familiares. • O sistema construtivo do projeto permite a adição ou subtração de ambientes das unidades habitacionais, redividindo-as? • O projeto permite agrupar unidades habitacionais?

Instalações comuns acessíveis É necessário que os medidores fiquem em lugares facilmente acessíveis, e de acesso direto às áreas comuns do edifício e do conjunto. Dessa forma, se garante a facilidade de acesso em casos de emergência. Deve-se levar em consideração que esta necessidade funcional não deve se sobrepor à qualidade dos espaços abertos ou comunitários onde estes medidores estejam localizados. Os medidores e as instalações de abastecimento de água, gás e energia elétrica deverão ser projetados de acordo com as normas vigentes correspondentes. • Os medidores são facilmente acessados? • Os medidores encontram-se em áreas de uso comum sem gerar cantos nem espaços que devido às proporções e superfícies resultem inúteis? A otimização das instalações gerais facilita novas organizações espaciais e a manutenção. • As áreas molhadas estão agrupadas horizontalmente no edifício? • As áreas molhadas estão agrupadas verticalmente no edifício? • Os medidores, atemdidas as exigências técnicas, estão todos concentrados em sala de medição comum? • Estão sendo propostas instalações acessíveis (ex. identificação do percurso do encanamento, shafts de registro para permitir inspeção sem obras, especialmente nas curvas, mudança de direção ou bifurcações da tubulação)? • Quando os abrigos de medição encontram-se em espaços descobertos, a cobertura destes é inclinada para favorecer o escoamento da água da chuva? • O projeto propõe solução adequada para captação e escoamento das águas pluviais provenientes da cobertura, uma vez que os buzinotes não são permitidos? • Estão sendo previstas caixas de correio acessíveis aos carteiros ou pessoas responsáveis pela distribuição? • No cálculo da demanda de energia, estão sendo considerados todos os equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos usualmente utilizados pelas famílias? É necessário instalar previsão de ponto de elétrica para os chuveiros mesmo que exista gás encanado. • A distribuição física das redes e medidores foi pensada de forma a facilitar a gestão dos edifícios (ex. contas de água e luz condominial, manutenção de equipamentos e circulação vertical) pelos moradores?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

• O projeto dos abrigos dos medidores prevê porta com ventilação contínua e visor em tela metálica, permitindo a leitura a qualquer momento, mesmo quando fechadas?

• O projeto e a obra contemplam prumadas e fiação para antena coletiva de televisão, a fim de evitar futuros transtornos para os moradores e/ou risco de queda e danos à cobertura? • Está sendo prevista a instalação de tubulação seca para TV a cabo, interligando os blocos com a via pública? • Foi previsto sistema de interfone?

não

Instalações prediais, telefonia, telecomunicações Abastecimento de Água

• As edificações existentes no entorno do lote foram consideradas quando da elaboração da metodologia executiva, evitando ou minimizando possíveis impactos aos imóveis vizinhos?

3.4.4

3.4.5

O uso de sistemas e/ou elementos pré-fabricados incide diretamente tanto na viabilidade econômica como na melhora dos processos construtivos. É indispensável o reconhecimento prévio do terreno para que as construções existentes não sejam afetadas pelos movimentos de terra.

sim

Estrutura e fundação

sim

3.4.1

não

As decisões construtivas afetam diretamente a habitabilidade das unidades em três aspectos fundamentais: em primeiro lugar, um sistema estrutural adequado pode permitir a disposição de uma unidade livre de elementos estruturais fixos, permitindo possíveis reorganizações. O sistema construtivo mais utilizado é o da alvenaria estrutural, que poderá ser substituído por outro, desde que seja economicamente viável. Além disso, a definição do sistema construtivo deverá considerar a adequação ao partido adotado, tempo e custo de execução, mão de obra disponível, acesso ao terreno e logística. Em segundo lugar, a distribuição das aberturas nas fachadas pode ampliar as possibilidades de compartimentação. Por último, é recomendável que a distribuição das instalações facilite seu acesso sem comprometer a compartimentação no interior da unidade.

3 .5

ESCALA DO EDIFÍCIO DISPOSITIVOS DE APROVEITAMENTO DOS RECURSOS

Sistemas passivos O desenho do edifício deve contribuir para a melhora do conforto climático: existe uma grande quantidade de mecanismos de controle térmico destinados à captação solar ou à refrigeração do edifício. Seu caráter passivo permite que não seja necessário o consumo de energia para obter seus benefícios. Seu rendimento está diretamente relacionado com o clima do lugar. A captação solar pode ser obtida, por exemplo, com galerias tipo invernáculo/estufa ou muros térmicos “trombe” (sistema onde uma parede orientada ao sol é combinada com um espaço de ar e um lâmina de vidro, formando um coletor solar térmico). Os sistemas de refrigeração mais empregados são aqueles que permitem fazer sombra sobre as fachadas (beirais, elementos vazados, persianas, etc.) Convém valorizar especialmente a integração da vegetação tanto nos pátios como nas fachadas, tanto pela capacidade de refrigeração, como pela incidência favorável que exerce em relação às emissões de CO 2. • Os espaços intermediários colaboram com o conforto térmico, como acumuladores de calor devido à orientação, material, disposição, etc., ou como espaço de sombra dependendo da orientação? • Algumas decisões projetuais (alinhamento, disposição dos vazios ou alturas) melhoram a insolação? • As fachadas estão desenhadas de acordo com as orientações considerando, disposição e aberturas? • Foram utilizados elementos arquitetônicos que melhoram a eficiência energética do edifício (ex. persianas como elementos de escurecimento colocadas no exterior da fachada que permitam cobrir totalmente a visão, elementos vazados que controlam a entrada de luz e permitem a passagem do ar - exteriores às fachadas, permitem visão parcial -, brises ou elementos que geram sombra sem afetar a visibilidade)? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...................................................................................................................................................................... • Foi proposta alguma proteção na cobertura para melhorar a eficiência térmica, como piso elevado (garantindo a ventilação cruzada sob as placas), telhado inclinado ou recobrimento com vegetação? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...................................................................................................................................................................... • Caso seja proposto o uso coletivo da cobertura, considerou-se um melhor isolamento acústico, pelo menos nas partes acessíveis, para evitar que os moradores do andar imediatamente inferior à cobertura sejam incomodados?

3.5.2 Sistemas ativos Além dos elementos de aproveitamento passivo, é essencial dispor de instalações de aproveitamento ativo, como células fotovoltaicas e coletores solares, tanto para a água quente, como para um eventual sistema de resfriamento, assim como a reutilização das águas cinzas e pluviais. A construção dos projetos deve aproveitar para implantar dispositivos ativos de aproveitamento energético que assegurem alguns benefícios, diminuindo o consumo energético atual. • Está sendo prevista a colocação de dispositivos de aproveitamento energético para cada edifício, como: coletores solares, energia fotovoltaica, reciclagem de resíduos, reuso de água, etc.? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......................................................................................................................................................................

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

3.5.1

não

Os edifícios habitacionais devem basear-se no eficaz aproveitamento de recursos, incentivando a economia de energia, como o uso de energias renováveis além de gerir a correta coleta seletiva de resíduos sólidos. Por esse motivo, os projetos devem adequar-se às condições climáticas da região, economizar energia e consumo de água, favorecendo uma vida saudável e potencializando a sustentabilidade, aproximando-se ao máximo dos princípios da arquitetura bioclimática.

FERRAMENTAS PARA HABITAR Sﾃグ PAULO

ESCALA UNIDADE HABITACIONAL

4 .1

ESCALA UNIDADE HABITACIONAL AMBIENTES NÃO ESPECIALIZADOS

Adequação à diversidade As unidades devem ser adaptadas às diferentes formas de vida de seus ocupantes, tanto na diversidade de hábitos como de grupos familiares. As condições de habitabilidade para estes ambientes não especializados são semelhantes às de ambientes destinados a repouso, estar ou estudo nas habitações e, portanto, não devem possuir tamanhos ou formatos singulares predeterminados para um uso específico, favorecendo, deste modo, a apropriação adequada às necessidades de cada morador. • A proporção e superfície dos ambientes não especializados possibilitam diferentes organizações funcionais e, portanto, podem ser habitados por diferentes grupos de convivência?

4.1.2

Dormitórios Os ambientes não especializados que sejam utilizados como espaço de dormir, ou de descanso individual, devem permitir a máxima variedade de layouts e não devem hierarquizar nenhum ambiente com relação a outro, sendo, portanto, equivalentes em suas características. • O espaço definido como dormitório tem um diâmetro mínimo recomendado de 2,80m para poder abrigar os mais diferentes tipos de layouts, aceitando-se uma variação de 7% para mais ou para menos? • Os ambientes apresentam dimensões e volumes similares? • Os ambientes apresentam mesma condição de ventilação? • Os ambientes apresentam mesma condição de iluminação natural? • Os ambientes de descanso encontram-se situados de tal modo que não se perceba que o banheiro é de uso exclusivo ou prioritário de um deles?

4.1.3

Sala Os ambientes não especializados que sejam utilizados como espaço principal de reunião, refeição e descanso devem permitir uso de mobiliário com capacidade para atender, no mínimo, o número de integrantes da composição familiar simultaneamente. • O espaço definido como sala principal tem um diâmetro mínimo de 2,80m para poder abrigar os mais diferentes tipos de layouts, aceitando-se uma variação de 3% para mais ou para menos? • O espaço definido como sala principal + sala de jantar tem uma superfície mínima de 16m², aceitando-se uma variação de 3% para mais ou para menos? • A sala principal permite a disposição do mobiliário mínimo necessário para acomodar o mesmo número de pessoas que vive em cada unidade (ex.: 4 leitos = mesa com 4 cadeiras = sala para 4 pessoas)? • A disposição das portas e portas-balcão otimizam os espaços, permitindo, portanto, mais opções de layouts sem criar passagens que atrapalhem as atividades realizadas nesses ambientes?

4.1.4

Espaço de trabalho Na medida do possível, deve-se propor unidades com um espaço específico destinado ao trabalho remunerado. • Está sendo proposto algum espaço relacionado diretamente com o exterior ou com a entrada da unidade habitacional, sem invasão da privacidade, sendo, portanto, apto para o trabalho remunerado (ex.: área diretamente conectada ao exterior, segregada ou não da unidade habitacional; área interna localizada junto à entrada, sem contato com ambientes mais íntimos da unidade habitacional)? • A unidade admite ao menos um espaço extra para atividades como estudo, uso de computador e internet, costura, escritório, etc., mesmo que localizado em áreas que interfiram na privacidade da casa (ex.: área interna localizada próxima aos ambientes íntimos, corredor junto aos dormitórios)?

4.1.5

Acessibilidade A distribuição e dimensões das diferentes tipologias devem oferecer facilidades, caso seja necessário adaptá-las. • O projeto facilita ou permite que todas as tipologias sejam acessíveis, ou facilmente adaptadas para serem acessíveis, por portadores de necessidades especiais (ex.: situação das portas, verificando a possibilidade de serem trocadas por outras de 80cm de largura; espaços de passagem com largura maior ou igual a 80cm livres de obstáculos)? • No caso das unidades habitacionais adaptadas, está sendo previsto o fácil acesso aos caixilhos e trincos permitindo a abertura, o fechamento e o deslocamento dos mesmos, garantindo que pessoas portadoras de necessidades especiais possam manuseá-los? • Foi previsto elevador para vencer desníveis? • Nas unidades habitacionais adaptadas, a quantidade de ambientes é a mesma em relação às não adaptadas do mesmo edifício?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

4.1.1

não

Os ambientes não especializados são aqueles que não necessitam de instalações diferenciadas, cujo uso será determinado pelo usuário a partir de suas necessidades. Devem cumprir com parâmetros adequados de conforto ambiental, ou seja, condições térmicas, de ventilação, insolação, acústica e visual semelhantes aos critérios adotados para ambientes destinados a repouso, estar ou sala de estudo nas habitações.

4 .2

ESCALA UNIDADE HABITACIONAL AMBIENTES ESPECIALIZADOS

Cozinha A cozinha é um ambiente muito importante nas unidades. Para proporcionar um uso não exclusivo ou predeterminado, é aconselhável que suas dimensões garantam um uso compartilhado e sua localização permita a relação entre os ambientes, tanto na comunicação visual, como na possível integração com a sala de jantar ou a área social. • A cozinha permite que atividades sejam realizadas por mais de uma pessoa, ou seja, um uso multipessoal? • O projeto propõe a relação direta entre a cozinha e a sala de jantar (visual ou espacial)? • A configuração do espaço permite que seja colocado algum anteparo móvel que permita integrar e/ou separar a cozinha e a área social, conforme desejar o morador? • No dimensionamento da cozinha, foi reservado espaço para fogão de 6 bocas? • O projeto prevê que o piso e as paredes úmidas das cozinhas sejam revestidos? • A cozinha tem dimensões adequadas, permitindo a configuração mínima de 6,5 módulos de superfície 60x60cm (1 - geladeira, 1 - cuba, 1,5 - fogão 6 bocas, 3 - balcão de apoio)? • A ventilação é natural direta ou indireta (ex. através da lavanderia), desde que o banheiro não ventile através deste espaço? • O projeto soluciona o caminhamento das instalações hidráulicas sem criar desníveis no piso e interferir com a instalação de armários?

4.2.2 Banheiro O banheiro deve permitir o uso simultâneo de suas peças para melhorar sua eficiência, além de ter condições aceitáveis de ventilação. • A configuração da planta do banheiro possibilita que seja utilizado por duas pessoas ao mesmo tempo, seja pelas dimensões ou por ter as peças (vaso sanitário, pia e chuveiro) separadas? • Não é adequada a ventilação através da cozinha, nem através da lavanderia quando ela faz parte da cozinha. A ventilação natural é direta ou indireta através de espaço com ventilação constante (ex. lavanderia aberta, fechada com elementos vazados ou com janelas que tenham bandeira fixa de veneziana)? • O projeto prevê que o piso e as paredes dos banheiros sejam inteiramente revestidos? • Os boxes dos banheiros têm dimensões mínimas adequadas e confortáveis (dimensão mínima = 80x80cm)? • No projeto dos banheiros dos apartamentos destinados a idosos, foi especificada a instalação de elementos como: barra de apoio, assento para vaso e banco no chuveiro?

4.2.3 Lavanderia A lavanderia deve ter espaço suficiente para poder desenvolver suas atividades e deve ter relação direta com o exterior. Deve permitir o arejamento correto e secagem da roupa, motivo pelo qual não pode estar dentro da cozinha. Recomenda-se que seja previsto ponto de esgoto para a máquina de lavar roupa com sifão na parede; tanto o tanque, quanto a máquina de lavar, não devem despejar esgoto no ralo, devido ao refluxo de espuma, sendo necessário um sifão próprio para o tanque também. • A lavanderia tem ventilação e iluminação diretas, sendo um espaço aberto ou fechado (com elementos vazados ou esquadria)? Nos casos em que os banheiros ventilem pelas lavanderias, a ventilação deverá ser constante. Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • A lavanderia tem dimensões adequadas, permitindo uma configuração mínima de 4 módulos de 60x60cm para realizar todas as atividades relacionadas com a limpeza e cuidado da roupa, como lavar, estender e guardar? • A visão do varal para secagem das roupas fica resguardada do interior da unidade, especialmente dos ambientes de estar? • Quando foi definida a localização da lavanderia, levou-se em consideração o percurso da roupa suja / limpa dentro do espaço doméstico? • O projeto prevê que o piso e as paredes das lavanderias sejam revestidos? • O projeto soluciona o posicionamento do varal, priorizando a secagem das roupas (perpendicular à ventilação), sem bloquear o uso do tanque ou causar danos à máquina (água pingando constantemente causa ferrugem). • No caso do projeto prever lavanderia coletiva, foi mantido ao menos um tanque na unidade habitacional? • O projeto soluciona o caminhamento das instalações hidráulicas sem criar desníveis no piso e interferir com a instalação de armários?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

4.2.1

não

Os ambientes especializados são aqueles que, para seu funcionamento, necessitam de infraestrutura e instalações específicas e diferenciadas, como abastecimento de água, instalações de gás e esgoto ou, ainda, exaustão. São áreas com um caráter funcional determinado, como para o preparo ou armazenagem de alimentos, atividades fisiológicas e higiênicas e aquelas vinculadas ao ciclo e cuidado da roupa.

4 .3

ESCALA UNIDADE HABITACIONAL AMBIENTES COMPLEMENTARES (ARMÁRIOS E DEPÓSITOS)

Espaço (de guardar) vertical É necessário prever diferentes tipos de espaços para diferentes tipos de guardados e armazenagens: armários, depósitos, despensas, roupeiros, etc. É recomendável uma distribuição destes espaços por toda a casa, o que assegura o uso correto e o vínculo direto com os distintos ambientes. • Estão sendo propostos armários nos corredores? • Estão sendo previstos espaços para armários de roupas nos dormitórios? • Estão sendo previstos espaços para armários na cozinha, além dos módulos de trabalho, espaços para a despensa ou materiais de limpeza? • Estão sendo previstos espaços para armários na sala principal? • Estão sendo previstos espaços para armários na lavanderia? • Estão sendo propostos depósitos ou espaços para guardar objetos raramente utilizados, dentro da unidade habitacional?

4.3.2 Espaço (de guardar) horizontal A unidade habitacional deve ser resolvida contemplando a volumetria para um aproveitamento máximo dos espaços. Desta maneira, é possível propor recintos de armazenagem tirando o maior proveito dos metros cúbicos, utilizando os espaços embaixo ou em cima das superfícies horizontais. • Estão sendo previstos espaços de guardar e armazenagem no sótão, no espaço entre o forro e a laje, no porão (por exemplo, aproveitamento nos casos onde exista caixão perdido) ou em espaços sob escadas ou janelas? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......................................................................................................................................................................

4.3.2 Espaços de apoio Os espaços de apoio complementares (espaços de passagem ou corredores) devem permitir a correta relação entre os espaços da unidade. A unidade habitacional deve otimizar os espaços de apoio ao máximo, para que seja suscetível abrigar atividades não permanentes, de modo que não necessitem ventilação ou iluminação natural. • Os espaços de apoio propostos têm no mínimo 90cm de largura, para permitir corretamente a passagem das pessoas? • Os espaços de apoio propostos têm outra utilidade além de circulação para ir de um ambiente a outro (ex.: armazenagem, espaço para o trabalho produtivo e outras)?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

4.3.1

não

Os ambientes complementares são aqueles que funcionam associados a outros espaços, não configurando-se em um recinto de uso autônomo. Correspondem aos espaços de guardar ou de apoio, sempre vinculados e/ou vinculantes (de apoio) a outros espaços.

4 .4

ESCALA UNIDADE HABITACIONAL ESPAÇO EXTERIOR PRÓPRIO

Características do espaço exterior próprio Considera-se como espaço exterior próprio da unidade habitacional aquele intermediário ou de transição entre um espaço aberto e o interior da unidade, proporcionando melhoras térmicas e economia de energia a longo prazo, além de oferecer perspectivas agradáveis e continuidade visual. • A unidade tem espaço exterior próprio aberto ou descoberto (varanda, quintal, etc.)? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • O espaço exterior próprio apresenta continuidade com o interior da unidade (ex.: porta-balcão maior que 80cm, com continuidade do piso / continuidade espacial)? • Caso a unidade não tenha espaço exterior próprio, estão sendo previstos suportes ou espaços para colocar plantas (ex.: jardineiras, peitoris)? • No caso de haver passarela de acesso às unidades, este espaço exterior pode ser ocupado, apropriado ou utilizado como espaço próprio da unidade, sem interferir na circulação confortável e adequada das pessoas (colocar uma cadeira, vaso de planta, etc.), mantendo corredor livre de, no mínimo, 1,20m de largura?

4.4.2 Apropriação O espaço exterior próprio deve oferecer a possibilidade de apropriação pelos diferentes usuários da casa. • Admite apropriação com plantas? • Admite um mobiliário mínimo de estar (duas cadeiras e uma mesa)? • Admite atividades em movimento ou estáticas (ex.: atividades dinâmicas: brincadeiras de crianças, conserto de eletrodomésticos, cuidado de plantas; atividades estáticas: sentar-se, conversar, comer, ler, etc.)?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

4.4.1

não

Os ambientes privados que dispõem de uma relação mais direta e próxima com a cidade são os espaços exteriores das unidades. São os lugares intermediários que relacionam a atividade pública com o retiro privativo e potenciam a socialização do habitante. Tanto varandas, coberturas e galerias, como pátios - comuns ou privados – incidem favoravelmente na identificação espacial do ser humano com a cidade, ao mesmo tempo que podem propor perspectivas agradáveis e melhoras do controle climático.

4 .5

ESCALA UNIDADE HABITACIONAL PERFECTIBILIDADE

Flexibilidade Define-se por flexibilidade a capacidade oferecida pelas soluções construtivas (planta livre, drywall, etc.) para modificar a distribuição espacial da unidade de maneira permanente e sem impacto econômico e ambiental excessivos. Constitui um fator básico de sustentabilidade. • Foram propostas unidades habitacionais adaptáveis às diferentes formações familiares ou circunstâncias ao longo do tempo (ex.: instalações elétricas e sanitárias que não passem pelas paredes de vedação, colocação de piso e teto contínuo, divisórias leves, etc.)? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......................................................................................................................................................................

4.5.2 Adaptabilidade Trata-se de modificações imediatas, reversíveis e temporárias, que permitam a transformação espacial através de algum dispositivo ou elemento móvel. • Foram propostos dispositivos domésticos como divisórias e elementos de carpintaria móveis: dobráveis ou corrediças, mobiliário transformável, retrátil ou desmontável? Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......................................................................................................................................................................

4.5.3 Concentração das instalações (hidráulica / elétrica / gás) A concentração das instalações dentro da unidade habitacional (e dentro de um sistema) melhora a eficiência e libera fechamentos (paredes) e espaços não especializados, permitindo maior capacidade de adequações (ampliações, divisões, etc.). • As instalações encontram-se concentradas dentro da unidade? • As instalações são posicionadas estrategicamente, possibilitando maior flexibilidade de layout ou reconfigurações no interior doméstico? • A distribuição dos pontos de elétrica é suficiente e adequada a cada ambiente (ex.: secador de cabelo, chapinha, microondas)? Está compatibilizada com os possíveis layouts propostos pelo projeto de arquitetura, buscando proporcionar ambientes flexíveis e adaptáveis aos diferentes usos?

4.5.4 Facilidade de acesso às instalações (hidráulica / elétrica / gás) Para melhorar a manutenção, as instalações devem ser facilmente acessíveis. • As instalações são acessíveis do exterior das unidades? • Estão sendo previstos elementos removíveis (portas de acesso a shafts, armários) que permitam o fácil acesso às instalações, sem a necessidade de quebrar paredes?

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

sim

4.5.1

não

A perfectibilidade da unidade refere-se ao emprego de sistemas estruturais e construtivos que, por si só e por sua disposição e desenho, facilitam o aprimoramento e as transformações tipológicas.

4 .6

ESCALA UNIDADE HABITACIONAL CONFORTO AMBIENTAL

Ventilação É recomendável que todas as unidades habitacionais tenham ventilação cruzada. A circulação do ar entre duas fachadas opostas permite a manutenção da temperatura interior da unidade. • A unidade tem ventilação cruzada natural? • Quando houver ventilação cruzada, esta é feita através de uma dupla orientação, ou seja, a partir de fachadas opostas? • Todos os ambientes da unidade têm ventilação direta ao exterior ou a pátios e passarelas, com exceção dos corredores?

4.6.2 Iluminação natural e insolação Todos os espaços interiores da unidade devem ter iluminação natural (com exceção dos banheiros). Quando existem fachadas de diferentes orientações, as soluções construtivas devem responder de maneira diferenciada de acordo com cada caso. • As unidades têm iluminação direta em todos os seus ambientes principais? Sala, sala de jantar, cozinha, dormitórios? • Se a unidade possui algum ambiente que seja iluminado através de outro ambiente, trata-se de um local secundário, como corredor ou banheiro? Todas as unidades devem receber sol direto • Há ao menos duas horas de sol direto durante o inverno na sala? Proteção ao Sol • Estão sendo previstos sistemas eficientes de proteção contra o sol, no verão, em função das orientações? • Nos ambientes mais privados e de descanso (dormitório), o projeto das esquadrias contempla ou permite a instalação de elemento de escurecimento sem impossibilitar a ventilação, especialmente em dias de chuva e vento forte (ex.: veneziana, cortinas, basculantes, etc.)?

4.6.3 Eficiencia energética e de recursos A unidade deve basear-se no eficaz aproveitamento dos recursos, estimulando a economia energética e o uso das energias renováveis. • Foram incorporados elementos que permitam um melhor uso dos recursos e da economia energética? Para o consumo de água: todas as torneiras com arejadores, bacia sanitária com caixa acoplada, dotada de sistema de descarga com volume nominal de 6 litros e com duplo acionamento (3/6L). Para energia: lâmpadas de baixo consumo com selo PROCEL ou classificadas com nível A e elementos de proteção solar por fora das janelas para evitar que o vidro se aqueça. Descrever . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......................................................................................................................................................................

Nos casos em que nenhuma das opções foi marcada, é porque a questão não se aplica ao projeto ou porque não foi possível comprovar a resposta adequada.

não

4.6.1

sim

Desde o início do projeto, é necessário levar em consideração todos os aspectos relativos ao meio ambiente e ao consumo de energia. Situar-se adequadamente com respeito às condições climáticas do entorno e levar em consideração a economia de energia e de água são fatores que favorecem uma vida saudável e potencializam a sustentabilidade.

FERRAMENTAS PARA HABITAR Sﾃグ PAULO

FERRAMENTAS PARA HABITAR SÃO PAULO

EQUALIZADOR DE AVALIAÇÃO INTEGRAL

FERRAMENTAS PARA HABITAR SÃO PAULO

1.1 CONSOLIDAÇÃO

3.1 DIVERSIDADE E ACESSIBILIDADE

2.1 ADAPTAÇÃO AO BAIRRO

PARTICIPAÇÃO PARCELAMENTO DO ASSENTAMENTO PRECÁRIO ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO ÁREAS NÃO EDIFICÁVEIS INFRAESTRUTURA LINHAS DE ALTA TENSÃO, GASODUTO, OLEODUTO, ADUTORAS ÁREAS CONTAMINADAS

ADAPTAÇÃO

3 EDIFÍCIO

2 CONJUNTO

ASSENTAMENTO

TIPOLOGIA URBANA DENSIDADE E SUPERFÍCIES ADEQUADAS AO BAIRRO VIZIHNO ALINHAMENTO DO EDIFÍCIO DIÁLOGO VOLUMÉTRICO TOPOGRAFIA

UNIDADE HABITACIONAL 4.1 AMBIENTES NÃO ESPECIALIZADOS

REDE DE VÍNCULOS SOCIAIS PARTICIPAÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS PROGRAMAS DAS UNIDADES DIFERENTES TIPOLOGIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

ADEQUAÇÃO À DIVERSIDADE DORMITÓRIOS SALA ESPAÇO DE TRABALHO ACESSIBILIDADE

1.2 RELAÇÃO ENTRE AS PREEXISTÊNCIAS E AS AÇÕES 2.2 DIVERSIDADE DE USOS

RELAÇÃO COM AS ÁREA URBANAS LIMÍTROFES RELAÇÃO COM AS HABITAÇÕES EXISTENTES BARREIRAS TOPOGRÁFICAS INTERNAS

ESPAÇOS DE TRABALHO COMÉRCIO EQUIPAMENTOS ESTACIONAMENTO PROPRIEDADE

1.3 ESPAÇOS PÚBLICOS: ESPAÇOS DE ENCONTRO

DIVERSIDADE

4.2 AMBIENTES ESPECIALIZADOS COZINHA BANHEIRO LAVANDERIA

3.2 ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO VISIBILIDADE + SEGURANÇA LEGIBILIDADE ACESSIBILIDADE ESPAÇOS INTERMEDIÁRIOS LIMPEZA E MANUTENÇÃO

VARIEDADE DE TIPOS MOBILIÁRIO URBANO RELAÇÃO COM AS REDES E PERCURSOS COTIDIANOS LEGIBILIDADE DOS ESPAÇOS

4.3 AMBIENTES COMPLEMENTARES

2.3 MORFOLOGIA

1.4 ESTRUTURA DE MOBILIDADE

CONSTRUÇÃO DO TECIDO URBANO FACHADAS ACESSIBILIDADE SEGURANÇA: VISIBILIDADE E LEGIBILIDADE

MOBILIDADE

MOBILIDADE EM RELAÇÃO AO SEU ENTORNO RUA MOBILIDADE PEATONAL

3.3 USOS DO EDIFÍCIO ESPAÇOS COMUNITÁRIOS CONFIGURAÇÃO DO TÉRREO COBERTURA ACESSÍVEL PARA ATIVIDADES ACESSIBILIDADE À COBERTURA PARA MANUTENÇÃO

1.5 REDES DO ESPAÇO PÚBLICO

MORFOLOGIA

REDE DE PROXIMIDADE NA VIDA COTIDIANA VALORES DE PROXIMIDADE / REDE DE PROXIMIDADE SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL ACESSIBILIDADE SEGURANÇA E VISIBILIDADE

2.4 ÁREAS EXTERNAS

4.4 ESPAÇO EXTERIOR PRÓPRIO

TIPOLOGIA DAS ÁREAS EXTERNAS PROPOSTAS USOS DIVERSOS MOBILIÁRIO URBANO MATERIAIS VEGETAÇÃO INFRAESTRUTURA

1.6 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VISIBILIDADE E CONDIÇÕES DE LIMITE ATIVIDADES EQUIPAMENTOS PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTO

ESPAÇO (DE GUARDAR) VERTICAL ESPAÇO (DE GUARDAR) HORIZONTAL ESPAÇOS DE APOIO

CARACTERÍSTICAS DO ESPAÇO ESTERIOR PRÓPRIO APROPRIAÇÃO

3.4 SISTEMAS CONSTRUTIVOS ESTRUTURA E FUNDAÇÃO INTERFERÊNCIA DOS SISTEMAS NA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL POSSIBILIDADE AGRUPAMENTO INSTALAÇÕES COMUNS ACESSÍVEIS INSTALAÇÕES PREDIAIS, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÕES

2.5 EQUIPAMENTOS

4.5 PERFECTIBILIDADE

DE USO CONDOMINIAL DE USO PÚBLICO, PARA TODO O BAIRRO LOCALIZAÇÃO E VISIBILIDADE

1.7 CONDIÇÕES AMBIENTAIS

FLEXIBILIDADE ADAPTABILIDADE CONCENTRAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FACILIDADE DE ACESSO ÀS INSTALAÇÕES

SUSTENTABILIDADE

PREEXISTÊNCIAS VEGETAIS VEGETAÇÃO PROPOSTA VEGETAÇÃO E INFRAESTRUTURA ÁGUA, SOL E VENTOS

3.5 APROVEITAMENTO RECURSOS

1.8 INTEGRAÇÃO ÀS REDES REDE DE DRENAGEM REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REDE DE COLETA DE ESGOTO PAVIMENTAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA REDE DE GÁS NATURAL PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SISTEMAS PASSIVOS SISTEMAS ATIVOS

2.6 DISPOSITIVOS AP. ENERGÉTICO

4.6 CONFORTO AMBIENTAL

PASSIVO: AERAÇÃO PASSIVO: INSOLAÇÃO ATIVO

VENTILAÇÃO ILUMINAÇÃO NATURAL E INSOLAÇÃO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DE RECURSOS

FERRAMENTAS PARA HABITAR SÃO PAULO

PRINCIPAIS NORMAS RELACIONADAS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

FERRAMENTAS PARA HABITAR SÃO PAULO

PRINCIPAIS NORMAS RELACIONADAS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ESCALA CONJUNTO

ESCALA ASSENTAMENTO

Lei Municipal n. 11.228 / 1992 – Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo Decreto Municipal n. 32.329/1992 – Regulamenta o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, e dá outras providências Lei Municipal 13.430/02 – Plano Diretor Estratégico de São Paulo Lei Municipal 13.885/04 – Plano Regional Estratégico Decreto municipal 44.667/04 – ZEIS, Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, parcelamento do solo de interesse social, Habitação de Mercado Popular Decreto municipal 45.127/04 – altera disposições do DM 44.667/04. Decreto municipal 47.702/06 – altera os artigos 31 e 52 do DM 44.667/04 e dispõe sobre as edificações de Habitação de Interesse Social - HIS e de Habitação de Mercado Popular - HMP implantadas fora dos perímetros das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS. Decreto Municipal 49.130/08 – confere nova redação ao artigo 32 do Decreto n. 44.667/04 que dispõe sobre a área útil da unidade habitacional. Outras relacionadas: Lei Federal n. 11.977/05 – Programa Minha Casa Minha Vida Lei Federal 10.257 10 de Julho de 2001 – Estatuto da Cidade Leis Ambientais: Lei Estadual 12.223/06 Guarapiranga Decreto Estadual 51.686/07 Guarapiranga Lei Estadual 13.579/09 Billings Decreto Estadual 55.342/10 Billings Lei n. 4.771/65 Código Florestal Lei Federal 12.651/12 Novo Código Florestal Medida Provisória No. 571 25 de maio de 2012 Portaria 44/10 SVMA (manejo de vegetação de porte arbóreo) Resolução SMA-54/2007 Resolução CONAMA n. 393/2006 Resolução CONAMA n. 302 Resolução CONAMA n.303 Lei 13.276/01 – Lei das piscininhas Decreto municipal 41.814/02 – regulamenta a lei das piscininhas. Mobilidade: Lei n. 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro Lei n. 12587 03 de janeiro de 2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana Lei n. 15 442 de janeiro de 2012 – Programa Passeio Livre Lei Nº 10.907 18 de Dezembro 1990 – P.L. Nº 382/89 – Destinação de espaços para ciclovias no município de São Paulo P.L. 01-410/2004 16 de Novembro de 2004 – Regulamentação das Calçadas no município de São Paulo Lei Nº 14.266 06 de Fevereiro 2007 – P.L. Nº 599/05 - Criação do Sistema Cicloviário do município de São Paulo P.L. 223 26 de Maio de 2010– Acrescenta ao Código de Obras e Edificações a obrigatoriedade de estacionamento para bicicletas em escolas públicas e privadas P.L. 01-00617/2011 16 de Dezembro de 2011 – Institui o Estatuto do pedestre no município de São Paulo Decreto Nº 52.903 06 de Janeiro 2012 – Regulamenta a Lei Nº 15.442 de 09 de Setembro de 2011 – Construção e Manutenção de passeios públicos Normas complementares: ABNT NBR 9050 – Acessiblidade a edificações, mobililiário, espaços e equipamentos urbanos. • Roteiro de procedimentos CONTRU para projeto, aprovação e manutenção; • Manual do Empreendedor SABESP • Manual Eletropaulo • Normas Comgás

Outras relacionadas: Lei Federal n. 11.977/05 – Programa Minha Casa Minha Vida Lei Federal 10.257 10 de Julho de 2001 – Estatuto da Cidade Leis Ambientais: Lei Estadual 12.223/06 Guarapiranga Decreto Estadual 51.686/07 Guarapiranga Lei Estadual 13.579/09 Billings Decreto Estadual 55.342/10 Billings Lei n. 4.771/65 Código Florestal Lei Federal 12.651/12 Novo Código Florestal Medida Provisória No. 571 25 de maio de 2012 Portaria 44/10 SVMA (manejo de vegetação de porte arbóreo) Resolução SMA-54/2007 Resolução CONAMA n. 393/2006 Resolução CONAMA n. 302 Resolução CONAMA n.303 Lei 13.276/01 – Lei das piscininhas Decreto municipal 41.814/02 – regulamenta a lei das piscininhas. Mobilidade Lei n. 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro Lei n. 12587 03 de janeiro de 2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana Lei n. 15 442 de janeiro de 2012 – Programa Passeio Livre Lei Nº 10.907 18 de Dezembro 1990 – P.L. Nº 382/89 – Destinação de espaços para ciclovias no município de São Paulo P.L. 01-410/2004 16 de Novembro de 2004 – Regulamentação das Calçadas no município de São Paulo Lei Nº 14.266 06 de Fevereiro 2007 – P.L. Nº 599/05 - Criação do Sistema Cicloviário do município de São Paulo P.L. 223 26 de Maio de 2010 – Acrescenta ao Código de Obras e Edificações a obrigatoriedade de estacionamento para bicicletas em escolas públicas e privadas P.L. 01-00617/2011 16 de Dezembro de 2011 – Institui o Estatuto do pedestre no município de São Paulo Decreto Nº 52.903 06 de Janeiro 2012 – Regulamenta a Lei Nº 15.442 de 09 de Setembro de 2011 – Construção e Manutenção de passeios públicos Normas complementares: • Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e Consultas Técnicas Instrução n. 05/11 – Segurança contra incêndio – urbanística. Instrução n. 07/11 – Separação entre edificações (isolamento de risco). Instrução n. 09/11 – Compartimentação Horizontal e Vertical. Instrução n. 11/11 – Saídas de Emergência. Instrução n. 13/11 – Pressurização de Escada de Segurança. Consulta Técnica n. CCB – 002/600/12 Edificações Residenciais de Interesse Social Altura

FERRAMENTAS PARA HABITAR SÃO PAULO

• NBR ABNT NBR 15575 – Desempenho para edifícios habitacionais de até cinco pavimentos. ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. • Roteiro de procedimentos CONTRU para projeto, aprovação e manutenção; • Manual do Empreendedor SABESP • Manual Eletropaulo • Normas Comgás ESCALA EDIFÍCIO Lei Municipal n. 11.228 / 1992 – Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo Decreto Municipal n. 32.329/1992 – Regulamenta o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, e dá outras providências Lei Municipal 13.430/02 – Plano Diretor Estratégico de São Paulo Lei Municipal 13.885/04 – Plano Regional Estratégico Decreto municipal 44.667/04 – ZEIS, Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, parcelamento do solo de interesse social, Habitação de Mercado Popular Decreto municipal 45.127/04 – altera disposições do DM 44.667/04. Decreto municipal 47.702/06 – altera os artigos 31 e 52 do DM 44.667/04 e dispõe sobre as edificações de Habitação de Interesse Social - HIS e de Habitação de Mercado Popular – HMP implantadas fora dos perímetros das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS. Decreto Municipal 49.130/08 – confere nova redação ao artigo 32 do Decreto n. 44.667/04 que dispõe sobre a área útil da unidade habitacional. Outras relacionadas: Lei Federal n. 11.977/05 – Programa Minha Casa Minha Vida Lei Federal 10.257 10 de Julho de 2001 – Estatuto da Cidade Leis Ambientais: Lei Estadual 12.223/06 Guarapiranga Decreto Estadual 51.686/07 Guarapiranga Lei Estadual 13.579/09 Billings Decreto Estadual 55.342/10 Billings Lei n. 4.771/65 Código Florestal Lei Federal 12.651/12 Novo Código Florestal Medida Provisória No. 571 25 de maio de 2012 Resolução CONAMA n. 393/2006 Resolução CONAMA n. 302 Resolução CONAMA n. 303 Normas complementares: • Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e Consultas Técnicas Instrução n. 05/11 – Segurança contra incêndio – urbanística. Instrução n. 07/11 – Separação entre edificações (isolamento de risco). Instrução n. 09/11 – Compartimentação Horizontal e Vertical. Instrução n. 11/11 – Saídas de Emergência. Instrução n. 13/11 – Pressurização de Escada de Segurança. Consulta Técnica n. CCB – 002/600/12 Edificações Residenciais de Interesse Social Altura • NBR ABNT NBR 15575 – Desempenho para edifícios habitacionais de até cinco pavimentos. ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. • Roteiro de procedimentos CONTRU para projeto, aprovação e manutenção; • Manual do Empreendedor SABESP • Manual Eletropaulo • Normas Comgás

ESCALA UNIDADE Lei Municipal n. 11.228 / 1992 – Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo Decreto Municipal n. 32.329/1992 – Regulamenta o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, e dá outras providências Lei Municipal 13.885/04 – Plano Regional Estratégico Decreto municipal 44.667/04 – ZEIS, Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, parcelamento do solo de interesse social, Habitação de Mercado Popular Decreto municipal 45.127/04 – altera disposições do DM 44.667/04. Decreto municipal 47.702/06 – altera os artigos 31 e 52 do DM 44.667/04 e dispõe sobre as edificações de Habitação de Interesse Social - HIS e de Habitação de Mercado Popular - HMP implantadas fora dos perímetros das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS. Decreto Municipal 49.130/08 – confere nova redação ao artigo 32 do Decreto n. 44.667/04 que dispõe sobre a área útil da unidade habitacional. Outras relacionadas: Lei Federal n. 11.977/05 – Programa Minha Casa Minha Vida Lei Federal 10.257 10 de Julho de 2001 – Estatuto da Cidade • Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e Consultas Técnicas Instrução n. 05/11 – Segurança contra incêndio – urbanística. Instrução n. 07/11 – Separação entre edificações (isolamento de risco). Instrução n. 09/11 – Compartimentação Horizontal e Vertical. Instrução n. 11/11 – Saídas de Emergência. Instrução n. 13/11 – Pressurização de Escada de Segurança. Consulta Técnica n. CCB – 002/600/12 Edificações Residenciais de Interesse Social Altura • NBR ABNT NBR 15575 – Desempenho para edifícios habitacionais de até cinco pavimentos. ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. • Roteiro de procedimentos CONTRU para projeto, aprovação e manutenção; • Manual do Empreendedor SABESP • Manual Eletropaulo • Normas Comgás

FERRAMENTAS PARA HABITAR SÃO PAULO

FERRAMENTAS PARA HABITAR SÃO PAULO Autoras-Autores MONTANER MUXÍ ARQUITECTES Josep Maria Montaner Zaida Muxí Daniela Arias Roser Casanovas David H. Falagán Colaboração: Carla Conill HABITAR ARQUITETAS Renata Coradin Fabricia Zulin Colaboração: Alessandra C.B. Bedolini Fotografia Montaner Muxí Arquitectes Habitar Arquitetas Rodrigo Inácio Cenzi Revisão de textos Noemi Zein Telles Projeto gràfico Francesc Polop disseny Agradecimentos Elisabete França Maria Teresa Diniz Maria Teresa Fedeli Grupo Técnico de Projetos da SEHAB Equipes HABI-Regionais Paulo Bruna Renata Semín Ruth Verde Zein

ISBN: 978-84-615-9958-5